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Carregado porEdinho Silva
Balanço Final do Governo Lula - livro 4 (Introdução)
1) O documento lista os ministros do governo brasileiro sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. 2) Inclui o presidente, vice-presidente e os ministros de estado de várias pastas como Justiça, Defesa, Fazenda, Educação, Meio Ambiente e outras. 3) A lista tem o objetivo de registrar oficialmente a composição do gabinete ministerial no final do segundo mandato de Lula.
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- 4. República Federativa doBrasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado Chefe, Interino, da Casa Civil da Presidência da República Carlos Eduardo Esteves Lima Ministro de Estado da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Ministro de Estado da Defesa Nelson Azevedo Jobim Ministro de Estado das Relações Exteriores Celso Luiz Nunes Amorim Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega Ministro de Estado dos Transportes Paulo Sérgio Passos Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Wagner Gonçalves Rossi Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Ministro de Estado da Cultura João Luiz Silva Ferreira Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marcia Helena Carvalho Lopes Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel João Jorge Filho Ministro de Estado de Minas e Energia Márcio Pereira Zimmermann Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Ministro de Estado das Comunicações José Artur Filardi Leite
- 5. Ministro de Estadoda Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministro de Estado do Esporte Orlando Silva de Jesus Júnior Ministro de Estado do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Ministro de Estado da Integração Nacional João Reis Santana Filho Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Ministro de Estado das Cidades Marcio Fortes de Almeida Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Dulci Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Jorge Armando Felix Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica Alexandre Rocha Santos Padilha Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil Henrique Meirelles Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Samuel Pinheiro Guimarães Neto Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Eloi Ferreira de Araujo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Altemir Gregolin Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Nilcéa Freire Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo de Tarso Vannuchi Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República Pedro Brito do Nascimento
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- 7. Apresentação Em junho de2008, o excelentíssimo senhor presidente da República anunciou uma inovação: a determinação de registrar em cartório, ao final do seu mandato, a relação completa de todas as ações empreendidas pelo Governo Federal a partir de 2003. Segundo o presidente, o objetivo seria comparar seu programa de governo – e os compromissos que assumiu – com as realizações ao longo do mandato. Naquela oportunidade, o presidente determinou que cada ministério teria de registrar em cartório o histórico das ações e programas implementados e seus resultados: “Eu quero entregar ao meu sucessor, à imprensa, aos sindicalistas, às entidades empresariais, cada coisa que nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não se apagar da memória”. O balanço que ora se apresenta cumpre esse propósito. Cada ministério foi responsável por elaborar o seu balanço temático, a partir de uma estrutura comum: uma breve informação acerca da situação do País em janeiro de 2003, os desafios encontrados pela administração que então assumia, os compromissos firmados durante a campanha eleitoral, a relação completa e detalhada das ações e realizações empreendidas até o final de 2010 (iniciativas, programas, marcos legais) e uma relação dos principais indicadores de resultado. Os temas estão organizados em seis eixos estruturantes: • Desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades, que articula a política econômica com a dimensão produtiva e a sustentabilidade. • Cidadania e inclusão social, que abrange as políticas sociais. • Infraestrutura. • Inserção no cenário mundial e soberania. • Democracia e diálogo. • Gestão do Estado e combate à corrupção. Além deste balanço completo, foi elaborada uma publicação com a síntese dos principais avanços e conquistas dos dois mandatos. Por fim, e como complementação das informações aqui contidas, apresentam-se, em mídia, tabelas contendo as ações de políticas públicas com dados de atendimento anual por estado, planilhas com a relação das obras, fotos, documentos e relatórios complementares. Todo este material está disponível também na internet e pode ser livremente consultado nos seguintes endereços: www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/coi Vale reforçar que a responsabilidade pelas informações aqui contidas é dos respectivos ministérios e órgãos finalísticos. Em seu conjunto, o presente balanço se apresenta como uma prestação de contas à sociedade, ao elencar os resultados das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro no período de 2003 a 2010. Esta é uma publicação de caráter informativo e de prestação de serviços. As informações nela contidas foram fornecidas pelos respectivos órgãos do Poder Executivo Federal e entidades vinculadas. Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido.
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- 9. BALANÇO DE GOVERNO2003 – 2010 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 1 LIVRO 1 1. POlíTICA ECONôMICA ..................................................................................................................13 2. TRABAlHO E EMPREGO .............................................................................................................. 85 3. DESENVOlVIMENTO PRODUTIVO E COMéRCIO ExTERIOR ......................................................129 4. PESqUISA E DESENVOlVIMENTO TECNOlóGICO ....................................................................213 SIGlAS ............................................................................................................................................. 327 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 2 LIVRO 2 6. AGRICUlTURA EMPRESARIAl .......................................................................................................13 7. AGRICUlTURA FAMIlIAR .............................................................................................................. 77 8. REFORMA AGRáRIA E REGUlARIzAçãO FUNDIáRIA................................................................135 9. INCENTIVO à AqUICUlTURA E à PESCA ..................................................................................167 10. TURISMO.....................................................................................................................................197 11. DESENVOlVIMENTO TERRITORIAl E REGIONAl ...................................................................... 237 12. MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOlVIMENTO SUSTENTáVEl ............................................. 279 SIGlAS ............................................................................................................................................. 325 2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 1 LIVRO 3 1. COMBATE à ExClUSãO, à POBREzA E à DESIGUAlDADE ........................................................13 2. EDUCAçãO .................................................................................................................................. 67 3. SAúDE ......................................................................................................................................... 233 SIGlAS ..............................................................................................................................................391 2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 2 LIVRO 4 4. PREVIDêNCIA SOCIAl ...................................................................................................................13 5. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 43 6. CUlTURA ..................................................................................................................................... 279 7. ESPORTE ...................................................................................................................................... 343 8. JUSTIçA E SEGURANçA PúBlICA ..........................................................................................389 9. INClUSãO DIGITAl ..................................................................................................................... 425 SIGlAS ............................................................................................................................................. 455
- 10. 3 INFRAESTRUTURA LIVRO 5 1. ENERGIA .........................................................................................................................................15 2. GEOlOGIA E RECURSOS MINERAIS ........................................................................................... 75 3. lOGíSTICA DE TRANSPORTE ........................................................................................................91 4. INFRAESTRUTURA HíDRICA ......................................................................................................147 5. COMUNICAçõES ......................................................................................................................163 6. GESTãO DAS CIDADES ...............................................................................................................195 SIGlAS .............................................................................................................................................239 4 INSERÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E SOBERANIA LIVRO 6 1. POlíTICA ExTERNA ........................................................................................................................17 2. SOBERANIA E DEFESA NACIONAl ..............................................................................................63 5 DEMOCRACIA E DIÁLOGO 3. PARTICIPAçãO SOCIAl ...............................................................................................................95 4. RElAçõES INSTITUCIONAIS ....................................................................................................... 127 5. COMUNICAçãO COM A SOCIEDADE.........................................................................................185 6 GESTÃO DO ESTADO E COMBATE À CORRUPÇÃO 6. GESTãO PúBlICA .......................................................................................................................213 7. COMBATE à CORRUPçãO..........................................................................................................293 8. CONSUlTORIA, ASSESSORAMENTO JURíDICO E DEFESA JUDICIAl DA UNIãO ................... 345 SIGlAS .............................................................................................................................................365
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- 12. 2 CIDADANIA EINCLUSÃO SOCIAL VOL 2 4. PREVIDêNCIA SOCIAL ......................................................................................... 13 INTRODUçãO .....................................................................................................................................14 O qUE FOI FEITO ...............................................................................................................................15 MARCOS lEGAIS ...............................................................................................................................29 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................. 33 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADOS ................................................................................ 35 5. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ................................................................. 43 INTRODUçãO ....................................................................................................................................44 O qUE FOI FEITO ..............................................................................................................................44 A) IGUAlDADE RACIAl ........................................................................................................................... 44 B) MUlHERES ..........................................................................................................................................64 C) POlíTICAS PARA JUVENTUDE ..........................................................................................................109 D) PESSOAS COM DEFICIêNCIA ...........................................................................................................124 E) CRIANçAS E ADOlESCENTES ..........................................................................................................140 F) IDOSOS................................................................................................................................................171 G) POVOS INDíGENAS ........................................................................................................................... 178 H) POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ....................................................................................... 221 I) POlíTICAS PARA A POPUlAçãO lGBT ............................................................................................ 227 J) POPUlAçãO DE RUA ........................................................................................................................ 234 K) GARANTIA, PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS ..........................................................................237 l) DIREITO à MEMóRIA E A VERDADE................................................................................................269 6. CULTURA ..........................................................................................................279 INTRODUçãO ..................................................................................................................................280 O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................281 MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 337 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl ................................................................................................ 338 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................ 339 REFERêNCIAS ..................................................................................................................................340
- 13. 7. ESPORTE ...........................................................................................................343 INTRODUçãO ..................................................................................................................................344 O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................ 345 MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................ 385 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................386 8. JUSTIÇA E SEGURANÇA PúBLICA ................................................................. 389 INTRODUçãO ..................................................................................................................................390 O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................391 MARCOS lEGAIS .............................................................................................................................419 GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................421 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................421 9. INCLUSÃO DIGITAL .......................................................................................... 425 INTRODUçãO ..................................................................................................................................426 O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................428 INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO .................................................................................451 SIGLAS ..................................................................................................................455