1) O documento é um formulário 20-F arquivado na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA pela Embraer S.A. relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 2) A Embraer fornece informações financeiras e operacionais, além de descrever sua estrutura organizacional, negócios, riscos, propriedade e gestão. 3) As demonstrações financeiras da Embraer foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS).

1. Conforme arqui vado na Comissão de Valores Mobiliários e Câmbi o em 18 de abril, 2011
Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos
Washington, DC 20549
FORMULÁRIO 20-F
RELATÓRIO ANUAL EM CONFORMIDADE COM A S EÇÃO 13 OU 15(D) DA LEI DE VALORES
MOB ILIÁRIOS DE 1934
Relati vo ao exercício findo em: 31 de dezembro de 2010
Número de registro na Comissão 333-132289
EMBRAER S.A.
(Denominação social exata da Interessada conforme consta em seu estatuto social)
EMB RAER Inc.
(Tradução para o i nglês da denominação social da Interessada)
República Federati va do Brasil
(Jurisdição da Constituição)
Aveni da Brigadeiro Fari a Li ma, 2170
12227-901 São José dos Campos, São Paul o, Brasil
(Endereço da sede social)
Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(b) da Lei:
Nome de cada uma das bolsas onde está
Denominação de cada classe: registrada:
ações ordinárias, sem valor nominal (rep resentas por, e Bolsa de Valores de Nova York
comercializadas unicamente na forma de Ações de Depósitos
Americanos (comprovadas por Recibos de Depósitos
Americanos), sendo que cada Ação de Depósitos Americanos
representa quatro ações comuns)
US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2020 Bolsa de Valores de Nova York
da Emb raer Overseas Ltd. Garantidas pela Emb raer S.A.
Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(g) da Lei.
Nenhum.
Val ores mobiliários para os quais há obrigação de relatório em conformi dade com a Seção 15(d) da Lei.
Denominação de cada classe:
US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2017 da Embraer Overseas Ltd.
Garantidas pela Embraer S.A.

2. Quanti dade de ações em circulação de cada uma das classes do emissor de capi tal ou ações ordi nári as em 31 de
dezembro de 2010:
740.465.044 ações ordinárias, sem val or nomi nal
Indique com um ―x‖ se a interessada é uma emitente experiente reconhecida, conforme defin ido na Regra 405 da Lei de
Valores Mobiliários.
Sim  Não 
Se este relatório é um relatório anual ou de transição, indique com um ―x‖ se não é exigido da interessada arquivar
relatórios em conformidade co m a Seção 13 ou 15(d) da Lei de Valores Mobiliários de 1934. Sim  Não 
Indicar co m u m ―x‖ se a interessada (1) arquivou todos os relatórios exigidos conforme a Seção 13 ou 15(d) da Lei de
Valores Mobiliários de 1934, nos 12 meses anteriores (ou outro prazo menor durante o qual a interessada deveria arquivar
os referidos relatórios), e (2) esteve sujeita às referidas exigências de reg istro nos últimos 90 d ias. Sim  Não 
Indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―large accelerated filer‖, u ma ―accelerated filer‖, ou uma ―non -accelerated
filer‖. Consulte a definição de ―accelerated filer‖ e ―large accelerated filer‖ na Regra 12b -2 da Lei de Valores Mobiliários.
Large Accelerated Filer  Accelerated Filer  Non-accelerated filer 
Indique com u m ―x‖ qual base de contabilidade a interessada utilizou para preparar as demonstrações financeiras incluídas
neste registro:
GAAP dos EUA  Normas de Relatórios Financeiros Internacionais, conforme definidas pela International Accounting
Standards Board  Outro 
Indicar co m u m ―x‖ qual item da demonstração financeira a interessada selecionou. Item 17  Item 18 
Se esse for um relatório anual, indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―companhia shell‖ (conforme defin ido na Regra
12b-2 da Lei de Valores Mobiliários). Sim  Não 

3. ÍNDICE
Página
Parte I
ITEM 1. IDENTIFICA ÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES ..................................... 5
ITEM 2. ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESTIMADO ...................................................... 5
ITEM 3. PRINCIPAIS DADOS ................................................................................................................................... 5
3A. Dados Financeiros Selecionados .................................................................................................................. 5
3B. Capitalização e Endiv idamento .................................................................................................................... 9
3C. Motivos da Oferta e Utilização do Resultado ............................................................................................ 9
3D. Fatores de Risco .............................................................................................................................................. 9
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A EM PRESA ................................................................................................ 20
4A. Histórico e Desenvolvimento da Empresa ............................................................................................... 20
4B. Visão Geral da Empresa .............................................................................................................................. 25
4C. Estrutura Organizacional ............................................................................................................................. 46
4D. Ativo Imobilizado ......................................................................................................................................... 46
ITEM 16.A COM ENTÁ RIOS DE FUNCIONÁ RIOS NÃO RESOLVIDOS ......................................................... 50
ITEM 5. RELATÓRIO OPERA CIONA L E FINA NCEIRO - PERSPECTIVAS ............................................ 50
5A. Resultados Operacionais ............................................................................................................................. 51
5B. Liquidez e Recursos de Capital .................................................................................................................. 68
5C. Pesquisa .......................................................................................................................................................... 72
5D. Informações sobre tendências ..................................................................................................................... 72
5E. Co mposições Não Registradas no Balanço .............................................................................................. 76
5F. Demonstração de Obrigações Contratuais ................................................................................................ 78
ITEM 6. CONSELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS ........................................................................ 79
6A. Conselheiros e Diretoria .............................................................................................................................. 79
6B. Remuneração ................................................................................................................................................. 86
6C. Práticas do Conselho .................................................................................................................................... 87
6D. Emp regados ................................................................................................................................................... 89
6E. Propriedade das Ações ................................................................................................................................. 90
ITEM 7. OPERA ÇÕES COM OS PRINCIPA IS A CIONISTAS E PARTES RELA CIONADAS ................ 90
7A. Principais Acionistas .................................................................................................................................... 90
7B. Operações com Partes Relacionadas ......................................................................................................... 91
7C. Participação de Especialistas e Consultores ............................................................................................. 93
ITEM 8. INFORMAÇÕES FINA NCEIRAS ........................................................................................................... 93
8A. Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras ........................................................ 93
8B. Mudanças Significat ivas .............................................................................................................................. 98
ITEM 9. A OFERTA E REGISTRO ......................................................................................................................... 99
9A. Detalhes da Oferta e Reg istro ..................................................................................................................... 99
9B. Plano de Distribuição ................................................................................................................................. 101
9C. Mercados ...................................................................................................................................................... 101
9D. Acionistas Vendedores .............................................................................................................................. 104
9E. Diluição ........................................................................................................................................................ 104
9F. Despesas da Emissão .................................................................................................................................. 104
ITEM 10. INFORMAÇÕES COM PLEM ENTARES ............................................................................................. 104
10A. Capital social ............................................................................................................................................... 104
10B. Ato Constitutivo e Contrato Social .......................................................................................................... 104
10C. Contratos Importantes ................................................................................................................................ 117
10D. Controles de Câmb io .................................................................................................................................. 117
10E. Tributação .................................................................................................................................................... 118
10F. Div idendos e Agentes de Pagamento ...................................................................................................... 124
10G. Declarações de Peritos ............................................................................................................................... 124
10H. Documentos a Apresentar ......................................................................................................................... 124
i

4. 10I. Informação Co mplementar ........................................................................................................................ 125
ITEM 11. DIVULGA ÇÕES QUA NTITAT IVAS E QUA LITATIVA S SOBRE O RISCO DE
MERCADO ................................................................................................................................................. 125
ITEM 12. DISCRIMINAÇÃO DOS VA LORES MOBILIÁ RIOS, FORA AÇÕES ........................................ 129
12A. Títulos de dívida ......................................................................................................................................... 129
12B. Garantias e direitos ..................................................................................................................................... 129
12C. Outros títulos ............................................................................................................................................... 129
12D. Ações de depósitos americanos ................................................................................................................ 129
Parte II
ITEM 13. INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRA ÇÕES .......................................... 130
ITEM 14. MODIFICA ÇÕES SUBSTANCIAIS A OS DIREITOS DOS PORTADORES DE
VA LORES MOBILIÁ RIOS E A UTILIZA ÇÃO DOS RESULTADOS ......................................... 130
ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIM ENTOS ................................................................................................... 130
ITEM 16.A ESPECIA LISTA FINANCEIRO ............................................................................................................. 131
ITEM 16.B CÓDIGO DE ÉTICA ................................................................................................................................. 132
ITEM 16.C PRINCIPAIS HONORÁ RIOS E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE .......................................... 132
ITEM 16.D ISENÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PARA COMITÊS DE AUDITORIA .................... 133
ITEM 16.E AQUISIÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS ....................... 133
ITEM 16.F MUDANÇA DE CONTADOR PA RA CERTIFICA ÇÃO DA INTERESSADA .......................... 133
ITEM 16.G GOVERNA NÇA EMPRESARIAL ........................................................................................................ 133
Parte III
ITEM 17. DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136
ITEM 18. DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136
ITEM 19. ANEXOS ...................................................................................................................................................... 136
ii

5. INTRODUÇÃO
Neste relatório anual, a " Embraer", "nós" "a nós" ou "nosso" se referem à Emb raer S.A., antes conhecida
como Emb raer-Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (co mo sucessora na participação da companhia
anteriormente listada com o mes mo nome, ou seja, Emb raer - Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A., ou antiga
Emb raer, co mo co mpanhia predecessora, devido à fusão da antiga Emb raer co m a Embraer, de acordo co m a
reestruturação descrita abaixo) e suas subsidiárias consolidadas (a não ser que de outro modo requerido pelo
contexto). Todas as referências aqui apresentadas sobre "real", "reais" ou "R$" são relativas ao real brasileiro, a
moeda oficial do Brasil. Todas as referências a "US$", "dólares" ou "dólares norte-americanos" são relativas ao
dólar norte-americano.
Em 31 de março de 2006, nossos acionistas aprovaram a reorganização de nossa estrutura empresarial. A
reorganização v isa criar u ma base de sustentabilidade, crescimento e continuidade para nossos negócios e
atividades, simplificando nossa estrutura de capital e, assim, melhorando nosso acesso aos mercados de capitais e
aumentando os recursos financeiros para desenvolvimento de novos produtos e programas de expansão. Para obter
mais informações sobre a reorganização empresarial, consulte o "Item 4A. Informações sobre a Empresa — História
e Desenvolvimento da Empresa — Reorganização Societária 2006."
Di vulgação dos Dados Financeiros e Outros Dados
Dados Financeiros
Nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, e
de cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 estão inclu ídas neste relatório anual.
Nossas demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as Normas de Relatórios
Financeiros Internacionais, ou IFRS, de acordo co m definições da International Accou nting Standards Board ou
IASB. Nossas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010 são nossas primeiras
demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS defin idas pela IASB. Co mo permitem as normas
aplicáveis, ao fazer a transição dos GAAP dos EUA para as IFRS, nós não incluímos neste relatório anual nossas
demonstrações financeiras para os anos findos em 31 de dezemb ro de 2008, 2007 e 2006, u ma vez que foram
preparadas de acordo com os GAAP dos EUA e não com as IFRS.
Após analisar nossas operações e negócios em relação à aplicação das International Accounting Standards
ou IAS, 21 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmb io, part icularmente em relação aos fatores envolvidos na
determinação de nossa moeda funcional, a d iretoria concluiu que nossa moeda funcional é o dólar norte-americano.
Essa conclusão se baseia na análise dos seguintes fatores, definidos nas IAS 21: (1) a moeda que mais influencia os
preços de venda de nossos bens e serviços, (2) a moeda dos países cujas forças competitivas são primordiais na
determinação dos preços de venda de nossos bens e serviços, (3) a moeda que mais in fluencia os preços de matéria -
prima e outros custos envolvidos no fornecimento de nossos bens e serviços, (4) a moeda principal na qual o s fundos
para as operações financeiras são obtidos e (5) a moeda na qual a receita das operações normalmente é recebida. Os
itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma de nossas subsidiárias são med idos com a moeda do
amb iente econômico primá rio no qual tal subsidiária opera. Nossas demonstrações financeiras consolidadas
incluídas em outro local do presente relatório anual são apresentadas em dólares norte -americanos, que é nossa
moeda de apresentação. Nossas demonstrações financeiras e os dados financeiros constantes deste relatório, e
elaborados de acordo com as IFRS não levam em conta os efeitos da inflação.
Em nossas demonstrações financeiras de 2010 e 2009, os ganhos e perdas resultantes do novo cálculo das
dos itens financeiros, bem co mo de operações em moeda estrangeira, constam da demonstração de resultados
consolidados como itens não recorrentes.
Para determinadas finalidades tais como proporcionar informações a nossos acionistas brasileiros, arquivar
demonstrações financeiras na Comissão de Valores Mobiliários, ou CVM, brasileira e determinar o pagamento de
dividendos e demais distribuições ou impostos a pagar no Brasil, temos elaborado, e continuaremos sob a exigência
de fazê-lo, demonstrações financeiras de acordo com a Lei No 6.404 d e 15 de dezemb ro de 1976 e suas emendas ou
a Lei das Sociedades por Ações. A partir de 2008, alterações significativas foram introduzidas para os aspectos
1

6. contábeis da Lei das Sociedades Anônimas pela Lei 11.638 de 28 de dezemb ro de 2007. Além disso, mudan ças
foram introduzidas em 2008 nas práticas contábeis adotadas no Brasil, ou GAAP do Brasil, pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis do Brasil, e outras mudanças entraram em v igor em 2010. Essas alterações de aspectos
contábeis da Lei das Sociedades por ações e dos GAAP do Brasil afetaram as demonstrações financeiras não
consolidadas da nossa controladora a partir de e nos exercícios findos em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009, bem
como a base de nossa distribuição de dividendos mín imos obrigatórios. Excetuand o-se isso, as alterações não
afetaram as demonstrações financeiras da nossa controladora, elaboradas de acordo com as IFRS incluídas em outro
local deste relatório anual. Nossas demonstrações financeiras não consolidadas a partir de e nos exercícios findos em
31 de dezemb ro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, e que não
foram inclu ídas neste relatório anual, difere m daquelas elaboradas de acordo com as IFRS.
Devido à listagem de nossas ações ordinárias no segmento de Novo Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo, desde janeiro de 2009, devemos traduzir para o inglês nossas demonstrações financeiras trimestrais.
Outros dados e carteiras de pedidos
Neste relatório anual:
alguns dos dados financeiros refletem o efeito do arredondamento;
as autonomias das aeronaves são expressas em milhas náuticas;
uma milha náutica equivale a cerca de 1,15 milha normal ou ―legal‖, ou apro ximadamente 1,85
quilô metro;
as velocidades das aeronaves são expressas em milhas náuticas por ho ra ou nós, ou em Mach, med ida
da velocidade do som;
a expressão ―jatos regionais‖ indica aeronave de fuselagem estreita co m capacidade para 30 a 60
passageiros;
a expressão ―jatos de capacidade média‖ indica aeronaves com capacidade para 70 a 120 passageiros;
todos os nossos jatos regionais e de capacidade média são vendidos no segmento de linhas
comerciais;
a expressão ―aeronave comercial,‖ conforme se aplica à Emb raer, indica nossos jatos regionais e
jatos de capacidade média;
os termos ―jato básico‖ e ―jato leve‖ se referem a jatos executivos com capacidade para 6 a 8
passageiros e até 9 passageiros, respectivamente, projetados para distâncias curtas;
o termo ―u ltragrande‖ se refere a jatos executivos com maior alcance e espaço de cabine
superdimensionado que têm em média capacidade para 19 passageiros; e
o termo ―jatos executivos‖, conforme aplicado à Embraer, se refere a nossas aeronaves vendidas a
sociedades, inclusive sociedades com titularidade fracionária, sociedades de afretamento e táxi aéreo,
bem co mo indivíduos com patrimônio líquido alto.
Apuramos o valor de nossa carteira de pedidos ao considerar todos os pedidos firmes não entregues. Um
pedido firme é u m comp ro misso firme de u m cliente, representado por um contrato assinado e normalmente
acompanhado de um sinal, pelo qual reservamos lugar em u ma de nossas linhas de produção. Cada vez que
mencionamos nossa carteira de pedidos neste relatório anual, nos referimos exclusivamente a pedidos firmes e não a
opções. Neste relatório anual, quando nos referimos ao número ou valo r de aeronaves comerciais, excluímos duas
EM B 145 entregues em 2004 à Satena Airline, u ma co mpanhia aérea estatal da Co lô mbia. Essas aeronaves foram
incluídas nos nossos dados relativos a defesa e segurança. Em ju lho de 2005, co meça mos a inclu ir o número de
aeronaves vendidas pelo segmento de defesa e segurança para o segmento de companhias aéreas estatais, tais como
a TAME e Satena, em nossa carteira de pedidos de aeronaves comerciais.
2

7. Nota Es pecial acerca das Esti mati vas e Decl araç ões Futuras
Este relatório anual abrange estimat ivas e declarações futuras, de acordo com a defin ição da Seção 27A da
Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, e seus aditamentos, e da Seção 21E da Lei de Valo res Mobiliários dos
EUA de 1934, e seus aditamentos, principalmente nos Itens 3 a 5 e no Item 11 deste relatório anual. To mamos como
base principal dessas estimativas nossas expectativas atuais e as projeções sobre evoluções futuras, a indústria e
tendências financeiras que afetem nosso negócios. Tais estimativas estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições,
incluindo, entre outros:
a situação geral econômica, polít ica e de negócios, no Brasil bem como em nossos mercados;
os efeitos da recente crise econômica mundial nas condições econômicas e de mercado globais e
brasileiras;
mudanças nas condições de competitividade e no nível geral de demanda por nossos produtos;
as expectativas da diretoria e as estimativas acerca de nosso desempenho financeiro futuro, planos e
programas de financiamento, e os efeitos da concorrência;
os efeitos de cancelamentos, modificações e/ou reprogramação de pedidos contratuais pelos clientes;
o efeito de prio ridades ou reduções variáveis nos orçamentos de defesa do governo brasileiro ou de
governos internacionais sobre as nossas receitas;
o desenvolvimento e co mercialização continuamente bem-sucedidos da família de jatos EMBRA ER
170/190, nossa linha de jatos executivos (inclusive Phenom 100, Pheno m 300, Lineage 1000, Legacy
450 e Legacy 500) e nossas aeronaves de defesa;
nosso nível de endividamento;
a antecipação de tendências em nosso segmento, inclu indo mas não limitada à continuidade de
tendências de longo prazo no tráfego de passageiros e produção de receita no segmento de
companhias aéreas;
nossas previsões de curto e longo prazo para o mercado de aeronaves comerciais co m capacidade
para 30 a 120 passageiros;
nossos planos de despesas;
inflação e flutuações da taxa de câmb io;
o impacto dos preços voláteis de combustível e a resposta do segmento de companhias aéreas;
nossa capacidade de desenvolver e entregar pontualmente os produtos;
a disponibilidade de financiamento de venda para os clientes atuais e em potencial;
a regulamentação governamental atual e futura;
o relacionamento co m nossa força de trabalho; e
outros fatores de risco conforme o disposto no "Item 3D. Fatores de Risco".
Os termos "acredita", "poderá", "será", "calcula", "estima", "planeja", "continua", "prevê", "pretende",
"espera" e semelhantes destinam-se a identificar considerações sobre declarações pros pectivas. Não nos obrigamos a
atualizar publicamente ou revisar estimativas devido a novas informações, acontecimentos futuros ou outros fatores.
Em vista desses riscos e incertezas, os eventos futuros e as circunstâncias abordadas neste relatório anual po derão
3

8. não ocorrer. Nossos resultados reais e nosso desempenho poderão diferir de maneira significativa daqueles
prognosticados nas afirmações prospectivas. Como resultado de diversos fatores, como os riscos descritos no "Item
3D. Fatores de Risco", não se pode confiar totalmente em tais estimat ivas.
4

9. PARTE I
ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DE CONS ELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES
Não se aplica.
ITEM 2. ES TATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ES TIMADO
Não se aplica.
ITEM 3. PRINCIPAIS DADOS
3A. Dados Financeiros Selecionados
A seguinte tabela exibe nossos dados financeiros selecionados e outros dados, em e para os períodos
indicados. Os dados financeiros selecionados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, e 1º de janeiro de 2009, e em
cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram extraídos das nossas demonstrações
financeiras consolidadas e auditadas de IFRS e estão incluídos em outra parte deste relatório anual. Determinamos
1º de janeiro de 2009 co mo a data de transição para nossa demonstração financeira consolidada e auditada de IFRS e
apresentamos nosso balanço naquela data. Estes dados financeiros selecionados devem ser lidos em conjunto com
nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas, e as notas correspondentes incluídas em outra parte
deste relatório anual.
Exercício findo em 31 de dezembro de
Demonstrações Consolidadas de Dados do Resultado 2010 2009
(em milhões de US$)
Receita .................................... 5.364,1 5.497,8
Custo de vendas e serviços .................... (4.338,1) (4.428,4)
Lucro Bruto................................ 1.026,0 1.069,4
Receitas operaci onais (despesas)................
Admin istrativas ............................ (197,5) (191,3)
Vendas ................................... (374,1) (304,6)
Pesquisa.................................. (72,1) (55,6)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. ... 9,4 (138,5)
Lucro operacional antes das receitas (despesas) 391,7 379,4
financeiras
Receitas (despesas) financeiras, líquidas .......... 17,5 10,2
Ganho (perda) cambial, líquido. ................ (1,1) (68,8)
Lucro antes do imposto de renda ............... 408,1 320,8
Benefícios fiscais (despesas). .................. (62,7) 158,1
Receita líqui da.............................. 345,4 478,9
Atribuída a:
Usufrutuários da Embraer .................. 330,2 465,2
Participação não controladora ............... 15,2 13,7
Exercício findo em 31 de dezembro de
Lucro por ação – Básico 2010 2009
(em US$)
Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer 330,2 465,2
Média ponderada da quantidade de ações (em milhares) 723.665 723.665
.........................................
Lucro básico por ação – dólares norte-americanos ... 0,4563 0,6428
5

10. Exercício findo em 31 de dezembro de
Lucro por ação – Diluí do 2010 2009
(em US$)
Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer 330,2 465,2
Média ponderada da quantidade de ações (em
milhares) – diluída ........................... 723.665 723.665
Diluição – emissão de opções de ações (em milhares) . 354,0 —
Média ponderada da quantidade de ações (em 724.019 723.665
milhares) ..................................
Lucro d ilu ído por ação – dólares norte-americanos ... 0,4562 0,6428
Em 1º de
Em 31 de dezembro de janeiro de
Dados do B alanço Consoli dado 2010 2009 2009
(em milhões de US$)
Caixa e equivalentes de caixa ................... 1.393,1 1.592,4 1.820,7
Ativos financeiros ........................... 733,5 953,8 380,8
Outros ativos circulantes ...................... 2.856,2 3.096,5 3.669,0
Imóveis, instalações e equipamentos.............. 1.201,0 1.101,3 1.059,6
Ativos intangíveis............................ 716,3 725,5 689,9
Outros ativos de longo prazo ................... 1.490,9 1.420,0 1.331,2
Total do ati vo................................ 8.391,0 8.889,5 8.951,2
Emp réstimos e financiamento de curto prazo ....... 72,6 592,4 539,0
Outras contas a pagar exigíveis .................. 2.316,1 2.158,2 2.986,9
Emp réstimos e financiamento de longo prazo ....... 1.362,2 1.465,9 1.300,8
Outros passivos de longo prazo.................. 1.508,6 1.790,0 1.598,9
Capital social dos acionistas da companhia ......... 3.028,4 2.792,7 2.455,6
Participação não controladora ................... 103,1 90,3 70,0
Total do capital social dos acionistas ............. 3.131,5 2.883,0 2.525,6
Total do passivo e capital social ................. 8.391,0 8.889,5 8.951,2
Exercício findo em 31 de dezembro de
Outros Dados Fi nanceiros Consoli dados 2010 2009
(em milhões de US$)
Caixa líquido gerado por atividades operacionais .... 873,8 3,6 —
Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de (288,3) (378,0) —
investimento................................
Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de (802,2) (23,9) —
investimento................................
Depreciação e amo rtização ..................... 219,2 229,3 —
6

11. Exercícios findos em 31 de dezembro de
Outros Dados: 2010 2009
Aeronaves entregues no período (1):
Ao Mercado de Linhas Comerciais
ERJ 145 ........................................... 6 7
EMBRAER 170 ..................................... 9/2 22
EMBRAER 175 ..................................... 8 11
EMBRAER 190 ..................................... 58 62
EMBRAER 195 ..................................... 17 20
Para o Mercado de Defesa e Segurança
EMB 120 Brasília .................................... — —
Legacy 600 ........................................ 1 —
Phenom 100 ........................................ — 4
EMB 145 .......................................... — —
EMB 135 .......................................... 1 1
EMBRAER 170 ..................................... — —
EMBRAER 190 ..................................... — 2
EMB 145 AEW&C/RS/MP............................ — —
EMB 312 Tucano / AL-X/ Super Tucano .................. — 26
Ao Mercado Executi vo de Aviação
Legacy 600/650 .................................... 10 18
EMBRAER 175 Shuttle .............................. — 3
Phenom 100 ....................................... 100 93
Phenom 300 ....................................... 26 1
Lineage 1000 ...................................... 8 3
Ao Mercado Geral de Aviação
Avião a Hélice Leve ................................. — 34
Total entregue...................................... 246 304
Aeronaves na carteira de pedi dos no final do período:
No Mercado de Avi ação Comercial
EMB 120 Brasília ................................... — —
ERJ 145 .......................................... 2 8
ERJ 135 .......................................... — —
ERJ 140 .......................................... — —
EMBRAER 170 .................................... 10 17
EMBRAER 175 .................................... 40 15
EMBRAER 190 .................................... 157 185
EMBRAER 195 .................................... 41 40
Para o Mercado de Defesa e Segurança
EMB 145 AEW&C/RS/MP............................ 3 3
EMB 312 Tucano/EMB 314/EP Super Tucano 16 57
EMB 145 ......................................... — —
EMB 135 ......................................... — 1
Legacy 600 / Phenom 100 ............................. — —
EMBRAER 170 / EMBRAER 190....................... — —
No Mercado de Avi ação Executiva
Legacy 450/500/600/Phenom 100/300/ Lineage
1000/ EMBRAER 170/190 Shuttle ....................... 551 737
No Mercado Geral de Aviação
Avião a Hélice Leve ................................. — —
Total carteira de pedidos (aeronaves)..................... 820 1.063
Total carteira de pedidos (em milhões) ................... US$15.543,2 US$16.634,8
(1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional.
7

12. Taxas de câmbi o
Até 4 de março de 2005, o Brasil possuía dois mercados de câmb io legais principais:
o mercado de câmb io co mercial e
o mercado de câmb io de taxa flutuante
A maior parte das operações de câmbio co merciais e financeiras era feita co m base no mercado de câmbio
comercial. Essas operações incluíam a co mpra e venda de ações e pagamento de dividendos ou juros relacionados a
ações. Só era possível comprar moeda estrangeira no mercado de câmbio co mercial por meio de u m banco brasileiro
autorizado a co mprar e vender moedas nesses mercados. As taxas de câmbio eram negociadas livremente nos dois
mercados.
A Resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional, ou CMN, de 4 de março d e 2005 consolidou os
mercados em u m ún ico mercado de câmbio, em v igor em 14 de março de 2005. Todas as operações de câmbio são
agora realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado consolidado e estão sujeitas a registro no sistema
de registro eletrônico do Banco Central do Brasil, ou Banco Central. As taxas de câmbio continuam a ser livremente
negociadas, mas podem ser influenciadas pela intervenção do Banco Central.
Desde 1999 o Banco Central permite que a taxa real/dólar norte-americano flutue livremente, e, durante
esse período, a taxa real/dólar norte-americano tem flutuado consideravelmente. No passado, o Banco Central
interveio de tempos em tempos para controlar movimentos instáveis em taxas de câmbio. Não podemos prever se o
Banco Central ou o governo brasileiro irá continuar a deixar que o real flutue livremente ou se fará alguma
intervenção no mercado de câmbio por meio de u m sistema de faixas de moeda ou outro modo. O real pode ser
depreciado ou valorizado contra o dólar norte-americano de forma substancial, no futuro. Consulte o "Item 3D.
Fatores de Risco – Riscos Relativos ao Brasil‖.
A tabela a seguir mostra a taxa de venda do câmbio co mercial, expressa em reais por dólar norte-
americano, para os períodos indicados.
Taxa de câmbio e m reais para US$1,00
Final do
Exercício findo em 31 de dezembro de Baixo Alto Média (1) Período
2006................................................................................... 2,0586 2,3711 2,1761 2,1380
2007................................................................................... 1,7325 2,1556 1,9500 1,7713
2008................................................................................... 1,5593 2,5004 1,8346 2,3370
2009................................................................................... 1,7024 2,4218 1,9957 1,7412
2010................................................................................... 1,6554 1,8811 1,7601 1,6662
Taxa de câmbio em reais para US$1,00
Final do
Mês/exercício findo em Baixo Alto Média (2) Período
30 de novembro de 2010 .................... 1,6801 1,7336 1,7133 1,7161
31 de dezemb ro de 2010 .................... 1,6662 1,7240 1,6934 1,6662
31de janeiro de 2011 ....................... 1,6510 1,6912 1,6749 1,6734
28 de fevereiro de 2011 ..................... 1,6612 1,6776 1,6680 1,6612
Março de 2011 ........................... 1,6287 1,6757 1,6591 1,6287
Abril de 2011 (até 8 de abril de 2011) 1,5762 1,6194 1,6030 1,5762
Fonte: Banco Central do Brasil.
(1) Representa a média das taxas de câmbio no último d ia de cada mês durante os respectivos períodos.
(2) Representa a méd ia das taxas de câmbio durante os respectivos períodos.
Pagaremos todos os dividendos em dinheiro e efetuaremos em reais qualquer outra distribuição em d inheiro
relativa a ações ordinárias. Neste sentido, as flutuações das taxas de câmbio podem afetar os valores em dó lares
8

13. norte-americanos recebidos pelos portadores das Ações de Depósitos Americanos, ou ADSs, na conversão em
dólares norte-americanos pelo depositário de nosso programa de ADS das referidas distribuições para pagamento a
portadores de ADS. As flutuações da taxa de câmbio entre o real e o dólar norte-americano também podem afetar o
equivalente em dólares norte-americanos do preço em real de nossas ações ordinárias na Bolsa de Valores de São
Paulo.
3B. Capi talização e Endi vi damento
Não se aplica.
3C. Moti vos da Oferta e Utilização do Resultado
Não se aplica.
3D. Fatores de Risco
Riscos relacionados à Embraer
Uma desaceleração no segmento de linhas aéreas comerciais poderá reduzir nossas vendas e receitas e,
consequentemente, nossa lucratividade em determinado exercício.
Antecipamos que uma parcela substancial de nossas vendas no futuro próximo será oriunda da vendas de
aeronaves comerciais, principalmente da família de jatos EM BRA ER 170/190. Historicamente, o mercado de
aeronaves comerciais tem apresentado um comportamento cíclico, devido a u ma série de fatores externos e internos
à atividade de viagens aéreas, inclusive condições gerais da economia.
A indústria de aviação comercial tem sofrido impactos negativos por uma série de fatores. Por exemplo, em
2004, reduzimos as entregas programadas de 160 para 145 aeronaves como resultado do pedido de concordata
(Cap ítulo 11) da US Airways em setemb ro de 2004. Além disso, em 2004 reavaliamos nossa exposição de risco com
relação a avaliações de aeronaves e riscos de crédito dos clientes, o que gerou cobranças sobre o resultado de
US$ 16,0 milhões.
Embora as economias americana e mundial tivessem mostrado alguns sinais de recuperaçã o em 2004,
mu itas empresas aéreas continuaram a enfrentar au mento da concorrência, custos de seguros crescentes, custos de
segurança crescentes, redução do crédito e problemas de liquidez e falência, além de, posteriormente, custos de
combustível significativamente mais altos.
No segundo semestre de 2007, as economias dos Estados Unidos e de muitos outros países começaram a
sofrer desacelerações que se caracterizaram, entre outros fatores, por instabilidade do valor de títulos e dos mercados
de capitais, instabilidade de moedas, forte redução da demanda, reduções acentuadas da disponibilidade de crédito e
pressão inflacionária.
No segundo semestre de 2008, os efeitos adicionais de graves desacelerações econômicas em nossos
mercados incluíram reduções significativas das viagens aéreas e retração de gastos corporativos e com pessoal que,
consequentemente, causaram impacto negativo em nossas linhas de produtos. Outros impactos da desaceleração do
setor de transporte aéreo resultaram não só na redução drástica dos pedidos de jatos executivos, mas também na
diminu ição de financiamento disponível aos nossos clientes para aquisição de aeronaves, principalmente nos
segmentos de aviação comercial e executiva (consulte o "Item 4B. In formações sobre a empresa — Visão Geral do
Negócio — Contratos de Financiamento de Aeronaves"). Uma retração contínua das condições gerais desfavoráveis
da economia pode resultar em maior redução das viagens aéreas e menos pedidos dos clientes de nossas aeronaves.
Nossos clientes também pode m adiar ou cancelar co mpras de nossas aeronaves. No mo mento, não temos condições
de prognosticar a dimensão nem a duração do impacto que os acontecimentos acima referidos causarão no segmento
de aviação comercial co mo u m todo e em nosso negócio especificamente.
Em fevereiro de 2009, foi necessário demit ir cerca de 20% dos funcionários, como parte do esforço de
adequar a posição da Embraer à desaceleração econômica global. O custo aproximado dessas demissões foi de US$
61,3 milhões. Além disso, sofremos cancelamentos de encomendas de 60 aeronaves por alguns de nossos clientes.
9

14. Para obter outras informações sobre cancelamentos de aeronaves, consulte Item 3D. — Nossas vendas de aeronaves
estão sujeitas a provisões de cancelamento que podem reduzir nossos flu xos de caixa‖.
Em 05 janeiro de 2010, a Mesa Air Group, Inc., ou Mesa, um dos nossos clientes importantes para quem
tínhamos entregue 36 aeronaves ERJ 145 de 2000 a 2003, pediu concordata. Co mo resultado de nossas vendas de
aeronaves à Mesa e com base na nossa avaliação do risco desta companhia aérea ter pedido concordata, registramos
em 31 de dezembro de 2009 u ma baixa de US$ 103,0 milhões na receita.
Não podemos garantir que não ocorrerão mais cancelamentos significativos no futuro ou que os nossos
outros negócios não serão afetados. Cancelamentos significativos, atrasos ou diminuição do número de aeronaves
entregues em qualquer ano futuro provavelmente reduziria nossa receita e nossos pedidos pendentes.
Dependemos de clientes e fornecedores estratégicos e a perda destes pode prejudicar nosso negócio.
Aeronaves Comerciais. Em 31 de dezembro de 2010, toda a nossa carteira de pedidos firmes acumu lados
de aeronaves da família de jatos ERJ 145 estavam atribuídos a uma co mpanhia chinesa, o HNA Group. A aeronave
será montada pela Harbin Emb raer A ircraft Industry Co mpany Ltd., ou HEAI, nossa joint venture formada com
nossa subsidiária Harbin A ircraft Industry (Group) Co., Ltd. e Hafei Aviation Industry Co., Ltd., subsidiárias da
China Aviat ion Industry Corp. ou AVIC. Além disso, em 31 de dezemb ro de 2010, 38,0% dos nossos pedidos
firmes em carteira para a família EM BRA ER 170/190 foram para o Grupo HNA da China, JetBlue Airways dos
EUA e A zul, u ma nova companhia aérea b rasileira fundada em 2008. Acreditamos que continuaremos a depender de
um nú mero de clientes estratégicos e a perda de qualquer um desses clientes poderá reduzir nossas vendas e
participação de mercado. A diminuição nas receitas poderá afetar de maneira negativa nossa lucratividade.
Cada vez mais, devido à atual desaceleração econômica global, a indústria da aviação comercial está
buscando reduzir custos e aumentar a eficiência, en frentando um processo de consolidação através de fusões,
aquisições e alianças por meio de acordos de compartilhamento de rot as. Embora se espere que essas consolidações
e alianças resultem na criação de empresas aéreas mais estáveis e competitivas, isso também pode resultar na
redução do número de clientes e, possivelmente, do número de co mpras de nossas aeronaves.
Aeronaves de defesa. A Força Aérea Brasileira é nossa maior cliente de produtos de aeronaves de defesa.
As vendas ao governo brasileiro contabilizaram 33,4% de nossas receitas de defesa e segurança para o exercício
findo em 31 de dezemb ro de 2010. Uma redução dos gastos com defesa pelo governo brasileiro em razão de cortes
nos gastos com defesa, restrições gerais orçamentárias ou demais fatores fora do nosso controle, poderão reduzir
nossas receitas de defesa e segurança. Não podemos assegurar que o governo brasileiro continuará a adquirir
aeronaves ou serviços da nossa empresa no futuro à mes ma taxa, ou mesmo se continuará adquirindo tais aeronaves
ou serviços.
Fornecedores estratégicos. Nossos parceiros de risco desenvolvem e fabricam partes expressivas de nossas
aeronaves, incluindo motores, componentes hidráulicos, sistemas eletrônicos de aviação, interiores e partes da
fuselagem e da cauda. Uma vez selecionados esses parceiros de risco e iniciado o desenvolvimento de programas e
montagem das aeronaves, torna-se difícil substituir parceiros. Em alguns casos, a aeronave é projetada
especificamente para receber u m determinado componente, como por exemp lo os motores, os quais não poderão ser
substituídos pelos de outro fabricante sem atrasos e despesas substanciais. Tal dependência nos torna suscetíveis aos
riscos do desempenho, qualidade dos produtos e situação financeira desses parceiros de risco.
Não é possível garantir que não sofreremos demo ras significativas na obtenção futura de equipamentos
estratégicos para nosso processo de fabricação. Um grande número de equipamentos empregados pela indústria
aeronáutica está sujeito a regulamentos de controle de exportações e, como tal, as entregas dependem de os
fornecedores terem garantido as licenças de exportação aplicáveis . Em 2007, entregas de equipamentos para um de
nossos produtos de defesa foram temporariamente suspensas devido a requisitos de controle de exportação. Embo ra
trabalhando em sintonia e monitorando o processo de produção de nossos parceiros de risco e forne cedores, na
hipótese de nossos parceiros de risco e demais fornecedores estratégicos não corresponderem a nossas
especificações de desempenho, padrões de qualidade ou cronogramas de entrega, ou não cumprirem os requisitos de
regulamentação (inclusive requisitos de controle de exportação), seria afetada nossa capacidade de entregar as novas
aeronaves aos clientes em tempo hábil.
10

15. Nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a disposições de cancelamento que podem reduzir nossos fluxos de
caixa.
Uma parcela de nossos pedidos firmes de aeronaves está sujeita a importantes contingências, antes e após a
entrega. Antes da entrega, poderá ocorrer a rescisão de alguns de nossos contratos de aquisição, ou um determinado
pedido firme poderá sofrer cancelamento total ou parcial por diversos motivos, incluindo:
Atrasos prolongados na entrega de aeronaves ou a não obtenção da certificação da aeronave, ou o não
cumprimento de etapas de desenvolvimento, e demais exigências;
Impossibilidade de u m cliente honrar as suas compras de aeronaves; ou
Reduções da cadência de produção.
Nossos clientes também poderão reprogramar as entregas, especialmente durante uma desaceleração na
economia. Embora não tenhamos sofrido cancelamentos em 2008, durante 2009 sofremos cerca de 60
cancelamentos de encomendas de aeronaves por alguns de nossos clientes. Em 2010 sofremos outros 12
cancelamentos de encomendas de aeronaves comerciais. Embora esses cancelamentos tenham ocorrido em nosso
negócio de aviação comercial, não podemos garantir que não ocorrerão cancelamentos significat ivos no futuro em
nossos outros segmentos de aeronaves. Cancelamentos significativos, atrasos ou reduções da quantidade de
aeronaves entregues em qualquer exercício futuro provavelmente diminuirão nossas vendas e receitas e, co mo
consequência, nossa lucratividade naquele exercício. Uma quantidade expressiva de cancelamentos ou prorrogações
dos cronogramas de entrega será passível de provocar queda de nossas vendas e receitas em determinado ano, fato
que por sua vez reduziria nos so flu xo de caixa e os pedidos pendentes.
Algumas de nossas receitas provenientes de vendas de aeronaves podem estar sujeitas a garantias financeiras e
de valor residual, bem como a opções de troca que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futur o.
Garantimos no passado, e podemos garantir no futuro, o desempenho financeiro de u ma parte do
financiamento e/ou do valor residual de algu mas de nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias
financeiras são fornecidas às instituições financeiras para sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos
compradores das nossas aeronaves em seus financiamentos, a fim de d iminuir perdas relativas a inadimp lemento.
Essas garantias são sustentadas pela aeronave financiada.
Nossas garantias de valor residual normalmente garantem ao comp rador da aeronave que, no vencimento
do financiamento da aeronave comprada, esta terá um valor residual de mercado do preço original de venda. A
maioria de nossas garantias de valor residual está sujeita a uma limitação ("teto") e, portanto, em méd ia nossa
exposição de garantia de valor residual está limitada a 17% do preço de venda original. No caso do exercício por u m
comprador de sua garantia de valor residual, nós arcaremos com a diferença, se houver, entre o valor residu al
garantido e o valor de mercado da aeronave quando do referido exercício.
Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras não honrarem seus respectivos financiamentos
de aeronaves, e na hipótese também de sermos chamados a cobrir o valor global das garantias dos valores
financeiros e residuais em aberto, e de não termos conseguido revender quaisquer aeronaves de forma a co mpensar
nossas obrigações, nosso risco máximo pelas garantias prestadas (menos provisões e obrigações) seria de US$
1,340.0 milhão em 31 de dezemb ro de 2010. Co mo resultado, seríamos obrigados a fazer pagamentos substanciais
não recuperáveis através de receitas provenientes da venda ou leasing de aeronaves, especialmente se, no futuro, não
formos capazes de recomercializar qualquer das aeronaves para compensar nossas obrigações ou inadimp lências de
financiamento co m relação a u ma parcela significat iva de nossas aeronaves. É mais provável que caia o valor das
aeronaves dadas em garantia, e que terceiros se tornem inadimp lentes em épocas de desaceleração econômica.
Consulte a Nota 40 das demonstrações financeiras consolidadas para uma análise mais detalhada destes
compro missos e obrigações.
Além disso, podemos oferecer opções de troca (trade-in) aos nossos clientes mediante assinatura de um
contrato de compra de aeronave. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar u ma aeronave existente
da Emb raer na co mpra e aceitação de u ma nova aeronave. Em 2010, aceitamos 29 aeronaves em opções de troca,
das quais 25 eram Citation Ultras, adquiridas como resultado do exercício das opções de troca nos termos de um
11

16. contrato celebrado com a NetJets Inc. No mo mento, estamos sujeitos a opções de troca relacionadas a 18 aeronaves,
15 das quais resultantes de novas vendas e as três restantes de opções de troca vinculadas a obrigações contratuais
com clientes e de sua aceitação da entrega de determinadas aeronaves novas. Além disso, outras aeronaves podem
estar sujeitas a trocas devido a novos contratos de vendas. O preço de troca é determinado da forma descrita no
―Item 5A. Resultados Operacionais – Estimat ivas Críticas de Contabilidade - Direitos de Garantia e de Troca‖ por
aeronaves comerciais e executivas. Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves por preços acima do mercado,
resultando em perda financeira na revenda da aeronave.
Reavaliamos continuamente nosso risco de acordo com as garantias financeiras e obrigações de troca como
parte do pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave
conforme avaliações de terceiros, incluindo info rmações obtidas da revenda de aeronaves semelhantes no mercado
secundário, bem co mo a classificação de crédito dos clientes. A esse respeito, em 2009, reservamos US$ 74,4
milhões de garantias em espécie em u ma conta vinculada, em reconhecimento de perdas estimadas que na ocasião
classificamos como provável, relativas a garantias financeiras por nós dadas para vendas de nossas aeronaves à
Mesa..Qualquer queda futura no valor de mercado das aeronaves co bertas por direitos de troca ou garantias
financeiras reduziria nossa capacidade de recuperar os valores para cobrir nossas obrigações e nos levaria a
contabilizar encargos maiores contra nossas receitas. Na hipótese de sermos obrigados a efetuar pagamento s
relativos às citadas garantias, possivelmente não disporíamos de caixa suficiente ou demais recursos financeiros para
tanto e teríamos que financiar tais pagamentos. Não temos como assegurar que as condições de mercado na ocasião
favoreceriam a revenda ou leasing das aeronaves dadas em garantia a seu valor justo estimado ou dentro do prazo
necessário. Portanto, o cumprimento de nossas obrigações de troca ou de garantia financeira poderia acarretar
grandes desembolsos de recursos em determinado exercício, fato que por sua vez reduziria nosso flu xo de caixa
naquele exercício.
A redução dos financiamentos disponibilizados pelo governo brasileiro aos nossos clientes ou o aumento dos
financiamentos disponibilizados por governos em benefício de nossos concorrent es pode reduzir a
competitividade de custo de nossas aeronaves.
Na aquisição de nossas aeronaves, nossos clientes têm se beneficiado historicamente de incentivos no
financiamento das exportações proporcionados por programas de exportação patrocinados pelo governo brasileiro. O
mais importante desses programas governamentais foi u m sistema de ajustes das taxas de juros denominado
Programa de Financiamento às Exportações, ou ProEx.
Devido a controvérsias anteriores entre os governos canadense e brasileiro na Organização Mundial do
Co mércio, ou OMC, co m relação à concessão de subsídios de exportação relacionados à venda de aeronaves, o
governo brasileiro finalmente aditou o ProEx para que quaisquer pagamentos relativos ao Pro Ex não reduzissem a
taxa de juros efetiva abaixo da taxa de juros permitida pela OM C, e o governo canadense também fez alterações em
seus acordos de financiamento para vendas de aeronaves pela Bombard ier, Inc., ou Bo mbardier, u ma fabricante de
aeronaves canadense.
Embora o Pro Ex esteja atualmente em conformidade co m as regras da OM C, outros programas de
financiamento às exportações disponíveis para nossos clientes podem sofrer contestações futuras. Caso não esteja
disponível no futuro o ProEx ou outro programa brasileiro de financiamento à exportação semelhante ou no caso das
condições do ProEx serem substancialmente modificadas a ponto de os custos de financiamento de exportação de
nossos clientes se tornem maiores que os oferecidos pour outras agências de crédito de exportação (ECA) usadas p or
nossos concorrentes, nossa competitividade em termos de custo no mercado de jatos regionais poderá ser reduzida.
Em julho de 2007, o Brasil e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou
OCDE, celebraram u m acordo, conhecido como Acordo do Setor de Aeronaves, para estabelecer um "campo
nivelado de atuação" para financiamento oficial à exportação de aeronaves. As Agências de Crédito de Exportação,
ou ECAs, dos países signatários estão obrigadas a oferecer os mesmos termos e condiç ões financeiras ao financiar
vendas de aeronaves de concorrentes. O efeito do acordo é incentivar os compradores de aeronaves a se
concentrarem no preço e na qualidade dos produtos oferecidos por fabricantes de aeronaves em vez de pacotes
financeiros oferecidos pelos respectivos governos. Devido ao acordo acima, o suporte de financiamento do governo
brasileiro a co mpradores potenciais de nossas aeronaves conterá termos e condições similares aos oferecidos pela
The Boeing Co mpany, ou Boeing, A irbus S.A.S. e Bo mbardier, ou por qualquer outro concorrente de país signatário
do Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. No final de 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
12

17. Social, ou BNDES, co meçou a oferecer financiamento aos nossos clientes nos termos e condições exig idos pelo
Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. Na medida em que não continuamos a manter a vantagem de preço e
qualidade de nossas aeronaves, nossas vendas futuras poderão ser afetadas negativamente. Além disso, fabricantes
de aeronaves de outros países não signatários do acordo poderão oferecer pacotes de financiamento que afetarão
negativamente a competit ividade dos nossos produtos em termos de custos.
Quaisquer subsídios futuros em favor de nossos principais concorrentes poderão repercutir negativamente
na competitiv idade em termos de custo de nossas aeronaves e causar a queda de nossas vendas.
As restrições orçamentárias do governo brasileiro poderão reduzir os fundos disponíveis a nossos clientes, de
acordo com programas governamentais de financiamento.
De 2004 até 2010, cerca de 18,1% do valor total das entregas de nossas exportações foi objeto de apoio
financeiro pelo BNDES e pelo Fundo de Garantia à Exportação, ou FGE, u m fundo especial vinculado ao Ministério
das Finanças e administrado pelo BNDES para incentivo às exportações. Co mo agência do governo, o BNDES
depende de recursos alocados pelo orçamento nacional brasileiro. Não podemos garantir que o governo brasileiro
continuará fornecendo financiamento suficiente no orçamento nacional para o financiamento das nossas aeronaves,
nem que outras fontes de financiamento estarão disponíveis a nossos clientes. A perda ou redução expressiva de
recursos disponíveis aos clientes, sem substituto adequado, pode levar à redução das entregas e resultar em menor
lucratividade para nós.
Podemos nos deparar com uma gama de desafios em decorrência do desenvolvimento de novos produtos, e de
uma possível busca de oportunidades de crescimento estratégico.
Co mo continuamos desenvolvendo novos produtos, poderá ser necessário realocar recursos existentes e
obter novos fornecedores e parceiros de risco. De tempos em tempos, existe uma notável concorrência na indústria
aeronáutica em busca de pessoal capacitado em geral e de engenheiros em part icular. Se essa concorrência ocorrer
novamente, talvez não sejamos capazes de recrutar a quantidade necessária de engenheiros altamente capacitados e
demais pessoal de que necessitamos. A falta de coordenação de nossos recursos dentro do prazo estipulado, ou a
impossibilidade de atrair ou reter pessoal capacitado, poderá retardar nossos esforços de desenvolvimento, causando
atrasos na produção e entrega de nossas aeronaves e consequente atraso no reconhecimento da receita.
Poderemos buscar oportunidades estratégicas de crescimento, inclusive através de joint ventures, aquisições
ou demais transações, para ampliar nosso negócio ou aperfeiçoar nossos produtos e tecnologia. Poderemos enfrentar
uma série de desafios, inclu indo dificu ldade de identificar candidatos adequados, assimilar suas operações e pessoal
e manter padrões e controles internos, bem co mo o foco de nossa diretoria ser desviado do nosso negócio existente.
Não podemos garantir que seremos capazes de superar estes desafios ou que nosso negócio não sofrerá turbulência s.
Poderá ser necessário reembolsar contribuições de caixa relativas à produção ou ao desenvolvimento da família
de jatos EMBRAER 170/190 e da família Legacy 450/500, caso certas etapas do desenvolvimento de cada uma
dessas aeronaves não forem atingidas.
Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais eles contribuíram conosco, em d inheiro,
com u m total de US$ 582,4 milhões até 31 de dezembro de 2010. As contribuições em d inheiro não precisam ser
restituídas por nós aos parceiros de risco, no caso em que determinados marcos contratuais assumidos com nossos
parceiros de risco sejam cu mpridos. Um valo r de US$ 565.6 milhões dessas contribuições em dinheiro tornou -se não
restituível até 2010. Se cancelarmos a produção do Phenom 100/300 ou de qualqu er aeronave da família de jatos
EM BRA ER 170/190, ou se cancelarmos o desenvolvimento da família Legacy 450/ 500, por não conseguirmos obter
certificação ou outros motivos não relacionados ao mercado, poderemos ser obrigados a devolver US$ 16.8 milhões
do total das contribuições em dinheiro já recebidas. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço entre
2012 e 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço u m ano depois dele.
.
Caso não consigamos cumprir determinadas obrigações avençadas com nossos pa rceiros de risco,
poderemos ser chamados a restituir aportes de recursos para os quais não criamos provisões.
13

18. Estamos sujeitos a intensa concorrência internacional, passível de provocar efeitos negativos sobre nossa
participação de mercado.
A indústria mundial de fabricação de jatos comerciais é altamente co mpetitiva. So mos um dos principais
fabricantes mundiais de aeronaves comerciais, juntamente co m a Boeing, A irbus e Bo mbard ier, todas grandes
empresas internacionais. Alguns desses concorrentes podem ter mais recursos financeiros, de marketing e outros do
que nós. Embora tenhamos alcançado uma parcela expressiva do mercado de jatos comerciais, não podemos
assegurar que seremos capazes de manter tal part icipação no mercado. Nossa capacidade de manter esta p articipação
de mercado e de permanecermos competit ivos a longo prazo no mercado de aviação comercial exige
aperfeiçoamentos constantes de tecnologia e desempenho dos nossos produtos. Nosso principal concorrente nos
mercados de jatos regionais e de capacidade média é a Bo mbard ier Inc., co mpanhia canadense, que possui
capacidades significativas em termos de recursos financeiros e de market ing, recebendo, em alguns casos, benefícios
de subsídios governamentais ao desenvolvimento de produtos . Estas empresas possuem exp ressiva capacidade
tecnológica e maiores recursos financeiros e mercadológicos. Além d isso, companhias chinesas, russas e japonesas
estão desenvolvendo jatos de capacidade média e já possuem pedidos acumulados.
Também enfrentamos competição significativa de co mpanhias com maior histórico operacional e reputação
estabelecida no setor. Alguns de nossos concorrentes do mercado de jatos também podem lançar produtos no
mercado antes de nós, o que lhes permite estabelecer uma base de clientes e torna mais difíceis nossos esforços para
aumentar a part icipação de mercado. Não podemos garantir que vamos continuar a aumentar a nossa participação no
mercado no segmento de jatos executivos como temos feito no passado, ou que não iremos sentir uma redução na
nossa participação atual no mercado neste segmento.
Estamos sujeitos a efetuar desembolsos expressivos em decorrência de resultados não favoráveis de desafios
pendentes a diversos impostos e encargos sociais.
Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais brasileiros, além de
modificações e aumentos das taxas e da base de cálculo desses impostos e encargos. Os juros sobre o valor total
desses impostos e encargos sociais não pagos incidem mensalmente co m base na Selic, a taxa básic a do Banco
Central, e fazemos u ma provisão co mo parte das despesas financeiras, item líquido de nossas demonstrações de
resultados. A partir de 31 de dezembro de 2010, registramos uma provisão de US$ 433.0 milhões como passivo
(impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de lit ígios que classificamos como perdas
prováveis. Estamos aguardando uma decisão final desse processo. Não temos certeza de que ganharemos este
processo, nem que não teremos que desembolsar valores substanciais no futuro, inclusive juros, ao governo
brasileiro, co mo pagamentos por esses passivos.
Riscos Relati vos à Indústria de Aeronaves Comerciais
Restrições impostas pela cláusula de limitação (Scope Clause) nos contratos dos pilotos das companhias aéreas
passíveis de limitar a procura por jatos regionais e de capacidade média no mercado americano.
Um fator limitador fundamental da procura por jatos regionais e de capacidade média é a existência das
cláusulas de limitação que constam dos contratos com pilotos d as companhias aéreas. As citadas cláusulas
compõem-se de restrições negociadas pelos sindicatos relativas à quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e
de capacidade média que determinada companhia pode operar. As restrições em v igor das cláusulas de limitação,
mais comuns nos Estados Unidos, abrangem nú mero de assentos, peso da aeronave e quantidade de aeronaves
comerciais de 60 a 90 passageiros na frota de aeronaves operada pelas companhias regionais. Co mo consequência,
nossas oportunidades de crescimento a curto prazo no mercado de jatos regionais dos Estados Unidos podem ser
limitadas nas categorias de 60 a 90 passageiros. Se as cláusulas de limitação continuarem ou passarem a ser mais
rigorosas, alguns de nossos clientes que possuem essas opções de compra de nossos jatos regionais e de capacidade
méd ia serão levados a não exercer essas opções. Não temos como garantir que as atuais restrições serão reduzidas
nem serão expandidas, inclusive pela ampliação das cláusulas de limitação para cobrir os jato s comerciais de maior
porte. Além disso, embora as Scope Clauses sejam menos comuns fora dos Estados Unidos, não temos condições de
negar que elas se tornarão mais comuns ou restritivas, ou que outra forma de restrição virá, na Europa ou em outros
mercados.
14

19. Estamos sujeitos a rigorosas exigências e regulamentação para certificação, que podem impedir ou atrasar a
obtenção pontual da certificação.
Nossos produtos de aviação civil estão sujeitos a regulamentações no Brasil e nas jurisdições de nossos
clientes. A autoridade aeronáuticas do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil - A NAC, bem co mo as
autoridades aeronáuticas de outros países nos quais nossos clientes se localizam, principalmente a autoridade
aeronáutica americana (FAA) e a agência européia de s egurança aeronáutica (EASA), deverão ho mologar nossos
produtos de aviação civil antes que possamos entregá-los aos nossos clientes naquelas regiões. Não temos como
assegurar que conseguiremos homo logar nossas aeronaves em tempo hábil, ou se o conseguiremos . Sem a
certificação necessária de nossas aeronaves por uma autoridade aeronáutica, essa autoridade pode proibir a
utilização das referidas aeronaves em sua jurisdição até sua certificação. Além d isso, o cumprimento das exigências
das autoridades de certificação consome tempo e dinheiro.
As mudanças nos regulamentos governamentais e nos procedimentos de certificação poderão também
atrasar o início de produção, bem co mo nossa entrada no mercado co m u m novo produto. Apesar de nossos esforços
contínuos para observar e cumprir rigidamente co m todos os requisitos de certificação e outros requisitos de
regulamentação, não podemos fazer prev isões de como nos afetarão a legislação futura ou as mudanças na
interpretação, administração ou aplicação da leg islação. Poderemos ser levados a maiores gastos no cumprimento
desta legislação ou na resposta a suas alterações.
Acontecimentos catastróficos com nossas aeronaves poderiam ter repercussões negativas sobre nossa reputação e
sobre vendas futuras das mesmas, assim como o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs.
Acreditamos que nossa reputação e o histórico de segurança de nossas aeronaves sejam importantes
aspectos para a comercialização de nossos produtos. Projetamos nossas aeronaves com sistemas duplicados d as
principais funções e com margens de segurança adequadas para os componentes estruturais. Entretanto, a operação
segura de nossas aeronaves depende em grande parte de u ma série de fatores fora do nosso controle, incluindo
manutenção e reparos corretos pelos clientes e a perícia dos pilotos. A ocorrência de um ou mais eventos
catastróficos com u ma de nossas aeronaves poderia ter repercussões negativas sobre nossa reputação e vendas
futuras bem co mo sobre o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs .
Riscos Relati vos ao Brasil
A situação política e econômica do Brasil surtem um impacto direto sobre nosso negócio e sobre a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.
O governo brasileiro costuma intervir co m frequência na economia brasileira e, às vezes , imp lementa
mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e influenciar
outras políticas e regulamentos costumam envolver au mento das taxas de juros, mudança das regras de tributação,
controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras medidas.
Nosso negócio, nossa situação financeira, os resultados de nossas operações e a cotação das ações ordinárias e das
ADSs podem ser afetados de forma negativa por mudanças de política ou dos regulamentos na esfera federal,
estadual ou municipal, envolvendo ou influenciando fatores como:
taxas de juros;
políticas monetárias;
controles de câmbio e restrições sobre remessas ao exterio r (tais como os impostos em 1989 e no
início da década de 90);
flutuações da moeda;
inflação;
liquidez dos mercados internos de capitais e de financiamentos;
15

20. políticas tributárias; e
outros eventos políticos, diplo mát icos, sociais e econômicos no Brasil ou com repercussão no país.
A incerteza sobre se o governo brasileiro implementará mudanças em políticas ou regulamentos que afetem
esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para incerteza quanto à economia no Brasil e para maior
volatilidade nos mercados brasileiros de capitais e nos valores mobiliários emitidos no exterior por emp resas
brasileiras.
Historicamente, o cenário político no Brasil in fluenciou o desempenho da economia brasileira. No passado,
crises políticas afetaram part icularmente a confiança dos investidores e do público em geral, o que prejudicou o
desenvolvimento da economia brasileira. Além disso, 2010 fo i u m ano eleitoral no Brasil e u ma nova presidente,
juntamente co m governadores e parlamentares, foram eleitos. Embora a transição de poder na última década tem
sido menos prejudicial para o cenário econômico brasileiro co mo u m todo do que em períodos anteriores, não
podemos garantir que um novo governo não implemente novas políticas governamentais que não sejam prejudiciais
à relat iva estabilidade econômica do Brasil que tem prevalecido nos últimos anos.
Essas e outras ocorrências futuras na economia b rasileira e nas políticas do governo podem nos afetar de
forma negativa, e nossos negócios e os resultados de nossas operações podem afetar de forma negativa a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.
A inflação e as medidas do governo para combater a inflação poderão contribuir de modo significativo para
incerteza econômica no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de valores mobiliários, e por
conseguinte, afetar negativamente o valor de mercado das ações ordinárias e ADS.
O Brasil possui um histórico de taxas de inflação ext remamente elevadas. Mais recentemente, a taxa anual
de inflação do Brasil foi de 7,7% em 2007, 9,8% em 2008 e, embora o Brasil t enha apresentado deflação de 1,7%
em 2009, a taxa de in flação anual em 2010 fo i de 11,3%, conforme medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado,
ou IGP-M. No in ício de 2011 as taxas de inflação no Brasil estavam em alta. No passado, a inflação e algu mas a ções
governamentais tomadas para combater a inflação tiveram efeitos negativos significativos na economia brasileira.
As ações para combater a inflação, associadas à especulação sobre possíveis ações futuras do governo, têm
contribuído para a incerteza quanto à economia brasileira e para u ma maior volat ilidade nos mercados brasileiros de
capitais.
Ações futuras do governo brasileiro, incluindo reduções da taxa de ju ros, intervenção no mercado de
câmb io e ações para ajustar ou fixar o valo r do real podem gerar au mentos da inflação. Caso o Brasil venha a sofrer
novamente uma inflação elevada no futuro, nossas despesas operacionais e custos com financiamento poderão
evoluir, nossas margens operacionais e líquidas poderão cair e, se houver perda de confiança dos investidores, o
preço das nossas ações ordinárias e ADSs poderá cair.
A instabilidade das taxas de câmbio pode afetar de forma negativa nossa situação financeira, os resultados de
nossas operações e o preço de mercado de nossas ordinárias e ADSs.
Embora a maioria de nossa receita e endividamento seja expressa em dólares norte-americanos, a relação
do real co m o valor do dólar norte-americano e a taxa de desvalorização do real em relação à taxa vigente de
inflação poderão ter efeitos negativos para nós.
Em decorrência das pressões inflacionárias, entre outros fatores, a moeda brasileira tem sofrido
desvalorizações periódicas durante as últimas quatro décadas. O governo brasileiro imp lementou diversos planos
econômicos nesse período e utilizou u ma série de polít icas camb iais, incluindo desvalorizações súbitas,
minidesvalorizações periódicas nas quais os ajustes tiveram frequência diária e mensal, sistemas de taxas flutuantes,
controles cambiais e mercados de divisas duplos. Embora a longo prazo a desvalorizaçã o da moeda brasileira tenha
sido associada à taxa de in flação no Brasil, a desvalorização a curto prazo tem resultado em flutuações significativas
da taxa de câmb io entre a moeda brasileira e o dólar americano e outras moedas..
Por exemp lo, em 2002, o real se desvalorizou em 52,3% em relação ao dólar norte-americano, devido em
parte às incertezas quanto às eleições presidenciais no Brasil e à desaceleração econômica g lobal. Embora a taxa de
16

21. câmb io (R$/US$) tenha diminu ído 18,2%, 8,1%, 11,8%, 8,7% e 17,2% em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007,
respectivamente, ela au mentou 31,9% em 2008, principalmente como resultado da crise econômica mundial. Em
2009, a taxa de câmb io real/dólar diminu iu 25,5%, principalmente à medida que os efeitos da crise econômica
global sobre a economia brasileira pareceu ser menos séria do que em outras partes do mundo. Em 2010, essa taxa
diminu iu outros 4,3%, u ma tendência que persistiu durante os primeiros meses de 2011. Não é possível garantir que
o real não valorizará nem desvalorizará de forma significativa em relação ao dólar norte-americano no futuro.
Historicamente, as desvalorizações do real em relação ao dólar norte-americano também criaram pressões
inflacionárias adicionais no Brasil pelo aumento dos preços dos produtos importados , exigindo medidas recessivas
do governo para controlar a demanda agregada. Por outro lado, a valorização do real frente ao dólar norte-americano
poderá levar a u ma deterioração da conta corrente e do balanço de pagamentos, bem co mo estancar o crescimento
baseado nas exportações. As desvalorizações também redu zem o acesso aos mercados financeiros internacionais e
podem exigir a intervenção do governo, inclusive através de políticas governamentais recessivas. As desvalorizações
do real frente ao dólar norte-americano também reduziriam o valor naquela moeda das distribuições e dos
dividendos das nossas ADSs e podem também reduzir o valor de mercado das nossas ações ordinárias e ADSs.
A valorização do real em relação ao dólar norte-americano também pode repercutir negativamente na
competitiv idade dos nossos produtos, porque aproximadamente 15% de nosso custo com vendas e serviços são
incorridos e denominados em reais. Portanto, as valorizações do real sobre o dólar ou outras moedas aumenta os
custos dos nossos produtos quando expressos em dólares e podem resultar na redução de nossas margens.
Além disso, como o imposto sobre a renda é determinado e pago principalmente em reais, co m base em
nossos livros fiscais brasileiros, o item de despesa (benefício) de imposto de renda em nossa demonstração do
resultado, que tem o dólar norte-americano co mo principal moeda funcional, sofre impactos significativos pelas
valorizações do real em relação ao dólar norte-americano, na medida em que devemos registrar os impostos
diferidos resultantes de flutuações na taxa de câmbio, na base reportada de nosso ativo não monetário
(particularmente imóveis, instalações, equipamentos e ativos intangíveis).
Desenvolvimentos econômicos e percepções de risco pelos investidores em outros países, tanto em países
desenvolvidos quanto emergentes, podem afetar de forma negativa a cotação dos valores mobiliários brasileiros,
incluindo nossas ações ordinárias e ADSs.
A cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros é afetada em d iferentes níveis pela situação
econômica e de mercado de outros países, incluindo países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e países de
mercados emergentes. Embora a situação econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação
econômica do Brasil, a reação dos investidores frente às evoluções nesses outros países pode ter um efeito adverso
sobre a cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros. Por exemp lo, em 2008 a crise econômica mundial
teve um impacto sobre muitas economias e mercados de capitais ao redor do mundo. Essa crise foi evidenciada pela
instabilidade no valor dos títulos, mercados de capitais, e volatilidade no mercado de crédito e ações, a instabilidade
da maioria das moedas, a indisponibilidade de crédito, altas taxas de juros, uma redução generalizada da procura,
uma desaceleração econômica geral e outros fatores que podem adversamente afetar nossa condição financeira e
diminu ir o interesse dos investidores em títulos de emissores brasileiros, inclu indo o nosso. Futu ras crises em outros
países podem afetar de forma adversa o preço de negociação das nossas ações ordinárias e ADSs, diminuir o
interesse de investidores em t ítulos de emitentes brasileiros, incluindo nossas ações ordinárias e ADSs, e também
podem dificulta r ou imped ir nosso acesso aos mercados de capitais e o financiamento de operações futuras em
termos aceitáveis, se houver.
Riscos Relati vos às nossas Ações Ordinárias e ADSs.
Se os portadores de ADSs trocarem as mesmas por ações ordinárias, eles se arriscam a perder a faculdade de
remeter divisas ao exterior e as vantagens tributárias brasileiras.
O custodiante brasileiro das ações ordinárias obteve um certificado eletrônico de registro do Banco Central
do Brasil permitindo a remessa de divisas para o exterior para pagamento de dividendos e demais distribuições
relativas às ações ordinárias, ou por ocasião da venda das mesmas. Se os titulares de ADSs resolverem trocá -las por
ações ordinárias correspondentes, eles terão direito a continuar contando com o certificado eletrônico de registro da
custodiante durante cinco dias úteis a partir da data da troca. Após este prazo, os referidos titulares de ADSs poderão
17

22. perder o direito de adquirir e remeter d ivisas ao exterior por ocasião da venda de, ou das distribuiç ões relativas às
ações ordinárias, a menos que obtenham seu próprio certificado eletrônico de registro ou registrem seu investimento
em ações ordinárias, de acordo com a Resolução No. 2.689, que concede o direito a determinados investidores
estrangeiros de comprar e vender valores mobiliários na Bo lsa de Valores de São Pau lo. Os titulares não habilitados
conforme a Resolução nº 2.689 estarão sujeitos de modo geral a u m tratamento tributário menos favorável co m
relação aos ganhos relativos às ações ordinárias. Se os titulares das ADS tentarem obter seu próprio certificado
eletrônico de registro, os mesmos poderão incorrer despesas ou sofrer atrasos no processo de solicitação, o que
poderia prejudicar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições relat ivos às ações ordinárias ou ao
reembolso de seu capital em tempo hábil. A lém d isso, não podemos garantir que o certificado eletrônico de reg istro
do custodiante ou qualquer outro certificado de registro de capital estrangeiro obtido por titular das ADSs nã o serão
afetados por mudanças futuras na legislação ou demais regulamentos, ou que não serão impostas no futuro outras
restrições relevantes ao referido titular, co m relação à venda das ações ordinárias subjacentes ou à repatriação dos
resultados da venda.
O governo brasileiro tem poder de veto sobre a mudança de controle, alteração da denominação social, marca
comercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de programas de defesa e segurança, e os interesses do
governo brasileiro podem entrar em conflito com os interesses do titulares de nossas ações ordinárias ou de
ADSs.
O governo brasileiro detém u ma ação ordinária de classe especial, chamada "golden share", que possui
poder de veto sobre a mudança de controle, mudança de denominação social, ma rca co mercial ou objeto social e
sobre a criação ou alteração de nossos programas de defesa e segurança (independentemente de o governo brasileiro
participar ou não desses programas). Além disso, o governo brasileiro pode ter interesse em vetar transações que
possam ser de interesse dos titulares nossas ações ordinárias ou de ADSs. Em 2010, por exemp lo, nós mudamos
nossa denominação social para Emb raer S.A. e alteramos nosso estatuto social para que pudéssemos entrar nos
segmentos do mercado de defesa e segurança, e essas ações exig iram a aprovação do governo brasileiro. Não
podemos assegurar que teremos as aprovações do governo brasileiro no futuro para realizarmos alterações
corporativas importantes, como aquelas que realizamos em 2010, ou outras alteraçõe s corporativas importantes que
venham a ser necessárias.
Nosso estatuto social contém disposições que podem desencorajar nossa aquisição, impedir ou atrasar operações
que você pode apoiar.
Nosso estatuto social contém certas disposições que têm o efeito de evitar a concentração de nossas ações
ordinárias nas mãos de um pequeno grupo de investidores de modo a promover o controle d isperso de tais ações.
Essas disposições requerem que qualquer acionista ou grupo de acionistas que adquirirem ou se tornarem titu lares de
(1) 35% ou mais do total de ações emit idas por nós ou (2) outros direitos sobre tais ações emitidas por nós, que
representem mais de 35% de nosso capital, para oferecerem licitação pública v isando à compra de todas as ações
emitidas por nós nos termos especificados em nosso estatuto social ou para vender todas as ações dos referidos
acionistas que excederem o limite de 35%, em qualquer caso, conforme exigido pelo governo brasileiro. Se a
solicitação for aprovada, tal acionista ou grupo de acionistas deve iniciar u ma o ferta pública de aquisição até 60 dias
após a data da aprovação. Se a solicitação for recusada, tal acionista ou grupo de acionistas deverá vender tal
quantidade de ações ordinárias dentro de 30 d ias, de modo que a participação de tal a cionista ou grupo de acionistas
seja menor que 35% de nosso capital social. Essas disposições podem ter efeitos contrários à incorporação e podem
desencorajar, adiar ou imped ir u ma fusão ou aquisição, incluindo operações em que nossos acionistas poderiam d e
outro modo receber u m ágio por suas ações ordinárias e ADSs. Essas disposições podem ser alteradas ou anuladas
apenas com a aprovação de nosso Conselho de Administração e nossos acionistas em assembleia de acionistas
convocada com essa finalidade e co m o consentimento do governo brasileiro, na qualidade de detentor da ―golden
share‖.
A ausência de um único acionista controlador ou grupo de acionistas controladores pode nos tornar suscetíveis a
controvérsias entre acionistas ou outros desenvolvimentos imprevistos.
A ausência de um único acionista ou grupo de acionistas controlador poderá criar d ificuldades para nossos
acionistas em aprovarem certas operações, porque o quorum mínimo requerido por lei para aprovação de certas
questões poderá não ser alcançado. Nós e nossos acionistas minoritários poderemos não usufruir das mes mas
proteções previstas na Lei Societária Brasileira (Lei das S/A) contra med idas abusivas tomadas por outros acionistas
18

23. e, conseqüentemente, poderemos não ser indenizados por quaisquer p rejuízos incorridos. Quaisquer mudanças
repentinas e inesperadas na nossa equipe admin istrativa, mudanças em nossas políticas empresariais ou direção
estratégica, tentativas de incorporação ou quaisquer outros litíg ios entre os acionistas com relação a seus respectivos
direitos podem afetar adversamente nossos negócios e resultados operacionais.
Nosso estatuto social contém disposições que restringem os direitos a voto de certos acionistas, inclusive
acionistas não-brasileiros.
Nosso estatuto social contém disposições que restringem o d ireito de u m acionista ou grupo de acionistas,
inclusive corretores agindo em no me de u m ou mais titulares de ADSs, de exercer seus direitos a voto com relação a
mais de 5% das ações em circu lação de nosso capital social em qu alquer assembléia geral de acionistas. Consulte o
―Item 10B. Informações adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social — Discriminação do Capital Social —
Direitos a Voto das Ações — Limitação de Direitos a Voto de Certos Titulares de Ações Ordinárias".
Nosso estatuto social também contém disposições que restringem o direito de acionistas não brasileiros de
exercer direitos a voto com relação a mais de dois terços dos direitos a voto que podem ser exercidos pelos
acionistas brasileiros em qualquer assembleia geral ord inária. Essa limitação impedirá efetivamente nossa
incorporação por acionistas não brasileiros e limitará a capacidade de acionistas não brasileiros de exercer controle
sobre nós. Consulte o ―Item 10B. Informações adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social - Discriminação do
Capital Social — Direitos a Voto das Ações — Limitação de Direitos a Voto de Acionistas Não Brasileiros".
Titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer seus direitos a voto.
Titulares de ADSs só podem exercer seus direitos a voto com relação às ações ordinárias correspondentes
de acordo com as disposições do contrato de depósito que rege nossas ADS. Nos termos do contrato de depósito, os
detentores de ADS devem votar as ações ordinárias subjacentes à suas ADSs, dan do instruções de voto ao
depositário Quando do recebimento das instruções de voto do titular de ADS, o depositário votará as ações
ordinárias correspondentes de acordo com essas instruções. De outro modo, titulares de ADSs não poderão exercer
seu direito a voto a menos que entreguem a ADS para cancelamento em troca de ações ordinárias. De acordo com
nosso estatuto social, a primeira convocação de assembleia geral deverá ser publicada no mínimo 30 d ias antes de
sua realização; a segunda convocação deverá ser publicada no mínimo 15 dias antes da assembleia; e a terceira
convocação, se necessário, deverá ser publicada no mínimo oito dias antes da assembleia. Quando uma assembleia
geral fo r convocada, os titulares de ADSs poderão não receber aviso prévio suficiente para entregar a A DS em troca
de ações ordinárias correspondentes para poderem votar co m relação a qualquer assunto específico. Além disso, o
depositário não tem a obrigação de notificar os detentores de ADS u ma votação próxima ou distribu ir cartões de
eleitor e de materiais relacionados aos detentores de ADS, a menos que especificamente instruir o depositário a fazê -
lo. Se pedirmos instruções de voto, o depositário notificará os titulares de ADS sobre o voto prestes a ser
apresentado e tomará as med idas para entregar os cartões de procurador. Não podemos assegurar que os titulares de
ADSs receberão os cartões de procurador a tempo para instruir ao depositário a votar as ações subjacentes às suas
ADSs. Além disso, o depositário e seus representantes não s ão responsáveis por não executar as instruções de voto
ou por uma solicitação extemporânea de execução delas. Conseqüentemente, os titulares de ADSs podem não ser
capazes de exercer seus direitos a voto.
A falta de liquideze volatilidade relativas dos mercados de valores no Brasil poderão limitar de modo
significativo a capacidade dos titulares de ações ordinárias ou ADS, de vender as ações ordinárias subjacentes às
ADSs ao preço e na hora desejados.
O investimento em valores mobiliários tais como ações ordinárias ou ADSs de emitentes de países
emergentes, inclusive o Brasil, envolve maior g rau de risco que um investimento em valores mobiliários de
emitentes de países mais desenvolvidos.
Os mercados brasileiros de valores mobiliários são bem menores, menos líquidos, mais concentrados e
mais voláteis que os grandes mercados de valores nos Estados Unidos e em outras jurisdições, e não são sujeitos a
tantos regulamentos ou rigorosamente supervisionados, a exemp lo de alguns deste últimos mercados. A
relativamente pequena capitalização de mercado e a falta de liquidez dos mercados de ações brasileiros poderá
limitar a capacidade dos titulares de nossas ações ordinárias ou ADSs de vender as ações ordinárias ou ADSs ao
preço e na hora desejados.
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24. Existe também u ma concentração significativamente maior nos mercados de títulos brasileiros do que nos
maiores mercados de títulos nos Estados Unidos. Consulte o "Item 9C. A Oferta e a listagem — Mercados —
Negociando na Bolsa de Valores de São Paulo".
A venda de um número substancial de ações ordinárias, ou o pressuposto de que isso possa vir a ocorrer, pode
reduzir o preço de negociação das ações ordinárias e das ADSs; os titulares de nossas ações ordinárias e/ou
ADSs podem não ser capazes de vender seus valores mobiliários pelo preço que pagaram por eles ou por um
preço maior.
A venda de um número substancial de ações ordinárias, ou o pressuposto de que isso possa vir a ocorrer,
pode reduzir o valor de nossas ações ordinárias e ADSs. Dev ido à venda de ações por acionistas existentes, o preço
de mercado das ações ordinárias e, conseqüentemente, das ADSs, pode cair significativamente. Co mo resultado, os
titulares de ADSs e/ou ações ordinárias podem não ser capazes de vender seus valores mobiliários pelo preço que
pagaram por eles ou por um preço maior.
Os titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer direitos de preferência com relação às ações ordinárias.
Os titulares de nossas ADSs podem não ser capazes de exercer os direitos de preferência relativos às ações
ordinárias associadas a suas ADSs a menos que uma declaração de registro desses direitos nos termos da Lei de
Valores Mobiliários (Securities Act) esteja em v igor co m relação tais direitos ou que uma isenção dos requisitos de
registro nos termos da Securities Act esteja disponível. A Emb raer não tem a obrigação de registrar u ma declaração
de registro relativa às ações ou outros valores mobiliários em relação a esses direitos de preferência, e não podemos
garantir aos portadores de nossas ADSs que registraremos tal declaração de registro. A menos que registremos uma
declaração de registro ou que a isenção do registro seja aplicável, os portadores de nossas ADSs poderão receber
apenas os resultados líquidos da venda de seus direitos de preferência pelo depositário, ou, se não for possível
vender os direitos de preferência, esses direitos perderão a validade.
Os julgamentos dos tribunais brasileiros em respeito às nossas ações ordinárias serão pagáveis apenas em reais.
Se o processo for trazido aos tribunais do Brasil buscando reforçar nossas obrigações em respeito às ações
ordinárias, não seremos obrigados a nos isentar de nossas obrigações em u ma moeda que não seja o real. De acordo
com as limitações do controle cambial brasileiro, qualquer obrigação no Brasil de pagar mon tantes expressos em
uma moeda que não seja o real, pode ser apenas satisfeita na moeda brasileira segundo a taxa de câmb io, conforme
determinada pelo Banco Central, em vigor na data em que o ju lgamento é obtido; esses valores são então ajustados
para refletir as variações na taxa cambial até a data do pagamento efetivo. A taxa cambial predo minante no
mo mento pode não conceder aos investidores não-brasileiros u ma co mpensação total por qualquer reiv indicação
originária ou relacionada às nossas obrigações para com as ações ordinárias ou ADSs.
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRES A
4A. Histórico e Desenvol vi mento da Empresa
Visão geral
A Emb raer S.A. é u ma empresa de capital aberto devidamente constituída nos termos das leis brasileiras,
com duração indefinida. Criada orig inalmente em 1969 pelo governo brasileiro, a sociedade foi privatizada em
1994. Nos termos da privatização, nós fomos transformados em co mpanhia de capital aberto operando nos termos da
Lei das Sociedades por Ações. Co mo resultado da fusão da antiga Emb raer co m e para a Emb raer, aprovada em
31.03.06, herdamos todos os direitos e obrigações da antiga Embraer. Consulte o ―Item 4A. — Reorganização
Emp resarial de 2006", para obter mais informações sobre a fusão. Nosso escritório sede está localizado na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 2170, 12227-901, São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Nosso telefone é 55-
12-3927-1216. Nosso representante para citação nos Estados Unidos é a National Registered Agents Inc., localizada
na 875 Avenue of the Americas, Su ite 501, Nova York, Nova Yo rk, 10001.
De u ma co mpanhia estatal criada para desenvolver e produzir aeronaves para a Força Aérea Brasileira
evoluímos para uma empresa de capital aberto que produz aeronaves para uso na aviação comercial e executiva,
bem co mo aeronaves para fins de defesa e segurança.
20

25. Durante essa evolução, a empresa obteve, desenvolveu e aperfeiçoou sua capacitação tecnológica e de
engenharia por meio do desenvolvimento próprio de produtos para a Força Aérea Brasileira e por meio do
desenvolvimento de produtos em conjunto com emp resas estrangeiras para projetos específicos. Essa capacitação
obtida em pro jetos de defesa foi aplicada ao desenvolvimento de nossa linha de aeronaves comerciais.
Nossa primeira aeronave regional fo i o Bandeirante, u ma aeronave não pressurizada para 19 passageiros
com dois motores turboélice, inicialmente desenvolvida para atender às necessidades de transporte da Força Aérea
Brasileira. Essa aeronave foi cert ificada em 1973. Após o Bandeirante, foi desenvolvido o EM B 120 B rasília, u ma
aeronave comercial de alto desempenho com motores turboélice e capacidade para até 30 passageiros projetada para
atender às rotas mais longas e com tráfego maior de passageiros do crescente mercado de aeronaves para uso em
vôos regionais, certificada em 1985. Co m base no projeto do EMB 120 Brasília e na tecnologia de aviões a jato
adquirida no desenvolvimento do AM-X, u ma aeronave de uso militar para a Força Aérea Brasileira, desenvolvemos
a família de jatos ERJ 145 para uso em voos regionais, nosso primeiro produto a jato para uso comercial. Essa
família é co mposta por três aeronaves, com capacidade para 37, 44 e 50 passageiros. Primeiro membro da família
ERJ 145, o ERJ 145, foi certificado em 1996. Expandimos nossa linha de produtos a jato com o desenvolvimento da
família de jatos EMBRA ER 170/ 190, co m capacidade para 70 a 118 passageiros, projetada para atender à tendência
do mercado de aeronaves a jato maiores, de maior capacidade e alcance. O primeiro memb ro desta família, o
EM BRA ER 170, foi certificado em fevereiro de 2004 e seus derivados, EM BRA ER 175 e EMBRA ER 190, foram
certificados em dezembro de 2004 e agosto de 2005, respectivamente. A cert ificação do EM BRA ER 195 foi
concedida em junho de 2006. Também estamos comercializando e vendendo o Legacy 450, Legacy 500 e Legacy
600, u ma linha de jatos executivos nas categorias de tamanho médio leve, méd io e superméd io, e o Phenom 100,
Phenom 300 e Lineage 1000, que são produtos das categorias de jatos básicos, leves e ultragrandes,
respectivamente. Além d isso, em 2009, apresentamos o novo Legacy 650, u m jato executivo de grande porte que
será posicionado em nosso portfólio de jatos executivos entre o Legacy 600 e o Lineage 1000. Para o mercado de
defesa e segurança, oferecemos u ma linha de aeronaves de inteligência, v igilância e reconhecimento, baseadas na
plataforma regional de jatos ERJ 145.
2006 Reorganização Corporati va
Em 31 de março de 2006, nossos acionistas aprovaram a reorganização de nossa estrutura empresarial. A
reorganização v isa criar u ma base de sustentabilidade, crescimento e continuidade para nossos negócios e
atividades, simplificando nossa estrutura de capital e, assim, melhorando nosso acesso aos mercados de capitais e
aumentando os recursos financeiros para desenvolvimento de no vos produtos e programas de expansão. Co mo
resultado da reorganização e fusão, a antiga Emb raer deixou de existir e:
a Emb raer (previamente conhecida como Rio Han Empreendimentos e Participações S.A. e
renomeada co mo Embraer-Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A. co mo parte de nossa
reorganização corporativa de 2006) sucedeu a antiga Emb raer em todos os direitos e obrigações,
cada ação ordinária da antiga Emb raer foi trocada por u ma ação ord inária da Embraer,
cada ação preferencial da antiga Embraer foi trocada por u ma ação ordinária da Emb raer,
cada Ação de Depósitos Americanos ou ADS da antiga Emb raer, cada qual representando quatro
ações preferenciais da antiga Emb raer foi t rocada por uma A DS da Embraer, cada qual rep resentando
quatro ações ordinárias da Emb raer; e
a golden share (ação dourada), uma classe especial de ações ordinárias da antiga Embraer detida pela
República Federativa do Brasil, foi t rocada por uma classe especial de ações ordinárias da Embraer.
2010 Alteração da Denominação S ocial da Embraer e Al teração do Escopo da Uni dade de Neg ócios de Defesa
Em 19 de novembro de 2010, nossos acionistas aprovaram u ma alteração em nossa denominação social,
que passou de Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. para Embraer S.A., bem co mo o acréscimo de
capacidades e a ampliação da finalidade de nossa unidade de negócios de defesa, permitindo que essa unidade
fabrique e co mercialize equipamentos, materiais, sistemas, software, acessórios e componentes para os setores de
21

26. defesa, segurança e energia, além de realizar ativ idades técnicas e prestar serviços relacionados a essas áreas. Como
resultado, nosso estatuto social foi alterado para permit ir a inclusão dessas atividades em nosso objeto social.
Alianças Estratégicas e Oportuni dades de Crescimento
É nossa intenção rever as oportunidades de crescimento estratégicas, que poderão incluir ―jo int ventures‖ e
aquisições bem co mo outras operações estratégicas, e melhorar nosso atual relacionamento com protagonistas
mundiais de expressão nos segmentos aeros espacial e de defsa e segurança, inclusive com os integrantes dos grupos
a seguir.
Alianças Estratégicas
Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa
Em 5 de novembro de 1999, u m grupo formado por (1) Aerospatiale Matra, atualmente conhecida como
European Aeronautic, e a Defense and Space Co mpany N.V., ou EA DS, (2) Dassault Aviation, (3) Tho mson -CSF,
atualmente conhecida pelo seu nome co mercial Thales TM, e (4) a Société Nat ionale d'Étude et de Construction de
Moteurs d'Aviation, ou Safran, às quais nos referimos coletivamente co mo o Grupo Europeu Aeroespacial e de
Defesa, adquiriu 20% das ações ordinárias em circulação dos nossos detentores de ações ordinárias na época. A
maioria das ações ordinárias adquiridas pelo Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa era prop riedade de nossos
antigos acionistas controladores.
Devido ao fato de os memb ros do Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa serem, na época, considerados
por nossos antigos acionistas controladores como sócios estratégicos da Embraer, lhes foi concedido o d ireito, co mo
um grupo, de no mear dois memb ros de nosso Conselho de Administração. No entanto, devido à rescisão do acordo
entre nossos antigos acionistas controladores com relação à reo rganização corporativa aprovada em 2006, o Grupo
Europeu Aeroespacial e de Defesa deixou de ter direito a no mear memb ros para o nosso Conselho de
Admin istração, a não ser que de acordo com o direito geral previsto na Lei das Sociedades por Ações brasileira.
Além disso, de acordo com a lei brasileira, o European Aerospace and Defense Group não é mais reconhecido como
um grupo para fins de voto nem considerado como acionistas estratégicos da Embraer. Em março 31, 2011, a
Dassault e a Safran eram detentoras individuais de ações que representavam 0,9% e 1,1% do total de nosso capital
social, respectivamente. A Thales vendeu todas as suas ações em outubro de 2006 e a EADS vendeu todas as suas
ações em u ma oferta secundária em fevereiro de 2007.
Nossa aliança estratégica com o Grupo Europeu aeroespacial e de Defesa nos permit iu desen volver várias
oportunidades de negócio. Por exemp lo, nossa aliança com o Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa resultou no
consórcio com a EADS para adquirir u ma part icipação de 65% na OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.,
ou OGMA, e na integração dos sistemas de missão e equipamentos eletrônicos da Thales TM em algumas de nossas
aeronaves EM B 145 A EW&C, além de transações comerciais para a co mpra pela Emb raer de certos equipamentos e
serviços dos membros do Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa n o curso usual de nossos negócios.
AVIC
Em abril de 2011 avençamos um acordo estrutural co m a A VIC para imp lmentação da linha de produção
do Legacy 600/ 650, aproveitando a infraestrutura, recursos financeiros e a mão de obra da Harb in Emb raer Aircraft
Industry Co mpany Ltd. ou HEAI, nossa ―joint venture‖ com a Harbin A ircraft Industry (Group) Co. Ltd. e a Hafei
Aviation Industry Co. Ltd, ambas subsidiárias da AVIC. Este programa de cooperação manterá seu foco na
produção da família Legacy 600/650 na Ch ina e pretende abrigar a crescente demanda do mercado chinês de aviação
executiva.
AEL Sistemas
Em abril de 2011, nós e a AEL Sistemas, subsidiária da empresa israelense Elb it Systems Ltd., anunciamos a
celebração de um contrato estratégico com a finalidade de avaliar as perspectivas da exploração conjunta de
22

27. sistemas de antenas não tripulados (UAS), inclusive a possível criação de empresa para exp lorar este segmento, com
participação majoritária de nossa unidade de defesa e segurança.
Joint Ventures
HEAI
Em dezemb ro de 2002, formamos a HEA I, u ma ―jo int venture‖ com a Harbin A ircraft Industry (Group) Co. Ltd. e a
Hafei Aviation Industry Co. Ltd., ambas subsidiaries da AVIC, para fabricar, co mercializar e apoio pós -vendas da
família de jatos regionais ERJ 145. Detemos 51% do capital social da HEAI. Concedemos à HEAI u ma licença de
direitos exclusivos para produzir, co mercializar e dar apoio à família de jatos regionais ERJ 145 nos mercados
chineses, e contribuímos US$ 12,4 milhões em espécie, ferramental e esto ques para a ―joint venture‖. Nossos
parceiros na ―joint venture‖ contribuíram co m os direitos de uso da terra em Harb in, China, e contribuíram US$ 10,8
million em espécie e instalações para ―joint venture‖. A apresentação do primeiro ERJ 145 montado pela ―joint
venture‖ ocorreu em dezemb ro de 2003, sendo que a ―joint venture‖ celebrou seu primeiro contrato para a venda de
seis aeronaves com a Ch ina Southern Airlines em fevereiro de 2004. Em 31 de dezembro de 2010, a Harbin Emb raer
Aircraft Industry Company Ltd. celebrou contratos com cinco empresas aéreas chinesas para aeronaves 46 ERJ, das
quais 44 foram entregues até 31 de dezembro de 2010. Em outubro de 2007, foi entregue o jato no. 1000 da família
ERJ 145 pela Harb in Embraer Aircraft Industry Co. Ltd.
AIRHOLDINGS
Em março de 2005, u m consórcio formado por nós e a EADS co mprou 65% das ações da OGMA através
de uma hold ing recém-criada, AIRHOLDING, SGPS, S.A. Na época, detínhamos 99% do capital da hold ing e a
EADS o 1% restante. Além d isso em março de 2006, a EADS exerceu sua opção de aumentar sua participação e
atualmente detém 30% do capital da holding acima referenciada. A OGMA é u m dos principais representantes do
setor de aviação na Europa, oferecendo serviços que abrangem manutenção e reparos de aeronav es civis e militares,
motores e peças, montagem de componentes estruturais e suporte de engenharia.
CAE
Em outubro de 2006, celebramos um contrato com a co mpanhia canadense CAE Inc., ou CAE, para formar
uma joint venture de treinamento global que fornecerá t reinamento abrangente para pilotos e equipe de solo aos
clientes do jato básico Phenom 100 e da aeronave a jato leve Phenom 300. Este programa de formação já co meçou a
ser oferecido na CA E SimuFlite, em Dallas, Texas, após o início da operação do Phenom 100 em 2008 e se
expandiu para Bu rgess Hill, no Reino Unido em 2009. Espera-se que a joint venture forneça treinamento com
certificação e pós-certificação para pilotos, técnicos de manutenção e pessoal de despacho.
Liebherr Aerospace
Em julho de 2008, adquirimos por US$ 20.0 milhões uma participação de 40% controlada pela Liebherr
Aerospace SAS, ou Liebherr, da ELEB– Equipamentos Ltda., ou ELEB, u ma joint venture de 60%/40% que
formamos com a Liebherr em 1999. A ELEB é fabricante de sistemas e componentes ae roespaciais e seus principais
produtos incluem sistemas de aterrissagem, subcomponentes hidráulicos e eletro mecânicos, como atuadores,
válvulas, acumuladores e torres de controle.
Orbisat
Em março de 2011, assinamos contrato de R$28.5 milhões para a compra de 64,7% de part icipação no
capital dos negócios de radares da OrbiSat da A mazônia S.A., ou Orb iSat, emp resa brasileira que criou um negócio
de radares em 2002 para desenvolver tecnologia de última geração para sensoriamento remoto aéreo, marít imo e
terrestre e vigilância aérea. O contrato deve ser apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ou
CADE, para obtenção de aprovação antitrust. Esta é a primeira aquisição feita por nossa recém criada unidade de
negócios de defesa e segurança.
Atech
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28. Anunciamos em abril de 2011, a aquisição por R$ 36 milhões de 50% do capital social da Atech Negócios em
Tecnologias S.A., ou Atech, com o fim de au mentar a nossa capacidade para o desenvolvimento de produtos e
serviços na área de Comandos, Controles, Co municações, Co mputação e Inteligência, ou C4I, sistemas e
aperfeiçoamento da habilidade de fornecer sistemas integrados para os mercados de defesa e segurança, comandos e
controles, defesa aérea e controle de tráfego aéreo. A aquisição será apresentada à CADE para autorização anti-
monopólio
Gastos de Capital (Imóveis, Instalações, Equipamentos e Desenvolvimento)
Co mo parte de nossos gastos de capital, incluímos nossos investimentos em desenvolvimento e imóveis,
instalações e equipamentos.
Co mo parte de nossa transição para as IFRS, nós começamos a capitalizar os gastos incorridos com
desenvolvimento de produto como ativo intangível não circulante em nosso balanço quando for provável que os
projetos criarão benefícios futuros, levando-se em conta sua viabilidade co mercial e tecnológica, a disponibilidade
de recursos tecnológicos e financeiros, e apenas quando seu custo venha a ser mensurado com certeza.
Amort izaremos esse ativo na forma de encargos de custo com vendas e serviços em nossa demonstração do
resultado, com base no número total estimado de aeronaves a serem entregues para cada novo projeto de
desenvolvimento de produto. Nós também capitalizamos os gastos com imóveis, instalações e equipamentos como
ativos não circulantes em nosso balanço e valorizamos esse ativo na forma de encargos de custo com vendas e
serviços em nossa demonstração do resultado . Para obter outras informações sobre como amortizamos nosso ativo
intangível e desvalorizamos nossos imóveis, instalações e equipamentos, consulte o "Item 5A. Revisão e
Perspectivas Operacionais e Financeiras Resultados Operacionais – Principais Dados Operacionais e Co mponentes
de Nossa Demonstração de Resultados – Custo das Vendas e Serviços.
A maioria de nossas despesas com desenvolvimento está associada ao desenvolvimento de novos produtos,
seja para os segmentos de aviação comercial ou executiva. Os gastos com desenvolvimento totalizaram US$162.2
milhões em 2010 e US$205.3 milhões em 2009, incluindo as contribuições de caixa de parceiros de risco. Esse
aumento nos gastos com desenvolvimento resulta de um nú mero menor de certificações de aeronaves em 2010,
enquanto que os gastos adicionais com desenvolvimento foram exig idos em 2009 para preparar a certificação do
Phenom 300 naquele ano.
Recebemos também recursos adicionais de parceiros de risco destinados ao financiamento de custos de
caixa para nossos programas de desenvolvimento de aeronaves comerciais e executivas. As contribuições de caixa
fornecidas pelos parceiros de risco totalizaram US$ 99.4 milhões em 2010 e US$ 102.2 milhões em 2009. Essa
redução nas contribuições de caixa dos parceiros de risco em 2010 foi resultado de um nú mero menor dessas
contribuições naquele ano, devido à certificação do Phenom 300 e ao cu mprimento de outros marcos contratuais nos
termos de nossos acordos de parceria de risco. Essa redução nas contribuições de caixa dos parceiros de risco foi
parcialmente compensada pelas contribuições para o programa do 450/500 em 2010. Consulte o "Item 5C. Análise e
Perspectiva Operacional e Financeira — Pesquisa‖.
Nosso principal p rojeto em andamento é o desenvolvimento dos jatos executivos Legacy 450/ 500. Espera -
se um investimento geral estimado em US$ 750 milhões em imóveis, instalações, equipamento e desenvolvimento
para os programas do Legacy 450/ 500, que iniciamos em abril de 2008. O jato executivo Legacy 500 deve entrar em
serviço entre 2012 e 2013 e o Legacy 450 u m ano após o Legacy 500.
O total de desembolsos em gastos de capital relacionados a imóveis, instalações e equipamentos foi d e US$
73,5 milhões em 2010 e US$ 97,1 milhões em 2009. Esses investimentos estão relacionados principalmente (1) à
construção de novas instalações e (2) melhorias e modificações em nossas fábricas e instalações para a produção dos
novos modelos de aeronaves.
Em 2011, esperamos investir apro ximadamente US$ 410.0 milhões em gastos de capital para
desenvolvimento e imóveis, instalações e equipamentos. Desse total, aproximadamente US$210.0 milhões serão
investidos em nossas atividades de desenvolvimento, excluindo-se as contribuições dos parceiros de risco, e US$200
milhões serão investidos em imóveis, instalações e equipamentos. Os gastos de capital de US$200 milhões a serem
desembolsados em relação a imóveis, instalações e equipamentos relacionam-se principalmente a (1) melhorias das
instalações existentes (2) construção da fábrica de Melbourne, na Flórida, iniciada em maio de 2008 , (3) construção
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29. de duas fábricas em Evora, Portugal, iniciada em ju lho de 2008 e (4) investimentos relacionados ao
desenvolvimento de tecnologia, particularmente na infra-estrutura de robótica na nossa fábrica em Botucatu.
Esperamos investir no Brasil apro ximadamente 74% de nossos gastos de capital orçados no valor de
US$410.0 milhões em 2011, a maior parte a ser investida em atividades de desenvolvimento. Os 26% restantes de
nossos gastos de capital serão investidos no exterior, part icularmente em imóveis, instalações e equipamentos para
nossas instalações industriais nas cidades de Melbourne, Flórida e Évora, Portugal. Em 2011, não esperamos receber
valores significativos de contribuições de caixa dos parceiros de risco.
Geralmente, nossos gastos de capital são financiados por recursos gerados por operações, empréstimos sob
contrato de crédito, contribuições em dinheiro de parceiros de risco, adiantamentos de clientes e, em nível menor,
aumentos de capital para atender a essas necessidades. Consulte o ―Item 5B. Análise e Perspectiva Operacional e
Financeira — Liquidez e Recursos de Capital — Visão Geral‖ e ―Item 5C. Análise e Perspectiva Operacional e
Financeira — Pesquisa‖.
Não incorremos em gastos com desenvolvimento de programas de defesa e segurança, uma vez que tais
programas são financiados pelo governo brasileiro e outros clientes do governo nos termos de contratos de
desenvolvimento de longo prazo.
4B. Visão Geral da Empresa
Somos u m dos maiores fabricantes de aeronaves comerciais do mundo, com base na receita de aeronaves
comerciais em 2010, co m u ma base de clientes global. Nossa meta é obter a satisfação do cliente co m u ma oferta
variada de produtos e serviços para os mercados de aeronaves comerciais, jatos executivos, de defesa, segurança e
serviços de aviação. Nosso negócio de aeronaves comerciais correspondeu a 53,9% da receita líquida em 2010.
Somos o principal fornecedor de aeronaves de defesa para a Força Aérea Brasileira, co m base no número de
aeronaves vendidas, e vendemos aeronaves para forças militares na Eu ropa, Ásia e América Latina. Nosso negócio
de aeronaves de defesa e segurança correspondeu a 12,5% da receita líquid a de vendas em 2010. Desenvolvemos
uma linha de jatos executivos com base em u ma de nossas plataformas de jatos regionais, e lançamos novos jatos
executivos nas categorias de porte básico, leve, u ltragrande, médio leve e méd io: as famílias de aeronaves Phe nom
100/300, Lineage 1000 e Legacy 450/500, respectivamente. Nosso negócio de jatos executivos correspondeu a
21,3% da receita de 2010. Fornecer suporte de alta qualidade ao cliente é u m elemento importante de nosso foco no
cliente e u m fator crít ico para nossa capacidade de manter relacionamentos de longo prazo com nossos clientes.
Nossos serviços de aviação representaram 10,5% da receita em 2010. Outros negócios relacionados representaram
1,8% da receita líquida em 2010. No exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010, geramos receita líquida de US$
5.364,1 milhões, da qual mais de 87,3% foram denominadas em dólares norte-americanos. Em 31 de dezemb ro de
2010, t ínhamos u ma carteira de pedidos firmes no total de US$ 15,6 bilhões, que incluíam 250 pedidos firme s de
aeronaves comerciais.
Nossos Pontos Fortes
Acreditamos que nossos principais pontos fortes são:
Maior Fabricante de Jatos Comerciais co m u ma Base de Clientes Mundial. So mos um dos maiores
fabricantes de jatos para 30 a 120 passageiros, segundo o número de aeronaves vendidas, com forte base mundial de
clientes. Já vendemos nossos jatos regionais e de capacidade média a 70 clientes nos cinco continentes do mundo.
Entre nossos clientes, estão algumas das maiores e mais importantes companhias aéreas region ais de baixo custo e
comerciais de todo o mundo.
Projeto de Aeronaves; Eficiência Operacional e de Custos. Projetamos, desenvolvemos e fabricamos
aeronaves para oferecer a nossos clientes custos de operação, manutenção e treinamento reduzidos, resultantes da
similaridade e eficiência dos projetos e do uso de peças comuns a jatos da mesma família. Essas similaridades nos
permitem reduzir significativamente nossos custos de projeto, desenvolvimento e produção, repassando essa
economia a nossos clientes no preço de venda. Essas similaridades também reduzem o tempo de desenvolvimento de
nossas aeronaves.
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30. Parceiros Estratégicos de Risco. Co m relação a nossas aeronaves comerciais e executivas, desenvolvemos
relacionamentos estratégicos com parceiros -chave para compart ilhar riscos. Esses parceiros de risco desenvolvem e
fabricam u ma parte significativa dos sistemas e componentes de nossas aeronaves e contribuem co m seus próprios
recursos para o desenvolvimento desses sistemas e componentes, reduzindo assim nossas despesas com
desenvolvimento. Esses parceiros também financiam parte de nossas despesas de desenvolvimento por meio de
contribuições diretas de valores ou materiais. Acreditamos que esses relacionamentos estratégicos nos permitem
reduzir nossas despesas e riscos de desenvolvimento, melhorar nossa eficiência operacional, melhorar a qualidade de
nossos produtos e reduzir o nú mero de fornecedores, o que corresponde a flexibilidade em nosso processo
produtivo.
Benefícios do Desenvolvimento Financiado de Produtos de Defesa. Historicamente, os gastos de
desenvolvimento relativos a aeronaves de uso militar têm sido financiados em grande parte por alguns de nossos
clientes que, nesse segmento de mercado, incluem governos de diferentes países. Esses clientes desempenha m u ma
função importante em nosso desenvolvimento em engenharia e industrial. A lém d isso, usamos plataformas
comprovadas desenvolvidas para o segmento da aviação comercial co mo solução para certos produtos de defesa.
Também vendemos a outros países produtos de defesa comprovados, desenvolvidos para forças militares de
determinados países.
Flexib ilidade da Produção para Atender às Demandas do Mercado. Acreditamos na flexib ilidade dos
processos de produção e da nossa estrutura operacional, inclusive as parcerias de risco, que nos permitem au mentar
ou reduzir a produção em resposta a demandas do mercado.
Mão-de-Obra Experiente e A ltamente Qualificada. Nossos funcionários são experientes e altamente
qualificados. Em 1 de dezemb ro de 2010, apro ximadamente 24,3% de nossa força de trabalho era co mposta por
engenheiros. Devido ao alto nível de conhecimentos e qualificações dos nossos funcionários e aos nossos programas
de treinamento contínuo, podemos desenvolver novos programas de forma eficiente e fornecer a nossos clientes
serviços e orientação técnica diferencia diferenciados.
Es tratégias de Neg ócios
Visando fazer co m que nosso negócio continue a crescer e a aumentar nossa lucratividade, pretendemos
continuar a oferecer a nossos clientes aeronaves e serviços eficazes em termos de custo, de alta qualidade e
confiáveis. Os elementos principais de nossa estratégia são:
Continuar a pro mover nossas aeronaves comerciais. Estamos totalmente co mpro metidos em continuar a
comercialização de nossa família de jatos regionais ERJ 145 e co mercializar, de fo rma agressiva, nossas aeronaves
de capacidade média, a família de jatos EMBRA ER 170/ 190. Em 31 de dezembro de 2010, t ínhamos mais de 885
unidades de jatos ERJ 145 em operação comercial. Acred itamos que existe uma oportunidade de mercado
significativa para a família de jatos EMBRA ER 170/ 190 para linhas aéreas regionais cujas frotas estejam em
processo de expansão, aumentando sua penetração em mercados de alta densidade e acrescentando rotas mais
longas. Também acreditamos que a fa mília de jatos EMBRA ER 170/ 190 se popularizará entre as principais
empresas aéreas de baixo custo cuja frota esteja em p rocesso de otimização para adequar a sua capacidade de forma
a atender à demanda em rotas de menor densidade. Em 31 de dezembro de 2010, éramos líderes no segmento de
aeronaves com 70 a 120 assentos, em termos de número de aeronaves vendidas. Também acred itamos que nossas
aeronaves comerciais nos trarão oportunidades significativas para au mentar nossa competitividade oferecendo aos
nossos clientes uma oferta co mpleta de aeronaves de 30 a 120 assentos.
Fortalecer nossa Posição no Mercado de Jatos Executivos. Acreditamos que o mercado de aviação
executiva nos forneça significativas oportunidades de crescimento. Esperamos oferecer produtos em todas as
categorias do mercado de jatos executivos, desde as categorias básicas até as muito grandes. Desenvolvemos o
Legacy 600, u ma aeronave de porte supermédio; o Pheno m 100, jato de porte básico e o Phenom 300, u m jato leve,
além do Lineage 1000, jato ultragrande e estamos desenvolvendo o Legacy 450 e o Legacy 500, jatos executivos das
categorias de porte médio leve e médio, respectivamente. Além disso, em 2010, fizemos a primeira entrega do
Legacy 650, u m jato executivo de grande porte que será posicio nado em nosso portfólio de jatos executivos entre o
Legacy 600 e o Lineage 1000. Procuramos compreender e responder à demanda do mercado e às necessidades dos
clientes, num esforço de melhorar continuamente o produto e o suporte aos clientes de nossos jatos executivos.
26

31. Continuar a Perseguir Oportunidades de Nicho no Mercado de Defesa e Segurança. Atualmente,
oferecemos produtos para transporte, treinamento, ataque leve, espionagem e reconhecimento. Co mo nossos
produtos oferecem capacidades mult i-missão a um preço co mpetit ivo e são projetados para operar em qualquer
amb iente a u m custo operacional baixo, acred itamos que nossos produtos atendem as necessidades de governos de
combater ameaças atuais que são uma preocupação global, tais co mo terrorismo, tráfico de drogas e contrabando de
armas.
Enfoque contínuo de satisfação do cliente e suporte. Acreditamos que nosso enfoque em satisfação do
cliente seja fundamental para nosso sucesso como empresa e para nossa estratégia de negócios. Fornecer suporte e
serviços de alta qualidade ao cliente é u m elemento essencial do nosso enfoque no cliente e um fator crít ico para
mantermos relacionamentos de longo prazo com nossos clientes, além da co mpetitiv idade de nossos produtos no
mercado. Co mo o número de aeronaves em operação continua a crescer, e nosso negócio de aviação executiva se
expande, aumentamos nosso compro misso em fornecer a nossos clientes um nível adequado de suporte após a
venda, incluindo assistência técnica, treinamento, manutenção, peças sobressalentes e o utros serviços relacionados.
Isso é evidenciado, por exemp lo, pela expansão de nossa base de apoio e serviço ao cliente.
Oferecemos a nossos clientes algumas instalações serviços de manutenção, reparos e recondicionamento de
aeronaves, ou MROs, em todo o mundo. Possuímos e operamos oito MROs, localizados nos EUA, Portugal, Brasil e
França. Além disso, nossa rede de MROs também co mp reende quatro centros autorizados de terceiros localizados
no Brasil, no Reino Unido, na China e Á frica do Sul. Para obter mais informações sobre nossa rede de suporte e
serviços, consulte "Suporte ao Cliente e Serv iços".
Continuar motivando nossos funcionários e melhorar nossos processos de produção e práticas gerenciais.
Buscamos constantemente superar as expectativas de nossos clientes. Para conseguir superar esta meta, precisamos
todos os dias continuar a imp lementar os processos de produção mais eficazes e as melhores práticas gerenciais.
Co mo o sucesso de nossos produtos e serviços é efetivamente u ma co mbinação da contribuiç ão de nossos
funcionários e dos processos de produção que desenvolvemos ao longo dos anos, reconhecemos que devemos
continuar motivando os funcionários e aprimorar os processos de produção. Co m esse objetivo, imp lementamos e
pretendemos desenvolver ainda mais programas empresariais com base na filosofia de "produção enxuta‖, co mo o
Programa de Excelência Emp resarial da Embraer, pro jetado para fortalecer nossa cultura interna de excelência e
melhorar a eficiência de nossas operações.
O Neg ócio de Avi ação Comercial
A Emb raer pro jeta, desenvolve e fabrica u ma variedade de aeronaves comerciais. Nosso segmento de
aeronaves comerciais representa nossa principal linha de negócio, correspondendo a 53,9% da receita para o
exercício findo em 31 de dezemb ro, 2010.
Produtos
A Emb raer desenvolveu o ERJ 145, u m jato regional de dois motores com capacidade para 50 passageiros,
lançado em 1996, para atender à demanda crescente das companhias aéreas regionais por aeronaves de alcance
méd io movidas a jato. Após menos de dois anos de desenvolvimento, fo i lançado, em ju lho de 1999, o ERJ 135, u m
jato regional para 37 assentos baseado no ERJ 145. Também foi desenvolvido o ERJ 140, co m capacidade para 40
passageiros, como parte da família de jatos regionais ERJ 145, que co meçou a s er entregue no segundo semestre de
2001. Acred itamos que a família de jatos regionais ERJ 145 forneça o nível de conforto, autonomia e velocidade de
um jato a custos comparáveis ao de aeronaves a turboélice. Continuamos a desenvolver uma plataforma para 70 a
122 passageiros, a família de jatos EMBRA ER 170/ 190, para atender à demanda do mercado de aeronaves
comerciais por jatos maiores, mais velozes e de maior alcance e para diversificar ainda mais nossa presença no
mercado de aeronaves a jato. A Embraer continua a analisar a demanda por novas aeronaves no mercado de aviões a
jato para determinar modificações potencialmente bem sucedidas nas aeronaves já em produção.
Família de jatos Regionais ERJ 145
O ERJ 145 é u m jato reg ional de dois motores com capacidad e para até 50 passageiros. O jato fo i
desenvolvido para atender à demanda crescente do setor de transporte aéreo por uma aeronave que oferecesse maior
velocidade, conforto e capacidade do que um aparelho turboélice. O ERJ 145 foi certificado pela autoridad e de
27

32. aviação brasileira em novembro de 1996, pela FAA em dezembro de 1996; pela autoridade de aviação europeia em
maio de 1997, pela autoridade de aviação australiana em junho de 1998 e pela autoridade de aviação chinesa, em
dezembro de 2000. O ERJ 145 co meçou a ser entregue em dezemb ro de 1996. Em outubro de 2007, entregamos
nossa milésima aeronave ERJ 145, fabricada pela Harb in Embraer Aircraft Industry Co. Ltd. para o HNA Group.
O desenvolvimento da aeronave ERJ 145 fo i parcialmente baseado no EMB 120 Brasília, e possui
aproximadamente 30% de peças e componentes em co mu m com essa aeronave, incluindo a seção no nariz e da
cabine. O ERJ 145 possui velocidade máxima de cruzeiro de Mach 0,78, ou 450 nós, e alcance máximo de 1.060
milhas náuticas com carga total na versão standard. O ERJ 145 é equipado com motores fabricados pela Rolls -
Royce Allison. Esses motores foram projetados para operar por 10.000 horas de vôo entre manutenções de grande
porte, e apresentam custos de combustível inferio res. Além d isso, o ERJ 145 é equipado com instrumentos de voo
sofisticados, tais como instrumentos de indicação dos motores, sistemas de alerta à tripulação e sistema digitais de
controle de voo, produzidos pela Honeywell.
O ERJ 145 também está disponível em versão LR de longo alcance e, atendendo a solicitações de clientes,
foi desenvolvida uma versão de superlongo alcance, a versão XR da aeronave. O ERJ 145 LR possui um tanque de
combustível maior, motores mais potentes e um alcance maior do que a versão standard. O ERJ 145 LR, certificado
pela autoridade brasileira de aviação, pela FAA e pela autoridade européia de aviação em 1998 e pela autoridade
chinesa de aviação em novembro de 2000, utiliza motores que fornecem u ma impulsão 15% maior, permit indo que a
aeronave opere com capacidade máxima em rotas de até 1.550 milhas náuticas. O ERJ 145 XR possui um motor
turbofan novo e atualizado, tanques de combustível de maior capacidade e winglets. O ERJ 145 XR, cert ificado pela
autoridade brasileira de aviação em agosto de 2002 e pela FAA em outubro de 2002, oferece consumo de
combustível reduzido, u m alcance máximo de 2.000 milhas náuticas com capacidade máxima e capacidades
operacionais avançadas para altas temperaturas e altitudes. O ERJ 145 LR co meçou a ser entregue em fevereiro de
1998, e o ERJ 145 XR em outubro de 2002.
O ERJ 135 é u m jato reg ional para 37 passageiros baseado no mes mo projeto do ERJ 145, e utiliza a
mes ma linha de fabricação. O ERJ 135 possui aproximadamente 96% de peças e componentes em co mu m co m o
ERJ 145, o que resulta em menor necessidade de peças sobressalentes e permite a utilização do mes mo equipamento
de apoio no solo para clientes que utilizam as duas aeronaves. O ERJ 135 foi certificado pela autoridade brasileira
de aviação em junho de 1999, pela FAA em julho de 1999 e pela autoridade européia de aviação em outubro de
1999. O ERJ 135 co meçou a ser entregue em ju lho de 1999.
O ERJ 135 possui velocidade máxima de operação de Mach 0,78, ou 450 nós e alcance máximo de 1.330
milhas náuticas com carga total na versão standard. O ERJ 135 utiliza os mesmos motores, instrumentos de voo
sofisticados, sistemas digitais de controle de voo e projeto estrutural do ERJ 145. A fuselagem do ERJ 135 possui
11,6 pés a menos do que o ERJ 145. O ERJ 135 também está disponível em versão LR co m alcance máximo de
1.700 milhas náuticas com carga total. A versão LR recebeu a certificação ao mesmo tempo em que a versão
standard, e começou a ser entregue em agosto de 1999.
O ERJ 140 fo i desenvolvido para atender a solicitações dos clientes. O ERJ 140 é u m jato regional para 44
passageiros baseado no mes mo projeto do ERJ 135, e é fabricado na mes ma linha de produção do ERJ 145 e do ERJ
135. O ERJ 140 possui aproximadamente 96% de co munalidade co m o ERJ 145 e o ERJ 135, oferecendo aos nossos
clientes benefícios significat ivos em termos de manutenção e operações. O ERJ 140 foi certificado pela autoridade
brasileira de aviação em junho de 2001 e pela FAA em ju lho de 2001. O ERJ 140 possui um alcance de 1.230
milhas náuticas na versão standard com capacidade máxima. O ERJ 140 está disponível em u ma versão LR co m u m
alcance em capacidade máxima de 1.630 milhas náuticas. O ERJ 140 co meçou a ser entregue em ju lho de 2001.
A família de jatos regionais ERJ 145 permite certificação de pilotos e p rocedimentos de manutenção
padronizados.
Família de jatos EMBRAER 170/190
A família de jatos EMBRA ER 170/ 190 o ferece aos nossos clientes quatro opções de aeronaves de
capacidade média. O EM BRAER 170 é u m jato para 70 a 80 passageiros e o EM BRA ER 175 é u m jato para 78 a 88
passageiros, enquanto a série EM BRA ER 190 aco moda 98 a 114 passageiros e o EMBRA ER 195 é u m jato para
108 a 122 passageiros.
28

33. O EM BRA ER 170 foi certificado pela autoridade de aviação brasileira, a FAA, a autoridade conjunta de
aviação da Europa (a antiga organização de consultoria que fez reco mendações sobre a certificação para autoridades
nacionais fora da UE), ou JAA, a EA SA e a autoridade da Polônia em fevereiro de 2004 e as entregas do
EM BRA ER 170 co meçaram em março de 2004. O EMBRA ER 175 foi cert ificado pela autoridade de aviação
brasileira em dezemb ro de 2004, pela EA SA em janeiro de 2005, pela TCCA, a autoridade de certificação
canadense, em julho de 2005, e pela FAA em agosto de 2006. O EM BRA ER 190 foi certificado pela autoridade de
aviação brasileira em agosto de 2005, pela FAA em setemb ro de 2005 e pela EASA em junho de 2006. O
EM BRA ER 195 foi certificado pela autoridade de aviação brasileira em junho de 2006, pela EASA em julho de
2006 e pela FAA em agosto de 2007.
Projetamos a família de jatos EM BRA ER 170/190 para maximizar os benefícios de comunalidade. As
aeronaves da família co mpartilham cerca de 89% dos mesmos componentes. O alto nível de comunalidade dessa
nova família de jatos reduziu as nossas despesas de desenvolvimento e no sso tempo de desenvolvimento. Podemos
antever que essa comunalidade trará u ma economia significat iva para nossos clientes em termos de treinamento
simp lificado, peças menos dispendiosas e custos de manutenção e operacionais menores. Devido a d iferenças de
peso e tamanho, a família de jatos EMBRA ER 170/ 190 não utilizará o mes mo projeto de asa. Essa família de jatos
de capacidade média possui motores presos à parte inferior das asas - um pro jeto que visa a aumentar a potência e a
economia de co mbustível e minimizar os prazos de manutenção. Todos os modelos de aeronaves dessa família são
equipados com motores fabricados pela General Electric e possuem sistemas eletrônicos de aviação de ponta
fabricados pela Honeywell.
As principais características da família de jatos EMBRA ER 170/ 190 são:
Desempenho. Todos os quatro aparelhos da família de jatos EMBRA ER 170/ 190 têm velocidade de
cruzeiro máxima de Mach 0,82. O EM BRA ER 170 e o EM BRA ER 175 têm alcance máximo de
1.700 e 1.600 milhas náuticas, respectivamente, co m carga total e estão disponíveis em versões LR
de longo alcance, com alcance máximo de 2.000 e 1.800 milhas náuticas, respectivamente, com carga
total. O EM BRA ER 190 e o EM BRAER 195 têm alcances máximos de 1,700 e 1,500 milhas
náuticas, respectivamente, co m capacidade máxima, e estarão disponíveis em versões LR de longo
alcance, co m alcances máximos de 2.300 e 2,100 milhas náuticas, respectivamente, com capacidade
máxima.
Serviço de terra. O pro jeto de motor sob a asa e a existência de quatro portas, duas na frente e duas
atrás, facilitam o acesso e a eficiência dos serviços no solo.
Espaço na cabine e espaço para carga. A segurança e o conforto dos passageiros foram amp liados na
família de jatos EMBRA ER 170/ 190. O projeto "bolha-dupla" da aeronave permite u ma cabine co m
quatro assentos adjacentes, um corredor mais largo, mais espaço e altura interior e u m
compartimento de bagagem maior do que os dos jatos de capacidade média, existentes ou em
desenvolvimento, de nossos concorrentes.
EMB 120 Brasília
O EM B 120 Brasília é u ma aeronave pressurizada de dois motores turboélice montados nas asas, que
acomoda até 30 passageiros. O EM B 120 Brasília foi desenvolvido para atender à demanda do setor de companhias
aéreas comerciais por u ma aeronave regional para 30 passageiros, de alta velocidade e consumo eficiente de
combustível. O EM B 120 Brasília foi certificado pela FAA em maio de 1985 e pela autoridade de aviação brasileira
em ju lho de 1985. Desde o seu lançamento em 1985 e até 31 de dezemb ro de 2008, foram entregues 352 EM B 120
Brasília para o mercado regional e seis EM B 120 Brasília para o mercado de defesa e segurança. A Embraer fabrica
atualmente o EM B 120 Brasília apenas sob encomenda.
Clientes
Consideramos possuir u ma base de clientes variada e global, principalmente no mercado de aeronaves
comerciais da Europa, Oriente Médio, África, Ásia (principalmente Ch ina) e A méricas. Entre nossos principais
clientes de aeronaves comerciais, estão algumas das maiores companhias aéreas regionais de baixo custo que
operam as principais linhas aéreas do mundo. Em 31 de dezembro de 2010, nossos maiores clientes de pedidos
29

34. firmes eram Express Jet, American Eagle, Northwest Airlines, JetBlue A irways, Flybe, US Airways, Republic
Airlines, Azu l (a nova companhia aérea brasileira fundada em 2008), HNA Group, Lufthansa, Air Canada e
Regional (u ma subsidiária da A ir France).
Para obter u ma análise desses importantes relacionamentos com clientes, consulte o "Item 3D. Informações
chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Dependemos de clientes e fornecedores
estratégicos, cuja perda poderia causar danos ao nosso negócio". Consulte também a Nota 7 de nossas
demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre nossos maiores clientes.
Geralmente, vendemos nossas aeronaves comerciais de acordo com contratos com nossos clientes, em que
são estipulados preços fixos ajustados por uma fó rmula de reajuste que reflete, em parte, a inflação nos Estados
Unidos. Esses contratos incluem, geralmente, u ma opção para que nossos clientes adquiram aeronaves adicionais
por um p reço fixo, sujeito a ajustes com base na mes ma fórmu la de reajuste. Além d isso, nossos contratos incluem
um pacote de suporte de produtos para cobrir a entrada em serviço de quatro aeronaves , bem co mo a garantia geral
para tais aeronaves. Outras provisões para desempenho de aeronaves específicas e requisitos de projeto são
negociadas com nossos clientes. Alguns de nossos contratos também incluem provisões para cancelamento e opções
de troca e garantias financeiras e de valor residual. Consulte o "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco -
Riscos Relacionados à Embraer — Determinadas vendas de nossas aeronaves podem estar sujeitas a opções de troca
e garantias financeiras e de valor residual que podem exig ir desembolso significativo de caixa no futuro‖ para obter
uma análise mais detalhada sobre essas provisões.
Vendas e Marketing
Nossa estratégia de comercialização baseia-se na avaliação do mercado mundial de empresas aéreas
comerciais e na avaliação das necessidades atuais e futuras de nossos clientes. Pro movemos ativamente as nossas
aeronaves para empresas aéreas e afiliadas regionais das principais empresas aéreas por meio dos escritórios
regionais nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Noss o sucesso depende de forma significativa da nossa capacidade de
entender as necessidades de nossos clientes, inclu indo necessidades de atendimento ao cliente e suporte a produtos,
e de atender a essas necessidades de forma pontual e eficiente, mantendo, ao mesmo tempo, a alta qualidade de
nossos produtos. Nossos analistas de mercado e do setor de companhias aéreas se concentram em tendências de
longo prazo do mercado, análise competit iva, planejamento de melhoria de produtos e análise de companhias aéreas.
Em termos de marketing direto para nossos clientes, usamos intensamente a imprensa e participamos de eventos
aéreos ou outros eventos de custo acessível que fortalecem a nossa presença junto ao cliente e o reconhecimento da
marca. Possuímos escritórios regionais de vendas em Le Bourget, na França; Fort Lauderdale, na Flórida; Pequim,
na China; e em Cingapura. Nossa família de jatos regionais ERJ 145 é vendida no mercado chinês exclusivamente
pela nossa joint venture na China, que obteve 46 pedidos firmes de companhias aéreas chinesas desde o início de
2004, 44 das quais foram entregues em 31 de dezembro de 2010.
Produção, Novos Pedidos e Opções
Antes de iniciar a produção ou desenvolvimento de um novo projeto, obtemos cartas de intenção
representando pedidos futuros para um número significativo de aeronaves. Normalmente, iniciamos o processo
recebendo pedidos e criando uma carteira de pedidos dois anos antes de começar a produção de um novo modelo de
aeronave, com a finalidade de receber u m nú mero significativo de pedidos antes da entrega da primeira aeronave.
Uma vez recebido um pedido, reservamos um lugar para esse pedido na linha de produção, assegurando manter uma
produção suficiente para atender à demanda. Uma vez reservado um lugar na linha de produção, podemos fornecer
aos clientes datas de entrega para seus pedidos.
Um pedido é inclu ído na carteira de pedidos após o recebimento de um co mpro misso legal, representado
por um contrato assinado. Nossa carteira de pedidos exclu i opções de compra e cartas de intenção para as quais não
foram fechados contratos definitivos. Para a venda de aeronaves comerciais, normalmente é feito u m depósito
quando da assinatura de um contrato de compra, além de pagamentos iguais a 5% do preço de venda da aeronave 18
meses antes da data de entrega programada, outros 5% doze meses antes da entrega e mais 5% seis meses antes da
entrega. Para a família de jatos EM BRAER 170/190, a emp resa recebe um pagamento adicional de 5% 24 meses
antes da entrega programada. O montante restante do preço de venda é geralmente pago no ato de entrega da
aeronave. Os depósitos e os pagamentos subsequentes não são restituíveis para a maioria das peças, caso os pedidos
sejam cancelados.
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35. Nossas opções de compra geralmente dão a nossos clientes o direito d e adquirir u ma aeronave no futuro a
um preço fixo e em u ma data de entrega defin ida, sujeita a provisões de reajuste de acordo com um contrato de
compra. Quando um cliente decide converter uma opção de compra, este pedido passa a ser considerado como um
pedido firme. Ocasionalmente, estendemos a data de exercício de nossas opções e renegociamos o cronograma de
entrega para pedidos firmes, além de permitirmos que os clientes convertam seus pedidos firmes ou opções de
compra para outra aeronave da mes ma família de aeronaves comerciais.
Concorrência
Geralmente enfrentamos concorrência dos principais fabricantes no mercado internacional de aeronaves.
Cada categoria de produto que fabricamos enfrenta concorrência de natureza diferente e, normalmente, de empresas
diferentes. Alguns de nossos concorrentes possuem mais recursos financeiros, de marketing e outros do que nós.
Categoria de 30 a 60 passageiros.
Os principais concorrentes da família de jatos regionais ERJ 145 são:
CRJ-100/ 200/ 440 (em outubro de 2005, a Bo mbardier anunciou que pretendia parar de fabricar
aeronaves CRJ-100/200/440);
ATR-42, u m turboélice para 50 passageiros fabricado pela ATR, u m projeto conjunto da Alenia
Aeronautica da Itália e a EADS; e
o Q-300, u m turboélices de 50 passageiros fabricado pela Bo mbardier, cuja produção ela
descontinuou em maio de 2009.
Considerando o sucesso de nossa família de jatos regionais e as barreiras significativas para entrada no
mercado, causadas principalmente pelos altos custos de desenvolvimento de novos modelo s e pelo extenso e longo
ciclo de desenvolvimento de u m novo jato, acreditamos estarmos bem posicionados para aumentar nossa
participação de mercado na categoria de 30 a 60 assentos com a nossa família de jatos regionais ERJ 145.
Categorias de 61 a 90 e 91 a 120 passageiros
No mo mento, as categorias de aeronaves para 61 a 90 e 91 a 120 passageiros enfrentam concorrência mais
acirrada. Co mpetimos atualmente co m aeronaves destas categorias:
ATR-72, u m turboélice para 72 passageiros, produzido pela ATR;
Q-400, u m turboélice para 72 passageiros, produzido pela Bo mbardier;
CRJ-700 e CRJ-900, jatos regionais para 70 e 85 passageiros respectivamente, produzidos pela
Bo mbardier;
A318, u m jato para 100 ou mais passageiros, produzido pela Airbus; e
Boeing 737-600, u m jato para 100 ou mais passageiros.
Esperamos novos desenvolvimentos de concorrentes atuais e novos neste segmento de mercado, incluindo:
O CRJ-1000 da Bo mbard ier, u m jato regional para 100 passageiros, lançado em fevereiro de 2007,
com as primeiras entregas em dezemb ro de 2010;
O jato CSeries da Bo mbardier lançado em 2008, para 110 a 130 passageiros, que deverá entrar em
operação em 2014;
SSJ100 da Sukhoi, u m jato regional para 75 a 95 passageiros, com a versão para 95 passageiros
programada oficialmente para entrar em operação em 2011;
31

36. ARJ21 da COMAC, u m jato regional para 90 a 105 passageiros, com a versão para 90 passageiros
programada oficialmente para entrar em operação em 2012; e
MRJ da M itsubishi Heavy Industries, um jato reg ional para 75 a 96 passageiros lançado em março de
2008, que deverá entrar em operação em 2015.
Os fatores chave de competitividade nos mercados dos quais participamos incluem características de
projeto e tecnológicas, custos operacionais das aeronaves, preço das aeronaves, incluin do custos de financiamento,
serviço ao cliente e eficiência na fabricação. Acred itamos que seremos capazes de competir de forma favorável em
termos da nossa base global de clientes, desempenho das aeronaves, baixos custos de operação, experiência no
desenvolvimento de produtos, aceitação do mercado, projeto da cabine e p reço das aeronaves.
O Neg ócio de Aeronaves de Defesa e Segurança
Recentemente a Emb rar acrescentou capacidades e ampliou o escopo de sua unidade corporativa dedicada
ao mercado de defesa e segurança. A criação das novas unidades de defesa e segurança da Embraer é u ma etapa
importante na direção da consolidação da Embraer co mo principal fornecedora de soluções de defesa e segurança
para o governo brasileiro, assim co mo para governos de outros países.
Concebemos, projetamos, desenvolvemos, fabricamos e oferecemos suporte a uma amp la gama de soluções
integradas para os mercados de defesa e segurança. Nossos produtos incluem aeronaves de treinamento/ataque leve,
plataformas de vigilância aérea, aeronaves de transporte militar, aeronaves de transporte governamental e sistemas
de Co mando, Controle, Co municações, Co mputador, Inteligência, Vig ilância e Reconhecimento, ou sistemas
C4ISR. Oferecemos u m portfólio co mp leto de atendimento ao cliente, abran gendo desde soluções de manutenção e
materiais até programas co mpletos de Suporte Logístico ao Contratado. Em 31 de dezemb ro de 2010, tínhamos
vendido mais de 1.150 aeronaves de defesa, incluindo aeronaves de transporte governamental, para 25 forças
armadas e operadoras em todo o mundo. Também somos o principal fornecedor de aeronaves de defesa para a Força
Aérea Brasileira, em termos do número total de aeronaves da frota. Nosso segmento de defesa e segurança
representou 12,5% de nossa receita no exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010.
Produtos
Sistemas C4ISR
A Emb raer desenvolveu três aeronaves para missões especiais, econômicas, confiáveis e flexíveis, baseadas
na plataforma de aeronaves regionais ERJ 145: EM B 145 Airborne Early Warning and Control – A lerta Aéreo
Antecipado e Controle, ou A EW&C, EM B 145 Mult i Intel e EM B 145 (Pat rulhamento Marít imo), ou MP. Desde a
primeira entrega, um total de 15 dessas aeronaves foi fabricado para a Força Aérea Brasileira, a Força Aérea
Mexicana e a Força Aérea Grega.
Acreditamos que o EM B 145 AEW&C é a aeronave de Alerta Aéreo Antecipado e Controle mais avançada
e econômica d isponível no mercado. É u ma aeronave que combina a plataforma de aeronaves regionais ERJ 145
confiáveis e econômicas da Embraer co m o exclusivo radar A EW phased-array ativo, de alto desempenho e
mu ltimodo, u m poderoso sistema C4I e u m conjunto abrangente de sistemas de suporte, como autoproteção e
comunicações, inclu indo lin ks de dados. O EM B 145 AEW&C está em operação nas Forças Aéreas Brasileira,
Mexicana e Grega. A lém d isso, em 2008, assinamos u m contrato com a Força Aérea Indiana para a venda de três
unidades de nossa aeronave EMB 145 AEW&C, as quais estão sendo montadas no mo mento em conformidade com
a programação de entrega deste contrato.
O EM B 145 Multi Intel, também conhecido como EM B 145 Remote Sensing/Airborne Ground
Surveillance – Sensoriamento Remoto/Vigilância Aérea do Solo, ou RS/A GS, foi projetado para realizar missões
eletrônicas e de reconhecimento. Possui sensores modernos IMINT (In teligência de Imagem), SIGINT (Inteligência
de Sinal) e MASINT (Inteligência de Medição e Assinatura) e é capaz de fornecer dados de inteligência em tempo
real de imagens e sinais de objetivos no solo. É equipado com vários conjuntos de sensores, que abran gem desde o
radar de abertura sintética de alto desempenho até sensores eletro -ópticos, e inclui sistemas de co municação e de
exploração elet rônica capazes de coletar informações comp letas de inteligência. O EMB 145 Mult i Intel está
atualmente em operação na Força Aérea Brasileira.
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37. A aeronave EMB 145 MP é projetada para lidar co m ameaças na área costeira e em mar aberto. O EM B
145 M P fo i pro jetado para realizar missões de patrulhamento marítimo e de guerra anti -submarino, utilizando
radares de vigilância marít ima e terrestre, sensores eletroópticos e comunicações e outros equipamentos de
vigilância e co municações. Na configuração ASW, o EMB 145 MP fo i projetado para realizar missões de
patrulhamento de guerra anti-submarino. O EM B 145 MP está em operação na Força Aérea Mexicana.
A Emb raer também desenvolve e integra sistemas modernos de C4ISR para clientes de defesa que exigem
informações precisas em tempo real. Nossos sistemas C4ISR operam em todas as nossas três aeronaves EMB. As
informações fornecidas pelos sistemas C4ISR visam a proporcionar às organizações de defesa a capacidade de
coletar, processar e propagar um flu xo in interrupto de dados precisos e em tempo hábil, permit indo que tomem
decisões melhores e ajam de maneira mais ráp ida e eficaz. Acred itamos que seja viável a entrada da Emb raer no
setor de sistemas C4ISR devido à co mpreensão técnica que a empresa possui em relação a vários tópicos
importantes, como gerenciamento de conhecimento, tecnologias de visualização, ferramentas de tomada de decisões
e metodologias de desenvolvimento de conceitos. Um exemplo p rático das contribuições da Embraer no campo de
sistemas C4ISR é a defin ição e o desenvolvimento de um novo protocolo de link de dados fornecido à a Força Aérea
Brasileira em 2009.
Treinamento e ataque leve – Super Tucano
O Super Tucano, projetado como A-29 pela Força Aérea Brasileira, é u m turboélice militar co m u m único
motor. Ut ilizado para vários fins, comb ina recursos eficazes de treinamento e operação com custos baixos de
aquisição e operação. É u ma evolução do EM B-312 Tucano, uma antiga aeronave de treinamento co m experiência
comprovada, da qual 620 unidades foram vendidas para 15 forças aéreas em todo o mundo.
Oferece soluções básicas de treinamento avançado com armas, co mo treinamento virtual em voo. Também
proporciona recursos operacionais necessários para vigilância de fronteiras, operações de apoio aéreo pró ximo e
missões de contrainsurgência (COIN). Oferece av iônica co mparável aos dos jatos de caça de quarta geração,
assentos ejetáveis, um sistema de geração de o xigênio a bordo e excepcional capacidade de carga externa.
O Super Tucano é utilizado para treinamento avançado de pilotos e em operações de vigilância na reg ião
amazônica do Brasil em conjunto com o programa Sistema de Vig ilância da A mazônia – SIVAM do governo
brasileiro.
O Super Tucano ainda é destaque de nossa unidade de defesa e segurança devido à sua versatilidade, seu
excelente desempenho em missões de treinamento e operacionais, seu preço competitivos e seus baixos custos
operacionais e de manutenção. No mo mento, o Super Tucano tem u ma carteira de pedidos de 180 aeronaves, sendo
que 150 Super Tucanos já foram entregues desde o lançamento da aeronave.
Durante o ano de 2010, 35 Super Tucanos foram entregues, seis dos quais para a Força Aérea Brasileira,
seis para a Força Aérea da República Do min icana, oito para a Força Aérea Ch ilena e 15 para a Força Aérea do
Equador. Em 2010entregamos a 89a unidade das 99 da carteira de pedidos do Super Tucano para a Força Aérea
Brasileira. Também conclu ímos a entrega de 12 unidades compradas pela Força Aérea Chilena e oito unidades
compradas pela Força Aérea da República Do min icana. Recentemente, assinamos um contrato para a venda de oito
aeronaves Super Tucano para a Indonésia, representando a entrada do Super Tucano no mercado da Ásia Pacífico.
Transporte Militar – -KC-390
Em abril de 2009, a Emb raer assinou o contrato de desenvolvimento do KC -390 co m a Força Aérea
Brasileira. Este novo jato atenderá às necessidades da Força Aérea Brasileira, e estará em conformidade com a nova
Estratégia Nacional de Defesa. O primeiro voo do protótipo do KC-390 deve ocorrer em 2014, co m as entregas
iniciais previstas para 2016. Os gastos com desenvolvimento associados ao KC-390 serão de responsabilidade da
Força Aérea Brasileira.
O programa de desenvolvimento do KC-390 está em andamento e dentro da programação. Os principais
parceiros e fornecedores industriais deste projeto devem ser selecionados até meados de 2011, quando se inicia a
fase de definição conjunta.
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38. O programa KC-390 já tem 60 intenções de compra: 28 aeronaves para a Força Aérea Brasileira, 12 para a
Força Aérea Colo mb iana, seis para a Força Aérea Ch ilena, duas para a Força Aérea Argentina, duas para a Força
Aérea Portuguesa e duas paraa Força Aérea da República Tcheca.
Este jato terá u m co mpart imento de carga equipado com rampa traseira para transportar uma grande
variedade de carga, incluindo veículos blindados, e será equipado com os mais modernos sistemas de manuseio e
lançamento de cargas.
O KC-390 pode ser reabastecido em vôo e pode ser usado no reabastecimento de outras aeronaves em voo
ou no solo. O co mpart imento de carga permitirá configurações para missões de Evacuação Médica (M EDEVAC).
Os avanços técnicos do KC-390 incluem a tecnologia de controle de vôo por computador, que diminui a carga de
trabalho dos pilotos, otimizando os resultados da missão e aumentando a segurança e a capacidade de operação em
pistas curtas e rústicas.
Aeronaves de Transporte para o Governo
Estamos co mercializando a nossa ampla linha de jatos comerciais e executivos, bem co mo os derivados
destas aeronaves para clientes de defesa. Por exemp lo, em 2008 entregamos u m Legacy 600 para o governo do
Equador e em 2009 duas versões modificadas da aeronave comercial EM BRA ER 190 para a Força Aérea Brasileira
para servir co mo avião presidencial. Estas aeronaves têm u ma cabine espaçosa e confortável, incluindo espaço para
reuniões e uma área privativa para o presidente brasileiro. Em 2009, a Embraer também entregou dois ERJ 135 para
as Forças Armadas da Tailândia para transporte VIP e quatro Phenom 100 à Força Aérea do Paquistão. Em 2010,
duas outras aeronaves para transporte de autoridades foram entregues : um ERJ 135 para a Marinha da Tailândia e
um Legacy 600 para o governo do Panamá.
Além desses governos, nossa base de clientes que operam jatos da Embraer para transporte de autoridades
inclui a Bélg ica, Grécia, Co lô mbia, Angola, Nigéria e Índia.
Programas de Modernização
Oferecemos serviços de modernização de aeronaves militares e, no mo mento, estão em andamento três
programas contratados pela Força Aérea Brasileira e Marinha Brasileira. O primeiro, conhecido como F-5BR,
concentra-se na modernização estrutural e eletrôn ica de 46 caças F-5. Co mo contratado principal, so mos
responsáveis pela integração de radar mult imodo, sistemas avançados de navegação e ataque e sistemas aprimorados
de autoproteção na plataforma de aeronaves existente. Em 2010, concluímos a entrega de 39 aeronaves F-5
atualizadas. O segundo contrato em andamento, conhecido como programa de modern ização A -1M, concentra-se na
modernização do AMX. O objetivo deste projeto de modernização é manter a frota de 43 jatos AMX em operação
ativa por mais 20 anos.
O terceiro programa de modern ização prevê a atualização de 12 aeronaves A-4 Skyhawk da Marinha
Brasileira, para incorporar nova tecnologia a essas aeronaves, incluindo novos sistemas de aviação, radares, sistemas
autônomos de geração de energia e de o xigênio.
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39. Serviço ao Cliente
Em 2010, continuamos desenvolvendo o sistema de treinamento e suporte de operação para as operadoras
do Super Tucano, como as Forças Aéreas do Chile, Equador e República Do min icana. Esses programas de
treinamento podem incluir simuladores de voo, treinamento informatizado, ou CBT, Esta ção de Treinamento de
Missão, ou MPS e Estação de Coleta de In formações de Missão, ou MDS. Também fornecemos sessões de
treinamento básicas, avançadas e de instrutor. Além disso, em 2010 fornecemos serviços de treinamento para a
Tailândia, relacionados à família de jatos ERJ 145, Panamá, para o Legacy 600 e ao governo brasileiro para o
EM BRA ER 190-PR. Um novo contrato de suporte a treinamento foi assinado em 2010 para a operação de oito
aeronaves Super Tucano vendidas para a Força Aérea da Indonésia.
Concorrência
Nossas aeronaves de sistemas de defesa enfrentam concorrência rigorosa de diversos fabricantes de
diferentes países em cada segmento de mercado.
O Super Tucano concorre no mercado de treinamento básico/avançado com as aeronaves Pilatus PC-9M
(básico) e PC-21 (avançado) da Suíça, Beechcraft T-6A/B (básico/avançado) dos Estados Unidos e KT-1 (básico) da
Korea Aerospace Industries. No mercado de Ataque Leve, o Super Tucano co mpete com o Beechcraft AT -6 e o KO-
1 da Korea Aerospace Industries.
No mercado de aeronaves com missão especial, que inclu i Aviso & Controle Aéreo Adiantado,
Sensoreamento Remoto, Vigilância Aérea de So lo, Patru lha Marítima, Aeronave Anti-Superfície para Guerra e
Multimissão, há várias plataformas co m u ma amp la gama de comb inação d e sensores que competem co m nossos
produtos: Bo mbardier Global Express, Boeing 737, Northrop Gru mman E-2C/D Hawkeye, Gulfstream G550,
SAAB 2000, A lenia ATR 42 e 72, EA DS CASA CN-235 e C-295 e Bo mbardier Dash 8, entre outras.
No segmento de transporte militar, nossos concorrentes incluem o Lockheed Martin C-130, o A irbus
A400M, o A lenia C-27J e o CASA C-295.
O Neg ócio de Avi ação Executi va
A Emb raer desenvolveu uma linha de jatos executivos: o Legacy 600, u m jato super médio, seguido do
Phenom 100, u m jato básico e do Phenom 300, u m jato leve. O Lineage 1000, u m jato ultragrande, fo i acrescentado
como o maior jato executivo em nossa carteira de jatos executivos e, em 2008, lançamos o Legacy 450 e Legacy
500, u m jato meio -leve e u m jato de méd io porte, respectivamente, que acreditamos tornará nosso portfólio de jatos
executivos um dos mais abrangentes do setor da aviação executiva. O programa de desenvolvimento das aeronaves
Legacy 450 e 500 continua dentro da programação, com mais de 560 funcionários totalment e envolvidos com esses
projetos, e o primeiro voo do Legacy 500 está planejado para o segundo semestre de 2011. Em 2009, nós
apresentamos o novo Legacy 650, u m grande jato executivo que estará posicionado em nosso portfólio de jatos
executivos entre o Legacy 600 e o Lineage 1000. Em 2010, o Legacy 650 recebeu sua certificação e co meçou a
operar em novembro de 2010.
Vendemos nossos jatos executivos para empresas, inclusive companhias de controle fracionário, de
afretamento e táxi aéreo, além de pessoas físicas com grande patrimôn io líquido. Nosso segmento de aviação
executiva representou 21,3% de nossa receita para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010, resultante da
entrega de 10 jatos Legacy 600/ 650, 100 jatos Phenom 100, 26 jatos Phenom 300, cinco Lineage 1000 e três jatos
Emb raer 190 Shuttle. Em 31 de dezembro de 2010, nossos pedidos firmes em carteira para jatos executivos
totalizaram US$ 4,7 b ilhões.
O Legacy 600 co mpartilha importantes qualidades com a nossa plataforma de jatos regionais. No entan to,
embora o Legacy 600 tenha alguns dos mesmos co mponentes de nossas aeronaves, tais como o ERJ 135, o interior,
o tanque de combustível, os sistemas de controle e indicação e os winglets do Legacy 600 diferem dos nossos
aviões. A versão executiva do Legacy 600 fo i cert ificada pela autoridade aeronáutica brasileira em dezembro de
2001, pela JAA em julho de 2002 e pela FAA em agosto de 2002.
35

40. Em maio de 2005, lançamos o Phenom 100 e o Phenom 300, jatos executivos das categorias de jato básico
e leve, respectivamente. O Phenom 300 transporta até nove pessoas e tem a fuselagem e envergadura maiores e
alcance superior ao do Phenom 100. Será impu lsionado pelo motor PW535E da Pratt & Whitney Canada e entrou
em operação no segundo semestre de 2009. A Pratt & Whitney Canada, Garmin e Eaton foram nossos parceiros de
risco nesse programa. O jato Phenom 100 transporta de seis a oito pessoas e é impulsionado pelo motor PW617F da
Pratt & Whitney Canada. No segundo semestre de 2008, o Pheno m 100 entrou em operação.
Em maio de 2006, lançamos o Lineage 1000, u m jato executivo ultragrande baseado na plataforma de jatos
executivos EMBRA ER 190. O Lineage 1000 é configurado para carregar até 19 pessoas com um volu me total de
cabine 4.085 pés cúbicos (115,7 m³), e é impu lsionado por motores GE CF34-10E7. O Lineage 1000 entrou em
operação no primeiro semestre de 2009.
Em abril de 2008, lançamos formalmente dois novos programas nas categorias de jato médio,
especificamente o jato médio leve Legacy 450, co m alcance de 2.300 milhas náu ticas, e o jato de porte médio
Legacy 500, co m alcance de 3 mil milhas náuticas. Os dois programas foram aprovados pelo nosso Conselho de
Admin istração em março de 2008. Os jatos Legacy 450/500 estão posicionados em nossa carteira de jatos
executivos entre o Legacy 600 e o Phenom 300.
Em outubro de 2009, apresentamos o novo jato Legacy 650, durante o 62º Encontro Anual e Convenção da
National Business Aviation Association, em Orlando, Flórida. O Legacy 650 é u m jato de categoria grande baseado
na plataforma de sucesso do super méd io Legacy 600 e terá maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650
pode voar até 3.900 milhas náuticas sem escalas com quatro passageiros ou 3.800 milhas náuticas com oito
passageiros, ou seja, cerca de 500 milhas náuticas a mais do que o alcance do Legacy 600.
Os concorrentes do Legacy 600 e do Legacy 650 incluem av iões produzidos pela Dassault Aviation,
Bo mbardier Inc., Gu lfstream e Hawker Beechcraft. Entre os concorrentes do Phenom 100 e Pheno m 300 nas
categorias de jatos básicos e leves, encontra-se a Cessna Aircraft Co. e Raytheon. A Boeing e a A irbus são as
principais concorrentes do jato ultragrande Lineage 1000.
Incluímos u m pedido na carteira de pedidos após termos recebido um co mpro misso firme, representado por
um contrato assinado. Normalmente, recebemos um depósito na data do pedido, pagamentos em prestações
totalizando de 15% a 30% do preço da aeronave e pagamento integral do saldo devido na entrega. Geralmente
recebemos entre US$10.000 e US$200.000 por cada opção de compra de u m jato executivo.
Segmento de Serviços de Avi ação
Fornecemos serviços de apoio pós -venda ao cliente para as frotas dos nossos clientes comerciais,
executivos e de defesa. As atividades nesse segmento incluem a venda e programas de intercâmbio de peças de
reposição, manutenção e reparo, treinamento ao cliente e outros serviços de suporte ao produto. As receitas do
segmento de serviços de aviação representaram 10,5% de nossa receita para o exercício findo em 31 de dezembro de
2010.
Esse segmento deverá crescer à medida que o número de aeronaves em operação aumentar. Nossos clientes
exigem que fabricantes de aeronaves e seus fornecedores mantenham estoques de peças sobressalentes e
equipamentos de apoio no solo adequados durante um período de 10 an os após a produção da última aeronave do
mes mo tipo ou até existirem menos de cinco aeronaves em operação no serviço regular de transporte aéreo
comercial. Nós também estabelecemos programas de intercâmbio que permitem aos clientes trocarem as peças
usadas por novas ou recondicionadas, bem co mo programas de suporte completo, como o EEC – Embraer Executive
Care, u m programa de assistência total que inclui troca de peças e pacotes completos de serviço e manutenção.
Esperamos aprimorar o atendimento ao cliente e os serviços oferecidos ao segmento da aviação executiva.
Acrescentamos quatro centros de atendimento de participação total desde 2007 e estamos reformando a rede de
centros de serviços autorizados para os jatos executivos. No final de 2010, tínhamos 38 centros de serviço para
fornecer à nossa frota de jatos executivos. Em 2006, firmamos um contrato com a CA E para formação de u ma jo int
venture para treinamento global, que proporcionará treinamento comp leto de pilotos e equipes de solo aos clientes
do jato básico Phenom 100 e do jato leve Phenom 300. O programa inicial de t reinamento começou a ser oferecido
na CA E Simu Flite, em Dallas, no Texas, quando o Phenom 100 entrou em operação em 2008 e expandiu -se para a
36

41. Burgess Hill no Reino Unido em 2009. Essa joint venture prevê treinamento com cert ificação e pós -certificação para
pilotos, técnicos em manutenção e pessoal de despacho. Também p lanejamos continuar investindo em estoque de
peças e logística em todo o mundo, à medida que nossa frota de aeronaves execu tivas continua expandindo. Em
2010, au mentamos nosso pacote de suporte e serviços para o Phenom 300 e o novo Legacy 650 e também
pretendemos oferecer nossos serviços em novas regiões, particularmente na Ásia.
Outros Negóci os Correl atos
Reconhecemos as receitas relacionadas com a venda ou leasing de aeronaves usadas a clientes,
principalmente através de nossa subsidiária de leasing, a ECC Leasing Co. Ltd, ou ECC Leasing. A lém d isso,
fornecemos partes estruturais e sistemas mecânicos e hidráulicos para a Siko rsky Corporation para a produção de
helicópteros. Também fabricamos, de forma limitada e sob solicitação do cliente, aviões turboélice para av iação em
geral, co mo jatos executivos e aviões agrícolas, também conhecidos como aeronaves leves. Nosso outro segmento
de negócios correlatos representou 1,8% da receita para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010.
Subcontratação
Prestamos serviços como subcontratados da Sikorsky Corporation para desenvolvimento e fabricação de
trens de pouso, tanques e sistemas de combustível para o helicóptero S-92 Helibus. Também somo parceiros de risco
da Sikorsky. Esses contratos expiram em 2015.
Aeronaves para Aviação em Geral
Fabricamos aeronaves turboélice para aviação em geral. Entre essas aeronaves, encontra -se uma aeronave
para seis passageiros, produzida somente sob encomenda e utilizada por empresas como aeronaves executivas e
companhias de táxi aéreo. Entregamos um total de 2.326 dessas aeronaves, sendo que a última entrega desse tipo de
aeronave foi feita em 2000. Nós também desenvolvemos uma aeronave agrícola nos termos das especificações do
Ministério da Agricu ltura do Brasil. Essas aeronaves só são produzidas sob encomenda. Até 31 de dezembro de
2010, t ínhamos entregado um total de 1.115 dessas aeronaves, incluindo 40 em 2010. Não tínhamos aeronaves
agrícolas na carteira de pedidos em 31 de dezemb ro de 2010.
Atividades de Arrendamento Operacional de Aeronaves
Para proporcionar melhor suporte financeiro às nossas atividades comerciais, além de gerenciar e reduzir
riscos financeiros relacionados à comercialização de aeronaves, criamos, em setembro de 2002, duas subsidiárias
sob nosso total controle: a ECC Leasing Co. Ltd. e a ECC-Insurance & Financial Co. Ltd.
A missão da ECC Leasing Co. Ltd. é gerenciar e reco mercializar o portfó lio de aeronaves da Embraer que,
devido a obrigações contratuais, podem ser adquiridas por nós em transações de troca. Também oferecemos serviços
de comercialização a terceiros que desejam vender suas aeronaves fabricadas pela Embraer.
Os negócios consolidados de aeronaves usadas, por intermédio da ECC Leasing da Irlanda, contribuíram
para lucros acumulados de US$ 19,2 milhões desde seu início em 31 de dezembro de 2010. As campanhas de vendas
de novas aeronaves, em que a troca de aeronaves como parte do pagamento era aceita, foram concluídas com
sucesso. Receitas adicionais também foram geradas com a venda e leasing de aeronaves recebidas como troca. Além
disso, as operações de arrendamento que envolveram aeronaves da pré-série Emb raer 170 e Emb raer 175
contribuíram para os resultados atuais. Desde o início, a ECC Leasing e outras subsidiárias integrais da Embraer
administraram 11 aeronaves, das quais 30 estão sob leasing operacional no mo mento, 36 estão disponíveis ou em
negociações para leasing/venda, oito no mo mento realizam testes de voo na Embraer e 37 foram vendidas para
companhias aéreas, corporações e entidades governamentais da América do Norte, A mérica do Sul, Ásia e Europa.
Das 111 aeronaves que foram ad ministradas pela ECC Leasing e su a outra subsidiária da Emb raer, u m total de 30
aeronaves foram adquiridas em 2010, u m ano no qual a ECC Leasing adquiriu 25 Citation Ultras como resultado do
exercício das opções de troca nos termos do contrato assinado com a NetJets Inc., as quais foram c ontabilizadas
como inventário de revenda, e outras cinco aeronaves de outros clientes.
37

42. Todas as operações de venda e leasing foram realizadas com base em taxas de mercado, ajudando, portanto,
a sustentar os valores presentes e futuros dos nossos produtos. Além disso, continuamos trabalhando ativamente com
terceiros para facilitar a colocação de suas aeronaves.
O aprimoramento contínuo do desempenho financeiro está diretamente relacionado à capacidade da ECC
Leasing de comercializar aeronaves usadas da carteira existente em condições semelhantes às que estão em v igor,
bem co mo vender aeronaves a operadoras, empresas de leasing e/ou instituições financeiras, em valores pró ximos
das taxas de mercado, sem fornecer qualquer tipo de garantia da Emb raer.
Além disso, acreditamos que os resultados da ECC Leasing Co. Ltd e da ECC-Insurance & Financial
dependerão principalmente das condições de mercado, dos níveis de disponibilidade de aeronaves e da demanda por
jatos regionais na categoria de 37 a 50 passageiros. Embora os novos mercados sejam importantes, como Europa
Ocidental e a A mérica Latina, os riscos relacionados ao crédito da operadora e à reintegração de posse continuarão
exig indo avaliação adequada da parte da Embraer.
Considerando que um número maio r de aeronaves usadas começa a ser negociado no mercado, a Embraer e
a ECC Leasing criaram o "Programa Embraer Lifet ime" para fornecer melhor suporte aos clientes. O programa
permit irá aos clientes a seleção em u ma amp la gama de serviços, incluindo treinamento, peça s sobressalentes,
suporte técnico, programas para motores, representação técnica, cobertura de manutenção e reparos. Clientes que
adotam esse programa pagarão taxas periódicas, para que possamos fornecer manutenção programada ou não e
serviços de suporte e reparo, entre outras coisas. O programa nos permit irá melhorar continuamente o nível de
suporte que oferecemos a nossos clientes de aeronaves usadas. Consideramos que esse programa representa uma
abordagem inovadora, que oferece aos nossos clientes uma co mb inação atraente de aeronaves usadas com o
respaldo do pacote completo de suporte da Embraer.
Mercados
A tabela a seguir mostra nossa receita por linha de negócio e região geográfica dos usuários finais das
aeronaves para os períodos indicados.
Exercício findo em 31 de
dezembro de
2010 2009
(em milhões de US$)
Avi ação Comercial
América do Norte .............................. 150,9 595,4
América Lat ina (exclu indo o Brasil) ................ 417,3 149,6(1)
Ásia-Pacífico ................................. 738,1 782,8
Brasil ....................................... 194,2 245,8
Europa ...................................... 1.297,9 1.387,0
Outros ....................................... 90,2 221,7
Total........................................ 2.888,6 3.382,3
Avi ação Executi va
América do Norte .............................. 269,7 309,7
América Lat ina (exclu indo o Brasil) ................ 121,3 46,5
Ásia-Pacífico ................................. 287,0 234,4
Brasil ....................................... 201,4 77,7
Europa ...................................... 222,2 173,4
Outros ....................................... 43,6 54,6
Total........................................ 1.145,2 896,3
Defesa e Segurança
América do Norte .............................. 9,9 8,6
América Lat ina (exclu indo o Brasil) ................ 275,3 184,7
Ásia-Pacífico ................................. 123,1 75,3
38

43. Exercício findo em 31 de
dezembro de
2010 2009
(em milhões de US$)
Brasil ....................................... 223,6 215,3
Europa ...................................... 1,6 10,1
Outros ....................................... 36,3 4,8
Total........................................ 669,8 498,8
Serviços de Avi ação
América do Norte .............................. 246,8 248,5
América Lat ina (exclu indo o Brasil) ................ 6,3 5,5
Ásia-Pacífico ................................. 36,6 51,1
Brasil ....................................... 22,5 17,0
Europa ...................................... 223,5 248,8
Outros ....................................... 28,1 33,7
Total........................................ 563,8 604,6
Outros Negóci os Correl atos
América do Norte .............................. 36,6 26,6
América Lat ina (exclu indo o Brasil) ................ 5,6 3,7
Ásia-Pacífico ................................. 9,5 1,8
Brasil ....................................... 39,0 31,9
Europa ...................................... 2,5 16,3
Outros ....................................... 3,5 35,5
Total........................................ 96,7 115,8
(1) Inclui entregas à Azul.
.
Fornecedores e Componentes; Acordos de Parceri a de Risco
Não fabricamos todas as peças e componentes usadas na produção de n ossas aeronaves. Mais de 80% dos
custos de produção da família de jatos regionais ERJ 145, da família EM BRA ER 170/ 190 e dos jatos executivos
Legacy 600, dependendo do modelo da aeronave, abrangem materiais e equipamentos adquiridos de nossos
parceiros de risco e outros fornecedores importantes. Os acordos de parceria de risco co m fornecedores de
componentes essenciais permitem que nos dediquemos ao nosso negócio principal: projeto e produção de aeronaves
comerciais. Acordos de parceria de risco são acordos em que os fornecedores são responsáveis pelo projeto,
desenvolvimento e fabricação dos componentes ou sistemas principais de nossas aeronaves, como asas, cauda ou
fuselagem. Dessa forma, nossos parceiros de risco devem investir recursos próprios em desenvo lvimento e
compartilham conosco os riscos e o sucesso de nossos produtos.
Em nosso segmento de aeronaves comerciais e executivas, confiamos em nossos parceiros de risco para o
fornecimento de componentes vitais de nossas aeronaves, como motores, componentes hidráulicos, sistemas
eletrônicos de aviação, interiores e peças da fuselagem e partes da cauda. Nossos fornecedores são selecionados com
base, entre outros fatores, em desempenho técnico e qualidade de seus produtos, capacidade de produção,
relacionamento anterior e situação financeira. Desde o início da produção da aeronave Bandeirante em 1975,
mantemos relacionamento contínuo com mu itos de nossos principais fornecedores.
Além disso, firmamos contratos de compra co m nossos principais fornecedores, que a tendem aos nossos
requisitos por cinco a dez anos de produção. Esses contratos contêm fórmu las de cálculo de preço que levam em
conta os vários fatores que afetam os negócios de nossos fornecedores e nos ajudam a reduzir os efeitos da
volatilidade dos preços (que em alguns casos pode ser significativa) de materiais, peças e componentes necessários
às nossas atividades operacionais. Não temos a obrigação de adquirir u ma quantidade fixa de materiais nos termos
39

44. de qualquer um desses contratos de fornecedores.. Nossos relacionamentos com fornecedores dependem de
cooperação, desempenho e manutenção de preços competitivos. Uma vez selecionados os parceiros de risco e
iniciado o desenvolvimento do programa e a p rodução das aeronaves, é difícil substituir esses parc eiros. Em alguns
casos, nossas aeronaves são projetadas especificamente para aco modar u m determinado componente, como os
motores, que não podem ser substituídos por componentes de outro fabricante sem atrasos e despesas significativos.
Essa dependência nos torna suscetíveis ao desempenho, qualidade e situação financeira dos parceiros de risco.
Consulte o "Item 3D. In formações chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Dependemos de
clientes e fornecedores estratégicos, cuja perda poderia causar danos ao nosso negócio".
Família de jatos Regionais ERJ 145
Parceiros de risco. Estabelecemos acordos de parceria de risco para o desenvolvimento e a produção da
família de jatos regionais ERJ 145 co m estes quatro fornecedores:
A Aernnova Aerospace S.A., ou Aernnova, uma emp resa espanhola de propriedade da Iberdrola
S.A., u ma co mpanhia europeia de energia, e o Banco Bilbao Vizcaya, u ma grande instituição
financeira da Espanha, fornecem as nacelas dos motores e as portas do trem de pouso principal.
Sonaca S.A. — Société Nationale de Constructions Aérospatiales, uma emp resa belga, fornece partes
da fuselagem central e traseira, as portas de serviço, principais e do compart imento de bagagem e as
torres dos motores;
ENA ER — Empresa Nacional de Aeronáutica, u ma empresa chilena, fo rnece a aleta vert ical, os
estabilizadores horizontais e os elevadores; e
C&D Aerospace, Inc., u ma empresa americana, fornece os interio res da cabine e do compartimento
de carga.
Geralmente, nossos parceiros de risco recebem o pagamento pelos componentes fornecidos no prazo de três
a cinco meses após a entrega à Embraer. O relacionamento de parceria co m esses fornecedores resulta em custos
menores de produção e maior qualidade do produto para a família de jatos regionais ERJ 145. A lém d isso, nossa
linha de jatos executivos aproveita os benefícios dos acordos de risco com a Aernnova, Sonaca e ENA ER. O interior
do jato executivo Legacy 600 é fornecido pela The Nordam Group, Inc., pela Duncan Aviation, Inc. e por nós.
Outros grandes fornecedores. Estabelecemos acordos com diversos fornecedores europeus, americanos,
canadenses e brasileiros para o fornecimento de componentes chave para muitos de nossos produtos, incluindo a
família de jatos regionais ERJ 145. Esses acordos de fornecimento in cluem sistemas e componentes como motores,
aviônicos, trens de pouso e sistemas de controle de vôo. Nossos fornecedores incluem, entre outras empresas, a
Rolls-Royce Allison, Parker Hannifin Corp., BF Goodrich Co., Un ited Technologies Corp. Entre nossos principais
fornecedores encontram-se Ro lls-Royce Allison, Parker Hannifin Corp., ou Parker, BF Goodrich Co., United
Technologies Corp. – Hamilton Sundstrand Division, Honeywell, Rosemount Aerospace e Alcoa Inc.
Família de jatos EMBRAER 170/190
Continuamos a melhorar a família de jatos EM BRA ER 170/190 em conjunto com parceiros de risco que
fornecem os principais sistemas da aeronave. Os acordos com fornecedores para a família de jatos EM BRAER
170/190 são diferentes daqueles existentes para a família de jatos regionais ERJ 145 pois usamos um número menor
de fornecedores. Na família de jatos EM BRA ER 170/190, cada parceiro de risco é responsável pelo
desenvolvimento e produção de sistemas da aeronave, como trem de pouso, sistema hidráulico e sistema de controle
de voo, em vez de co mponentes individuais, e u m nú mero menor de co mponentes é fornecido por empresas que não
são parceiros de risco. A atribuição da responsabilidade por sistemas aos parceiros de risco reduz nosso desembolso
de capital, o que diminui nossos riscos de desenvolvimento e au menta a eficiência operacional limitando o número
de fornecedores por produto e cortando custos de produção. Isso também reduz o tempo de desenvolvimento e de
produção. Os principais parceiros de risco para a família de jatos EM BRA ER 170/190 são os seguintes:
General Electric, que fornece os motores turbofan CF34-8E/ 10E e pro jeta, desenvolve e fabrica as
nacelas dos motores;
40

45. a Honeywell, que fo rnece os sistemas eletrônicos de aviação;
a Liebherr, que é responsável pelo projeto, desenvolvimento e fabricação dos conjuntos de trem de
pouso;
Hamilton Sundstrand, uma empresa norte-americana e subsidiária integral da United Technologies
Corp., que desenvolve e produz o núcleo da cauda da aeronave, a unidade de força auxiliar, os
sistemas elétricos e o sistema de controle de ar;
Sonaca, responsável pelas aletas das asas da aeronave;
Aernnova, que é responsável pela fuselagem traseira e pelas superfícies verticais e horizontais da
cauda;
a Latecoere, u ma empresa francesa, que fabrica duas das três seções da fuselagem;
a C&D Aerospace, que projeta, desenvolve e fabrica o interior da aeronave; e
a Grimes Aerospace Company, u ma emp resa americana e subsidiária controlada integralmente pela
AlliedSignal Inc., que desenvolve e fabrica a ilu minação externa e da cabine de co mando.
Além disso, alguns dos parceiros de risco para a família de jatos EM BRA ER 170/ 190 assumiram u m papel
mais amplo em outros aspectos do programa, proporcionando garantias financeiras e residuais nas vendas, em vez
de apenas fornecer componentes para a aeronave.
Em 1º de junho de 2006, co mo preparação para o au mento da produção esperado em relação às aeronaves
EM BRA ER 190 e EM BRA ER 195, celeb ramos um contrato com a KHI e a KA B que deverão nos transferir os
ativos necessários à montagem final das asas das aeronaves EMBRA ER 190 e EM BRAER 195 e nos pagarão
indenização de US$ 57 milhões. Dev ido a isso, começamos a montar as asas das aeronaves EMBRA ER 190 e
EM BRA ER. A KHI continuará a produzir as superfícies de controle de asa e as principais portas de trens de pouso
dessas aeronaves. Entretanto, o referido acordo não cobre a produção de peças para as aeronaves EMBRAER 170 e
EM BRA ER 175.
Jatos Executivos
Os parceiros de risco do Legacy 600 e Lineage 1000 são os mesmos que para as família de jatos ERJ 145 e
EM BRA ER 170/190, respectivamente. Os principais parceiros de risco para a família de jatos Legacy 450/500 são o
Grupo BMW, Honeywell, Rockwell Collins, Hérou x-Devtek, Goodrich, B/ E Aerospace e Parker e os principais
parceiros de risco do Legacy 650 são a Ro lls Royce e Honeywell. Os parceiros de risco para os jatos Phenom 100 e
Phenom 300 são Pratt & Whitney Canada, fornecedora dos motores, Garmin, fornecedora dos sistemas eletrônicos
de aviação, e Eaton, fornecedora de sistemas hidráulicos.
Contribuições em dinheiro para o desenvolvimento da família de jatos EMBRAER 170/190 e nossas aeronaves
Phenom 100 e Phenom 300
Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais os parceiros contribuíram conosco com u m
total de US$ 582,4 milhões até 31 de dezembro de 2010. As contribuições em dinheiro tornaram-se não restituíveis
med iante o cumprimento de determinados marcos de desenvolvimento. Um valor de US$ 565.6 milhões dessas
contribuições em dinheiro tornou-se não restituível até 31 de dezembro de 2010. Se cancelarmos a produção da
família Phenom 100/ 300 ou de qualquer aeronave da família EM BRA ER 170/ 190, ou ainda se cancelarmos o
desenvolvimento da família Legacy 450/500, por não conseguirmos obter certificação ou outros motivos não
relacionados ao mercado, poder ser obrigados a devolver US$ 16.8 milhões do total das contribuições em dinheiro já
recebidas. O Pheno m 100 e Phenom 300 foram certificados em 2008 e 2009, respectivamente. O jato executivo
Legacy 500 deverá entrar em serviço entre 2012 e 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço u m ano depois do
Legacy 500. Normalmente não é necessário devolver essas contribuições como resultado de demanda insuficiente do
mercado. Acreditamos que esses compro missos financeiros representam u m forte endosso do projeto da nossa
aeronave e da nossa capacidade de executar nosso plano de negócios.
41

46. Suporte ao Cliente e Serviços
A satisfação do cliente é fundamental para o nosso sucesso. Nosso objetivo é melhor atender nossos
clientes e, co m esta meta em mente, estamos constantemente buscando apoiar os nossos clientes e desenvolver
serviços para o reforço das operações de linha aérea, a otimização dos custos operacionais e a maximização da
disponibilidade das aeronaves.
Temos u ma presença mundia l co m cinco unidades regionais estrategicamente posicionadas ao redor do
globo, a fim de nos fornecer maior agilidade no entendimento das necessidades e desejos de nossos clientes,
respeitando a diversidade cultural das diferentes regiões onde eles estão b aseados. Nossas unidades regionais estão
localizadas como segue:
Fort Lauderdale, Flórida, que apóia os nossos clientes na América do Norte;
Villepinte, França, que apóia os nossos clientes na Europa, África e Oriente Médio;
Cingapura, que apóia os nossos clientes na região da Ásia-Pacífico;
Pequim, Ch ina, que apóia os nossos clientes na China, e
São José dos Campos, Brasil, que apóia os nossos clientes na América Latina.
Todas as unidades mencionadas acima possuem a infra-estrutura abaixo:
um centro de distribuição de peças de reposição;
equipes técnicas e equipes de apoio no campo com engenheiros de campo e gerentes de conta de
cliente;
escritórios de administração de garantias e reparos; e
gerentes de vendas de serviços.
Nossa sede em São José dos Campos também o ferece os seguintes serviços:
um centro de atendimento ao cliente para peças sobressalente, disponível 24 horas por dia, sete dias
por semana;
planejamento de peças de reposição e engenharia de materiais;
suporte técnico, conhecido como Centro Técnico da Frota Emb raer, disponível 24 horas por dia, sete
dias por semana;
apoio às operações de vôo;
engenharia de apoio à manutenção;
desenvolvimento de negócios;
desenvolvimento de publicações técnicas; e
outros treinamentos de manutenção para clientes (como u m programa de treinamento de mecânicos
oferecido através dos principais provedores de treinamento do mundo).
Além disso, nós também temos centros de distribuição de peças sobressalentes em Louisville, Kentucky e
Dubai.
42

47. Criamos programas de intercâmbio de peças sobressalentes que permitem aos clientes trocarem peças
usadas por peças novas ou recondicionadas. Além destes programas de intercâmbio de peças sobressalentes, os
nossos programas de atendimento ao cliente cobrem desde estoque descartável gerenc iado pelo fornecedor até
ferramental e aluguel de equipamento de apoio no solo, bem co mo programas de substituição de peças de alto
desgaste. Oferecemos também programas de apoio total, co mo o Life Time Program, u ma cobertura abrangente
criada para operadoras de aeronaves usadas, o programa EEC – Emb raer Executive Care para os clientes de jatos
executivos e um Programa de Soluções para o Centro Governamental para atender aos requisitos de suporte logístico
dos clientes do segmento de defesa e segurança.
Nós também possuímos e operamos instalações de manutenção, reparos e recondicionamento, ou MROs,
em todo o mundo, inclu indo:
Nashville, Tennessee, EUA;
Alverca, Portugal, que denominamos OGMA e iniciou operações em março de 2005;
Gavião Peixoto, Estado de São Paulo, Brasil, onde temos um centro de serviços dedicados para
clientes do segmento de defesa;
São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil;
Fort Lauderdale, Flórida;
Mesa, Arizona, EUA;
Le Bourget, França e
Brad ley, Connecticut, EUA.
Os três primeiros MROs acima prestam serviços a diversos tipos de aeronaves, incluindo aeronaves
executivas, enquanto que os quatro últimos MROs atendem apenas a frota de aeronaves executivas.
Nossa rede de centros de serviços autorizados também está em expansão. Em 31 de dezemb ro de 2010,
tínhamos 38 centros de serviços autorizados no mundo inteiro para atender nossa frota de jatos executivos em
operação.
A rede de MROs da Emb raer está se expandindo com nossas recentes adições de centros de terceiros que
foram autorizados por nós para fornecer suporte à frota de aeronaves da aviação comercial. Esses centros estão
localizados em (1) Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, (2) Exeter, Reino Un ido, (3) Tianjin, China
(4) Johannesburg, África do Su l, por meio da National Airways Corporation, ou NAC. Existem outros seis centros
MROs de propriedade de terceiros em todo o mundo, os quais no momento passam por nosso processo de
qualificação. Pretendemos continuar fornecendo a nossos clientes suporte de alta qualid ade, amp liando nossa
presença no mundo, através de nossas próprias operações e por meio de acordos com centros de serviços autorizados
estabelecidos e respeitados.
Estamos constantemente monitorando os níveis de satisfação dos clientes e mantemos canais d e
comunicação abertos com eles a fim de co mpreender as necessidades dos clientes e definir as ações mais adequadas
para o contínuo aprimo ramento do nosso apoio ao cliente. Para isso, utilizamos as seguintes ferramentas e
participamos nos seguintes fóruns:
uma avaliação da satisfação do cliente realizada a cada dois meses, que visa desenvolver planos de
ação para nos permitir atender eficientemente os nossos clientes;
uma pesquisa de satisfação com o suporte ao cliente, realizada a cada dois anos para identificar a
posição competitiva da EM BRA ER;
43

48. planos de ação específicos e co mpro missos com cada cliente conhecido como Plano de Ação
Integrada do Cliente;
trabalho em equipe, identificação sistemát ica e planos de ação integrados para solucionar problemas
que nos afetam bem co mo a nossos fornecedores e clientes;
reuniões dedicadas periódicas na sede dos clientes;
Conferência dos Operadores da Embraer, que ocorre anualmente nas várias regiões do mundo onde
nós temos operadoras clientes;
um seminário de custos de manutenção que ocorre anualmente onde os operadores compartilham as
melhores práticas de manutenção e discutem in iciat ivas de redução de custos;
eventos organizados por clientes, inclu indo o Fóru m de Manutenção dos Operadores e Conferência
da Co munidade de Clientes Europeus; e
fóruns interativos de discussões no portal web Fly Emb raer para pro mover o intercâmbio de
experiências entre os clientes e a Embraer.
Acordos de Fi nanciamento de Aeronaves
Normalmente não fornecemos financiamento de longo prazo diretamente para nossos clientes, No entanto,
nós os ajudamos a obter financiamento junto a diferentes fontes, incluindo fornecedores de capital tais como
empresas de leasing, bancos comerciais, mercados capitais e o FGE. Além disso, trabalhamos em conjunto com os
clientes para desenvolver novas fontes de recursos, principalmente de financiadores não tradicionais. Também
buscamos relacionamentos duradouros e esperamos amp liar as alternativas disponíveis para oferecer suporte às
necessidades de financiamento de noss os clientes.
Nos últimos dois anos, nós assinamos um Memo rando de Entendimento com duas empresas chinesas de
leasing (a CDB Leasing Co. e a A VIC Leasing Co.) para acordos de financiamento e leasing de aeronaves para
nossos clientes num total de US$ 3.7 bilhões. Às vezes, as companhias aéreas precisam de financiamento de ponte
de curto prazo antes de obterem o financiamento por emp réstimo de longo prazo, porque, para as co mpanhias
aéreas, a entrega mais rápida da aeronave pode ser fundamental para terem aces so aos mercados e o financiamento
de longo prazo pode não estar disponível no mo mento da entrega. Nu ma base caso a caso, temos fornecido
financiamento temporário, a taxas de mercado, para clientes que já têm o seu mecanis mo de financiamento
estruturado, ou que estão em processo de negociação de tais acordos.
O Programa patrocinado pelo BNDES-exim, u m programa do governo brasileiro, fornece aos clientes da
Emb raer financiamento direto em termos mais atrativos do que aqueles associados aos financiamentos a clientes
oferecidos pelas fontes comerciais tradicionais, particularmente em épocas de redução do crédito. Em 2010, cerca de
53% das entregas de nossa aviação comercial foram apoiadas pelo BNDES, em co mparação aos 32% de 2009.
Os mercados financeiros melhoraram nos últimos meses de 2010 e nós esperamos que fontes relacionadas a
bancos, companhias de leasing e mercados de capital retomem sua participação impo rtante no financiamento de
aeronaves nos próximos anos. As agências de crédito à exportação devem cont inuar desempenhando um papel
importante no financiamento de aeronaves em 2011, ajudando a atender às necessidades de financiamento no setor
de aviação comercial co mo u m todo.
Em 2010, a Embraer concluiu a primeira Linha de Créd ito à Exportação Brasileira " Pure Cover". Co m essa
transação estruturada e personalizada, o tomador se beneficia co m u ma garantia de 100% emit ida pela Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda brasileiro, por meio da Seguradora Brasileira de Crédito à
Expo rtação S.A., ou SBCE, que ad min istra o sistema de garantias do crédito à exportação em no me do governo
brasileiro. Essa estrutura de financiamento ampliará ainda mais o crédito disponível para os clientes da Emb raer,
uma vez que au menta o acesso a instituições financeiras internacionais, bem co mo a u ma variedade maior de
investidores do mercado de capitais.
44

49. Consulte o "Item 3D. In formações chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Uma
desaceleração na aviação comercial poderá redu zir nossas vendas e receitas e, consequentemente, nossa
lucratividade em determinado exercício‖ e o ―Item 3D. Informações chave-Fatores de Risco - Riscos Relacionados à
Emb raer — Restrições orçamentárias do governo brasileiro poderiam reduzir os valores disponíveis aos nossos
clientes em programas de financiamento patrocinados pelo governo".
Propriedade Intelectual
Nossa propriedade intelectual, que inclui projetos, segredos industriais, know -how e marcas comerciais, é
importante para o nosso negócio. Detemos marcas comerciais do nosso nome, símbolo e no mes das aeronaves,
alguns dos quais estão registrados e outros estão em p rocesso de registro em diversos países, inclu indo Brasil,
Estados Unidos, Canadá, Cingapura, Hong Kong, Ch ina, Un ião Europeia e Japão. Em 31 de dezemb ro de 2010,
tínhamos 447 marcas registradas. Geralmente, nossas marcas comerciais são renovadas no final do período de
validade, que costuma ser de 10 anos a partir da data da solicitação do registro. Não acreditamos que a perda de
qualquer uma de nossas marcas registradas teria u m impacto significat ivo sobre nossos negócios ou o resultado de
nossas operações.
Desenvolvemos nossa propriedade intelectual em nossos processos de pesquisa, desenvolvimento e
produção. Conforme os termos de nossos contratos, alguns fornecedores e parceiros de risco nos concedem acesso a
informações e tecnologias necessárias para melhor desenvolvimento, fabricação e co mercialização de nossos
produtos.
Temos co mo objetivo proteger nossos direitos de propriedade intelectual resultantes dos investimentos em
pesquisa e desenvolvimento técnico na forma de invenções, design industrial, marcas ou programas de computador.
Mantemos patentes relacionadas à nossa tecnologia de fabricação. No mo mento, mantemos patentes
registradas nas juntas adequadas do Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Japão e Ch ina relativas a
projetos de interiores de aeronaves. Exig imos que nossos fornecedores e parceiros de risco respeitem os direitos de
propriedade intelectual de terceiros e acreditamos que possuímos os direitos de propriedade intelectual necessários
aos nossos negócios e operações.
Regulamentos Governamentais e Certificação de Aeronaves
Estamos sujeitos às leis de diversos órgãos regulamentadores aeronáuticos, tanto no Brasil quanto no
exterior. Em particu lar, esses órgãos regulamentam o tipo de pro jeto da aeronave e sua fabricação. Além da
certificação no Brasil, precisamos obter certificação em cada ju risdição na qual nossas aeronaves operam
comercialmente. A autoridade competente para a cert ificação de nossas aeronaves no Brasil é a Agência Nacional de
Aviação Civ il, criada em 2005 no âmbito do Ministério da Defesa, para regulamentar, fiscalizar e certificar as
aeronaves, peças de aeronaves, fabricantes e operações. As autoridades aeronáuticas de outros países incluem a FAA
nos Estados Unidos, e a EASA na Un ião Europeia. A lguns países simp lesmente validam e co mp lementam a
certificação orig inal da Agência Nacional de Aviação Civil ou da FAA ou da EASA, de acordo co m suas próprias
regras. A Agência Nacional de Aviação Civil criou u m acordo bilateral de cert ificação com a FAA e a Un ião
Europeia, nos termos do qual os requisitos de certificação da FAA e da EASA estão inclu ídos no processo de
certificação brasileiro. Essa cooperação entre autoridades reguladoras resulta em u m processo de certificação mais
ágil.
Quando uma aeronave é certificada pela Agência Nacional de Aviação Civ il e validada pela FAA e/ou pela
EASA, algu mas autoridades, como as da Austrália e México, podem optar por ratificar a cert ificação do produto, em
vez de realizar o processo completo de validação doméstica. Outros países, como o Canadá, exigem o cu mprimento
de suas próprias exigências nacionais para certificação.
A certificação de aeronaves é um processo contínuo. A Agência Nacional de Aviação Civil deve aprovar
qualquer alteração no projeto de tipo de quaisquer de nossas aeronaves. Mudanças significativas podem exigir u ma
validação/certificação separada por outras autoridades, conforme seja especificado em suas regulamentaçõe s e
acordos bilaterais. Mudanças nas exigências para certificação de aeronaves não exigem nova certificação de u ma
aeronave já certificada, mas as autoridades podem impor melhorias significat ivas nos aspectos de segurança por
meio de regras operacionais ou diretivas de adequação ao transporte aéreo.
45

50. O histórico de cert ificação das nossa aeronaves é o seguinte:
O ERJ 145 fo i cert ificado para operar nos Estados Unidos e no Brasil no último trimestre de 1996; na
Europa no segundo trimestre de 1997; na Austrália em junho de 1998 e, para a versão LR, na China
em novembro de 2000.
A versão ERJ 145 XR fo i cert ificada pela Agência Nacional de Aviação Civil em agosto de 2002 e
pela FAA em outubro de 2002.
O ERJ 135 fo i cert ificado pela Agência Nacional de Aviação Civ il em junho de 1999, pela FAA em
julho de 1999 e pela autoridade de aviação europeia em outubro de 1999.
O ERJ 140 fo i cert ificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em junho de 2001 e pela FAA em
julho de 2001.
O jato executivo Legacy 600 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em dezembro de
2001, pela JAA em julho de 2002 e pela FAA em agosto de 2002.
O jato executivo Legacy 650 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em setembro de
2010, pela EASA em outubro de 2010 e pela FAA em fevereiro de 2011.
O EM BRA ER 170 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil, FAA, JAA, EASA e pela
autoridade da Polônia em fevereiro de 2004 e as entregas do EMBRAER 170 co meçaram em março
de 2004.
O EM BRA ER 175 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em dezemb ro de 2004,
pela EASA em janeiro de 2005, pela TCCA, a autoridade de certificação canadense, em julho de
2005, e pela FAA em agosto de 2006.
O EM BRA ER 190 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em agosto de 2005, pela
FAA em setembro de 2005 e pela EASA em junho de 2006.
O EM BRA ER 195 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em junho de 2006, pela
EASA em julho de 2006 e pela FAA em agosto de 2007.
O jato executivo Phenom 100 fo i cert ificado pela Agência Nacional de Aviação Civil e pela FAA em
dezembro de 2008.
O jato executivo Lineage 1000 fo i cert ificado pela Agência Nacional de Aviação Civ il, pela FAA e
pela EASA em dezembro de 2008.
O Agência Nacional de Aviação Civil e a FAA certificaram o Phenom 300 em dezembro de 2009 e a
EASA em abril de 2010.
Sazonali dade
Nenhuma parte importante de nossos negócios é considerada sazonal em relação a qualquer aspecto
relevante.
4C. Es trutura Organizacional
Nossas operações são conduzidas pela Embrae r S.A. co mo emp resa controladora e principal empresa
operacional. A Embraer possui diversas subsidiárias diretas e indiretas, nenhuma das quais considerada significativa.
Uma lista completa de nossas subsidiárias está especificada no Anexo 8.1 deste relató rio anual.
4D. Ati vo Imobilizado
46

51. Possuímos sede e instalações próprias, localizadas em São José dos Campos. Partes significativas de nossas
instalações em São José dos Campos estão hipotecadas ao IFC – International Finance Corporation. A lugamos,
possuímos ou temos o direito de uso dos seguintes imóveis:
Área Vencimento do
Localização Finalidade aproximada Próprio/alugado aluguel
São José dos Campos, SP, Sede, principal local de montagem e 5.902.102 Próprio —
Brasil centro de apoio
São José dos Campos, SP, Local de montagem 3.658.884 Próprio —
Brazil (Eugênio de M ello)
Botucatu, SP, Brasil Local de montagem 222.000 Próprio —
Harbin, China Local de montagem 258.067 Próprio (1) —
Gavião Peixoto, SP, Brasil Local de teste e montagem 191.648.512 N/D (2) —
Alverca, Portugal M anutenção de aeronaves e centro de 417.000 Alugado 2035
suporte
São Paulo, SP, Brasil Escritórios de administração 5.245 Alugado 2012
Fort Lauderdale, Flórida Centro de suporte 91.500 Alugado 2030
Nashville, Tennessee, EUA M anutenção de aeronaves e centro de 316.128 Alugado 2018
suporte (renovável até
2028)
Le Bourget, França M anutenção de aeronaves e centro de 33.500 Alugado 2011
suporte
Villepinte, França Escritórios de representação e centro de 70.202 Alugado 2014
suporte
Pequim, China Escritórios de representação 3.444 Alugado 2013
Cingapura Escritórios de representação e centro de 5.910 Alugado 2013
suporte
M esa, Arizona M anutenção de aeronaves e centro de 46.500 Terreno alugado. 2026
suporte Os prédios são (renovável até
benfeitorias em 2036)
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
Windsor-Locks, M anutenção de aeronaves e centro de 46.500 Terreno alugado. 2026
Connecticut suporte Os prédios são (renovável até
benfeitorias em 2036)
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
Fort Lauderdale, Flórida M anutenção de aeronaves e centro de 54.000 Terreno alugado. 2030
suporte Os prédios são (renovável até
benfeitorias em 2035)
propriedade
arrendada de
propriedade da
47

52. Área Vencimento do
Localização Finalidade aproximada Próprio/alugado aluguel
Embraer
M elbourne, Flórida Local de montagem (em construção) 181.000 Terreno alugado. 2038
Os prédios são (renovável até
benfeitorias em 2058)
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
Dallas, Texas Centro de treinamento para pilotos e 8.564 Alugado 2022
pessoal de manutenção de aeronaves
Burgess Hill, UK Centro de treinamento para pilotos e 8.500 Alugado 2022
pessoal de manutenção de aeronaves
Évora, Portugal Instalação para fabricação de estruturas 964.511 Próprio —
aeronáuticas metálicas (em construção)
Évora, Portugal Instalação para fabricação composta de 1.519.832 Próprio —
estruturas aeronáuticas metálicas (em
construção)
Dublin, Irlanda Sede administrativa 220 Alugado 2016
(1) Propriedade de terreno segundo certificado de direito de uso da terra.
(2) A Emb raer possui uma autorização temporária do Estado de São Paulo para usar o terreno e deve receber u ma
concessão para o uso desse terreno assim que as formalidades legais forem cu mpridas. As instalações são de
propriedade da Emb raer.
Em 2008, anunciamos a construção de novas instalações de 150.000 pés quadrados (13.935 metros
quadrados) que abrigará uma linha de montagem final, a p rimeira linha de montagem final da Emb raer nos EUA,
com base no Aeroporto Internacional de Melbourne, Flórida. As instalações poderão produzir os modelos de jatos
executivos Phenom 100 e Pheno m 300, e incluem u ma oficina de pintura e u m centro de entrega e projeto
personalizado. Essa instalação de produção foi inaugurada em 2011 e o centro de entrega e projeto personalizado
iniciará operações em 2011.
Em 2008, também anunciamos planos de implementação de duas novas unidades industriais dedicadas à
fabricação de estruturas complexas de fuselagem, u ma dedicada a montagens metálicas e a outra a montagens
compostas, ambas na cidade de Évora, Portugal. Estima-se que as unidades iniciarão operações em 2012.
Para obter u ma discussão sobre nossos gastos de capital relat ivos a ativo imobilizado, consult e o "Item 4A.
Histórico e Desenvolvimento da Empresa – Gastos de Capital (At ivo Imobilizado e Desenvolvimento)".
Produção
A fabricação de u ma aeronave consiste em três etapas principais: produção das partes básicas, montagem
dos componentes principais e montagem final. As peças básicas são as chapas e placas de metal (produzidas a partir
de mo ldes, estiramento ou diversos tratamentos químicos), peças produzidas por meio de máquinas
computadorizadas e não computadorizadas e peças pré-fabricadas. As peças básicas são então montadas, ou casadas,
entre si para produzir os principais componentes da aeronave que, por sua vez, são unidos para criar a estrutura
básica da aeronave. Na etapa final da produção, os diversos sistemas operacionais da aeronave (como fiação e
eletrônica) são instalados na estrutura e testados.
As instalações de produção para nossas aeronaves comerciais, executivas e de defesa estão localizadas em
São José dos Campos, estado de São Paulo, Brasil. O tempo de produção das aeronaves da família E RJ 145 foi
reduzido de oito meses em 1996 para 3,1 meses em 2004. De 31 de dezemb ro de 1999 a 31 de dezembro de 2000,
48

53. aumentamos nossa produção de 12 para 16 aeronaves da família ERJ 145 por mês. Em 31 de março de 2001 nossa
taxa de produção era de 16 aeronaves por mês. Dev ido à redução da demanda do mercado após os ataques terroristas
de 11 de setembro e à desaceleração da economia mundial, nossa produção foi reduzida para 11 aeronaves por mês
e, em 2005, foi novamente reduzida, para 9 aeronaves por mês.
O prazo de produção de nossas aeronaves EMBRA ER 170 fo i redu zido de apro ximadamente sete meses no
início da produção em março de 2004 para cerca de quatro meses no final de 2005. Temos flexib ilidade para
aumentar a produção no futuro para atender a um au mento da demanda. No final de 2008, atingimos a produção
mensal de 14 aeronaves da família de jatos EM BRAER 170/190, devido à reestruturação de alguns processos
industriais e à imp lementação de terceiro turno de nossa força de trabalho. Além disso, em junho de 2006, firmamos
um contrato com a KHI e a KA B para co meçarmos a montar as asas do EMBRA ER 190 e EMBRA ER 195 a fim de
atender à demanda por esses tipos de aeronaves. Consulte o ―Item 4B. Visão Geral do Negócio — Negócio de
Aviação Co mercial — Produtos — Família de Jatos EM BRAER 170/190‖.
Para aco modar a produção da família de jatos regionais ERJ 145 e da família de jatos EMBRA ER 170/ 190,
além de qualquer produção de jatos executivos, nossas instalações de produção foram expandidas, adquirimos novas
instalações e daremos continuidade ao processo de coordenação com os parceiros de risco para aco modar quaisquer
necessidades futuras de produção. Uma nova instalação foi construída em Gav ião Peixoto, Estado de São Paulo,
Brasil, para au mentar a capacidade de teste de voo e fornecer u ma linha de montagem final para nossas aeronaves de
defesa e executivas. Essa instalação está em operação desde novembro de 2002 e consiste em u ma pista de teste e
outros recursos para montagem de nossos programas de defesa, uma instalação de MRO e o hangar de produção do
Phenom em Gav ião Peixoto. Também estamos realizando os ensaios de vôo para a família de jatos EM BRA ER
170/190 e possuímos uma fábrica de interiores de jatos executivos totalmente operacional em Gav ião Peixoto. Em
setembro de 2000 foi adquirida u ma nova instalação em São José dos Campos, São Paulo, Brasil, onde atualmente
são fabricadas pequenas peças e componentes para nossas aeronaves. Nossa joint venture na China construiu uma
fábrica para a família de jatos ERJ 145 e m Harbin, na China.
Questões Relati vas ao Meio Ambiente
A maior parte das leis ambientais no Brasil é determinada no nível estadual e não no nível federal ou
municipal, sendo que as autoridades ambientais, na maioria dos estados, concede permissões para op eração para
instalações individuais, e não por meio de leis gerais. Possuímos todas as permissões exig idas para operar. Os prazos
dessas licenças de funcionamento são revistos a cada ano e, em 31 de dezembro de 2010, estávamos em
conformidade com essas permissões. Além d isso, aderimos internamente aos padrões ambientais internacionais ISO
14000. Em 2010 e 2009, investimos US$ 4,1 milhões e US$ 4,5 milhões, respectivamente, em p rojetos relativos ao
meio amb iente e esperamos gastar cerca de US$ 2,0 milhões em projetos ambientais em 2011, v isando a
modificação de instalações existentes relacionada à conformidade e melhorias ambientais.
Além disso, determinados desenvolvimentos das leis e regulamentações para a redução das emissões de
carbono atuais ou propostas poderiam no futuro afetar indiretamente nossos negócios e resultados. No mo mento, os
fabricantes de aeronaves não são afetados diretamente pela estrutura existente de regulamentações ambientais.
Entretanto, a Organização Internacional de Aviação Civ il, po r meio de seu Co mitê para a Proteção Amb iental,
recentemente in iciou o desenvolvimento de normas para regulamentar a emissão de carbono por aeronaves. O
estudo dessas normas está sendo realizado simu ltaneamente à implementação de regulamentações locais ou
regionais, visando a limitação das emissões de carbono, como aquelas regulamentações adotadas pela União
Europeia co m seu mercado de emissões (EU ETS – Sistema de Negociação de Emissões da União Européia). Esse
sistema estabelece metas para as companhias de aviação relativas à redução das emissões. Dependendo dos
pagamentos compensatórios e dos limites impostos, bem co mo do custo dos equivalentes de carbono,
regulamentações dessa natureza podem afetar o potencial de crescimento do setor de transportes aéreo s como um
todo, devido a: (i) internalização dos custos relacionados a emissão de carbono pelas companhias de transportes
aéreos, o que reduziria suas margens de lucro co m o consequente corte na demanda de novas aeronaves ou (ii) maior
nível de preços de passagens aéreas, cobradas por companhias de transporte aéreo na tentativa de repassar os custos
relacionados a emissões para seus passageiros que, por sua vez, buscariam meios alternativos de transporte,
reduzindo a demanda de viagens aéreas e causando queda na venda de aeronaves. Os efeitos dos dois cenários
provavelmente seriam u ma diminuição na demanda por novas aeronaves nos mercados afetados, consequentemente
afetando negativamente nossos resultados.
49

54. Para obter mais informações sobre como as mudanças climáticas podem afetar nosso segmento de
aeronaves comerciais, consulte o "Item 5A. Análise e Perspectiva Operacional e Financeira — Resultados
Operacionais – Aeronaves Comerciais‖.
OGMA
Durante o processo de devido exame anterio r à aquisição da OGMA, iden tificamos alguns processos
industriais que não atendiam co mp letamente às normas ambientais e de segurança do trabalho. Como parte das
negociações, ficou acordado com a Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF, o vendedor, que (1) a Emb raer
gastaria €1,9 milhão, o montante que as partes estimam ser necessário para adequar os processos industriais em
conformidade com as normas ambientais e de segurança do trabalho em u m p eríodo de três anos, (2) o vendedor
indenizaria a OGMA por quaisquer perdas decorrentes de ações relacionadas a tais processos durante esse mesmo
período de três anos, (3) a responsabilidade da Embraer em qualquer ação ambiental anterior à aquisição seria
limitada a €4,1 milhões de euros e (4) qualquer responsabilidade em outras ações relacionados ao meio amb iente ou
à segurança do trabalho anteriores à aquisição acima de €4,1 milhões de euros seria paga pelo vendedor.
Seguros
Todas as nossas instalações e equipamentos são seguradas para substituição em caso de perda. Também
possuímos seguro para cobrir quaisquer danos potenciais à nossa frota de aeronaves, incluindo danos ocorridos
durante vôos comerciais e de demonstração. Além disso, possuímos u ma apólice de seguro de responsabilidade civ il
sobre produtos de aviação, que cobre danos causados pela fabricação, distribuição, venda e manutenção de nossa
aeronaves e peças. Também possuímos seguro contra desastres naturais e interrupção das atividades, cobrindo danos
a imóveis e lucros cessantes, conforme definido na apólice, e despesas adicionais, como as incorridas pela redução
da produção e entrega de aeronaves devido a uma interrupção parcial ou total das nossas atividades devida a um
acidente. Consideramos os montantes de cobertura de nossos seguros típicos de uma empresa do tamanho da
Emb raer e adequados para atender a todos os riscos previsíveis associados a nossas operações.
Também mantemos seguros de responsabilidade de executivos e diretores, no montant e total de US$ 100
milhões. Esse seguro cobre nossos diretores em caso de responsabilidade por atos ilícitos, incluindo qualquer ato de
omissão cometido ou tentado por qualquer diretor atuando em sua capacidade de diretor, ou qualquer processo
contra um diretor oriundo exclusivamente no exercício do respectivo cargo.
ITEM 16.A COMENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS NÃO RES OLVIDOS
Não temos comentários de funcionários não resolvidos.
ITEM 5. RELATÓRIO OPERACIONAL E FINANCEIRO - PERSPECTIVAS
Esta análise deve ser lida em conjunto com nos sas demonstrações financeiras consolidadas auditadas e as
notas correspondentes, além das demais informações financeiras inclu ídas em outras partes deste relatório anual.
Este relatório anual contém declarações sobre o futuro que envolvem riscos e incertezas. Nossos resultados reais
podem ser diferentes daqueles apresentados em nossas declarações sobre o futuro como resultado de diversos
fatores, incluindo, mas não se limitando àqueles relacionados no "Item 3D. Fatores de Risco" e as questões
apresentadas de forma geral neste relatório anual.
Salvo disposição em contrário, todas as informações financeiras consolidadas neste relatório anual foram
preparadas de acordo com as IFRS emitidas pelo IASB e apresentadas em dólares norte -americanos, enquanto, para
fins locais, nossas demonstrações financeiras consolidadas também são preparadas de acordo com as IFRS, mas são
apresentadas em reais. Para determinadas finalidades, como fornecer relatórios a nossos acionistas no Brasil,
registrar demonstrações financeiras junto à CVM, determinar pagamentos de dividendos e outras distribuições e
impostos devidos no Brasil, preparamos e continuaremos com a obrigação de preparar demonstrações financeiras da
controladora de acordo com os GAAP do Brasil, apresentadas em reais.
50

55. 5A. Resultados Operacionais
Condições Atuais e Tendências Futuras da Indústria de Aviação Co mercial e do Mercado de Jatos executivos
A explanação a seguir se baseia principalmente em nossas expectativas atuais sobre eventos futuros e as tendências
que afetam nossos negócios; o desempenho e os resultados reais do nosso setor podem diferir substancialmente.
Consulte "Introdução - Nota Especial relativa às Estimativas e Declarações Futuras". Para fatores que podem
afetar nosso setor e o nosso desempenho futuro, consulte "Item 3D. In formações Chave — Fatores de Risco”.
Aeronaves Comerciais
Os fatores fundamentais para o aumento de viagens aéreas são uma co mbinação de crescimento econômico
e maior propensão para viagens, devido ao aumento de negócios, globalização e melhores serviços das companhias
aéreas, incentivados pela liberalização dos direitos de tráfego aéreo entre países. Acreditamos que de 2010 a 2029 a
demanda por viagens aéreas deverá aumentar em média 4% a 5% ao ano, em termos de passageiros por quilô met ro
voado. O setor de transporte aéreo já demonstrou sinais de recuperação da recente crise financeira global, e
acreditamos que a tendência de crescimento a longo prazo pode ser recuperada. No entanto, a recente desaceleração
econômica global reduziu a de manda global por viagem aérea a curto prazo, causando dificuldades financeiras para
algumas das principais co mpanhias aéreas comerciais, incluindo alguns de nossos clientes. Por sua vez, isso causou
uma redução na demanda por aviões comerciais, inclu indo aqueles fabricados pela Embraer. A lém d isso, a recente
recessão econômica global resultou em escassez de crédito que poderá prejudicar a capacidade de as companhias
aéreas comerciais, incluindo alguns de nossos clientes, obterem financiamento para aquisição de aeronaves (consulte
o "Item 4B. Informações sobre a empresa — Visão Geral do Negócio — Contratos de Financiamento de
Aeronaves").
Esperamos que a China pro mova o crescimento das viagens aéreas nos próximos 20 anos, em termos de
passageiros por quilô metro voado, com u ma taxa média anual superior a 7%, seguida pela A mérica Lat ina, Rússia e
a Co munidade de Estados Independentes. Esperamos que a demanda na Ásia e na África cresça em torno de 5%, e
que o crescimento nos mercados europeu e norte-americano permaneça em torno de 3 e 4%, respectivamente, em
todos os casos em termos de passageiros por quilô metro voado.
Na A mérica do No rte, as companhias aéreas têm operado em u m ambiente difícil de demanda reduzida e
rendimentos mais baixos, gerando resultados financeiros negativos. As principais estratégias se concentram em
redução de custos, maio r produtividade e eficiência aprimorada co m melhor correspondência da demanda de
mercado com capacidade mais adequada das aeronaves. Acreditamos que as companhias aéreas estão
cautelosamente otimistas, já que o setor está bem posicionado em co mparação co m dois anos atrás, após ter sido
submetido a uma racionalização significativa da capacidade, e passa por uma tendência ascendente de receita. As
companhias aéreas regionais continuam efetuando ajustes de capacidade e distribuição concentrada para
transportadoras da rede. Co mpanhias aéreas de baixo custo não conseguem mais au mentar sua participação nos
mercados domésticos com o mes mo rit mo de antes, principalmente por causa d os cenários mais fracos da demanda
de mercado e da economia.
Na Europa, o amb iente de receitas permanecerá pressionado devido ao cenário da economia. As
transportadoras regionais apoiam os ajustes de capacidade e a frequência de serviços das companhias aéreas da rede,
com a substituição das aeronaves maio res. Espera-se que questões relativas ao meio ambiente, polu ição sonora e
emissões de gases do efeito estufa dominem a agenda reguladora e influenciarão a forma do desenvolvimento de
novas tecnologias em transporte aéreo na Europa. O setor de aviação estará sujeito ao Sistema de Co mércio de
Emissões, ou ETS, e à imposição de ―taxas ambientais‖ potenciais, que tendem a ser imp lementadas segundo
med idas reguladoras mais restrit ivas. Espera-se que as companhias aéreas substituam aeronaves antigas para evitar o
pagamento de impostos ambientais.
Apesar das incertezas atuais quanto ao panorama de curto prazo do setor de aviação comercial, acreditamos
que a demanda de passageiros no transporte aéreo da América Latin a permaneça positiva, graças principalmente a
Brasil e México. As companhias aéreas estão introduzindo aeronaves de tamanho adequado e consumo mais
eficiente de combustível para expandir o sistema de av iação intrarregional. A maior integração regional tem
aumentado a demanda por aeronaves de menor capacidade para operação em mercados de densidade média e baixa.
51

56. Na reg ião Ásia-Pacífico, as companhias aéreas começam a ver u ma recuperação da demanda de carga e
passageiros internacionais. A frota da Ásia-Pacífico ainda é co mposta principalmente por aeronaves de alta
capacidade e fuselagem estreita, que restringem a imp lantação adequada em mercados de densidade média e baixa.
As políticas de liberalização em algu mas sub-regiões tendem a incentivar o desenvolvimento do transporte aéreo
intrarreg ional e gerar oportunidades importantes para a aviação regional nos próximos anos.
Na China, as co mpanhias aéreas têm sido afetados pela desaceleração do crescimento econômico, que
reduziu a demanda de mercado no setor de transporte aéreo. O setor de transporte aéreo chinês está concentrado
principalmente em aeronaves de alta capacidade, que não possuem capacidade adequada para atender
satisfatoriamente à maioria dos mercados de densidade média e baixa. Porém, o governo chinê s está implementando
novas políticas para promover mais desenvolvimento na aviação regional.
No Oriente Médio, a maior procura por t ransporte aéreo se deve principalmente à expansão de serviços
internacionais. O sistema de aviação intrarregional está em desenvolvimento como apoio à integração regional e
atender aos voos internacionais.
O transporte aéreo na África é caracterizado por u m amb iente regulado, frota antiga, falta de infraestrutura
e recursos financeiros, resultando em baixa conectividade no sistema intrarreg ional. Porém, devido à liberalização
em certos países, algumas co mpanhias aéreas estão introduzindo novas aeronaves e expandindo seus sistemas
intrarreg ionais, ajudando o apoio ao desenvolvimento da aviação regional.
O setor de transporte aéreo da Co munidade dos Estados Independentes é diversificado, co mposto por frotas
velhas pertencentes a várias pequenas companhias aéreas estatais. Na Rússia, os impostos de importação
representam u m importante obstáculo para as companhias aéreas que desejam renovar a frota com aeronaves
ocidentais. A consolidação de companhias aéreas está em andamento na região, co m destaque na melhoria da
eficiência do sistema de transporte aéreo. Oportunidades para a aviação regional dependem da substituição da
enorme, obsoleta e ineficiente frota soviética
Estimamos u ma demanda do mercado global em cerca de 6.800 jatos na categoria de 30 a 120 passageiros
de capacidade nos próximos 20 anos, o que pode gerar receitas globais de novas aeronaves totalizando US$ 200
bilhões. Acreditamos que a categoria de 30 a 60 passageiros de capacidade chegou à maturidade, mas continuará
sendo a espinha dorsal do sistema de distribuição concentrada dos EUA e apoiará o desenvolvimento da aviação
regional em outras partes do mundo, como Rússia, a Co munidade de Estados Independentes, México, África e
América do Su l.
A categoria da capacidade de 61 a 120 passageiros continuará ajudando as companhias aéreas a adequar a
capacidade das aeronaves à demanda do mercado com n íveis aprimo rados de serviços , com o d imensionamento
correto de voos com fuselagem estreita e pouca carga. Além disso, também existe a tendência de utilização dos jatos
dessa categoria para substituição de jatos mais antigos, expansão em novos mercados e auxílio ao crescimento
natural de companhias aéreas regionais em rotas de grade demanda operadas com jatos menores.
Acreditamos que a emissão de combustível está se tornando um dos principais fatores nas decisões de
frotas de companhias aéreas e influenciará futuros desenvolvimentos das aeronaves. Estimamos que mais de 700
unidades da frota atual em operação de 30 a 120 assentos têm mais de 20 anos, e logo deverão ser substituídas por
jatos novos, tais como as aeronaves comerciais da Emb raer, visando reduzir o impacto amb iental.
Aeronaves Executivas
Visão Geral do Mercado
Devido à desaceleração econômica g lobal que afetou o mercado de aviação executiva desde meados de
2008, este segmento registou uma das mais severas reduções nas vendas mundiais de sua história, ultrapassando os
impactos causados pela recessão da década de 1980 e os atentados terroristas de setembro de 2001. A falta de
alternativas de financiamento vantajosas, o estoque elevado de aeronaves usadas baratas e relativamente novas, além
das incertezas que cercam as economias mundiais , torna mais difícil prever a elevação da procura a curto e méd io
prazo. Apesar dos lucros acumulados maiores do que o esperado em 2010, o mercado norte -americano ainda não
mostrou sinais significativos de recuperação contínua substancial. Entendemos que a s empresas continuarão a ser
52

57. mais relutantes em gastar em alternativas de transporte, pelo menos no curto prazo. Por outro lado, as grandes
operadoras fracionárias renovaram seus planos de negócios e, em nossa opinião, poderão em b reve in iciar u ma nova
temporada de co mpras em busca de alternativas por novas aeronaves, a fim de expandir o mercado fracionário que
está encolhendo e criando oportunidades para novos modelos que entram no mercado. Os dados da FAA relativos à
utilização fraccionada nos EUA mostram que as operações totais aumentaram mais de 16% no primeiro semestre de
2010 anualmente.
Espera-se que onda de cancelamentos de encomendas e adiamentos sejam reduzidas em 2011 já que as
vendas já mostram algu m dinamis mo. Além disso, espera-se que recuperação do nível de produção do setor retome
em 2011, mas acredita-se que os valores de mercado permanecerão estáveis até 2013, dentro da faixa de receita de
US$ 15 bilhões a 17 bilhões por ano Nos próximos 10 anos, as previsões de mercado indicam que 10 mil aeronaves
serão vendidas, totalizando US$ 209,7 no período, bem acima da referência de planejamento cuidadosamente
adotada durante 2009. Na nossa perspectiva de mercado pós -crise, o crescimento da receita anual co mposta para o
segmento de jatos executivos de 2011 a 2020 deve chegar a 6,5%. Em termos de unidades entregues, a expectativa
de crescimento chegará a 5,8%.
Em dezemb ro de 2010, o governo dos EUA relatou um au mento de 2,6% do seu PIB no terceiro t rimestre
do mes mo ano, sugerindo que a recessão diminuiu durante esse ano, após quatro taxas negativas de crescimento
trimestrais do PIB para 2009.
No in ício de 2011, a Associação Geral de Fabricantes de Aviação relatou que a indústria entregou 763 jatos
executivos em 2010 (12% menos do que a produção do ano anterior), equivalente a US$ 18,1 bilhões, que no
entanto representa um volu me de vendas 5,8% maior em US$ do que em 2009, devido a u ma mistura diferente de
produtos entregues com preços geralmente mais altos. As expectativas para 2011 são que as entregas serão
equivalentes em termos de unidades, mas haverá uma redução em termos de volume de vendas em US$.
Acreditamos que uma recuperação no segmento de jatos executivos terá in ício no segundo trimestre de 2011, e,
como resultado, os fabricantes de jatos executivos continuarão a ajustar a capacidade de produção e os preços dos
produtos.
Desde 2005, o setor testemunhou um au mento na participação em mercados não tradicionais (isto é, fora
dos Estados Unidos e Europa Ocidental), considerando-se os níveis de vendas em geral. Recentemente, alguns
fabricantes registraram 70% de pedidos recebidos de fora do mercado norte-americano. Porém, devido à ret ração
global das economias emergentes causada pela crise econômica global, prevemos que a redução excessiva das
vendas da aviação executiva nos Estados Unidos não será compensada pelo crescimento da demanda em mercados
não tradicionais. A receita obtida co m pedidos de fora dos EUA deve corresponder a 43% da receita total do setor
nos próximos dez anos, representando uma diminu ição de cinco pontos percentuais em relação à estimativa do ano
passado.
América Lat ina, Ásia-Pacífico e China deverão apresentar a maior taxa de crescimento em entregas a
méd io e longo prazo. Geralmente, as categorias de jatos mais leves têm sido bem aceitas, principalmente na A mérica
Latina, por serem mais adequadas às necessidades locais. Por isso, acreditamos que as vendas de jatos leves e
básicos serão importantes para sustentar o crescimento esperado na América Lat ina. Embora o crescimento da
América Lat ina seja causado principalmente pela substituição da frota de turboélices, acreditamos que as taxas de
crescimento da Ásia serão sustentadas pelo desempenho econômico da região e pela perspectiva de redução de
barreiras reguladoras e fiscais, que até agora enfraqueceram a procura. Esses fatores devem favorecer a demanda por
aeronaves com cabines maiores e alcance mais amp lo na região.
Embora a China tenha experimentado um crescimento recente na demanda com base no forte desempenho
econômico geral da reg ião, o rígido controle do governo sobre o espaço aéreo e a falta de infraestrutura
aeroportuária civil adequada ainda são os principais obstáculos que acreditamos continuarão obstruindo o mercado
de aviação executiva chinesa a curto prazo. A méd io prazo, o mercado chinês está pronto para crescer, alimentado
pelos níveis de consumo crescente de chineses com alto patrimônio líquido, e a globalização dos conglomerados
chineses.
53

58. Nossas Aeronaves Executivas
Visão geral
Continuamos a obter sólidos progressos em 2010, alcançando importantes marcos em cada programa da
nossa carteira de produtos e avançando no desenvolvimento de soluções integradas para o mercado de aviação
executiva.
Desde o lançamento do Phenom 100, Pheno m 300 e Lineage 1000, continuamos a avaliar e exp lorar
oportunidades no mercado de aviação executiva. Em ab ril de 2008, lançamos formalmente o jato méd io leve Legacy
450 e o jato de porte médio Legacy 500. Os jatos Legacy 450/500 serão posicionados em nosso portfólio de jatos
executivos entre o Phenom 300 e o Legacy 600. Em 2010, nós entregamos o primeiro Legacy 650, u m grande jato
executivo que está posicionado em nosso portfólio de jatos executivos entre o Legacy 600 e o Lineage 1000.
Embora a ativ idade de vendas do setor tenha sofrido u m con gelamento notável desde o quarto trimestre de
2008 e vários cancelamentos foram v ividos, a família de jatos executivos Phenom manteve o número de contratos
firmes para mais de 450 aeronaves em 2010. Além disso, desde o início do seu programa, já vendemos mais de 20
jatos Lineage 1000 ao redor do mundo e em 2010 entregamos 10 jatos Legacy 600 / 650. Co mo a Emb raer continua
a lançar novos produtos no mercado de jatos executivos, espera-se que o número total de entregas neste segmento
continue a aumentar nos próximos anos.
Legacy 600 e Legacy 650
Em outubro de 2009, apresentamos o novo jato Legacy 650 no 62º Encontro Anual e Convenção da
National Business Aviation Association, em Orlando, Flórida. O Legacy 650 é u m jato de categoria grande baseado
na plataforma de sucesso do super méd io Legacy 600 co m maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650
pode voar até 3.900 milhas náuticas sem escala com quatro passageiros ou 3.800 milhas náuticas, com o ito
passageiros, ou seja, cerca de 500 milhas náuticas a mais do que o alcance do Legacy 600.
A Emb raer reforçou sua presença em muitos mercados participando da maioria das feiras aeroespaciais. Em
janeiro de 2010, o Legacy 600 foi exibido no Singapore Airshow, a maior feira de aviação na Ásia.
Em abril de 2010, u m marco importante para o desenvolvimento do jato Legacy 600 fo i alcançado: a
certificação, pela FAA, dos novos motores altamente eficientes e mais poderosos Rolls -Royce AE 3007A2. Os
níveis de ruído da cabine do jato Legacy 650 foram reduzidos com u m pacot e de isolamento acústico de última
geração e o lin k de dados de alta velocidade à Internet foi atualizado para o Sistema Swiftbroadband da Inmarsat.
Ligações de cidades importantes são agora possíveis para este grande jato comercial, co mo Londres a Nova Yo rk,
Dubai a Londres ou Cingapura, Miami a São Paulo; Cingapura a Sydney, ou Bo mbaim à Europa central.
Em outubro de 2010, a Agência Nacional de Aviação Civil e a EASA cert ificaram o Legacy 650.
Em novembro de 2010, o Legacy 650 co mp letou com êxito u m vôo sem escalas de Dubai para Londres. A
aeronave vôou, em o ito horas, o equivalente a 3.500 milhas náuticas, levando em conta o vento frontal habitual para
esta rota. O vôo foi realizado com 10 ocupantes (sete passageiros e três membros da tripulação) a bordo de u ma
aeronave com configuração padrão. No mesmo mês, também exibimos o Legacy 650 na Chinha 2010 Airshow,
realizada em Hula, u ma cidade na província de Guangdong. Essa foi a primeira vez que o jato foi apresentado ao
mercado chinês.
No final de nove mbro de 2010, entregamos o primeiro Legacy 650 para A msair Aircraft Limited, de
propriedade do senhor Alan Sugar. A aeronave ficará baseada no aeroporto de Stansted em Londres no Reino Unido
e será operada pela afretadora Titan Airways Executive. Os serviços de reparo e manutenção serão realizados pela
Inflite, u m centro de serviço autorizado da Embraer no Reino Un ido.
Em dezemb ro de 2010, entregamos o primeiro Legacy 650 no Oriente Médio. A aeronave foi entregue para
um cliente não divulgado na Jordânia e será gerenciada, em no me do cliente, pela afretadora Arab Wings, que
também tem sede na Jordânia.
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59. O Legacy 600 entrou em seu nono ano de produção e ainda conta com ampla aceitação no mercado,
principalmente junto a clientes na Europa Também possui boa aceitação no Oriente Médio, co m u ma frota de 24
aeronaves na região.
As entregas do Legacy 600 e Legacy 650 caíram para 10 unidades em 2010 (18 unidades em 2009) devido
à desaceleração econômica global. Co m u ma frota superior a 185 jatos em 35 países, o Leg acy 600 detém 18% de
participação de mercado da categoria de porte supermédio.
Legacy 450 e Legacy 500
Uma estimativa de US$ 750 milhões deve ser investida em ativos fixos e gastos de desenvolvimento para
os novos modelos Legacy 500 e Legacy 450. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço entre 2012 e
2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço u m ano após o Legacy 500. Acreditamos que o programas dessas
duas aeronaves ajudarão a fortalecer a nossa posição no mercado e definir o nosso portfólio c o mo u m dos mais
abrangentes do setor da aviação executiva.
Em agosto de 2010, o Legacy 450 e 500 receberam a edição brasileira do International Design Excellence
Awards (IDEA ), o principal prêmio internacional de excelência em design de produto, ecodesign , embalagens,
estratégia, pesquisa e conceitos.
Em outubro de 2010, co meçamos a utilizar u ma plataforma integrada conhecido como Iron Bird para testar
os controles de vôo do Legacy 450 e 500. O equipamento integra, em u m único banco, equipamentos e compon entes
do sistema eletrônico de controles de vôo fly-by-wire, o sistema de aviônicos, o sistema hidráu lico e outras
interfaces para essa aeronave. O Iron Bird do Legacy 450/500 fo i desenvolvido pela Emb raer em parceria co m a
Parker, nossos fornecedores de controles de vôo. O banco não só permit irá testar o sistema de controle de vôo e sua
integração com outros sistemas, mas também permitirá a conexão co m o controle d igital do motor e do sistema
elétrico. O Iron Bird também permite aos pilotos participarem do teste através de um modelo aerodinâmico, co m u m
sistema visual integrado.
Phenom 100 e Phenom 300
Em fevereiro de 2010, entregamos o 100º Pheno m 100. A aeronave foi entregue à JetSuite, u ma afretadora
americana. No mes mo mês, apresentamos os Phenom 100 pela primeira vez na Austrália A aeronave foi exib ida nas
cidades de Adelaide, Melbourne, Canberra, Sydney, Sunshine Coast, Brisbane, Cairns e Darwin
Em maio de 2010, o Phenom 300 foi certificado pela EASA. A cerimôn ia fo i realizada na Eu ropean
Business Aviation Convention and Exhib ition (EBA CE), em Genebra, Suíça. No mesmo mês, entregamos o
primeiro Phenom 300 a u m cliente brasileiro.
Em julho de 2010, entregamos mais de Phenom 100 em todo o mundo, 20 meses após a primeira unidade
ter entrado em serviço. Em ju lho de 2010, esta aeronave já havia sido certificada por 18 autoridades da aviação civil,
incluindo a FAA, a EASA, a Aviação Civil de Transporte Canadense, a autoridade de aviação civil egípcia e o
Instituto Domin icano de Aviação Civ il.
Em agosto de 2010, a Agência Nacional de Aviação Civil, a FAA e a EASA cert ificaram o simulador de
vôo do Phenom 300. Esse simulador de ú ltima geração está baseado em Dallas, Texas.
Em outubro de 2010, a NetJets, a maio r operadora de propriedade fraccionada no mundo, e a Emb raer
assinaram u m contrato de compra e venda para 50 pedidos de Phenom 300, inclu indo uma opção adicional 75 para
esta aeronave. O valro total deste contrato provavelmente excederá US$ 1 bilhão. As primeiras entregas estão
previstas para começar em 2013.
Até o fim de 2010, a frota do Phenom 100 totalizava 200 unidades distribuídas em 24 países. No mes mo
período, a frota do Phenom 300 era co mposta por 29 unidades distribuídas em oito países.
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60. Lineage 1000
Lançado em maio de 2006, o Lineage 1000 é o maior e mais refinado jato executivo na carteira da
Emb raer. O avião é baseado no jato comercial EM BRA ER 190, que foi certificado em agosto de 2005. O Lineage
1000 representa a quarta família de nossos jatos executivos, e atualmente opera em 35 países. Em 2010, entregamos
cinco aeronaves Lineage 1000 e t rês Emb raer 190 para nossos clientes executivos de aviação.
Em dezemb ro de 2009, entregamos o primeiro jato Lineage 1000 para a Al Jaber Aviation, de Abu Dhabi,
uma afretadora que já é dona de um Legacy 600. A lém d isso, o contrato fornece mais quatro unidades do Lineage
1000.
Em agosto de 2010, o primeiro Lineage 1000 co meçou a operar no continente americano. A cliente,
Omnilife Group, u ma produtora de suplementos alimentares no México, operará a aeronave em vô os fretados sob a
sua filial de serviços chamada Omn iflys.
Em setembro de 2010, o Lineage 1000 co mpletou com êxito o vôo mais longo de um jato Emb raer. Em seu
primeiro vôo sem escala de Mu mbaia Londres, a aeronave voou 4.015 milhas náuticas em nove horas e quinze
minutos.
Até o fim de 2010, a frota do Lineage 1000 era co mposta de nove unidades distribuídas em quatro países.
Rede de Centros de Atendimento ao Cliente da Aviação Executiva
Desenvolvemos também o nosso suporte ao cliente e estrutura de serviços para aumentar a satisfação dos
nossos clientes ao operar os nossos jatos executivos. Em 2010, co mpletamos várias realizações, inclu indo a
certificação de cinco novos centros de serviço autorizados na Índia, nos Emirados Árabes Unidos, na Austrália, nos
Estados Unidos da América e no México.
Também co memoramos o primeiro aniversário do nosso Centro de Serviço de Jatos Executivos, em São
José dos Campos, Brasil, e expandimos suas operações para um hangar maio r.
Reforçamos a nossa parceria com a Inflite, no Reino Unido, assinando um acordo para estender as suas
capacidades de manutenção para o jato executivo ultragrande Lineage 1000.
O nosso centro de serviços próprio, em Fort Lauderdale e Mesa, nos Estados Unidos, receberam pela
segunda vez o Diamond award da FAA, u m certificado de excelência relacionado com a formação de técnico de
manutenção.
Em 2009, anunciamos o nosso novo Centro de Contato de Suporte ao Cliente dedicado a jatos executivos,
oferecendo assistência completa e em tempo hábil para as suas neces sidades operacionais, técnicas e de manutenção.
Este Centro de Contato de Suporte ao Cliente está localizado na sede da Embraer, em São José dos Campos. Sua
prioridade é min imizar o tempo de inatividade, desde o primeiro contato do cliente até a solução final, por aplicação,
de forma rápida e eficiente, dos recursos adequados às necessidades fundamentais, garantindo assim que os clientes
tenham assistência especializada em qualquer parte do mundo.
O apoio ao cliente e a estrutura de serviços dos jatos executivos da Emb raer estão prontos para a entrada
em operação do Phenom 300 e para apoiar as operações do Phenom 100, Legacy 600 e Legacy 650 e Lineage 1000.
A rede de centros de serviços de jatos executivos da Embraer é co mposta atualmente por cinco centros comerciais
próprios e mais de 38 centros de serviços autorizados em todo o mundo.
Situação Econômica no Brasil
Apesar dos recentes sinais de discreta recuperação econômica, a desaceleração econômica g lobal, inclu indo
os eventos que afetam negativamente o s etor da aviação comercial e executiva e os EUA, afetou negativamente as
economias mundial e brasileira e os mercados de valores mobiliários, e resultou em:
maior volat ilidade no preço de ações nas bolsas de valores;
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61. redução significativa das estimativas de ganhos das empresas;
perdas substanciais em setores importantes, incluindo o transporte aéreo e o setor de seguros; e
desgaste significativo da confiança do cliente.
Conforme examinado abaixo, as incertezas que rondam as economias americana, brasileira e mundial
podem levar o governo federal brasileiro a alterar leis ou normas existentes ou impor novas leis ou normas e/ou o
Banco Central modificar as taxas básicas de juros, o que pode afetar de forma negativa nossas operações.
O governo federal brasileiro tem intervido co m frequência na economia brasileira e, às vezes,
implementando mudanças drásticas em polít icas e normas. As ações do governo federal brasileiro para controlar a
inflação e influenciar outras políticas e regulamentos costumam envolver au ment o das taxas de juros, mudança das
regras de tributação, controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre
outras medidas. Por exemp lo, o governo federal brasileiro possui autoridade, quando existe forte desequ ilíbrio na
balança de pagamentos, para impor restrições à remessa ao exterior de lucros de investidores estrangeiros no Brasil e
à conversão da moeda brasileira em outras moedas. Mudanças de políticas monetárias, crédito, tarifação e outras
políticas do Brasil podem afetar, de fo rma negativa, nossos negócios, assim co mo in flação, flutuações das taxas de
câmb io e de ju ros, instabilidade social e outras questões políticas, econômicas ou diplo mát icas, além da reação do
governo federal brasileiro a essas questões.
Mudanças rápidas na situação política e econômica do Brasil têm acontecido, e podem acontecer no futuro,
o que exige u ma avaliação constante dos riscos associados a nossas atividades e os ajustes correspondentes de nossa
estratégia de negócios e operações. Mudanças futuras nas políticas do governo federal brasileiro, incluindo
mudanças na política atual e nos incentivos existentes para financiamento da exportação de produtos brasileiros, ou
na economia brasileira, sobre os quais não temos qualquer controle, podem afetar, de forma negativa significativa, o
nosso negócio.
A situação econômica do Brasil também pode ser afetada de forma negativa pela situação econômica e
política de outros países, principalmente países da América Latina e outros países emerg entes. Embora a situação
econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação econômica do Brasil, a reação dos
investidores frente às evoluções desses países pode ter um efeito adverso sobre a cotação dos valores mobiliários de
emissores brasileiros. Por exemplo, a recente incerteza nas economias dos EUA e outros países do OCDE causou
uma redução de crédito em todo o mundo, volatilidade significativa dos mercados de capital internacionais
(inclusive o Brasil) e diminuiu o interesse de investidores em títulos de emissores brasileiros, inclusive os nossos.
Crises em outros países emergentes às vezes também afetam acentuadamente a disponibilidade de crédito na
economia brasileira, resultando em evasão considerável de fundos e redução do total de moeda estrangeira investido
no Brasil.
De acordo com o Banco Central, em 2006 o PIB au mentou apenas 2,7%, principalmente como resultado
das altas taxas de juros. Também em 2006, o real se fortaleceu foi valorizado em 8,7% em relação ao dólar norte-
americano, at ingindo R$ 2,138 por US$ 1,00 em 31 de dezembro de 2006.
Em 2007, o PIB do Brasil au mentou 5,4% e a taxa de câmb io do real valorizou em 17,2% em relação ao
dólar norte-americano, atingindo R$ 1,7713 por US$ 1,00 em 31 de dezembro 2007. Em 2007, a inflação medida
pelo IGP-M, fo i de 7,7%, e a média da taxa de juros do CDI foi de 11,9% no mes mo período.
Em 2008, o PIB do Brasil au mentou 4,8% e a taxa de câmb io do real desvalorizou em 31,9% em relação ao
dólar norte-americano, atingindo R$ 2,3370 por US$ 1,00 em 31 de dezembro 2008. Em 2008, a inflação medida
pelo IGP-M, fo i de 9,8%, e a média da taxa de juros do CDI foi de 12,0% no mes mo período.
Em 2009, a econo mia brasileira demonstrou flexib ilidade frente à crise econômica em co mparação com
determinados países. Vários indicadores macroeconômicos melhoraram durante o ano, e apesar da desaceleração do
crescimento do PIB para 2009, o Banco Central informou em seu Relatório Focus publicado em 08 de janeiro de
2010 a sua expectativa de apenas uma pequena redução do PIB b rasileiro de 0,3% em 2009. Além disso, condições
macroeconômicas sólidas e uma maior estabilidade econômica permit iram ao Banco Central voltar para a estratégia
de redução das taxas de juro, co m a taxa SELIC efet iva acumu lada atingindo 8, 75% até o final de ju lho de 2009, seu
57

62. menor n ível h istórico. Da mes ma forma, o real se fortaleceu e valorizou em 25,5% em relação ao dólar norte -
americano em 2009. Segundo o Banco Central, as reservas internacionais permaneceram acima de US$ 200 b ilhões
durante todo o ano (US$ 238 bilhões em 31 de dezemb ro de 2009), o que representou um au mento significat ivo em
relação ao final de 2008.
Em 2010, o BIP brasileiro au mentou 7,5%. O real manteve sua tendência de valorização de 2009, tendo
avançado 4,3% em relação ao dólar norte-americano. As reservas internacionais brasileiras foram maiores em 2010
do que em 2009, tendo aumentado para US$288,6 milhões em 31 de dezembro de 2010 a part ir de US$ 239,1 em 31
de dezembro de 2009.
Segundo o Relatório de Mercado Focus publicado pelo Banco Central do Brasil em 11 de fevereiro de
2011, é estimado um crescimento positivo de 4,5% do PIB b rasileiro em 2011 e u ma inflação de 6,33% no mes mo
ano.
Efeitos da Inflação e Fl utuações do Câmbi o
Até a adoção do Plano Real em 1994, o Brazil tinha mu itos anos de experiência de taxas de inflação mu ito
altas e geralmente imp revisíveis e firme desvalorização da sua moeda co m relação ao dólar. A seguinte tabela
estabelece, pelos períodos exibidos, as mais recentes taxas de inflação no Brasil, conforme medidas pelo Índice
Geral de Preço de Mercado (IGP-M) e publica anualmente pela Fundação Getulio Vargas, e a flutuação do real
contra o dólar norte-americano, conforme med ida comparando as taxas de cambo diárias publicadas pelo Banco
Central no último d ia de cada período:
2010 2009 2008 2007 2006
Inflação (Índice Geral de Preços de Mercado) ....... 11,3% (1,7)% 9,8 % 7,8 % 3,8 %
Variação da Taxa de Câmb io (R$/US$) .................. 4,3% 25,5% (31,9 )% 17,2 % 8,7 %
A inflação e a variação da taxa de câmbio têm causado e podem continuar causando efeitos significativos
em nossa situação financeira e nos resultados das nossas operações. A inflação e a variação da taxa de câmbio
afetam nossos ativos e passivos monetários expressos em reais. O valor desses ativos e passivos expresso em
dólares diminui quando o real sofre desvalorização em relação ao dólar, e au menta quando o real é valorizado. Em
períodos de desvalorização do real, contabilizamos (a) novo cálculo de perdas de ativos expressos em reais e (b)
novo cálculo de ganhos em passivos expressos em reais.
Estimativas de Contabilidade Críticas
A preparação das demonstrações financeiras requer que a ad min istração faça estimat ivas e adote premissas
que afetam os valores reportados de ativos e passivos, a divulgação de at ivos e passivos contingentes e o valor justo
dos instrumentos financeiros na data do balanço e os valores reportados de receitas e despesas durante o período de
relatório. Estimativas significativas para as quais as mudanças a curto prazo são consideradas razoavelmente
possíveis e que podem ter u m impacto material sobre as demonstrações financeiras. Portanto, para preparar as
demonstrações financeiras inclu ídas neste relatório anual, utilizamos variáveis e premissas derivadas de experiências
passadas e diversos outros fatores que consideramos razoáveis e pertinentes. Embora essas estimativas e premissas
sejam revistas durante o curso normal dos negócios, a apresentação da nossa situação financeira e dos resultados da
operação requerem, com freqüência, que avaliemos os efeitos de questões inerentemente incertas. Os resultados
reais podem ser diferentes daqueles estimados usando variáveis, suposições ou condições diferentes. A Nota 3 das
nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas contém u m resumo d as importantes políticas contábeis
usadas na preparação das demonstrações financeiras.
Para explicar co mo a ad ministração avalia eventos futuros, incluindo as variáveis e suposições usadas nas
estimativas, e a sensibilidade dessas avaliações às diferentes variáveis e condições, incluímos u ma breve análise das
nossas políticas de contabilidade mais importantes.
Receita das Vendas e Outras Receitas Operacionais
Reconhecemos receitas de vendas pelos segmentos comerciais, de jatos executivos, de serviços de av iação
e de defesa e segurança, quando benefícios e riscos de propriedade são transferidos a clientes, o que, no caso de
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63. aeronaves, ocorre quando a entrega é realizada e, no caso de serviços de aviação, quando o serviço é prestado ao
cliente.
Nós também reconhecemos a receita de aluguel de aeronaves arrendadas classificado como contrato de
leasing em regime linear pelo prazo do leasing e ao apresentar a informação por segmento operacional, lançamos
essa receita de aluguel em ―outros negócios relacionados‖.
No segmento de defesa e segurança, uma parcela significativa das receitas é oriunda de contratos de
desenvolvimento de longo prazo co m o governo brasileiro e governos estrangeiros, pelos quais reconhecemos
receitas de acordo com o método de percentual da conclusão, ou POC. Esses contratos contêm disposições sobre
reajuste de preços com base em u ma co mb inação de índices relativos ao custo da matéria -prima e da mão de obra.
Period icamente, reavaliamos as margens previstas de certos contratos de longo prazo, a justando o reconhecimento
da receita co m base nos custos projetados para a conclusão. A utilização do método POC obriga -nos a estimar os
custos totais a serem incorridos nos contratos Se os custos totais a serem incorridos caíssem em 10% das estimativas
da administração, o valor da receita reconhecida no ano seria aumentada em US$ 77,4 milhões e se os custos totais
aumentassem em 10%, o valor da receita reconhecida no anos seria reduzido em US$ 90,8 milhões.
Receitas de programas de bolsa de trocas são contabilizadas mensalmente em relação ao prazo do contrato
e consistem em u ma parte referente a u ma taxa fixa e outra parte referente a u ma taxa variável diretamente
relacionada às horas de voo da aeronave coberta.
Efetuamos transações que representam contratos de vários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões, incluídas no preço de compra da aeronave. Contratos de vários
elementos são avaliados para determinar se podem ser separados em mais de u ma unidade con tábil, caso sejam
atendidos todos estes critérios:
o item entregue tem valor para o cliente de maneira independente;
existe evidência objetiva e confiável do valor justo do item não entregue; e
se o contrato incluir u m direito geral de devolução do item entregue, a entrega ou execução do item
não entregue é considerada provável e substancialmente sob nosso controle.
Se esses critérios não forem cu mpridos, o contrato será considerado uma unidade contábil, que resulta em
receita sendo diferida até esses critérios começarem a ser cu mpridos ou após a entrega do último elemento que não
havia sido entregue. Se esses critérios forem cu mpridos para cada elemento e houver evidência objetiva e confiável
do valor justo de todas as unidades contábeis de um contrato, a consideração do contrato é alocada em unidades
contábeis separadas conforme o valor justo relativo de cada unidade.
Garantias de Produtos
De modo geral, as vendas de aeronaves são acompanhadas de uma garantia padrão para sistemas,
acessórios, equipamentos, peças e software fabricados por nós e/ou nossos parceiros de risco e fornecedores.
Reconhecemos a despesa de garantia como co mponente de custos de vendas e serviços, no mo mento da venda e com
base nos montantes estimados dos custos da garantia que se espera incorrer. Essas estimativas são baseadas em
diversos fatores, incluindo despesas históricas com garantias e experiência co m custos, tipo e duração da cobertura
da garantia, volu me e variedade de aeronaves vendidas e em operação e da cobertura da garantia disponível dos
fornecedores correspondentes. Os custos reais da garantia do produto podem ter padrões diferentes da experiência
prévia, principalmente quando uma nova família de aeronaves inicia seus serviços, o que pode exigir que
aumentemos a reserva da garantia do produto. O período de garantia é três anos para peças sobressalentes e cinco
anos para componentes que sejam parte da aeronave no mo mento da venda.
Garantias e Direitos de Troca
Podemos oferecer garantias financeiras e de valor residual e d ireitos de troca relacionados às nossas
aeronaves. A Emb raer revisa o valor desses compro missos relativos ao valor justo futuro previsto da aeronave e, no
caso de garantias financeiras, a situação de crédito do financiado. As provisões e perdas são contabili zadas quando e
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64. se os pagamentos se tornam prováveis e podem ser estimados com razoabilidade. O valor justo futuro é estimado
utilizando avaliações das aeronaves por terceiros, incluindo in formações obtidas da venda ou leasing de aeronaves
similares no mercado secundário. A situação de crédito de financiados que recebem garantias de crédito é avaliada
pela análise de diversos fatores, incluindo avaliação de créd ito realizada por terceiros e custos estimados do
financiamento do beneficiário.
Todos os contratos de garantia financeira, inclu indo garantias de terceiros, são registados no balanço da
Emb raer ao valo r justo. A política contábil de garantias tem o efeito geral de retardar o reconhecimento da parte da
receita relativa a vendas acompanhadas de certas garantias de terceiros. Durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2010 e 2009, o valor das garantias gravado por nós gerou um crédito para as vendas de US$9, 5
milhões e US$ 16,2 milhões, respectivamente. A remensuração de contratos de garantias de valor residual geraram
uma despesa de US$ 2,7 milhões e uma receita de US$ 1,1 milhão em 2009, que foram registradas em receitas
(despesas) financeiras na nossa demonstração de resultado.
Venda da Participação Residual em Aeronaves
Nos financiamentos estruturados, uma entidade compra u ma de nossas aeronaves, paga o preço total na
entrega ou na conclusão da estrutura de financiamento e faz u m contrato de leasing da aeronave em questão com o
cliente final. Uma instituição financeira externa facilita o financiamento da compra de u ma aeronave, e u ma parte do
risco do crédito fica co m essa instituição.
Aplicamos a norma contábil de ―Consolidação de Entidades de Participação Variável", ou VIE, e
consolidamos as sociedades de propósito específico (SPE) nas quais possui uma participação variável, absorvendo a
maior parte das perdas esperadas da entidade, se ocorrerem, ou recebendo a maior parte do retorno residual
esperado, se ocorrer, ou ambos. Embora não tenhamos nenhuma participação acionária nas SPE, controlamos as
suas operações ou tomamos uma posição acionária majo ritária em seus riscos e vantagens Da mesma forma, SPEs
de propriedade de terceiros, em que temos controle, são consolidadas. Quando deixamos de ter controle, os ativos e
passivos relativos à aeronave são desconsolidados do nosso balanço.
Avaliamos controle sobre as SPE, principalmente co m base em u ma avaliação qualitat iva da SPE. Isso
inclui u ma análise da estrutura de capital da SPE, relações e termos contratuais, natureza das finalidades e operações
da SPE, natureza das participações na SPE emit idas e a sua participação na entidade que cria ou absorve
variabilidade. Avaliamos o projeto da SPE e os riscos associados aos quais a entidade e os detentores de participação
variável estão expostos na avaliação da consolidação. Em casos limitados, quando não está claro sob o ponto de
vista qualitativo se quem tiver controle sobre a SPE, usamos u ma análise quantitativa para calcular a probabilidade
ponderada das perdas esperadas e a probabilidade ponderada dos retornos residuais esperados usando a modelagem
de flu xo de caixa e de med ição estatística de riscos.
Deterioração
Ativos de longa duração detidos para o uso estão sujeitos a uma avaliação de deterioração, se os fatos e as
circunstâncias indicarem que o valor contábil já não é recuperável co m base nos flu xos de caixa futuros descontados
do ativo ou o seu valor realizável líquido. Os ativos são agrupados com base em famílias de aeronaves, que são as
nossas unidades geradoras de caixa. Usamos vários pressupostos ao determinar o flu xo de caixa descontado
esperado, incluindo as previsões de fluxos de caixa futuros e os valores realizáveis líquidos, que se baseiam em
nossa melhor estimativa de vendas e custos operacionais futuros, que depende principalmente de p edidos firmes
existentes, pedidos futuros esperados, contratos com fo rnecedores e condições gerais do mercado. Mudanças nessas
previsões podem alterar, de fo rma significat iva, o valor da depreciação registrada, se houver. Ajustamos o valor
escritural líquido dos ativos correspondentes, quando a soma do flu xo de caixa futuro ou o valor líquido realizável
esperado é menor que o valor escritural. Até a presente data, essas análises não indicaram a necessidade de
reconhecer qualquer depreciação.
Valor Justo de Instrumentos Financeiros
O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados num mercado ativo é determinado
usando técnicas de avaliação. Nós usamos nosso julgamento para selecionar u ma variedade de métodos e fazer
suposições que são baseadas principalmente em condições de mercado existentes no final de cada período de
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65. relatório.
Impostos de Renda
Estamos sujeitos a impostos de renda em diversas jurisdições. Julgamento significat ivo é necessário para
determinar a prov isão mundial para imposto de renda. Existem diversas transações e cálculos para os quais a
determinação do imposto final é incerta. Reconhecemos passivos baseados em estivamat ivas sobre se impostos
adicionais serão devidos. Caso o resultado final tributário dessas questões seja d iferente dos valores que foram
inicialmente registados, essas diferenças terão impacto sobre os ativos e passivos fiscais correntes e diferidos no
período em que tal determinação é feita.
Co mo a maior parte da nossa base de cálculo é em reais e nossa moed a funcional é o dólar norte-
americano, o item despesa de imposto de renda é altamente sensível aos efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
especialmente a part ir de bases comparativas de seus ativos não monetários. Em 31 de dezembro de 2010, quando o
real desvalorizou ou valorizou em 10% em relação ao dólar norte-americano, a despesa de imposto de renda diferido
teria au mentado em cerca de US$ 109,0 milhões, ou diminuido em US$ 109,0 milhões, respectivamente.
Principais Dados Operaci onais e Componentes de Nossa Demonstração de Resultados
Dados Operacionais
A tabela abaixo apresenta dados estatísticos relativos a entregas e carteiras de pedidos para nossas
aeronaves no final dos períodos indicados. Entregas são aeronaves entregues aos clientes e para as quais a receita
correspondente já fo i realizada. A carteira de pedidos consiste em todos os pedidos firmes e ainda não entregues.
Um pedido firme é u m co mpro misso contratual de um cliente, normalmente aco mpanhado de um sinal, para o qual
reservamos um lugar em u ma das nossas linhas de produção. Consulte o "Item 5D. - Informações sobre Tendências"
para obter determinadas informações sobre pedidos firmes e opções.
Exercícios findos em 31 de dezembro de
Avi ação Comercial 2010 2009
Entregas ........................................................................ 100 122
ERJ 145 ........................................................................ 6 7
EM BRA ER 170 .......................................................... 9/2 22
EM BRA ER 175 .......................................................... 8 11
EM BRA ER 190(1) ..................................................... 58 62
EM BRA ER 195 .......................................................... 17 20
Defesa e Segurança (2)
Entregas ........................................................................ 2 7
Avi ação Executi va
Entregas ........................................................................ 144 115
Outras informações operacionais
Total da Carteira de Pedidos (em milhões) ............ US$ 15.543,2 US$16.634,8
(1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional.
(2) Inclui apenas aeronaves entregues às companhias aéreas estatais e para transporte de autoridades e, portanto,
exclu i entregas de aeronaves da família Tucano, porque a finalidade dessas aeronaves não é o transporte.
Receita
Reconhecemos nossas receitas principalmente da venda de aeronaves comerciais. Também geramos
receitas com a venda de aeronaves de defesa e de jatos executivos Legacy 600 e Pheno m 100. Receitas provenientes
da venda de aeronaves comerciais e executivas são denominadas em dólares norte -americanos. Em 2010, as receitas
totais de defesa e de segurança incluíram 66,6% da receita em moeda estrangeira, principalmente em dólares norte-
americanos, e 34,4% deno minada em reais, mas indexadas ao dólar norte-americano através de índices de reajuste
de preços. Além d isso, geramos receitas de nossos serviços de aviação, como o suporte pós -venda (incluindo a
venda de peças sobressalentes , manutenção, consertos, treinamento e outros serviços de suporte a produtos). Em
61

66. 2010, o total da receita de serviços inclu iu 96,0% da receita exp ressa em dólares norte-americanos e outras moedas e
4,0% em reais, mas indexados ao dólar norte-americano por índices de ajuste de preço. Por fim, geramos receitas
com outros negócios relacionados, como leasings operacionais e fornecimento exclusivo de partes estruturais e
mecân icas e sistemas hidráulicos para outros fabricantes de aeronaves.
Geralmente, contabilizamos a receita da venda de nossas aeronaves comerciais e executivas quando a
aeronave é entregue ao cliente. Na venda de aeronaves comerciais, normalmente recebemos um depósito na
assinatura do contrato de compra e pagamentos iguais a 5% do preço de ven da da aeronave em 18, 12 e seis meses
antes da data de entrega prevista. Na venda de aeronaves executivas, recebemos u m depósito de 5% na assinatura do
contrato de compra e u m depósito adicional de 30% a 50% do preço de co mpra antes da entrega, de acordo c om os
termos específicos do contrato de compra e da aeronave vendida. Para a família de jatos EM BRA ER 170/ 190, a
empresa recebe u m pagamento adicional de 5% 24 meses antes da entrega programada. O montante restante do
preço de venda é pago normalmente no ato de entrega da aeronave. Pagamentos antecipados à data de entrega são
contabilizados como adiantamentos de clientes como passivo em nosso balanço e, quando a aeronave é entregue,
esses pagamentos são contabilizados como contas a receber da troca da aeron ave. Consulte o ―Item 5A. —
Estimativas de Contabilidade Fundamentais — Vendas e Outras Receitas Operacionais.
Os contratos de venda com nossos clientes geralmente incluem ajustes do preço de compra da aeronave
segundo uma fórmula de reajuste baseada em u ma co mbinação de índices relacionados aos custos de matéria -prima
e mão de obra. Depósitos, pagamentos parciais e pagamentos de opções de compra não são restituíveis na maioria
dos casos. Quando um cliente decide converter uma opção de comp ra, nós o consid eramos como u m pedido firme, e
começamos a receber pagamentos por progresso e reconhecer a receita no ato da entrega conforme descrito acima.
A receita da venda de aeronaves de defesa, incluindo pesquisa e desenvolvimento para programas
específicos, é contabilizada segundo o método de porcentagem co mpletada. Alguns contratos contêm certas
disposições para a reavaliação de preço com base em condições econômicas futuras. Nossos clientes de defesa
continuam fornecendo adiantamentos, que são convertidos em rece itas à med ida que executamos etapas
predeterminadas do projeto, como concepção, desenvolvimento e projeto, bem co mo engenharia, integração de
sistemas e personalização. Essas parcelas não são restituíveis na maioria dos casos.
Custo das Vendas e dos Serviços
Os custos de vendas e serviços são os custos da aeronave, das peças de reposição e dos serviços
relacionados prestados, que compreendem:
Matérias-primas. Todos os nossos custos importantes são substancialmente cobertos por contratos
com fornecedores. Os preços nesses contratos geralmente são corrigidos com base em u ma fórmu la
de reajuste que reflete, em parte, a inflação nos Estados Unidos.
Mão de obra. São custos expressos principalmente em reais.
Depreciação. O at ivo imobilizado é depreciado durante a respectiva vida útil, que pode variar de
cinco até 48 anos, em u ma base linear. Em média, nosso ativo imobilizado é depreciado a cada 16
anos. A depreciação de aeronaves sob leasings operacionais é registrada nos custos de vendas e
serviços desde o início do leasing, usando o método linear sobre a vida útil estimada e considerando
o valor residual no final do termo do leasing.
Amortização: Ativos intangíveis gerados internamente são amortizados de acordo com o faturamento
estimado da série de aeronaves Ativos intangíveis adquiridos de terceiros são amortizados em regime
linear ao longo da vida útil estimada dos ativos.
De acordo com a norma contábil de contingências, acumulamos u ma responsabilidade pelas obrigações
associadas a garantias de produtos na data de entrega da aeronave e estimada co m base na experiência histórica
contabilizada no custo de vendas e serviços.
62

67. Realizamos operações que representam contratos de vários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões. Esses custos são reconhecidos quando o produto ou serviço é
fornecido/prestado ao cliente.
Aconteci mentos Recentes
“Joint ventures,” aquisições e alianças estratégicas
Aquisição de 64,7% do Capital Social do Negócio de Radares da Orbisat
Em março de 2011, assinamos contrato de R$28.5 milhões para a compra de 64,7% de part icipação no
capital dos negócios de radares da OrbiSat. Em 2002 a Orbisat criou a indústria de redares para desenvolver
tecnologia de última geração para sensoriamento remoto aéreo, marítimo e terrestre e v igilância aérea. O contrato
deverá ser apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ou CADE, para obtenção de aprovação
antitrust. Esta é a primeira aquisição feita por nossa recém criada unidade de negócios de defes a e segurança.
Contrato Estratégico com AEL Sistemas
Em abril de 2011, nós e a AEL Sistemas, subsidiária da empresa israelense Elb it Systems Ltd., anunciamos a
celebração de um contrato estratégico com a finalidade de avaliar as perspectivas da exploração conjunta de
sistemas de antenas não tripulados (UAS), inclusive a possível criação de empresa para exp lorar este segmento, com
participação majoritária de nossa unidade de defesa e segurança.
AVIC
Em abril de 2011 avençamos um acordo estrutural co m a A VIC para imp lmentação da linha de produção
do Legacy 600/ 650, aproveitando a infraestrutura, recursos financeiros e a mão de obra da Harb in Emb raer Aircraft
Industry Co mpany Ltd. ou HEAI, nossa ―joint venture‖ com a Harbin A ircraft Industry (Group) Co. Ltd. e a Hafei
Aviation Industry Co. Ltd, ambas subsidiárias da AVIC. Este programa de cooperação manterá seu foco na
produção da família Legacy 600/650 na Ch ina e pretende abrigar a crescente demanda do mercado chinês de aviação
executiva.
Atech
Anunciamos em abril de 2011, a aquisição por R$ 36 milhões de 50% do capital social da Atech Negócios em
Tecnologias S.A., ou Atech, com o fim de au mentar a nossa capacidade para o desenvolvimento de produtos e
serviços na área de Comandos , Controles, Co municações, Co mputação e Inteligência, ou C4I, sistemas e
aperfeiçoamento da habilidade de fornecer sistemas integrados para os mercados de defesa e segurança, comandos e
controles, defesa aérea e controle de tráfego aéreo. A aquisição será apresentada à CADE para autorização anti-
monopólio
Carteira de pedidos
Visão Geral
Em co mparação co m os nossos pedidos firmes pendentes em 31 de dezembro de 20 10, nossa carteira de
aviação comercial, av iação executiva e defesa e segurança aumentou US$ 0,4 b ilhão durante o primeiro trimestre de
2011, totalizando US$ 16,0 bilhões em 31 de março de 2011. Além disto, neste período tínhamos 270 pedidos
firmes em carteira na av iação comercial. Durante o primeiro trimestre de 2011 tivemos 44 novas ordens, 4
cancelamentos, e entregamos 20 aeronaves para este segmento. Neste mesmo período, entregamos também oito jatos
na aviação executiva.
63

68. Continuamos a imp lementar melhorias em nossos processos industriais, reafirmando o compro misso
assumido co m os nossos acionistas , clientes e fornecedores. Atualmente mantemos nossa estimativa de entregar 102
aeronaves comerciais, 100 jatos executivos leves e 18 grandes jatos executivos em 2011.
Vendas de jatos Embraer 190 à KLM Cityhopper
Celebramos em abril de 2011 u m contrato com a KLM Cityhopper, subsidiária regional da KLM Royal Dutch
Airlines, confirmando a compra de cinco jatos Embraer 190 co m opção efetuada em agosto de 2007. As entregas
inicias este pedido deverão ocorrer no primeiro semestre de 2012. Co m este novo pedido, a f rota da KLM
Cityhopper de jatos Embraer 190 au mentará para 22 aeronaves. A KLM Cityhopper continua com opções de compra
de mais dois jatos Embraer 190.
Vendas de jatos Embraer 190 à Hebei Airlines
Celebramos em abril de 2011 u m contrato com a Hebei Air lines Co., afiliada da estatal Hebei
Aviation Investment Group, para a venda de dez jatos Embraer 190, cu jas entregas inicias deverão ocorrer em
setembro de 2012. Ademais, a Hebei Airlines Co. possui opções de compra de mais cinco jatos Emb raer 190.
Vendas de jatos Embraer 190 à CDB Leasing Co., Ltd.
Celebramos em abril de 2011 u m contrato com a CDB Leasing Co. Ltd., a CDBconfirmando a co mpra de u m
segundo lote de dez jatos Embraer 190, em seguimento ao pedido de um contrato anterior de janeiro de 2011.
Ademais, u ma carta de intenção foi assinada de um terceiro lote de dez jatos Embraer 190, que caso confirmada,
aumentará o pedido total da CDB para jatos Emb raer 190 para 30 aeronaves. Os 30 jatos Emb raer 190
encomendados pela CDB serão operados pela China Southern Airlines Co. Ltd. As entregas iniciais dos jatos 190
vendidos à CDB deverão ocorrer no segundo semestre 2011.
Modernização de 11 caças F-5 adicionais
Em abril de 2011, nossa unidade de defesa e segurança e a Força Aérea Brasileira celebraram u m contrato
para modernizar 11 caças F-5 adicionais e fornecer mais um simu lador de voo para esses caças como extensão do
contrato celebrado em 2000. Essas aeronaves adicionais, adquiridas recentemente pela Força Aérea Brasileira,
receberão a mesma configuração dos 46 jatos F-5 in iciais que estão atualmente em finalização de processo de
atualização. A primeira entrega desse segundo lote de jatos atualizados está programada para 2013.
Resultados das Operações
A tabela a seguir apresenta a demonstração de dados dos resultados por segmento de negócio para os
períodos indicados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010 2009
Receita (em milhões de US$)
Aviação Co mercial ........................................................................... 2.888,6 3.382,3
Aviação Executiva............................................................................ 1.145,2 896,3
Serviços de Aviação......................................................................... 563,8 604,6
Defesa e Segurança .......................................................................... 669,8 498,8
Outros negócios relacionados......................................................... 96,7 115,8
Total .................................................................................................... 5.364,1 5.497,8
Custo de vendas e serviços
Aviação Co mercial ........................................................................... (2.425,5) (2.808,8)
Aviação Executiva............................................................................ (966,4) (737,4)
Serviços de Aviação......................................................................... (403,5) (427,4)
Defesa e Segurança .......................................................................... (483,9) (383,2)
Outros negócios relacionados......................................................... (58,8) (71,6)
Total .................................................................................................... (4.338,1) (4.428,4)
Lucro Bruto
Aviação Co mercial ........................................................................... 463,1 573,5
Aviação Executiva............................................................................ 178,8 158,9
64

69. Exercício findo em 31 de dezembro de
2010 2009
Receita (em milhões de US$)
Serviços de Aviação......................................................................... 160,3 177,2
Defesa e Segurança .......................................................................... 185,9 115,6
Outros negócios relacionados......................................................... 37,9 44,2
Total .................................................................................................... 1.026,0 1.069,4
Despesas operacionais
Aviação Co mercial ........................................................................... (222,5) (455,4)
Aviação Executiva............................................................................ (119,4) (63,3)
Serviços de Aviação......................................................................... (147,1) (80,6)
Defesa e Segurança .......................................................................... (96,1) (58,6)
Outros negócios relacionados......................................................... (49,2) (32,1)
Total .................................................................................................... (634,3) (690,0)
Lucro operacional antes da receita (des pesa) financeira ........... 391,7 379,4
A tabela a seguir apresenta as informações da demonstração de resultados e essas informações como
porcentagens de nossa receita para os períodos indicados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
Demonstração de Resultado Consoli dada 2010 2009
(em milhões de US$, exceto percentuais)
Receita..................................................................................... 5.364,1 100,0% 5.497,8 100,0%
Custo de vendas e serviços ............................................... (4.338,1) 80,9 (4.428,4) 80,5
Lucro Bruto........................................................................... 1.026,0 19,1 1.069,4 19,5
Receitas operacionais (despesas) .......................................
Admin istrativas ................................................................... (197,5) 3,7 (191,3) 3,5
Venda.................................................................................... (374,1) 7,0 (304,6) 5,5
Pesquisa................................................................................ (72,1) 1,3 (55,6) 1,0
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. ........ 9,4 0,2 (138,5) 2,5
Lucro operacional antes da receita (des pesa) 391,7 7,3 379,4 6,9
financeira
Despesas financeiras, líquidas .......................................... 17,5 0,3 10,2 0,2
Ganho (perda) cambial, líquido. ...................................... (1,1) - (68,8) 1,3
Lucro antes do imposto de renda .................................... 408,1 7,6 320,8 5,8
Despesas fiscais (benefícios). ........................................... (62,7) 1,2 158,1 2,9
Receita líqui da ...................................................................... 345,4 6,4 478,9 8,7
Atribuível a:
Proprietários da Emb raer ............................................ 330.2 6.2 465.2 8.5
Participação não controladora .................................... 15.2 0.2 13.7 0.2
2010 Co mparado co m 2009
Receita
A receita diminuiu 2,4% para US$ 5,364.1 milhões em 2010 de US$ 5,497.8 milhões em 2009. A receita
no segmento de aviação comercial diminu iu 14,6% para US$ 2,888.6 em 2010 de US$ 3,382.3 milhões em 2009. A
receita no segmento de aviação executiva aumentou 27,8% para US$ 1,145.2 em 2010 de US$896,3 em 2009.
Receitas provenientes do segmento de serviços de aviação diminuíram 6,8%, para US$563,8 em 2010 de US$604,6
milhões em 2009. Receita de Defesa aumentou 34,3% para US$669,8 em 2010 de US$498,8 milhões em 2009.
Outras receitas comerciais relacionadas diminuíram 16, 5% para US$96,7 em 2010 de US$115,8 milhões em 2009.
65

70. A diminuição na receita da aviação co mercial é principalmente consequência de entregas reduzidas nesse
segmento em 2010. Entregamos 100 aeronaves comerciais em 2010, co mparado às 122 aeronaves desse segmento
em 2009, u ma d iminuição de 22 aeronaves comerciais, ou seja, 18%. A diminuição no número de entregas no
segmento de aviação comercial em 2010 reflete os efeitos da recente crise financeira e seus efeitos e impactos
contínuos no negócio de companhias áereas mundial que, por sua vez, afetou a demanda de aeronaves comerciais. O
aumento da receita da aviação executiva resultou de um au mento de 25,2% nas entregas de jatos executivos em
2010, ou 29 jatos, para 144 jatos executivos em 2010 (inclu indo 10 Legacy 600/ 650, 100 Pheno m 100, 26 Phenom
300 e cinco Lineage 1000 e t rês Emb raer 190 Shulttle de 115 em 2009 (incluindo 18 Legacy 600, 93 Phenom 100,
um Phenom 300 e três Lineage 1000). Embora a frota de aviões de Embraer em todo o mundo tenha aumentado em
2010, as receitas em serviços de aviação diminuíram devido à redução na demanda por serviços de manutenção
fornecidos por nossos centros OGMA e serviços de treinamento. Cremos que a demanda reduzida de serviços
OGMA em 2010 se trata de ocorrência isolada e não estimamos que se transforme em tendência no futuro
previsível. O au mento na receita de defesa é principalmente um resultado de uma programação de entrega atípica de
Super Tucanos em 2010, resultando em mais Super Tucanos sendo entregues naquele ano do qu e nos anteriores.
Custo das Vendas e dos Serviços
O custo de vendas diminuiu 2,0%, para US$ 4,338.1 milhões em 2010 de US$ 4,428.4 milhões em 2009,
em consonância com o decréscimo de 2,4% na receita em 2010. O custo das vendas e serviços como percentual da
receita au mentou ligeiramente para 80,9% em 2010, contra 80, 4% em 2009.
O custo de vendas e serviços no segmento de aviação comercial diminu iu 13, 6% para US$ 2,425.5 milhões
em 2010 de US$ 2,808.8 milhões em 2009, alinhado com a redução nas vendas nesse s egmento, dado que a maior
parte dos nossos custos de aviação comercial é variável. O custo de vendas e serviços no segmento de aviação
executiva aumentou 31,1%, para US$ 966,4 milhões em 2010 de US$ 737,4 milhões em 2009. Este au mento no
custo de vendas e serviços a um rit mo superior ao au mento da receita no segmento de aviação executiva é
principalmente um resultado da adição de novas aeronaves (particularmente o Phenom 300) à nossa linha de
montagem de aviação executiva, que está associada a uma curva de aprendizado de montagem inerente que é
superada com o tempo, conforme o processo de produção da aeronave torna-se mais eficiente. Um au mento nas
entregas do Lineage 1000 e Emb raer 190 também contribuiu para o au mento do custo das vendas e serviços no
segmento da aviação executiva. O custo de vendas e serviços de serviços de aviação diminuiu 5,6% para US$ 403,5
milhões em 2010 de US$ 427,4 milhões em 2009, quase alinhado com a diminuição na receita desse segmento de
negócios como resultado de um uso reduzido dos nossos centros OGMA. O custo de vendas e serviços no segmento
de defesa aumentou 26,3% para US$ 483,9 milhões em 2010 de US$ 383,2 milhões em 2009, que também é
resultado de maiores entregas de Super Tucanos em 2010. O custo de vendas e serviços de outros negócios
relacionados diminuiu 17,9% para US$ 58,8 milhões em 2010, de US$ 71,6 milhões em 2009 , alinhado com a
diminu ição na receita desse segmento de negócios .
Lucro Bruto
Co mo resultado dos fatores expostos anteriormente, nosso lucro bruto dimiuniu 4,1% de US$ 1.069,4
milhões em 2009 para US$ 1.026,0 milhões em 2010. A margem b ruta diminuiu para 19,1% em 2010 de 19,5% em
209.
Receitas operacionais (despesas)
Conforme explicado mais adiante, as despesas operacionais diminuíram 8,1% para US$ 634,3 milhões em
2010 de US$ 690,0 milhões em 2009. As despesas operacionais como percentual da receita diminuíram para 11,8%
em 2010, contra 12,6% em 2009.
Admin istrativas. As despesas administrativas aumentaram ligeiramente de 3,2% para US$ 197,5 milhões
em 2010 de US$ 191,3 milhões em 2009. Este aumento é principalmente causado pelo aumento dos custos
associados com à valorização do real em relação ao dólar, que fo i parcialmente compensada pela redução de usto
atribuída a rot inas admin istrativas mais eficientes.
66

71. Pesquisa. As despesas com pesquisa aumentaram 29,7% para US$ 72,1 milhões em 2010 (US$55,6
milhões em 2009. Este aumento é explicado, principalmente, devido a projetos de pesquisa celebrados em fase
experimental, o que demanda mais recursos.
Venda. As despesas com vendas aumentaram 22,8% para US$ 374,1 milhões em 2010 de US$ 304,6
milhões em 2009. Este aumento é devido principalmente aos esforços da Embraer para tirar vantagem das melhorias
de mercado para gerar vendas e, como nossa frota mundial continuou a crescer até 2010, principalmente no mercado
de aviação executiva, a sua infra -estrutura de apoio ao cliente foi dimensionada para cima, para apoiar esse
crescimento da frota.
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas. Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
aumentou para Outras receitas operacionais líquidas de US$ 9,4 milhões em 2010, de Despesas operacionais
líquidas de US$138,5 milhões dólares em 2009, principalmente devido ao fato de que em 2010 não havia nenhum
encargo semelhante contra a receita já que a provisão de US$ 103 milhões feita por nós em relação à concordata do
Grupo MESA Air em janeiro de 2010 para o qual a carga de deterioração foi registrada em 2009. Ver Nota 32 às
nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Lucro operacional antes da receita (despesa) financeira
Co mo resultado dos fatores apresentados acima, o lucro operacional au mentou 3,2% de US$ 379,4 milhões
em 2009 para US$ 391,7 milhões em 2010. Nossa margem operacional au mentou de 6,9% em 2009 para 7,3% em
2010.
Despesas Financeiras Líquidas
Despesas financeiras líquidas, au mentou para Receita financeira líquida de US$17,5 milhões em 2010 em
comparação co m u ma receita financeira líquida de US$ 10,2 milhões em 2009, u m au mento de 71,6% na receita
financeira líquida, principalmente co mo resultado de (1) gestão eficaz de nosso endividamento, o que resultou em
diminu ição de 66,9% em nossos empréstimos e financiamentos de curto prazo a uma média ponderada de US$ 235,6
milhões em emp réstimos e financiamentos de curto prazo em 2010 a part ir de u ma média ponderada dde US$ 711,4
milhões em 2009, reduzindo assim as despesas financeiras em 2010, (2) a valorização do real em relação ao dólar
em 2010, o que au mentou nossa receita financeira proveniente de nosso investimento de caixa e equivalentes de
caixa em reais em 2010, (3) maiores taxas de juros no Brasil em 2010, o que propicio iu mais receitas financeiras
sobre nossas aplicações de curto prazo.
Ganho (perda) cambial, líquido.
Perdas cambiais, líquidas, diminuíram para US$ 1,1 milhão em 2010, de u ma perda camb ial líquida de
US$68,8 milhões em 2009, reflet indo mudanças cambiais líquidas sobre ativos e passivos monetários denominados
em outras moedas que são convertidas para nossa moeda funcional, o dólar norte-americano.
Lucro antes do imposto de renda
Co mo resultado dos fatores acima, o lucro antes dos impostos aumentou 27,2% para US$408,1 milhões em
2010 de US$ 320,8 milhões em 2009.
Benefícios (despesas) fiscais.
O imposto de renda representou uma despesa de US$ 62,7 milhões em 2010, co mparado a u m crédito fiscal
de US$ 158,1 milhões em 2009, principalmente como resultado dos efeitos das mudanças cambiais sobre os ativos
não monetários
Nossa alíquota efetiva de imposto aumentou para 15,4% em 2010, em co mparação a u ma taxa efetiva de
crédito fiscal de 49,3% de nosso lucro antes do imposto de renda em 2009.
67

72. Receita líquida
Co mo resultado dos fatores apresentados acima, nosso lucro líquido após impostos diminuiu 27,9% para
US$ 345,4 milhões em 2010 de US$ 478,9 milhões em 2009. O lucro líquido após impostos, como u ma
porcentagem da receita, d iminuiu para 6,4% em 2010 de 8,7% em 2010.
5B. Li qui dez e Recursos de Capi tal
Visão geral
Nossas necessidades de liquidez são resultantes principalmente de pesquisa, investiment os, pagamento de
principal e de juros sobre a dívida, as necessidades de capital de giro e distribuições de lucro para os acionistas.
Geralmente dependemos de recursos gerados nas operações, empréstimos e financiamentos, contribuições em
dinheiro de parceiros de risco, adiantamentos de clientes e, em u m n ível menor, emissão de títulos de dívidas e de
ações nos mercados de capitais para atender a essas necessidades. Para obter mais informações, consulte o "Item 4B.
Informações sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Fornecedores e Co mponentes; Acordos de Parceria de
Risco‖ e ―Item 4B. Info rmações sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Negócio de Aviação Co mercial —
Produção, Novos Pedidos e Opções‖.
A partir da data deste relatório anual, acreditamos que nossas fontes tradicionais de financiamento são
suficientes para atender às necessidades de capital de giro, incluindo (1) continuar melhorando a família de jatos
EM BRA ER 170/190 e os jatos executivos Phenom 100, Pheno m 300 e Lineage 1000, (2) desenvolv er também os
novos jatos executivos Legacy 450/500/ 650, (3) efetuar outros gastos de capital previstos e (4) pagar div idendos e
juros sobre o capital social. No mo mento, nosso acesso a fontes de liquidez não sofreu impacto significativo do
amb iente atual de crédito e não esperamos que esse tipo de impacto ocorra em futuro pró ximo. Porém, não é
possível assegurar que nossas fontes tradicionais de financiamento, ou que o custo ou a disponibilidade de nossas
linhas de crédito ou fontes de financiamentos futuros não sofrerão impacto significativo causado por problemas
existentes no mercado.
Nossos clientes podem reprogramar as entregas, deixar de exercer o direito de opção ou cancelar pedidos
firmes como resultado da recessão econômica e da volat ilidade financeira no setor de companhias aéreas. Além
disso, as contribuições em d inheiro dos parceiros de risco são reembolsáveis em certas condições e poderá ser
necessário encontrar fontes alternativas de capital.
Capital de Giro e Caixa Líquido Gerado por Atividades Operacionais
Em 2010, o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais foi de US$ 873,8 milhões em co mparação
com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais de US$ 3,6 milhões em 2009. O au mento do flu xo de caixa
das atividades operacionais em 2010 é principalmente u m resultado de uma redução nas variações de ativos
financeiros (especialmente nos investimentos indexados americanos), u ma redução no estoque e um au mento de
contas a pagar a fornecedores.
Tínhamos u m capital de giro de US$ 2.594,1 milhões em 31 de dezemb ro de 2010 e de US$ 2. 892,1
milhões em 31 de dezemb ro de 2009. Nossas necessidades de capital de giro diminuiram em 2010 pelos mes mos
motivos que explicam o au mento na entrada de caixa das atividades operacionais em 2010, conforme a nterio rmente
explicado.
Caixa Líquido usado em Ativ idades de Investimento
Em 2010, o caixa líquido utilizado nas atividades de investimento foi de US$ 288,3 milhões em
comparação co m o caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos de US$ 378,0 milhões em 2009.
Nós experimentamos uma saída de caixa para ativ idades de investimento em 2010, principalmente co mo
resultado de uma diminuição dos investimentos em ativos intangíveis e ativos fixos.
68

73. Caixa Líquido Usado nas Atividades Financeiras e Total da Dívida
Em 2010, o caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento foi de US$ 802,2 milhões em
comparação co m o caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento de US$ 23,9 milhões em 2009. Durante
2010, nós levantamos novos financiamentos de US$ 942,8 em relação a novos empréstimos de US$ 1,474.6 milhões
em 2009. Além disso, também reembolsamos US$ 1,583.4 milhões de nossa dívida em 2010 em relação ao
pagamento da dívida no valor total de US$ 1,498.5 milhões em 2009. Em 2010, fo ram d istribuídas 161,6 em ju ros
sobre capital próprio ou dividendos em co mparação a nada distribuído em 2009. Em 2010, co mo em 2009, não
gastamos todas as verbas relacionadas aos programas de recompra de ações
Em 31 de dezembro de 2010, tínhamos uma d ívida total de US$ 1,434,8 milhões nos contratos de
financiamento descritos a seguir, sendo 94,9% de dív idas de longo prazo e 5,1% de dív idas de curto prazo. Em
comparação, t ivemos u ma dív ida total de US$ 2.058,3 milhões em 31 de dezemb ro de 2009, consistindo de 71,2%
de dívida a longo prazo. Nossa dívida total diminuiu em 2010 em co mparação co m 2009 em grande parte devido a
pagamentos de dívida a curto prazo e à renegociação, em setembro de 2010, da linha de crédito standby
sindicalizada. A renegociação envolveu a pagamento de US$ 250 milhões emprestados em março e abril de 2009,
que estavam orig inalmente programados para vencer em março e abril de 2011, respectivamente.
Linhas de Crédito
Linhas de crédito de longo prazo
Em outubro de 2006, nossa subsidiária financeira integral Embraer Overseas Limited, ou Emb raer
Overseas, emitiu US$ 400 milhões em notas garantidas de 6,375%, co m vencimento em 2017 e, em 31 de dezembro
de 2010, US$ 385,7 milhões estavam pendentes (US$ 10,4 milhões no curto prazo), incluindo principal e juros
acumulados. Os juros serão pagos semestralmente. As notas são incondicionalmente garantidas por nós. As notas
foram listadas na Bolsa de Valores de Lu xemburgo. Em 5 de abril de 2007, a Embraer Overseas e nós iniciamos
uma oferta de troca para trocar as notas registradas na SEC. A oferta de troca fo i concluída co m sucesso em 18 de
maio de 2007 e, conseqüentemente, US$376.3 milhões ou aproximadamente 95% das notas foram reg istradas. O
documento sob o qual as notas foram emitidas contém convênios e restrições costumeiros como limitações de
cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos. Em 31 de dezemb ro de 2010, a Emb raer reco mprou e
cancelou 19.908 (5,0%) títulos de dívida, totalizando US$ 15,2 milhões (valor nominal de US$ 19,9 milhões). Esses
títulos de dívida foram co mp rados pela Emb raer Overseas em operações de mercado aberto.
Em novembro de 2006, dezembro de 2007 e outubro de 2008, entramos em determinadas linhas de crédito
no valor global de US$ 60,0 milhões com a FINEP, co mo apoio aos custos de pesquisa e desenvolvimento das
aeronaves Phenom 100 e Phenom 300, que foram totalmente desembolsados em 2007. A linha de crédito tem juros
conforme a taxa TJLP, mais 5,0% ao ano, e é totalmente garantida pelo penhor de determinadas máquinas e
equipamentos e por uma carta de crédito bancária alternativa. A linha de créd ito deve ser paga de dezembro de 2008
a dezembro de 2015. Em 31 de dezemb ro de 2010, t ínhamos US$ 51,7 milhões pendentes em nossas linhas de
crédito com a FINEP, dos quais US$ 14,4 milhões com vencimento de curto prazo, inclusive principal e juros
acumulados. As linhas de crédito da FINEP são expressas em reais e os montantes apresentados aqui foram
convertidos em dólares norte-americanos, nossa moeda funcional, co m o objetivo de preparar no ssas demonstrações
financeiras para as IRFS.
Em agosto e setembro de 2009 e agosto de 2010, firmamos diversos contratos de crédito com o BNDES
para financiamento de longo prazo de crédito de pré-expo rtação. Em 31 de dezemb ro de 2010, tínhamos US$ 331,4
milhões pendentes nesses contratos, com u ma taxa fixa de juros de 4,5% ao ano, co m vencimento final em 17.06.13.
As linhas de crédito do BNDES são expressas em reais e os montantes aqui apresentados foram convertidos em
dólares norte-americanos, nossa moeda funcional, co m o objet ivo de preparar nossas demonstrações financeiras da
IFRS.
Em outubro de 2009, a Emb raer Overseas emitiu US$ 500 milhões em notas garantidas de 6,375%, co m
vencimento em 2020 e, em 31 de dezembro de 2010, US$ 503,2 milhões estavam pende ntes (US$ 7,3 milhões no
curto prazo), inclu indo principal e juros acumulados. Os ju ros serão pagos semestralmente. As notas são
incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram reg istrados junto à SEC e listadas na bolsa de valores de
69

74. Nova York. O docu mento sob o qual as notas foram emit idas contém convênios e restrições costumeiros como
limitações de cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos.
Period icamente, buscamos resgatar ou adquirir nossa dívida ativa, incluindo nossas notas garant idas com
vencimento em 2017 e 2020, por meio de co mpras em dinheiro e/ou troca por outros títulos, compras no mercado
aberto, operações negociadas de forma privada ou de outra maneira. Essas recompras ou trocas, se houver,
dependerão das condições predominantes no mercado, de nossos requisitos de liquidez, de restrições contratuais e
outros fatores. Os montantes envolvidos podem ser substanciais, e as notas recompradas podem ser canceladas ou
revendidas, mas somente serão revendidas em conformidade co m os requisitos aplicáveis ou as isenções sob as leis
de mercados de capitais.
Em setembro de 2010, renegociamos um acordo de crédito standby que tínhamos celebrado em agosto de
2006 co m o Banco BNP Paribas, como agente administrativo dos mutuantes, em u m valor total de US$ 1,0 bilhão,
dividido em duas parcelas . Cada saque é pago em dois anos contados da data do empréstimo. A primeira parcela, u m
financiamento para exportação garantido com u m período dois anos de disponibilidade, que vence em setembro de
2012, ainda não foi pago e fornece US$ 400,0 milhões em empréstimos para as nossas exportações. Este
financiamento de exportação garantido terá juros a u ma taxa igual à LIBOR, acrescido de 1,65% ao ano para cada
período de juros. A outra parcela, u m contrato de crédito de capital de giro, co m período de dois anos de
disponibilidade vencendo em setembro de 2012, também não foi desembolsado e prevê US$ 600,0 milhões em
empréstimo de capital de giro. Esta linha de crédito do capital de g iro terá juros a u ma taxa igual à LIBOR mais
1,85% ao ano por cada período de juros aplicável. A parte não usada do financiamento de exportação está sujeita a
um honorário co mpro metido de 60 pontos percentuais e a parte não usada da linha de crédito de capital de giro está
ujeita a u ma comissão de compro misso de 70 pontos percentuais, ambos por ano para cada período aplicável em que
tenhamos fundos não usados. Lançamos essas comissões de compro misso como despesa financeira. Este contrato
de crédito standby contêm convênios e restrições costumeiros, incluindo sem limitações os que nos obrigam a
manter índices definidos de liquidez da dív ida e de cobertura das despesas financeiras. Além disso, caso o governo
brasileiro imponha restrições sobre operações de câmbio, apenas os desembolsos da linha de financiamento para
exportação estarão disponíveis para nós. Se efetuarmos qualquer desembolso em outra linha financeira de
exportação, seremos obrigados a conceder ao mutuante um primeiro penhor prioritário de alguns de nossos valores a
receber da exportação, conforme por nós determinado na data do desembolso.
Temos vários outros contratos de empréstimos e crédito de longo prazo, co m u m valo r total de empréstimos
de US$ 7,6 milhões em 31 de dezemb ro de 2010. Consulte a Nota 19 em nossas demonstraç ões financeiras
consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre esses financiamentos.
Alguns de nossos contratos de financiamento de longo prazo incluem obrigações e restrições usuais,
incluindo as que nos obrigam a manter: (1) u ma razão de alavancagem máxima, calcu lada como a dívida líquida de
lucro antes de juros, impostos, depreciação e amort ização, ou EBITDA, de 3,5:1 e (2) a razão de cobertura de
serviço da dívida líquida mínima, calculado co mo o EBITDA para as despesas financeiras, de 2.25:1. Outras
restrições incluídas em nossos financiamentos a longo prazo incluem convênios negativos e restrições à mudanças
significativas no controle, venda de substancialmente todos os nossos bens, pagamento de dividendos durante os
eventos de inadimplência e determinadas transações com nossas afiliadas. Em 31 de dezembro de 2010, estávamos
em conformidade com todas as cláusulas restritivas contidas em nossos acordos de financiamento.
Em 31 de dezembro de 2010, US$ 111,8 milhões de nossa dívida total era garantido por u ma co mbinação
de hipotecas sobre alguns dos nossos imóveis, gravames sobre algumas de nossas máquinas e equipamentos e por
uma caução.
As avaliações de crédito de nossa dívida de longo prazo atualmente são Baa3, segundo a Agência de
Classificação Moody's Investors Services, Inc., e BBB-, segundo a Agência Standard & Poor's Rat ings Services. A
notação de risco não é uma recomendação para co mprar, vender ou manter títulos. Uma notação de risco pode ser
objeto de revisão ou revogação a qualquer mo mento pela organização de notação de risco. Cada notação deve ser
avaliada de forma independente de qualquer outra classificação.
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75. Linhas de crédito de curto prazo
Temos vários contratos de empréstimos e crédito de curto prazo, co m u m valor total de emp rést imos de
US$ 72,6 milhões em 31 de dezembro de 2010. Consulte a Nota 19 em nossas demonstrações financeiras
consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre esses contratos de financiamento.
Pronunciamentos Contábeis Ainda Não Adotados
As seguintes normas e emendas às normas existentes foram emit idas e são obrigatórias para períodos de
contabilidade em ou antes de 1 de janeiro de 2011 e para períodos subseqüentes. Essas normas e emendas não foram
adotadas anteriormente por nós.
Em novembro de 2009, o IASB emit iu a nova norma de contabilidade ―Instrumentos Financeiros‖ ou
IFRS-9. Essa norma é o p rimeiro passa no processo de substituição da IAS-39 ―Instru mentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração". A IFRS 9 introduz novas exigências para classificação e med ição dos ativos
financeiros e provavelmente afetará a nossa contabilidade para nossos ativos financeiros. Esta nova norma de
contabilidade estará vigente a partir de 1º de janeiro de 2013, mas pode ser adotada antes. Estamos analisando o
impacto deste pronunciamento contábil nas nossas demonstrações financeiras..
Em novembro de 2009, o IASB emit iu u ma norma de contabilidade revisada em "Divulgações de Partes
Relacionadas", ou a IAS 24 (revisada), que substitui a IAS 24, emitida em 2003. A IAS 24 (revisada) é obrigatória
para períodos com início em ou após 01 de janeiro de 2011. A adoção total ou parcial antecipada é permitida. A
norma revisada esclarece e simplifica a defin ição de partes relacionadas e elimina a exigência das entidades
governamentais revelarem etalhes de todas as suas transações com o governo e outras entidades relacionadas ao
governameno. Estamos analisando o impacto deste pronunciamento contábil nas nossas demonstrações financeiras..
Em outubro de 2009, o IASB publicou u ma alteração à ―Classificação desses direitos‖ ou IAS 32 (emenda).
Essa norma mod ificada é aplicável para períodos anuais com in ício em ou após 1 de fevereiro de 2010, mas a
aplicação antecipada é permit ida. A emenda trata da contabilização de questões de direitos d enominadas em moeda
diferente da moeda funcional da questão. Desde que certas condições sejam cu mp ridas, esses direitos de ações são
classificados como capital próprio, independentemente da moeda em que o preço de exercício é denominado.
Anteriormente, as ações tinham que ser contabilizados como passivos de derivativos. A alteração aplica-se
retroativamente, nos termos dda IAS 8 "Po lít icas Contábeis, Mudanças nas Estimat ivas Contábeis e Erros‖. Nós não
esperamos que a adoção desta emenda tenha um impacto material sobre nossa posição financeira consolidada ou nos
resultados das operações.
O Co mitê de Interpretações da IFRS, ou IFRIC, publicou u ma interpretação sobre ―Extinção de Passivos
Financeiros co m Eqüidade‖, ou IFRIC 19 que entrou em v igor em 10 de julho de 2010, A interpretação trata da
contabilidade de uma entidade quando os termos de um passivo financeiro são renegociados e isso resulta na
entidade emissora dos instrumentos de capital a u m credor para ext inguir a totalidade ou parte dos passivos
financeiros (isto é, conversão da dívida). Isso requer o reconhecimento de qualquer ganho ou perda (em lucros e
perda, medido pela d iferença entre o valo r contabil do passivo financeiro e o valor justo dos instrumentos de capital
emitidos). Se o valor justo dos instrumentos financeiros emit idos não puder ser mensurado com fiab ilidade, os
instrumentos de capital devem ser mensurados para refletir o valor justo do passivo financeiro extinto. Aplicaremos
essa interpretação a partir de 01 de janeiro de 2011. Esta interpretação não deverá ter qualquer impacto sobre nossas
demonstrações financeiras.
Em maio de 2009, o IASB emitiu emendas às normas de contabilidade sobre "Antecipação de Pagamento
de Requisitos de Financiamento Mínimos", ou IFRIC 14. As emendas corrigem u ma consequência involuntária da
IFRIC 14: IAS 9 - " O Limite sobre Um Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Financiamento Mínimos e
Interação". Sem essas alterações, essas entidades não poderiam reconhecer como ativo antecipações de pagamentos
das contribuições de financiamento mínimas como u m ativo. Esta não era a intenção na emissão da IFRIC 14, e as
alterações corrigem isso. As alterações entram em v igor para períodos anuais com início em 10 de janeiro de 2011.
A aplicação antecipada é permit ida. As alterações devem ser aplicadas retroativamente ao primeiro período
comparativo apresentado. Não esperamos que a adoção dessas alterações tenha um impacto material na nossa
posição financeira consolidada ou nos resultados das operações.
71

76. 5C. Pesquisa
Temos incidência de despesas de pesquisa relativas à criação de novas tecnologias que podem ser aplicadas
às nossas aeronaves no futuro, Estas despesas não estão associadas a nenhuma aeronave específica e incluem a
implementação de iniciat ivas de controle de qualidade, melhorias à produtividade das linhas de produção e estudos
para determinar os últimos desenvolvimentos em tecnologia e padrões de qualidades. Nos termos das IFRS, custos
de pesquisas deverão ser incorridos no item linha de pesquisa de nossa demonstra ção de resultado.
As despesas com pesquisa totalizaram US$ 72,1 milhões em 2010 e US$ 55,6 milhões em 2009. Este
aumento nas despesas de pesquisa em 2010 é resultado de um maior nú mero de projetos de pesquisa que entraram
em sua fase experimental em 2010, assim exig indo mais recursos de pesquisa.
Em 2011, esperamos investir apro ximadamente US$ 90,0 milhões em ativ idades de pesquisa.
Para mais informações sobre gastos de capital, incluindo investimentos em desenvolvimento e ativos fixos,
consulte ―Item 4A. Informações sobre a Emp resa — Histórico e Desenvolvimento da Emp resa — Gastos de Capital
(Ativos Fixos).‖
5D. Informações sobre tendênci as
A tabela a seguir resume nossa carteira de pedidos de vendas no segmento de aviação comercial em 31 de
dezembro de 2010. A carteira total de pedidos firmes nessa data, incluindo jatos corporativos e aeronaves de defesa,
era de US$ 15,6 b ilhões, e US$ 16,0 b ilhões em 31 de março de 2011.
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Avi ação Comercial Firmes Opções Entregas firmes
EM B 120 Brasília ............................................................................. 352 — 352 —
ERJ 135 .............................................................................................. 108 — 108 —
ERJ 140 .............................................................................................. 74 — 74 —
ERJ 145 .............................................................................................. 708 — 706 2
EM BRA ER 170 ................................................................................ 191 40 181 10
EM BRA ER 175 ................................................................................ 173 276 133 40
EM BRA ER 190 ................................................................................ 478 353 321 157
EM BRA ER 195 ................................................................................ 105 51 64 41
As tabelas a seguir mostram nossa carteira de pedidos para aeronaves comerciais em 31 de dezembro de
2010, por t ipo de aeronave, cliente e país.
ERJ 135:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
American Eagle (EUA)............................................................................... 40 40 —
British Mid land (Reino Un ido) ................................................................. 3 3 —
City Airline AB (Suécia) ............................................................................ 2 2 —
Exp ressJet (EUA) ........................................................................................ 30 30 —
Flandair (França).......................................................................................... 3 3 —
Jet Magic (Irlanda)....................................................................................... 1 1 —
Lu xair (Lu xemburgo).................................................................................. 2 2 —
Pan Eu ropéenne (França) ........................................................................... 1 1 —
Proteus (França) ........................................................................................... 3 3 —
Regional A irlines (França) ......................................................................... 3 3 —
Republic A irways (EUA) ........................................................................... 15 15 —
South Africa Airlink (África do Sul) ........................................................ 5 5 —
Total............................................................................................................... 108 108 —
72

77. ERJ 140:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
American Eagle (EUA)............................................................................... 59 59 —
Republic A irways (EUA) ........................................................................... 15 15 —
Total............................................................................................................... 74 74 —
ERJ 145:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Aerolitoral (México).................................................................................... 5 5 —
Air Caraibes (Guadalupe)........................................................................... 2 2 —
Alitalia (Itália) .............................................................................................. 14 14 —
American Eagle (EUA)............................................................................... 118 118 —
Axon (Grécia) ............................................................................................... 3 3 —
British Mid land (Reino Un ido) ................................................................. 9 9 —
British Regional Airlines (Reino Unido) ................................................. 23 23 —
Bry mon (Reino Un ido) ............................................................................... 7 7 —
China Southern (China) .............................................................................. 6 6 —
China Eastern Jiangsu (Ch ina) .................................................................. 5 5 —
China Eastern Wuhan (China) ................................................................... 5 5 —
Cirrus (Alemanha) ....................................................................................... 1 1 —
Exp ressJet (EUA) ........................................................................................ 245 245 —
ERA (Espanha)............................................................................................. 2 2 —
Flandre Air (França) .................................................................................... 5 5 —
GECA S (PB A ir - Tailândia) ..................................................................... 2 2 —
HNA Group (China) .................................................................................... 25 23 2
KLM EXEL (Ho landa) ............................................................................... 2 2 —
Lot Po lish (Po lônia)..................................................................................... 14 14 —
Lu xair (Lu xemburgo).................................................................................. 9 9 —
Mesa (EUA ).................................................................................................. 36 36 —
Nigeria (Nigéria) .......................................................................................... 1 1 —
Portugalia (Portugal) ................................................................................... 8 8 —
Proteus (França) ........................................................................................... 8 8 —
Regional (França) ........................................................................................ 15 15 —
Republic A irways (EUA) ........................................................................... 60 60 —
Rheintalflug (Áustria) ................................................................................. 3 3 —
Rio Sul (Brasil)............................................................................................. 16 16 —
Satena (Co lô mbia) ....................................................................................... 3 3 —
Sichuan (China)............................................................................................ 5 5 —
Skyways (Suécia)......................................................................................... 4 4 —
Swiss (Suiça) ................................................................................................ 25 25 —
Transtates (EUA) ......................................................................................... 22 22 —
Total............................................................................................................... 708 706 2
EM BRA ER 170:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Alitalia (Itália) .............................................................................................. 6 6 —
BA CityFlyer (Reino Unido) ..................................................................... 6 6 —
Cirrus (Alemanha) ....................................................................................... 1 1 —
73

78. Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
ECC (Irlanda) (1) ......................................................................................... 6 6 —
Egypt Air (Egito) ......................................................................................... 12 12 —
ETA Star Aviation (Índia) .......................................................................... 7 — 7
Finnair (Fin lândia) ....................................................................................... 10 10 —
Gecas (EUA)................................................................................................. 9 9 —
JAL (Japão)................................................................................................... 10 9 1
Jetscape (EUA)............................................................................................. 1 1 —
Lot Po lish (Po lônia)..................................................................................... 6 6 —
Petro Air (Líbia)........................................................................................... 2 2 —
Regional (França) ........................................................................................ 10 10 —
Republic A irline (EUA).............................................................................. 48 48 —
Satena (Co lô mbia) ....................................................................................... 1 1 —
Saudi Arabian Airlines (Arábia Saudita) ................................................. 15 15 —
Sirte Oil (Líb ia) ............................................................................................ 1 1 —
South Africa Airlink (África do Sul) ........................................................ 2 — 2
Suzuyo (Japão) ............................................................................................. 2 2 —
TAME (Equador) ......................................................................................... 2 2 —
US A irways (EUA)...................................................................................... 28 28 —
Virgin Blue (Austrália) ............................................................................... 6 6 —
Total............................................................................................................... 191 181 10
(1) O cliente é a ECC Leasing da Emb raer, que entregou uma aeronave àCirrus, duas à Gulf Air, duas à Paramount
e uma à Satena.
EM BRA ER 175:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Air Canada (Canadá) .................................................................................... 15 15 —
ECC (Irlanda) (1) .......................................................................................... 1 1 —
Flybe (Reino Unido) 35 — 35
Gecas (EUA).................................................................................................. 5 5 —
Jetscape (EUA) 1 1 —
Lot Po lish (Po lônia)...................................................................................... 12 12 —
Northwest Airlines (EUA ) .......................................................................... 36 36 —
Oman Airlines ............................................................................................... 5 — 5
Republic A irlines (EUA) ............................................................................. 54 54 —
Royal Jo rdanian (Jordânia).......................................................................... 2 2 —
TRIP (Brasil) ................................................................................................. 5 5 —
Suzuyo (Japão) .............................................................................................. 2 2 —
Total................................................................................................................ 173 133 40
(1) O cliente é a ECC Leasing da Emb raer, que entregou uma aeronave à Air Caraibes.
EM BRA ER 190:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Aero Republica (Colô mb ia) ....................................................................... 5 5 —
Aeromexico (México) ................................................................................. 12 2 10
Air Canada (Canadá) ................................................................................... 45 45 —
74

79. Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Air Caraibes (Guadalupe)........................................................................... 1 1 —
Air Lease (EUA) 10 — 10
Air Moldova (Moldávia) ............................................................................ 1 1 —
Augsburg (Alemanha)................................................................................. 2 2 —
Austral (A mérica Lat ina) 20 9 11
Azul (Brasil) ................................................................................................. 5 5 —
BA CityFlyer (Reino Unido) ..................................................................... 7 5 2
Copa (Panamá) ............................................................................................. 15 15 —
Finnair (Fin lândia) ....................................................................................... 13 10 3
Gecas (EUA)................................................................................................. 24 24 —
HNA Group (China) .................................................................................... 50 31 19
JetBlue (EUA) .............................................................................................. 102 48 54
ECC (Irlanda) (1) ......................................................................................... 1 1 —
Jetscape (EUA)............................................................................................. 8 4 4
KLM (Holanda)............................................................................................ 17 17 —
Kunpeng (China).......................................................................................... 5 5 —
LAM (República de Moçambique)........................................................... 3 2 1
Lufthansa (Alemanha)................................................................................. 9 9 —
M1 Travel (Líbano) ..................................................................................... 8 8 —
NAS Air (Arábia Saudita) .......................................................................... 10 2 8
NIKI (Áustria) .............................................................................................. 7 5 2
Regional (França) ........................................................................................ 10 10 —
Republic (EUA) 6 — 6
Taca (El Salvador) ....................................................................................... 11 10 1
TAME (Equador) ......................................................................................... 3 3 —
Trip (Brasil) 2 — 2
US A irways (EUA)...................................................................................... 27 25 2
Virgin Blue (Austrália) ............................................................................... 18 15 3
Virgin Nigeria (Nigéria) ............................................................................. 10 2 8
Não divulgado .............................................................................................. 11 — 11
Total............................................................................................................... 478 321 157
(1) O cliente é a ECC Leasing da Emb raer, que entregou uma aeronave à Jet Blue (EUA).
EM BRA ER 195:
Carteira de
Pedi dos pedi dos
Cliente firmes Entregues firmes
Azul (Brasil) ................................................................................................. 36 16 20
Flybe (Reino Unido).................................................................................... 14 14 —
Gecas (EUA)................................................................................................. 7 7 —
Globalia (Espanha) ...................................................................................... 12 9 3
Royal Jo rdanian (Jordânia)......................................................................... 2 2 —
Lufthansa (Alemanha)................................................................................. 29 15 14
Montenegro (Montenegro) ......................................................................... 1 1 —
Não divulgado .............................................................................................. 4 — 4
Total............................................................................................................... 105 64 41
Para obter mais informações sobre as tendências no nosso negócio, consulte o "Item 4B. Informações da
Emp resa - Visão Geral do Negócio — Estratégias do Negócio‖ e o ―Item 5A. - Resultados Operacionais —
Condições Atuais e Tendências Futuras no Setor da Indústria de Aeronaves Co merciais e no Mercado de Jato s
75

80. Executivos. Para os riscos que afetam o nosso negócio, consulte o "Item 3D. Informações Chave — Fatores de
Risco‖.
5 E. Composições Não Registradas no B alanço
No curso normal do negócio, firmamos acordos não registrados no balanço, inclu indo garantias, obrig ações
de troca, garantias financeiras e de valor residual e co mpro missos de garantia de produtos. Também temos algu mas
operações de swap, descritas no "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qualitativas sobre Risco de Mercado".
Por exemp lo, em 31 de dezemb ro de 2009, efetuamos um lançamento contra receitas em referência a
garantias financeiras de US$ 103,0 milhões com base em nossa avaliação de risco de falência da Mesa Airlines. Não
pode haver garantia de que não seríamos afetados novamente (inclusive de fo rma material) pelo exercício de tais
opções de troca ou de garantias, principalmente se a desaceleração econômica g lobal atual continuar por u m período
mais extenso. Consulte também a Nota 40 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter
mais informações sobre nossas responsabilidades e compro missos. Consulte também o "Item 3D. Principais Dados
— Fatores de Risco — Riscos Relativos à Embraer — Nossas receitas de aeronaves podem estar sujeitas a opções
de troca e a garantias financeiras e de valor residual que podem exig ir desembolsos expressivos de caixa no futuro."
Obrigações de Troca
Na assinatura do contrato de compra de u ma nova aeronave, podemos oferecer opções de troca (trade -in)
aos nossos clientes. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar u ma aeronave existente na compra e
aceitação de uma nova aeronave. Segundo as obrigações contratuais com nossos clientes, a nossa obrigação de
receber as aeronaves deles como opção de troca surge somente na medida em que ele s aceitem a entrega de algumas
de nossas novas aeronaves. O preço de troca de aeronaves comerciais é determinado da forma descrita no "Item 5A.
Resultados Operacionais - Estimat ivas Críticas de Contabilidade — Direitos de Garantia e de Troca‖. Em 2010,
fomos obrigados a aceitar 29 aeronaves de troca, das quais 25 foram adquirido Citation Ultra decorrente do
exercício das opções de troca nos termos de um acordo firmado co m a NetJets Inc. Em 31 de dezemb ro de 2010
fomos objeto de opções de troca relacionadas com 18 aeronaves, como resultado de novas vendas. Em 2010,
registramos 15 novas opções de troca de aeronaves. Nossa obrigação de ter de volta os três aviões aos quais estamos
sujeitos às opções de troca está diretamente vinculada às obrigações contratuais com os clientes e sujeito a esses
clientes realmente aceitarem a entrega de novas aeronaves . Consulte a Nota 40 às nossas demonstrações financeiras
auditadas para mais informações sobre nossas opções de troca.
Continuamos monitorando todos os compro missos de troca para antecipar qualquer impacto econômico
adverso que possam causar em nossa situação financeira. Co m base em nossa avaliação atual e na avaliação de
terceiros, acreditamos que qualquer aeronave aceita em comp ro misso de troca possa ser vendida ou arrendada no
mercado sem lucros ou perdas significativas. Consulte o ―Item 5A. - Resultados Operacionais - Estimat ivas Críticas
de Contabilidade — Direitos de Garantia e de Troca‖.
Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves a preços acima do preço d e mercado, resultando em perda
financeira na revenda da aeronave. Co m base em nossas estimativas atuais e em avaliações de terceiros, acreditamos
que qualquer aeronave aceita como opção de troca possa ser vendida sem ganhos ou perdas materiais. Porém, não é
possível assegurar que não haverá perdas substanciais nesses casos, principalmente se a atual recessão econômica
global exercer pressão para uma baixa substancial no mercado de aeronaves usadas.
Garanti as
As garantias financeiras são acionadas quando os clientes não cumprem sua obrigação de saldar a dívida
durante o período de financiamento, segundo os acordos correspondentes de financiamento. Essas garantias
fornecem u m suporte de crédito à parte garantida para diminuir as perdas correspondentes a inadimplementos. Os
ativos correspondentes dão suporte a essas garantias. O valor dos ativos correspondentes pode ser adversamente
afetado por um recesso da economia ou do setor. No caso de inadimp lemento, somos normalmente o agente da parte
garantida para o recondicionamento e a renegociação do ativo correspondente. Nós podemos ter direito a u ma taxa
para esses serviços de renegociação. Geralmente, é preciso fazer u ma reiv indicação sob a garantia somente com o
resgate do ativo correspondente da renegociação.
76

81. As garantias de valores residuais fornecem a u m terceiro u m valor específico de ativo co m garantia no final
do acordo de financiamento. No caso de uma redução no valor de mercado do ativo correspondente, devemos tolerar
a diferença entre o montante específico co m garantia e o valor real e justo de mercado. Nossa exposição é diminuída
pelo fato de que, para se beneficiar da garantia, a parte garantida deve fazer co m que os ativos correspondentes
atendam às rigorosas condições específicas para devolução.
A tabela a seguir fornece dados quantitativos sobre as garantias que fornecemos com relação a terceiros. Os
pagamentos máximos potenciais representam o cenário do pior caso, e não necessariamente refletem os resultados
esperados por nós. As receitas estimadas decorrentes das garantias de desempenho e dos ativos correspondentes
representam os valores antecipados de ativos que podemos liquidar ou receber de outras partes para compensar os
seus pagamentos sob garantias.
Em 31 de dezembro de
2010 2009
Descrição (em milhões de US$)
Garantias máximas financeiras ....................................................................................... 1.133,9 1.248,4
Garantias máximas de valor residual............................................................................. 743,4 770,8
Exposição mutuamente exclusiva (1) ............................................................................ (393,9) (393,9)
Provisões e obrigações registradas................................................................................. (143,4) (154,1)
Exposição não registrada no balanço ............................................................................ 1.340,0 1.471,2
Receitas estimadas de garantias de desempenho e ativos correspondentes ............ 1.255,9 1.478,4
(1) Quando um ativo correspondente está coberto por garantias financeiras e de valor residual mutuamente exclusivas, o valor residual
garantido pode ser exercido somente se a garantia financeira tiver expirado sem ter sido utilizada. Por outro lado, se utilizada a garantia
financeira, o valor residual garantido é cancelado automaticamente. Após a garantia financeira expirar sem ser utilizada, existe um período
médio de três meses, em que a parte garantida pode exercer a garantia de valor residual. Isso significa que não pode ser cumulativa nossa
exposição às garantias financeiras e de valor residual mutuamente exclusivas de cobertura de um ún ico ativo correspondente. Portanto, a
exposição máxima mostrada neste item não é o valor total dos montantes combinados das garantias financeiras e de valor residual
mutuamente exclusivas de cobertura de um único ativo correspondente.
Conforme d iscutido na Nota 15 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, em 31 de
dezembro de 2010 e 31 de dezemb ro de 2009, mantínhamos depósitos fiduciários no valor total de US$ 263,9
milhões e US$ 308,9 milhões, respectivamente, em favor de terceiros aos quais fornecemos garantias financeiras e
de valor residual associadas a certas estruturas de financiamento de venda de aeronaves.
Garantias financeiras e de valor residual
Garantimos o desempenho financeiro de u ma parte do financiamento e do valor residual de algu mas de
nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias financeiras são fornecidas às instituições financeiras para
sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos compradores das nossas aeronaves em seus financiamentos, a
fim de diminuir perdas relat ivas a inadimplento. Essas garantias são sustentadas pela aeronave financiada.
Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras não honrarem os financiamentos de suas
aeronaves e também na h ipótese de sermos solicitados a cobrir o valo r total das garantias financeiras e de valor
residual em aberto, sem termos conseguido revender aeronaves de forma a co mpensar nossas obrigações, nossa
exposição máxima conforme essas garantias (menos provisões e obrigações) seria de US$ 1.340,0 milhões em 31 de
dezembro de 2010. Para u ma exp lanação mais detalhada desses responsabilidades e compro missos, consulte a Nota
40 das demonstrações financeiras consolidadas.
Em 31 de dezembro de 2010, tivemos US$ 263,6 milhões depositados em contas caucionadas como
garantia para financiamentos e garantias de valor residual de certas aeronaves vendidas por nós, Se o garantidor da
dívida (outra empresa não relacionada) for obrigado a pagar aos credores do financiamento ou da garantia de valor
residual, o garantidor terá o d ireito de retirar o valor da conta custódia. Co m base nas estimativas atuais, acreditamos
que os resultados da venda ou leasing da aeronave coberta (com base no valor de revenda em 31 de dezembro de
2010) e de outros encargos compensatórios, como depósitos em espécie, seriam de US$ 1.255,9 milhões. Os valores
depositados serão liberados no vencimento dos contratos de financiamento (entre 2013 e 2021) se não ocorrer
77

82. inadimplência dos compradores das aeronaves e se o preço de mercado da aeronave for supe rior à garantia de valor
residual.
Os juros obtidos com os recursos caucionados serão acrescentados ao saldo em depósito e contabilizados
como receita financeira pela Emb raer. A fim de ganhar u ma melhor taxa de juros sobre os depósitos de garantia, em
31 de dezemb ro de 2010, tínhamos US$ 97,0 milhões de nossos US$ 236,6 milhões em depósitos caucionados
investidos em títu los de dívida de 14 anos. Este aumento de rendimento foi obtido através de uma transação de
credit default swap (CDS), que prevê a d ireito de resgate antecipado do títulos em caso de um evento de crédito por
nós. No caso de um evento de crédito, o título poderá ser resgatado pelo portador conforme o valor de mercado ou o
valor nominal original do título, o que for maior, resultando na perda d os juros acumulados do título até a data.
Eventos de crédito incluem inadimplência de obrigação e pagamento nos termos das garantias acima dos limites
especificados, eventos relacionados à reestruturação das obrigações acima de u m limite especificado, falê ncia e
recusa de e/ou moratória sobre as obrigações acima de u m limite especificado.
Nossas garantias de valor residual normalmente garantem ao comp rador de aeronave que no vencimento do
financiamento da aeronave comprada, esta aeronave terá um valor residual de mercado de uma porcentagem do
preço original de venda. Mais recentemente, garantias de valor residual foram emitidas para garantir u m valor de
mercado residual para o 10º ano após a entrega da aeronave. A maioria de nossas garantias de valor residu al está
sujeita a uma limitação ("teto") e, portanto, nosso valor residual médio está limitado a 17% do preço de venda
original. No caso de uma redução no valor de mercado da aeronave e a exigência por parte do cliente do valor
residual garantido, vamos arcar co m a d iferença, se houver, entre o valor de mercado da aeronave e o valor residual
garantido no exercício correspondente. Nosso compro metimento é suavizado pelo fato de que a parte garantida, para
usufruir da garantia, deve fazer co m que a aeronave atenda a determinadas condições.
Reavaliamos continuamente nosso risco de acordo com as garantias e obrigações de entrega como parte do
pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave com base em
avaliações de terceiros, inclu indo as informações obtidas da venda ou arrendamento de aeronaves semelhantes no
mercado secundário, bem co mo a classificação de crédito dos clientes.
5F. Demonstração de Obrigações Contratuais
A tabela e a análise a seguir fornecem informações adicionais relativas às principais obrigações contratuais
e compro missos comerciais em 31 de dezembro de 2010.
Menos de 3 –5 Mais de
Total 1 ano 1 –3 anos anos 5 anos
Obrigações contratuais (in US$ millions)
Emp réstimos e juros ............................................ 1.947,7 131,8 546,7 136,1 1.133,1
Fundo de pensão................................................... 188,7 24,6 36,5 36,5 91,1
Obrigações de leasing financeiro ...................... 4,3 1,7 2,6 - -
Leasing operacional............................................. 28,6 4,0 4,7 2,1 17,8
Obrigações de compras ....................................... 750,2 750,2 - - -
Dív ida co m e sem recurso .................................. 470,3 111,9 219,0 21,3 118,1
Adiantamentos a clientes .................................... 991,6 779,4 162,1 47,9 2,2
Contribuição de fornecedores ............................ 16,8 15,8 1,0 - -
Garantias financeiras ........................................... 219,5 95,0 36,7 43,1 44,7
Outras responsabilidades .................................... 786,4 353,2 318,6 85,4 29,2
Total....................................................................... 5.404,1 2.267,0 1.327,9 372,4 1.436,2
A tabela acima mostra o valor do principal da dív ida e juros previstos na data de vencimento. Para os
empréstimos de taxa fixa, as despesas de juros foram calculadas com base no índice estabelecido em cada contrato
de dívida. Para empréstimos com taxas flutuantes , as despesas de juros foram calculadas com base na previsão de
mercado para cada período (LIBOR 6m – 12m), em 31 de dezemb ro de 2010. Essa exposição à taxa flutuante é
controlada por operações derivadas. Consulte o "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qu alitativas sobre Risco de
Mercado."
78

83. A tabela acima não reflete os comp ro missos contratuais relativos às opções de troca como parte do
pagamento e às garantias financeiras e de valor residual examinadas no ―Item 5E. Co mposições Não Reg istradas no
Balanço" acima. Consulte o "Item 3D. Principais Dados — Fatores de Risco — Riscos Relativos à Embraer —
Nossas receitas de aeronaves estão sujeitas a opções de troca e a garantias financeiras e de valor residual que podem
exig ir desembolsos expressivos de caixa no futuro."
As obrigações de compras consistem em contas a pagar e obrigações de seguros.
Outros passivos englobam impostos e encargos sociais no total de US$ 532,8 milhões em 31 de dezembro
de 2010. A tabela acima não reflete nenhuma informação sobre nossos instrumentos derivativos, analisados com
mais detalhes no "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qualitativas sobre o Risco de Mercado‖.
ITEM 6. CONS ELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS
6A. Conselheiros e Diretori a
Somos ad min istrados pelo Conselho de Administração, integrado por onze membros, e pela Diretoria ou
diretores executivos, integrada por no mínimo quatro e no máximo onze membros (cada um sendo um diretor
executivo). Nosso Conselho Fiscal permanente é integrado de três a cinco membros e mes mo número de suplentes.
Nossos órgãos admin istrativos devem realizar oito assembléias gerais ordinárias por ano.
Não há laços familiares entre os memb ros do Conselho de Administração e/ou nossos diretores executivos.
Conselho de Administração
Normalmente, o Conselho de Administração se reúne oito vezes por ano e extraordinariamente, quando
solicitado pelo presidente ou pela maioria de seus membros. É responsável, entre outras coisas, por estabelecer as
políticas gerais do negócio e por eleger e supervisionar os diretores executiv os.
Nosso Conselho de Administração é nomeado pelos acionistas para um mandato de dois anos, sendo
permit ida reeleição, co m três assentos reservados da seguinte forma: (1) u m a ser no meado pelo governo brasileiro
na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2) dois a serem nomeados por nossos funcionários. Os
demais oito conselheiros são eleitos de acordo com as regras de voto de grupo e voto cumulativo estipuladas em
nosso estatuto social. Consulte o ―Item 10B. Informações Adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social —
Conselho de Administração — Eleição do Conselho de Admin istração", para obter uma descrição detalhada das
regras e procedimentos relativos à eleição e no meação dos membros do Conselho. A Lei brasileira das Sociedades
Anônimas exige que cada diretor possua pelo menos uma ação de nossa empresa. Não há idade co mpulsória de
aposentadoria para nossos diretores.
Segundo as regras do Novo Mercado, os membros do nosso Conselho de Administração concordam em
cumprir os Regulamentos do Novo Mercado e com as regras da Câmara de Arbitragem da BOVESPA antes de
assumirem o cargo, assinando um Termo de Anuência dos Administradores.
A seguir, são apresentados nomes, idades, cargos, o primeiro ano em que foram eleitos e uma breve
biografia dos membros do nosso Conselho de Administração eleitos na assembleia geral ord inária realizada em
26.04.11.
79

84. Nome Idade Carg o Ano da 1 a eleição
Maurício Novis Botelho 68 Presidente do Conselho de Administração 2000
Sérgio Eraldo de Salles Pinto 46 Membro do Conselho de Administração 2009
Cecília Mendes Garcez Siqueira 53 Membro do Conselho de Administração 2009
Wilson Carlos Duarte Delfino 64 Membro do Conselho de Administração 2004
Aprígio Eduardo de Moura Azevedo 60 Membro do Conselho de Administração 2010
Israel Vainboim 66 Membro do Conselho de Administração 2009
Ingo Plöger 61 Membro do Conselho de Administração 2010
Hermann Wever 74 Vice-Presidente do Conselho de 2006
Admin istração
Samir Zraick 70 Membro do Conselho de Administração 2006
Paulo Cesar de Souza Lucas 51 Membro do Conselho de Administração 1999
Claudemir Marques de Almeida 58 Membro do Conselho de Administração 2004
Maurício Novis Botelho. O Sr. Botelho é Presidente do Conselho de Administração da Emb raer desde
março de 2006. Atuou como Presidente e Diretor-Presidente desde setembro de 1995 e liderou a Emb raer após a
privatização, instituindo uma nova cultura emp resarial voltada para a satisfação do cliente, que resultou em u ma
transformação bem-sucedida e no posicionamento da Embrae r co mo u ma das líderes mundiais do mercado de
aviação. O Sr. Botelho atuou como CEO da Stelar Telecom, denominada anteriormente co mo OTL – Odebrecht
Automação & Teleco municações Ltda., u ma empresa de teleco municações, de 1988 a 1995. Também atuou como
CEO da CMW Equipamentos S.A., u ma empresa de automação industrial, de 1985 a 1995; da STL – Engenharia de
Sistemas Ltda., u ma empresa de engenharia de projetos, de 1985 a 1995; e da So luções Integradas PROLAN Ltda.,
uma emp resa de rede corporativa, de 1994 a 1995. O Sr. Botelho foi v ice-presidente executivo da TENENGE –
Técnica Nacional de Engenharia Ltda., u ma construtora, em 1992; e diretor executivo da Cia. Bo zano durante 1995.
Até abril de 2009, foi memb ro do Conselho da Perdigão S.A., u ma das maio res empre sas de processamento de carne
e leite no Brasil. Além do cargo de Presidente de nosso Conselho de Administração, é Presidente da Mogno
Consultoria de Negócios Ltda., u ma empresa de consultoria de negócios, e membro do conselho de admin istração de
várias emp resas e organizações, como a Perdigão S.A., u ma das maiores empresas de processamento de carne e leite
do Brasil; da CBMM - Co mpanhia Brasileira de Metalurg ia e M ineração, o maior produtor mundial de nióbio; e da
CDES, u m conselho estratégico de assessoria à Presidência do Brasil. O Sr. Botelho recebeu, entre outras
condecorações, a de comendador da Ordem do Rio Branco (a mais alta condecoração do governo brasileiro) e a de
Cavaleiro da Lég ion d'Honneur, a mais alta da França.
Sérgio Eraldo de Salles Pinto. O Sr. Salles Pinto é membro do Conselho de Admin istração da Embraer
desde abril de 2009. É Diretor Geral da Cia. Bo zano e da Bo zano Ho ldings desde 2000, sendo responsável pela
administração dos fundos das empresas por meio de vários instrumentos financeiros. De 1998 a 2000, ele trabalhou
em diversas empresas do Banco Bozano, Simonsen S.A. O Sr. Salles Pinto é formado em Economia e Engenharia
Elétrica pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e pela Universidade de Brasília (Un B),
respectivamente. É Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (EPGE) e em
Admin istração pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).
Cecília Mendes Garcez Siqueira. A sra. Siqueira fo i u m membro do Conselho de Administração da
Emb raer desde abril de 2009. A Sra. Siqueira é a presidente do Conselho de Tomada de Decisão do fundo de pensão
ANABBPREV, Vice-Presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia, u ma empresa de energia
importante do Brasil, e também professora do programa de M BA da IBM EC, no Rio de Janeiro. Ela era Diretora
Presidente do Planejamento Co mercial e membro do conselho de admin istração da PREVI, de 2002 a 2004, e da
Neoenergia, u ma emp resa brasileira de energia renovável, de 2002 a 2005. A Sra. Siqueira é fo rmada em Pedag ogia
pela Un iversidade de Brasília, DF, e em Psicologia pela Fundação de Ensino Superior de São João del Rei
(FUNREI), M G. É pós-graduada em Formação Geral para Altos Executivos e em Gestão de Fundos de Pensão e
Negócios, pela Fundação Getúlio Vargas, DF. Também possui especialização em Gestão de Fundos de Pensão pela
Wharton School of Business e é Mestre em Ad ministração pelo IBM EC, RJ. Em 2009, ela obteve o Cert ificado
Advanced Management Program (AMP 177) pela Harvard Business School.
Wilson Carlos Duarte Delfino. O Sr. Delfino é membro do Conselho de Admin istração da Embraer desde
2004. Foi p residente e CEO da Fundação Sistel de Seguridade Social (Fundo de Pensão dos funcionários das
empresas brasileiras de telecomunicações), ou SISTEL, desde janeiro de 2004, e atuou como Diretor Executivo de
80

85. Planejamento e Administração da SISTEL de abril de 2000 a dezemb ro de 2003. Desde 2009, ele atua co mo
presidente do Conselho de Administração da Emb raer Prev, o fundo de pensão dos empregados da Embrer. De
setembro de 1993 a setembro de 1994, o Sr. Delfino trabalhou como assistente do diretor executivo e era
responsável pela Coordenação do Comitê de Investimentos da SISTEL. De outubro de 1994 a março de 2000, foi
gerente do Departamento de Análise de Investimentos da SISTEL. Ele também era membro do conselho de
administração da Paranapanema, empresa de mineração, de abril de 1998 a abril de 2006, e membro do conselho de
administração da Perdigão S.A., de abril de 2004 a abril de 2007. Sr. Delfino também foi Professor A djunto e
Titular do Programa de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São
Paulo. Ele é g raduado em engenharia mecânica pela Escola Federal de Engenharia, no Rio de Janeiro, Brasil, mestre
em Pesquisa Operacional pela Un iversidade de Cornell, mestre em análise de sistemas pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais em São José Campos, Brasil e Ph D em pesquisa de operações e estatísticas pela Case Western
Reserve University. Ele é membro certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Co rporativa - IBGC.
Aprígio Eduardo de Moura Azevedo. O Sr. A zevedo foi eleito para o Conselho de Administração da
Emb raer em abril de 2010. Participou do Curso de Instrutor Acadêmico (MAXW ELL A.FB.), do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais (EAOA R), do Cu rso de Co mando e Estado-Maior (ECEMA R) e do Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (ESG), além de concluir u m programa de pós -graduação em Ad min istração de
Recursos Humanos na Universidade Católica do Paraná (PUC). Foi Chefe de Seções de Doutrina e Instrução de
Unidades Aéreas, Assistente do Comandante da Escola de Oficiais Especialistas da Força Aérea Brasileira, Adjunto
da Seção de Operações do Comando de Transporte Aéreo e Oficial do Gab inete do Ministro da Força Aérea
Brasileira, onde exerceu os cargos de Chefe do Cerimonial, Chefe da Seção de Relações Públicas e de Secretário do
Ministro. Ele também era co mandante do Grupo de Transportes Especiais, Chefe da Co missão de Coordenação do
Sistema de Proteção da Amazônia, Direção Geral de Assuntos Estratégicos e Finanças da Força Aérea Brasileira,
Chefe da Co missão de Contratos da Força Aérea Brasileira, em Washington, Chefe da Proteção de Log ística da
Seção da Força Aérea Brasileira e Presidente ad Co missão Coordenadora do Pro grama de Co mbate da Aeronave,
Chefe da Assessoria Parlamentar do Co mandante da Força Aérea Brasileira, Co mandante do IV Co mando Aéreo
Regional, Chefe de Gab inete do Co mandante da Força Aérea Brasileira e hoje atua co mo secretário de Finanças e
Economia da Força Aérea Brasileira.
Israel Vainboim. O Sr. Vainboim é membro do Conselho de Administração da Embraer desde abril de
2009. É memb ro do Conselho de Admin istração do Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. Iochpe -Maxion, o principal
fabricante brasileiro de rodas e chassis para veículos comerciais e vagões de carga ferroviários; Museu de Arte
Moderna de São Paulo; associação de ex-alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e membro do Conselho
Fiscal do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele também é memb ro do Conselho de Admin istração da Casa da
Cultura de Israel em São Paulo, membro do Conselho Consultivo Internacional do Conselho da General Atlantic
Partners, localizado em Nova York, Nova York, presidente do conselho d e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S.A. (Usiminas), u ma fabricante de aço plano líder, desde abril de 2010, membro do Conselho Consultivo da GVT
S.A. e membro do Conselho Consultivo da Stanford Graduate School of Business. O Sr. Vainboim também foi
Presidente do Unibanco - Un ião de Banco Brasileiros S.A. de 1988 a 1992, Presidente da Unibanco Ho ldings S.A.
de 1994 a 2007, e Presidente do Conselho de Admin istração e Presidente do Co mitê de Auditoria da Un ibanco
Holdings S.A. de 2007 a fevereiro de 2009. O Sr. Vainboim é graduado em En genharia Mecânica pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro e possui MBA pela Universidade de Stanford.
Ingo Plöger. O Sr. Plöger é membro independente do Conselho de Administração da Emb raer. Ele é
presidente da IP Desenvolvimento Empresarial e Institucional Ltda. e Presidente do Conselho Empresarial da
América Lat ina (CEA L). É também Coordenador Geral: (1) da Reunião Econô mico A lemã -Brasileira (cargo que
ocupou por mais de 25 anos), (2) da Co missão Bilateral de Investimentos em Infra -Estrutura, Logística e Energia, e
(3) da Co missão Bilateral de Investimentos em Agronegócios, todos estabelecidos pela Câmara Brasil -Alemanha de
Co mércio. A lém d isso, o Sr. Plöger é Presidente a Conselho de Admin istração da Robert Bosch América Latina,
Conselheiro da Associação Brasileira de Agronegócios, membro do Conselho Consultivo da INVESTE SÃO
PAULO (Agência de Pro moção do Investimento e Concorrência do Estado de São Paulo), membro do Conselho
Estratégico da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), memb ro do Conselho
Consultivo Internacional da Robert Bosch Industrietreuhand KG, membro do Conselho de Administração da
companhia marít ima Hamburg Süd e do World Trade Center (WTC), e Co mandante da Ordem do Rio Branco. Sr.
Plöger enntrou para Kienbaum Consultores em 1978, onde se tornou gerente-geral e sócio. Em 1993, ele assumiu a
cargo de CEO da Co mpanhia Melhoramentos de São Paulo e mais tarde foi nomeado Presidente do Conselho de
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86. Admin istração da Melpaper, empresa do grupo editorial da Melhora mentos. Foi presidente da Câmara Brasil-
Alemanha de Co mércio e Indústria por dois mandatos de quatro anos, Presidente do Conselho Integrado das
Câmaras alemãs no Brasil e presidente da Aliança das Câmaras Alemãs no Mercosul. Desde 2003, ele foi co -
presidente do Fórum Empresarial Europeu do Mercosul, sucedendo o ministro Lu iz Fernando Furlan. Ele fazia parte
da equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Co mércio Exterio r de 2004 a 2005, na qualidade de
diretor-geral da Agência de Pro moção de Investimentos e Comércio do Brasil (Apex). Ele também era responsável
pela coordenação das Conferências de Investimentos da Presidência do Brasil em 2005, memb ro da Coalizão
Emp resarial Brasileira (CEB) e seu Conselho Estratégico, memb ro do Conselho de Política Social do Instituto
Roberto Simonsen da FIESP e a Coordenador do Comitê de Créd ito de Carbono Inter-Câmaras (CARBON
TRADE).
Hermann Wever. Desde 2006, o Sr. Wever é memb ro independente do Conselho de Administração da
Emb raer, da qual ele é o atual Vice -Presidente. O Sr. Wever é graduado em engenharia civil e elétrica pela
Universidade Mackenzie e pós -graduado em ad ministração pela Fundação Getúlio Vargas. Ele co meçou sua carreira
na divisão industrial da General Electric, onde ele liderou com sucesso as div isões de ilu minação, eletrodomésticos e
equipamentos pesados. Em 1979, ele imp lementou uma jo int venture entre a General Electric e a Villares (Vigesa),
que trouxe tecnologia de hidrogenação da GE no Canadá para o Brasil. Em 1980, ele entrou para a Siemens do
Brasil co mo Vice -Presidente da Divisão de Energia. Em 1987, fo i no meado CEO da Siemens, cargo que ocupou até
sua aposentadoria em 2001. O Sr. Wever fo i presidente do Conselho Consultivo da Siemens Ltda. de 2001 a 2009.
Atualmente, é presidente da Wever Assessoria Empresarial. Ele recebeu a Ordem do Rio Branco do Ministério das
Relações Exteriores e a Cru z da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.
Samir Zraick . O Sr. Zraick é membro do Conselho de Administração da Embraer desde 2006. Fo i Diret or
Financeiro da CVRD e dirig iu sua afiliada nos EUA, de 1971 a 1986. Também foi membro da d iretoria da CVRD
em 2000 e atuou como consultor especial e membro do Co mitê Estratégico da CVRD, de 2001 a 2004. Fo i CFO e
Vice-Presidente de desenvolvimento de negócios da Caemi Mineração e Metalu rgia S.A., u ma empresa brasileira de
mineração, de 1986 a 1998. Fo i memb ro do Conselho de Admin istração e Presidente do Co mitê de Marketing da
Quebec Cart ier M ining, em Montreal, Quebec, de 1990 a 1999. Part icipou do Conselho de Admin istração da Canico
Resources em Vancouver, na Colú mb ia Britânica, de julho de 2004 a março de 2006. Também fo i memb ro do
Conselho de Administração da Mineração e Metálicos S.A. - MMX, u ma emp resa brasileira de mineração, da MPX
Energ ia S.A., u ma empresa brasileira de energ ia, e da LLX Logística S.A., u ma emp resa de logística brasileira e da
OSX Brasil S.A., sociedade brasileira envolvida na construção de um grande estaleiro no estado do Rio de Janeiro.
Paulo Cesar de Souza Lucas. O Sr. Lucas é me mb ro do Conselho de Administração da Emb raer desde
1999. Part icipa da nossa divisão de planejamento estratégico desde 1998 e foi o coordenador da imp lementação da
estratégia de modernização e redução de custos da Embraer, de 1990 a 1996. Trabalha na Embrae r há mais de 17
anos e é representante dos nossos funcionários acionistas.
Claudemir Marques de Almeida. O Sr. Almeida é membro do Conselho de Administração da Emb raer
desde 2004. É funcionário da Emb raer desde 1987 e, no mo mento, ocupa o cargo de Controla dor da Qualidade I na
nossa empresa. Anteriormente, foi membro do nosso Conselho de Administração, de janeiro de 1995 a abril de
2001. É representante de nossos funcionários não acionistas.
Co mitês
Três comitês foram fo rmados para ajudar o Conselho de Administração em suas tarefas e
responsabilidades:
Co mitê Estratégico que pode possuir até quatro memb ros, mas sem poder executivo. A finalidade
principal do Co mitê Estratégico é ajudar o Conselho de Admin istração em suas funções. Os
memb ros suplentes e atuantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva podem servir
a esta mesma co missão. As responsabilidades do Comitê Estratégico incluem au xílio ao Conselho de
Admin istração na formulação do planejamento estratégico. Os membros atuais do Comitê
Estratégico são Maurício Novis Botelho, Hermann Wever, Israel Vainboim e Cecília Mendes Garcez
Siqueira.
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87. Co mitê de Risco que pode possuir até quatro membros, mas sem poder executivo. A finalidade
principal do Co mitê de Risco é ajudar o Conselho de Administração em suas funções. Os membros
suplentes e atuantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva podem servir a esta
mes ma co missão. As responsabilidades do Comitê de Risco incluem a validação e apresentação ao
Conselho de Administração de diretrizes para a política de risco e verificação da conformidade co m
as políticas de gestão de risco. Os atuais membros da Co missão de risco são Maurício Nov is Botelho,
Cecília Mendes Garcez Siqueira, Israel Vainboim e Sérgio Eraldo de Salles Pinto.
Co mitê de Recursos Humanos: co m quatro membros nomeados pelo Conselho de Admin istração. Os
memb ros do Co mitê de Recursos Humanos podem ser membros do nosso Conselho de
Admin istração, seus suplentes ou nossos diretores executivos. Um dos memb ros será o presidente do
Conselho de Administração, que será responsável pela coordenação das atividades do comitê. O
Co mitê de Recursos Humanos irá operar até o final do mandato do atual Conselho de Administração
ou antes, se assim decid ido pelo Conselho de Administração. De acord o co m nosso estatuto social, a
finalidade é ajudar o Conselho de Administração nas seguintes tarefas: (1) nomear e destituir
diretores executivos e designar suas responsabilidades, conforme p revistas no estatuto social; (2)
sujeito às tarefas dos diretores executivos, estabelecer as funções e responsabilidades dos diretores
executivos e selecionar o diretor de relações com investidores, de acordo com os regulamentos da
CVM; (3) aprovar a nossa política de remuneração e de relações humanas, inclusive critérios de
remuneração, direitos e benefícios, bem co mo remuneração individual dos diretores executivos; e (4)
autorizar a transferência de nossos recursos a associações de funcionários, entidades de caridade e de
recreação, fundos e fundações de segurança privados. Os membros atuais do Comitê de Recursos
Hu manos são Maurício Novis Botelho, Ingo Plöger Bru mer, W ilson Carlos Duarte Delfino e Sérgio
Eraldo de Salles Pinto.
Conselho Fiscal: Consulte o ―Item 6C. — Práticas do Conselho — Conselho Fiscal‖ abaixo.
No caso de um diretor executivo atuar em mais de um Co mitê, ele só terá direito a receber a remuneração
correspondente ao cargo que pagar mais.
Diretoria Executiva
Nossos diretores executivos são responsáveis pela administração diária. Têm responsabilidades individuais
estabelecidas por nossos estatutos e pelo Conselho de Admin istração.
Os mandatos dos membros do Conselho de Admin istração e dos diretores executivos são de dois anos,
sendo permitida a reeleição de cada diretor executivo
São necessários os votos de pelo menos sete membros do Conselho de Administração para destituição de
um d iretor.
Nosso estatuto social não permite que o diretor executivo ocupe, ao mes mo tempo, o cargo de membro do
Conselho de Administração. Os estatutos sociais contêm uma dispos ição que estipula que o Diretor Presidente
deverá participar das reuniões do Conselho de Administração, porém não votará nas deliberações do mesmo.
Segundo as regras do Novo Mercado, os membros da nossa diretoria concordarão em cu mprir as Regras do
Novo Mercado e da Câmara de Arbitragem da BOVESPA antes de assumirem o cargo, assinando para tanto um
Termo de Anuência dos Administradores.
Seguem abaixo os nomes, idades, cargos, ano eleito pela primeira vez e breves descrições biográficas de
nossos diretores executivos na data deste relatório anual:
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88. Ida
Nome de Carg o Ano da 1 a eleição
Frederico Pinheiro Fleury Curado 49 Presidente e CEO 1995
Mauro Kern Junior 50 Vice-Presidente Executivo – Novos Projetos, 2007
Mercado da Aviação Comercial
Lu is Carlos Affonso 51 Vice-presidente executivo – Aviação Executiva 2006
Emílio Kazunoli Matsuo 58 Vice-presidente executivo – Planejamento 2009
Estratégico e Desenvolvimento de Tecnologia
Artur Aparecido V. Coutinho 62 Vice-Presidente Executivo – Diretor-Executivo de 2005
Operações
Lu iz Carlos Siqueira Aguiar 48 CEO - Defesa e Segurança da Emb raer 2006
Flávio Rímo li 52 Vice-presidente executivo – Assessor Jurídico 2007
Horácio Aragonés Forjaz 59 Vice-Presidente Executivo - Negócios Societários 1998
Antônio Júlio Franco 62 Vice-Presidente Executivo – Planejamento de 2007
Pessoas e Desenvolvimento
Cynthia Marcondes Ferreira 45 Vice-Presidente Executivo e Diretor Financeiro ). 2010
Benedetto
Frederico Pinheiro Fleury Curado. Em 23 de abril de 2007, o Sr. Curado foi no meado Presidente e CEO
da Emb raer. O Sr. Curado foi Vice-Presidente Executivo para o Mercado da Aviação Co mercial, de setembro de
1998 a abril de 2007, e Vice-Presidente Executivo de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, de 1995 a
agosto de 1998. Antes disso, exerceu vários cargos de admin istração diferentes na Embraer, nas áreas de fabricação,
produção, tecnologia da informação e subcontratos. É bacharel em Engenharia Mecânica e Aeronáutica pelo
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ou ITA, e M BA pela Un iversidade de São Paulo (USP). Recebeu a Medalha
de Mérito Aeronáutico do governo brasileiro e a Medalha de Mérito da Associação Brasileira de Engenharia Militar.
Mauro Kern Junior. Em abril de 2007, o Sr. Kern foi nomeado Vice -Presidente Executivo da Emb raer para
Novos Projetos do Mercado da Aviação Comercial e, antes deste cargo, havia trabalhado como Vice -Presidente
Executivo da Embraer para o Mercado da Aviação Co mercial, desde abril de 2007. Ele ingressou na Embraer em
1982 co mo Engenheiro de Sistemas e trabalhou no projeto de trem de pouso da aeronave militar AM X. Em 1984,
atuou na Divisão de Equipamentos da Embraer (EDE), u ma emp resa especializada em trens de pouso e
equipamentos hidráulicos. Trabalhou por 11 anos em diferentes departamentos da Embraer, inclu indo engenharia,
market ing, vendas e atendimento ao cliente. Em 1999, trabalhou na Gestão do Programa Emb raer 170/ 190, co mo
Engenheiro-Chefe e Gerente do Programa. Em abril de 2004, fo i no meado Diretor Geral do Programa EM BRA ER
170/190. Em julho de 2005, foi no meado Vice-Presidente de Programas de Mercado da Aviação Co mercial da
Emb raer. É bacharel em Engenharia pela Un iversidade do Rio Grande do Sul.
Luis Carlos Affonso. Em 2005, o Sr. Affonso foi nomeado vice-presidente executivo da Embraer para
Aviação Executiva. Antes disso, ele exerceu vários cargos na Embraer, inclusive o de Vice -Presidente Sênior de
Engenharia e Desenvolvimento de Novos Produtos de 2004 a 2005 e liderou o programa EM BRA ER 170/190 desde
seu primórd io. Anteriormente, o Sr. Affonso foi Engenheiro Chefe do bem-sucedido programa ERJ 145. É bacharel
em Engenharia Aeronáutica do ITA e possui MBA da USP. É membro do conselho de admin istração da Associação
Brasileira de Aviação Geral (A BA G) da General Aviat ion Manufacturers Associat ion (GAMA).
Emilio Kazunoli Matsuo. Em janeiro de 2009, o Sr. Matsuo foi nomeado Vice -Presidente Executivo de
Tecnologia da Emb raer. É formado em Engenharia Aeronáutica pelo ITA em 1977. In iciou sua carreira na Emb raer
em 1978 co mo Engenheiro de Sistemas, trabalhando nas áreas de meio ambiente e de sistemas de controle de voo.
Também trabalhou por três anos na Itália no Programa M ilitar AMX, sendo responsável pelos sistemas de controle
de voo e de controle eletrônico de voo por co mputador. Nos anos 80 e 90, o Sr. Matsuo chefiou novos projetos
importantes da Embraer. No final da década de 1990, tornou -se Diretor de Programas da Embraer, após
desempenhar uma importante função no programa da família ERJ 145, e em 2002 foi no meado Diretor de
Engenharia de Desenvolvimento de Produtos da Embraer. Também desempenhou uma importante função no
desenvolvimento e certificação da família de jatos EM BRAER 170/190 co mo técnico responsável pelo programa.
Em janeiro de 2007, foi nomeado Vice p residente sênior de engenharia, responsável pelo desenvolvimento de
produtos e engenharia de apoio, teste de solo e voo e integridade de produtos, bem co mo pela cert ificação de todos
os produtos da Embraer.
84

89. Artur Aparecido V. Coutinho. Em 2010, o Sr. Coutinho foi no meado Vice-Presidente executivo e Diretor-
presidente da Embraer. Em 2005, fo i no meado Vice-Presidente executivo de aquisições e operações industriais e
tem assumido essa função até ser eleito Diretor-presidente. De janeiro de 2003 a março de 2005, fo i vice -presidente
da Emb raer responsável pelas atividades de marketing, vendas e atendimento ao cliente na A mérica do Norte. De
fevereiro de 2000 a dezemb ro de 2002, fo i nosso Vice-Presidente de atendimento ao cliente. Antes, Coutinho
ocupou vários cargos na Embraer nas áreas de marketing, t reinamento e controle de qualidade
Luiz Carlos Siqueira Aguiar. Em janeiro de 2011, o Sr. Aguiar foi no meado CEO, Defesa e Segurança da
Emb raer. Ele fo i o nosso Diretor Financeiro de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. De janeiro de 2006 a dezemb ro
de 2008, o Sr. Aguiar foi no meado Vice-Presidente Executivo da Embraer, responsável pela co mercialização,
vendas e admin istração de contratos de produtos e sistemas de Aviação Governamental e Mercado de defesa
mundial. De fevereiro de 2003 a dezemb ro de 2005, representou a Previ no Conselho de Admin istração de Diversas
empresas, inclusive a Emb raer. De abril de 2004 a 2005, fo i no meado para representar a PREVI no Conselho de
Admin istração da Embraer. Ele foi membro do Conselho de Admin istração da SBCE, se guradora no Brasil, de maio
de 2001 a fevereiro de 2003, e desde 2003 é Vice -Presidente do Conselho da CPFL e membro do Co mitê de
Finanças da CVRD. Foi Diretor do Banco do Brasil de agosto de 2000 a fevereiro de 2003, e Gerente do Banco do
Brasil em Nova Iorque de fevereiro de 1997 a agosto de 2000.
Flávio Rímoli. O Sr. Rímoli é atualmente o Vice-Presidente Executivo e Conselheiro Geral da Emb raer .
Desde maio de 2005, é secretário do Conselho de Administração da Embraer. O Sr. Rímo li trabalha na Emb raer há
mais de 29 anos e ocupou diferentes cargos, principalmente nas áreas industrial e co mercial. Foi Gerente -Geral
Sênior de Contratos para o mercado de aviação co mercial por mu itos anos e Vice-Presidente Sênior para o mercado
de aviação comercial, de 2002 a 2005. É bacharel em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Industrial de
São José dos Campos, é formado em Direito pela Universidade Vale do Paraíba e possui Especialização em
Pesquisa Operacional e Lei das Sociedades Anônimas pelo ITA e Fundação Getúlio Vargas, respectivamente.
Horácio Aragonés Forjaz. O Sr. Fo rjaz é atualmente Vice-Presidente Executivo de Assuntos Corporativos
da Emb raer. No passado, foi Vice -Presidente Executivo de Co municação Empresarial, de 2001 a janeiro de 2008, e
Vice-Presidente Executivo de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, de 1998 a 2001. De 1991 a 1994 e
de 1997 a 1998, foi Engenheiro-Chefe da Embraer. De 1995 a 1997, diretor operacional da Co mpsis Co mputadores
e Sistemas Ltda., u ma empresa brasileira de engenharia de sistemas e software. De 1975 a 1995, exerceu vários
cargos diferentes na Embraer, nas áreas de engenharia e projetos de sistemas. O Sr. Fo rjaz é bacharel em Engenharia
Eletrônica pelo ITA e Mestre em Ciência Aplicada em co mputação pelo Instituto Na cional de Pesquisas Espaciais.
O Sr. Forjaz é também membro do conselho de admin istração da SAE BRASIL, u ma sociedade da engenharia da
mobilidade, e do Conselho Consultivo do CPq D, o centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Teleco municações do
Brasil.
Antonio Júlio Franco. Em abril de 2010, o Sr. Franco foi nomeado Vice-Presidente executivo de
Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Embraer e, antes deste cargo, o Sr. Franco serviu como Vice -
Presidente Executivo de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoal da Emb raer desde 2007. Desde abril de
2010, o Sr. Franco é responsável por apoiar o CEO em sua ação emp resarial no que diz respeito às políticas e
diretrizes associadas a pessoas, processos de sucessão para todos os cargos -chave, estratégia de remuenração,
remuneração dos executivos, e para apoiar o Conselho de Administração e seus Comitês de Recursos Humanos
sobre questões relacionadas a pessoas, e sobre a integração no Brasil e no exterior co m relação aos recursos
humanos. Antes de ingressar na Embraer, trabalhou no Grupo Odebrecht por 25 anos. De 1999 a 2002, trabalhou
como consultor de negócios para várias emp resas brasileiras e internacionais, co m foco em questões de recursos
humanos. Ingressou na Emb raer em 2002, trabalhando em d iferentes cargos do departamento de recursos humanos.
É formado em direito e bacharel em ad ministração de negócios.
Cynthia Marcondes Ferreira Benedetto. Sra. Bennedetto foi nomeada em 2010 (a partir de 1º de janeiro de
2011) para seu cargo atual como Vice -Presidente Executivo e Diretor Financeiro ). Ela é economista e possui pós -
graduação em ad min istração financeira e auditoria, e tem MBA em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio
Vargas. Ela trabalha na Embraer desde 1986 na área financeira. De 2000 a 2010 foi Diretora Fin anceira, responsável
pela estratégia financeira da Embraer. Ela também era membro do Conselho Superior da BB Previdência de 2001 a
2003.
85

90. 6B. Remuneração
Visão geral
Nossos diretores executivos, diretores e memb ros do conselho fiscal têm direito a remuneração f ixa. Além
disso, nossos diretores executivos são qualificados para participar do nosso plano executivo de participação nos
lucros, que lhes proporciona remuneração variável, baseada no seu desempenho e no da Empresa e é limitada a 2%
do nosso lucro líquido para o ano.
Para o exercício terminado em 31 de dezembro de 2010, a remuneração agregada (inclusive benefícios em
espécie outorgados) paga aos membros do Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e aos diretores
executivos, por serviços em todas as funções, foi US$ 18,6: US$ 2.1 milhões para os membros do Conselho de
Admin istração, US$0,4 milhão para os memb ros do Conselho Fiscal e os US$ 16,1 milhões para os diretores
executivos. Mais da metade da remuneração paga aos nossos diretores executivos em 2 010 foi paga co mo
remuneração variável.
Além disso, em 2010, contribuímos co m US$ 0,4 milhão para pagamento de benefícios de pensão a nossos
diretores executivos. Os memb ros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não recebem esses
benefícios. Os membros do Conselho de Admin istração e do Conselho Fiscal, e os administradores executivos não
receberam remuneração (inclusive benefícios em espécie) das nossas subsidiárias. Em 31 de dezembro de 2010,
nenhum dos membros do conselho, os membros do Conselho Fiscal ou diretores executivos possuíam interesses
financeiros ou outros em operações envolvendo a Emb raer além daqueles usuais no decorrer normal dos nossos
negócios.
Nosso Conselho de Administração tinha feito u ma proposta a ser votada na nossa reuniã o anual de
acionistas a ser realizada em 26 de abril de 2011 para u m montante máximo de R $ 48 milhões a ser aprovado co mo
remuneração agregada dos nossos conselheiros e diretores executivos. Nosso Conselho de Admin istração propôs
para a nossa asssembleia anual de acionistas que a remuneração mensal dos membros do nosso Conselho Fiscal seja
de R $ 10.000,00 por conselheiro, salvo R$ 15.000,00 por mês a ser pago ao membro do Conselho Fiscal qualificado
como especialista financeiro em co missão de auditoria.
Além disso, em 31.03.11, nossos conselheiros e diretores executivos eram proprietários de um total de
1.786.246 ações ordinárias.
Plano de opções de ações
Na assembleia geral extrao rdinária de 17 de abril de 1998, os acionistas aprovaram u m p lano de outorga de
opções de ações da Embraer destinado à administração e funcionários, inclusive de nossas subsidiárias, sujeito às
restrições baseadas na continuidade do emprego na empresa por, no mínimo , dois anos. O prazo de cinco anos para a
concessão de opções prevista no plano venceu em 31 de maio de 2003.
De acordo com o plano, foi autorizada a concessão de opções de 25 milhões de ações ordinárias durante o
prazo de cinco anos, a partir da data da primeira concessão. No final do período de cinco anos, havíamos out orgado
opções no total de 20.237.894 ações preferenciais, incluindo 662.894 concedidas como div idendos sobre o capital
em 2002, co m média ponderada de preços do exercício de R$ 6,17 por ação. As opções de compra oferecidas a cada
funcionário podem ser exercidas da seguinte forma: 30% após três anos da data da concessou, 30% ad icionais após
quatro anos e os 40% remanescentes após cinco anos. Os funcionários poderão exercer suas opções durante até sete
anos após a data da sua concessão. Em 31 de dezemb ro de 2008, 17.892.239 do total de opções outorgadas foram
exercidas. Do número total de opções concedidas, opções de compra de u m total de 7.799.470 ações ordinárias
foram concedidas aos nossos diretores executivos a u m preço de exercício méd io ponderado de R$ 4,57 por ação,
das quais 7.057.105 foram exercidas durante o período de 01 de junho de 2001 até 31 de dezembro de 2008.
Nenhuma opção nos termos deste plano foi exercida em 2010.
Na assembleia geral extrao rdinária de 19 de abril de 2010, os acionistas aprov aram u m segundo plano de
outorga de opções de ações da Embraer destinado à administração e funcionários, inclusive de nossas subsidiárias,
sujeito às restrições baseadas na continuidade do emprego na empresa por, no mín imo, dois anos. Nosso Conselho
de Admin istração tem poderes para escolher os funcionários e membros da administração que serão elegíveis para
86

91. receber as opções de ações, que devem ser outorgadas a título gratuito. Contudo, em circunstâncias extraordinárias,
nosso Conselho de Administração pode outorgar opções de ações aos nossos funcionários com menos de dois anos
conosco, com u ma visão de contratação e manutenção do pessoal estratégico. Nosso Conselho de Administração
também tem poderes para determinar os termos dos contratos de opções de ações. Esse segundo plano de opções de
ações possui um período de duração indefinido e pode ser terminado a qualquer mo mento pelo Nosso Conselho de
Admin istração; após esse período, nenhuma nova opção poderá ser outorgada. Contudo, as opções outorgadas antes
do término do plano não serão afetadas e podem ser exercidas de acordo com os termos e as condições do plano e
respectivo contrato de opções de ações. Sob os termos desse segundo plano de opções de ações, estamos autorizados
a outorgar opções de compra até 1,5% de nossas ações ordinárias. A partir de 31 de dezembro de 2010, nossos
diretores executivos detinham opções de compra nu m total de 3.605.000 ações ordinárias ao preço de exercício
méd io ponderado de R$ 10,19 por ação. Nenhu ma dessas opções, detidas p or nossos diretores, foi adquirida até 31
de dezembro de 2010, e são, portanto, exercíveis como segue: (1) 20% em 30 de abril de 2011, (2) 30% em 30 de
abril de 2012, e (3) 50% em 30 abril de 2013. A ú ltima data de exercício para todas as opções outorgadas no âmbito
deste segundo plano de ações é 30 de abril de 2015. Nossos conselheiros não são qualificados para este plano de
opção de ações.
Plano de participação nos lucros dos funcionários
Implementamos um plano de participação nos lucros pela primeira vez em 1998, vinculando a participação
nos lucros pelos funcionários aos pagamentos de dividendos. Em dezembro de 2008, o Conselho de Administração
aprovou mudanças na metodologia de cálculo da part icipação nos lucros pelos funcionários. Conforme aditamento
do Conselho de Administração em 2008, o novo programa agora está vinculado ao lucro líquido, calcu lado de
acordo com a IFRS e co m objet ivos de desempenho individual e da unidade de negócios. Do montante total
reservado para o programa de participação nos lucros, 30% são distribuídos em partes iguais para todos os
funcionários e 70% são distribuídos proporcionalmente ao salário do funcionário.
No novo plano, poderemos pagar, em u ma base discricionária, valores adicionais de até 2,5% de nosso
lucro líquido, ca lculado de acordo com a IFRS, a funcionários que apresentarem desempenho excepcional. Achamos
que esta política incentiva funcionários a atingirem nossas metas de produção.
A política determina que a distribuição adicional de até 2,5% para funcionários que apresentam
desempenho excepcional está sujeita e deve ser ajustada de acordo com determinados eventos de flu xo de caixa.
Essa distribuição, quando aplicável, é efetuada em espécie após a assembleia geral ordinária em que nossas
demonstrações financeiras anuais são aprovadas. Para alguns funcionários de nível mais alto, dois -terços da
distribuição são pagos em espécie na mes ma data e o terço restante é alocado como "ações ordinárias virtuais", cujos
pagamentos são efetuados ao longo de três anos, usando uma fórmu la de média ponderada de preços. Dessa forma, o
valor dos pagamentos é vinculado ao desempenho do mercado futuro de nossas ações ordinárias.
Nos exercícios fiscais de 2010 e 2009, d istribuímos US$ 41,3 milhões e US$ 33,7, respectivamente, aos
funcionários em nosso plano de participação nos lucros.
Plano de Pensão de Contribuição Defin ida
Patrocinamos um p lano de pensão de contribuição defin ida para os funcionários, cuja participação é
opcional. O plano é ad min istrado pela EM BRA ER PREV - Sociedade de Prev idência Co mplementar. As
contribuições feitas por nós para este plano nos exercícios findos em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009 foram US$
22,8 milhões e US$ 16,0 milhões, respectivamente. Para obter mais informações sobre os benefícios pós -
aposentadoria, consulte a Nota 27 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
6C. Práticas do Conselho
Nosso Conselho de Administração é nomeado para u m mandato de dois anos. Consulte o ―Item 6A. -
Conselheiros e Diretoria — Conselho de Admin istração‖ do ano em que cada memb ro do Conselho de
Admin istração foi eleito pela primeira vez.
A diretoria será eleita pelo Conselho de Administração Os diretores executivos atuais foram eleitos em 29
de abril de 2009, co m mandato até a assembleia do Conselho de Admin istração a ser realizada após a assembleia
87

92. geral ordinária em 26 de abril de 2011, para aprovação de nossas demonstrações financeiras do exercício findo em
31 de dezemb ro de 2010.
Os membros do Conselho de Administração e os diretores executivos têm mandato uniforme de dois anos,
com d ireito à reeleição. São necessários os votos de pelo menos sete membros do Conselho de Administração para
destituição de um d iretor. Consulte o ―Item 6A. - Conselheiros e Diretoria — Diretores Executivos‖ do ano em que
cada diretor executivo fo i eleito pela primeira vez.
Os conselheiros não são parte de contratos de trabalho que preveem benefícios após a rescisão contratual.
Todos os diretores executivos são partes de um contrato de trabalho que estipula os direitos e obrigações dos
diretores executivos. Caso for rescindido u m contrato de trabalho com nossos diretores , deveremos pagar a
indenização por rescisão ao diretor em questão, correspondente a 50% de sua remuneração anual, desde que seja
pago um mínimo de seis honorários mensais da remuneração anual. Maurício Botelho concordou com u m contrato
de três anos com cláusula de não-concorrência, que entrou em v igor em 2007.
Conselho Fiscal
De acordo com a Lei brasileira das Sociedades Anônimas, o Conselho Fiscal é uma entidade independente
da administração e dos auditores externos da empresa. O Conselho Fiscal não é equivalente nem co mparável ao
comitê de auditoria dos EUA. Sua principal responsabilidade é monitorar as atividades da administração, rev isar
demonstrações financeiras e re latar os resultados aos acionistas. Entretanto, conforme disposto em isenção nas
regras da SEC referente a co mitês de auditoria de empresas abertas, um emissor estrangeiro privado não será
obrigado a manter u m co mitê de auditoria separado composto por diretores independentes, se possuir um conselho
de auditoria estabelecido e selecionado segundo as provisões legais ou de oferta do país sede que exijam
explicitamente ou permitam a existência de tal conselho e se esse conselho atender a determinadas exigência s. De
acordo com essa isenção, nosso Conselho Fiscal pode exercer as funções e responsabilidades exig idas de um co mitê
de auditoria nos Estados Unidos, na extensão permitida pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Para atender às
regras da SEC, o conselho de auditoria deve estar em conformidade com os seguintes padrões: deve estar separado
do conselho de administração, seus membros não podem ser eleitos pela administração, nenhum diretor executivo
pode ser membro e a lei brasileira deve defin ir padrões para a independência dos membros. Além d isso, para se
habilitar-se à isenção, o conselho de auditores deve, até onde permit ido pela lei brasileira:
ser responsável pela designação, retenção, remuneração e supervisão de auditores externos (incluindo
a resolução de discordâncias entre a admin istração e os auditores externos relat ivas a demonstrações
financeiras);
ser responsável pela implantação de procedimentos para o recebimento, retenção e tratamento de
reclamações relat ivas a contabilidade, controles internos de auditoria ou questões de auditoria, e
procedimentos para a transmissão confidencial e anônima de informações de funcionários sobre
questões relativas a práticas questionáveis de contabilidade ou auditoria;
ter autoridade para contratar advogados externos e outros consultores conforme determine necessário
para exercer suas funções, e
receber nossos recursos necessários para pagamento da remuneração de auditores externos, quaisquer
assessores e despesas administrativas normais.
Co mo emitente estrangeiro privado, decidimos alterar nosso Conselho Fiscal para atender às exigências de
isenção. Nosso Conselho de Admin istração delegou ao Conselho Fiscal algu mas responsabilidades adicionais e o
Conselho Fiscal e o Conselho de Admin istração adotaram u m estatu to adicional delegando ao Conselho Fiscal as
funções e responsabilidades de um co mitê de auditoria dos Estados Unidos, na extensão permitida pela Lei brasileira
das Sociedades Anônimas. Co mo a Lei brasileira das Sociedades Anônimas não permite que o Conselho de
Admin istração delegue responsabilidade para a no meação, retenção e remuneração de auditores externos e não
concede ao Conselho de Administração ou Conselho Fiscal autoridade para resolver d iscordâncias entre a
administração e os auditores externos relativas às demonstrações financeiras, o Conselho Fiscal não pode exercer
essas funções. Dessa forma, além das responsabilidades de supervisão, o Conselho Fiscal pode apenas apresentar
recomendações ao Conselho de Administração relativas à nomeação, retenção e remuneração de auditores externos.
88

93. Quanto à resolução de discordâncias entre a administração e os auditores externos, o Conselho Fiscal pode apenas
apresentar recomendações aos diretores executivos e ao Conselho de Admin istração.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, o Conselho Fiscal não pode incluir, no co mitê
executivo, membros do Conselho de Admin istração ou do comitê executivo ou que sejam nossos funcionários,
funcionários de uma emp resa controlada ou de uma empresa desse grupo, o u cônjuges ou parentes de qualquer
memb ro de nossa admin istração. Além d isso, a Lei brasileira das Sociedades Anônimas exige que os membros do
Conselho Fiscal recebam co mo remuneração pelo menos 10% do valor médio pago a cada diretor executivo. A Lei
das Sociedades Anônimas exige que um Conselho Fiscal seja composto de um mínimo de três e um máximo de
cinco membros e seus respectivos suplentes. Segundo as regras do Novo Mercado, os membros do nosso Conselho
Fiscal concordaram em cu mprir as Regras do Novo Mercado e da Câmara de Arb itragem da BOVESPA antes de
assumirem o cargo e, para isso, assinaram u m Termo de Anuência do Conselho Fiscal.
Nosso Conselho Fiscal é formado por três a cinco memb ros eleitos na assembleia geral ordinária, co m
mandato até a pró xima assembleia geral ord inária após sua eleição. De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas
do Brasil, caso uma empresa adquira o controle de outra companhia, os da Rio Han, os acionistas minoritários que,
no agregado, detenham pelo menos 10% das ações com direito a voto também têm o d ireito de eleger separadamente
um membro do Conselho Fiscal. Tal disposição não nos será aplicável enquanto estivermos sujeitos a controle
difundido. Abaixo, são relacionados nomes, idades e cargos dos membros do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, eleitos na assembleia geral ord inária realizada em 19.04.10.
Idad
Nome e Carg o Ano da 1 a eleição
Ivan Mendes do Carmo (1) 48 Membro efetivo 2008
Tarcísio Lu iz Silva Fontenele 48 Suplente 2001
Alberto Carlos Monteiro dos Anjos (2) 48 Membro efetivo 2007
Carlos Alexandre M iyahira 35 Suplente 2010
Taiki Hirashima (3) 70 Membro efetivo 2004
Clemir Carlos Magro 63 Suplente 2010
Adolpho Gonçalves Nogueira 75 Membro efetivo 2010
Maria de Jesus Tapia Rodriguez M igliorin 53 Suplente 2008
Eduardo Coutinho Guerra 44 Membro efetivo 2007
Leandro Giaco mazzo 51 Suplente 2007
(1) Presidente do Conselho Fiscal.
(2) Vice-presidente do Conselho Fiscal.
(3) Especialista do comitê financeiro
6D. Empreg ados
A tabela abaixo apresenta o número de funcionários por categoria nas datas indicadas, incluindo
funcionários das joint ventures e subsidiárias consolidadas OGMA e HEAI.
Em 31 de dezembro de
2010 2009
Processo de Produção.............................................................................................. 8.541 8.704
Pesquisa e Desenvolvimento.................................................................................. 3.373 2.401
Atendimento a clientes............................................................................................ 3.026 2.928
Admin istrativo – Suporte à Produção .................................................................. 2.453 2.088
Admin istrativo – Emp resarial................................................................................ 1.491 2.507
Total........................................................................................................................... 18.884 18.628
Aproximadamente 85,43% desta mão-de-obra é empregada no Brasil. A maioria da equipe técnica é
formada principais escolas de engenharia do Brasil, inclusive o ITA, em São José dos Campos. Uma pequena
porcentagem de nossos funcionários pertence a um dos dois sindicatos: o Sindicato dos Metalúrgicos (Union of
89

94. Metallurgical Workers) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Union of Engineers of the State of
São Paulo). No geral, a sindicalização, co mo u ma porcentagem do total da mão -de-obra, d iminuiu
significativamente nos últimos anos. Em 31 de dezemb ro de 2000, apro ximadamente 74,1% dos funcionários não
eram sindicalizados, em co mparação co m 95,5% em 31 de dezemb ro de 2010. Consideramos boas as relações com
nossos funcionários.
Apoiamos ativamente o treinamento e desenvolvimento profissional dos nossos empregados. Um programa
foi montado na unidade de São José dos Campos para oferecer a engenheiros recém-formados treinamento
especializado em engenharia aeroespacial.
Em fevereiro de 2009, foi necessário demit ir cerca de 20% dos funcionários, como parte do esforço de
adequar a posição da Embraer à atual crise econômica g lobal. O custo das demissões foi de US$ 61,3 milhões.
Em 31 de dezembro de 2010, a Emb raer contava com 18.884 funcionários, incluindo os funcionários de
nossas joint-ventures e subsidiárias consolidadas OGMA e HEA I.
6 E. Propriedade das Ações
Em 31 de dezembro de 2010, os memb ros do Conselho de Administração e os diretores executivos eram
proprietários de um total de 1.786.246 de nossas ações ordinárias. Nenhum dos diretores executivos ou conselheiros
possui, ind ividualmente, mais do que 1% das ações ordinárias em circu lação.
Em 31 de dezembro de 2010, nossos diretores executivos possuíam opções de compra de um total de
3.605.000 ações de nossas ações ordinárias a u m preço méd io ponderado de exercício de R$ 10,19 por ação.
Consulte o ―Item 6B. - Remuneração — Plano de Opções para Aquisição de Ações‖, para obter uma
descrição do plano de opções para aquisição de nossas ações destinado à administração e funcionários, inclusive
funcionários de subsidiárias.
ITEM 7. OPERAÇÕES COM OS PRINCIPAIS ACIONIS TAS E PARTES RELACIONADAS
7A. Principais Acionistas
Acionistas
Nosso capital total autorizado é de 1 b ilhão de ações, sendo um total agregado 740.465.044 ações
ordinárias, inclusive a ―golden share‖ especial, de propriedade do governo brasileiro, emit ida e em circu lação em
15.03.11. A ―golden share‖ assegura ao governo brasileiro d ireito a veto em certas circunstâncias específicas. Além
disso, acionistas não brasileiros podem ter direito a voto limitado em certas circunstâncias específicas. Consulte o
―Item 10B. Informações Adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social — Direitos a Voto das Ações".
A tabela a seguir apresenta informações sobre a propriedade de ações de cada acionista que possui ações da
nossa empresa e define as participações agregadas na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Valores de Nova
Yo rk, em 31 de março de 2011.
90

95. Ações ordi nári as
Ações (% )
PREVI(1).................................................................................................................................... 88,771,001 11,99
Oppenheimer Funds(2) ............................................................................................................ 66.627.036 9,00
Thornburg Investment Management (3) ............................................................................... 46.829.768 6,32
Grupo Bo zano (4) ..................................................................................................................... 43.771.787 5,91
BNDESPA R (5) ........................................................................................................................ 39.762.489 5,37
União Federal/ Governo Brasileiro (6)................................................................................... 1 —
Ações na tesouraria da empresa ............................................................................................. 16.800.000 2,27
Diretores e conselheiros como um grupo ............................................................................. 1.786.246 0,24
Outros (Bolsa de Valores de São Pau lo)............................................................................... 172.668.040 23,32
Outros (NYSE) .......................................................................................................................... 263.448.676 35,58
Total............................................................................................................................................ 740.465.044 100,00
(1) A Previdência Privada dos Funcionários do Banco do Brasil, também conhecida como PREVI, foi fundada em
1904 co mo u m fundo de pensão para os funcionários do Banco do Brasil S.A., u ma estatal do governo
brasileiro.
(2) A Oppenheimer Funds, Inc. é u ma das maiores emp resas de administração de ativos dos Estados Unidos e sua
filiadas controladas oferecem amp la variedade de produtos e serviços a pessoas físicas, empresas e instituições,
incluindo fundos mútuos, contas admin istradas separadamente, administração de investimentos para
instituições, produtos de fundos de hedge, planos qualificados de previdência e serviços de administração de
investimentos com consultoria comp lementar.
(3) A Thornburg Investment Management é uma emp resa de investimentos de propriedade dos respectivos
funcionários, sediada em Santa Fé, no Novo México, co m ad min istração de ativos superiores a US$ 52 bilhões
(em 31 de dezemb ro de 2010). A emp resa administra seis fundos de ações, nove fun dos de renda fixa e carteiras
separadas para instituições e pessoas físicas selecionadas.
(4) As ações pertencentes ao grupo Bozano pertencem à Cia. Bozano e Bo zano Hold ings Ltd., de propriedade e sob
o controle de Julio Bo zano. 18.786.088 das ações da Cia. Bo zano foram empenhadas em favor do Banco
Santander Central Hispano, S.A., em conexão co m a aquisição pela Cia. Bo zano de todo o capital social do
Banco Merid ional S.A.
(5) A BNDESPA R é u ma subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, o banco estatal de desenvolvimento nacional do Brasil..
(6) O governo brasileiro possui a nossa ação especial ―golden share‖.
Exceto conforme discutido no ―Item 4. Informações sobre a Emp resa — Histórico e Desenvolvimento da
Emp resa‖, não houve mudança significat iva na porcentagem de propriedade de qualquer dos principais acionistas
nos últimos três anos.
Em 31 de março de 2011, t ínhamos 27.616 titulares de ações ordinárias, incluindo ações ordinárias sob a
forma de ADSs. Em 31 de março de 2011, havia u m total de 376.905.480 ações ordinárias, incluindo ações
ordinárias sob a forma de ADSs, pertencentes a 154 detentores de registro, inclusive DTC, nos Estados Unidos.
7B. Operações com Partes Relacionadas
Governo Brasileiro
O governo brasileiro, por meio de part icipações diretas e indiretas e da propriedade de nossa "golden
share", é um de nossos principais acionistas. Em 31 de março de 2011, o governo brasileiro era proprietário de nossa
golden share e detinha participação indireta de 5,37% e m nossa empresa, por meio da BNDESPAR, u ma subsidiária
integral do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (o banco de desenvolvimento do Brasil) que,
por sua vez, é controlada pelo governo brasileiro. Portanto, as transações entre a Emb raer e o governo brasileiro ou
suas agências correspondem à defin ição de operações com partes relacionadas.
91

96. O governo brasileiro desempenha uma função importante em nossas atividades de negócios, inclusive
como:
cliente importante de nossos produtos de defesa (por meio da Força Aérea Brasileira);
fonte de financiamento para pesquisa, por meio de instituições de desenvolvimento tecnológico,
como FINEP e BNDES;
agência de crédito para exportação (por meio do BNDES); e
fonte de financiamentos de curto e longo prazo e fornecedor de serviços de administração de capital e
de banco comercial (por meio do Banco do Brasil).
Consulte o ―Item 5B. Revisão Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital
— Linhas de Crédito‖, ―Item 4B. Informações sobre a Emp resa — Visão Geral do Negócio — Acordos de
Financiamento de Aeronaves", "Item 3D. Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à
Emb raer — Qualquer diminuição no financiamento de cliente patrocinado pelo governo brasileiro ou aume nto no
financiamento patrocinado pelo governo que beneficie a concorrência, pode reduzir a competit ividade de custos de
nossa aeronave", e "Item 3D. Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer —
Restrições orçamentárias do governo brasileiro poderiam reduzir os valores disponíveis aos nossos clientes em
programas de financiamento patrocinados pelo governo." Para obter mais informações sobre nossas operações com
partes relacionadas, consulte a Nota 15 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Um Cliente Importante- (Força Aérea Brasileira)
O governo brasileiro, principalmente por meio da Força Aérea Brasileira, tem sido u m cliente importante
desde o início das operações da Embraer. No exercício findo em 31 de d ezembro de 2010, o governo brasileiro foi
responsável por 4,2%, ou US$ 223,6 milhões, de nossa receita total. Além disso, em 31 de dezembro de 2010, a
Força Aérea Brasileira tinha u m débito de R$ 64,0 milhões em nossas contas a receber e u m créd ito de R$ 170,8
milhões em ad iantamentos de clientes. Esperamos continuar a ser a fonte principal de novas aeronaves e peças
sobressalentes e serviços para o Governo Brasileiro. Para obter uma descrição das operações com o governo
brasileiro, consulte o ―Item 4B. Informações sobre a Emp resa — Visão Geral do Negócio — Seg mento de Defesa de
Segurança".
Uma Fonte Significat iva de Financiamento
BNDES
Utilizamos várias linhas de crédito do BNDES, que é proprietário exclusivo da BNDESPA R, u m de nossos
importantes acionistas diretos e filiada do governo brasileiro. Em 31 de dezemb ro de 2010, mantínhamos um saldo
devedor total em empréstimos obtidos do BNDES no montante agregado de US$ 347,0 milhões. Em 2010, pagamos
ao BNDES US$ 22,6 milhões de despesas de juros. Para obter mais informações sobre montantes, datas de
vencimentos e taxas de ju ros dos principais empréstimos obtidos do BNDES, consulte o "Item 5B. Revisão
Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito".
FINEP
Mantemos linhas de crédito com a FINEP, nas quais tínhamos um saldo devedor total de US$ 55,4 milhões,
em 31 de dezembro de 2010. Esses empréstimos nos foram concedidos principalmente para o financiamento das
despesas de pesquisa e desenvolvimento das aeronaves Phenom 100 e Phenom 300. Para obter mais informações
sobre montantes, datas de vencimentos e taxas de juros dos principais empréstimos obtidos da FINEP, consulte o
"Item 5B. Rev isão Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de
Créd ito".
92

97. Banco do Brasil
O Banco do Brasil é u m banco estatal de capital aberto, controlado pelo governo brasileiro. Em 31 de
dezembro de 2010, mant ínhamos saldo devedor em linhas de crédito de curto e longo prazo do Banco do Brasil e
suas filiadas no total de US$ 1,7 milhão. A lém d isso, em 31 de dezemb ro de 2010, mantínhamos débitos com e sem
garantias solidárias co m o Banco do Brasil no total de US$ 198,9 milhões, registrados como passivo não circulante
em nosso balanço. Para obter mais informações sobre montantes, datas de vencimentos e taxas de juros dos
principais empréstimos obtidos do Banco do Brasil, consulte o "Item 5B. Revisão Operacional e Financeira e
Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Créd ito. "
Financiamento de Clientes pelo BNDES
O governo brasileiro tem sido u ma fonte impo rtante de financiamento da exportação para nossos clientes
com o programa BNDES-exim, ad min istrado pelo BNDES. Desde o segundo semestre de 2007, o BNDES co meçou
a fornecer financiamento aos noss os clientes sobre termos e condições financeiras conforme a interpretação do setor
de aeronaves da OCDE. O Brasil tem sido acompanhado por Canadá, Estados Unidos e da União Europeia, entre
outros, no âmbito da OCDE, co mo u m part icipante no "Setor de Entend imento sobre Créditos à Exportação para
Aeronaves Civis", que visa garantir a "igualdade de condições" dentro do setor de aeronáutica, encorajando os
fabricantes e as companhias aéreas a concentrar-se em preço e qualidade e não em pacotes financeiros obtid os
med iante apoio do governo (Consulte o ―Item 4B. Informações sobre a empresa — Visão Geral do Negócio —
Contratos de Financiamento de Aeronaves").
Um Prestador de Serviços- (Banco do Brasil)
Em 31 de dezembro de 2010, mantínhamos caixa e equivalentes de caixa de US$ 360,0 co m o Banco do
Brasil e várias de suas afiliadas. Naquela data, também havíamos depositado no Banco do Brasil o montante de US$
198,9 milhões em caixa e equivalentes de caixa, que serviam co mo garantia para u m emp réstimo concedido pelo
Banco do Brasil a u ma de nossas subsidiárias. Há muitas décadas o Banco do Brasil tem sido um fornecedor de
serviços regulares de banco comercial e ad min istração de ativos para nossa empresa. Esses serviços incluem a
manutenção de nossa conta corrente e a administração de fundos exclusivos de investimentos em que somos o único
investidor.
7C. Partici pação de Es peci alistas e Consultores
Não se aplica.
ITEM 8. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
8A. Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras
Consulte o ―Item 3A. Principais Informações — Dados Financeiros Selecionados‖.
Processos Jurídicos
Somos réus em reclamações trabalhistas individuais e aguardamos sua decisão pela justiça trabalhista do
Brasil. Não acred itamos que as obrigações relativas a essas reclamações individuais terão efeito prejudicial relevante
em nossa condição financeira ou nos resultados operacionais.
Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais brasileiros e obtivemos
mandados de segurança ou interditos para evitar pagamentos ou recuperar pagamentos anteriores.
Os juros sobre o valor total dos encargos sociais e tributos não pagos acumulam mensalmente, co m base na
taxa Selic, a taxa básica de juros do Banco Central, e provisionamos u ma parte do item de receitas (despesas),
líquidas, em nossas demonstrações de resultados. Porém, em 31 de dezemb ro de 2010, reg istramos u ma provisão de
US$ 433,0 milhões como passivo (impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de
lit ígios que consideramos perdas prováveis. Incluem-se nesta disposição um processo tributário em que nós estamos
questionando a constitucionalidade da aplicação da contribuição social sobre a receita de vendas de exportação. A
ação mais importante deste litígio está em exame pelo Supremo Trib unal Federal, e agora estamos aguardando o
93

98. trânsito em julgado de uma decisão desse Tribunal. O valor do imposto relacionado vencido mas não pago em
relação a este processo particular em 31 de dezemb ro de 2010 era igual a US$ 300, 2 milhões. Consulte o "Item 3D.
Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Talvez seja necessário fazer
pagamentos significativos em decorrência dos resultados desfavoráveis de contestações pendentes a vários tributos e
encargos sociais‖, e consulte a Nota 24 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter
mais detalhes dessas contestações.
Além disso, estamos envolvidos em outros processos juríd icos, inclusive disputas fiscais, todas elas no
curso normal dos negócios.
Nossa administração não acredita que qualquer de nossos processos, se determinado desfavorável, possa
afetar negativa ou substancialmente nosso negócio, condição financeira ou resultados de operações. Consulte a s
Notas 24 e 26 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre
nossos processos jurídicos.
Div idendos e Política de Div idendos
Valores Disponíveis para Distribuição
Em cada assembleia geral o rdinária, o Conselho de Admin istração é obrigado a recomendar co mo os lucros
líquidos do exercício fiscal anterior serão alocados. Para fins da Lei de Sociedades por Ações do Brasil, os lucros
líquidos são definidos como a receita líquida após o imposto de renda e os encargos de contribuições sociais daquele
ano fiscal, sem as perdas acumuladas de anos fiscais anteriores nem montantes alocados para participação de lucros
destinada a funcionários e à admin istração, conforme determinado pelos GAAP do Brasil. De acordo com a Lei
brasileira das Sociedades Anônimas e nosso estatuto social, os valores disponíveis para distribuição de dividendos
são, conforme determinado pelos GAAP do Brasil em nas demonstrações financeiras da nossa controladora. Esses
montantes para distribuição são iguais ao lucro líquido após os impostos menos os valores alocados desse lucro
líquido após impostos para:
a reserva legal;
reserva de contingência para perdas antecipadas; e
reserva de receitas não realizadas.
Para maiores info rmações sobre montantes disponíveis para distribuição, consulte a Nota 28 das nossas
demonstrações financeiras auditadas.
Somos obrigados a manter u ma reserva legal, em que devemos alocar 5% dos lucros líquidos para cada ano
fiscal até o montante dessa reserva ser igual a 20% do capital integralizado. Entretanto, não é obrigatório fazer
qualquer alocação para a reserva legal relativa a qualquer exercício fiscal em que ela, quando adicionada às outras
reservas de capital estabelecidas, exceder 30% do nosso capital. As perdas líquidas, se houver, podem ser cobradas
da reserva legal. O saldo de nossa reserva legal era de US$ 127,4 milhões, um montante igual a 8,9% do nosso
capital integralizado em 31 de dezembro de 2010.
A Lei das Sociedades por Ações também estabelece duas alocações adicionais, discricionárias, do lucro
líquido que estão sujeitas à aprovação pelos acionistas na Assembléia Geral Ord inária. Primeiro, u ma porcentagem
do lucro líquido pode ser alocada para uma reserva de contingência para perdas antecipadas que sejam consideradas
prováveis em anos futuros. Todo valor assim a locado em u m ano anterior deve ser revertido no exercício fiscal em
que a perda era antecipada, se esta perda não vier a ocorrer de fato, ou receber baixa contábil no caso de ocorrer a
perda antecipada. Segundo, se o valor da receita não realizada exceder a soma de:
a reserva legal;
a reserva de capital de giro e investimento;
lucros acumulados; e
94

99. a reserva de contingência para perdas antecipadas,
Esse montante em excesso pode ser alocado para uma reserva de receita não realizada. De acordo com a
Lei das Sociedades por Ações, as receitas não realizadas são definidas como a soma de:
atualização do nível de preço das contas do balanço patrimonial;
a participação na renda patrimon ial de emp resas coligadas; e
lucros de vendas a prestação a serem recebidas após o final do exercício seguinte.
De acordo com nossos estatutos sociais e sujeito à aprovação dos acionistas, o Conselho de Admin istração
poderá alocar para investimento e reserva de capital de giro até 75% da renda líquida da nossa controladora após
impostos nos termos dos GAAP do Brasil ajustada. Esta reserva não poderá ser superior a 80% do nosso capital
social. A finalidade da reserva de capital de giro e investimento é fazer investimentos em ativos fixos ou aumentar o
capital de giro. Esta reserva também poderá ser utilizada para amo rtizar nossas dívidas. Também poderemos
conceder uma participação na renda líquida a nossos funcionários e administração. Entretanto, a alocação na reserva
de capital de giro e investimento ou na participação da administração e funcionários não poderá reduzir o valor a
distribuir obrigatório (abordado abaixo). De outra forma, o valo r em excesso do capital deverá ser usado para
aumentar o capital da empresa ou para ser distribuído co mo u m div idendo à vista. O saldo da reserva de capital de
giro e investimento pode ser usado:
no abatimento das perdas acumuladas, sempre que necessário;
na distribuição de dividendos, a qualquer mo mento;
no resgate, retirada, aquisição ou reaquisição no mercado aberto de ações, conforme autorizado por
lei; e
para aumentar o capital, inclusive co m u ma emissão de novas ações.
Os valores disponíveis para distribuição podem ainda ser aumentados por reversão da reserva de
contingência para perdas antecipadas estabelecida em anos anteriores, mas não realizad a, ou ainda mais aumentados
ou reduzidos como resultado das alocações de receitas para ou da reserva de receitas não realizadas. Os valores
disponíveis para distribuição são determinados com base em demonstrações financeiras preparadas seguindo o
método definido pela Lei das Sociedades por Ações. Não temos reserva para tais contingências.
Em 31 de dezembro de 2010, os lucros acumulados de R$ 2.046,0 milhões (equivalente a US$ 1,579.1
milhões) foram registrados em nosso livros oficiais da nossa controladora nos termos dos GAAP do Brasil. Em 31
de dezembro de 2010, estes valores acham-se líquidos dos dividendos mínimos e juros sobre capital próprio [pagos
ou a pagar] conforme determinado pela Lei das Sociedades Brasileira, Para mais informações, consulte as No tas 28
das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Distribuição Obrigatória
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil exige, de forma geral, que os estatutos de todas as Sociedades
por Ações brasileiras especifiquem u m percentual mínimo das quantias disponíveis, a cada exercício, para
distribuição por tal Sociedade por Ações, a serem distribuídas aos acionistas na forma de dividendos, também
conhecidas como quantias de distribuição obrigatória. De acordo com nossos estatutos sociais, a dist ribuição
obrigatória baseia-se em u m percentual do lucro líquido ajustado, não inferior a 25%, em vez de u ma quantia em
dinheiro fixa por ação. A Lei das Sociedades por Ações do Brasil, entretanto, permite que empresas de capital
aberto, como a Emb raer, suspendam a distribuição obrigatória de div idendos, se o Conselho de Admin istração e o
relatório do Conselho Fiscal informarem à assembleia geral que a distribuição seria desaconselhável, considerando -
se a condição financeira da Embraer. Essa suspensão fica sujeita à aprovação dos portadores de ações ordinárias.
Nesse caso, o Conselho de Administração deverá apresentar uma justificativa para esta suspensão junto à CVM. Os
lucros não distribuídos em virtude da suspensão mencionada acima deverão ser atribuídos a uma reserva especial e,
95

100. se não forem absorvidos por perdas subseqüentes, deverão ser pagos à guisa de dividendos tão logo a situação
financeira da empresa o permita.
Pagamento de Dividendos
Somos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil e pelo nosso estatuto social a realizar u ma
assembleia geral ordinária até o final do quarto mês após o final de cada exercício, na qual, entre outras coisas, os
acionistas devem decidir sobre o pagamento de dividendos anuais. O pagamento dos dividendos anuais baseia-se nas
demonstrações financeiras da nossa controladora preparadas para o exercício em questão. Empresas brasileiras,
como a nossa, estão autorizadas a fazer distribuições especiais aos acionistas descritas como juros sobre capital
próprio, que podem ser distribu ídos no lugar de dividendos, como parte do valor de d istribuição obrigatória. Tais
pagamentos de juros sobre o capital próprio são tratados como uma despesa dedutível para fins de renda e
contribuição social. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, exige-se que os dividendos sejam pagos,
em princípio, dentro de 60 d ias após a data da declaração dos dividendos, a não ser que uma resolução dos acionistas
determine outra data de pagamento, o qual, em qualquer caso, deverá ocorrer an tes do final do exercício no qual se
declararam os dividendos. Cada acionista tem u m prazo de três anos a partir da data de pagamento dos dividendos
para reclamar d ividendos (ou pagamento de juros) relativos às suas ações e, após o encerramento de tal p razo, os
montantes de dividendos não reclamados reverterão em favor da empresa.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil permite que u ma emp resa pague dividendos intermediários de
lucros acumulados no exercício ou semestre fiscal precedente, de acordo com os GAAP do Brasil, co m base nas
demonstrações financeiras aprovadas pelos acionistas. De acordo com os nossos estatutos, os acionistas podem
declarar, a qualquer tempo, div idendos intermediários com base nos lucros pré-existentes e acumulados, desde que o
dividendo obrigatório já tenha sido distribuído aos acionistas. Nossos estatutos sociais também nos permitem
elaborar demonstrações financeiras semestrais e de períodos menores. Nosso Conselho de Admin istração poderá
aprovar a distribuição de dividendos calculada com base nestas demonstrações financeiras, mesmo antes de sua
aprovação pelos acionistas. Tais dividendos, entretanto, não poderão exceder à reserva de capital.
De modo geral, os acionistas não residentes no Brasil deverão se registrar junto ao Banco Central para
receber dividendos, resultados de vendas ou outra quantias relativas às suas ações e que possam ser remetidos para
fora do Brasil. As ações ordinárias correspondentes às nossas ADSs serão custodiadas no Brasil pelo Banco Itaú
S.A., também conhecido como custodiante, como agente do depositário, que será o proprietário registrado nos
registros do agente de registro das nossas ações. Nosso oficial de registro atual é o Banco Itaú S.A. O depositário
registra eletronicamente as ações ordinárias correspondentes às nossas ADSs no Banco Central e, portanto, pode
receber dividendos, resultados de vendas ou outras quantias relativas a essas ações, que possam ser remet idas para
fora do Brasil.
Os pagamentos de dividendos e distribuições, se houver, se farão em moeda brasileira ao custodiante, em
nome do depositário, que então converterá tais receitas em dólares norte-americanos a serem entregues ao
depositário para distribuição aos portadores de ADSs. Nos termos da lei brasileira em vigor, os dividendos pag os a
acionistas não residentes no Brasil, inclusive portadores de ADSs, não estão sujeitos a imposto de renda na fonte no
Brasil, a não ser em relação aos dividendos declarados com base nos lucros gerados antes de 31 de dezembro de
1995. Consulte o ―Item 10E. In formações Adicionais — Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras
Relevantes".
Histórico do Pagamento de Juros sobre o Capital Social e Política de Dividendos
Não pagamos dividendos de 1988 a 1997 porque não tivemos lucro líquido em nenhum dos anos do
período. Em 16 de janeiro de 1998, reduzimos o nosso capital para compensar o nosso déficit acumu lado. Em
decorrência, distribuímos os lucros obtidos em 1998.
A Lei No 9.249, datada de 26 de dezemb ro de 1995, conforme ad itada, prevê a distribuição de juros sobre o
capital social co mo u ma forma alternativa de pagamento aos acionistas e trata esses pagamentos como despesas
dedutíveis para fins de cálculo de imposto de renda no Brasil e contribuição social sobre os lucros. Essas
distribuições podem ser pagas em d inheiro. Tal participação é limitada à variação d iária pro rata da TJLP e não
poderá exceder o que fo i maior entre:
96

101. 50% da receita líquida (após a dedução da contribuição social sobre lucros líquidos, antes de levar
em conta a provisão para imposto de renda corporativo e os valores atribuíveis aos acionistas como
juros líquidos sobre o capital social) para o período em relação ao qual o pagamento foi efetuado; ou
50% da soma dos lucros retidos e das reservas de lucro no início do ano em relação ao q ual se efetua
o pagamento.
Qualquer pagamento de juros sobre o capital social a titulares de ADSs ou ações ordinárias, caso sejam
residentes no Brasil ou não, está sujeito a imposto de renda retido à taxa de 15% ou 25% se o beneficiário reside em
jurisdição de paraíso fiscal, ou seja, u m país ou local onde não se impõe imposto de renda ou que impõe tal imposto
a uma taxa máxima inferior a 20%, ou em que a legislação do méstica impõe restrições quanto à divulgação da
composição acionária ou à propriedade do investimento (―Detentor de Paraíso Fiscal‖). Consulte o "Item 10E.
Informações Adicionais — Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes". A quantia paga aos
acionistas como juros sobre o capital social, isenta de imposto na fonte, pode ser inc luída co mo parte de qualquer
montante de distribuição obrigatória.
Nos termos da lei brasileira, so mos obrigados a distribuir aos acionistas uma quantia suficiente para
assegurar que a importância líquida receb ida por eles, após termos pago os impostos na fonte aplicáveis no Brasil
relativos à distribuição de ju ros sobre o capital social, mais o valor dos dividendos declarados, seja igual ou maior
do que a quantia de distribuição obrigatória. Quando distribuirmos juros sobre capital próprio, e essa distribu ição
não for contabilizada co mo parte da Distribuição Obrigatória, será aplicado o imposto de retenção na fonte. Todos
os pagamentos feitos até hoje foram contabilizados como parte da Distribuição Obrigatória.
A tabela a seguir apresenta um histórico do pagamento de dividendos e dos pagamentos de juros sobre
capital social efetuados aos nossos acionistas.
Data de aprovação Período no qual se geraram os lucros Montante Total de Distribuição
(em milhões de (em milhões de
R$) US$) (3)
18 de setembro de 1998 (1) Primeiros dois trimestres de 1998 21,3 17,9
30 de março do 1999 (1) Dois trimestres restantes de 1998 33,9 19,7
28 de setembro de 1999 (1) Primeiros dois trimestres de 1999 36,8 19,1
31 de janeiro de 2000 (1) Dois trimestres restantes de 1999 86,7 48,1
24 de março de 2000(2) Primeiro trimestre de 2000 19,6 11,2
16 de junho de 2000 (2) Segundo trimestre de 2000 19,9 11,0
6 de julho de 2000 (1) Primeiros dois trimestres de 2000 79,6 44,8
22 de setembro de 2000 (2) Terceiro trimestre de 2000 27,7 15,0
15 de dezemb ro de 2000(2) Quarto trimestre de 2000 33,5 17,1
16 de março de 2001(1) Dois trimestres restantes de 2000 107,5 49,7
16 de março de 2001 (2) Primeiro trimestre de 2001 33,8 15,7
13.06.01 (2) Segundo trimestre de 2001 41,4 18,0
14.09.01 (1) Primeiros dois trimestres de 2001 123,1 46,1
14.09.01 (2) Terceiro trimestre de 2001 48,4 18,1
15.12.01 (2) Quarto trimestre de 2001 57,1 24,6
19.03.02 (1) Dois trimestres restantes de 2001 100,0 43,0
19.03.02 (2) Primeiro trimestre de 2002 58,9 25,4
14.06.02 (2) Segundo trimestre de 2002 59,5 20,9
13.09.02 (2) Terceiro trimestre de 2002 66,3 17,0
13.12.02 (2) Quarto trimestre de 2002 70,0 19,8
13.12.02 (2) 1998 e 1999 72,5 20,5
16.06.03 (2) Primeiros dois trimestres de 2003 76,7 26,7
12.12.03 (2) Dois trimestres restantes de 2003 118,5 41,0
12.03.04 (2) Primeiro trimestre de 2004 101,0 34,7
25.06.04 (2) Segundo trimestre de 2004 160,0 51,5
20.09.04 (2) Terceiro trimestre de 2004 160,0 55,9
17.12.04 (2) Quarto trimestre de 2004 164,1 61,8
97

102. Data de aprovação Período no qual se geraram os lucros Montante Total de Distribuição
(em milhões de (em milhões de
R$) US$) (3)
11.03.05 (2) Primeiro trimestre de 2005 106,5 39,9
03.06.05 (2) Segundo trimestre de 2005 110,8 47,1
16.09.05 (2) Terceiro trimestre de 2005 113,5 51,0
19.12.05 (2) Quarto trimestre de 2005 112,9 48,2
12.06.06 (2) Primeiros dois trimestres de 2006 114,4 52,9
12.06.06 (1) Primeiros dois trimestres de 2006 35,6 16,4
15.09.06 (2) Terceiro trimestre de 2006 92,3 42,5
08.12.06 (2) Quarto trimestre de 2006 85,0 39,8
09.03.07 (2) Primeiro trimestre de 2007 43,4 21,2
11.06.07 (2) Segundo trimestre de 2007 50,0 26,0
14.09.07 (2) Terceiro trimestre de 2007 149,6 81,4
07.12.07 (2) Quarto trimestre de 2007 82,8 46,7
07.03.08 (1) Ano integral de 2007 123,0 69,4
07.03.08 (2) Primeiro trimestre de 2008 65,9 37,7
13.06.08 (2) Segundo trimestre de 2008 65,4 40,7
12.09.08 (2) Terceiro trimestre de 2008 92,9 48,5
11.12.09 (2) Quarto trimestre de 2009 173,7 99,8
19.04.10 (1) Ano integral de 2009 55,2 31,7
10.06.10 (2) Primeiro trimestre de 2010 34,5 19,2
16.09.10 (2) Terceiro trimestre de 2010 21,7 12,8
09.12.10 (2)(4) Quarto trimestre de 2010 144,7 86,9
(1) Representa pagamentos de dividendos.
(2) Representa juros sobre o capital social.
(3) Convertidos de reais nominais para dólares norte-americanos às taxas comerciais de venda em vigor na ú ltima
data do mês em que foram aprovados os dividendos.
(4) Valor declarado em 2010 mas não pago em 2011.
Em 2010, d istribuímos US$ 150.6 milhões em juros sobre capital próprio em relação co m os lucros gerados
no exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010, dos quais US$ 86,9 milhões foram pagos em 2011. Nosso Conselho
de Admin istração declarou juros sobre capital próprio co m relação aos lucros gerados em junho, setembro e
dezembro de 2010 (veja "Item 8A. - Distribuição Obrigatória‖)
Pretendemos declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital social, conforme exig ido pela Lei das
Sociedades por Ações e pelo nosso estatuto social. O nosso Conselho de Administração pode aprovar a distribuição
de dividendos e/ou juros sobre o capital social, calculado com base em no ssas demonstrações financeiras semestrais
ou trimestrais. A declaração de div idendos anuais, inclusive dividendos que excederem a distribuição obrigatória,
exig irá a aprovação pelo voto da maioria dos portadores de ações ordinárias. A importância de qualqu er distribuição
dependerá de mu itos fatores, tais como os nossos resultados de operações, condição financeira, exigências de caixa,
perspectivas e outros fatores considerados relevantes pelo Conselho de Administração e pelos acionistas. No
contexto do nosso planejamento fiscal, poderemos continuar, no futuro, a determinar co mo favorável à empresa a
distribuição de participação no capital social.
8B. Mudanças Significati vas
Não houve mudanças ou eventos significativos após o fechamento de balanço com data de 31 de dezemb ro
de 2010, além dos eventos já descritos neste relatório anual.
98

103. ITEM 9. A OFERTA E REGIS TRO
9A. Detalhes da Oferta e Registro
Nossas ADSs estão listadas na Bolsa de Valores de Nova Yo rk, ou NYSE, co m o símbolo ―ERJ‖. Além
disso, nossas ações ordinárias são negociadas na Bolsa de Valo res de São Paulo co m o símbo lo ―EMBR4‖. Cada
ADS representa quatro ações preferenciais.
O quadro a seguir dá as cotações máximas e mínimas de fechamento, em dólares norte -americanos, das
ADSs na Bolsa de Nova Yo rk nos períodos indicados: Os valores de negociação das ADSs até 2 de junho de 2006
referem-se à antiga Embraer, cada u ma representando quatro ações preferenciais da antiga Embraer. As ADSs
começaram a serem negociadas na NYSE em 5 de junho de 2006, sendo que cada ADS representa quatro ações
ordinárias de nossa emissão.
Preço em dól ares norte-
americanos por ADS
Alto Baixo
2006:
Encerramento do ano ................................................................................................. 43,50 31,99
2007
Encerramento do ano ................................................................................................. 51,43 39,01
2008
Encerramento do ano ................................................................................................. 48,01 12,30
2009
Primeiro trimestre....................................................................................................... 19,09 9,75
Segundo trimestre....................................................................................................... 20,31 14,32
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 24,65 15,16
Fourth quarter ............................................................................................................. 24,13 20,11
Year-end ...................................................................................................................... 24,65 9,75
2010
Primeiro trimestre....................................................................................................... 24,66 20,78
Segundo trimestre....................................................................................................... 24,71 20,01
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 28,75 20,85
Quarto trimestre.......................................................................................................... 31,25 27,27
Encerramento do ano ................................................................................................. 31,25 20,01
2010
Mês findo em:
31.10.10 ....................................................................................................................... 29,46 27,27
30.11.10 ....................................................................................................................... 31,25 28,50
31 de dezemb ro de 2010 ........................................................................................... 29,90 28,69
31.01.11 ....................................................................................................................... 33,25 29,14
28.02.11 ....................................................................................................................... 35,27 32,76
Março de 2011 (até 31 de março)............................................................................ 35,06 32,48
A tabela abaixo mostra, para os períodos indicados, os preços de fechamento nominais máximo e mínimo
em reais para as ações preferenciais da antiga Embraer na Bo lsa de São Paulo. As ações preferenciais da antiga
Emb raer foram canceladas em 5 de junho de 2006, data que marca o início da negociação das ações ordinárias da
Emb raer na Bolsa de Valores de São Pau lo.
99

104. reais nominais por ação
preferencial
Alto Baixo
2002:
Encerramento do ano ................................................................................................. 15,30 11,20
2003:
Encerramento do ano ................................................................................................. 25,70 8,10
2004:
Primeiro trimestre....................................................................................................... 26,43 20,30
Segundo trimestre....................................................................................................... 23,50 18,30
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 22,20 18,20
Quarto trimestre.......................................................................................................... 22,50 17,10
Encerramento do ano ................................................................................................. 26,43 17,10
2005:
Primeiro trimestre....................................................................................................... 23,30 19,80
Segundo trimestre....................................................................................................... 20,75 17,90
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 22,19 18,50
Quarto trimestre.......................................................................................................... 23,73 20,12
Encerramento do ano ................................................................................................. 23,73 17,90
2006:
Primeiro trimestre....................................................................................................... 23,68 19,86
Segundo trimestre (até 2 de junho) ......................................................................... 20,50 18,55
Mês findo em:
31.01.06 ....................................................................................................................... 23,68 21,55
28.02.06 ....................................................................................................................... 22,51 19,90
31.03.06 ....................................................................................................................... 21,86 19,86
30.04.06 ....................................................................................................................... 20,50 19,20
31.05.06 ....................................................................................................................... 20,17 18,55
30 de junho de 2006 (até 2 de junho)...................................................................... 19,70 19,55
As tabelas a seguir mostram, para os períodos indicados, os preços de fechamento máximo e mínimo em
reais das ações ordinárias na Bolsa de Valores de São Paulo. Os valores de negociação das ações ordinárias até 2 de
junho de 2006 referem-se às ações ordinárias da antiga Emb raer. Nossas ações ordinárias começaram a serem
negociadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Pau lo em 5 de junho de 2006.
reais nominais por ação
ordinária
Alto Baixo
2006:
Encerramento do ano ................................................................................................. 23,50 17,41
2007:
Encerramento do ano ................................................................................................. 24,60 19,33
2008:
Encerramento do ano ................................................................................................. 21,00 7,85
2009:
Primeiro trimestre....................................................................................................... 10,45 5,80
Segundo trimestre....................................................................................................... 10,50 8,00
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 11,07 7,58
Quarto trimestre.......................................................................................................... 10,27 8,61
Encerramento do ano ................................................................................................. 11,07 5,80
100

105. reais nominais por ação
ordinária
Alto Baixo
2010:
Primeiro trimestre....................................................................................................... 10,85 9,45
Segundo trimestre....................................................................................................... 10,67 9,28
Terceiro trimestre ....................................................................................................... 12,15 9,21
Quarto trimestre.......................................................................................................... 12,84 11,20
Encerramento do ano ................................................................................................. 12,84 9,21
Mês findo em:
31.10.10 ....................................................................................................................... 12,11 11,20
30.11.10 ....................................................................................................................... 12,84 12,13
31 de dezemb ro de 2010 ........................................................................................... 12,46 11,80
31.01.11 ....................................................................................................................... 13,66 11,90
28.02.11 ....................................................................................................................... 14,30 13,35
Março de 2011 (até 31 de março)............................................................................ 14,10 13,20
Em 31.03.11, t ínhamos 27.616 t itulares de ações ordinárias, incluindo ações ordinárias sob a forma de
ADSs. Em 31.03.11, havia u m total de 376.905.480 ações ordinárias, inclu indo ações ordinárias sob a forma de
ADSs, pertencentes a 154 detentores de registro, inclusive DTC, nos Estados Unidos.
Em 31.03.11 o preço de venda de fechamento das nossas ações ordinárias na Bo lsa de Valores de São
Paulo era de R$ 13,50, o que equivale a US$ 8,29 por ADS. Nessa mesma data, o preço de venda de fechamento de
nossas ADSs na Bolsa de Nova York fo i de US$ 33,70. As ADSs são emit idas segundo um contrato de depósito, e o
banco JPMorgan Chase Bank serve como depositário nos termos desse contrato.
9B. Plano de Distri buição
Não se aplica.
9C. Mercados
Negociação na Bolsa de São Paulo
Em 2000, a BOVESPA foi reorganizada co m a execução de memorandos de entendimento, pelas bolsa de
valores do Brasil. Segundo os memorandos, todos os títulos passam a ser negociados apenas na BOVESPA, co m
exceção dos títulos da dívida pública negociados eletronicamente e leilões de privatização, negociados na Bolsa de
Valores do Rio de Janeiro.
As ações ordinárias são cotadas e negociadas no segmento Novo Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo. As negociações das nossas ações preferenciais na Bolsa de Valores de São Pau lo são liquidadas em t rês dias
úteis após a data da negociação. A entrega e o pagamento das ações são realizados por intermédio da CBLC —
Co mpanhia Brasileira de Liquidação e Custódia, a câmara de co mpensação da Bolsa de Valores de São Paulo, que
mantém contas para as corretoras associadas.
Para controlar melhor a volatilidade, a Bolsa de Valores de São Paulo adotou um sistema de ―circuit
breaker‖, em que os pregões podem ser suspensos por um período de 30 minutos ou uma hora sempre que os índices
da bolsa caírem abaixo dos limites de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao índice registrado no pregão
anterior.
A Bolsa de Valores de São Paulo tem menor liquidez do que a Bolsa de Valores de Nova York e outras
grandes bolsas do mundo. A Bolsa de Valores de São Paulo t inha uma capitalização total de mercado de
aproximadamente R$2,6 t rilhões, equivalentes a US$ 1,5 t rilhão em 31 de dezemb ro de 2010. A t ítulo de
comparação, a Bo lsa de Nova York tinha u ma cap italização de mercado de apro ximadamente US$ 20,9 trilhões na
mes ma data. Embora qualquer ação em circulação de u ma emp res a cotada possa ser negociada na Bolsa de Valores
de São Paulo, na maior parte dos casos menos da metade das ações listadas está de fato disponível para negociação
pública, estando o restante nas mãos de pequenos grupos de controladores, entidades govername ntais ou acionista
101

106. principal. Em 31 de maio 2005, respondíamos por apro ximadamente 0, 39 % da cap italização de mercado de todas as
empresas listadas na Bolsa de Valores de São Pau lo.
Existe também u ma concentração significativamente maior dos mercados de títulos brasileiros do que
existe na Bo lsa de Nova York ou em outras grandes bolsas. Durante o período de um ano findo em 31 de dezembro
de 2010, as dez maiores emp resas cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo representavam apro ximadamente 43%
da capitalização total de mercado das empresas abertas e as dez maiores empresas abertas da Bolsa de Valores de
Nova York representavam apro ximadamente 11% da capitalização total de mercado das empresas abertas.
A negociação na Bolsa de Valores de São Pau lo realizada por não residentes no Brasil está sujeita às
limitações impostas pela lei brasileira sobre investimento estrangeiro.
Práticas de governança empresarial Novo Mercado
Em 2000, a Bo lsa de Valores de São Paulo apresentou três segmentos especiais de negociação, conhecidos
como Níveis 1 e 2 das Prát icas de Governança Empresarial Diferenciadas e o Novo Mercado, visando incentivar um
mercado secundário de títulos emitidos por empresas brasileiras cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo,
solicitando a essas empresas a observação de boas práticas de governança empresarial. Os segmentos listados foram
projetados para a negociação de ações emitidas por empresas voluntariamente compro met idas com o cu mprimento
de práticas de governança empresarial e requisitos de divulgação além dos já impostos pela legislação brasileira.
Essas regras geralmente aumentam os direitos dos acionistas e melhoram a qualidade das informações fornecidas a
eles.
Para se tornar u ma empresa de Nível 1, além das obrigações impostas pela legislação atual brasileira, o
emissor deve concordar em (a) garantir que ações do emissor representando 25% capital total sejam efet ivamente
disponibilizadas para negociação, (b) adotar procedimentos de oferta que favoreçam a propriedade generalizada das
ações sempre que houver uma oferta pública, (c) observar os padrões mínimos de divulgação trimestrais, (d)
observar políticas de divulgação mais rigorosas, inclusive a respeito de contratos com partes relacionadas, contratos
importantes e transações feitas com acionistas controladores, diretores e executivos envolvendo títulos emit idos,
(e) submeter quaisquer contratos de acionistas existentes e planos de opção de compra à Bolsa de Valores de São
Paulo e (f) determinar u ma programação de eventos corporativos e disponibilizá-la aos acionistas.
Para se tornar u ma co mpanhia de Nível 2, além das obrigações impostas pela legislação atual brasileira, o
emissor deve concordar em (a) observar todos os requisitos de listagem para as co mpanhias de Nível 1, (b) conceder
direitos ―tag-along‖ (direitos de vender ações através de oferta pública, no caso de transferência de controle) a todos
os acionistas relacionados à transferência de controle da empresa, oferecendo o mes mo preço pago por ação para as
ações ordinárias do bloco de controle e 80% do preço pago por ação para as ações preferenciais do bloco de
controle, (c) conceder direito a voto para titulares de ações preferenciais em conexão co m determinadas
reestruturações corporativas e transações relacionadas, como (1) qualquer transformação da empresa em outro tipo
de empresa (2) qualquer fusão, consolidação ou ―spin-off‖ (segregação parcial) da emp resa, (3) a ap rovação de
quaisquer transações entre a empresa e sua acionista controladora, inclu indo partes relacionadas à acionista
controladora, (4) aprovação de qualquer avaliação de bens a serem entregues à empresa como pagamento por ações
emitidas em au mento de capital, (5) indicação de u ma emp resa especializada para determinar o valor justo da
empresa em conexão co m qualquer o ferta de licitação com cancelamento de registro e saída de lista e (6) quaisquer
alterações a esse direito a voto, (d) ter u m conselho de admin istração composto por pelo menos cinco memb ros, dos
quais 20% devem ser diretores independentes com mandato limitado a dois anos, (e) preparar declarações
financeiras anuais em inglês, como declarações de flu xo de caixa, e de acordo co m padrões contábeis internacionais,
como os GAAP dos EUA ou as Normas de Relatórios Financeiros Internacionais (―International Financial Rep ort ing
Standards‖), (f) se decidir sair do segmento de nível 2, fazer u ma o ferta de licitação pelo acionista controlador da
empresa (o preço mín imo das ações a ser oferecido será determinado por u m processo de avaliação) e (g) aderir
exclusivamente às regras da Câmara de Arb itragem da BOVESPA para a resolução de litígios entre a empresa e seus
investidores.
Para ser listado no Novo Mercado, um emissor deve cumprir todos e requisitos acima descritos, além de
(a) emit ir apenas ações com direito a voto e (b) conceder direitos tag-along para todos os acionistas com relação a
uma transferência de controle da empresa, oferecendo o mes mo preço pago por ação para ações ordinárias do bloco
de controle. Nossas ações são cotadas no segmento do Novo Mercado.
102

107. Regulamentação dos Mercados Brasileiros de Títulos
Os mercados brasileiros de títulos encontram-se regulamentados pela CVM, que tem autoridade regulatória
sobre as bolsas de valores e os mercados de títulos em geral, e pelo Banco Central, que tem, entre outros podere s,
autoridade para licenciar corretoras e regulamentar o investimento estrangeiro e as operações de câmbio.
De conformidade com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, a sociedade anônima poderá ser
companhia aberta, como a nossa, ou companhia fechada. Todas as empresas abertas, inclusive a nossa, estão
registradas na CVM e estão sujeitas a exigências de apresentação de informações. As nossas ações listadas e
negociadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Pau lo, e podem ser negociadas em caráter privado, sujeito
a limitações.
Temos a opção de pedir que a negociação de nossos títulos seja suspensa na Bolsa de São Paulo, na
iminência de u m anúncio importante. A negociação também poderá ser suspensa por iniciativa da Bolsa de São
Paulo ou da CVM, entre outras razões, com base em ou devido a u ma crença de que a empresa tenha fornecido
informação inadequada em relação u m evento importante, ou que tenha dado respostas inadequadas às perguntas da
CVM ou da Bo lsa de São Paulo.
A negociação na Bolsa de Valores de São Pau lo por não residentes no Brasil está sujeita a limitações nos
termos da leg islação fiscal e sobre investimento estrangeiro no Brasil. O custodiante brasileiro das nossas ações
preferenciais e o depositário das nossas ADSs obtiveram u m certificado eletrônico de registro do Banco Central para
remeter ao exterior os dólares do pagamento de dividendos, outras distribuições de dinheiro, ou da venda das ações e
dos resultados das vendas. No caso do titular trocar suas ADSs por ações ordinárias, ele te rá direito a continuar
tomando por base o seu certificado eletrônico de registro de depositário durante cinco dias úteis após a troca. Após
esse prazo, o portador poderá deixar de estar mais habilitado a remeter ao exterior os dólares por ocasião da venda
das ações ordinárias, ou das distribuições relativas a tais ações ordinárias, a não ser que obtenha um novo certificado
eletrônico de registro ou que registre o seu investimento em ações ordinárias nos termos da Resolução No. 2689.
Requisitos de Divulgação
Segundo a regra da CVM no 358, datada de 3 de janeiro de 2002, a CVM revisou e consolidou os
requisitos a respeito divulgação e uso das informações relacionadas a fatos importantes e atos de empresas de capital
aberto, como a d ivulgação de informações sobre a comercialização e aquisição de títulos emit idos por empresas de
capital aberto.
Esses requisitos incluem d isposições que:
definem o conceito de u m fato importante que dê motivo a requisitos de declaração. Os fatos
importantes incluem decisões tomadas pelos acionistas controladores, deliberações da assembleia
geral ordinária e da diretoria da emp resa ou outros fatos relativos ao negócio da empresa (ocorrendo
dentro da empresa ou de alguma forma a ela relacionados) que venham a influenciar o preço dos se us
títulos negociados em bolsa, ou a decisão dos investidores de negociar esses títulos ou exercer
qualquer direito correspondente aos títulos;
são exemplos de fatos considerados importantes como, entre outros, a execução de acordos de
acionistas para transferência de controle, inclusão ou retirada de acionistas que mantenham qualquer
função gerencial, financeira, tecnológica ou ad min istrativa na empresa, e qualquer reestruturação
empresarial adotada entre companhias relacionadas;
obrigam o executivo de relações com investidores, os acionistas controladores, outros executivos,
diretores, membros do comitê de auditoria e outros conselhos consultivos a divulgar fatos
importantes;
exigem a divulgação simultânea de fatos importantes para todos os mercados em que os títulos da
companhia podem ser negociados;
103

108. exigem do adquirente de participação controladora de uma emp resa a publicação de fatos
importantes, como suas intenções quanto à retirada de lista das ações da empresa ou não, em menos
de um ano;
estabelecem regras a respeito dos requisitos de divulgação na aquisição e venda uma participação
acionária; e
restringem o uso de informações priv ileg iadas.
9D. Acionistas Vendedores
Não se aplica.
9 E. Diluição
Não se aplica.
9F. Despesas da Emissão
Não se aplica.
ITEM 10. INFORMAÇÕES COMP LEMENTARES
10A. Capi tal social
Não se aplica.
10B. Ato Constituti vo e Contrato Soci al
Abaixo seguem algu mas informações sobre o nosso capital social, e u m breve resu mo de certas disposições
importantes dos nossos estatutos e da Lei das Sociedades por Ações, as regras e o regulamento pertinentes da CVM,
e as regras pertinentes do Novo Mercado relativas a nosso capital social. Esta descrição não pretende ser completa e
se qualifica pela referência aos nossos estatutos e à lei brasileira.
Objeto Social
Somos u ma sociedade por ações, de capital aberto, com sede e foro na cidade de São José dos Campos, São
Paulo, Brasil, regida basicamente pelos nossos estatutos e pela Lei das Sociedades Anônimas. Nosso objeto social,
como consta nos nosso estatuto, é (1) desenhar, construir e comercializar aeronaves e materiais aeroespaciais e
respectivos acessórios, componentes e equipamentos, de acordo com os mais altos padrões de tecnologia e
qualidade, (2) realizar e executar at ividades técnicas relacionadas à fabricação e manutenção d e materiais
aeroespaciais, (3) contribuir para a formação de pessoal técnico necessário para a indústria aeroespacial, (4) realizar
outras atividades comerciais, tecnológicas e de fabricação relacionadas à indústria aeroespacial, e fo rnecer serviços
por conseguinte, (5) desenhar, construir e comercializar equipamentos, materiais, sistemas, software, acessórios e
componentes para as indústrias de defesa, segurança e energia, bem co mo realizar e executar atividades técnicas
relacionadas à produção e atividades de manutenção, de acordo os mais altos padrões de tecnologia e qualidade e (6)
executar outras atividades de fabricação, tecnológicas e comerciais e serviços relacionados às indústrias de
segurança, de defesa e de energia.
Descrição do Cap ital Social
Generalidades
Em 31.03.11, o nosso capital social consistia em u m total de 740.465.044 ações ordinárias em circulação,
sem valor nominal, inclusive 16.800.000 ações ordinárias em tesouraria e u ma classe especial de ação ordinária
conhecida como a ―golden share‖ (ação especial), detida pelo governo brasileiro. Nossos estatutos autorizam o
Conselho de Administração a au mentar o capital social em até 1.000.000.000 de ações ordinárias, sem necessitar de
aprovação específica dos acionistas. Todas as nossas ações em circulação estão integralizadas. Todo aumento de
104

109. capital que exceder os valores referidos acima necessitará de aprovação em assembleia de acionistas. Nossos
acionistas não são responsáveis por novas chamadas de capital. Sua responsabilidade está limitada ao montante de
qualquer parte de nosso capital que subscreveram, mas não co mpletaram o pagamento correspondente.
Reco mpra de Ações
De acordo com o nosso estatuto social, o Conselho de Admin istração, em 7 de dezemb ro 2007, aprovou um
programa de reco mpra de nossas ações ordinárias, conforme a Instrução No. 10/80 da CVM, para fins de agregar
valor para os nossos acionistas com a ad min istração de nossa estrutura de capital. Fo mos autorizados a recomprar
um valor agregado de até 16.800.000 ações ordinárias, representando aproximadamente 2,3% do nosso capital em
circulação, que totalizava 740.465.044 ações ordinárias em circulação. A aquisição de ações foi realizada na Bolsa
de Valores de São Pau lo e as ações ordinárias recomp radas serão mantidas em tesouraria. A s ações em tesouraria
não têm direitos políticos nem econômicos. O programa terminou em 31 de março de 2008 e nenhum novo
programa de reco mpra de ações foi aprovado posteriormente. Um total de 16.800.000 ações foi co mprado a u m
preço méd io de R$19,06 por ação. Consulte o ―Item 16E. Co mpras de Títulos pelo Emissor e Co mp radoras
Filiadas‖.
Ações ordinárias
Cada ação ordinária assegura ao detentor o direito a u m voto nas nossas assembleias gerais ordinárias e
extraordinárias. De acordo com nossos estatutos sociais e o contrato de negociação com a BOVESPA de nossas
ações no Novo Mercado, não poderemos emit ir ações sem direito a voto ou com direito a voto restrito.
A Lei das Sociedades por Ações e o nosso estatuto social exigem que todas as assembleias gerais sejam
convocadas por publicação de aviso no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a publicação oficial do governo do
Estado de São Paulo, e em jornal de grande circulação na cidade onde a sede social está localizada, atualmente o
Vale Paraibano em São José dos Campos, com antecedência mín ima de 30 dias em relação à assembleia, e em outro
jornal de grande circulação em São Paulo, onde a Bolsa de Valores de São Paulo está localizada, atualmente o Valor
Econômico. O quorum para a realização de nossas assembléias gerais de acionistas em primeira convocação em
geral é a presença de acionistas representando 35% do capital votante, em segunda convocação, as assembléias
poderão se realizar co m a presença de acionistas representando 25% do capital votante e, em terceira convocação, as
assembléias poderão se realizar co m a presença de qualquer número de acionistas.
De acordo com nossos estatutos, para participar de u ma assembleia geral, o acionista deve comprovar a
propriedade das ações com que pretende votar, mostrando um documento de identificação e u m co mprovante de
propriedade das ações. Nossos acionistas podem ser representados na assembleia geral por (1) procurador,
designado com antecedência de um ano em relação à assembleia, (2) u m de nossos diretores ou executivo s, (3)
advogado ou (4) instituição financeira. Os fundos de investimento devem ser representados pelo administrador.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, as ações ordinárias têm d ireito a dividendos na proporção
da sua participação da quantia disponível para distribuição. Consulte o ―Item 8A. Informações Financeiras —
Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras — Dividendos e Política de Dividendos‖, para obter
uma descrição mais comp leta do pagamento de dividendos sobre nossas ações. Além disso, por ocasião da
liquidação da empresa, as ações ordinárias terão direito ao retorno do capital na proporção da sua participação do
nosso patrimônio líquido.
Segundo a Lei das Sociedades por Ações, nem nosso estatuto social, nem deliberações n as assembleias de
acionistas podem destituir estes direitos de um acionista:
direito de part icipar na distribuição dos lucros;
direito de part icipar de forma igualitária e proporcional no patrimônio líquido residual em caso de
liquidação da empresa;
direitos preferenciais no caso de subscrição de ações, debêntures conversíveis ou cautelas, exceto em
alguns casos específicos previstos na lei brasileira descrita no ―Item 10D. Controles de Câmb io —
Direitos Preferenciais‖;
105

110. direito de supervisionar nossa administração de acordo com o Art igo 109 da Lei de Sociedades por
Ações; e
direitos de recesso nos casos especificados na Lei das Sociedades por Ações, descritos no ― Item
10D. Controles de Câmbio — Resgate e Direito de Retirada‖.
Go lden Share (Ação Especial)
A ação especial é de propriedade da República Federativa do Brasil. Para considerações sobre os direitos da
―golden share‖, consulte o "Item 10B— Direitos a Voto — Golden Share‖.
Direitos a Voto
Cada ação ordinária confere o d ireito a u m voto nas nossas assembléias gerais ordinárias. De acordo com
nossos estatutos sociais e o contrato de negociação com a BOVESPA de nossas ações no Novo Mercado, não
poderemos emitir ações sem direito a voto ou com d ireito a voto restrito.
Limitações dos direitos a voto de certos titulares de ações ordinárias
Nossos estatutos sociais dispõem que, em determinadas assembléias gerais ordinárias, os acionistas ou
grupos de acionistas, bem co mo corretores agindo em no me de u m ou mais portadores de ADSs, não poderão
exercer seus votos representando mais de 5% da quantidade de ações do nosso capital social total. Os votos que
excederem este limite de 5% não serão contados.
Para fins de nosso estatuto social, dois ou mais acionistas serão considerados um "grupo de acionistas" no
caso de:
fizerem parte de u m acordo de voto;
um deles for, d ireta ou indiretamente, u m acionista controlador ou uma empresa controladora de
outro(s):
forem emp resas direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa/entidade, ou grupo de
pessoas/entidades, que possam ou não ser acionistas; ou
forem emp resas, associações, fundações, cooperativas ou trustes, fundos de investimentos ou
portfólios, universalidades de direitos ou qualquer outra forma de organização ou emp reendimento
(a) co m os mes mos admin istradores ou gerentes, ou ainda (b) cujos administradores ou gerentes
sejam emp resas direta ou indiretamente controladas pela mes ma pessoa/entidade, ou grupo de
pessoas/entidades, que possam ou não ser acionistas.
No caso de fundos de investimento que tenham u m ad ministrador comu m, apenas os fundos com diretivas
de investimento e exercício de direitos a voto nas assembleias dos acionistas, que estejam sob responsabilidade do
administrador em base discricionária, serão considerados um grupo de acionistas.
Além disso, os acionistas representados pelo mesmo procurador, ad ministrador ou representante, por
qualquer razão em nossas assembléias gerais ordinárias, serão considerados grupos de acionistas, salvo os titulares
de nossas ADSs e quando representados pelo respectivo depositário. Todos os signatários de um acordo de
acionistas que se refira ao exercício do direito a voto serão considerados um grupo de acionistas para os fins da
limitação já mencionada.
Esta limitação dos direitos a voto de certos titulares de ações ordinárias é ilustrada na tabela a seguir:
106

111. Partici pação do aci onista ou grupo de acionistas no Direitos a voto como percentagem do nosso capi tal
capital social
1% 1%
2% 2%
3% 3%
4% 4%
5% 5%
> 5% 5%
Limitação dos direitos a voto de acionistas estrangeiros
De acordo com o edital emitido pelo governo brasileiro relativo à privatização da Embraer em 1994, a
participação votante de estrangeiros titulares de ações ordinárias foi limitada a 40% das ações ordinárias da
Emb raer.
Nosso estatuto social determina que, nas assembleias gerais, os acionistas ou grupos de acionistas
estrangeiros não podem exercer votos que representem mais de dois terços do total de votos de todos os acionistas
brasileiros presentes na assembleia. O total de votos que poderá ser exerc ido pelos acionistas brasileiros e
estrangeiros será calculado depois que se dê efeito à limitação de 5% no direito a voto, descrita no "Item 10B —
Li mitações dos direitos a voto de certos titul ares de ações ordi nári as", acima. Os votos de acionistas estrangeiros
que excederem o limite de dois terços não serão contados. Caso o total de votos de acionistas estrangeiros em nossas
assembleias gerais exceda dois terços dos votos passíveis de exercício por acionistas brasileiros presentes na
assembleia, o nú mero de votos de cada acionista estrangeiro será proporcionalmente reduzido de modo que o total
de votos dos acionistas estrangeiros não exceda dois terços dos votos totais passíveis de exercício pelos acionistas
brasileiros presentes na assembleia.
A fração de 2/ 3 limita efetivamente os direitos a voto de acionistas e grupos de acionistas estrangeiros a
40% do nosso capital social total. O objetivo desta limitação é garantir que os acionistas brasileiros constituam a
maioria dos votos totais em nossas assemblé ias gerais. Essa limitação imped irá efetivamente nossa incorporação por
acionistas não brasileiros e limitará a capacidade de acionistas não brasileiros de exercer controle sobre nós.
Para fins de nosso estatuto social, serão considerados "Acionistas brasileiros":
Indivíduos brasileiros, sejam nativos ou naturalizados, residentes no Brasil ou em países estrangeiros;
entidades privadas legais organizadas segundo a legislação brasileira, que tenham suas sedes
administrativas no Brasil e (a) não tenham u ma empresa controladora estrangeira, a menos que esta
cumpra os requisitos da cláusula (b) deste item, e (b ) sejam controladas, direta ou indiretamente, por
um ou mais indiv íduos brasileiros, natos ou naturalizados, residentes no Brasil ou em países
estrangeiros; e
fundos ou clubes de investimentos organizados segundo a legislação brasileira, que tenham suas
sedes administrativas no Brasil e cujos gerentes e/ou titulares de cotas, proprietários da maioria das
cotas, sejam pessoas/entidades referentes ao descrito acima.
O acionista brasileiro é obrigado a fornecer p rova a nós e ao depositário dos livros de registro acionários,
de que o mesmo cu mpre os requisitos já mencionados e, apenas após apresentar a referida prova, tal acionista será
incluído nos registros de acionistas brasileiros.
Para fins de nosso estatuto social, são considerados "Acionistas estrangeiros" as pessoas físicas ou
jurídicas, fundos ou clubes de investimentos e demais entidades não constituídas por acionistas brasileiros e que não
comprovem cu mprir os requisitos de forma a serem considerados acionistas brasileiros.
Um "grupo de acionistas", conforme definido acima, será considerado estrangeiro sempre que um ou mais
de seus membros for u m acionista estrangeiro.
107

112. O efeito dessa limitação sobre os direitos a voto de acionistas estrangeiros (isto é, suas participações) é
ilustrado na tabela a seguir, em que a coluna "Part icipação do acionista estrangeiro" indica a porcentagem máximo
de votos que um acionista estrangeiro pode exercer:
Partici pação do aci onista Partici pação do aci onista Partici pação do aci onista
brasileiro estrangeiro estrangeiro(1)
(% do capital social) (% do capital social) (%)
90 10 10,00
80 20 20,00
70 30 30,00
60 40 40,00
59 41 39,33
50 50 33,33
40 60 26,67
30 70 20,00
20 80 13,33
10 90 6,67
(1) Nú mero de votos calculado com base em dois terços dos votos de acionistas brasileiros.
As tabelas a seguir ilustram, em diferentes situações, o sistema de votação aplicável a nossas assembleias
gerais ordinárias.
Exemplo 1
Todos os acionistas brasileiros são titulares de menos de 5% e os acionistas estrangeiros são titulares de um
total de 40%, mas sem qualquer posse individual superior a 5%. Este exemplo mostra uma situação em que a
restrição geral para os acionistas estrangeiros não afeta o índice de votos.
% efetiva de % efetiva de votos % de Índice de
% Ações votos após após restrição a votos votos
majoritário presentes restrição a 5% estrangeiros váli dos (votos/ação)
Brasileiro A 5 5 5 5 1,00
Brasileiro B 5 5 5 5 1,00
Brasileiro C 5 5 5 5 1,00
Brasileiro D 5 5 5 5 1,00
Brasileiro E 5 5 5 5 1,00
Brasileiro F 5 5 5 5 1,00
Brasileiro G 5 5 5 5 1,00
Brasileiro H 5 5 5 5 1,00
Brasileiro I 5 5 5 5 1,00
Brasileiro J 5 5 5 5 1,00
Brasileiro K 5 5 5 5 1,00
Brasileiro L 5 5 5 5 1,00
Total de brasileiros 60 60 60 60 1,00
Estrangeiros (1) 40 40 40 40(2) 1,00
Total 100 100 100 100 1,00
(1) Presume que não há acionista estrangeiro pessoa física co m mais de 5% do nosso capital social. Caso o
acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista também estará sujeito à restrição de
votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 60 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 40
votos.
108

113. Exemplo 2
O acionista brasileiro é titular de mais de 5% do nosso capital social, outro acion ista brasileiro é titular de
5% e acionistas estrangeiros detêm 50%, mas sem posse individual superior a 5%.
% efetiva de % efetiva de votos % de Índice de
% Ações votos após após restrição a votos votos
majoritário presentes restrição a 5% estrangeiros váli dos (votos/ação)
Brasileiro A 20 5 5,0 8,57 0,25
Brasileiro B 5 5 5,0 8,57 1,00
Brasileiro C 5 5 5,0 8,57 1,00
Brasileiro D 5 5 5,0 8,57 1,00
Brasileiro E 5 5 5,0 8,57 1,00
Brasileiro F 5 5 5,0 8,57 1,00
Brasileiro G 5 5 5,0 8,57 1,00
Total de brasileiros 50 35 35,0 59,99 1,00
Estrangeiros (1) 50 50 23,3(2) 40,00 0,47
Total 100 85 58,3(2) 100,00 0,58
(1) Presume que não há acionista estrangeiro pessoa física co m mais de 5% do nosso capital social. Caso o
acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista também estará sujeito à restrição de
votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 35 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 23
votos.
Exemplo 3
Nenhum acionista brasileiro é titular de mais de 5% do nosso capital social, u m acionista estrangeiro é
titular de 30% e outro acionista estrangeiro é titular de 40%, mas sem posse individual superior a 5%.
% efetiva de % efetiva de votos % de Índice de
% Ações votos após após restrição a votos votos
majoritário presentes restrição a 5% estrangeiros váli dos (votos/ação)
Brasileiro A 5 5 5,0 10,0 1,00
Brasileiro B 5 5 5,0 10,0 1,00
Brasileiro C 5 5 5,0 10,0 1,00
Brasileiro D 5 5 5,0 10,0 1,00
Brasileiro E 5 5 5,0 10,0 1,00
Brasileiro F 5 5 5,0 10,0 1,00
Total de brasileiros 30 30 30,0 60,0 1,00
Estrangeiros A 30 5 2,2(2) 4,4 0,07
Estrangeiros (1) 40 40 17,8(2) 35,6 0,44
Total 100 75 50,0 100,0 0,50
(1) Pressupõe-se que nenhum acionista estrangeiro que seja pessoa física (salvo o estrangeiro A) detenha mais de
5% do nosso capital social. Caso o acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionist a
também estará sujeito à restrição de votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 30 (total de votos dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 20
votos, divididos proporcionalmente entre o Estrangeiro A e os demais estrangeiros.
Exemplo 4
Dois acionistas brasileiros são titulares de mais de 5% do nosso capital social, t rês acionistas brasileiros são
titulares de 5% e u m acionista estrangeiro detém 30%, mas sem posse individual superior a 5%.
109

114. % efetiva de % efetiva de votos % de Índice de
% de Ações votos após após restrição a votos votos
majoritário Presentes restrição a 5% estrangeiros váli dos (votos/ação)
Brasileiro A 30 5 5,0 12 0,17
Brasileiro B 25 5 5,0 12 0,20
Brasileiro C 5 5 5,0 12 1,00
Brasileiro D 5 5 5,0 12 1,00
Brasileiro E 5 5 5,0 12 1,00
Total de brasileiros 70 25 25,0 60 1,00
Estrangeiros (1) 30 30 16,7(2) 40 0,56
Total 100 55 41,7 100 0,42
(1) Pressupõe-se que nenhum acionista estrangeiro que seja pessoa física (salvo o estrangeiro A) detenha mais de
5% do nosso capital social. Caso o acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista
também estará sujeito à restrição de votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 25 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 16,7
votos.
Acordo de Acionistas
Co m relação à fusão da antiga Embraer co m a Emb raer aprovada em 31 de março de 2006, a Cia. Bo zano,
PREVI e SISTEL, antigos controladores da antiga Embraer, rescindiram o acordo de acionistas sobre seu controle
acionário da antiga Embraer e renunciaram ao controle do capital votante da antiga Embraer, em favor de todos os
acionistas da Emb raer. Quando da conclusão da fusão, a Cia. Bo zano, PREVI e a SISTEL não poderão mais
controlar o resultado das questões sujeitas ao voto dos acionistas da Embraer. Nossos estatutos sociais proíbem aos
acionistas ou grupos de acionistas de exercerem o controle do nosso capital votante.
Golden Share (Ação Especial)
A ação especial é de propriedade da República Federativa do Brasil. A ação de ouro possui os mesmos
direitos de voto dos portadores das Ações Ordinárias. Além disso, a ação de ouro confere a seu portador o direito de
veto em relação às seguintes ações sociais:
mudança da denominação ou do objetivo sociais;
alteração e/ou aplicação de nossa logomarca;
criação e/ou alteração de programas militares (envolvendo ou não o Brasil);
desenvolvimento das habilidades de terceiros em tecnologia para programas militares;
interrupção no fornecimento de peças de manutenção e reposição para aeronaves militares;
transferência de controle acionário;
qualquer aditamento na lista de ações sociais sobre as quais a ação de ouro detém poder de veto,
incluindo o direito do governo brasileiro de indicar u m memb ro e u m suplente para o Conselho de
Admin istração e o direito dos funcionários de indicarem dois integrantes e seus respectivos suplentes
para o Conselho de Admin istração e dos direitos conferidos à ação de ouro; e
alterações em determinadas disposições do nosso estatuto social referentes às restrições de voto,
direitos da ação de ouro e requisitos de oferta de licitação obrigatória aplicáveis aos titulares de 35%
ou mais das nossas ações em circulação.
As questões acima discriminadas es tarão sujeitas à aprovação prévia do nosso Conselho de Administração
e à aprovação em até 30 dias do governo federal brasileiro, na qualidade de titular da ação de ouro. Estas questões
110

115. estão sujeitas à notificação prévia ao Ministério da Fazenda brasileiro . Na ausência da aprovação do governo
brasileiro em até trinta dias, a questão será considerada aprovada por nosso Conselho de Admin istração.
Di vulgações de Interesse Expressivo
Exigências do Brasil
A legislação brasileira e nossos estatutos sociais determinam que os acionistas ou grupo de acionistas serão
obrigados a divulgar, através de uma notificação a nós e às bolsas de valores em que os valores mobiliários são
negociados, a aquisição de ações que, somadas às já possuídas, excederem 5% do nosso capital social. O não
cumprimento dessa obrigação de divulgação poderá resultar na suspensão dos direitos, inclu indo os de voto, por
deliberação dos acionistas na respectiva assembleia.
Determinadas Exigências Legais dos Estados Unidos
Além disso, a Lei das Bo lsas de Valores dos Estados Unidos faz exigências sobre divulgações aos
acionistas ou grupos de acionistas que se tornarem usufrutuários (conforme a defin ição do termo na Regra 13d -3 da
Lei das Bo lsas de Valores dos Estados Unidos) de mais de 5% de nossas açõ es ordinárias. De modo geral, esses
acionistas devem reg istrar, em até dez d ias após a aquisição, um relatório de sua propriedade na SEC, contendo as
informações exigidas pelos nos termos da citada Lei. Estas informações também deverão ser remetidas a nós, e a
cada bolsa de valores dos Estados Unidos onde são negociadas nossas ações ordinárias. Os acionistas devem
consultar suas assessorias jurídicas sobre as exigências de divulgação nos termos da Lei de Mercado de Capitais dos
Estados Unidos.
Forma e Transferência
Co mo nossas ações estão registradas na forma escritural, a sua transferência está regulamentada pelo Artigo
35 da Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Esse Artigo prevê que a transferência de ações seja realizada por u m
lançamento feito pelo Banco Itaú S.A., também conhecido como o agente de registro, nos seus livros, lançando
débito na conta de ações de quem transfere e cred itando a conta de ações do transferido. O Banco Itaú S.A. também
realiza para nós todos os serviços de guarda de valores e transferência de ações e serviços relacionados.
As transferências de ações por acionista estrangeiro são efetuadas da mes ma maneira e são executadas pelo
agente local do acionista em no me do acionista, com a exceção de que, se o investimento orig inal t ive r sido
registrado no Banco Central do Brasil, conforme a Resolução No. 2.689, o acionista estrangeiro também deverá
providenciar aditamento, se necessário, por meio de seu agente local, do reg istro eletrônico de acordo com o novo
proprietário.
A Bolsa de Valores de São Paulo opera co mo sistema central de co mpensação. O portador de nossas ações
poderá optar, a seu critério, por part icipar do sistema e todas as ações destinadas a serem co locadas nesse sistema
serão depositadas em custódia junto à Bolsa de Valo res de São Paulo (por meio de uma instituição brasileira
devidamente autorizada a operar pelo Banco Central e co m u ma conta de compensação na Bolsa de Valores de São
Paulo). O fato de que tais ações são mantidas em custódia na Bolsa de Valores de São Paulo constará de nosso
registro de acionistas. Cada acionista participantes será, por sua vez, reg istrado no nosso registro de acionistas
usufrutuários mantido pela Bo lsa de Valores de São Pau lo e será tratado da mesma maneira que os acionistas
nominativos.
Conselho de Administração
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os memb ros do Conselho de Administração
devem ser acionistas da companhia. Não há exigência relativa ao nú mero de ações que uma pessoa física deverá
possuir para ser memb ro do Conselho de Administração.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, os nossos dirigentes e diretores estão proibidos de votar
em ou agir em assuntos em que haja conflito entre os seus interesses e os nossos.
Nossos estatutos prevêem que os acionistas sejam responsáveis pela determinação da remuneração global
dos membros dos nossos corpos admin istrativos. Nosso Conselho de Admin istração é responsável pela div isão de tal
111

116. remuneração entre os membros da administração. Não há d isposição específica quanto ao poder de voto dos
diretores quanto à sua remuneração na ausência de um quórum independente.
No que diz respeito aos poderes de empréstimo do Conselho de Admin istração, este tem poder para
autorizar o levantamento de fundos, seja na forma de títulos de d ívida, notas, papéis comerciais ou outros
instrumentos de uso regular no mercado. Outros dispositivos financeiros, inclusive os empréstimos bancários,
poderão ser emp regados mediante a assinatura conjunta de (1) dois diretores executivos; (2) u m d iretor e u m
procurador; ou (3) dois procuradores.
Não existe, na Lei das Sociedades por Ações do Brasil nem nos nossos estatutos exigência de que os
diretores se aposentem ao atingir determinada idade. Além disso, nosso estatuto social não prevê a reeleição dos
diretores em intervalos.
Para obter u ma análise sobre nosso Conselho de Admin istração, consulte o "Item 6A. Conselheiros,
Diretoria e Funcionários — Conselheiros e Diretoria — Conselho de Administração" e o Item "6C. Conselheiros,
Diretoria e Funcionários — Prát icas do Conselho."
Eleição do Conselho de Administração
A eleição dos memb ros do nosso Conselho de Admin istração, quando não houver solicitação de adotar um
sistema de votação cumulativa, será realizada de acordo co m o sistema de votação por relação de candidatos, no
qual a votação será baseada na relação de candidatos a conselheiros, não se permitindo a votação de candidatos
pessoas físicas. De acordo com os estatutos sociais, os atuais conselheiros por ocasião da eleição, sempre estarão
presentes na relação de candidatos a um novo mandato. Nosso Conselho de Administração é nomeado pelos
acionistas para um mandato de dois anos, com três assentos reservados da seguinte forma: (1) u m a ser nomeado
pelo governo brasileiro na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2) dois a serem nomeados por
nossos funcionários. Os demais oito conselheiros são eleitos de acordo com as regras de voto de grupo e voto
cumulat ivo estipuladas em nosso estatuto social. Uma pessoa pode participar de duas ou mais relações de candidatos
diferentes. Cada acionista poderá votar em apenas uma relação de candidatos, e a relação que receber o número mais
alto de votos será declarada eleita.
Todo acionista terá direito de propor e apresentar outras relações de candidatos a integrantes do Conselho
de Admin istração, diferentes da relação de integrantes conforme os estatutos sociais. Os estatutos sociais também
incluem u ma disposição na qual o acionista que pretende indicar u m ou mais memb ros ao Conselho de
Admin istração, exceto os membros atuais, deverá avisar a Embraer por escrito, pelo menos dez dias antes da
assembléia geral na qual serão eleitos os membros do Conselho de Administração, fornecendo -nos nome e o
currículo do candidato. Caso recebamos tal aviso, divulgaremos o recebimento e o conteúdo do mesmo
(1) imediatamente, via co municação eletrônica à CVM e à Bolsa de Valores de São Paulo e (2) por meio de u m
anúncio à imprensa para nossos acionistas, que também deverá estar disponível em nosso site, pelo menos oito dias
antes da data da assembleia geral.
Co mo alternativa, a eleição dos membros do Conselho de Administração poderá ser realizada por meio de
um sistema de votação cumulativa. De acordo co m os regulamentos da CVM e nosso estatuto social, a part ir do
nosso registro de companhia de capital aberto, a adoção de resolução para votação cumulativa dependerá de
solicitação por escrito dos acionistas representando no mínimo 5% do capital social, apresentada pelo menos 48
horas antes da convocação da assembleia geral de acionistas. Segundo o sistema de votação cumulativa, cada parte
terá o direito ao mesmo nú mero de votos que o número de memb ros do conselho a serem eleitos (sujeito a restrição
para acionistas titulares de mais de 5% das ações ordinárias e restrições para acionistas estrangeiros), e cada
acionista terá o direito de concentrar votos em apenas um membro ou d istribui-los entre mais que um ou todos os
memb ros. Todo cargo vazio não ocupado devido a um empate na votação estará sujeito a u ma votação nova,
efetuada com o mes mo processo.
Direitos de Preferência
Cada u m dos nossos acionistas tem u m direito geral de preferência na subscrição de ações no caso de
qualquer aumento de capital, ou de títu los conversíveis em ações, na proporção de sua participação acionária, exceto
no caso da concessão e exercício de qualquer opção de aquisição de ações do nosso capital social. Permite -se u m
112

117. período de pelo menos 30 d ias após a publicação da nota de emissão de ações ou títulos conversíveis em ações para
o exercício do direito, e o direito é negociável. De acordo co m a Lei das Sociedades por Ações e os nossos estatutos,
o Conselho de Administração pode, a seu critério, eliminar os direitos de preferência dos acionistas no caso de
emitirmos ações, debêntures conversíveis em ações , ou bônus de subscrição seja em bolsa de valores ou em oferta
pública, ou através de uma troca de ações em o ferta pública, cujo objet ivo seja adquirir controle de outra empresa,
conforme estabelecido por lei.
No caso de aumento de capital por meio da emis são de ações novas, os portadores de ADSs ou de ações
preferenciais teriam, exceto nas circunstâncias descritas acima, direitos de preferência para subscrever toda classe
das ações da nova emissão. Entretanto, o titular poderá não estar apto a exercer os d ireitos de preferência relativos às
ações ordinárias correspondentes às ADSs a não ser que haja um certificado de reg istro, nos termos da Lei dos
Valores Mobiliários, válida para as ações a que se refere o direito ou havendo isenção das exigências de regis tro nos
termos da Lei dos Valores Mobiliários. Consulte o "Item 3D. Principais Info rmações — Fatores de Risco — Riscos
Relativos às nossas Ações Ordinárias e ADSs — Os titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer direitos de
preferência co m relação às ações ordinárias". Não somos obrigados a conservar tal certificado de registro.
Resgate e Direito de Retirada
De acordo com o nosso Estatuto Social, nossas ações ordinárias não serão resgatáveis.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil prevê que, em circunstâncias limitadas, o acionista tem d ireito a
retirar sua participação no capital da co mpanhia e receber pagamento pela parte do capital da co mpanhia atribuível à
sua participação. Este direito de retirada poderá ser exercido por nossos acionistas diss identes no caso de pelo menos
metade de todas as ações com direito a voto nos autorizarem a:
reduzir a d istribuição obrigatória de dividendos;
alterar nosso objetivo social;
fundir-nos ou consolidar-nos com outra empresa, observadas as condições estabelecidas na Lei das
Sociedades por Ações;
transferir todas as nossas ações para outra empresa ou receber ações de outra empresa para
transformar a empresa cujas ações foram t ransferidas em subsidiária total de tal emp resa, conhecido
como incorporação de ações;
adquirir o controle de outra empresa a preço que exceda os limites determinados na Lei das
Sociedades por Ações;
participar de u m grupo centralizado de empresas conforme definido na Lei das Sociedades por Ações
e observadas as condições ali expressas; ou
realizar u ma segregação parcial que resulte em (a) mudança da nosso objetivo social, exceto se os
ativos e passivos da companhia dividida forem passados a uma co mpanhia que esteja engajada
substancialmente nas mesmas atividades, (b) redução do dividendo obrigatório ou (c) qualquer
participação em u m grupo centralizado de companhias, conforme definido pela Lei das Sociedades
por Ações.
Além disso, no caso de pessoa juríd ica resultante de fusão, incorporação de ações, conforme descrito
acima, ou consolidação ou segregação parcial da co mpanhia negociada perderá essa condição em 120 dias após a
assembleia geral que adotou tal deliberação, sendo que os acionistas dissidentes também poderão exercer o seu
direito de retirada.
A Lei das Sociedades por Ações prevê res trições aos direitos de retirada e permite que as empresas
resgatem suas ações pelo seu valor econômico, observados determinados requisitos. Como os nossos estatutos
atualmente não prevêem que as nossas ações pudessem ser resgatadas pelo seu valor econômic o, nossas ações
seriam resgatáveis pelo seu valor contábil, determinado com base no último balanço aprovado pelos acionistas. Se a
113

118. assembleia geral que der origem aos direitos de retirada ocorrer mais de 60 d ias após a data do último balanço
aprovado, o acionista poderá exigir que suas ações sejam avaliadas com base em novo balanço de data até 60 d ias
antes de tal assembleia.
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, nos casos de consolidação, incorporação de ações,
participação em grupo de empresas e aquisição do controle de outra empresa, o direito de ret irada não se aplicará
caso as ações em questão atendam a certos testes relativos à liquidez de mercado e prazo de co mpensação. Os
acionistas não estarão aptos a retirar as suas ações se estas forem co mponentes de um índice geral de ações no Brasil
ou no exterior e se as ações detidas por pessoas não filiadas ao acionista controlador representarem mais da metade
das ações em circulação do tipo ou classe em questão.
Mecanismo para Pro mover Controle Dispers o das nossas Ações
Nosso estatuto sociais contêm disposições com o efeito de evitar a concentração das ações nas mãos de
investidor ou de grupo pequeno de investidores, a fim de pro mover o controle mais disperso das ações. Para este
fim, estas disposições impõem certas obrigações ao acionista ou grupo de acionistas que se tornar titular de 35% ou
mais do capital social total, ou a u m Acion ista Adquirente. No máximo em até 15 d ias depois de o acionista se tornar
Acionista Adquirente, o mesmo deverá apresentar a solicitação ao governo brasileiro, por meio do Ministério da
Fazenda, para realizar u ma oferta pública visando à aquisição de todo o nosso capital social. O governo brasileiro, a
seu total critério, pode aceitar ou recusar essa solicitação. O Acionista Adquirente não pode adquirir nenhuma ação
adicional até o governo brasileiro se manifestar sobre a oferta pública. Se a solicitação for aceita pelo governo
brasileiro, o Acionista Adquirente deverá fazer u ma oferta pública para todas as ações dentro de 60 d ias após a
aceitação. A oferta deverá ser feita conforme as regulamentações da CVM e da BOVESPA e disposições dos nosso
estatuto social. Se a solicitação for recusada pelo governo brasileiro, o Acion ista Adquirente deverá vender todas as
ações por ele detidas, que excedam 35% do capital social total, em até 30 dias. O não cu mprimento destas
disposições sujeitará o Acionista Adquirente à suspensão em potencial de todos os direitos a voto inerentes às ações
detidas pelo mesmo, caso uma resolução nesse sentido seja aprovada em assembléia geral de acionistas, convocada
por nossa diretoria. Essas disposições não são aplicáveis aos acionistas que se tornarem titulares de 35% ou mais do
capital social total em determinadas operações especificadas em nosso estatuto social, co mo por exemp lo o
cancelamento de nossas ações ordinárias em tesouraria.
A oferta pública deve ser (1) d irigida a todos os nossos acionistas, (2) realizada por meio de leilão a ocorrer
na Bolsa de Valores de São Paulo, (3) lançada a preço calcu lado de acordo com o procedimento determinado abaixo,
(4) paga antecipadamente, em moeda brasileira, (5) efetuada de forma a assegurar tratamento igual a todos os
acionistas, (6) irrevogável e não sujeita a mudanças após a publicação do edital de licitação, e (7) baseada em
relatório de avaliação a ser elaborado de acordo com as regras determinadas em nosso estatuto social, bem co mo nas
regras e regulamentos da CVM.
O preço a ser oferecido pelas ações nesta oferta pública será calculado da seguinte forma:
Preço de oferta de licitação = Valor da ação + prêmio,
onde:
"Preço da oferta pública‖ corresponde ao preço de aquisição de cada ação emitida por nós na oferta
pública de ações definida no presente.
"Valor da ação" corresponde ao maior valo r entre:
(1) a cotação unitária mais elevada obtida para ações por nós emitidas no prazo de 12 meses antes
da oferta de licitação, entre os valores registrados em toda bolsa de valores em que as ações
sejam negociadas;
(2) o preço o mais elevado pago pelo Acionista Adquirente, no período de 36 meses antes da
oferta de licitação, para a ação ou grupo de ações por nós emitidas;
114

119. (3) o valor igual a 14,5 vezes o EBITDA Médio Consolidado, definido abaixo, reduzido pelo
endividamento consolidado líquido, div idido pelo nú mero de ações de nossa emissão; ou
(4) o valor igual a 0,6 vezes o valor da nossa carteira de pedidos firmes, de acordo com as últ imas
informações divulgadas, reduzido por nosso endividamento consolidado líquido, d ivid ido pelo
número de ações de nossa emissão.
"Ágio" correspondente a 50% do Valor da ação.
"EBITDA Consolidado" é nosso lucro operacional consolidado antes das despesas financeiras
líquidas, imposto de renda e contribuição social, desvalorização, exaustão e amortização, conforme
determinado com base nas demonstrações auditadas do exercício findo mais recente.
―EBITDA Consolidado Médio‖ é a média arit mética de nosso EBITDA consolidado dos dois
exercícios findos mais recentes.
O lançamento de u ma licitação pública não nos impossibilita ou nenhum outro acionista de lançar u ma
licitação pública concorrente, de acordo com regulamentos aplicáveis.
Arbitragem
Todo litíg io ou controvérsia relacionados às regras de negociação do Novo Mercado, nosso estatutos social,
a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, as regras publicadas pela CM N, o Banco Central, a CVM , todo acordo de
acionistas registrado na nossa sede e outras regras aplicáveis aos mercados de capitais do Brasil em geral deverão
ser apresentados para arbitragem realizada de acordo co m as regras da Câmara de Arbitragem do Mercado
estabelecidas pela Bo lsa de Valores de São Pau lo. De acordo co m o Capítulo 12 de tais regras, as partes poderão
decidir de co mu m acordo usar uma outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Todo acionista
que se tornar titular de ações representando nosso controle, será obrigado a cumprir as regras da Câmara de
Arbitragem da BOVESPA até 30 d ias após a aquisição das ações. Porém, estas disposições não se aplicam no caso
de lit ígio ou controvérsia relacionados a memb ro do Conselho de Administração eleito pelo governo brasileiro ou de
lit ígio ou controvérsia relacionados a ações ―golden share‖.
Processo de Fechamento de Capital
Poderemos passar a ser uma empresa fechada somente se nós ou nossos acionistas controladores lançarem
uma oferta pública para aquisição de todas as nossas ações em circulação, sujeita à aprovação prévia da oferta
pública pelo governo brasileiro, na condição de titular de ações ―golden share‖ e de acordo com as regras e
regulamentos da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, bem co mo regulamentos e regras da CVM e do Novo
Mercado, quando aplicáveis. O p reço mín imo oferecido pelas ações na oferta pública corresponderá ao valor
econômico de tais ações, conforme determinado por u m relatório de avaliação emitido por firma especializada.
O relatório de avaliação deverá ser elaborado por firma especializada e independente, de experiência
reconhecida, escolhida pelos acionistas representando a maioria das ações em circulação (exclu indo para tais
finalidades as ações possuídas pelo acionista controlador, seu sócio e dependentes incluídos na declaração do
imposto de renda, caso o acionista controlador seja pessoa física, ações em tesouraria, ações possuídas por coligadas
e por outras empresas integrantes de nosso grupo econômico, assim co mo votos em branco) de u ma relação de três
instituições apresentadas por nosso Conselho de Admin istração. Todas as despesas e custos incorridos em relação à
elaboração do relatório de avaliação deverão ser pagos pelo acionista controlador
Os acionistas possuidores de no mínimo 10% das nossas ações em circulação poderão solicitar à diretoria a
convocação de assembléia geral ext raordinária para determinar a execução da avaliação usando o mesmo método ou
outro. Esta solicitação deverá ser feita até 15 dias após a divulgação do preço a ser pago pelas ações na oferta
pública. Os acionistas que fizerem tal solicitação, bem co mo aqueles que votarem em seu favor, deverão reembolsar-
nos de todo custo pela elaboração da nova avaliação se o preço da nova avaliação não for superior ao preço da
avaliação original. Se o preço da nova avaliação for maior que o preço da avaliação original, a oferta pública deverá
ser realizada com o preço mais elevado. Caso nossos acionistas decidam pela privat ização, e nesse mo mento
sejamos controlados por acionista titular de menos de 50% do capital social ou por acionista não integrante de um
115

120. grupo de acionistas (conforme definido no seu estatuto), deveremos conduzir a oferta pública dentro dos limites
regulados por lei. Neste caso, somente poderemos adquirir ações dos acionistas votando a favor da nossa
privatização, após comprarmos todas as ações dos demais acionistas que não votarem a favor de tal deliberação e
que aceitarem a oferta pública.
Exclusão do Novo Mercado
A qualquer mo mento, poderemos excluir nossas ações do Novo Mercado, desde que os acionistas com a
maioria das ações aprovem a decisão e seja enviado à Bolsa de Valores de São Paulo av iso por escrito pelo menos
com 30 dias de antecedência. A decisão dos acionistas deverá especificar se a exclusão ocorrerá porque os títulos
não serão mais negociados no Novo Mercado, ou porque seremos privatizados. Nossa exclusão do Novo Mercado
não resultará na perda de nosso registro como empresa de capital aberto na BOVESPA.
Caso sejamos excluídos do Novo Mercado por deliberação da assembleia geral, qualquer acionista
controlador ou grupo de acionistas controladores no mo mento, se houver, deverá realizar u ma oferta pública para a
aquisição de suas ações em circulação em até 90 dias, no caso de nossa exclusão, para que suas ações sejam
negociáveis fora do Novo Mercado, ou em até 120 dias, no caso de nossa exclusão em decorrência de reorganização
empresarial na qual a co mpanhia remanescente deixe de ser negociada no Novo Mercado. O preço por ação será
equivalente ao valor econômico das ações, conforme determinado em u m relatório de avaliação elaborado por uma
companhia especializada e independente, de experiência reconhecida, escolhida na assembleia geral em u ma relaç ão
de três instituições apresentadas por nosso Conselho de Administração, por maioria absoluta de votos dos acionistas
presentes na assembleia (exclu indo, para tais finalidades, as ações possuídas por acionista controlador ou grupo de
acionistas no mo mento, se houver, seus sócios e dependentes incluídos na declaração do imposto de renda, no caso
de o acionista controlador ser pessoa física, ações em tesouraria, ações possuídas por nossas coligadas e por outras
companhias integrantes do nosso grupo econômico, bem co mo votos em branco). Todas as despesas e custos
incorridos em relação à elaboração do relatório de avaliação deverão ser pagos pelo acionista controlador.
Se formos sujeitos a um controle difundido no mo mento de nossa exclusão do Novo Mercado, para que
suas ações sejam negociadas fora do Novo Mercado ou em conseqüência de uma reorganização empresarial, os
acionistas que votaram a favor dessa deliberação devem realizar u ma oferta de licitação pública para aquisição de
nossas ações.
Conforme nossos estatutos sociais, poderemos também ser excluídos caso a BOVESPA resolva suspender a
negociação de nossas ações no Novo Mercado, devido ao não cumprimento dos regulamentos do Novo Mercado.
Nesse caso, o presidente do Conselho de Admin istração deverá convocar uma assembleia geral até dois dias após a
determinação pela Bolsa de Valores de São Paulo, para substituir todos os nossos conselheiros. Se o presidente do
Conselho de Administração não convocar a assembleia geral, qualquer acionista poderá fazê -lo. O novo Conselho de
Admin istração será responsável pelo cumprimento dos requisitos que resultaram na exclusão.
Além disso, se formos excluídos do Novo Mercado (1) em virtude de decisão tomada em assembleia geral
de nossos acionistas que resultou no não cumprimento dos regulamentos do Novo Mercado, a oferta pública deverá
ser conduzida pelos acionistas que votaram a favor da deliberação ou (2) em consequência do não cumprimento dos
regulamentos do Novo Mercado decorrente de atos de nossa diretoria, deveremos realizar a o ferta pública para nos
tornarmos uma empresa privada, dentro dos limites impostos por lei.
De acordo com os regulamentos do Novo Mercado, no caso de transferência de nosso controle acionário até
12 meses após a exclusão do Novo Mercado, os acionistas controladores vendedores e os adquirentes deverão
propor a aquisição das ações restantes pelos mesmos preço e condições oferecidos aos acionistas controladores
vendedores, corrigidos pela inflação.
Caso nossas ações sejam excluídas do Novo Mercado, não poderemos negociar nossas ações no Novo
Mercado durante dois anos a partir da data de exclusão, a menos que haja uma mudança em nosso controle acionário
após a exclusão do Novo Mercado.
De acordo com os regulamentos do Novo Mercado, a BOVESPA poderá emit ir regras comp lementares para
regular a oferta pública no caso de exclusão, no caso de empresa com controle d isperso.
116

121. Lei Sarbanes Oxley de 2002
Mantemos controles e procedimentos projetados para garantir que possamos coletar as informações
necessárias para revelar, no relatório arquivado junto à SEC, e processar, resumir e revelar as in formações dentro
dos períodos especificados nas regras da SEC. A rquivamos as certificações oficiais relevantes conforme exig ido
pela Seção 404 da Lei Sarbanes -Oxley de 2002 referente aos controles internos das demonstrações financeiras,
conforme os Anexos 12.1 e 12.2 deste relatório anual.
10C. Contratos Importantes
Emissão de US$400 milhões de notas garantidas com 6,375% co m vencimento em 2017
Em outubro de 2006, nossa subsidiária financeira integral, Emb raer Overseas, emitiu US$ 400 milhões em
notas garantidas de 6,375% co m vencimento em 2017 e, em 31 de dezembro de 2010, US$ 385,7 milhões estavam
pendentes (US$ 10,4 milhões no curto prazo), incluindo principal e juros acumu lados. Os juros serão pagos
semestralmente. As notas são incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram listadas na Bolsa de Valo res
de Lu xemburgo. Em 30 de março de 2007, nós e a Emb raer Overseas iniciamos u ma oferta de troca por notas
devidamente registradas na SEC. A oferta de troca fo i concluída em 18 de maio de 2007 e US$ 376,3 milhões ou
95% do valor principal das notas não registradas foram t rocados por notas registradas. O documento sob o qual as
notas foram emitidas contém convênios e restrições costumeiros como limitações de cessão, consolidação, fusão ou
transferência dos ativos.
Emissão de US$500 milhões de notas garantidas com 6,375% co m vencimento em 2020
Em outubro de 2009, a Emb raer Overseas emitiu US$ 500 milhões em notas garantidas de 6,375% , co m
vencimento em 2020 e, em 31 de dezembro de 2010, US$ 503,2 milhões estavam pendentes (US$ 7,3 milhões no
curto prazo), inclu indo principal e juros acumulados. Os ju ros serão pagos semestralmente. As notas são
incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram reg istrados junto à SEC e listadas na bolsa de valores de
Nova York. O docu mento sob o qual as notas foram emit idas contém convênios e restrições costumeiros como
limitações de cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos.
Para obter mais informações sobre financiamentos adicionais, consulte o "Item 5B. Revisão Operacional e
Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito — Linhas de Crédito de Longo
Prazo".
10D. Controles de Câmbi o
Não há restrições quanto à propriedade de nossas ações ordinárias por pessoas físicas ou juríd icas
domiciliadas fora do Brasil. Entretanto, o direito à conversão do pagamento de dividendos e de receitas da venda de
ações preferenciais em moeda estrangeira e ao envio de tais quantias para fora do Brasil estará sujeito a restrições da
legislação sobre os investimentos estrangeiros que de modo geral exigem, entre outras coisas, o registro do
investimento correspondente no Banco Central.
De acordo com a legislação brasileira, os inves tidores podem investir em ações ordinárias nos termos da
Resolução No 2.689, de 26 de janeiro de 2000, do CMN. As regras da Resolução No. 2.689 permitem aos
investidores estrangeiros investir em praticamente todos os ativos financeiros e realizar quase tod as as operações
disponíveis no mercado financeiro e de capitais brasileiros, desde que se atendam algu mas exigências. De acordo
com a Resolução No. 2.689, a definição de investidor estrangeiro abrange pessoas físicas e juríd icas, fundos mútuos
e outras entidades de investimento coletivo, co m do micílio ou sede no exterior.
De acordo com as regras, os investidores estrangeiros deverão: (1) indicar pelo menos um representante no
Brasil, co m poderes para executar ações relativas ao investimento estrangeiro; (2) preencher o devido formu lário de
registro de investidor estrangeiro; (3) reg istrar-se na CVM co mo investidor estrangeiro; 1998 e 1999 (4) reg istrar o
investimento estrangeiro no Banco Central.
Os títulos e outros ativos financeiros detidos por investidores estrangeiros nos termos da Resolução No.
2.689 deverão ser reg istrados ou mantidos em contas de depósitos ou em custódia em u ma entidade devidamente
117

122. licenciada pelo Banco Central ou pela CVM . Além disso, a negociação de títulos está restrita às operações
executadas em bolsas de valores ou mercados de balcão organizados e licenciados pela CVM .
Nos termos da Resolução No. 2.689, os investidores estrangeiros registrados na CVM podem co mprar e
vender ações na Bolsa de Valo res de São Paulo sem obter u m cert ificado de registro separado para cada operação.
Os investidores sujeitos a essa regulamentação também têm d ireito a tratamento fiscal favorável.
O Anexo V da Resolução No. 1.289, conforme aditamento, do CM N, também denominado
Regulamentações Anexo V, prevê a emissão de recibos depositários nos mercados estrangeiros em relação às ações
de emissores brasileiros.
Co m relação às duas ofertas públicas de nossas ações ordinárias, emitiu -se u m registro eletrônico em nome
do depositário relat ivamente às ADSs, mantidos em custódia em nome do depositário. Esse registro eletrônico foi
executado pelo Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN. De acordo com o registro, o custodiante e o
depositário poderão converter dividendos e outras distribuições relativas às ações ordinárias representadas pelas
ADSs em moeda estrangeira e remeter os recursos ao exterior. No caso de o portador de ADSs trocá -las por ações
ordinárias, o mes mo terá d ireito a continuar usando o registro do depositário nos cinco dias úteis após a tro ca. Após
esse prazo, o detentor deverá procurar obter o seu próprio registro eletrônico. Desde que as ações ordinárias sejam
de propriedade, conforme a Resolução No. 2689, de u m investidor devidamente registrado ou do titular de ações
ordinárias que solicite e obtenha um novo certificado de registro, tal titular poderá não estar apto a converter em
moeda estrangeira e remeter ao exterior os recursos da venda das ações ordinárias ou das respectivas distribuições.
Além disso, se o investidor estrangeiro residir na jurisdição de um "paraíso fiscal" ou não for investidor registrado
nos termos da Resolução No. 2.689, o investidor estará sujeito a tratamento fiscal brasileiro menos favorável do que
um t itular de ADSs.
Consulte o "Item 3D. In formações Importantes - Fatores de Risco — Riscos Relativos às nossas Ações
Ordinárias e ADSs — Caso os titulares de ADSs troquem as ADSs por ações ordinárias, correrão o risco de perder a
habilitação da remessa ao exterior da moeda estrangeira e as vantagens fiscais brasileiras " e o "Item 10E. -
Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes".
10E. Tri butação
A seguinte discussão, sujeita às limitações estabelecidas abaixo, descreve considerações tributárias
relevantes brasileiras e nos Estados Unidos, relacionadas ao controle de nossas ações ordinárias ou ADSs. Essa
análise não visa a apresentar um exame co mpleto de todas as considerações fiscais relat ivas a esses países e não
aborda o tratamento fiscal de acionistas segundo a legislação de outros países. Acionistas residen tes em países que
não o Brasil e os Estados Unidos, bem co mo acionistas residentes nesses dois países, são fortemente incentivados a
consultar os respectivos assessores fiscais sobre a legislação tributária relevante para eles naquele país. Este resumo
se baseia na lei fiscal do Brasil e dos Estados Unidos e entra em vigor na data deste relatório anual, sujeito a
alterações, possivelmente co m efeito retroativo, e a diversas interpretações. Qualquer mudança em tal lei poderá
alterar as consequências descritas abaixo.
Embora não haja, atualmente, tratado de imposto de renda entre o Brasil e os Estados Unidos, as
autoridades fiscais dos dois países entabularam discussões que podem culminar em tal tratado. Não se pode garantir,
entretanto, se ou quando um tratado entrará em v igor e co mo afetará os portadores norte-americanos de ações
ordinárias ou ADSs.
Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes
Generalidades. A explanação a seguir resume as repercussões fiscais brasileiras relevantes à aquisição,
propriedade e venda de ações ordinárias ou ADSs, conforme o caso, por um titular que não seja considerado com
domicílio no Brasil ("titular estrangeiro"), para fins de tributação brasileira.
Tributação de Div idendos. Os dividendos, inclusive os dividendos de ações e out ros pagos sobre
propriedade ao depositário por ADSs, ou a u m detentor não brasileiro quanto a ações ordinárias, não estão,
atualmente, sujeitos à retenção de imposto, desde que sejam pagos a partir de lucros gerados a partir de 1º de janeiro
118

123. de 1996 (ou de reservas deles derivadas). Não temos lucros acumulados gerados anteriormente a 1º de janeiro de
1996 (ou reservas de tais lucros).
Tributação de Ganhos. De acordo com a Lei No. 10.833, pro mu lgada em 29 de dezembro de 2003, a venda
ou alienação de ativos localizados no Brasil, por u m titular estrangeiro, independente de a venda ou alienação ter
sido efetuada a outro residente estrangeiro ou residente brasileiro, estão sujeitas à tributação no Brasil. Nesse
sentido, quando da alienação das ações ordinárias, consideradas como ativos localizados no Brasil, o t itular
estrangeiro poderá estar sujeito a imposto de renda sobre ganhos cobrado, de acordo com as regras descritas abaixo,
independente de as operações serem realizadas no Brasil ou no exterior, e co m u m residente brasileiro ou não. Em
relação às ADSs, embora o assunto não seja isento de dúvidas, pode-se considerar que os lucros realizados por um
titular estrangeiro na venda de ADSs a outro residente estrangeiro não são tributadas no Brasil, co m base no
argumento de que as ADSs não constituem ativos localizados no Brasil para fins da Lei N o 10.833/03. No entanto,
não podemos garantir o modo co mo a justiça brasileira interpreta a defin ição de ativos localizados no Brasil,
relacionada à tributação de ganhos realizados por um titular estrangeiro na venda de ADSs a outro residente
estrangeiro. Portanto, o ganho sobre a venda de ADSs por um titu lar estrangeiro a u m residente no Brasil (ou mes mo
para um residente estrangeiro, no caso de a justiça determinar que as ADSs constituem ativos localizados no Brasil)
poderá estar sujeito a imposto de renda no Brasil, de acordo com as regras descritas abaixo para ADSs ou aquelas
aplicáveis à alienação de ações ordinárias, quando adequado.
Co mo regra geral, os ganhos representam a diferença positiva entre o valor em Reais realizado na venda ou
troca do título e seu custo de aquisição, med ido em reais (sem correção monetária).
De acordo com a legislação brasileira, as regras de imposto de renda sobre ganhos pode variar dependendo
do domicílio do titular estrangeiro, o tipo de reg istro do investimento pelo titular estrangeiro no Banco Central e a
forma de execução da alienação, conforme descrito abaixo.
O depósito de ações ordinárias em troca de ADSs poderá estar sujeito a impost o de renda sobre ganhos de
capital no Brasil à alíquota de 15% ou 25%, no caso de titular estrangeiro localizado em jurisdição de paraíso fiscal
(conforme definido abaixo ), se o custo de aquisição das ações ordinárias for menor que (1) o p reço médio por aç ão
ordinária em bolsa de valores brasileira onde se tenha vendido o maior nú mero de tais ações no dia do depósito ou
(2) caso não tenha havido venda de ações ordinárias naquele dia, o preço méd io na bolsa de valores brasileira na
qual o maior número de ações ordinárias foi vendido nos quinze pregões imediatamente anteriores a tal depósito.
Nesse caso, a diferença entre o preço médio das ações ordinárias, calculado conforme acima, e o custo de aquisição
correspondente serão considerados ganho de capital. Existem argumentos sustentando que essa tributação não seja
aplicável no caso de titulares estrangeiros registrados de acordo com a Resolução No. 2.689/00 ("Titular 2.689") que
não sejam titu lares em paraísos fiscais. A retirada de ADSs em troca de ações ordinárias não está sujeita a impostos
brasileiros, desde que as regras regulatórias com relação ao registro do investimento perante o Banco Central sejam
devidamente observadas.
Ganhos cobrados sobre a venda de ações ordinárias efetuada em Bolsa de Valores brasileira (que inclu i
operações realizadas no mercado de balcão organizado):
estão isentos de imposto de renda quando calculados por um titu lar estrangeiro que seja u m titular
2.689 e não um titular de paraíso fiscal; ou
estão sujeitos a imposto de renda à alíquota de 15% em qualquer outro caso, inclusive ganhos
calculados por um t itular estrangeiro que (1) não seja u m t itular 2.689; ou (2) seja u m titular 2.689,
mas seja u m t itular em paraíso fiscal. Nesses casos, um imposto retido na fonte de 0,005% sobre o
valor da venda será aplicável e poderá co mpensar o eventual imposto de renda devido sobre ganhos
de capital.
Quaisquer outros ganhos tributados sobre a venda de ações ordinárias não realizada nas bolsas de valores
brasileiras estão sujeitos a imposto de renda à alíquota de 15%, exceto para titulares de paraísos fiscais que, nesse
caso, estão sujeitos a imposto de renda a uma alíquota de 25%. No caso dos ganhos estarem relacionados a
operações realizadas no mercado de balcão não organizado com intermediação, o imposto de renda retido na fonte
de 0,005% sobre o valor da venda deverá também se aplicar e poderá co mpensar eventual imposto de renda devido
sobre ganhos de capital.
119

124. No caso de resgate de ações ordinárias ou redução de capital, a diferença positiva entre o valor
efetivamente recebido pelo titular estrangeiro e o custo de aquisição dos títulos resgatados ou devolvidos, é
considerada ganhos de capital originários da venda ou troca de ações ordinárias realizada em u ma bolsa de valores
brasileira e, portanto, está sujeita a imposto de renda à alíquota de 15% ou 25%, conforme o caso.
Todo exercício de direitos de preferência relat ivos a ações ordinárias não está sujeito à tributação brasileira.
Qualquer ganho pela venda ou cessão de direitos de preferência relativos a nossas ações ordinárias pelo depositário
em nome dos detentores de nossas ADSs ou a titulares estrangeiros de ações ordinárias estará sujeito à tributação
brasileira sobre renda, conforme as mesmas regras aplicáveis à venda ou alienação dessas ações.
Tributação sobre Juros sobre Capital Social. Todo pagamento de juros sobre capital social (consulte o "Item
8A. In formações Financeiras — Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras - Div idendos e
Política de Div idendos — Histórico do Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Própro, e da Política de
Div idendos ") a titulares estrangeiros de ADSs ou de ações ordinárias, está sujeito ao imposto de renda retido na
fonte à alíquota de 15%, quando a Emb raer registrar esta obrigação, tendo ou não se efetivado na ocasião o
pagamento. No caso de titulares de paraíso fiscal, a alíquota aplicável de imposto retido na fonte é de 25%. Para fins
fiscais, essa participação está limitada à variação diária pro rata da TJLP, conforme determinação periódica do
Banco Central, e o valor da dedução não poderá exceder o que for superior a:
50% da receita líquida (após a dedução da contribuição social sobre lucros líquidos, antes de levar
em conta a provisão para imposto de renda corporativo e os valores atribuíveis aos acionistas como
juros líquidos sobre o capital social) no período em relação ao qual o pagamento é efetuado; e
50% da soma dos lucros retidos e das reservas de lucro a partir do início do período em relação ao
qual se está fazendo o pagamento.
A Lei das Sociedades por Ações estabelece que juros atribuídos ao capital social podem ser contabilizados
como parte do dividendo obrigatório ou não. No caso de o pagamento de tal participação ser contabilizado como
parte do dividendo obrigatório, deveremos pagar uma quantia adicional para assegurar que a quantia líquida
recebida pelos acionistas, deduzido o imposto de renda, seja pelo menos igual ao dividendo mín imo obrigatório. A
distribuição de participação atribuída ao capital social seria proposta pelo nosso Conselho de Administração e estaria
sujeita à declaração subsequente pelos acionistas na assembleia geral.
Tributação em Operações de Taxa de Câmb io. A legislação brasileira determina u m Imposto sobre
Operações de Câmbio, ou IOF/Câmb io, devido à conversão de reais em moeda estrangeira e à conversão de moeda
estrangeira em reais. Atualmente, na maioria das operações, a taxa de IOF/ Câmbio é 0,38%.
No entanto, quando do influ xo de recursos para o Brasil por investimentos executados por titulares
estrangeiros nos mercados de capitais e financeiros, o IOF/Câmb io é tributado à alíquota de 1,5%, exceto para a
alíquota de zero por cento aplicável aos investimentos relacionados a (a) instrumentos de rendimento variável
executados em bolsa de valores, de co mmodit ies e futuros; e (b) a aquisição de ações em u ma oferta pública
registrada na CVM , ou a subscrição de ações, desde que, em ambos os casos, o emissor esteja autorizado a negociar
as suas ações em bolsa de valores brasileira. A saída de recursos relacionados a investimentos realizados por
titulares estrangeiros, nos mercados financeiros e de capital b rasileiros, e a remessa de dividendos e juros pagos
sobre o capital social estão sujeitas à cobrança de IOF/Câmb io à alíquota de zero por cento.
Em qualquer caso, o governo brasileiro poderá au mentar a alíquota a qualquer mo mento para 25,0%. No
entanto, qualquer aumento das alíquotas poderá se aplicar apensas a operações futuras.
Impostos sobre Operações de Títulos de Dívida e Títulos Mobiliários. A legislação brasileira determina u m
Imposto sobre Operações de Títulos de Dívida e Títulos Mobiliários, ou IOF/Títulos de Dív ida, devido a operações
que envolvem títulos de dívida e títu los mobiliários, inclu indo as operações realizadas em u ma bolsa de valores
brasileira. Apesar de a taxa de IOF/Títulos de Dívida aplicável a transações envolvendo ações ordinárias ser
atualmente zero, a taxa de IOF/Títulos de Dívida aplicável à transferência de ações, com o único objetivo de
habilitar a emissão de ADSs, é atualmente 1,5%. Essa taxa é aplicada sobre o produto de: (1) nú mero de ações que
são transferidas, mu ltip licado pelo (2) preço de fechamento para as ações na data anterior à transferência ou, se tal
preço de fechamento não estiver disponível nessa data, o último p reço de fechamento disponível para essas ações. O
120

125. governo brasileiro pode aumentar a taxa de IOF/Títulos de Dív ida a qualquer mo mento em até 1,5% por d ia do
montante da transação, mas somente em relação à transações futuras.
Outros Tributos Brasileiros. Não existem impostos brasileiros sobre herança, doação ou sucessão aplicáveis
à propriedade, transferência ou venda de ações preferenciais ou ADSs, exceto no que diz respeito a impostos sobre
doação e herança cobrados em alguns estados do Brasil sobre doações efetuadas ou heranças cedidas por detentor
estrangeiro a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas em tal estado do Brasil. Não existem t ributos ou
encargos de selos, emissão, registro ou similares a pagar pelos portadores de ações ordinárias ou ADSs.
Conseqüências Relevantes do Imposto de Renda Federal dos EUA
A explanação a seguir, sujeita às limitações e condições estabelecidas no presente documento, descreve as
repercussões significativas do imposto de renda federal dos EUA na co mpra, detenção e venda de ações ordinárias
ou ADSs da Embraer. Esta exp lanação se aplica somente aos usufrutuários de ações ordinárias ou ADSs da Embraer
que sejam "titulares norte-americanos" (conforme definido abaixo ) que possuam ações ordinárias ou ADSs da
Emb raer co mo at ivos de capital (geralmente para fins de investimento). Esta explanação não aborda todos os
aspectos da tributação federal de renda dos EUA que podem ser aplicáveis a titu lares norte -americanos ou as
repercussões fiscais para titulares norte-americanos sujeitos a tratamento especial de acordo com a leg islação
tributária federal dos EUA, incluindo:
sociedades e outras entidades classificadas como sociedades para fins de imposto de renda federal
dos EUA;
pessoas físicas sujeitas a imposto mínimo alternativo;
entidades com isenção fiscal;
corretores e comerciantes de títulos ou moedas estrangeiras;
companhias de seguro;
algumas instituições financeiras;
pessoas físicas que possuem ações ordinárias ou ADSs da Embraer co mo parte de u m investimento
integrado, incluindo u ma operação de straddle, hedge ou conversão, composta de ações ordinárias ou
ADSs da Emb raer e de u ma ou mais posições para fins de imposto;
pessoas físicas cuja moeda funcional não seja o dólar norte-americano para fins de imposto de renda
federal dos EUA;
pessoas físicas que possuem de fato ou construtivamente 10% ou mais ações com d ireito a voto da
Emb raer;
pessoas físicas que adquiriram ações ordinárias ou ADSs da Embraer de acordo com o exercício de
qualquer opção de ações para funcionários ou de alguma outra forma como co mpensação; e
pessoas físicas que detêm ações ordinárias ou ADSs da Embraer relativas a permutas ou negócios
realizados fora dos Estados Unidos.
Além disso, não são examinadas repercussões fiscais estaduais, locais ou fora dos Estados Unidos na
compra, detenção e venda de ações ordinárias ou ADSs da Emb raer. A exp lanação se baseia nas disposições do
Internal Revenue Code (Código Americano da Receita Federal) de 1986, conforme aditamento, ou Código, em seu
histórico legislativo, nas regulamentações finais, temporárias e propostas existentes do Tesouro dos EUA, normas e
outros pronunciamentos da Receita Federal dos EUA, ou IRS, e decisões judiciais até a presente data deste relatório
anual. Essas autoridades podem ser anuladas, revogadas ou modificadas (com possível efeito retroativo) gerando
conseqüências para impostos federais dos EUA d iferentes das examinadas adiante.
121

126. Esta explanação também baseia-se em parte nas declarações do depositário e no pressuposto de que cada
obrigação no contrato de depósito e qualquer contrato relacionado serão executados de acordo com os seus termos.
É recomendável que os acionistas consultem seus próprios assessores fiscais independentes sobre as
conseqüênci as da tri butação federal dos EUA relati vas à propriedade de ações ordinárias e ADSs, à l uz de
situações particulares, bem como de quai quer conseqüências decorrentes de qual quer outra jurisdição fiscal.
Conforme ut ilizado neste documento, o termo ―titular norte-americano‖ significa u m usufrutuário de ações
ordinárias ou ADSs da Embraer, que representam ações ordinárias da Embraer, que seja (1) u m indivíduo que é
cidadão ou reside nos Estados Unidos, (2) u ma co mpanhia ou outra entidade tributada como companhia, criada ou
organizada de acordo com a legislação dos Estados Unidos, de qualquer Estado ou do Distrito de Co lú mbia, (3) u ma
propriedade cuja renda está sujeita à tributação da receita federal dos EUA, qualquer que seja a sua fonte, ou (4)
uma truste (X) sujeita à supervisão da justiça dos Estados Unidos e ao controle de uma ou mais pessoas nos Estados
Unidos, conforme é descrito na Seção 7701(a)(30) do Código ou (Y) que seja u ma qualificação válida em v igor
conforme as regulamentações do Tesouro dos EUA para ser t ratada como pessoa física dos Estados Unidos. Exceto
onde especificamente descrito abaixo, esta explanação pressupõe que não somos uma co mpanhia de investimentos
estrangeira, ou PFIC, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos.
Se u ma sociedade (ou entidade tratada como sociedade para fins de imposto de renda federal dos EUA)
detiver ações ordinárias ou ADSs da Embraer, o t ratamento tributário dessa sociedade e de cada sócio geralmente
dependerá da situação dos sócios e das atividades da sociedade. Sociedades que detêm ações o rdinárias ou ADSs da
Emb raer e sócios que detêm essas ações ordinárias ou ADSs são incentivados a consultar seus assessores fiscais em
relação às repercussões da compra, detenção e venda de ações ordinárias ou ADSs da Emb raer.
De u m modo geral, para fins de tributação federal nos EUA, os detentores nos EUA usufrutuários de uma
ADS serão tratados como titulares das ações ordinárias associadas da Embraer, representadas pelas ADSs. Depósitos
ou retiradas das ações associadas por detentores nos EUA para ADSs não estão sujeitos a impostos federais dos
EUA.
Distribuições de Ações Ordinárias ou ADSs da Embraer
Para fins de imposto de renda federal dos EUA, o valor bruto de qualquer distribuição (inclusive
distribuições de encargos de juros de referência atribu ídos ao capital líquido) pago aos titulares norte-americanos de
ações ordinárias ou ADSs da Embraer (inclusive impostos brasileiros retidos na fonte aplicados a essas
distribuições) serão tratados como dividendos, por serem pagos sobre ganhos e lucros atuais ou acumulados da
Emb raer e sua predecessora, conforme determinado pelos princíp ios do imposto de renda federal dos Estados
Unidos. Tal d ividendo poderá ser incluído na renda bruta de um Titular Norte A mericano como renda ordinária na
data em que recebido pelo referido Titular. Na medida em que o valor de qualquer d istribuição ultrapassar os ganhos
e lucros atuais e acumulados da Emb raer em u m exercício fiscal (conforme determinado pelos princípios de
tributação federal nos EUA), p rimeiro a distribuição será tratada co mo retorno de capital não tributável na medida
da base de cálculo ajustada do Detentor nos EUA de ações ordinárias ou ADSs da Embraer, após isso, como ganho
de capital. Co mo não esperamos manter ganhos e lucros de acordo com os princíp ios do impo sto de renda federal
dos EUA, os titulares norte-americanos devem aguardar que uma d istribuição seja tratada como d ividendo para fins
de imposto de renda federal dos EUA.
Div idendos pagos pela Embraer não serão elegíveis para dedução de dividendos recebido s permit ida às
empresas pelo Código.
O valor de qualquer distribuição de caixa paga em reais será inclu ído na renda bruta de um Titular Norte
Americano em valor equivalente ao valor do dólar norte americano dos reais calculados por referência à taxa de
câmb io em v igor na data em que o dividendo for receb ido pelo Titu lar Norte A mericano , no caso de ações ordinárias
da Emb raer, e pelo depositário, no caso de ADSs , independente de se os reais forem convertidos em dólares norte
americanos. Se os reais recebidos como dividendo não forem convertido em dólares norte americanos na data do
recebimento, u m Titular Norte A mericano terá u ma base de cálculo em reais equivalente ao valor em dó lares
americanos na data do recebimento. Todos os ganhos ou perdas realizados em u ma conversão subseqüente ou outra
disposição dos reais serão tratados como renda comu m ou perda de fonte dos Estados Unidos para fins de impostos
federais dos EUA.
122

127. Será no meado um titular norte-americano, sujeito a várias limitações e condições complexas, para
reivindicar créd itos fiscais nos EUA co m relação a qualquer imposto brasileiro retido na fonte sobre dividendos
recebidos de ações ordinárias ou ADSs da Embraer. Os titulares norte-americanos que não tiverem direito a
reivindicar créd itos por impos tos pagos no exterior poderão solicitar u ma dedução referente a esse imposto brasileiro
retido na fonte. Dividendos recebidos em relação às ações ordinárias ou ADSs da Emb raer serão tratados como fonte
de renda no exterior para fins de imposto de renda federal dos EUA e serão ―renda de categoria passiva‖ para fins de
cálculo de créditos fiscais no exterior, na maioria dos casos, sujeitos a várias limitações. As normas para o cálculo
de crédito ou retenção de impostos no exterior são extremamente comp lexas e é reco mendável que os titulares norte-
americanos consultem seus próprios assessores fiscais sobre a disponibilidade de créd itos fiscais no exterior
referentes a imposto brasileiro retido na fonte sobre dividendos pagos de ações ordinárias ou ADSs da Emb ra er.
Sujeito a algu mas exceções para posições de curto prazo e de hedge, o montante de dividendos recebidos
por determinados titulares não corporativos norte-americanos (inclusive pessoas físicas) até janeiro de 2013,
relativo a ações ordinárias e ADSs da Embraer, estará sujeito à tributação máxima de 15%, se os dividendos
representarem "receita qualificada de dividendos". Dividendos pagos sobre ações ordinárias ou ADSs da Embraer
serão tratados como receita qualificada de dividendos se (1) as ações ordinárias ou ADSs da Embraer forem
prontamente negociáveis em u m mercado de valores estabelecido nos Estados Unidos e (2) nem a Emb raer nem a
sua predecessora eram, no ano anterior ao qual o div idendo foi pago, e não no ano em que o div idendo está sendo
pago, uma empresa estrangeira de investimentos passiva, ou PFIC. Segundo orientação divulgada pela IRS, as ADSs
da Emb raer devem ser qualificadas como prontamente negociáveis em mercados de capitais estabelecidos nos
Estados Unidos, desde que negociadas na NYSE. No caso de ações ordinárias da Embraer detidas diretamente por
titulares norte-americanos e não associadas a uma A DS, não fica claro se os dividendos pagos referentes a essas
ações representam "receita qualificada de dividendos". É reco mendável que os tit ulares norte-americanos que
possuem ações ordinárias da Embraer diretamente e não associadas a uma ADS consultem seus próprios assessores
fiscais independentes.
Co m base em nossas demonstrações financeiras auditadas e nos dados relevantes de mercado e acio nistas, a
Emb raer acredita que não era u ma PFIC para fins de imposto de renda federal dos EUA no exercício fiscal de 2010.
Além disso, com base em nossas demonstrações financeiras auditadas ou projetadas e nas expectativas atuais
relativas ao valor e à natureza dos nossos ativos, às fontes e natureza de nossa receita e a dados relevantes de
mercado e acionistas, não prevemos passar a ser uma PFIC no exercício fiscal de 2011. Entretanto, como essa
determinação baseia-se na natureza da receita e dos ativos da Emb raer ao longo do tempo, ela envolve a aplicação
de regras complexas de tributação e, como a visão da Emb raer não é v inculante para a justiça ou a IRS (Internal
Revenue Service), nenhuma garantia pode oferecida de que a Embraer (ou sua predecessora) não será considerada
uma PFIC no exercício fiscal atual ou em qualquer exercício fiscal anterior ou futuro. A aplicação potencial das
regras PFIC é analisada em mais detalhes abaixo.
Venda, Troca ou Outra Alienação Tributável de Ações Ordinárias ou ADSs da Embraer
Um t itular norte-americano contabilizará ganhos ou perdas tributáveis em qualquer venda, troca ou outra
alienação tributável de ações ordinárias ou ADSs da Embraer em valor igual à d iferença entre o montante realizado
na venda, troca ou outra alienação tributável e a base de cálculo ajustada do imposto do titular norte-americano
(determinada em dólares norte-americanos) nas ações ordinárias ou ADSs da Emb raer. Tais ganhos ou perdas de
capital geralmente serão ganhos ou perdas de capita e serão ganhos ou perdas de capital de longo prazo quando o
período de detenção das ações ordinárias ou ADSs da Embraer for superior a u m ano. Certos titulares norte -
americanos (incluindo pessoas físicas) podem ter d ireito a alíquotas preferenciais de impostos federais n os Estados
Unidos para ganhos de capital de longo prazo. A possibilidade de dedução de perdas de capital está sujeita a
limitações determinadas no Código.
Qualquer ganho ou prejuízo contabilizado por u m Detentor dos EUA da venda, troca ou alienação
tributável das ações ordinárias ou ADSs da Emb raer geralmente serão ganhos ou perdeas de fontes norte -americanas
para fins de crédito de impostos estrangeiros nos Estados Unidos. Conseqüentemente, quando um imposto brasileiro
retido na fonte for imposto de acordo com u ma venda de ações ordinárias ou ADSs da Emb raer, os detentores nos
EUA que não possuem receita significativa de fonte estrangeira talvez não possam tirar benefícios de crédito de
impostos efetivos nos EUA, co m relação a tais impostos retidos na fonte ou impostos sobre ganhos de capital
brasileiros. As regras relacionadas a créditos fiscais no exterior, inclusive o valor de imposto de renda no exterior,
que possam ser reclamados como créd ito em qualquer ano, são extremamente co mplexas e sujeitas a limitações.
123

128. Titulares norte-americanos devem consultar seus assessores fiscais quanto à aplicação de regras de créditos fiscais
no exterior às suas circunstâncias particulares.
Depósitos e retiradas de ações ordinárias em t roca de ADSs não imp licam a realização de ganhos ou perdas
para efeitos fiscais nos EUA.
Normas para Empresas Passivas de Investimento Externo
Se, durante qualquer ano fiscal de u ma co mpanhia não norte-americana, 75% ou mais da receita bruta da
empresa consistirem de certos tipos de receita ―passiva‖, ou se o valor médio, durante u m ano fiscal, dos ―ativos
passivos‖ da companhia (geralmente ativos que geram receita passiva) for 50% ou mais que o valor méd io de todos
os ativos da empresa, esta será tratada como ―companhia passiva de investiment o externo‖, ou PFIC, nos termos da
legislação federal fiscal dos EUA. Se u ma co mpanhia fo r tratada co mo PFIC, o t itular norte -americano poderá estar
sujeito a maior tributação sobre a venda de suas ações ou sobre o recebimento de certos dividendos, a não s er que tal
titular opte por ser tributado atualmente sobre a sua parcela pro rata da receita da companhia, seja ou não tal receita
distribuída na forma de dividendos, ou que faça, de outra maneira, u ma opção ―market -to-market‖ em relação ao
capital social da co mpanhia, conforme permitido pelo Código. A lém d isso, conforme analisado acima, o portador
nos EUA não faria jus (se pudesse de outra maneira) à alíquota reduzida preferencial de imposto sobre determinadas
receitas de dividendos. Conforme indicado acima, embora nenhuma garantia possa ser oferecida, co m base nas
nossas operações, projeções e planos de negócios e outros itens, a Embraer não acredita que ela (ou sua
predecessora) era ou seja, atualmente, u ma PFIC, nem espera se tornar uma PFIC no exercício fiscal de 2007.
É reco mendável que os titulares norte-americanos consultem seus próprios assessores fiscais
independentes, sobre a aplicação potencial de normas para PFICs às ações ordinárias ou ADSs e sobre a
disponibilidade e a conveniência de se qualificarem para evitar as consequências fiscais negativas das normas para
PFICs em qualquer exercício fiscal.
Relatório de Info rmações e Retenção de Backup.
Em geral, pagamentos de dividendos sobre as ações ordinárias ou ADSs da Emb raer e pagamentos do
resultado da venda, troca ou outra alienação de ações ordinárias ou ADSs da Emb raer, pagos nos Estados Unidos ou
por meio de certos intermediários financeiros relacionados aos Estados Unidos a um t itular norte -americano, podem
estar sujeitos à prestação de relatórios de informações e retenção de proteção a uma alíquota máxima atual de 28%, a
menos que o titular norte-americano (1) seja co mpanhia ou outro recebedor isento ou (2) no caso de retenção de
proteção, forneça um nú mero exato de identificação de contribuin te e declare não ter ocorrido perda de isenção na
retenção de proteção. A retenção de proteção não é taxa adicional. O valor de qualquer retenção de proteção sobre o
pagamento a um t itular norte-americano é contabilizado co mo devolução ou crédito na declaração de renda do titular
norte-americano, desde que as devidas informações sejam fornecidas à IRS em tempo hábil. Um titular norte -
americano poderá obter o reembolso de qualquer valor ret ido de acordo com as regras de retirada de proteção que
exceder a responsabilidade tributária federal dos EUA, dando entrada em u ma reclamação de reembo lso na IRS.
10F. Di vi dendos e Agentes de Pag amento
Não se aplica.
10G. Declarações de Peritos
Não se aplica.
10H. Documentos a Apresentar
Estamos sujeitos à apresentação periódica de relatórios e outras exigências de informação da Lei das Bolsas
de Valores. Da mes ma forma, somos obrigados a arquivar relatórios e outras informações na SEC. Mediante o
pagamento de uma taxa, você poderá examinar e obter cópias de relatórios e outras informaçõe s arquivadas por nós
na SEC, em seu setor de registros públicos, em 100 F Street, N.E., Washington, D.C. 20549. É possível também
obter informações sobre a operação do Espaço de Informação Pública telefonando, nos Estados Unidos, para a SEC
124

129. em 1-800-SEC-0330. Esse material também pode ser verificado e copiado nos escritórios da Bo lsa de Valores de
Nova York, New Yo rk Stock Exchange, Inc.,20 Broad Street, New Yo rk, New Yo rk 10005.
Nós arquivamos um relatório anual Formu lário 20-F, que inclu i as nossas demonstrações financeiras e
outros relatórios, inclusive nossos relatório no Formu lário 6-K, eletronicamente na SEC. Esses arquivamentos estão
disponíveis em www.sec.gov. Também arquivamos demonstrações financeiras e outros relatórios periódicos
eletronicamente no site da CVM , www.cv m.gov.br. Cópias de nossos relatórios anuais no Formulário 20 -F e
documentos mencionados neste relatório anual e nossos estatutos estarão disponíveis para inspeção quando
solicitado em nossa sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170, 12227--901 São José dos Campos, São Pau lo, Brasil.
10I. Informação Complementar
Não necessária.
ITEM 11. DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE O RISCO DE
MERCADO
Estamos expostos a diversos riscos de mercado, basicamente relacionados a perdas potenciais result antes
de mudanças adversas nas taxas de juros e de câmbio. Estabelecemos polít icas e procedimentos para administrar a
nossa sensibilidade ao risco das taxas de juros e de câmb io. Estes procedimentos incluem o monitoramento dos
nossos níveis de risco de mercado, contendo uma análise baseada em previsão dos flu xos de caixa futuros,
financiamento dos ativos de taxa variável co m passivos de taxa variável, e limitação dos ativos de taxa fixa
financiados com passivos de taxa flutuante. Também podemos usar instrumentos financeiros derivativos para
diminu ir os efeitos das flutuações de taxas de juros e para reduzir nosso risco de câmbio. As seções a seguir tratam
dos riscos de mercado significativos associados às nossas atividades financeiras.
Risco de Taxa de Juros
A nossa exposição ao risco de mercado quanto a flutuações da taxa de juros está relacionada,
principalmente, às alterações nas taxas de juros de mercado dos nossos passivos e ativos expressos em dólar e real,
principalmente as nossas dívidas de curto e de longo prazo. Os au mentos e reduções das taxas de juros em vigor em
geral se traduzem em au mentos e reduções na despesa de juros. Além d isso, os valores justos dos instrumentos
sensíveis às taxas de juros também são afetados pelas condições gerais do mercado.
Nossas obrigações de curto e longo prazo totalizaram US$ 1.434,8 milhões em 31 de dezembro de 2010 e
acham-se expressas em dólares norte-americanos, reais e euros. Do total da dív ida expressa em dólares norte-
americanos (US$ 1.024,2 milhões), apro ximadamente US$ 936,1 milhões, eram de taxa fixa. O resto da dívida em
dólares norte-americanos de taxa flutuante estava indexado à taxa LIBOR de 6 meses. Toda a nossa dívida expressa
em reais totalizava US 400,5 milhões em 31 de dezemb ro de 2010, co m taxa de juros variável baseada na TJLP, à
taxa de juros de longo prazo do Brasil e US$ 331,4 co m taxa de juros fixa de 4,5% ao ano. A TJLP era de 6,00% ao
ano em 31 de dezemb ro de 2010. Nossa dívida expressa em euros totalizava US$ 10,1 milhões em 31 de dezembro
de 2010, dos quais US$ 3,1 milhões eram sujeitos a taxas fixas e US$ 7,0 milhões estavam indexados a uma taxa
variável de juros, baseada na taxa Euribor.
A tabela abaixo apresenta informações sobre nossas obrigações de dívida de curto prazo em 31 de
dezembro de 2010, sensíveis a mudanças nas taxas de juros e de câmbio.
125

130. Taxa de juros
médi a ponderada Val or total Val or justo
2010 pendente total
Dí vi da de curto prazo (%) (em milhões de US$)
Dólares norte-americanos (taxa fixa) .................................... 6,31% 46,2 48,8
Dólares norte-americanos (indexados à taxa LIBOR)........ 1,33% 0,4 0,3
Euro (taxa fixa).......................................................................... 2,28% 3,1 3,0
Euro (indexado à taxa EURIBOR) ........................................ 2,20% 1,7 1,7
Reais (indexados à TJLP) ........................................................ 2,78% 19,8 19,8
Reais (taxa fixa) ........................................................................ 4,50% 1,4 1,4
Dí vi da total de curto prazo ......................................... 72,6 75,0
O quadro abaixo contém informações sobre as nossa dívida de curto e longo prazo em 31 de dezembro de
2010 sensíveis a mudanças nas taxas de juros e de câmbio.
Taxa de juros 2016 e
médi a depois Val or
ponderada Val or total justo
2010 pendente 2012 2013 2014 2015 total
Dí vi da de longo prazo (%)
Dólares norte-americanos
6,31% 889,9 9,4
(taxa fixa) ................................... 1,1 0,6 0,5 878,4 937,6
Dólares norte-americanos
1,33% 87,6 25,3
(indexados à taxa LIBOR) ...... 1,8 1,8 1,9 56,7 87,6
Euro (indexado à taxa
2,20% 5,3 -
EURIBOR) ................................ 5,3 - - - 5,2
Reais (indexados à TJLP) ........... 2,78% 49,3 17,7 17,9 8,5 5,3 - 49,4
Reais (taxa fixa) ........................... 4,50% 330,1 180,1 150,0 - - - 330,1
Dí vi da total de longo 1.362,2 232,5 176,1 10,9 7,7 935,1 1.409,9
prazo .......................................
Para gerenciar o risco da taxa de juros sobre nosso pas sivo monetário, realizamos alguns swaps, que
efetivamente convertem US$ 6,2 milhões da nossa dívida expressa em dólares norte-americanos com taxa de juros
fixa em obrigações exp ressas em dólares norte-americanos, com taxa de juros flutuante.
A tabela abaixo apresenta informações sobre as nossas obrigações de dívida de curto e longo prazo em 31
de dezembro de 2010, após considerados os efeitos das operações com derivativos mencionadas acima.
Taxa de juros médi a
ponderada 2010 Val or total pendente Val or justo total
Dí vi da de curto prazo (%) (em milhões de US$)
Dólares norte-americanos (taxa fixa) ..............................................................
6,30% 46,6 49,1
Dólares norte-americanos (indexados à
taxa LIBOR) ........................................................................................................
1,23% 0,1 0,1
Reais (indexados à TJLP) ..................................................................................
2,78% 19,4 19,4
Reais (indexados a CDI)....................................................................................
11,89% 0,4 0,4
Reais (taxa fixa) ..................................................................................................
4,50% 1,3 1,3
Euro (taxa fixa)....................................................................................................
2,28% 3,1 3,0
Euro (indexado à taxa EURIBOR) ..................................................................
2,20% 1,7 1,7
Dí vi da total de curto prazo ...................................................................... 72,6 75,0
126

131. A tabela abaixo apresenta informações sobre as nossas obrigações de dívida de longo prazo em 31 de
dezembro de 2010, após considerados os efeitos das operações com derivativos mencionadas acima.
Taxa de juros
médi a Val or
ponderada Val or total 2016 e justo
2010 pendente 2012 2013 2014 2015 depois total
Dí vi da de longo prazo (%) (em milhões de US$)
Dólares norte-americanos 6,30% 895,8 9,7 1,4 1,0 0,9 882,9 943,5
(taxa fixa) ...........................................
Dólares norte-americanos
(indexados à taxa LIBOR) .............. 1,23% 81,7 25,0 1,4 1,5 1,5 52,3 81,7
Reais (indexados à TJLP)................ 2,78% 48,3 17,7 17,6 8,2 5,0 - 48,3
Reais (indexados a CDI) ................. 11,89% 1,0 0,2 0,3 0,3 0,3 - 1,1
Reais (taxa fixa) ................................ 4,50% 330,1 180,1 150,0 - - - 330,1
Euro (indexado à taxa 2,20%
EURIBOR) ........................................ 5,3 - - - - - 5,2
Dí vi da total de longo
prazo ............................................ 1.362,2 232,7 170,7 11,0 7,7 935,2 1.409,9
Risco de Câmbio
Na ad ministração do nosso risco de câmbio, procuramos contrabalançar os nossos ativos expressos em
moeda diferente do dólar norte-americano contra os nossos passivos também expressos em moeda d iferente do dólar
norte-americano, mais o capital social em relação às nossas previsões de flu xos de caixa futuros. Além da exposição
a câmb io relacionada às nossas obrigações de dívida, conforme resumidas abaixo, nós também temos outros ativos e
responsabilidades denominados em moedas que não o dólar. Esses ativos e responsabilidade s monetárias são
principalmente caixa e equivalentes de caixa, ativos financeiros contas a receber e a pagar, imposto de renda
diferido, div idendos e certos outros ativos e passivos e são denominados principalmente em reais. Os efeitos sobre
tais ativos e responsabilidades da valorização ou desvalorização de outras moedas em relação ao dólar norte -
americano resultam em ganhos (perdas) contabilizados como resultado de juros (despesa), líquido. Os ganhos e
perdas com conversão em dólares americanos, originários de novos cálculos em nossas demonstrações financeiras,
são contabilizados em nossa demonstração de resultado como ganho de câmbio (perda), líquido.
A tabela abaixo contém info rmações sobre nossos ativos e passivos expostos ao risco de câmbio em 31 de
dezembro de 2010, além das operações com derivativos em aberto nessa data.
Valor pendente por ano de ve ncimento
Total Valor
Q uantia em Após essa justo
aberto 2011 2012 2013 2014 2015 data total
(em milhões de US$)
ATIVOS
Caixa e equivalentes de caixa e investimentos
financeiros
Em reais ..................................................................... 1.051,9 1.051,9 - - - - - 1.051,9
Em Euros ................................................................... 20,6 20,6 - - - - - 20,6
Em outras moedas.................................................... 67,1 67,1 - - - - - 67,1
Contas a receber
Em reais ..................................................................... 44,7 44,7 - - - - - 44,7
Em Euros ................................................................... 51,5 51,5 - - - - - 51,5
Em outras moedas.................................................... 0,4 0,4 - - - - - 0,4
Ativos de imposto de renda diferido
Em reais ..................................................................... 117,2 57,3 48,3 7,5 2,0 0,9 1,2 117,2
Em Euros ................................................................... 11,1 11,1 - - - - - 11,1
Em outras moedas.................................................... 2,1 2,1 - - - - - 2,1
Outros ativos
Em reais ..................................................................... 616,9 323,2 293,7 - - - - 616,9
Em Euros ................................................................... 11,0 8,0 3,0 - - - - 11,0
Em outras moedas.................................................... 2,6 2,5 0,1 - - - - 2,6
Total de ativos em reais .................................................. 1.830,7 1477,1 342,0 7,5 2.09 0,9 1,2 1.830,7
Total de ativos em E uros ................................................ 94,2 91,2 3,0 - - - - 94,2
Total de ativos em outras moedas................................ 72,2 72,1 0,1 - - - - 72,2
PASSIVO S
Empréstimos
127

132. Em reais ..................................................................... 400,5 21,2 197,8 167,8 8,4 5,3 - 400,7
Em Euros ................................................................... 10,1 4,8 - 5,3 - - - 9,9
Contas a pagar a fornecedores
Em reais ..................................................................... 38,2 38,2 - - - - - 38,2
Em Euros ................................................................... 41,4 41,4 - - - - - 41,4
Em outras moedas.................................................... 2,6 2,6 - - - - - 2,6
Adiantamentos a clientes
Em reais .................................................................... 137,2 137,2 - - - - - 137,2
Outras contas a pagar e passivos provisionados
Em reais ..................................................................... 269,4 262,8 6,6 - - - - 269,4
Em Euros ................................................................... 43,8 34,2 9,6 - - - - 43,9
Em outras moedas.................................................... 11,0 11,0 - - - - - 11,0
Impostos e encargos sociais a pagar
Em reais ..................................................................... 518,9 253,1 214,1 33,3 9,0 4,2 5,2 519,9
Em Euros ................................................................... 3,6 3,6 - - - - - 3,6
Em outras moedas.................................................... 1,0 1,0 - - - - - 1,0
Impostos provisionados sobre o lucro
Em reais ..................................................................... 2,4 2,4 - - - - - 2,4
Em Euros ................................................................... 8,5 8,5 - - - - - 8,5
Em outras moedas.................................................... 0,8 0,8 - - - - - 0,8
Passivos de imposto de renda diferido
Em reais ..................................................................... (17,7) (1,5) (1,7) (1,8) (1,8) (1,8) (9,1) (17,7)
Em Euros ................................................................... 0,5 0,5 - - - - - 0,5
Dividendos provisionados
Em reais ..................................................................... 76,6 76,6 - - - - - 76,6
Contingências
Em reais ..................................................................... 75,8 36,9 31,3 4,9 1,3 0,6 0,8 75,8
Em Euros ................................................................... 0,6 0,6 - - - - - 0,6
Total de passivos em reais.............................................. 1.501,3 826,9 448,1 204,2 16,9 8,3 (3,1) 1.502,5
Total de passivos em Euros ........................................... 108,4 93,6 9,6 5,3 - - - 108,4
Total de passivos em outras moedas ........................... 15,4 15,4 12,8
Total da exposição em reais .......................................... 329,4 650,2 (106,1) (196,7) (14,9) (7,4) 4,3 328,2
Total da exposição em E uros........................................ (14,2) (2,4) (6,6) (5,3) - - - (14,2)
Exposição total em outras moedas .............................. 56,8 56,7 0,1 - - - - 59,4
INSTRUMENTOS DERIVATI VOS
Swap (juro fixo em juro variável – US$)
Quantia de referência........................................................ 6,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 4,5 (0,4)
Média de juros pagos em US$ ....................................... 1,95% - - - - - - -
Média de taxa de juros recebidos em US$ ..................
Swap (juro fixo em juro variável – US$)
Quantia de referência........................................................ 168,8 9,1 9,8 10,4 10,8 10,6 118,1 20,8
Média de juros pagos em US$ ....................................... 5,98% - - - - - - -
Risco líquido de ativos/passivos
Em reais ..................................................................... 329,4 650,2 (106,1) (196,7) (14,9) (7,4) 4,3 328,2
Em Euros ................................................................... (14,3) (2,4) (6,6) (5,3) - - - (14,2)
Em outras moedas.................................................... 56,8 56,7 0,1 - - - - 59,4
Risco de Crédito do Cliente e da Parte
Podemos incorrer em perdas, caso as partes de nossos diversos contratos não paguem valores que são
devidos a nós. A este respeito, o nosso risco de crédito principal deriva da venda de aeronaves, peças sobressalentes
e serviços relacionados a clientes, incluindo as obrigações financeiras relacionadas às vendas nos casos em que
fornecemos as garantias para o benefício das entidades de financiamento para a aquisição de aeronaves dos nossos
clientes. Nós também estamos expostos ao risco de crédito das partes dos nossos contrat os de derivativos
financeiros.
Instrumentos financeiros que potencialmente podem nos sujeitar a concentração de riscos de crédito
incluem: (1) Caixa e equivalentes de caixa (2), contas a receber de clientes e outras (3) financiamento comercial (4),
adiantamentos a fornecedores e (5) contratos de derivativos financeiros. Procuramos limitar o nosso risco de crédito
associado com caixa e equivalentes de caixa, colocando investimentos que fazemos com esses instrumentos com
instituições de grau de investimento e m títulos a curto prazo e fundos mútuos. Com relação a contas a receber de
clientes e financiamento comercial a clientes, buscamos limitar o nosso risco de crédito através da realização de
avaliações de crédito em curso. Todos esses clientes estão atualmen te cump rindo os seus compromissos conosco,
estão operando dentro dos limites de crédito estabelecidos que nós atribuímos a eles e são considerados pela
administração que representam um nível aceitável de risco de crédito para nós. Os adiantamentos a fornec edores são
feitos apenas para selecionar fornecedores de longa data. A situação financeira dos fornecedores é analisada
continuamente, com v ista a limitar os riscos de crédito. Abordamos o risco de crédito relacionadao a instrumentos de
derivativos limitando as partes de tais derivados para as principais instituições financeiras.
128

133. Também existe um risco de crédito relat ivo à venda de aeronaves durante o período no qual seus
compradores estão em processo de finalização dos financiamentos para aquisições de nossas aeronaves.. Para
minimizar esses riscos, as análises de crédito são continuamente monitoradas, trabalhamos pró ximos às instituições
financeiras para facilitar o financiamento a clientes.
ITEM 12. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES MOB ILIÁRIOS, FORA AÇÕES
12A. Títul os de dí vi da
Não se aplica.
12B. Garanti as e direitos
Não se aplica.
12C. Outros títul os
Não se aplica.
12D. Ações de depósitos americanos
Honorários e Encargos do depositário
Os titulares de ADR receberão a cobrança de u ma taxa para cada emissão de ADSs, inclu indo emissões
resultantes da distribuição de ações, direitos e outras propriedades, e para cada resgate de ADSs em troca de títu los
depositados. A taxa em cada caso é US$5,00 para cada grupo de 100 ADSs (ou qualquer fração deste número)
emitidas ou resgatadas.
Os seguintes encargos adicionais serão pagos pelos titulares de ADR, por qualquer parte depositando ou
retirando ações, por qualquer parte resgatando ADRs ou para a qual sejam emitidos ADRs (incluindo, sem
limitação, emissão referente a dividendo sobre o capital ou div isão de capital por nós declarada, ou uma t roca de
valores referentes a ADRs, títu los depositados ou distribuição de ADRs), o que fo r aplicável:
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotação entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 1,50 por A DR ou ADRs para
transferências de ADRs certificados ou de registro direto;
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotação entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 0,02 ou menos por ADS (ou fração
disso) para cada distribuição em espécie realizada de acordo co m o contrato de depósito que rege
nossas ADSs;
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotaç ão entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 0,02 por A DS (ou fração disso) por
ano por serviços prestados, pelo depositário na ad min istração do nosso programa de ADR (essa taxa
será cobrada de titulares de ADRs na data de registro definida pelo depositário, apenas uma vez por
cada ano civil e será devida na forma descrita na cláusula seguinte);
qualquer outro encargo devido por qualquer depositário, quaisquer agentes do depositário, incluindo,
sem limitação, o custodiante, os agentes dos agentes do depositário ligados aos serviços prestados de
nossas ações ordinárias ou outros títulos depositados (tal encargo será cobrado dos titulares
registrados de nossos ADRs na data de registro ou nas datas definidas pelo depositário e será devido
a critério exclusivo do depositário por cobrança aos titulares registrados ou por dedução desse
encargo de um ou mais dividendos em espécie ou de outras distribuições em espécie);
uma taxa para d istribuição de títulos (ou venda de títulos ligados a uma distribuição), tal taxa sendo
em valor igual à taxa de execução e entrega de ADSs que teria sido cobrada face ao depósito desses
títulos (considerando todos esses títulos como se fossem ações), mas os títulos ou a receita líqu ida
129

134. em dinheiro obtidos da venda correspondente serão distribuídos pelo depositário aos titulares com
direito;
transferência de ações ou outros impostos e outros encargos governamentais;
encargos de transmissão por cabo, telex e fax e encargos de entrega incorridos por solicitação dos
titulares de ADR;
taxas de transferência ou registro para o reg istro da transferência de títulos depositados em qualquer
registro aplicável, ligadas ao depósito ou retirada de títulos depositados;
despesas do depositário ligadas à conversão de moeda estrangeira em dólares norte-americanos; e
taxas e despesas gastas pelo depositário (inclu indo, sem limitação, as despesas incorridas e ligadas ao
cumprimento dos regulamentos de controle de câmbio externo ou qualquer lei ou regulamento
relacionado a investimento estrangeiro) na entrega de títulos depositados ou ligadas ao cumprimento
pelo depositário ou seu custodiante de lei, regra ou regulamento aplicável.
Pagaremos todos os outros encargos e despesas do depositário e de qualquer agente do depositário (exceto
do custodiante brasileiro de nossas ações ordinárias), de acordo co m os contratos ocasionais entre nós e o
depositário. As taxas acima descritas poderão ser alteradas ocasionalmente.
Apenas no caso dos honorários devidos ao depositário e associados às dist ribuições em espécie a pagar aos
titulares de ADS, encontra-se o JPMorgan Chase Bank, o depositário do nosso programa de ADR, co m direito a
receber tais honorários, compensando-os com as referidas distribuições em espécie a pagar aos titulares de nossos
ADRs. Em todos os outros casos, o JPMorgan Chase Bank não co mpensará os honorários devidos ao depositário
com d istribuições a pagar aos titulares de ADRs.
Pagamentos ao depositário para o ano de 31 de dezemb ro de 2010
Em 2010, o JPMorgan Chase Bank pagou US$ 0,6 milhão em despesas da Embraer, associadas às relações
de investidores, incorridas em 2010 elegíveis para reembolso por parte do JPMorgan Chase Bank, segundo nossos
acordos contratuais com tal entidade.
PARTE II
ITEM 13. INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRAÇÕES
Nada a relatar.
ITEM 14. MODIFICAÇÕES S UBSTANCIAIS AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE VALORES
MOB ILIÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RES ULTADOS
Alterações Significantes nos Direitos dos Portadores de Valores Mobiliários
Não se aplica.
Utilização dos Recursos
Não se aplica.
ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIMENTOS
Controles e procedimentos de divulgação
Controles e procedimentos de divulgação se referem aos controles e outros procedimentos adotados por nós
e planejados para assegurar que informações obrigatórias a serem divulgadas por nós, n os relatórios que arquivamos
ou enviamos nos termos da Lei de Mercado de Capitais, sejam registradas, processadas, resumidas e relatadas, nos
130

135. períodos especificados nas regras e formulários da SEC e que essas informações obrigatórias a serem d ivulgadas por
nós, nos relatórios que arquivamos ou enviamos nos termos da Lei de Mercado de Capitais, sejam acu muladas e
comunicadas aos nossos diretores, incluindo nossos principais diretores executivos e financeiros, ou às pessoas com
funções semelhantes, conforme adequado para permitir decisões precisas relativas às divulgações obrigatórias.
Nosso presidente e CEO, Frederico Pinheiro Fleury Cu rado, e nosso vice-presidente executivo e diretor
financeiro, Cynthia Marcondes Ferreira Benedetto, após avaliarem junto à ad ministração a eficácia do projeto e
operação de nossos controles e procedimentos de divulgação (conforme definidos nas Regras 13a -15(e) e 15d-15(e)
da Lei de Mercado de Capitais) em 31 de dezembro de 2010, final do período coberto por este relatório anual,
concluíram que, nesta data, nossos controles e procedimentos de divulgação eram eficazes para assegurar que as
informações obrigatórias a serem divulgadas por nós, em relatórios que arquivamos ou enviamos nos termos da Lei
de Mercado de Capitais, fossem registradas, processadas, resumidas e relatadas nos períodos especificados nas
regras e formulários da SEC, e eram eficazes em garantir que essas informações fossem acumu ladas e comunicadas
à nossa administração, inclusive nosso CEO e d iretor financeiro, co nforme adequado para permit ir que as decisões
fossem precisas com relação às divulgações obrigatórias.
Relatório anual da ad ministração sobre o controle interno das demonstrações financeiras
A administração é responsável por estabelecer e manter controles internos adequados sobre relatórios,
conforme defin ido nas Regras 13a-15(f) e 15d-15(f) da Lei de Mercado de Capitais dos EUA. Nosso controle
interno sobre demonstrações financeiras é um p rocesso elaborado para fornecer garantia à diretoria e ao Conselho d e
Admin istração com relação à confiabilidade dos relatórios financeiros e à preparação de demonstrações financeiras
para fins externos de acordo com os princíp ios contábeis geralmente aceitos.
Devido às limitações inerentes, o controle interno das demonstrações financeiras pode não impedir ou
detectar as declarações incorretas. [Controle interno eficaz sobre relatórios financeiros não pode, e não fornecem
uma garantia absoluta de alcance de nossos objetivos de controle.]. Além disso, projeções de qualquer avaliação de
eficácia em períodos futuros estão sujeitas ao risco de que controles possam se tornar inadequados devido a
mudanças nas condições, ou que a grau de conformidade co m as polít icas ou procedimentos possa deteriorar-se.
A diretoria avaliou a eficácia de nosso controle interno das demonstrações financeiras em 31 de dezemb ro
de 2010. Ao efetuar essa avaliação, a ad ministração usou os critérios determinados pelo Committee of Sponsoring
Organizations da Treadway Co mmission (COSO) (Co mitê de Organizaçõ es de Patrocínio da Co missão de
Treadway) em Controle Interno — Estrutura Integrada. Co m base nessa avaliação, a administração concluiu que, em
31 de dezemb ro de 2010, nosso controle interno das demonstrações financeiras é eficiente co m base nesses critérios.
Relatório dos Auditores Públicos Contábeis Independentes
A eficácia de nosso controle interno sobre demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 foi
auditada pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, uma firma de contadores públicos registrados,
conforme declarado em sua demonstração que aparece na página F-2 deste documento.
Mudanças no controle interno sobre demonstrações financeiras
Nosso departamento de auditoria interna avalia periodicamente nossos controles internos dos ciclos
principais, docu mentando em flu xogramas os processos usados em cada ciclo, identificando oportunidades e
sugerindo aprimoramentos dos mecanis mos de controle existentes. Não houve quaisquer mudanças s no controle
interno das demonstrações financeiras, durante o período coberto por este relatório anual, que tenham afetado ou
possam vir a afetar de forma substancial o controle interno das demonstrações financeiras .
ITEM 16.A ESPECIALIS TA FINANCEIRO
Nosso Conselho de Administração determinou que Sr. Taiki Hirashima, memb ro efet ivo de nosso Conselho
Fiscal, é u m "especialista em finanças do comitê de auditoria", conforme definido pelas regras atuais da SEC. Além
2
PwC verificará a possibilidade de inclusão desta frase (re IAS -5).
131

136. disso, o Sr. Hirashima é u m membro integrante independente do Conselho Fiscal, conforme exigência dos
regulamentos da NYSE. Para u ma discussão sobre o papel do nosso Conselho Fiscal, consulte o "Item 6C.
Conselheiros, Diretoria e Funcionários — Práticas do Conselho — Conselho Fiscal."
ITEM 16.B CÓDIGO DE ÉTICA
Nosso Conselho de Administração adotou um Código de Ética e Conduta aplicável a nossos executivos,
diretores e empregados em todo o mundo, inclu indo nosso diretor-presidente, diretor financeiro e controller. Um
exemplar do nosso Código de Ética e Conduta foi incluída no Anexo 11.1 deste relatório anual.
ITEM 16.C PRINCIPAIS HONORÁRIOS E S ERVIÇOS DE CONTAB ILIDADE
A tabela a seguir apresenta, por categoria de serviço, o total de taxas por serviços executados pela
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, nos exercícios fiscais findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009:
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010 2009
(em milhares de US$)
Honorários de auditoria ..................... 2.500 2.539
Honorários relacionados à 136 284
auditoria ................................................
Todos os outros honorários ............... 31 8
Total...................................................... 2.667 2.831
Honorários de auditoria
Os honorários de auditoria consistiram das taxas totais cobradas pela PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes para 2010 e 2009 em relação a (1) as auditorias de nossas demonstrações financeiras anuais nos
termos dos GAAP do Brasil, que são publicadas no Brasil, e nossas demonstrações financeiras nos termos da IFRS e
auditorias legais das nossas subsidiárias e (2) a emissão de uma carta de conforto em relação à nossa oferta de 009
notas garantidas até 2020.
Honorários relacionados à auditoria
Os honorários relacionados à auditoria em 2010 e 2009 consistiram em honorários agregados faturados pela
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com relação à análise adicional do nosso cumprimento das
disposições da lei Sarbanes-Oxley e (2) o processo de conversão do nosso método de relatório para IFRS.
Todos os outros honorários
Todos os outros honorários de auditoria se referem a serviços diversos prestados pela
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes em 2010 e 2008.
Políticas e procedimentos para aprovação
Nosso Conselho de Administração aprova todos os serviços de auditoria, serviços relacionados à auditoria,
serviços fiscais e outros serviços prestados pela PricewaterhouseCoopers. Quaisquer serviços prestados pela
PriceWaterhouseCoopers não especificamente incluídos no escopo da auditoria devem ser aprovados pelo Conselho
de Admin istração antes de qualquer contratação. Conforme a Regra 2 -01 do Regulamento S-X, os comitês de
auditoria podem aprovar determinados honorários para serviços relacionados à auditoria, serviços fiscais e outros
serviços segundo uma exceção de minimis antes da conclusão de um trabalho de auditoria. Em 2010 e 2009, nenhum
dos honorários pagos à PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes foi aprovado segundo a exce ção de
minimis.
132

137. ITEM 16.D IS ENÇÕES DAS NORMAS DE REGIS TRO PARA COMIT ÊS DE AUDITORIA
Cu mprimos totalmente os padrões do comitê de auditoria, de acordo co m a Regra 10A -3 da Lei de
Mercado de Capitais. Para mais esclarecimentos sobre nosso Conselho Fiscal e isenção de comitê de auditoria,
consulte o ―Item 6C. Conselheiros, Diretoria e Funcionários — Prát icas do Conselho — Conselho Fiscal."
ITEM 16.E AQUIS IÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS
A próxima tabela mostra os resultados do programa de reco mpra de ações que foi concluído em 31 de
março de 2008 pelo preço total de co mpra de US$ 183,7 milhões.
Número máximo de
Número Total de Ações ações que ainda
Número total de Compradas como Parte podem ser
Ações Recompradas Preço Médio Pago do Programa Anunciado compradas no
(1) por Ação (2) Publicamente (3) programa
(em R$)
19 a 20 de dezembro de 70.000 11,21 70.000 16.730,000
2007 ....................................................
2 a 31 de janeiro de 7.602,100 9,93 7.602,100 9.127,900
2008 ....................................................
1 a 29 de fevereiro de 5.604,500 11,98 5.604,500 3.523,400
2008 ....................................................
3 a 31 de março de 3.523,400 11,44 3.523,400 —
2008 ....................................................
(1) Todas as ações foram reco mpradas por meio de u m p rograma anunciado publicamente, em operações de open -
market na Bo lsa de Valores de São Pau lo.
(2) Conversão nominal de reais para dólares norte-americanos à taxa de venda comercial em vigor em cada data em
que as compras foram efetuadas.
(3) O programa de reco mpra de ações foi aprovado pelo nosso Conselho de Administração em 7 de dezembro de
2007, de acordo co m a Instrução No. 10/80 da CVM . Fo mos autorizados a recomprar u m total de 16.800.000
ações ordinárias, representando aproximadamente 2,3% do nosso capital em circulação, que totalizou
740.465.044 ações ordinárias em circu lação. O programa foi terminado em 31 de março de 2008. Um total de
16.800.000 ações foi co mp rado a um preço médio de R$ 10,93 por ação.
ITEM 16.F MUDANÇA DE CONTADOR PARA CERTIFICAÇÃO DA INTER ESSADA
Não se aplica.
ITEM 16.G GOVERNANÇA EMPRES ARIAL
Estamos sujeitos aos padrões de listagem de governança empresarial da NYSE. Co mo emissora estrangeira
privada, os padrões aplicados à nossa empresa são significativamente diferentes dos padrões aplicados às empresas
abertas americanas. Segundo as regras na NYSE, somos obrigados a: (1) manter u m co mitê de auditoria ou conselho
fiscal, de acordo com a isenção pertinente disponível para emissores estrangeiros privados, que atenda a
determinadas exigências, conforme discutido abaixo, (2) fornecer cert ificação imediata pelo CEO de qualquer não
cumprimento significativo de qualquer regra de governança empresarial, e (3 ) fornecer u ma breve descrição das
diferenças relevantes entre nossas práticas de governança empresarial e a prát ica de governança empresarial da
NYSE, a ser observada pelas companhias abertas norte-americanas. A seguir, a descrição das diferenças
significativas entre as nossas práticas de governança empresarial e as práticas exigidas das empresas americanas
abertas.
Maioria de Diretores Independentes
As regras da NYSE determinam que a maioria do conselho deve ser formada por conselheiros
independentes. O termo ―independência‖ é definido por vários critérios, incluindo a ausência de um relacionamento
133

138. relevante entre o diretor e a sociedade aberta, cuja independência deve ser determinada de forma afirmat iva pelo
Conselho de Administração. Da mes ma forma, os Regulamentos do Novo Mercado exigem que no mínimo 20% dos
memb ros do Conselho de Administração de uma sociedade aberta do segmento de Novo Mercado da Bolsa de
Valores de São Paulo sejam independentes. A independência dos membros do Conselho de Admin istração de acordo
com os Regulamentos do Novo Mercado é definida por critérios semelhantes aos estabelecidos nas regras da Bolsa
de Valores de Nova Yo rk - NYSE. No entanto, nos Regulamentos do Novo Mercado e na Lei Brasileira, nem o
Conselho de Administração nem nossa diretoria precisa testar a independência dos diretores antes da eleição dos
memb ros do conselho.
Co m exceção do Sr. Apríg io Eduardo de Moura Azevedo (o representante do governo brasileiro, devido à
propriedade pelo governo da ―golden share‖) e dos Srs. Paulo Cesar de Sou za Lucas e Claudemir Marques de
Almeida (ambos representantes de nossos funcionários) e Maurício Novis Botelho, todos os atuais membros de
nosso Conselho de Administração declararam que são independentes para fins dos Regulamentos do Novo Mercado.
Enquanto nossos diretores cumprem os requisitos de qualificação da Lei Societária Brasileira, os requisitos da CVM
e os Regulamentos do Novo Mercado Regulations, nosso Conselho de Administração não determinou se nossos
diretores são considerados independentes de acordo com o teste da NYSE co m relação a independência de diretores.
A Lei das Sociedades por Ações e nosso estatuto social exigem que os conselheiros sejam eleitos por
acionistas na assembleia geral ordinária. A eleição dos membros do nosso Conselho de Administração, quando não
houver solicitação de adotar um sistema de votação cumulativa, será realizada de acordo co m o sistema de votação
por relação de candidatos, no qual a votação será baseada na relação de candidatos a conselheiros, não se permitindo
a votação de candidatos pessoas físicas. De acordo co m os estatutos sociais, os atuais conselheiros por ocasião da
eleição, sempre estarão presentes na relação de candidatos a um novo mandato. Nosso Conselho de Admin istração é
nomeado pelos acionistas para um mandato de dois anos, com três assentos reservados da seguinte forma: (1) u m a
ser nomeado pelo governo brasileiro na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2) dois a serem
nomeados por nossos funcionários. Os demais oito conselheiros são eleitos de acordo com as regras de voto de
grupo e voto cumulativo estipuladas em nosso estatuto social. Uma pessoa pode participar de duas ou mais relações
de candidatos diferentes. Cada acionista poderá votar em apenas uma relação de candidatos, e a relação que receber
o número mais alto de votos será declarada eleita. Consulte o ―Item 10B. Informações Adicionais — Ato
Constitutivo e Contrato Social — Conselho de Administração — Eleição do Conselho de Admin istração".
Sessões Executivas
As normas da NYSE determinam que os conselheiros não administrativos se reúnam em sessões executivas
realizadas periodicamente sem a presença da administração. A Lei das Sociedades por Ações não tem esse tipo de
provisão. Segundo a Lei das Sociedades por Ações, até um terço dos membros do conselho de administração pode
ser eleito pela ad ministração. Os outros conselheiros não executivos não têm poderes explícitos para supervisionar a
administração e não é necessário que estes conselheiros se reúnam regu larmente sem a presença da admin istração.
Consequentemente, os conselheiros não executivos de nosso conselho não se reúnem regularmente em sessões
executivas.
Co mitê de No meação/ Governança Emp resarial
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham u m Co mitê de No meação/ Governança
Emp resarial co mposto somente por conselheiros independentes e regido por um estatuto por escrito contendo o
objetivo do comitê e detalhando as responsabilidades exig idas que incluem, entre outras obrigações, identificar e
selecionar candidatos a memb ros do conselho e desenvolver u m conjunto de princípios de regimento corporativo
aplicáveis à co mpanhia. A lei brasileira não exige que formemos u m Co mitê de No meação/ Governança Emp resarial
e, conseqüentemente, até esta data, não criamos esse comitê. Os conselheiros são eleitos pelos acionistas na
assembleia geral ordinária. Nossas práticas de governança empresarial são adotadas por todos os membros do
conselho.
Co mitê de Remuneração
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham u m Co mitê de Remuneração
composto somente por diretores independentes e regido por u m estatuto por escrito contendo o objetivo do comitê e
detalhando as responsabilidades exigidas que incluem, entre outras obrigações, analisar as meta s da companhia
134

139. relativas à remuneração do diretor-presidente, avaliar o desempenho do diretor-presidente e aprovar as faixas de
remuneração do diretor-presidente e fazer reco mendações ao conselho quanto à remuneração, pagamento de
incentivos e planos de participação em ações dos outros diretores. A lei brasileira não nos obriga a formar u m
Co mitê de Remuneração. Segundo a Lei das Sociedades por Ações, o montante total disponível para remuneração
de nossos conselheiros e diretores executivos e para pagamentos de participação nos lucros a nossos diretores
executivos é determinado pelos acionistas na assembleia geral ordinária. O Conselho de Administração é
responsável por determinar a remuneração individual e a participação nos lucros de cada diretor executivo , além da
remuneração dos membros do conselho e do comitê. Ao fazer essas determinações, o conselho avalia o desempenho
dos diretores executivos, inclusive o desempenho do nosso diretor-presidente.
Co mitê de Auditoria
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham u m co mitê de auditoria que (1) seja
composto por no mínimo três diretores independentes com conhecimento de finanças, (2) atenda às regras da SEC
relativas a co mitês de auditoria para co mpanhias abertas, (3) tenha pelo menos um memb ro especialista em
contabilidade ou administração financeira e (4) seja reg ido por um estatuto por escrito contendo o objetivo exig ido
do comitê e detalhando as responsabilidades necessárias. Porém, co mo emissora estrangeira privada, só precisamos
atender à exigência de que o co mitê de auditoria (conselho fiscal, no nosso caso) siga as regras da SEC relativas a
comitês de auditoria para co mpanhias abertas. A Lei das Sociedades por Ações exige que as companhias possuam
um Conselho Fiscal não permanente formado por três a cinco membros eleitos na assembleia geral de acionistas. O
Conselho Fiscal opera de forma independente da administração e dos auditores externos da companhia. Sua função
principal é aco mpanhar as atividades da administração, examinar as demon strações financeiras de cada exercício e
fornecer u m relatório formal para nossos acionistas.
Temos u m Conselho Fiscal permanente formado por cinco memb ros e cinco suplentes com sessões
ordinárias no mín imo a cada dois meses. Todos os membros do nosso Conselho Fiscal têm conhecimentos de
finanças, e um memb ro é especializado em contabilidade que o qualifica co mo especialista financeiro de comitê de
auditoria. Para atender às exigências de isenção que permitem ao nosso Conselho Fiscal agir co mo co mitê de
auditoria segundo as regras da SEC, nosso Conselho de Administração aprovou a delegação ao Conselho Fiscal de
algumas responsabilidades adicionais, sendo que o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração adotaram u m
documento constitutivo adicional, que delega ao Conselho Fiscal as funções e responsabilidades de um co mitê de
auditoria americano na medida em que permit ido pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Para obter mais
detalhes do nosso Conselho Fiscal, consulte o "Item 6C. Conselheiros, Diretoria e Funcionários — Práticas do
Conselho — Conselho Fiscal."
Aprovação de Planos de Participação no Cap ital pelos Acionistas
As regras da NYSE determinam que os acionistas devem ter a oportunidade de votar em todos os planos de
remuneração por participação no capital e nas revisões de porte desses planos, com algu mas exceções. Segundo a
Lei das Sociedades por Ações, os acionistas devem aprovar todos os planos de participação no capital (―stock
options‖). Além d isso, toda emissão de novas ações que exceder no sso capital social autorizado deverá ser aprovada
pelos acionistas.
Diretrizes de Governança Empresarial
As regras da NYSE determinam que as empresas abertas devem adotar e divulgar suas diretrizes de
governança empresarial. Além de sujeitar-nos aos regulamentos do Novo Mercado, incluindo as regras de
governança empresarial, não adotamos outras diretrizes formais co m relação à matéria. Adotamos e seguimos uma
política de d ivulgação, a nossa Polít ica de Publicação de Ações ou Fatos Relevantes, que exige a d ivulgação pública
de todas as informações relevantes de acordo com as diretrizes estipuladas pela CVM , além de u ma polít ica de
informações privilegiadas (―insider trading‖), nossa Política de Operações com Títulos de Dívida e Títulos
Mobiliários, que, entre outras provisões, determina períodos de black-out e exige que aqueles que possuem
informações privilegiadas informem à ad min istração todas as operações que envolvam nossos títulos.
135

140. Código de Conduta e Ét ica nos Negócios
As regras da NYSE determinam que as empresas abertas devem adotar e divulgar u m código de conduta e
ética nos negócios para diretores, diretores executivos e empregados, e que essas empresas devem tornar públicas
quaisquer abstenções do código para diretores ou diretores executivos. A lei b rasileira não possui esse tipo de
exigência. Entretanto, em abril de 2004 adotamos um Código de Ética e Conduta aplicável a nossos executivos,
conselheiros e empregados em todo o mundo, inclu indo nossas subsidiárias. Acreditamos que esse código inclui a
maior parte das questões exig idas pelas regras da NYSE. Um exemplar do nosso Código de Ét ica e Conduta foi
incluída no Anexo 11.1 deste relatório anual. Para obter u ma descrição mais detalhada sobre nosso Código de Ética
e Conduta, consulte o "Item 16B. Código de Ética".
Função de Auditoria Interna
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas devem manter u ma função de auditoria interna
para fornecer à ad ministração e ao co mitê de auditoria u ma avaliação contínua dos processos de administração de
riscos e do sistema de controle interno da co mpanhia. Nossa função de auditoria interna é de responsabilidade de
nosso departamento de risco e controles internos, sob a supervisão do Diretor Financeiro, assegurando a
independência e co mpetência necessárias para avaliar o projeto de nosso controle interno sobre as demonstrações
financeiras, além de testar sua eficácia conforme exig ido pela Seção 404 da Lei Sarbanes -Oxley de 2002.
PARTE III
ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Respondemos ao Item 18 em vez de responder a este item.
ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, juntamente co m os Auditores Públicos
Contábeis Independentes, são apresentadas como parte deste relatório anual e se encontram depois das páginas com
as assinaturas deste documento.
ITEM 19. ANEXOS
Número
do
Anexo Descrição
1.1 Estatuto Social da Embraer aprovado em Assembléia Geral Ordinária e Ext raordinária realizada em 19
novembro de 2010 (tradução em inglês).
2.1 Formulário de Contrato de Depósito, aditado e reafirmado, entre a Embraer, a Morgan Guaranty Trust
Co mpany of New Yo rk, co mo depositária, e os titulares, de tempos em tempos, de Ações de Depósitos
Americanos, emit idas nos seus termos, inclusive o modelo Formu lário de Recibos de Depósitos
Americanos, incorporado neste instrumento por referência do Anexo 99(a) à Declaração de Registro
No. 333-133162 da Embraer.
2.2 Documento, datado de 25 de outubro de 2006, entre a Embraer Overseas Limited, Emb raer - Emp resa
Brasileira de Aeronáutica S.A., The Bank of New York, co mo fideico missário, proprietário reg istrado,
agente de transferência e principal agente de pagamento, e o The Bank of New York (Lu xemburgo) S.A
como agente de pagamento e transferência em Lu xembu rgo, incorporado neste instrumento por
referência do Anexo 4.1 à Declaração de Registro No. 333-141629 da Emb raer.
2.3 Documento de escritura, datado de outubro de 2009, entre a Emb raer Overseas Limited, Embraer -
Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A. e The Bank of New York, Mellon, co mo fideico missário,
incorporado neste instrumento por referência do Anexo 4.1 às Declarações de Registro da Emb raer n os
333-162103 e 333-162103-1.
136

141. Número
do
Anexo Descrição
2.4 Formulário de Primeira Escritura Sup lementar, datado de 8 de outubro de 2009, entre a Emb raer
Overseas Limited, Emb raer - Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A. e The Bank of New York, Mellon,
como fideico missário, incorporado neste instrumento por referência do Anexo 4.1 às Declarações de
Registro da Embraer n os 333-162103 e 333-162103-1.
2.5 A interessada concorda em fornecer à SEC, a pedido, cópias de determinados instrumentos definindo os
direitos dos portadores de dívidas de longo prazo do tipo descrito no Item 2(b)(i) das Instruções
conforme os Anexos no Formu lário 20-F.
4.1 Protocolo da Fusão e Justificação da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. co m a Rio Han
Emp reendimentos e Participações S.A., datado de 19 de janeiro de 2006, e correspondentes anexos, ou
Contrato de Fusão (versão para o inglês), incluído no presente por referência do Ane xo 2.1 à Declaração
de Registro No. 333-132289 da Emb raer.
4.2 Contrato de Cessão, com seus aditamentos, entre a Howard County e a Embraer Aircraft Corporation,
datado de 21 de abril de 1998, incorporado a este instrumento por referência do Anexo 10.6 à Declaração
de Registro No. 333-12220 da Embraer.
4.3 Contrato de Aluguel, co m seus aditamentos, entre o Aeroporto de Paris e a Emb raer, datado de 1º de
janeiro de 1999, juntamente com a sua versão para o inglês, incorporado a este instrumento por
referência do Anexo 10.6 à Declaração de Reg istro nº 333-12220 da Emb raer.
8.1 Lista de subsidiárias da Emb raer.
11.1 Código de Ética e Conduta, inclu ído neste instrumento por referência do Anexo 11.1 ao Relatório Anual
da Emb raer no Formu lá rio 20-F para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2003.
12.1 Regra 13a-14(a)/15d-14(a) Certificação do Diretor-Presidente.
12.2 Regra 13a-14(a)/15d-14(a) Certificação do Diretor Financeiro.
13.1 Seção 1350 Cert ificação do Diretor-Presidente.
13.2 Seção 1350 Cert ificação do Diretor Financeiro.
137

142. ASSINATURAS
A Interessada declara que atende a todas as exigências para o envio do Formu lário 20 -F e que nomeou e
autorizou o abaixo -assinado a assinar este relatório anual em seu nome.
EM BRA ER S.A.
Data: 18 de abril de 2011 Por: ass: FREDERICO PINHEIRO FLEURY CURADO
No me: Frederico Pinheiro Fleury Curado
Cargo: Presidente e CEO
Data: 18 de abril de 2011 Por: /a/ CYNTHIA MARCONDES FERREIRA BENEDETTO
No me: Cynthia Marcondes Ferreira Benedetto
Cargo: Vice-Presidente Executivo e Diretor Financeiro
138

143. Embraer S.A.
(Anteriormente Embraer - Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Demonstrações Financeiras Consolidadas
Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e de
2009 e Parecer dos Auditores Independentes
139

144. Relatório da Firma Independente
Registrada de Contadores Públicos
Ao Conselho de Administração e Acionistas
Embraer S.A.
(Anteriormente denominada Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Somos de parecer que, os balanços patrimoniais consolidados e as respectivas demonstrações
consolidadas do resultado e das receitas e despesas reconhecidas "comprehensive income", das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição financeira da Embraer S.A. e de suas subsidiárias em 31 de
dezembro de 2010 e de 2009 e 1º de janeiro de 2009, bem como os resultados de suas operações
e de seus fluxos de caixa para cada um dos dois exercícios no período findo em 31 de dezembro
de 2010, em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB). Somos, também, de parecer que a
Companhia manteve, em todos os aspectos relevantes, um controle interno efetivo sobre a
preparação de relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2010, com base nos critérios
estabelecidos no Internal Control - Integrated Framework emitido pelo Committee of
Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). A Administração da
Companhia é responsável por estas demonstrações financeiras, por manter um controle interno
efetivo sobre a preparação de relatórios financeiros e pela avaliação da efetividade do controle
interno sobre a preparação destes relatórios financeiros, incluídos no "Relatório da
Administração sobre o Controle Interno na Preparação de Relatórios Financeiros" que aparece
no item 15 do formulário 20-F da Companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir pareceres
sobre essas demonstrações financeiras e sobre os controles internos da Companhia relativos aos
relatórios financeiros, com base em nossos trabalhos integrados de auditoria.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas do "Public Company Accounting
Oversight Board" (Estados Unidos da América). Essas normas requerem que os exames sejam
planejados e realizados para assegurar com razoabilidade que as demonstrações financeiras não
contenham impropriedades relevantes e que os controles internos sobre a preparação de
relatórios financeiros sejam efetivos em todos os aspectos relevantes. Um exame de
demonstrações financeiras compreende a constatação, com base em testes, das evidências que
suportam os valores e as informações contábeis divulgados nas demonstrações financeiras e a
avaliação das práticas contábeis e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto. Nossos exames sobre os controles internos sobre a preparação de relatórios
financeiros incluíram a obtenção de um entendimento dos controles internos sobre os relatórios
140

145. Embraer S.A.
(Formerly Embraer - Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A.)
financeiros, avaliação do risco da existência de deficiências relevantes e teste e avaliação da
efetividade operacional da estrutura dos controles internos com base no risco avaliado. Nossos
exames também incluíram a aplicação de outros procedimentos de auditoria que julgamos
necessários nas circunstâncias. Acreditamos que nossos exames constituem uma base adequada
para suportar nossos pareceres.
O controle interno da Companhia relativo à preparação de relatórios financeiros é um processo
elaborado para prover razoável garantia de confiança a estes relatórios financeiros e à
preparação de demonstrações financeiras para fins de divulgação, de acordo com os princípios
contábeis geralmente aceitos. Os controles internos sobre relatórios financeiros de uma
Companhia incluem políticas e procedimentos que (i) dizem respeito à manutenção de registros
que, em detalhes razoáveis, reflitam precisa e adequadamente as transações e disposições dos
ativos da Companhia; (ii) proporcionam conforto razoável de que as transações são registradas
conforme necessário para permitir a adequada preparação das demonstrações financeiras de
acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos, e que os recebimentos e pagamentos da
Companhia são efetuados somente de acordo com autorizações da Administração da Companhia
e (iii) fornecem conforto razoável em relação à prevenção ou detecção tempestiva de aquisição,
utilização ou destinação não autorizadas dos ativos da Companhia que poderiam ter um efeito
relevante sobre as demonstrações financeiras.
Devido a limitações inerentes aos controles internos sobre as demonstrações financeiras, erros
de divulgação podem não ser evitados ou detectados. Além disso, projeções de qualquer
avaliação de efetividade para períodos futuros estão sujeitas ao risco de que os controles podem
se tornar inadequados devido a mudanças nas condições, ou que o grau de conformidade com as
políticas ou procedimentos pode se deteriorar.
São José dos Campos - Brasil
18 de abril de 2011
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
141

146. Em braer S.A.
(Anteriormente Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Dem onstrações consolidadas do balanço dos exercícios findos em
Em milhões de dólares norte-americanos, excet o para rendiment os por ação
ATIVO Nota 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 7 1.393,1 1.592,4 1.820,7
Instrumentos financeiros ativos 8 733,5 953,8 380,8
Contas a receber de clientes, líquidas 9 348,6 406,9 448,8
Instrumentos financeiros derivativos 39 6,8 12,7 29,9
Financiamento a clientes 10 20,4 11,2 8,6
Contas a receber vinculadas 11 11,6 12,0 11,5
Estoques 12 2.193,4 2.438,5 2.930,1
Outros ativos 13 275,4 215,2 240,1
4.982,8 5.642,7 5.870,5
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 9 0,7 0,5 5,9
Instrumentos financeiros derivativos 39 15,5 11,9 -
Instrumentos financeiros ativos 8 52,1 24,9 68,3
Financiamento a clientes 10 50,1 41,5 113,2
Contas a receber vinculadas 11 526,6 474,0 467,1
Estoques 12 4,9 6,5 8,0
Outros ativos 13 237,1 183,4 164,6
Depósitos em garantia 14 464,8 505,6 493,2
Imposto de renda e contribuição social diferidos 36 139,1 171,7 10,9
Imobilizado 16 1.201,0 1.101,3 1.059,6
Intangível 17 716,3 725,5 689,9
3.408,2 3.246,8 3.080,7
8.391,0 8.889,5 8.951,2
As notas explicativ as são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas
142

147. Em braer S.A.
(Anteriormente Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Dem onstrações consolidadas do balanço dos exercícios findos em
Em milhões de dólares norte-americanos, excet o para rendiment os por ação
PASSIVO Nota 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
CIRCULANTE
Fornecedores 20 750,2 596,3 1.072,4
Financiamentos 19 72,6 592,4 539,0
Dívidas com e sem direito de regresso 11 111,8 135,9 137,7
Contas a pagar 21 84,4 108,1 70,0
Contribuições de parceiros 22 0,9 0,9 2,5
Adiantamentos de clientes 23 779,4 762,8 1.137,7
Instrumentos financeiros derivativos 39 0,8 0,5 166,5
Impostos e encargos sociais a recolher 24 79,5 64,9 57,5
Imposto de renda e contribuição social 24 10,0 13,6 5,8
Provisões diversas 25 309,6 233,5 213,3
Provisões para contingências 26 7,5 10,5 9,5
Dividendos 28 49,4 119,6 0,9
Receitas diferidas 132,6 111,6 113,1
2.388,7 2.750,6 3.525,9
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos 19 1.362,2 1.465,9 1.300,8
Dívidas com e sem direito de regresso 11 358,5 371,6 366,9
Contas a pagar 21 27,6 25,0 22,1
Contribuições de parceiros 22 16,8 67,7 44,3
Adiantamentos de clientes 23 212,2 398,1 449,2
Instrumentos financeiros derivativos 39 1,4 4,1 -
Impostos e encargos sociais a recolher 24 453,3 427,0 343,6
Imposto de renda e contribuição social diferidos 36 11,4 16,2 36,5
Garantia financeira 38 219,5 257,1 173,0
Provisões diversas 25 49,7 82,6 73,6
Provisões para contingências 26 69,3 50,3 39,9
Receitas diferidas 88,9 90,3 49,8
2.870,8 3.255,9 2.899,7
TOTAL PASSIVO 5.259,5 6.006,5 6.425,6
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 28
Capital Social 1.438,0 1.438,0 1.438,0
Ações em tesouraria (183,7) (183,7) (183,7)
Reservas de lucros 1.759,8 1.607,4 1.287,8
Remuneração baseada em ações 3,4 - -
Ajuste de avaliação patrimonial 10,9 17,1 13,7
Prejuízos acumulados - (86,1) (100,2)
3.028,4 2.792,7 2.455,6
Participação de acionistas não controladores 103,1 90,3 70,0
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.131,5 2.883,0 2.525,6
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.391,0 8.889,5 8.951,2
143

148. Em braer S.A.
(Anteriormente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Dem onstrações Consolidadas do Resultado dos Exercícios findos em
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto para rendimentos por ação
Nota 31.12.2010 31.12.2009
RECEITAS LÍQUIDAS NET SALES 5.364,1 5.497,8
Custo dos produtos e serviços vendidos (4.338,1) (4.428,4)
LUCRO BRUTO 1.026,0 1.069,4
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas (197,5) (191,3)
Comerciais (374,1) (304,6)
Pesquisas (72,1) (55,6)
Outras receitas (despesas), líquidas 32 9,4 (138,5)
RESULTADO OPERACIONAL 391,7 379,4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas 34 17,5 10,2
Variações monetárias e cambiais, líquidas 35 (1,1) (68,8)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO 408,1 320,8
Imposto de renda e contribuição social 36 (62,7) 158,1
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 345,4 478,9
Lucro atribuído aos:
Acionistas da Embraer 330,2 465,2
Acionistas não controladores 15,2 13,7
Média ponderada das ações em circulação
no exercício (em milhares)
Básico 723,7 723,7
Diluído 724,0 723,7
Lucro por ação básico em US$ 30 0,4563 0,6428
Lucro por ação diluído em US$ 0,4562 0,6428
As notas explicativ as são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas
144

149. Em braer S.A.
(Anteriormente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Dem onstração Consodada do Resultado Abrangente
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto para rendimentos por ação
31.12.2010 31.12.2009
Lucro líquido do exercício 345,4 478,9
Ganho atuarial com as obrigações de benefícios pós-emprego (8,3) 4,8
Ajustes acumulados de conversão (0,3) -
Itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido (8,6) 4,8
Total do resultado abrangente do exercício 336,8 483,7
Lucro (prejuízo) atribuído aos:
Acionistas da Embraer 324,0 468,6
Acionistas não-controladores 12,8 15,1
336,8 483,7
As notas explicativ as são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas
145

150. Em braer S.A.
(Formerly Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Demonstrações Consolidadas das Mutações do Patrimônio Líquido
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto para rendimentos por ação
Atribuído aos acionistas Embraer
Reserva de lucros Ajustes de avaliação patrimonial
Ganho atuarial com
Remuneração Subvenção Dividendos Reserva para Ajustes Participação de Total do
Capital Ações em Reserva Lucros/prejuízos as obrigações de
baseada em para adicionais investimentos e acumulados Total acionistas não- Patrimônio
social tesouraria legal acumulados benefícios pós-
ações investimento propostos capital de giro de conversão controladores Líquido
Nota emprego
Em 1º de janeiro de 2009 5 1.438,0 (183,7) - 10,4 80,5 - 1.196,9 (100,2) 1,0 12,7 2.455,6 70,0 2.525,6
Lucro líquido do exercício - - - - - - - 465,2 - - 465,2 13,7 478,9
Ajustes acumulados de conversão - - - - - - - - - 3,4 3,4 1,4 4,8
Total do Resultado abrangente - - - - - - - 465,2 - 3,4 468,6 15,1 483,7
Destinação dos lucros:
Subvenção para investimentos - - - 7,0 - - - (7,0) - - - - -
Acionistas não controladores - - - - - - - - - - - 5,2 5,2
Reserva legal - - - - 29,7 - - (29,7) - - - - -
Dividendos propostos (R$ 0,076 por ação) - - - - - - - (31,7) - - (31,7) - (31,7)
Juros sobre o capital próprio (R$ 0,24 por ação) - - - - - - - (99,8) - - (99,8) - (99,8)
Reserva para investimento e capital de giro - - - - - - 282,9 (282,9) - - - - -
Em 31 de dezembro de 2009 1.438,0 (183,7) - 17,4 110,2 - 1.479,8 (86,1) 1,0 16,1 2.792,7 90,3 2.883,0
Lucro líquido do exercício - - - - - - - 330,2 - - 330,2 15,2 345,4
Ajustes acumulados de conversão - - - - - - - - - (5,9) (5,9) (2,4) (8,3)
Outros resultados abrangentes - - - - - - - - (0,3) - (0,3) - (0,3)
-
Total do Resultado abrangente - - - - - - - 330,2 (0,3) (5,9) 324,0 12,8 336,8
Remuneração baseada em ações - - 3,4 - - - - - - - 3,4 - 3,4
Destinação dos lucros: - -
Subvenção para investimentos - - - 8,7 - - - (8,7) - - - - -
Reserva legal - - - - 17,2 - - (17,2) - - - - -
Juros sobre o capital próprio (R$ 0,28 por ação) - - - - - 27,2 - (118,9) - - (91,7) - (91,7)
Reserva para investimento e capital de giro (ajustes - - - - - - (86,1) 86,1 - - -
de prática) - -
Reserva para investimento e capital de giro (resultado - - - - - - 185,4 (185,4) - - -
do exercício) - -
Em 31 de dezembro de 2010 1.438,0 (183,7) 3,4 26,1 127,4 27,2 1.579,1 - 0,7 10,2 3.028,4 103,1 3.131,5
As notas explicativ as são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas
146

151. Em braer S.A.
(Anteriormente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa dos Exercícios Findos em
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto para rendimentos por ação
Note 31.12.2010 31.12.2009
Atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício 345,4 478,9
Itens que não afetam o caixa:
Depreciações 16 103,0 115,2
Amortizações 17 116,2 114,1
Provisão(reversão/baixa) para obsolescencia dos estoques (5,6) 29,4
Provisão Ajuste Valor de mercado 62,3 6,1
Imposto de renda e contribuição social diferidos 36 28,7 (186,9)
Juros sobre parcelamentos de impostos e empréstimos (10,2) 21,9
Remuneração em ações 3,4 -
Variação monetária e cambial, líquidas 35 7,5 82,2
Garantia de valor residual 38 2,7 (1,1)
Outros 10,9 15,9
Variação nos ativos e passivos circulantes:
Instrumentos financeiros ativos 220,0 (458,7)
Contas a receber e contas a receber vinculadas (1,7) 73,1
Financiamento a Clientes (17,7) 69,0
Estoques 118,5 473,9
Outros ativos (49,3) 39,3
Dívida com direito de regresso (37,3) 3,0
Contas a Pagar 110,2 (458,1)
Contribuição de parceiros 18,5 90,2
Adiantamentos de clientes (186,2) (468,9)
Impostos a recolher 11,1 0,4
Garantias financeiras (40,3) (15,5)
Provisões e contingências 44,3 (58,5)
Receitas diferidas 19,4 38,7
Caixa (usado) gerado nas atividades operacionais 873,8 3,6
Atividades de investimento:
Venda de imobilizado 29,3 28,6
Adições ao imobilizado 16 (149,6) (184,7)
Adições ao intangível 17 (178,7) (219,4)
Títulos e Valores Mobiliários 10,7 -
Caixa restrito para construção de ativos - (2,5)
Caixa (usado) nas atividades de investimento (288,3) (378,0)
Atividades financeiras:
Financiamentos pagos (1.583,4) (1.498,5)
Novos financiamentos obtidos 942,8 1.474,6
Dividendos e Juros s/Capital Próprio (161,6) -
Caixa (usado) gerado nas atividades financeiras (802,2) (23,9)
EFEITO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 17,4 170,0
(REDUÇÃO) LÍQUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (199,3) (228,3)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.592,4 1.820,7
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.393,1 1.592,4
As notas explicativ as são parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas
147

152. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
1. Operações
A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. ("Companhia"), é uma empresa de capital aberto
constituída sob as leis da República Federativa do Brasil. Fundada em 1 969 pelo Governo Brasileiro, foi
privatizada em 1 994. O objeto social da Companhia é o de desenvolver, produzir e vender jatos e
aeronav es turboélice para as aviações civil e de defesa, aeronaves para uso na agricultura, componentes
estruturais, sistemas mecânico e hidráulico, e atividades técnicas relacionadas à produção e à manutenção
de material aeroespacial.
Em 1 6 de setembro de 2010, foi aprov ado pelo Conselho de Administração a proposta de alteração do
objeto social e da razão social da Controladora que passou a se chamar Embraer S.A.. A proposta foi
submetida ao membro do Conselho de Administração eleito pela União Federal, assim como ao Ministério
da Fazenda, os quais se manifestaram favorav elmente à matéria. A proposta foi submetiva na Reunião da
Administração em 1 9 de Nov embro de 2010 e foi aprovada e a corporação alterou o nome de Embraer-
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. para Embraer S.A. e foram incluídas e adicionadas as seguintes
ativ idades ao seu objeto social:
(i) Projetar, construir e comercializar equipamentos, materiais, sistemas, so ftwares, acessórios e
componentes para as indústrias de defesa, de segurança e de energia, bem como promover ou executar
ativ idades técnicas vinculadas à respectiv a produção e manutenção, mantendo os mais altos padrões de
tecnologia e qualidade; e
(ii) Ex ecutar outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serv iços correlatos às
indústrias de defesa, de segurança e de energia.
As ações da Companhia estão registradas no mais elevado nível de Governança Corporativ a da Bolsa de
V alores de São Paulo (“BM&FBOV ESPA”), denominado Novo Mercado ("Novo Mercado"). Também, a
Companhia possui American Depositary Shares (evidenciadas pelo American Depositary Receipt -
“ADR”) registrados na U.S. Securities Exchange Commission (“SEC”). A Companhia não tem grupo
controlador e seu capital compreende apenas ações ordinárias.
A Companhia possui subsidiárias integrais consolidadas e/ou escritórios de representação comercial, que
estão localizados no Brasil, Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, China e Singapura, e são
principalmente envolv idos em vendas, marketing e pós-vendas de serviços/manutenção.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1 APRESENTAÇÃO DAS DEMONST RAÇÕES FINANCEIRAS
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia
em 17 de março de 2011.
(a) Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de v alor e
ajustadas para refletir a av aliação de ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos)
mensurados ao v alor justo contra o resultado do exercício.
148

153. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com os International Financial Reporting Standards (“IFRS”) emitidos pelo International
Accounting Standards Board (“IASB”) e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Os IFRS compreendem
(i) os IFRS, (ii) os International Accounting Standard (“IAS”), e (iii) as Interpretações originadas do
International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) ou anteriormente Standing
Interpretations Committee (“SIC”). Para a preparação das demonstrações financeiras consolidadas
apresentadas de acordo com os IFRS não existem diferenças em relação as práticas contábeis adotadas no
Brasil (“BR GAAP”) para os períodos apresentados.
Estas demonstrações financeiras consolidadas são as primeiras apresentadas de acordo com os IFRS pela
Companhia. As principais diferenças entre as práticas contábeis ad otadas anteriormente pela Companhia
(“antigo padrão contábil brasileiro”) e os IFRS, incluindo as reconciliações do patrimônio líquido e do
resultado abrangente, estão descritas na Nota 5.
A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as International Financial Reporting
Standards (“IFRS”) requer o uso de certas estimativas críticas. Isso requer da administração julgamento
para aplicação das políticas contábeis da Companhia. As áreas envolvendo alto grau de julgamento ou
complex idade, ou ainda áreas onde premissas e estimativas são relev antes para preparação das
demonstrações financeiras consolidadas estão descritas na Nota 3. Os resultados reais podem apresentar
variações em relação às estimativas.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de v alor e
ajustadas para refletir a av aliação de ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos)
mensurados ao v alor justo contra o resultado do exercício.
2.2 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
(a) Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas de (i) a Companhia e todas as seguintes
entidades e todas as subsidiárias nas quais possui direta ou indiretamente participação majoritária do
capital da subsidiária e/o u controle financeiro e das políticas das operações (ii) EPEs nas quais a
Companhia tem controle e (iii) Fundos de investimentos exclusivos - “FIE”, conforme abaixo :
ELEB – Equipamentos Ltda. – “ELEB” - localizada em São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil,
com participação da Embraer de 99,99% no capital social dessa subsidiária. A ELEB produz e vende
equipamentos hidráulicos e mecânicos de alta precisão para serem utilizados na indústria aeronáutica,
substancialmente em aeronaves da Embraer, e possui como subsidiária integral a ELEB Aerospace, Inc.
domiciliada em Delaware, Estados Unidos, com base operacional no Estado de Kansas, Estados Unidos,
cujas atividades estão em fase de encerramento.
Embraer Aircraft Holding Inc. - “EAH” - subsidiária integral, domiciliada em Fort Lauderdale, Estados
Unidos, engloba ativ idades corporativ as e institucionais e tem as seguintes subsidiárias localizadas nos
Estados Unidos:
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - “EACS” - realiza vendas de peças de reposição,
serviços e apoio ao produto a treinamento a clientes nos Estados Unidos, Canadá e Caribe.
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - "EAMS" - prov ides maintenance services for
aircraft and components.
149

154. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Embraer Training Serv ices - “ETS” – domiciliada em Delaware – Estados Unidos, engloba
ativ idades corporativas e institucionais e tem 51 % como subsidiária a Embraer CAE Training
Serv ices – “ECTS” - domiciliada em Delaware – Estados Unidos, da qual oeferece treinamento
de pilotos, mecânicos e tripulação.
Embraer Ex ecutive Jet Serv ices, LLC - “EEJS” - domiciliada em Delaware – Estados Unidos.
EEJS oferece serv iços de suporte pós-venda e manutenção de aeronaves executivas.
Embraer Services Inc. - “ESI” - presta suporte nos Estados Unidos da América aos programas
do mercado de defesa e comercial.
Embraer Executive Aircraft, Inc. - constituída em 2008, está domiciliada em Delaware, com
base operacional em Melbourne, Flórida, nos Estados Unidos, tem como atividade a montagem
final e entrega do jato executivo Phenom.
Embraer Ásia Pacific PTE. Ltd. - “EAP” – subsidiária integral, domiciliada em Cingapura, criada em 2006,
tem como atividade a prestação de serviços de suporte pós-venda na Ásia.
Embraer Austrália PTY Ltd. - “EAL” - subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem
como objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania, Ásia e região.
Atualmente as ativ idades dessa subsidiária estão paralisadas.
Embraer Av iation Europe SAS - “EAE” - subsidiária integral, situada em V illepinte, França, responsável
por atividades corporativ as e institucionais e tem as seguintes subsidiárias:
Embraer Aviation International SAS - “EAI” - domiciliada em Villepinte, França, realiza venda
de peças e presta serv iços de suporte pós-venda na Europa, África e no Oriente Médio.
Embraer Europe SARL - “EES” - domiciliada em Villepinte, França, tem como atividade a
representação comercial da Companhia na Europa, África e no Oriente Médio.
Embraer Credit Ltd. - “ECL” - subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como
ativ idade o apoio às operações de comercialização de aeronaves.
Embraer GPX Ltda. – “GPX” - subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social,
constituída em 2006, localizada em Gav ião Peixoto, estado de São Paulo, Brasil, tem como atividade
principal serviços especialização de manutenção de aeronaves, tendo iniciado suas operações em outubro
de 2009.
Embraer Overseas Ltd. – “EOS” - subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cay man, B.W.I., constituída
em Setembro de 2006 com objetivo de realizar de operações financeiras, incluindo a captação e aplicação
de recursos, operações de mútuo para as empresas do Grupo Embraer.
Embraer Representation LLC - “ERL” - subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos,
tem como atividade a representação comercial e institucional da Companhia.
150

155. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Embraer Spain Holding Co. SL - “ESH” - subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo
coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de
suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos prov enientes dessas operações. As atividades
da ESH são operacionalizadas por suas seguintes subsidiárias:
Airholding SGPS, S.A. - domiciliada em Portugal, com participação da ESH de 7 0%. Possui
como ativ idade preponderante à participação em 65% do capital votante da OGMA - Indústria
Aeronáutica de Portugal S.A. (“OGMA”), uma companhia portuguesa de manutenção e produção
aeronáutica, que tem como acionista também a Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF,
com 35% do capital votante.
ECC Investment Switzerland AG - domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital
das subsidiárias ECC Insurance & Financial Co. Ltd. – “ECC Insurance” e Embraer Finance Ltd.
– “EFL”.
ECC Insurance & Finance Co. - domiciliada nas Ilhas Cay man, é uma companhia cativa de
seguros que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas aos clientes e/ou
agentes financiadores envolv idos nas e struturas de v endas de aeronaves da Companhia.
Embraer Finance Ltd. – “EFL” - domiciliada nas Ilhas Cay man, apóia os clientes na obtenção
de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas ativ idades de compra
e v enda da Companhia.
ECC Leasing Co. Ltd. - domiciliada na Irlanda, cujas atividades são arrendamento e
comercialização de aeronaves usadas.
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - “HEAI” - com sede na cidade de Harbin, na
China, destina-se a fabricar aviões v isando atender às demandas do mercado de transporte aéreo
da China.
Embraer CAE Training Serv ices (UK) Ltd. - constituída em 2009, está domiciliada em Burges Hill –
Reino Unido, com participação de 51 % no capital social, tem como objetivo prestar serv iço de
treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação.
Embraer Portugal - SGPS S.A. - subsidiária integral constituída em 2008, está domiciliada em Év ora,
Portugal, tem como objetivo coordenar os investimentos e atividades econômicas em suas
subsidiárias naquele país.
Embraer-Portugal Estruturas Metálicas S.A. - constituída em 2008, está domiciliada em
Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem, manutenção e
comercialização de peças, componentes e conjuntos metálicos e a execução de outras
ativ idades tecnológicas, industriais, comerciais e de serv iços relacionados à indústria de
produtos metálicos.
Embraer-Portugal Estruturas em Compósitos S.A. – constituída em 2008, está domiciliada
em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto socia l a fabricação, montagem e
comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em materiais compostos e a
ex ecução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados
à indústria de produtos fabricados com materiais compostos e não metálicos.
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156. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Embraer (China) Aircraft Technical Serv ices Co., Ltd – “ECA” – domiciliada na China, em
Beijing, tem como ativ idade a prestação de serv iços de suporte pós -venda, manutenção e
comercialização de peças e componentes a clientes na China.
ECC do Brasil Cia. de Seguros – “ECC” - subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital
social, domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, constituída em 2004 e aprovada
pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tem o objetivo de operar unicamente em seguros de
crédito à exportação. Em 7 de dezembro de 2007 , o Conselho de Administração da Embraer aprovou a
intenção de alienação da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia de Seguros. Em 7 de abril de 200 9, a
Embraer celebrou contrato de venda da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros, com
condição suspensiva de aprovação do negócio pela SUSEP. Em 1 9 de janeiro de 2011 foi concedida a
aprovação pela SUSEP.
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - “Neiv a” – subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no
capital social, localizada em Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, atualmente está envolv ida na
comercialização de aeronaves agrícolas, bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave.
Entidades de propósito específico - “EPEs” - a Companhia estrutura algumas de suas transações de
financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais a Companhia não detém
participação societária direta ou indiretamente. Mesmo não po ssuindo v ínculo societário, a Companhia
detém o controle das operações ou participa de forma majoritária dos riscos e recompensas de algumas
dessas EPEs, consolidando, desta forma, essas EPEs nas suas demonstrações financeiras. As EPEs
consolidadas são: PM Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd., Port One Ltd. e Table Inc.. As
EPEs nas quais a Embraer não figura como Controladora não são consolidadas, com base em
fundamentos e análises técnicas realizadas pela Administração.
Fundos de inv estimentos exclusivos - “FIE” - em consonância com suas estratégias de negócios, a
Companhia possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados nas demonstrações
financeiras. Os títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundo s são registrados nas
rubricas Caixa e equivalentes de caix a ou Instrumentos financeiros ativos, considerando os vencimentos
originais dos títulos e as estratégias de investimento dos fundos, que prevêem a negociação desses títulos
em prazos que caracterizam a liquidez imediata dos valores (Nota 7 e 8).
Todas as contas intercompanias e as transações das empresas consolidadas são eliminadas.
(b) Controladas
Controladas são todas as entidades (inclusive EPEs) cujas políticas financeiras e operacionais podem se r
conduzidas pela Companhia e normalmente ev idenciadas por uma participação acionária de mais da
metade dos direitos de voto. A existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente
ex ercíveis ou conv ersíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia controla outra
entidade. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido
para a Companhia e nas quais normalmente posui mais que a metada das ações com direito de voto. A
ex istência e o efeito potenciqal de direito de voto que estão atualemtne exercív eis or convertidas são
consideradas se a Companhia controla outra entidade. Controladas são totalmente consolidadas a partir
da data na qual o controle é transferido para a Companhia. Ela s são desconsolidadas a partir da data em
que o controle cessa.
152

157. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
O método de contabilização de compra é usado para registrar a aquisição de controladas pela Companhia.
O custo de uma aquisição é mensurado segundo o v alor justo dos ativos ofertados, dos i nstrumentos de
capital emitidos e dos passivos incorridos ou assumidos na data em que o controle é transferido para a
Companhia. Os custos relacionados com a aquisição são reconhecidos como despesa no período em que os
custos são incorridos e os serviços recebidos. Os custos diretamente atribuíveis à aquisição são registrados
no resultado do período em que são incorridos. Os ativos identificáveis adquiridos, as contingências e os
passivos assumidos em uma combinação de negócios são inicialmente mensurados pelo seu v alor justo na
data de aquisição, independentemente da proporção de qualquer participação minoritária. O excedente
do custo de aquisição que ultrapassar o valor justo da participação da Companhia nos ativos líquidos
identificáv eis adquiridos é registrado como ágio. Se o custo da aquisição for menor do que o valor justo
dos ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do
resultado.
(c) Moeda funcional e transações em moeda estrangeira
A Administração, após análise das operações e negócios da Embraer, em relação a aplicação do IAS 21 –
Os efeitos das mudanças do cambio, principalmente aos fatores para determinação de sua moeda
funcional, concluiu que o dólar (“US$” ou “dólar”) é a sua moeda funcional. Es ta conclusão baseia-se na
análise dos seguintes indicadores, definidos na IAS 21 :
Moeda que mais influencia os preços de bens e serv iços;
Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do
preço de venda de seus pro dutos e serviços;
Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de
produtos ou serv iços;
Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das ativ idades financeiras; e
Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de ativ idades operacionais
Os v alores em reais apresentados nas demonstrações financeiras indiv iduais e consolidadas da
Companhia foram mensurados utilizando -se a moeda funcional dólar, que melhor reflete o ambiente
econômico no qual a Companhia está inserida e a forma como é, de fato, administrada.
(d) Transações em moeda estrangeira
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158. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
As transações efetuadas em outras moedas (diferentes da moeda funcional) são convertidas para a moeda
funcional, utilizando as taxas de câmbio v igentes nas datas das transações ou da av aliação, na qual os
itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da conversão pelas taxas de câmbio
do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos
em ganhos e (perdas) na demonstração do resultado.
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados a ativos e passivos monetários são apresentados na
demonstração do resultado como v ariações monetárias e cambiais, líquidas.
(e) Transação das demonstrações financeiras das subsidiárias
Para as subsidiaries em que a moeda functional é diferente do U.S, dolar, os ativos e passivos são
convertidos para a moeda de apresentação da companhia, usando taxa final para a data do balanço e para
o demonstrativo de resultado são convertidas usando tax as médias. Os ajustes de conversão são
registrados em um componente separado do patrimônio líquido, em Ajustes acumulados de conversão
(f) Instrumentos Financeiros
Ativos Financeiros – Classificação e m ensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao v alor justo
por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii)
mantidos até o v encimento, e (iv ) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a
qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos
financeiros no reconhecimento inicial.
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na
qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo.
Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo v alor justo, acrescidos dos custos da transação
para todos os ativos financeiros não mensurados ao v alor justo por meio do resultado. Os ativ os
financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo v alor
justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado.
Os ativos financeiros são baix ados quando os direitos de receber fluxos de caix a dos investimentos
tenham v encido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha
transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade.
Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros a v alor justo através de ganho ou
perda são subseqüentemente registrados a valor justo. Empréstimos e recebíveis são subseqüentemente
registrados ao custo amortizado usando o método de juros efetivos.
(i) Ativos financeiros mensurados ao v alor justo por meio do resultado
Os ativ os financeiros mensurados ao v alor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos
para negociação ativ a e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os
ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao v alor
justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Receitas (despesas)
financeiras” no período em que ocorrem. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma rubrica do
resultado afetada pela referida operação.
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159. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Os v alores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra e
venda. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o v alor
justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas
com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos
de caix a descontados e os modelos de precificação de opções privilegiando informações de mercado e
minimizando informações geradas pela Administração.
(ii) Ativos financeiros disponíveis para v enda
Os ativos financeiros disponíveis para v enda são não derivativos que são designados nessa categoria ou
que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a
menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço . Os
ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos
disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiv a, são reconhecidos na
demonstração do resultado como receitas financeiras. A parcela correspondente à v ariação no v alor justo
é lançada contra o patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra
resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (“impairment”).
(iii) Investimentos mantidos até o vencimento
Os inv estimentos em v alores mobiliários que a Companhia tem habilidade e intenção em manter até a
data de vencimento, são classificados como investimentos mantidos até o vencimento e são registrados
pelo custo amortizado.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há ev idência objetiv a de que um ativo financeiro ou um grupo
de ativos financeiros está registrado por v alor acima de seu valor recuperável. Quando aplicável, é
reconhecida prov isão para desvalorização desse ativo .
(iv ) Emprestimos e recebiveis
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não
deriv ativos com pagamentos fix os ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos
como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço (estes são classificados como ativos não circulantes).
Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os empréstimos a coligadas, contas a receber
de clientes, demais contas a receber. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo
amortizado, usando o método da tax a de juros efetiv a.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há ev idência objetiv a de que um ativo financeiro ou um grupo
de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável. Um ativo financeiro ou
grupo de ativos financeiros possui uma perda por impairment quando há uma ev idência objetiv a de perda
em decorrência de um ou mais ev entos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo (um “evento
de perda”) e este evento (ou eventos) possui um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro ou
grupo de ativos financeiros que pode ser mensurado confiavelmente.
(g) Caix a e equiv alentes de caix a
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160. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Caix a e equivalentes de caixa compreendem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e
aplicações financeiras de curto prazo, usualmente com v encimento em até 90 dias a partir da data da
contratação, com alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão
sujeitas a um insignificante risco de mudança de v alor. Incluem -se nesta classificação operações
compromissadas e Certificados de Depósitos Bancários (“CDB”) com registro de liquidez diária na CETIP
(Balcão Organizado de Ativos e Derivativos).
(h) Instrumentos financeiros ativos mensurados por m eio do resultado
Instrumentos financeiros ativos mensurados por meio do resultado são ativos financeiros adquiridos pela
Companhia, principalmente para a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo. Usualmente,
incluem-se nesta classificação valores mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias na data da
aplicação.
(i) Deriv ativos and atividades de hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato é celebrado e
são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, com as v ariações do v alor justo lançadas contra
o resultado, em “Receitas (despesas) financeiras” exceto quando o derivativo for designado como um
instrumento de hedge.
Embora a Companhia faça uso de derivativos com o objetivo de proteção, nenhum instrumento derivativo
foi designado como hedge accounting.
(j) Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo v alor presente e i ncluem v alores das
receitas de contratos de construção reconhecidas de acordo com os custos incorridos. São mensuradas
subsequentemente pelo custo amortizado com o uso do método da tax a de juros efetiva menos a prov isão
para crédito de liquidação duv idosa.
Uma provisão para crédito de liquidação duv idosa é constituída quando ex iste uma ev idência objetiva de
que a Companhia não será capaz de recuperar todos os valores devidos por seus clientes, como em casos
de dificuldades financeiras significativ as do devedor, probabilidade de o devedor entrar com pedido de
falência(atraso de 1 80 dias ou mais) ou concordata e falta de pagamento ou inadimplência. O v alor da
prov isão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. O valor contábil do ativo é red uzido
pelo uso de uma conta de prov isão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado na
rubrica de despesas comerciais. Quando uma conta a receber de clientes é incobrável, esta é baix ada
contra a provisão para contas a receber. As recupe rações subsequentes de v alores prev iamente baix ados
são creditadas contra despesas comerciais, na demonstração do resultado.
(k) Financiamento a clientes
Consiste participação em financiamentos concedidos nas vendas de algumas aeronaves e são
contabilizados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
A Companhia av alia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que os ativos estão registrados por
valor acima de seu v alor recuperável. Quando aplicáv el, é reconhecida prov isão para desvalorização
desses ativos.
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161. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(l) Contas a receber v inculadas e dividas com e sem direito de regresso
Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por
meio dos quais uma EPE compra a aeronave, paga à Compa nhia o preço de compra, quando da sua
entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da v enda, e transfere a aeronav e objeto da compra
ao cliente final. Uma instituição financeira financia a compra da aeronave de uma EPE, parte do risco
desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras e/ou
garantias de valor residual em favor da instituição.
A Companhia classifica os riscos relativos a esta operação como sem direito de regresso quando parte do
risco permanece com a instituição financiadora e com direito de regresso quando o risco permanece com a
Companhia (Nota 11 ).
(m) Estoques
Os estoques estão avaliados pelo mais baixo entre o custo medio de produçãoou preço de mercado ou
custo de aquisição. Produtos em elaboração e produto acabado são reduzidos, quando aplicável, ao v alor
líquido de realização depois da dedução de custos, impostos e despesas comerciais.
Uma provisão para potenciais perdas é constituída quando, com base na estimativa da Administração, os
itens são definidos como obsoletos ou estocados em quantidades superiores àquelas a serem utilizadas em
projetos. As provisões são utilizadas se o inventário for vendido ou baixado. Importações em trânsito são
registrados pelo custo acumulado de cada item.
(n) Imobilizado
Os bens do imobilizado são avaliados pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção, deduzido
da depreciação acumulada e das perdas por impairment.
A depreciação é calculada pelo método linear, exceto para as peças de reposiç ão ao programa Exchange
pool, Terrenos não são depreciados(Nota 1 6).
A Companhia atribui v alor residual para determinados modelos de aeronaves e para peças de reposição de
aeronav es constantes do programa Exchange Pool. Para os demais ativos a Companhia não atribui v alor
residual, uma vez que dev ido a característica desses ativos e de sua utilização, é pouco comum a baix a de
quantidade de ativos vendidos e quando isso acontece, normalmente os ativos são realizados por v alores
irrelevantes(Nota 1 6). Os v alores residuais dos ativos e sua v ida útil são revisadas e ajustadas quando
apropriado, ao final de cada data de relatório. A companhia revisou a v ida útil de certos ativos em
2010(Nota 1 6).
Os custos subsequentes são incluídos no v alor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados
ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O v alor contábil de itens ou peças
substituídos é baix ado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos.
Materiais alocados a projetos específicos são adicionados a imobilizações em andamento para,
posteriormente, serem transferidos para as contas definitivas do imobilizado.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são
capitalizados durante o período necessário para ex ecutar e preparar o ativo para o uso pretendido. Os
ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação do v alor de venda com o v alor
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162. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
contábil e são reconhecidos na rubrica de outras receitas (despesas), líquidas na demonstração do
resultado.
Segue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imo bilizado:
Terrenos - compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia
e administrativos.
Edifícios e benfeitorias em terrenos – Edifícios compreendem principalmente fábricas,
engenharia e escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de
água e esgoto.
Instalações - compreendem as instalações industriais aux iliares que direta ou indiretamente
suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de
engenharia e administrativa.
Máquinas e equipamentos – compreendem principalmente os maquinários e outros
equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril.
Móv eis e utensílios – compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas
produtivas, engenharia e administrativa.
Veículos – compreendem principalmente veículos industriais e automóveis.
Aeronaves – compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas,
além daquelas utilizadas pela Controladora para aux iliar nos ensaios de novos projetos.
Computadores e periféricos – compreendem equipamentos de informática utilizados
principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo.
Imobilizações em andamento – compreendem principalmente obras para ampliação do parque
fabril e centros de manutenção de aeronav es.
“Pool” de peças - compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram
o Programa “Exchange Pool”. Esse Programa prevê que tais clientes podem trocar um
componente danificado por outro em condições de funcionamento, conforme definido no
Programa. Esse estoque é depreciado com base na estimativ a de v ida de sete a dez anos e um
valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de
utilização e v alor de realização, respectivamente.
(o) Intangíveis
(i) Pesquisa e Desenvolvimento
Os gastos com pesquisas são reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos incorridos no
desenvolvimento de projetos, compostos principalmente por gastos com desenvo lvimento de produtos,
incluindo desenhos, projetos de engenharia, construção de protótipos, são reconhecidos como ativos
intangíveis quando for provável que os projetos irão gerar benefícios econômicos futuros, considerando -se
sua v iabilidade comercial e tecnológica, disponibilidade de recursos técnicos e financeiros e somente se o
custo puder ser medido de modo confiável.
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163. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Os gastos de desenvolv imento capitalizados são amortizados a partir da ocasião em que os benefícios
começam a ser gerados com base na entrega de aeronaves que se estima vender na implementação de
cada projeto, sendo os montantes amortizados apropriados ao custo de produção.
Rev isões dessas estimativas são efetuadas na ocorrência de evidências que as justifiquem.
No caso de projetos paralisados ou daqueles cuja realização é considerada improv ável, os gastos diferidos
são baix ados ou reduzidos ao valor líquido estimado de recuperação. Outros gastos de desenvolvimento
que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa na rubrica de outras receitas
(despesas), líquidas, conforme incorridos. Os custos de desenvolv imento previamente reconhecidos como
despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.
(ii) Programas de computador(software)
Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua v ida
útil estimada.
Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas
na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos,
controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos
por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis.
(p) Redução ao v alor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são rev istos no mínimo
anualmente para se identificar ev idências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou
alterações nas circunstâncias indicarem que o v alor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o
caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida
pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável que é o maior entre o
preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Para fins de av aliação do valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual
ex istem fluxos de caix a identificáveis separadamente (unidades geradoras de caixa). Os ativos não
financeiros, exceto ágio, que sofreram uma perda por impairment são rev isados para uma possível
reversão da perda a cada data de balanço.
(q) Dem ais ativos circulantes e não circulantes
Demonstrados aos v alores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, o s rendimentos auferidos.
(r) Financiamentos
Os empréstimos obtidos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos,
líquidos dos custos de transação incorridos. Em seguida, os empréstimos obtidos são apresentados pelo
custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, pelo método
da taxa de juros efetiva.
As tax as pagas no estabelecimento de linhas de crédito são reconhecidas como custos da transação do
empréstimo uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a
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164. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
tax a é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver ev idências da probabilidade de saque de parte
ou da totalidade do empréstimo, a tax a é capitalizada como um pagamento antecipado de serv iços de
liquidez e amortizada durante o período de disponibilidade do empréstimo ao qual se relaciona.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 1 2 meses após a data do balanço.
(s) Arrendamento
A determinação sobre se uma transação é, ou contém, arrendamento mercantil, é baseada na essência da
transação e ex ige a avaliação se (i) o cumprimento do acordo depende do uso de ativo o u ativo específico
e (ii) o acordo transfere o direito de usar o ativo.
(i) Arrendamento de aeronav es
As aeronaves disponíveis para arrendamento ou arrendadas por meio de arrendamentos operacionais são
registradas no balanço da Companhia como ativo imobilizado, sendo depreciadas ao longo da sua v ida útil
estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquer incentivo dado aos arrendatários) é reconhecida pelo
método linear pelo período do arrendamento. Aeronaves eventualmente arrendadas por meio de
arrendamentos financeiros deix am de ser reconhecidas no ativo da Companhia após o início do
arrendamento sendo a receita e o respectivo custo de venda reconhecidos na data da transação do
arrendamento.
(ii) Outros arrendamentos
Os arrendamentos mercantis nos quais a Companhia permanece substancialmente com todos os riscos e
benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros
são registrados como se fosse uma compra financiada reconhecendo, no seu início, um ativo imob ilizado e
um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é
depreciado pelas tax as div ulgadas na Nota 16.
Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade
permanecem com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos
feitos para os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do
período do arrendamento.
(t) Custo de empréstimos
Custo de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo que, necessariamente,
demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos são
capitalizados como parte do custo destes ativos. Os demais custos de empréstimos são reconhecidos como
despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a
Companhia incorre em conexão com o empréstimo de recursos.
(u) Adiantamento de clientes
Referem-se basicamente a adiantamentos recebidos pelos clientes antes da entrega do av ião.
160

165. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(v) Ativos e passivos contingents, obrigação legais e depósitos judiciais
Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Companhia julgar que o
ganho é praticamente certo ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais
não cabem mais recursos.
Provisões para contingências – prov isões são reconhecidas levando em conta a opinião dos assessores
jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no
posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como prováv el o que ocasionaria uma
prov ável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem
mensuráveis com sufic iente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não
são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas demonstrações financeiras, e os
classificados como remotos não são prov isionados e nem div ulgados.
Depósitos judiciais - são atualizados monetariamente e apresentados como outros ativos.
O montante registrado nas provisões é considerado suficiente para cobrir as estimativ as de eventuais
perdas para a Companhia.
(w) Benefícios a empregados
(i) Contribuição definida
A Companhia e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para
seus empregados. Para as empresas sediadas no Brasil, o plano que estava sendo administrado pelo Banco
do Brasil S.A. – BB Prev idência, passou a ser administrado pela EMBRAERPREV – Sociedade de
Prev idência Complementar em 2010.
(ii) Benefício médico pós-emprego
A Companhia e suas subsidiárias provêem benefícios de assistência médica para seus aposentados,
incluindo reembolso de custos de medicação, tratamento dentár io e outros benefícios para quem se
aposentou no passado e para certos aposentados que ser irão se aposentar no futuro.
Os custos previstos para o oferecimento de benefícios médicos pós -emprego e a cobertura dos
dependentes são prov isionados durante os anos de prestação de serviços dos funcionários.
A Companhia contabiliza esses benefícios reconhecendo no balanço o excesso ou a falta de prov isão de
fundos do plano de benefício médico pós-emprego, com base na diferença entre o valor justo do plano de
ativos e a obrigação do benefício. A Companhia também reconhece alterações na provisão desse plano em
outros resultados abrangentes, líquido de impostos, na medida que tais mudanças não são reconhecidas
nos lucros como componentes do custo líquido do benefício.
Esta provisão é revisada anualmente na data do balanço. O custo do plano de benefício médico pós -
emprego é determinado usando o método de unidade de crédito e diversas premissas atuariais, sendo as
mais significativas: a tax a de desconto, a taxa de longo prazo do retorno do ativo do plano e a taxa de
tendência de custo médico.
(x ) Lucro por ação
Nas demonstrações financeiras, a Companhia divulga o lucro básico por ação e o lucro diluído por ação. O
lucro básico por ação ordinária é calculado pela divisão do lucro líquido atribuído aos acionistas
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166. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Embraer, disponível aos acionistas pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em aberto
durante o período.
O lucro líquido não distribuído atribuível aos acionistas da Embraer é calculado pela dedução dos
div idendos distribuídos ao lucro líquido atribuível aos acionistas da Embraer.
O lucro por ação diluído é calculado de maneira similar ao lucro por ação básico, exceto pelo fato de que
as quantidades de ações em circulação são ajustadas para refletir ações adicionais em circulação caso as
ações com potencial de diluição atribuíveis a opções de compra de ações tivessem sido emitidas durante
os períodos apresentados.
(y ) Program a de outorga de opções de ações
O programa para outorga de opções de ações instituído pela Companhia que recebe os serviços dos
empregados e como retribuição efetua o pagamento através de instrumentos de capital próprio (opções de
ações de sua emissão). O v alor justo dos serviços dos empregados recebidos em troca da concessão das
opções é reconhecido como despesa. O montante total a ser contabilizado é determinado pelo v alor justo
das opções outorgadas.
A despesa total é reconhecida durante o período de aquisição, que é o período durante o qual todas as
condições de aquisição sejam satisfeitas. No final de cada período, a Companhia revisa suas estimativ as
sobre o número de opções que se espera que sejam adquiridas. A Companhia reconhece o impacto da
revisão de estimativas iniciais, se for o caso, na demonstração do resultado, com um ajuste
correspondente em conta específica do patrimônio líquido.
(z) Participação nos lucros
A participação nos lucros pelos empregados, é v inculada ao lucro líquido da Companhia, e condicionada a
atingimento de metas. Mensalmente são provisionados os va lores apurados através da aplicação da
proporção dos salários a pagar. As políticas determinadas para a participação nos lucros da Companhia
estão descritas na Nota 31.
(aa) Div idendos and juros sobre o capital próprio
A proposta de distribuição de dividendos para os acionistas é reconhecida como um passivo nas
demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do
mínimo obrigatório por lei somente é prov isionado na data em que são aprovados em Assembléia pelo s
acionistas.
Os juros sobre o capital próprio pagos ou prov isionados são registrados na contabilidade como despesa
financeira para fins fiscais. Entretanto, para fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses
são apresentados diretamente como dedução do patrimônio líquido, pelo valor bruto, e os benefícios
fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do ex ercício.
(bb) Imposto de renda e contribuição social
As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda corrente e diferido. O imposto é
reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto
também é reconhecido no patrimônio líquido.
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167. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
São calculados observando -se suas alíquotas nominais de cada país, que conjuntamente, no caso das
operações brasileiras, totalizam 34% - sendo imposto de renda (25%) e contribuição social sobre o lucro
líquido (9%).
O imposto de renda diferido é reconhecido, usando o método do passivo sobre as diferenças temporárias
decorrentes de diferenças entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis nas
demonstrações financeiras.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda, base negativa
de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto
sobre ativos e passivos e os v alores contábeis das demonstrações financeiras, na extensão em que seja
prov ável que o lucro futuro tributável seja suficiente para absorver esses créditos tributários. Essa
av aliação é efetuada com base em estimativas de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em
premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Os prejuízos fiscais acumulados das operações brasileiras não possuem prazo de prescrição, porém a sua
compensação é limitada em anos futuros em até 30% do montante do lucro tributável de cada ex ercício.
(cc) Garantias do produtos
Gastos com garantia relacionados a aeronaves e peças de reposição são reconhecidos à época da entrega
com base nos valores estimados a incorrer. Essas estimativ as são baseadas em fatores históricos que
incluem, entre outros, reclamações com garantia e respectivos custos de reparos e substituições, garantia
dada pelos fornecedores e período contratual de cobertura. O período de cobertura da garantia v aria de 36
a 60 meses. Eventualmente, a Companhia pode v ir a ser obrigada a realizar modificações no produto
dev ido à exigência das autoridades de certificação aeronáutica ou após a entrega, devido à introdução de
melhorias ou ao desempenho das aeronaves. Os custos previstos para tais modificações são provisionados
no momento em que os novos requisitos ou melhorias são ex igidos e conhecidos.
Alguns contratos de venda podem conter cláusulas de garantia de um nível mínimo de desempenho da
aeronav e subsequente à entrega, baseado em metas operacionais predeterminadas. Se a aeronave sujeita a
esse tipo de garantia não atingir índices de desempenho requeridos depois da entrega, a Companhia pode
ser obrigada a reembolsar seus clientes pelo aumento dos custos e serv iços operacionais incorridos com
base em fórmulas definidas em contrato. As perdas relacionadas a garantias de dese mpenho são
registradas no momento em que são conhecidas ou quando as circunstâncias indicam que a aeronave não
atingirá os requerimentos mínimos de desempenho esperados, com base na estimativ a da Administração
da Companhia.
(dd) Garantias financeiras e de v alor residual
Mediante análise do mercado e do cenário, a Companhia pode conceder, em alguns casos, garantias
financeiras ou de v alor residual como parte da estrutura de financiamento no momento da entrega de
suas aeronaves. O v alor garantido tem como base o valor futuro esperado dessas aeronaves em um
determinado momento ao longo da vigência desses financiamentos e estão sujeitos a um limite máximo
garantido. Caso as garantias sejam acionadas a Companhia deverá suportar a diferença, caso haja, entre o
valor garantido e valor justo de mercado da respectiva aeronave.
A prov isão para garantias é determinada em bases estatísticas e com base em avaliações efetuadas por
terceiros que levam em consideração, entre outros, os v alores futuros das aeronaves nas datas de
vencimento e dentro dos limites garantidos pela Companhia. Para fazer face ao risco de perda com essas
garantias a Companhia constitui uma prov isão e sua estimativa é rev isada na ocorrência de eventos que
justifiquem tais rev isões quando prov isão adicional poderá ser reconhecida com base nas estimativas de
perda para fazer frente a essas garantias. (Nota 38).
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168. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
As garantias de v alor residual (Residual Value Guarantee – “RV G”) são contabilizadas como
instrumentos financeiros de derivativos (Nota 38). Em a lguns casos, a Companhia contabiliza depósitos
em garantia em favor de terceiros para quem os valores de garantia financeira e residual tem sido dado
relativo a estrutura de financiamento de aeronaves (Nota 14).
(ee) Receitas diferidas
Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico e
outras obrigações constantes nos contratos de venda de aeronaves já entregues, cujas receitas serão
apropriadas quando o serv iço ou produto for entregue para o cliente.
Também se encontram registrados nesta rubrica os saldos de receitas diferidas de algumas v endas de
aeronav es, que, de acordo com obrigações contratuais, são contabilizadas como arrendamentos
operacionais.
(ff) Dem ais passivos circulantes e não circulantes
Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, quando aplicáv el, acrescidos dos respectivos
encargos e v ariações cambiais incorridos.
(gg) Reconhecimento de receitas
A receita compreende o v alor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comerciali zação de
produtos e serviços no curso normal das ativ idades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como, no Consolidado, após a
eliminação das vendas intercompanhias.
(i) Receitas de peças de aeronav es e peças de reposição
As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executiv as e agrícolas, de peças de reposição e de serv iços,
são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando os riscos e benefícios são
transferidos para o cliente.
(ii) Contratos com múltiplo elemento
As receitas de contratos de vendas de aeronav es envolvendo o suprimento de peças de reposição,
treinamento e de serviços, são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando os
riscos e benefícios são transferidos para o cliente.
(iii) Receitas do Exchange Pool Program
As receitas do Exchange Pool Program são reconhecidas mensalmente durante o período do contrato e
consiste parte em uma tax a fix a e outra parte em uma taxa variável diretamente relacionada com as horas
efetivamente voadas pela aeronave coberta por este programa.
(iv ) Receita de contratos de construção
No segmento de defesa e segurança, algumas operações consistem em contratos de longo prazo, sendo as
receitas reconhecidas pelo método de custo incorrido, além do reconhecimento no ato da entrega ou
embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste de preço com base em índices
preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do reconhecimento de
receitas, relativ as aos contratos de vendas do segmento de defesa e segurança, é realizada com base nas
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169. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
melhores estimativas da Administração, quando se tornam ev identes.
(v ) Receitas de arrendamento operacionais
A Companhia também reconhece a receita com aluguel de aeronaves como arrendamentos operacionais,
proporcionalmente ao período do arrendamento, e registra essas receitas como resultado de outros
segmentos.
(v i) Deduções de vendas
Deduções de vendas compreendem impostos de vendas indiretos e concessõ es contratuais. A Companhia
pode oferecer concessões contratuais que proporcionam aos nossos clientes uma redução do montante
pago pela aeronave. As concessões são contabilizadas como deduções de vendas, porque as concessões
representam uma redução do preço de venda.
(hh) Custo dos produtos e serviços v endidos
O custo de vendas e serv iços consiste no custo da aeronave, peças de reposição e serv iços prestados,
incluindo:
i. Material - Substancialmente todos os custos de material são cobertos por contratos com
fornecedores. Os preços nesses contratos são geralmente reajustados com base em uma fórmula de
escala que reflete, em parte, a inflação nos Estados Unidos.
ii. Mão de obra - Esses custos são denominados principalmente em reais.
iii. Depreciação - o imobilizado é depreciado com o passer de sua vida útil, variando de cinco a 48 anos,
linearmente.
A depreciação de uma aeronave sob arrendamento operacional e operações de pool de peçãs são
registradas como custo dos produtos vendidos, desde o início do termo do arrendamento,
utilizando-se o método linear ao longo da v ida útil estimada e considerando-se um valor residual
no fim do termo do arrendamento.
iv. Amortização – Os ativos intangíveis gerados internamente são amortizados de acordo com a série das
aeronav es que se estima vender e os ativos intangíveis adquiridos de terceiros são amortizados de
forma linear de acordo com a v ida útil prev ista para os ativos
De acordo com as normas contábeis sobre contingências, a Companhia reconhece um passivo para as
obrigações associadas a garantias dos produtos na data da entrega da aeronave, que é estimada com base
na ex periência histórica e registrada como custo dos produtos vendidos.
A Companhia efetua transações que representam contratos de múltiplos elementos, tais como
treinamento, assistência técnica, peças de reposição e outras concessões. Esses custos são reconhecidos
quando o produto ou serviço é entregue ou prestado ao cliente.
(ii) Despesas e outras receitas operacionais
As despesas operacionais são representadas basicamente por despesas comerciais, administrativas, com
pesquisas e outras receitas (despesas) operacionais.
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170. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(jj) Subvenções
Trata-se de subvenções para investimentos, recebidas da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos,
para desenvolv imento conjunto de projetos de inovação tecnológica, respaldados pela Lei 10.97 3/04, que
trata dos incentivos à pesquisa e desenvolv imento tecnológico. Estes v alores são reconhecidos no
resultado à medida em que os recursos são aplicados e as cláusulas contratuais são cump ridas.
As subvenções gov ernamentais recebidas para investimentos em pesquisas que atendem as condições
necessárias à sua efetiv ação são levadas ao resultado como redução das despesas incorridas com tais
pesquisas.
(kk) Receitas e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações
financeiras, encargos financeiros sobre empréstimos, impostos com ex igibilidade suspensa, provisões
para contingências (Nota 34), bem como por v ariações cambiais sobre ativos e passivos expressos em
moedas diferentes da moeda funcional, registrados contabilmente em regime de competência.Receitas e
despesas financeiras excluem os custos de empréstimos atribuíveis às aquisições, construções ou
produção dos bens que necessitam de um período substancial de tempo para estar pronto para uso ou
venda, que são capitalizados como parte do custo do ativo.
(ll) Regim e tributário de transição
O Regime tributário de transição(RTT) terá v igência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos
fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.
O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e obrigatório para 2010, respeitando -se:
(i) A aplicação ao biênio 2008-2009, não a um único ano -calendário; e
(ii) A manifestação da opção na Declaração de Informações Econômico -Financeiras da Pessoa
Jurídica (DIPJ).
A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Conseqüentemente, para fins de apuração do imposto
de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e
de 2009, a Companhia adotou as prerrogativ as definidas no RTT.
(mm) Dem onstração do flux o de caix a
As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método indireto partindo das informações
contábeis.
(nn) Apresentação de informação por segmentos
As informações por segmentos operacionais, são apresentadas de modo consistente com o relatório
interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões
operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos
operacionais, é o Diretor-Presidente.
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171. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
3. Estim ativas e julgamentos contábeis críticos
A preparação das demonstrações financeiras exige que a Companh ia utilize estimativas e adote premissas
que afetam os v alores relatados dos ativos e passivos, div ulgação de ativos e passivos contingentes e o
valor justo dos instrumentos financeiros na data do balanço e os montantes reportador de receitas e
despesas durante o período do relatório. Estimativas significativas para as quais as mudanças no curto
prazo são consideradas razoavelmente possíveis e podem ter um impacto material nas demonstraççoes
financeiras que são divulgadas. Resultados atuais podem diferenciar de tais estimativas.
Para explicar como a administração avalia eventos futuros, incluindo as v ariáveis e suposições usadas nas
estimativas, e a sensibilidade dessas avaliações às diferentes v ariáveis e condições, as estimativas e
premissas que tem um risco significativos de causar um ajuste material ao montante registrado de ativos e
passivos, incluímos uma breve análise das nossas políticas de contabilidade mais importantes.
(a) Receitas das vendas e outras receitas operacionais
A Companhia reconhece rec eitas de v endas pelos segmentos comerciais, de jatos ex ecutivos, de serviços
de aviação e de defesa e segurança, quando os benefícios e riscos de perda são transferidos aos clientes, o
que, no caso de aeronaves, ocorre quando a entrega é realizada e, no ca so de serv iços de av iação, quando o
serviço é prestado ao cliente.
A Companhia reconhece, também, a receita de aluguel de aeronav es arrendadas mediante contrato de
arrendamento de forma av aliável pelo prazo do arrendamento, sendo registrada a receita como vendas
líquidas de outros negócios relacionados ao apresentar a informação por segmento operacional.
No segmento de defesa e segurança, uma parcela significativ a das receitas é oriunda de contratos de
desenvolvimento de longo prazo com o governo brasileiro e governos estrangeiros, pelos quais
reconhecemos receitas de acordo com o método de percentual da conclusão, ou POC (Percentage-of-
Completion). Esses contratos contêm disposições sobre reajuste de preços com base em uma combinação
de índices relativos ao custo da matéria-prima e da mão de obra. Periodicamente, é reavaliada a margem
prevista de certos contratos de longo prazo, ajustando o reconhecimento da receita com base nos custos
projetados para a conclusão. O uso do método POC requer que a Companhia estime os custos totais para a
conclusão dos contratos. Se os custos totais fossem 10% menor em relação às estimativ as da
administração, a receita reconhecida no exercício aumentaria em US$ 77 ,4; caso os custos fossem 10%
maior em relação às estimativas da administração, a receita reconhecida no exercício sofreria queda de
US$ 90.8.
As receitas do Exchange Pool Program são contabilizadas mensalmente em relação ao prazo do contrato
e consistem em uma parte referente a uma tax a fix a e outra parte referente a uma tax a variável
diretamente relacionada às horas de voo da aeronave coberta.
São efetuadas transações que representam contratos de v ários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões, incluídas no preço d e venda da aeronave. Contratos de
vários elementos são avaliados para determinar se podem ser separados em mais de uma unidade
contábil, caso sejam atendidos todos estes critérios:
- item entregue tem valor para o cliente de maneira independente;
- existe ev idência objetiv a e confiável do v alor justo do item não entregue; e se o contrato incluir um
direito geral de devolução do item entregue, a entrega ou execução do item não entregue é considerada
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172. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
prov ável e substancialmente sob nosso controle.
Se esses critérios não forem cumpridos, o contrato será considerado uma unidade contábil, que resulta em
receita sendo diferida até esses critérios começarem a ser cumpridos ou após a entrega do último
elemento que não hav ia sido entregue. Se esses critérios forem c umpridos para cada elemento e houver
ev idência objetiva e confiável do valor justo de todas as unidades contábeis de um contrato, a
consideração do contrato é alocada em unidades contábeis separadas conforme o valor justo relativo de
cada unidade.
(b) Garantias de Produto
De modo geral, as vendas de aeronaves são acompanhadas de uma garantia padrão para sistemas,
acessórios, equipamentos, peças e software fabricados por nós e/ou nossos parceiros de risco e
fornecedores. A Companhia reconhece a despesa de gara ntia como componente de custos de v endas e
serviços, no momento da v enda e com base nos montantes estimados dos custos da garantia que se espera
incorrer. Essas estimativ as são baseadas em diversos fatores, incluindo despesas históricas com garantias
e experiência com custos, tipo e duração da cobertura da garantia, volume e variedade de aeronav es
vendidas e em operação e da cobertura da garantia disponível dos fornecedores correspondentes. Os
custos reais da garantia do produto, podem ter padrões diferentes da nossa ex periência prév ia,
principalmente quando uma nov a família de aeronaves inicia seus serviços de receita, o que pode ex igir
que aumentemos a prov isão de garantia do produto. O período de garantia v aria de três anos para peças
sobressalentes a cinco anos para componentes que sejam parte da aeronave no momento da v enda.
(c) Guarantias financeiras e trade-ins
A Companhia pode v ir a oferecer garantias financeiras , garantias de valor residual e trade-ins
relacionados às nossas aeronaves. A Companhia revisa o v alor desses compromissos relativos ao v alor
justo futuro prev isto da aeronave e, no caso de garantias financeiras, a situação de crédito do financiado.
As provisões e perdas são contabilizadas quando e se os pagamentos se tornam prováveis e podem ser
estimados com razoabilidade. O v alor justo futuro é estimado utilizando avaliações das aeronaves por
terceiros, incluindo informações obtidas da venda ou leasing de aeronaves similares no mercado
secundário. A situação de crédito de financiados que recebe m garantias de crédito é avaliada pela análise
de diversos fatores, incluindo avaliação de crédito realizada por terceiros e custos estimados do
financiamento do beneficiário.
(d) Participação no v alor residual das aeronaves
Nos financiamentos estruturados, uma entidade compra uma de nossas aeronaves, paga o preço total na
entrega ou na conclusão da estrutura de financiamento e faz um contrato de leasing da aeronave em
questão com o cliente final. Uma instituição financeira externa facilita o financiamento d a compra de uma
aeronav e e uma parte do risco do crédito fica com essa instituição.
Embora não tenha participação acionária, a Companhia controla as operações de algumas EPEs ou tem
uma participação majoritária, absorvendo a maior parte das perdas esperad as destas entidades, se
ocorrerem, ou recebendo a maior parte do retorno residual esperado, se ocorrer, ou ambos. Da mesma
forma, EPEs de propriedade de terceiros, em que a Companhia detém o controle das operações ou
participa de forma majoritária dos riscos e recompensas, são consolidadas. Quando a Companhia deix a de
ter o controle das operações, os ativos e passivos relativos à aeronave são desconsolidados do nosso
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173. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
balanço.
A Companhia determina que detém o controle das operações das EPEs ou participa de forma majoritária
dos riscos e recompensas, principalmente com base na avaliação qualitativa. Isso inclui uma análise da
estrutura de capital das EPEs, relações e termos contratuais, natureza das finalidades e operações das
EPEs, natureza das participações nas EPEs emitidas e a nossa participação na entidade que cria ou
absorve variabilidade. São avaliados o projeto das EPEs e os riscos associados aos quais a entidade e os
detentores de participação v ariável estão expostos na av aliação da consolidação. Em casos limitados,
quando pode não estar claro sob o ponto de v ista qualitativo se temos o controle, é utilizado uma análise
qualitativ a para calcular a probabilidade ponderada das perdas esperadas e a probabilidade ponderada
dos retornos residuais esperados usando a modelagem de fluxo de caix a e de medição estatística de riscos.
(e) Redução ao v alor recuperável dos ativos (“Im pairm ent”)
Ativos não circulantes detidos para o uso estão sujeitos a uma avaliação de “ impairment”, se os fatos e as
circunstâncias indicarem que o v alor contábil não é recuperável com base no maior entre os fluxos de
caixa futuros descontados ou v alor líquido de venda do ativo. Os ativ os são agrupados de acordo com
nossas várias famílias de aeronaves. A Companhia utiliza vários pressupos tos ao determinar o fluxo de
caixa descontado a v alor presente, incluindo as prev isões de fluxos de caix a futuros, que se baseiam em
nossa melhor estimativ a de v endas e custos operacionais futuros, de acordo, principalmente, com pedidos
firmes ex istentes, pedidos futuros esperados, contratos com fornecedores e condições gerais do mercado.
Mudanças nessas previsões podem alterar, de forma significativa, o valor de uma perda por
“impairment”, se houver. Os v alores escriturais líquidos dos ativos correspondentes são ajustados,
quando o valor recuperável é menor que o valor contábil. Até a presente data, essas análises não
indicaram a necessidade de reconhecer qualquer perda por “ impairment”.
(f) Valor justo de instrumentos financeiros
O v alor justo de instrumentos financeiros que não são cotados em um mercado ativo é determinado
utilizando-se técnicas de valorização. A Companhia utiliza seu julgamento para a seleção de métodos e
utiliza premissas baseadas em condições de mercado existentes ao final de cada data d e balanço.
(g) Imposto de renda e contribuição social
A Companhia está sujeita ao imposto de renda em div ersos países em que opera. É necessário um
julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda nesses diversos países.
Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece
prov isões por conta de situações em que é provável que v alores adicionais de impostos forem devidos.
Quando o resultado final dessas questões é diferente dos v alores i nicialmente estimados e registrados,
essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é
determinado.
Os v alores contábeis das demonstrações financeiras são apurados na moeda funcional da Companhia
(Dólar) enquanto que a base de cálculo do imposto de renda sobre ativos e passivos é determinada na
moeda brasileira (Real). Portanto, flutuações na taxa de câmbio podem afetar significativamente o v alor
da despesa de imposto de renda reconhecida em cada período, principalmente decorrente do impacto
sobre os ativos não monetários.
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174. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Se a tax a de câmbio apresentasse uma diferença de 1 0% em dezembro de 2010, o imposto de renda e
contribuição social diferidos, precisaria aumentar aprox imadamente US$ 109.0 ou diminuiria US$ 109.0,
respectiv amente.
4. Pronunciamentos contábeis recentes
As normas e alterações das normas ex istentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os
períodos contábeis da Companhia iniciados em 1º de janeiro de 2011, ou após essa data, ou para períodos
subsequentes. Entretanto, não houve adoção antecipada dessas normas.
- IFRS 9, "Instrumentos financeiros", emitido em nov embro de 2009. Esta norma é o primeiro passo no
processo para substituir o IAS 39 "Instrumentos Financeiro s: Reconhecimento e Mensuração". O IFRS 9
introduz nov as exigências para classificar e mensurar os ativos financeiros e provavelmente afetará a
contabilização da Companhia para seus ativos financeiros. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de
2013, mas pode ser adotada antecipadamente . A Companhia está analisando os impactos nas
demonstrações financeiras.
- IAS 24 Revisado, "Div ulgações de Partes Relacionadas", emitido em novembro de 2009. Substitui o IAS
24, "Div ulgações de Partes Relacionadas", emitido em 2003. O IAS 24 (revisado) é obrigatório para
períodos iniciando em ou após 1 º de janeiro de 2011. A adoção antecipada, no todo ou em parte, é
permitida. A norma rev isada esclarece e simplifica a definição de partes relacionadas e elimina a exigê ncia
para entidades relacionadas ao governo para div ulgar detalhes de suas transações com o governo e outras
empresas relacionadas ao governo. A Companhia está analisando os impactos nas demonstrações
financeiras.
- “Classificação das emissões de direitos" (alteração ao IAS 32), emitida em outubro de 2009. A alteração
aplica-se a períodos anuais iniciando em ou após 1º de fevereiro de 2010. Aplicação prévia é permitida. A
alteração aborda a contabilização de direitos de ações denominados em outra moeda que não a funcional
do emissor. Contanto que determinadas condições sejam atendidas, esses direitos de ações agora são
classificados como patrimônio, independente da moeda em que o preço de ex ercício é denominado.
Anteriormente, as ações tinham de ser contabilizadas como passivos deriv ativos. A alteração aplica-se
retroativ amente, de acordo com o IAS 8 "Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativ as Contábeis e
Erros". A Companhia aplicará a interpretação a partir de 1 º de janeiro de 2011 . Não se espera que haja
algum impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
- O IFRIC 19, "Ex tinção dos Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais" está em vigor desde 1º
de julho de 2010. A interpretação esclarece a contabilização por parte de uma entidade quando os prazos
de um passivo financeiro são renegociados e resultam na emissão pela entidade dos instrumentos
patrimoniais a um credor da entidade para extinguir todo ou parte do passivo financeiro (conversão da
dív ida). Isso requer que um ganho ou perda seja reconhecido no resultado, que é mensurado como a
diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e o v alor justo dos instrumentos patrimoniais
emitidos. Se o valor justo dos instrumentos financeiros emitidos não puder ser mensurado de maneira
confiável, os instrumentos patrimoniais devem ser mensurados para refletir o v alor justo do passivo
financeiro ex tinto. A Companhia aplicará a interpretação a partir de 1º de janeiro de 2011. Não se espera
que haja algum impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
- "Pagamentos Antecipados de Requerimentos Mínimos de Provimento de Fundos" (alteração ao IFRIC
14) emitido em Maio de 2009. As alterações corrigem uma consequência não intencional do IFRIC 1 4, IAS
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175. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
19 - "Limite de Ativo de Benefício Definido, Ex igências Mínimas de Provimento de Recursos e sua
Interação". Sem as alterações, as entidades não podem reconhecer como um ativo, alguns pagamentos
antecipados voluntários para contribuições mínimas de provimento de fundos. Essa não era a intenção
quando o IFRIC 14 foi emitido, e as alterações corrigem isso. As alterações entram em v igor em períodos
anuais iniciando em 1 º de janeiro de 2011 . Aplicação prévia é permitida. As alterações devem ser aplicadas
retroativ amente ao primeiro período comparativo apresentado. A Companhia aplicará a interpretação a
partir de 1º de janeiro de 2011. Não se espera que haja algum impacto nas demonstrações financeiras da
Companhia.
5. Primeira adoção do IFRS
5.1 Base de transição para IFRS
5.1.1 Aplicação do IFRS 1
A Companhia está div ulgando em 31 de dezembro de 2010 as primeiras demonstrações financeiras anuais
que contemplam os IFRS, emitidos pelo IASB. A Companhia aplicou o IFRS 1 “Adoção inicial das normas
internacionais de contabilidade” na preparação destas demonst rações financeiras consolidadas. A
Companhia definiu 1 º. de janeiro de 2009, como a data de transição para IFRS.
A prática contábil anterior utilizada pela Companhia eram as práticas contábeis adotadas no Brasil. A
reconciliação das demonstrações financeiras anteriormente emitidas preparadas de acordo com as antigas
práticas contábeis adotadas no Brasil utilizada em 1º de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009
com o saldos do Patrimônio Liquido e Lucro Liquido estão apresentados abaixo(Nota 5.2). Reconciliações
para os saldos de Patrimônio Líquido e Lucro Líquido nas demonstrações financeiras consolidadas
arquiv adas com a SEC (U.S. Securities and Exchange Commission), para 1 º de janeiro de 2009 e para o
ex ercício findo em 31 de dezembro de 2009 preparadas em conformidade com os princípios contábeis
geralmente aceitos nos Estados Unidos da América são também apresentadas (Nota 5.3)
A politica contábil definida na Nota 2 tem sido aplicado na preparação das demonstrações financeiras e e
ao final do exercício de 31 de Dezembro de 2010, a informação comparativ a apresentada para o ano findo
em 31 de Dezembro de 2009 e o balanço de abertura de IFRS em 1 º. de janeiro de 2009.
Na preparação dessas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o IFRS 1 , a Companhia tem
aplicado as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais do período retrospectivo na aplicação dos
IFRS, conforme definido no IFRS 1 .
5.1.2 Aplicação das isenções no período retrospective eleitas pela Companhia
IFRS 1 permite a primeira adoção de certas isenções dos requerimentos gerais incluso nos IFRS.
A Companhia optou em aplicar as seguintes exceções:
Combinação de negócios
Combinação de negócios atrav és de 31 de Dezembro de 2008 foram contabilizadas através das praticas
contábeis anteriores. Em 31 de Dezembro de 2009, a Companhia não apresentou ágio relacionado a
combinações de negócio de acordo com as práticas contábeis adotadas anteriormente.
Isenções para Leasing
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176. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
A Companhia adotou a isenção de leasing optou por rever seus contratos na data de transição, sendo que
não houve impacto nas demonstrações financeiras.
As isenções voluntárias remanescentes não se aplicam à Companhia:
Isenção para transação de pagamento baseado em ações
Esta isenção não é aplicável para opções outorgadas pela Companhia que já foram exercidas antes da data
de transição.
Isenção de contratos de seguro (IFRS 4/ CPC 1 1 “contratos de seguro”)
A Companhia não emite contratos de seguro, portanto esta isenção não é aplicável.
Isenção do v alor justo do custo atribuído
A Companhia esteve em total conformidade com os requerimentos do IAS 16/ CPC 27 – “ativo
imobilizado” na data de transição.
Isenção para ajustes acumulados de conversão
A Companhia optou por reconhecer os ajustes de conversão acumulados de anos anteriores na data de
transição de 1º de janeiro de 2009, e portanto esta isenção não é aplicável.
Isenção para ativos e passivos das controladas
Esta isenção não é aplicável, já que o uso desta isenção é feito no nível da subsidi ária, associada ou joint
venture que adota IFRS depois da Controladora.
Instrumentos financeiros compostos
Não há operações envolvendo esse tipo de instrumento financeiro.
Designação de instrumentos financeiros prev iamente reconhecidos
Esta isenção não é aplicável, uma v ez que a Companhia não tem instrumentos financeiros para serem
designados como disponível para venda.
Ativos e passivos financeiros medidos a valor justo
A Companhia não tem aplicado a isenção oferecida pela rev isão do IAS 39/ IAS 3 8 “instrumentos
financeiros: reconhecimento e mensuração” no reconhecimento inicial dos instrumentos
financeiros medidos a valor justo por meio do resultado onde não ex iste um mercado ativo, esta
isenção não é aplicável.
Isenção relacionada às mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos
similares incluídos no custo do imobilizado.
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177. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
A Companhia não tem passivos por desativação relacionado ao imobilizado e, portanto esta
isenção não é aplicável.
Contratos de concessão
A Companhia não tem contratos no escopo do IFRIC 12, “Contratos de Serviço de Concessão” e,
portanto esta isenção não é aplicável.
Custo de empréstimos
Esta isenção não é aplicável à Companhia.
Transferência de ativos de clientes
A Companhia não tem contratos no escopo do IFRIC 18, “Transferência de Ativos dos Clientes”, a
isenção não se aplica.
Ex tinguir passivos financeiros com instrumentos de equiv alência
A Companhia não tem contratos no escopo do IFRIC 1 9, “Extinguir passivos financeiros com
instrumentos de equivalência”, esta isenção não se aplica.
Benefícios a empregados
A Companhia não possui planos de benefícios definidos significativos. Desta forma, a isenção não é
relev ante.
5.1.3 Ex ceções a aplicação retrospectiva
A Companhia aplicou as seguintes exceções obrigatórias na aplicação retrospectiv a:
Estimativas
As estimativas segundo os IFRS em 1 º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009 são
consistentes com as estimativas utilizadas nas mesmas datas segundo práticas adotadas
anteriormente pela Companhia. Não há ev idência que estas estimativas apresentavam erros .
Baix a de ativos e passivos financeiros
Ativos e passivos financeiros baixados antes de 1º de janeiro de 2009 não foram reconhecidos
novamente para IFRS. A aplicação desta exc eção não tem impacto significativo nestas
demonstrações financeiras.
Contabilização de Hedge
A Companhia optou pela não aplicação da contabilização de hedge accounting. Desta forma,
nenhum ajuste foi requerido.
Participação de não controladores
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178. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
A Companhia aplicou prospectivamente da data da transição para IFRS o requerimento do IAS
27 / atribuindo total resultado abrangente do período aos não -controladores; e para a
contabilização de mudanças na participação da Controladora com relação a uma subsidiár ia.
5.2 Reconciliação entre BR GAAP e IFRS
Como descrevemos acima, na preparação do balanço patrimonial de abertura, a Companhia ajustou os
montantes reportados previamente nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas
contábeis brasileiras adotadas anteriormente, as quais foram publicadas para o ano findo em 31 de
dezembro de 2008.
5.2.1 Ex plicação dos efeitos de transição para IFRS
(a) Garantias Financeiras
As práticas contábeis brasileiras v igentes anteriormente não oferecia m um guia específico de
contabilização dos contratos de garantia financeira. A Companhia determinou a política de contabilização
baseada nos requerimentos dos US GAAP. Baseado nesse, a Companhia reconheceu apenas contratos de
garantias financeiras emitidos depois de 31 de dezembro de 2002.
De acordo com a norma, IAS 39 – “Reconhecimento e Mensuração” define que contratos de garantia
financeira são contratos que requerem que o emissor faça pagamentos para reembolsar o emitente de
uma perda que incorreu porque o devedor falhou em fazer os pagamentos quando necessário, de acordo
com os termos do instrumento de dívida. O IAS 39 define que esses contratos sejam inicialmente
reconhecidos a valor justo. Além disso, o IAS 39 não tem isenção para aplicação retrospe ctiv a na
contabilização de contratos de garantia financeira, portanto a Companhia registrou na data de transição
todas os contratos de garantia.
Todas as vendas com garantias financeiras são tratadas como contratos de múltiplo elemento. As receitas
relativas a essas garantias financeiras são diferidas e reconhecidas durante o tempo de v igência dos
contratos.
A Companhia reconheceu contratos de garantias financeiras de US$ 136.1 e US$ 120.6, em 1 º de janeiro e
31 de dezembro de 2009, respectiv amente e fo i reconhecido no resultado de 2009 US$ 15.6 como receita
de vendas.
(b) Garantia de v alor residual
As práticas contábeis brasileiras vigentes anteriormente não ofereciam um guia específico de
contabilização de contratos de garantia de valor residual. A Companhia determinou sua política de
contabilização baseada nas definições dos US GAAP. Com base neste, a Companhia reconheceu apenas
contratos de garantias de v alor residual emitidos após 31 de dezembro de 2002.
Com relação às garantias de valor residual, o IFRS 4 “Contratos de seguros” definem a garantia de v alor
residual como uma garantia concedida por uma parte sobre o v alor justo de um ativo não financeiro em
uma determinada data futura.
Considerando que os contratos de garantia de v alor residual emitidos pela Companhia compensam os
detentores dessas garantias apenas pelas mudanças no v alor justo dos ativos garantidos e não pelas
mudanças na condição do detentor do ativo, o contrato não é um contrato de seguro e é contabilizado
como um derivativo com o escopo de IAS 39. De acordo com o IAS 39 esses são inicialmente e
subseqüentemente medidos a valor justo. O IAS 39 não oferece isenção de aplicação retrospectiva na
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179. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
contabilização de instrumentos deriv ativos e, portanto, a Companhia reconheceu na data de transição
todos os contratos de valor residual emitidos em ou antes de 31 de dezembro de 2002. De acordo com o
IFRS, o saldo de US$ 9.4 e US$ 8.3 foi registrados em 1 º. de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009, o
remensuramento a v alor justo de US$ 1 .1 foi contabilizados nas despesas financeiras respectivamente.
(c) Benefício pós-emprego
Desta forma, os ganhos atuariais líquidos acumulados totalizaram US$ 1 .0 os quais não haviam sido
reconhecidas pelas práticas contábeis brasileiras v igentes anteriorme nte, foram reconhecidos em lucros
acumulados em 1 º de janeiro de 2009. O mesmo ajuste foi aplicado em 31 de dezembro de 2009.
(d) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ao ajustes
Os ajustes nos saldos patrimoniais do imposto de renda e contribuição social diferidos decorrentes dos
efeitos dos ajustes de transição totalizaram US$ 49.5 em 1º janeiro de 2009 e US$ 43.9 em dezembro de
2009 e US$ 5.6 no resultado de 2009.
(e) Resultados acumulados
Ex ceto pelas reclassificações, todos os ajustes descritos acima foram registrados em contrapartida dos
resultados acumulados em 1º de janeiro de 2009.
(f) Lucro por ação
De acordo com a norma brasileira, o lucro (perda) líquido por ação era apenas apresentado nas
demonstrações financeiras da controladora e era calculado com base no número de ações em circulação
no final do exercício, excluindo as ações em tesouraria.
De acordo com os IFRS, o lucro por ação passou a ser apresentado com base no lucro líquido consolidado
da Companhia, considerando a média ponderada das ações em circulação durante o ex ercício, excluindo
ações em tesouraria. O resultado por ação diluído também passou a ser apresentado, levando em
consideração o efeito potencial das opções de ação em circulação.
(g) Reclassificações
(i) De acordo com as praticas contábeis anteriores, o imposto de renda diferido não são compensadas
e ativos são apresentados separadamente dos passivos. De acordo com o IFRS, impostos diferidos
ativos e passivos são apresentados de forma líquid a quando a Companhia possui o direito legal para
compensar bem como a intenção da Companhia e são classificados como não circulantes.
(ii) De acordo com as práticas contábeis brasileiras v igentes anteriormente, a participação de não
Controladoras era apresentada em rubrica específica no balanço patrimonial, fora do patrimônio
líquido. De acordo com a norma, as participações de não controladores são apresentadas no balanço
patrimonial, no patrimônio líquido.
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180. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
5.2.2 Reconciliações
(a) Reconciliação do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2009 e em 1º. de Janeiro de
2009
Data da
Transição
Nota 31.12.2009 01.01.2009
Patrimônio Líquido originalmente reportado de acordo com BR GAAP 2.883,5 2.554,8
(GAAP anterior)
Garantias financeiras 5.2.1(a) (120,6) (136,1)
Garantias financeiras de valor residual 5.2.1(b) (8,3) (9,4)
Plano de benefício definido 5.2.1(c) 1,0 1,0
Efeitos do IR Diferido sobre os ajustes de IFRS 5.2.1(d) 43,9 49,5
Apresentação da participação dos não controladores 5.2.1(g) 90,3 70,0
Outras diferenças (6,8) (4,2)
Patrimônio Líquido reportado de acordo com os IFRS 2.883,0 2.525,6
(b) Reconciliação do resultado abrangente em 31 de Dezembro de 2009
Nota 31.12.2009
Lucro Líquido originalmente reportado de acordo com BR GAAP 457,0
(GAAP anterior)
Garantias financeiras 5.2.1(a) 15,5
Garantias financeiras de valor residual 5.2.1(b) 1,1
Efeitos do IR Diferido sobre os ajustes de IFRS 5.2.1(d) (5,6)
Apresentação da participação dos não controladores 5.2.1(g) 13,7
Outros resultados abrangentes 4,7
Outras diferenças (2,7)
Resultado abrangente reportado de acordo com IFRS 483,7
5.3 Reconciliação adicional entre U.S. GAAP e IFRS
Reconciliações entre saldos do U.S. GAAP apresentados nas demonstrações financeiras de 31 de
Dezembro de 2009, inclusas no Formulário 20 -F arquiv ado na SEC em 1o. Janeiro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2009 e para o exercício findo no saldo de IFRS.
5.3.1 Resumo das principais diferenças entre U.S. GAAP e IFRS
(a) Atívos intangíveis
No curso de suas ativ idades, a Companhia incorre em custos de pesquisa e desenvolvimento. Estes custos
incluem engenharia, testes de fadiga, construção de protótipos e outros gastos relacionados.
De acordo com U.S. GAAP, pesquisa e desenvolv imento eram reconhecidos conforme são incorridos.
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181. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
IAS 38 "Ativos Intangíveis" permitem certos ativos intangív eis gerados internamente para serem
capitalizados. Para razões de de c apitalizaçãoos, os critérios abaixo precisam ser atendidos :
- O critério de definição :
O ativo intangível deve ser identificável para distinguir do goodw ill;
A Companhia deve ter o controle do ativo; e
Os ativos devem gerar benefícios econômicos futuros para a Companhia.
- O critério de reconhecimento:
É prov ável que os ativos irão gerar os benefícios economicos futuros esperados para a entidade, e
O custo do ativos possa ser medido confiávelmente.
- Critérios para a fase de desenvolvimento:
A capacidade técnica de completar o ativo intangível para que seja disponível para uso ou venda
que possa ser demonstrado;
A intenção de completar o ativo intangível e seu uso que possa ser demonstrado;
A habilidade para usar o ativo intangív el possa ser demonstrada;
A Companhia pode demonstrar como o ativo intangível irá gerar prov ável benefício econômico
futuro.;
A disponibilidade de adequado recurso técnico, financeiro e outros recursos para completar o
desenvolvimento e o uso de ativos intangív eis podem ser demonstrado; e
A habilidade de medir confiávelmente os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desen
volvimento possa ser demonstrado.
Na data da transição, a Companhia teve certos projetos de desenvolvimento dos quais atendeu os c ritérios
acima e portanto, IAS 38 foram aplicados retrospectivamente. Como um resultado, os ativos capitalizados
totalizaram US$ 665.5 e US$ 695.2 em 1º. de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009,
respectiv amente.
Em 31 de Dezembro de 2009, US$ 26.2 foi reconhecido como despesa com amortização.
(b) Aquisição de participação de não controladas
De acordo com o U.S. GAAP, em 2008, a aquisição de 40% de participação de não controladas na
subsidiária ELEB foi registrada a valor justo.
De acordo com as práticas contábeis anteriormente adoradas no Brasil, a aquisição da participação de não
controladores foi mensurada pelo valor contábil dos ativos e passivos e um deságio foi registrado. Na data
da transição, o deságio registrado foi revertido em contrapart ida da conta de lucros acumulados.
177

182. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Conforme permitido pelo IFRS 1 , esta transação não foi reprocessada.
De acordo com o IFRS, passivos foram reduzidos em US$ 17 .0 e US$ 19.5 em 1 o. de Janeiro e em 31 de
Dezembro de 2009, respectivamente e US$ 2.5 foram re gistrados no resultado do exercício em
decorrência da variação dos ativos e passivos afetados pela alocação do preço de compra.
(c) Efeitos do Imposto de renda – critérios de reconhecimento
De acordo com o U.S. GAAP, consistente com o ASC 7 40 -10, paragrafo 25-3 (f), a Companhia não
reconhecia um passivo ou ativo diferido de diferenças relacionadas aos ativos e passivos que são
remensurados da moeda local através da moeda funcional usando taxas históricas e que resultem de
alteração nas taxas de cambio,
O IAS 12 "Imposto de Renda" requer que o imposto de renda diferido ativo ou passivo, seja reconhecido
para todas as diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, com exceção das seguintes situações:
- Imposto diferido passivo – exceto para os impostos diferidos passivos decorrentes de:
reconhecimento inicial de ágio; ou
reconhecimento inicial de um ativo ou passivo na transação da qual (i) não seja uma combinação de
negócios; e (ii) no momento da transação, não afete nem o lucro líuido nem o lucro p assivo de
imposto.
- Imposto diferido ativo – na extensão em que for provável que lucros tributáveis estarão disponíveis
para compensar diferenças temporárias dedutíveis, a menos que os impostos diferidos ativos sejam
decorrentes do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma transação que:
não é uma combinação de negócio; e
no momento da transição, não afete nem o lucro líquido, nem o lucro passivo de imposto.
De acordo com o IFRS, US$ 303.7 E US$ 127 .7 foram registrados como passive, em 1o. de Janeiro e 31 de
Dezembro de 2009, respectiv amente e US$ 17 6.0 foram registrados como despesa de imposto diferido em
2009.
Reconciliações
(a) Reconciliação de Patrimônio Líquido em 1o. Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009
178

183. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Data da
Transição
Nota 31.12.2009 01.01.2009
Patrimônio Líquido originalmente reportado de acordo com US GAAP 2.428,6- 2.279,3-
Intangível - Capitalização de custos de desenvolvimento 5.3.1(a) 695,2 665,5
Garantia financeira 5.2.1(a) (120,6) (136,1)
Reconhecimento de ativos e passivos diferidos 5.3.1(d) (127,7) (303,7)
Aquisição de participação de não controladores 5.3.1(c) (19,5) (17,0)
Garantias financeiras de valor residual 5.2.1(b) (8,3) (9,4)
Outras diferenças (8,6) (2,5)
Imposto de renda diferido sobre os efeitos dos ajustes de IFRS 5.2.1(d) 43,9 49,5
-
Patrimônio Líquido reportado de acordo com IFRS 2.883,0 2.525,6
(b) Reconciliação resultado abrangente para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
Nota 31.12.2009
Resultado abrangente originalmente reportado de acordo com US GAAP 275,7
-
Reconhecimento de ativos e passivos diferidos 5.3.1(d) 176,0
Intangible assets - Capitalization of development cost 5.3.1(a) 26,2
Garantia financeira 5.2.1(a) 15,5
Garantias financeiras de valor residual 5.2.1(b) 1,1
Mensuração dos instrumentos financeiros 5.3.1(b) 5,3
Aquisição de participação de não controladores 5.3.1(c) (2,5)
Imposto de renda diferido sobre os efeitos dos ajustes de IFRS 5.2.1(d) (5,6)
Outros resultados abrangentes (8,7)
Outras diferenças 0,7
Resultado abrangente reportado de acordo com IFRS 483,7
6. Instrumentos Financeiros
a) Instrumentos financeiros por categoria :
31.12.2010
Caixa e Ativos mensurados Investimentos
Empréstimos e
Nota equivalentes de ao valor justo por mantidos até o Total
recebíveis
caixa meio do resultado vencimento
Caixa e equivalentes de caixa 7 1.393,1 - - - 1.393,1
Instrumentos financeiros ativos 8 - - 724,6 61,0 785,6
Contas a receber de clientes, líquidas 9 - 349,3 - - 349,3
Financiamento a clientes 10 - 70,5 - - 70,5
Contas a receber vinculadas 11 - 538,2 - - 538,2
Instrumentos financeiros derivativos 39 - - 22,3 - 22,3
1.393,1 958,0 746,9 61,0 3.159,0
179

184. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
31.12.2009
Caixa e Ativos mensurados Investimentos
Empréstimos e
Nota equivalentes de ao valor justo por mantidos até o Total
recebíveis
caixa meio do resultado vencimento
Caixa e equivalentes de caixa 7 1.592,4 - - - 1.592,4
Instrumentos financeiros ativos 8 - - 935,3 43,4 978,7
Contas a receber de clientes, líquidas 9 - 407,4 - - 407,4
Financiamento a clientes 10 - 52,7 - - 52,7
Contas a receber vinculadas 11 - 486,0 - - 486,0
Instrumentos financeiros derivativos 39 - - 24,6 - 24,6
1.592,4 946,1 959,9 43,4 3.541,8
01.01.2009
Caixa e Ativos mensurados Investimentos
Empréstimos e
Nota equivalentes de ao valor justo por mantidos até o Total
recebíveis
caixa meio do resultado vencimento
Caixa e equivalentes de caixa 7 1.820,7 - - - 1.820,7
Instrumentos financeiros ativos 8 - - 407,0 42,1 449,1
Contas a receber de clientes, líquidas 9 - 454,7 - - 454,7
Financiamento a clientes 10 - 121,8 - - 121,8
Contas a receber vinculadas 11 - 478,6 - - 478,6
Instrumentos financeiros derivativos 39 - - 29,9 - 29,9
1.820,7 1.055,1 436,9 42,1 3.354,8
b) Risco de crédito dos instrumentos financeiros
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Caixa e equivalentes de caixa 1.393,1 1.592,4 1.820,7
Instrumentos financeiros ativos 785,6 978,7 449,1
Total 2.178,7 2.571,1 2.269,8
Contraparte com avaliação externa:
AAA 1.825,4 2.233,3 2.010,8
AA 233,1 220,0 155,7
A 120,2 102,8 102,2
BBB - 15,0 1,1
Total 2.178,7 2.571,1 2.269,8
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Contas a Receber, líquidas 349,3 407,4 454,7
Financiamento a clientes 70,5 52,7 121,8
Contas a receber vinculadas 538,2 486,0 478,6
Total 958,0 946,1 1.055,1
Contraparte sem avaliação externa:
Grupo 1 2,0 36,0 6,4
Grupo 2 176,4 153,5 163,8
Grupo 3 779,6 756,6 884,9
Total 958,0 946,1 1.055,1
Grupo 1 : Novos clientes (menos de um ano)
Grupo 2 : Clientes (mais de um ano) inadimplentes
Grupo 3 : Clientes (mais de um ano) adimplentes
180

185. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
7. Caix a e equiv alents de caix a
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Caixa e bancos:
Dólar norte-americano 41,2 41,1 13,3
Reais 1,4 4,8 110,7
Euro 20,6 37,2 38,0
Outras 37,8 18,5 11,4
Numerário em trânsito(USD) 1,7 7,6 108,0
102,7 109,2 281,4
Aplicações financeiras:
Em Reais:
Fundos de investimento exclusivos (FIEs)
Títulos públicos (i) - - 0,7
Operações compromissadas (ii) 506,3 777,1 509,2
Títulos privados (iii) 1,9 84,1 19,5
Títulos em carteira
Títulos privados (iii) 179,5 4,4 -
687,7 865,6 529,4
Em dólar norte-americano:
Depósitos a prazo fixo (iv) 381,6 149,0 122,0
Fundos de investimento (v) 191,8 464,4 859,3
“Overnight” - 0,6 23,9
Outras moedas:
“Overnight” 29,3 3,6 4,7
602,7 617,6 1.009,9
1.393,1 1.592,4 1.820,7
As tax as de juros anuais em 31 de dezembro de 2010, relacionadas às aplicações financeiras efetuadas em
reais e em dólares foram de 10,05% e 1 ,58% (10,1 6% e 3,06% em 31 de dezembro de 2009),
respectiv amente.
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e em 1 º de janeiro de 2009, as carteiras dos Fundos de
Investimento Exclusivos (FIEs), eram compostas substancialmente, por títulos de alta liquidez, com
vencimento superior a 90 dias ou menos da data de aquisição das quais não ex istem penalidades ou
outras restrições para liquidação antecipada, registrados pelos seus v alores de realização. Nessas mesmas
datas, esses fundos não possuíam obrigações significativas com terceiros, estando essas limitadas às tax as
de administração de ativos e outros serviços inerentes às operações de Fundos, despesas essas que já
foram deduzidas da rentabilidade apurada. Em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 1 o,
Janeiro de 2009, o caix a e equiventes de caix a denominados em Reais, compreende :
(i) Títulos emitidos pelo Governo Brasileiro compostos, substancialmente, por Letras do Tesouro
Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN, com
vencimento em até 90 dias a partir da data da contratação.
(ii) Referem-se às operações de compra de ativos, substancialmente, títulos públicos, com o
compromisso de recompra a uma taxa prev iamente estabelecida pelas partes, geralmente com
prazo de um dia.
181

186. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(iii) Referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósito Bancário – CDBs, emitidos por
instituições financeiras no Brasil, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem
penalizar a remuneração.
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e em 1 º de janeiro de 2010, os equiv alentes de caixa denominados em
dólares eram compostos por:
(iv ) Depósitos a prazo fixo junto a instituições financeiras de primeira linha com vencimento em até 90
dias; e
(v ) Fundos de investimento (Money Market Funds) consiste em portifolio incluindo emissão de títulos
por instituições de primeira linha no exterior., com um nível baixo de risco e liquidez diária.
8. Ativos Financeiros
(i) Títulos da Dív ida Pública Ex terna emitida pelo Gov erno Brasileiro que estão classificados como
Destinados à negociação.
Em 31 de dezembro de 2010, 2009 e em 1º de janeiro de 200 9, a Companhia mantinha investimentos em
fundos privados do mercado monetário, cujos ativos essencialmente consistiam em títulos emitidos pela
União, certificados de depósito bancários e debêntures emitidas por empresas públicas no Brasil. Os
fundos são exclusiv amente para o benefício da Companhia e são administrados por terceiros que cobram
uma comissão mensal. Os investimentos são ajustados ao v alor de Mercado diariamente com as alterações
em v alor justo refletidas através de lucro ou prejuízo, uma vez qu e a Companhia considere estes
inv estimentos como Destinados à negociação.
São recebíveis representados por títulos do Governo Brasileiro contendo Contas do Tesouro Nacional -
NTNs, que estão denominados em dólar, adquiridos pela Companhia de seus cliente s, relacionados à
equalização da taxa de juros a ser paga pelo Programa de Financiamento às Ex portações – PROEX, entre
o 11º e 15º ano após a venda das respectivas aeronaves, os quais foram reconhecidos a v alor presente.
Esses títulos estão classificados c omo Mantidos até o vencimento, uma vez que a Companhia tem a
intenção e a capacidade de manter em carteira.
182

187. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
9. Contas a receber de clientes, líquidas
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Clientes no exterior 309,5 305,7 389,2
Comando da Aeronáutica 64,0 124,6 95,4
Clientes no País 12,7 15,1 5,5
386,2 445,4 490,1
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (36,9) (38,0) (35,4)
349,3 407,4 454,7
Menos - Circulante 348,6 406,9 448,8
Não Circulante 0,7 0,5 5,9
(i) Comando da Aeronáutica é considerado parte relacionada da Companhia.
O saldo do contas a receber reconhecido pelo método do POC (Percentage-of-Completion) para o negócio
de defesa e segurança totalizou US$ 134.5 em 31 de dezembro de 2010, e receita registrada no ano foi US$
455.4.
Em 31 de dezembro de 2010, as contas a receber de US$ 17 2.8 (US$ 253.8 em 31 de dezembro de 2009 e
US$ 290.9 em 1º. de janeiro de 2009) estavam totalmente adimplentes.
Em 31 de dezembro de 2010, as contas a receber de clientes no v alor de US$ 17 6.5 (December 31 , 2009
US$ 153.6 – 1 º de Janeiro de 2009 US$ 1 63.8).encontram -se v encidas, mas não impaired. Essas contas
referem-se a uma série de clientes independentes que não têm histórico de inadimplência recente. A
análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Até 90 dias 153,7 103,3 109,5
De 91 a 180 dias 13,3 23,5 18,8
Mais de 180 dias 9,5 26,8 35,5
176,5 153,6 163,8
As contas a receber de clients são determinadas nas seguintes moedas:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Real 44,7 108,2 52,0
Dólar 252,7 208,3 297,0
Euro 51,5 90,7 105,5
Outras moedas 0,4 0,2 0,2
349,3 407,4 454,7
183

188. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
A mov imentação da prov isão para créditos de liquidação duvidosa é como segue :
31.12.2010 31.12.2009
Saldo inicial (38,0) (35,4)
Variação cambial 1,5 (0,9)
Adição (14,4) (5,1)
Reversão 1,3 2,2
Baixas 12,7 1,2
Saldo final (36,9) (38,0)
A exposição max ima ao risco de crédito na ultima data do balance é o v alor de cada classe de contas a
receber. A Companhia não possui nenhuma garantia sobre esse montante.
10. Financiamento a Clientes
Refere-se ao financiamento parcial de algumas v endas de aeronaves nov as efetuadas pela Companhia,
substancialmente denominadas em dólares, com tax a de juros média em 31 de dezembro de 2010 de 6,31
% a.a. no Consolidado (31 de dezembro de 2009 de 5,94% a.a. no Consolidado – 1º de janeiro de 2009 de
5,46% a.a. no Consolidado), tendo como garantia as aeronaves objeto dos financiamentos, e estão a v alor
presente, quando aplicável. Os vencimentos desses financiamentos são mensais, trimestrais e semestrais,
classificados como a seguir:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Circulante 20,4 11,2 8,6
Não Circulante 50,1 41,5 113,2
Total 70,5 52,7 121,8
Em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º. de Janeiro de 2009, o valor total de financiamento a clientes
estava totalmente adimplente.
Em 31 de dezembro de 2010, os vencimentos de longo prazo dos financiamentos a clientes são os
seguintes:
Ano
2012 11,8
2013 7,0
2014 6,3
2015 10,5
2016 14,5
50,1
184

189. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
11. Contas a receber v inculadas e dívidas com e sem direito de regresso
(a) Contas a receber vinculadas
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Pagamentos mínimos de arrendamentos a receber 455,3 409,6 463,3
Valor residual estimado de imobilizado de arrendamento 458,4 463,2 463,2
Receitas não realizadas – juros futuros (375,5) (386,8) (447,9)
Valor líquido a receber 538,2 486,00 478,6
Menos - Circulante 11,6 12,0 11,5
Não Circulante 526,6 474,0 467,1
Em 31 de Dezembro de 2010, o classificado como Não circulante possui os seguintes vencimentos:
Ano
2012 81,6
2013 14,0
2014 11,6
2015 10,6
2016 14,4
Após 2016 394,4
526,6
(b) Dív idas com e sem direito de regresso
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Com direito de regresso 443,2 455,7 446,1
Sem direito de regresso 27,1 51,8 58,5
470,3 507,5 504,6
Menos - Circulante 111,8 135,9 137,7
Não circulante 358,5 371,6 366,9
Em 31 de dezembro de 2010, o montante classificado como passivo não circulante tem os seguintes
vencimentos:
Ano
2012 208,7
2013 10,4
2014 10,8
2015 10,6
2016 14,4
Após 2016 103,6
358,5
185

190. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
12. Estoques
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Produtos acabados (i) 253,6 274,3 171,4
Produtos em elaboração (ii) 709,3 692,0 1.043,6
Matéria-prima 752,6 897,9 1.003,0
Peças de reposição 322,0 334,0 309,2
Aeronaves usadas para venda (iii) 132,8 150,0 149,0
Materiais de consumo 19,8 20,4 18,7
Mercadorias em trânsito 209,1 216,6 364,7
Adiantamentos a fornecedores 35,2 53,4 35,5
Provisão para obsolescência (iv) (152,9) (159,4) (128,9)
Provisão de ajuste ao valor de mercado (v) (83,2) (34,2) (28,1)
2.198,3 2.445,0 2.938,1
Menos - Circulante 2.193,4 2.438,5 2.930,1
Não Circulante 4,9 6,5 8,0
(i) Os numeros de aeronaves abaixo estavam em estoque em :
31 de Dezembro de 2010: 1 Legacy 600, 1 Legacy 650, 3 EMBRAER 1 90, 1 EMBRAER 1 95, 5
Phenom 100, 6 Phenom 300, 2 Lineage e 1 Ipanema;
31 de Dezembro de 2009: 2 Legacy 600, 5 EMBRAER 17 0, 1 EMBRAER 17 5, 2 EMBRAER 1 90, 1
EMBRAER 1 95 e 1 2 Phenom 100; e
1º. Janeiro de 2009: 1 Legacy 600, 2 EMBRAER 17 0, 4 EMBRAER 1 90 e 1 EMBRAER 1 95.
Do total das aeronaves em estoque em 31 de dezembro de 2010, foram entregues até 1 6 de março 2011, 1
EMBRAER 1 95, 2 EMBRAER 1 90, 3 Phenom 300 e 1 Ipanema.
(ii) Incluem aeronaves pré-séries do Programa Phenom 100 e 300 no montante de US$ 23.6 (US$
26.8 em 31 de Dezembro de 2009) utilizadas para certificação da aeronave.
(iii) Segue abaixo as aeronaves usadas disponíveis para a venda:
31 de Dezembro de 2010: 1 EMB 120, 1 Legacy 600, 2 EMBRAER 17 0, 1 EMBRAER 17 5, 3
EMBRAER 1 90 e 25 Citation Ultra; e
31 de Dezembro de 2009 e 1o. Janeiro de 2009 : 1 EMB 1 20, 1 Legacy 600, 2 EMBRAER 17 0, 1
EMBRAER 17 5 e 3 EMBRAER 1 90.
(iv ) É constituída provisão para itens não mov imentados há mais de dois anos e sem previsão de uso
definido, de acordo com o programa de produção, bem como para cobrir eventuais perdas com
estoques de almoxarifado e produtos em processo excessivos ou obsoletos, exceto para o estoque
186

191. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
de peças de reposição, cuja prov isão é constituída por obsolescência técnica ou itens sem
movimentação há mais de seis anos.
A mov imentação da prov isão para obsolescência:
31.12.2010 31.12.2009
Saldo inicial (159,4) (128,9)
Adição (16,0) (35,8)
Baixa 20,2 1,0
Reversão 1,4 5,4
Efeito da variação cambial 0,9 (1,1)
Saldo final (152,9) (159,4)
Menos - Circulante (152,9) (159,4)
Não Circulante - -
Baix a de US$ 1 .3 refere-se a materiais sucateados.
(v ) Refere-se à prov isão constituída para ajuste ao valor de realização das aeronaves usadas e a
movimentação está apresentada abaixo:
31.12.2010 31.12.2009
Saldo inicial (34,2) (28,1)
Adição (i) (49,0) (6,4)
Reversão - 0,3
Saldo final (83,2) (34,2)
Menos - Circulante (83,2) (34,2)
Não Circulante - -
(i) Refere-se principalmente ao ajuste ao valor de realização de aeronaves pré -series.
O custo dos estoques reconhecidos como despesas e inclusos no custo de vendas e serviços totalizou US$
4,232.0 (2009 - US$ 4,298.6).
Em 31 de Dezembro de 2010, US$ 13.4 do montante de estoques foi concedido como garantia financeira.
187

192. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
13. Outros Ativos
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Depósito judicial (i) 184,5 138,3 123,8
Crédito com fornecedores (ii) 26,8 20,3 17,9
Credito de impostos (iii) 185,9 148,4 138,0
Despesas pagas antecipadamente 28,4 23,4 33,0
Caixa restrito 28,7 20,6 27,7
Adiantamentos a empregados 15,7 13,9 10,0
Seguros a receber 9,4 8,5 9,4
Incentivo fiscal - Fundo de Investimento da Amazônia – FINAM ( líquido) 5,5
5,8 4,1
Penhoras e cauções 5,5 - -
Adiantamentos para serviços prestados 3,9 3,8 5,2
Contribuição de parceiros a receber - - 20,0
Outros 17,9 15,9 15,6
512,5 398,6 404,7
Menos- Circulante 275,4 215,2 240,1
Não Circulante 237,1 183,4 164,6
(i) Refere-se aos depósitos sobre causas tributárias, refere -se aos montantes depositados com ações
legais das quais não ex iste prov isão, uma v ez que a perda não é considerada prov ável .
(ii) Corresponde a retrabalhos realizados em produtos fornecidos por terceiros, os quais serão
reembolsados de acordo com os acordos contratuais.
(iii) Crédito de impostos :
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
ICMS e IPI 39,9 39,1 52,3
Imposto de renda 100,8 86,1 52,4
PIS e COFINS 34,6 18,7 29,6
Outros 10,6 4,5 3,7
185,9 148,4 138,0
Menos - Circulante 149,4 113,8 105,3
Não Circulante 36,5 34,6 32,7
188

193. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
14. Depósitos em Garantia
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Garantia de estrutura de vendas (i) 263,6 308,9 299,8
Garantia de financiamentos de vendas (ii) 199,1 194,6 185,4
Outras 2,1 2,1 8,0
464,8 505,6 493,2
Menos - Circulante - - -
Não Circulante 464,8 505,6 493,2
(i) V alores em dólares depositados em uma conta de caução como garantia de financiamento de
certas aeronaves vendidas. Caso o fiador da dívida (parte não relacionada) seja requerido a pagar ao
credor do financiamento, o fiador terá direito ao saldo da conta de caução. O montante depositado será
liberado por ocasião do vencimento dos contratos de financiamento (de 2013 a 2021 ) caso não ocorra
inadimplência do comprador das aeronaves. Os juros sobre a conta de caução são adicionados ao saldo do
principal e reconhecidos pela Companhia como Receita financeira.
Buscando garantir rentabilidade compatív el com o prazo da caução, em 2004, a Embraer aplicou
US$ 123,4 de principal em notas estruturadas. Em caso de evento de default da Embraer, tais
notas terão seus vencimentos antecipados, e serão realizadas pelo seu v alor de mercado,
limitando-se, no mínimo, aos valores originalmente aplicados. A diferença entre o v alor de
mercado e o v alor aplicado, se positiva, será paga à Companhia em forma de títulos ou
empréstimos da mesma. Ev entos de default que podem antecipar o v encimento das notas são,
entre outros: (a) insolvência ou concordata da Embraer; e (b) inadimplência ou reestruturação de
dív idas da Embraer em contratos de financiamento. Os juros apurados mensalmente são
incorporados ao principal e reconhecidos como receita financeira do período
Em 2010, o montante US$ 35.3 mil (US$ 26.4 mil de principal) foi transferido para investimentos de
longo prazo, uma vez que cessou o gravame sobre tal parcela.
(ii) Aplicações financeiras denominadas em dólares, v inculadas às estruturas de v endas, cuja
desvinculação depende da conclusão dessas e struturas. Essas aplicações são remuneradas com base na
variação da LIBOR anual.
15. Partes relacionadas
(a) Operações com partes relacionadas
189

194. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
31.12.2010
Circulante Não circulante Resultado Lucro
Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro (Prejuízo)
Banco do Brasil S.A. 360,0 98,8 198,9 198,9 11,1 -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES 0,2 4,8 - 342,2 (19,8) -
Brazilian Air Force 64,0 160,0 - 9,9 - 205,1
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF - - - 7,8 - -
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP - 16,1 - 37,3 (0,5) -
424,2 279,7 198,9 596,1 (9,2) 205,1
12.31.2009
Circulante Não circulante Resultado Lucro
Ativo Passivo Ativo Passivo Financeiro (Prejuízo)
Banco do Brasil S.A. 406,1 130,6 194,6 204,6 13,0 -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES 0,4 451,4 - 187,4 (47,0) -
Brazilian Air Force 124,6 133,1 - - - 215,3
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF - - - 8,4 - -
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP - 15,8 - 51,2 (0,9) -
531,1 730,9 194,6 451,6 (34,9) 215,3
01.01.2009
Circulante Não circulante
Ativo Passivo Ativo Passivo
Banco do Brasil S.A. 440,0 368,7 - 189,3
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES - 4,1 - 554,2
Brazilian Air Force 95,4 43,8 - -
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF - - - 8,1
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP - 9,8 - 49,8
535,4 426,4 - 801,4
Gov erno Brasileiro
O Governo Brasileiro, por meio de participações diretas e indiretas e da propriedade de nossa golden
share, é um dos principais acionistas da Companhia. Em 31 de dezembro de 2010, o Governo Brasileiro
era proprietário de nossa golden share e detinha participação indireta de 5,37 % em nossa empresa, por
meio da BNDESPAR, uma subsidiária integr al do Banco Nacional do Desenvolv imento Econômico e
Social (o banco de desenvolvimento do Brasil) que, por sua vez, é controlada pelo Gov erno Brasileiro.
Portanto, as transações entre a Embraer e o Governo Brasileiro ou suas agências correspondem à
definição de operações com partes relacionadas.
O Governo Brasileiro desempenha uma função importante em nossas ativ idades de negócios, inclusive
como:
cliente importante de nossos produtos de defesa e segurança (por meio da Força Aérea
Brasileira);
fonte de financiamento para pesquisa e desenvolvimento, por meio de instituições de
desenvolvimento tecnológico, como FINEP e BNDES;
190

195. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
agência de crédito para exportação (por meio do BNDES); e
fonte de financiamentos de curto e longo prazo e fornecedor de serv iço s de administração
de capital e de banco comercial (por meio do Banco do Brasil).
(b) Remuneração do pessoal-chave da administração
São considerados pessoal-chave da administração os membros da diretoria estatutária e do conselho de
administração. Compensações pagas os pagáveis ao pessoal chave da administração segue abaixo :
2010 2009
Benefício de curto prazo (i) 16.3 17 .0
Pagamento baseacdo em ações 1.9 -
Total da remuneração 1 8.2 17 .0
(i) Inclui ordenados, salários, participação nos lucros, bônus e indenização.
Durante os exercícios de 2010 e 2009, não houve remuneração v inculada a benefícios pós -emprego,
benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios de longo prazo.
16. Imobilizado
(i) Rev isão da estimativa da v ida útil dos ativos imobilizados
Durante 2010, a Companhia revisou sua base de estimativas de v ida útil para seus ativos imobilizados, o
que resultou de uma maneira geral na redução das taxas de depreciação utilizadas, devido ao
prolongamento da v ida útil econômica dos ativos.
Estimativas foram baseadas em relatórios de especialistas internos e premissas chaves feitas por esses
especialidas das quais incluem : i) o planejamento operacional da Companhia, ii)os antecedentes internos
e iii) o plano de manutenção e utilizaç ão dos itens do ativo. Também foram considerados elementos
ex ternos de comparação, tais como tecnologias disponíveis, recomendações e manuais dos fabricantes e
tax as de v ivência dos bens. A Companhia determina v alor residual para certas aeronaves e peças i ncluídas
no programa de pool de peças. Para os demais itens do ativo imobilizado não foi atribuído valor residual,
uma vez que a Companhia não tem a intenção de vender ou dispor desses ativos, a não ser para sucata,
A nov a vida útil estimada foi aplicada prospectivamente a partir 1 º de abril de 2010, baseando -se nos
saldos líquidos dos itens do ativo imobilizado da Companhia. Como resultado da alteração da v ida útil
estimada dos ativos, os encargos de depreciação reconhecidos no exercício findo em 31 de de zembro de
2010 foram reduzidos em US$ 1 9.2, quando comparados com aqueles que seriam registrados pelos
critérios anteriores. A Companhia estima que a mudança desta política contábil afetaria o resultado em
aprox imadamente US$ 25.6 para os próx imos anos.
191

196. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Nov a v ida útil média aplicada a partir de 1º de abril de 2010:
Vida útil média
Classes de ativo
(anos)
Edifícios e benfeitorias em terrenos 29
Instalações 20,5
Máquinas e equipamentos 11
Móveis e utensílios 7,5
Veículos 9,5
Aeronaves 12,5
Computadores e periféricos 5
Ferramental 10
Outros bens 5
"Pool" de peças de reposição 11
(ii) Não utilização do custo atribuído na adoção inicial das IFRS
Apesar de ser recomendado pela Comissão de V alores Mobiliários – CV M, a Companhia não atribuiu
custos aos seus ativos (deemed cost) para seus ativos. Esta decisão se baseou em análise detalhada cujos
principais aspectos e motivações são descritos a seguir:
A moeda funcional da Companhia é o dólar. Em função disto seus ativos foram mensurados em
USD no momento de sua aquisição eliminando os impactos dos efeitos inflac ionários gerados ao
longo dos anos com altos índices de inflação;
De modo geral a Companhia não recebe incentivos para aquisição de seus ativos, o que não
poderiam resultar em v alores contábeis mais baixos do que o valor de mercado;
Grande parte de seus ativos, se refere a edifícios ou construções conectadas as instalações dos
aeroportos e das quais a Companhia não espera que sejam vendidas;
A própria característica de seu negócio, trata-se de uma indústria muito específica da qual cria
barreiras para vender; e
No caso de suas aeronav es, os v alores de custo se aproximam aos de realização.
Mov imentação do Imobilizado:
Edifícios e
Máquinas e Móveis e Aeronaves Computadores e “Pool” de peças de Imobilizações em
Terrenos benfeitorias em Instalações Veículos Ferramental Outros bens Total
equipamentos utensílios (i) periféricos reposição andamento (ii)
terrenos
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 31.12.2009 11,1 389,8 122,3 459,2 43,9 13,2 375,8 108,8 264,2 2,5 132,5 16,0 1.939,3
Adições - 1,7 - 22,8 1,5 0,1 29,0 12,3 10,1 0,4 47,1 24,6 149,6
Baixas - - - (31,0) (1,0) (0,3) (17,5) (0,6) - (2,3) - - (52,7)
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - - (13,3) - - - - - (13,3)
Reclassificação* - 3,4 2,6 (5,0) 0,9 0,5 98,3 (4,8) - 3,0 - (0,6) 98,3
Efeito de conversão - (0,5) - (7,3) (0,4) (0,3) - (0,6) - (0,4) - - (9,5)
Saldo em 31.12.2010 11,1 394,4 124,9 438,7 44,9 13,2 472,3 115,1 274,3 3,2 179,6 40,0 2.111,7
Depreciação acumulada
Saldo em 31.12.2009 - (108,6) (80,4) (281,4) (25,6) (10,2) (76,3) (93,4) (108,8) (1,1) (52,2) - (838,0)
Depreciação - (9,2) (2,2) (13,5) (2,2) (0,5) (25,3) (6,9) (20,6) - (22,6) - (103,0)
Baixas - - - 9,6 0,8 0,3 9,7 0,6 - - - - 21,0
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - - - - - - - - -
Reclassificação* - - - - - - 0,9 - - - - - 0,9
Efeito de conversão - 0,2 - 6,8 0,3 0,1 - 1,0 - - - - 8,4
Saldo em 31.12.2010 - (117,6) (82,6) (278,5) (26,7) (10,3) (91,0) (98,7) (129,4) (1,1) (74,8) - (910,7)
Imobilizado líquido
Saldo em 31.12.2009 11,1 281,2 41,9 177,8 18,3 3,0 299,5 15,4 155,4 1,4 80,3 16,0 1.101,3
Saldo em 31.12.2010 11,1 276,8 42,3 160,2 18,2 2,9 381,3 16,4 144,9 2,1 104,8 40,0 1.201,0
192

197. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Edifícios e
Máquinas e Móveis e Aeronaves Computadores e “Pool” de peças de Imobilizações em
Terrenos benfeitorias em Instalações Veículos Ferramental Outros bens Total
equipamentos utensílios (i) periféricos reposição andamento (ii)
terrenos
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 01.01.2009 9,0 335,8 102,5 407,8 41,8 12,6 338,0 105,7 253,9 2,5 114,2 74,4 1.798,2
Adições 2,0 20,1 0,3 33,6 2,2 0,7 69,3 4,6 10,3 18,7 18,3 4,6 184,7
Baixas - - - (12,8) (0,7) (0,6) (30,0) (1,7) - (0,6) - (1,5) (47,9)
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - - - - - - - - -
Reclassificação* 0,1 32,7 19,1 28,7 0,4 0,4 (1,5) (0,1) - (18,1) - (61,7) -
Efeito de conversão - 1,2 0,4 1,9 0,2 0,1 - 0,3 - - - 0,2 4,3
Saldo em 31.12.2009 11,1 389,8 122,3 459,2 43,9 13,2 375,8 108,8 264,2 2,5 132,5 16,0 1.939,3
Depreciação acumulada
Saldo em 01.01.2009 - (93,9) (72,8) (258,5) (23,4) (9,7) (60,3) (88,0) (92,0) (1,1) (38,9) - (738,6)
Depreciação - (14,5) (7,5) (34,3) (2,7) (0,8) (19,2) (6,1) (16,8) - (13,3) - (115,2)
Baixas - - - 13,5 0,7 0,4 3,2 1,6 - - - - 19,4
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - - - - - - - - -
Reclassificação* - - - - - - - - - - - - -
Efeito de conversão - (0,2) (0,1) (2,1) (0,2) (0,1) - (0,9) - - - - (3,6)
Saldo em 31/12/2009 - (108,6) (80,4) (281,4) (25,6) (10,2) (76,3) (93,4) (108,8) (1,1) (52,2) - (838,0)
Imobilizado líquido
Saldo em 01.01.2009 9,0 241,9 29,7 149,3 18,4 2,9 277,7 17,7 161,9 1,4 75,3 74,4 1.059,6
Saldo em 31.12.2009 11,1 281,2 41,9 177,8 18,3 3,0 299,5 15,4 155,4 1,4 80,3 16,0 1.101,3
*Transações que não afetam caix a.
(i) As aeronaves destinam-se a uso em ensaios, voos corporativos e leasing operacional e estão
ajustados ao valor de realização, quando aplicável. A Companhia possuía aeronav es
contabilizadas no ativo imobilizado, como segue:
31 de Dezembro de 2010: 5 EMB 120, 28 ERJ 145, 6 EMBRAER 17 0, 1 EMBRAER 17 5, 1
EMBRAER 1 90, 2 Phenom 100 e 2 outros modelos.
31 de Dezembro de 2009: 5 EMB 1 20, 26 ERJ 1 45, 4 EMBRAER 17 0, 1 EMBRAER 1 90 e 2 de
outros modelos.
1o. de Janeiro de 2009: 5 EMB 1 20, 21 ERJ 1 45, 4 EMBRAER 17 0, 1 EMBRAER 17 5, 1 EMBRAER
190 e 3 de outros modelos.
Destas aeronaves, 29 estav am destinadas a arrendamento operacional, duas são usadas para ensaios e
uma para voos corporativos.
(ii) Refere-se principalmente a obras pra ampliação da capacidade instalada para atender à fabricação
de novos produtos.
Em 31 de dezembro de 2010, US$ 46.6 de bens do ativo imobilizado tinham sido dados em garantia de
empréstimos e financiamentos e contingências trabalhistas.
As despesas de depreciação são de US$ 77 .3(2009 – US$ 101 .4) foram registradas em custo de v endas e
serviços, US$ 9.2(2009 – US$ 5.7 ) para despesa comercial e US$ 7 .2(2009 – US$ 8.1 ) para despesas
administrativas.
Os gastos com depreciação de arrendamentos financeiros de máquinas e bens totalizaram US$ 49.9
(2009 - US$ 65.1 and January 1 , 2009 US$ 47 .9) e depreciação de US$ 49.9 (2009 - US$ 50.7 and
January 1 , 2009 US$ 44.3). Depreciação relacionada a leasing, respectivamente, são inclusas no
demonstrative de resultados.
Em 2010, os encargos financeiros capitalizados totalizaram US$ 0.1(2009 - US$ 1 .0 and January 1, 2009 -
US$ 3.0) com uma tax a de 4,1 % (2009 - 5,3% e 1º de janeiro de 2009 –7 %).
193

198. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
17 . Intangível
Refere-se aos gastos incorridos no desenvolv imento interno de programas para cada nova aeronave,
incluindo serv iços de suporte, mão de obra produtiv a, material e mão de obra direta alocados para a
construção de protótipos de aeronaves ou componentes significativos.
Desenvolvido internamente Adquirido de terceiros
Total
Comercial Executiva Defesa Outros Software
Custo do intangível
Saldo em 31.12.2009 945,4 505,2 24,6 4,6 122,3 1.602,1
Adições 16,8 144,9 0,5 - 16,5 178,7
Adições de Contribuição de parceiros (2,4) (97,0) - - - (99,4)
Baixas - - - (1,1) (8,2) (9,3)
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - -
Efeito de conversão - - - - - -
Saldo em 31.12.2010 959,8 553,1 25,1 3,5 130,6 1.672,1
Amortização acumulada
Saldo em 31.12.2009 (662,1) (97,5) (20,2) (1,9) (94,9) (876,6)
Adições - - - - - -
Baixas - - - 0,3 6,8 7,1
Amortizações (52,1) (53,6) (3,1) (0,1) (7,3) (116,2)
Amortizações de Contribuição parceiros 20,1 9,8 - - - 29,9
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - -
Efeito de conversão - - - - - -
Saldo em 31.12.2010 (694,1) (141,3) (23,3) (1,7) (95,4) (955,8)
Intangível líquido
Saldo em 31.12.2009 283,3 407,7 4,4 2,7 27,4 725,5
Saldo em 31.12.2010 265,7 411,8 1,8 1,8 35,2 716,3
Desenvolvido internamente Adquirido de terceiros
Total
Comercial Executiva Defesa Outros Software
Custo do intangível
Saldo em 01.01.2009 942,2 416,6 24,2 12,4 101,0 1.496,4
Adições 19,3 184,3 0,4 1,3 14,1 219,4
Adições de Contribuição de parceiros (6,8) (95,4) - - - (102,2)
Baixas (9,3) (0,3) - (9,1) 7,2 (11,5)
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - -
Saldo em 31.12.2009 945,4 505,2 24,6 4,6 122,3 1.602,1
Amortização acumulada
Saldo em 01.01.2009 (624,8) (78,4) (19,7) (4,2) (79,4) (806,5)
Adições - - - - - -
Baixas 9,2 - - 6,1 (6,7) 8,6
Amortizações (73,4) (27,6) (0,5) (3,8) (8,8) (114,1)
Amortizações de Contribuição parceiros 26,9 8,5 - - - 35,4
Redução ao valor recuperável dos ativos - - - - - -
Saldo em 31.12.2009 (662,1) (97,5) (20,2) (1,9) (94,9) (876,6)
Intangível líquido
Saldo em 01.01.2009 317,4 338,2 4,5 8,2 21,6 689,9
Saldo em 31.12.2009 283,3 407,7 4,4 2,7 27,4 725,5
194

199. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
18. Instrumentos Financeiros Passivos por categoria
31.12.2010
Passivos mensurados ao Passivos financeiros
valor justo por meio do mensurados pelo Total
resultado custo amortizado
Nota
Financiamentos 19 - 1.431,1 1.431,1
Obrigações de arrendamento financeiro 19 - 3,7 3,7
Instrumentos Derivativos 39 2,2 - 2,2
Garantias Financeiras RVG 38 11,1 - 11,1
Garantias Financeiras 38 - 132,3 132,3
Fornecedores e outras obrigações 20 - 1.332,5 1.332,5
13,3 2.899,6 2.912,9
31.12.2009
Passivos mensurados ao Passivos financeiros
valor justo por meio do mensurados pelo Total
resultado custo amortizado
Nota
Financiamentos 19 - 2.039,3 2.039,3
Obrigações de arrendamento financeiro 19 - 19,0 19,0
Instrumentos Derivativos 39 4,6 - 4,6
Garantias Financeiras RVG 38 8,4 - 8,4
Garantias Financeiras 38 - 145,7 145,7
Fornecedores e outras obrigações 20 - 1.236,9 1.236,9
13,0 3.440,9 3.453,9
01.01.2009
Passivos mensurados ao Passivos financeiros
valor justo por meio do mensurados pelo Total
resultado custo amortizado
Nota
Financiamentos 19 - 1.820,8 1.820,8
Obrigações de arrendamento financeiro 19 - 19,0 19,0
Instrumentos Derivativos 39 166,5 - 166,5
Garantias Financeiras RVG 38 9,5 - 9,5
Garantias Financeiras 38 - 163,5 163,5
Fornecedores e outras obrigações 20 - 1.669,1 1.669,1
176,0 3.672,4 3.848,4
195

200. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
19. Financiamentos
No mês de setembro de 2010 a Companhia renegociou a linha de crédito sindicalizada, na modalidade
“standby”. A renegociação compreendeu a antecipação do pagamento do valor de USD 250 milhões que
hav ia sido desembolsado em março e abril de 2009 – cujo vencimento original seria março e abril de
2011, e a ampliação do valor total da linha para USD 1 bilhão com a ampliação do prazo para desembolso
196

201. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
até setembro de 201 2. O custo de manutenção é incluso nas despesas financeiras. Em 31 de dezembro de
2010, a Companhia não hav ia realizado nenhum desembolso nesta linha.
O saldo não utilizado nesta linha de crédito está demonstrado abaixo:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Taxa variável:
- Com vencimento em mais de um ano 1.000,0 261,3 671,1
1.000,0 261,3 671,1
(a) Vencimentos a longo-prazo:
Ano
2012 232,5
2013 176,1
2014 10,9
2015 7,7
Após 2015 935,0
1.362,2
(b) Análise de moedas
O total da dív ida está denominado nas seguintes moedas:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Dólar Americano Real 400,5 719,1 629,1
Dólar 1.024,2 1.301,9 1.142,1
Euro 10,1 37,3 46,5
Outras - - 22,1
1.434,8 2.058,3 1.839,8
197

202. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(c) Obrigações de arrendamento financeiro
As obrigações de arrendamento são garantidas pelos bens arrendados
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Menos de um ano de um ano
Menos 1,7 5,2 5,8
Mais de um ano e de um ano cinco anos cinco anos
Mais menos de e menos de 2,6 13,9 12,9
Mais de cinco anos cinco anos
Mais de - 0,9 1,4
4,3 20,0 20,1
Encargos deEncargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros
financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros (0,6) (1,0) (1,1)
Valor presente daspresente dasde arrendamento financeiro financeiro
Valor obrigações obrigações de arrendamento 3,7 19,0 19,0
O valor presente das obrigações de arrendamento financeiro é como segue:
Menos de um ano de um ano
Menos 1,6 4,7 5,3
Mais de um ano e de um ano cinco anos cinco anos
Mais menos de e menos de 2,1 13,4 12,3
Mais de cinco anos cinco anos
Mais de - 0,9 1,4
3,7 19,0 19,0
(d) Encargos e garantias
Os financiamentos em reais estão sujeitos a encargos baseados na va riação da Taxa de Juros de Longo
Prazo – TJLP e ao Interbank Deposit Certificate (CDI). Em 31 de dezembro de 2010, a tax a média
ponderada era de 4,24% a.a. (7 ,19% em dezembro de 2009).
Em 31 de dezembro de 2010, os financiamentos em dólares eram sujeitos a encargos e sua taxa média
ponderada era 5,89% (4,52% em 31 de dezembro de 2009) e os endividamentos em Euros, sujeitos a
encargos baseado na taxa média ponderada de 2,23% (1,5% em 31 de dezembro de 2009).
Considerando os efeitos da análise das tax as efe tivas sobre os financiamentos em moeda estrangeira que
incluem os custos de estruturação financeira incorridos e já pagos, as taxas médias efetiv as ponderadas
são equiv alentes a LIBOR, mais 3,13% a.a. em 2010 (LIBOR mais 1 ,65% a.a. em 2009).
Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor
mercantil de itens do estoque de materiais e garantia bancária, no montante total de US$ 111.8
Clausulas restritivas
Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos a cláusulas restritivas, em linha com as
práticas usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de alavancagem obtido da relação
endividamento líquido/EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ), bem
como limites para a cobertura do serviço da dívida obtido da relação EBITDA/despesa financeira líquida.
Há também uma cláusula que define um valor mínimo para o patrimônio líquido da Companhia. Incluem,
também, restrições normais sobre criação de novos gravames so bre bens do ativo, mudanças significativas
no controle acionário da Companhia, venda de bens do ativo e pagamento de div idendos excedentes ao
mínimo obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas
afiliadas.
Em 31 de dezembro de 2010, a Controladora e as controladas estavam totalmente adimplentes com as
cláusulas restritiv as.
198

203. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Emissão de títulos de dív ida
Em outubro de 2006, a Embraer Ov erseas Limited, subsidiária financeira cujo capital pertence
integralmente a Companhia e suas operações tem se restringido às captações a seguir mencionadas,
emitiu US$ 400 milhões em títulos com tax a de juros de 6,37 5% ao ano com vencimento em 2017 numa
oferta que posteriormente foi registrada parcialmente com a US Securities and Exchange Commission e
listadas na NY SE e a Companhia oferece uma garantia total e incondicional.
Em outubro de 2009, a Embraer Ov erseas Limited emitiu oferta de bônus garantidos ( guaranteed notes)
com vencimento em 2020, por meio de uma oferta no exterior, no montante de US$ 500 milhões a uma
tax a de 6,37 5% ao ano. Em 31 de Dezembro de 2010, US$ 502.8 estav am em circulação (US$ 7 .3 no ativo
circulante), incluindo principal e juros incorridos. Juros são pagos semestralmente . Os títulos são total e
incondicionalmente garantidos pela Companhia e foram registrados com a SEC e listados na NY SE.
20. Fornecedores
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Fornecedores no exterior:
Parceiros de risco (i) 300,9 214,2 478,1
Outros 389,3 339,4 547,3
Fornecedores no País 60,0 42,7 47,0
750,2 596,3 1.072,4
Menos - Circulante 750,2 596,3 1.072,4
Não Circulante - - -
(i) Os parceiros de risco da Companhia desenvolvem e produzem componentes significativos da
aeronav e, incluindo motores, componentes hidráulicos, aviônicos, asas, cauda, interior, partes da
fuselagem, etc. Determinados contratos firmados entre a Companhia e esses parceiros de risco
caracterizam-se parcerias de longo prazo e incluem o diferimento de pagamentos para
componentes e sistemas por um prazo negociado após a entrega desses.
Uma vez selecionados os parceiros de risco e iniciado o programa de desenvolv imento e produção de
aeronav es, é difícil substituí-los. Em alguns casos, como os motores, a aeronave é projetada especialmente
para acomodar um determinado componente, o qual não pode ser substituído por outro fornecedor sem
incorrer em atrasos e despesas adicionais significativ as. Essa dependência torna a Companhia suscetível a
desempenho, qualidade e condições financeiras de seus parceiros de risco.(Nota 39(d)).
199

204. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
21. Contas a Pagar
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Obrigações contratuais (i) 29,2 29,0 21,4
Concessões comerciais 12,9 12,2 7,4
Comando da aeronáutica (ii) 2,7 10,2 -
Partes relacionadas (iii) (7,8) 9,9 8,6
Seguros 6,4 7,8 4,2
Caução 10,1 5,7 3,9
Materiais faltantes (iv) 1,6 4,1 3,8
Créditos financeiros (v) 2,0 2,6 3,3
Demais Contas a pagar (vi) 54,9 51,6 39,5
112,0 133,1 92,1
Menos - Circulante 84,4 108,1 70,0
Não Circulante 27,6 25,0 22,1
(i) Representam obrigações de manutenção de acordo com acordos de arrendamento.
(ii) Comando da Aeronáutica é considerado como parte relacionada.
(iii) Referem-se basicamente a contrato de mútuo entre a OGMA e EMPORDEF, acionista da
OGMA.
(iv ) Referem-se aos acessórios ou componentes a serem instalados em aeronaves entregues,
consoante termos contratuais.
(v ) Representam valores prov isionados para compensar c lientes por certos custos de
financiamentos.
(v i) Representam basicamente despesas incorridas no mês de dezembro, cujos pagamentos
ocorrem no mês seguinte.
22. Contribuição de parceiros
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Circulante 0,9 0,9 2,5
Não Circulante 16,8 67,7 44,3
Total 17,7 68,6 46,8
A Companhia possui acordos com determinados fornecedores-chave, aqui denominados parceiros, para
participação em ativ idades de pesquisa e desenvolvimento. Como parte desse acordo de fornecimento,
essas contribuições estão atreladas ao cumprimento pela Companhia de algumas etapas e ev entos
importantes do desenvolv imento, incluindo certificação da aeronave, primeira entrega e número mínimo
de aeronaves entregues
A Companhia registra essas contribuições como passivo, quando recebidas como uma redução dos ativos
intangíveis quando as etapas contratuais são alcançadas e não há mais nenhum envolvimento contínuo.
200

205. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
23. Adiantamento de Clientes
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Em dólar americano 854,4 1.049,6 1.538,5
Em reais 137,2 111,3 48,4
991,6 1.160,9 1.586,9
Menos - Circulante 779,4 762,8 1.137,7
Não Circulante 212,2 398,1 449,2
24. Impostos e encargos sociais a recolher
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Impostos de renda e contribuição social 10,0 13,6 5,8
Contribuição social (i) 308,5 280,1 211,3
INSS (ii) 125,2 109,9 81,5
PIS e COFINS (iii) 29,4 48,5 57,8
INSS - parcelamentos 19,6 11,5 14,9
IRRF 27,7 26,1 12,4
FGTS 7,4 6,2 5,5
Outros 15,0 9,6 17,7
542,8 505,5 406,9
Menos - Circulante 89,5 78,5 63,3
Não Circulante 453,3 427,0 343,6
A Companhia está questionando administrativa e judicialmente a constitucionalidade da instituição, da
base de cálculo e sua ex pansão, bem como das majorações de alíq uotas de alguns impostos, encargos e
contribuições sociais, no intuito de assegurar o não recolhimento ou a recuperação de pagamentos
efetuados em exercícios anteriores. A Companhia, por meio de processos administrativos e judiciais,
obteve liminares e medidas congêneres para não recolher ou compensar pagamentos de impostos,
encargos e contribuições sociais. Os v alores de tributos não recolhidos, com base em decisões judiciais
preliminares, são provisionados e atualizados com base na variação da SELIC até que se obtenha uma
decisão final e definitiv a e correspondem às seguintes questões:
(i) A Companhia está pleiteando o reconhecimento da imunidade constitucional da
contribuição social sobre exportações e o direito ao crédito de IPI decorrente de entradas
isentas, tributadas à alíquota zero ou não tributadas. Com relação à contribuição social
sobre exportações, o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, aguardando
julgamento do Recurso Ex traordinário, ao qual foi atribuído efeito suspensivo em favor
da Companhia. Do montante envolvido em 31 de dezembro de 2010 de US$ 300.2, foram
efetivados depósitos judiciais no montante de US$ 103.5 (Nota 1 4).
201

206. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Com relação aos créditos de IPI, a empresa aderiu aos termos do parcelamento instituído
pela Medida Provisória n.º 47 0/09. Os requisitos de adesão ao parcelamento foram
ex auridos dentro do prazo previsto na legislação, qual seja, 30 de novembro de 2009 e a
Companhia prossegue discutindo critérios de aplicação dos benefícios do parcelamento
no âmbito dos processos judiciais.
(ii) Corresponde à majoração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT). A
Companhia questiona a legalidade e ausência de critérios técnicos para fix ação das
alíquotas das referidas contribuições desde 1995, cujos v alores encontram -se com
ex igibilidade suspensa por força de sentença de primeira instância em ação ordinária. O
montante envolv ido nesse processo em 31 de dezembro de 2010 é de US$ 106.3, parent
company and consolidated.
Adicionalmente, em 18 de fevereiro de 2009, a Companhia ingressou com ação judicial
para questionar a incidência de contribuições sociais sobre o aviso prév io indenizado. Por
força de sentença de primeiro grau, os valores relativos ao aviso prévio indenizado foram
excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e provisionados, até
o êxito definitivo na demanda judicial. O processo encontra -se aguardando distribuição
junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do Recurso de Ofício. O
montante envolv ido neste processo em 31 de dezembro de 2010 é de US$ 6.9.
(iii) Referem-se às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS/Programa de
Formação ao Patrimônio do Servidor Público – PASEP. A Companhia questiona a
incidência em alguns períodos. Este processo teve o direito material reconhecido
definitivamente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e remanesce a discussão no
Superior Tribunal de Justiça apenas com relação à prescrição de parte do crédito.
Como resultado da adesão da Companhia aos programas introduzidos pela M edida
Provisória 47 0/09 e pela lei 11.941/09, as despesas com impostos descritas em (i) e (iii)
acima totalizando US$ 20.0 foram revertidas em 2009; US$ 13.9 foi revertido contra
despesas financeiras e US$ 6.1 foram revertidos contra despesas operacionais. A
Companhia pressegue discutindo critérios de aplicação dos benefícios do parcelamento no
âmbito dos processos judiciais.
Adicionalmente, nos termos da adesão à Medida Prov isória n.º 47 0/09, a controlada
ELEB liquidou em 2009 débitos tributários com c rédito de imposto de renda diferido
sobre prejuízos fiscais, no montante de US$ 5.2.
Com relação às questões em discussão judicial acima mencionadas, as prov isões
remanescentes serão mantidas até que haja um desfecho final e não seja cabível mais
nenhum recurso.
202

207. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
25. Prov isões Diversas
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Provisões Relacionadas com folha de pagamento 154,6 133,4 125,0
Programa de participação dos empregados nos lucros 43,0 38,2 30,5
Garantia de produtos (i) 128,7 122,2 117,6
Obrigação de benefícios pós-emprego (nota 27) 12,9 2,9 2,8
Outras 20,1 19,4 11,0
359,3 316,1 286,9
Menos - Circulante 309,6 233,5 213,3
Não Circulante 49,7 82,6 73,6
(i) Inclui garantias e obrigações contratuais para implementação de melhorias em aeronaves
entregues. .
Mov imentação das prov isões
Provisões Programa de participação Obrigação de
Garantia de
relacionadas com dos empregados nos benefícios pós- Outras Total
produtos
folha de pagamento lucros emprego
Saldo em 1.01.2009 125,0 30,5 117,6 2,8 11,0 286,9
Adições 71,3 59,9 97,5 0,1 33,2 262,0
Baixas - (33,1) (36,1) - (16,8) (86,0)
Reversão (86,2) (22,3) (56,9) - (10,3) (175,7)
Ajuste de conversão 23,3 3,2 0,1 - 2,3 28,9
Saldo em 31.12.2009 133,4 38,2 122,2 2,9 19,4 316,1
Adições 75,2 57,8 65,2 10,0 13,7 221,9
Baixas - (50,4) (8,6) - (0,6) (59,6)
Reversão (59,4) (5,4) (50,1) - (10,2) (125,1)
Ajuste de conversão 5,4 2,8 - - (2,2) 6,0
Saldo em 31.12.2010 154,6 43,0 128,7 12,9 20,1 359,3
26. Prov isões para Contingências
A Companhia apresentav a os seguintes passivos relacionados às provisões para
contingências:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Trabalhistas 46,1 32,9 23,0
Fiscais 30,7 27,9 20,3
Cíveis - - 6,1
76,8 60,8 49,4
Menos - Circulante 7,5 10,5 9,5
Não Circulante 69,3 50,3 39,9
203

208. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Mov imentação das prov isões para contingências:
Trabalhistas Fiscais Cíveis Total
Saldo em 1.01.2009 23,0 20,3 6,1 49,4
Adições 7,8 - - 7,8
Juros 3,3 0,8 - 4,1
Baixas (1,5) (0,7) (6,1) (8,3)
Transferências (6,9) - - (6,9)
Ajuste de conversão 7,2 7,5 - 14,7
Saldo em 31.12.2009 32,9 27,9 - 60,8
Adições 6,4 0,6 - 7,0
Juros 4,7 0,4 - 5,1
Transferências 2,2 1,8 - 4,0
Baixas (0,6) - - (0,6)
Ajuste de conversão 0,5 - - 0,5
Saldo em 31.12.2010 46,1 30,7 - 76,8
A Companhia é parte envolv ida em processos trabalhistas e tributários, são amparadas por depósitos
judiciais registrados no ativo da Companhia na rubrica outros ativos, e está discutindo essas questões
tanto nas esferas administrativa quanto na judicial, as qu ais, quando aplicáveis(Nota 14).
As provisões para as perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela
Companhia amparadas pela posição dos consultores legais ex ternos.
A natureza das obrigações pode ser sumarizada como segue:
(i) Trabalhistas
As prov isões para contingências trabalhistas caracterizam -se por processos mov idos pelos sindicatos que
representam os empregados ou por processos individuais, nos quais ex -empregados reclamam horas
ex tras, produtividade, readmissões, adicionais, retroativ idade de aumentos e reajustes salariais.
As principais ações em aberto foram movidas pelo sindicato em 1 991 , que procura aplicar retroativamente
aos meses de novembro e dezembro de 1990 um aumento salarial concedido pela Companhia em j aneiro e
fev ereiro de 1991. Até 30 de setembro de 2009, aprox imadamente 97 % dos empregados e ex -empregados
já hav iam feito acordo com a Companhia. Outra ação reivindica os ajustes dos Planos Verão e Collor I
sobre a multa de 40% do FGTS paga aos empregados que estavam na Companhia entre fevereiro de 1989
e abril de 1 990, e que foram demitidos entre 1989 e junho de 2003. Em setembro de 2007 , o Sindicato e a
Companhia firmaram acordo que prevê o início dos pagamentos a partir de outubro de 2007 . Até 31 de
dezembro de 2010, a Companhia efetuou pagamentos para 80% dos ex -empregados.
A exposição total dos processos é estimada em aproximadamente US$ 62.0. Os processos encontram -se
em diversas instâncias, aguardando julgamento. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da
Companhia e no sucesso de alguns julgamentos e negociações que se espera realizar, o montante
prov isionado é considerado adequado para cobrir perdas prováveis com estas questões.
(ii) Fiscais
Os principais processos fiscais em andamento são os seguintes:
204

209. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Contribuições previdenciárias - a Companhia foi notificada pelas autoridades pela não retenção da
contribuição prev idenciária de prestadores de serviços. Os processos encontram -se na 2ª instância da
esfera judicial. Além desses processos, a Companhia foi notificada para recolhimento de adicionais de
riscos ambientais do trabalho. Esse processo encontra -se também na 2ª instância. O montante
envolvido relativamente a esses processos, cuja prov isão foi constituída integralmente, é de US$ 13.7 .
FUNDAF - Em março de 2005, foi lavrado AIIM contra a Companhia, ex igindo o recolhimento da
contribuição. Em decorrência do lançamento, a Companhia ajuizou na 1 ª Instância da esfera judicial,
Ação Anulatória de Débito Fiscal, que se encontra pendente de julga mento. O montante envolvido
nessa questão em 31 de dezembro de 2010 é de US$ 6.4, integralmente prov isionado.
Imposto de Importação - Trata-se de AIIM lavrado em decorrência de pretensa violação do prazo para
cumprimento do drawback e divergências quanto à classificação fiscal de produtos. Esses processos
encontram-se na 2ª e 1ª instâncias da esfera judicial, respectivamente. O montante envolvido nesses
processos em 31 de dezembro de 2010, cuja prov isão foi constituída integralmente, é de US$ 3.1 . O
valor acima mencionado está líquido dos depósitos judiciais efetuados em igual montante.
CIDE – A Companhia, de janeiro a setembro de 2002, procedeu ao recolhimento da CIDE sobre
“royalties”, serv iços técnicos e assistência técnica, sem o reajuste da base de cá lculo. Após uma
primeira fiscalização deste período e o êxito na esfera administrativa quanto aos fatos controversos, a
Receita Federal do Brasil intimou a Companhia a proceder ao pagamento da diferença da base
reajustada do período em epígrafe. Foi aprese ntada defesa no processo administrativo, que se
encontra junto à Delegacia de Julgamento da Receita Federal para apreciação da questão em 1 ª.
Instância. O montante envolvido provisionado é de US$ 2.9 em 31 de dezembro de 2010.
Ex istem outros processos fiscais em andamento totalizando US$ 4.6 at December 31 , 2010.
Passiv os Contingentes
Em razão de auto de infração, lavrado pela Receita Federal do Brasil em junho de 2010, a Companhia
discute a base de cálculo e alíquotas de tributos incidentes sobre deter minadas e específicas remessas para
o ex terior. O v alor do auto de infração é de US$ 120.141. A Companhia apresentou impugnação dentro do
prazo legal e aguarda apreciação das razões de defesa pela Delegacia de Julgamento correspondente. A
probabilidade de êx ito da discussão é considerada "possív el" pelos Advogados responsáv eis e, por esse
motivo nenhuma prov isão foi reconhecida nas demonstrações financeiras.
27 . Obrigações de benefícios de pós-em prego
(a) Benefícios de plano de pensão – Contribuição definida
A Companhia e algumas subsidiárias patrocinam um plano de contribuição definida para seus
empregados, na qual a participação é opcional. Esse o plano era administrado pelo Banco do Brasil S.A. –
BB Prev idência, passou a ser administrado pela EMBRAERPREV – Sociedade de Prev idência
Complementar. As contribuições da Companhia para o plano durante os anos de 2010 e 2009 foram de
US$ 22.8 e US$ 16.0, respectiv amente.
(b) Benefício medico pós emprego Controladora
A Companhia mantém um plano de assistência médica pós-emprego para os funcionários aposentados e
em linha com as práticas de mercado. Em dezembro de 2010, a Companhia registrou uma prov isão de
US$ 9.6 milhões para este plano, tendo como contrapartida o resultado do exercício. O referido valor foi
obtido por meio de cálculo atuarial considerando as seguintes principais premissas:
205

210. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
% Percentual Anual(em
termos nominais)
Taxa de desconto financeiro 1 2%
Crescimento das despesas medicas (reduzindo 0.5% por ano) 1 1 % a 5.5%
Inflação 5.5%
Tábua de mortalidade geral AT 1 983
(c) Benefício medico pós emprego subsidiárias
A EAH (subsidiária integral da Embraer S.A) patrocina um plano médico pós -emprego, cujos custos
esperados de pensão e prestação de benefício médico pós-emprego para os empregados beneficiários e
seus dependentes são prov isionados em regime de competência com base em estudos atuariais.
Os v alores reconhecidos no balanço patrimonial foram determinados como segue:
31.12.2010 31.12.2009
Obrigações de benefícios - no início do exercício 4,2 4,1
Custo dos juros 0,3 0,2
Perda atuarial 0,3 0,1
Benefícios pagos aos participantes (0,2) (0,2)
Obrigação do benefício - no fim do exercício 4,6 4,2
As mudanças nos ativos do plano para os ex ercícios findos, são as seguintes:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Valor justo dos ativos do plano - no início do exercício 1,4 1,4 1,9
Retorno do investimento do plano 0,1 0,2 (0,3)
Benefícios pagos aos participantes (0,2) (0,2) (0,2)
Valor justo dos ativos do plano - no fim do exercício
1,3 1,4 1,4
O v alor justo dos ativos do plano é medido baseado nos inputs de Nível 1 de acordo com a norma contábil
sobre medições de valor justo. Não houve alteração desde o ano anterior nas técnicas de v alorização e
nív eis de inputs. O custo líquido de benefícios pré -pagos (prov isionados) em 31 de dezembro de 2010,
2009 e 1º de janeiro de 2009 está incluído em provisões diversas (Nota 25) e seus componentes estão
resumidos conforme segue:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Custo provisionado- Grau de suficiência financeira (3,3) (2,9) (2,8)
(3,3) (2,9) (2,8)
As principais premissas atuariais utilizadas em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009
foram conforme abaixo:
206

211. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
31.12.2010 31.12.2009
Taxa de desconto média 5,75 6,25
Custo líquido do benefício periódico 5,25 5,75
Taxa de rendimento esperada sobre ativos 7,75 7,75
Taxa de aumento de remuneração 5,50 5,50
Os componentes dos custos líquidos dos benefícios periódicos foram os seguintes:
31.12.2010 31.12.2009
Custo do serviço (0,1) -
Custo dos juros (0,2) (0,2)
Taxa de rendimento esperada sobre ativos 0,1 0,1
Amortização do custo do serviço passado 0,2 0,2
Amortização das perdas (0,1) (0,1)
Custo líquido dos benefícios periódicos (benefícios) (0,1) -
Crédito ded "Curtailment" - -
Custo líquido (0,1) -
O custo líquido de benefícios está incluído nas Despesas comerciais e nas Despesas administrativ as.
A composição dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2010 e 2009 era conforme segue:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Fundos mútuos investidos principalmente em ações 60% 74% 59%
Fundos mútuos investidos principalmente em bônus 37% 23% 38%
Outros caixas 3% 3% 3%
100% 100% 100%
Os seguintes pagamentos de benefícios, que refletem serv iços futuros previstos, deverão ser efetuados aos
participantes de acordo com o plano de saúde pós-emprego:
Ano
2011 0,3
2012 0,3
2013 0,3
2014 0,3
2015 0,3
2016 - 2020 1,4
2,9
Para fins de quantificação, uma tax a anual de crescimento no custo por pessoa de benefícios médicos
cobertos de 7 %, 7 % and 8%, foi assumida para os ex ercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009, e
1º. de Janeiro, respectivamente. Está prevista redução gradual da taxa para 5% até 201 2. A tendência de
tax as do custo de assistência médica tem um efeito significativo nos montantes reportados para o plano de
saúde pós-emprego. Uma mudança de 1 % nas tax as de custo de assistência médica assumidos não
produziria efeitos relevantes das Demonstrações Financeiras.
207

212. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
28. Patrimônio Líquido
(a) Capital Social
O capital social autorizado está div idido em 1 .000.000.000 ações ordinárias. O capital social da
Controladora, subscrito e integralizado, é de US$ 1 .438.0, representado por 7 40.465.04 4 ações
ordinárias, sem v alor nominal, das quais 16.800.000 ações encontram -se em tesouraria.
Cada ação ordinária possui o direito a um voto nas Assembleias Gerais Ordinárias e Ex traordinárias,
sujeito a certas limitações especificadas no Estatuto Social da Companhia.
(b) Ação Ordinária especial da União Federal
A União Federal detém uma ação ordinária especial, com mesmo direito de voto dos outros acionistas
detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito no Artigo 9º do Estatuto
Social. A ação ordinária de classe especial confere à União poder de veto nas seguintes matérias:
I - Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social;
II - Alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia;
III - Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do
Brasil;
IV - Capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares;
V - Interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares;
VI - Transferência do controle acionário da Companhia;
VII - Quaisquer mudanças nos (i) termos do artigo 4 mencionado acima, nas claúsulas principais dos
artigos 11 , 12, 15 e 1 6, subitem III do artgo 1 9, parágrafos 1 e 2 do artigo 28, subitem X do artigo 34,
subitem XII do artigo 40 ou Capítulo VII do Estatuto Social da Companhia, ou (ii) nos direitos atribuídos
no Estatuto Social da Companhia à classe especial de ações.
(c) Juros sobre Capital Próprio
Foi aprov ado pelo Conselho de Administração da Embraer S.A., em reuniões realizadas durante 2010,
a distribuição de juros sobre capital próprio, os quais são atribuídos aos div idendos conforme a
seguir:
Em 10 de junho de 2010, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio no v alor
de R$ 34.5, sendo, R$ 0,04664 por ação, referentes ao 1 º semestre de 2010 sujeito à
retenção de 15% de imposto de renda na fonte, com início de pagamento no dia 22 de
novembro de 2010, sem nenhuma remuneração;
Em 1 6 de setembro de 2010, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio
referentes ao 3º trimestre de 2010 no v alor de R$ 21.7 , sendo, R$ 0,0293 por ação, sujeito
208

213. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
à retenção de 15% de imposto de renda na fonte, com início de pagamento no dia 22 de
novembro de 2010, sem nenhuma remuneração;
Em 9 de dezembro de 2010, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio
referentes ao 4º trimestre de 2010 no valor de R$ 144.7 , sendo, R$ 0,1 954 por ação,
sujeito à retenção de 15% de imposto de renda na fonte, com início de pagamento no dia
14 de janeiro de 2011, sem nenhuma remuneração;
As Companhias brasileiras são permitidas de pagar juros sobre capital próprio para acionistas com base
no patrimônio líquido e tratar estes pagamentos como uma despesa dedutível para o Imposto de renda
contribuição social brasileiro.Em atendimento a legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital
próprio de R$ 200.983, foi contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito dessas
demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribu ição do lucro
líquido do ex ercício, portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, pelo v alor bruto, uma vez que os
benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício.
A Companhia reclassificou para o patrimônio líquido o montante de US$ 27 .2, referente a juros sobre
capital próprio que excedeu o dividendos mínimo obrigatório de 25% ainda não ratificado em Assembleia
Geral Ordinária.
(d) Div idendos propostos
A determinação de div idendos anuais, sujeita à aprov ação dos acionistas, em Assembleia Geral Ordinária,
é apresentada em Reais conforme definida nos termos da Lei das Sociedades por Ações que todos os
div idendos são determinados e pagos em montante em Reais nos livros contáveis, conforme abaixo :
Em milhões de reais
31.12.2010 31.12.2009
Lucro líquido da controladora de acordo com IFRS 573,6 912,1
Ajustes de adoção do IFRS - (21,7)
Lucro líquido da controladora de acordo com o GAAP anterior 573,6 890,4
Subvenções (15,3) (13,5)
Reserva legal (28,7) (44,5)
529,6 832,4
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 132,4 208,1
Juros sobre o capital próprio, líquido do imposto de renda retido na fonte 176,9 152,9
Dividendos propostos – complemento - 55,2
Juros sobre o capital próprio, excedente ao mínimo obrigatório (i) (45,2) -
Remuneração total dos acionistas 131,7 208,1
Pagamentos efetuados no exercício anteriores em aberto (49,6) -
Remuneração total dos acionistas em aberto 82,1 208,1
- -
Remuneração total dos acionistas período previos 0,2 0,2
Remuneração aos acionistas Total - Em milhões de reais 82,3 208,3
Remuneração aos acionistas Total - Em milhões de $ EUA 49,4 119,6
(i) o v alor excedente é reclassificado do passivo circulante para a conta de "div idendos
adicional proposto" dentro da reserva de lucros no patrimônio líquido.
209

214. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(e) Reserv a Legal
Constituída anualmente com destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a
20% do capital social ou 30% no somatório dessa reserv a e reserv as de capital.
(f) Reserv a de subvenção para investimentos
Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195 -A da Lei das Sociedades por Ações (alteração
introduzida pela Lei 11.638 de 2007 ), essa reserva corresponde à apropriação da parcela de lucros
acumulados dec orrente das subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas
efetuados pela Companhia, estes subsídios não estão inclusos no calculo do div idendo mínimo
obrigatório.
(g) Reserv a para inv estimentos e de capital de giro
Esta reserva tem a finalidade de: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente,
sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/7 6; (ii) reforço de capital de
giro; podendo ainda ser utilizada em operações de resgate, ree mbolso ou aquisição de ações do capital da
Companhia e pode ser distribuída aos acionistas da Companhia.
(h) Ações em Tesouraria
Correspondem a 1 6.800.000 ações ordinárias adquiridas até 4 de abril de 2008, no montante de US$
1 83.7 com utilização dos recursos da Reserv a para investimentos e capital de giro. Esta operação foi
realizada conforme regras aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de
dezembro de 2007 . As ações adquiridas serão mantidas em tesouraria, período no qual p erderão seus
direitos políticos e econômicos.
Em 31 de dezembro de 2010 o v alor de mercado das ações em tesouraria era US$ 119.0, US$ 91.8 em 31
de dezembro de 2009 e US$ 63.3 em 1º de janeiro de 2009.
(i) Ajustes de av aliação patrimonial
Ajustes acumulados de conversão – Referem-se às v ariações cambiais resultantes da
conversão das demonstrações financeiras das controladas para a moeda de funcional da
Controladora (US$).
Ganhos (perdas) atuarias: Referem-se aos ganhos (perdas) atuariais não realizad os
decorrentes dos planos de benefícios médicos patrocinados pela Companhia.
29. Remuneração em Ações
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1 9 de abril de 2010, na sede da Companhia, foi
aprovado o “Programa para a outorga de opções de compra de ações”, destinado a diretores e empregados
da Companhia ou de suas controladas e que tenham pelo menos dois anos de v ínculo de trabalho. A
aquisição do direito de exercício das opções se dará em três momentos: 20% após 1 º ano, 30% após o 2º e
50% restantes após o 3º ano, se o profissional está ainda empregado com a Companhia na data da outorga
de cada opção.
O preço de exercício de cada opção é definido na data da outorga de opção pela média ponderada da
cotação dos últimos sessenta pregões, podendo ser ajustados em até 30% para anular ev entuais
movimentos especulativos. O participante terá um prazo máx imo de 5 anos para exercício da opção,
210

215. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
iniciado a partir da data da outorga. Em 30 de abril de 2010, foram outorgadas opções de compra de
6.510.000 ações, às quais foi atribuído um preço de exercício de R$ 10,1 9 por ação.
O v alor justo, atribuído a estas opções foi determinado com base no modelo de precificação Black &
Scholes, onde o valor de cada opção foi calculado em R$ 1 ,77 para o lote com início de dire ito de exercício
ao final do primeiro ano, R$ 2,7 4 para lote com início de direito de exercício ao final do segundo ano e R$
3,44 para o lote com início de direito de ex ercício ao final do terceiro ano. Este modelo lev a em
consideração o v alor do ativo objeto, preço de ex ercício, tempo a decorrer até o exercício, probabilidade
da opção ser exercida, volatilidade histórica baseada nos preços de fechamento diário das ações dos
últimos 6 meses e tax a de juros ponderada para o período de cada lote baseadas na tax a DI divulgada pela
BM&F. V ale destacar que o tempo a decorrer até o ex ercício foi mensurado conforme decisão da
administração e considera o final do período de carência como base para o cálculo, ou seja, as opções
foram calculadas com os prazos de exerc ício determinados de um ano, dois anos e três anos. Esta
premissa foi adotada pois a administração entende que o exercício da opção ocorrerá ao final de cada
período de carência devido à alta liquidez ao alto ganho prev isto para cada ação.
31.12.2010
Ações (milhares) Preço médio (R$)
Em aberto no início do exercício - -
Outorgas 6.510 10,19
Posição ao fim do exercício 6.510 10,19
30. Lucro por ação
(a) Básico
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro líq uido do exercício pela quantidade de
ações ordinárias ex istentes no fim do ex ercício, excluindo as ações adquiridas pela Companhia e mantidas
como ações em tesouraria.
31.12.2010 31.12.2009
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 330,2 465,2
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas - milhares 723.665 723.665
Lucro básico por ação em U.S dólar 0,4563 0,6428
(b) Diluído
O lucro diluído por ação é calculado de uma forma similar ao lucro básico por ação, exceto que as ações
em circulação são aumentadas para incluir o numero de ações adicionais que poderiam estar em
circulação caso as potenciais ações dilutivas atribuíveis às opções de ações fossem emitidas durante os
respectivos períodos por meio da aplicação do “treasury stock method”.
211

216. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
31.12.2010 31.12.2009
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 330,2 465,2
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas - milhares 723.665 723.665
Média ponderada do número de ações (em milhares) - diluído (i) 354 -
Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por
ação – milhares 724.019 723.665
Lucro diluído por ação 0,4562 0,6428
(i) Refere-se ao efeito dilutivo potencial das ações para o período findo em 31 de dezembro de
2010. Não ex iste efeito potencialmente dilutivo das ações para o ano findo em 31 de dezembro de
2009.
31. Participação nos Lucros e Resultados
A Companhia, baseada na política de remuneração variável, aprov ada pelo Conselho de Administração em
abril de 1996 e renov ada em dezembro de 2008, concede participação nos lucros e resultados aos seus
empregados, que está v inculada a um plano de ação, objeto da avaliação dos resultados, bem como ao
alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no início de cada ano. Até 2009, o
valor da Participação nos Lucros e Resultados era equivalente a 1 2,5% do lucro líquido do exercício social
apurado de acordo com o US GAAP. A partir de 2010, com a adoção e apresentação das demonstrações
financeiras em IFRS no Brasil e apresentadas em re ais, este passou a ser o novo princípio contábil base
para cálculo da participação desses lucros e resultados. Desse montante, 30% são distribuídos em partes
iguais a todos os empregados e 7 0% de forma proporcional ao salário.A Companhia contabilizou
montantes de US$ 41.3 e US$ 33.7 em 2010 e 2009, respectivamente.
32. Outras Receitas (Despesas), Líquidas
31.12.2010 31.12.2009
Garantia financeira - Mesa (i) - (103,0)
Despesas com reestruturação (ii) - (61,3)
Multas contratuais (iii) 21,9 60,4
Manutenção e custo de voos das aeronaves - frota (22,9) (26,2)
Ressarcimento de despesas 8,0 8,0
Impostos sobre outras receitas 0,5 (7,5)
Royalties 6,8 5,7
Modificação de produtos (4,8) (4,9)
Vendas diversas 6,3 3,9
Gastos com programas (7,3) (3,6)
Normas de segurança de voo (3,5) (2,9)
Outras 4,4 (7,1)
9,4 (138,5)
(i) Em Dezembro de 2009, a Companhia contabilizou a provisão de US$ 103.0 no
reconhecimento de prováveis perdas para cobrir as obrigações com respeito às garantias
dadas em relação ao cliente Mesa, quando a Mesa entrou em corcordata (Chapter 11 ) em
janeiro de 2010.
212

217. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(ii) Custos de recisão totalizando US$ 61.3 pagos no exercício findo em 31 de dezembro de
2009. A Companhia reduziu seu efetivo de pessoal, adequando -os à realidade do reduzido
nív el da atividade econômica. Custos de rescisão incluem pagamentos a funcionários,
av iso prév io, multas de recisão, custos associados à ex tensão dos benefícios médicos e
outros custos de recisão.
(iii) Substancialmente composto por multas cobradas dos clientes pelo cancelamento de
contratos de vendas, conforme prev istos nos referidos contratos.
33. Receitas (Despesas) por Natureza
A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado do exercício por função. A seguir
apresenta o detalhamento dos custos e despesas por natureza:
31.12.2010 31.12.2009
Conforme demonstração de resultado:
Receitas líquidas 5.364,1 5.497,8
Custo dos produtos e serviços vendidos (4.338,1) (4.428,4)
Administrativas (197,5) (191,3)
Comerciais (374,1) (304,6)
Pesquisa (72,1) (55,6)
Outras receitas (despesas), líquidas 9,4 (138,5)
391,7 379,4
Receitas (despesas) por natureza:
Receita de produtos 4.977,0 5.190,3
Receita de serviços 448,6 372,7
Dedução de vendas (61,5) (65,2)
Custo atribuído ao produto (4.118,9) (4.197,1)
Depreciação (103,0) (115,2)
Amortização (116,2) (114,1)
Despesa com pessoal (282,8) (251,7)
Despesa com comercialização (99,8) (86,8)
Outras despesas (receitas), líquidas (251,7) (353,5)
391,7 379,4
213

218. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
34. Receitas (Despesas) Financeiras, Líquidas
31.12.2010 31.12.2009
Despesas financeiras:
Juros sobre financiamentos (90,3) (117,1)
Juros sobre impostos, encargos sociais e contribuições (11,4) (9,5)
Despesas com garantias financeiras de valor residual (2,7) -
Despesas com estruturação financeira (8,4) -
IOF sobre operações financeiras (1,6) (2,9)
Outras (8,4) (12,9)
Total despesas financeiras (122,8) (142,4)
Receitas financeiras:
Juros sobre caixa e equivalentes de caixa e instrumentos financeiros ativos 115,5 98,5
Juros sobre recebíveis 23,6 47,0
Garantias financeiras - 1,1
Estruturação financeira 0,7 0,8
Outras 0,5 5,2
Total receitas financeiras 140,3 152,6
Receitas (despesas) financeiras 17,5 10,2
35. Variações monetárias e cambiais, líquidas
V ariações monetárias e cambiais, líquidas resultam de um remensuração para o U .S. dollar, conforme
abaixo :
31.12.2010 31.12.2009
Variações monetárias e cambiais, líquidas:
Ativas:
Contas a receber de clientes, líquida 11,3 35,3
Adiantamentos a fornecedores (0,9) (0,3)
Caixa e equivalentes de caixa e instrumentos financeiros ativos 27,5 240,8
Crédito de impostos (7,5) 27,6
Outras 30,0 18,0
60,4 321,4
Passivas:
Adiantamentos de clientes (11,3) (28,7)
Financiamentos (7,4) (220,1)
Fornecedores (0,8) (5,5)
Contas a pagar (4,4) (6,8)
Impostos e encargos a recolher (29,8) (97,0)
Provisões (8,9) (36,5)
Provisões para contingências (3,6) (2,8)
Outras (1,7) (6,2)
(67,9) (403,6)
Variações monetárias e cambiais (7,5) (82,2)
Instrumentos financeiros derivativos 6,4 13,4
Variações monetárias e cambiais, líquidas (1,1) (68,8)
214

219. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
36. Imposto de renda e contribuição social
a) Impostos diferidos
Face à base tributária dos ativos e passivos da Companhia ser mantida em reais históricos e a base
contábil em dólares (moeda funcional), as flutuações na tax a de câmbio impactaram significativamente a
base tributária e, consequentemente as despesas/receitas de imposto de renda diferido registradas no
resultado (item “c” a seguir).
A Companhia, fundamentada na expectativa prov ável de geração de lucros tributáv eis, registrou em suas
demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido repre sentado pelos prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição.
Quanto aos créditos referentes a diferenças temporárias relativas às provisões não dedutíveis,
representados principalmente por provisões de contingências trabalhistas, provisões e tributos em
discussão judicial, serão realizados à medida que os processos correspondentes forem concluídos.
Os ativos de impostos diferidos líquidos são apresentados nas demonstrações financeiras como seguem:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Impostos diferidos ativos 139,1 171,7 10,9
Impostos diferidos passivos: (11,4) (16,2) (36,5)
Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos 127,7 155,5 (25,6)
Os componentes de impostos ativos e passivos diferidos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de
janeiro de 2009 são demonstrados a seguir:
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Prejuízos fiscais a compensar 19,4 14,2 20,4
Base negativa de contribuição social 1,3 1,6 1,4
Créditos não reconhecidos (15,0) (5,4) (2,2)
Provisões temporariamente não dedutíveis 389,5 362,8 313,7
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária do estoque,
imobilizado e intangível 168,3 170,8 (119,7)
Diferenças de prática IFRS 41,5 43,9 49,5
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 17 Lei 11.196/05) (382,4) (353,4) (234,5)
Reavaliação do imobilizado (7,8) (7,8) (6,1)
Reserva de correção monetária especial (2,2) (2,3) (1,9)
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos (6,1) (9,3) (5,8)
Efeito da Lei 11.638 (26,3) (19,1) (13,6)
Outros (52,5) (40,5) (26,8)
Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos 127,7 155,5 (25,6)
215

220. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Segue abaixo a movimentação dos impostos diferidos que afetaram o resultado:
resultado do resultado
exercício abrangente Total
Saldos em 1º de janeiro de 2009 (19,6) (6,0) (25,6)
Prejuízos fiscais a compensar (6,2) - (6,2)
Base negativa de contribuição social 0,2 - 0,2
Créditos não reconhecidos (3,2) - (3,2)
Provisões temporariamente não dedutíveis 49,1 - 49,1
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária do estoque,
imobilizado e intangível 290,4 - 290,4
Diferenças de prática IFRS (5,6) - (5,6)
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 17 Lei 11.196/05) (118,9) - (118,9)
Efeito de conversão dos impostos diferidos - (2,2) (2,2)
Reserva de correção monetária especial (0,4) - (0,4)
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos - (3,5) (3,5)
Efeito da Lei 11.638 (5,5) - (5,5)
Outros (13,1) - (13,1)
Saldos em 31 de dezembro de 2009 167,2 (11,7) 155,5
Prejuízos fiscais a compensar 5,2 - 5,2
Base negativa de contribuição social (0,3) - (0,3)
Créditos não reconhecidos (9,6) - (9,6)
Provisões temporariamente não dedutíveis 26,6 - 26,6
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária do estoque,
imobilizado e intangível (2,5) - (2,5)
Diferenças de prática IFRS (2,4) - (2,4)
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 17 Lei 11.196/05) (29,0) - (29,0)
Efeito de conversão dos impostos diferidos - (2,3) (2,3)
Reserva de correção monetária especial 0,1 - 0,1
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos - 3,2 3,2
Efeito da Lei 11.638 (7,2) - (7,2)
Outros (9,6) - (9,6)
Saldos em 31 de dezembro de 2010 138,5 (10,8) 127,7
216

221. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
b) Composição dos im postos correntes e diferidos
A seguir apresentamos a composição da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social entre
corrente e diferido:
31.12.2010 31.12.2009
Constituição de prejuízos fiscais e base negativa 4,0 (6,0)
Aumento (Redução) dos créditos não reconhecidos (8,9) (2,5)
Sobre prejuízos fiscais e bases negativas (4,9) (8,5)
Efeito das diferenças temporárias (14,2) 206,4
Diferenças de prática (Lei 6.404 x Lei 11.638) (7,2) (5,5)
Diferenças de prática (Lei 11.638 x IFRS/CPC) (2,4) (5,6)
Sobre diferenças temporárias (23,8) 195,3
Receita (despesa) de imposto de renda diferido (28,7) 186,8
Receita (despesa) de imposto de renda corrente (34,0) (28,7)
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social diferidos e
correntes (62,7) 158,1
c) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social :
A reconciliação da despesa de imposto de renda pela taxa nominal composta baseada na Legislação
Brasileira e a despesa efetiv a de imposto de renda está demonstrada abaixo:
31.12.2010 31.12.2009
Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social 408,1 320,8
Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas oficiais - 34%
(138,8) (109,1)
Despesas não dedutíveis: - -
Tributação do lucro das controladas no exterior (0,8) -
Outras (14,7) (4,3)
(15,5) (4,3)
Receitas não tributáveis e/ou incentivos fiscais
Equivalência patrimonial - -
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 19 Lei 11.196/05) 63,4 59,7
Juros sobre capital próprio 31,2 33,9
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária do estoque,
imobilizado e intangível (2,5) 290,4
Efeito de conversão do resultado 0,2 (121,9)
Outros (0,7) 9,4
91,6 271,5
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do
resultado (62,7) 158,1
217

222. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
O reconhecimento dos v alores acima mencionados, resultou em uma alíquota efetiva de 15,36% e 49.28%
no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectiv amente. A despesa de imposto de renda e
contribuição social diferidas gerada em 2010 em comparação com a receita gerada em 2009 decorre
substancialmente do impacto da v ariação cambial sobre a base tributária dos ativos não monetários
(estoques, imobilizado e intangível) ainda não realizados na data de encerramento do ex ercício.
37 . Redução ao v alor recuperável dos ativos (Impairment )
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Companhia efetuou uma avaliação de todas as suas unidades
geradoras de caix a sem encontrar indicadores de perda, no entanto ex istem unidades geradoras de caixa
relacionadas a ativos intangíveis em desenvolv imento, desta forma a Companh ia efetuou análise de
“impairment” para estes casos.
O v alor recuperável de uma UGC é determinado com base em cálculos do v alor em uso. Esses cálculos
usam projeções de fluxo de caix a, antes do imposto de renda e da contribuição social, baseada em
orçamentos financeiros aprovados pela administração para um período de cinco anos.
Principais premissas utilizadas nos cálculos do v alor em uso :
Margem bruta - A administração determinou a margem bruta orçada com base no seu desempenho
passado e em suas ex pectativas para o desenvolv imento do mercado. Essas margens também consideram
os ganhos de eficiência planejados para o ciclo do produto.
Tax a de crescim ento - As taxas de crescimento foram refletidas no fluxo de receita orçada pela
Companhia, consistentemente com as previsões incluídas nos relatórios do setor.
Tax as de desconto – As tax as de desconto utilizadas correspondem às taxas antes dos impostos e foram
baseadas em cotações de mercado considerando o período de fluxo de caix a orçado utilizado pela
Companhia, sendo 2,17 % ao ano em 31 de dezembro de 2010 e 2,98% ao ano em 31 de dezembro de 2009.
Nenhuma perda por “impairment" foi registrada para o ativo intangível ou ativo imobilizado em 31 de
dezembro de 2010 e 2009.
218

223. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
38. Garantias Financeiras
Garantias
Garantias Provisão
financeiras de Total
financeiras adicional (i)
valor residual
Saldo em 01/01/2009 163,5 9,5 - 173,0
Adições 0,7 - 103,0 103,7
Reclassificacão - - - -
Marcação a mercado - (1,1) - (1,1)
Reconheciemento de garantia (18,5) - - (18,5)
Ajuste de conversão - - - -
Saldo em 31/12/2009 145,7 8,4 103,0 257,1
Adições 0,5 - - 0,5
Reclassificacão - - - -
Marcação a mercado - 2,7 - 2,7
Reconheciemento de garantia (13,9) - - (13,9)
Baixas - - (26,9) (26,9)
Ajuste de conversão - - - -
Saldo em 31/12/2010 132,3 11,1 76,1 219,5
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, garantias financeiras oferecidas para a Mesa, e stav am
totalmente provisionadas. Em Dezembro de 2009, em decorrência do pedido de
concordata (Chapter 11) em 5 de janeiro de 2010, do cliente MESA AirGroup, junto à
Corte Distrital Sul da cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América, a Companhia
constitui prov isão para cobrir perdas relativas às suas obrigações com garantias
financeiras oferecidas ao agente financiador em relação às 36 aeronaves ERJ145
adquiridas da Companhia em poder dessa empresa. Em 2010, parte dessas garantias
foram exercidas pelo agente financiador e a Companhia procedeu aos desembolsos
ex igidos. A Companhia, com base em suas melhores estimativas atuais, acredita que a
prov isão constituída é suficiente para cobrir as perdas relativas a essas garantias
financeiras.
39. Instrumentos Financeiros
a) Valor justo dos instrumentos financeiros
Os v alor justo dos ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados mediante informações
disponíveis no mercado e com a aplicação de metodologias que a Companhia julga apropriada para
melhor av aliar cada tipo de instrumento, sendo necessário à utilização de considerável julgamento na
interpretação dos dados de mercado para se produzir a mais adequada estimativa do v alor justo. Como
consequência, as estimativas apresentadas a seguir não ind icam, necessariamente, os montantes que
poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias
pode ter um efeito material nos v alores estimados de realização.
Os métodos abaixo foram utilizados para estimar o valor justo de cada classe de instrumento financeiro
para os quais é praticáv el estimar-se v alor justo.
O v alor contábil do caixa, equiv alentes de caix a, ativos financeiros, contas receber e passivo circulante se
aprox imam do valor justo. O v alor justo dos títulos mantidos até o vencimento é estimado através da
219

224. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
metodologia de fluxo de caix a descontado. O v alor justo das dívidas de longo prazo é baseado no v alor
descontado de seus fluxos de caix a contratuais. A tax a de desconto utilizada é baseada na curv a futura de
mercado para o fluxo de cada obrigação.
Os v alores justos dos instrumentos financeiros são como segue :
31.12.2010 12.31.2009 01.01.2009
Valores Valores Valores Valores Valores Valores
contábeis justos contábeis justos contábeis justos
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa 1.393,1 1.393,1 1.592,4 1.592,4 1.820,7 1.820,7
Instrumentos financeiros ativos 785,6 785,6 978,7 978,7 449,1 449,1
Contas a receber de clientes, líquidas 349,3 349,3 407,4 407,4 454,7 454,7
Financiamento a clientes 70,5 70,5 52,7 52,7 121,8 121,8
Contas a receber vinculadas 538,2 538,2 486,0 486,0 478,6 478,6
Instrumentos financeiros derivativos 22,3 22,3 24,6 24,6 29,9 29,9
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos 1.434,8 1.485,2 2.058,3 2.332,9 1.839,8 1.697,1
Instrumentos Derivativos 2,2 2,2 4,6 4,6 166,5 166,5
Garantias Financeiras RVG 11,1 11,1 8,4 8,4 9,5 9,5
Garantias Financeiras 132,3 132,3 145,7 145,7 163,5 163,5
Fornecedores e outras obrigações 1.332,5 1.332,5 1.236,9 1.236,9 1.669,1 1.669,1
b) Classificação
A Companhia considera “v alor justo” como sendo o preço que seria recebido para vender um ativo ou
pago para liquidar um passivo em uma transação normal entre participantes do Mercado na data de
medição (preço de saída). A Companhia emprega dados ou premissas de mercado (o ponto médio entre os
preços de venda e compra) que outros participantes do mercado utilizariam para determinar o preço do
ativo ou passivo medido e div ulgado a valor justo.A Companhia aplica principalmente o método de
mercado para v alorizações recorrentes de valor justo e procura utilizar as melhores informações
disponíveis. Neste sentido, a Companhia usa técnicas de valorização que max imizem o uso de fontes de
informações observ áveis e minimizem o uso de fontes de informações não -observáv eis. A Companhia
classifica hierarquicamente os saldos conforme a qualidade das fontes utilizadas para gerar os preços dos
valores justos. A hierarquia é composta por três nív eis de valor justo conforme segue:
(i) Nível 1 - preços cotados estão disponíveis em mercados com liquidez elev ada para ativos e passivos
idênticos na data das demonstrações financeiras. Mercados com liquidez elevada são aqueles nos quais
transações para o ativo ou passivo em questão ocorrem com uma freqüência suficiente e em volumes que
permitam obter informações sobre preços a qualquer momento. O Nív el 1 consiste principalmente em
instrumentos financeiros tais como derivativos, ações e outros ativos negociados em bolsas de v alores.
(ii) Nível 2 – preços utilizados são outros que os preços cotados em mercados com liquidez elevada
incluídos no Nív el 1 , porém que sejam direta ou indiretamente observáveis na data do reporte. Nível 2
inclui instrumentos financeiros v alorizados utilizando algum tipo de modelagem ou de outra metodologia
de v alorização. Estes são modelos padronizados de mercado que são amplamente utilizados por outros
participantes, que consideram diversas premissas, inclusive preços futuros de commodities, valores no
tempo, fatores de volatilidade e preços atuais de mercado e contratuais para os instrumentos subjacentes,
bem como quaisquer outras medições econômicas relevantes. Praticamente todas estas premissas podem
ser observ ados no mercado ao longo do prazo inteiro do instrumento em questão, deriv ados a partir de
dados observáveis ou substanciadas por níveis que possam ser observ ados onde são executadas
transações no mercado. Instrumentos que se enquadram nesta categoria incluem derivativos não
negociados em bolsas como contratos de sw ap ou futuros e opções de balcão.
220

225. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(iii) Nível 3 - as fontes de informação sobre preços utilizados incluem fontes que geralmente são menos
observ áveis, mas que possam partir de fontes objetivas. Estas fontes podem ser usadas junto com
metodologias desenvolv idas internamente que resultem na melhor estimativ a da administração de v alor
justo. Na data de cada balanço, a Companhia efetua uma análise de todos os instrumentos e inclui dentro
da classificação de Nível 3 todos aqueles cujos valores justos estão baseados em informações geralmente
não observ áveis.
A tabela a seguir classifica por nível utilizando a hierarquia de v alor justo dos ativos e passivos financeiros
da Companhia em 31 de dezembro de 2010. Ativos e Passivos financeiros são classificados em sua
totalidade com base no menor niv el de informações que são significativ as para a avaliação de v alor justo.
A avaliação da Companhia sobre a significância de determinadas informações é subjetiv a e poderá afetar a
valorização de ativos e passivos ao v alor justo e sua classificação dentro dos níveis de hierarquia de v alor
justo.
Modificações de valor justo em 31 de dezembro de 2010
Preços cotados em Outras fontes
Fontes significativas não-
mercados ativos por significativas não- Total
observáveis (nível 3)
ativos idênticos (nível 1) observáveis (nível 2)
Ativos
Títulos negociáveis 402,0 219,2 103,4 724,6
Derivativos - 22,3 - 22,3
Passivos
Derivativos - 2,2 - 2,2
Modificações de valor justo em 31 de dezembro de 2009
Preços cotados em Outras fontes
Fontes significativas não-
mercados ativos por significativas não- Total
observáveis (nível 3)
ativos idênticos (nível 1) observáveis (nível 2)
Ativos
Títulos negociáveis 419,7 377,6 138,0 935,3
Derivativos - 24,6 - 24,6
Passivos
Derivativos - 4,6 - 4,6
Modificações de valor justo em 1 de janeiro de 2009
Preços cotados em Outras fontes
Fontes significativas não-
mercados ativos por significativas não- Total
observáveis (nível 3)
ativos idênticos (nível 1) observáveis (nível 2)
Ativos
Títulos negociáveis 165,4 131,9 109,7 407,0
Derivativos - 29,9 - 29,9
Passivos
Derivativos - 166,5 - 166,5
221

226. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
A tabela abaixo apresenta uma reconciliação dos ativos medidos a v alor justo numa base recorrente
usando inputs de bases menos observáv eis(Nível 3) :
Modificações de valor justo utilizando
fontes significativas
não-observáveis (nível 3) em
31 de dezembro de 2010
Saldo inicial 138,0
Compras (venda) (37,3)
Ganhos (perdas) não realizadas 2,7
Saldo final 103,4
Modificações de valor justo utilizando
fontes significativas
não-observáveis (nível 3) em
31 de dezembro de 2009
Saldo inicial 109,7
Compras (venda) 25,5
Ganhos (perdas) não realizadas 2,8
Saldo final 138,0
Modificações de valor justo utilizando
fontes significativas
não-observáveis (nível 3) em
1º de janeiro de 2009
Saldo inicial -
Compras (venda) 120,0
Ganhos (perdas) não realizadas (10,3)
Saldo final 109,7
Política de gestão de riscos financeiros
A Companhia possui e segue política de gerenciamento de riscos, que orienta em relação a transações e
requer a diversificação de transações e contrapartes. Nos termos dessa política, a natureza e a posição
geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de av aliar os resultados e o
impacto financeiro no fluxo de caix a. Também são rev istos, periodicamente, os limites de crédito e a
qualidade do risco das contrapartes.
A política de gerenciamento de risco da Companhia foi estabelecida pela Diretoria e aprovada pelo
Conselho de Administração, e prevê a ex istência de um comitê de gestão financeira. Nos termos dessa
política, os riscos de mercado são protegidos quando não têm contrapartida nas operações da Companhia
e quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa. Os procedimentos de controles
222

227. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
internos da Companhia proporcionam o acompanhamento de forma consolidada dos resultados
financeiros e dos impactos no fluxo de caix a.
O Comitê de gestão financeira auxilia a Diretoria Financeira a examinar e revisar informações
relacionadas com o cenário econômico e seus possíveis impactos nas operações da Companhia, incluindo
políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
Nas condições da política de gestão financeira, a Companhia administra alguns dos riscos por meio da
utilização de instrumentos derivativos, com propósito de mitigar suas operações contra os riscos de
flutuação na tax a de juros e de câmbio.
(a) Gestão de capital
Através da gestão de capitais a Companhia busca manter níveis de liquidez adequados para assegurar a
continuidade do seu programa de investimentos e para oferecer retorno aos seus acionistas, em linha com
as práticas do setor Aeroespacial, cujas empresas apre sentam, em geral, baixos índices de alav ancagem
financeira.
Nesse sentido a Companhia busca manter saldo de caixa superior ao saldo de endividamento financeiro,
bem como procura manter acesso à liquidez através do estabelecimento e manutenção de linha de c rédito
da modalidade standby conforme descrito na nota 1 9.
No período findo em 31 de Dezembro de 2010 a posição consolidada de caix a e equivalentes de caixa
superava o endividamento financeiro da Companhia em US$ 691 ,8 milhões (US$ 487 ,9 milhões em
2009) resultando, em termos líquidos, em uma estrutura de capital sem alavancagem.
Do endiv idamento financeiro total em 31 de Dezembro de 2010, apenas 5,1 % era de curto prazo (28,8%
em 2009) e o prazo médio ponderado era equivalente há 6,3 anos em 31 de Dezembro de 2010 ( 4,9 anos
em 2009). O capital próprio representava 37 ,3% e 32,4% do passivo total ao final de 2010 e 2009,
respectiv amente.
(b) Risco de Crédito
A Companhia pode incorrer em perdas com v alores a receber oriundos de faturamentos de peças de
reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise de crédito dos clientes.
Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco
de crédito, enquanto a estruturação de financiamento não for finalizada. Para minimizar esse risco de
crédito, a Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos
financiamentos.
Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa foram constituí das provisões, cujo
montante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura de eventuais perdas com a
realização dos ativos.
A política de gestão financeira determina que os ativos que compõem as carteiras de investimento no
Brasil e no exterior possuam classificação de risco mínima como grau de inv estimento, bem como
estabelece uma concentração máxima de risco equivalente a 15% do Patrimônio Líquido da instituição
financeira emitente e, quando se tratar de instituição não financeira, uma participação máxima
equiv alente a 5% do v alor total da emissão.
223

228. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Os riscos de contraparte nas operações derivativas são administrados com a contratação de operações por
meio de instituições financeiras de primeira linha e registro na Câmara Especial de Liqui dação e Custódia
- CETIP.
(c) Risco de Liquidez
É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos
financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos
previstos.
Para administrar a liquidez do caix a em reais e em dólares, são estabelecidas premissas de desembolsos e
recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria.
A tabela a seguir fornece informações adicionais relativ as aos passivos financeiros da Companhia e seus
respectivos vencimentos.
Menos de um Entre um e Entre três e Acima de
Total
ano três anos cinco anos cinco anos
Em 31 de dezembro de 2010
Empréstimos 1.947,7 131,8 546,7 136,1 1.133,1
Arrendamento Financeiro 4,3 1,7 2,6 - -
Arrendamento Operacional -
Fornecedores 750,2 750,2 - - -
Dívida com e sem direito de regresso 470,2 111,8 219,0 21,3 118,1
Garantias financeiras 219,5 95,0 36,7 43,1 44,7
Outros passivos 114,6 20,8 40,4 23,8 29,6
Total 3.506,5 1.111,3 845,4 224,3 1.325,5
At December 31,2009
Empréstimos 2.575,0 619,5 676,2 140,0 1.139,3
Arrendamento Financeiro 20,0 5,2 8,1 5,8 0,9
Arrendamento Operacional -
Fornecedores 596,3 596,3 - - -
Dívida com e sem direito de regresso 507,5 135,9 21,8 222,7 127,1
Adiantamento de clientes -
Garantias financeiras 257,1 120,5 35,0 42,0 59,6
Outros passivos 1.031,7 276,5 327,2 195,8 232,2
Total 4.987,6 1.753,9 1.068,3 606,3 1.559,1
Em 1º de janeiro de 2009
Empréstimos 2.155,4 590,8 791,4 226,5 546,6
Arrendamento Financeiro 19,6 4,9 7,4 4,9 2,4
Arrendamento Operacional -
Fornecedores 1.072,4 1.072,4 - - -
Dívida com e sem direito de regresso 504,6 137,7 17,1 212,9 136,9
Adiantamento de clientes -
Garantias financeiras 173,0 17,5 35,1 36,8 83,5
Outros passivos 672,5 253,1 243,3 112,5 63,7
Total 4.597,4 2.076,4 1.094,3 593,7 833,1
A tabela acima mostra o v alor do principal do passivo e juros quando aplicáveis na data de seus
respectivos vencimentos. Para os passivos de tax a fix a, as despesas de juros foram calculadas com base no
índice estabelecido em cada contrato e para passivos com tax as flutuantes. As despesas de juros foram
calculadas com base na prev isão de mercado para cada período (exemplo: LIBOR 6m – 1 2m).
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229. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(d) Risco de Mercado
(i) Risco com tax a de juros
Possibilidade de a Companhia v ir a incorrer em perdas por conta de flutuações na s taxas de juros que
aumentem as despesas financeiras relativas a passivos sujeitos a juros flutuantes e/ou reduzam os
rendimentos dos ativos sujeito a juros flutuantes.
Aplicações financeiras – Como parte da política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros
relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de
mercado, utilizando o método “Value-At-Risk – VAR”, que compreende uma análise conjunta da
variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas financeiras
apuradas no período já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõe as carteiras de
inv estimento no Brasil e no exterior.
Empréstimos e Financiamentos – A Companhia tem pactuado contratos de derivativos para fazer
proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora
continuamente as tax as de juros de mercado com o objetivo de av aliar a eventual necessidade de
contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Em 31 de dezembro de 2010, os ativos e empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia, sem
os efeitos de derivativos, estão indexados como segue:
Pré-Fixado Pós-Fixado Total
Amount % Amount % Amount %
Aplicações Financeiras 642,3 30,33% 1.475,4 69,67% 2.117,7 100,00%
. Denominadas em Reais - 0,00% 1.049,5 49,55% 1.049,5 49,55%
. Denominadas em US$ 554,6 26,19% 425,9 20,11% 980,5 46,31%
. Denominadas em Outras moedas 87,7 4,14% - 0,00% 87,7 4,14%
Empréstimos 1.270,5 88,55% 164,3 11,45% 1.434,8 100,00%
. Denominadas em Reais 331,2 23,09% 69,3 4,83% 400,5 27,91%
. Denominadas em US$ 936,2 62,25% 88,0 6,13% 1.024,2 71,38%
. Denominadas em Outras moedas 3,1 0,22% 7,0 0,49% 10,1 0,71%
TABELA APÓS OS DERIVATIVOS
Pré-Fixado Pós-Fixado Total
Amount % Amount % Amount %
Aplicações Financeiras 642,3 30,33% 1.475,4 69,67% 2.117,7 100,00%
. Denominadas em Reais - 0,00% 1.049,5 49,55% 1.049,5 49,55%
. Denominadas em US$ 554,6 26,19% 425,9 20,11% 980,5 46,31%
. Denominadas em Outras moedas 87,7 4,14% - 0,00% 87,7 4,14%
Empréstimos 1.276,7 88,99% 158,1 11,01% 1.434,8 100,00%
. Denominadas em Reais 331,2 23,09% 69,3 4,83% 400,5 27,91%
. Denominadas em US$ 942,4 65,68% 81,8 5,70% 1.024,2 71,38%
. Denominadas em Outras moedas 3,1 0,22% 7,0 0,49% 10,1 0,71%
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230. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Sem efeito dos Derivativos Com efeito dos Derivativos
Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 1.475,4 100,00% 1.475,4 100,00%
. CDI 1.049,5 71,13% 1.049,5 71,13%
. LIBOR 425,9 28,87% 425,9 28,87%
Empréstimos 164,3 100,00% 158,1 100,00%
. TJLP 67,8 41,26% 67,8 42,88%
. LIBOR 88,0 53,56% 81,8 51,73%
. CDI 1,5 0,91% 1,5 0,94%
. Euro 7,0 4,28% 7,0 4,44%
(ii) Risco com tax a de câmbio
A Companhia adota o dólar como moeda funcional de seus negócios.
Como consequencia, as operações da Companhia ex postas ao risco de variação cambial são,
majoritariamente, as operações denominadas em reais (custo de mão de obra, despesas no Brasil,
aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em reais), bem como os ativos e
passivos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes da suas respectivas moedas
funcionais.
A política de proteção de riscos cambiais adotada pela Companhia está substancialmente baseada na
busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos a v ariação cambial indexados em cada
moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira v isando assegurar que,
na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize.
Direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional podem ex igir transações de
deriv ativos, como “Non-Deliverable Forward” (Contrato a Termo de Moeda sem Entrega Física) ("NDF"),
para equilibrar a porção dos direitos e obrigações da Companhia denominadas em reais.
226

231. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía ativos e passivos financeiros denominados por
div ersas moedas nos montantes descritos a seguir:
Sem efeito das Com efeito das
operações de derivativos operações de derivativos
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Empréstimos e financiamentos:
Real 400,5 719,1 629,1 400,5 719,1 629,1
Dólar 1.024,2 1.301,9 1.142,1 1.024,2 1.301,9 1.142,1
Euro 10,1 37,3 46,5 10,1 37,3 46,5
Outras moedas - - 22,1 - - 22,1
1.434,8 2.058,3 1.839,8 1.434,8 2.058,3 1.839,8
Fornecedores:
Real 38,2 24,8 31,5 38,2 24,8 31,5
Dólar 668,0 536,6 999,8 668,0 536,6 999,8
Euro 41,4 29,0 39,1 41,4 29,0 39,1
Outras moedas 2,6 5,9 2,0 2,6 5,9 2,0
750,2 596,3 1.072,4 750,2 596,3 1.072,4
Total (1) 2.185,0 2.654,6 2.912,2 2.185,0 2.654,6 2.912,2
Caixa e equivalentes de caixas e
instrumentos financeiros ativos:
Real 1.051,9 1.224,4 782,1 1.051,9 1.224,4 782,1
Dólar 1.039,1 1.287,4 1.433,6 1.039,1 1.287,4 1.433,6
Euro 20,6 37,2 38,0 20,6 37,2 38,0
Outras moedas 67,1 22,1 16,1 67,1 22,1 16,1
2.178,7 2.571,1 2.269,8 2.178,7 2.571,1 2.269,8
Contas a Receber:
Real 44,7 108,2 52,0 44,7 108,2 52,0
Dólar 252,7 208,3 297,0 252,7 208,3 297,0
Euro 51,5 90,7 105,5 51,5 90,7 105,5
Outras moedas 0,4 0,2 0,2 0,4 0,2 0,2
349,3 407,4 454,7 349,3 407,4 454,7
Total (2) 2.528,0 2.978,5 2.724,5 2.528,0 2.978,5 2.724,5
Exposição líquida (1 - 2):
Real (657,9) (588,7) (173,5) (657,9) (588,7) (173,5)
Dólar 400,4 342,8 411,3 400,4 342,8 411,3
Euro (20,6) (61,6) (57,9) (20,6) (61,6) (57,9)
Outras moedas (64,9) (16,4) 7,8 (64,9) (16,4) 7,8
A Companhia possui outros ativos e passivos que também estão sujeitos a v ariação cambial e não foram
incluídos na nota acima, porém são utilizados para minimizar a exposição nas moedas apresentadas.
(iii) Deriv ativos
Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações
contra os riscos de flutuação nas taxas de câmbio e de juros, e não são utilizados para fins especulativos.
As perdas e os ganhos com as operações de derivativos são reconhecidos mensalmente no resultado,
considerando-se o v alor de realização desses instrumentos (v alor de mercado). A prov isão para as perdas
e ganhos não realizados é reconhecida na conta "Instrumentos Financeiros Derivativos", no balanço
patrimonial, e a contrapartida no resultado é na rubrica V ariações cambiais e monetárias, líquidas.
Contratos de swap de juros
São contratados com o objetivo principal de trocar o index ador de dív idas a tax as flutuantes para taxas de
juros fix as, bem como para troca de dólares para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro
de 2010, a Companhia não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem.
227

232. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia pactuou contratos de sw ap por meio dos quais efetiv amente
converteu o montante de US$ 1 68.8 das obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros
fix a de 5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equiv alente a LIBOR + 1 ,21 % a.a., e por meio de uma
subsidiária contratou uma operação de swap no montante de US$ 6.2 equivalentes convertendo
operações de financiamentos sujeitos a tax a de juros flutuantes de LIBOR 1 mês + 2,44% a.a. a juros fix os
de 5,23% a.a., conforme demonstrativo abaixo:
Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:
Swaps – são avaliados a v alor presente, no risco de Mercado da data base, determinado no fluxo futuro
aplicando as taxas contratuais até o v encimento e descontando para v alor presente na data da
demonstração financeira da tax a atual de mercado.
Swaps de variação cambial
Em 31 de Dezembro de 2010, a companhia não teve contratos de swap para cobrir variação cambial
registrados em suas demonstrações financeiras.
Outros Derivativos
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia tem pactuado operações de swap equivalentes a US$ 25.0 por
meio das quais passou a ter um ativo index ado ao Cupom Cambial e um passivo a uma taxa de juros pré-
fix ada. Conforme demonstrado abaixo, com efeito na Controladora e Consolidado:
Esses contratos de swap são sujeitos ao risco Soberano Brasileiro e, em caso de um evento que limite à
conversibilidade do Real e/ou altere os tributos incidentes, poderá resultar no resgate da operação no
Brasil na forma de títulos públicos de emissão do Governo Brasileiro no mercado interno (LTN’s – Letras
do Tesouro Nacional) juntamente com uma operação de sw ap de tais títulos para dólar.
228

233. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Análise de sensibilidade
Nos termos determinados pela CV M, por meio da Instrução no. 47 5/08, a fim de apresentar 25% e 50%
de v ariação positiva e negativa na variável de risco considerada apresentamos, a seguir, quadro
demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, que
descreve os efeitos sobre as v ariações monetárias e cambiais, bem como sobre as receitas e despesas
financeiras apuradas sobre os saldos contábeis registrados em 31 de dezembro de 2010 caso tais variações
no componente de risco identificado ocorressem.
Entretanto, simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da v ariabilidade do fator de risco
em análise. Como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os
montantes que poderão ser apurados nas próx imas demonstrações financeiras. O uso de diferent es
hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir.
Metodologia:
A partir dos saldos dos v alores ex postos, conforme demonstrado nas tabelas do item (c) acima, e
assumindo que os mesmos se mantenham constantes, apuramos o diferencial de juros e de variação
cambial para cada um dos cenários projetados.
Na avaliação dos valores expostos ao risco de taxa de juros, consideramos apenas os riscos para as
demonstrações financeiras, ou seja, não foram incluídas as operações sujeitas a juros pré-fixados.
O cenário prov ável está baseado nas ex pectativ as da Companhia para cada uma das v ariáveis indicadas e,
as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas v igentes na data das
demonstrações financeiras.
Para análise de sensibilidade dos contratos de derivativos as v ariações positiv as e negativas de 25% e 50%
foram aplicadas sobre a curva de mercado (BM&F BOV ESPA) v igente na data das demonstrações
financeiras.
Fator de risco de juros
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Valores
Cenário
Fator de Risco Expostos em -50% -25% 25% 50%
Provável
31/12/2010
Aplicações Financeiras CDI 1.049,1 (55,8) (27,9) 6,4 27,9 55,8
Empréstimos CDI 1,5 0,1 - - - (0,1)
Impacto Líquido CDI 1.047,6 (55,7) (27,9) 6,4 27,9 55,7
Aplicações Financeiras LIBOR 425,9 (0,7) (0,4) 0,2 0,4 0,7
Empréstimos LIBOR 88,0 0,2 0,1 - (0,1) (0,2)
Impacto Líquido LIBOR 337,9 (0,5) (0,3) 0,2 0,3 0,5
Aplicações Financeiras TJLP - - - - - -
Empréstimos TJLP 67,8 2,0 1,0 - (1,0) (2,0)
Impacto Líquido TJLP (67,8) 2,0 1,0 - (1,0) (2,0)
Taxas Consideradas CDI 10,64% 5,32% 7,98% 11,25% 13,30% 15,96%
Taxas Consideradas LIBOR 0,34% 0,17% 0,26% 0,38% 0,43% 0,52%
Taxas Consideradas TJLP 6,00% 3,00% 4,50% 6,00% 7,50% 9,00%
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2010
229

234. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Fator de risco de câmbio:
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Valores
Cenário
Fator de Risco Expostos em -50% -25% 25% 50%
Provável
31/12/2010
Ativos 1.484,2 742,0 371,1 (56,9) (371,1) (742,0)
Aplicações Financeiras BRL 1.049,1 524,5 262,3 (40,2) (262,3) (524,5)
Demais Ativos BRL 435,1 217,5 108,8 (16,7) (108,8) (217,5)
Passivos 1.444,5 (722,2) (361,1) 55,3 361,1 722,2
Financiamentos BRL 400,5 (200,2) (100,1) 15,3 100,1 200,2
Demais Passivos BRL 1.044,0 (522,0) (261,0) 40,0 261,0 522,0
Total Líquido 39,7 19,8 10,0 (1,6) (10,0) (19,8)
Taxa de Câmbio Considerada 1,6662 0,8331 1,2497 1,7300 2,0826 2,4993
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2010
Contratos derivativos:
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Valor de
Cenário
Fator de Risco Mercado em -50% -25% 25% 50%
Provável
31/12/2010
Swap Juros LIBOR 20,5 13,8 6,8 (3,0) (6,2) (12,2)
Outros Derivativos Cupom Cambial (0,4) 0,4 0,2 - (0,1) (0,2)
Total 20,1 14,2 7,0 (3,0) (6,3) (12,4)
Taxas de LIBOR Consideradas 0,34% 0,17% 0,26% 0,38% 0,43% 0,52%
Taxas de Cupom Cambial Consideradas 2,53% 1,26% 1,90% 2,83% 3,16% 3,79%
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 31.12.2010
Garantia Financeira de v alor residual
As garantias financeiras de valor residual são contabilizadas de forma semelhante aos instrumentos
financeiros deriv ativos conforme Nota (2.2 i).
Metodologia utilizada:
A partir dos contratos v igentes de garantia de v alor residual, apuramos a v ariação dos valores com base
em avaliações de terceiros. O cenário prov ável está baseado nas ex pectativas da Companhia para registro
das prov isões em bases estatísticas, e as v ariações positiv as e negativas de 25% e 50% foram aplicadas
sobre as avaliações de terceiros na data das demonstrações financeiras.
230

235. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Variações Adicionais no Saldo Contábil
Valor de
Cenário
Mercado em -50% -25% 25% 50%
Provável
31/12/2010
Garantia Financeira de Valor Residual 11,1 (88,8) (16,0) (2,6) 1,9 5,3
Total 11,1 (88,8) (16,0) (2,6) 1,9 5,3
Fundos de inv estimentos
A Companhia mantém uma estrutura de fundos exclusivos que são consolidados às suas demonstrações
financeiras, uma vez que a Companhia detém o controle destes fundos.
Esses fundos foram constituídos com o propósito de terceirização da gestão de aplicações financeiras da
Companhia e os gestores contratados têm, respeitado os limites estabelecidos na política de
inv estimentos, discricionariedade na seleção dos ativos que irão compor o portfólio de investimentos.
Todos os fundos são classificados como multimercado e podem manter em seu portfólio instrumentos
deriv ativos como ferramentas para atingir o objetivo de rentabilidade proposta, deriv ativ os esses
exclusiv amente relacionados às posições assumidas pelo próprio fundo não tendo qualquer relação com
instrumentos derivativos contratados pela Companhia para proteção de suas próprias exposições.
Os quadros a seguir detalham os instrumentos deriv ativos mantidos pelos fundos no ex ercício findo em 31
de dezembro de 2010, bem como a análise de sensibilidade à v ariação do principal fator de risco de que
tais instrumentos estão expostos.
Simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da va riável de risco em análise, e, como
conseqüência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que
poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras da Companhia. O uso de diferentes
hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir.
(a) Descrição dos contratos
Valor de
Quantidade de Preço unitário de
Modalidade Data de vencimento referência
contratos mercado
31.12.2010
Compra - Forward DI 36 Janeiro-11 60,0 2,2
Compra - Forward DI 1.438 Julho-11 56,8 81,7
Compra - Forward DI 44 Outubro-11 55,1 2,4
Compra - Forward DI 196 Janeiro-12 53,6 10,5
Compra - Forward DI 982 Julho-12 50,5 49,6
Vendas - Forward DI 160 Janeiro-13 47,6 7,6
Compra - Forward DI 98 Janeiro-14 42,5 4,2
Compra - Forward DI 2 Janeiro-17 30,6 0,1
Compra - Forward DI 324 Janeiro-21 19,6 6,3
Swap 1 Janeiro-11 439,0 -
Total 164,6
231

236. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(b) Análise de sensibilidade
Variações Adicionais no retorno do fundo
Valor de referência
Fator de Risco -50% -25% Cenário Provável 25% 50%
31.12.2010
CDI 164,6 (11,7) (5,3) - 35,0 39,3
Total 164,6 (11,7) (5,3) - 35,0 39,3
Taxas Consideradas
CDI 10,64% 5,32% 7,98% 10,75% 13,30% 15,96%
40. Responsabilidades e Comprom issos
(a) Trade-in
A Companhia está sujeita a opções de trade-in para 1 8 aeronaves. Em quaisquer operações de trade-in a
condição fundamental é a aquisição de aeronaves nov as pelos respectivos clientes. O ex ercício de opção de
trade-in está vinculado ao cumprimento das cláusulas contratuais por parte dos clientes. Essas opções
determinam que o preço do bem dado em pagamento poderá ser aplicado ao preço de compra de um novo
modelo mais atualizado produzido pela Companhia. O preço de trade-in é baseado em uma porcentagem
do preço de compra original da aeronave. A Companhia continua a monitorar todos os compromissos de
trade-in para antecipar-se a situações adversas. Com base nas estimativas atuais da Companhia e na
av aliação de terceiros, a Administração acredita que qualquer aeronav e potencialmente aceita sob trade-
in poderá ser vendida no mercado sem ganhos ou perdas relevantes.
(b) Arrendamentos
A subsidiária EAH é responsável por arrendamentos operacionais não canceláveis de terrenos e
equipamentos. Esses arrendamentos expiram em v árias datas até 2020.
As instalações da subsidiária EACS estão localizadas em um terreno alugado por meio de um
arrendamento mercantil, cujo prazo de v igência do contrato ex pira em 2020.
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía contratos de arrendamento mercantil operacional para
terrenos, equipamentos de informática e v eículos, cujos pagamentos ocorrerão conforme demonstrado a
seguir:
Ano
2011 4,0
2012 2,7
2013 2,0
2014 1,0
2015 1,1
Após 2016 17,8
Total 28,6
232

237. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
(c) Garantias Financeiras
A tabela a seguir fornece dados quantitativos relativos a garantias financeiras dadas pela Companhia a
terceiros. O pagamento potencial máx imo (exposição fora do balanço) representa o "pior cenário" e não
reflete, necessariamente, os resultados esperados pela Companhia. Os recursos estimados das garantias
de performance e dos ativos v inculados representam v alores antecipados dos ativos, os quais a
Companhia poderia liquidar ou receber de outras partes para compensar os pagamentos relativos a essas
garantias dadas.
31.12.2010 31.12.2009
Valor Máximo de garantias financeiras 1.133,9 1.248,4
Valor máximo de garantia de valor residual 743,4 770,8
Exposição mutualmente exclusiva (i) (393,9) (393,9)
Provisões e obrigações registradas (Nota 38) (143,4) (154,1)
Exposição fora do balanço 1.340,0 1.471,2
Estimativa do desempenho da garantia e ativos vinculados 1.255,9 1.478,4
(i) Quando um ativo estiver coberto por garantias financeiras e de valor residual mutuamente
excludentes, a garantia de v alor residual só poderá ser exercida caso a garantia financeira tenha expirado
sem ter sido exercida. Caso a garantia financeira tenha sido exercida, a garantia de valor residual fica
automaticamente cancelada. Despois que uma garantia financeira vence, existe um período médio de 3
meses da qual a parte garantida pode exercer a garantia de v alor residual. Isso significa que a nossa
ex posição a garantias financeiras e de valor residual mutuamente excludentes cobrindo um único ativo
subjacente, não podem ser acumuladas. Portanto, a exposição máxima mostrada neste line item não é um
montante agregado do v alor das garantias financeiras e de valor residual cobrindo um único ativo
subjacente.
41. Cobertura de seguros (inform ação não auditada)
Em 31 de dezembro de 2010, a cobertura de seguros contratada com terceiros para bens do imobilizado e
estoques é de US$ 5.303.7 milhões sendo os v alores considerados suficientes para cobrir os riscos
envolvidos. Esse valor não inclui seguros de veículos cuja cobertura é pelo v alor de mercado.
Além das coberturas acima, a Companhia mantém em v igor apólices de re sponsabilidade civil produtos,
responsabilidade civil geral, seguro aeronáutico e responsabilidade civ il diretores ( Director and Officer -
D&O) em montantes considerados adequados pela Administração.
233

238. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
42. Informações com plementares do fluxo de caix a
12.31.2010 12.31.2009
Pagamentos durante o período:
IR e CSLL 26,8 22,4
Juros 81,5 86,7
Transações que não envolvem desembolso de caixa:
Adições ao imobilizado com capitalização de juros 0,1 1,1
Adições ao imobilizado pela transferência de estoques de aeronaves 104,8 -
Baixa do imobilizado pela disponibilização para venda de estoques 8,2 -
Caixa restrito 28,7 -
Transfer guarantee deposits to financial assets 14,4 -
43. Informações por segm ento
A administração determinou os segmentos oper acionais do Grupo, com base nos relatórios utilizados para
a tomada de decisões estratégicas, revisados pelo Diretor -Presidente.
O Diretor-Presidente efetua sua análise do negócio baseado no resultado consolidado da Companhia,
segmentando-o sob a perspectiva geográfica, e também, sob a ótica de produto comercializado.
Geograficamente, a administração considera o desempenho do Brasil, América do Norte, América Latina,
Ásia Pacífico, Europa e Outros.
Sob a ótica dos produtos comercializados, a análise é efetuado considerando os seguintes segmentos:
I - Mercado de v iação Comercial
As ativ idades voltadas ao mercado de av iação comercial envolvem, principalmente o desenvolv imento, a
produção e a venda de jatos comerciais e o fornecimento de serviços de suporte, com ênfase no segmento
de av iação regional.
ERJ 1 45 integrada pelos jatos ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 1 45, certificados para operar com 37 , 44 e
50 assentos, respectivamente.
EMBRAER 17 0/190 é integrada pelo EMBRAER 17 0, com 7 0 assentos, EMBRAER 17 5, com 7 6
assentos, EMBRAER 1 90, com 1 00 assentos e o EMBRAER 1 95, com 108 assentos. O modelo
EMBRAER 17 0 está em operação comercial desde 2004 e os modelos EMBRAER 17 5 e
EMBRAER 1 90 começaram a operar comercialmente a partir de 2006, e o modelo EMBRAER 1 95
começou a operar comercialmente a partir de 2007 .
II - Mercado de Defesa e Segurança
As ativ idades voltadas ao mercado de defesa e segurança envolv em, principalmente a pesquisa, o
desenvolvimento, a produção, a modificação e o suporte para aeronaves de defesa e segurança, assim
como produtos e sistemas relacionados. O principal cliente da Companhia é o Ministério da Defesa do
Brasil e em particular, o Comando da Aeronáutica.
234

239. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Super Tucano - aeronave leve de ataque, especialmente desenvolvida para operar em ambientes severos,
sujeitos a condições extremas de temperatura e umidade, equipada com sofisticados sistemas de
nav egação e ataque, treinamento e simulação em voo.
AMX - Jato avançado de ataque ao solo, desenvolv ido e produzido através da cooperação entre Bra sil e
Itália. A Embraer foi contratada pelo Comando da Aeronáutica para modernização dessas aeronaves.
Programa F-5BR - Modernização dos caças a jato F-5.
Família ISR (Intelligence, Surveillance and Reconaissance ) baseada na plataforma do ERJ 145 inclui os
modelos EMB 1 45 AEW&C - Alerta Aéreo Antecipado e Controle, EMB 145 Multi Intel - Sensoriamento
Remoto e Vigilância Ar-Terra e EMB 145 MP - Patrulha Marítima e Guerra Anti-submarino.
Originalmente desenvolvida para atender ao programa SIVAM, teve versões encomendadas pelos
governos da Grécia, do Méx ico e mais recentemente da Índia.
KC-390 - O Programa KC-390 tem como escopo o desenvolvimento e produção de 2 aeronaves protótipos
para transporte militar e reabastecimento em voo.
190PR – Derivada da plataforma EMBRAER 17 0/190, este jato tem a finalidade de transportar o
Presidente da República do Brasil e membros de sua comitiv a.
III - Mercado de Av iação Ex ecutiva
As ativ idades voltadas ao mercado de Av iação Ex ecutiva envolvem principalmente o desenvolv iment o, a
produção e a venda, de jatos executivos e o fornecimento de serv iços de suporte relacionados com esse
segmento de mercado.
Legacy 600 - Jato executivo na categoria Super Mid Size que utiliza a plataforma do jato regional ERJ 1 35.
Legacy 500 e Legacy 450– Jato executivo na categoria Mid Size e Midlight, respectivamente, lançados em
abril de 2008.
Phenom - Jatos executivos nas categorias Entry Lev el e Light Jet e integrada pelos modelos Phenom 100,
cujas primeiras unidades foram entregues em 2008 e Pheno m 300, cujas entregas iniciaram em 2009.
Lineage – Jato executivo ultra-large baseado na plataforma do av ião comercial EMBRAER 1 90. As
entregas deste modelo iniciaram em 2009.
IV - Serviços Aeronáuticos
O segmento de Serv iços Aeronáuticos, criado em 2007 , é relativo principalmente a: (i) serv iços de apoio
pós-venda aos clientes, incluindo manutenção e treinamento; (ii) comercialização de peças de reposição
para as aeronaves fabricadas pela Companhia; e (iii) prestação de serviços de manutenção de aeronaves e
componentes.
V - Outros
As ativ idades deste segmento referem-se ao arrendamento operacional de aeronaves, fornecimento de
partes estruturais e sistemas hidráulicos e produção de av iões agrícolas pulverizadores.
Ativos não segmentados consistem em caix a e equivalentes de caix a, estoques, depósitos em garantia e
contas a receber v inculadas das quais não estão diretamente atribuíveis a nenhum segmento da
Companhia.
235

240. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
a) Resultado consolidado por segmento operacional em 31 de Dezembro de 2010
Aviação Defesa e Aviação Serviços Não
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos Segmentado
Receita líquida 2.888,6 669,8 1.145,2 563,8 96,7 - 5.364,1
Custo dos produtos e serviços vendidos (2.425,5) (483,9) (966,4) (403,5) (58,8) - (4.338,1)
Lucro Bruto 463,1 185,9 178,8 160,3 37,9 - 1.026,0
Margem Bruta 16,0% 27,8% 15,6% 28,4% 39,2% 19,1%
Receitas (despesas) operacionais (222,5) (96,1) (119,4) (147,1) (49,2) - (634,3)
Resultado Operacional 240,6 89,8 59,4 13,2 (11,3) - 391,7
Despesas (receitas) financeiras 16,4 16,4
Lucro antes do imposto - 408,1
Imposto de renda e contribuição social (62,7) (62,7)
Lucro líquido do exercício 345,4
b) Receitas por região geográfica em 31 de Dezembro de 2010
Aviação Defesa e Aviação Serviços
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos
América do Norte 150,9 9,9 269,7 246,8 36,6 713,9
Europa 1.297,9 1,6 222,2 223,5 2,5 1.747,7
Ásia Pacífico 738,1 123,1 287,0 36,6 9,5 1.194,3
America Latina, exceto Brasil 417,3 275,3 121,3 6,3 5,6 825,8
Brasil 194,2 223,6 201,4 22,5 39,0 680,7
Outros 90,2 36,3 43,6 28,1 3,5 201,7
Total 2.888,6 669,8 1.145,2 563,8 96,7 5.364,1
c) Ativos da Companhia em 31 de Dezembro de 2010
Aviação Defesa e Aviação Serviços Não
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos Segmentado
Contas a Receber - 134,5 - 189,3 25,5 - 349,3
Ativo Imobilizado 440,8 42,8 133,0 229,7 354,7 - 1.201,0
Ativo Intangível 265,7 1,8 411,8 - 1,8 35,2 716,3
Total 706,5 179,1 544,8 419,0 382,0 35,2 2.266,6
d) Ativos da Companhia por região em 31 de Dezembro de 2010
América do
Europa Ásia Pacífico Brasil Total
Norte
Contas a Receber 29,1 162,5 9,0 148,7 349,3
Ativo Imobilizado 180,1 415,8 43,3 561,8 1.201,0
Ativo Intangível 2,6 2,6 0,3 710,8 716,3
Total 211,8 580,9 52,6 1.421,3 2.266,6
e) Resuldado por segmento operacional em 31 de Dezembro d e2009
236

241. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Aviação Defesa e Aviação Serviços Não
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos Segmentado
Receita líquida 3.382,3 498,8 896,3 604,6 115,8 - 5.497,8
Custo dos produtos e serviços vendidos (2.808,8) (383,2) (737,4) (427,4) (71,6) - (4.428,4)
Lucro Bruto 573,5 115,6 158,9 177,2 44,2 - 1.069,4
Margem Bruta 17,0% 23,2% 17,7% 29,3% 38,2% 19,5%
Receitas (despesas) operacionais (455,4) (58,6) (63,3) (80,6) (32,1) - (690,0)
Resultado Operacional 118,1 57,0 95,6 96,6 12,1 - 379,4
Despesas (receitas) financeiras (58,6) (58,6)
Lucro antes do imposto 320,8
Imposto de renda e contribuição social 158,1 158,1
Lucro líquido do exercício 478,9
f) Receita por região geográfica em 31 de Dezembro de 2009
Aviação Defesa e Aviação Serviços
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos
América do Norte 595,4 8,6 309,7 248,5 26,6 1.188,8
Europa 1.387,0 10,1 173,4 248,8 16,3 1.835,6
Ásia Pacífico 782,8 75,3 234,4 51,1 1,8 1.145,4
America Latina, exceto Brasil 149,6 184,7 46,5 5,5 3,7 390,0
Brasil 245,8 215,3 77,7 17,0 31,9 587,7
Outros 221,7 4,8 54,6 33,7 35,5 350,3
Total 3.382,3 498,8 896,3 604,6 115,8 5.497,8
g) Ativos da Companhia em 31 de Dezembro de 2009
Aviação Defesa e Aviação Serviços Não
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos Segmentado
Contas a Receber 3,5 126,4 0,6 237,8 39,1 - 407,4
Ativo Imobilizado 442,7 26,8 106,8 135,5 389,5 - 1.101,3
Ativo Intangível 283,3 4,4 407,7 - 2,7 27,4 725,5
Total 729,5 157,6 515,1 373,3 431,3 27,4 2.234,2
h) Ativos da Companhia por região em 31 de Dezembro de 2009
América do
Europa Ásia Pacífico Brasil Total
Norte
Contas a Receber 36,1 197,0 6,1 168,2 407,4
Ativo Imobilizado 131,0 338,0 43,7 588,6 1.101,3
Ativo Intangível 2,1 2,9 0,8 719,7 725,5
Total 169,2 537,9 50,6 1.476,5 2.234,2
i) Ativos da Companhia em 1 o. Janeiro de 2009
237

242. Em braer S.A.
(Anteriomente Embraer –
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Em milhões de dólares norte-americanos, exceto quando mencionado
Aviação Defesa e Aviação Serviços Não
Outros Total
Comercial Segurança Executiva Aeronáuticos Segmentado
Contas a Receber - 98,9 - 291,8 64,0 - 454,7
Ativo Imobilizado 454,0 18,6 96,1 127,4 363,5 - 1.059,6
Ativo Intangível 317,0 4,0 336,2 - 10,7 22,0 689,9
Total 771,0 121,5 432,3 419,2 438,2 22,0 2.204,2
j) Ativos da Companhia por região geográfica em 1o. de Janeiro de 2009
América do
Europa Ásia Pacífico Brasil Total
Norte
Contas a Receber 63,6 198,9 16,2 176,0 454,7
Ativo Imobilizado 96,1 327,2 48,9 587,4 1.059,6
Ativo Intangível 1,6 2,0 0,5 685,8 689,9
Total 161,3 528,1 65,6 1.449,2 2.204,2
44. Ev entos subsequentes
Em 1 5 de março de 2011 a Companhia assinou um contrato de co mpra de 64,7 % do capital social da
div isão de radares da OrbiSat da Amazônia S.A. no v alor de R$ 28,5 milhões. O objetivo desta aquisição
estratégica é aumentar a participação da Embraer Defesa e Segurança no Sistema Brasileiro de Segurança.
Em 12 de Abril de 2011, a Embraer Defesa e Segurança anunciou a aquisição de R$ 36 milhões de 50% do
capital social da Atech Negócios em Tecnologias S.A. com a proposta de aumentar nossa capacidade de
desenvolver produtos e serviços na área de sistemas de C4I e melhora r nossa capacidade de oferecer
sistemas integrados de defesa e segurança, comando e controle, defesa aérea e gerenciamento do tráfego
aéreo. A aquisição será submetida à av aliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Em 12 de Abril de 2011, A Embraer Defesa e Segurança e a AEL Sistemas, uma subsidiária da empresa
israelense Elbit Sy stems Ltd., anunciaram a assinatura de um acordo estratégico visando av aliar a
ex ploração conjunta do mercado de v eículos aéreos não -tripulados (VANT), incluindo a potencial criação
de uma empresa com participação majoritária da Embraer Defesa e Segurança para atuar neste segmento.
Em 1 2 de Abril de 2011, a Embraer S.A. assinou um acordo com a AVIC (Aviation Industry Corporation of
China) com o objetivo de implementar uma linha de produção de Legacy 600/650 na China, utilizando a
infra-estrutura, recursos financeiros e mão -de-obra da joint venture Harbin Embraer Aircraft Industry
Company (HEAI) e Hafei Av iation Industry Co.Ltd. , ambas subsidiárias da AVIC. Ess a parceria industrial
irá focar na produção da família Legacy 600/650 na China e pretende atender a crescente demanda do
mercado de aviação ex ecutiva na China.
* * *
238

243. EXHIB IT 8.1
Lista de Subsidi árias da Embraer S.A.
Nome Jurisdição da constituição
01 Emb raer A ircraft Ho lding, Inc – EAH EUA
02 Emb raer A ircraft Customer Services, Inc. – EACS EUA
03 Emb raer A ircraft Maintenance Services, Inc. – EAMS EUA
04 Emb raer Services, Inc. – ESI EUA
05 Emb raer Executive Jet Service, LLC – EEJS EUA
06 Emb raer Executive Aircraft, LLC – EEA EUA
07 Emb raer Train ing Serv ices – ETS EUA
08 Emb raer CA E Train ing Serv ices – ECTS EUA
09 Emb raer Credit Ltd. – ECL EUA
10 Emb raer Representations, LLC – ERL EUA
11 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. Brasil
12 ELEB Equipamentos Ltda. Brasil
13 Emb raer GPX Ltda. Brasil
14 ECC do Brasil Cia de Seguros Brasil
15 Emb raer Merco S/A – EMS Uruguai
16 Emb raer Aviat ion Eu rope SAS – EA E França
17 Emb raer Aviat ion International SAS – EAI França
18 Emb raer Eu rope SARL – EES França
19 Emb raer Australia Pty Ltd. – EA L Austrália
20 Harbin Embraer Aircraft Industry Company, Ltd. – HEA I China
21 Emb raer (China) A ircraft Technical Services Co., Ltd China
22 Emb raer Spain Holding Co., SL – ESH Espanha
23 ECC Investment Switzerland A G Suíça
24 ECC Insurance & Financial Co mpany Ltd. Ilhas Cay man, BWI
25 Emb raer Finance Ltd. – EFL Ilhas Cay man, BWI
26 Emb raer Overseas Limited Ilhas Cay man, BWI
27 Listral Estruturas Aeronáuticas S.A. Portugal
28 Emb raer Portugal – SGPS, S.A. Portugal
29 Emb raer Portugal Estruturas Metálicas S.A. Portugal
30 Emb raer Portugal Estruturas em Co mpósito S.A. Portugal
31 Air Hold ing SGPS, S.A. Portugal
32 OGMA – Ind. Aeronáutica de Portugal S.A. Portugal
33 ECC Leasing Co mpany Ltd. Irlanda
34 Emb raer Asia Pacific Pte-Limited – EAP Cingapura
35 Emb raer CA E Train ing Serv ices (UK) Ltd. Reino Unido
239

244. ANEXO 12.1
CERTIFICAÇÃO
Eu, Frederico Pinheiro Fleury Curado, certifico que:
1. Revisei este relatório anual no formu lário 20-F da Embraer S.A.;
2. Na exata med ida dos meus conhecimentos, este relatório não contém declaração falsa de algu m fato
significativo, nem o mite qualquer indicação sobre fato significativo necessário para elaborar as demonstrações, em
face das circunstâncias sob as quais tais demonstrações foram efetuadas, não levando a considerações incorretas a
respeito do período coberto por este relatório;
3. Segundo o meu conhecimento, as demonstrações financeiras e outras informações financeiras incluídas
neste relatório apresentam fielmente, em todos os aspectos relevantes, a condição financeira, os resultados das
operações e flu xos de caixa da empresa nos, e para, os períodos apresentados no relatório;
4. O outro certificador da empresa e eu somos responsáveis pelo estabelecimento e manutenção dos
controles e procedimentos de divulgação (conforme definido nas regras 13a -15(e) e 15d-15(e) da Lei de Mercado de
Capitais dos EUA) para a empresa e:
a) projetamos tais controles e procedimentos de divulgação, ou fizemos co m que tais controles e
procedimentos de divulgação fossem projetados sob nossa supervisão, para garantir que as informações
importantes relacionadas à empresa, incluindo suas subsidiárias consolidadas, nos fossem passadas por
outras pessoas nessas entidades , particularmente durante o período de elaboração deste relatório;
b) projetamos este controle interno de demonstrações financeiras, ou fizemos com que este
controle interno de demonstrações financeiras fosse projetado para proporcionar garantia adequada s obre a
confiabilidade e a elaboração das demonstrações financeiras para fins externos, de acordo com princíp ios
contábeis geralmente aceitos;
c) avaliamos a eficácia dos controles e dos procedimentos de divulgação da empresa e
apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a eficácia dos controles e dos procedimentos de
divulgação, desde o final do período coberto por este relatório, co m base em tal avaliação; e
d) divulgamos, neste relatório, todas as alterações no controle interno da nossa empresa s obre as
demonstrações financeiras elaboradas durante o período coberto pelo relatório anual, que tenham afetado
ou possam vir a afetar de fo rma substancial o controle interno da nossa empresa sobre as demonstrações
financeiras, e
5. Co m base em nossa avaliação mais recente do controle interno sobre o relatório financeiro, o outro
certificador da empresa e eu divulgamos aos auditores da empresa e ao comitê de auditoria do conselho de
administração da empresa (ou pessoas que executam funções equivalentes):
a) todas as deficiências e fragilidades significat ivas no projeto ou na operação do controle interno
dos relatórios financeiros, que sejam capazes de afetar adversamente a capacidade da empresa de registrar,
processar, resumir e relatar as informações financeiras; e
b) qualquer fraude, significat iva ou não, que envolva a admin istração ou outros funcionários que
tenham u m papel significat ivo no controle interno da empresa sobre relatórios financeiros.
Data: 18 de abril de 2011
Por:
Frederico Pinheiro Fleury Curado
Presidente e CEO
240

245. ANEXO 12.2
CERTIFICAÇÃO
Eu, CYNTHIA MARCONDES FERREIRA BENEDETTO, cert ifico que:
1. Revisei este relatório anual no formu lário 20-F da Embraer S.A.;
2. Na exata med ida dos meus conhecimentos, este relatório não contém dec laração falsa de algu m fato
significativo, nem o mite qualquer indicação sobre fato significativo necessário para elaborar as demonstrações, em
face das circunstâncias sob as quais tais demonstrações foram efetuadas, não levar a considerações incorretas a
respeito do período coberto por este relatório;
3. Segundo o em meu conhecimento, as demonstrações financeiras e outras informações financeiras
incluídas neste relatório apresentam fielmente, em todos os aspectos relevantes, a condição financeira, os resultados
das operações e flu xos de caixa da empresa nos, e para, os períodos apresentados no relatório;
4. O outro certificador da empresa e eu somos responsáveis pelo estabelecimento e manutenção dos
controles e procedimentos de divulgação (conforme definid o nas regras 13a -15(e) e 15d-15(e) da Lei de Mercado de
Capitais dos EUA) para a empresa e:
a) projetamos tais controles e procedimentos de divulgação, ou fizemos co m que tais controles e
procedimentos de divulgação fossem projetados sob nossa supervisão, para garantir que as informações
importantes relacionadas à empresa, incluindo suas subsidiárias consolidadas, nos fossem passadas por
outras pessoas nessas entidades, particularmente durante o período de elaboração deste relatório;
b) projetamos este controle interno de demonstrações financeiras, ou fizemos com que este
controle interno de demonstrações financeiras fosse projetado para proporcionar garantia adequada sobre a
confiabilidade e a elaboração das demonstrações financeiras para fins externos, de acordo com princíp ios
contábeis geralmente aceitos;
c) avaliamos a eficácia dos controles e dos procedimentos de divulgação da empresa e
apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a eficácia dos controles e dos procedimentos de
divulgação, desde o final do período coberto por este relatório, co m base em tal avaliação; e
d) divulgamos, neste relatório, todas as alterações no controle interno da nossa empresa sobre as
demonstrações financeiras elaboradas durante o período coberto pelo relatório anua l, que tenham afetado
ou possam vir a afetar de fo rma substancial o controle interno da nossa empresa sobre as demonstrações
financeiras, e
5. Co m base em nossa avaliação mais recente do controle interno sobre o relatório financeiro, o outro
certificador da empresa e eu divulgamos, co m base em nossa avaliação mais recente do controle interno sobre o
relatório financeiro aos auditores da empresa e ao comitê de auditoria do conselho de admin istração da empresa (ou
pessoas que executam funções equivalentes):
a) todas as deficiências e fragilidades significat ivas no projeto ou na operação do controle interno
dos relatórios financeiros, que sejam capazes de afetar adversamente a capacidade da empresa de registrar,
processar, resumir e relatar as informações financeiras; e
b) qualquer fraude, significat iva ou não, que envolva a admin istração ou outros funcionários que
tenham u m papel significat ivo no controle interno da empresa sobre relatórios financeiros.
Data: 18 de abril de 2011
Por:
Cynthia Marcondes Ferreira Benedetto
Vice-presidente executivo e CFO
241

246. ANEXO 13.1
CERTIFICAÇÃO S EGUNDO O CAPÍTULO 18 DA U.S.C., CLÁUS ULA 1350, ADOTADO EM
CONFORMIDADE COM A CLÁUS ULA 906 DA LEI S ARB ANES -OXLEY DE 2002
De acordo com o Relatório Anual da Embraer S.A. (―Empresa‖) no formu lário 20-F para o exercício fiscal
findo em 31 de dezemb ro de 2010, reg istrado na Comissão de Valores Mobiliários nesta data (―Relatório‖), eu,
Frederico Pinheiro Fleury Curado, presidente e CEO, cert ifico que, segundo o capítulo 18 da U.S.C., cláusula 1350,
adotado em conformidade co m a cláusula 906 da lei Sarbanes -Oxley de 2002, na exata medida dos meus
conhecimentos:
(i) o Relatório cu mpre totalmente os requisitos da cláusula 13(a) ou 15(d) da Lei de Mercado de
Capitais dos EUA de 1934; e
(ii) as informações contidas no Relatório apresentam fielmente, em todos os aspectos
significativos, a condição financeira e os resultados operacionais da Empresa.
Data: 18 de abril de 2011
Por:
Frederico Pinheiro Fleury Curado
Presidente e CEO
242

247. ANEXO 13.2
CERTIFICAÇÃO S EGUNDO O CAPÍTULO 18 DA U.S.C., CLÁUS ULA 1350, ADOTADO EM
CONFORMIDADE COM A CLÁUS ULA 906 DA LEI S ARB ANES -OXLEY DE 2002
Segundo o Relatório Anual da Emb raer S.A. (―Empresa‖) no formu lário 20 -F para o exercício fiscal findo
em 31 de dezembro de 2010, conforme reg istrado na Comissão de Valores Mobiliários nesta data (―Relatório‖), eu,
CYNTHIA MA RCONDES FERREIRA BENEDETTO, v ice-presidente executivo de diretor financeiro, cert ifico,
segundo o capítulo 18 da U.S.C., seção 1350, adotado em conformidade com a seção 906 da Lei Sarbanes Oxley dos
EUA, de 2002, na exata medida dos meus conhecimentos, que:
(i) o Relatório cu mpre totalmente os requisitos da cláusula 13(a) ou 15(d) da Lei de Mercado de
Capitais dos EUA de 1934; e
(ii) as informações contidas no Relatório apresentam fielmente, em todos os aspectos
significativos, a condição financeira e os resultados operacionais da Empresa.
Data: 18 de abril de 2011
Por:
Cynthia Marcondes Ferreira Benedetto
Vice-presidente executivo e CFO
243