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Conforme arqui vado na Comissão de Valores Mobiliários e Câmbi o em 18 de abril, 2011

       Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos
                         Washington, DC 20549
                                        FORMULÁRIO 20-F
     RELATÓRIO ANUAL EM CONFORMIDADE COM A S EÇÃO 13 OU 15(D) DA 
 LEI DE VALORES
                                 MOB ILIÁRIOS DE 1934
                              Relati vo ao exercício findo em: 31 de dezembro de 2010
                                   Número de registro na Comissão 333-132289




                                            EMBRAER S.A.
                 (Denominação social exata da Interessada conforme consta em seu estatuto social)


                                                 EMB RAER Inc.
                          (Tradução para o i nglês da denominação social da Interessada)


                                          República Federati va do Brasil
                                           (Jurisdição da Constituição)


                                      Aveni da Brigadeiro Fari a Li ma, 2170
                                12227-901 São José dos Campos, São Paul o, Brasil
                                            (Endereço da sede social)


        Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(b) da Lei:

                                                                 Nome de cada uma das bolsas onde está
              Denominação de cada classe:                                    registrada:

ações ordinárias, sem valor nominal (rep resentas por, e              Bolsa de Valores de Nova York
comercializadas unicamente na forma de Ações de Depósitos
Americanos (comprovadas por Recibos de Depósitos
Americanos), sendo que cada Ação de Depósitos Americanos
representa quatro ações comuns)

US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2020              Bolsa de Valores de Nova York
da Emb raer Overseas Ltd. Garantidas pela Emb raer S.A.
        Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(g) da Lei.
                                                      Nenhum.
      Val ores mobiliários para os quais há obrigação de relatório em conformi dade com a Seção 15(d) da Lei.

                                           Denominação de cada classe:

                US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2017 da Embraer Overseas Ltd.
                                          Garantidas pela Embraer S.A.
Quanti dade de ações em circulação de cada uma das classes do emissor de capi tal ou ações ordi nári as em 31 de
                                                dezembro de 2010:
                                  740.465.044 ações ordinárias, sem val or nomi nal
Indique com um ―x‖ se a interessada é uma emitente experiente reconhecida, conforme defin ido na Regra 405 da Lei de
Valores Mobiliários.
Sim  Não 
Se este relatório é um relatório anual ou de transição, indique com um ―x‖ se não é exigido da interessada arquivar
relatórios em conformidade co m a Seção 13 ou 15(d) da Lei de Valores Mobiliários de 1934. Sim  Não 
Indicar co m u m ―x‖ se a interessada (1) arquivou todos os relatórios exigidos conforme a Seção 13 ou 15(d) da Lei de
Valores Mobiliários de 1934, nos 12 meses anteriores (ou outro prazo menor durante o qual a interessada deveria arquivar
os referidos relatórios), e (2) esteve sujeita às referidas exigências de reg istro nos últimos 90 d ias. Sim  Não 
Indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―large accelerated filer‖, u ma ―accelerated filer‖, ou uma ―non -accelerated
filer‖. Consulte a definição de ―accelerated filer‖ e ―large accelerated filer‖ na Regra 12b -2 da Lei de Valores Mobiliários.
                       Large Accelerated Filer  Accelerated Filer  Non-accelerated filer 
Indique com u m ―x‖ qual base de contabilidade a interessada utilizou para preparar as demonstrações financeiras incluídas
neste registro:
GAAP dos EUA  Normas de Relatórios Financeiros Internacionais, conforme definidas pela International Accounting
Standards Board  Outro 
Indicar co m u m ―x‖ qual item da demonstração financeira a interessada selecionou. Item 17  Item 18 
Se esse for um relatório anual, indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―companhia shell‖ (conforme defin ido na Regra
12b-2 da Lei de Valores Mobiliários). Sim  Não 
ÍNDICE

                                                                                                                                                                          Página

                                                                               Parte I

ITEM 1.          IDENTIFICA ÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES ..................................... 5
ITEM 2.          ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESTIMADO ...................................................... 5
ITEM 3.          PRINCIPAIS DADOS ................................................................................................................................... 5
          3A.    Dados Financeiros Selecionados .................................................................................................................. 5
          3B.    Capitalização e Endiv idamento .................................................................................................................... 9
          3C.    Motivos da Oferta e Utilização do Resultado ............................................................................................ 9
          3D.    Fatores de Risco .............................................................................................................................................. 9
ITEM 4.          INFORMAÇÕES SOBRE A EM PRESA ................................................................................................ 20
          4A.    Histórico e Desenvolvimento da Empresa ............................................................................................... 20
          4B.    Visão Geral da Empresa .............................................................................................................................. 25
          4C.    Estrutura Organizacional ............................................................................................................................. 46
          4D.    Ativo Imobilizado ......................................................................................................................................... 46
ITEM   16.A      COM ENTÁ RIOS DE FUNCIONÁ RIOS NÃO RESOLVIDOS ......................................................... 50
ITEM   5.        RELATÓRIO OPERA CIONA L E FINA NCEIRO - PERSPECTIVAS ............................................ 50
          5A.    Resultados Operacionais ............................................................................................................................. 51
          5B.    Liquidez e Recursos de Capital .................................................................................................................. 68
          5C.    Pesquisa .......................................................................................................................................................... 72
          5D.    Informações sobre tendências ..................................................................................................................... 72
          5E.    Co mposições Não Registradas no Balanço .............................................................................................. 76
          5F.    Demonstração de Obrigações Contratuais ................................................................................................ 78
ITEM   6.        CONSELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS ........................................................................ 79
          6A.    Conselheiros e Diretoria .............................................................................................................................. 79
          6B.    Remuneração ................................................................................................................................................. 86
          6C.    Práticas do Conselho .................................................................................................................................... 87
          6D.    Emp regados ................................................................................................................................................... 89
          6E.    Propriedade das Ações ................................................................................................................................. 90
ITEM   7.        OPERA ÇÕES COM OS PRINCIPA IS A CIONISTAS E PARTES RELA CIONADAS ................ 90
          7A.    Principais Acionistas .................................................................................................................................... 90
          7B.    Operações com Partes Relacionadas ......................................................................................................... 91
          7C.    Participação de Especialistas e Consultores ............................................................................................. 93
ITEM   8.        INFORMAÇÕES FINA NCEIRAS ........................................................................................................... 93
          8A.    Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras ........................................................ 93
          8B.    Mudanças Significat ivas .............................................................................................................................. 98
ITEM   9.        A OFERTA E REGISTRO ......................................................................................................................... 99
          9A.    Detalhes da Oferta e Reg istro ..................................................................................................................... 99
          9B.    Plano de Distribuição ................................................................................................................................. 101
          9C.    Mercados ...................................................................................................................................................... 101
          9D.    Acionistas Vendedores .............................................................................................................................. 104
          9E.    Diluição ........................................................................................................................................................ 104
          9F.    Despesas da Emissão .................................................................................................................................. 104
ITEM   10.       INFORMAÇÕES COM PLEM ENTARES ............................................................................................. 104
          10A.   Capital social ............................................................................................................................................... 104
          10B.   Ato Constitutivo e Contrato Social .......................................................................................................... 104
          10C.   Contratos Importantes ................................................................................................................................ 117
          10D.   Controles de Câmb io .................................................................................................................................. 117
          10E.   Tributação .................................................................................................................................................... 118
          10F.   Div idendos e Agentes de Pagamento ...................................................................................................... 124
          10G.   Declarações de Peritos ............................................................................................................................... 124
          10H.   Documentos a Apresentar ......................................................................................................................... 124


                                                                                    i
10I.   Informação Co mplementar ........................................................................................................................ 125
ITEM 11.      DIVULGA ÇÕES QUA NTITAT IVAS E QUA LITATIVA S SOBRE O RISCO DE
              MERCADO ................................................................................................................................................. 125
ITEM 12.      DISCRIMINAÇÃO DOS VA LORES MOBILIÁ RIOS, FORA AÇÕES ........................................ 129
       12A.   Títulos de dívida ......................................................................................................................................... 129
       12B.   Garantias e direitos ..................................................................................................................................... 129
       12C.   Outros títulos ............................................................................................................................................... 129
       12D.   Ações de depósitos americanos ................................................................................................................ 129

                                                                          Parte II

ITEM 13.      INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRA ÇÕES .......................................... 130
ITEM 14.      MODIFICA ÇÕES SUBSTANCIAIS A OS DIREITOS DOS PORTADORES DE
              VA LORES MOBILIÁ RIOS E A UTILIZA ÇÃO DOS RESULTADOS ......................................... 130
ITEM   15.    CONTROLES E PROCEDIM ENTOS ................................................................................................... 130
ITEM   16.A   ESPECIA LISTA FINANCEIRO ............................................................................................................. 131
ITEM   16.B   CÓDIGO DE ÉTICA ................................................................................................................................. 132
ITEM   16.C   PRINCIPAIS HONORÁ RIOS E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE .......................................... 132
ITEM   16.D   ISENÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PARA COMITÊS DE AUDITORIA .................... 133
ITEM   16.E   AQUISIÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS ....................... 133
ITEM   16.F   MUDANÇA DE CONTADOR PA RA CERTIFICA ÇÃO DA INTERESSADA .......................... 133
ITEM   16.G   GOVERNA NÇA EMPRESARIAL ........................................................................................................ 133

                                                                         Parte III

ITEM 17.      DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136
ITEM 18.      DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136
ITEM 19.      ANEXOS ...................................................................................................................................................... 136




                                                                               ii
INTRODUÇÃO

         Neste relatório anual, a " Embraer", "nós" "a nós" ou "nosso" se referem à Emb raer S.A., antes conhecida
como Emb raer-Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (co mo sucessora na participação da companhia
anteriormente listada com o mes mo nome, ou seja, Emb raer - Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A., ou antiga
Emb raer, co mo co mpanhia predecessora, devido à fusão da antiga Emb raer co m a Embraer, de acordo co m a
reestruturação descrita abaixo) e suas subsidiárias consolidadas (a não ser que de outro modo requerido pelo
contexto). Todas as referências aqui apresentadas sobre "real", "reais" ou "R$" são relativas ao real brasileiro, a
moeda oficial do Brasil. Todas as referências a "US$", "dólares" ou "dólares norte-americanos" são relativas ao
dólar norte-americano.

         Em 31 de março de 2006, nossos acionistas aprovaram a reorganização de nossa estrutura empresarial. A
reorganização v isa criar u ma base de sustentabilidade, crescimento e continuidade para nossos negócios e
atividades, simplificando nossa estrutura de capital e, assim, melhorando nosso acesso aos mercados de capitais e
aumentando os recursos financeiros para desenvolvimento de novos produtos e programas de expansão. Para obter
mais informações sobre a reorganização empresarial, consulte o "Item 4A. Informações sobre a Empresa — História
e Desenvolvimento da Empresa — Reorganização Societária 2006."

Di vulgação dos Dados Financeiros e Outros Dados

Dados Financeiros

         Nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, e
de cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 estão inclu ídas neste relatório anual.

         Nossas demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as Normas de Relatórios
Financeiros Internacionais, ou IFRS, de acordo co m definições da International Accou nting Standards Board ou
IASB. Nossas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010 são nossas primeiras
demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS defin idas pela IASB. Co mo permitem as normas
aplicáveis, ao fazer a transição dos GAAP dos EUA para as IFRS, nós não incluímos neste relatório anual nossas
demonstrações financeiras para os anos findos em 31 de dezemb ro de 2008, 2007 e 2006, u ma vez que foram
preparadas de acordo com os GAAP dos EUA e não com as IFRS.

          Após analisar nossas operações e negócios em relação à aplicação das International Accounting Standards
ou IAS, 21 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmb io, part icularmente em relação aos fatores envolvidos na
determinação de nossa moeda funcional, a d iretoria concluiu que nossa moeda funcional é o dólar norte-americano.
Essa conclusão se baseia na análise dos seguintes fatores, definidos nas IAS 21: (1) a moeda que mais influencia os
preços de venda de nossos bens e serviços, (2) a moeda dos países cujas forças competitivas são primordiais na
determinação dos preços de venda de nossos bens e serviços, (3) a moeda que mais in fluencia os preços de matéria -
prima e outros custos envolvidos no fornecimento de nossos bens e serviços, (4) a moeda principal na qual o s fundos
para as operações financeiras são obtidos e (5) a moeda na qual a receita das operações normalmente é recebida. Os
itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma de nossas subsidiárias são med idos com a moeda do
amb iente econômico primá rio no qual tal subsidiária opera. Nossas demonstrações financeiras consolidadas
incluídas em outro local do presente relatório anual são apresentadas em dólares norte -americanos, que é nossa
moeda de apresentação. Nossas demonstrações financeiras e os dados financeiros constantes deste relatório, e
elaborados de acordo com as IFRS não levam em conta os efeitos da inflação.

         Em nossas demonstrações financeiras de 2010 e 2009, os ganhos e perdas resultantes do novo cálculo das
dos itens financeiros, bem co mo de operações em moeda estrangeira, constam da demonstração de resultados
consolidados como itens não recorrentes.

         Para determinadas finalidades tais como proporcionar informações a nossos acionistas brasileiros, arquivar
demonstrações financeiras na Comissão de Valores Mobiliários, ou CVM, brasileira e determinar o pagamento de
dividendos e demais distribuições ou impostos a pagar no Brasil, temos elaborado, e continuaremos sob a exigência
de fazê-lo, demonstrações financeiras de acordo com a Lei No 6.404 d e 15 de dezemb ro de 1976 e suas emendas ou
a Lei das Sociedades por Ações. A partir de 2008, alterações significativas foram introduzidas para os aspectos


                                                          1
contábeis da Lei das Sociedades Anônimas pela Lei 11.638 de 28 de dezemb ro de 2007. Além disso, mudan ças
foram introduzidas em 2008 nas práticas contábeis adotadas no Brasil, ou GAAP do Brasil, pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis do Brasil, e outras mudanças entraram em v igor em 2010. Essas alterações de aspectos
contábeis da Lei das Sociedades por ações e dos GAAP do Brasil afetaram as demonstrações financeiras não
consolidadas da nossa controladora a partir de e nos exercícios findos em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009, bem
como a base de nossa distribuição de dividendos mín imos obrigatórios. Excetuand o-se isso, as alterações não
afetaram as demonstrações financeiras da nossa controladora, elaboradas de acordo com as IFRS incluídas em outro
local deste relatório anual. Nossas demonstrações financeiras não consolidadas a partir de e nos exercícios findos em
31 de dezemb ro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, e que não
foram inclu ídas neste relatório anual, difere m daquelas elaboradas de acordo com as IFRS.

         Devido à listagem de nossas ações ordinárias no segmento de Novo Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo, desde janeiro de 2009, devemos traduzir para o inglês nossas demonstrações financeiras trimestrais.

Outros dados e carteiras de pedidos

        Neste relatório anual:

               alguns dos dados financeiros refletem o efeito do arredondamento;

               as autonomias das aeronaves são expressas em milhas náuticas;

               uma milha náutica equivale a cerca de 1,15 milha normal ou ―legal‖, ou apro ximadamente 1,85
               quilô metro;

               as velocidades das aeronaves são expressas em milhas náuticas por ho ra ou nós, ou em Mach, med ida
               da velocidade do som;

               a expressão ―jatos regionais‖ indica aeronave de fuselagem estreita co m capacidade para 30 a 60
               passageiros;

               a expressão ―jatos de capacidade média‖ indica aeronaves com capacidade para 70 a 120 passageiros;
               todos os nossos jatos regionais e de capacidade média são vendidos no segmento de linhas
               comerciais;

               a expressão ―aeronave comercial,‖ conforme se aplica à Emb raer, indica nossos jatos regionais e
               jatos de capacidade média;

               os termos ―jato básico‖ e ―jato leve‖ se referem a jatos executivos com capacidade para 6 a 8
               passageiros e até 9 passageiros, respectivamente, projetados para distâncias curtas;

               o termo ―u ltragrande‖ se refere a jatos executivos com maior alcance e espaço de cabine
               superdimensionado que têm em média capacidade para 19 passageiros; e

               o termo ―jatos executivos‖, conforme aplicado à Embraer, se refere a nossas aeronaves vendidas a
               sociedades, inclusive sociedades com titularidade fracionária, sociedades de afretamento e táxi aéreo,
               bem co mo indivíduos com patrimônio líquido alto.

         Apuramos o valor de nossa carteira de pedidos ao considerar todos os pedidos firmes não entregues. Um
pedido firme é u m comp ro misso firme de u m cliente, representado por um contrato assinado e normalmente
acompanhado de um sinal, pelo qual reservamos lugar em u ma de nossas linhas de produção. Cada vez que
mencionamos nossa carteira de pedidos neste relatório anual, nos referimos exclusivamente a pedidos firmes e não a
opções. Neste relatório anual, quando nos referimos ao número ou valo r de aeronaves comerciais, excluímos duas
EM B 145 entregues em 2004 à Satena Airline, u ma co mpanhia aérea estatal da Co lô mbia. Essas aeronaves foram
incluídas nos nossos dados relativos a defesa e segurança. Em ju lho de 2005, co meça mos a inclu ir o número de
aeronaves vendidas pelo segmento de defesa e segurança para o segmento de companhias aéreas estatais, tais como
a TAME e Satena, em nossa carteira de pedidos de aeronaves comerciais.


                                                         2
Nota Es pecial acerca das Esti mati vas e Decl araç ões Futuras

         Este relatório anual abrange estimat ivas e declarações futuras, de acordo com a defin ição da Seção 27A da
Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, e seus aditamentos, e da Seção 21E da Lei de Valo res Mobiliários dos
EUA de 1934, e seus aditamentos, principalmente nos Itens 3 a 5 e no Item 11 deste relatório anual. To mamos como
base principal dessas estimativas nossas expectativas atuais e as projeções sobre evoluções futuras, a indústria e
tendências financeiras que afetem nosso negócios. Tais estimativas estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições,
incluindo, entre outros:

               a situação geral econômica, polít ica e de negócios, no Brasil bem como em nossos mercados;

               os efeitos da recente crise econômica mundial nas condições econômicas e de mercado globais e
               brasileiras;

               mudanças nas condições de competitividade e no nível geral de demanda por nossos produtos;

               as expectativas da diretoria e as estimativas acerca de nosso desempenho financeiro futuro, planos e
               programas de financiamento, e os efeitos da concorrência;

               os efeitos de cancelamentos, modificações e/ou reprogramação de pedidos contratuais pelos clientes;

               o efeito de prio ridades ou reduções variáveis nos orçamentos de defesa do governo brasileiro ou de
               governos internacionais sobre as nossas receitas;

               o desenvolvimento e co mercialização continuamente bem-sucedidos da família de jatos EMBRA ER
               170/190, nossa linha de jatos executivos (inclusive Phenom 100, Pheno m 300, Lineage 1000, Legacy
               450 e Legacy 500) e nossas aeronaves de defesa;

               nosso nível de endividamento;

               a antecipação de tendências em nosso segmento, inclu indo mas não limitada à continuidade de
               tendências de longo prazo no tráfego de passageiros e produção de receita no segmento de
               companhias aéreas;

               nossas previsões de curto e longo prazo para o mercado de aeronaves comerciais co m capacidade
               para 30 a 120 passageiros;

               nossos planos de despesas;

               inflação e flutuações da taxa de câmb io;

               o impacto dos preços voláteis de combustível e a resposta do segmento de companhias aéreas;

               nossa capacidade de desenvolver e entregar pontualmente os produtos;

               a disponibilidade de financiamento de venda para os clientes atuais e em potencial;

               a regulamentação governamental atual e futura;

               o relacionamento co m nossa força de trabalho; e

               outros fatores de risco conforme o disposto no "Item 3D. Fatores de Risco".

          Os termos "acredita", "poderá", "será", "calcula", "estima", "planeja", "continua", "prevê", "pretende",
"espera" e semelhantes destinam-se a identificar considerações sobre declarações pros pectivas. Não nos obrigamos a
atualizar publicamente ou revisar estimativas devido a novas informações, acontecimentos futuros ou outros fatores.
Em vista desses riscos e incertezas, os eventos futuros e as circunstâncias abordadas neste relatório anual po derão


                                                           3
não ocorrer. Nossos resultados reais e nosso desempenho poderão diferir de maneira significativa daqueles
prognosticados nas afirmações prospectivas. Como resultado de diversos fatores, como os riscos descritos no "Item
3D. Fatores de Risco", não se pode confiar totalmente em tais estimat ivas.




                                                        4
PARTE I

ITEM 1.           IDENTIFICAÇÃO DE CONS ELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES

         Não se aplica.

ITEM 2.           ES TATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ES TIMADO

         Não se aplica.

ITEM 3.           PRINCIPAIS DADOS

3A.      Dados Financeiros Selecionados

          A seguinte tabela exibe nossos dados financeiros selecionados e outros dados, em e para os períodos
indicados. Os dados financeiros selecionados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, e 1º de janeiro de 2009, e em
cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram extraídos das nossas demonstrações
financeiras consolidadas e auditadas de IFRS e estão incluídos em outra parte deste relatório anual. Determinamos
1º de janeiro de 2009 co mo a data de transição para nossa demonstração financeira consolidada e auditada de IFRS e
apresentamos nosso balanço naquela data. Estes dados financeiros selecionados devem ser lidos em conjunto com
nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas, e as notas correspondentes incluídas em outra parte
deste relatório anual.

                                                                   Exercício findo em 31 de dezembro de
Demonstrações Consolidadas de Dados do Resultado                     2010                       2009
                                                                            (em milhões de US$)
Receita ....................................                                  5.364,1                   5.497,8
  Custo de vendas e serviços ....................                           (4.338,1)                 (4.428,4)
Lucro Bruto................................                                   1.026,0                   1.069,4
Receitas operaci onais (despesas)................
  Admin istrativas ............................                               (197,5)                       (191,3)
  Vendas ...................................                                  (374,1)                       (304,6)
  Pesquisa..................................                                   (72,1)                        (55,6)
  Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. ...                          9,4                       (138,5)
Lucro operacional antes das receitas (despesas)                                 391,7                         379,4
financeiras
  Receitas (despesas) financeiras, líquidas ..........                            17,5                         10,2
  Ganho (perda) cambial, líquido. ................                                (1,1)                      (68,8)
Lucro antes do imposto de renda ...............                                  408,1                       320,8
  Benefícios fiscais (despesas). ..................                             (62,7)                       158,1
Receita líqui da..............................                                   345,4                       478,9
  Atribuída a:
     Usufrutuários da Embraer ..................                                330,2                        465,2
     Participação não controladora ...............                               15,2                         13,7



                                                                   Exercício findo em 31 de dezembro de
Lucro por ação – Básico                                              2010                       2009
                                                                                  (em US$)
 Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer                          330,2                     465,2
 Média ponderada da quantidade de ações (em milhares)                         723.665                   723.665
  .........................................
 Lucro básico por ação – dólares norte-americanos ...                          0,4563                       0,6428




                                                           5
Exercício findo em 31 de dezembro de
Lucro por ação – Diluí do                                         2010                        2009
                                                                               (em US$)
 Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer                       330,2                        465,2
 Média ponderada da quantidade de ações (em
 milhares) – diluída ...........................                            723.665                     723.665
 Diluição – emissão de opções de ações (em milhares) .                        354,0                          —
 Média ponderada da quantidade de ações (em                                 724.019                     723.665
 milhares) ..................................
 Lucro d ilu ído por ação – dólares norte-americanos ...                    0,4562                       0,6428



                                                                                                 Em 1º de
                                                               Em 31 de dezembro de             janeiro de
Dados do B alanço Consoli dado                                 2010               2009             2009
                                                                          (em milhões de US$)
 Caixa e equivalentes de caixa ...................                1.393,1             1.592,4           1.820,7
 Ativos financeiros ...........................                     733,5               953,8             380,8
 Outros ativos circulantes ......................                 2.856,2             3.096,5           3.669,0
 Imóveis, instalações e equipamentos..............                1.201,0             1.101,3           1.059,6
 Ativos intangíveis............................                     716,3               725,5             689,9
 Outros ativos de longo prazo ...................                 1.490,9             1.420,0           1.331,2
Total do ati vo................................                   8.391,0             8.889,5           8.951,2

 Emp réstimos e financiamento de curto prazo .......                 72,6               592,4             539,0
 Outras contas a pagar exigíveis ..................               2.316,1             2.158,2           2.986,9
 Emp réstimos e financiamento de longo prazo .......              1.362,2             1.465,9           1.300,8
 Outros passivos de longo prazo..................                 1.508,6             1.790,0           1.598,9
 Capital social dos acionistas da companhia .........             3.028,4             2.792,7           2.455,6
 Participação não controladora ...................                  103,1                90,3              70,0
 Total do capital social dos acionistas .............             3.131,5             2.883,0           2.525,6
 Total do passivo e capital social .................              8.391,0             8.889,5           8.951,2


                                                                 Exercício findo em 31 de dezembro de
Outros Dados Fi nanceiros Consoli dados                           2010                         2009
                                                                          (em milhões de US$)
 Caixa líquido gerado por atividades operacionais ....              873,8                 3,6                —
 Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de             (288,3)             (378,0)                —
 investimento................................
 Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de             (802,2)              (23,9)                —
 investimento................................
 Depreciação e amo rtização .....................                   219,2              229,3                 —




                                                           6
Exercícios findos em 31 de dezembro de
Outros Dados:                                                                 2010                       2009
Aeronaves entregues no período (1):
Ao Mercado de Linhas Comerciais
ERJ 145 ...........................................                                         6                       7
EMBRAER 170 .....................................                                         9/2                      22
EMBRAER 175 .....................................                                           8                      11
EMBRAER 190 .....................................                                          58                      62
EMBRAER 195 .....................................                                          17                      20
Para o Mercado de Defesa e Segurança
EMB 120 Brasília ....................................                                      —                       —
Legacy 600 ........................................                                        1                       —
Phenom 100 ........................................                                        —                        4
EMB 145 ..........................................                                         —                       —
EMB 135 ..........................................                                         1                        1
EMBRAER 170 .....................................                                          —                       —
EMBRAER 190 .....................................                                          —                        2
 EMB 145 AEW&C/RS/MP............................                                           —                       —
 EMB 312 Tucano / AL-X/ Super Tucano ..................                                    —                       26
Ao Mercado Executi vo de Aviação
 Legacy 600/650 ....................................                                      10                       18
 EMBRAER 175 Shuttle ..............................                                       —                         3
 Phenom 100 .......................................                                      100                       93
 Phenom 300 .......................................                                       26                        1
 Lineage 1000 ......................................                                       8                        3
Ao Mercado Geral de Aviação
 Avião a Hélice Leve .................................                                    —                         34
Total entregue......................................                                     246                       304

Aeronaves na carteira de pedi dos no final do período:
No Mercado de Avi ação Comercial
 EMB 120 Brasília ...................................                                     —                         —
 ERJ 145 ..........................................                                        2                         8
 ERJ 135 ..........................................                                       —                         —
 ERJ 140 ..........................................                                       —                         —
 EMBRAER 170 ....................................                                         10                        17
 EMBRAER 175 ....................................                                         40                        15
 EMBRAER 190 ....................................                                        157                       185
 EMBRAER 195 ....................................                                         41                        40
Para o Mercado de Defesa e Segurança
 EMB 145 AEW&C/RS/MP............................                                            3                       3
 EMB 312 Tucano/EMB 314/EP Super Tucano                                                    16                      57
 EMB 145 .........................................                                         —                       —
 EMB 135 .........................................                                         —                        1
 Legacy 600 / Phenom 100 .............................                                     —                       —
 EMBRAER 170 / EMBRAER 190.......................                                          —                       —
No Mercado de Avi ação Executiva
 Legacy 450/500/600/Phenom 100/300/ Lineage
 1000/ EMBRAER 170/190 Shuttle .......................                                   551                       737
No Mercado Geral de Aviação
 Avião a Hélice Leve .................................                                   —                        —
Total carteira de pedidos (aeronaves).....................                              820                    1.063
Total carteira de pedidos (em milhões) ...................                      US$15.543,2              US$16.634,8

(1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional.




                                                           7
Taxas de câmbi o

               Até 4 de março de 2005, o Brasil possuía dois mercados de câmb io legais principais:

                         o mercado de câmb io co mercial e

                         o mercado de câmb io de taxa flutuante

         A maior parte das operações de câmbio co merciais e financeiras era feita co m base no mercado de câmbio
comercial. Essas operações incluíam a co mpra e venda de ações e pagamento de dividendos ou juros relacionados a
ações. Só era possível comprar moeda estrangeira no mercado de câmbio co mercial por meio de u m banco brasileiro
autorizado a co mprar e vender moedas nesses mercados. As taxas de câmbio eram negociadas livremente nos dois
mercados.

          A Resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional, ou CMN, de 4 de março d e 2005 consolidou os
mercados em u m ún ico mercado de câmbio, em v igor em 14 de março de 2005. Todas as operações de câmbio são
agora realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado consolidado e estão sujeitas a registro no sistema
de registro eletrônico do Banco Central do Brasil, ou Banco Central. As taxas de câmbio continuam a ser livremente
negociadas, mas podem ser influenciadas pela intervenção do Banco Central.

         Desde 1999 o Banco Central permite que a taxa real/dólar norte-americano flutue livremente, e, durante
esse período, a taxa real/dólar norte-americano tem flutuado consideravelmente. No passado, o Banco Central
interveio de tempos em tempos para controlar movimentos instáveis em taxas de câmbio. Não podemos prever se o
Banco Central ou o governo brasileiro irá continuar a deixar que o real flutue livremente ou se fará alguma
intervenção no mercado de câmbio por meio de u m sistema de faixas de moeda ou outro modo. O real pode ser
depreciado ou valorizado contra o dólar norte-americano de forma substancial, no futuro. Consulte o "Item 3D.
Fatores de Risco – Riscos Relativos ao Brasil‖.

        A tabela a seguir mostra a taxa de venda do câmbio co mercial, expressa em reais por dólar norte-
americano, para os períodos indicados.

                                                                                                 Taxa de câmbio e m reais para US$1,00
                                                                                                                                      Final do
Exercício findo em 31 de dezembro de                                                      Baixo           Alto        Média (1)       Período
2006...................................................................................   2,0586         2,3711         2,1761         2,1380
2007...................................................................................   1,7325         2,1556         1,9500         1,7713
2008...................................................................................   1,5593         2,5004         1,8346         2,3370
2009...................................................................................   1,7024         2,4218         1,9957         1,7412
2010...................................................................................   1,6554         1,8811         1,7601         1,6662

                                                                                                 Taxa de câmbio em reais para US$1,00
                                                                                                                                     Final do
Mês/exercício findo em                                                                    Baixo           Alto       Média (2)       Período
30 de novembro de 2010 ....................                                               1,6801         1,7336        1,7133         1,7161
31 de dezemb ro de 2010 ....................                                              1,6662         1,7240        1,6934         1,6662
31de janeiro de 2011 .......................                                              1,6510         1,6912        1,6749         1,6734
28 de fevereiro de 2011 .....................                                             1,6612         1,6776        1,6680         1,6612
Março de 2011 ...........................                                                 1,6287         1,6757        1,6591         1,6287
Abril de 2011 (até 8 de abril de 2011)                                                    1,5762         1,6194        1,6030         1,5762

Fonte: Banco Central do Brasil.
(1) Representa a média das taxas de câmbio no último d ia de cada mês durante os respectivos períodos.
(2) Representa a méd ia das taxas de câmbio durante os respectivos períodos.

          Pagaremos todos os dividendos em dinheiro e efetuaremos em reais qualquer outra distribuição em d inheiro
relativa a ações ordinárias. Neste sentido, as flutuações das taxas de câmbio podem afetar os valores em dó lares

                                                                                          8
norte-americanos recebidos pelos portadores das Ações de Depósitos Americanos, ou ADSs, na conversão em
dólares norte-americanos pelo depositário de nosso programa de ADS das referidas distribuições para pagamento a
portadores de ADS. As flutuações da taxa de câmbio entre o real e o dólar norte-americano também podem afetar o
equivalente em dólares norte-americanos do preço em real de nossas ações ordinárias na Bolsa de Valores de São
Paulo.

3B.      Capi talização e Endi vi damento

         Não se aplica.

3C.      Moti vos da Oferta e Utilização do Resultado

         Não se aplica.

3D.      Fatores de Risco

Riscos relacionados à Embraer

Uma desaceleração no segmento de linhas aéreas comerciais poderá reduzir nossas vendas e receitas e,
consequentemente, nossa lucratividade em determinado exercício.

         Antecipamos que uma parcela substancial de nossas vendas no futuro próximo será oriunda da vendas de
aeronaves comerciais, principalmente da família de jatos EM BRA ER 170/190. Historicamente, o mercado de
aeronaves comerciais tem apresentado um comportamento cíclico, devido a u ma série de fatores externos e internos
à atividade de viagens aéreas, inclusive condições gerais da economia.

          A indústria de aviação comercial tem sofrido impactos negativos por uma série de fatores. Por exemplo, em
2004, reduzimos as entregas programadas de 160 para 145 aeronaves como resultado do pedido de concordata
(Cap ítulo 11) da US Airways em setemb ro de 2004. Além disso, em 2004 reavaliamos nossa exposição de risco com
relação a avaliações de aeronaves e riscos de crédito dos clientes, o que gerou cobranças sobre o resultado de
US$ 16,0 milhões.

         Embora as economias americana e mundial tivessem mostrado alguns sinais de recuperaçã o em 2004,
mu itas empresas aéreas continuaram a enfrentar au mento da concorrência, custos de seguros crescentes, custos de
segurança crescentes, redução do crédito e problemas de liquidez e falência, além de, posteriormente, custos de
combustível significativamente mais altos.

         No segundo semestre de 2007, as economias dos Estados Unidos e de muitos outros países começaram a
sofrer desacelerações que se caracterizaram, entre outros fatores, por instabilidade do valor de títulos e dos mercados
de capitais, instabilidade de moedas, forte redução da demanda, reduções acentuadas da disponibilidade de crédito e
pressão inflacionária.

          No segundo semestre de 2008, os efeitos adicionais de graves desacelerações econômicas em nossos
mercados incluíram reduções significativas das viagens aéreas e retração de gastos corporativos e com pessoal que,
consequentemente, causaram impacto negativo em nossas linhas de produtos. Outros impactos da desaceleração do
setor de transporte aéreo resultaram não só na redução drástica dos pedidos de jatos executivos, mas também na
diminu ição de financiamento disponível aos nossos clientes para aquisição de aeronaves, principalmente nos
segmentos de aviação comercial e executiva (consulte o "Item 4B. In formações sobre a empresa — Visão Geral do
Negócio — Contratos de Financiamento de Aeronaves"). Uma retração contínua das condições gerais desfavoráveis
da economia pode resultar em maior redução das viagens aéreas e menos pedidos dos clientes de nossas aeronaves.
Nossos clientes também pode m adiar ou cancelar co mpras de nossas aeronaves. No mo mento, não temos condições
de prognosticar a dimensão nem a duração do impacto que os acontecimentos acima referidos causarão no segmento
de aviação comercial co mo u m todo e em nosso negócio especificamente.

         Em fevereiro de 2009, foi necessário demit ir cerca de 20% dos funcionários, como parte do esforço de
adequar a posição da Embraer à desaceleração econômica global. O custo aproximado dessas demissões foi de US$
61,3 milhões. Além disso, sofremos cancelamentos de encomendas de 60 aeronaves por alguns de nossos clientes.



                                                          9
Para obter outras informações sobre cancelamentos de aeronaves, consulte Item 3D. — Nossas vendas de aeronaves
estão sujeitas a provisões de cancelamento que podem reduzir nossos flu xos de caixa‖.

        Em 05 janeiro de 2010, a Mesa Air Group, Inc., ou Mesa, um dos nossos clientes importantes para quem
tínhamos entregue 36 aeronaves ERJ 145 de 2000 a 2003, pediu concordata. Co mo resultado de nossas vendas de
aeronaves à Mesa e com base na nossa avaliação do risco desta companhia aérea ter pedido concordata, registramos
em 31 de dezembro de 2009 u ma baixa de US$ 103,0 milhões na receita.

         Não podemos garantir que não ocorrerão mais cancelamentos significativos no futuro ou que os nossos
outros negócios não serão afetados. Cancelamentos significativos, atrasos ou diminuição do número de aeronaves
entregues em qualquer ano futuro provavelmente reduziria nossa receita e nossos pedidos pendentes.

Dependemos de clientes e fornecedores estratégicos e a perda destes pode prejudicar nosso negócio.

         Aeronaves Comerciais. Em 31 de dezembro de 2010, toda a nossa carteira de pedidos firmes acumu lados
de aeronaves da família de jatos ERJ 145 estavam atribuídos a uma co mpanhia chinesa, o HNA Group. A aeronave
será montada pela Harbin Emb raer A ircraft Industry Co mpany Ltd., ou HEAI, nossa joint venture formada com
nossa subsidiária Harbin A ircraft Industry (Group) Co., Ltd. e Hafei Aviation Industry Co., Ltd., subsidiárias da
China Aviat ion Industry Corp. ou AVIC. Além disso, em 31 de dezemb ro de 2010, 38,0% dos nossos pedidos
firmes em carteira para a família EM BRA ER 170/190 foram para o Grupo HNA da China, JetBlue Airways dos
EUA e A zul, u ma nova companhia aérea b rasileira fundada em 2008. Acreditamos que continuaremos a depender de
um nú mero de clientes estratégicos e a perda de qualquer um desses clientes poderá reduzir nossas vendas e
participação de mercado. A diminuição nas receitas poderá afetar de maneira negativa nossa lucratividade.

         Cada vez mais, devido à atual desaceleração econômica global, a indústria da aviação comercial está
buscando reduzir custos e aumentar a eficiência, en frentando um processo de consolidação através de fusões,
aquisições e alianças por meio de acordos de compartilhamento de rot as. Embora se espere que essas consolidações
e alianças resultem na criação de empresas aéreas mais estáveis e competitivas, isso também pode resultar na
redução do número de clientes e, possivelmente, do número de co mpras de nossas aeronaves.

         Aeronaves de defesa. A Força Aérea Brasileira é nossa maior cliente de produtos de aeronaves de defesa.
As vendas ao governo brasileiro contabilizaram 33,4% de nossas receitas de defesa e segurança para o exercício
findo em 31 de dezemb ro de 2010. Uma redução dos gastos com defesa pelo governo brasileiro em razão de cortes
nos gastos com defesa, restrições gerais orçamentárias ou demais fatores fora do nosso controle, poderão reduzir
nossas receitas de defesa e segurança. Não podemos assegurar que o governo brasileiro continuará a adquirir
aeronaves ou serviços da nossa empresa no futuro à mes ma taxa, ou mesmo se continuará adquirindo tais aeronaves
ou serviços.

         Fornecedores estratégicos. Nossos parceiros de risco desenvolvem e fabricam partes expressivas de nossas
aeronaves, incluindo motores, componentes hidráulicos, sistemas eletrônicos de aviação, interiores e partes da
fuselagem e da cauda. Uma vez selecionados esses parceiros de risco e iniciado o desenvolvimento de programas e
montagem das aeronaves, torna-se difícil substituir parceiros. Em alguns casos, a aeronave é projetada
especificamente para receber u m determinado componente, como por exemp lo os motores, os quais não poderão ser
substituídos pelos de outro fabricante sem atrasos e despesas substanciais. Tal dependência nos torna suscetíveis aos
riscos do desempenho, qualidade dos produtos e situação financeira desses parceiros de risco.

          Não é possível garantir que não sofreremos demo ras significativas na obtenção futura de equipamentos
estratégicos para nosso processo de fabricação. Um grande número de equipamentos empregados pela indústria
aeronáutica está sujeito a regulamentos de controle de exportações e, como tal, as entregas dependem de os
fornecedores terem garantido as licenças de exportação aplicáveis . Em 2007, entregas de equipamentos para um de
nossos produtos de defesa foram temporariamente suspensas devido a requisitos de controle de exportação. Embo ra
trabalhando em sintonia e monitorando o processo de produção de nossos parceiros de risco e forne cedores, na
hipótese de nossos parceiros de risco e demais fornecedores estratégicos não corresponderem a nossas
especificações de desempenho, padrões de qualidade ou cronogramas de entrega, ou não cumprirem os requisitos de
regulamentação (inclusive requisitos de controle de exportação), seria afetada nossa capacidade de entregar as novas
aeronaves aos clientes em tempo hábil.



                                                         10
Nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a disposições de cancelamento que podem reduzir nossos fluxos de
caixa.

         Uma parcela de nossos pedidos firmes de aeronaves está sujeita a importantes contingências, antes e após a
entrega. Antes da entrega, poderá ocorrer a rescisão de alguns de nossos contratos de aquisição, ou um determinado
pedido firme poderá sofrer cancelamento total ou parcial por diversos motivos, incluindo:

               Atrasos prolongados na entrega de aeronaves ou a não obtenção da certificação da aeronave, ou o não
               cumprimento de etapas de desenvolvimento, e demais exigências;

               Impossibilidade de u m cliente honrar as suas compras de aeronaves; ou

               Reduções da cadência de produção.

         Nossos clientes também poderão reprogramar as entregas, especialmente durante uma desaceleração na
economia. Embora não tenhamos sofrido cancelamentos em 2008, durante 2009 sofremos cerca de 60
cancelamentos de encomendas de aeronaves por alguns de nossos clientes. Em 2010 sofremos outros 12
cancelamentos de encomendas de aeronaves comerciais. Embora esses cancelamentos tenham ocorrido em nosso
negócio de aviação comercial, não podemos garantir que não ocorrerão cancelamentos significat ivos no futuro em
nossos outros segmentos de aeronaves. Cancelamentos significativos, atrasos ou reduções da quantidade de
aeronaves entregues em qualquer exercício futuro provavelmente diminuirão nossas vendas e receitas e, co mo
consequência, nossa lucratividade naquele exercício. Uma quantidade expressiva de cancelamentos ou prorrogações
dos cronogramas de entrega será passível de provocar queda de nossas vendas e receitas em determinado ano, fato
que por sua vez reduziria nos so flu xo de caixa e os pedidos pendentes.

Algumas de nossas receitas provenientes de vendas de aeronaves podem estar sujeitas a garantias financeiras e
de valor residual, bem como a opções de troca que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futur o.

         Garantimos no passado, e podemos garantir no futuro, o desempenho financeiro de u ma parte do
financiamento e/ou do valor residual de algu mas de nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias
financeiras são fornecidas às instituições financeiras para sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos
compradores das nossas aeronaves em seus financiamentos, a fim de d iminuir perdas relativas a inadimp lemento.
Essas garantias são sustentadas pela aeronave financiada.

         Nossas garantias de valor residual normalmente garantem ao comp rador da aeronave que, no vencimento
do financiamento da aeronave comprada, esta terá um valor residual de mercado do preço original de venda. A
maioria de nossas garantias de valor residual está sujeita a uma limitação ("teto") e, portanto, em méd ia nossa
exposição de garantia de valor residual está limitada a 17% do preço de venda original. No caso do exercício por u m
comprador de sua garantia de valor residual, nós arcaremos com a diferença, se houver, entre o valor residu al
garantido e o valor de mercado da aeronave quando do referido exercício.

         Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras não honrarem seus respectivos financiamentos
de aeronaves, e na hipótese também de sermos chamados a cobrir o valor global das garantias dos valores
financeiros e residuais em aberto, e de não termos conseguido revender quaisquer aeronaves de forma a co mpensar
nossas obrigações, nosso risco máximo pelas garantias prestadas (menos provisões e obrigações) seria de US$
1,340.0 milhão em 31 de dezemb ro de 2010. Co mo resultado, seríamos obrigados a fazer pagamentos substanciais
não recuperáveis através de receitas provenientes da venda ou leasing de aeronaves, especialmente se, no futuro, não
formos capazes de recomercializar qualquer das aeronaves para compensar nossas obrigações ou inadimp lências de
financiamento co m relação a u ma parcela significat iva de nossas aeronaves. É mais provável que caia o valor das
aeronaves dadas em garantia, e que terceiros se tornem inadimp lentes em épocas de desaceleração econômica.
Consulte a Nota 40 das demonstrações financeiras consolidadas para uma análise mais detalhada destes
compro missos e obrigações.

         Além disso, podemos oferecer opções de troca (trade-in) aos nossos clientes mediante assinatura de um
contrato de compra de aeronave. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar u ma aeronave existente
da Emb raer na co mpra e aceitação de u ma nova aeronave. Em 2010, aceitamos 29 aeronaves em opções de troca,
das quais 25 eram Citation Ultras, adquiridas como resultado do exercício das opções de troca nos termos de um


                                                         11
contrato celebrado com a NetJets Inc. No mo mento, estamos sujeitos a opções de troca relacionadas a 18 aeronaves,
15 das quais resultantes de novas vendas e as três restantes de opções de troca vinculadas a obrigações contratuais
com clientes e de sua aceitação da entrega de determinadas aeronaves novas. Além disso, outras aeronaves podem
estar sujeitas a trocas devido a novos contratos de vendas. O preço de troca é determinado da forma descrita no
―Item 5A. Resultados Operacionais – Estimat ivas Críticas de Contabilidade - Direitos de Garantia e de Troca‖ por
aeronaves comerciais e executivas. Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves por preços acima do mercado,
resultando em perda financeira na revenda da aeronave.

          Reavaliamos continuamente nosso risco de acordo com as garantias financeiras e obrigações de troca como
parte do pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave
conforme avaliações de terceiros, incluindo info rmações obtidas da revenda de aeronaves semelhantes no mercado
secundário, bem co mo a classificação de crédito dos clientes. A esse respeito, em 2009, reservamos US$ 74,4
milhões de garantias em espécie em u ma conta vinculada, em reconhecimento de perdas estimadas que na ocasião
classificamos como provável, relativas a garantias financeiras por nós dadas para vendas de nossas aeronaves à
Mesa..Qualquer queda futura no valor de mercado das aeronaves co bertas por direitos de troca ou garantias
financeiras reduziria nossa capacidade de recuperar os valores para cobrir nossas obrigações e nos levaria a
contabilizar encargos maiores contra nossas receitas. Na hipótese de sermos obrigados a efetuar pagamento s
relativos às citadas garantias, possivelmente não disporíamos de caixa suficiente ou demais recursos financeiros para
tanto e teríamos que financiar tais pagamentos. Não temos como assegurar que as condições de mercado na ocasião
favoreceriam a revenda ou leasing das aeronaves dadas em garantia a seu valor justo estimado ou dentro do prazo
necessário. Portanto, o cumprimento de nossas obrigações de troca ou de garantia financeira poderia acarretar
grandes desembolsos de recursos em determinado exercício, fato que por sua vez reduziria nosso flu xo de caixa
naquele exercício.

A redução dos financiamentos disponibilizados pelo governo brasileiro aos nossos clientes ou o aumento dos
financiamentos disponibilizados por governos em benefício de nossos concorrent es pode reduzir a
competitividade de custo de nossas aeronaves.

         Na aquisição de nossas aeronaves, nossos clientes têm se beneficiado historicamente de incentivos no
financiamento das exportações proporcionados por programas de exportação patrocinados pelo governo brasileiro. O
mais importante desses programas governamentais foi u m sistema de ajustes das taxas de juros denominado
Programa de Financiamento às Exportações, ou ProEx.

          Devido a controvérsias anteriores entre os governos canadense e brasileiro na Organização Mundial do
Co mércio, ou OMC, co m relação à concessão de subsídios de exportação relacionados à venda de aeronaves, o
governo brasileiro finalmente aditou o ProEx para que quaisquer pagamentos relativos ao Pro Ex não reduzissem a
taxa de juros efetiva abaixo da taxa de juros permitida pela OM C, e o governo canadense também fez alterações em
seus acordos de financiamento para vendas de aeronaves pela Bombard ier, Inc., ou Bo mbardier, u ma fabricante de
aeronaves canadense.

         Embora o Pro Ex esteja atualmente em conformidade co m as regras da OM C, outros programas de
financiamento às exportações disponíveis para nossos clientes podem sofrer contestações futuras. Caso não esteja
disponível no futuro o ProEx ou outro programa brasileiro de financiamento à exportação semelhante ou no caso das
condições do ProEx serem substancialmente modificadas a ponto de os custos de financiamento de exportação de
nossos clientes se tornem maiores que os oferecidos pour outras agências de crédito de exportação (ECA) usadas p or
nossos concorrentes, nossa competitividade em termos de custo no mercado de jatos regionais poderá ser reduzida.

          Em julho de 2007, o Brasil e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou
OCDE, celebraram u m acordo, conhecido como Acordo do Setor de Aeronaves, para estabelecer um "campo
nivelado de atuação" para financiamento oficial à exportação de aeronaves. As Agências de Crédito de Exportação,
ou ECAs, dos países signatários estão obrigadas a oferecer os mesmos termos e condiç ões financeiras ao financiar
vendas de aeronaves de concorrentes. O efeito do acordo é incentivar os compradores de aeronaves a se
concentrarem no preço e na qualidade dos produtos oferecidos por fabricantes de aeronaves em vez de pacotes
financeiros oferecidos pelos respectivos governos. Devido ao acordo acima, o suporte de financiamento do governo
brasileiro a co mpradores potenciais de nossas aeronaves conterá termos e condições similares aos oferecidos pela
The Boeing Co mpany, ou Boeing, A irbus S.A.S. e Bo mbardier, ou por qualquer outro concorrente de país signatário
do Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. No final de 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

                                                         12
Social, ou BNDES, co meçou a oferecer financiamento aos nossos clientes nos termos e condições exig idos pelo
Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. Na medida em que não continuamos a manter a vantagem de preço e
qualidade de nossas aeronaves, nossas vendas futuras poderão ser afetadas negativamente. Além disso, fabricantes
de aeronaves de outros países não signatários do acordo poderão oferecer pacotes de financiamento que afetarão
negativamente a competit ividade dos nossos produtos em termos de custos.

        Quaisquer subsídios futuros em favor de nossos principais concorrentes poderão repercutir negativamente
na competitiv idade em termos de custo de nossas aeronaves e causar a queda de nossas vendas.

As restrições orçamentárias do governo brasileiro poderão reduzir os fundos disponíveis a nossos clientes, de
acordo com programas governamentais de financiamento.

          De 2004 até 2010, cerca de 18,1% do valor total das entregas de nossas exportações foi objeto de apoio
financeiro pelo BNDES e pelo Fundo de Garantia à Exportação, ou FGE, u m fundo especial vinculado ao Ministério
das Finanças e administrado pelo BNDES para incentivo às exportações. Co mo agência do governo, o BNDES
depende de recursos alocados pelo orçamento nacional brasileiro. Não podemos garantir que o governo brasileiro
continuará fornecendo financiamento suficiente no orçamento nacional para o financiamento das nossas aeronaves,
nem que outras fontes de financiamento estarão disponíveis a nossos clientes. A perda ou redução expressiva de
recursos disponíveis aos clientes, sem substituto adequado, pode levar à redução das entregas e resultar em menor
lucratividade para nós.

Podemos nos deparar com uma gama de desafios em decorrência do desenvolvimento de novos produtos, e de
uma possível busca de oportunidades de crescimento estratégico.

         Co mo continuamos desenvolvendo novos produtos, poderá ser necessário realocar recursos existentes e
obter novos fornecedores e parceiros de risco. De tempos em tempos, existe uma notável concorrência na indústria
aeronáutica em busca de pessoal capacitado em geral e de engenheiros em part icular. Se essa concorrência ocorrer
novamente, talvez não sejamos capazes de recrutar a quantidade necessária de engenheiros altamente capacitados e
demais pessoal de que necessitamos. A falta de coordenação de nossos recursos dentro do prazo estipulado, ou a
impossibilidade de atrair ou reter pessoal capacitado, poderá retardar nossos esforços de desenvolvimento, causando
atrasos na produção e entrega de nossas aeronaves e consequente atraso no reconhecimento da receita.

         Poderemos buscar oportunidades estratégicas de crescimento, inclusive através de joint ventures, aquisições
ou demais transações, para ampliar nosso negócio ou aperfeiçoar nossos produtos e tecnologia. Poderemos enfrentar
uma série de desafios, inclu indo dificu ldade de identificar candidatos adequados, assimilar suas operações e pessoal
e manter padrões e controles internos, bem co mo o foco de nossa diretoria ser desviado do nosso negócio existente.
Não podemos garantir que seremos capazes de superar estes desafios ou que nosso negócio não sofrerá turbulência s.

Poderá ser necessário reembolsar contribuições de caixa relativas à produção ou ao desenvolvimento da família
de jatos EMBRAER 170/190 e da família Legacy 450/500, caso certas etapas do desenvolvimento de cada uma
dessas aeronaves não forem atingidas.

          Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais eles contribuíram conosco, em d inheiro,
com u m total de US$ 582,4 milhões até 31 de dezembro de 2010. As contribuições em d inheiro não precisam ser
restituídas por nós aos parceiros de risco, no caso em que determinados marcos contratuais assumidos com nossos
parceiros de risco sejam cu mpridos. Um valo r de US$ 565.6 milhões dessas contribuições em dinheiro tornou -se não
restituível até 2010. Se cancelarmos a produção do Phenom 100/300 ou de qualqu er aeronave da família de jatos
EM BRA ER 170/190, ou se cancelarmos o desenvolvimento da família Legacy 450/ 500, por não conseguirmos obter
certificação ou outros motivos não relacionados ao mercado, poderemos ser obrigados a devolver US$ 16.8 milhões
do total das contribuições em dinheiro já recebidas. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço entre
2012 e 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço u m ano depois dele.

         .

       Caso não consigamos cumprir determinadas obrigações avençadas com nossos pa rceiros de risco,
poderemos ser chamados a restituir aportes de recursos para os quais não criamos provisões.



                                                         13
Estamos sujeitos a intensa concorrência internacional, passível de provocar efeitos negativos sobre nossa
participação de mercado.

         A indústria mundial de fabricação de jatos comerciais é altamente co mpetitiva. So mos um dos principais
fabricantes mundiais de aeronaves comerciais, juntamente co m a Boeing, A irbus e Bo mbard ier, todas grandes
empresas internacionais. Alguns desses concorrentes podem ter mais recursos financeiros, de marketing e outros do
que nós. Embora tenhamos alcançado uma parcela expressiva do mercado de jatos comerciais, não podemos
assegurar que seremos capazes de manter tal part icipação no mercado. Nossa capacidade de manter esta p articipação
de mercado e de permanecermos competit ivos a longo prazo no mercado de aviação comercial exige
aperfeiçoamentos constantes de tecnologia e desempenho dos nossos produtos. Nosso principal concorrente nos
mercados de jatos regionais e de capacidade média é a Bo mbard ier Inc., co mpanhia canadense, que possui
capacidades significativas em termos de recursos financeiros e de market ing, recebendo, em alguns casos, benefícios
de subsídios governamentais ao desenvolvimento de produtos . Estas empresas possuem exp ressiva capacidade
tecnológica e maiores recursos financeiros e mercadológicos. Além d isso, companhias chinesas, russas e japonesas
estão desenvolvendo jatos de capacidade média e já possuem pedidos acumulados.

         Também enfrentamos competição significativa de co mpanhias com maior histórico operacional e reputação
estabelecida no setor. Alguns de nossos concorrentes do mercado de jatos também podem lançar produtos no
mercado antes de nós, o que lhes permite estabelecer uma base de clientes e torna mais difíceis nossos esforços para
aumentar a part icipação de mercado. Não podemos garantir que vamos continuar a aumentar a nossa participação no
mercado no segmento de jatos executivos como temos feito no passado, ou que não iremos sentir uma redução na
nossa participação atual no mercado neste segmento.

Estamos sujeitos a efetuar desembolsos expressivos em decorrência de resultados não favoráveis de desafios
pendentes a diversos impostos e encargos sociais.

          Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais brasileiros, além de
modificações e aumentos das taxas e da base de cálculo desses impostos e encargos. Os juros sobre o valor total
desses impostos e encargos sociais não pagos incidem mensalmente co m base na Selic, a taxa básic a do Banco
Central, e fazemos u ma provisão co mo parte das despesas financeiras, item líquido de nossas demonstrações de
resultados. A partir de 31 de dezembro de 2010, registramos uma provisão de US$ 433.0 milhões como passivo
(impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de lit ígios que classificamos como perdas
prováveis. Estamos aguardando uma decisão final desse processo. Não temos certeza de que ganharemos este
processo, nem que não teremos que desembolsar valores substanciais no futuro, inclusive juros, ao governo
brasileiro, co mo pagamentos por esses passivos.

Riscos Relati vos à Indústria de Aeronaves Comerciais

Restrições impostas pela cláusula de limitação (Scope Clause) nos contratos dos pilotos das companhias aéreas
passíveis de limitar a procura por jatos regionais e de capacidade média no mercado americano.

         Um fator limitador fundamental da procura por jatos regionais e de capacidade média é a existência das
cláusulas de limitação que constam dos contratos com pilotos d as companhias aéreas. As citadas cláusulas
compõem-se de restrições negociadas pelos sindicatos relativas à quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e
de capacidade média que determinada companhia pode operar. As restrições em v igor das cláusulas de limitação,
mais comuns nos Estados Unidos, abrangem nú mero de assentos, peso da aeronave e quantidade de aeronaves
comerciais de 60 a 90 passageiros na frota de aeronaves operada pelas companhias regionais. Co mo consequência,
nossas oportunidades de crescimento a curto prazo no mercado de jatos regionais dos Estados Unidos podem ser
limitadas nas categorias de 60 a 90 passageiros. Se as cláusulas de limitação continuarem ou passarem a ser mais
rigorosas, alguns de nossos clientes que possuem essas opções de compra de nossos jatos regionais e de capacidade
méd ia serão levados a não exercer essas opções. Não temos como garantir que as atuais restrições serão reduzidas
nem serão expandidas, inclusive pela ampliação das cláusulas de limitação para cobrir os jato s comerciais de maior
porte. Além disso, embora as Scope Clauses sejam menos comuns fora dos Estados Unidos, não temos condições de
negar que elas se tornarão mais comuns ou restritivas, ou que outra forma de restrição virá, na Europa ou em outros
mercados.




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Estamos sujeitos a rigorosas exigências e regulamentação para certificação, que podem impedir ou atrasar a
obtenção pontual da certificação.

          Nossos produtos de aviação civil estão sujeitos a regulamentações no Brasil e nas jurisdições de nossos
clientes. A autoridade aeronáuticas do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil - A NAC, bem co mo as
autoridades aeronáuticas de outros países nos quais nossos clientes se localizam, principalmente a autoridade
aeronáutica americana (FAA) e a agência européia de s egurança aeronáutica (EASA), deverão ho mologar nossos
produtos de aviação civil antes que possamos entregá-los aos nossos clientes naquelas regiões. Não temos como
assegurar que conseguiremos homo logar nossas aeronaves em tempo hábil, ou se o conseguiremos . Sem a
certificação necessária de nossas aeronaves por uma autoridade aeronáutica, essa autoridade pode proibir a
utilização das referidas aeronaves em sua jurisdição até sua certificação. Além d isso, o cumprimento das exigências
das autoridades de certificação consome tempo e dinheiro.

          As mudanças nos regulamentos governamentais e nos procedimentos de certificação poderão também
atrasar o início de produção, bem co mo nossa entrada no mercado co m u m novo produto. Apesar de nossos esforços
contínuos para observar e cumprir rigidamente co m todos os requisitos de certificação e outros requisitos de
regulamentação, não podemos fazer prev isões de como nos afetarão a legislação futura ou as mudanças na
interpretação, administração ou aplicação da leg islação. Poderemos ser levados a maiores gastos no cumprimento
desta legislação ou na resposta a suas alterações.

Acontecimentos catastróficos com nossas aeronaves poderiam ter repercussões negativas sobre nossa reputação e
sobre vendas futuras das mesmas, assim como o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs.

          Acreditamos que nossa reputação e o histórico de segurança de nossas aeronaves sejam importantes
aspectos para a comercialização de nossos produtos. Projetamos nossas aeronaves com sistemas duplicados d as
principais funções e com margens de segurança adequadas para os componentes estruturais. Entretanto, a operação
segura de nossas aeronaves depende em grande parte de u ma série de fatores fora do nosso controle, incluindo
manutenção e reparos corretos pelos clientes e a perícia dos pilotos. A ocorrência de um ou mais eventos
catastróficos com u ma de nossas aeronaves poderia ter repercussões negativas sobre nossa reputação e vendas
futuras bem co mo sobre o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs .

Riscos Relati vos ao Brasil

A situação política e econômica do Brasil surtem um impacto direto sobre nosso negócio e sobre a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.

         O governo brasileiro costuma intervir co m frequência na economia brasileira e, às vezes , imp lementa
mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e influenciar
outras políticas e regulamentos costumam envolver au mento das taxas de juros, mudança das regras de tributação,
controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras medidas.
Nosso negócio, nossa situação financeira, os resultados de nossas operações e a cotação das ações ordinárias e das
ADSs podem ser afetados de forma negativa por mudanças de política ou dos regulamentos na esfera federal,
estadual ou municipal, envolvendo ou influenciando fatores como:

               taxas de juros;

               políticas monetárias;

               controles de câmbio e restrições sobre remessas ao exterio r (tais como os impostos em 1989 e no
               início da década de 90);

               flutuações da moeda;

               inflação;

               liquidez dos mercados internos de capitais e de financiamentos;



                                                         15
políticas tributárias; e

               outros eventos políticos, diplo mát icos, sociais e econômicos no Brasil ou com repercussão no país.

          A incerteza sobre se o governo brasileiro implementará mudanças em políticas ou regulamentos que afetem
esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para incerteza quanto à economia no Brasil e para maior
volatilidade nos mercados brasileiros de capitais e nos valores mobiliários emitidos no exterior por emp resas
brasileiras.

           Historicamente, o cenário político no Brasil in fluenciou o desempenho da economia brasileira. No passado,
crises políticas afetaram part icularmente a confiança dos investidores e do público em geral, o que prejudicou o
desenvolvimento da economia brasileira. Além disso, 2010 fo i u m ano eleitoral no Brasil e u ma nova presidente,
juntamente co m governadores e parlamentares, foram eleitos. Embora a transição de poder na última década tem
sido menos prejudicial para o cenário econômico brasileiro co mo u m todo do que em períodos anteriores, não
podemos garantir que um novo governo não implemente novas políticas governamentais que não sejam prejudiciais
à relat iva estabilidade econômica do Brasil que tem prevalecido nos últimos anos.

         Essas e outras ocorrências futuras na economia b rasileira e nas políticas do governo podem nos afetar de
forma negativa, e nossos negócios e os resultados de nossas operações podem afetar de forma negativa a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.

A inflação e as medidas do governo para combater a inflação poderão contribuir de modo significativo para
incerteza econômica no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de valores mobiliários, e por
conseguinte, afetar negativamente o valor de mercado das ações ordinárias e ADS.

          O Brasil possui um histórico de taxas de inflação ext remamente elevadas. Mais recentemente, a taxa anual
de inflação do Brasil foi de 7,7% em 2007, 9,8% em 2008 e, embora o Brasil t enha apresentado deflação de 1,7%
em 2009, a taxa de in flação anual em 2010 fo i de 11,3%, conforme medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado,
ou IGP-M. No in ício de 2011 as taxas de inflação no Brasil estavam em alta. No passado, a inflação e algu mas a ções
governamentais tomadas para combater a inflação tiveram efeitos negativos significativos na economia brasileira.
As ações para combater a inflação, associadas à especulação sobre possíveis ações futuras do governo, têm
contribuído para a incerteza quanto à economia brasileira e para u ma maior volat ilidade nos mercados brasileiros de
capitais.

          Ações futuras do governo brasileiro, incluindo reduções da taxa de ju ros, intervenção no mercado de
câmb io e ações para ajustar ou fixar o valo r do real podem gerar au mentos da inflação. Caso o Brasil venha a sofrer
novamente uma inflação elevada no futuro, nossas despesas operacionais e custos com financiamento poderão
evoluir, nossas margens operacionais e líquidas poderão cair e, se houver perda de confiança dos investidores, o
preço das nossas ações ordinárias e ADSs poderá cair.

A instabilidade das taxas de câmbio pode afetar de forma negativa nossa situação financeira, os resultados de
nossas operações e o preço de mercado de nossas ordinárias e ADSs.

         Embora a maioria de nossa receita e endividamento seja expressa em dólares norte-americanos, a relação
do real co m o valor do dólar norte-americano e a taxa de desvalorização do real em relação à taxa vigente de
inflação poderão ter efeitos negativos para nós.

         Em decorrência das pressões inflacionárias, entre outros fatores, a moeda brasileira tem sofrido
desvalorizações periódicas durante as últimas quatro décadas. O governo brasileiro imp lementou diversos planos
econômicos nesse período e utilizou u ma série de polít icas camb iais, incluindo desvalorizações súbitas,
minidesvalorizações periódicas nas quais os ajustes tiveram frequência diária e mensal, sistemas de taxas flutuantes,
controles cambiais e mercados de divisas duplos. Embora a longo prazo a desvalorizaçã o da moeda brasileira tenha
sido associada à taxa de in flação no Brasil, a desvalorização a curto prazo tem resultado em flutuações significativas
da taxa de câmb io entre a moeda brasileira e o dólar americano e outras moedas..

          Por exemp lo, em 2002, o real se desvalorizou em 52,3% em relação ao dólar norte-americano, devido em
parte às incertezas quanto às eleições presidenciais no Brasil e à desaceleração econômica g lobal. Embora a taxa de


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câmb io (R$/US$) tenha diminu ído 18,2%, 8,1%, 11,8%, 8,7% e 17,2% em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007,
respectivamente, ela au mentou 31,9% em 2008, principalmente como resultado da crise econômica mundial. Em
2009, a taxa de câmb io real/dólar diminu iu 25,5%, principalmente à medida que os efeitos da crise econômica
global sobre a economia brasileira pareceu ser menos séria do que em outras partes do mundo. Em 2010, essa taxa
diminu iu outros 4,3%, u ma tendência que persistiu durante os primeiros meses de 2011. Não é possível garantir que
o real não valorizará nem desvalorizará de forma significativa em relação ao dólar norte-americano no futuro.

         Historicamente, as desvalorizações do real em relação ao dólar norte-americano também criaram pressões
inflacionárias adicionais no Brasil pelo aumento dos preços dos produtos importados , exigindo medidas recessivas
do governo para controlar a demanda agregada. Por outro lado, a valorização do real frente ao dólar norte-americano
poderá levar a u ma deterioração da conta corrente e do balanço de pagamentos, bem co mo estancar o crescimento
baseado nas exportações. As desvalorizações também redu zem o acesso aos mercados financeiros internacionais e
podem exigir a intervenção do governo, inclusive através de políticas governamentais recessivas. As desvalorizações
do real frente ao dólar norte-americano também reduziriam o valor naquela moeda das distribuições e dos
dividendos das nossas ADSs e podem também reduzir o valor de mercado das nossas ações ordinárias e ADSs.

         A valorização do real em relação ao dólar norte-americano também pode repercutir negativamente na
competitiv idade dos nossos produtos, porque aproximadamente 15% de nosso custo com vendas e serviços são
incorridos e denominados em reais. Portanto, as valorizações do real sobre o dólar ou outras moedas aumenta os
custos dos nossos produtos quando expressos em dólares e podem resultar na redução de nossas margens.

          Além disso, como o imposto sobre a renda é determinado e pago principalmente em reais, co m base em
nossos livros fiscais brasileiros, o item de despesa (benefício) de imposto de renda em nossa demonstração do
resultado, que tem o dólar norte-americano co mo principal moeda funcional, sofre impactos significativos pelas
valorizações do real em relação ao dólar norte-americano, na medida em que devemos registrar os impostos
diferidos resultantes de flutuações na taxa de câmbio, na base reportada de nosso ativo não monetário
(particularmente imóveis, instalações, equipamentos e ativos intangíveis).

Desenvolvimentos econômicos e percepções de risco pelos investidores em outros países, tanto em países
desenvolvidos quanto emergentes, podem afetar de forma negativa a cotação dos valores mobiliários brasileiros,
incluindo nossas ações ordinárias e ADSs.

          A cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros é afetada em d iferentes níveis pela situação
econômica e de mercado de outros países, incluindo países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e países de
mercados emergentes. Embora a situação econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação
econômica do Brasil, a reação dos investidores frente às evoluções nesses outros países pode ter um efeito adverso
sobre a cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros. Por exemp lo, em 2008 a crise econômica mundial
teve um impacto sobre muitas economias e mercados de capitais ao redor do mundo. Essa crise foi evidenciada pela
instabilidade no valor dos títulos, mercados de capitais, e volatilidade no mercado de crédito e ações, a instabilidade
da maioria das moedas, a indisponibilidade de crédito, altas taxas de juros, uma redução generalizada da procura,
uma desaceleração econômica geral e outros fatores que podem adversamente afetar nossa condição financeira e
diminu ir o interesse dos investidores em títulos de emissores brasileiros, inclu indo o nosso. Futu ras crises em outros
países podem afetar de forma adversa o preço de negociação das nossas ações ordinárias e ADSs, diminuir o
interesse de investidores em t ítulos de emitentes brasileiros, incluindo nossas ações ordinárias e ADSs, e também
podem dificulta r ou imped ir nosso acesso aos mercados de capitais e o financiamento de operações futuras em
termos aceitáveis, se houver.

Riscos Relati vos às nossas Ações Ordinárias e ADSs.

Se os portadores de ADSs trocarem as mesmas por ações ordinárias, eles se arriscam a perder a faculdade de
remeter divisas ao exterior e as vantagens tributárias brasileiras.

          O custodiante brasileiro das ações ordinárias obteve um certificado eletrônico de registro do Banco Central
do Brasil permitindo a remessa de divisas para o exterior para pagamento de dividendos e demais distribuições
relativas às ações ordinárias, ou por ocasião da venda das mesmas. Se os titulares de ADSs resolverem trocá -las por
ações ordinárias correspondentes, eles terão direito a continuar contando com o certificado eletrônico de registro da
custodiante durante cinco dias úteis a partir da data da troca. Após este prazo, os referidos titulares de ADSs poderão


                                                           17
perder o direito de adquirir e remeter d ivisas ao exterior por ocasião da venda de, ou das distribuiç ões relativas às
ações ordinárias, a menos que obtenham seu próprio certificado eletrônico de registro ou registrem seu investimento
em ações ordinárias, de acordo com a Resolução No. 2.689, que concede o direito a determinados investidores
estrangeiros de comprar e vender valores mobiliários na Bo lsa de Valores de São Pau lo. Os titulares não habilitados
conforme a Resolução nº 2.689 estarão sujeitos de modo geral a u m tratamento tributário menos favorável co m
relação aos ganhos relativos às ações ordinárias. Se os titulares das ADS tentarem obter seu próprio certificado
eletrônico de registro, os mesmos poderão incorrer despesas ou sofrer atrasos no processo de solicitação, o que
poderia prejudicar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições relat ivos às ações ordinárias ou ao
reembolso de seu capital em tempo hábil. A lém d isso, não podemos garantir que o certificado eletrônico de reg istro
do custodiante ou qualquer outro certificado de registro de capital estrangeiro obtido por titular das ADSs nã o serão
afetados por mudanças futuras na legislação ou demais regulamentos, ou que não serão impostas no futuro outras
restrições relevantes ao referido titular, co m relação à venda das ações ordinárias subjacentes ou à repatriação dos
resultados da venda.

O governo brasileiro tem poder de veto sobre a mudança de controle, alteração da denominação social, marca
comercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de programas de defesa e segurança, e os interesses do
governo brasileiro podem entrar em conflito com os interesses do titulares de nossas ações ordinárias ou de
ADSs.

         O governo brasileiro detém u ma ação ordinária de classe especial, chamada "golden share", que possui
poder de veto sobre a mudança de controle, mudança de denominação social, ma rca co mercial ou objeto social e
sobre a criação ou alteração de nossos programas de defesa e segurança (independentemente de o governo brasileiro
participar ou não desses programas). Além disso, o governo brasileiro pode ter interesse em vetar transações que
possam ser de interesse dos titulares nossas ações ordinárias ou de ADSs. Em 2010, por exemp lo, nós mudamos
nossa denominação social para Emb raer S.A. e alteramos nosso estatuto social para que pudéssemos entrar nos
segmentos do mercado de defesa e segurança, e essas ações exig iram a aprovação do governo brasileiro. Não
podemos assegurar que teremos as aprovações do governo brasileiro no futuro para realizarmos alterações
corporativas importantes, como aquelas que realizamos em 2010, ou outras alteraçõe s corporativas importantes que
venham a ser necessárias.

Nosso estatuto social contém disposições que podem desencorajar nossa aquisição, impedir ou atrasar operações
que você pode apoiar.

          Nosso estatuto social contém certas disposições que têm o efeito de evitar a concentração de nossas ações
ordinárias nas mãos de um pequeno grupo de investidores de modo a promover o controle d isperso de tais ações.
Essas disposições requerem que qualquer acionista ou grupo de acionistas que adquirirem ou se tornarem titu lares de
(1) 35% ou mais do total de ações emit idas por nós ou (2) outros direitos sobre tais ações emitidas por nós, que
representem mais de 35% de nosso capital, para oferecerem licitação pública v isando à compra de todas as ações
emitidas por nós nos termos especificados em nosso estatuto social ou para vender todas as ações dos referidos
acionistas que excederem o limite de 35%, em qualquer caso, conforme exigido pelo governo brasileiro. Se a
solicitação for aprovada, tal acionista ou grupo de acionistas deve iniciar u ma o ferta pública de aquisição até 60 dias
após a data da aprovação. Se a solicitação for recusada, tal acionista ou grupo de acionistas deverá vender tal
quantidade de ações ordinárias dentro de 30 d ias, de modo que a participação de tal a cionista ou grupo de acionistas
seja menor que 35% de nosso capital social. Essas disposições podem ter efeitos contrários à incorporação e podem
desencorajar, adiar ou imped ir u ma fusão ou aquisição, incluindo operações em que nossos acionistas poderiam d e
outro modo receber u m ágio por suas ações ordinárias e ADSs. Essas disposições podem ser alteradas ou anuladas
apenas com a aprovação de nosso Conselho de Administração e nossos acionistas em assembleia de acionistas
convocada com essa finalidade e co m o consentimento do governo brasileiro, na qualidade de detentor da ―golden
share‖.

A ausência de um único acionista controlador ou grupo de acionistas controladores pode nos tornar suscetíveis a
controvérsias entre acionistas ou outros desenvolvimentos imprevistos.

         A ausência de um único acionista ou grupo de acionistas controlador poderá criar d ificuldades para nossos
acionistas em aprovarem certas operações, porque o quorum mínimo requerido por lei para aprovação de certas
questões poderá não ser alcançado. Nós e nossos acionistas minoritários poderemos não usufruir das mes mas
proteções previstas na Lei Societária Brasileira (Lei das S/A) contra med idas abusivas tomadas por outros acionistas

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Relatório anual da Embraer S.A. de 2010

  • 1. Conforme arqui vado na Comissão de Valores Mobiliários e Câmbi o em 18 de abril, 2011 Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos Washington, DC 20549 FORMULÁRIO 20-F RELATÓRIO ANUAL EM CONFORMIDADE COM A S EÇÃO 13 OU 15(D) DA 
 LEI DE VALORES MOB ILIÁRIOS DE 1934 Relati vo ao exercício findo em: 31 de dezembro de 2010 Número de registro na Comissão 333-132289 EMBRAER S.A. (Denominação social exata da Interessada conforme consta em seu estatuto social) EMB RAER Inc. (Tradução para o i nglês da denominação social da Interessada) República Federati va do Brasil (Jurisdição da Constituição) Aveni da Brigadeiro Fari a Li ma, 2170 12227-901 São José dos Campos, São Paul o, Brasil (Endereço da sede social) Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(b) da Lei: Nome de cada uma das bolsas onde está Denominação de cada classe: registrada: ações ordinárias, sem valor nominal (rep resentas por, e Bolsa de Valores de Nova York comercializadas unicamente na forma de Ações de Depósitos Americanos (comprovadas por Recibos de Depósitos Americanos), sendo que cada Ação de Depósitos Americanos representa quatro ações comuns) US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2020 Bolsa de Valores de Nova York da Emb raer Overseas Ltd. Garantidas pela Emb raer S.A. Val ores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformi dade com a Seção 12(g) da Lei. Nenhum. Val ores mobiliários para os quais há obrigação de relatório em conformi dade com a Seção 15(d) da Lei. Denominação de cada classe: US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2017 da Embraer Overseas Ltd. Garantidas pela Embraer S.A.
  • 2. Quanti dade de ações em circulação de cada uma das classes do emissor de capi tal ou ações ordi nári as em 31 de dezembro de 2010: 740.465.044 ações ordinárias, sem val or nomi nal Indique com um ―x‖ se a interessada é uma emitente experiente reconhecida, conforme defin ido na Regra 405 da Lei de Valores Mobiliários. Sim  Não  Se este relatório é um relatório anual ou de transição, indique com um ―x‖ se não é exigido da interessada arquivar relatórios em conformidade co m a Seção 13 ou 15(d) da Lei de Valores Mobiliários de 1934. Sim  Não  Indicar co m u m ―x‖ se a interessada (1) arquivou todos os relatórios exigidos conforme a Seção 13 ou 15(d) da Lei de Valores Mobiliários de 1934, nos 12 meses anteriores (ou outro prazo menor durante o qual a interessada deveria arquivar os referidos relatórios), e (2) esteve sujeita às referidas exigências de reg istro nos últimos 90 d ias. Sim  Não  Indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―large accelerated filer‖, u ma ―accelerated filer‖, ou uma ―non -accelerated filer‖. Consulte a definição de ―accelerated filer‖ e ―large accelerated filer‖ na Regra 12b -2 da Lei de Valores Mobiliários. Large Accelerated Filer  Accelerated Filer  Non-accelerated filer  Indique com u m ―x‖ qual base de contabilidade a interessada utilizou para preparar as demonstrações financeiras incluídas neste registro: GAAP dos EUA  Normas de Relatórios Financeiros Internacionais, conforme definidas pela International Accounting Standards Board  Outro  Indicar co m u m ―x‖ qual item da demonstração financeira a interessada selecionou. Item 17  Item 18  Se esse for um relatório anual, indique com u m ―x‖ se a interessada é uma ―companhia shell‖ (conforme defin ido na Regra 12b-2 da Lei de Valores Mobiliários). Sim  Não 
  • 3. ÍNDICE Página Parte I ITEM 1. IDENTIFICA ÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES ..................................... 5 ITEM 2. ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESTIMADO ...................................................... 5 ITEM 3. PRINCIPAIS DADOS ................................................................................................................................... 5 3A. Dados Financeiros Selecionados .................................................................................................................. 5 3B. Capitalização e Endiv idamento .................................................................................................................... 9 3C. Motivos da Oferta e Utilização do Resultado ............................................................................................ 9 3D. Fatores de Risco .............................................................................................................................................. 9 ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A EM PRESA ................................................................................................ 20 4A. Histórico e Desenvolvimento da Empresa ............................................................................................... 20 4B. Visão Geral da Empresa .............................................................................................................................. 25 4C. Estrutura Organizacional ............................................................................................................................. 46 4D. Ativo Imobilizado ......................................................................................................................................... 46 ITEM 16.A COM ENTÁ RIOS DE FUNCIONÁ RIOS NÃO RESOLVIDOS ......................................................... 50 ITEM 5. RELATÓRIO OPERA CIONA L E FINA NCEIRO - PERSPECTIVAS ............................................ 50 5A. Resultados Operacionais ............................................................................................................................. 51 5B. Liquidez e Recursos de Capital .................................................................................................................. 68 5C. Pesquisa .......................................................................................................................................................... 72 5D. Informações sobre tendências ..................................................................................................................... 72 5E. Co mposições Não Registradas no Balanço .............................................................................................. 76 5F. Demonstração de Obrigações Contratuais ................................................................................................ 78 ITEM 6. CONSELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS ........................................................................ 79 6A. Conselheiros e Diretoria .............................................................................................................................. 79 6B. Remuneração ................................................................................................................................................. 86 6C. Práticas do Conselho .................................................................................................................................... 87 6D. Emp regados ................................................................................................................................................... 89 6E. Propriedade das Ações ................................................................................................................................. 90 ITEM 7. OPERA ÇÕES COM OS PRINCIPA IS A CIONISTAS E PARTES RELA CIONADAS ................ 90 7A. Principais Acionistas .................................................................................................................................... 90 7B. Operações com Partes Relacionadas ......................................................................................................... 91 7C. Participação de Especialistas e Consultores ............................................................................................. 93 ITEM 8. INFORMAÇÕES FINA NCEIRAS ........................................................................................................... 93 8A. Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras ........................................................ 93 8B. Mudanças Significat ivas .............................................................................................................................. 98 ITEM 9. A OFERTA E REGISTRO ......................................................................................................................... 99 9A. Detalhes da Oferta e Reg istro ..................................................................................................................... 99 9B. Plano de Distribuição ................................................................................................................................. 101 9C. Mercados ...................................................................................................................................................... 101 9D. Acionistas Vendedores .............................................................................................................................. 104 9E. Diluição ........................................................................................................................................................ 104 9F. Despesas da Emissão .................................................................................................................................. 104 ITEM 10. INFORMAÇÕES COM PLEM ENTARES ............................................................................................. 104 10A. Capital social ............................................................................................................................................... 104 10B. Ato Constitutivo e Contrato Social .......................................................................................................... 104 10C. Contratos Importantes ................................................................................................................................ 117 10D. Controles de Câmb io .................................................................................................................................. 117 10E. Tributação .................................................................................................................................................... 118 10F. Div idendos e Agentes de Pagamento ...................................................................................................... 124 10G. Declarações de Peritos ............................................................................................................................... 124 10H. Documentos a Apresentar ......................................................................................................................... 124 i
  • 4. 10I. Informação Co mplementar ........................................................................................................................ 125 ITEM 11. DIVULGA ÇÕES QUA NTITAT IVAS E QUA LITATIVA S SOBRE O RISCO DE MERCADO ................................................................................................................................................. 125 ITEM 12. DISCRIMINAÇÃO DOS VA LORES MOBILIÁ RIOS, FORA AÇÕES ........................................ 129 12A. Títulos de dívida ......................................................................................................................................... 129 12B. Garantias e direitos ..................................................................................................................................... 129 12C. Outros títulos ............................................................................................................................................... 129 12D. Ações de depósitos americanos ................................................................................................................ 129 Parte II ITEM 13. INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRA ÇÕES .......................................... 130 ITEM 14. MODIFICA ÇÕES SUBSTANCIAIS A OS DIREITOS DOS PORTADORES DE VA LORES MOBILIÁ RIOS E A UTILIZA ÇÃO DOS RESULTADOS ......................................... 130 ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIM ENTOS ................................................................................................... 130 ITEM 16.A ESPECIA LISTA FINANCEIRO ............................................................................................................. 131 ITEM 16.B CÓDIGO DE ÉTICA ................................................................................................................................. 132 ITEM 16.C PRINCIPAIS HONORÁ RIOS E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE .......................................... 132 ITEM 16.D ISENÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PARA COMITÊS DE AUDITORIA .................... 133 ITEM 16.E AQUISIÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS ....................... 133 ITEM 16.F MUDANÇA DE CONTADOR PA RA CERTIFICA ÇÃO DA INTERESSADA .......................... 133 ITEM 16.G GOVERNA NÇA EMPRESARIAL ........................................................................................................ 133 Parte III ITEM 17. DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136 ITEM 18. DEMONSTRA ÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................................. 136 ITEM 19. ANEXOS ...................................................................................................................................................... 136 ii
  • 5. INTRODUÇÃO Neste relatório anual, a " Embraer", "nós" "a nós" ou "nosso" se referem à Emb raer S.A., antes conhecida como Emb raer-Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (co mo sucessora na participação da companhia anteriormente listada com o mes mo nome, ou seja, Emb raer - Emp resa Brasileira de Aeronáutica S.A., ou antiga Emb raer, co mo co mpanhia predecessora, devido à fusão da antiga Emb raer co m a Embraer, de acordo co m a reestruturação descrita abaixo) e suas subsidiárias consolidadas (a não ser que de outro modo requerido pelo contexto). Todas as referências aqui apresentadas sobre "real", "reais" ou "R$" são relativas ao real brasileiro, a moeda oficial do Brasil. Todas as referências a "US$", "dólares" ou "dólares norte-americanos" são relativas ao dólar norte-americano. Em 31 de março de 2006, nossos acionistas aprovaram a reorganização de nossa estrutura empresarial. A reorganização v isa criar u ma base de sustentabilidade, crescimento e continuidade para nossos negócios e atividades, simplificando nossa estrutura de capital e, assim, melhorando nosso acesso aos mercados de capitais e aumentando os recursos financeiros para desenvolvimento de novos produtos e programas de expansão. Para obter mais informações sobre a reorganização empresarial, consulte o "Item 4A. Informações sobre a Empresa — História e Desenvolvimento da Empresa — Reorganização Societária 2006." Di vulgação dos Dados Financeiros e Outros Dados Dados Financeiros Nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009, e de cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 estão inclu ídas neste relatório anual. Nossas demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as Normas de Relatórios Financeiros Internacionais, ou IFRS, de acordo co m definições da International Accou nting Standards Board ou IASB. Nossas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010 são nossas primeiras demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS defin idas pela IASB. Co mo permitem as normas aplicáveis, ao fazer a transição dos GAAP dos EUA para as IFRS, nós não incluímos neste relatório anual nossas demonstrações financeiras para os anos findos em 31 de dezemb ro de 2008, 2007 e 2006, u ma vez que foram preparadas de acordo com os GAAP dos EUA e não com as IFRS. Após analisar nossas operações e negócios em relação à aplicação das International Accounting Standards ou IAS, 21 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmb io, part icularmente em relação aos fatores envolvidos na determinação de nossa moeda funcional, a d iretoria concluiu que nossa moeda funcional é o dólar norte-americano. Essa conclusão se baseia na análise dos seguintes fatores, definidos nas IAS 21: (1) a moeda que mais influencia os preços de venda de nossos bens e serviços, (2) a moeda dos países cujas forças competitivas são primordiais na determinação dos preços de venda de nossos bens e serviços, (3) a moeda que mais in fluencia os preços de matéria - prima e outros custos envolvidos no fornecimento de nossos bens e serviços, (4) a moeda principal na qual o s fundos para as operações financeiras são obtidos e (5) a moeda na qual a receita das operações normalmente é recebida. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma de nossas subsidiárias são med idos com a moeda do amb iente econômico primá rio no qual tal subsidiária opera. Nossas demonstrações financeiras consolidadas incluídas em outro local do presente relatório anual são apresentadas em dólares norte -americanos, que é nossa moeda de apresentação. Nossas demonstrações financeiras e os dados financeiros constantes deste relatório, e elaborados de acordo com as IFRS não levam em conta os efeitos da inflação. Em nossas demonstrações financeiras de 2010 e 2009, os ganhos e perdas resultantes do novo cálculo das dos itens financeiros, bem co mo de operações em moeda estrangeira, constam da demonstração de resultados consolidados como itens não recorrentes. Para determinadas finalidades tais como proporcionar informações a nossos acionistas brasileiros, arquivar demonstrações financeiras na Comissão de Valores Mobiliários, ou CVM, brasileira e determinar o pagamento de dividendos e demais distribuições ou impostos a pagar no Brasil, temos elaborado, e continuaremos sob a exigência de fazê-lo, demonstrações financeiras de acordo com a Lei No 6.404 d e 15 de dezemb ro de 1976 e suas emendas ou a Lei das Sociedades por Ações. A partir de 2008, alterações significativas foram introduzidas para os aspectos 1
  • 6. contábeis da Lei das Sociedades Anônimas pela Lei 11.638 de 28 de dezemb ro de 2007. Além disso, mudan ças foram introduzidas em 2008 nas práticas contábeis adotadas no Brasil, ou GAAP do Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis do Brasil, e outras mudanças entraram em v igor em 2010. Essas alterações de aspectos contábeis da Lei das Sociedades por ações e dos GAAP do Brasil afetaram as demonstrações financeiras não consolidadas da nossa controladora a partir de e nos exercícios findos em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009, bem como a base de nossa distribuição de dividendos mín imos obrigatórios. Excetuand o-se isso, as alterações não afetaram as demonstrações financeiras da nossa controladora, elaboradas de acordo com as IFRS incluídas em outro local deste relatório anual. Nossas demonstrações financeiras não consolidadas a partir de e nos exercícios findos em 31 de dezemb ro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, e que não foram inclu ídas neste relatório anual, difere m daquelas elaboradas de acordo com as IFRS. Devido à listagem de nossas ações ordinárias no segmento de Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, desde janeiro de 2009, devemos traduzir para o inglês nossas demonstrações financeiras trimestrais. Outros dados e carteiras de pedidos Neste relatório anual: alguns dos dados financeiros refletem o efeito do arredondamento; as autonomias das aeronaves são expressas em milhas náuticas; uma milha náutica equivale a cerca de 1,15 milha normal ou ―legal‖, ou apro ximadamente 1,85 quilô metro; as velocidades das aeronaves são expressas em milhas náuticas por ho ra ou nós, ou em Mach, med ida da velocidade do som; a expressão ―jatos regionais‖ indica aeronave de fuselagem estreita co m capacidade para 30 a 60 passageiros; a expressão ―jatos de capacidade média‖ indica aeronaves com capacidade para 70 a 120 passageiros; todos os nossos jatos regionais e de capacidade média são vendidos no segmento de linhas comerciais; a expressão ―aeronave comercial,‖ conforme se aplica à Emb raer, indica nossos jatos regionais e jatos de capacidade média; os termos ―jato básico‖ e ―jato leve‖ se referem a jatos executivos com capacidade para 6 a 8 passageiros e até 9 passageiros, respectivamente, projetados para distâncias curtas; o termo ―u ltragrande‖ se refere a jatos executivos com maior alcance e espaço de cabine superdimensionado que têm em média capacidade para 19 passageiros; e o termo ―jatos executivos‖, conforme aplicado à Embraer, se refere a nossas aeronaves vendidas a sociedades, inclusive sociedades com titularidade fracionária, sociedades de afretamento e táxi aéreo, bem co mo indivíduos com patrimônio líquido alto. Apuramos o valor de nossa carteira de pedidos ao considerar todos os pedidos firmes não entregues. Um pedido firme é u m comp ro misso firme de u m cliente, representado por um contrato assinado e normalmente acompanhado de um sinal, pelo qual reservamos lugar em u ma de nossas linhas de produção. Cada vez que mencionamos nossa carteira de pedidos neste relatório anual, nos referimos exclusivamente a pedidos firmes e não a opções. Neste relatório anual, quando nos referimos ao número ou valo r de aeronaves comerciais, excluímos duas EM B 145 entregues em 2004 à Satena Airline, u ma co mpanhia aérea estatal da Co lô mbia. Essas aeronaves foram incluídas nos nossos dados relativos a defesa e segurança. Em ju lho de 2005, co meça mos a inclu ir o número de aeronaves vendidas pelo segmento de defesa e segurança para o segmento de companhias aéreas estatais, tais como a TAME e Satena, em nossa carteira de pedidos de aeronaves comerciais. 2
  • 7. Nota Es pecial acerca das Esti mati vas e Decl araç ões Futuras Este relatório anual abrange estimat ivas e declarações futuras, de acordo com a defin ição da Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, e seus aditamentos, e da Seção 21E da Lei de Valo res Mobiliários dos EUA de 1934, e seus aditamentos, principalmente nos Itens 3 a 5 e no Item 11 deste relatório anual. To mamos como base principal dessas estimativas nossas expectativas atuais e as projeções sobre evoluções futuras, a indústria e tendências financeiras que afetem nosso negócios. Tais estimativas estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições, incluindo, entre outros: a situação geral econômica, polít ica e de negócios, no Brasil bem como em nossos mercados; os efeitos da recente crise econômica mundial nas condições econômicas e de mercado globais e brasileiras; mudanças nas condições de competitividade e no nível geral de demanda por nossos produtos; as expectativas da diretoria e as estimativas acerca de nosso desempenho financeiro futuro, planos e programas de financiamento, e os efeitos da concorrência; os efeitos de cancelamentos, modificações e/ou reprogramação de pedidos contratuais pelos clientes; o efeito de prio ridades ou reduções variáveis nos orçamentos de defesa do governo brasileiro ou de governos internacionais sobre as nossas receitas; o desenvolvimento e co mercialização continuamente bem-sucedidos da família de jatos EMBRA ER 170/190, nossa linha de jatos executivos (inclusive Phenom 100, Pheno m 300, Lineage 1000, Legacy 450 e Legacy 500) e nossas aeronaves de defesa; nosso nível de endividamento; a antecipação de tendências em nosso segmento, inclu indo mas não limitada à continuidade de tendências de longo prazo no tráfego de passageiros e produção de receita no segmento de companhias aéreas; nossas previsões de curto e longo prazo para o mercado de aeronaves comerciais co m capacidade para 30 a 120 passageiros; nossos planos de despesas; inflação e flutuações da taxa de câmb io; o impacto dos preços voláteis de combustível e a resposta do segmento de companhias aéreas; nossa capacidade de desenvolver e entregar pontualmente os produtos; a disponibilidade de financiamento de venda para os clientes atuais e em potencial; a regulamentação governamental atual e futura; o relacionamento co m nossa força de trabalho; e outros fatores de risco conforme o disposto no "Item 3D. Fatores de Risco". Os termos "acredita", "poderá", "será", "calcula", "estima", "planeja", "continua", "prevê", "pretende", "espera" e semelhantes destinam-se a identificar considerações sobre declarações pros pectivas. Não nos obrigamos a atualizar publicamente ou revisar estimativas devido a novas informações, acontecimentos futuros ou outros fatores. Em vista desses riscos e incertezas, os eventos futuros e as circunstâncias abordadas neste relatório anual po derão 3
  • 8. não ocorrer. Nossos resultados reais e nosso desempenho poderão diferir de maneira significativa daqueles prognosticados nas afirmações prospectivas. Como resultado de diversos fatores, como os riscos descritos no "Item 3D. Fatores de Risco", não se pode confiar totalmente em tais estimat ivas. 4
  • 9. PARTE I ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DE CONS ELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES Não se aplica. ITEM 2. ES TATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ES TIMADO Não se aplica. ITEM 3. PRINCIPAIS DADOS 3A. Dados Financeiros Selecionados A seguinte tabela exibe nossos dados financeiros selecionados e outros dados, em e para os períodos indicados. Os dados financeiros selecionados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, e 1º de janeiro de 2009, e em cada um dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 foram extraídos das nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas de IFRS e estão incluídos em outra parte deste relatório anual. Determinamos 1º de janeiro de 2009 co mo a data de transição para nossa demonstração financeira consolidada e auditada de IFRS e apresentamos nosso balanço naquela data. Estes dados financeiros selecionados devem ser lidos em conjunto com nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas, e as notas correspondentes incluídas em outra parte deste relatório anual. Exercício findo em 31 de dezembro de Demonstrações Consolidadas de Dados do Resultado 2010 2009 (em milhões de US$) Receita .................................... 5.364,1 5.497,8 Custo de vendas e serviços .................... (4.338,1) (4.428,4) Lucro Bruto................................ 1.026,0 1.069,4 Receitas operaci onais (despesas)................ Admin istrativas ............................ (197,5) (191,3) Vendas ................................... (374,1) (304,6) Pesquisa.................................. (72,1) (55,6) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. ... 9,4 (138,5) Lucro operacional antes das receitas (despesas) 391,7 379,4 financeiras Receitas (despesas) financeiras, líquidas .......... 17,5 10,2 Ganho (perda) cambial, líquido. ................ (1,1) (68,8) Lucro antes do imposto de renda ............... 408,1 320,8 Benefícios fiscais (despesas). .................. (62,7) 158,1 Receita líqui da.............................. 345,4 478,9 Atribuída a: Usufrutuários da Embraer .................. 330,2 465,2 Participação não controladora ............... 15,2 13,7 Exercício findo em 31 de dezembro de Lucro por ação – Básico 2010 2009 (em US$) Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer 330,2 465,2 Média ponderada da quantidade de ações (em milhares) 723.665 723.665 ......................................... Lucro básico por ação – dólares norte-americanos ... 0,4563 0,6428 5
  • 10. Exercício findo em 31 de dezembro de Lucro por ação – Diluí do 2010 2009 (em US$) Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer 330,2 465,2 Média ponderada da quantidade de ações (em milhares) – diluída ........................... 723.665 723.665 Diluição – emissão de opções de ações (em milhares) . 354,0 — Média ponderada da quantidade de ações (em 724.019 723.665 milhares) .................................. Lucro d ilu ído por ação – dólares norte-americanos ... 0,4562 0,6428 Em 1º de Em 31 de dezembro de janeiro de Dados do B alanço Consoli dado 2010 2009 2009 (em milhões de US$) Caixa e equivalentes de caixa ................... 1.393,1 1.592,4 1.820,7 Ativos financeiros ........................... 733,5 953,8 380,8 Outros ativos circulantes ...................... 2.856,2 3.096,5 3.669,0 Imóveis, instalações e equipamentos.............. 1.201,0 1.101,3 1.059,6 Ativos intangíveis............................ 716,3 725,5 689,9 Outros ativos de longo prazo ................... 1.490,9 1.420,0 1.331,2 Total do ati vo................................ 8.391,0 8.889,5 8.951,2 Emp réstimos e financiamento de curto prazo ....... 72,6 592,4 539,0 Outras contas a pagar exigíveis .................. 2.316,1 2.158,2 2.986,9 Emp réstimos e financiamento de longo prazo ....... 1.362,2 1.465,9 1.300,8 Outros passivos de longo prazo.................. 1.508,6 1.790,0 1.598,9 Capital social dos acionistas da companhia ......... 3.028,4 2.792,7 2.455,6 Participação não controladora ................... 103,1 90,3 70,0 Total do capital social dos acionistas ............. 3.131,5 2.883,0 2.525,6 Total do passivo e capital social ................. 8.391,0 8.889,5 8.951,2 Exercício findo em 31 de dezembro de Outros Dados Fi nanceiros Consoli dados 2010 2009 (em milhões de US$) Caixa líquido gerado por atividades operacionais .... 873,8 3,6 — Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de (288,3) (378,0) — investimento................................ Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de (802,2) (23,9) — investimento................................ Depreciação e amo rtização ..................... 219,2 229,3 — 6
  • 11. Exercícios findos em 31 de dezembro de Outros Dados: 2010 2009 Aeronaves entregues no período (1): Ao Mercado de Linhas Comerciais ERJ 145 ........................................... 6 7 EMBRAER 170 ..................................... 9/2 22 EMBRAER 175 ..................................... 8 11 EMBRAER 190 ..................................... 58 62 EMBRAER 195 ..................................... 17 20 Para o Mercado de Defesa e Segurança EMB 120 Brasília .................................... — — Legacy 600 ........................................ 1 — Phenom 100 ........................................ — 4 EMB 145 .......................................... — — EMB 135 .......................................... 1 1 EMBRAER 170 ..................................... — — EMBRAER 190 ..................................... — 2 EMB 145 AEW&C/RS/MP............................ — — EMB 312 Tucano / AL-X/ Super Tucano .................. — 26 Ao Mercado Executi vo de Aviação Legacy 600/650 .................................... 10 18 EMBRAER 175 Shuttle .............................. — 3 Phenom 100 ....................................... 100 93 Phenom 300 ....................................... 26 1 Lineage 1000 ...................................... 8 3 Ao Mercado Geral de Aviação Avião a Hélice Leve ................................. — 34 Total entregue...................................... 246 304 Aeronaves na carteira de pedi dos no final do período: No Mercado de Avi ação Comercial EMB 120 Brasília ................................... — — ERJ 145 .......................................... 2 8 ERJ 135 .......................................... — — ERJ 140 .......................................... — — EMBRAER 170 .................................... 10 17 EMBRAER 175 .................................... 40 15 EMBRAER 190 .................................... 157 185 EMBRAER 195 .................................... 41 40 Para o Mercado de Defesa e Segurança EMB 145 AEW&C/RS/MP............................ 3 3 EMB 312 Tucano/EMB 314/EP Super Tucano 16 57 EMB 145 ......................................... — — EMB 135 ......................................... — 1 Legacy 600 / Phenom 100 ............................. — — EMBRAER 170 / EMBRAER 190....................... — — No Mercado de Avi ação Executiva Legacy 450/500/600/Phenom 100/300/ Lineage 1000/ EMBRAER 170/190 Shuttle ....................... 551 737 No Mercado Geral de Aviação Avião a Hélice Leve ................................. — — Total carteira de pedidos (aeronaves)..................... 820 1.063 Total carteira de pedidos (em milhões) ................... US$15.543,2 US$16.634,8 (1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional. 7
  • 12. Taxas de câmbi o Até 4 de março de 2005, o Brasil possuía dois mercados de câmb io legais principais: o mercado de câmb io co mercial e o mercado de câmb io de taxa flutuante A maior parte das operações de câmbio co merciais e financeiras era feita co m base no mercado de câmbio comercial. Essas operações incluíam a co mpra e venda de ações e pagamento de dividendos ou juros relacionados a ações. Só era possível comprar moeda estrangeira no mercado de câmbio co mercial por meio de u m banco brasileiro autorizado a co mprar e vender moedas nesses mercados. As taxas de câmbio eram negociadas livremente nos dois mercados. A Resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional, ou CMN, de 4 de março d e 2005 consolidou os mercados em u m ún ico mercado de câmbio, em v igor em 14 de março de 2005. Todas as operações de câmbio são agora realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado consolidado e estão sujeitas a registro no sistema de registro eletrônico do Banco Central do Brasil, ou Banco Central. As taxas de câmbio continuam a ser livremente negociadas, mas podem ser influenciadas pela intervenção do Banco Central. Desde 1999 o Banco Central permite que a taxa real/dólar norte-americano flutue livremente, e, durante esse período, a taxa real/dólar norte-americano tem flutuado consideravelmente. No passado, o Banco Central interveio de tempos em tempos para controlar movimentos instáveis em taxas de câmbio. Não podemos prever se o Banco Central ou o governo brasileiro irá continuar a deixar que o real flutue livremente ou se fará alguma intervenção no mercado de câmbio por meio de u m sistema de faixas de moeda ou outro modo. O real pode ser depreciado ou valorizado contra o dólar norte-americano de forma substancial, no futuro. Consulte o "Item 3D. Fatores de Risco – Riscos Relativos ao Brasil‖. A tabela a seguir mostra a taxa de venda do câmbio co mercial, expressa em reais por dólar norte- americano, para os períodos indicados. Taxa de câmbio e m reais para US$1,00 Final do Exercício findo em 31 de dezembro de Baixo Alto Média (1) Período 2006................................................................................... 2,0586 2,3711 2,1761 2,1380 2007................................................................................... 1,7325 2,1556 1,9500 1,7713 2008................................................................................... 1,5593 2,5004 1,8346 2,3370 2009................................................................................... 1,7024 2,4218 1,9957 1,7412 2010................................................................................... 1,6554 1,8811 1,7601 1,6662 Taxa de câmbio em reais para US$1,00 Final do Mês/exercício findo em Baixo Alto Média (2) Período 30 de novembro de 2010 .................... 1,6801 1,7336 1,7133 1,7161 31 de dezemb ro de 2010 .................... 1,6662 1,7240 1,6934 1,6662 31de janeiro de 2011 ....................... 1,6510 1,6912 1,6749 1,6734 28 de fevereiro de 2011 ..................... 1,6612 1,6776 1,6680 1,6612 Março de 2011 ........................... 1,6287 1,6757 1,6591 1,6287 Abril de 2011 (até 8 de abril de 2011) 1,5762 1,6194 1,6030 1,5762 Fonte: Banco Central do Brasil. (1) Representa a média das taxas de câmbio no último d ia de cada mês durante os respectivos períodos. (2) Representa a méd ia das taxas de câmbio durante os respectivos períodos. Pagaremos todos os dividendos em dinheiro e efetuaremos em reais qualquer outra distribuição em d inheiro relativa a ações ordinárias. Neste sentido, as flutuações das taxas de câmbio podem afetar os valores em dó lares 8
  • 13. norte-americanos recebidos pelos portadores das Ações de Depósitos Americanos, ou ADSs, na conversão em dólares norte-americanos pelo depositário de nosso programa de ADS das referidas distribuições para pagamento a portadores de ADS. As flutuações da taxa de câmbio entre o real e o dólar norte-americano também podem afetar o equivalente em dólares norte-americanos do preço em real de nossas ações ordinárias na Bolsa de Valores de São Paulo. 3B. Capi talização e Endi vi damento Não se aplica. 3C. Moti vos da Oferta e Utilização do Resultado Não se aplica. 3D. Fatores de Risco Riscos relacionados à Embraer Uma desaceleração no segmento de linhas aéreas comerciais poderá reduzir nossas vendas e receitas e, consequentemente, nossa lucratividade em determinado exercício. Antecipamos que uma parcela substancial de nossas vendas no futuro próximo será oriunda da vendas de aeronaves comerciais, principalmente da família de jatos EM BRA ER 170/190. Historicamente, o mercado de aeronaves comerciais tem apresentado um comportamento cíclico, devido a u ma série de fatores externos e internos à atividade de viagens aéreas, inclusive condições gerais da economia. A indústria de aviação comercial tem sofrido impactos negativos por uma série de fatores. Por exemplo, em 2004, reduzimos as entregas programadas de 160 para 145 aeronaves como resultado do pedido de concordata (Cap ítulo 11) da US Airways em setemb ro de 2004. Além disso, em 2004 reavaliamos nossa exposição de risco com relação a avaliações de aeronaves e riscos de crédito dos clientes, o que gerou cobranças sobre o resultado de US$ 16,0 milhões. Embora as economias americana e mundial tivessem mostrado alguns sinais de recuperaçã o em 2004, mu itas empresas aéreas continuaram a enfrentar au mento da concorrência, custos de seguros crescentes, custos de segurança crescentes, redução do crédito e problemas de liquidez e falência, além de, posteriormente, custos de combustível significativamente mais altos. No segundo semestre de 2007, as economias dos Estados Unidos e de muitos outros países começaram a sofrer desacelerações que se caracterizaram, entre outros fatores, por instabilidade do valor de títulos e dos mercados de capitais, instabilidade de moedas, forte redução da demanda, reduções acentuadas da disponibilidade de crédito e pressão inflacionária. No segundo semestre de 2008, os efeitos adicionais de graves desacelerações econômicas em nossos mercados incluíram reduções significativas das viagens aéreas e retração de gastos corporativos e com pessoal que, consequentemente, causaram impacto negativo em nossas linhas de produtos. Outros impactos da desaceleração do setor de transporte aéreo resultaram não só na redução drástica dos pedidos de jatos executivos, mas também na diminu ição de financiamento disponível aos nossos clientes para aquisição de aeronaves, principalmente nos segmentos de aviação comercial e executiva (consulte o "Item 4B. In formações sobre a empresa — Visão Geral do Negócio — Contratos de Financiamento de Aeronaves"). Uma retração contínua das condições gerais desfavoráveis da economia pode resultar em maior redução das viagens aéreas e menos pedidos dos clientes de nossas aeronaves. Nossos clientes também pode m adiar ou cancelar co mpras de nossas aeronaves. No mo mento, não temos condições de prognosticar a dimensão nem a duração do impacto que os acontecimentos acima referidos causarão no segmento de aviação comercial co mo u m todo e em nosso negócio especificamente. Em fevereiro de 2009, foi necessário demit ir cerca de 20% dos funcionários, como parte do esforço de adequar a posição da Embraer à desaceleração econômica global. O custo aproximado dessas demissões foi de US$ 61,3 milhões. Além disso, sofremos cancelamentos de encomendas de 60 aeronaves por alguns de nossos clientes. 9
  • 14. Para obter outras informações sobre cancelamentos de aeronaves, consulte Item 3D. — Nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a provisões de cancelamento que podem reduzir nossos flu xos de caixa‖. Em 05 janeiro de 2010, a Mesa Air Group, Inc., ou Mesa, um dos nossos clientes importantes para quem tínhamos entregue 36 aeronaves ERJ 145 de 2000 a 2003, pediu concordata. Co mo resultado de nossas vendas de aeronaves à Mesa e com base na nossa avaliação do risco desta companhia aérea ter pedido concordata, registramos em 31 de dezembro de 2009 u ma baixa de US$ 103,0 milhões na receita. Não podemos garantir que não ocorrerão mais cancelamentos significativos no futuro ou que os nossos outros negócios não serão afetados. Cancelamentos significativos, atrasos ou diminuição do número de aeronaves entregues em qualquer ano futuro provavelmente reduziria nossa receita e nossos pedidos pendentes. Dependemos de clientes e fornecedores estratégicos e a perda destes pode prejudicar nosso negócio. Aeronaves Comerciais. Em 31 de dezembro de 2010, toda a nossa carteira de pedidos firmes acumu lados de aeronaves da família de jatos ERJ 145 estavam atribuídos a uma co mpanhia chinesa, o HNA Group. A aeronave será montada pela Harbin Emb raer A ircraft Industry Co mpany Ltd., ou HEAI, nossa joint venture formada com nossa subsidiária Harbin A ircraft Industry (Group) Co., Ltd. e Hafei Aviation Industry Co., Ltd., subsidiárias da China Aviat ion Industry Corp. ou AVIC. Além disso, em 31 de dezemb ro de 2010, 38,0% dos nossos pedidos firmes em carteira para a família EM BRA ER 170/190 foram para o Grupo HNA da China, JetBlue Airways dos EUA e A zul, u ma nova companhia aérea b rasileira fundada em 2008. Acreditamos que continuaremos a depender de um nú mero de clientes estratégicos e a perda de qualquer um desses clientes poderá reduzir nossas vendas e participação de mercado. A diminuição nas receitas poderá afetar de maneira negativa nossa lucratividade. Cada vez mais, devido à atual desaceleração econômica global, a indústria da aviação comercial está buscando reduzir custos e aumentar a eficiência, en frentando um processo de consolidação através de fusões, aquisições e alianças por meio de acordos de compartilhamento de rot as. Embora se espere que essas consolidações e alianças resultem na criação de empresas aéreas mais estáveis e competitivas, isso também pode resultar na redução do número de clientes e, possivelmente, do número de co mpras de nossas aeronaves. Aeronaves de defesa. A Força Aérea Brasileira é nossa maior cliente de produtos de aeronaves de defesa. As vendas ao governo brasileiro contabilizaram 33,4% de nossas receitas de defesa e segurança para o exercício findo em 31 de dezemb ro de 2010. Uma redução dos gastos com defesa pelo governo brasileiro em razão de cortes nos gastos com defesa, restrições gerais orçamentárias ou demais fatores fora do nosso controle, poderão reduzir nossas receitas de defesa e segurança. Não podemos assegurar que o governo brasileiro continuará a adquirir aeronaves ou serviços da nossa empresa no futuro à mes ma taxa, ou mesmo se continuará adquirindo tais aeronaves ou serviços. Fornecedores estratégicos. Nossos parceiros de risco desenvolvem e fabricam partes expressivas de nossas aeronaves, incluindo motores, componentes hidráulicos, sistemas eletrônicos de aviação, interiores e partes da fuselagem e da cauda. Uma vez selecionados esses parceiros de risco e iniciado o desenvolvimento de programas e montagem das aeronaves, torna-se difícil substituir parceiros. Em alguns casos, a aeronave é projetada especificamente para receber u m determinado componente, como por exemp lo os motores, os quais não poderão ser substituídos pelos de outro fabricante sem atrasos e despesas substanciais. Tal dependência nos torna suscetíveis aos riscos do desempenho, qualidade dos produtos e situação financeira desses parceiros de risco. Não é possível garantir que não sofreremos demo ras significativas na obtenção futura de equipamentos estratégicos para nosso processo de fabricação. Um grande número de equipamentos empregados pela indústria aeronáutica está sujeito a regulamentos de controle de exportações e, como tal, as entregas dependem de os fornecedores terem garantido as licenças de exportação aplicáveis . Em 2007, entregas de equipamentos para um de nossos produtos de defesa foram temporariamente suspensas devido a requisitos de controle de exportação. Embo ra trabalhando em sintonia e monitorando o processo de produção de nossos parceiros de risco e forne cedores, na hipótese de nossos parceiros de risco e demais fornecedores estratégicos não corresponderem a nossas especificações de desempenho, padrões de qualidade ou cronogramas de entrega, ou não cumprirem os requisitos de regulamentação (inclusive requisitos de controle de exportação), seria afetada nossa capacidade de entregar as novas aeronaves aos clientes em tempo hábil. 10
  • 15. Nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a disposições de cancelamento que podem reduzir nossos fluxos de caixa. Uma parcela de nossos pedidos firmes de aeronaves está sujeita a importantes contingências, antes e após a entrega. Antes da entrega, poderá ocorrer a rescisão de alguns de nossos contratos de aquisição, ou um determinado pedido firme poderá sofrer cancelamento total ou parcial por diversos motivos, incluindo: Atrasos prolongados na entrega de aeronaves ou a não obtenção da certificação da aeronave, ou o não cumprimento de etapas de desenvolvimento, e demais exigências; Impossibilidade de u m cliente honrar as suas compras de aeronaves; ou Reduções da cadência de produção. Nossos clientes também poderão reprogramar as entregas, especialmente durante uma desaceleração na economia. Embora não tenhamos sofrido cancelamentos em 2008, durante 2009 sofremos cerca de 60 cancelamentos de encomendas de aeronaves por alguns de nossos clientes. Em 2010 sofremos outros 12 cancelamentos de encomendas de aeronaves comerciais. Embora esses cancelamentos tenham ocorrido em nosso negócio de aviação comercial, não podemos garantir que não ocorrerão cancelamentos significat ivos no futuro em nossos outros segmentos de aeronaves. Cancelamentos significativos, atrasos ou reduções da quantidade de aeronaves entregues em qualquer exercício futuro provavelmente diminuirão nossas vendas e receitas e, co mo consequência, nossa lucratividade naquele exercício. Uma quantidade expressiva de cancelamentos ou prorrogações dos cronogramas de entrega será passível de provocar queda de nossas vendas e receitas em determinado ano, fato que por sua vez reduziria nos so flu xo de caixa e os pedidos pendentes. Algumas de nossas receitas provenientes de vendas de aeronaves podem estar sujeitas a garantias financeiras e de valor residual, bem como a opções de troca que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futur o. Garantimos no passado, e podemos garantir no futuro, o desempenho financeiro de u ma parte do financiamento e/ou do valor residual de algu mas de nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias financeiras são fornecidas às instituições financeiras para sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos compradores das nossas aeronaves em seus financiamentos, a fim de d iminuir perdas relativas a inadimp lemento. Essas garantias são sustentadas pela aeronave financiada. Nossas garantias de valor residual normalmente garantem ao comp rador da aeronave que, no vencimento do financiamento da aeronave comprada, esta terá um valor residual de mercado do preço original de venda. A maioria de nossas garantias de valor residual está sujeita a uma limitação ("teto") e, portanto, em méd ia nossa exposição de garantia de valor residual está limitada a 17% do preço de venda original. No caso do exercício por u m comprador de sua garantia de valor residual, nós arcaremos com a diferença, se houver, entre o valor residu al garantido e o valor de mercado da aeronave quando do referido exercício. Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras não honrarem seus respectivos financiamentos de aeronaves, e na hipótese também de sermos chamados a cobrir o valor global das garantias dos valores financeiros e residuais em aberto, e de não termos conseguido revender quaisquer aeronaves de forma a co mpensar nossas obrigações, nosso risco máximo pelas garantias prestadas (menos provisões e obrigações) seria de US$ 1,340.0 milhão em 31 de dezemb ro de 2010. Co mo resultado, seríamos obrigados a fazer pagamentos substanciais não recuperáveis através de receitas provenientes da venda ou leasing de aeronaves, especialmente se, no futuro, não formos capazes de recomercializar qualquer das aeronaves para compensar nossas obrigações ou inadimp lências de financiamento co m relação a u ma parcela significat iva de nossas aeronaves. É mais provável que caia o valor das aeronaves dadas em garantia, e que terceiros se tornem inadimp lentes em épocas de desaceleração econômica. Consulte a Nota 40 das demonstrações financeiras consolidadas para uma análise mais detalhada destes compro missos e obrigações. Além disso, podemos oferecer opções de troca (trade-in) aos nossos clientes mediante assinatura de um contrato de compra de aeronave. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar u ma aeronave existente da Emb raer na co mpra e aceitação de u ma nova aeronave. Em 2010, aceitamos 29 aeronaves em opções de troca, das quais 25 eram Citation Ultras, adquiridas como resultado do exercício das opções de troca nos termos de um 11
  • 16. contrato celebrado com a NetJets Inc. No mo mento, estamos sujeitos a opções de troca relacionadas a 18 aeronaves, 15 das quais resultantes de novas vendas e as três restantes de opções de troca vinculadas a obrigações contratuais com clientes e de sua aceitação da entrega de determinadas aeronaves novas. Além disso, outras aeronaves podem estar sujeitas a trocas devido a novos contratos de vendas. O preço de troca é determinado da forma descrita no ―Item 5A. Resultados Operacionais – Estimat ivas Críticas de Contabilidade - Direitos de Garantia e de Troca‖ por aeronaves comerciais e executivas. Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves por preços acima do mercado, resultando em perda financeira na revenda da aeronave. Reavaliamos continuamente nosso risco de acordo com as garantias financeiras e obrigações de troca como parte do pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave conforme avaliações de terceiros, incluindo info rmações obtidas da revenda de aeronaves semelhantes no mercado secundário, bem co mo a classificação de crédito dos clientes. A esse respeito, em 2009, reservamos US$ 74,4 milhões de garantias em espécie em u ma conta vinculada, em reconhecimento de perdas estimadas que na ocasião classificamos como provável, relativas a garantias financeiras por nós dadas para vendas de nossas aeronaves à Mesa..Qualquer queda futura no valor de mercado das aeronaves co bertas por direitos de troca ou garantias financeiras reduziria nossa capacidade de recuperar os valores para cobrir nossas obrigações e nos levaria a contabilizar encargos maiores contra nossas receitas. Na hipótese de sermos obrigados a efetuar pagamento s relativos às citadas garantias, possivelmente não disporíamos de caixa suficiente ou demais recursos financeiros para tanto e teríamos que financiar tais pagamentos. Não temos como assegurar que as condições de mercado na ocasião favoreceriam a revenda ou leasing das aeronaves dadas em garantia a seu valor justo estimado ou dentro do prazo necessário. Portanto, o cumprimento de nossas obrigações de troca ou de garantia financeira poderia acarretar grandes desembolsos de recursos em determinado exercício, fato que por sua vez reduziria nosso flu xo de caixa naquele exercício. A redução dos financiamentos disponibilizados pelo governo brasileiro aos nossos clientes ou o aumento dos financiamentos disponibilizados por governos em benefício de nossos concorrent es pode reduzir a competitividade de custo de nossas aeronaves. Na aquisição de nossas aeronaves, nossos clientes têm se beneficiado historicamente de incentivos no financiamento das exportações proporcionados por programas de exportação patrocinados pelo governo brasileiro. O mais importante desses programas governamentais foi u m sistema de ajustes das taxas de juros denominado Programa de Financiamento às Exportações, ou ProEx. Devido a controvérsias anteriores entre os governos canadense e brasileiro na Organização Mundial do Co mércio, ou OMC, co m relação à concessão de subsídios de exportação relacionados à venda de aeronaves, o governo brasileiro finalmente aditou o ProEx para que quaisquer pagamentos relativos ao Pro Ex não reduzissem a taxa de juros efetiva abaixo da taxa de juros permitida pela OM C, e o governo canadense também fez alterações em seus acordos de financiamento para vendas de aeronaves pela Bombard ier, Inc., ou Bo mbardier, u ma fabricante de aeronaves canadense. Embora o Pro Ex esteja atualmente em conformidade co m as regras da OM C, outros programas de financiamento às exportações disponíveis para nossos clientes podem sofrer contestações futuras. Caso não esteja disponível no futuro o ProEx ou outro programa brasileiro de financiamento à exportação semelhante ou no caso das condições do ProEx serem substancialmente modificadas a ponto de os custos de financiamento de exportação de nossos clientes se tornem maiores que os oferecidos pour outras agências de crédito de exportação (ECA) usadas p or nossos concorrentes, nossa competitividade em termos de custo no mercado de jatos regionais poderá ser reduzida. Em julho de 2007, o Brasil e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE, celebraram u m acordo, conhecido como Acordo do Setor de Aeronaves, para estabelecer um "campo nivelado de atuação" para financiamento oficial à exportação de aeronaves. As Agências de Crédito de Exportação, ou ECAs, dos países signatários estão obrigadas a oferecer os mesmos termos e condiç ões financeiras ao financiar vendas de aeronaves de concorrentes. O efeito do acordo é incentivar os compradores de aeronaves a se concentrarem no preço e na qualidade dos produtos oferecidos por fabricantes de aeronaves em vez de pacotes financeiros oferecidos pelos respectivos governos. Devido ao acordo acima, o suporte de financiamento do governo brasileiro a co mpradores potenciais de nossas aeronaves conterá termos e condições similares aos oferecidos pela The Boeing Co mpany, ou Boeing, A irbus S.A.S. e Bo mbardier, ou por qualquer outro concorrente de país signatário do Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. No final de 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e 12
  • 17. Social, ou BNDES, co meçou a oferecer financiamento aos nossos clientes nos termos e condições exig idos pelo Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. Na medida em que não continuamos a manter a vantagem de preço e qualidade de nossas aeronaves, nossas vendas futuras poderão ser afetadas negativamente. Além disso, fabricantes de aeronaves de outros países não signatários do acordo poderão oferecer pacotes de financiamento que afetarão negativamente a competit ividade dos nossos produtos em termos de custos. Quaisquer subsídios futuros em favor de nossos principais concorrentes poderão repercutir negativamente na competitiv idade em termos de custo de nossas aeronaves e causar a queda de nossas vendas. As restrições orçamentárias do governo brasileiro poderão reduzir os fundos disponíveis a nossos clientes, de acordo com programas governamentais de financiamento. De 2004 até 2010, cerca de 18,1% do valor total das entregas de nossas exportações foi objeto de apoio financeiro pelo BNDES e pelo Fundo de Garantia à Exportação, ou FGE, u m fundo especial vinculado ao Ministério das Finanças e administrado pelo BNDES para incentivo às exportações. Co mo agência do governo, o BNDES depende de recursos alocados pelo orçamento nacional brasileiro. Não podemos garantir que o governo brasileiro continuará fornecendo financiamento suficiente no orçamento nacional para o financiamento das nossas aeronaves, nem que outras fontes de financiamento estarão disponíveis a nossos clientes. A perda ou redução expressiva de recursos disponíveis aos clientes, sem substituto adequado, pode levar à redução das entregas e resultar em menor lucratividade para nós. Podemos nos deparar com uma gama de desafios em decorrência do desenvolvimento de novos produtos, e de uma possível busca de oportunidades de crescimento estratégico. Co mo continuamos desenvolvendo novos produtos, poderá ser necessário realocar recursos existentes e obter novos fornecedores e parceiros de risco. De tempos em tempos, existe uma notável concorrência na indústria aeronáutica em busca de pessoal capacitado em geral e de engenheiros em part icular. Se essa concorrência ocorrer novamente, talvez não sejamos capazes de recrutar a quantidade necessária de engenheiros altamente capacitados e demais pessoal de que necessitamos. A falta de coordenação de nossos recursos dentro do prazo estipulado, ou a impossibilidade de atrair ou reter pessoal capacitado, poderá retardar nossos esforços de desenvolvimento, causando atrasos na produção e entrega de nossas aeronaves e consequente atraso no reconhecimento da receita. Poderemos buscar oportunidades estratégicas de crescimento, inclusive através de joint ventures, aquisições ou demais transações, para ampliar nosso negócio ou aperfeiçoar nossos produtos e tecnologia. Poderemos enfrentar uma série de desafios, inclu indo dificu ldade de identificar candidatos adequados, assimilar suas operações e pessoal e manter padrões e controles internos, bem co mo o foco de nossa diretoria ser desviado do nosso negócio existente. Não podemos garantir que seremos capazes de superar estes desafios ou que nosso negócio não sofrerá turbulência s. Poderá ser necessário reembolsar contribuições de caixa relativas à produção ou ao desenvolvimento da família de jatos EMBRAER 170/190 e da família Legacy 450/500, caso certas etapas do desenvolvimento de cada uma dessas aeronaves não forem atingidas. Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais eles contribuíram conosco, em d inheiro, com u m total de US$ 582,4 milhões até 31 de dezembro de 2010. As contribuições em d inheiro não precisam ser restituídas por nós aos parceiros de risco, no caso em que determinados marcos contratuais assumidos com nossos parceiros de risco sejam cu mpridos. Um valo r de US$ 565.6 milhões dessas contribuições em dinheiro tornou -se não restituível até 2010. Se cancelarmos a produção do Phenom 100/300 ou de qualqu er aeronave da família de jatos EM BRA ER 170/190, ou se cancelarmos o desenvolvimento da família Legacy 450/ 500, por não conseguirmos obter certificação ou outros motivos não relacionados ao mercado, poderemos ser obrigados a devolver US$ 16.8 milhões do total das contribuições em dinheiro já recebidas. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço entre 2012 e 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço u m ano depois dele. . Caso não consigamos cumprir determinadas obrigações avençadas com nossos pa rceiros de risco, poderemos ser chamados a restituir aportes de recursos para os quais não criamos provisões. 13
  • 18. Estamos sujeitos a intensa concorrência internacional, passível de provocar efeitos negativos sobre nossa participação de mercado. A indústria mundial de fabricação de jatos comerciais é altamente co mpetitiva. So mos um dos principais fabricantes mundiais de aeronaves comerciais, juntamente co m a Boeing, A irbus e Bo mbard ier, todas grandes empresas internacionais. Alguns desses concorrentes podem ter mais recursos financeiros, de marketing e outros do que nós. Embora tenhamos alcançado uma parcela expressiva do mercado de jatos comerciais, não podemos assegurar que seremos capazes de manter tal part icipação no mercado. Nossa capacidade de manter esta p articipação de mercado e de permanecermos competit ivos a longo prazo no mercado de aviação comercial exige aperfeiçoamentos constantes de tecnologia e desempenho dos nossos produtos. Nosso principal concorrente nos mercados de jatos regionais e de capacidade média é a Bo mbard ier Inc., co mpanhia canadense, que possui capacidades significativas em termos de recursos financeiros e de market ing, recebendo, em alguns casos, benefícios de subsídios governamentais ao desenvolvimento de produtos . Estas empresas possuem exp ressiva capacidade tecnológica e maiores recursos financeiros e mercadológicos. Além d isso, companhias chinesas, russas e japonesas estão desenvolvendo jatos de capacidade média e já possuem pedidos acumulados. Também enfrentamos competição significativa de co mpanhias com maior histórico operacional e reputação estabelecida no setor. Alguns de nossos concorrentes do mercado de jatos também podem lançar produtos no mercado antes de nós, o que lhes permite estabelecer uma base de clientes e torna mais difíceis nossos esforços para aumentar a part icipação de mercado. Não podemos garantir que vamos continuar a aumentar a nossa participação no mercado no segmento de jatos executivos como temos feito no passado, ou que não iremos sentir uma redução na nossa participação atual no mercado neste segmento. Estamos sujeitos a efetuar desembolsos expressivos em decorrência de resultados não favoráveis de desafios pendentes a diversos impostos e encargos sociais. Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais brasileiros, além de modificações e aumentos das taxas e da base de cálculo desses impostos e encargos. Os juros sobre o valor total desses impostos e encargos sociais não pagos incidem mensalmente co m base na Selic, a taxa básic a do Banco Central, e fazemos u ma provisão co mo parte das despesas financeiras, item líquido de nossas demonstrações de resultados. A partir de 31 de dezembro de 2010, registramos uma provisão de US$ 433.0 milhões como passivo (impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de lit ígios que classificamos como perdas prováveis. Estamos aguardando uma decisão final desse processo. Não temos certeza de que ganharemos este processo, nem que não teremos que desembolsar valores substanciais no futuro, inclusive juros, ao governo brasileiro, co mo pagamentos por esses passivos. Riscos Relati vos à Indústria de Aeronaves Comerciais Restrições impostas pela cláusula de limitação (Scope Clause) nos contratos dos pilotos das companhias aéreas passíveis de limitar a procura por jatos regionais e de capacidade média no mercado americano. Um fator limitador fundamental da procura por jatos regionais e de capacidade média é a existência das cláusulas de limitação que constam dos contratos com pilotos d as companhias aéreas. As citadas cláusulas compõem-se de restrições negociadas pelos sindicatos relativas à quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e de capacidade média que determinada companhia pode operar. As restrições em v igor das cláusulas de limitação, mais comuns nos Estados Unidos, abrangem nú mero de assentos, peso da aeronave e quantidade de aeronaves comerciais de 60 a 90 passageiros na frota de aeronaves operada pelas companhias regionais. Co mo consequência, nossas oportunidades de crescimento a curto prazo no mercado de jatos regionais dos Estados Unidos podem ser limitadas nas categorias de 60 a 90 passageiros. Se as cláusulas de limitação continuarem ou passarem a ser mais rigorosas, alguns de nossos clientes que possuem essas opções de compra de nossos jatos regionais e de capacidade méd ia serão levados a não exercer essas opções. Não temos como garantir que as atuais restrições serão reduzidas nem serão expandidas, inclusive pela ampliação das cláusulas de limitação para cobrir os jato s comerciais de maior porte. Além disso, embora as Scope Clauses sejam menos comuns fora dos Estados Unidos, não temos condições de negar que elas se tornarão mais comuns ou restritivas, ou que outra forma de restrição virá, na Europa ou em outros mercados. 14
  • 19. Estamos sujeitos a rigorosas exigências e regulamentação para certificação, que podem impedir ou atrasar a obtenção pontual da certificação. Nossos produtos de aviação civil estão sujeitos a regulamentações no Brasil e nas jurisdições de nossos clientes. A autoridade aeronáuticas do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil - A NAC, bem co mo as autoridades aeronáuticas de outros países nos quais nossos clientes se localizam, principalmente a autoridade aeronáutica americana (FAA) e a agência européia de s egurança aeronáutica (EASA), deverão ho mologar nossos produtos de aviação civil antes que possamos entregá-los aos nossos clientes naquelas regiões. Não temos como assegurar que conseguiremos homo logar nossas aeronaves em tempo hábil, ou se o conseguiremos . Sem a certificação necessária de nossas aeronaves por uma autoridade aeronáutica, essa autoridade pode proibir a utilização das referidas aeronaves em sua jurisdição até sua certificação. Além d isso, o cumprimento das exigências das autoridades de certificação consome tempo e dinheiro. As mudanças nos regulamentos governamentais e nos procedimentos de certificação poderão também atrasar o início de produção, bem co mo nossa entrada no mercado co m u m novo produto. Apesar de nossos esforços contínuos para observar e cumprir rigidamente co m todos os requisitos de certificação e outros requisitos de regulamentação, não podemos fazer prev isões de como nos afetarão a legislação futura ou as mudanças na interpretação, administração ou aplicação da leg islação. Poderemos ser levados a maiores gastos no cumprimento desta legislação ou na resposta a suas alterações. Acontecimentos catastróficos com nossas aeronaves poderiam ter repercussões negativas sobre nossa reputação e sobre vendas futuras das mesmas, assim como o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs. Acreditamos que nossa reputação e o histórico de segurança de nossas aeronaves sejam importantes aspectos para a comercialização de nossos produtos. Projetamos nossas aeronaves com sistemas duplicados d as principais funções e com margens de segurança adequadas para os componentes estruturais. Entretanto, a operação segura de nossas aeronaves depende em grande parte de u ma série de fatores fora do nosso controle, incluindo manutenção e reparos corretos pelos clientes e a perícia dos pilotos. A ocorrência de um ou mais eventos catastróficos com u ma de nossas aeronaves poderia ter repercussões negativas sobre nossa reputação e vendas futuras bem co mo sobre o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs . Riscos Relati vos ao Brasil A situação política e econômica do Brasil surtem um impacto direto sobre nosso negócio e sobre a cotação de nossas ações ordinárias e ADSs. O governo brasileiro costuma intervir co m frequência na economia brasileira e, às vezes , imp lementa mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e influenciar outras políticas e regulamentos costumam envolver au mento das taxas de juros, mudança das regras de tributação, controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras medidas. Nosso negócio, nossa situação financeira, os resultados de nossas operações e a cotação das ações ordinárias e das ADSs podem ser afetados de forma negativa por mudanças de política ou dos regulamentos na esfera federal, estadual ou municipal, envolvendo ou influenciando fatores como: taxas de juros; políticas monetárias; controles de câmbio e restrições sobre remessas ao exterio r (tais como os impostos em 1989 e no início da década de 90); flutuações da moeda; inflação; liquidez dos mercados internos de capitais e de financiamentos; 15
  • 20. políticas tributárias; e outros eventos políticos, diplo mát icos, sociais e econômicos no Brasil ou com repercussão no país. A incerteza sobre se o governo brasileiro implementará mudanças em políticas ou regulamentos que afetem esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para incerteza quanto à economia no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de capitais e nos valores mobiliários emitidos no exterior por emp resas brasileiras. Historicamente, o cenário político no Brasil in fluenciou o desempenho da economia brasileira. No passado, crises políticas afetaram part icularmente a confiança dos investidores e do público em geral, o que prejudicou o desenvolvimento da economia brasileira. Além disso, 2010 fo i u m ano eleitoral no Brasil e u ma nova presidente, juntamente co m governadores e parlamentares, foram eleitos. Embora a transição de poder na última década tem sido menos prejudicial para o cenário econômico brasileiro co mo u m todo do que em períodos anteriores, não podemos garantir que um novo governo não implemente novas políticas governamentais que não sejam prejudiciais à relat iva estabilidade econômica do Brasil que tem prevalecido nos últimos anos. Essas e outras ocorrências futuras na economia b rasileira e nas políticas do governo podem nos afetar de forma negativa, e nossos negócios e os resultados de nossas operações podem afetar de forma negativa a cotação de nossas ações ordinárias e ADSs. A inflação e as medidas do governo para combater a inflação poderão contribuir de modo significativo para incerteza econômica no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de valores mobiliários, e por conseguinte, afetar negativamente o valor de mercado das ações ordinárias e ADS. O Brasil possui um histórico de taxas de inflação ext remamente elevadas. Mais recentemente, a taxa anual de inflação do Brasil foi de 7,7% em 2007, 9,8% em 2008 e, embora o Brasil t enha apresentado deflação de 1,7% em 2009, a taxa de in flação anual em 2010 fo i de 11,3%, conforme medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado, ou IGP-M. No in ício de 2011 as taxas de inflação no Brasil estavam em alta. No passado, a inflação e algu mas a ções governamentais tomadas para combater a inflação tiveram efeitos negativos significativos na economia brasileira. As ações para combater a inflação, associadas à especulação sobre possíveis ações futuras do governo, têm contribuído para a incerteza quanto à economia brasileira e para u ma maior volat ilidade nos mercados brasileiros de capitais. Ações futuras do governo brasileiro, incluindo reduções da taxa de ju ros, intervenção no mercado de câmb io e ações para ajustar ou fixar o valo r do real podem gerar au mentos da inflação. Caso o Brasil venha a sofrer novamente uma inflação elevada no futuro, nossas despesas operacionais e custos com financiamento poderão evoluir, nossas margens operacionais e líquidas poderão cair e, se houver perda de confiança dos investidores, o preço das nossas ações ordinárias e ADSs poderá cair. A instabilidade das taxas de câmbio pode afetar de forma negativa nossa situação financeira, os resultados de nossas operações e o preço de mercado de nossas ordinárias e ADSs. Embora a maioria de nossa receita e endividamento seja expressa em dólares norte-americanos, a relação do real co m o valor do dólar norte-americano e a taxa de desvalorização do real em relação à taxa vigente de inflação poderão ter efeitos negativos para nós. Em decorrência das pressões inflacionárias, entre outros fatores, a moeda brasileira tem sofrido desvalorizações periódicas durante as últimas quatro décadas. O governo brasileiro imp lementou diversos planos econômicos nesse período e utilizou u ma série de polít icas camb iais, incluindo desvalorizações súbitas, minidesvalorizações periódicas nas quais os ajustes tiveram frequência diária e mensal, sistemas de taxas flutuantes, controles cambiais e mercados de divisas duplos. Embora a longo prazo a desvalorizaçã o da moeda brasileira tenha sido associada à taxa de in flação no Brasil, a desvalorização a curto prazo tem resultado em flutuações significativas da taxa de câmb io entre a moeda brasileira e o dólar americano e outras moedas.. Por exemp lo, em 2002, o real se desvalorizou em 52,3% em relação ao dólar norte-americano, devido em parte às incertezas quanto às eleições presidenciais no Brasil e à desaceleração econômica g lobal. Embora a taxa de 16
  • 21. câmb io (R$/US$) tenha diminu ído 18,2%, 8,1%, 11,8%, 8,7% e 17,2% em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, respectivamente, ela au mentou 31,9% em 2008, principalmente como resultado da crise econômica mundial. Em 2009, a taxa de câmb io real/dólar diminu iu 25,5%, principalmente à medida que os efeitos da crise econômica global sobre a economia brasileira pareceu ser menos séria do que em outras partes do mundo. Em 2010, essa taxa diminu iu outros 4,3%, u ma tendência que persistiu durante os primeiros meses de 2011. Não é possível garantir que o real não valorizará nem desvalorizará de forma significativa em relação ao dólar norte-americano no futuro. Historicamente, as desvalorizações do real em relação ao dólar norte-americano também criaram pressões inflacionárias adicionais no Brasil pelo aumento dos preços dos produtos importados , exigindo medidas recessivas do governo para controlar a demanda agregada. Por outro lado, a valorização do real frente ao dólar norte-americano poderá levar a u ma deterioração da conta corrente e do balanço de pagamentos, bem co mo estancar o crescimento baseado nas exportações. As desvalorizações também redu zem o acesso aos mercados financeiros internacionais e podem exigir a intervenção do governo, inclusive através de políticas governamentais recessivas. As desvalorizações do real frente ao dólar norte-americano também reduziriam o valor naquela moeda das distribuições e dos dividendos das nossas ADSs e podem também reduzir o valor de mercado das nossas ações ordinárias e ADSs. A valorização do real em relação ao dólar norte-americano também pode repercutir negativamente na competitiv idade dos nossos produtos, porque aproximadamente 15% de nosso custo com vendas e serviços são incorridos e denominados em reais. Portanto, as valorizações do real sobre o dólar ou outras moedas aumenta os custos dos nossos produtos quando expressos em dólares e podem resultar na redução de nossas margens. Além disso, como o imposto sobre a renda é determinado e pago principalmente em reais, co m base em nossos livros fiscais brasileiros, o item de despesa (benefício) de imposto de renda em nossa demonstração do resultado, que tem o dólar norte-americano co mo principal moeda funcional, sofre impactos significativos pelas valorizações do real em relação ao dólar norte-americano, na medida em que devemos registrar os impostos diferidos resultantes de flutuações na taxa de câmbio, na base reportada de nosso ativo não monetário (particularmente imóveis, instalações, equipamentos e ativos intangíveis). Desenvolvimentos econômicos e percepções de risco pelos investidores em outros países, tanto em países desenvolvidos quanto emergentes, podem afetar de forma negativa a cotação dos valores mobiliários brasileiros, incluindo nossas ações ordinárias e ADSs. A cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros é afetada em d iferentes níveis pela situação econômica e de mercado de outros países, incluindo países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e países de mercados emergentes. Embora a situação econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação econômica do Brasil, a reação dos investidores frente às evoluções nesses outros países pode ter um efeito adverso sobre a cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros. Por exemp lo, em 2008 a crise econômica mundial teve um impacto sobre muitas economias e mercados de capitais ao redor do mundo. Essa crise foi evidenciada pela instabilidade no valor dos títulos, mercados de capitais, e volatilidade no mercado de crédito e ações, a instabilidade da maioria das moedas, a indisponibilidade de crédito, altas taxas de juros, uma redução generalizada da procura, uma desaceleração econômica geral e outros fatores que podem adversamente afetar nossa condição financeira e diminu ir o interesse dos investidores em títulos de emissores brasileiros, inclu indo o nosso. Futu ras crises em outros países podem afetar de forma adversa o preço de negociação das nossas ações ordinárias e ADSs, diminuir o interesse de investidores em t ítulos de emitentes brasileiros, incluindo nossas ações ordinárias e ADSs, e também podem dificulta r ou imped ir nosso acesso aos mercados de capitais e o financiamento de operações futuras em termos aceitáveis, se houver. Riscos Relati vos às nossas Ações Ordinárias e ADSs. Se os portadores de ADSs trocarem as mesmas por ações ordinárias, eles se arriscam a perder a faculdade de remeter divisas ao exterior e as vantagens tributárias brasileiras. O custodiante brasileiro das ações ordinárias obteve um certificado eletrônico de registro do Banco Central do Brasil permitindo a remessa de divisas para o exterior para pagamento de dividendos e demais distribuições relativas às ações ordinárias, ou por ocasião da venda das mesmas. Se os titulares de ADSs resolverem trocá -las por ações ordinárias correspondentes, eles terão direito a continuar contando com o certificado eletrônico de registro da custodiante durante cinco dias úteis a partir da data da troca. Após este prazo, os referidos titulares de ADSs poderão 17
  • 22. perder o direito de adquirir e remeter d ivisas ao exterior por ocasião da venda de, ou das distribuiç ões relativas às ações ordinárias, a menos que obtenham seu próprio certificado eletrônico de registro ou registrem seu investimento em ações ordinárias, de acordo com a Resolução No. 2.689, que concede o direito a determinados investidores estrangeiros de comprar e vender valores mobiliários na Bo lsa de Valores de São Pau lo. Os titulares não habilitados conforme a Resolução nº 2.689 estarão sujeitos de modo geral a u m tratamento tributário menos favorável co m relação aos ganhos relativos às ações ordinárias. Se os titulares das ADS tentarem obter seu próprio certificado eletrônico de registro, os mesmos poderão incorrer despesas ou sofrer atrasos no processo de solicitação, o que poderia prejudicar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições relat ivos às ações ordinárias ou ao reembolso de seu capital em tempo hábil. A lém d isso, não podemos garantir que o certificado eletrônico de reg istro do custodiante ou qualquer outro certificado de registro de capital estrangeiro obtido por titular das ADSs nã o serão afetados por mudanças futuras na legislação ou demais regulamentos, ou que não serão impostas no futuro outras restrições relevantes ao referido titular, co m relação à venda das ações ordinárias subjacentes ou à repatriação dos resultados da venda. O governo brasileiro tem poder de veto sobre a mudança de controle, alteração da denominação social, marca comercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de programas de defesa e segurança, e os interesses do governo brasileiro podem entrar em conflito com os interesses do titulares de nossas ações ordinárias ou de ADSs. O governo brasileiro detém u ma ação ordinária de classe especial, chamada "golden share", que possui poder de veto sobre a mudança de controle, mudança de denominação social, ma rca co mercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de nossos programas de defesa e segurança (independentemente de o governo brasileiro participar ou não desses programas). Além disso, o governo brasileiro pode ter interesse em vetar transações que possam ser de interesse dos titulares nossas ações ordinárias ou de ADSs. Em 2010, por exemp lo, nós mudamos nossa denominação social para Emb raer S.A. e alteramos nosso estatuto social para que pudéssemos entrar nos segmentos do mercado de defesa e segurança, e essas ações exig iram a aprovação do governo brasileiro. Não podemos assegurar que teremos as aprovações do governo brasileiro no futuro para realizarmos alterações corporativas importantes, como aquelas que realizamos em 2010, ou outras alteraçõe s corporativas importantes que venham a ser necessárias. Nosso estatuto social contém disposições que podem desencorajar nossa aquisição, impedir ou atrasar operações que você pode apoiar. Nosso estatuto social contém certas disposições que têm o efeito de evitar a concentração de nossas ações ordinárias nas mãos de um pequeno grupo de investidores de modo a promover o controle d isperso de tais ações. Essas disposições requerem que qualquer acionista ou grupo de acionistas que adquirirem ou se tornarem titu lares de (1) 35% ou mais do total de ações emit idas por nós ou (2) outros direitos sobre tais ações emitidas por nós, que representem mais de 35% de nosso capital, para oferecerem licitação pública v isando à compra de todas as ações emitidas por nós nos termos especificados em nosso estatuto social ou para vender todas as ações dos referidos acionistas que excederem o limite de 35%, em qualquer caso, conforme exigido pelo governo brasileiro. Se a solicitação for aprovada, tal acionista ou grupo de acionistas deve iniciar u ma o ferta pública de aquisição até 60 dias após a data da aprovação. Se a solicitação for recusada, tal acionista ou grupo de acionistas deverá vender tal quantidade de ações ordinárias dentro de 30 d ias, de modo que a participação de tal a cionista ou grupo de acionistas seja menor que 35% de nosso capital social. Essas disposições podem ter efeitos contrários à incorporação e podem desencorajar, adiar ou imped ir u ma fusão ou aquisição, incluindo operações em que nossos acionistas poderiam d e outro modo receber u m ágio por suas ações ordinárias e ADSs. Essas disposições podem ser alteradas ou anuladas apenas com a aprovação de nosso Conselho de Administração e nossos acionistas em assembleia de acionistas convocada com essa finalidade e co m o consentimento do governo brasileiro, na qualidade de detentor da ―golden share‖. A ausência de um único acionista controlador ou grupo de acionistas controladores pode nos tornar suscetíveis a controvérsias entre acionistas ou outros desenvolvimentos imprevistos. A ausência de um único acionista ou grupo de acionistas controlador poderá criar d ificuldades para nossos acionistas em aprovarem certas operações, porque o quorum mínimo requerido por lei para aprovação de certas questões poderá não ser alcançado. Nós e nossos acionistas minoritários poderemos não usufruir das mes mas proteções previstas na Lei Societária Brasileira (Lei das S/A) contra med idas abusivas tomadas por outros acionistas 18