O documento define acidente de trabalho e doença profissional, discute estatísticas sobre acidentes de trabalho e suas causas, e fornece recomendações sobre prevenção de acidentes. Ele também analisa como acidentes em diferentes profissões são relatados na imprensa e quais são as consequências sociais.

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Definições conceptuais
Acidente de trabalho:
“É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no
tempo de trabalho e produza directamente ou indirectamente
lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte
redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte”
(Art.º 6 da lei nº 100/97 de 13 de Setembro)
Inclui ainda:
No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho;

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Definições conceptuais
 Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa
resultar proveito económico para a entidade empregadora;
 No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de
actividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei;
 No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação
profissional, ou fora do local de trabalho, quando exista autorização
expressa da entidade empregadora para tal frequência;
Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas
para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de
cessação de contrato de trabalho em curso;
 Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de
serviços determinados ou por consentidos pela entidade empregadora.

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Estatísticas

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Estatísticas

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Estatística

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Resultados
Quais são as causas habituais dos acidentes de trabalho?
A ingestão de bebidas alcoólicas;
A hipoglicémias, que podem provocar lipotímias (desmaios) por falta
de alimentação.
A fadiga, por não se ter dormido o suficiente ou quando se trabalha por
turnos, em especial se o trabalho incluir lidar com máquinas perigosas.

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Prevenção
Como prevenir acidentes de trabalho?
Faça com que o seu local de trabalho seja confortável;
Tenha muito cuidado e siga todas as regras de segurança
na realização de actividades mais perigosas;
Organize o local de trabalho ou o seu posto de trabalho,
não deixe objectos fora dos seus lugares ou mal
arrumados;
Não receie sugerir à empresa onde trabalha a realização
de palestras, seminários e acções de formação sobre
prevenção de acidentes.

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Prevenção
Saiba quais os riscos e cuidados que deve ter na actividade
que desenvolve e quais as formas de protecção para reduzir
esses riscos;
Participe sempre nas acções ou cursos de prevenção de
acidentes que a empresa lhe proporcionar;
Aplique as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes
que lhe são facultados, designadamente o uso de vestuário de
protecção adequado, como as protecções auriculares para o
ruído, óculos, capacetes e dispositivos anti-queda, e
equipamento de protecção respiratória, entre outras;

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Resultados
Relato das Consequências Individuais
Menor frequência no relato
dos acidentes com
ferimentos ligeiros no caso
dos operários,
A diferença indica que
apenas os acidentes mortais
ou muito graves são
salientados pela imprensa no
caso dos operários
(χ2 (2,77)=11,0, p<0,004)
Consequências físicas:
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Ferimentos Ligeiros
Ferimentos
Graves
Morte
operario/ trabalhador não especializado forças policiais/ militares

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0% 20% 40% 60%
Chamou a atenção
social para o problema
Gerou sentimentos negativos
Gerou protestos/
movimentos sociais
Recebeu atenção oficial
Operario/ trabalhador não especializado Forças policiais/ miltares
Resultados
Maior
tendência
para o apoio
social
ser
mencionado
no caso das
forças
policias.
Relato das Consequências Sociais
Consequências Sociais:

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Resultado
Consideram-se doenças profissionais
(D.L. N.º 100/97, de 13 de Setembro de 97):
As que constam da lista organizada e publicada no Diário da República,
sob parecer da Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças
Profissionais.
A lesão corporal, perturbação funcional ou doença não incluída na lista
anteriormente referida, desde que se prove ser consequência, necessária
e directa, da actividade exercida e não represente normal desgaste do
organismo.

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Conclusões
Em que é que as doenças profissionais diferem das outras doenças?
As doenças profissionais em nada se distinguem das outras doenças,
salvo pelo facto de terem a sua origem em factores de risco existentes no
local de trabalho.

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Centro
Nacional de
Protecção
contra Riscos
Profissionais

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Conclusões
Ao salientar a insegurança no trabalho das forças policiais, a
imprensa:
reflecte uma preocupação social
mas também reforça essa mesma preocupação
permitindo que se avance no sentido da mudança
PORÉM - no caso dos acidentes com operários, a imprensa
parece indicar que não chega a haver uma problemática a
debater.
Dificuldade em gerar soluções

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Conclusões
Constituindo uma abordagem exploratória que permitiu
construir, testar e avaliar um conjunto de indicadores
sistemáticos a empregar em futuros estudos mais abrangentes
com a imprensa escrita
Este estudo aponta para:
a pertinência de recorrer à abordagem comparativa
e de continuar a refinar as categorias de análise relativas à
personalização, à pormenorização e às consequências dos
acidentes, que parecem discriminar bem entre acidentes em
campos profissionais diferentes.

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Obrigado…
Para mais informações sobre este estudo e estudos em
desenvolvimento, por favor consulte o site do nosso projecto em:
www.impactos.com.pt
Projecto financiado pela FCT - Projecto PIQS/PSI/50070/2003