Ata da 3ª Reunião Ordinário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itu/SP

1. Ata nº 03/2014
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), realizada no dia dezenove de março de dois mil e catorze, nas dependências da
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social ( SEMPRODES), localizada à
Praça Dr. Gaspar Ricardo, 73, Centro, Itu/SP, com início às 8:30 ( oito horas e trinta minutos).
A abertura da reunião foi pelo presidente Robson José Candiani Mota que após as saudações
iniciais, solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior a qual foi aprovada por todos os
conselheiros. A seguir tratou-se dos assuntos da pauta: 1.º Item : O presidente Informou que
foi enviada uma correspondência solicitando a substituição do conselheiro Sr. Pedro Luiz
Pereira da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos tendo em vista que a suplente sra.
Silvana Roberta Alves saiu da Prefeitura. 2º item : A conselheira Delci Kelli Constante ficará
afastada alguns meses – licença gestante e a suplente sra. Elis Regina Shanoski da Secretaria
de Esporte, que virá às reuniões. Ela informou que a Sra. Elis vai ter dificuldade em chegar no
horário porque tem aula e termina às 8:30 horas , mas fará o possível para comparecer.
3º item: Com relação ao repasse de verba do CMDCA já foi aprovada pela Câmara de
vereadores, o ofício foi enviado para a ATL para fazer a lei e o prefeito assinar e depois será
encaminhado para a Secretaria de Finanças que irá repassar às entidades
sociais.Provavelmente levará mais ou menos uns vinte dias. 4º item : Solange apresentou as
prestações de contas das entidades sociais que receberam o repasse do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente referente ao ano de 2013. Esclareceu que a entidade Lar
e Escola Santo Inácio não utilizou todo o dinheiro repassado. O extrato bancário veio um saldo
de dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos. A entidade enviou uma
justificativa e solicitou ao CMDCA autorização para gastar esse valor na compra de
equipamentos no início do ano. A não utilização do recurso do ano de dois mil e treze foi
colocado em votação e ficou decidido que até o mês de abril de dois mil e catorze essas notas
fiscais deverão ser apresentadas. Os senhores conselheiros examinaram as prestações de
conta e como anteriormente já foi feita a conferência pela Secretaria Municipal de Promoção
Social consideraram corretas. Parabenizamos o trabalho realizado pelos funcionários da
SEMPRODES. As prestações de conta serão enviadas para a contabilidade e posteriormente
o Tribunal de Contas virá conferir. 5º item: A conselheira Isolene sugeriu que alguns
profissionais da Secretaria de Promoção Social ( Solange, Terezinha e alguém do Tribunal de
Contas) pudessem se reunir com as entidades sociais para orientar sobre as prestações de
contas tendo em vista que algumas entidades tem dúvidas de como gastar de acordo com o
projeto enviado, como preencher os anexos, informação sobre as notas que devem vir
carimbadas no original e depois xerocadas, etc. Que seja estudado para que este ano seja
dado um curso de orientação para as entidade para que as duvidas se esclareçam. Foi
sugerido o Sr. Eduardo Lemes para dar esse curso. 6º item: Comissão de visitas : As duplas
para as visitas será : um representante da sociedade civil e outro do poder público. Robson
disse que serão feitas algumas alterações no instrumental e o mesmo será enviado por email

2. para que a comissão possa agendar as visitas e virá junto a orientação para o preenchimento
e em anexo uma folha com a relação do nome, endereço e telefone das entidades, para que
seja combinado a data e horário da visita. No mês de abril serão realizadas as visitas, que
serão agendadas com entidades sociais, para o preenchimento dos formulários. Futuramente
será feita a visita surpresa. Ficaram assim distribuídas as duplas para as visitas: Isolene e
Zinho irão no CAVI – FASAM e APAE; Ademir e Regina: CEAPI- ASSATEMEC – PROJETO
GURI ; Adilson e Robson: ANDRE LUIZ – GUIA DE LUZ – INSTITUTO CIDADE NOVA –
Adilson, Robson, Isolene e Zinho –MANAIM PROJETO ESCOLA FUTEBOL VILA MARTINS;
Celso e Edite: LAR E ESCOLA SANTO INACIO – ESCOLA ARTES E OFICIOS – AMAI ;
Claudia e Rosana: ESCOLA DE CEGOS SANTA LUZIA – PROJETO JOÃO DE BARRO –
LAR E CRECHE MÃEZINHA; Gabriela e Luciana: MADRE TEODORA, CEACA E CIEE. As
duplas irão realizar as visitas e na próxima reunião irão trazer preenchido . 6º item: Robson
agradeceu a todos que compareceram na reunião com o senhor prefeito. Foi apresentada a
problemática da praça matriz e a ação está sendo realizada pela policia militar, GM, prefeitura
e conselho tutelar todos os finais de semana. Houve uma reunião com a Conseg, Protur e Saci
para ser elaborado uma estratégia durante o evento da copa do mundo ( combate a
prostituição, o uso de drogas, etc). 7º item: Foi solicitado para enviar um email ao Conselho
Tutelar com a data da próxima reunião para que tenhamos a presença de uma conselheira em
nossa reunião. Próxima reunião será em 16/04/2014 às 8:30 horas. Após o Sr.Presidente deu
por finalizada a reunião, agradecendo a presença de todos e não havendo mais nada a tratar,
eu, Edite Zenaro de Toledo, primeira secretária do CMDCA de Itu lavrei a presente ata, para
ser lida e aprovada, conforme lista de presença devidamente assinada.