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Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezoito horas, na sala de reunião do Centro
de Referência daAssistência Social - CRAS reuniram-se os conselheiros do CMDCA, Marga Franz, Tânia
BiniWaltrick, Neide Aparecida F. Schweder Elizete Righes, Maristela Scur da Silva, Maria MarleteBino
Marcelino, AstaWloch, Maria Salette Correa, Hanalore Franz, MarcianeBasilio e,Emiliana Vargas para
discutirem os seguintes pontos de pauta, previamente enviados por e-mail pela secretaria executiva.
Primeiro:leitura de correspondências convites para capacitação para Conselheiros Tutelares e operadores
do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Segundo leitura das atas anteriores;
Terceiro entrega do cronograma anual das reuniões; Quarto entrega do relatório das atividades de dois
mil e doze do CMDCA; QuintoFIA - informes da campanha de arrecadação; Sexto edital e projetos; Sétimo
organização de uma comissão para o registro de entidades junto ao CMDCA;Oitavo encaminhamento da
nova Lei do CMDCApara assessoria jurídica do município. Primeiramente a srª. Emiliana agradeceu a
presença de todos e pontuou o sucesso da reunião com a presença dos conselheiros visto que todos
foram avisados por e-mail dando sequência a pauta da reunião a Sra. Emiliana leu a ofício 08/2013,que
convida para a capacitaçãosobre o Sistema De Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com o
palestrante Paulo WendolinoKons, a realizar-se em oito de fevereiro de dois mil e treze, no período
integral, local salão da igreja católica Cristo Rei os membros do CMDCA ajustaram que iriam um
representante daSecretaria de Assistência Social e um representante da Secretaria de Educação. No
segundo ponto da pauta foi lida a ata do dia doze de novembro de dois mil e doze, a qual foi aprovada por
todos os presentes,terceiro ponto da pauta entrega dos cronogramas das reuniões do ano de dois mil e
treze, também se alterou o horário das reuniões do CMDCA, ou seja para asdezessete horas e quarenta e
cinco minutos nas seguintes datas quatro de fevereiro, quatro de março, primeiro de abril,seis de
maio,três de junho, primeiro de julho, cinco de agosto,dois de setembro,sete de outubro,quatro de
novembro, dois de dezembro. Quarto ponto da pauta a sra. Emiliana entregou cópia do relatório das
atividades do CMDCA referente ao exercício de dois mil e doze. No quinto ponto da pauta a Sra. Emiliana
passou a palavra para a presidente do CMDCA srª. Marga Franz que informou aos presentes sobre a
campanha realizada nas empresas e contabilidades de Trombudo Central e de Rio do Sul sobre a dedução
do imposto de renda das empresas parao Fundo da Infância e Adolescência- FIA, esta campanha objetivou
darmos o primeiro passo quanto ao investimento que devemos direcionar para a política de atendimento
a Criança e ao Adolescente, sendo assim, percebeu-se a importância de noticiar esta doação realizada pela
Empresa Ingredion para proporcionar visibilidade desta açãopor outras empresas. Salientou-se que a
elaboração e aprovação do edital para projetos sociais deve ser prioridade deste conselho.Sendo assim,
no que se refere ao sexto ponto de pauta, decidiu-se que na próxima reunião do dia quatro de fevereiro o
único ponto a ser abordado seria a conclusão do edital para projetos. O Sétimo ponto de pauta foi
abordado com o objetivo de organizar uma comissão de fiscalização das entidades, a qual deve ser
formada por pelo menos três conselheiros. Já no que se refere ao oitavo ponto da pauta,
encaminhamento da nova lei do CMDCA e CT para o prefeito/assessoria jurídica foi agendado para o dia
31 de janeiro uma comissão composta pelas conselheiras de direitos Tânia, Marga, Emiliana e
MaristelaScur, e os cinco conselheiros tutelares para terminar estudo da lei. O nonoe último ponto da
pauta conselho tutelar e sua organização de trabalho do CT, foi abordado algumas denuncia relativas
aonão atendimento do telefone de plantão do CT, a srª. Hanalore relatou que aconteceu uma situação em
que ela realmente não atendeu um senhor sozinha visto que o cidadão já é conhecido pelos conselheiros
e que este distorce as orientações,sendo assim, esta pessoa foi orientada a comparecer na sede do
conselho tutelar com data e hora marcada.Os conselheiros de direito sugeriram que se elabore um
documento em que apresente que o conselheiro de plantão orientou tal pessoa a comparecer na sede
com hora, data pré-agendada e assinatura da pessoa, a qual foi acatada por todos os presentes, na
mesma ordem sobre o trabalho do conselho tutelar foi relatado situação sobre a operacionalização do
SIPIA, visto que no momento tem apenas um conselheiro tutelar operacionalizando o sistema, os
membros do CMDCA ressaltaram a necessidade que todos os conselheiros voltem a operacionalizar o
SIPIA uma vez que todos receberam capacitação para trabalhar neste sistema, que é um importante
instrumento de trabalho e preciso para levantamento de dados e atendimento realizados pelo conselho
tutelar. Os conselheiros tutelares justificaramque estavam sem senhas para acessar o sistema, porém
iriam solicita-las junto a Secretaria de Estado e comprometeram-se em dar continuidade aos registros
noSIPIA,nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente ata que será por mim Emiliana Vargas
secretária adoc. assinada.

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MmmmmmmmmmmmmmmmmmmmMmmmmmmmmmmmmmmmmmmm
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Reunião CMDCA discute pontos de pauta

  • 1. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezoito horas, na sala de reunião do Centro de Referência daAssistência Social - CRAS reuniram-se os conselheiros do CMDCA, Marga Franz, Tânia BiniWaltrick, Neide Aparecida F. Schweder Elizete Righes, Maristela Scur da Silva, Maria MarleteBino Marcelino, AstaWloch, Maria Salette Correa, Hanalore Franz, MarcianeBasilio e,Emiliana Vargas para discutirem os seguintes pontos de pauta, previamente enviados por e-mail pela secretaria executiva. Primeiro:leitura de correspondências convites para capacitação para Conselheiros Tutelares e operadores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Segundo leitura das atas anteriores; Terceiro entrega do cronograma anual das reuniões; Quarto entrega do relatório das atividades de dois mil e doze do CMDCA; QuintoFIA - informes da campanha de arrecadação; Sexto edital e projetos; Sétimo organização de uma comissão para o registro de entidades junto ao CMDCA;Oitavo encaminhamento da nova Lei do CMDCApara assessoria jurídica do município. Primeiramente a srª. Emiliana agradeceu a presença de todos e pontuou o sucesso da reunião com a presença dos conselheiros visto que todos foram avisados por e-mail dando sequência a pauta da reunião a Sra. Emiliana leu a ofício 08/2013,que convida para a capacitaçãosobre o Sistema De Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com o palestrante Paulo WendolinoKons, a realizar-se em oito de fevereiro de dois mil e treze, no período integral, local salão da igreja católica Cristo Rei os membros do CMDCA ajustaram que iriam um representante daSecretaria de Assistência Social e um representante da Secretaria de Educação. No segundo ponto da pauta foi lida a ata do dia doze de novembro de dois mil e doze, a qual foi aprovada por todos os presentes,terceiro ponto da pauta entrega dos cronogramas das reuniões do ano de dois mil e treze, também se alterou o horário das reuniões do CMDCA, ou seja para asdezessete horas e quarenta e cinco minutos nas seguintes datas quatro de fevereiro, quatro de março, primeiro de abril,seis de maio,três de junho, primeiro de julho, cinco de agosto,dois de setembro,sete de outubro,quatro de novembro, dois de dezembro. Quarto ponto da pauta a sra. Emiliana entregou cópia do relatório das atividades do CMDCA referente ao exercício de dois mil e doze. No quinto ponto da pauta a Sra. Emiliana passou a palavra para a presidente do CMDCA srª. Marga Franz que informou aos presentes sobre a campanha realizada nas empresas e contabilidades de Trombudo Central e de Rio do Sul sobre a dedução do imposto de renda das empresas parao Fundo da Infância e Adolescência- FIA, esta campanha objetivou darmos o primeiro passo quanto ao investimento que devemos direcionar para a política de atendimento a Criança e ao Adolescente, sendo assim, percebeu-se a importância de noticiar esta doação realizada pela Empresa Ingredion para proporcionar visibilidade desta açãopor outras empresas. Salientou-se que a elaboração e aprovação do edital para projetos sociais deve ser prioridade deste conselho.Sendo assim, no que se refere ao sexto ponto de pauta, decidiu-se que na próxima reunião do dia quatro de fevereiro o único ponto a ser abordado seria a conclusão do edital para projetos. O Sétimo ponto de pauta foi abordado com o objetivo de organizar uma comissão de fiscalização das entidades, a qual deve ser formada por pelo menos três conselheiros. Já no que se refere ao oitavo ponto da pauta, encaminhamento da nova lei do CMDCA e CT para o prefeito/assessoria jurídica foi agendado para o dia 31 de janeiro uma comissão composta pelas conselheiras de direitos Tânia, Marga, Emiliana e MaristelaScur, e os cinco conselheiros tutelares para terminar estudo da lei. O nonoe último ponto da pauta conselho tutelar e sua organização de trabalho do CT, foi abordado algumas denuncia relativas
  • 2. aonão atendimento do telefone de plantão do CT, a srª. Hanalore relatou que aconteceu uma situação em que ela realmente não atendeu um senhor sozinha visto que o cidadão já é conhecido pelos conselheiros e que este distorce as orientações,sendo assim, esta pessoa foi orientada a comparecer na sede do conselho tutelar com data e hora marcada.Os conselheiros de direito sugeriram que se elabore um documento em que apresente que o conselheiro de plantão orientou tal pessoa a comparecer na sede com hora, data pré-agendada e assinatura da pessoa, a qual foi acatada por todos os presentes, na mesma ordem sobre o trabalho do conselho tutelar foi relatado situação sobre a operacionalização do SIPIA, visto que no momento tem apenas um conselheiro tutelar operacionalizando o sistema, os membros do CMDCA ressaltaram a necessidade que todos os conselheiros voltem a operacionalizar o SIPIA uma vez que todos receberam capacitação para trabalhar neste sistema, que é um importante instrumento de trabalho e preciso para levantamento de dados e atendimento realizados pelo conselho tutelar. Os conselheiros tutelares justificaramque estavam sem senhas para acessar o sistema, porém iriam solicita-las junto a Secretaria de Estado e comprometeram-se em dar continuidade aos registros noSIPIA,nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente ata que será por mim Emiliana Vargas secretária adoc. assinada.