Este documento analisa a resposta política pública aos desastres naturais causados por enchentes em Blumenau e região de Santa Catarina em 2008. Milhares de pessoas foram afetadas e houve esforços de coordenação entre governos e meios de comunicação para fornecer ajuda emergencial e recursos para reconstrução. Apesar dos esforços, alguns problemas permaneceram, como obras inacabadas e demora na liberação de recursos.

1. ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA EM CONTEXTO DE RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: O CASO DOS DESASTRES NATURAIS EM BLUMENAU E REGIÃO NO ANO DE 2008 Daniela Fagherazzi Helena Karing Assunção Ricieri Jonathan Peixer Pereira Samantha Kassiê Hohmann

2. Ascensão do Problema

3. As enchentes em Santa Catarina em 2008 ocorreram depois do período de grandes chuvas durante o mês de novembro, afetando em torno de 60 cidades e mais de 1,5 milhões de pessoas no Estado Causas: Mudança Climática Negligência do Poder Público

4. A reconstrução das cidades catarinenses atingidas pelas enchentes foi restringida por diversos percalços financeiros em função da falta de recursos emergenciais dos municípios Além da problemática da falta de recursos, houve o transtorno gerado em função do instantâneo número de pessoas desabrigadas e desesperadas

6. Estados Unidos: O Governo norte americano liberou 50 mil dólares;

7. Alemanha: O governo alemão doou €200 mil às vítimas;

8. Bento XVI enviou uma mensagem às vítimas das enchentes;

10. Tomada de Decisão

11. FASES RELEVANTES DO PROCESSO DECISÓRIO GRUPO DE REAÇÃO-> Decreto nº 1930 definir prioridades no processo de reconstrução Secretaria Geral -> Plano de Reação Eixos: 1) Cidadão 2) Setor Produtivo 3) Setor Público 4) Prevenção

12. Estilo de Decisão Consensual

27. Acompanhamento e Avaliação

28. MECANISMOS DE POLÍTICA PÚBLICA comoção pública -> processo de persuasão Lula: “...é possível ajudar a reconstruir as casas, a procurar outros lugares ...sabemos que o comércio das cidades precisa voltar a funcionar, e estamos aqui...para fazer o que tiver o que fazer". Liberação de 50 mil dólares por parte do governo americano; Doação de €200 mil por parte do governo alemão; Mensagem enviada pelo Papa Bento XVI -> "afirmar-se espiritualmente presente nesta hora de dor com as famílias das vítimas e com os milhares de desalojados e desabrigados desta enorme tragédia ambiental”.

30. DEINFRA → 7 pontes e 4 passarelas;

32. Obras não concluídas;

33. Recursos a serem repassados;

35. A Defesa Civil do Estado de Santa Catarina viabilizou o site www.desastre.sc.gov.br

36. Repasse dos Recursos da MP 448 Falta de Projetos (Planos de Trabalho); Escassez de recursos do Governo Federal; Problemas nas licitações (Porto – TCU);

38. A articulação de vários atores (políticos, associações, organizações não estatais, empresas, meios de comunicação, massa popular), bem como a rapidez na tomada de decisão, devido ao caráter emergencial da situação, foram pontos chaves na resolução desta;O destaque nacional à situação, juntamente com a articulação dos Governos s, foi atingida grande parte do objetivo proposto, reconstruindo muitas habitações e propiciando as famílias uma melhor qualidade de vida.