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1. Resposta de Marcelo de Souza Dolme ao ofício N SEIº 6011.2023/0002408-3
Excelentíssimo Senhor,
Em resposta ao documento Carta Digitalizada presente no processo SEI [
6011.2023/0002408-3], eu, Marcello Gugu, Assessor Técnico do Núcleo de Hip Hop
desde 2021, venho prestar elucidações sobre o que cabe a mim e ao Núcleo de Hip
Hop desta secretaria.
O Mês do Hip Hop 2023 é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura,
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e Secretaria Municipal de
Educação da Cidade de São Paulo, em parceria com a Cultura Hip Hop da Cidade de
São Paulo. Justifica-se pelas Leis Municipais no 13.924/04 e 14.485/07, que instituiu o
“Mês do Hip Hop”, que anteriormente era intitulado como “Semana do Hip Hop” neste
município e dispõe sobre o calendário da cidade, respectivamente.
Originalmente proposto para ocorrer durante o mês de março, como dispõe a lei, mas
com a ampla participação de artistas e sua importância na cidade, foi necessário
realizar a contratação em mais meses, proporcionando mais meses de atividades que
reúnem admiradores desta vertente cultural, dentre estudantes, profissionais,
realizadores e público em geral, envolvendo os quatro elementos que compõe o Hip
Hop: Break, DJ, Graffiti e MC/Beatbox.
A realização e execução do Mês do Hip Hop é através de Chamamento de Curadoria
que está presente no processo SEI Nº 6025.2022/0024834-2, e Edital de Credenciamento
Artístico que está presente no processo SEI Nº 6025.2022/0027449-1, onde artistas
habilitados dentro do edital, recebem os valores tabelados para suas apresentações de
30 a 40 minutos, conforme explícito em processos enviados anteriormente.
Provando o sucesso no formato através de edital, neste ano de 2023 bateu seu recorde
de contratações se comparada às edições anteriores, onde as atividades habilitadas via
edital somaram mais de 1.500 contratações, entre artistas individuais, coletivos e
grupos.
As contratações das atividades habilitadas via edital, são realizadas através das
dotações destinadas à realização do Mês do Hip Hop:
Pessoa Física: 25.10.13.392.3001.6.394.33903900.00
Pessoa Jurídica: 25.10.13.392.3001.6.394.33903600.00
Quanto ao que diz respeito às contratações realizadas fora do edital, são utilizadas as
dotações da Coordenação de Programação da SMC (CPROG), e a intenção na
realização dessas contratações diretas é contemplar o que é solicitado, pelo próprio

2. movimento hip hop, onde há o interesse de artistas do edital de dividir o palco com
artistas de renome, do movimento hip hop, visando fomentar e expandir o acesso do
público geral para as ações da realização do Mês do Hip Hop. Assim, o público destes
grandes artistas acabam, por consequência dessa articulação cultural, conhecendo os
artistas do edital, expandindo o alcance de novos públicos destes artistas
independentes.
Essas ações estratégicas, ocasionaram no alcance de mais de 300 mil espectadores
durante a realização da edição de 2023, provando o sucesso no formato.
Sendo assim, com colaboração de coletivos, equipamentos culturais públicos, e
subprefeituras, a execução do Mês do Hip Hop 2023 contou com a apresentação de
artistas fora deste edital, os quais são artistas que enviaram formalmente suas
propostas via e-mail (pgmhiphopsp@gmail.com e culturahiphopsp@prefeitura.sp.gov.br
), e também compareceram em reuniões que ocorreram dentro da SMC neste período,
que também foram formalmente solicitadas.
Os equipamentos como Casas de Culturas, Centros Culturais e CEUs têm a
possibilidade de formalizar o pedido de contemplação de artistas de renome, fora do
edital, para que haja engajamento do público e assim superar expectativa de público.
Ao que diz respeito à execução orçamentária investida nas contratações via editais do
Mês do Hip Hop 2023, conforme publicado no site da prefeitura
[ https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/index.php?p=34153
], os investimentos superaram R$ 3.434.200,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e
quatro mil e duzentos reais) que foram distribuídos conforme tabela a seguir:
Valor total investido por categoria de atividade
R$
Categoria da atividade Total 2023
Batalhas - Beatmaker R$ 3.300,00
Batalhas - Breaking R$ 36.300,00
Batalhas - DJs R$ 9.900,00
Batalhas - MCs R$ 49.500,00
Breaking - Grupo R$ 138.600,00
Breaking - Individual R$ 112.500,00
DJ - Beatmaker R$ 12.000,00
DJ - Grupo R$ 9.900,00
DJ - Grupo/Batalha R$ 16.500,00
DJ - Individual R$ 268.500,00
Graffiti - Em Tela R$ 42.000,00

3. Graffiti - Intervenção Urbana R$ 750.400,00
MC - Beatbox Grupo R$ 13.200,00
MC - Beatbox Individual R$ 1.500,00
MC - Grupo R$ 1.128.600,00
MC - Individual R$ 768.000,00
Outros - Debates R$ 9.000,00
Outros - Exposição de Itens
Colecionáveis
R$ 9.000,00
Outros - Palestra R$ 24.000,00
Outros - Podcast R$ 12.000,00
Outros - Sarau R$ 13.500,00
Outros - Slam R$ 6.000,00
TOTAL R$ 3.434.200,00
Contratações por região do município
de São Paulo
Região Total 2023
Leste 577
Sul 544
Norte 229
Oeste 110
Centro 73
Noroeste 26
TOTAL 1533
● As contratações foram realizadas nos equipamentos culturais e logradouros
públicos da cidade de São Paulo.
As contratações realizadas via edital pelo Núcleo de Hip Hop para o Mês do Hip Hop,
foram habilitadas através de um processo transparente, democrático e participativo. A
Chamada para a Comissão Especial de Seleção das Atividades Artísticas, e o Edital de
Credenciamento Artístico tem o propósito de tornar pública a vontade da população,
para que todas as pessoas interessadas e com notório saber dentro do movimento hip
hop, possam participar dos eventos.

4. Os editais, tratam de uma convocação para que pessoas interessadas em participar da
curadoria do Mês do Hip Hop possam se cadastrar, para serem selecionados através
dos votos dos artistas interessados em se apresentar durante a programação do Mês
do Hip Hop, em atenção aos princípios da isonomia e publicidade e transparência,
buscando dar oportunidade a todas as pessoas que pretendam participar e ser
contemplado com a política pública de incentivo cultural.
Destacamos que a Comissão Especial de Seleção e Curadoria Territorial do Mês do Hip
Hop é construída por produtores, fomentadores e artistas da cultura hip hop, que
apresentam suas habilidades. Em 2023, foram 36 contratações pela chamada pública,
tendo em 2023 um número recorde de inscritos interessados, evidenciando o sucesso
do formato.
Este formato de execução da lei foi acordado , em conjunto com os movimento de hip
hop e representantes da cultura hip hop, para garantir a escolha imparcial e
democrática dos artistas de Hip Hop na cidade, porque é uma prática de execução de
lei consagrada em outros fomentos, como na Lei de Fomento ao Teatro, nº
13.279/2002, e de Fomento à Dança, nº 14.071/2005 e de Fomento à Cultura da
Periferia, Lei 16496/16. Tais legislações prevêem procedimentos semelhantes ao
proposto no presente, nas quais os jurados são votados pelos próprios participantes.
O edital de credenciamento artístico tem por sua vez, realizar a transparência e
publicidade sobre as contratações para a realização do Mês do Hip Hop, onde as
contratações são realizadas por meio de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, garantindo
que artistas e coletivos sejam contemplados pela lei de incentivo cultural.
A publicação do Edital de Credenciamento Artístico para o Mês do Hip Hop 2023 no
diário oficial, está disponível no link:
https://drive.google.com/file/d/1x8c3V8pa6rCXXn3AuxNJyP5c0cbX0zJ3/view
O resultado das atividades habilitadas, estão:
https://drive.google.com/file/d/1Z4M18ee7A41iFH8lCSttKmScL3ph5ve2/view?usp=shari
ng
Comprovando o sucesso no formato, houve mais de 1.800 inscrições habilitadas no
edital, onde mais de 1.530 atividades habilitadas foram contratadas por meio do
mesmo, sendo divididas entre contratações de 424 Pessoa Física e 1.114 Pessoa
Jurídica. Todas as contratações, seguindo valores tabelados em edital.
Segue relatório de contratações de Março à Julho/2023:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/index.php?p=
34153

5. -
Ao que diz respeito ao prolongar das programações excedendo o mês de Março, se dá
pelo fato de que há muitas atividades habilitadas no edital, e para contemplação de
contratações não deve ser levado em consideração somente aos espaços públicos
para recepção das atividades, mas também a quantidade de contratações mensais que
esta secretaria pode absorver, sem que seja prejudicado outras programações
realizadas por outros temas culturais e outras pastas.
Neste ano de 2023, o mês de Março absorveu mais de 600 contratações, todas
contratações sem pendências. As demais contratações foram diluídas entre os meses
de Abril, Maio, Junho e Julho, com a finalidade de que fossem resolvidas as pendências
de inscrições de artistas. Essa ação é considerada positiva pelo movimento hip hop,
uma vez que esta é uma política pública de incentivo cultural, e sua execução não se
restringe somente ao mês de Março.
Diferente do alegado, os equipamentos culturais e logradouros públicos que receberam
as atividades superam a marca de 68 locais, na cidade de São Paulo.
Todas as ações do Mês do Hip Hop 2023 são divulgadas em diário oficial da cidade, e
também nas redes sociais, que diariamente aumentam as interações:
www.instagram.com/culturahiphopsp
Para a execução do Mês do Hip Hop 2024 já foi realizado seminários junto ao
Movimento Hip Hop durante o Mês de Setembro, onde o núcleo de hip hop compareceu
às regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Online, para debater e construir de forma
coletiva, a execução da lei do Mês do Hip Hop em 2024, ano que celebrará 20 anos de
execução desta lei que mais fomenta o movimento hip hop em São Paulo, e no Brasil.
Sendo assim, deixo-me à disposição para demais esclarecimentos sobre as
contratações realizadas pelo Núcleo de Hip Hop e o Mês do Hip Hop.