Diário OficialSábado, 1 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2655 • Distribuição gratuita                               ...
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Diário Oficial GUARUJÁ                                                                      sábado                        ...
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Diário Oficial - 01/12/2012
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  1. 1. Diário OficialSábado, 1 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2655 • Distribuição gratuita GUARUJÁ temporada de verão Município contrata guarda-vidas temporários A partir da próxima semana, a Cidade contará com o reforço de 50 guarda-vidas, para apoiar o efetivo do Corpo de Bombei- ros durante a Temporada de Verão Página 3 2 de dezembro garçom virada inclusiva Dia dos Projeto social deficientes é Show do Sambô marca oferece 30 comemorado Dia do Samba em vagas para curso com programação Guarujá gratuito especial Página 24 Página 4 Página 9
  2. 2. 2empregos sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cozinheiro é uma das vagas oferecidas pelo PATÓrgão conta com 15 oportuni-dades para ingresso no mercadode trabalho nesta segunda-feiraO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujá oferece 15 oportunida- des de emprego para segunda-feira, 3. Há vagas para garçom, encarregado de limpe-za, copeiro de restaurante, cozinheiro de restaurante,operador de vendas e oficial de serviços gerais. Para concorrer às vagas, os candidatos além decumprir os requisitos exigidos para as áreas, devemapresentar a Carteira de Trabalho, documento deidentidade (RG) e currículo. Para aqueles que aindanão se cadastraram junto ao órgão, o atendimento édas 9 às 12 horas. Ao todo, são distribuídas 30 senhas diárias paraa realização do cadastro, que também pode ser feitopelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É necessárioter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e onúmero do PIS. O PAT de Guarujá está localizado na RuaCunhambebe, 500 – Vila Alice e funciona das 9 às16h30. Outras informações podem ser obtidas pelotelefone 3341-3431. Confira as vagas: Garçom Copeiro de restaurante Operador de Vendas 1 vaga 1 vaga 10 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Ensino Médio completo Ensino Médio completo Encarregado de Limpeza Cozinheiro de Restaurante Oficial de Serviços Gerais 1 vaga 1 vaga 1 vaga 6 meses com comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 3guarda-vidas Município reforça segurança nas praias com contração de temporáriosA partir desta dos profissionais contratados é de R$ 1.100,00 mais o adicionalsegunda-feira, 3, a de insalubridade. “Já selecio-Cidade contará com namos e fizemos a distribuiçãomais 50 profissionais em quais praias os GVT’S irão atuar. Aprovamos aqueles quepara garantir a obtiveram os melhores resulta-segurança dos dos em todas as etapas do trei-banhistas namento”, disse Barros Júnior.A O tenente explicou ainda partir desta segunda- que a distribuição foi feita de feira, 3, os guarda- acordo com as estatísticas de vidas temporários periculosidade apresentadas. (GVT’s) aprovados “Temos exemplo de praias que,no processo seletivo iniciarão durante todo o ano, a deman-as atividades nas praias de Gua- da de banhistas é baixa, masrujá. No total, 50 profissionais quando chegam as férias e oforam contratados para apoiar verão essa triplica muito, comoo efetivo local durante a tempo- é o caso da Prainha Branca”,rada de verão 2012/2013. conta. De acordo com o tenente A distribuição dos guarda-do Grupamento dos Bombeiros vidas temporários nas praiasMarítimos do Corpo de Bom- será a seguinte: Enseada (16),beiros de São Paulo, Ricardo Pitangueiras (12), PrainhaFernando de Barros Junior, 151 Branca(6); Tombo (4), Astúriascandidatos se inscreveram para (4), Pernambuco (4), Perequêo processo seletivo. Após pas- (2) e Guaiúba (2).sarem por provas de resistência As ações de ronda durantefísica e teórica, divididas em a alta temporada de verão sãoduas etapas, 80 seguiram para feita pelo ar, mar e terra, comfase eliminatória, que definiu apoio de helicóptero, botes,os 50 classificados. O salário lanchas e motos-aquáticas.
  4. 4. 4 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprojeto neemias Centro de capacitação oferece curso gratuito de garçomInstituiçãosubvencionada pelaPrefeitura disponibiliza30 vagas para maioresde 16 anosO prazo de inscrições Fotos Reprodução para o curso de gar- çom do Centro de Capacitação para aVida - Projeto Neemias encerra,na próxima terça-feira, 4. A ini-ciativa, que conta com o apoio daPrefeitura, oferece 30 vagas. O objetivo da capacitação éatender as demandas específicasdo mercado, visando a qualifica-ção e reciclagem de profissionaisnecessários. Podem participarmaiores de 16 anos. As inscrições devem ser feitasdas 14 às 18 horas, na sede dainstituição, localizada na Aveni-da Atlântica, 881, Enseada, emfrente à Unaerp. Para se inscre-ver, o candidato deve apresentarxerox dos seguintes documentos:RG; CPF; comprovante de resi-dência e atestado de escolaridade(acima do 6º ano). Informações Inscrições terminam dia 4e inscrições pelo telefone (13)3392-2755.passe livre Prazo para devolução do cartão de transporte começa na segunda-feira A Prefeitura informa que os Os estudantes que devolveremalunos contemplados com o be- os cartões no prazo e efetuaremnefício Passe Livre devem devol- suas matrículas para 2013 recebe-ver os seus cartões de transporte rão o benefício antes do primeiroa partir desta segunda-feira, 3. dia de aula. A Secretaria de Edu-Os beneficiados devem se dirigir cação reforça que as unidadesàs secretarias das unidades em só terão os cartões no períodoque estudam, das 8 às 18 horas. indicado. Dúvidas podem serO prazo para devolução termina esclarecidas pelo telefone 3308-no dia 12 de dezembro. 7703.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 5ballet na praça Espetáculo ao ar livre é opção de lazer neste fim de semana“A Dança ao Alcancede Todos” é o temada apresentação queenvolve 90 bailarinosdo Roda DançanteO Projeto Ballet na Pra- ça 2012, promovido pelo Círculo de Inte- gração Roda Dançan-te, terá duas novas apresentaçõesneste sábado, 1, e domingo, 2, às18 horas, na Praça das Bandeiras,na Praia das Pitangueiras. A ini-ciativa conta com a parceria dassecretarias municipais de Culturae de Educação, além do Rotaryde Vicente de Carvalho. “A Dança ao Alcance de To-dos” é o tema do espetáculo queenvolve 90 bailarinos da ONG,com apresentações de balé clás-sico, sapateado americano e fla-menco. A coordenadora geral doprojeto, Ariadne Moreno, explicaque a ação começou em 2011e, devido ao resultado positivo, Pedro Rezendese repete este ano. “O projeto éuma oportunidade para que aspessoas possam conhecer o baléclássico. Há uma ótima aceitaçãodo público que tem prestigiadoas nossas apresentações”, disseAriadne. Quem for à Praça das Bandeiras poderá conferir a graciosidade e o talento dos bailarinos da ONG, que apresentarão balé clássico, sapateado americano e flamencoCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  6. 6. 6 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdesempenho Aos 66 anos, maratonista é exemplo de vitalidade INCENTIVO - Guarujaense é beneficiada pelo Bolsa Atleta, programa instituído por lei municipal, no início do ano, que contempla os atletas da Cidade com auxílio financeiroColecionadora A história de Amara no es- de 42,195 quilômetros. titiva. “Gosto de vencer como ra, bem-humorada. porte teve início há oito anos, Nos Jogos Regionais dos todo mundo, mas não entro nasde vários títulos, quando começou a correr para Idosos (JORI) de 2011, realiza- corridas para vencer. Só penso Bolsa AtletaAmara Felix faturou cuidar da saúde. Em viagem dos em São José dos Campos, em cruzar a linha de chegada, O Bolsa Atleta é regula-o bicampeonato aos Estados Unidos para visitar Amara ficou na 2ª posição da não gosto de rivalidade”, con- mentado pela Lei Municipal familiares, ela decidiu participar sua categoria. A colocação deu tou. 3.815/2010, sancionada emna Maratona de da Corrida do Avô, em Oregon. a ela uma vaga no Programa janeiro deste ano. Trata-se deCuritiba, no último Para a própria surpresa, Amara Bolsa Atleta. Com o auxílio da Saúde um incentivo financeiro que temdia 18 chegou à primeira colocação Prefeitura, a maratonista dei- Desde que entrou para o como objetivo fazer com que da prova feminina. “Comecei aA xou o emprego para dedicar-se Bolsa Atleta e largou o em- os guarujaenses representem mara Felix, de 66 correr pelo bem-estar, não ima- totalmente à carreira. prego, Amara vai à academia o Município em competições anos de idade, tinha ginava que venceria minha pri- Em 2012, Amara conseguiu duas vezes por semana e corre de níveis estadual, nacional, todos os motivos meira corrida. Foi emocionante, uma vitória no Chile, outra na diariamente, somando 60 km internacional, olímpico e para- para continuar cui- um momento que eu nunca vou Maratona de Curitiba, um 4º semanais. “Poder me dedicar olímpico, valorizando assim odando da casa onde trabalhava e esquecer”, confessou. lugar em Foz do Iguaçu e três exclusivamente à corrida foi esportista do Município.descansar nos tempos livres. No Desde então, a atleta de vitórias em cinco corridas do ótimo. Quando você começa a O repasse é feito pela Pre-entanto, não é assim que ela es- Guarujá vem colecionando tro- Campeonato Santista. Agora, correr, não quer mais parar. O feitura por cinco ou dez meses,colheu viver. Na terceira-idade, féus e medalhas. Ela já ganhou aguarda a divulgação da pontu- meu vício é o esporte”, disse. de acordo com avaliação daAmara tornou-se maratonista a Meia-Maratona de São Paulo ação geral para saber se alcan- A maratonista aconselha Secretaria de Esporte e Lazer.profissional e está vencendo e do Rio de Janeiro, além da çou o tetracampeonato dessa todos os idosos a praticarem ati- O benefício é dividido pelasprovas no Brasil e no exterior. Maratona do Rio, provas reco- prova que é, de acordo com ela, vidades físicas. “Eu falo para a categorias: atleta estadual (R$O último feito foi a vitória na 3ª nhecidas internacionalmente. a mais competitiva do Brasil. velharada (sic) levantar do sofá 300), atleta Nacional (R$ 400),Maratona Caixa de Curitiba, no Atualmente, corre na categoria Ao contrário do que se pode e sair de casa. Quem pratica atleta internacional (R$ 500) eúltimo dia 18, onde se sagrou Feminino Master (65 a 69 anos). pensar ao analisar essa carreira esporte não depende de remédio atleta olímpico ou paraolímpicobicampeã. A distância de uma maratona é vitoriosa, Amara não é compe- para ter saúde”, afirmou Ama- (R$ 600).
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 7karatê e kobu-do Guarujaenses faturam dois ouros no Campeonato BrasileiroRamon e Pablo Melloconquistaram ostítulos de bicampeãoe campeão,respectivamente,no kata e kumite;os irmãos tambémgarantiram duasmedalhas de bronzena competiçãorealizada emItapecerica da Serra,no último fim desemanaN o último domingo, 25, os irmãos Pa- blo e Ramon Mello se destacaram noXVI Campeonato Brasileiro deKaratê e Kobu-do realizado naAssociação Atlética do Bancodo Brasil, em Itapecerica daSerra. Pablo (15 anos) conquistoumedalha de ouro em luta decombate (kumite) e bronze emKata. Já Ramon (10 anos), dacategoria faixa verde, foi bicampeão brasileiro, ganhandomedalha de ouro em kata ebronze em luta de combate. Os atletas treinam com omestre Masahiro Shinzato, naacademia Okinawa Shorin-ryu.Com vários títulos, entre eleso Paulista, Brasileiro e Sul-Americano, juntos os irmãoscolecionam 320 medalhas e 17troféus. No momento, os doistreinam para o Sul-Americano2013, que acontece no mês defevereiro, em Assunção (Para-guai).Os irmãos caratecas estãoclassificados para o Sul-americano queacontece em Fevereiro no Paraguai
  8. 8. 8 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ“não gagueja agora, max” Perequê tem sessão de cinema com curta-metragem de alunosTrabalho de estudantes Pedro Rezendeda Escola BenedictaBlac foi o melhor detodo o Estado de São;como prêmio, grupoganhou produção defilmeO calçadão da Praia do Perequê se transfor- mou em um cinema ao ar livre, na noiteda última quarta-feira, 28, coma exibição do curta-metragem“Não Gagueja Agora, Max”. Enesta produção audiovisual, asestrelas principais são os alunosda Escola Municipal BenedictaBlac Gonzalez (Avenida RioSolimões, s/n – Jardim Umua-rama - Perequê). Os estudantesderam um verdadeiro show deinterpretação na exibição doproduto final. Realizado pela Companhiade Transmissão de EnergiaElétrica Paulista (CTEEP), oevento marcou o encerramentodo Sarau Cultural, que faz partedo Projeto Circuito Cultural –Cinema e Teatro na Escola. Ainiciativa é feita em conjuntocom o Ministério da Cultura e o Estudantes da escola municipal foram os protagonistas da produção audiovisual exibida na Praia do Perequêpatrocínio do grupo H Melillo. A diretora de Ensino Funda-mental parabenizou os alunos estudantes. A iniciativa é uma maneira poder representar a empresa pelo Circuito Cultural, em dezpelo brilhantismo exposto no Ainda durante a cerimônia, de incentivar novos talentos, em Guarujá. “Neste projeto, a escolas da rede municipal. Umacurta. “Vocês alunos são home- inicialmente houve apresentação conforme ressalta a coordena- gente procura trabalhar temas do comissão julgadora avaliou asnageados nesta noite por todo das etapas do projeto, como dora de Educação Artística da dia-a-dia como: meio ambiente, dez histórias, considerando oesse belo trabalho realizado, que oficinas pedagógicas e produção Secretaria de Educação, Gislene problemas do lixo e energia elé- potencial para produção cinema-demonstra a colaboração com o de filmes de curta-metragem. Fortunato Canfild Santos. “É trica”, explicou. tográfica e selecionou o roteirocrescimento da Cidade. Isso de- E depois, a atração principal, um projeto muito bacana, pois escrito pelos alunos da Escolamonstra ainda a capacidade de com a exibição do filme “Não tem o intuito de promover a “Não Gagueja Agora, Max!” Benedicta Blac.vocês de ressaltar as coisas boas Gagueja Agora Max”. cultura, leitura, a contação de O roteiro foi escrito por O curta-metragem conta aque acontecem em Guarujá”. Na pele do protagonista Max histórias e a criatividade dos Hellen de Melo (8ªB); Daiane história de um menino gago que No evento, foram entregues está o aluno Pedro Henrique alunos”. Alves Machado, Débora Oli- se incomoda com a sujeira dacertificados de participação do Guimarães Silva (9ºB). “Estou Para o coordenador admi- veira Reis, Nathaly de Oliveira escola. Ao apresentar um traba-Circuito Cultural, aos alunos e muito feliz em poder ver o filme nistrativo da Companhia de e Letícia Nunes de Souza (8ºC) lho sobre o assunto, é zombadorepresentantes das escolas parti- pronto hoje. Foi uma experiên- Transmissão de Energia Elétrica e Pedro Henrique Guimarães pelos colegas de classe, menoscipantes. De Guarujá, foram dez cia bem legal para todos nós e Paulista (CTEEP) - Regional Silva (9ºB), durante as ofici- por Laila, que, sensibilizada pelaunidades de ensino municipais, ver esse resultado”, comentou o Taubaté, Antonio Carlos Es- nas de “contação” de histórias situação, decide ajudar Max aque envolveram cerca de 400 jovem ator. cobar, “é uma imensa alegria” promovidas em abril e maio superar sua gagueira.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 9atividades e lazer Guarujá realiza 3ª Virada Inclusiva OExposição, Conselho Municipal nizada em conjunto por órgãos Associação Paradesportiva da da Pessoa com Defi- públicos e instituições da socie- Baixada Santista (APBS), Asso-dança, poesia e ciência, em parceria dade civil, com a participação ciação de Pais e Amigos dos Ex-apresentações com a Secretaria de voluntária de pessoas e grupos cepcionais de Guarujá (APAE) emusicais marcam Estado dos Direitos da Pessoa do mundo artístico e esportivo. secretarias municipais. com Deficiência, promove, a 3ª Participam da iniciativa, as en- A programação do evento in-o evento realizado Virada Inclusiva, neste sábado, tidades que atendem deficientes clui exposição de trabalhos rea-em homenagem ao 1º, das 14 às 17 horas, na Praça no Guarujá: Associação de lizados pelas instituições, dançaDia Internacional 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Pais e Amigos dos Autistas de inclusiva, contos e poesias. Odas Pessoas com O objetivo do evento é celebrar Guarujá (APAAG), Associação evento contará com apresen- o Dia Internacional das Pessoas de Deficientes da Ilha de Santo tação da Camerata de ViolõesDeficiência com Deficiência, que é comemo- Amaro (ADISA), Centro de Re- Maestro Antônio Manzione, sob rado em 3 de dezembro. cuperação de Paralisia Infantil a regência do professor Fabiano A Virada Inclusiva é orga- e Cerebral de Guarujá (CRPI), Rabelo e Felipe Ramos.Reprodução Pessoas com e sem deficiência podem participam das atividades realizadas pelo Município em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, neste sábado
  10. 10. 10 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I unidade de assuntos estratégicos do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três D E C R E T O N.º 10.108. centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-dezembro de 2011.” partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras na cicloviaMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, da Av. Adhemar de Barros, no valor de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos eConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 34808/18/2012; quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Registre-se e publique-se.art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.R$ 2.027.097,91 (dois milhões, vinte e sete mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. PREFEITAArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no “ORÇ”/dllexercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De- Registrado no Livro Competentepartamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de drena- “UAE GBPRE”, em 30.11.2012gem do Rio Acaraú, no valor de R$ 2.027.097,91 (dois milhões, vinte e sete mil, noventa e sete reais Débora de Lima Lourençoe noventa e um centavos). Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES PREFEITA“ORÇ”/dll Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de RecursoRegistrado no Livro Competente R$“UAE GBPRE”, em 30.11.2012 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANADébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 15 URBANISMO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 25.01.00 15 451 2001 1 016 melhoria da infra-estrutura urbana 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 despesas de capital 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 investimentos 25.01.00 17 SANEAMENTO transferências e convênios estaduais 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 aplicações diretas 92 790.947,83 25.01.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO vinculados - exercí- cios anteriores 25.01.00 17 512 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS Subtotal 790.947,83 25.01.00 17 512 2001 1 019 obras de drenagem Total 790.947,83 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos transferências e D E C R E T O N.º 10.110. aplicações convênios esta- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90 92 duais vinculados 2.027.097,91 diretas - exercícios ante- dezembro de 2011.” riores MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Subtotal 2.027.097,91 Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34810/18/2012; Total 2.027.097,91 DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 826.979,67 (oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. D E C R E T O N.º 10.109. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras no calçadãodezembro de 2011.” da Praia da Enseada, no valor de R$ 826.979,67 (oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setentaMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, e nove reais e sessenta e sete centavos).Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34812/18/2012; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 11Registre-se e publique-se. ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.PREFEITA Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Suplementar“ORÇ”/dll Recurso R$Registrado no Livro Competente 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA“UAE GBPRE”, em 30.11.2012Débora de Lima Lourenço 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante 07.02.00 08 244 1004 2 152 popular, banco de alimentos e cozinha comunitária) Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 despesas correntes 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA aplica- 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 ções 1 tesouro 15.000,00 diretas 25.01.00 15 URBANISMO Subtotal 15.000,00 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA Total 15.000,00 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 25.01.00 15 451 2001 1 017 urbanização da orla marítima ANEXO II - ANULAÇÕES Fonte de Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 despesas de capital Recurso R$ 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 investimentos 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA transferências e 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aplicações convênios estaduais 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 92 826.979,67 diretas vinculados - exercí- 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL cios anteriores Subtotal 826.979,67 07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Total 826.979,67 07.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta com- 07.02.00 08 243 1004 2 145 plexidade às crianças e adolescentes 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 despesas correntes 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes D E C R E T O N.º 10.111. 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.000,00“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de05 de dezembro de 2011.” Subtotal 15.000,00MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Total 15.000,00Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34238/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. D E C R E T O N.º 10.112.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 deR$ 15.000,00 (quinze mil reais). dezembro de 2011.”Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. PREFEITA Considerando o que consta no processo administrativo n.º 33604/125763/2012;“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente DECRETA:“UAE GBPRE”, em 30.11.2012Débora de Lima Lourenço Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doPront. n.º 11.901, que o digitei e assino art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos
  12. 12. 12 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprovenientes do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, em razão Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.da expansão dos serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua – Termo de Aceite Registre-se e publique-se.2012, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. PREFEITAArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “ORÇ”/dll Registrado no Livro CompetenteRegistre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. “UAE GBPRE”, em 30.11.2012 PREFEITA Débora de Lima Lourenço“ORÇ”/dll Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 30.11.2012 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕESDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Suple- Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso mentar R$ 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 SAÚDE Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 16.01.00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO R$ 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 16.01.00 10 303 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL transferências e convênios aplicações 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 92 estaduais vinculados - exer- 27.906,39 diretas manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta com- cícios anteriores 07.02.00 08 244 1004 2 147 plexidade ao migrante e pessoa em situação de risco Subtotal 27.906,39 07.02.00 08 244 1004 2 147 3 despesas correntes Total 27.906,39 07.02.00 08 244 1004 2 147 3 3 outras despesas correntes transferências e D E C R E T O N.º 10.114. aplicações 07.02.00 08 244 1004 2 147 3 3 90 5 convênios federais 21.000,00 diretas vinculados “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Subtotal 21.000,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Total 21.000,00 DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor D E C R E T O N.º 10.113. de R$ 45.460,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-dezembro de 2011.” cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, 45.460,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34815/18/2012; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor PREFEITAde R$ 27.906,39 (vinte e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos), conforme “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competenteprogramação constante do Anexo I deste Decreto. “UAE GBPRE”, em 30.11.2012Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Débora de Lima Lourençoexercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoFundo Estadual de Saúde, destinados aos programas de Assistência Farmacêutica, no valor de R$27.906,39 (vinte e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos).
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 1 de dezembro de 2012 13 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados ao ensino profissio- nalizante – Programa Pro-Jovem Urbano, no valor de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil, Fonte de Suplementar novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PREFEITA “ORÇ”/dll 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 30.11.2012 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Débora de Lima Lourenço 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 45.460,00 Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ Subtotal 45.460,00 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total 45.460,00 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL ANEXO II - ANULAÇÕES 12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Fonte de Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante Recurso R$ 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 outras despesas correntes transferências 24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS e convênios aplicações 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 90 95 federais vincula- 790.947,83 diretas 24.01.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA dos - exercícios anteriores 24.01.00 28 843 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Subtotal 790.947,83 24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna Total 790.947,83 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 outras despesas correntes D E C R E T O N.º 10.116. 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 45.460,00 Subtotal 45.460,00 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Total 45.460,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 35172/18/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do D E C R E T O N.º 10.115. art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 652.446,97 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.dezembro de 2011.” Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34813/18/2012; nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 652.446,97 (seiscentos e cinquenta e dois mil, DECRETA: quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), Registre-se e publique-se.conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.
  14. 14. 14 sábado 1 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ PREFEITA 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA“UAE GBPRE”, em 30.11.2012Débora de Lima Lourenço 25.01.00 16 HABITAÇÃOPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos sub-normais 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 16 482 1005 1 074 3 despesas correntes 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 16 HABITAÇÃO transferências e aplicações convênios federais 25.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 95 190.000,00 diretas vinculados - exercícios 25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA anteriores 25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos sub-normais 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos transferências e 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital aplicações convênios federais 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 95 25.261.316,52 diretas vinculados - exercícios 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos anteriores Subtotal 25.451.316,52 transferências e convê- aplicações 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 95 nios federais vinculados 652.446,97 diretas Total 25.451.316,52 - exercícios anteriores Subtotal 652.446,97 Total 652.446,97 D E C R E T O N.º 10.118. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34811/18/2012; D E C R E T O N.º 10.117.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de DECRETA:dezembro de 2011.” Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 34816/18/2012; R$ 932.684,74 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. DECRETA: Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de reurba-R$ 25.451.316,52 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis nização da Praia da Enseada – 4ª fase, no valor de R$ 932.684,74 (novecentos e trinta e dois mil,reais e cinquenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi- Registre-se e publique-se.nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, novalor de R$ 25.451.316,52 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). PREFEITAArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. “UAE GBPRE”, em 30.11.2012 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 30.11.2012 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕESDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Suplemen- Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso tar R$ 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$

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