Resultado editais Lei Paulo Gustavo para games

1. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO: 0 1 0 . 0 0 0 0 9 6 9 3 / 2 0 2 3 - 6 3
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG Nº 6/2023 - Produção de Games e XR
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG N° 6/2023 – Produção de Games e XR
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital LPG nº 6/2023, constituída nos termos da Resolução SC nº 62/2023 e do itemVII do Edital,
selecionamos os projetos de acordo com disposto no item I do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item 8.2.1.3, bem como aos
demais itens pertinentes à análise e seleção.
Conforme consta no Edital:
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este edital serão destinados a projetos de
proponentes que tenham sede (Pessoa Jurídica) ou residência (cooperado, no caso de Cooperativas) em município do Estado de São Paulo que
não seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.
1.2.1.2. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do disposto acima, deverá justificar que sua atuação artística ocorre, prioritariamente, fora
da capital, declarando tal circunstância no sistema de inscrição.
1.2.2. Conforme disposto no artigo 16, inciso IV do Decreto 11.525/2023, ficam garantidas as cotas com reserva de vagas para proponentes
negros e indígenas (responsáveis legais do Proponente Pessoa Jurídica) nos seguintes percentuais:
a) vinte por cento para pessoas negras; e
b) dez por cento para pessoas indígenas.

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1.2.2.1. As pessoas negras ou indígenas que optarem por concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas
à ampla concorrência.
1.2.2.2. O número de pessoas negras ou indígenas aprovadas nas vagas destinadas à ampla concorrência não será computado para fins de
preenchimento das vagas reservadas.
1.2.2.3. Em caso de desistência de pessoa negra ou indígena aprovada em vaga reservada, a vaga será preenchida pela pessoa negra ou
indígena classificada na posição subsequente.
1.2.2.4. Na hipótese de não haver propostas aptas em número suficiente para o preenchimento de uma das categorias de cotas, o número de
vagas remanescentes será destinado para a outra categoria de reserva de vagas.
Segue lista classificatória:
Num.Inscrição Nome da Proposta Proponente Nome Proponente Cidade
Valor da
proposta
Cota
Interior
Ações
Afirmativas
Nota
Final
06/2023-
1696.3558.7881 GLITCHERS: Quebrando o Jogo
ELEVATION TECNOLOGIA E
COMUNICACAO LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 9,26
06/2023-
1695.7319.5374 Hit It Back Sue The Real Studios Ltda São Paulo
R$
1.000.000,00 Sim 8,88
06/2023-
1696.4521.4367 Entre as Estrelas
SPLIT STUDIO PRODUCOES
AUDIOVISUAIS LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 8,77
06/2023-
1696.2733.6335 Ghostless Coffeenauts LTDA São Paulo
R$
500.000,00 8,69
06/2023-
1696.3659.2682 Pivot of Hearts
LIVIA AMARAL SANTOS
41296055850 São Paulo
R$
500.000,00 8,65
06/2023-
1696.6177.8602 Hired 2 Die STUDICA BRASIL SOFTWARE LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 8,50

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06/2023-
1696.9260.7632
HUMAN: uma experiência em realidade
virtual
Débora Bergamini Moreira da Silva
34293732802 Araçoiaba da Serra
R$
500.000,00 Sim 8,44
06/2023-
1695.9107.5448 O.U.T.T.
Ilex Desenvolvimento de Software
Ltda Campinas
R$
500.000,00 Sim 8,43
06/2023-
1695.9323.9962 Huni Kuin: Rabe Besti Associação Povos da Terra - APOTI São Paulo
R$
500.000,00 Sim 8,41
06/2023-
1696.8948.0967 Angeli The Killer, Still Alive Coala Produções Audiovisuais Ltda São Paulo
R$
500.000,00 8,29
06/2023-
1696.9075.0760 InCludere
M&P Audiovisual e Entretenimento
LTDA Campinas
R$
500.000,00 Sim 8,25
06/2023-
1696.9718.4121 My Monsters: Lost Children Eludica Inovações Ltda. São Paulo
R$
1.000.000,00 8,15
06/2023-
1696.4965.3397 Super Idade
MACEDO & SANTOS PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA Santo André
R$
500.000,00 Sim Sim 8,13
06/2023-
1696.2815.0575 Mark of the Deep
MAD MIMIC GAMES E SOFTWARES
LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 8,02
06/2023-
1696.2825.0687 Slash Quest: A Repolhorrível Ilha
BIG GREEN PILLOW STUDIO
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA Bauru
R$
1.000.000,00 Sim 7,99
06/2023-
1696.8060.2435 Aventuras em VanPudim O Jogo
RENATA SUNEGA STUDIO DE
CRIACAO LTDA. Campinas
R$
500.000,00 Sim 7,77
06/2023-
1695.7495.6209 Cangaceiro VR IGNITE GAME STUDIO LTDA Bauru
R$
1.000.000,00 Sim 7,59
06/2023-
1696.8760.1340 BOX DUNGEONS
INSTITUTO PHORTE DE EDUCAÇÃO
LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 7,87
06/2023-
1695.9168.2011 Creepy Tales Rivers Digital Productions LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 7,80
06/2023-
1696.7712.6415 Lunar e o Cabeça de Peixe
MORENA DO NASCIMENTO KOTI -
ME São Paulo
R$
500.000,00 7,80
06/2023-
1696.9646.5272 RED LUNA Stuplendo Entretenimento LTDA. São Paulo
R$
500.000,00 7,75
06/2023- Matinta Estudio Eter Computaç São Paulo R$ 7,64

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1696.2570.3523 500.000,00
06/2023-
1695.7408.6802 Sky Climb Naked Monkey Ltda São Paulo
R$
1.000.000,00 7,63
06/2023-
1695.7440.5111 MYW me.you.we Utópica Trupe Filmes Ltda. ME São Paulo
R$
1.000.000,00 7,56
06/2023-
1696.9414.3711 Rotas Afro XR em Expansão Olhar Através B. E. LTDA Piracicaba
R$
500.000,00 Sim 7,57
06/2023-
1695.7403.8350 Projeto Guaranomos
BEHEMUTT Jogos Digitais e
Desenvolvimento LTDA Barueri
R$
1.000.000,00 Sim 7,55
06/2023-
1696.8625.6100 Lar: Um olhar para Dentro André Henrique Zavarize EIRELI EPP São Paulo
R$
500.000,00 7,53
06/2023-
1696.3590.7118 Espada
ADAS OLIVEIRA DA SILVA
36874198866 São José do Rio Preto
R$
500.000,00 Sim 7,52
06/2023-
1696.9614.1217 Zona Eleitoral: Prefeitura Casa do Saci Audiovisual LTDA Araraquara
R$
500.000,00 Sim 7,45
06/2023-
1696.8815.6474
Os Trabalhos de Galeria Escape do
Pesadelo BRODERS INTERACTIVE LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 7,48
06/2023-
1696.9742.3629 ÁGUA VIVA VR Experience: Série Rege Rios
Água Viva Cultura e
Sustentabilidade Ltda. Mogi das Cruzes
R$
500.000,00 Sim 7,20
06/2023-
1696.8382.6156 Minesweeper Genius: Master Edition
Mother Gaia Studio
Desenvolvimento de Games LTDA
ME Bauru
R$
1.000.000,00 Sim 7,17
06/2023-
1695.7497.2026 Caminho Místico
Alexandre Eduardo Chicarelo
Cardoso LTDA Guararapes
R$
500.000,00 Sim 7,07
06/2023-
1695.8092.8286 Ritmos New Media Labs Tecnologia LTDA Jundiaí
R$
500.000,00 Sim 6,93
06/2023-
1696.9115.3131 Chaves da Memória
RAFAEL IWAO ANDRADE NERES URA
43294815883 Caieiras
R$
500.000,00 Sim 6,78
06/2023-
1696.4396.5381 Milky Shaky LAB
PlaySTEM Conteudos em Ciencia
Tecnologia Engenharia Matematica São Paulo
R$
1.000.000,00 Sim 6,75
06/2023-
1696.9876.5922 Um Palácio a Beira Mar EDUARDO FERNANDES PRODUCAO Santos
R$
500.000,00 Sim 6,73

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06/2023-
1696.4523.9153 Paradise Railways
Associação Movimento de
Preservação Ferroviária do Trecho
Sorocabana Sorocaba
R$
1.000.000,00 Sim 6,72
06/2023-
1696.8021.2557 Ecos da Liberdade Cláudio Hamilton Faccio Junior Ribeirão Preto
R$
1.000.000,00 Sim 6,45
06/2023-
1696.9582.6727 Projeto PEFT A Ascensão da Magia NTZ Comunicação e Marketing São José dos Campos
R$
500.000,00 Sim 6,40
06/2023-
1696.9811.0357 Em Cantos do Brasil Grão Filmes LTDA - ME
São Bernardo do
Campo
R$
1.000.000,00 Sim 6,35
06/2023-
1696.9526.2856 Agoora VR
Imago Interativa Experiencias
Imersivas LTDA Osasco
R$
500.000,00 Sim 6,24
06/2023-
1696.6996.8969 Arte de Santos em 360
CIBELE GONCALVES DOS SANTOS
46134916811 Santos
R$
500.000,00 Sim 6,19
06/2023-
1695.7560.8294 Terra de Gigantes VR
Invisíveis Produções
Cinematográficas e Literárias EIRELE São Paulo
R$
500.000,00 Sim 6,18
06/2023-
1696.8587.2610 Cube Rage
RENAN GARCIA MACHADO
23723012841 Sumaré
R$
500.000,00 Sim 6,13
06/2023-
1696.3674.2667 Dó Ré Mix MUB DESIGN LTDA ME São Pedro
R$
1.000.000,00 Sim Sim 6,10
06/2023-
1696.3468.2241
FLAMENGO, game sobre a invasão
holandesa
REDE CIDADE DE COMUNICAÇÃO E
CIDADANIA Taubaté
R$
500.000,00 Sim 6,05
06/2023-
1695.9601.1959 Galatico Campinas
R$
1.000.000,00 Sim Sim 5,93
06/2023-
1696.5068.2629 CARNE PARA CANHÃO
Massayuki Onishi Yamamoto
Eventos Campos do Jordão
R$
500.000,00 Sim 5,84
06/2023-
1695.8247.1689 PigeLife
20.792.177 THIAGO DE CASTRO
JURADOS Vinhedo
R$
500.000,00 Sim 5,49
06/2023-
1696.7980.2084 Fortnite SP ROGERIO DE MELLO LIMA São Paulo
R$
1.000.000,00 Sim 4,76

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PROJETOS NÃO SELECIONADOS:
Num.Inscrição Nome da Proposta Proponente Nome Proponente Cidade
Valor da
proposta
COTA
INTERIOR
AÇÕES
AFIRMATIVAS
Nota
Final
06/2023-
1696.8810.5003 RUSH REBEL Estudio Admoni Design Ltda São Paulo
R$
1.000.000,00 7,41
06/2023-
1695.7477.9894 Ivory Beast
DEBORAH D ANTONIO DE LACERDA
BARRETTO DE ALMEIDA
35844719824 São Paulo
R$
1.000.000,00 7,28
06/2023-
1696.9553.4522 Soundgrass Instituto de Iconomia São Paulo
R$
500.000,00 7,19
06/2023-
1696.0055.7159 MERGE SPORTS PIXODUST APLICATIVOS LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 7,16
06/2023-
1696.4967.2097 Faz me Rir Spotmotion Produç ME LTDA São Paulo
R$
500.000,00 7,00
06/2023-
1696.2866.6079 Cérebro Ativo
ISGAME International School of
Game Ltda São Paulo
R$
1.000.000,00 6,99
06/2023-
1696.8816.4651 ZupiVerso
Zupi Design Editora Cultura e
Entretenimento Ltda São Paulo
R$
500.000,00 6,98
06/2023-
1696.5248.3562 Worker Bot A última chance
ALEXANDRE LOPES PRADO
33584353858 São Paulo
R$
1.000.000,00 6,95
06/2023-
1696.9805.9249 Macaw Ops
ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA 40541359860 São Paulo
R$
1.000.000,00 6,88
06/2023-
1696.9659.8584
Transição Energética: Gamificação de
Impacto Nicole Dalmazzo Fioravante São Paulo
R$
500.000,00 6,84
06/2023-
1696.5541.4327 ZERO, SESSENTA E ALÉM
JUNGLEBEE PRODUCOES
AUDIOVISUAIS LTDA. São Paulo
R$
500.000,00 6,82
06/2023-
1696.8800.6818 Conexões Para Salvar o Mundo
CIRCULUS OPERA PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 6,80
06/2023-
1696.9538.4199 Arte Virtual de Beethoven
Weezee Produçoes
Cinematograficas LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 6,76
06/2023- EU CANTO VR G.G Gonçalves Produções São Paulo R$ 6,57

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1695.7371.8057 1.000.000,00
06/2023-
1696.9689.4215 Trix Witching World
WAGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 6,53
06/2023-
1696.3535.9476 Tour Fantasma X Pieta Filmes e Produções LTDA - EPP São Paulo
R$
500.000,00 6,32
06/2023-
1695.7360.9085 Freak Hunter
MARIA HELENA SILVA DA COSTA
08048154889 São Vicente
R$
500.000,00 6,27
06/2023-
1696.0267.6882 Missao Cidade Azul Cidade Azul Comunicação Eireli São Paulo
R$
1.000.000,00 6,15
06/2023-
1695.7490.8618 SP GAMER: Projeto Arkania
AURUM ACELERADORA E
TECNOLOGIA LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 6,00
06/2023-
1696.3669.6377 AVANT GARDEN RA
PHD-Tecnologia da Informação e
Comunicação LTDA São Paulo
R$
1.000.000,00 5,86
06/2023-
1695.7481.7401 Ordem e Porrada GG Softhouse Ltda. São Paulo
R$
1.000.000,00 5,81
06/2023-
1696.2189.1821 Estilhaço
ATION TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA São Paulo
R$
500.000,00 5,77
06/2023-
1696.5240.1964 Game: Aba e sua banda
Alexandre da S. Carvalho
Audiovisual São Paulo
R$
500.000,00 5,50
06/2023-
1696.9415.7728 Combat Zone Moacyr Avelino Alves Junior São Paulo
R$
1.000.000,00 4,90
06/2023-
1696.8939.8532 Sampa embrasa! Fundação Clóvis Beviláqua São Paulo
R$
1.000.000,00 3,71
06/2023-
1696.8695.7926 SBT ROBLOX Claudio Ricardo de Abreu Filho Santos
R$
500.000,00 Sim 3,57
PROJETOS DESCLASSIFICADOS:
Num.Inscrição Nome da Proposta Proponente Nome Proponente Cidade Motivo de desclassificação
06/2023-
1696.2849.3183 Palmares: Rise to Freedom
Flux Games Studio Jogos
digitais Ltda São Paulo
O projeto não atendeu ao 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por
cento) do aporte para o plano de acessibilidade conforme disposto no

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subitem 6.1.8.6., em atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho
de 2015 e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo
14.
06/2023-
1696.9425.4139 Super Timo Webcore Serviços LTDA São Paulo
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14. O proponente
explicou que as funções estão diluidas dentro da equipe
de desenvolvimento, mas o artigo fala da obrigatoriedade de destinar
10% do aporte para o plano de acessibilidade, o que não fica claro sem a
linha na planilha orçamentária.
06/2023-
1696.8782.5397 Outros 500 Revista Foyer LTDA São Paulo
Desclassifica por não atender o artigo - 6.1.3. O proponente deve
destinar, obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte
para o plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6.,
em atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
06/2023-
1696.8540.5674 Folia: A Bandeira Perdida J&F Engenharia Campinas
Desclassificado por não atender ao artigo 6.1.3. O proponente deve
destinar, obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte
para o plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6.,
em atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
06/2023-
1696.2964.1119 PURGATUM
MELAINE ROCHA RIBEIRO
ME Campinas
O projeto não atendeu ao artigo O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14. combinado com
o 6.1.2. O projeto deverá apresentar valor fixo igual conforme definidos
no subitem 2.1. O valor do projeto é de R$ 769.150,0 enquanto o edital
é de R$ 1.000.000,00
06/2023-
1695.9245.4750 SPOOKY MUSTACHE LTDA Marília
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em

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atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14. 10% do valor de
R$500.000,00 na planilha orçamentária o valor proposto é de
R$10.000,00
06/2023-
1696.9335.7060
Slink and Snatch: Heist of
the Dragonvault
RODOLFO SANTANA
SILVA AUDIO São Paulo
O valor de 10% deveria estar descrito na planilha, o texto marcado como
asterisco na parte inferior da planilha orçamentária não atende o
solicitado no artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14. Uma vez que ele
não destina o valor de maneira clara, deixando aberto a interpretação.
06/2023-
1695.9241.2286
Estudo de Entidades
Esquecidas
Instituto de Pesquisas
Eldorado Campinas
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
06/2023-
1696.8878.6047
Mar, o Nosso Maior
Patrimônio Cultural
Henrique César dos
Santos Cardim
31194398863 São Sebastião
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
06/2023-
1696.9781.0502
PROJETO: Tour Virtual 360
Circuito das Águas
ALESSANDRA DE TOLEDO
SANTOS Bragança Paulista
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
06/2023-
1696.8588.8336 Reliquare
Leandro tadeu da silva
soares 41298670837 São Paulo
O projeto não atendeu ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14. As rubricas não
estão claras, e o valor destinado é menor do que 10% do projeto.

10. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – LEI PAULO GUSTAVO
06/2023-
1696.8584.7618 Dirty Devils
gn produções
cinematograficas ltda São Paulo
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14 combinado com o
artigo 6.1.2. O projeto deverá apresentar valor fixo igual conforme
definidos no subitem 2.1.
06/2023-
1696.7230.5386
Mickey e a Pirâmide dos
Mistérios
YDREAMS
ENTERTAINMENT LTDA São Paulo
O projeto não atende ao artigo 6.1.3. O proponente deve destinar,
obrigatoriamente, no mínimo 10% (dez por cento) do aporte para o
plano de acessibilidade conforme disposto no subitem 6.1.8.6., em
atendimento ao disposto na Lei nº 13.146, de julho de 2015 e Decreto nº
11.525, de 11 de maio de 2023, Capítulo VIII, artigo 14.
8.2.1.4. FASE 1.1 - RECURSO DA SELEÇÃO
8.2.1.4.1. Caberá um único recurso a ser enviado uma única vez da decisão da Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da
publicação no D.O.E. do respectivo comunicado de divulgação da Ata de Seleção.

11. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS – LEI PAULO GUSTAVO
8.2.1.4.1.1. No recurso não será aceita a apresentação de documentos novos.
8.2.1.4.2. Serão aceitos os recursos enviados até as 23:59:59 (horário de Brasília) da data estipulada no subitem 8.2.1.4.1., exclusivamente
através do sistema de inscrição leipaulogustavo.sp.gov.br
8.2.1.4.2.1. Não será aceito nenhum recurso protocolado nesta Secretaria ou recebido por via postal ou e-mail.
8.2.1.4.3. Compete ao Chefe de Gabinete decidir definitivamente os recursos.
8.2.1.4.4. As respostas aos recursos serão publicadas no D.O.E., cabendo ao proponente interessado acompanhar as publicações.
8.2.1.4.5. A Secretaria não se responsabiliza por falha no envio dos recursos por qualquer razão, cabendo ao proponente diligenciar os atos em
tempo hábil, e na forma prevista no edital.