Este documento descreve o Programa de Apoio às Políticas das Tecnologias da Informação e da Comunicação (CIP ICT PSP), parte do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP). O CIP ICT PSP tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Sociedade da Informação na Europa através do financiamento de projetos piloto, redes temáticas e estudos relacionados com as TIC. O documento detalha as prioridades, instrumentos de financiamento, elegibilidade, prazos e pontos de

1. Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação
Programa de Apoio às Políticas das Tecnologias da
Informação e da Comunicação (CIP ICT PSP)
Elisabete Pires
FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia
Ministério da Educação e da Ciência
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2. Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) , 2007-2013
Inovação e Emprendedorismo Tecnologias da Informação e Energia Inteligente na
(EIP) Comunicação (ICT PSP) Europa (IEE)
• Fostering energy efficiency &the
• Better access to finance for rational use of energy
SMEs through venture capital sources
investment & loan guarantee • Promoting new & renewable
instruments
• Europe Enterprise Network
~730 M€ energy sources & energy
diversification
• Support for eco-innovation • Promoting EE & new energy
•… sources in transport
~2.170 M€ ~730 M€
~730 M€
> 80% em acções <10% em acções de ~10 % em medidas
piloto e melhores rede de contactos de apoio
práticas Estudos, inquéritos,
conferências…
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3. Objetivos gerais do Programa ICT PSP
Acelerar o desenvolvimento de uma Sociedade da Informação
competitiva, inovadora e inclusiva (CIP, capítulo I, Art.2)
Apoiar as prioridades das políticas para a Sociedade da Informação e das
TIC da União Europeia (CIP, Capítulo II, Art.26-29)
O financiamento destina-se em particular a:
- Estimular maior implantação no mercado e melhor utilização de
soluções inovadoras baseadas em TIC
- Facilitar a coordenação e realização de acções para o desenvolvimento
da Sociedade da Informação envolvendo participantes dos Estados-
Membros
Fonte: Comissão Europeia
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4. Principais Objetivos do pilar TIC:
Instrumento -chave de apoio à iniciativa Agenda Digital para a Europa
Impulsionar a inovação através da adopção abragente e melhor utilização
das TIC pelos cidadãos, empresas e governos
• Complementa as TIC no 7ºPQ, que visa reforçar o papel da Europa na
liderança no desenvolvimento das TIC
• O CIP ICT PSP não apoia atividades de investivação. Pode abranger, quando
necessário, uma adaptação técnica e integração de esforços no sentido de
alcançar os objectivos propostos
Fonte: Comissão Europeia
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5. Prioridades: que temas?
Apoiar objetivos de políticas da UE relativas a TIC
- Objetivos da Agenda Digital para a Europa 2010-2020, que requerem melhor
utilização e o desenvolvimento de um leque mais amplo de aplicações de TIC para
cidadãos, empresas e governos
Apoiar objetivos de políticas de inovação
- Facilitar a inserção de serviços e produtos inovadores, baseados em TIC, no
mercado europeu
Áreas que necessitam de intervenção financeira a nível da UE
- Que tenham efeito de alavanca e benefícios multiplicadores
Mobilizar os diferentes stakeholders para apostarem em recursos financeiros
e humanos em ações da UE próximas do mercado, com objetivo de promover
parcerias público -privadas
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6. Que tipos de apoio?
Apoio direccionado essencialmente para:
Ações piloto – para teste, em larga escala, de serviços inovadores com uma
dimensão pan-europeia;
Redes temáticas – para coordenação de políticas e construção de consensos
em torno de acções futuras em determinadas áreas, que poderão vir a ser
financiadas e/ou inseridas no mercado;
Estudos e eventos que incluem análise de políticas, benchmarking e
promoção de actividades mobilizadoras da Sociedade da Informação na UE;
Áreas de interesse público:
Onde as soluções baseadas em TIC podem melhorar substancialmente a
qualidade e a eficiência de serviços.
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7. Instrumentos de financiamento:
Pilotos de tipo A – Interoperabilidade de serviços entre países participantes no
consórcio em áreas de interesse público. Para entidades da administração pública.
Consórcios com um mínimo de 6 entidades, de 6 países
Piloto de tipo B – Utilização inovadora de TIC no sector público ou privado (sob
condições). Consórcios com um mínimo de 4 pessoas singulares ou colectivas
legalmente estabelecidas em 4 países
Rede Temática – Partilha/coordenação entre vários actores e decisores de
políticas. Novas formas e planeamento conjunto para implementação de soluções
com base em TIC. Consórcios com um mínimo de 7 entidades, oriundas de 7 países
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8. Quem pode participar?
Entidades Públicas
-Ministérios, autoridades locais e regionais
-Organizações públicas i.e. hospitais, escolas, bibliotecas
o São atores-líder nos Pilotos A, utilizadores-chave nos Pilotos B e redes
temáticas
Empresas privadas incluindo PME
- Como fornecedores de produtos e serviços inovadores
o São os intervenientes principais, principalmente nos Pilotos B e Redes
Temáticas
Universidades e institutos de I&D
- Como peritos e possíveis fornecedores de produtos e serviços inovadores
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9. Custos elegíveis para financiamento:
Pilotos de tipo A e tipo B
50% de financiamento de:
• Custos diretos (conforme comprovativos e contas – pessoal,
subcontratação, viagens e subsistência, e outros)
• Custos indiretos (flat rate de 30% relativamente ao custo
de pessoal)
Rede Temática
• Uso de lump sums, ou
• Custos especificados no programa de trabalhos do
concurso
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10. Ponto de situação do programa
ICT 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total
PSP
M€ 57.4 ~52 ~105 ~112 ~125 ~135 ~149 ~730
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11. Ponto de situação do programa:
Concurso 2013
Abertura: início 21 de Dezembro de 2012
Encerramento: 14 de Maio de 2013
Orçamento: 125.7 MEUR
Último Concurso: 2013
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What’s Next workshop de divulgação dos programas – áreas temáticasde 2012
Lisboa e 20 de Março do FP7

12. 7º Convite à apresentação de Propostas ( Dez – Maio 2013):
Temas Orçamento
1 - Cloud of public services and “smart cities” 32.5 M€
2 - Digital Content, open data and creativity 36 M€
3 - ICT for health, ageing well and inclusion 39 M€
Orçamento 4 – Trusted eServices 7 M€
indicativo
5 – Open objective for innovation and
12.2 M€
other actions
Sub-total (call para propostas em consórcio) 125,7 M€
Calls for tender and project bonds (estudos, eventos e
30.8M€
medidas de suporte)
Total 156.5 M€
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13. Entidades de PT financiadas no CIP ICT PSP: call 2012
Entidades Nº participações
FCCN- Fundação para a Computação Científica Nacional 1(coord)
Associação Fraunhofer Portugal 1
Núcleo Interactivo de Astronomia 1
PT Comunicações 2( 1coord.)
Alfamicro - Sistemas de Computadores, Lda 1 (coord.)
Indra Sistemas Portugal S.A 1
dri - consultoria informática LDA 1
SPI- Sociedade Portuguesa de Inovação 1
IGP – Instituto Geográfico Português 1
AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP 1
Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 1
Câmara Municipal da Amadora 1
Câmara Municipal de Lisboa 1
Instituto de Desenvolvimento Social 1
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14. Propostas financiadas com participação PT face ao
total de propostas financiadas na call, por tema:
call 2012
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15. Desempenho de Portugal no CIP-ICT PSP até ao presente:
2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL
Nº projectos com participação PT 8 6 14 12 13 12 65
% participação PT na call (nº projectos) 36,4% 28,6% 31,8% 29,3% 29,5% 24,8% 30,1%
Nº participações de entidades PT 8 13 21 18 34 15 109
Nº de coordenações PT 1 1 1 2 2 2 9
Financiamento total PT (k€) 1.285 1.926 3.308 3.161 3.510 3.223 16.413
% financiamento PT na call 2,38% 4,82% 3,31% 2,95% 3,04% 2,54% 3,11%
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16. Registo no Portal do participante – Identificação ECAS:
http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/call_CIP?callIdentifier=CIP-ICT-PSP-
20137&specificProgram=ICT-PSP 16
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17. Website do CIP-ICT PSP :
https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/ict-policy-support-programme-participate
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18. Ponto de Contacto Nacional do CIP ICT PSP:
A FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, está disponível para:
Prestar esclarecimentos adicionais sobre os programas e os concursos
Ajudar na procura de parceiros internacionais para consórcios
Informar sobre formalidades a cumprir para a apresentação de
propostas, (requisitos essenciais para a garantia da sua elegibilidade)
Recolher contribuições da comunidade PT para a ação do delegado
nacional no Comité dos Programa
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19. Delegada Nacional do CIP ICT PSP:
• Ana Cristina Neves, ana.neves@fct.pt
Ponto de Contacto Nacional do CIP ICT PSP:
• Elisabete Pires, elisabete.pires@fct.pt
Apoio:
• Pedro Matos, pedro.matos@fct.pt
Informação adicional sobre o CIP ICT PSP:
http://ec.europa.eu/information_society/activities/ict_psp/index_en.htm
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