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Relatório do OGPL: 1º quadrimestre de 2013
- 1. Financeira e de Atividades Referente ao primeiro quadrimestre de 2013 JAN – FEV – MAR - ABR
- 2. O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma associação civil sem fins lucrativos, instituição independente e apartidária, fundada em 29/09/2009
- 3. É formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empresários, estudantes e entidades representativas da sociedade civil.
- 4. 1. Monitoramento de licitações 2. Fiscalização da Câmara Municipal de Londrina 3. Auxílio a Observatórios da região 4. Colaboração com o Poder Público e capacitação da sociedade para o exercício do controle social 20132013
- 6. Análise dos Editais da Prefeitura, da COHAB, da CMTU e da CML; Análise Jurídica, de preço e do objeto; Divulgação da licitação à empresas cadastradas; Quando há alguma irregularidade, questionamos, impugnamos ou, em último caso, ajuizamos ação judicial e notificamos o Ministério Público; Acompanhamento presencialo certame.
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- 8. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer.
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- 11. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer
- 12. 39 21 10
- 13. 39 21 10
- 14. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer
- 15. 39 21 10
- 16. 39 21 10
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- 18. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, eventualmente, ser gastos novamente.
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- 20. OBJETO: Descrição excessivamente detalhada, insuficiente, fora do usual presente no mercado. PREÇO: acima da média de mercado, muito abaixo da média de mercado. PLANILHA DE CUSTOS: Ausência de planilhas de custos que demonstram o detalhamento da aferição do preço máximo. IRREGULARIDADES LEGAIS: Documentação além do previsto em lei, documentação aquém do previsto em lei, presença de cláusula prevendo multa a administração por inadimplemento, amostras prévias, atestado de capacidade técnica sem as devidas justificativas.
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- 26. No mês de fevereiro foi enviado à Câmara ofício que esclarecia aos Vereadores o papel de fiscalização que o OGPL se propõe, solicitando: • A divulgação detalhada dos gastos de cada gabinete no sítio da Câmara Municipal; • Para permitir à sociedade e aos eleitores o acompanhamento do trabalho dos vereadores, sugere-se, com fulcro no já citado art. 3º da Lei 12527/11, a publicidade das justificativas para as faltas e seus eventuais abonos; • A divulgação da qualificação dos detentores de cargos de livre nomeação é fundamental para a ampliação da transparência e, até mesmo, para a melhoria técnica dos quadros de servidores comissionados. • A divulgação do período trabalhado pelos servidores, efetivos e comissionados, durante cada mês, com as respectivas justificativas de faltas, compensações de horário e horas extras trabalhadas
- 27. Vereadores/Tipos de Projetos Datas Comemorativas Honrarias Nomeação de Ruas, Prédios e etc... Mudança de zoneamento Políticas Públicas Total Elza Correia 0 Emanoel Gomes 0 Gaúcho Tamarrado 1 1 Gerson Araújo 0 Gustavo Richa 0 Jamil Janene 0 Junior Santo Rosa 0 Lenir de Assis 1 1 2 Marcos Belinati 0 Mario Takahashi 0 Padre Roque 2 1 3 Péricles Deliberador 1 1 Professor Fabinho 2 2 Professor Rony 3 2 5 Roberto Fú 1 1 Roberto Kanashiro 0 Sandra Graça 1 1 Tio Douglas 1 1 Vilson Bittencourt 1 1
- 29. O Observatório compôs, durante, o primeiro quadrimestre de 2013, a Comissão de Transparência e Controle Social instituída pela nova gestão municipal e presidida pelo Vice- Prefeito Os membros do Observatório também fizeram parte da Comissão de Organização da I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social que aconteceu no início de maio. A Comissão foi presidida pelo Vice-Presidente do Observatório Fábio Cavazotti.
- 30. No primeiro quadrimestre de 2013, funcionários e Estagiários do OGPL participaram de cursos para pregoeiro, um curso sobre o sistema de armazenamento de dados dos Observatórios Sociais, em Maringá e participação no Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, em Curitiba.
- 31. As estagiárias Jéssika Fernandes e Mariana Pezarini participaram da capacitação para o Sistema SIM, novo sistema de Armazenamento de Dados disponibilizado aos Observatórios pelo Observatório Social do Brasil. O curso aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro e as estagiárias aproveitaram o dia para visitar o Observatório Social de Maringá e trocar experiências.
- 32. Nos dias 12 e 13 de abril deste ano, a estagiária Mariana Pezarini foi até Curitiba representar o Observatório de Gestão Pública de Londrina no 3° Encontro nacional do Observatórios Sociais. O encontro contou com palestras sobre o combate a corrupção, inclusive do Dr. Gilberto Martins, do CNJ e em troca de experiências e boas práticas entre os Observatórios.
- 34. A Estagiária Isabella dos Santos Almeida, entre 22 de abril e 03 de maio, realizou, juntamente com os demais servidores da Prefeitura, o curso disponibilizado pela Secretaria de Gestão Pública de Londrina, ministrado pela servidora Elisângela Arduim.
- 35. Núcleo de ensino Escola Estadual Profa. Roseli
- 36. - Concluída fase preparatória com a elaboração do planejamento pedagógico - Escolhida a Escola Piloto: Colégio Estadual Professora Roseli Piotto Roehrig. - Aguardando doação (solicitamos para a Receita Federal) de câmeras e outros aparelhos de comunicação para início do projeto.
- 37. • Apresentar ao aluno ferramentas que possam ser utilizadas na transformação da sua realidade. • Possibilitar condições para que o aluno observe e registre o funcionamento de um órgão público, podendo, posteriormente, entendê-lo e realizar sua representação através de seu próprio olhar. • Desenvolver a capacidade de refletir e agir do aluno de forma cidadã na sociedade em que vive.
- 38. De forma tecnológica e interativa, levar os alunos a elaborar um diagnóstico de sua realidade. Considerando seus pontos de vistas, quais seriam as propostas de soluções para os problemas diagnosticados? PLANEJAMENTO PEDAGÓGICOPLANEJAMENTO PEDAGÓGICO Desenvolvimento do projetoDesenvolvimento do projeto
- 39. Levantamento da estrutura física da escola Conhecer o espaço pedagógico; a administração da escola e o trabalho dos funcionários Apresentação do diagnóstico elaborado pelos alunos Debate (Edição das imagens feitas pelos alunos; Explicação de cada imagem; Percepção do grupo sobre o trabalho realizado) Mesa redonda com promotores de justiça, proporcionando discussão sobre o material coletado pelos alunos no projeto. PLANEJAMENTO PEDAGÓGICOPLANEJAMENTO PEDAGÓGICO Ações do projetoAções do projeto
- 40. Elaboração de um novo site do Observatório, que atendesse às demandas de divulgação e de transparência da entidade.
- 41. Desenvolvido pelo voluntário Manoel J. Silva
- 47. Equipe de TrabalhoEquipe de Trabalho ANALISTA DE LICITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: Rafael Carvalho Neves ESTAGIÁRIOS DE DIREITO:Henrique Scremin Isabella Santos Almeida Jéssika Piovezan Fernandes Mariana de Oliveira Pezarini DEPTO DE COMUNICAÇÃO: Vanessa Freixo COORDENADORA ADMINISTRATIVA:Rosane Fiori
- 48. PatrocinadoresPatrocinadores Lincoln Brazil e Silva (In memorian)