2. • Neste trabalho vamos falar sobre os direitos e deveres
de um cidadão europeu
3. • Livre circulação de pessoas
• Capacidade eleitoral
• Direito à protecção diplomática
• O acesso ao Provedor de Justiça
• Proteção dos dados
• Direito dos consumidores
4. • Assumir a identidade europeia
compreender a história, a identidade
• Aplicar na prática os valores europeus
partilhar, trabalhar, dever democrático
• Reclamar o direito à justiça
contribuir para construir uma ordem mundial mais justa
5. Exemplo de desrespeito dos direitos
humanos
http://www.youtube.com/watch?v=FtnkwYyFe3c&feature=r
elated
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel,
desumano ou degradante.
6.
7. • Sim, posso circular mas não posso ficar mais de três
meses
• Sim, posso circular livremente em todo o espaço da
União Europeia
• Só posso circular para outro país da União Europeia
para gozar férias ou para exercer uma actividade
profissional
13. • Sim, desde que não exista representação diplomática
portuguesa
• Não
• Sim, sempre que precisar de ajuda
14. • Sim, desde que não exista representação diplomática
portuguesa
15. • Pode, em determinadas situações, apresentar uma
queixa ao Provedor de Justiça Europeu
• Não, as decisões da Comissão não podem ser
colocadas em causa
• Pode, desde que contacte para o efeito o Ministério dos
Negócios estrangeiros português
16. • Pode, em determinadas situações, apresentar uma
queixa ao Provedor de Justiça Europeu
19. • Sim e tem organismos que se ocupam destas matérias
• Não, porque considera uma responsabilidade dos
Estados-membros
• Não, porque considera uma responsabilidade das
empresas
20. • Sim e tem organismos que se ocupam destas matérias