Raio-X - Novidades sobre o Concurso Receita Federal

Administração pública Nº de Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 1
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e ge-
rencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 2.
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
2
3. Experiências de reformas administrativas. 4. O processo de modernização da
Administração Pública.
1
6. Governabilidade, governança e accountability. 1
7. Governo eletrônico e transparência. 1
8. Qualidade na Administração Pública. 0
9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração
Pública.
0
10. Gestão Pública empreendedora. 1
11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 1
12. Controle da Administração Pública. 1
13. Ética no exercício da função pública. 1
OBS 1: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 2: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB
2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
AFRFB
Prova AFRFB 2005 (Sem Administração)
Prova AFRFB 2009 (Só APU)
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e geren-
cial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
1
1
Pública.
1
Prova AFRFB 2012 (APU e AGE)
Página 1

14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 0
15. Ciclo orçamentário. 0
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas
de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e orga-
nizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de
desempenho e controle orçamentário.
0
17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 0
18. Modelo de gestão do PPA – Decreto nº 5.233, de 06/10/04. 0
Administração Geral Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 1
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afe-
tam a decisão; tipos de decisões.
1
3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; trabalho em
equipe; motivação; empoderamento.
1
4. Gestão: Gerenciamento de projetos 0
Gerenciamento de processos 0
Gestão da Mudança 1
Gestão da informação e do conhecimento. 0
5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência,
eficácia e efetividade
1
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 0
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e geren-
cial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
1
0
Pública.
0
14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 0
15. Ciclo orçamentário. 0
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características
básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, eco-
nômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentá-
rias); mensuração de desempenho e controle orçamentário.
0
Prova AFRFB 2014 (APU e AGE)
Página 2

17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 0
18. Modelo de gestão do PPA
1
1
4. Gestão: Gerenciamento de projetos 0
Governança corporativa. 1
0
ATRFB
Prova ATRFB 2005 (Sem Administração)
Prova ATRFB 2009 (Administração Geral e AFO)
Administração Financeira e Orçamentária Nº de Questões
1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orça-
mento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do
orçamento-programa.
1
2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
2
3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 2
4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 0
5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 0
6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 0
7. Ciclo Orçamentário. 1
8. Créditos Adicionais. 1
9. Conta Única do Tesouro Nacional. 0
10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos
Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financei-
ra. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira.
2
11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planeja-
mento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais.
Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Ge-
ração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações.
Instrumentos de transparência.
1
12. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Ope-
rações de Crédito, Garantias.
0
13. Transferências Voluntárias. 1
Página 3

1
Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional; gestão por competên-
cias; gestão de conﬂitos; trabalho em equipe; motivação; empoderamento.
2
Gerenciamento de projetos 1
5. Gestão da informação e do conhecimento. 1
6. Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiên-
cia, eficácia e efetividade.
2
7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional. 1
1
3
4. Gestão: Gerenciamento de projetos; 1
Gestão da Mudança 0
Gestão da informação e do conhecimento. 0
2
AFRFB
Prova AFRFB 2005 (Sem Administração)
Prova AFRFB 2009 (Só APU)
Página 4

Questões Direito Administrativo - Receita Federal Total
Organização administrativa: administração direta e indireta 9
Lei nº 8.112/1990 7
Atos administrativos 7
Controle da Administração Pública 7
Licitação e Contratos administrativos 5
Responsabilidade civil do Estado 4
Poderes administrativos 3
Agentes públicos 3
Serviços públicos 3
Princípios da Administração Pública 3
Conceitos de Administração Pública e de Direito Administrativo 2
Processo Administrativo Federal 2
Improbidade Administrativa 2
Bens públicos 1
Intervenção do Estado na propriedade privada. 1
Lei de Acesso à Informação 1
TOTAL QUESTÕES 60
Página 5

RAIO-X – Direito Constitucional – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: Em provas de Direito Constitucional, é bem comum que a ESAF cobre, em uma mesma
questão, diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas assertivas fo-
ram cobradas de cada assunto.
2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
OBS 4: Em nossa análise, o tema “Ordem Social” foi objeto de 23 assertivas. No entanto, vale des-
tacar que esse dado apresenta uma distorção, pois só no concurso AFRF 2005 foram cobradas 22
assertivas sobre esse tema.
Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de Assertivas
12. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Garantias Individuais 97
1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 13. Or-
ganização do Estado político-administrativo.
62
8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas cons-
titucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da
decisão no controle de constitucionalidade.
46
12. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais 29
14. Administração Pública. 24
15. Organização dos Poderes. Poder Judiciário 23
19. Da ordem social. 23
3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 10. Análise do princípio
hierárquico das normas.
19
12. Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade 19
18. Da ordem econômica e financeira 17
7. Princípios constitucionais.11. Princípios Fundamentais da CF/88 15
15. Organização dos Poderes. Poder Legislativo 12
15. Organização dos Poderes. Poder Executivo 11
6. Poder constituinte. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10
15. Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça 10
15. Organização dos Poderes. Processo Legislativo 6
16. A defesa do Estado e das instituições democráticas. 5
12. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos 4
Página 6

RAIO-X – Espanhol – Receita Federal (2005 a 2014)
Do ano de 2005 até 2014 aconteceram 7 (sete) provas para os cargos de auditor e analista da Re-
ceita Federal. Sendo, 4 (quatro) provas para auditor e 3 (três) provas para analista.
Nessas 7 (sete) provas tivemos 70 questões. Dessas 70 questões tivemos:
- 58 Questões de interpretação de texto
- 12 Questões sobre vocabulário
As questões de interpretação de texto versavam sobre o conteúdo do texto. Bastava ler e compre-
ender o texto para acertar as questões.
As questões de vocabulário eram simples. O candidato que tivesse um bom vocabulário e conhe-
cesse as palavras ou expressões dadas no enunciado das questões nem precisava ler o texto para
acertá-las. Adiante segue o que caiu em cada prova, inclusive com as palavras e expressões que
estavam nas questões de vocabulário.
Prova AFRFB-2014
Interpretação de Texto 8 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 2 Questões a la vista no hemos dejaxo títere con cabeza
Prova AFRFB-2012
Vocabulário 2 Questões meter en cintura por ende
Prova AFRFB-2009
Vocabulário 3 Questões chapuzas de aprobarse a su juicio
Prova ATRFB-2009
Prova ATRFB-2012
Vocabulário 2 Questões estafa a lo mejor
Página 7

Prova AFRF-2005
Vocabulário 1 Questões escollos
Prova TRF-2005
Vocabulário 2 Questões al contado de ahí que
RAIO-X – Inglês – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: O programa de língua inglesa cobrado pela ESAF nas provas para AFRFB consiste em: “In-
terpretação de Textos”. Sendo assim, todas as questões exigem a correta interpretação do texto
apresentado. Na tabela abaixo, foi assinalado o conteúdo preponderante de cada assertiva, mas
sempre levando em consideração a necessidade da interpretação de texto.
OBS 2: A análise leva em consideração os tópicos do conteúdo do curso de Inglês para AFRFB.
2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
Item do Curso de Inglês para AFRFB
Nº de Questões
(por assertiva)
Pronomes. 20
Artigos. 24
Conectivos (Conjunções e Marcadores de discurso). 22
Advérbios. 40
Tempos Verbais. 91
Determinantes. 7
Modais. 36
Preposições. 68
Comparativos e Superlativos. 6
Falsos Cognatos e Cognatos. 11
Prefixos e Sufixos. 25
Página 8

RAIO-X – Lingua Portuguesa – (banca ESAF: AFRFB e ATRFB)
Conteúdos dos editais da ESAF:
1. Compreensão Textual. 2. Ortograﬁa. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
A base textual se desmembra em Compreensão, ordenação e continuação coesa e coerente.
A ortografia se desmembra em grafia e acentuação.
A semântica se desmembra em valor conotativo ou denotativo, significação das palavras e coesão.
A morfologia trabalha o valor das 10 classes de palavras. As principais são: pronome, verbo, artigo,
substantivo, adjetivo, preposição e conjunção (na tabela, associei as ocorrências de questões sobre
valores ou substituições de conjunções nos temas de período composto por coordenação e subor-
dinação adverbial).
A sintaxe é cobrada nos termos da oração, no período composto por coordenação, no período com-
posto por subordinação adverbial, substantiva e adjetiva. Além disso, é cobrada na concordância,
regência e crase.
A pontuação tem base na sintaxe da oração e do período.
Assim, desmembramos o edital em vários temas, conforme desenvolvemos nossas aulas.
TEMA Subtema
AFRFB
2005
AFRFB
2009
AFRFB
2012
AFRFB
2014
ATRFB
2009
ATRFB
2012
Texto
Compreensão Textual 9 2 5 2 7 2
Ordenação 1 1 1 2 1
Continuação coesa e coerente - 3 2 3 1 3
Ortografia
Grafia - - 2 4 1
Acentuação - - 1 - - 2
Semântica
Valor conotativo ou denotativo - - - - -
Significação das palavras 2 - 2 2 3 -
Reescrita de trechos e coesão 3 - 6 1 2 4
Morfologia
Pronome 2 4 2 2 2 2
Verbo 1 1 3 4 2 3
Artigo 2 1 - 1 - -
Substantivo - - - - - -
Adjetivo - - - - - -
Preposição 1 1 - 2 - -
Conjunção
(veja orações subordinadas e coordenadas)
- - - - - -
Advérbio e palavras denotativas 1 - 2 1 - 1
Página 9

Sintaxe
Termos da oração 2 - - - - -
Período composto por
coordenação
- 1 - - 2 -
subordinação adverbial
- 4 3 - 2 2
subordinação substantiva
- - - - - 1
subordinação adjetiva
1 2 1 - 1 3
Concordância + vozes verbais 3 10 11 9 5 9
Regência 3 6
Crase 1 4 5 2 5 4
Pontuação 9 5 9 7 2 1
RAIO-X – Raciocínio Lógico-Quantitativo – Receita Federal
e outras provas ESAF
OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão de Raciocínio Lógico-
-Quantitativo, sejam cobrados diferentes assuntos. Nesta análise cada questão foi classificada
naquele que seria o “assunto principal” exigido pela banca.
OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014. As provas de
AFRFB 2014/2012/2009 e AFT 2009 tiveram exatamente o mesmo edital.
OBS 3: Em relação ao edital de AFRFB 2014, as provas de ATRFB 2012 e 2009 tiveram apenas 3
tópicos a menos (estatística inferencial, amortizações e anuidades).
OBS 4: As provas de Auditor e Técnico de 2005 eram sobre “Matemática Financeira e Estatística
Básica”, não contemplando os pontos de Raciocínio Lógico e Matemática do ensino médio que pas-
saram a ser cobrados de 2009 em diante.
OBS 5: Os números na tabela correspondem à quantidade de questões sobre cada assunto. As
células em branco representam temas que estavam no edital mas não foram cobradas em prova. As
células em cinza representam tópicos que não estavam no edital.
Página 10

ASSUNTO DO EDITAL
AFRFB 2014
AUDITOR
RFB 2014
AUDITOR
RFB 2012
AUDITOR
RFB 2009
AFT
2009
ANALISTA
RFB 2012
ANALISTA
RFB 2009
ANALISTA
SUSEP 2010
AUDITOR
RFB 2005
TÉCNICO
RFB 2005
ANALISTA
CGU 2012
Raciocínio Lógico - 2 2 - 1 2 1 - - 1
Argumentação 2 3 2 1 2 1 - - - 1
Trigonometria 1 1 1 1 1 - - - - 1
Matrizes 1 2 1 - 1 - - - - -
Álgebra 1 3 3 - - - 1 - - 1
Análise Combinatória - 1 2 1 - - - - - -
Probabilidade - 1 1 1 1 2 2 - - 1
Estatística Descritiva 1 2 4 - 1 1 - 6 9 -
Estatística Inferencial 1 2 1 1 - 1 - - - -
Geometria 2 1 - 1 - 2 3 - - -
Juros - 1 1 - 1 - 1 2 6 -
Descontos - - - 1 1 - 1 3 1 -
Amortizações - - - 1 - - - - - -
Anuidades - - - - - - - 3 3 -
Proporções/Porcentagem 1 1 2 2 1 1 1 - - -
QUANTIDADE 10 20 20 10 10 10 10 14 19 5
LEGENDA:
Número de
questões
cobradas
deste assunto
Assunto do
edital sem
questões da
prova
Assunto não
presente
no edital do
concurso
COMENTÁRIOS FINAIS:
- argumentação, estatística inferencial e proporções/porcentagem foram cobrados em TODAS as
provas onde eles estavam no edital;
- trigonometria, estatística descritiva, probabilidade foram cobrados em quase todas as provas em
que eles figuravam no edital;
- vale lembrar ainda que Análise Combinatória é um pré-requisito para o estudo de Probabilidades,
portanto é preciso dar atenção redobrada a este tema;
- note que a ESAF dá muita atenção a matrizes e trigonometria (cobrando-os juntos na mesma
questão muitas vezes), tema que não é tão exigido em outras provas de concursos fiscais. O mesmo
vale para alguns temas de álgebra, como polinômios e funções, que não são tão exigidos por outras
bancas mas são frequentes em provas da ESAF;
- repare ainda na completa ausência dos tópicos de matemática financeira na prova de Auditor em
2014, e na baixa incidência desta área do conhecimento nas provas de Auditor em 2012 e 2009.
Página 11

OBS: foram consideradas as provas de 2009, 2012 e 2014, pois a disciplina não foi
cobrada em 2009.
Raio-X da Receita Federal
AUDITORIA
Ordem Assuntos Total
1 Aceitação do trabalho 1
2 Rodízio de firma de auditoria 1
3 Ética 1
4 Características do auditor 1
5 Controle de qualidade 2
6 Materialidade na execução da auditoria 1
7 Controles Internos 1
8 Risco de Auditoria 1
9 Amostragem 5
10 Documentação de auditoria 1
11 Procedimentos de auditoria 2
12 Procedimentos de auditoria 7
13 Fraude e erro 1
14 Carta de responsabilidade da Administração 1
15 Eventos subsequentes 2
16 Utilização do trabalho do auditor interno 2
17 Relatório do Auditor Independente 1
18 Relatório do Auditor Independente 7
19 Princípios da Contabilidade 1
20 Auditoria Governamental 1
TOTAL 40
Página 12

Raio X – Contabilidade RFB
Provas analisadas: AFRFB 2009/2012/2014 e ATRFB 2009 e 2012
Assunto QUESTÕES
Imobilizado/Depreciação/Amortiz/Exaustão 9
Balanço patrimonial 8
Investimentos (custo e MEP) 8
Análise das demonstrações contábeis 5
Demonstração do resultado do exercício 5
Duplicatas descontadas 5
Lançamentos contábeis 5
Balancete de verificação 4
Dividendos 4
Operações com mercadorias/Estoques 4
Patrimônio Líquido 4
Demonstração dos ﬂuxos de caixa 3
Folha de pagamento 3
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 3
Demonstração do valor adicionado 2
Demonstrações contábeis 2
Passivo 2
Princípios de contabilidade 2
Teste de recuperabilidade 2
Arrendamento 1
Ativo diferido 1
Ativo intangível 1
Ativo não circulante - Mantido para Venda 1
Demonstração de resultados abrangentes 1
Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade 1
Origens e aplicações de recursos 1
Políticas contábeis, mudanças de estimativa 1
Propriedade para investimento 1
Teoria das Contas 1
TOTAL 90
Página 13

Auditor Fiscal da Receita Federal – Análise detalhada:
Vamos fazer uma análise detalhada:
- O assunto mais cobrado nesses últimos concursos foi investimentos avaliados pelo método de
custo e pelo método da equivalência patrimonial. Ao todo, são 8 questões. Um número bem signi-
ficativo. A ESAF sempre gostou deste tema, portanto, não custa dar uma atenção especial.
- Logo em seguida, vem o tema ativo imobilizado e seus critérios de avaliação. Este tema não é de
hoje que a banca tem predileção. No nosso curso aqui no Estratégia Concursos há uma aula somen-
te para tratar deste tema. Incluímos também os aspectos do CPC 27 (depreciação separada, revisão
da vida útil, etc.). Aqui é essencial saber os métodos de depreciação (linha reta, horas trabalhada,
Cole)
- Logo na sequência, temos análise das demonstrações contábeis. Esse assunto é pequeno e de
fácil assimilação. Com uma aula e resolvendo algumas questões, podemos garantir pontos preciosos
na prova.
- Outro ponto importante. Se você olhar com atenção, verá que temas mais básicos, como princí-
pios, lançamentos, teoria das contas, balancete, estão sendo menos cobrados. Mas são impres-
cindíveis para o perfeito entendimento da disciplina. Inclusive, o tema princípios de contabilidade
foi substituído pela Estrutura Conceitual Básica – CPC 00. Ou seja, não cai mais princípios, mas
continua sendo uma matéria essencial para o entendimento da contabilidade.
- Outrossim, podemos observar é que a ESAF distribui bem as questões, explorando os mais diver-
sos tipos de demonstrações contábeis.
Então, professores, o que fazer? Bom, infelizmente, o caminho para o estudo da contabilidade e
seu perfeito entendimento é longo! Longo, porém, perfeitamente vencível.
Em 2009, para Auditor, caíram 20 questões de contabilidade com peso 2. Em 2012, caíram 30
questões de contabilidade com peso 3. Em 2014, voltamos às 20 questões, também com peso 2. É
simplesmente a disciplina com maior peso dentro do certame, são 40 pontos em um total de 210,
quase 20% do total.
Outro fator importante é que há um mínimo, de forma que vocês terão de acertar ao menos 8
questões das 20 que lhe forem apresentadas.
Página 14

Raio X – Direito Tributário Provas da Receita Federal
OBS 1: Em provas de Direito Tributário, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão, dife-
rentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quantidade de assertivas cobradas
de cada assunto.
2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
OBS 3: A espécie tributária contribuições especiais se destaca com número relativamente alto de
questões, pelo fato de tais contribuições serem de competência da União. Todas as cobranças fo-
ram nas provas para o cargo de Auditor-Fiscal.
Conceito e Classiﬁcação dos Tributos
Conceito, Natureza Jurídica do Tributo e Classificações Doutrinárias 4
Impostos -
Taxas 5
Contribuições de Melhoria -
Empréstimos Compulsórios 5
Contribuições Especiais 43
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Princípios Tributários 47
Imunidades Tributárias 21
Competência Tributária 14
Impostos Previstos na CF/88
Impostos de Competência da União 51
Impostos de Competência dos Estados 27
Impostos de Competência dos Municípios 24
Legislação Tributária
Fontes do Direito Tributário 23
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária 15
Interpretação e Integração da Legislação Tributária 17
Obrigação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória / Fato Gerador 36
Sujeição Ativa e Passiva 11
Solidariedade 03
Página 15

Domicílio Tributário 10
Responsabilidade Tributária 18
Crédito Tributário
Crédito Tributário e Lançamento 39
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
Extinção do Crédito Tributário 19
Extinção do Crédito Tributário 22
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 4
Administração Tributária
Fiscalização 18
Dívida Ativa 10
Certidões Negativas 6
Simples Nacional 10
Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de Questões
Financiamento, Arrecadação e Recolhimento 10
Parte Constitucional (Art. 194 ao Art. 201) 9
Salário de Contribuição 4
Segurados do RGPS 4
Benefícios 3
Jurisprudência dos Tribunais Superiores 2
Responsabilidade Solidária 2
Crimes contra a Previdência Social 1
Obrigações Acessórias 1
RAIO-X – Direito Previdenciário – Receita Federal (2005 a 2014)
Observação: O tema “Benefícios” não é cobrado desde o concurso AFRFB 2009.
Página 16

RAIO-X - Legislação Tributária - Provas da Receita Federal
OBS 1: Em provas de Legislação Tributária, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão,
diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quantidade de assertivas co-
bradas de cada assunto.
OBS 2: Foram analisadas as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014, já que foi a partir de
2012 que a disciplina Legislação Tributária voltou a ser exigida nos concursos da Receita Federal.
OBS 3: Muitos candidatos ficam preocupados em memorizar os valores relativos à apuração do
IRPF. Contudo, foi constatado que a banca não cobrou nenhuma questão de cálculo nas referidas
provas.
OBS 4: Os rendimentos tributáveis pelo IRPF estão sujeitos a determinado regime de tributação
(anual, definitiva ou exclusiva na fonte). Entretanto, quando as questões não se referiram especifi-
camente a um regime, foram classificadas no item “Incidência do IRPF”. Portanto, isso não significa
que os regimes de tributação definitiva e exclusiva na fonte não foram cobrados nas provas anterio-
res.
Imposto sobre Produtos Industrializados
Industrialização e Incidência do IPI 4
Classificação dos Produtos -
Contribuintes e Responsáveis 5
Fato Gerador -
Créditos do IPI 5
Suspensão do IPI 43
Isenção do IPI
Regimes Fiscais
Obrigações Acessórias
Cigarros
Bebidas
Imposto de Renda
Fato Gerador, Base de Cálculo e Contribuintes (CTN) 05
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Incidência do IRPF 51
Contribuintes e Responsáveis 27
Domicílio Tributário da Pessoa Física 24
Regime de Tributação Anual
Página 17

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
Lançamento do IRPJ e Determinação do IRPJ Devido 01
Lucro Real 19
Lucro Presumido 03
Lucro Arbitrado 06
Omissão de Receitas 06
Tributação na Fonte 01
Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Obtidos no Exterior 06
Preço de Transferência 05
Reorganizações Societárias 04
RAIO-X – Comércio Internacional– Receita Federal
(2005 a 2014)
OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentes
assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas assertivas foram cobradas de cada
tópico do edital.
OBS 3: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012
e AFRFB 2014.
OBS 4: O tema “Valoração Aduaneira” sempre foi muito cobrado em provas de Comércio Interna-
cional. Entretanto, no edital AFRFB 2014, esse assunto apareceu no conteúdo programático de
Legislação Aduaneira. Logo, a análise estatística desse assunto será feita no Raio-X de Legislação
Aduaneira.
OBS 5: O tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de Comércio
Internacional e Legislação Aduaneira. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legis-
lação Aduaneira, a fim de evitar duplicidades e, ainda, por considerá-lo um tema mais afeto àquela
disciplina.
Página 18

2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura,
funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-
1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Co-
mércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance.
42
6. Práticas desleais de comércio. 6.1. Defesa comercial. Medidas Anti-
dumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.
35
5. MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração. 5.1. Estrutura
institucional e sistema decisório. 5.2. Tarifa externa comum: aplicação;
principais exceções. 5.3. Regras de Origem.
26
7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio
exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2.
Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Ban-
co Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
17
3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP).
3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
16
4. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre
comércio; união aduaneira. 4.1 Acordos regionais de comércio e a Or-
ganização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláu-
sula de Habilitação. 4.2. Integração comercial nas Américas: ALALC,
ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre
Comércio da América do Norte; CARICOM.
15
9. Contratos de Comércio Internacional.
9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e
Venda Internacional de Mercadorias. 12. Termos Internacionais de Co-
mércio (INCOTERMS 2010)
15
8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação
e de Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do
MERCOSUL (NCM).
10
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas co-
merciais estratégicas. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento
econômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3.
Formas de protecionismo não tarifário.
5
10. Exportações. 11. Importações. 11.1. Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, inci-
dência e base de cálculo.
5
Página 19

RAIO-X – Legislação Aduaneira – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentes
assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas assertivas foram cobradas de cada
tópico do edital.
OBS 3: Foram analisadas as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. Nas provas AFRFB
2009, ATRFB 2009, AFRF 2005 e TRF 2006, não foi cobrado a disciplina “Legislação Aduaneira.
OBS 4: O tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de Legislação
Aduaneira e Comércio Internacional. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legis-
lação Aduaneira.
12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em
Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime
e de cada Área.
26
4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência.
4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação
de Mercadorias não Identificadas. 4.7. Regime de Tributação Simplifica-
da. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Uni-
ficada. 4.10. Pagamento; Restituição e Compensação. 4.11. Isenções e
Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de
Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade.
25
1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeropor-
tos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3.
Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira.
16
7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e
COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato
Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções.
7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Es-
pecíficos e seu Regramento).
11
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento
Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercado-
rias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e
Desnacionalizados.
7
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11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 11.1. Ativi-
dades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 11.2 Despacho Aduaneiro
de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposi-
ções Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem.
11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na
Legislação. 11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declara-
ção de Exportação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência
e Desembaraço na Importação e na Exportação. 11.6. Cancelamento da
Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lança-
mento dos Impostos Incidentes sobre a Importação.
7
6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado
à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gera-
dor. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4.
Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.
6
8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e so-
bre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pa-
gamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
5
2.Controle Aduaneiro de Veículos. 5
26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCO-
SUL. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCO-
SUL.
5
20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 5
24. Destinação de Mercadorias. 25. Subfaturamento e Retenção de
Mercadorias.
5
5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência.
5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento.
5.7. Incentivos Fiscais na Exportação. 6. Imposto Sobre Produtos Indus-
trializados vinculado à Importação
4
18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2 Hipóteses de
Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento.
18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário
de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.
4
31. SISCOSERV e SISCOMEX. 4
9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
e Taxa Mercante
2
15. Avaria; Extravio e Acréscimo de
Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.
2
17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 1
21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas
Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.
1
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Caso queira saber mais sobre o concurso da Receita Federal, escreva para:
contato@estrategiaconcursos.com.br

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