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verve 
* Bacharel em Ciências Sociais, mestrando no Programa de Estudos Pós-gradu-ados 
129 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
os anarquistas e as prisões: notícias de 
um embate histórico1 
acácio augusto* 
“Fazemos nossos caminhos como o fogo suas centelhas.” 
rené char 
A prisão, esta criação recente, emerge em um deter-minado 
momento no século XIX. Logo ela é entendida 
como indispensável, mesmo para os que admitiam seu 
fracasso. Torna-se, a partir de então, peça fundamental 
de uma nascente economia do castigo e para o funcio-namento 
de uma nova tecnologia de poder. Expressão 
terminal do dispositivo disciplinar. Imagem do medo. 
Sabemos disso desde as contundentes análises his-tóricas 
de Michel Foucault, em Vigiar e punir. É também 
a partir de Foucault que entendemos o nascimento das 
prisões como efeito de lutas intermináveis. A prisão 
expressa uma situação estratégica de exercício de po-verve, 
em Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol. 
9: 129-141, 2006
9 
2006 
deres, não se trata de repressão ou ideologia, mas de 
embates que se travam contra, para, pela e apesar das 
prisões.2 
Temos que ouvir o ronco surdo das batalhas 
No momento mesmo em que esses embates se confi-guram 
130 
no velho mundo, os anarquistas emergem como 
atiradores e alvo dessas novas técnicas de exercício de 
poder: ao mesmo tempo em que as combatiam, eram tam-bém 
alvos seus. A demolidora reflexão, em 1793, acerca 
do castigo perpetrada por William Godwin (1756-1836);3 o 
contra-noticiário policial dos anarquistas do La Phalange 
(1836);4 o controverso escrito de Proudhon sobre a propri-edade 
(1840);5 o julgamento do anarco-terrorista Émlie 
Henry (1894);6 as reflexões de Kropotkin acerca das pri-sões; 
7 as polêmicas levantadas por Malatesta no final do 
século XIX;8 ou mesmo a profilaxia de Lombroso contra 
os anarquistas,9 são todos estes fatos de batalha que os 
libertários travaram contra o tribunal, lutas em que fo-ram 
atiradores e alvo das prisões, do tribunal e, sobretu-do, 
das técnicas de governo e do exercício das disciplinas. 
Não é objetivo deste artigo fazer uma antologia des-sas 
batalhas, mas é inevitável rememorá-las quando 
se quer apresentar uma série de associações anarquis-tas 
que em nossos dias se propõem a lutar contra as 
prisões. Sobretudo quando se trata de associações que 
reivindicam para si uma tradição que se inicia em 1905 
na Rússia, ainda sob o governo czarista e em meio a 
uma guerra civil. É neste momento específico que sur-ge 
a Cruz Negra Anarquista (CNA). 
No entanto, não se trata também de contar a histó-ria 
dessas associações, mas a partir da notícia de sua 
existência levantar a seguinte pergunta: qual a radica-lidade 
da histórica oposição dos anarquistas ao sistema
verve 
131 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
penal nos dias atuais? Nesse questionamento somos le-vados 
a situar como uma associação anarquista de atu-ação 
planetária empreende suas práticas de resistên-cias 
às prisões em uma sociedade que diversifica am-plamente 
suas técnicas de exercício de poder, conforme 
mostraram as reflexões que o filósofo Gilles Deleuze fez 
da chamada sociedade de controle a partir das problema-tizações 
estabelecidas por Michel Foucault sobre o fun-cionamento 
do poder no Ocidente.10 
As CNA’s 
As CNA‘s compreendem diversas associações que 
prestam apoio a presos no planeta, em especial pre-sos 
políticos e de guerra. No Brasil praticamente ine-xiste. 
Constitui-se como federação de associações au-tônomas 
que se articulam, como grupos de afinida-de, 
11 exclusivamente na defesa de casos. 
Cada associação age na sua localidade e conta com 
as demais para divulgação das suas ações. As infor-mações 
entre elas são trocadas por via postal, mas 
principalmente pela Internet. É desta maneira que re-alizam 
uma de suas principais atividades, a CRE (Ca-deia 
de Resposta de Emergência). Esta ação consiste 
em enviar cartas, e-mails, fax e realizar manifesta-ções 
diante de embaixadas ou outras instituições pú-blicas, 
vinte e quatro horas após a notícia de uma pri-são, 
como maneira de pressionar autoridades para ga-rantir 
a comunicação ou mesmo a liberação de uma 
pessoa presa. 
Não há nenhum tipo de financiamento governamen-tal 
ou privado para sustentação das CNA‘s. As associ-ações 
vivem da colaboração de pessoas ligadas ao mo-vimento, 
contribuições espontâneas e rendas decor-rentes 
da venda de livros, revistas, jornais, camisetas,
9 
2006 
adesivos, shows e CDs produzidos por seus integran-tes. 
Como já apontado no início do texto, a primeira as-sociação 
132 
da CNA surge na Rússia, em 1905. Com a 
tomada do Estado pelos bolchevistas (1917), ela se 
transfere para Berlim apoiando os anarquistas perse-guidos 
pela ditadura do proletariado. É extinta na dé-cada 
de 1940, com a ascensão do nazismo, e ressurge 
em 1960, na Inglaterra, prestando apoio a persegui-dos 
pelo regime fascista de Franco, na Espanha. Des-de 
1980 diversas associações passam a ser criadas 
no planeta (há associações da CNA em toda América 
Latina, Estados Unidos, Europa e Austrália). Na déca-da 
seguinte, ocorre sua maior difusão nas bordas dos 
novos movimentos anti-capitalistas e do uso da Inter-net 
como ferramenta de intervenção política.12 
A atuação destas associações, que se rearticulam 
nas décadas de 1980 e 1990, explicita uma atitude 
radical de oposição às prisões, ao enfrentar o proble-ma 
do encarceramento como um problema político, e 
não como um drama pessoal, psicológico ou técnico-jurídico. 
Embora ainda se filiem à argumentação pro-filática 
de Kropotkin — desenvolvida em seu escrito 
clássico sobre as prisões, que toma a revolução social 
como panacéia para o problema do encarceramento 
nas sociedades sob regime do monopólio, estatal ou 
privado, da propriedade — é em meio às suas ações 
pontuais de embate direto com o sistema penal que 
emerge sua radicalidade, possibilitando experimen-tações 
de liberdade. 
É a partir desse critério que se pode destacar as 
associações de Madri e Nova Jersey como as mais re-levantes 
dentre todas que agem em diversas cidades 
do planeta, apresentadas a seguir por meio das lutas 
específicas travadas por cada uma das associações.
verve 
133 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
A nova CNA Nova Jersey 
A década de 1980 marca a reativação planetária da 
atuação das CNA‘s. Esta década está marcada, também, 
pela expansão das políticas de superencarceramento, como 
mostram os estudos de Nils Christie e Loïc Wacquant.13 A 
CNA de Nova Jersey, em especial, passa a problematizar 
os novos programas penais, nomeadamente o tolerância 
zero estadunidense, aplicados pelos governos à direita nas 
prefeituras de Detroit e Nova York, e posteriormente ex-portados 
como políticas de tolerância zero para América 
Latina e Europa, por partidos ligados à social-democracia. 
Encontram-se no sítio da CNA Nova Jersey14 121 textos 
que analisam e combatem tal política apresentado-a como 
parte de uma guerra de extermínio dos indesejáveis (ne-gros, 
imigrantes, moradores de rua, subversivos, etc.), para 
depois apontar para uma luta objetivando estancá-la.15 Ao 
se analisar os textos, partindo do tema principal de com-bate 
às políticas de tolerância zero, nota-se uma proposi-tal 
distinção, feita pelos autores da associação de Nova 
Jersey, entre as palavras war (guerra) e struglle (luta). Esta 
distinção visa apontar as políticas de Estado como uma 
guerra de extermínio dos indesejáveis e as resistências a 
ela como necessidade de uma luta, cujo alvo é a manuten-ção 
da vida livre. 
Desta maneira elas se inserem numa tradição de lu-tas 
políticas do século XIX contra o exercício de poder bio-político, 
que se articulava, por meio da norma, junto às dis-ciplinas. 
Como sugere Foucault: “contra o poder ainda novo 
no século XIX, as forças que resistem se apoiaram exata-mente 
naquilo sobre o que ele investe — isto é, na vida e 
no homem enquanto ser vivo. [...] Pouco importa que se 
trate ou não de utopia; temos aí um processo bem real de 
luta; a vida como objeto político foi de algum modo tomada 
ao pé da letra e voltada contra o sistema que tentava con-trolá- 
la.”16
9 
2006 
A intervenção contumaz da associação de Nova Jer-sey 
não só coloca a discussão acerca das prisões no cam-po 
político, como faz da vida o objeto de suas lutas por 
libertação. Isto faz com que as reivindicações dos pre-sos 
134 
e dos que estão fora da prisão não se coloquem em 
termos de Direito, mas como um embate direto contra o 
Estado e seus mecanismos de regulamentação da vida 
associados aos dispositivos disciplinares. Neste ponto, 
é inevitável fazer ecoar a afirmação de Foucault: pouco 
importa se o que orienta as lutas da CNA Nova Jersey é 
a busca utópica da sociedade livre e igualitária, mas é 
preciso atentar para os efeitos destes discursos nas lu-tas 
contra a prisão e o sistema penal. 
A CNA Madri 
A CNA Madri foi dissolvida em janeiro de 2006 por pro-blemas 
internos, mas suas campanhas prosseguiram por 
outras regiões da Espanha. O documento que notícia sua 
dissolução argumenta a incapacidade material e huma-na 
(dinheiro, material, militantes, repressão da polícia) 
para prosseguir as campanhas na cidade de Madri, des-locando 
esforços para as associações da Galícia, Albace-te, 
Barcelona e a recém criada Federação Ibérica de Asso-ciações 
da Cruz Negra Anarquista, que agrega as associa-ções 
existentes em Portugal.17 
A principal campanha das associações espanholas, que 
tinha como núcleo Madri, é a de combate a uma medida 
administrativa veiculada nas prisões espanholas chama-da 
FIES (Fichero de Internos de Especial Segmento).18 
Campanha de expressão planetária, rendeu um embate 
direto das CNA‘s com o governo espanhol, chegando a 
associação de Madri ser declarada ilegal — sob a acusa-ção 
de ser grupo terrorista — pelo juiz Baltazar Garzon,19 
que ainda decretou a prisão de diversos integrantes da
verve 
135 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
CNA de Madri, promovendo uma caça às bruxas aos cen-tros 
culturais anarquistas, de Madri e Albacete, e às 
Okupas — casas ocupadas que funcionam como mora-dia 
e espaço de atividades culturais dos jovens espa-nhóis, 
em geral punks, anarquistas e anarco-punks. 
Nestas fichas “especiais” encontram-se anarquistas, 
militantes do ETA, muçulmanos acusados de envolvi-mento 
com a Al Quaeda, objetores de consciência, trafi-cantes, 
imigrantes ilegais e pessoas acusadas de en-volvimento 
com o “crime organizado” ou supostamente 
ligados a grupos políticos na prisão. O argumento de com-bate 
ao FIES articulado pelas CNA`s comporta a apre-sentação 
de técnicas de governo utilizadas pelo Estado 
espanhol para eliminação dos indesejáveis ao produzir 
um cárcere dentro do cárcere, configurando um método 
de eliminação pelo isolamento e indução ao suicídio. 
O FIES é definido em seu estatuto como um “regime 
de vida” aplicado a um determinado grupo de presos, que 
protege os outros presos não incluídos no FIES, e ao 
mesmo tempo, defende a sociedade daqueles conside-rados 
mais perigosos. É um regime que regulamenta e 
administra a vida de terroristas e narcotraficantes re-clusos. 
Não aplica a execução sumária, mas adminis-tra 
a vida pela utilização da norma que define certas 
categorias de presos que ameaçam a saúde e a segu-rança 
da população: os presos deixam de ser considera-dos 
passíveis de disciplina para serem controlados e 
anulados até a morte chegar. 
Trata-se de um procedimento definido como admi-nistrativo 
e acoplado a uma instituição disciplinar para 
fins de gestão dos conflitos e controle contínuo dos pre-sos, 
cientificamente classificados como perigosos. Nes-se 
procedimento de sujeição peculiar há uma positivi-dade: 
diante de pessoas que são, do ponto de vista po-lítico 
e produtivo, perigosas e inúteis, as técnicas de
9 
2006 
controle biopolítico — a gestão calculista da vida se-gundo 
136 
um poder que causa a vida ou devolve à morte, 
como definiu Foucault20 — são experimentadas e tes-tadas 
em pessoas tomadas como cobaias dos meca-nismos 
de gestão e controle de vidas. 
Em meio a uma escalada planetária de prisões como 
Guantánamo, que escandaliza grupos de direitos huma-nos 
no mundo todo, ou mesmo da existência incontesta-da 
das RDD‘s (Regime Disciplinar Diferenciado) — pri-sões 
de segurança máxima espalhadas pelo interior de 
São Paulo — a luta infame dos anarquistas na Espanha 
contra esse regime de detenção peculiar se apresenta 
como uma urgência que estranhamente não encontra 
eco no Brasil, onde — salvo o singular contraposiciona-mento 
do Nu-Sol que alia anarquismo e abolicionismo 
penal — alguns dos contemporâneos grupos e associa-ções 
de anarquistas parecem estar mais preocupados em 
ocupar as prateleiras do supermercado das esquerdas e 
fazer manifestações com escolta policial. 
Em um texto que conta a história das lutas anti-prisionais 
na Espanha,21 o grupo de pessoas que pro-duz 
e assina o texto como CNA ressalta que o fim da 
ditadura fascista lembrou aos militantes que lutavam 
contra o regime de Franco, e acabavam no cárcere, 
algo que sempre esteve evidente no embate histórico 
dos anarquistas com o sistema penal: todo preso é um 
preso político. 
O que o fim da ditadura brasileira trouxe de novo aos 
grupos de luta por anistia e aos grupos que durante a 
ditadura militar lutaram pela libertação de presos polí-ticos? 
Esta é uma questão pertinente quando o alvo é 
problematizar um discurso contemporâneo que afirma 
a democracia e os direitos humanos como a superação 
dos problemas vividos durante aquele período ditatorial. 
Muitos destes problemas persistem e tornam-se mais
verve 
137 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
agudos na medida em que nos dias de hoje se fortalece 
um discurso que afirma as políticas de tolerância zero 
como a grande panacéia no campo das políticas sociais, 
e encontrando diminutas resistências. Afirmar que todo 
preso é um preso político é uma urgência icontornável 
para qualquer pessoa, anarquista ou não, que se ocupe 
do problema das prisões. 
Lutas contra o sistema penal e experimetações de 
liberdade 
Foi sob os efeitos de hegemonia da burguesia no sé-culo 
XIX que os anarquistas apresentaram-se como con-testação 
radical das técnicas disciplinares e das regu-lamentações 
de governo das populações. Marcaram na 
história moderna seus contra-posicionamentos, expe-rimentaram 
liberdades com suas práticas sediciosas, 
arruinadoras das hierarquias e da autoridade centra-lizada, 
e pretenderam abolir os castigos no próprio pre-sente. 
Nas experiências das CNA’s, os anarquistas sem-pre 
souberam fazer de suas lutas utópicas experiênci-as 
heterotópicas.22 
São portadores de uma tradição, reivindicada pelas 
CNA‘s, que se renova nos enfrentamentos com autori-dades. 
Hoje habitam outros espaços e travam conver-sações 
e batalhas com práticas sociais diversas, in-cluindo 
as vinculadas com as novas tecnologias eletrô-nicas. 
Contudo, resistir na atualidade implica outras 
intensidades que não mais apenas as experimentadas 
na decadente sociedade disciplinar. É preciso estar atento 
para não ser capturado na velocidade dos fluxos eletrôni-cos 
e nas convocações constantes à participação. 
Lutar contra o regime das penas é um estilo de vida, 
uma prática cotidiana, pois a intensidade da vida é capaz 
de arruinar o programa. Desse modo, “resistir também
9 
2006 
não é mais uma atitude que ocorre em lugares ou atra-vessa 
138 
a estratificação. É preciso se desdobrar velozmente. 
É preciso ser intenso, virar vacúolo. (...) Se a sociedade de 
controle governa pela velocidade, integrando e convocan-do 
a participar, o que se exige das resistências? Elas alte-ram 
velocidades. Exercitam intensidades, surpreenden-tes 
ataques, a antidiplomacia: diante da negociação, o ime-diato; 
diante da razão, o instintivo; diante da criação, a 
invenção”.23 
As CNAs travam suas lutas dentro de um campo da 
reforma da sociedade. Há experimentações de liberdade, 
radicalidades experimentadas em alguns momentos pe-los 
que estão envolvidos nestas lutas, mas há uma limita-ção 
na medida em que existe um programa societário a 
ser cumprido. Uma intensa luta contra as prisões que abale 
os castigos assim como as novas tecnologias de controle, 
não passa pela busca de um horizonte libertador, mas pela 
urgência em se liberar, no presente, dos fluxos que ar-rastam 
para uma vida de servidão. 
Amarradas a programas societários, as lutas contra as 
prisões correm um duplo risco: de receberem o comando 
Ctrl+b, isto é, serem salvas e incorporadas num programa 
maior, totalizador; ou o Ctrl+Alt+Del, isto é, serem sim-plesmente 
eliminadas. 
Todo preso é um preso político! 
Notas 
1 Este artigo apresenta resultados da pesquisa de iniciação científica “Cruz Negra 
Anarquista (CNA). Embates com o sistema penal: controle e experimentações de 
liberdade”; apresentada, em 2005, ao Departamento de Política da Faculdade de 
Ciências Sociais da PUC-SP e à Comissão de Pesquisa e Extensão da PUC-SP, 
financiada pelo CNPq e premiada como melhor trabalho de iniciação científica do 
Departamento de Política em 2005. 
2 Michel Foucault. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, 
Vozes, 2002, pp. 195-254.
verve 
139 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
3 Willian Godwin. “Crime e punição” Tradução de Maria Abramo Caldeira Brant in 
Verve, n° 5. São Paulo, Nu-Sol, 2004, pp. 11-84. 
4 Michel Foucault, 2002, op. cit., pp. 228-242. 
5 Pierre-Joseph Proudhon. O que é a propriedade. Tradução de Marília Caeiro. Lisboa, 
Editorial Estampa, 1975. 
6 Jean Matrion. “Émile Henry, o benjamim da anarquia” Tradução Eduardo Maia. 
in Verve n° 7, São Paulo, Nu-Sol, 2005, pp.11-41. 
7 Piotr Kropotikin. As prisões. Tradução Martin La Batalha. São Paulo, Index 
Librorum Prohibitorum, 2002. 
8 Ver em especial Errico Malatesta. Escritos revolucionários. Tradução Plínio Augusto 
Coelho São Paulo, Imaginário/Nu-Sol/Soma, 2000; Errico Malatesta. “Incompa-tibilidade” 
in Francesco Saveiro Merlino & Errico Malatesta. Democracia ou anar-quismo. 
Tradução Júlio Carrapato. Lisboa, Ed. Sotavento, 2001. 
9 Cesare Lombroso. Los anarquistas. Tradução J.M. Domínguez. Madrid, Jucar, 
1977; Michel Foucault. Os anormais. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo, 
Martins Fontes, 2002, pp.173-206. 
10 Gilles Deleuze. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle” Tradução de 
Peter Pál Pelbart in Conversações. Rio de Janeiro, Ed. 34, 2000, pp.219-226. . 
11 A noção de grupos de afinidades dentro das práticas anarquistas orienta que as 
associações são formadas a partir da proximidade e preferências dos indivíduos, 
garantindo que as relações entre as associações se fundem pela afinidade que cada 
associação tem com as práticas anarquistas específicas. Edgar Rodrigues. Pequeno 
Dicionário de Idéias Libertárias. Rio de Janeiro, CCeP Editores, 1999, pp.35-36. 
Também em Murray Bookchin. “Grupos de Afinidade” in Geoorge Woodcock. 
Grandes Escritos Anarquistas. Porto Alegre: LPeM, 1999, pp.162-164. Um outro 
uso da prática de afinidades entre os anarquistas pode ser encontrada em Edson 
Passetti. “Atravessando Delueze” in Verve, n° 8, São Paulo, Nu-Sol, 2005, pp. 42- 
48. 
12 www.anarchistblackcross.org; www.nodo50.org/federacioniberica_cna/; 
www.angelfire.com/zine/libertad/cna.html; entre outros. 
13 Loïc Wacquant. As prisões da miséria. Tradução de André Telles Rio de Janeiro, 
Jorge Zahar, 2001; Nils Christie. A indústria do controle do crime — a caminho dos 
GULAGs em estilo ocidental. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Editora 
Forense, 1998. 
14 www.anarchistblackcross.org. 
15 A preocupação da CNA Nova Jersey com essa seletividade racial do sistema penal 
estadunidense (que não é privilégio deste) decorre, sobretudo, pelo fato de ser na
9 
2006 
sua maioria composta por ex-militantes dos Black Panters, fato evidente inclusive 
pela cidade em que está localizada. www.anarchistblackcross.org 
16 Michel Foucault. A vontade de saber — vol. 1 da História da sexualidade. Tradu-ção 
de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio 
de Janeiro. Graal, 2001, p. 136. 
17 Conforme comunicado recebido por e-mail de janeiro de 2006. Os grupos de 
Albacete, Barcelona e a recente CNA Ibérica, que reúne associações da Espa-nha 
e Portugal, prosseguem os trabalhos descritos aqui, especialmente junto 
aos presos inclusos no FIES. 
18 Para cartas, escritos e documentos de combate ao FIES em espanhol, francês 
e inglês, ver: www.ecn.org/breccia/dossier/;www.ucm.es/info/eurotheo/nor-mativa/ 
140 
fies.htm; www.toutmondehors.free.fr/fies.html; www.ainfos.ca/01/ 
feb/ainfos00368.html. 
19 Baltazar Garzon, iminente juiz espanhol famoso mundialmente por coman-dar 
o julgamento do ditador chileno Augusto Pinochet. Chegou a ser indiacdo 
ao prêmio Nobel da paz com assinatura de figuras ilustres como a do escritor 
português José Saramago. 
20 Michel Foucault, 2001, op. cit., pp. 127-149. 
21 A discussão encontra-se no texto: “Breve história da luta contra o FIES”, 
publicada no site da CNA Nova Jersey. “A transição do facismo ditatorial para 
uma “democracia de Estado” no meio dos anos setenta não fez dirferença neste 
ponto: a repressão continua severa, e as prisões superlotadas. A luta pela liber-tação 
de presos políticos se alterou então para uma luta pela a libertação de 
todos os prisioneiros e a abolição do sistema penal”. Cf. 
www.anarchistblackcroos.org. 
22 Para Foucault a sociedade moderna se carateriza por posicionamentos nas 
relações de vizinhança dentro de grades, redes ou organogramas, os contra-posicionamentos 
atravessam essas redes e estratificações, desestabilizando-as. 
Isso aparece na noção de heterotopia apresentada por Foucault, Michel. “Ou-tros 
espaços” in Ditos e Escritos III. Tradução de Inês A. D. Barbosa. São Paulo, 
Forense, 2001, pp. 411-422. Essa noção é utilizada por Edson Passetti para 
problematizar práticas anarquistas, entendendo-as como contraposicionamen-tos 
heterotópicos. Edson Passetti. “Heterotopias anarquistas” in Verve, n° 2, 
São Paulo, Nu-Sol, 2002, pp. 141-173. 
23 Edson Passetti. Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo, Cortez, 2003, p. 
251.
verve 
141 
Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 
RESUMO 
A Cruz Negra Anarquista (CNA) é uma associação que emerge em 
1905 na Rússia e existe até hoje em diversos países. A atuação de 
suas associações mais expressivas, locadas em Nova Jersey e 
Madri, é problematizada diante do histórico embate dos anarquis-tas 
contra a prisão, o sistema penal e Direito. 
Palavras-chave: Prisões, Cruz Negra Anarquista, abolicionismo 
penal. 
ABSTRACT 
The Anarchist Black Cross is an association that emerged in 1905 
in Russia and still exists today in several countries. Its most 
expressive associations, located in New Jersey and Madrid, are 
problematized before the historical anarchist struggle against pri-son, 
the penal system and the law. 
Keywords: Prisons, Anarchist Black Cross, penal abolitionism. 
Recebido para publicação em 6 de fevereiro de 2006 e confirmado 
em 6 de março de 2006.

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Acácio augusto os anarquistas e as prisões, notícias de um embate histórico

  • 1. verve * Bacharel em Ciências Sociais, mestrando no Programa de Estudos Pós-gradu-ados 129 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... os anarquistas e as prisões: notícias de um embate histórico1 acácio augusto* “Fazemos nossos caminhos como o fogo suas centelhas.” rené char A prisão, esta criação recente, emerge em um deter-minado momento no século XIX. Logo ela é entendida como indispensável, mesmo para os que admitiam seu fracasso. Torna-se, a partir de então, peça fundamental de uma nascente economia do castigo e para o funcio-namento de uma nova tecnologia de poder. Expressão terminal do dispositivo disciplinar. Imagem do medo. Sabemos disso desde as contundentes análises his-tóricas de Michel Foucault, em Vigiar e punir. É também a partir de Foucault que entendemos o nascimento das prisões como efeito de lutas intermináveis. A prisão expressa uma situação estratégica de exercício de po-verve, em Ciências Sociais da PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol. 9: 129-141, 2006
  • 2. 9 2006 deres, não se trata de repressão ou ideologia, mas de embates que se travam contra, para, pela e apesar das prisões.2 Temos que ouvir o ronco surdo das batalhas No momento mesmo em que esses embates se confi-guram 130 no velho mundo, os anarquistas emergem como atiradores e alvo dessas novas técnicas de exercício de poder: ao mesmo tempo em que as combatiam, eram tam-bém alvos seus. A demolidora reflexão, em 1793, acerca do castigo perpetrada por William Godwin (1756-1836);3 o contra-noticiário policial dos anarquistas do La Phalange (1836);4 o controverso escrito de Proudhon sobre a propri-edade (1840);5 o julgamento do anarco-terrorista Émlie Henry (1894);6 as reflexões de Kropotkin acerca das pri-sões; 7 as polêmicas levantadas por Malatesta no final do século XIX;8 ou mesmo a profilaxia de Lombroso contra os anarquistas,9 são todos estes fatos de batalha que os libertários travaram contra o tribunal, lutas em que fo-ram atiradores e alvo das prisões, do tribunal e, sobretu-do, das técnicas de governo e do exercício das disciplinas. Não é objetivo deste artigo fazer uma antologia des-sas batalhas, mas é inevitável rememorá-las quando se quer apresentar uma série de associações anarquis-tas que em nossos dias se propõem a lutar contra as prisões. Sobretudo quando se trata de associações que reivindicam para si uma tradição que se inicia em 1905 na Rússia, ainda sob o governo czarista e em meio a uma guerra civil. É neste momento específico que sur-ge a Cruz Negra Anarquista (CNA). No entanto, não se trata também de contar a histó-ria dessas associações, mas a partir da notícia de sua existência levantar a seguinte pergunta: qual a radica-lidade da histórica oposição dos anarquistas ao sistema
  • 3. verve 131 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... penal nos dias atuais? Nesse questionamento somos le-vados a situar como uma associação anarquista de atu-ação planetária empreende suas práticas de resistên-cias às prisões em uma sociedade que diversifica am-plamente suas técnicas de exercício de poder, conforme mostraram as reflexões que o filósofo Gilles Deleuze fez da chamada sociedade de controle a partir das problema-tizações estabelecidas por Michel Foucault sobre o fun-cionamento do poder no Ocidente.10 As CNA’s As CNA‘s compreendem diversas associações que prestam apoio a presos no planeta, em especial pre-sos políticos e de guerra. No Brasil praticamente ine-xiste. Constitui-se como federação de associações au-tônomas que se articulam, como grupos de afinida-de, 11 exclusivamente na defesa de casos. Cada associação age na sua localidade e conta com as demais para divulgação das suas ações. As infor-mações entre elas são trocadas por via postal, mas principalmente pela Internet. É desta maneira que re-alizam uma de suas principais atividades, a CRE (Ca-deia de Resposta de Emergência). Esta ação consiste em enviar cartas, e-mails, fax e realizar manifesta-ções diante de embaixadas ou outras instituições pú-blicas, vinte e quatro horas após a notícia de uma pri-são, como maneira de pressionar autoridades para ga-rantir a comunicação ou mesmo a liberação de uma pessoa presa. Não há nenhum tipo de financiamento governamen-tal ou privado para sustentação das CNA‘s. As associ-ações vivem da colaboração de pessoas ligadas ao mo-vimento, contribuições espontâneas e rendas decor-rentes da venda de livros, revistas, jornais, camisetas,
  • 4. 9 2006 adesivos, shows e CDs produzidos por seus integran-tes. Como já apontado no início do texto, a primeira as-sociação 132 da CNA surge na Rússia, em 1905. Com a tomada do Estado pelos bolchevistas (1917), ela se transfere para Berlim apoiando os anarquistas perse-guidos pela ditadura do proletariado. É extinta na dé-cada de 1940, com a ascensão do nazismo, e ressurge em 1960, na Inglaterra, prestando apoio a persegui-dos pelo regime fascista de Franco, na Espanha. Des-de 1980 diversas associações passam a ser criadas no planeta (há associações da CNA em toda América Latina, Estados Unidos, Europa e Austrália). Na déca-da seguinte, ocorre sua maior difusão nas bordas dos novos movimentos anti-capitalistas e do uso da Inter-net como ferramenta de intervenção política.12 A atuação destas associações, que se rearticulam nas décadas de 1980 e 1990, explicita uma atitude radical de oposição às prisões, ao enfrentar o proble-ma do encarceramento como um problema político, e não como um drama pessoal, psicológico ou técnico-jurídico. Embora ainda se filiem à argumentação pro-filática de Kropotkin — desenvolvida em seu escrito clássico sobre as prisões, que toma a revolução social como panacéia para o problema do encarceramento nas sociedades sob regime do monopólio, estatal ou privado, da propriedade — é em meio às suas ações pontuais de embate direto com o sistema penal que emerge sua radicalidade, possibilitando experimen-tações de liberdade. É a partir desse critério que se pode destacar as associações de Madri e Nova Jersey como as mais re-levantes dentre todas que agem em diversas cidades do planeta, apresentadas a seguir por meio das lutas específicas travadas por cada uma das associações.
  • 5. verve 133 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... A nova CNA Nova Jersey A década de 1980 marca a reativação planetária da atuação das CNA‘s. Esta década está marcada, também, pela expansão das políticas de superencarceramento, como mostram os estudos de Nils Christie e Loïc Wacquant.13 A CNA de Nova Jersey, em especial, passa a problematizar os novos programas penais, nomeadamente o tolerância zero estadunidense, aplicados pelos governos à direita nas prefeituras de Detroit e Nova York, e posteriormente ex-portados como políticas de tolerância zero para América Latina e Europa, por partidos ligados à social-democracia. Encontram-se no sítio da CNA Nova Jersey14 121 textos que analisam e combatem tal política apresentado-a como parte de uma guerra de extermínio dos indesejáveis (ne-gros, imigrantes, moradores de rua, subversivos, etc.), para depois apontar para uma luta objetivando estancá-la.15 Ao se analisar os textos, partindo do tema principal de com-bate às políticas de tolerância zero, nota-se uma proposi-tal distinção, feita pelos autores da associação de Nova Jersey, entre as palavras war (guerra) e struglle (luta). Esta distinção visa apontar as políticas de Estado como uma guerra de extermínio dos indesejáveis e as resistências a ela como necessidade de uma luta, cujo alvo é a manuten-ção da vida livre. Desta maneira elas se inserem numa tradição de lu-tas políticas do século XIX contra o exercício de poder bio-político, que se articulava, por meio da norma, junto às dis-ciplinas. Como sugere Foucault: “contra o poder ainda novo no século XIX, as forças que resistem se apoiaram exata-mente naquilo sobre o que ele investe — isto é, na vida e no homem enquanto ser vivo. [...] Pouco importa que se trate ou não de utopia; temos aí um processo bem real de luta; a vida como objeto político foi de algum modo tomada ao pé da letra e voltada contra o sistema que tentava con-trolá- la.”16
  • 6. 9 2006 A intervenção contumaz da associação de Nova Jer-sey não só coloca a discussão acerca das prisões no cam-po político, como faz da vida o objeto de suas lutas por libertação. Isto faz com que as reivindicações dos pre-sos 134 e dos que estão fora da prisão não se coloquem em termos de Direito, mas como um embate direto contra o Estado e seus mecanismos de regulamentação da vida associados aos dispositivos disciplinares. Neste ponto, é inevitável fazer ecoar a afirmação de Foucault: pouco importa se o que orienta as lutas da CNA Nova Jersey é a busca utópica da sociedade livre e igualitária, mas é preciso atentar para os efeitos destes discursos nas lu-tas contra a prisão e o sistema penal. A CNA Madri A CNA Madri foi dissolvida em janeiro de 2006 por pro-blemas internos, mas suas campanhas prosseguiram por outras regiões da Espanha. O documento que notícia sua dissolução argumenta a incapacidade material e huma-na (dinheiro, material, militantes, repressão da polícia) para prosseguir as campanhas na cidade de Madri, des-locando esforços para as associações da Galícia, Albace-te, Barcelona e a recém criada Federação Ibérica de Asso-ciações da Cruz Negra Anarquista, que agrega as associa-ções existentes em Portugal.17 A principal campanha das associações espanholas, que tinha como núcleo Madri, é a de combate a uma medida administrativa veiculada nas prisões espanholas chama-da FIES (Fichero de Internos de Especial Segmento).18 Campanha de expressão planetária, rendeu um embate direto das CNA‘s com o governo espanhol, chegando a associação de Madri ser declarada ilegal — sob a acusa-ção de ser grupo terrorista — pelo juiz Baltazar Garzon,19 que ainda decretou a prisão de diversos integrantes da
  • 7. verve 135 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... CNA de Madri, promovendo uma caça às bruxas aos cen-tros culturais anarquistas, de Madri e Albacete, e às Okupas — casas ocupadas que funcionam como mora-dia e espaço de atividades culturais dos jovens espa-nhóis, em geral punks, anarquistas e anarco-punks. Nestas fichas “especiais” encontram-se anarquistas, militantes do ETA, muçulmanos acusados de envolvi-mento com a Al Quaeda, objetores de consciência, trafi-cantes, imigrantes ilegais e pessoas acusadas de en-volvimento com o “crime organizado” ou supostamente ligados a grupos políticos na prisão. O argumento de com-bate ao FIES articulado pelas CNA`s comporta a apre-sentação de técnicas de governo utilizadas pelo Estado espanhol para eliminação dos indesejáveis ao produzir um cárcere dentro do cárcere, configurando um método de eliminação pelo isolamento e indução ao suicídio. O FIES é definido em seu estatuto como um “regime de vida” aplicado a um determinado grupo de presos, que protege os outros presos não incluídos no FIES, e ao mesmo tempo, defende a sociedade daqueles conside-rados mais perigosos. É um regime que regulamenta e administra a vida de terroristas e narcotraficantes re-clusos. Não aplica a execução sumária, mas adminis-tra a vida pela utilização da norma que define certas categorias de presos que ameaçam a saúde e a segu-rança da população: os presos deixam de ser considera-dos passíveis de disciplina para serem controlados e anulados até a morte chegar. Trata-se de um procedimento definido como admi-nistrativo e acoplado a uma instituição disciplinar para fins de gestão dos conflitos e controle contínuo dos pre-sos, cientificamente classificados como perigosos. Nes-se procedimento de sujeição peculiar há uma positivi-dade: diante de pessoas que são, do ponto de vista po-lítico e produtivo, perigosas e inúteis, as técnicas de
  • 8. 9 2006 controle biopolítico — a gestão calculista da vida se-gundo 136 um poder que causa a vida ou devolve à morte, como definiu Foucault20 — são experimentadas e tes-tadas em pessoas tomadas como cobaias dos meca-nismos de gestão e controle de vidas. Em meio a uma escalada planetária de prisões como Guantánamo, que escandaliza grupos de direitos huma-nos no mundo todo, ou mesmo da existência incontesta-da das RDD‘s (Regime Disciplinar Diferenciado) — pri-sões de segurança máxima espalhadas pelo interior de São Paulo — a luta infame dos anarquistas na Espanha contra esse regime de detenção peculiar se apresenta como uma urgência que estranhamente não encontra eco no Brasil, onde — salvo o singular contraposiciona-mento do Nu-Sol que alia anarquismo e abolicionismo penal — alguns dos contemporâneos grupos e associa-ções de anarquistas parecem estar mais preocupados em ocupar as prateleiras do supermercado das esquerdas e fazer manifestações com escolta policial. Em um texto que conta a história das lutas anti-prisionais na Espanha,21 o grupo de pessoas que pro-duz e assina o texto como CNA ressalta que o fim da ditadura fascista lembrou aos militantes que lutavam contra o regime de Franco, e acabavam no cárcere, algo que sempre esteve evidente no embate histórico dos anarquistas com o sistema penal: todo preso é um preso político. O que o fim da ditadura brasileira trouxe de novo aos grupos de luta por anistia e aos grupos que durante a ditadura militar lutaram pela libertação de presos polí-ticos? Esta é uma questão pertinente quando o alvo é problematizar um discurso contemporâneo que afirma a democracia e os direitos humanos como a superação dos problemas vividos durante aquele período ditatorial. Muitos destes problemas persistem e tornam-se mais
  • 9. verve 137 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... agudos na medida em que nos dias de hoje se fortalece um discurso que afirma as políticas de tolerância zero como a grande panacéia no campo das políticas sociais, e encontrando diminutas resistências. Afirmar que todo preso é um preso político é uma urgência icontornável para qualquer pessoa, anarquista ou não, que se ocupe do problema das prisões. Lutas contra o sistema penal e experimetações de liberdade Foi sob os efeitos de hegemonia da burguesia no sé-culo XIX que os anarquistas apresentaram-se como con-testação radical das técnicas disciplinares e das regu-lamentações de governo das populações. Marcaram na história moderna seus contra-posicionamentos, expe-rimentaram liberdades com suas práticas sediciosas, arruinadoras das hierarquias e da autoridade centra-lizada, e pretenderam abolir os castigos no próprio pre-sente. Nas experiências das CNA’s, os anarquistas sem-pre souberam fazer de suas lutas utópicas experiênci-as heterotópicas.22 São portadores de uma tradição, reivindicada pelas CNA‘s, que se renova nos enfrentamentos com autori-dades. Hoje habitam outros espaços e travam conver-sações e batalhas com práticas sociais diversas, in-cluindo as vinculadas com as novas tecnologias eletrô-nicas. Contudo, resistir na atualidade implica outras intensidades que não mais apenas as experimentadas na decadente sociedade disciplinar. É preciso estar atento para não ser capturado na velocidade dos fluxos eletrôni-cos e nas convocações constantes à participação. Lutar contra o regime das penas é um estilo de vida, uma prática cotidiana, pois a intensidade da vida é capaz de arruinar o programa. Desse modo, “resistir também
  • 10. 9 2006 não é mais uma atitude que ocorre em lugares ou atra-vessa 138 a estratificação. É preciso se desdobrar velozmente. É preciso ser intenso, virar vacúolo. (...) Se a sociedade de controle governa pela velocidade, integrando e convocan-do a participar, o que se exige das resistências? Elas alte-ram velocidades. Exercitam intensidades, surpreenden-tes ataques, a antidiplomacia: diante da negociação, o ime-diato; diante da razão, o instintivo; diante da criação, a invenção”.23 As CNAs travam suas lutas dentro de um campo da reforma da sociedade. Há experimentações de liberdade, radicalidades experimentadas em alguns momentos pe-los que estão envolvidos nestas lutas, mas há uma limita-ção na medida em que existe um programa societário a ser cumprido. Uma intensa luta contra as prisões que abale os castigos assim como as novas tecnologias de controle, não passa pela busca de um horizonte libertador, mas pela urgência em se liberar, no presente, dos fluxos que ar-rastam para uma vida de servidão. Amarradas a programas societários, as lutas contra as prisões correm um duplo risco: de receberem o comando Ctrl+b, isto é, serem salvas e incorporadas num programa maior, totalizador; ou o Ctrl+Alt+Del, isto é, serem sim-plesmente eliminadas. Todo preso é um preso político! Notas 1 Este artigo apresenta resultados da pesquisa de iniciação científica “Cruz Negra Anarquista (CNA). Embates com o sistema penal: controle e experimentações de liberdade”; apresentada, em 2005, ao Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e à Comissão de Pesquisa e Extensão da PUC-SP, financiada pelo CNPq e premiada como melhor trabalho de iniciação científica do Departamento de Política em 2005. 2 Michel Foucault. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2002, pp. 195-254.
  • 11. verve 139 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... 3 Willian Godwin. “Crime e punição” Tradução de Maria Abramo Caldeira Brant in Verve, n° 5. São Paulo, Nu-Sol, 2004, pp. 11-84. 4 Michel Foucault, 2002, op. cit., pp. 228-242. 5 Pierre-Joseph Proudhon. O que é a propriedade. Tradução de Marília Caeiro. Lisboa, Editorial Estampa, 1975. 6 Jean Matrion. “Émile Henry, o benjamim da anarquia” Tradução Eduardo Maia. in Verve n° 7, São Paulo, Nu-Sol, 2005, pp.11-41. 7 Piotr Kropotikin. As prisões. Tradução Martin La Batalha. São Paulo, Index Librorum Prohibitorum, 2002. 8 Ver em especial Errico Malatesta. Escritos revolucionários. Tradução Plínio Augusto Coelho São Paulo, Imaginário/Nu-Sol/Soma, 2000; Errico Malatesta. “Incompa-tibilidade” in Francesco Saveiro Merlino & Errico Malatesta. Democracia ou anar-quismo. Tradução Júlio Carrapato. Lisboa, Ed. Sotavento, 2001. 9 Cesare Lombroso. Los anarquistas. Tradução J.M. Domínguez. Madrid, Jucar, 1977; Michel Foucault. Os anormais. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes, 2002, pp.173-206. 10 Gilles Deleuze. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle” Tradução de Peter Pál Pelbart in Conversações. Rio de Janeiro, Ed. 34, 2000, pp.219-226. . 11 A noção de grupos de afinidades dentro das práticas anarquistas orienta que as associações são formadas a partir da proximidade e preferências dos indivíduos, garantindo que as relações entre as associações se fundem pela afinidade que cada associação tem com as práticas anarquistas específicas. Edgar Rodrigues. Pequeno Dicionário de Idéias Libertárias. Rio de Janeiro, CCeP Editores, 1999, pp.35-36. Também em Murray Bookchin. “Grupos de Afinidade” in Geoorge Woodcock. Grandes Escritos Anarquistas. Porto Alegre: LPeM, 1999, pp.162-164. Um outro uso da prática de afinidades entre os anarquistas pode ser encontrada em Edson Passetti. “Atravessando Delueze” in Verve, n° 8, São Paulo, Nu-Sol, 2005, pp. 42- 48. 12 www.anarchistblackcross.org; www.nodo50.org/federacioniberica_cna/; www.angelfire.com/zine/libertad/cna.html; entre outros. 13 Loïc Wacquant. As prisões da miséria. Tradução de André Telles Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001; Nils Christie. A indústria do controle do crime — a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Tradução de Luis Leiria. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1998. 14 www.anarchistblackcross.org. 15 A preocupação da CNA Nova Jersey com essa seletividade racial do sistema penal estadunidense (que não é privilégio deste) decorre, sobretudo, pelo fato de ser na
  • 12. 9 2006 sua maioria composta por ex-militantes dos Black Panters, fato evidente inclusive pela cidade em que está localizada. www.anarchistblackcross.org 16 Michel Foucault. A vontade de saber — vol. 1 da História da sexualidade. Tradu-ção de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro. Graal, 2001, p. 136. 17 Conforme comunicado recebido por e-mail de janeiro de 2006. Os grupos de Albacete, Barcelona e a recente CNA Ibérica, que reúne associações da Espa-nha e Portugal, prosseguem os trabalhos descritos aqui, especialmente junto aos presos inclusos no FIES. 18 Para cartas, escritos e documentos de combate ao FIES em espanhol, francês e inglês, ver: www.ecn.org/breccia/dossier/;www.ucm.es/info/eurotheo/nor-mativa/ 140 fies.htm; www.toutmondehors.free.fr/fies.html; www.ainfos.ca/01/ feb/ainfos00368.html. 19 Baltazar Garzon, iminente juiz espanhol famoso mundialmente por coman-dar o julgamento do ditador chileno Augusto Pinochet. Chegou a ser indiacdo ao prêmio Nobel da paz com assinatura de figuras ilustres como a do escritor português José Saramago. 20 Michel Foucault, 2001, op. cit., pp. 127-149. 21 A discussão encontra-se no texto: “Breve história da luta contra o FIES”, publicada no site da CNA Nova Jersey. “A transição do facismo ditatorial para uma “democracia de Estado” no meio dos anos setenta não fez dirferença neste ponto: a repressão continua severa, e as prisões superlotadas. A luta pela liber-tação de presos políticos se alterou então para uma luta pela a libertação de todos os prisioneiros e a abolição do sistema penal”. Cf. www.anarchistblackcroos.org. 22 Para Foucault a sociedade moderna se carateriza por posicionamentos nas relações de vizinhança dentro de grades, redes ou organogramas, os contra-posicionamentos atravessam essas redes e estratificações, desestabilizando-as. Isso aparece na noção de heterotopia apresentada por Foucault, Michel. “Ou-tros espaços” in Ditos e Escritos III. Tradução de Inês A. D. Barbosa. São Paulo, Forense, 2001, pp. 411-422. Essa noção é utilizada por Edson Passetti para problematizar práticas anarquistas, entendendo-as como contraposicionamen-tos heterotópicos. Edson Passetti. “Heterotopias anarquistas” in Verve, n° 2, São Paulo, Nu-Sol, 2002, pp. 141-173. 23 Edson Passetti. Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo, Cortez, 2003, p. 251.
  • 13. verve 141 Os anarquistas e as prisões: noticias de um embate... RESUMO A Cruz Negra Anarquista (CNA) é uma associação que emerge em 1905 na Rússia e existe até hoje em diversos países. A atuação de suas associações mais expressivas, locadas em Nova Jersey e Madri, é problematizada diante do histórico embate dos anarquis-tas contra a prisão, o sistema penal e Direito. Palavras-chave: Prisões, Cruz Negra Anarquista, abolicionismo penal. ABSTRACT The Anarchist Black Cross is an association that emerged in 1905 in Russia and still exists today in several countries. Its most expressive associations, located in New Jersey and Madrid, are problematized before the historical anarchist struggle against pri-son, the penal system and the law. Keywords: Prisons, Anarchist Black Cross, penal abolitionism. Recebido para publicação em 6 de fevereiro de 2006 e confirmado em 6 de março de 2006.