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Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo
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FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL
www.educardpaschoal.org.br
F: (19) 3728-8129
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a escolas públicas, organizações sociais e bibliotecas.
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QD*UiÀFD(GLWRUD0RGHOR/WGDQRDQRGH
com tiragem de 100.000 exemplares para esta 1a
. edição.
2
Pedro acordou e olhou para o céu. O tempo abafado
anunciava mais um dia de calor. Ele teria que agüentar o
VROHTXHPVDEHDWpXPDFKXYDIRUWHQRÀQDOGDWDUGH
típica dos dias de verão.
Estava cansado, mas tinha de ir trabalhar. Por isso, se
arrumou, pegou sua caixa de balas e saiu. Depois de
uma longa caminhada, chegou a seu local de trabalho,
um semáforo no centro da cidade. Era ali que passava
as horas, vendendo balas para os motoristas e pedindo
moedas.
2 3
Numa tarde, o professor Bóris parou o carro no semáforo
e Pedro se aproximou. Imediatamente, ele reconheceu o
menino. Era um ex-aluno da escola.
— Olá, Pedro. Faz tempo que não o vejo na escola.
— Oi, professor Bóris. Eu não vou mais à escola. Agora, eu
trabalho.
— Mas, Pedro... — o professor não teve tempo de
continuar a conversa, pois o semáforo abriu.
3
4
Pelo retrovisor, Bóris viu o menino indo para a calçada,
enquanto os carros passavam rapidamente. Ficou triste
e preocupado, pois outros alunos também poderiam
seguir o mesmo caminho. Preciso fazer
algo, pensou o professor.
No dia seguinte, Bóris
conversou com sua
classe na escola sobre
o trabalho infantil.
4 5
— Ontem, encontrei um amigo de vocês, o Pedro, vendendo
balas num semáforo. Ele é um ex-aluno de nossa escola.
³eTXHHOHDJRUDVyWUDEDOKD³DÀUPRXDUROLQDTXHHUD
amiga de Pedro.
— Muitas crianças e adolescentes trabalham nas ruas
GDFLGDGH6HMDYHQGHQGREDODVÁRUHVRXRXWUDFRLVD
qualquer. No entanto, a lei brasileira garante à criança e
ao adolescente, até 16 anos, o direito de não trabalhar.
5
6
— E por que a lei proíbe o trabalho infantil? — perguntou
Fábio.
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vocês poderão trabalhar, mas agora é tempo de estudar,
vir à escola, conhecer amigos, aprender coisas novas,
brincar, ou seja, vocês têm o direito de simplesmente
ser criança.
— E o Pedro não tem feito nada disso. Ao invés de
HVWXGDUHEULQFDUHOHÀFDRGLDWRGRUHVSLUDQGRDU
poluído, tomando sol e chuva — falou Carolina.
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— Vocês podem fazer uma pesquisa sobre o trabalho
infantil. Na próxima semana, faremos uma apresentação
teatral para todos os alunos e seus pais.
— E eu convidarei o Pedro para assistir — disse Carolina.
7
8
Na semana seguinte, se reuniram no pátio da escola
alunos, pais, professores e, inclusive, o Pedro.
— Atenção! Vamos apresentar a peça de teatro O direito
de ser criança, escrita pela turma de alunos da escola
— disse Bóris.
Entraram em cena Carolina, Fábio e o professor Jorge,
iniciando o teatro.
8 9
— Aí... Não agüento mais trabalhar. Está muito calor hoje
— disse Eduardo, representado por Fábio.
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HVFRODFRPPHXVFROHJDV³DÀUPRXDUROLQDTXH
fazia o papel da menina Mariana.
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9
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EDODVHÀFDFRPDPDLRUSDUWHGRGLQKHLUR
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parava para conversar com eles.
10 11
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cidade. Quero conversar com vocês sobre o trabalho
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11
12
³2WUDEDOKRLQIDQWLOpSURLELGRSRUOHL,VWRVLJQLÀFD
que vocês têm o direito de não trabalhar. A lei diz que
até os 16 anos a pessoa não pode trabalhar. Portanto,
vocês dois deveriam estar na escola, estudando,
brincando, conhecendo novos amigos.
— E com quantos anos podemos trabalhar?
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aprendiz. O aprendiz tem um contrato de trabalho
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acordo com sua idade.
12 13
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FDUUHJDUPXLWRSHVRÀFDUHPOXJDUEDUXOKHQWRVXMR
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— explicou Jussara.
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13
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têm o direito de ser criança, o direito de não trabalhar.
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pela Prefeitura da cidade, juntamente com os governos
estadual e federal, que combatem o trabalho infantil e
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GLQKHLURSDUDRVÀOKRVFRQWLQXDUHP
estudando.
14 15
15
Os pais de Eduardo e Mariana concordaram com Jussara
e matricularam os dois na escola.
³(SDUDYRFrVTXHHVWmRQRVDVVLVWLQGRÀFDXPUHFDGR
ÀQDOQmRGHYHPRVGDUHVPRODVRXFRPSUDUTXDOTXHURXWUD
coisa nos semáforos. Fazendo isso, estamos contribuindo
SDUDTXHFULDQoDVHDGROHVFHQWHVÀTXHPQDUXDVHP
FKDQFHGHPXGDUGHYLGD³GLVVH(GXDUGRÀQDOL]DQGRR
teatro.
O professor Bóris e todos que estavam assistindo ao
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O direito de ser criança

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  • 2. Professor BÓRIS em O DIREITO DE SER CRIANÇA AUTORA Luciana de Almeida COORDENAÇÃO EDITORIAL Sílnia N. Martins Prado REVISÃO DE TEXTO Katia Rossini PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Linea Creativa ILUSTRAÇÕES Pierre Trabbold / Luiz Rodrigues APOIO INSTITUCIONAL OAB SP Ordem dos Advogados do Brasil, 166ª Subsecção de Vinhedo Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo REALIZAÇÃO FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL www.educardpaschoal.org.br F: (19) 3728-8129 Todos os livros da Fundação Educar são distribuídos gratuitamente a escolas públicas, organizações sociais e bibliotecas. Esta obra foi impressa em papel Triplex 250 g/m2 (capa) e Offset 90 g/m2 PLROR
  • 3. QD*UiÀFD(GLWRUD0RGHOR/WGDQRDQRGH com tiragem de 100.000 exemplares para esta 1a . edição.
  • 4. 2 Pedro acordou e olhou para o céu. O tempo abafado anunciava mais um dia de calor. Ele teria que agüentar o VROHTXHPVDEHDWpXPDFKXYDIRUWHQRÀQDOGDWDUGH típica dos dias de verão. Estava cansado, mas tinha de ir trabalhar. Por isso, se arrumou, pegou sua caixa de balas e saiu. Depois de uma longa caminhada, chegou a seu local de trabalho, um semáforo no centro da cidade. Era ali que passava as horas, vendendo balas para os motoristas e pedindo moedas. 2 3 Numa tarde, o professor Bóris parou o carro no semáforo e Pedro se aproximou. Imediatamente, ele reconheceu o menino. Era um ex-aluno da escola. — Olá, Pedro. Faz tempo que não o vejo na escola. — Oi, professor Bóris. Eu não vou mais à escola. Agora, eu trabalho. — Mas, Pedro... — o professor não teve tempo de continuar a conversa, pois o semáforo abriu. 3
  • 5. 4 Pelo retrovisor, Bóris viu o menino indo para a calçada, enquanto os carros passavam rapidamente. Ficou triste e preocupado, pois outros alunos também poderiam seguir o mesmo caminho. Preciso fazer algo, pensou o professor. No dia seguinte, Bóris conversou com sua classe na escola sobre o trabalho infantil. 4 5 — Ontem, encontrei um amigo de vocês, o Pedro, vendendo balas num semáforo. Ele é um ex-aluno de nossa escola. ³eTXHHOHDJRUDVyWUDEDOKD³DÀUPRXDUROLQDTXHHUD amiga de Pedro. — Muitas crianças e adolescentes trabalham nas ruas GDFLGDGH6HMDYHQGHQGREDODVÁRUHVRXRXWUDFRLVD qualquer. No entanto, a lei brasileira garante à criança e ao adolescente, até 16 anos, o direito de não trabalhar. 5
  • 6. 6 — E por que a lei proíbe o trabalho infantil? — perguntou Fábio. — Porque tudo tem o seu tempo. Chegará o tempo em que vocês poderão trabalhar, mas agora é tempo de estudar, vir à escola, conhecer amigos, aprender coisas novas, brincar, ou seja, vocês têm o direito de simplesmente ser criança. — E o Pedro não tem feito nada disso. Ao invés de HVWXGDUHEULQFDUHOHÀFDRGLDWRGRUHVSLUDQGRDU poluído, tomando sol e chuva — falou Carolina. 6 7 — Então, que tal ajudarmos o Pedro? — perguntou Bóris. — E como podemos ajudá-lo? — quis saber Fábio. — Vocês podem fazer uma pesquisa sobre o trabalho infantil. Na próxima semana, faremos uma apresentação teatral para todos os alunos e seus pais. — E eu convidarei o Pedro para assistir — disse Carolina. 7
  • 7. 8 Na semana seguinte, se reuniram no pátio da escola alunos, pais, professores e, inclusive, o Pedro. — Atenção! Vamos apresentar a peça de teatro O direito de ser criança, escrita pela turma de alunos da escola — disse Bóris. Entraram em cena Carolina, Fábio e o professor Jorge, iniciando o teatro. 8 9 — Aí... Não agüento mais trabalhar. Está muito calor hoje — disse Eduardo, representado por Fábio. — Eu também estou cansada. Preferia estar na HVFRODFRPPHXVFROHJDV³DÀUPRXDUROLQDTXH fazia o papel da menina Mariana. — Ei, vocês? O que estão fazendo aí, sentados? Já trabalhar... — disse o professor Jorge, que fazia o papel do Zé, um adulto que fornecia as balas para as crianças venderem. 9
  • 8. 10 — Já vamos, Zé — respondeu Mariana. Eduardo e Mariana levantam-se correndo e, assim que o semáforo fechou, se aproximaram dos carros, para vender balas. — Eduardo, você sabe de onde vem o Zé? — Não sei, não. Só sei que ele contrata a gente pra vender EDODVHÀFDFRPDPDLRUSDUWHGRGLQKHLUR — Olá! Posso conversar com vocês? — perguntou uma moça. (GXDUGRH0DULDQDÀFDUDPDVVXVWDGRVDÀQDOQLQJXpP parava para conversar com eles. 10 11 — Meu nome é Jussara e trabalho na Prefeitura da cidade. Quero conversar com vocês sobre o trabalho infantil. — Meu nome é Eduardo e esta é minha amiga Mariana. — Qual é a idade de vocês? — Eu tenho 10 anos e a Mariana, 12. 11
  • 9. 12 ³2WUDEDOKRLQIDQWLOpSURLELGRSRUOHL,VWRVLJQLÀFD que vocês têm o direito de não trabalhar. A lei diz que até os 16 anos a pessoa não pode trabalhar. Portanto, vocês dois deveriam estar na escola, estudando, brincando, conhecendo novos amigos. — E com quantos anos podemos trabalhar? — A partir dos 14 anos, pode trabalhar somente como aprendiz. O aprendiz tem um contrato de trabalho especial. Ele participa de um programa de aprendizagem e todas as atividades realizadas precisam estar de acordo com sua idade. 12 13 — O meu irmão tem 16 anos. Ele pode trabalhar? — perguntou Mariana. — Sim, no entanto, dos 16 aos 18 anos, ele não poderá fazer atividade que prejudique a sua saúde, como FDUUHJDUPXLWRSHVRÀFDUHPOXJDUEDUXOKHQWRVXMR ou perigoso. Ele também não pode trabalhar à noite — explicou Jussara. — Puxa! Eu não sabia de nada disso — falou Eduardo. — Vocês querem sair da rua e voltar para a escola? — Sim — responderam juntos Mariana e Eduardo. 13
  • 10. 14 — Então, vou até a casa de vocês, para conversar com seus pais — disse Jussara. Eduardo e Mariana levaram a moça até a casa deles. Jussara conversou com seus pais e explicou que crianças têm o direito de ser criança, o direito de não trabalhar. Disse que existem programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura da cidade, juntamente com os governos estadual e federal, que combatem o trabalho infantil e ajudam as famílias, fornecendo bolsas em GLQKHLURSDUDRVÀOKRVFRQWLQXDUHP estudando. 14 15 15 Os pais de Eduardo e Mariana concordaram com Jussara e matricularam os dois na escola. ³(SDUDYRFrVTXHHVWmRQRVDVVLVWLQGRÀFDXPUHFDGR ÀQDOQmRGHYHPRVGDUHVPRODVRXFRPSUDUTXDOTXHURXWUD coisa nos semáforos. Fazendo isso, estamos contribuindo SDUDTXHFULDQoDVHDGROHVFHQWHVÀTXHPQDUXDVHP FKDQFHGHPXGDUGHYLGD³GLVVH(GXDUGRÀQDOL]DQGRR teatro. O professor Bóris e todos que estavam assistindo ao teatro aplaudiram.
  • 11. 16 Pedro entendeu que o melhor a fazer era voltar a estudar. Assim, o professor Bóris encerrou a apresentação, dizendo: — Hoje, aprendemos uma importante lição: quando combatemos o trabalho infantil fazemos valer os direitos das crianças e adolescentes. Portanto, podemos mudar de atitude. Vamos nos unir numa imensa corrente, para que estes direitos tornem-se realidade e que toda criança tenha oportunidade de aprender muita coisa, fazer novos amigos e, principalmente, escolher o seu futuro. Lembrem-se: criança na rua é sinal de criança fora da escola!