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“Sabes quem eu sou?” Uma campanha para “afirmação positiva” daidentidade cigana"Sabes quem eu sou?" é uma campanha audiovi...
quotidiana (no dia-a-dia), quer na utilização dos serviços, como no local de trabalho, nas relaçõessociais, entre outras s...
Estratégia da U.E. para a Inclusão das Comunidades Ciganas:Parlamento Europeu quer ações mais concretasOs deputados do Par...
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Diagnóstico Social das comunidades ciganas em EspanhaNo dia 15 de Dezembro, O Ministério da Saúde, Política Social e Igual...
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Roma – Chamging mindsets”, que foi desenvolvido nos dias 26,27, 28 e 29 de Setembro emSintra.Seminário Ibérico “A Inclusão...
introduzida nas políticas normalizadas respondendo de maneira diferente ao que é    diferente. Tal tipo de abordagem dever...
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Nações Unidas. O prémio Paley Center for Media Education Awards foi atribuído no âmbitodo Festival de Vídeo Jovem Plural+....
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E news ciganos-n6

  1. 1. CIGANOS . PTEUROPAO Parlamento Europeu publicou em Julho um Estudo sobre os Cidadãos Ciganos naUnião EuropeiaO estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumentos-chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atençãoem particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”.Identifica, igualmente, os instrumentos jurídicos e as politicas que se podem utilizar e colocar emprática na U.E., descrevendo os elementos de uma Estratégia Europeia de Inclusão para aPopulação Cigana, apresentando recomendações de ação de forma a facilitar a integração destascomunidades na União Europeia.No entanto, reconhece, por um lado, a ausência de dados fiáveis sobre a efetividade das medidasdirecionadas à população cigana e, por outro lado, destaca o programa Acceder implementadopela FSG, como um bom exemplo de articulação ente os serviços e outro tipo de intervenções nosentido de responder às necessidades do público-alvo a partir de uma perspectiva integral efocalizada. Esta articulação permite a colaboração com as empresas, assegurando a efetividadedos objectivos definidos.O estudo refere, igualmente, outras iniciativas desenvolvidas a nível europeu, nomeadamente, aRede EURoma, cuja Secretaria Técnica está a cargo da FSG, no só como bom instrumento deinformação, dados e conhecimentos, mas também como uma experiência positiva para melhorara coordenação ministerial, tanto ao nível horizontal como ao nível vertical – incluindo asautoridades regionais e as organizações nacionais cigana/pró-ciganas e as ONG’sInternacionais.  Para mais informações consulte o estudo no seguinte endereço: http://www.gitanos.org/upload/63/52/EP_Roma.pdfO ECRI apresentou a Recomendação nº 13 de política geral sobre a luta contra adiscriminação face às comunidades ciganasA Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), anunciou no passado dia 19 deSetembro a 13ª Recomendação de política geral, dedicada à luta contra o anti-ciganismo e adiscriminação face aos ciganos. Esta recomendação está na íntegra no site do ECRI(www.coe.int/ecri) e apresenta algumas propostas gerais e concretas nos domínios da educação,habitação e emprego. No site do ECRI pode, igualmente, aceder a outros documentos pertinentese recomendações sobre a luta contra o racismo e a intolerância, das quais destacamos aRecomendação nº. 3, adoptada em Março de 1998, dedicada a Combater o Racismo e aIntolerância face aos ciganos. Também desenvolve relatórios por países, entre eles Portugal,sendo o mais recente o Terceiro Relatório. É importante ainda referir que a ECRI apresentou nopassado dia 13 de Setembro, o Quarto Relatório sobre a Lituânia, onde se constata uma especialpreocupação pela situação dos ciganos considerando um dos grupos mais vulneráveis na
  2. 2. sociedade lituana. Esta população continua a ser objecto de discriminação em diversas áreas:educação, saúde, habitação, emprego e junto das autoridades policiais  Pode aceder à Recomendação n. 13 no seguinte endereço:  http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/ecri/activities/GPR/EN/Recommendation_N13/e-RPG%2013%20- %20A4.pdf Pode aceder ao Relatório da Lituânia no seguinte endereço:  www.coe.int/t/dghl/monitoring/ecri/Library/PressReleases/90-13_09_2011_Lithuania_en.aspO Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa destaca o Projeto“Acceder” e considera-o uma Boa práticaThomas Hammarberg apresentou no dia 7 de Setembro no Conselho de Ministros da Europa o 2ºRelatório Trimestral de Atividades de 2011 e no qual dá conta, entre outras atividades, da suavisita a Espanha no mês de Abril e o seu interesse pela situação das comunidades ciganas naEuropa. Neste sentido, o relatório destaca os resultados obtidos com o programa de emprego“Acceder” da Fundacion Secretariado Gitano. Seleciona, igualmente, este programa para a secçãode Boas Práticas desenvolvidas pelos vários países.  Pode aceder ao relatório de atividades através do seguinte site:https://wcd.coe.int/wcd/ViewDoc.jsp?Ref=CommDH(2011)28&Language=lanEnglish&Ver=original&Site= CommDH&BackColorInternet=FEC65B&BackColorIntranet=FEC65B&BackColorLogged=FFC679Projeto de Voluntariado de Jovens CiganosO objetivo do projeto é apoiar uma mudança positiva na forma de viver das Comunidades Ciganas maisjovens em Glasgow. Assim, as principais atividades dos voluntários são: i) ajudar na organização ecoordenação das atividades; ii) apoiar na realização das atividades do projeto; iii) sensibilizar os jovenspara participem no projeto. As principais atividades do projeto são diversas: projetos de dança;atividades ao ar livre; programas educacionais de forma a combater o abandono escolar; sessões deaconselhamento e informação e projetos com a sociedade em geral no sentido de desmistificaralgumas representações negativas e preconceitos existentes face a esta população.  Para mais informações consulte o seguinte site: http://www.volunteerscotland.org.uk/Opportunity/Detail/80970/0/WSREC-Volunteer-Roma-Youth-Project
  3. 3. O Projeto “Colorful but Colorblind” foi premiado pela Associação de JornalistasProfissionais de Sociedade de Jornalistas ProfissionaisO Projeto “Colorful but Colorblind” é um projeto co-financiado pela União Europeia e que temcomo principal objectivo “romper” com os estereótipos sobre os ciganos através de curtas-metragens. Neste sentido, o projeto contou com a participação de jornalistas ciganos e nãociganos que desenvolveram 25 curtas-metragens. Estas curtas-metragens refletem e traduzemhistórias das comunidades ciganas dos países da Europa Central e de Leste. O objectivo erafacultar uma visão simplista com que se abordam as problemáticas que vivenciam estascomunidades e promover uma maior participação de jornalistas ciganos nos meioss decomunicação social. O projeto permitiu, igualmente, promover o diálogo intercultural e acompreensão mútua entre os jornalistas, sendo desta forma selecionado na categoriaindependente do prémio de excelência periodista nos meios Sigma Delta Chi Award for excellencein journalism in the digital media. «Enaltece-me ver que um projeto co-financiado pela UE quedesconstrói preconceitos contra os ciganos receba um reconhecimento do outro lado doAtlântico. Este facto demonstra que os esforços e o compromisso efectuados pela União Europeiapara promover a integração social e económica dos ciganos estão a dar os seus frutos” afirmou aVice-Presidente, Viviane Reding, Comissária da Justiça da UE. «Os ciganos contribuem para a vidasocial e cultural em toda a Europa e enaltece-me ver que este facto é reconhecido pelo projeto"Colorful but Colorblind"». A maioria dos ciganos na Europa vivencia situações de pobreza,exclusão social e discriminação e a sua situação está a piorar como consequência da crisefinanceira e económica. Estes problemas podem ser agravados pelos estereótipos que existem nasociedade em geral sobre esta população, estereótipos que muitas vezes os meios decomunicação alimentam. O objectivo do projeto é romper com os estereótipos contra ascomunidades ciganas através da utilização criativa dos meios de comunicação e da coberturainformativa da situação das minorias. Este projeto reuniu-se 50 jornalistas (periodistas) ciganos enão ciganos de vários meios de comunicação. Este projeto foi desenvolvido na Bulgária, naRepública Checa, Hungria, Roménia e na Eslováquia. Todos estes países possuem um númerosignificativo de população cigana. Este projeto insere-se no Programa da União Europeia deDireitos Fundamentais e Cidadania.  Os 25 vídeos que o projeto contempla podem ser visualizados no seguinte site: http://roma.glocalstories.org/ 
  4. 4. 3º Consulta Popular sobre Direitos dos Ciganos na Europa (Sevilha)A Terceira Consulta Popular sobre os Direitos Ciganos na Europa teve lugar em Sevilha, no dia 29 deSetembro. Este grupo de trabalho faz parte de um conjunto de consultas que têm lugar em diferentescidades da Europa, onde se promovem debates e apresentam-se propostas inovadoras dirigidas aosresponsáveis políticos nacionais e europeus, construindo uma aliança entre os cidadãos e a sociedadecivil para promover esta plataforma  Para mais informações: http://www.facebook.com/event.php?eid=162881953787545A Conferência de Alcaides e as Comunidades Ciganas propõem uma AliançaEuropeia de cidades e regiões para a inclusão dos ciganosO Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa organizou estaconferência dedicada à população cigana na Europa. Esta conferência teve lugar no dia 22 deSetembro de 2011 em Estrasburgo (França) e contou com a participação de mais de 300 pessoasde 24 países.A Declaração de Estrasburgo sobre os Ciganos, adoptada na Reunião de Alto Nível do Conselho daEuropa pelos Estados-membros, no dia 20 de Outubro de 2010, coloca a ênfase no papel que aação local e regional pode assumir no sentido de melhorar a situação das comunidades ciganas.Desta forma, esta conferência surge como uma resposta à crescente discriminação que os ciganosvivenciam diariamente e que teve como tema a “A Construção da Confiança Mútua a partir dasorigens”.Esta conferência foi organizada em colaboração com o Representante Especial do Secretário-geraldo Conselho da Europa para os Assuntos das Comunidades Ciganas, Jeroen Schokkenbroek, ecom a cidade de Estrasburgo e a Rede de Cidades “Clube de Estrasburgo”. Este evento contou coma presença de representantes dos Municípios e das Regiões, redes que trabalham de forma ativa aproblemática das comunidades ciganas, associações ciganas, assim como as outras instituiçõesrelacionadas com esta temática, com o objectivo de estabelecer um marco de cooperação para aação em favor das comunidades ciganas.Os debates centraram-se, fundamentalmente, nas relações entre as comunidades locais eregionais e as comunidades ciganas, com uma especial atenção para a definição de soluçõesconcretas e inovadoras para os problemas e necessidades destas comunidades. Foram,igualmente, desenvolvidos grupos de reflexão em torno de três aspectos importantes: asestratégias de integração através da educação; a luta contra os estereótipos e os preconceitos e agestão da diversidade cultural no acesso à habitação, à saúde e ao emprego.
  5. 5. O objectivo a longo prazo é estabelecer uma rede europeia que faculte informação sobre onúmero crescente de iniciativas locais e regionais e que sirva como um marco de cooperação paraos diferentes atores envolvidos.A Declaração Final da Conferência contempla a criação de uma Aliança Europeia das Cidades eRegiões para a Inclusão dos Ciganos que pode aplicar eficazmente as recomendaçõescontempladas na Declaração de Estrasburgo de 2010 sobre os Ciganos.  Para mais informações: www.coe.int/t/congress/Sessions/20110922-Roma-Summit/default_en.asp Declaração Final da Conferência: http://www.gitanos.org/upload/48/74/Final_Declaration_Summit_of_Mayors_on_Roma.pdfO Conselho Estatal do Povo Cigano – EspanhaO Conselho Estatal do Povo Cigano é um órgão interministerial, consultivo e assessor, adscrito aoMinistério da Saúde, Política Social e Igualdade através do qual se confere um carácterinstitucional de colaboração e cooperação do movimento associativo cigano com a AdministraçãoGeral do Estado para o Desenvolvimento de Politicas de bem-estar social que possibilitem ainclusão efetiva das comunidades ciganas. O Decreto 891/2005 pelo qual foi criado e regula oConselho Estatal do Povo Cigano, refere que este será constituído, entre outros membros, por 40vogais cujo mandato terá una duração de 4 anos. Ao fim desse período haverá novamente anomeação dos membros.Para a Fundación Secretariado Gitano (FSG) a criação deste Conselho foi, durante muitos anos,uma reclamação e recomendação que em 2006 se concretizou, fazendo parte deste conselho eparticipando de forma ativa nos Grupos de Trabalho. Deste primeiro mandato do Conselho Estataldo Povo Cigano, a FSG considera uma mais-valia, destacando o seu papel em alguns eventos,nomeadamente na II Conferência Europeia sobre Ações e Politicas a favor da População Ciganarealizada em Espanha, em 2010.  Para mais informações: http://www.msps.es/politicaSocial/inclusionSocial/poblacionGitana/consejoEstGitano.htmPublicação: O Direito À Não Discriminação – Junho de 2011“O Direito À Não Discriminação” foi elaborado por Melik Ozden, Director do Programa de DireitosHumanos do Centro da Europa – Terceiro Mundo (CETIM) e Representante Permanente da ONU.“Existe uma grande quantidade de publicações sobre a questão da Não Discriminação. Noentanto, centram-se essencialmente em áreas (a educação, o trabalho, a liberdade de opinião e deexpressão, entre outros) e categorias muito específicas (mulheres, imigrantes, entre outros). Estapublicação tem como objectivo apresentar uma visão do conjunto das múltiplas facetas dadiscriminação. Com efeito, e apesar dos vários esforços legislativos e educativos neste sentido, asdiscriminações são colocadas para segundo plano no campo dos direitos civis e políticos comonos direitos económicos, sociais, e culturais e são objecto de várias discordâncias entre osdiversos atores da sociedade. Assim, pretende-se apresentar um panorama geral sobre a extensão
  6. 6. do Direito À Não Discriminação. Vários exemplos, que retratam algumas situações e que ilustramesta publicação, facilitarão e permitirão que os nossos leitores valorizem o lugar que ocupa A NãoDiscriminação na parte dispositiva dos direitos humanos.”Rede Universitária Europeia de Estudos Ciganos – Conselho da Europa e a UniãoEuropeiaEsta Rede constitui uma nova ação conjunta entre o Conselho da Europa e a União Europeiacolocando em ação uma rede universitária europeia de estudos ciganos, no âmbito de umprograma com a duração de dois anos (Junho 2011 – Maio 2013). Este projeto baseia-se nodiálogo intercultural e nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Europa sobre a educação ea inclusão das comunidades ciganas.Objectivos da redeO objectivo primordial do projeto é facilitar o diálogo intercultural e unir esforços para ainclusão social dos cidadãos ciganos na Europa. O projeto permite, desta forma, dar visibilidadeaos trabalhos de investigação que existem e promover a cooperação com os decisorescolocando à disposição dados irrefutáveis para apoiar as iniciativas nos diversos domínios. Umdos principais papeis é facultar um conjunto de elementos de referência para os decisores epara os jovens investigadores.Campo de intervenção e composição da redeA rede compreende universitários reconhecidos que têm desenvolvido estudos na área dosciganos, jovens investigadores que possam estar interessados nesta área, criando assim umaverdadeira comunidade interdisciplinar de investigadores. O acesso à rede será aberto a todosos peritos interessados tendo por base critérios reconhecidos e transparentes. Pretende-se,igualmente, estabelecer uma cooperação com as organizações da sociedade civil e os decisores.Neste sentido, poderá ser criado um estatuto de observador para as organizações pertinentesda sociedade civil.Atividades e o funcionamento da redeAs atividades da rede são fundamentalmente : uma conferência cientifica anual e a realização de seminários, uma base de dados de trabalho com investigações/estudos pertinentes; uma publicação anual; um site na Internet, etc.As atividades serão definidas e monitorizadas por um comité científico, com o apoio de umasecretária e de um assistente. A gestão do projeto será supervisionada conjuntamente peloConselho da Europa e a Comissão Europeia.  Para mais informações: http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/culture/romastudies/Default_en.asp
  7. 7. “Sabes quem eu sou?” Uma campanha para “afirmação positiva” daidentidade cigana"Sabes quem eu sou?" é uma campanha audiovisual de afirmação positiva da identidade cigana. Oprojeto conta com a colaboração de várias entidades diferenciadas, como a Banda Kal, Band, aMTV Sérvia, o Banco Mundial e o Centro para Afirmação da Cultura Cigana, entre outras. Acampanha audiovisual é liderada pela Banda KAL, promovendo a tolerância e demonstrando opercurso histórico dos ciganos desde a Índia até à Sérvia.O objetivo da campanha é dar a conhecer a cultura cigana, promovendo o diálogo intercultural, orespeito pelo outro e a tolerância. As atividades dos projetos incidem, fundamentalmente, na realizaçãoe divulgação de uma campanha contra a discriminação em cooperação com a MTV Sérvia e a Bandacigana KAL. A campanha inclui um concerto no centro de Belgrado, uma música para a campanha, umvideoclipe, uns clipes de áudio e um site. A campanha foi anunciada no dia 16 de Outubro do 2010,Dia Internacional da Tolerância, em cooperação com o Município de Belgrado. Um dos maiores canaisde música do mundo - MTV -uniu forças com a Banda KAL no sentido de transmitir mensagens contra adiscriminação através dos meios que dispõem e da melhor forma que sabem fazer - música! O projetopretende envolver as diversas gerações através da linguagem universal da música. A campanhapretende divulgar mensagens de tolerância e de não discriminação face às comunidades ciganas.  Para mais informações: http://kalband.com/Campanha Lutemos contra a discriminaçãoA Secretaria de Estado de Igualdade, Laura Seara, apresentou no passado dia 22 de Setembro, emMadrid, a nova campanha “Lutemos contra a Discriminação”, realizada em colaboração com aFederação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), que pretende sensibilizar os cidadãossobre discriminação que pode existir nos diversos domínios da vida quotidiana por motivos deetnia, género, religião, idade, deficiência, orientação sexual, entre outros.Esta iniciativa, na qual a Fundación Secretariado Gitano participou ativamente como membro daEAPN-ES (Rede Europeia de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social), celebrou um acordo decooperação entre a FEMP e o Ministério da Igualdade para dotar as autarquias e as instituiçõeslocais de ferramentas e instrumentos metodológicos para desenvolver ações a favor da igualdadede tratamento e contra a discriminação. Para tal, conta-se com “um diagnóstico da discriminaçãode âmbito local, assim como o levantamento de boas práticas realizadas nas comunidades locais,que são de extrema utilidade”, refere Laura Seara.A campanha, que procura “clareza, impacto, identificação e mudança”, pretende visualizar atos dediscriminação mediante situações e frases quotidianas presentes nos seus cartazes, folhetos eoutros diversos recursos audiovisuais.Algumas frases como: “Se não se integra, deveriam ser enviados de volta ao seu país” pretendemdemonstrar que “as causas e as consequências da discriminação aparecem no contexto da vida
  8. 8. quotidiana (no dia-a-dia), quer na utilização dos serviços, como no local de trabalho, nas relaçõessociais, entre outras situações. Às vezes estamos perante discriminações ocultas e subtis queacabam por interferir na vida pessoal e social daqueles que as vivenciam”, referiu CristinaSaucedo, Diretora – Geral da Igualdade no Emprego e Contra a Discriminação.  Para mais informações visite o site da campanha: http://www.contraladiscriminacion.com/Solicitação do Conselho Cigano para que as Nações Unidas reconheçam a bandeiraCigana – 25 de OutubroO Conselho Cigano escreveu ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon e ao Alto-Comissário dos Direitos Humanos, Navanethem Pillay, para solicitar que a bandeira cigana sejareconhecida oficialmente pelas Nações Unidas. Apesar dos ciganos não terem um Estado próprio,possuem uma língua, uma cultura e uma bandeira própria. Durante a Segunda Guerra Mundial,morreram mais de 500.000 pessoas ciganas, como vítimas de um múltiplo genocídio. Por estasituação, as Nações Unidas devem reconhecer e respeitar estas comunidades. (…) “Tivemosconhecimento de que a nossa bandeira está a ser colocada em causa porque não tem uma nação.Os ciganos são a minoria étnica mais numerosa da Europa e, por não termos o nosso própriopais, não significa que a nossa existência não deva ser reconhecida.” A bandeira cigana foiadoptada em 1971 no Primeiro Congresso Cigano Mundial organizado pelo Conselho Cigano(Gypsy Council) juntamente com outras organizações ciganas. Joseph G. Jones; Portavoz Gitano del Consejo – Gypsy Council  Para mais informações visite o seguinte site: http://www.unionromani.org/notis/noti2011-10-25e.htm
  9. 9. Estratégia da U.E. para a Inclusão das Comunidades Ciganas:Parlamento Europeu quer ações mais concretasOs deputados do Parlamento Europeu criticaram a Comissão Europeia por não fazer o suficientepara acabar com a discriminação contra os ciganos. Neste sentido convidaram os Estados-Membros a preparar as suas próprias estratégias de integração dos ciganos até ao final de 2011.O debate decorreu em Estrasburgo, durante a sessão plenária de 16 de Novembro.Face aos recentes incidentes anti-ciganos em diversos Estados-Membros da União Europeia, oseurodeputados manifestaram a sua preocupação pelo facto da Comissão Europeia não estar afazer o suficiente para resolver o problema. A Comissária Europeia Androulla Vassiliou garantiuque a estratégia existe para ser seguida e prometeu complementar a legislação europeia existenteem matéria de anti-discriminação. Elzbieta Radziszewska, Secretária de Estado polaca para aIgualdade, afirmou ser uma vergonha que muitos dos 10 milhões de ciganos vivam em situaçãode extrema de pobreza e isolamento. "O Conselho vai garantir apoio político aos Estados-Membros para que preparem as suas estratégias", garantiu a representante do Conselho. "Adoptaruma estratégia para os ciganos é apenas o início do processo. Para que seja possível obterresultados, são necessários programas complexos", referiu a eurodeputada húngara Lívia Járóka(Partido Popular Europeu), autora do relatório parlamentar sobre a matéria no início deste ano.Renate Weber, eurodeputada romena (Democratas e Liberais), instou a Comissão Europeia a fazercumprir os direitos fundamentais e qualificou como inaceitável a expulsão de ciganos de diversosEstados-membros. Roberta Angelilli, eurodeputada italiana (Partido Popular Europeu), centrou-sena situação das crianças ciganas e citou um estudo de acordo com o qual apenas 40% dascrianças frequentam a escola primária e apenas 10% dos jovens ciganos frequentam a escolasecundária, face a uma média europeia de 97% de frequência da escola primária. HannesSwoboda, eurodeputada austríaca (Socialistas e Democratas) queixou-se da falta de informaçãoexistente sobre as estratégias nacionais e a aplicação dos fundos europeus na melhoria dasituação de vida dos ciganos. Mara Bizzotto, eurodeputada italiana (Europa da Liberdade eDemocracia), criticou a estratégia para os ciganos e acusou-a de ser hipócrita, questionando a quepropósito é que a União Europeia gasta dinheiro com a inclusão, se os ciganos não tencionamintegrar-se. A Comissão Europeia adoptou a estratégia da UE a favor da integração dos ciganosem Abril de 2011, que tem como principais objectivos melhorar o acesso a habitação, educação,emprego e saúde. Os Estados-Membros deverão apresentar, até final de 2011, as suas estratégiasnesta matéria e a forma como pretendem alcançar os objectivos definidos. No início de 2012,depois de avaliar as estratégias nacionais, a Comissão Europeia irá apresentar um relatório aoParlamento Europeu.  Para mais informações visite o seguinte site: http://www.europarl.europa.eu/news/es/headlines/content/20111107FCS30711/11/html/Los-eurodiputados-piden- acciones-concretas-en-la-estrategia-sobre-el-pueblo-romaní
  10. 10. Quinta Cimeira Europeia para a Igualdade – Agir a nível regional e localAs Cimeiras para a Igualdade são organizadas todos os anos com o intuito de promover aigualdade para todos na União Europeia e de desenvolver novas formas de combater adiscriminação. A cimeira deste ano teve lugar em Poznan, na Polónia, nos dias 14 e 15 deNovembro. Foi organizada pela Presidência Polaca do Conselho da UE em colaboração com aComissão Europeia. Este evento reuniu 250 participantes, provenientes dos Estados Membros daUnião Europeia, países candidatos e EEA/EFTA, organizações internacionais, instituições de defesada igualdade, organizações não-governamentais nacionais e europeias, parceiros sociais,sindicatos, associações patronais, empresas, comunicação social e a Comissão Europeia. O temacentral da cimeira foi a definição de novas formas de promover um envolvimento efetivo a nívelregional e local nas ações de combate à discriminação. Este tema foi abordado em trêsworkshops: i) como as estratégias de desenvolvimento regional podem dar resposta às questõesda igualdade; ii) que diferentes parcerias podem ser desenvolvidas a nível regional e local; iii)como os fundos Europeus podem melhorar a situação dos grupos que são vítimas dedesigualdade a vários níveis. A próxima Cimeira para a Igualdade será realizada no Chipre em2012.  Para mais informações visite o seguinte site: http://pl2011.eu/en/content/poznan-declaration-adoptedA Rede Europeia EURoma reuniu em BudapesteA EURoma (Rede Europeia de Inclusão Social da População Cigana no âmbito dosFundos Estruturais) reuniu na cidade de Budapeste. Esta reunião contou com a participaçãode 68 pessoas: autoridades de gestão dos Fundos Estruturais e os responsáveis pelaspolíticas sobre as comunidades ciganas, os parceiros da rede dos 12 Estados-membros daUE, juntamente com representantes da Comissão Europeia (DG Emprego, Inclusão Social eIgualdade e a DG de Política Regional) e a Secretaria Técnica (FSG). O programa de trabalhoincluía diversos temas atuais da agenda política, nomeadamente os assuntos relacionadoscom a população cigana e com os Fundos Estruturais:- O papel dos Fundos Estruturais na educação da população cigana. Tendo presente aimportância da educação na Estratégia Europeia 2020, que estabelece um objetivo concretoem relação ao abandono precoce, a proposta da Comissão para os futuros Regulamentos(2014-2020) e no Quadro da UE para as Estratégias Nacionais de Integração da PopulaçãoCigana, onde a educação é uma das quatros áreas prioritárias de intervenção, a redeanalisou a situação atual da utilização que se está a fazer dos Fundos Estruturais e opotencial que existe para aprovar novas iniciativas. Neste sentido, foram apresentadas
  11. 11. algumas experiências concretas da Hungria, Grécia, Roménia e Espanha que servem para demonstrar a mais-valia dos Fundos Estruturais e identificar pistas de intervenção para futuros projetos. - A Comissão Europeia apresentou a recente proposta dos futuros Regulamentos dos Fundos Estruturais (2014-2020), identificando as novidades relativamente ao atual período de programação e ressaltando quais são as principais oportunidades que existem para a inclusão social em geral, e particularmente, para as comunidades ciganas. - As futuras Estratégias Nacionais de Integração da População Cigana e a contribuição dos Fundos Estruturais. A umas semanas do prazo estabelecido pela Comissão Europeia para entregar as Estratégias Nacionais, a Rede EURoma fez o ponto da situação relativamente a cada país sobre as estratégias, permitido a partilha de informação sobre os conteúdos, os processos, as limitações, entre outros. Neste sentido, foi possível identificar as áreas e as medidas que os Fundos Estruturais podem apoiar e promover o desenvolvimento das Estratégias nacionais, recolhendo sugestões, como por exemplo, a inclusão dos objetivos das Estratégias nos Programas Operativos, no sentido de melhorar os mecanismos de coordenação entre as Autoridades de Gestão dos Fundos e os órgãos responsáveis pelas estratégias e a utilização da Assistência Técnica. A EURoma incluiu nos debates outros atores-chaves com conhecimento e experiencia sobre temas específicos, nomeadamente o Fundo de Educação para os Ciganos (REF), o Banco Mundial e a Agencia da UE para os Direitos Fundamentais (FRA).  Para mais informações consulte a página da Rede: http://www.ueromanet..eu./ 6ª Reunião da Plataforma Europeia sobre a Inclusão Social da População Cigana Nos dias 17 e 18 de Novembro realizou-se a 6º Reunião da plataforma Europeia sobre a Inclusão Social da População Cigana. Lazlo Andor, Comissário do Emprego, Assuntos Sociais e inclusão, abriu a reunião com um discurso que teve presente os seguintes itens: O contexto económico no qual se desenvolvem as estratégias nacionais; A contribuição da Comissão Europeia para a inclusão das comunidades ciganas; Os requisitos de “sucesso” que as estratégias e as políticas devem ter presentes para garantir a inclusão das comunidades ciganas.  Pode aceder ao discurso no seguinte site:http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH%2F11%2F771&format=HTML&aged=0&langu age=en&guiLanguage=en
  12. 12. O sucesso escolar dos estudantes ciganos depende da relação e da confiançaentre pais, alunos e professoresNo dia 2 de Dezembro realizou-se uma Jornada sobre “A escola e a situação dos ciganosatualmente”. Esta iniciativa tinha como objectivo criar um espaço de encontro e de reflexão entrefamílias, alunos e professores sobre o insucesso escolar e formas de reduzir o absentismo dosalunos ciganos. Esta conferência foi organizada pela Asociación Barró, com o objectivo de“motivar os jovens ciganos e também sensibilizar os professores e os pais para combater odistanciamento entre os pais e os professores”. Esta iniciativa foi um sucesso visto que contoucom a participação de atores fundamentais, nomeadamente professores, orientadores,psicólogos, assim como mediadores, famílias e estudantes. Todos os presentes consideraram queo “sucesso escolar dos estudantes ciganos depende do entendimento e da confiança entre ospais, alunos e professores”. Assim, a proposta da Asociación Barró é promover espaços decomunicação e de entendimento mútuo, “ para que exista mais contacto entre as famílias e aescola”. Tendo presente que o abandono escolar é muito significativo junto das comunidadesciganas, é importante destacar que se verifica uma diminuição quando existe uma aproximaçãoentre as famílias e os centros educativos. Assim, Asociación Barró, conseguiu 90% de sucesso e areintegração no sistema educativo do seu público-alvo do seu projeto de apoio escolar, onde umdos pilares básicos da metodologia é a mediação e a intervenção com as famílias, alunos ecentros escolares. A Asociación Barró desenvolve, com o financiamento da Comunidade deMadrid, o projeto Ítaca, onde se trabalha precisamente o sucesso escolar e a redução doabsentismo das crianças. Também foram desenvolvidas exposições dos próprios adolescentesque tinham como temas: “Que pode a escola oferecer?” e a “Transição dos jovens ciganos”.Os jovens mostraram-se muito entusiasmados com o encontro e salientaram que pretendem umfuturo melhor. Estão, assim, comprometidos com a mudança porque querem terminar os seusestudos e frequentar a Universidade. Terminando assim com a representação de que os ciganosapenas trabalham nas feiras. Por outro lado, os professores colocaram a questão “Que pode aescolar fazer pelos jovens ciganos?” e na apresentação dos pais ressaltou a seguinte questão“Onde me situo enquanto pai cigano relativamente à escola?  Para mais informações visite o seguinte site: http://www.asociacionbarro.org.es/el-camino-al-exito-escolar-de-los-estudiantes-gitanos-depende-del- entendimiento-y-la-confianza-entre-padres-alumnos-y-profesores/
  13. 13. Diagnóstico Social das comunidades ciganas em EspanhaNo dia 15 de Dezembro, O Ministério da Saúde, Política Social e Igualdade publicou na suapágina web o estudo Diagnóstico social das Comunidades Ciganas em Espanha. A propostado Ministério que estava presente no Programa de Desenvolvimento Cigano, realizou-se em2006-2007, no qual foi desenvolvida a primeira Pesquisa Sociológica sobre as famíliasciganas, pelo Centro de Investigações Sociológicas (CIS). A pesquisa tinha como objectivoobter dados sociodemográficos atualizados, assim como informação sobre a opinião dapopulação cigana relativamente às questões que mais afectam estas comunidades,designadamente a discriminação, o desemprego, a educação a as atitudes face à mudançasocial dessas comunidades.Esta publicação apresenta um relatório que sistematiza e interpreta os resultados obtidosatravés da pesquisa e compara-os com outros estudos e investigações que existem sobre oEmprego, a Saúde, e a Habitação da população cigana. No entanto, estes estudoscontinuam a ser um importante conhecimento para dar continuidade às ações dasadministrações públicas e, em particular, do Ministério da Saúde, Política Social eIgualdade. Este estudo, de 316 páginas, compreende 10 capítulos dedicados aos seguintestemas:I. Uma comunidade cigana de tamanho e perfis imprecisosII. A situação profissional da população cigana: conhecimento e reconhecimentoIII. A Inserção educativa da comunidade cigana: realidade ou miragem?IV. A saúde na comunidade cigana: desigualdade acentuada pelo género, idade e exclusão.V. A alteração dos problemas da habitação da comunidade cigana: das barracas à habitaçãodesadequada.VI. Pobreza e privação na comunidade gitanaVII. Discriminação objetiva e subjetiva da comunidade cigana: um fenómeno persistenteapesar dos avanços sociais e legislativos.VIII. Lenta mudança na família cigana.IX. Participação social e dinâmica comunitária de uma comunidade excluídaX. Uma comunidade diversa em crenças, em valores e em opiniões.  Para aceder ao estudo através do seguinte site: http://www.mspsi.gob.es/politicaSocial/inclusionSocial/poblacionGitana/docs/Diagnostico_Social.pdf
  14. 14. Mediadores Ciganos na área da saúde: sucessos e desafiosA publicação “Mediadores Ciganos na área da Saúde: sucessos e desafios” compreendeprogramas de mediação de 6 países: Bulgária, Macedónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia e Ucrânia.Os mediadores têm conseguido resultados muito positivos relativamente às condições de saúdedesta população. O trabalho tem incidido fundamentalmente no cumprimento do programa devacinação, na obtenção dos documentos de identificação, assim como na sensibilização daeducação para a saúde. No entanto, os mediadores continuam a confrontar-se com um conjuntode desafios e dificuldades: os mediadores recebem remunerações baixas com limitadaspossibilidades de desenvolvimento profissional; ausência de supervisão e apoio adequado aotrabalho desenvolvido. Alguns programas de mediação não têm linhas de financiamento própriase sustentáveis, sendo muitas vezes pontuais e sem continuidade. Para além destas situações, osmediadores não são, muitas vezes, considerados elementos de uma equipa, mas apenas comoum recurso que pode ser utilizado em situações de conflito. Assim, este relatório desenvolvido noâmbito do Projeto a Saúde das Comunidades Cigana da Fundação Open Society, apresenta umconjunto de recomendações para o desenvolvimento de projetos de mediação em cada um dosseis países referidos anteriormente.  Pode aceder à publicação no seguinte site: http://www.soros.org/initiatives/health/focus/roma/articles_publications/publications/roma-health- mediators-20111026/roma-health-mediatiors-20111022.pdf
  15. 15. NACIONALProjeto Mediadores Municipais: mais 7 concelhos abrangidos por este projetoO ACIDI, através do seu Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas, aprovou mais 7candidaturas no âmbito da segunda fase do Projeto Mediadores Municipais: Espinho,Barcelos, Valongo, Abrantes, Fundão, Odivelas e Vila Real de Santo António. Estesmunicípios juntam-se assim às 13 autarquias já participantes no projeto MediadoresMunicipais: Amadora, Aveiro, Beja, Coimbra, Idanha-a-Nova, Lamego, Moura, Paredes, Pesoda Régua, Seixal, Sines, Sintra e Setúbal. O Projeto Mediadores Municipais reunirá agora umtotal de 20 municípios de Norte a Sul do país.Adaptação do livro "A História do Ciganinho Chico", de Bruno GonçalvesEsta curta-animação foi realizada no âmbito do Festival ANIMAIO, em Abrantes, na EscolaSecundária Dr. Solano de Abreu, de 4 a 8 de Abril de 2011, sob a orientação de Tânia DuarteÍcaro. Este vídeo teve por base o livro do Bruno Gonçalves, editado em 2010, no qual ele conta ahistória de um menino de 9 anos de etnia cigana – Francisco. Com esta história o autor pretendechamar a atenção para a importância da escolarização na inclusão das comunidades ciganas, dara conhecer a história do povo cigano e que a diferença enriquece a sociedade. “Uma sociedadeque é tua, minha, nossa, de todos”!  Pode ver esta curta-metragem no seguinte endereço: http://vimeo.com/24994092“I am Roma – Chamging mindsets” – projeto transnacional promovido pelaCâmara Municipal de Sintra“I am Roma – Chamging mindsets” – projeto transnacional promovido pela CâmaraMunicipal de Sintra, desenvolvido no âmbito de uma candidatura apresentada ao Programados Direitos Fundamentais e Cidadania da Comissão Europeia e que decorre entre Fevereirode 2011 e Janeiro de 2013. Os objectivos deste projeto incidem fundamentalmente nodesenvolvimento de suportes de comunicação que desafiem os estereótipos ciganos,aumentando a consciência colectiva europeia quanto à necessidade do acesso das criançasciganas à educação e, dos ciganos em geral à vida económica e política, bem como dassituações de discriminação de que são alvo. Este projeto conta com os seguintes paísesparceiros: Bélgica, Grécia, República Checa, Bulgária, Irlanda, Roménia, Eslováquia ePortugal. Das várias atividades desenvolvidas refere-se o Workshop Internacional “I am
  16. 16. Roma – Chamging mindsets”, que foi desenvolvido nos dias 26,27, 28 e 29 de Setembro emSintra.Seminário Ibérico “A Inclusão Social das Comunidades Ciganas:desafios, oportunidades e compromissos”O seminário Ibérico “A Inclusão Social das Comunidades Ciganas: desafios, oportunidades ecompromissos” foi promovido pela EAPN Portugal em parceria com a FundacionSecretariado Gitano, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2011, no Porto. No último dia doencontro, A Dra. Rosário Farmhouse, esteve presente não só na qualidade de AltaComissária, como também em representação do Secretário de Estado Adjunto, Dr. FelicianoBarreiras Duarte.Durante dois dias refletiu-se, fundamentalmente, as prioridades que deviam estarcontempladas na Estratégia Nacional de Inclusão das Comunidades Ciganas em Portugal.Tendo por base esta reflexão a EAPN Portugal sistematizou num documento os principaiscontributos dos participantes e enviou ao Alto Comissariado para a Imigração e DiálogoIntercultural (ACIDI). Resumindo o documento apresentava as seguintes prioridades:  Conhecimento: é necessário criar condições mínimas para a ação. Um bom diagnóstico (sociodemográfico recorrendo a metodologias de investigação-ação e de investigação participada) sobre as comunidades ciganas em Portugal terá que ser uma das primeiras e principais ações. É importante que tal conhecimento seja produzido em rede. Ao mesmo tempo, e para além deste tipo de conhecimento, será importante capitalizar o património de adquiridos e conseguir uma espécie de “catálogo de exemplaridades” e práticas de sucesso. Esta exemplaridade deve procurar dar uma visão de ambos os lados “da ponte” que se pretende construir. Ou seja, é importante que se dê visibilidade ao que fazem as comunidades ciganas para se incluírem mas também o que faz a sociedade em geral para facilitar (ou não) a sua inclusão. A este nível é importante prever a possibilidade de experimentar algumas tipologias de ação para que tal exemplaridade seja ainda mais eficaz.  Combate à discriminação: para que qualquer tipo de mudança – ou até ação com o mínimo de eficácia – aconteça é absolutamente crucial que tenhamos como prioridade o combate à discriminação. Sabemos que esta é uma das principais barreiras a ultrapassar e, por isso mesmo, terá que jogar um papel central em tudo o que a Estratégia pretenda fazer. Sem combatermos a discriminação rapidamente descobriremos que pouco, ou muito pouco, iremos progredir – sabendo que tais fracassos têm preços muito altos.  A Estratégia terá que jogar um papel forte no acesso às políticas normalizadas mas ser capaz de defender e promover a necessidade de políticas específicas. Por políticas específicas entende-se a adaptação / flexibilidade que possa ser
  17. 17. introduzida nas políticas normalizadas respondendo de maneira diferente ao que é diferente. Tal tipo de abordagem deverá também ter em consideração as especificidades territoriais. A este nível será importante prever a possibilidade de existirem programas territoriais específicos capazes de muita experimentação e, acima de tudo, dotados de fortíssimos mecanismos de avaliação. Participação: para que aconteça uma participação de facto será necessária muita formação. Por outro lado, é importante ter em consideração que terão que existir espaços formais de participação – o que se relaciona diretamente com os mecanismos de governação que irão ser postos em marcha. Esta Estratégia – e até pelos seus objectivos – poderá marcar um virar de página em termos de governação e de participação efetiva de todos os interessados. De resto, é absolutamente crucial que assim seja, sob pena que a mesma fique condenada à partida a ser apenas uma Estratégia governamental ou, pior, de um determinado organismo ou departamento governamental. Integração global desta Estratégia: é absolutamente crucial evitar o isolamento desta Estratégia num qualquer “nicho” ou que a mesma seja absolutamente marginal. Esta Estratégia tem que estar integrada no âmbito mais vasto de governação nacional e europeia. Esta Estratégia terá que estar integrada na Estratégia Europeia 2020, terá que ser tida em consideração na Plataforma de Combate à Pobreza e numa desejável Plataforma Nacional. Exemplos: sabendo que o compromisso português no âmbito da Estratégia 2020 e na redução da pobreza é de reduzir 200.000 pobres até 2020, importa saber que prioridade será dada à redução da pobreza das comunidades ciganas nesta meta; sabendo que há uma prioridade de reduzir a pobreza infantil importa perceber o que será feito em relação a este objectivo em relação às comunidades ciganas; sabendo que há uma prioridade em relação à Inclusão Activa no mercado de trabalho, importa saber o que será feito em relação às comunidades ciganas nos domínios da formação e emprego; sabendo que há uma prioridade de Envelhecimento Ativo, importa perceber o que será feito com as comunidades ciganas sobre este assunto. Finalmente, é importante que a ação governativa portuguesa esteja e acompanhe de forma mais próxima quanto possível o que se passa internacionalmente em relação a este assunto, nomeadamente o que se faz no âmbito da Rede Europeia EUROMA.  Para ver as fotografias do encontro aceda ao seguinte endereço: http://www.facebook.com/pages/EAPN-Portugal
  18. 18. Ação de formação – As Comunidades Ciganas face aos Desafios daModernidade: metodologias de intervençãoO Núcleo Distrital de Faro da EAPN Portugal desenvolveu nos dias 26 e 27 de Outubro aação de formação – As Comunidades Ciganas face aos Desafios da Modernidade:metodologias de intervenção - num total de 12 horas. A formação teve como objectivoidentificar e refletir, de forma transversal, os principais factores de exclusão social a queestão expostas as comunidades ciganas e as principais dificuldades existentes napromoção da sua inclusão social. O público-alvo foi, fundamentalmente, profissionais dasdiferentes organizações que, direta ou indiretamente, trabalham com as ComunidadesCiganas. A formação foi desenvolvida pelo Dr. Sérgio Aires (consultor da EAPN Portugal erepresentante em vários grupos de trabalho e de investigação sobre comunidades ciganas).Comité Europeu diz que Portugal não garante habitações adequadas aosciganos – 08 de Novembro de 2011O Comité Europeu dos Direitos Sociais considerou que Portugal não garante àscomunidades ciganas condições de habitação adequada, violando o direito da proteçãocontra a pobreza e exclusão social. A decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais surgeno seguimento de uma queixa apresentada no ano passado pelo Centro Europeu para osDireitos dos Ciganos (ERRC), alegando que Portugal violava três artigos da Carta SocialEuropeia por não garantir habitação adequada e integrada à comunidade cigana. Na queixa,a associação internacional de defesa dos direitos dos ciganos considerava que osprogramas de realojamento em Portugal não conseguiram integrar os ciganos e, muitasvezes, resultaram em “segregação espacial” e habitações “inadequadas” com infraestruturas“pobres”, além do acesso aos serviços públicos ser “limitada” ou “nenhum”. Segundo oERRC, a forma como o Governo português encara a situação habitacional dos ciganos é“discriminatória”, mantendo-os “excluídos” e “marginalizados” através da “segregaçãoresidencial” e “qualidade inferior de realojamento”. O Comité Europeu dos Direitos Sociaisconcluiu, por unanimidade, que houve violação da Carta Social Europeia, nomeadamente noque diz respeito à não discriminação, a uma habitação adequada, o direito da família àproteção social, jurídica e económica, para além do direito à proteção contra a pobreza eexclusão social.O Comité Europeu dos Direitos Sociais recomendou ainda a Portugal que pague dois mileuros para compensar os gastos do processo.Vídeo do Público vence prémio da ONU para a diversidade culturalO PÚBLICO e o projeto ConTacto Cultural promoveram, em Maio (Lisboa), um debate entrejovens de várias origens para falar sobre migração, discriminação e integração. O PÚBLICOgravou tudo e fez um vídeo, que acaba de ser distinguido pela Aliança das Civilizações das
  19. 19. Nações Unidas. O prémio Paley Center for Media Education Awards foi atribuído no âmbitodo Festival de Vídeo Jovem Plural+. O vídeo, realizado por Ricardo Rezende e JoanaBourgard, foi exibido no Paley Center for Media, em Nova Iorque, na cerimónia em queforam revelados os nomes de todos os vencedores. O vídeo foi submetido a concurso pelaConTacto Cultural, com sede no Mercado do Forno do Tijolo (Anjos, Lisboa). Este projecto épromovido pela Solidariedade Imigrante, desde 2004, com o objectivo de “fomentar nosjovens uma consciência para a participação social e atitude pró-ativa na sociedade”. Odebate entre estes jovens resultou num texto publicado no P2 que abriu a série dereportagens sobre a segunda geração de emigrantes em Portugal. Susana Moreira Marques,que assina os artigos da série "Os Novos Portugueses", moderou o debate com TiagoFernandes e Nuno Torres, do ConTacto Cultural.  Para mais informações consulte o seguinte endereço: http://www.publico.pt/Media/video-do-publico-vence-premio-da-onu-para-a-diversidade-cultural- 1520533 http://contactocultural.blogspot.com/Formação do Conselho da Europa para Mediadores Ciganos – PortugalNo seguimento da Reunião de Alto Nível sobre Comunidades Ciganas e da adopção daDeclaração de Estrasburgo em 20 de Outubro de 2010, os Estados membros do Conselhoda Europa concordaram em estabelecer um Programa Europeu de Formação de MediadoresCiganos - ROMED. Portugal foi um dos países selecionados, através do Projeto-pilotoMediadores Municipais, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e DiálogoIntercultural - ACIDI, para fazer parte deste Programa, que tem como público-alvo deformação mediadores ligados ao poder local. A formação pretende melhorar a qualidade ea eficácia do trabalho dos mediadores que trabalham com as comunidades ciganas, atravésdo desenvolvimento de competências, apresentação de ferramentas e abordagens quecomplementam a oferta nacional formativa nesta área. A ação de formação em Portugaldecorreu em Lisboa nos dias 8, 9 e 10 de Novembro de 2011, no Hotel Mundial, sendo oúltimo dia dedicado ao relacionamento e interação entre os/as mediadores/mediadoras, asociedade civil, instituições públicas e autoridades locais.
  20. 20. A Obra Nacional da pastoral dos Ciganos exige respeito pelos “direitos básicos” daetnia cigana – 21 de NovembroA Igreja Católica em Portugal pediu ao Governo que “promova o reconhecimento efetivo dosdireitos básicos dos ciganos”, como cidadãos portugueses de pleno direito, lamentando a falta de“políticas “de inclusão, especialmente ao nível da habitação. “A experiência confirma que orealojamento feito em bairros ou prédios exclusivamente para ciganos, não promove a inclusão,pelo contrário, cria novos guetos e agravamento dos problemas sociais”, refere o documentoconclusivo do 38.º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, que decorreu entre sexta-feira edomingo na Casa de Nossa Senhora das Graças (diocese de Portalegre-Castelo Branco), em Mem-Soares, Castelo de Vide, distrito de Portalegre. Na iniciativa, promovida pela Obra Nacional daPastoral dos Ciganos (ONPC), foi referida a falta de resultados das “estratégias de inclusão”,“continuando a maioria da população de etnia cigana a viver marginalizada, excluída sem lheserem reconhecidos os mesmos direitos de cidadania da restante população portuguesa”. Àsautarquias, em particular, é pedido que assumam “como sua obrigação, o enfrentar dos gravesproblemas habitacionais de muitas famílias de etnia cigana, ainda alojadas em barracas ou emcasas em ruínas”. (…) Num momento em que se debatem as estratégias a seguir em Portugal paraa inclusão dos ciganos, na sequência do programa com o mesmo objetivo que a União Europeia(UE) quer implementar até 2020, os participantes no encontro da ONPC observam, por sua vez,que “a inclusão deve ser feita através de projetos criados localmente que contem com aparticipação das famílias ciganas”. “Recomenda-se às Autarquias que aceitem e promovam apresença de mediadores ciganos, mesmo como interlocutores voluntários”, indicam as conclusõesdo encontro, enviadas à Agência ECCLESIA. Os responsáveis católicos acusam algumas escolas de“discriminação no que se refere às crianças ciganas, acontecendo mesmo escolas com turmascompostas só por alunos ciganos, mantendo-os à margem das outras crianças”, lamentando aindaos “estereótipos e preconceitos face aos ciganos”. A nível da Igreja, os mais de 50 participantesfalam em “falta de interesse pastoral face à população de etnia cigana” e mesmo em “falta desensibilidade de muitos párocos e comunidades paroquiais para aceitar, no seu seio, os cristãosde origem cigana, acontecendo, por vezes, algumas atitudes discriminatórias, antievangélicas,que desacreditam a própria Igreja”. O documento conclusivo assinala, por outro lado, a realizaçãodo próximo encontro europeu do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIT), o qualacontecerá de 23 a 25 de março de 2012 em Fátima, tendo como tema ‘Face a uma sociedadecada vez mais estruturada, criadora da marginalidade, quais as perspetivas evangélicas’. Para osresponsáveis católicos pelo acompanhamento da pastoral dos ciganos, é importante que aComissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana “promova a elaboração e divulgaçãode um documento pastoral sobre esta realidade, dirigido a toda a Igreja que está em Portugal”.  O documento conclusivo pode ser: http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=88297
  21. 21. Encontro temático “Saúde: uma Condição de e para Todos” promovido pelaCáritas de AveiroNo passado dia 7 de Dezembro, a Caritas de Aveiro promoveu o Encontro Temático “Saúde: UmaCondição de e para todos” no auditório da Biblioteca Municipal de Aveiro, no âmbito do projetoMultiSendas (programa Escolhas). O objectivo do encontro incidiu na reflexão e debate sobre asaúde comunitária, particularmente, junto das comunidades ciganas. Os oradores apresentaram asituação de saúde das comunidades ciganas, a intervenção efectuada a nível local, assim comoalgumas recomendações de ação no sentido de promover o acesso destas comunidades aosserviços de saúde.Consulta Pública: Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades CiganasO Governo submete a consulta pública a Estratégia Nacional para a Integração das ComunidadesCiganas (ENICC), que cria um conjunto integrado de medidas a aplicar até 2020, que serão alvode avaliação e monitorização. O período de consulta pública decorre entre 28 de Dezembro de2011 e 18 de Janeiro de 2012. A elaboração da ENICC foi coordenada pelo Gabinete do Secretáriode Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte,e esteve a cargo do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas do Alto-Comissariado para aImigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). O documento da Estratégia Nacional agora submetido aconsulta pública, que responde a orientações da União Europeia, contou com os contributos de 8ministérios, autarquias locais, organizações da sociedade civil e representantes das comunidadesciganas. A ENICC, delineada numa lógica intercultural, pretende assegurar a inclusão dascomunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando resolver os principaisproblemas e salvaguardando o respeito pelos seus valores e pelas suas tradições. Aos eixos daEducação, do Emprego, da Saúde e da Habitação, indicados pela União Europeia, o Governoacrescentou um eixo transversal, que aborda questões de Cidadania, Combate à Discriminação,Igualdade de Género, Justiça e Segurança, por considerar que para o sucesso da Estratégia éfundamental que exista uma consciencialização das Comunidades Ciganas e da sociedadeenvolvente quanto aos seus direitos e deveres. Os contributos para o documento final, que seráaprovado em Conselho de Ministros e entregue em Bruxelas, deverão ser enviados paraenicc@acidi.gov.pt.  Pode ter acesso à estratégia nos seguintes sites: ACIDI - www.ciga-nos.pt e no Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Pages/Inicio.aspx
  22. 22. BREVES Estudo da Organização Equality “Da Segregação à Inclusão”Em colaboração com Roma Education Fund, a Organização Equality, desenvolveu um estudo-piloto naárea da educação. Este estudo avalia o impacto dos estudantes ciganos no Reino Unido quefrequentaram os estudos na República Checa e Eslováquia. 85% das crianças dos estudo “FromSegregation to Inlusion” frequentaram escolas segregadas nos seus países de origem. Assim, ainvestigação coloca a ênfase nos efeitos dos diferentes modelos educativos.  Pode aceder ao estudo no seguinte site: http://equality.uk.com/Education_files/From%20segregation%20to%20integration_1.pdf Campanha da Coligação para uma Política Europeia da População Cigana A Coligação para uma Política Europeia da População Cigana (ERPC), da qual faz parte a Fundación Secretariado Gitano, foi nomeada como a melhor campanha do ano no âmbito dos Prémios dos Assuntos Públicos Europeus 2011. Estes prémios pretendem reconhecer boas práticas a nível europeu. Assim, esta nomeação reconhece o trabalho que a Coligação vem desenvolvendo há mais de 3 anos pela inclusão das comunidades ciganas.  Para mais informações aceda ao seguinte site: http://www.epaawards.com/index.php?option=com_content&view=article&id=21%3Aerpc-campaign-for- an-eu-roma-strategy&catid=11%3Acampaign-of-the-year&Itemid=14 Guia prático na área da Inclusão da Não-discriminação/Igualdade A Comissão Europeia publicou um compêndio que visa promover a inclusão da não- discriminação/igualdade em todas as etapas do processo de definição de políticas nos Estados Membros da UE. Este compêndio (brevemente disponível em Alemão e Francês) tem por objectivo ajudar os legisladores e os gestores dos programas, em todos os domínios da política, a implementarem a inclusão como parte integrante do respectivo trabalho. Este documento disponibiliza orientações práticas e apresenta exemplos concretos já implementados na UE. Para visualizar o guia aceda ao seguinte site: http://ec.europa.eu/justice/discrimination/files/compendium_mainstreaming_equality_en.pdf
  23. 23. “Gitanas” uma publicação da autoria de Claire Auzias“Gitanas” é um livro que integra 14 entrevistas realizadas a mulheres ciganas de vários países daEuropa, apresentando uma realidade muito próxima e muitas vezes ignorada: as mulheresciganas, a sua vida quotidiana, as suas preocupações e os seus desejos. Esta publicação permiteabordar a situação que as mulheres ciganas vivenciam atualmente, tendo presente a suaheterogeneidade geográfica e social.  Para mais informações consulte o seguinte site: http://www.traficantes.net/index.php/libreria/catalogo/libros/Gitanas-Hablan-las-mujeres-roms-de-Europa“Ciganos” retratados pelas fotografias de Rogério FerrariRogério Ferrari acaba de publicar um novo livro intitulado “Ciganos”. Este trabalho fotográficoresulta de uma itinerância de três meses pelas comunidades ciganas da Bahia, realizada entre2010 e 2011.Rogério Ferrari viajou entre 40 municípios. “O resultado desta viagem mostra asdiferentes condições em que vivem os ciganos e a expressão e a manutenção de uma identidadeprópria. Apesar dos estigmas, dos estereótipos e das perseguições sofridas ao longo de séculos,os ciganos seguem sendo ciganos. Através do livro é possível obter uma visão para além dopreconceito e do estereótipo”, escreve Raul Moreira. O livro Ciganos foi desenvolvido no âmbitodo projeto Existências-Resistências que o fotógrafo tem desenvolvido há alguns anos e que incluioutras publicações sobre povos e movimentos sociais. Algumas das suas fotografias podem servisualizadas no blog: http://rogerioferrari.wordpress.com/“Sentença de vida: crianças ciganas institucionalizadas ” – estudo ERRC“Sentença de vida: crianças ciganas institucionalizadas” é um estudo promovido pela EuropeanRoma Rights Centre (ERRC), Bulgarian Helsinki Commitee, Milan Simecka Foundation yObservazione. A publicação analisa a situação dos direitos humanos das criançasinstitucionalizadas na Bulgária, República Checa, Hungria, Itália, Roménia e Eslováquia.  Pode aceder ao estudo no seguinte site: http://www.errc.org/cms/upload/file/life-sentence-20-june-2011.pdf
  24. 24. Sites de interesseRoma-Net – Integration of Roma populationhttp://urbact.eu/en/projects/active-inclusion/roma-net/homepage/The Black and White book “Typical Roma?” - Roma inclusion in South-Eastern Europe inpractice (pdf)http://www.spolu.nl/media/userfiles/media/egro/Black%20&%20White.pdfRoma Education Fundhttp://www.romaeducationfund.hu/Contacto para envio de informação:EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/ PortugalRua de Costa Cabral, 2368 | 4200-218 PortoTel. 225420806 | E-mail mj.vicente@eapn.pt

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