O documento apresenta o calendário letivo de 2012 dividido por meses, com as datas dos bimestres, feriados, recessos e dias letivos. No total são 200 dias letivos distribuídos em quatro bimestres de acordo com a LDB. O documento também alerta sobre a obrigatoriedade de cumprir a carga horária mínima e veda a realização de eventos não programados que prejudiquem as aulas.

1. Calendário Letivo 2012
Inicio de cada bimestre Planejamento Atividade Pedagógica Feriado ou recesso
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
D S T Q Q S S D S T Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 26 27 28 29 25 26 27 28 29 30 31 29 30
20, 21 e 22 Recesso e feriado 4,5 e 6 Recesso e feriado da
1 – Confraternização Universal de carnaval semana santa 21/04 -Tiradentes
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 1 2 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4
6 7 8 9 10 11 12 3 4 5 6 7 8 9 8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11
13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 13 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18
20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25
27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30 29 30 31 26 27 28 29
1 – Dia do trabalho 6 - Aniversário da cidade 4,5 e 6 Recesso e feriado da
7 - Corpus Chisti semana santa
8 - Recesso
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 1 2 3 4 5 6 1 2 3 1
2 3 4 5 6 7 8 7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10 2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15 14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22 21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24 16 17 18 19 20 21 22
23/30 24 25 26 27 28 29 28 29 30 31 25 26 27 28 29 30 31 23/30 24/31 25 26 27 28 29
7 - Independência do Brasil 4 - Recesso Padoeiro da Cidade - S. Fco de Assis 2 - Finados 25 - Natal
12 - N. SRª Aparecida 15 - Proclamação da República
15 - Recesso Dia do Professor
28 - Recesso funcionário Público
DIAS LETIVOS ALERTAMOS PARA O SEGUINTE
JAN. 0 - Não deverão ser computados como dias letivos os dias utilizados para exame final. (LDB art. 24, Inciso I).
FEV. 16 A instituição de ensino conforme LDB tem o dever de cumprir no mínimo a carga horária de 800 horas e 200 dias letivos. (LDB Art. 24, Inciso I)
MAR. 22 Considerar como dia efetivo de aula, atividades com a presença dos alunos e sob orientação do professor, seja aprendizagem dos alunos e sob
ABRIL 18 orientação do professor, seja atividades regulares em sala de aula e/ou outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva
ABRIL 18 aprendizagem dos alunos. É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário, em prejuízo das aulas previstas.
MAI. 22 - 1º bimestre do dia 01/02 a 30/04 – 56 dias letivos
JUN. 19 - 01/02 A 17/02 Período diagnóstico - 24/02 Planejamento do 1º bimestre
1º SEM. 108 -20 e 22/02 Recesso do carnaval - 04 e 05/04 Recesso Semana Santa
JUL. 11 - 21/02 Feriado de Carnaval - 06/04 Feriado Paixão de Cristo
AGO. 25 - 23/02 Formação continuada
SET. 18 - 2º bimestre do dia 03/04 à 13/07 – 51 dias - 12/05 – 1º Conselho de classe - 08/06 - recesso Corpus Christi
OUT. 19 Planejamento 2º bimestre 02/05 - 06/06 – aniversário da cidade - 23/06 – sábado letivo – Festas Juninas
NOV. 20 12/05 –Comemoração alusiva ao Dia das Mães - 07/06 - Feriado Corpus Christi
DEZ. 10 3º bimestre do dia 31/07 à 27/09 – 44 dias - 11/08 – Sábado letivo - Comemoração ao Dia dos Pais e 2º Conselho de Classe
2º SEM. 92 Planejamento 3º bimestre 30/07 - 25/08 – Sábado letivo – Finalização das ativ. folclóricas
4º bimestre do dia 01/10 à 14/12 – 49 dias - 05/10 - 3º Conselho de Classe - 15/12 - Conselho do 4º Bimestre
28/09 - Planejamento do 4º bimestre - 12/10 - Feriado N. S. Aparecida - 17 a 19/12 recuperação final
04/10 - Feriado Municipal - Padoeiro da cidade - 15/10 - Recesso Dia do Professor - 20/12 - Conselho Final e resultado final