O documento discute vários casos envolvendo contratos e obrigações. 1) Problemas com construção de casa entregue atrasada. 2) Cirurgia plástica com resultado diferente do esperado. 3) Problemas com aparelho ortodôntico causando abscesso. 4) Locação com fiador que deixa de pagar. 5) Compra parcelada de celular. 6) Atrasos nos pagamentos de aluguel de loja com multa.

1. 1.Fernando contrata com Humberto a construção da sua casa na praia, obrigando-se a entregar
o imóvel no prazo de 6 meses. Na data aprazada Humberto entrega o imóvel a Fernando, mas
este vem a notar que o imóvel está com inúmeros problemas, inclusive com uma enorme
infiltração no telhadoQuid Juris?Humberto tinhaà obrigação de fazer queprovavelmente
houveum contrato que vem a ser acordo recíproco de vontades sobre o mesmo objeto,
com normas estabelecidas pelas parte, e tem por finalidade é regular os direitose
com uma clausula Penal que estipula pena ou multa para a parte que descumprir a
obrigação ou apenas atrasá-la; Há indícios devicio redibitório que define uma
transação feita com vício que prejudique o adquirente. Compra de produto com
defeito. Fernando ao pagar a coisa certaque lhe foi assinado mediante contrato.
2. Cátia procura Roberto médico cirurgião para corrigir lhe um defeito grave na mama que lhe
está a causar inúmeros problemas na coluna, impedindo inclusive as atividades profissionais.
No pós operatório Cátia descobre queas suas mamas estão tortas. Quid Juris?
Obrigações de meio, a inexecução caracteriza-se pelo desvio de certa conduta ou
omissão de certas precauções a que alguém se comprometeu, sem se cogitar do
resultado final.
3. Malena procura Ricardo cirurgião dentista para corrigir a sua arcada dentária. Este como
tratamento recomenda o uso de aparelho ortodôntico. Após os exames, a retirada de molde para
a realização do aparelho e amontagem do aparelho Malenavem a perceber que o mesmo causou-
lhe um grande abscesso, tendo o acrílico perfurado o seu palato. Descobre-se posteriormenteque
por equívoco o protético, dado a dimensão da arcada dentária de Malena ser muito inferior para
o normal de uma mulher na sua faixa etária, utilizou um fio de dimensão inferior, destinado a
aparelhos ortodônticos infantis. QuidJuris?Em certasobrigações de resultado a execução
considera-se atingida quando o devedor cumpre objetivo final
4. Joaquim contrata com Manuel a locação de seu imóvelpelo preço de R$ 500,00, restando
ainda estabelecido no contrato que Matiasera fiador do contrato. Após o segundo mês Manoel
deixa de pagar o valor dos aluguéis. Quid Juris? Matias é o fiador subsidiário, ou seja,
ele somente será acionado caso o devedor principal não cumpra a obrigação.
5. Maria vai a Insinuante e compra um celular pelo preço de R$ 300,00. O pagamento foi
ajustado com a entrega de um sinal no valor de R$ 100,00 e um cheque para 30 dias no valor de
R$ 200,00. Esta obrigação é? Obrigação divisívelé aquela que pode ser paga em parcela.
Financiamento paga em parcelas mensais e obrigação acessória
6. Nara contrata com Miguel a locação de sua loja pelovalor de R$ 1.000,00 mensais,
ajustando-se que o pagamento dos aluguéis dar-se-átodo dia 10 na casa de Nara. No segundo
mês Miguel paga no dia 12, no terceiro no dia 15, no quarto no dia 16. Sendo certo que o
contrato previa o pagamento do valor de2% por mês de atraso e que no quinto e sexto mês
Miguel não paga os aluguéis. Resolva o problema.
O contrato gera uma relação obrigacional e a partir da quebra desse vinculo jurídico, Miguel
poderá pedir a extinção do contrato de locação devido a falta de pagamento