O documento discute a investigação judicial de acidentes aeronáuticos, comparando investigações técnicas e judiciais, e abordando a filosofia da "cultura justa" e o sistema de gerenciamento da segurança operacional. Também analisa casos específicos de acidentes e a legislação brasileira sobre investigações de acidentes aéreos.

1. PALESTRA DE DIREITO AERONÁUTICO
OAB-SP 02-03-13
INVESTIGAÇÃO JUDÍRICA DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
 Investigação Técnica X Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos.
 Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos e Filosofia JUST CULTURE (CULTURA
JUSTA).
 Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos e SGSO (Sistema de Gerenciamento da
Segurança Operacional na Aviação).
 Princípio do SGSO na acusação Criminal contra profissionais da aviação (Diretores) no
acidente Voo 3054 ocorrido e Congonhas em 2007.
 Princípio da CULTURA JUSTA e SGSO na absolvição do controlador contra o qual
pesava a mais grave acusação (DOLO) no acidente Voo 1907 X Legacy.
 Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos frente à Convenção de Chicago, Anexo
13, Código Brasileiro de Aeronáutica e Código Penal Brasileiro.
 Investigação Judicial de Acidentes Aeronáuticos perante o projeto de Lei 2453 que
estabelece novo procedimento para Investigação de Acidentes Aeronáuticos.
Expositor
DANIEL CELSO CALAZANS
Bacharel em Direito; Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Aeronáutico;
Controlador de Tráfego Aéreo; Piloto Comercial; Especialista em Investigação de Acidentes
Aeronáuticos; Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA); Diretor do
Departamento de Ensino e do Departamento de Investigação da ABDA; Escritor e palestrante.
ASPECTOS JURÍDICOS DE AEROPORTOS
Expositor
DR. FÁBIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor do Curso de Direito do
Centro Universitário da Cidade, Professor do Curso de Administração da Faculdade São José;
Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); Membro da
Associação Latino Americana de Aeronáutica - Houston - EUA; Membro da Academia de Direito
Civil (ABDC/MG); Sócio Fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito
Aeronáutico (ABDA/SP).
Sempre um prazer tê-los a bordo.
www.professorkalazans.com.br 16 de fevereiro de 2013