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M. L. 
Marinho 
Antunes Vinte anos de emigração 
portuguesa: 
alguns dados e comentários 
O objectivo principal deste artigo é apre-sentar 
sob forma sistemática os dados esta-tísticos 
de que se dispõe àcerca da evolução 
quantitativa da emigração portuguesa, no 
período 1950-1969, incluindo estimativas de 
número de emigrantes clandestinos. Além dm 
análise de certas características fundamen-tais 
do movimento emigratório global, efec-tua- 
se um estudo mais detalhado da emigra-ção 
para França. Na Conclusão, o Autor faz 
alguns comentários respeitantes às fontes 
estatísticas portuguesas e sugere temas para 
investigações a realizar posteriormente. 
INTRODUÇÃO 
1.1. A importância e o interesse do assunto 
Ao longo dos seus vários anos de actividade, o Gabinete de 
Investigações Sociais tem dedicado alguma atenção ao fenómeno 
emigratório1. E não é só nele que o assunto tem sido estudado, 
ou debatido. 
A emigração é um facto presente na vida portuguesa desde 
há longo tempo, ao qual já nos habituámos de tal modo que talvez 
1 Ver na revisto Análise Social, os artigos de J. C. FERREIRA DE 
ALMEIDA no n.° 7-8 (1064), págs. 599-622, «A emigração portuguesa para 
França: alguns aspectos quantitativos» e no n.° 13 (1966), págs. 116-128, 
«Dados sobre a emigração portuguesa em 1963-65: alguns comentários», 
e o trabalho de Ismael SILVA SANTOS no n.° 18 (1967), págs. 288-298, «Algu-ma 
» considerações sobre o retorno de emigrantes», além das várias notícias 
e estatísticas publicadas sobre o assunto.
possa haver quem pense que é coisa de sempre, que faz parte da 
nossa «maneira de ser» como muitas outras coisas igualmente 
«naturais», a respeito das quais pouco há a fazer. O ponto de 
partida deste trabalho é diferente. 
Verificamos que muitos portugueses têm deixado a terra 
onde nasceram para irem trabalhar e viver noutros países, por 
mais ou menos tempo, e achamos necessário conhecer as carac-terísticas 
desse facto observável, as suas causas e efeitos. 
Não estará alheio ao interesse que nos desperta o objecto 
deste estudo a circunstância de nos parecer que a emigração tomou, 
a partir do início da década de 60, o papel de factor muito 
importante no processo de mudança da sociedade portuguesa. 
Ainda não encontrámos dados absolutamente seguros e um 
modelo apropriado para compreendermos o referido processo, mas, 
não obstante, pode-se, pelo menos como hipótese de trabalho, 
pensar que a emigração deve estar relacionada com ele na medida 
em que, provavelmente, nela influem as condições de vida dos 
emigrantes, as suas aspirações e projectos, as taxas de emprego 
e subemprego, o nível dos salários e as condições do trabalho, 
os mecanismos da mobilidade social, sobretudo a vertical, as 
circunstâncias actuais da prestação do serviço militar obrigatório, 
a evolução dos padrões de vida e dos quadros culturais, designa-damente 
dos valores aceites socialmente, decorrente de muitos 
factores entre os quais se conta a difusão dos meios de comuni-cação 
social, a situação económica e social portuguesa e a dos 
países do destino, e muitos outros factos que só uma análise 
objectiva poderá identificar. 
Sabemos, aliás, que, enquanto facto social, o fenómeno da 
emigração é complexo e que os elementos que se possam identificar 
na sua ocorrência são simultaneamente sua causa e seu efeito, 
não se devendo esperar que um só factor explique todo o fenó-meno, 
nem que ele não tenha variado ao longo do tempo e con-forme 
as regiões. 
Por tudo isto se pode entrever o interesse e a importância 
dó estudo do movimento emigratório que se verifica em Portugal, 
sobretudo de alguns anos a esta parte. 
Tal tarefa terá de se ir cumprindo com contribuições várias, 
a diferentes níveis e segundo as múltiplas perspectivas de análise 
necessárias para uma compreensão tanto quanto possível global 
e profunda do fenómeno. 
O objectivo deste trabalho é, simplesmente, apurar algumas 
características da emigração total portuguesa e da emigração 
para França nos últimos vinte anos, pouco mais se fazendo do 
que uma análise quantitativa das características focadas. Espera- 
-se que possa representar uma contribuição para um estudo mais 
amplo da emigração portuguesa. 
300
1.2. As fontes de informação utilizadas 
As fontes de informação mais utilizadas neste trabalho foram 
as estatísticas oficiais portuguesas e francesas respeitantes à 
emigração e imigração. Em segundo lugar, consultaram-se tra-balhos 
publicados em Portugal e em França sobre os fenómenos 
migratórios. 
Quanto às estatísticas portuguesas, servimo-nos do «Boletim 
da Junta da Emigração» publicado por este organismo oficial, 
e do «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas» pu-blicados 
pelo Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.); os ele-mentos 
respeitantes às transferências privadas entradas em Por-tugal 
foram recolhidos nas «Estatísticas Financeiras», também 
do I. N. È.. 
O «Boletim da Junta da Emigração» é a fonte mais completa 
de dados sobre a emigração portugfuesa. Iniciou-se a sua publicação 
com um volume que incluiu elementos respeitantes à emigração 
e actividade da Junta em 1950 e, depois disso, a cada ano tem 
correspondido um volume, excepto para os anos de 1955 e 1956, 
cujos dados saíram no mesmo volume. O último volume publicado 
à data da conclusão deste trabalho refere-se a 1969. 
Das publicações do I. N. E., utilizaram-se os volumes neces-sários 
do «Anuário Demográfico» que cita dados sobre a emi-gração 
nas rubricas «Resumo descritivo» e «Dados retrospectivos 
e comparativos» e num capítulo intitulado «Emigração». O último 
número desta publicação respeita ao ano de 1966. Os dados oficiais 
do movimento da população portuguesa desde 1967, inclusive, 
encontram-se na publicação intitulada «Estatísticas Demográficas», 
cujo volume de 1968 apresenta uma alteração no seu plano em 
relação ao anterior, onde se mantivera o plano do «Anuário De-mográfico 
», a qual consite na apresentação de uma rubrica inti-tulada 
«Conceitos e Anotações». No aue se refere à emigração, 
as «Estatísticas Demográficas» de 1967 e 1968 contêm dados no 
«Resumo descritivo», nos «Dados retrospectivos e comparativos» 
e num capítulo intitulado «Emigração» no qual se continuam a 
incluir os mesmos dez quadros que já figuravam no «Anuário 
Demográfico». O último volume das «Estatísticas Demográficas», 
referente a 1969, sofreu profundas alterações em relação aos 
anteriores, tendo desaparecido o «Resumo descritivo» e os «Dados 
retrospectivos e comparativos». Os dados referentes à emigração 
incluem-se em dez quadros iguais aos dos anos anteriores, os 
quais constituem o capítulo III — «Emigração» — da V Parte — 
«Movimento de fronteiras». 
No que respeita às estatísticas oficiais francesas, o principal 
elemento de consulta foram os três volumes até ao momento 
publicados pelo Office National d'Immigration, com o título «Sta-tistiques 
de rimmigration», referentes aos anos de 1967, 1968 e 
SOi
1969. Subsidiariamente, consultaram-se as séries de fascículos 
mensais das «Statistiques du Travail et de Ia Sécurité Sociale», 
do Ministère du Travail, que apareceram até Julho-Agosto de 
1967. Sucedeu-lhes o «Bulletin Mensuel de Statistiques Sociales», 
publicado pelos Ministère de Ia Santé Publique et de Ia Sécurité 
Sociale e Ministère du Travail, de PEmpIoi et de Ia Population, 
cujo primeiro fascículo apresenta os dados respeitantes a Setembro 
de 1967. Estas publicações contêm as estatísticas oficiais sobre a 
imigração em França fornecidas pela entidade competente na 
matéria, ou seja, o Office National d'Immigration (O.N.I.). Os 
dados respeitantes à imigração apresentados nesta publicação são, 
por vezes, sujeitos, a rectificações, como se pode ver por compa-ração 
com as «Statistiques de rimmigration» atrás citadas, mas 
permitem acompanhar apenas com cerca de dois meses de atraso, 
em regra, o movimento mensal da imigração dos trabalhadores 
estrangeiros e seus familiares, em França. 
Este trabalho fica a dever muita inspiração aos estudos de 
J. C. FERREIRA DE ALMEIDA sobre a emigração portuguesa, publi-cados 
pelo Gabinete de Investigações Sociais e, de certa maneira, 
representa uma continuação e actualização desses estudos. 
Consultaram-se várias informações e trabalhos saídos na 
Revue Française du Travail, revista trimestral do Ministère du 
Travail que se publicou até ao n.° 4 de 1966 e que se passou a 
intitular Revue Française des Affaires Sociales e a ser órgão do 
Ministère des Affaires Sociales a partir do n.° 1 de 1967, designa-damente 
o trabalho de Pierre BIDEBERRY intitulado «Bilan de 
vingt années d'immigration 1946-1966» publicado na Revue Fran-çaise 
des Affaires Sociales, n.° 2 de 1967 e os artigos «LMmmigra-tion 
en France en 1966» e «L'immisrration en France en 1967», 
saídos nos n.° 3 de 1967 e n.° 3 de 1968, respectivamente, da 
mesma revista. Também na revista Population, do Institut Na-tional 
d'Etudes Démographiques, se recolheram várias informa-ções 
e se aproveitaram estudos aí publicados, principalmente, na 
rubrica «Chronique de rimmigration», as análises da imigração 
em França, nos vários anos, da autoria de Louis CHEVALIER e de 
Georges TAPINOS. 
No uso das fontes de informação indicadas surgiram algumas 
dificuldades, designadamente provenientes de atraso da publicação 
e da falta de alguns dados que seria conveniente conhecer nas 
estatísticas portuguesas. No que se refere às fontes francesas, 
detectaram-se alguns casos de não concordância entre elas, tendo- 
-se adoptado o critério de tomar como certos os dados contidos 
nas «Statistiques de rimmigration», do O.N.I.. Em alguns casos 
fizeram-se correcções de erros de ordem aritmética facilmente 
elimináveis, devidos, certamente, a erros tipográficos.
1.3. A terminologia e o plano do trabalho 
Ainda no âmbito desta introdução, convém fazer algumas 
precisões de ordem terminológica. 
Sabe-se que os portugueses que saem de Portugal para traba-lhar 
no estrangeiro, ou o fazem pelas vias legais, obtendo um 
passaporte de emigrante, ou entram no número dos emigrantes 
clandestinos. 
Ora, os dados que constam nas estatísticas oficiais portu-guesas 
acerca da emigração dizem apenas respeito a uma parte 
da emigração total, efectiva, porque só abrangem o número 
daqueles que emigram munidos do passaporte de emigrante. Aqui 
situa-se o primeiro problema: sabemos que a emigração total é 
uma soma, mas só temos dados certos sobre uma das parcelas 
(a emigração legal e legalizada). De facto, o cálculo da segunda 
parcela (a emigração clandestina) é sujeito a uma margem de 
erro que nem sequer se pode controlar com o rigor necessário. 
A maneira de ter um número que possa corresponder à emigração 
clandestina consiste em obter a diferença entre o número dos 
portugueses que chegam aos países para onde emigraram e o nú-mero 
daqueles que saíram oficialmente de Portugal para esses 
países. 
A questão começa, assim, a transferir-se para o modo como 
os diferentes países de destino da emigração portuguesa fazem 
as estatísticas da entrada dos estrangeiros que neles pretendem 
trabalhar e viver. Acontece, porém, que estes modos dependem 
de país para país e variam ao longo do tempo, visto que, se há 
necessidade de imigrantes, isso sobreleva, normalmente, a neces-sidade 
do seu controle, ao contrário do que sucede nas épocas em 
que o que interessa é restringir as correntes imigratórias. Este 
problema complica-se sobremaneira no caso da emigração portu-guesa 
porque são muitos os países para onde os portugueses têm 
emigrado e continuam a emigrar. 
Assim sendo, é evidente que também o resultado da soma 
que será a emigração total, efectiva ou real não é exacto, visto 
que é afectado pela falta de rigor de uma das parcelas. 
Em segundo lugar, é preciso ter em conta uma característica 
muito especial das nossas estatísticas oficiais sobre a emigração. 
Desde 1963, inclusive, que são contados como emigrantes do ano 
a que as estatísticas dizem respeito, um certo número conhecido 
de portugueses que, tendo anteriormente emigrado em situação 
irregular, isto é, clandestinamente, vieram a Portugal legalizar 
a sua situação, voltando depois a sair, mas agora legalmente. 
Sucede, portanto, que desde 1963 aparecem misturados no mesmo 
número de emigrantes legais de cada ano pessoas que efectivamente 
emigraram nesse ano e pessoas que efectivamente já tinham 
emigrado num ano anterior. Infelizmente, até agora as estatísticas 
80$
oficiais portuguesas só têm publicado o número total de legaliza-ções 
2, nada mais se sabendo acerca das pessoas nessas condições 
porque são ihcluidas em todos os quadros juntamente com os emi-grantes 
efectivamente saídos do país nesse ano, a não ser, também, 
o número dás pessoas que, nessas condições, se dirigiram para 
França. 
Tomando-se, portanto, conveniente dar designações diferentes 
a coisas diferentes, adoptaremos neste trabalho, por convenção, 
as seguintes definições: 
Emigração oficial— número de pessoas que sairam do país 
munidas do passaporte de emigrante, conforme as estatísticas 
oficiais; 
Emigração legalizada — número de pessoas que, tendo emi-grado 
clandestinamente, vieram a Portugal regularizar a sua 
situação, voltando, após isso, a sair do país munidas do passaporte 
de emigrante obtido, conforme as estatísticas oficiais; 
Emigração legal — saída do país de pessoas munidas do pas-saporte 
cie emigrante, excepto das pessoas incluídas na emigração 
legalizada; 
Emigração clandestina — saída do país de pessoas que vão 
trabalhar para o estrangeiro e aí fixam a residência, sem pas-saporte 
de emigrantes; 
Emigração efectiva, real ou total — saída do país de pessoas 
que vão trabalhar e residir num país estrangeiro. 
No trabalho que se segue, a análise limita-se ao período dos 
últimos vinte anos. De certo modo, é um período arbitrário, mas, 
por outro lado, corresponde a uma época na qual se assiste a uma 
sensível transformação do fenómeno emigratório português, cujas 
características mais marcantes são o nítido aumento do número 
de emigrantes que se começa a operar sensivelmente na segunda 
metade do período estudado e uma alteração no destino da prin-cipal 
corrente emigratória portuguesa. 
Apresentar-se-ão, a terminar esta primeira parte introdutória, 
o método usado e os dados básicos sobre a emigração portuguesa 
de 1950 a 1969, mostrando-se a relação que existe entre os vários 
conceitos definidos anteriormente. 
Tendo em conta os dados disponíveis, apresentam-se depois 
algumas características do conjunto da emigração oficial e, a se-guir, 
só da emigração para França no mesmo período de vinte 
anos. 
2 A propósito, talvez convenha indicar que os números respeitantes 
às legalizações se podem encontrar no «Anuário Demográfico» de 1965 e 
seguintes e nas «Estatísticas Demográficas» publicadas, excepto no volume 
de 1969, na iiifeiica «Resumo descritivo» nas considerações que se fazem 
logo após o título: «V — Movimento de Fronteirais» e antes do subtítulo: 
«1 — Movimente «Geral dos passageiros» e não no sub-título «3—Emigração» 
incluido no mesmo título V do «Resumo descritivo»; podem também encontrar- 
-se no «Boletim da Junta da Emigração». 
S04
Na conclusão resumem-se, após uma súmula dos principais 
resultados obtidos, alguns comentários e sugestões a propósito 
da emigração portuguesa e das estatísticas portuguesas sobre 
este fenómeno. 
1.4. O método usado 
Já atrás se disse que fazer um cálculo da emigração real por-tuguesa 
é empresa bastante falível. Nem por isso, contudo, se 
pode deixar de reconhecer a necessidade de se dispor de um 
número, ainda que aproximado dos portugueses que em cada ano 
emigram. 
Só este problema mereceria um estudo aprofundado e exaus-tivo, 
mas não é isso o que temos em vista neste trabalho. Limi-tar- 
nos-emos a dar um pequeno passo no sentido de se ir pensando 
a questão da emigração portuguesa a partir de dados mais ajus-tados 
à realidade do que os que são apresentados nas estatísticas 
oficiais, visto que estes só dizem respeito à emigração oficial, 
mas além desta há outra que de maneira nenhuma se pode ignorar. 
O método que adoptámos é o que foi usado por J. C. FERREIRA 
DE ALMEIDA e consiste em descontar à emigração oficial a emigra-ção 
legalizada (legalizações), obtendo o que chamamos a emigração 
legal, e em calcular a emigração clandestina. A soma da emigração 
legal com a emigração clandestina dá-nos a emigração efectiva. 
Isto é, em esquema: 
Emigração oficial — Emigração legalizada = Emigração legal 
Emigração legal + Emigração clandestina = Emigração efec-tiva 
Os dados sobre a emigração oficial constam nas estatísticas 
oficiais. Sobre as legalizações, sabemos o número que atingem 
em cada ano e o número de pessoas que nessas circunstâncias 
se dirigiram para França, de acordo com os dados publicados 
pelas entidades oficiais portuguesas competentes. 
A respeito da emigração clandestina, sabe-se que ela existe. 
Pelas informações de que se dispõe, as quais são do domínio 
público, pode-se formular a hipótese de que nos últimos vinte 
anos a maior parte da emigração clandestina portuguesa teve como 
destino a Europa e em especial a França. Outra hipótese que 
estabelecemos é que os emigrantes que vêm a Portugal legalizar 
a sua situação regressam, após isso, ao mesmo país de onde vieram 
e para o qual tinham já emigrado clandestinamente. 
Baseados nestas hipóteses, procuraremos fazer um cálculo da 
^emigração clandestina de portugueses para França, mediante a 
comparação das estatísticas oficiais da emigração portuguesa com 
305
as estatísticas oficiais francesas da imigração de trabalhadores 
estrangeiros e respectivas famílias. 
Para os objectivos deste trabalho, é suficiente este cálculo 
da emigração clandestina para França e portanto não se alargará 
a análise a outros países da Europa, e até de fora da Europa, 
para os quais é possível que também se tenha verificado alguma 
corrente emigratória clandestina. 
Portanto, o cálculo da emigração clandestina portuguesa total 
neste período não fica feito mas somente o da que se destinou 
a França. 
Assim, o que se fará, de facto, representa uma contribuição 
para o cálculo da emigração portuguesa efectiva no período con-siderado, 
dado que se continua a desconhecer o valor da emigração 
clandestina total. De acordo com a hipótese de que a maior parte 
da emigração clandestina portuguesa se tenha dirigido para 
França, o cálculo que se efectuará da emigração efectiva estará 
não só, sem dúvida, mais perto da verdade, mas até permite dize^f 
que o valor da diferença entre a emigração efectiva total e a 
emigração efectiva aproximada calculada neste estudo é menor da 
que a diferença entre esta emigração efectiva aproximada e a emi-gração 
oficial, o que significa que não é destituída de interesse a 
estimativa que apresentamos, sendo certo, embora, que ela é infe-rior 
à emigração efectiva total. 
1.5. Alguns dados básicos sobre a emigração portuguesa 
Passando agora à aplicação do método exposto, começaremos 
por apresentar no Quadro n.° 1 os dados sobre a emigração oficial 
portuguesa, conforme as estatísticas oficiais. 
Emigração oficial portuguesa, por anos 
QUADRO N.° 1 
Anoa 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
Emigração 
21892 
33 664 
47 018 
39 686 
41011 
29 796 
27 017 
35 356 
34 030 
33 458 
Anos 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Emigração 
32 318 
33 526 
33 539 
39 519 
55 646 
89 056 
120 239 
92 502 
80 452 
70165 
FONTE: Boletins da Junta da Emigração. 
S06
Estes números abrangem a emigração para todos os destinos 
e, como já dissemos, a partir de 1963, inclusive, contêm a emigra-ção 
legaiizada. O total dos vinte anos atinge 989.890 emigrantes. 
Quanto a nós, todavia, convém distinguir o número dos emigrantes 
que saem do país só depois de estarem na posse do passaporte 
de emigrante do daqueles que, tendo já emigrado clandestinamente, 
vêm depois a Portugal legalizar a sua situação para regressarem 
ao estrangeiro com o respectivo passaporte de emigrante. 
Pensamos, a este respeito, que tem inteira justificação que se 
façam as diligências no sentido de legalizar a situação de todas 
as pessoas que emigraram clandestinamente e que, por esse motivo, 
se podem ver sujeitas, efectivamente, a uma diminuição dos seus 
direitos como trabalhadores e até como pessoas. Outra questão, 
porém, é distinguir-se, em relação a determinado ano, entre a 
emigração de pessoas que viviam no território nacional e o número 
de pessoas que já tinham emigrado clandestinamente — e vivem 
no estrangeiro — e vieram a Portugal regularizar a sua situação 
de emigrantes. Parece-nos que esta distinção é indispensável para 
que os conceitos se precisem e se obtenham dados relevantes para 
o estudo da emigração portuguesa. 
Os dados fornecidos pelas estatísticas oficiais sobre a emigra-ção 
legalizada são os que se inserem no Quadro n.° 2.3 
Emigração legalizada, por anos 
QUADRO N.° 2 
Anos 
1963 
1964: 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Emigração 
legalizada 
total 
1690 
12 326 
26 304 
28 632 
13 987 
11471 
10 260 
Emigração 
legalizada 
para Franca 
1450 
11609 
24 970 
22 403 
13 609 
11471 
10 260 
FONTE: Boletins da Junta da Emigração. 
3 A emigração legalizada de 11969 é referida no «Boletim da Junta 
da Emigração» referente àquele ano, na pág. 1(20, esclarecendo-se que abran-geu 
emigrantes que se dirigiram para França, os quais, «na maioria», tinham 
saído clandestinamente do país durante esse mesmo ano. Na ausência de 
qualquer outra referência à emigração legalizada desse ano, consideramos 
neste trabalho que foram essas as únicas legalizações qu«e se fizeram em 1969. 
$01
A soma dos números de legalizações indicadas no Quadro 
n.° 29 para os sete anos, atinge 104.670 pessoas no total da emi-gração 
legalizada e 95.772 na emigração legalizada para França. 
Na posse destes dados, fácil é calcular a emigração legal 
visto que é o resultado da subtracção da emigração legalizada à 
emigração oficial. 
Emigração legal, por anos 
QUADRO N.° 3 
Anos 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
Emigração 
legal 
21892 
33 664 
47 018 
39 686 
41011 
29 796 
27 017 
35 356 
34 030 
33 458 
Ano3 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Emigração 
legal 
32 318 
33 526 
33 539 
37 829 
43 320 
62 752 
91607 
78 515 
68 981 
59 905 
FONTE: Quadros n.os 1 e 2. 
A emigração legal abrangeu, nos vinte anos indicados, 885 220 
pessoas. 
Procuraremos agora calcular a emigração clandestina para 
França, neste período. Para isso acharemos a diferença entre o 
número de trabalhadores e seus familiares portugueses que entra-ram 
em França e o número de portugueses que emigraram legal-mente 
para aquele país. Note-se que o que se deve ter em conta 
é o número de emigrantes legais, conforme o conceito atrás defi-nido. 
Com efeito, os que saíram de Portugal após terem vindo 
legalizar a sua situação de emigrantes, não têm razão para ser 
incluídos no número dos imigrantes portugueses quando chegam 
a França, visto que, perante as autoridades francesas, já antes 
adquiriram o estatuto de trabalhadores imigrantes. Tal só não 
sucederá com aqueles que ainda lá não tenham estado, os quais, 
de facto, devem ser muito poucos, e, de qualquer forma, não são 
tidos em conta nestes cálculos, de harmonia com uma das hipó-teses 
de trabalho que adoptámos, e ainda porque não encontrámos 
dados sobre o seu número. 
308
No Quadro n.° 4 apresentam-se os dados que indicámos e o 
cálculo que, a partir deles, é possível fazer-se da emigração clan-destina 
de portugueses para França. 
Emigração clandestina portuguesa para França, por anos 
QUADRO 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Total 
N.° 4 
Emigração 
legal de 
portugueses 
para Franca 
319 
67 
261 
414 
568 
985 
772 
3102 
4 694 
3 542 
3 593 
5 446 
8 245 
13 773 
21032 
32 349 
51016 
45 806 
35 044 
16 974 
248 002 
Trabalhadores 
portugueses 
e sen familiares 
entrado» 
em Franca 
314 
418 
650 
690 
747 
1336 
1851 
4 640 
6 264 
4 838 
6 434 
10 492 
16 798 
29 843 
51 668 
60 267 
63 611 
59 597 
58 741 
110 614 
489 813 
Emigração 
> clandestina 
de portugueses ! para França 
1 ~~5 
; 35i 
1 389 
276 
!; 179 
: 351 
1079 
1538 
1570 
1296 
2 841 
5 046 
8 553 
16 070 
30 636 
27918 
12 595 
13 791 
23 697 
93 640 
i 241811 
FONTES: Boletins da Junta da Emigração. 
Statistiques de Plmmigration, O.N.I* 
Nota: Neste quadro apura-se um valor negativo da emigração clandestina de portugueses 
para França em 1950. A figuração deste valor não tem, evidentemente, outra justifi-cação 
que não seja o acertar as operações aritméticas de apuramento dos totais. 
No trabalho de J. C. FERREIRA DE ALMEIDA «*A Emigração portuguesa para 
França: alguns aspectos quantitativos» in Análise Social, vol. li, n.°s 7-8, 1964, 
este autor escreve que aquele valor negativo deve resultar da diferença «entre o 
momento em que é registada a saída de Portugal dum emigrante e aquele em que 
o mesmo indivíduo passa a figurar como imigrante em França» (nota n,° 9, pág. 605). 
Em virtude do que pudemos ler num documento poiieopiado do Q.N.J., intitulado «Bilan 
de vingt années á'immigration 1946-1966» pensamos que se poée» dar outra razão 
que também justifique aquele valor negativo. Assim, na página 14 desse documento, 
ao fazer-se^ referência à imigração familiar espontânea em França, isto é, a entrada 
naquele país de familiares de trabalhadores estrangeiros sem ser peta processo oficial 
de introdução de imigrantes no país, revela-se que. dada a importância que esse 
fcnovimento espontâneo atingira, «em 1960, o Ministério do Interior e o Ministério 
aa Saúde Pública e da População puzeram era vigor um processo de controle a 
posteriori que permitiu o recenseamento dos novo* imigrantes e a organização de 
309
Os números que apresentamos sobre a emigração legal de 
portugueses para França foram obtidos subtraindo ao número 
fornecido pelas estatísticas oficiais portuguesas correspondente 
à emigração oficial para França o número das legalizações (emi-gração 
legalizada) efectuadas em relação a portugueses que depois 
se dirigiram para França. 
Os dados respeitantes aos trabalhadores portugueses e seus 
familiares entrados em França são os fornecidos pelo Office 
National de rimmigration e publicados nas fontes de informação 
francesas que consultámos e indicámos. Conforme o método se-guido, 
pensamos que a emigração efectiva, real ou total portuguesa 
se pode indicar pelos valores insertos no Quadro n.° 5, os quais 
devem pecar por defeito, como já se disse. O total obtido é de 
1.127.031 emigrantes portugueses de 1950 a 1969, para todos os 
destinos. 
Emigração efectiva, por anos 
QUADRO N.° 5 
Anoa 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
Emigração 
efectiva 
21887 
34 015 
47 407 
39 962 
41190 
30147 
28 096 
36 894 
35 600 
34 754 
Anos 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Emigração 
efectiva 
35159 
38 572 
42 092 
53 899 
73 956 
90 670 
104 202 
92 306 
92 678 
153 545 
FONTES: Quadros n.°s 3 e 4. 
exames sociais e sanitários». A seguir, apresentando um quadro dos efectivos da 
imigração familiar de 1947 a 1966, diz-se que «este número global de imigração 
familiar em França está ligeiramente subavaliado em virtude de não se tomar em 
conta o movimento familiar espontâneo anterior a. 1960». Aliás, pensamos que é 
a este facto que J. C. FERREIRA DE ALMEIDA se refere quando, no quadro da 
pág. 617 do trabalho atrás citado, indica como «factor desconhecido» a ter em conta 
no cálculo da colónia portuguesa em França, «parte das fíimílias até 1960». 
Sendo assim, deverá concluir-se que o número de imigrantes familiares que estão 
contados nas estatísticas oficiais francesas até 1959, inclusive, respeita unicamente 
às pessoas que entraram ou foram introduzidas legalmente. Só a partir de 1960, 
inclusive, passou a ser feito o registo dos imigrantes familiares cuja situação foi 
regularizada só após a sua chegada a França. 
Deste modo, os dados que apresentamos no Quadro n.° 4 sobre a entrada de portu-gueses 
em França pode pecar por defeito, visto não contar os familiares de trabalha-dores 
portugueses que possivelmente tenham entrado naquele país sem ser pelas 
vias legais, desde 1950 a 1959. Pode. por isso, ter acontecido que no ano de 1950 
não tenham entrado em França só 314 portugueses mas também outros cujo número 
nãio foi possível conhecer nas fontes estatísticas que consultámos. Se assim tiver sido, 
o valor negativo apurado na emigração clandestina de portugueses para França em 
1950 pode dever-se à subavaliação do número de portugueses que efectivamente 
tenham entrado em França. E deste mesmo defeito podem gozar os dados respeitantes 
aos anos seguintes, até 1959. 
310
Para melhor compreensão das relações entre os variáveis que 
se utilizaram para a determinação da emigração efectiva e da 
evolução ao longo do período estudado, apresenta-se a Figura n.° 1. 
Nela está bem patente o facto de a emigração efectiva que cal-culámos 
ser sempre superior à emigração oficial, excepto no ano 
de 1950, em que* é igual, em virtude de nesse ano não se ter 
apurado a existência de emigração clandestina, e nos anos de 
1966 e de 1967 por causa de a emigração legalizada desses anos 
ter sido superior ao número dos emigrantes clandestinos. 
Convém referir, desde já, que na comparação a que procedemos 
entre as estatísticas portuguesas e francesas se verificou uma 
diferença significativa entre o número de emigrantes legais por-tugueses 
para França e o número (menor) de portugueses «intro-duzidos 
» em condições legais em França, nos anos de 1964 a 1968. 
Os valores apresentados nas estatísticas francesas sobre o 
número de imigrantes portugueses sujeitos à regularização da sua 
situação em França são, deste modo, superiores aos que obtivemos 
e manteremos ao longo do trabalho sobre a emigração clandestina 
portuguesa para França. Este assunto é tratado no ponto 3.6. 
n 
20 ANOS DE EMIGRAÇÃO PORTUGUESA: 1950-1969 
2.1. Destinos e origens 
A iniciar a apresentação de algumas características da emi-gração 
portuguesa no período de 1950-1969, ocupar-nos-emos do 
estudo dos destinos e das origens das correntes emigratórias, 
isto é, da análise da distribuição dessas correntes pelos vários 
locais para onde se dirigiram os emigrantes e da análise da sua 
composição segundo os locais de proveniência desses mesmos 
movimentos de população. Trataremos primeiro dos destinos, 
depois, das origens, e, por fim, das relações entre destinos e 
origens. Mais uma vez, sentimos a dificuldade da falta de dados 
indispensáveis: não encontrámos informação sobre as origens da 
emigração clandestina para França abrangendo todo o período. 
Só em relação ao ano de 1967 e seguintes temos essa informação 
que ê fornecida pelas «Statistiques de rimmigration» do Office 
National de rimmigration. 
Assim, se no que respeita aos destinos podemos fazer a sua 
análise ao nível da emigração efectiva, em relação às» origens 
temos de nos limitar à emigração oficial porque é só para esta 
811
Evolução dos efectivos da emigração portuguesa» 1950-1969 
150.000 
100.000 
50.000 
1965 1969 
--EMIGRAÇÃO EFECTIVA _ EMIGRAÇÃO OFICIAL 
—EMIGRAÇÃO LEGAL EMIGRAÇÃO CLANDESTINA 
Fig. 1
Emigração efectiva para os principais países de destino, por anos 
QUADRO N.<» 6 
Ano 
I>estino 
1950 1951 1952 1953 1S54 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 
Brasil 
Venezuela 
Argentina 
Canadá 
E. U. A 
França . . . , 
Alemanha 
R. África do Sul 
Outros Países 
SOMA 
Outras legalizações 
(a* 
141.43 
3077 
1865 
938 
314 
232 
1318 
21887 
21887 
28104 
1416 
1994 
676 
418 
351 
1056 
34015 
41518 
1668 
1477 
582 
650 
355 
1157 
47407 
47407 
32159 
3504 
784 
1455 
690 
313 
1037 
39962 
39962 
29943 
5508 
818 
1918 
747 
559 
1697 
41190 
18486 
5718 
563 
1328 
1336 
1025 
1671 
30147 
30147 
16814 
3773 
463 
1612 
1503 
1851 
1225 
855 
28096 
28096 
19931 
4324 
518 
4158 
1628 
4640 
757 
938 
36894 
36894 
19829 
4073 
662 
1619 
1596 
6264 
647 
910 
35600 
35600 
16400 
3175 
385 
3961 
4569 
4838 
729 
697 
34754 
34754 
12451 
4026 
190 
4895 
5679 
6434 
796 
35159 
35159 
16073 
3347 
434 
2635 
3370 
10492 
1126 
1095 
38572 
38572 
13555 
3522 
790 
2739 
2425 
16798 
739 
1524 
42092 
11281 
3109 
368 
3424 
2922 
29843 
699 
2493 
54139 
240 
53899 
4929 
3784 
207 
4770 
1601 
51668 
3868 
1437 
2409 
74673 
717 
73956 
3051 
3920 
159 
5197 
1852 
60267 
11713 
2802 
3043 
92004 
334 
90670 
2607 
4697 
225 
6795 
13357 
63611 
9686 
4721 
4732 
110431 
6229 
104202 
3271 
4118 
192 
6615 
11516 
59597 
2042 
1947 
3386 
92684 
378 
92306 
3512 
3751 
124 
6833 
10841 
58741 
4886 
921 
3069 
92678 
92678 
2537 
3044 
139 
6502 
13111 
110614 
13279 
713 
3606 
153545 
153545 
FONTES: Boletins da Junta da Emigração 
Statistiques de rimmigration, O. N. I. 
(a) Nos anos de 1963 a 19G7, desconta-se à soma indicada da emigração desses anos para os vários destinos um valor designado pela rubrica "outras legalizações". Este valor corres-ponde 
ao número de legalizações efectuadas por emigrantes que se dirigiram para destinos não especificados nas estatísticas consultadas, excepto para França. Assim, nos dados 
apresentados para esses anos, só os valores apresentados na emigração para França estão de acordo exactamente com o conceito que adoptámos de emigração efectiva, assim co-mo 
o total.
que dispomos de dados ao longo dos vinte anos que estudámos. 
A relação entre destinos e origens também só é possível, obvia-mente, 
ao nível da emigração oficial. 
Os destinos da emigração efectiva portuguesa, por anos, estão 
indicados no Quadro n.° 6. Os oito países mencionados são os que 
mais atraem as correntes emigratórias portuguesas, tendo rece-bido, 
no total dos vinte anos considerados, o número de emigrantes 
que se regista no Quadro n.° 7. 
Emigração efectiva portuguesa, por países de destino. 1950-1969 
QUADRO N.° 7 
Países 
Brasil 
Venezuela 
Argentina 
Canadá 
E.U.A 
França 
Alemanha 
Rep. Africa do Sul 
Outros países 
Total 
Emigrantes 
portugueses 
recebidos 
310 594 
73 554 
12 377 
61755 
82 867 
489 813 
45 474 
21986 
37 509 
1127 031 
% em relação 
ao total 
27,6 
6,5 
1,1 
5,5 
7,3 
43,5 
4,0 
1,9 
3,3 
FONTE: Quadro n.° 6. 
Notas: 1. O total não corresponde à soma das parcelas indicadas porque se lhe subtraiu o total 
das legalizações que tiveram por destinos países que as estatísticas oficiais não 
indicam, excepto a França, nos anos de 1963 a 1967, no valor de 8.898 emigrantes. 
Só no valor indicado para França estão descontadas as respectivas legalizações. A 
soma dos valores de percentagem indicados não é exactamente igual a 100 porque 
foram calculados em relação ao total. 
2. Os valores apresentados para o Canadá e Alemanha não representam exactamente 
o total do período visto que a emigração para esses países só passou a ser identificada 
a partir de 1956 e de 1964, respectivamente, pelo que, antes disso, era incluída na 
rubrica «outros países». 
O Quadro n.° 6 e os dados apresentados no Quadro n.° 7 
sobre o total de emigrantes portugueses que se dirigem para cada 
país, e a respectiva percentagem em relação ao total da emigração 
efectiva do período considerado, revelam uma estrutura da emi-gração 
efectiva portuguesa bem caracterizada em função dos des-tinos. 
Estamos, de facto, perante um movimento emigratório onde
dois países de destino absorvem cerca de 70 % do total dos emi-grantes 
no período considerado. 
Tomando, porém, em consideração a evolução dos efectivos 
dos emigrantes, por destinos, ao longo do período, verifica-se 
que os dois principais destinos da emigração portuguesa — o Bra-sil 
e a França — tendem a exercer, primeiro um, e depois o outro, 
o papel de grande pólo de atracção do fluxo emigratorio, sendo 
até possível, segundo este critério, falar-se de um período brasi-leiro, 
um período francês e um período de transição na emigração 
portuguesa de 1950 a 1969. Esta segunda característica está bem 
documentada na Figura n.° 2, podendo-se considerar o ano de 1958 
como o último do «período brasileiro», o período de transição 
incluir os anos de 1959 a 1962 e localizar a partir de 1963, inclu-sive, 
o «período francês». 
Os valores máximos e mínimos das curvas com que se cons-truiu 
a Figura n.° 2 são os seguintes: a curva da percentagem 
de emigração para o Brasil tem o valor máximo de 87,6 % no ano 
de 1952 e o valor mínimo de 1,7 % em 1969; a da França, 72,0 % 
em 1969 e 1,2 % em 1951, respectivamente; a dos outros países 
atinge o valor máximo de 46,3 % em 1960 e o mínimo de 11,1 % 
em 1952. 
Referidas as características gerais do fenómeno emigratorio 
em função dos destinos, faremos seguidamente alguns breves 
comentários sobre cada destino. 
O Brasil foi durante largos anos o país para onde se dirigiu 
maior número de emigrantes portugueses. Manteve essa posição 
desde 1950 até 1961 apesar de, desde 1952, os efectivos da emi-gração 
para o Brasil terem apresentado sempre tendência para 
decrescer. Em 1952 emigraram para este país 41.518 portugueses, 
número máximo ocorrido na emigração para este destino. Depois 
de um rápido crescimento da emigração para o Brasil nos três 
primeiros anos do período que estamos a estudar, seguiu-se um 
quase tão rápido decréscimo nos três anos seguintes que situou 
o fluxo emigratorio a um nível aproximado de 18.000 emigrantes 
por ano, nível que se manteve, em média, de 1955 até 1958. Os 
anos de 1959 e 1960 são de decréscimo acentuado, tendo emigrado 
neste último ano cerca de 12.500 pessoas. Em 1961 houve um 
episódico aumento da corrente emigratória para o Brasil, atin-gindo- 
se a casa dos 16.000 emigrantes, mas a partir daí confirmou- 
-se e acentuou-se a diminuição do fluxo emigratorio para este 
país. Deste modo, em 1964 já só emigraram pouco menos de 5 000 
pessoas e, de 1965 até ao fim do período estudado, a emigração 
para o Brasil parece estar estabilizada ao nível de cerca de 
3 000 emigrantes por ano, em média. 
A emigração para a Venezuela tem mantido uma notável cons-tância 
nos números absolutos de emigrantes que cada ano a cons-tituem, 
do que é bem sintomático o facto de a média anual de 
815
I 
I 
a 
04 
S 
i§ 
1 
1I
emigrantes para a Venezuela, no período dos vinte anos estudados, 
ser de cerca de 3 680 e o valor máximo registado ser 5 718 em 
1955 e o valor mínimo 1416 em 1951. Na segunda metade do 
período considerado a uniformidade dos valores da emigração 
anual para a Venezuela é ainda mais marcada, pois o máximo e 
o mínimo observados são, respectivamente, 4 697 em 1966 e 3 044 
em 1969. De notar, porém, que os últimos quatro anos parecem 
esboçar uma tendência no sentido do decréscimo da emigração 
para este país. 
A Argentina é um destino muito pouco procurado pelos emi-grantes 
portugueses. Desde 1953, a emigração anual para esse 
país nunca atingiu o milhar de pessoas, e, desde 1963, nem sequer 
as quatro centenas. 
As estatísticas da emigração começam a referir o Canadá 
como país de destino a partir de 1956, ano em que emigraram com 
aquele destino 1 612 portugueses do Continente e Ilhas Adjacentes. 
De 1956 a 1960 a emigração para o Canadá conheceu altos e bai-xos, 
sendo o valor mínimo 1612, em 1956, e o valor máximo 4 895, 
em 1960. A partir de 1961, ano em que foram para este país 2 635 
portugueses, a série dos valores da emigração anual é caracte-rizada 
por um aumento lento, mas persistente, do número de 
emigrantes, até que, de 1966 a 1969, se nota ter sido alcançado 
um nível relativamente constante que se pode cifrar na média 
anual de cerca de 6.690 pessoas. 
A emigração portuguesa para os Estados Unidos da América 
apresenta várias fases no período em análise. Os anos de 1950 
a 1952 apresentam uma série de valores, ligeiramente decrescentes, 
inferiores a 1000 emigrantes por ano. Nos anos de 1953 a 1958 
registam-se valores bastante está,veis que oscilam entre 1918 emi-grantes 
em 1954 e 1328 no ano seguinte, como valores mínimo e 
máximo, respectivamente, desse período. Em 1959, ano em que 
emigraram para os Estados Unidos da América 4 569 portugueses, 
inicia-se uma nova fase caracterizada por uma tendência de des-cida 
dos valores da emigração anual para aquele destino até ao 
ano de 1965, no qual se contaram 1852 emigrantes. Finalmente, 
a última fase abrange os anos de 1966 a 1969 nos quais se registam 
valores muito superiores aos dos anos precedentes, entre o valor 
máximo de 13 357 emigrantes ocorrido em 1966 e o valor mínimo 
de 10 841 em 1968. 
Não obstante mais adiante dedicarmos uma atenção especial 
à emigração portuguesa para França, têm cabimento aqui algumas 
breves notas sobre a emigração para este destino. 
A característica geral da emigração para França é o extraor-dinário 
ritmo de crescimento dos valores que apresenta: o número 
de emigrantes passou de 314, em 1950, para 110 615, vinte anos 
mais tarde. Ao longo do tempo o crescimento tem sido desigual 
e por isso se podem identificar alguns períodos com características 
811
quantitativas mais homogéneas. De 1950 a 1954, a emigração 
para França aumentou sempre, moderadamente, passando de 314 
emigrantes em 1950 a 747 em 1954. No ano de 1955 registou-se 
um crescimento muito rápido da emigração que atingiu 1336 
pessoas, quase o dobro do ano anterior. Esse rápido crescimento 
não se manteve ao mesmo nível no ano seguinte, isto é, em 1956. 
Em 1957, porém, ao emigrarem para França 4 640 pessoas, veri-ficou- 
se novamente uma taxa de cerscimento muito elevada em 
relação ao ano anterior, dado que se deu um aumento de mais do 
dobro. Nos anos seguintes, até 1960, atinge-se uma relativa cons-tância, 
marcada embora por uma curiosa alternância entre valores 
na ordem dos 4 740 emigrantes nos anos de 1957 e 1959 e valores 
na ordem dos 6 350 emigrantes nos anos de 1958 e 1960. Nos três 
anos seguintes, de 1961 a 1963, assiste-se a um crescimento acele-rado 
do número de emigrantes que passa de cerca de 10 500 no 
primeiro dos referidos anos a quase o triplo (29 843) em 1963. 
O ritmo intenso de aumento da emigração para França mantém-se 
durante o ano de 1964 que conta com 51668 emigrantes, mas 
deixa de se verificar nos anos seguintes até 1968, verificando-se 
que de 1964 a 1968 se alcança um valor médio de emigração anual 
de cerca de 58 780 pessoas, com desvios pequenos dos valores 
observados nesses cinco anos em relação à média. No último ano 
do período em referência surge novamente um aumento quase de 
cem por cento da emigração em relação ao ano anterior e atinge-se 
o elevado número de 110 614 emigrantes portugueses para França, 
sendo este o valor mais alto da emigração anual para um só país 
ocorrido não só nos vinte anos estudados, como desde 1900, e, 
provavelmente, desde sempre na história da emigração portuguesa. 
Nas estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração, só 
a partir de 1964 é que aparece especificada a emigração para a 
Alemanha. Nos seis anos sobre os quais há dados (1964-1969), 
os valores apresentados são muito irregulares e é difícil identificar 
tendências, a não ser, talvez, a que parece esboçar-se nos últimos 
três anos do período estudado, a julgar pelo rápido crescimento 
que a série dos três valores revela, passando de 2 042 emigrantes 
em 1967 para 13 279 em 1969. 
A emigração para a Republica da Africa do Sul apresenta 
valores diminutos no período estudado. Só em sete anos sucedeu 
que se ultrapassou o milhar de emigrantes. Apesar de pequena, 
porém, a emigração para este destino registou um certo cresci-mento, 
pelo menos até 1966, ano em que se verificou o valor má-ximo 
de emigração anual para este destino (4 721 pessoas). A 
partir do ano de 1966 a emigração para a República da Africa do 
Sul tem decrescido sensivelmente, tendo-se registado a saída de 
apenas 713 emigrantes para aquele país em 1969. 
S18
No que respeita às origens, o estudo deste aspecto do movi-mento 
emigratório português revela-se cheio de dificuldades pro-venientes, 
sobretudo, do facto de, para o conjunto dos anos de 
1950 a 1969, só haver informações sobre as origens em relação 
à emigração oficial, e ainda porque, durante este período que esta-mos 
a estudar, ocorreu uma mudança do critério adoptado pelas 
estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração quanto à desi-gnação 
da origem dos emigrantes^ a qual, até 1960, inclusive, se 
deve entender como naturalidade e a partir de 1961, inclusive, 
como local de residência. 
O facto de só dispormos dos dados sobre a origem fornecidos 
pelas estatísticas oficiais, ou seja, em função do que chamámos 
a emigração oficial, representa uma limitação muito grande que 
não pode ser desprezada. Sobre a diferença que há entre a emi-gração 
oficial e a emigração efectiva, pensamos que estão reunidos 
neste trabalho alguns elementos suficientes para se fazer uma 
ideia da sua importância. Quanto à mudança de critério verificada 
na identificação da origem dos emigrantes, a sua incidência nas 
estatísticas apresentadas não foi tomada em conta, em vista dos 
objectivos e nível de análise deste trabalho, devendo acrescentar-se 
que onde ela é mais sensível é na rubrica «outras origens». Verifi-ca- 
se que quando esta rubrica se identificava com «outras natu-ralidades 
», incluindo-se aí os emigrantes naturais do Ultramar, do 
estrangeiro, sem nacionalidade ou com nacionalidade desconhecida, 
os valores apresentados eram muito superiores aos que são con-signados 
à rubrica «outras residências» que consta nas estatísticas 
de 1961 e anos seguintes, a qual inclue os emigrantes residentes 
no Ultramar, no estrangeiro ou com residência desconhecida. 
Assim, enquanto nos onze anos de 1950 a 1960 a rubrica «outras 
naturalidades» englobava, em média anual, cerca de 570 emi-grantes, 
tendo atingido o valor máximo de 779 emigrantes em 1952 
e o valor mínimo de 421 em 1956, a rubrica «outras residências» 
que consta a partir de 1961, inclusive, tem contado, em média, 
cerca de 11 emigrantes por ano, tendo em 1961 atingido o valor 
máximo de 22 emigrantes e o valor mínimo em 1969, ano em que 
nela não foi incluido nenhum emigrante. 
Não obstante as limitações apontadas, cremos que não são 
de todo destituídos de interesse os Quadros n.os 8, 9 e 9-A onde 
figuram dados sobre as origens e os destinos da emigração oficial 
portuguesa de 1950 a 1969. 
O Quadro n.° 8 apresenta, em números absolutos, o volume 
da emigração oficial originária de cada distrito do Continente e 
Hhas Adjacentes e dirigida para cada um dos principais países 
de destino, no total dos vinte anos considerados. 
Os Quadros n.os 9 e 9-A foram construídos a partir do ante-rior 
e destinam-se a tornar mais directamente apreensíveis quer 
os destinos preferidos pelos emigrantes originários de cada dis-sid
Emigração oficia,!, por distritos de origem e países de destino, 1950-1969 
Destino 
Origem 
Canada E.U.A. Brasil Venezuela Argentina França Alentan.ha R. Africa do Sul Outros destinps Total 
Aveiro 
Beja 
Braga 
Bragança 
Castelo Branco 
Coimbra 
Évora 
Faro 
Guarda 
Leiria 
Lisboa 
Portalegre 
Porto 
Santarém 
Setúbal 
Viana do Castelo... 
Vila Real 
Viseu 
Angra do Heroísmo 
Horta 
Ponta Delgada 
Funchal 
Outras origerts. 
TOTAL 
2132 
418 
1070 
537 
1193 
1011 
42 
1750 
363 
3498 
5693 
116 
561 
1347 
995 
2143 
576 
333 
3909 
3638 
29729 
661 
50 
61755(a) 
5091 
94 
526 
148 
347 
1038 
29 
94$ 
2952 
3409 
5660 
69 
781 
751 
670 
1707 
4685 
230G- 
11892 
10735 
26148 
616 
2267 
82867 
32976 
355 
21556 
28275 
3730 
18722. 
263 
1671 
22567 
•1J222 
9064 
463 
36696 
5241. 
1114 
13890 
23448 
42863 
1069 
139 
2401 
29767 
3102 
310594 
17286 
3â 
1390 
47 
628 
1299 
25 
2324 
337 
$3i 
828 
30 
7214 
488 
134 
703 
154 
601 
49 
14 
135 
38737 
161 
73554 
228 
57 
1089 
371 
511 
300 
13 
3656 
2683 
557 
262 
35 
94 
62 
88 
1194 
100 
692 
28 
0 
20 
176 
161 
12377 
17575 
3409 
49520 
13899 
29903 
9633 
1626 
14831 
29176 
35922 
18614 
1480 
34737 
20847 
4910 
31169 
12733 
13521 
16 
8 
47 
36 
162 
343774 
1263 
2325 
4040 
2248 
872 
952 
462 
3547 
849 
4746 
8630 
225 
4970 
Í095 
2358 
492 
1631 
4696 
2 
0 
7 
2 
2 
45474 
2016 
76 
254 
60 
201 
540 
47 
386 
211 
703 
2498 
80 
4177 
483 
668 
166 
85 
515 
14 
í 
16 
8697 
92 
21986 
1061 
861 
1485 
539 
967 
1297 
2"49 
2495 
1586 
220CT 
8593 
415 
1974 
871 
1482 
869 
640 
1380 
48* 
55 
2854 
4881 
355 
37177 
79648 
7634 
809*30 
46124 
38342 
34792- 
2756 
31606 
60724 
63188 
59842 
2913* 
91204 
31185 
12419 
52333 
44112 
66907 
17027 
H590 
61357 
83573- 
6352 
989558(a) 
FONTES: Boletins da Junta de Emigração 
Anuário Demográfico, 1954, I. N. E. 
(a) Não inclui 332 emigrantes que em 1954 se dirigiram para o Canadá, mas cujos elementos sobre as origens não foram apresentados nas estatísticas respeitantes à emigração desse 
ano pelo INE, pelo motivo indicado no Anuário Demográfico de 1954.
Distribuição da emigração oficial originária de cada distrito por 
países de destino, em percentagens. 1950-1969 
QUADRO N.° 9 
Destinos 
Origens 
Canadá E.U.A. Brasil Venezuela Argentina Franca Alemanha R. África 
do Sul 
Outros 
países Total 
Aveiro 
Beja 
Braga . 
Bragança ... 
Castelo Branco 
Coimbra 
Évora 
Faro 
Guarda , 
Leiria 
Lásboa ... ... 
Portalegre 
Porto 
Santarém 
Setúbal 
Viana do Castelo ... 
Vila Real 
Viseu 
Angra do Heroísmo 
Horta 
Ponta Delgada 
Funchal 
Outras origens 
Total 
2,7 
5,5 
1,3 
1,2 
3,1 
2,9 
1,5 
5,5 
0,6 
5,5 
9,5 
4,0 
0,6 
4,3 
8,0 
4,1 
1,3 
0,5 
23,0 
24,9 
48,5 
0,8 
0,8 
6,2 
6,4 
1,2 
0,7 
0,3 
0,9 
3,0 
1,1 
3,0 
4,9 
5,4 
9,5 
2,4 
0,9 
2,4 
5,4 
3,3 
10,6 
3,4 
69,8 
73,6 
42,6 
0,7 
35,7 
8,4 
41,4 
4,7 
26,6 
61,3 
9,7 
53,8 
9,5 
5,3 
37,2 
17,8 
15,1 
15,9 
40,2 
16,8 
9,0 
26,5 
53,2 
64,1 
6,3 
1,0 
3,9 
35,6 
48,9 
31,4 
21,7 
0,4 
1,7 
0,1 
1,6 
3,7 
0,9 
7,4 
0,6 
1,5 
1,4 
1,0 
7,9 
1,6 
1,1 
1,3 
0,3 
0,9 
0,3 
0,1 
0,2 
46,5 
2,5 
7,4 
0,3 
0,7 
1,3 
0,8 
1,3 
0,9 
0,5 
11,6 
4,4 
0,9 
0,4 
1,2 
0,1 
0,2 
0,7 
2,3 
0,2 
1,0 
0,2 
0,0 
0,0 
0,2 
2,5 
1,3 
22,1 
44,7 
61,3 
30,1 
78,1 
27,7 
59,0 
46,9 
48,0 
56,8 
31,1 
50,9 
38,1 
66,9 
39,5 
59,6 
28,9 
20,2 
0,1 
0,0 
0,1 
0,0 
2,6 
34,7 
1,6 
30,5 
5,0 
4,9 
2,3 
2,7 
16,8 
11,2 
1,4 
7,5 
14,4 
7,7 
5,4 
3,5 
19,0 
0,9 
3,8 
7,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
4,6 
2,5 
1,0 
0,3 
0,1 
0,5 
1,6 
1,7 
1,2 
0,3 
1,1 
4,2 
2,7 
4,6 
1,5 
5,4 
0,3 
0,2 
0,8 
0,0 
0,0 
0,0 
10,4 
1,4 
2,2 
1,3 
11,3 
1,8 
1,2 
2,5 
3,7 
9,0 
7,9 
2,6 
3,5 
14,4 
14,2 
2,2 
2,8 
11,9 
1,7 
1,5 
2,1 
0,3 
0,4 
4,7 
5,8 
5,6 
3,8 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
100,0 
FOttTE: Quadro n.* 8.
Composição da emigração oficial para cada país de destino segundo 
os distritos de origem, em percentagens. 1950-1969 
50 
QUADRO N.# 9 A 
Destinos 
Origena 
Aveiro 
Beja 
Braga 
Bragança 
Castelo Branco 
Coimbra 
Évora 
Faro 
Guarda 
Leiria 
Lisboa 
Portalegre ... ... ... 
Porto 
Santarém .. 
Setúbal 
Viana do Castelo ... 
Vila Real 
Viseu 
Angra do Heroísmo 
Horta 
Ponta Delgada 
Funchal 
Outras origens 
Total 
Canadá 
3,5 
0,7 
1,7 
0,9 
1,9 
1,6 
0,1 
2,8 
0,6 
5,7 
9,2 
0,2 
0,9 
2,2 
1,0 
3,5 
0,9 
0,5 
6,3 
5,9 
48,1 
1,1 
0,1 
100,0 
E.U.A. 
6,1 
0,1 
0,6 
0,2 
0,4 
1,3 
0,0 
1,1 
3,6 
4,1 
6,8 
0,1 
0,9 
0,9 
0,8 
2,1 
5,7 
2,8 
14,4 
13,0 
31,6 
0,7 
2,7 
100,0 
Brasil 
10,6 
0,1 
6,9 
9,1 
1,2 
6,0 
0,1 
0,5 
7,3 
3,6 
2,9 
0,1 
11,8 
1,7 
0,4 
4,5 
7,6 
13,9 
0,3 
0,0 
0,8 
9,6 
1,0 
100,0 
Venezuela 
23,5 
0,0 
1,9 
0,0 
0,8 
1,8 
0,0 
3,2 
0,5 
1,3 
1,1 
0,0 
9,8 
0,7 
0,2 
1,0 
0,2 
0,8 
0,1 
0,0 
0,2 
52,7 
0,2 
100,0 
Argentina 
1,8 
0,5 
8,8 
3,0 
4,1 
2,4 
0,1 
29,6 
21,7 
4,5 
2,1 
0,3 
0,8 
0,5 
0,7 
9,6 
0,8 
5,6 
0,2 
0,0 
0,2 
1,4 
1,3 
100,0 
Franca 
5,1 
1,0 
14,4 
4,1 
8,7 
2,8 
0,5 
4,3 
8,5 
10,5 
5,4 
0,4 
10,1 
6,1 
1,4 
9,1 
3,7 
3,9 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 
Alemanha 
2,8 
5,1 
8,9 
4,9 
1,9 
2,1 
1,0 
7,8 
1,9 
10,4 
19,1 
0,5 
10,9 
2,4 
5,2 
1,1 
3,7 
10,3 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
0,0 
100,0 
R. Africa 
do Sul 
9,2 
0,3 
1,1 
0,3 
0,9 
2,5 
0,2 
1,8 
1,0 
3,2 
11,4 
0,4 
19,0 
2,2 
3,0 
0,7 
0,4 
2,3 
0,0 
0,0 
0,1 
39,6 
0,4 
100,0 
Outros 
paísea 
2,9 
2,3 
4,0 
1,5 
2,6 
3,5 
0,7 
6,7 
4,3 
5,9 
23,1 
1,1 
5,3 
2,3 
4,0 
2,3 
1J 
3,7 
0,1 
0,2 
7,7 
13,1 
1,0 
100,0 
Total 
8,0 
0,8 
8,2 
4,7 
3,9 
3,5 
0,2 
3,2 
6,1 
6,4: 
6,0 
0,3 
9,2 
3,2 
1,3 
5,3 
4,5 
6,8 
1,7 
1,5 
6,2 
8,4 
0,6 
100,0 
FONTE: Quadro n.° 8.
trito indicado (Quadro n.° 9), quer a composição da corrente 
emigratória para cada destino em função dos distritos de origem 
dos emigrantes (Quadro n.° 9-A), continuando a tratar-se da emi-gração 
oficial no total dos vinte anos em referência e fazendo-se 
uso dos valores percentuais. 
Nestes três Quadros a análise das origens faz-se ao nível de 
distrito porque só com base nos dados publicados pela Junta da 
Emigração, a partir de 1955, é possível saber a origem da emi-gração 
oficial por destinos ao nível de concelho, e porque tal nível 
de análise não seria indicado para a natureza eminentemente 
exploratória deste trabalho. 
De acordo com os dados recolhidos, o distrito que mais 
contribuiu para a emigração oficial portuguesa, no conjunto dos 
vinte anos estudados, foi o Porto, de onde emigraram 91.204 pes-soas 
que representam 9,2 % do total da emigração oficial do Con-tinente 
e Ilhas Adjacentes no período considerado e 11,3% da 
emigração oficial só do Continente. Em segundo lugar está o 
distrito do Funchal, cujos 83.573 emigrantes equivalem a 8,4% 
do total da emigração oficial portuguesa no período referido. Os 
distritos de Braga e Aveiro situam-se em terceiro e quarto lugar, 
respectivamente, na escala descendente dos distritos que mais 
contribuiram, no conjunto dos anos de 1950 a 1969, para a emi-gração 
oficial portuguesa. No fim dessa escala encontra-se o dis-trito 
de Évora, em penúltimo lugar e o de Portalegre e em antepe-núltimo 
o de Beja, isto é, os distritos ão Alentejo. 
A ordem decrescente dos distritos que mais contribuiram para 
a emigração oficial de 1950 a 1969 é a seguinte, com a indicação 
da percentagem que caba a cada um e sem incluir a rubrica 
«outras origens»: 
1 —Porto, 9,2% 12 —Vila Real, 4,5% 
2 —Funchal, 8,4% 13 —Castelo Branco, 3,9% 
3 —Braga, 8,2% 14 —Coimbra, 3,5% 
4 _ Aveiro, 8,0 % 15 — Faro, 3,2 % 
5 — Viseu, 6,8 % 16 — Santarém, 3,2 % 
6 — Leiria, 6,4 % 17 — Angra do Heroísmo, 1,7 % 
7 — Ponta Delgada, 6,2 % 18 — Horta, 1,5 % 
8 — Guarda, 6,1 % 19 — Setúbal, 1,3 % 
9 — Lisboa, 6,0 % 20 — Beja, 0,8 % 
10 — Viana do Castelo, 5,3 % 21 — Portalegre, 0,3 % 
11 — Bragança, 4,7 % 22 — Évora, 0,3 % 
Assim, 81,6 % da emigração oficial do período estudado teve 
origem no Continente, 9,4% nos Açores, 8,4% na Madeira e 
0,6 % proveio de outras origens. 
Considerando exclusivamente o Continente, a contribuição, em 
percentagem, de cada distrito para a emigração oficial no total 
S2S
dos anos considerados è como segue, por ordem decrescente de 
importância: 
1 — Porto, 11,3 % 10 — Vila Real, 5,5 % 
2 — Braga, 10,0 % 11 — Castelo Branco, 4,8 % 
3 —Aveiro, 9,9% 12 —Coimbra, 4,3% 
4 — Viseu, 8,3 % 13 — Faro, 3,9 % 
5 — Leiria, 7,8 % 14 — Santarém, 3,9 % 
6 —Guarda, 7,5% 15 —Setúbal, 1,5;% 
7 — Lisboa, 7,4 % 16 — Beja, 0,9 % 
8 — Viana do Castelo, 6,5% 17 — Portalegre, 0,4% 
9 — Bragança, 5,7 % 18 — Évora, 0,3 % 
Em relação à emigração oficial dos Açores no mesmo período, 
66,0 % teve origem no distrito de Ponta Delgada, 18,3 % no de 
Angra do Heroismo e 15,7% no distrito da Horta. 
O que fica dito tem como base, exclusivamente, o número 
absoluto de emigrantes oficiais de cada distrito de origem, sem se 
estabelecer qualquer relação entre esse valor e o da respectiva 
população residente. Esta relação, porém, é muito importante, 
como é bem de ver, e não queremos, por isso, deixar de lhe dedicar 
alguns apontamentos. 
Tendo em consideração a quantidade e qualidade da infor-mação 
disponível e os objectivos deste trabalho, adoptar-se-á um 
método simples que nos permitirá estabelecer uma relação entre 
os contingentes da emigração oficial de cada distrito e a respectiva 
população residente. 
O Quadro n.° 9-A permitiu-nos ordenar a série dos 22 distritos 
do Continente e Ilhas Adjacentes por ordem decrescente da con-tribuição, 
em percentagens, com que cada um deles concorreu 
para a emigração oficial portuguesa no conjunto dos vinte anos 
de 1950 a 1969. Determinaremos, seguidamente, a percentagem 
da média da população residente de cada distrito em relação à 
média do total da população residente no Continente e Ilhas Adja-centes 
no mesmo período. Os dados que tivemos em conta para 
esse efeito foram os reunidos no Quadro n.° 10, apresentando-se 
para os anos de 1950 e 1960 os resultados dos respectivos censos 
e para o ano de 1969 o cálculo da população residente no meio 
desse ano apresentado nas «Estatísticas Demográficas», 1969, 
do INE. 
A partir dos valores dos três anos indicados, atribuiram-se 
valores médios de percentagens de população residente em cada 
distrito cujo significado é o de expressar qual foi, em termos 
aproximados, a distribuição média, em percentagem, da população 
residente no Continente e Ilhas Adjacentes, no período considerado, 
pelos diversos distritos. Este valor médio está indicado no Quadro 
n.° 11, juntamente com as percentagens já atrás apuradas do nú-
mero de emigrantes originários de cada distrito em relação a 
emigração oficial portuguesa no período que se tem vindo a 
estudar. Dividindo o valor da percentagem da emigração originária 
de cada distrito pelo da percentagem média da população, obteve- 
-se um índice que é apresentado também no Quadro n.° 11. A 
População residente, por distritos, em valores absolutos 
e respectivas percentagens em relação ao total 
do ano considerado 
QUADRO N.° 10 
Distrito* 
1959 
Aveiro 
Beja 
Braga 
Bragança 
Castelo Branco . 
Coimbra 
Évora ... 
Faro 
Guarda 
Leiria ... 
Lisboa 
Portalegre 
Porto 
Santarém 
Setúbal ... 
Viana do Castelo 
Vila Real 
Viseu 
Angra do Heroismo 
Horta 
Ponta Delgada .. 
Funchal 
Total 8 510 240 
483 396 
291 024 
546 302 
228 358 
324 577 
438 688 
221 881 
328 231 
307 667 
395 990 
1 222 471 
200 430 
1 053 522 
460 193 
325 646 
279 486 
319 423 
494 628 
86 443 
55 058 
177 057 
269 769 
5,7 
3,4 
6,4 
2,7 
3,8 
5,2 
2,6 
3,9 
3,6 
4,6 
14,4 
2,4 
12,4 
5,4 
3,8 
3,3 
3,7 
5,8 
1,0 
0,6 
2,1 
3,2 
100,0 
1960 
524 592 
276 895 
596 768 
233 441 
316 536 
433 656 
219 916 
314 841 
282 606 
404 500 
1 382 959 
188 482 
1193 368 
461 707 
377 186 
277 748 
325 358 
482 416 
96174 
49 382 
181 924 
268 937 
8 889 392 
% 
5,9 
3,1 
6,7 
2,6 
3,6 
4,9 
2,5 
3,5 
3,2 
4,6 
15,6 
2,1 
13,4 
5,2 
4,2 
3,1 
3,7 
5,4 
1,1 
0,6 
2,0 
3,0 
100,0 
1969 
585 900 
274 700 
667 700 
247 000 
321 700 
445 900 
226 400 
315 300 
270 300 
429 000 
1 590 700 
184 000 
1 375 200 
481800 
442 100 
287 000 
343 600 
490 500 
104 800 
44 300 
186 000 
268 700 
9 582 600 
6,1 
2,9 
7,0 
2,6 
3,4 
4,6 
2,4 
3,3 
2,8 
4,5 
16,6 
1,9 
14,3 
5,0 
4,6 
3,0 
3,6 
5,1 
1,1 
0,5 
1,9 
2,8 
100,0 
FONTE: Estatísticas Demográficas, I.N.E. 
ordem dos distritos é já em função dos valores do índice referido, 
figurando em primeiro lugar o distrito de Ponta Delgada que 
registou o índice mais elevado, o que significa que é aquele em 
que a corrente emigratória é maior em proporção com a sua popu-lação 
residente, no total do período estudado. Convém relembrar 
que estamos a tratar única e exclusivamente da emigração oficial. 
385
Esta ordenação da série dos distritos do Continente e Hhas 
Adjacentes permite-nos, assim, identificar a maior ou menor in-tensidade 
relativa local do movimento emigratório no conjunto 
dos vinte anos considerados, tendo em conta a população residente. 
índice da emigração oficial em relação à população 
residente, por distritos. 1950-1969 
QUADRO N.° 11 
Distritos 
1. Ponta Delgada ... 
2. Funchal ... ... 
3. Horta .. ... ... 
4. Guarda ... ... 
5. Bragança . ... 
6. Viana do Castelo 
7. Angra do Heróis 
mo 
8. Leiria 
9. Aveiro , 
10. Viseu ... 
11. Braga 
12. Vila Real 
13. Castelo Branco ... 
14. Faro ... 
15. Coimbra . 
16. Porto ... 
17. Santarém . ... 
18. Lisboa 
19. Setúbal 
20. Beja 
21. Portalegre ... 
22. Évora 
da emigra- % da popula-ção 
oficial ção residente 
6,2 
8,4 
1,5 
6,1 
4,7 
5,3 
1,7 
6,4 
8,0 
6,8 
8,2 
4,5 
3,9 
3,2 
3,5 
9,2 
3,2 
6,0 
1,3 
0,8 
0,3 
0,3 
2,0 
3,0 
0,6 
3,2 
2,6 
3,1 
4,6 
5,9 
5,4 
6,7 
3,7 
3,6 
3,6 
4,9 
13,4 
5,2 
15,5 
4,2 
3,1 
2,1 
2,5 
índices 
3,10 
2,80 
2,50 
1,90 
1,80 
1,70 
1,54 
1,39 
1,35 
1,25 
1,22 
1,21 
1,08 
0,88 
0,71 
0,68 
0,61 
0,39 
0,30 
0,25 
0,14 
0,12 
FONTES: Quadro n.° 9A e Quadro n.° 10. 
De notar o lugar cimeiro em que se colocam os distritos das 
Dhas Adjacentes e, no que respeita ao Continente, a forte pro-pensão 
para emigrar revelada nos distritos da Guarda, Bragança 
e Viana do Castelo e os baixos índices apurados nos três distritos 
do Alentejo. Dos 22 distritos, mais de metade, ou seja, 13, apre-senta 
um índice superior à unidade, o que quere dizer que tiveram
proporcionalmente mais peso na composição da corrente emigra-tória 
oficial portuguesa do que na da população residente portu-guesa 
no conjunto dos vinte anos estudados. Santarém, Lisboa e 
Setúbal são distritos com índices baixos, inferiores aos de Coimbra 
e Porto, ambos de valor menor que a unidade e muito próximos 
um do outro. 
Poderemos agora retomar os Quadros n.os 9 e 9-A para nos 
referirmos brevemente a algumas relações entre os destinos e as 
origens da emigração oficial portuguesa no conjunto do periodo 
considerado. 
Neste domínio há que referir as características específicas da 
emigração dos distritos dos Açores e da Madeira. Assim, em qual-quer 
dos três distritos dos Açores se verifica que mais de 90 % 
da sua emigração oficial se dirigiu para a América do Norte, 
notando-se nos distritos de Angra do Heroísmo e Horta nítida 
preferência pelos Estados Unidos da América e no de Ponta Del-gada 
uma muito ligeira preferência pelo Canadá. A emigração 
destes três distritos representa 60,3 % do total da emigração ofi-cial 
portuguesa para o Canadá, correspondendo só ao distrito de 
Ponta Delgada 48,1 % do total da emigração oficial portuguesa 
para este país, de 1950 a 1969. No que respeita aos Estados Unidos 
da América, 59 % da emigração oficial portuguesa, no conjunto 
dos 20 anos estudados, foi originária dos Açores. 
Na emigração originária da Madeira verifica-se que ela se 
dirige sobretudo para o Brasil e Venezuela, absorvendo esses dois 
destinos 82,1 % da corrente emigratória oficial daquela ilha. No 
conjunto da emigração oficial portuguesa para o Brasil, os emi-grantes 
originários da Madeira representaram 9,6 % e para a 
Venezuela 52,7%. 
A emigração oficial das Hhas Adjacentes para a Europa é 
insignificante, mas para a República da Africa do Sul a Madeira 
forneceu cerca de 40 % do número de emigrantes portugueses 
que se dirigiram oficialmente para aquele país, de 1950 a 1969. 
Este destino absorveu pouco mais de 10 % do fluxo emigratório 
oficial da Madeira no total do mesmo período. 
Em relação ao Continente, verifica-se que os distritos de Beja, 
Évora e Portalegre têm a característica comum de a maior parte 
dos emigrantes oficiais deles originários se ter dirigido para a 
França, representando a emigração oficial para esse país e para 
a Alemanha cerca de 60 % do total da emigração oficial prove-niente 
do distrito de Portalegre e perto de 75% da de Évora 
e Beja. 
O distrito de Faro apresenta a particularidade de ser a origem 
que mais contribuiu para a emigração oficial portuguesa para a 
Argentina, destino que absorveu 11,6 % do número total de emi-grantes 
oficiais originários daquele distrito, os quais represen- 
$21
taram cerca de 30 % do número total de emigrantes oficiais por-tugueses 
que durante o período em análise se dirigiram para aquele 
país da América do Sul. 
Dos emigrantes oficiais originários do distrito de Lisboa, 
cerca de 45 % seguiram para a França e Alemanha e 14,4 % 
para vários outros destinos diferentes dos oito principais destinos 
indicados, constituindo estes últimos quase um quarto da corrente 
emigratória oficial portuguesa, no conjunto dos vinte anos em 
análise, para todos os «outros destinos». Por outro lado, o distrito 
de Lisboa foi o distrito do Continente que nesse período maior 
contingente de emigrantes oficiais forneceu para os Estados Uni-dos 
da América e Canadá, dirigindo-se para esses destinos quase 
20 % do total de emigrantes oficiais originários do distrito, no 
total do período estudado. 
No que respeita aos outros distritos do Continente, há a re-ferir 
que, para os de Aveiro9 Bragança, Coimbra, Vila Real e Viseu, 
no conjunto do período indicado, mais de metade dos emigrantes 
oficiais deles originários se dirigiram para a América do Sul, 
ao passo que dos distritos de Braga, Castelo Branco, Faro, Leiria, 
Santarém, Setúbal e Viana do Castelo a maioria dirigiu-se para a 
Europa, assim como os emigrantes originários dos distritos de 
Évora, Beja e Portalegre, como já anteriormente se referiu. 
A emigração oficial originária do distrito do Porto encontrou 
o principal país de destino no Brasil, mas a emigração para a 
França assume quase o mesmo valor. Para os três países da 
América do Sul indicados dirigiram-se 48,2 % dos emigrantes 
oficiais originários do distrito do Porto e para a França e Ale-manha 
43,5 %. 
Situação do mesmo tipo ocorre no distrito da Guarda, no qual 
42,2 % dos emigrantes oficiais originários deste distrito se diri-giram 
para o Brasil, Venezuela e Argentina, no conjunto dos vinte 
anos estudados, e 49,4 % para a França e Alemanha. 
Outros factos salientes são as percentagens com que os emi-grantes 
oficiais originários do distrito de Aveiro que se dirigiram 
para a Venezuela concorreram para o total da emigração oficial 
portuguesa com esse destino, e, do mesmo modo, da Guarda para 
a Argentina, de Lisboa para a Alemanha e do Porto para a Re-pública 
da África do Sul. 
2.2. Idades 
Os dados que apresentamos sobre a idade das pessoas que 
emigraram oficialmente de Portugal não cobrem a emigração dos 
vinte anos que até aqui temos considerado, pelo facto de não 
termos encontrado a informação suficiente para o estudo desta 
característica da emigração em relação aos cinco primeiros anos 
S28
do período que vai de 1950 a 1969. De facto, até 1954, o «Anuário 
Demográfico» só especifica as idades dos emigrantes, ou melhor, 
de alguns emigrantes, no quadro que tem por título «Emigrantes 
maiores de 14 anos que saíram pela primeira vez, segundo os 
grupos de idade e o sexo, por naturalidade». Os grupos de idades 
aí considerados são «14-21 anos», «22-29 anos», «30-39 anos», 
«40-50 anos», «mais de 50 anos» e «idade ignorada». Por seu lado, 
os elementos sobre esta matéria fornecidos pelo «Boletim da Junta 
da Emigração» também não são suficientes em relação àquele 
mesmo período. 
A partir do ano de 1955, inclusive, é já possível obter ele-mentos 
detalhados, quer no «Boletim da Junta da Emigração», 
quer no «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas». 
A partir desses elementos construiu-se o Quadro n.° 12. 
Os dados apresentados deixam bem patente o facto de que 
a maior parte dos emigrantes oficiais portugueses são indivíduos 
jovens ou nos primeiros anos da idade adulta. De facto, cerca de 
dois terços destes emigrantes são indivíduos com menos de 30 anos, 
e só o número dos que têm idades entre os 20 e os 29 anos 
representa normalmente pouco mais de 25 % do número total 
de emigrantes de cada ano. 
As crianças com menos de 10 anos atingiram, em 1968, 25 % 
do número total de emigrantes oficiais desse ano e cerca de me-tade 
do valor dessa percentagem no ano de 1957, mas normalmente 
representam entre 15 a 20 % da corrente emigratória oficial anual. 
Até 1963, os jovens dos 10 aos 19 anos constituíam, em média, 
cerca de 20 % do número de emigrantes oficiais de cada ano, 
mas essa percentagem diminuiu sensivelmente depois daquele ano, 
pelo facto de ter decrescido para cerca de metade a percentagem 
dos emigrantes com idades entre os 15 e os 19 anos. Este facto 
é devido principalmente ao decréscimo acentuado que a percen-tagem 
de rapazes que emigram oficialmente, pertencentes àquele 
grupo de idades, sofreu depois de 1963. 
Não obstante nos anos de 1964 e 1965 os emigrantes oficiais 
com idades entre 30 e 39 anos terem atingido percentagens na 
ordem dos 26% em relação ao total dos emigrantes oficiais de 
cada ano, em média eles não chegam a atingir 20 % desse total. 
Os emigrantes oficiais com mais de 40 anos e menos de 50 são 
em número reduzido, registando-se, todavia, que, se até 1962 eles 
representavam, em média, cerca de 7 % do total dos emigrantes 
de cada ano, a partir de 1963 constituem cerca de 10 % das cor-rentes 
emigratórias oficiais anuais. 
Com mais de 50 anos são muito poucos os emigrantes, preen-chendo 
os indivíduos com essas idades apenas 5 %, aproximada-mente, 
dos efectivos da emigração oficial portuguesa em cada um 
dos anos de 1955 a 1969. 
829
Composição da emigração oficial segundo as idades dos emigrantes, 
em percentagens, por anos 
QUADRO N.° 12 
- Ano 
Idacto  
menos de 5 anos 
5 a 9 
10 a 14 
15 a 19 
20 a 24 
25 a 29 
30 a 34 
35 a 39 
40 a 44 
45 a 49 
50 a 54 
60 a 64 
65 a 69 
70 e mais anos 
Idade ignorada 
1955 
9,5 
8,5 
6,1 
15,7 
17,2 
16,3 
10,9 
5,6 
4,0 
2,3 
1,5 
A Q 
o,y 
0,6 
0,5 
0,4 
1956 
8,8 
8,7 
7,3 
17,1 
17,9 
15,1 
8,9 
5,5 
3,6 
2,5 
1,5 
i n 
1,Z 
0,8 
0,5 
0,6 
1957 
6,1 
6,7 
6,5 
18,3 
16,8 
16,6 
10,5 
6,9 
4,0 
2,4 
1,3 
i n 
l,U 
0,7 
0,5 
0,5 
1,2 
1958 
7,4 
7,4 
6,9 
17,7 
17,2 
15,4 
9,4 
7,1 
4,4 
2,6 
1,5 
0,8 
0,6 
0,6 
1959 
10,1 
9,5 
8,3 
15,2 
14,8 
13,7 
8,8 
7,0 
4,2 
3,2 
2,0 
0,8 
0,6 
0,7 
1960 
9,4 
9,7 
9,1 
15,2 
13,5 
13,1 
9,0 
6,9 
4,6 
3,4 
2,4 
0,9 
0,6 
0,5 
1961 
7,5 
7,6 
8,5 
20,5 
13,5 
13,0 
8,2 
7,1 
4,3 
3,2 
2,3 
1,2 
0,7 
0,8 
1962 
7,6 
7,1 
8,6 
21,4 
9,7 
13,0 
9,2 
8,6 
4,8 
3,1 
2,4 
1,2 
0,8 
0,7 
1963 
7,1 
6,9 
7,3 
19,7 
8,5 
14,3 
10,5 
10,0 
5,7 
3,7 
2,2 
1,1 
0,7 
0,7 
1964 
7,0 
6,2 
6,0 
11,5 
8,7 
17,4 
13,5 
12,7 
7,9 
4,3 
2,0 
0,7 
0,4 
0,5 
- 
1965 
8,6 
7,0 
5,7 
7,3 
9,2 
20,9 
15,0 
11,5 
7,4 
3,6 
1,8 
o o 
U,Ȓ 
0,5 
0,3 
0,3 
1966 
10,1 
8,7 
6,8 
8,1 
9,7 
17,3 
13,5 
10,4 
7,1 
3,9 
2,2 
1,1 
0,5 
0,3 
0,3 
1967 
12,6 
11,1 
8,8 
9,6 
9,2 
13,9 
11,2 
8,6 
6,0 
3,6 
2,3 
T i 
1,4: 
0,8 
0,5 
0,4 
1968 
13,6 
12,1 
10,1 
8,9 
9,0 
13,2 
10,1 
7,6 
5,5 
3,6 
2,2 
1 R 
i.,O 
1,2 
0,7 
0,6 
1969 
9,8 
8,9 
8,3 
6,9 
10,1 
17,7 
12,5 
9,9 
6,4= 
3,7 
2,O 
1,5 
1,1 
0,7 
0,6 
FONTE: Boletins da Junta da Emigração.
2.3. Sexos 
Os dados que apresentamos sobre a distribuição dos emigran-tes 
por sexos referem-se exclusivamente à emigração oficial, como 
aconteceu anteriormente no que respeita às idades e às origens, 
em virtude da falta de informações completas sobre o sexo dos 
emigrantes clandestinos. Convirá recordar que na emigração oficial 
está incluída a emigração legalizada, facto que, possivelmente, 
introduz elementos novos em relação à emigração legal, na medida 
em que se pode supor que os indivíduos que tinham emigrado 
clandestinamente e, passado algum tempo, vieram a Portugal 
regularizar a sua situação para voltarem a sair do país como 
emigrantes oficiais, eram na sua maior parte do sexo masculino 
e adultos. A ser assim, pode ser que este facto não deixe de ter 
alguma influência nos dados apresentados seguidamente sobre a 
composição da emigração oficial portuguesa de 1950 a 1969 se-gundo 
o sexo dos imigrantes, assim como noi número anterior, 
respeitante às idades. 
O «Boletim da Junta da Emigração» apresenta os dados 
reunidos no Quadro n.° 13 sobre a percentagem de homens e de 
mulheres que em cada ano indicado constituíram a corrente emigra-tória 
oficial. Por se julgar útil, repetem-se os números, já anterior-mente 
apresentados, do total da emigração oficial de cada ano. 
Assim, é em relação a esse total que se indicam as percentagens de 
homens e de mulheres. 
As percentagens indicadas constituem séries de valores bas-tante 
homogéneos. No que respeita à percentagem de homens, o 
valor máximo é 69,5 e ocorre em 1951; o valor mínimo é 46,5 
e verificou-se em 1968. Em relação às mulheres, é evidente que o 
ano de 1951 corresponde ao valor mínimo e o de 1968 ao valor 
máximo. 
Para o total do período estudado, a emigração oficial foi 
constituída por 60 % de homens e 40 % de mulheres. Só no ano 
de 1968 aconteceu que o número de mulheres que emigraram 
oficialmente foi superior ao dos homens, mas já no ano anterior 
a diferença entre o número de emigrantes de um e outro sexo 
fora muito pequena, na sequência de uma série de valores que a 
partir de 1964 vinham a revelar um crescimento do valor da per-centagem 
da mulheres no total da emigração oficial de cada ano. 
O ano de 1969 regista, porém, uma situação mais semelhante 
à média, isto é, o número de homens é sensivelmente superior 
ao das mulheres. 
Verifica-se que a percentagem do número de homens em re-lação 
ao total da emigração oficial anual é sensivelmente superior 
aos valores médios nos anos que correspondem à fase inicial de 
um movimento de aumento da corrente emigratória oficial, tal 
como em 1950-1951 e 1963-1964, e no ano de 1957 em que ocorreu 
881
Composição da emigração oficial segundo o sexo dos emigrantes, 
em percentagens, por anos 
QUADRO 
Ana 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
N.° 13 
Total da emi-gração 
oficial 
21892 
33 664 
47 018 
39 686 
41011 
29 796 
27 017 
35 356 
34 030 
33 458 
32 318 
33 526 
33 539 
39 519 
55 646 
89 056 
120 239 
92 502 
80 452 
70165 
% de Homens 
68,3 
69,5 
66,4 
60,4 
62,6 
61,2 
58,5 
65,4 
62,1 
53,9 
54,2 
58,4 
59,2 
63,6 
69,3 
66,4 
60,0 
52,0 
46,5 
57,7 
% de Mulheres 
31,7 
30,5 
33,6 
39,6 
37,4 
38,8 
41,5 
34,6 
37,9 
46,1 
45,8 
41,6 
40,8 
36,4 
30,7 
33,6 
40,0 
48,0 
53,5 
42,3 
FONTE: Boletins da Junta da Emigração. 
um aumento significativo da emigração oficial em relação ao ano 
anterior, se bem que a tendência de crescimento se não concreti-zasse 
nos anos imediatamente seguintes. 
2.4. Emigração individual e familiar 
Saber-se, em relação a um determinado movimento emigra-tório, 
quais os emigrantes que saem isolados ou individualmente 
e quais os que emigram com as famílias, é um elemento muito 
relevante no estudo dessa corrente emigratória. Efectivamente, 
a emigração individual tem um significado diferente da familiar, 
cada uma delas deixa pressupor razões explicativas diferentes, 
assim como deixa prever comportamentos migratórios também 
diferentes, designadamente no que se refere a retornos dos emi-grantes 
e à sua adaptação às novas condições de vida nos países 
de destino. 
382
Sobre esta característica que tanto importava conhecer da 
emigração portuguesa, só estamos em condições de apresentar 
dados respeitantes à emigração oficial e não, como seria a todos 
os títulos desejável e necessário, em função da emigração efectiva. 
Sucede, porém, que dados desta natureza sobre aqueles emigrantes 
que, tendo saído do país clandestinamente, vieram a Portugal lega-lizar 
a sua situação, isto é, as chamadas legalizações (emigração 
legalizada), não os encontrámos, e que as estatísticas oficiais 
portuguesas e francesas sobre esta matéria não são comparáveis 
porque usam categorias estatísticas diferentes. 
Assim, os dados que se apresentam no Quadro n.° 14 sobre 
emigração individual e familiar são os que se podem obter nas 
estatísticas oficiais portuguesas, dizendo respeito, portanto, à emi-gração 
oficial portuguesa de cada um dos anos indicados. Note-se 
que o quadro não está completo porque algumas informações só 
começaram a ser fornecidas por alguma das fontes consultadas a 
partir de certa altura. 
Os dados apresentados no Quadro n.° 14 sugerem algumas 
observações. Ê de notar, em primeiro lugar, a tendência bem ex-pressa 
da diminuição da percentagem de emigrantes isolados em 
relação ao total da emigração oficial portuguesa de cada ano. No 
•conjunto dos vinte anos considerados, os emigrantes nessas con-dições 
foram 57,8 % do total, mas se considerarmos separadamente 
<jada metade do período que vai de 1950 a 1969, verifica-se que de 
1950 a 1959 a emigração individual abrangeu 65,7 % da emigração 
oficial, e que de 1960 a 1969 representou 53,6 %. Aliás, se levar-mos 
a análise desta percentagem a períodos menores, o fenómeno 
surge ainda melhor definido: nos cinco primeiros anos do período 
estudado 69,4% dos emigrantes oficiais sairam de Portugal iso-lada 
ou individualmente; de 1955 a 1959, 61,4 %; nos cinco anos 
seguintes, 60,7%; e nos últimos cinco anos, ou seja, de 1964 a 
1969, foram praticamente metade (50,5%). Isto significa, eviden-temente, 
que tem vindo a crescer, em percentagem, o número de 
pessoas que emigram oficialmente na companhia de familiares. 
Sobre a emigração familar, é de assinalar o facto de os va-lores 
que as estatísticas fornecem revelarem uma leve tendência 
no sentido de aumentar o número médio de pessoas por famíliai 
emigrante. Em relação ao total dos vinte anos referidos, a média 
do número de pessoas por família emigrante é 3,2, mas, consi-derando 
a mesma média em função de períodos de cinco anos, 
verifica-se que de 1950 a 1954 o seu valor foi de 3,1, no quinquénio 
seguinte 3,0, de 1960 a 1964, 3,1 e, finalmente, dos últimos cinco 
anos foi de 3,2. O valor máximo anual ocorreu em 1969, atingindo- 
-se a média de 3,4 pessoas por família emigrante. 
Em relação aos dados apresentados sobre as famílias emi-grantes 
que sairam acompanhadas com o chefe de família e sobre 
as que sairam sem o chefe de família, para se lhe juntar, registe-sss
Emigração oficial individual e familiar, por anos 
QUADRO * 
Anos 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954(i) 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
JT.° 1 4 
Emigra-ção 
indivi- 
21892 
33 664 
47 018 
39 686 
41011 
29 796 
27 017 
35 356 
34 030 
33 458 
32 318 
33 526 
33 539 
39 519 
55 646 
89 056 
120 239 
92 502 
80 452 
70165 
Emigra* 
ção indivi-dual 
16 616 
25 375 
37 506 
22 777 
24 827 
18 428 
16 460 
24 124 
21997 
17 046 
16 080 
19 914 
20 357 
24 844 
36 925 
54220 
61914 
40 710 
33161 
38 533 
N.° de 
famílias 
1641 
2 501 
2 897 
5 562 
5 256 
3 782 
3 554 
3 731 
4 028 
5 360 
5 266 
4 393 
4 301 
4 682 
6 028 
11503 
18 223 
15 886 
14 392 
9 429 
Emigração 
N.o de 
pessoaa 
5 276 
8 289 
9 512 
16 909 
15 852 
11368 
10 557 
11232 
12 033 
16 412 
16 238 
13 612 
13182 
14 675 
18 721 
34 836 
58 325 
51792 
47 291 
31632 
familiar 
Famílias 
com chefe 
N.o do 
famí-lias 
. . 
1038 
995 
1274 
1382 
2193 
2 304 
1788 
1613 
1922 
2 278 
4139 
8 250 
5 779 
4 933 
4 773 
N.« de 
pessoaa 
3 270 
3 075 
3 997 
4 248 
7166 
7 325 
5 737 
5171 
6120 
6 862 
12 234 
27 444 
19 373 
16 793 
16 501 
Famílias 
sem chefe 
N.o de 
famí-lias 
. . 
2 744 
2 559 
2 457 
2 646 
3 167 
2 962 
2 605 
2 688 
2 760 
3 750 
V 364 
9 973 
10 107 
9 459 
4 656 
N.o de 
pessoas 
8 098 
7 482 
7 235 
7 785 
9 246 
8 913 
7 875 
8 011 
8 555 
11859 
22 602 
30 881 
32 419 
30 498 
15131 
FONTES: Anuários Demográficos e Estatísticas Demográficas, do I.N.E. 
Boletins da Junta da Emigração. 
l A soma do número de pessoas que emigraram individualmente (24827) com o das 
que foram incluídas na emigração familiar (15852) não é igual ao total indicado para a 
emigração oficial no ano de 1954 (41011), em virtude de o total da emigração oficial daquele 
ano, correspondente Í soma das duas parcelas referidas (40679), que inicialmente fora 
apresentado nas estatísticas oficiais, ter sido rectificado. De facto, a partir de 1957, as 
mesmas estatísticas oficiais atribuem à emigração oficial daquele ano o número de 41011 
emigrantes que se tomou neste trabalho. A diferença entre os dois totais apresentados, no 
valor de 332 unidades, não é significativa, não alterando, portanto, a validade dos cálculos 
feitos. 
se que em todos os anos, excepto em 1969, sucedeu que o número* 
de famílias que emigraram para se juntar ao chefe da família que 
já emigrara anteriormente é superior ao das famílias que emigra-ram 
com o respectivo chefe, o que revela um significativo movi-mento 
de reconstituição dos agregados familiares nos países para 
onde se dirigiam os emigrantes chefes de família. O número médio 
de pessoas por família emigrante com o chefe no total do período
de 1955 a 1969 é de 3,3, notando-se que as médias dos últimos 
três anos da série são superiores àquele valor, atingindo, em 1967 
e 1968, 3,4 pessoas por família e em 1969, 3,5. No que respeita ao 
número de pessoas por família emigrante que sai sem o chefe de 
família, para se lhe juntar, ele é, em média, no total da emigração 
oficial dos anos de 1955 a 1969, de 3,1 pessoas por família, se bem 
que também nos anos de 1967, 1968 e 1969 tenha atingido o valor 
de 3,2. 
Dos dados apresentados, pode, portanto, concluir-se que no 
conjunto da emigração oficial portuguesa tem vindo a assumir 
importância crescente a emigração familiar. 
2.5. Grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes 
A composição da emigração oficial portuguesa por grandes 
ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes é apresen-tada 
nas estatísticas oficiais portuguesas a partir de 1955, inclu-sive. 
O Quadro n.c 15 transcreve os dados que sobre o assunto 
constam nas referidas estatísticas, acrescentando-se-lhes o calculo 
da percentagem que representa o valor de cada ramo de actividade 
em relação ao conjunto dos emigrantes profissionalmente qualifi-cados 
do respectivo ano.4-5 
Elementos respeitantes à composição profissional dos emi-grantes, 
é possível encontrá-los nas fontes: oficiais portuguesas 
sobre a emigração dos anos de 1950 a 1954, mas não são directa-mente 
comparáveis com os que a partir de 1955 se fornecem sobre 
os grandes ramos de actividade e que se comentam seguidamente. 
No conjunto dos quinze anos de 1955 a 1969, e na grande 
maioria de cada um deles, o valor mais elevado ê o dos emigrantes 
activos com ocupação, designação em que cabem, além de outros, 
todas as mulheres que declararam ter como ocupação serem donas 
de casa. Efectivamente, há uma relação muito estreita entre a 
série de valores dos emigrantes activos com ocupação e o número 
de mulheres que compõem a emigração oficial portuguesa no 
mesmo período. Entre as três grandes divisões das actividades 
produtivas» verifica-se que exerciam a sua actividade no sector 
primário um número maior de emigrantes do que os que perten- 
4 Deve notar-se que os dados estatísticos sobre o sector de actividade 
a que se dedicavam os emigrantes se baseia mas declarações dos próprios 
emigrantes, o que afecta a confiança nos dados ajpresentados. Pode, assim, 
acontecer que os emigrantes declarem o sector onde pretendem trabalhar 
nos países de destino ou aquele que, por qualquer motivo, possa facilitar 
o processo die obtenção do passaporte, e não o sector de onde provêm 
efectivamente. 
5 Usasse a expressão «emigrante ^ profissionalmente qualificado» por ser 
a designação usiada nas estatísticas oficiais. 
355
Composição da emigração oficial segando os grandes ramos de actividade 
a que pertenciam os emigrantes profissionalmente qualificados, por anos 
QUADRO 
Anos 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Total 
N.* 15 
Total dos 
emigrantes 
profissional-qualificados 
23 626 
21335 
29 475 
28 091 
25 865 
25 026 
27 461 
27 591 
32 994 
48 288 
75157 
97 725 
70 567 
59 733 
57 040 
649 974 
Actividades 
primária* 
7 660 
6999 
11544 
9 315 
8116 
8 235 
9 209 
8 273 
19 289 
13 733 
19 402 
26 676 
17 549 
12 504 
15 860 
184 364 
% 
32,1 
32,8 
39,1 
33,2 
31,4 
32,9 
33,5 
30,0 
28,2 
28,4 
25,8 
27,2 
24,9 
21,0 
27,8 
28,4 
Actividades 
secundárias 
N.« 
4 387 
3012 
4 650 
5 091 
3105 
2 763 
3 963 
5 017 
9 024 
15 005 
22 709 
21711 
10233 
5 494 
9 989 
126153 
% 
18,6 
14,1 
15,8 
18,1 
12,0 
11,0 
14,4 
18,2 
27,3 
31,1 
30,2 
22,2 
14,5 
9,2 
17,5 
19,4 
Actividades 
tardarias 
2 476 
2 454 
3 208 
2 955 
2 355 
1851 
2 323 
2 3fO 
2 232 
3 378 
5 788 
6274 
3159 
3 002 
4179 
47 937 
% 
10,5 
11,5 
10,9 
10,5 
9,1 
7,4 
8,5 
8,5 
6,8 
7,0 
7,7 
6,4 
4,5 
5,0 
7,3 
7,4 
Actlvoji 
com ocupação 
N.» 
7 761 
7 619 
8 747 
9133 
10 862 
10 425 
10 041 
9 896 
10 296 
11906 
20 339 
33 236 
30199 
29 939 
20 890 
231 289 
% 
32,8 
35,7 
29,7 
32,5 
42,0 
41,7 
36,6 
35,9 
31,2 
24,7 
27,1 
34,1 
42,8 
50,1 
36,6 
35,6 
Inválidos 
e inactivos 
N.» 
1342 
1251 
1326 
1597 
1427 
1749 
1925 
2 055 
2153 
4 266 
6 919 
9 828 
9 427 
8 794 
6122 
60181 
% 
5,7 
5,9 
4,5 
5,7 
5,5 
7,0 
7,0 
7,4 
6,5 
8,8 
9,2 
10,1 
13,3 
14,7 
10,8 
9,2 
FONTE: Boletins da Junta da Emigração.
ciam a cada um dos outros dois sectores. Esta observação é válida 
para o total do período indicado e para todos os anos compreendi-dos 
entre 1955 e 1969, excepto os de 1964 e 1956, nos quais se 
contaram mais emigrantes pertencentes ao sector secundário do 
que ao primário. 
Considerando a série de valores incluídos na coluna das «Acti-vidades 
primárias», é de notar que o valor máximo, em percenta-gem, 
ocorre em 1957 e o mínimo em 1968, e que a partir de 1963, 
inclusive, não há nenhum valor de percentagem superior à média 
dos valores de percentagens dos quinze anos, assim como antes 
de 1963 todos eles são superiores a essa média de 28,4%. Este 
facto representa, portanto, que, de 1955 até 1962, os emigrantes 
profissionalmente qualificados provenientes do sector primário 
representavam maior percentagem na emigração oficial portuguesa 
do que de 1963 a 1969. Peitos os cálculos, apura-se, com efeito, que, 
no conjunto dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes provenientes 
das actividades primárias correspondiam a 33,3 % do total dos 
emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, ao passo 
que no conjunto dos anos de 1963 a 1969 essa percentagem é da 
ordem dos 26,1%. 
Em relação às actividades secundárias, verifica-se que, para 
o total do período indicado no Quadro n.° 15, os emigrantes que 
a elas pertenciam representavam 19,k % do total dos emigrantes 
profissionalmente qualificados; é, todavia, de pôr em relevo que 
a série de valores de percentagens apresentada indica que para 
a maioria dos anos o valor dessa percentagem é inferior àquela 
média, e que só os 4 anos de 1963 a 1966 têm percentagens de 
valor superior. Assim, o período de 1963 a 1966 surge com carac-terísticas 
que se destacam francamente dos outros anos do período 
considerado: de 1955 a 1962 os emigrantes que exerciam a sua 
actividade no sector secundário corresponderam a 15,3 % do total 
dos emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, de 
1963 a 1966 representaram 26,9% e nos três últimos anos do 
período estudado, ou seja, de 1967 a 1969 foram 13,7 %. Pensamos 
que a explicação da elevação de percentagem ocorrida no período 
de 4 anos de 1963 a 1966 se deve encontrar no facto de neste 
período estarem contados um número importante de emigrantes 
contados na emigração legalizada e que os emigrantes nessas 
condições devem ter-se incluido, na sua maioria, neste ramo de 
actividade no qual se contam os trabalhadores da construção civil, 
obras públicas e indústrias transformadoras, actividades a que se 
dedica a maior parte dos emigrantes portugueses na Europa, em 
especial em Franca. 
No que respeita às actividades terdárias, os emigrantes a elas 
pertencentes representaram 7,1/. % do total dos emigrantes pro-fissionalmente 
qualificados no conjunto dos quinze anos referidos. 
A evolução dos valores desta percentagem ao longo do período 
357
esboça uma tendência no sentido do seu dêôPêSôhnõ, VôrifÍC9H'dO-SQ 
que até 1962, inclusive, os valores são iguais ou superiores à média, 
sucedendo o contrário depois desse ano, excepto em 1965. No total 
dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes pertencentes ao sector 
terciário atingiram 9,6 % do total de emigrantes profissionalmente 
qualificados desse período e no total dos anos de 1963 a 1969 
corresDonderam a 6,3 %. 
Por fim, quanto aos valores contidos na coluna dos «Inválidos 
e inactivos», a tendência ascencional que manifestam é índice, a 
nosso ver, da saída do país de familiares dos emigrantes portu-gueses 
fixados no estrangeiro que chamam as suas famílias para 
junto deles. Ê de notar que o aumento da percentagem não signi-fica 
necessariamente que há maior número de emigrantes inválidos 
e inactivos, em números absolutos, pois há que não perder de 
vista a relação com o total de emigrantes profissionalmente 
qualificados. 
Recorde-se que tudo o que fica dito respeita unicamente à 
emigração oficial. 
A comparabílidade eme se supôs entre os valores? de uma 
mesma série manfeve-se apesar de uma alteração no critério usado 
pelas estatísticas oficiais quanto à designação de «emigrante 
profissionalmente qualificado», a qual consistiu em alterar o limite 
mínimo de idade das pessoas a integrar na categoria: até 1963, 
inclusive, estão contadas as pessoas com mais de 12 anos de idade, 
e nos anos seguintes contam-se as que têm mais de 10 anos. 
Pensa-se que esta alteração não tenha influência significativa na 
comparabilidade dos dados antes e depois de 1963. 
2.6. Emigração oficial e emigração clandestina 
Ao estudarmos as várias características que referimos da 
emigração portuguesa no período de 1950 a 1969, tivemos de 
limitar o âmbito da análise em função dos dados disponíveis. Isso 
significou quase sempre que para o total da emigração portuguesa 
no conjunto dos vinte anos estudados a análise se tenha confinado 
a limites muito apertados que é indispensável ter em conta. Por 
esse motivo, se bem que já anteriormente, ao apresentarem-se 
os dados básicos de que nos servimos para este trabalho, se tives-sem 
fornecido elementos suficientes para distinguir o peso rela-tivo 
dos dados colhidos, parece de utilidade que agora fique bem 
explícita a diferença que existe entre a emigração oficial e a emi-gração 
efectiva, para que se tenha bem clara a validade das esta-tísticas 
oficiais sobre a emigração portuguesa em relação às di-mensões 
reais que o fenómeno atinge. Do mesmo modo, todo o 
trabalho elaborado a partir desses elementos, como o que se fez 
para a maior parte das rubricas atrás apresentadas, deve ser 
9$8
acolhido não perdendo de vista a que realidade diz respeito, sendo 
de pôr reservas às generalizações que se construam apres-sadamente. 
Antes, porém, de se estabelecer a relação entre emigração 
oficial e emigração efectiva, convém recordar que, a parar de 
certa altura, o próprio conceito de emigração oficial se torna 
complexo e achámos, por isso, conveniente desdobrá-lo então nos 
dois elementos que o compunham, ou sejam, a emigração legal e a 
emigração legalizada (legalizações), seguindo J. C. FERREIRA DE 
ALMEIDA. 
Com efeito, de 1963 a 1969, a emigração oficial inclue a emi-gração 
legalizada, a qual abrange, no total desses sete anos, 19,1 % 
dos emigrantes inchados na emigração oficial. Esta percentagem 
varia, tendo o valor mínimo em 1963 (4,3 %) e o máximo em 
1965, no qual atinge 29,5%. Nos anos de 1964, 1965 e 1966 é 
superior a 20 %. Como já referimos, parece-nos possível que esta 
componente da emigração oficial concentre características muito 
especiais que afectarão o conjunto, designadamente no que se 
refere à distribuição da corrente emigratória oficial por sexos e 
idades, à distinção entre emigração individual e familiar e à 
composição por grandes ramos de actividade a que pertenciam os 
emigrantes. De acordo com os dados apresentados, consideramos 
o número de emigrantes incluídos na emigração legalizada significa-tivo 
para o conjunto dos sete anos indicados e para cada um deles, 
excepto para 1963 em que atinge apenas 4,3 %. Nos anos de 1967, 
1968 e 1969 regista, respectivamente, os valores de 15,1 %, 14,3 % 
e 14,6 %. 
Conforme o método que adoptámos, a emigração efectiva 
compõe-se de duas parcelas: a emigração legal e a emigração 
clandestina. Sabida a relação entre emigração oficial e emigração 
legal, poderemos ver a forma como ao longo do período estudado, 
e no seu total, se apresenta a composição da emigração efectiva 
em função das duas parcelas que a formam. 
Assim, calculada a percentagem da emigração clandestina 
em relação à emigração efectiva de cada ano, obtêm-se os valores 
reunidos no Quadro n.° 16.G 
Os dados recolhidos apresentam-nos uma percentagem de 
emigração clandestina reduzida nos primeiros dez anos do período 
estudado, ao passo que de 1960 a 1969 os valores daquela percen-tagem 
são relativamente altos. Além disso, a evolução dos valores 
6 No ponto 3.6 dá-se notícia de uma discrepância entre as estatísticas 
oficiais francesas e portuguesas siobre o modo do movimento migratório 
entre Portugal e França nos anos de 1964 a 1968. 
Se essa discrepância se dever a erro das estatísticas sobre a® quais 
construímos os dados que nos permitiram fazer o cálculo provável da emi-gração 
clandestina portuguesa para França — o que não conseguimos apurar, 
por falta de elementos suficientes—•, poderá acontecer que estejam vadiados 
os resultados a que chegámos. 
389
Percentagem da emigração clandestina em 
relação à emigração efectiva, por anos 
QUADRO 
Ano 
1950 
1951 
1952 
1953 
1954 
1955 
1956 
1957 
1958 
1959 
N.° 
Fei 
16 
rcentagem 
0 
1,0 
0,8 
0,7 
0,4 
1,2 
3,8 
4,2 
4,4 
3,7 
An« 
1960 
1961 
1962 
1963 
1964 
1965 
1966 
1967 
1968 
1969 
Percentagem 
8,1 
13,1 
20,3 
29,8 
41,4 
30,8 
12,1 
14,9 
25,6 
61,0 
FONTE: Quadros n.os 4 e 5. 
é lenta e bastante regular na primeira metade do período estudado, 
enquanto na segunda metade há dois períodos de crescimento 
muito rápido da percentagem da emigração clandestina em relação 
à emigração efectiva, intercalados por um período curto de baixa 
muito acentuada dos valores daquela percentagem. A evolução 
das percentagens da emigração clandestina em relação ao total 
da emigração efectiva de cada ano no período considerado está 
documentada na Figura n.° 3, na qual são bem patentes as carac-terísticas 
gerais da evolução da percentagem da emigração clan-destina 
que referimos. 
Apesar das diferenças apontadas entre a primeira e a segunda 
metade do período de 1950 a 1969, há, todavia, uma tendência 
geral de crescimento do valor da percentagem de emigração clcm^ 
destma. Efectivamente, se considerarmos as duas metades deste 
período, verifica-se que no total dos dez primeiros anos a emigração 
clandestina atingiu 2 % do total da emigração efectiva, e que no 
total dos dez últimos anos essa percentagem subiu para 35,1%, 
o que revela um grande acréscimo da emigração clandestina^ inos 
anos da década de 1960-1969. No entanto, se tomarmos em linha 
de conta períodos quinquenais, notaremos uma evolução mais 
definida que se exprime pelos valores seguintes: de 1950 a 1954 
a emigração clandestina representou 0,6 % da emigração efectiva, 
de 1955 a 1959. 3,5%, no quinquénio seguinte 25,9% e de 1965 
a 1969, 32,2%. A diferença entre os valores da primeira e da 
segunda metade continua, como não podia deixar de ser, mani- 
340
Evolução da percentagem da emigraç&o clandestina em relaçfto & emigraç&o 
efectiva de cada ano. 1950-1969 
1950 19S5 1960 1965 1969 
Fio.
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Evolução e características da emigração portuguesa (1950-1969

  • 1. M. L. Marinho Antunes Vinte anos de emigração portuguesa: alguns dados e comentários O objectivo principal deste artigo é apre-sentar sob forma sistemática os dados esta-tísticos de que se dispõe àcerca da evolução quantitativa da emigração portuguesa, no período 1950-1969, incluindo estimativas de número de emigrantes clandestinos. Além dm análise de certas características fundamen-tais do movimento emigratório global, efec-tua- se um estudo mais detalhado da emigra-ção para França. Na Conclusão, o Autor faz alguns comentários respeitantes às fontes estatísticas portuguesas e sugere temas para investigações a realizar posteriormente. INTRODUÇÃO 1.1. A importância e o interesse do assunto Ao longo dos seus vários anos de actividade, o Gabinete de Investigações Sociais tem dedicado alguma atenção ao fenómeno emigratório1. E não é só nele que o assunto tem sido estudado, ou debatido. A emigração é um facto presente na vida portuguesa desde há longo tempo, ao qual já nos habituámos de tal modo que talvez 1 Ver na revisto Análise Social, os artigos de J. C. FERREIRA DE ALMEIDA no n.° 7-8 (1064), págs. 599-622, «A emigração portuguesa para França: alguns aspectos quantitativos» e no n.° 13 (1966), págs. 116-128, «Dados sobre a emigração portuguesa em 1963-65: alguns comentários», e o trabalho de Ismael SILVA SANTOS no n.° 18 (1967), págs. 288-298, «Algu-ma » considerações sobre o retorno de emigrantes», além das várias notícias e estatísticas publicadas sobre o assunto.
  • 2. possa haver quem pense que é coisa de sempre, que faz parte da nossa «maneira de ser» como muitas outras coisas igualmente «naturais», a respeito das quais pouco há a fazer. O ponto de partida deste trabalho é diferente. Verificamos que muitos portugueses têm deixado a terra onde nasceram para irem trabalhar e viver noutros países, por mais ou menos tempo, e achamos necessário conhecer as carac-terísticas desse facto observável, as suas causas e efeitos. Não estará alheio ao interesse que nos desperta o objecto deste estudo a circunstância de nos parecer que a emigração tomou, a partir do início da década de 60, o papel de factor muito importante no processo de mudança da sociedade portuguesa. Ainda não encontrámos dados absolutamente seguros e um modelo apropriado para compreendermos o referido processo, mas, não obstante, pode-se, pelo menos como hipótese de trabalho, pensar que a emigração deve estar relacionada com ele na medida em que, provavelmente, nela influem as condições de vida dos emigrantes, as suas aspirações e projectos, as taxas de emprego e subemprego, o nível dos salários e as condições do trabalho, os mecanismos da mobilidade social, sobretudo a vertical, as circunstâncias actuais da prestação do serviço militar obrigatório, a evolução dos padrões de vida e dos quadros culturais, designa-damente dos valores aceites socialmente, decorrente de muitos factores entre os quais se conta a difusão dos meios de comuni-cação social, a situação económica e social portuguesa e a dos países do destino, e muitos outros factos que só uma análise objectiva poderá identificar. Sabemos, aliás, que, enquanto facto social, o fenómeno da emigração é complexo e que os elementos que se possam identificar na sua ocorrência são simultaneamente sua causa e seu efeito, não se devendo esperar que um só factor explique todo o fenó-meno, nem que ele não tenha variado ao longo do tempo e con-forme as regiões. Por tudo isto se pode entrever o interesse e a importância dó estudo do movimento emigratório que se verifica em Portugal, sobretudo de alguns anos a esta parte. Tal tarefa terá de se ir cumprindo com contribuições várias, a diferentes níveis e segundo as múltiplas perspectivas de análise necessárias para uma compreensão tanto quanto possível global e profunda do fenómeno. O objectivo deste trabalho é, simplesmente, apurar algumas características da emigração total portuguesa e da emigração para França nos últimos vinte anos, pouco mais se fazendo do que uma análise quantitativa das características focadas. Espera- -se que possa representar uma contribuição para um estudo mais amplo da emigração portuguesa. 300
  • 3. 1.2. As fontes de informação utilizadas As fontes de informação mais utilizadas neste trabalho foram as estatísticas oficiais portuguesas e francesas respeitantes à emigração e imigração. Em segundo lugar, consultaram-se tra-balhos publicados em Portugal e em França sobre os fenómenos migratórios. Quanto às estatísticas portuguesas, servimo-nos do «Boletim da Junta da Emigração» publicado por este organismo oficial, e do «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas» pu-blicados pelo Instituto Nacional de Estatística (I.N.E.); os ele-mentos respeitantes às transferências privadas entradas em Por-tugal foram recolhidos nas «Estatísticas Financeiras», também do I. N. È.. O «Boletim da Junta da Emigração» é a fonte mais completa de dados sobre a emigração portugfuesa. Iniciou-se a sua publicação com um volume que incluiu elementos respeitantes à emigração e actividade da Junta em 1950 e, depois disso, a cada ano tem correspondido um volume, excepto para os anos de 1955 e 1956, cujos dados saíram no mesmo volume. O último volume publicado à data da conclusão deste trabalho refere-se a 1969. Das publicações do I. N. E., utilizaram-se os volumes neces-sários do «Anuário Demográfico» que cita dados sobre a emi-gração nas rubricas «Resumo descritivo» e «Dados retrospectivos e comparativos» e num capítulo intitulado «Emigração». O último número desta publicação respeita ao ano de 1966. Os dados oficiais do movimento da população portuguesa desde 1967, inclusive, encontram-se na publicação intitulada «Estatísticas Demográficas», cujo volume de 1968 apresenta uma alteração no seu plano em relação ao anterior, onde se mantivera o plano do «Anuário De-mográfico », a qual consite na apresentação de uma rubrica inti-tulada «Conceitos e Anotações». No aue se refere à emigração, as «Estatísticas Demográficas» de 1967 e 1968 contêm dados no «Resumo descritivo», nos «Dados retrospectivos e comparativos» e num capítulo intitulado «Emigração» no qual se continuam a incluir os mesmos dez quadros que já figuravam no «Anuário Demográfico». O último volume das «Estatísticas Demográficas», referente a 1969, sofreu profundas alterações em relação aos anteriores, tendo desaparecido o «Resumo descritivo» e os «Dados retrospectivos e comparativos». Os dados referentes à emigração incluem-se em dez quadros iguais aos dos anos anteriores, os quais constituem o capítulo III — «Emigração» — da V Parte — «Movimento de fronteiras». No que respeita às estatísticas oficiais francesas, o principal elemento de consulta foram os três volumes até ao momento publicados pelo Office National d'Immigration, com o título «Sta-tistiques de rimmigration», referentes aos anos de 1967, 1968 e SOi
  • 4. 1969. Subsidiariamente, consultaram-se as séries de fascículos mensais das «Statistiques du Travail et de Ia Sécurité Sociale», do Ministère du Travail, que apareceram até Julho-Agosto de 1967. Sucedeu-lhes o «Bulletin Mensuel de Statistiques Sociales», publicado pelos Ministère de Ia Santé Publique et de Ia Sécurité Sociale e Ministère du Travail, de PEmpIoi et de Ia Population, cujo primeiro fascículo apresenta os dados respeitantes a Setembro de 1967. Estas publicações contêm as estatísticas oficiais sobre a imigração em França fornecidas pela entidade competente na matéria, ou seja, o Office National d'Immigration (O.N.I.). Os dados respeitantes à imigração apresentados nesta publicação são, por vezes, sujeitos, a rectificações, como se pode ver por compa-ração com as «Statistiques de rimmigration» atrás citadas, mas permitem acompanhar apenas com cerca de dois meses de atraso, em regra, o movimento mensal da imigração dos trabalhadores estrangeiros e seus familiares, em França. Este trabalho fica a dever muita inspiração aos estudos de J. C. FERREIRA DE ALMEIDA sobre a emigração portuguesa, publi-cados pelo Gabinete de Investigações Sociais e, de certa maneira, representa uma continuação e actualização desses estudos. Consultaram-se várias informações e trabalhos saídos na Revue Française du Travail, revista trimestral do Ministère du Travail que se publicou até ao n.° 4 de 1966 e que se passou a intitular Revue Française des Affaires Sociales e a ser órgão do Ministère des Affaires Sociales a partir do n.° 1 de 1967, designa-damente o trabalho de Pierre BIDEBERRY intitulado «Bilan de vingt années d'immigration 1946-1966» publicado na Revue Fran-çaise des Affaires Sociales, n.° 2 de 1967 e os artigos «LMmmigra-tion en France en 1966» e «L'immisrration en France en 1967», saídos nos n.° 3 de 1967 e n.° 3 de 1968, respectivamente, da mesma revista. Também na revista Population, do Institut Na-tional d'Etudes Démographiques, se recolheram várias informa-ções e se aproveitaram estudos aí publicados, principalmente, na rubrica «Chronique de rimmigration», as análises da imigração em França, nos vários anos, da autoria de Louis CHEVALIER e de Georges TAPINOS. No uso das fontes de informação indicadas surgiram algumas dificuldades, designadamente provenientes de atraso da publicação e da falta de alguns dados que seria conveniente conhecer nas estatísticas portuguesas. No que se refere às fontes francesas, detectaram-se alguns casos de não concordância entre elas, tendo- -se adoptado o critério de tomar como certos os dados contidos nas «Statistiques de rimmigration», do O.N.I.. Em alguns casos fizeram-se correcções de erros de ordem aritmética facilmente elimináveis, devidos, certamente, a erros tipográficos.
  • 5. 1.3. A terminologia e o plano do trabalho Ainda no âmbito desta introdução, convém fazer algumas precisões de ordem terminológica. Sabe-se que os portugueses que saem de Portugal para traba-lhar no estrangeiro, ou o fazem pelas vias legais, obtendo um passaporte de emigrante, ou entram no número dos emigrantes clandestinos. Ora, os dados que constam nas estatísticas oficiais portu-guesas acerca da emigração dizem apenas respeito a uma parte da emigração total, efectiva, porque só abrangem o número daqueles que emigram munidos do passaporte de emigrante. Aqui situa-se o primeiro problema: sabemos que a emigração total é uma soma, mas só temos dados certos sobre uma das parcelas (a emigração legal e legalizada). De facto, o cálculo da segunda parcela (a emigração clandestina) é sujeito a uma margem de erro que nem sequer se pode controlar com o rigor necessário. A maneira de ter um número que possa corresponder à emigração clandestina consiste em obter a diferença entre o número dos portugueses que chegam aos países para onde emigraram e o nú-mero daqueles que saíram oficialmente de Portugal para esses países. A questão começa, assim, a transferir-se para o modo como os diferentes países de destino da emigração portuguesa fazem as estatísticas da entrada dos estrangeiros que neles pretendem trabalhar e viver. Acontece, porém, que estes modos dependem de país para país e variam ao longo do tempo, visto que, se há necessidade de imigrantes, isso sobreleva, normalmente, a neces-sidade do seu controle, ao contrário do que sucede nas épocas em que o que interessa é restringir as correntes imigratórias. Este problema complica-se sobremaneira no caso da emigração portu-guesa porque são muitos os países para onde os portugueses têm emigrado e continuam a emigrar. Assim sendo, é evidente que também o resultado da soma que será a emigração total, efectiva ou real não é exacto, visto que é afectado pela falta de rigor de uma das parcelas. Em segundo lugar, é preciso ter em conta uma característica muito especial das nossas estatísticas oficiais sobre a emigração. Desde 1963, inclusive, que são contados como emigrantes do ano a que as estatísticas dizem respeito, um certo número conhecido de portugueses que, tendo anteriormente emigrado em situação irregular, isto é, clandestinamente, vieram a Portugal legalizar a sua situação, voltando depois a sair, mas agora legalmente. Sucede, portanto, que desde 1963 aparecem misturados no mesmo número de emigrantes legais de cada ano pessoas que efectivamente emigraram nesse ano e pessoas que efectivamente já tinham emigrado num ano anterior. Infelizmente, até agora as estatísticas 80$
  • 6. oficiais portuguesas só têm publicado o número total de legaliza-ções 2, nada mais se sabendo acerca das pessoas nessas condições porque são ihcluidas em todos os quadros juntamente com os emi-grantes efectivamente saídos do país nesse ano, a não ser, também, o número dás pessoas que, nessas condições, se dirigiram para França. Tomando-se, portanto, conveniente dar designações diferentes a coisas diferentes, adoptaremos neste trabalho, por convenção, as seguintes definições: Emigração oficial— número de pessoas que sairam do país munidas do passaporte de emigrante, conforme as estatísticas oficiais; Emigração legalizada — número de pessoas que, tendo emi-grado clandestinamente, vieram a Portugal regularizar a sua situação, voltando, após isso, a sair do país munidas do passaporte de emigrante obtido, conforme as estatísticas oficiais; Emigração legal — saída do país de pessoas munidas do pas-saporte cie emigrante, excepto das pessoas incluídas na emigração legalizada; Emigração clandestina — saída do país de pessoas que vão trabalhar para o estrangeiro e aí fixam a residência, sem pas-saporte de emigrantes; Emigração efectiva, real ou total — saída do país de pessoas que vão trabalhar e residir num país estrangeiro. No trabalho que se segue, a análise limita-se ao período dos últimos vinte anos. De certo modo, é um período arbitrário, mas, por outro lado, corresponde a uma época na qual se assiste a uma sensível transformação do fenómeno emigratório português, cujas características mais marcantes são o nítido aumento do número de emigrantes que se começa a operar sensivelmente na segunda metade do período estudado e uma alteração no destino da prin-cipal corrente emigratória portuguesa. Apresentar-se-ão, a terminar esta primeira parte introdutória, o método usado e os dados básicos sobre a emigração portuguesa de 1950 a 1969, mostrando-se a relação que existe entre os vários conceitos definidos anteriormente. Tendo em conta os dados disponíveis, apresentam-se depois algumas características do conjunto da emigração oficial e, a se-guir, só da emigração para França no mesmo período de vinte anos. 2 A propósito, talvez convenha indicar que os números respeitantes às legalizações se podem encontrar no «Anuário Demográfico» de 1965 e seguintes e nas «Estatísticas Demográficas» publicadas, excepto no volume de 1969, na iiifeiica «Resumo descritivo» nas considerações que se fazem logo após o título: «V — Movimento de Fronteirais» e antes do subtítulo: «1 — Movimente «Geral dos passageiros» e não no sub-título «3—Emigração» incluido no mesmo título V do «Resumo descritivo»; podem também encontrar- -se no «Boletim da Junta da Emigração». S04
  • 7. Na conclusão resumem-se, após uma súmula dos principais resultados obtidos, alguns comentários e sugestões a propósito da emigração portuguesa e das estatísticas portuguesas sobre este fenómeno. 1.4. O método usado Já atrás se disse que fazer um cálculo da emigração real por-tuguesa é empresa bastante falível. Nem por isso, contudo, se pode deixar de reconhecer a necessidade de se dispor de um número, ainda que aproximado dos portugueses que em cada ano emigram. Só este problema mereceria um estudo aprofundado e exaus-tivo, mas não é isso o que temos em vista neste trabalho. Limi-tar- nos-emos a dar um pequeno passo no sentido de se ir pensando a questão da emigração portuguesa a partir de dados mais ajus-tados à realidade do que os que são apresentados nas estatísticas oficiais, visto que estes só dizem respeito à emigração oficial, mas além desta há outra que de maneira nenhuma se pode ignorar. O método que adoptámos é o que foi usado por J. C. FERREIRA DE ALMEIDA e consiste em descontar à emigração oficial a emigra-ção legalizada (legalizações), obtendo o que chamamos a emigração legal, e em calcular a emigração clandestina. A soma da emigração legal com a emigração clandestina dá-nos a emigração efectiva. Isto é, em esquema: Emigração oficial — Emigração legalizada = Emigração legal Emigração legal + Emigração clandestina = Emigração efec-tiva Os dados sobre a emigração oficial constam nas estatísticas oficiais. Sobre as legalizações, sabemos o número que atingem em cada ano e o número de pessoas que nessas circunstâncias se dirigiram para França, de acordo com os dados publicados pelas entidades oficiais portuguesas competentes. A respeito da emigração clandestina, sabe-se que ela existe. Pelas informações de que se dispõe, as quais são do domínio público, pode-se formular a hipótese de que nos últimos vinte anos a maior parte da emigração clandestina portuguesa teve como destino a Europa e em especial a França. Outra hipótese que estabelecemos é que os emigrantes que vêm a Portugal legalizar a sua situação regressam, após isso, ao mesmo país de onde vieram e para o qual tinham já emigrado clandestinamente. Baseados nestas hipóteses, procuraremos fazer um cálculo da ^emigração clandestina de portugueses para França, mediante a comparação das estatísticas oficiais da emigração portuguesa com 305
  • 8. as estatísticas oficiais francesas da imigração de trabalhadores estrangeiros e respectivas famílias. Para os objectivos deste trabalho, é suficiente este cálculo da emigração clandestina para França e portanto não se alargará a análise a outros países da Europa, e até de fora da Europa, para os quais é possível que também se tenha verificado alguma corrente emigratória clandestina. Portanto, o cálculo da emigração clandestina portuguesa total neste período não fica feito mas somente o da que se destinou a França. Assim, o que se fará, de facto, representa uma contribuição para o cálculo da emigração portuguesa efectiva no período con-siderado, dado que se continua a desconhecer o valor da emigração clandestina total. De acordo com a hipótese de que a maior parte da emigração clandestina portuguesa se tenha dirigido para França, o cálculo que se efectuará da emigração efectiva estará não só, sem dúvida, mais perto da verdade, mas até permite dize^f que o valor da diferença entre a emigração efectiva total e a emigração efectiva aproximada calculada neste estudo é menor da que a diferença entre esta emigração efectiva aproximada e a emi-gração oficial, o que significa que não é destituída de interesse a estimativa que apresentamos, sendo certo, embora, que ela é infe-rior à emigração efectiva total. 1.5. Alguns dados básicos sobre a emigração portuguesa Passando agora à aplicação do método exposto, começaremos por apresentar no Quadro n.° 1 os dados sobre a emigração oficial portuguesa, conforme as estatísticas oficiais. Emigração oficial portuguesa, por anos QUADRO N.° 1 Anoa 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 Emigração 21892 33 664 47 018 39 686 41011 29 796 27 017 35 356 34 030 33 458 Anos 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Emigração 32 318 33 526 33 539 39 519 55 646 89 056 120 239 92 502 80 452 70165 FONTE: Boletins da Junta da Emigração. S06
  • 9. Estes números abrangem a emigração para todos os destinos e, como já dissemos, a partir de 1963, inclusive, contêm a emigra-ção legaiizada. O total dos vinte anos atinge 989.890 emigrantes. Quanto a nós, todavia, convém distinguir o número dos emigrantes que saem do país só depois de estarem na posse do passaporte de emigrante do daqueles que, tendo já emigrado clandestinamente, vêm depois a Portugal legalizar a sua situação para regressarem ao estrangeiro com o respectivo passaporte de emigrante. Pensamos, a este respeito, que tem inteira justificação que se façam as diligências no sentido de legalizar a situação de todas as pessoas que emigraram clandestinamente e que, por esse motivo, se podem ver sujeitas, efectivamente, a uma diminuição dos seus direitos como trabalhadores e até como pessoas. Outra questão, porém, é distinguir-se, em relação a determinado ano, entre a emigração de pessoas que viviam no território nacional e o número de pessoas que já tinham emigrado clandestinamente — e vivem no estrangeiro — e vieram a Portugal regularizar a sua situação de emigrantes. Parece-nos que esta distinção é indispensável para que os conceitos se precisem e se obtenham dados relevantes para o estudo da emigração portuguesa. Os dados fornecidos pelas estatísticas oficiais sobre a emigra-ção legalizada são os que se inserem no Quadro n.° 2.3 Emigração legalizada, por anos QUADRO N.° 2 Anos 1963 1964: 1965 1966 1967 1968 1969 Emigração legalizada total 1690 12 326 26 304 28 632 13 987 11471 10 260 Emigração legalizada para Franca 1450 11609 24 970 22 403 13 609 11471 10 260 FONTE: Boletins da Junta da Emigração. 3 A emigração legalizada de 11969 é referida no «Boletim da Junta da Emigração» referente àquele ano, na pág. 1(20, esclarecendo-se que abran-geu emigrantes que se dirigiram para França, os quais, «na maioria», tinham saído clandestinamente do país durante esse mesmo ano. Na ausência de qualquer outra referência à emigração legalizada desse ano, consideramos neste trabalho que foram essas as únicas legalizações qu«e se fizeram em 1969. $01
  • 10. A soma dos números de legalizações indicadas no Quadro n.° 29 para os sete anos, atinge 104.670 pessoas no total da emi-gração legalizada e 95.772 na emigração legalizada para França. Na posse destes dados, fácil é calcular a emigração legal visto que é o resultado da subtracção da emigração legalizada à emigração oficial. Emigração legal, por anos QUADRO N.° 3 Anos 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 Emigração legal 21892 33 664 47 018 39 686 41011 29 796 27 017 35 356 34 030 33 458 Ano3 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Emigração legal 32 318 33 526 33 539 37 829 43 320 62 752 91607 78 515 68 981 59 905 FONTE: Quadros n.os 1 e 2. A emigração legal abrangeu, nos vinte anos indicados, 885 220 pessoas. Procuraremos agora calcular a emigração clandestina para França, neste período. Para isso acharemos a diferença entre o número de trabalhadores e seus familiares portugueses que entra-ram em França e o número de portugueses que emigraram legal-mente para aquele país. Note-se que o que se deve ter em conta é o número de emigrantes legais, conforme o conceito atrás defi-nido. Com efeito, os que saíram de Portugal após terem vindo legalizar a sua situação de emigrantes, não têm razão para ser incluídos no número dos imigrantes portugueses quando chegam a França, visto que, perante as autoridades francesas, já antes adquiriram o estatuto de trabalhadores imigrantes. Tal só não sucederá com aqueles que ainda lá não tenham estado, os quais, de facto, devem ser muito poucos, e, de qualquer forma, não são tidos em conta nestes cálculos, de harmonia com uma das hipó-teses de trabalho que adoptámos, e ainda porque não encontrámos dados sobre o seu número. 308
  • 11. No Quadro n.° 4 apresentam-se os dados que indicámos e o cálculo que, a partir deles, é possível fazer-se da emigração clan-destina de portugueses para França. Emigração clandestina portuguesa para França, por anos QUADRO 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Total N.° 4 Emigração legal de portugueses para Franca 319 67 261 414 568 985 772 3102 4 694 3 542 3 593 5 446 8 245 13 773 21032 32 349 51016 45 806 35 044 16 974 248 002 Trabalhadores portugueses e sen familiares entrado» em Franca 314 418 650 690 747 1336 1851 4 640 6 264 4 838 6 434 10 492 16 798 29 843 51 668 60 267 63 611 59 597 58 741 110 614 489 813 Emigração > clandestina de portugueses ! para França 1 ~~5 ; 35i 1 389 276 !; 179 : 351 1079 1538 1570 1296 2 841 5 046 8 553 16 070 30 636 27918 12 595 13 791 23 697 93 640 i 241811 FONTES: Boletins da Junta da Emigração. Statistiques de Plmmigration, O.N.I* Nota: Neste quadro apura-se um valor negativo da emigração clandestina de portugueses para França em 1950. A figuração deste valor não tem, evidentemente, outra justifi-cação que não seja o acertar as operações aritméticas de apuramento dos totais. No trabalho de J. C. FERREIRA DE ALMEIDA «*A Emigração portuguesa para França: alguns aspectos quantitativos» in Análise Social, vol. li, n.°s 7-8, 1964, este autor escreve que aquele valor negativo deve resultar da diferença «entre o momento em que é registada a saída de Portugal dum emigrante e aquele em que o mesmo indivíduo passa a figurar como imigrante em França» (nota n,° 9, pág. 605). Em virtude do que pudemos ler num documento poiieopiado do Q.N.J., intitulado «Bilan de vingt années á'immigration 1946-1966» pensamos que se poée» dar outra razão que também justifique aquele valor negativo. Assim, na página 14 desse documento, ao fazer-se^ referência à imigração familiar espontânea em França, isto é, a entrada naquele país de familiares de trabalhadores estrangeiros sem ser peta processo oficial de introdução de imigrantes no país, revela-se que. dada a importância que esse fcnovimento espontâneo atingira, «em 1960, o Ministério do Interior e o Ministério aa Saúde Pública e da População puzeram era vigor um processo de controle a posteriori que permitiu o recenseamento dos novo* imigrantes e a organização de 309
  • 12. Os números que apresentamos sobre a emigração legal de portugueses para França foram obtidos subtraindo ao número fornecido pelas estatísticas oficiais portuguesas correspondente à emigração oficial para França o número das legalizações (emi-gração legalizada) efectuadas em relação a portugueses que depois se dirigiram para França. Os dados respeitantes aos trabalhadores portugueses e seus familiares entrados em França são os fornecidos pelo Office National de rimmigration e publicados nas fontes de informação francesas que consultámos e indicámos. Conforme o método se-guido, pensamos que a emigração efectiva, real ou total portuguesa se pode indicar pelos valores insertos no Quadro n.° 5, os quais devem pecar por defeito, como já se disse. O total obtido é de 1.127.031 emigrantes portugueses de 1950 a 1969, para todos os destinos. Emigração efectiva, por anos QUADRO N.° 5 Anoa 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 Emigração efectiva 21887 34 015 47 407 39 962 41190 30147 28 096 36 894 35 600 34 754 Anos 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Emigração efectiva 35159 38 572 42 092 53 899 73 956 90 670 104 202 92 306 92 678 153 545 FONTES: Quadros n.°s 3 e 4. exames sociais e sanitários». A seguir, apresentando um quadro dos efectivos da imigração familiar de 1947 a 1966, diz-se que «este número global de imigração familiar em França está ligeiramente subavaliado em virtude de não se tomar em conta o movimento familiar espontâneo anterior a. 1960». Aliás, pensamos que é a este facto que J. C. FERREIRA DE ALMEIDA se refere quando, no quadro da pág. 617 do trabalho atrás citado, indica como «factor desconhecido» a ter em conta no cálculo da colónia portuguesa em França, «parte das fíimílias até 1960». Sendo assim, deverá concluir-se que o número de imigrantes familiares que estão contados nas estatísticas oficiais francesas até 1959, inclusive, respeita unicamente às pessoas que entraram ou foram introduzidas legalmente. Só a partir de 1960, inclusive, passou a ser feito o registo dos imigrantes familiares cuja situação foi regularizada só após a sua chegada a França. Deste modo, os dados que apresentamos no Quadro n.° 4 sobre a entrada de portu-gueses em França pode pecar por defeito, visto não contar os familiares de trabalha-dores portugueses que possivelmente tenham entrado naquele país sem ser pelas vias legais, desde 1950 a 1959. Pode. por isso, ter acontecido que no ano de 1950 não tenham entrado em França só 314 portugueses mas também outros cujo número nãio foi possível conhecer nas fontes estatísticas que consultámos. Se assim tiver sido, o valor negativo apurado na emigração clandestina de portugueses para França em 1950 pode dever-se à subavaliação do número de portugueses que efectivamente tenham entrado em França. E deste mesmo defeito podem gozar os dados respeitantes aos anos seguintes, até 1959. 310
  • 13. Para melhor compreensão das relações entre os variáveis que se utilizaram para a determinação da emigração efectiva e da evolução ao longo do período estudado, apresenta-se a Figura n.° 1. Nela está bem patente o facto de a emigração efectiva que cal-culámos ser sempre superior à emigração oficial, excepto no ano de 1950, em que* é igual, em virtude de nesse ano não se ter apurado a existência de emigração clandestina, e nos anos de 1966 e de 1967 por causa de a emigração legalizada desses anos ter sido superior ao número dos emigrantes clandestinos. Convém referir, desde já, que na comparação a que procedemos entre as estatísticas portuguesas e francesas se verificou uma diferença significativa entre o número de emigrantes legais por-tugueses para França e o número (menor) de portugueses «intro-duzidos » em condições legais em França, nos anos de 1964 a 1968. Os valores apresentados nas estatísticas francesas sobre o número de imigrantes portugueses sujeitos à regularização da sua situação em França são, deste modo, superiores aos que obtivemos e manteremos ao longo do trabalho sobre a emigração clandestina portuguesa para França. Este assunto é tratado no ponto 3.6. n 20 ANOS DE EMIGRAÇÃO PORTUGUESA: 1950-1969 2.1. Destinos e origens A iniciar a apresentação de algumas características da emi-gração portuguesa no período de 1950-1969, ocupar-nos-emos do estudo dos destinos e das origens das correntes emigratórias, isto é, da análise da distribuição dessas correntes pelos vários locais para onde se dirigiram os emigrantes e da análise da sua composição segundo os locais de proveniência desses mesmos movimentos de população. Trataremos primeiro dos destinos, depois, das origens, e, por fim, das relações entre destinos e origens. Mais uma vez, sentimos a dificuldade da falta de dados indispensáveis: não encontrámos informação sobre as origens da emigração clandestina para França abrangendo todo o período. Só em relação ao ano de 1967 e seguintes temos essa informação que ê fornecida pelas «Statistiques de rimmigration» do Office National de rimmigration. Assim, se no que respeita aos destinos podemos fazer a sua análise ao nível da emigração efectiva, em relação às» origens temos de nos limitar à emigração oficial porque é só para esta 811
  • 14. Evolução dos efectivos da emigração portuguesa» 1950-1969 150.000 100.000 50.000 1965 1969 --EMIGRAÇÃO EFECTIVA _ EMIGRAÇÃO OFICIAL —EMIGRAÇÃO LEGAL EMIGRAÇÃO CLANDESTINA Fig. 1
  • 15. Emigração efectiva para os principais países de destino, por anos QUADRO N.<» 6 Ano I>estino 1950 1951 1952 1953 1S54 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Brasil Venezuela Argentina Canadá E. U. A França . . . , Alemanha R. África do Sul Outros Países SOMA Outras legalizações (a* 141.43 3077 1865 938 314 232 1318 21887 21887 28104 1416 1994 676 418 351 1056 34015 41518 1668 1477 582 650 355 1157 47407 47407 32159 3504 784 1455 690 313 1037 39962 39962 29943 5508 818 1918 747 559 1697 41190 18486 5718 563 1328 1336 1025 1671 30147 30147 16814 3773 463 1612 1503 1851 1225 855 28096 28096 19931 4324 518 4158 1628 4640 757 938 36894 36894 19829 4073 662 1619 1596 6264 647 910 35600 35600 16400 3175 385 3961 4569 4838 729 697 34754 34754 12451 4026 190 4895 5679 6434 796 35159 35159 16073 3347 434 2635 3370 10492 1126 1095 38572 38572 13555 3522 790 2739 2425 16798 739 1524 42092 11281 3109 368 3424 2922 29843 699 2493 54139 240 53899 4929 3784 207 4770 1601 51668 3868 1437 2409 74673 717 73956 3051 3920 159 5197 1852 60267 11713 2802 3043 92004 334 90670 2607 4697 225 6795 13357 63611 9686 4721 4732 110431 6229 104202 3271 4118 192 6615 11516 59597 2042 1947 3386 92684 378 92306 3512 3751 124 6833 10841 58741 4886 921 3069 92678 92678 2537 3044 139 6502 13111 110614 13279 713 3606 153545 153545 FONTES: Boletins da Junta da Emigração Statistiques de rimmigration, O. N. I. (a) Nos anos de 1963 a 19G7, desconta-se à soma indicada da emigração desses anos para os vários destinos um valor designado pela rubrica "outras legalizações". Este valor corres-ponde ao número de legalizações efectuadas por emigrantes que se dirigiram para destinos não especificados nas estatísticas consultadas, excepto para França. Assim, nos dados apresentados para esses anos, só os valores apresentados na emigração para França estão de acordo exactamente com o conceito que adoptámos de emigração efectiva, assim co-mo o total.
  • 16. que dispomos de dados ao longo dos vinte anos que estudámos. A relação entre destinos e origens também só é possível, obvia-mente, ao nível da emigração oficial. Os destinos da emigração efectiva portuguesa, por anos, estão indicados no Quadro n.° 6. Os oito países mencionados são os que mais atraem as correntes emigratórias portuguesas, tendo rece-bido, no total dos vinte anos considerados, o número de emigrantes que se regista no Quadro n.° 7. Emigração efectiva portuguesa, por países de destino. 1950-1969 QUADRO N.° 7 Países Brasil Venezuela Argentina Canadá E.U.A França Alemanha Rep. Africa do Sul Outros países Total Emigrantes portugueses recebidos 310 594 73 554 12 377 61755 82 867 489 813 45 474 21986 37 509 1127 031 % em relação ao total 27,6 6,5 1,1 5,5 7,3 43,5 4,0 1,9 3,3 FONTE: Quadro n.° 6. Notas: 1. O total não corresponde à soma das parcelas indicadas porque se lhe subtraiu o total das legalizações que tiveram por destinos países que as estatísticas oficiais não indicam, excepto a França, nos anos de 1963 a 1967, no valor de 8.898 emigrantes. Só no valor indicado para França estão descontadas as respectivas legalizações. A soma dos valores de percentagem indicados não é exactamente igual a 100 porque foram calculados em relação ao total. 2. Os valores apresentados para o Canadá e Alemanha não representam exactamente o total do período visto que a emigração para esses países só passou a ser identificada a partir de 1956 e de 1964, respectivamente, pelo que, antes disso, era incluída na rubrica «outros países». O Quadro n.° 6 e os dados apresentados no Quadro n.° 7 sobre o total de emigrantes portugueses que se dirigem para cada país, e a respectiva percentagem em relação ao total da emigração efectiva do período considerado, revelam uma estrutura da emi-gração efectiva portuguesa bem caracterizada em função dos des-tinos. Estamos, de facto, perante um movimento emigratório onde
  • 17. dois países de destino absorvem cerca de 70 % do total dos emi-grantes no período considerado. Tomando, porém, em consideração a evolução dos efectivos dos emigrantes, por destinos, ao longo do período, verifica-se que os dois principais destinos da emigração portuguesa — o Bra-sil e a França — tendem a exercer, primeiro um, e depois o outro, o papel de grande pólo de atracção do fluxo emigratorio, sendo até possível, segundo este critério, falar-se de um período brasi-leiro, um período francês e um período de transição na emigração portuguesa de 1950 a 1969. Esta segunda característica está bem documentada na Figura n.° 2, podendo-se considerar o ano de 1958 como o último do «período brasileiro», o período de transição incluir os anos de 1959 a 1962 e localizar a partir de 1963, inclu-sive, o «período francês». Os valores máximos e mínimos das curvas com que se cons-truiu a Figura n.° 2 são os seguintes: a curva da percentagem de emigração para o Brasil tem o valor máximo de 87,6 % no ano de 1952 e o valor mínimo de 1,7 % em 1969; a da França, 72,0 % em 1969 e 1,2 % em 1951, respectivamente; a dos outros países atinge o valor máximo de 46,3 % em 1960 e o mínimo de 11,1 % em 1952. Referidas as características gerais do fenómeno emigratorio em função dos destinos, faremos seguidamente alguns breves comentários sobre cada destino. O Brasil foi durante largos anos o país para onde se dirigiu maior número de emigrantes portugueses. Manteve essa posição desde 1950 até 1961 apesar de, desde 1952, os efectivos da emi-gração para o Brasil terem apresentado sempre tendência para decrescer. Em 1952 emigraram para este país 41.518 portugueses, número máximo ocorrido na emigração para este destino. Depois de um rápido crescimento da emigração para o Brasil nos três primeiros anos do período que estamos a estudar, seguiu-se um quase tão rápido decréscimo nos três anos seguintes que situou o fluxo emigratorio a um nível aproximado de 18.000 emigrantes por ano, nível que se manteve, em média, de 1955 até 1958. Os anos de 1959 e 1960 são de decréscimo acentuado, tendo emigrado neste último ano cerca de 12.500 pessoas. Em 1961 houve um episódico aumento da corrente emigratória para o Brasil, atin-gindo- se a casa dos 16.000 emigrantes, mas a partir daí confirmou- -se e acentuou-se a diminuição do fluxo emigratorio para este país. Deste modo, em 1964 já só emigraram pouco menos de 5 000 pessoas e, de 1965 até ao fim do período estudado, a emigração para o Brasil parece estar estabilizada ao nível de cerca de 3 000 emigrantes por ano, em média. A emigração para a Venezuela tem mantido uma notável cons-tância nos números absolutos de emigrantes que cada ano a cons-tituem, do que é bem sintomático o facto de a média anual de 815
  • 18. I I a 04 S i§ 1 1I
  • 19. emigrantes para a Venezuela, no período dos vinte anos estudados, ser de cerca de 3 680 e o valor máximo registado ser 5 718 em 1955 e o valor mínimo 1416 em 1951. Na segunda metade do período considerado a uniformidade dos valores da emigração anual para a Venezuela é ainda mais marcada, pois o máximo e o mínimo observados são, respectivamente, 4 697 em 1966 e 3 044 em 1969. De notar, porém, que os últimos quatro anos parecem esboçar uma tendência no sentido do decréscimo da emigração para este país. A Argentina é um destino muito pouco procurado pelos emi-grantes portugueses. Desde 1953, a emigração anual para esse país nunca atingiu o milhar de pessoas, e, desde 1963, nem sequer as quatro centenas. As estatísticas da emigração começam a referir o Canadá como país de destino a partir de 1956, ano em que emigraram com aquele destino 1 612 portugueses do Continente e Ilhas Adjacentes. De 1956 a 1960 a emigração para o Canadá conheceu altos e bai-xos, sendo o valor mínimo 1612, em 1956, e o valor máximo 4 895, em 1960. A partir de 1961, ano em que foram para este país 2 635 portugueses, a série dos valores da emigração anual é caracte-rizada por um aumento lento, mas persistente, do número de emigrantes, até que, de 1966 a 1969, se nota ter sido alcançado um nível relativamente constante que se pode cifrar na média anual de cerca de 6.690 pessoas. A emigração portuguesa para os Estados Unidos da América apresenta várias fases no período em análise. Os anos de 1950 a 1952 apresentam uma série de valores, ligeiramente decrescentes, inferiores a 1000 emigrantes por ano. Nos anos de 1953 a 1958 registam-se valores bastante está,veis que oscilam entre 1918 emi-grantes em 1954 e 1328 no ano seguinte, como valores mínimo e máximo, respectivamente, desse período. Em 1959, ano em que emigraram para os Estados Unidos da América 4 569 portugueses, inicia-se uma nova fase caracterizada por uma tendência de des-cida dos valores da emigração anual para aquele destino até ao ano de 1965, no qual se contaram 1852 emigrantes. Finalmente, a última fase abrange os anos de 1966 a 1969 nos quais se registam valores muito superiores aos dos anos precedentes, entre o valor máximo de 13 357 emigrantes ocorrido em 1966 e o valor mínimo de 10 841 em 1968. Não obstante mais adiante dedicarmos uma atenção especial à emigração portuguesa para França, têm cabimento aqui algumas breves notas sobre a emigração para este destino. A característica geral da emigração para França é o extraor-dinário ritmo de crescimento dos valores que apresenta: o número de emigrantes passou de 314, em 1950, para 110 615, vinte anos mais tarde. Ao longo do tempo o crescimento tem sido desigual e por isso se podem identificar alguns períodos com características 811
  • 20. quantitativas mais homogéneas. De 1950 a 1954, a emigração para França aumentou sempre, moderadamente, passando de 314 emigrantes em 1950 a 747 em 1954. No ano de 1955 registou-se um crescimento muito rápido da emigração que atingiu 1336 pessoas, quase o dobro do ano anterior. Esse rápido crescimento não se manteve ao mesmo nível no ano seguinte, isto é, em 1956. Em 1957, porém, ao emigrarem para França 4 640 pessoas, veri-ficou- se novamente uma taxa de cerscimento muito elevada em relação ao ano anterior, dado que se deu um aumento de mais do dobro. Nos anos seguintes, até 1960, atinge-se uma relativa cons-tância, marcada embora por uma curiosa alternância entre valores na ordem dos 4 740 emigrantes nos anos de 1957 e 1959 e valores na ordem dos 6 350 emigrantes nos anos de 1958 e 1960. Nos três anos seguintes, de 1961 a 1963, assiste-se a um crescimento acele-rado do número de emigrantes que passa de cerca de 10 500 no primeiro dos referidos anos a quase o triplo (29 843) em 1963. O ritmo intenso de aumento da emigração para França mantém-se durante o ano de 1964 que conta com 51668 emigrantes, mas deixa de se verificar nos anos seguintes até 1968, verificando-se que de 1964 a 1968 se alcança um valor médio de emigração anual de cerca de 58 780 pessoas, com desvios pequenos dos valores observados nesses cinco anos em relação à média. No último ano do período em referência surge novamente um aumento quase de cem por cento da emigração em relação ao ano anterior e atinge-se o elevado número de 110 614 emigrantes portugueses para França, sendo este o valor mais alto da emigração anual para um só país ocorrido não só nos vinte anos estudados, como desde 1900, e, provavelmente, desde sempre na história da emigração portuguesa. Nas estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração, só a partir de 1964 é que aparece especificada a emigração para a Alemanha. Nos seis anos sobre os quais há dados (1964-1969), os valores apresentados são muito irregulares e é difícil identificar tendências, a não ser, talvez, a que parece esboçar-se nos últimos três anos do período estudado, a julgar pelo rápido crescimento que a série dos três valores revela, passando de 2 042 emigrantes em 1967 para 13 279 em 1969. A emigração para a Republica da Africa do Sul apresenta valores diminutos no período estudado. Só em sete anos sucedeu que se ultrapassou o milhar de emigrantes. Apesar de pequena, porém, a emigração para este destino registou um certo cresci-mento, pelo menos até 1966, ano em que se verificou o valor má-ximo de emigração anual para este destino (4 721 pessoas). A partir do ano de 1966 a emigração para a República da Africa do Sul tem decrescido sensivelmente, tendo-se registado a saída de apenas 713 emigrantes para aquele país em 1969. S18
  • 21. No que respeita às origens, o estudo deste aspecto do movi-mento emigratório português revela-se cheio de dificuldades pro-venientes, sobretudo, do facto de, para o conjunto dos anos de 1950 a 1969, só haver informações sobre as origens em relação à emigração oficial, e ainda porque, durante este período que esta-mos a estudar, ocorreu uma mudança do critério adoptado pelas estatísticas oficiais portuguesas sobre a emigração quanto à desi-gnação da origem dos emigrantes^ a qual, até 1960, inclusive, se deve entender como naturalidade e a partir de 1961, inclusive, como local de residência. O facto de só dispormos dos dados sobre a origem fornecidos pelas estatísticas oficiais, ou seja, em função do que chamámos a emigração oficial, representa uma limitação muito grande que não pode ser desprezada. Sobre a diferença que há entre a emi-gração oficial e a emigração efectiva, pensamos que estão reunidos neste trabalho alguns elementos suficientes para se fazer uma ideia da sua importância. Quanto à mudança de critério verificada na identificação da origem dos emigrantes, a sua incidência nas estatísticas apresentadas não foi tomada em conta, em vista dos objectivos e nível de análise deste trabalho, devendo acrescentar-se que onde ela é mais sensível é na rubrica «outras origens». Verifi-ca- se que quando esta rubrica se identificava com «outras natu-ralidades », incluindo-se aí os emigrantes naturais do Ultramar, do estrangeiro, sem nacionalidade ou com nacionalidade desconhecida, os valores apresentados eram muito superiores aos que são con-signados à rubrica «outras residências» que consta nas estatísticas de 1961 e anos seguintes, a qual inclue os emigrantes residentes no Ultramar, no estrangeiro ou com residência desconhecida. Assim, enquanto nos onze anos de 1950 a 1960 a rubrica «outras naturalidades» englobava, em média anual, cerca de 570 emi-grantes, tendo atingido o valor máximo de 779 emigrantes em 1952 e o valor mínimo de 421 em 1956, a rubrica «outras residências» que consta a partir de 1961, inclusive, tem contado, em média, cerca de 11 emigrantes por ano, tendo em 1961 atingido o valor máximo de 22 emigrantes e o valor mínimo em 1969, ano em que nela não foi incluido nenhum emigrante. Não obstante as limitações apontadas, cremos que não são de todo destituídos de interesse os Quadros n.os 8, 9 e 9-A onde figuram dados sobre as origens e os destinos da emigração oficial portuguesa de 1950 a 1969. O Quadro n.° 8 apresenta, em números absolutos, o volume da emigração oficial originária de cada distrito do Continente e Hhas Adjacentes e dirigida para cada um dos principais países de destino, no total dos vinte anos considerados. Os Quadros n.os 9 e 9-A foram construídos a partir do ante-rior e destinam-se a tornar mais directamente apreensíveis quer os destinos preferidos pelos emigrantes originários de cada dis-sid
  • 22. Emigração oficia,!, por distritos de origem e países de destino, 1950-1969 Destino Origem Canada E.U.A. Brasil Venezuela Argentina França Alentan.ha R. Africa do Sul Outros destinps Total Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo... Vila Real Viseu Angra do Heroísmo Horta Ponta Delgada Funchal Outras origerts. TOTAL 2132 418 1070 537 1193 1011 42 1750 363 3498 5693 116 561 1347 995 2143 576 333 3909 3638 29729 661 50 61755(a) 5091 94 526 148 347 1038 29 94$ 2952 3409 5660 69 781 751 670 1707 4685 230G- 11892 10735 26148 616 2267 82867 32976 355 21556 28275 3730 18722. 263 1671 22567 •1J222 9064 463 36696 5241. 1114 13890 23448 42863 1069 139 2401 29767 3102 310594 17286 3â 1390 47 628 1299 25 2324 337 $3i 828 30 7214 488 134 703 154 601 49 14 135 38737 161 73554 228 57 1089 371 511 300 13 3656 2683 557 262 35 94 62 88 1194 100 692 28 0 20 176 161 12377 17575 3409 49520 13899 29903 9633 1626 14831 29176 35922 18614 1480 34737 20847 4910 31169 12733 13521 16 8 47 36 162 343774 1263 2325 4040 2248 872 952 462 3547 849 4746 8630 225 4970 Í095 2358 492 1631 4696 2 0 7 2 2 45474 2016 76 254 60 201 540 47 386 211 703 2498 80 4177 483 668 166 85 515 14 í 16 8697 92 21986 1061 861 1485 539 967 1297 2"49 2495 1586 220CT 8593 415 1974 871 1482 869 640 1380 48* 55 2854 4881 355 37177 79648 7634 809*30 46124 38342 34792- 2756 31606 60724 63188 59842 2913* 91204 31185 12419 52333 44112 66907 17027 H590 61357 83573- 6352 989558(a) FONTES: Boletins da Junta de Emigração Anuário Demográfico, 1954, I. N. E. (a) Não inclui 332 emigrantes que em 1954 se dirigiram para o Canadá, mas cujos elementos sobre as origens não foram apresentados nas estatísticas respeitantes à emigração desse ano pelo INE, pelo motivo indicado no Anuário Demográfico de 1954.
  • 23. Distribuição da emigração oficial originária de cada distrito por países de destino, em percentagens. 1950-1969 QUADRO N.° 9 Destinos Origens Canadá E.U.A. Brasil Venezuela Argentina Franca Alemanha R. África do Sul Outros países Total Aveiro Beja Braga . Bragança ... Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda , Leiria Lásboa ... ... Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo ... Vila Real Viseu Angra do Heroísmo Horta Ponta Delgada Funchal Outras origens Total 2,7 5,5 1,3 1,2 3,1 2,9 1,5 5,5 0,6 5,5 9,5 4,0 0,6 4,3 8,0 4,1 1,3 0,5 23,0 24,9 48,5 0,8 0,8 6,2 6,4 1,2 0,7 0,3 0,9 3,0 1,1 3,0 4,9 5,4 9,5 2,4 0,9 2,4 5,4 3,3 10,6 3,4 69,8 73,6 42,6 0,7 35,7 8,4 41,4 4,7 26,6 61,3 9,7 53,8 9,5 5,3 37,2 17,8 15,1 15,9 40,2 16,8 9,0 26,5 53,2 64,1 6,3 1,0 3,9 35,6 48,9 31,4 21,7 0,4 1,7 0,1 1,6 3,7 0,9 7,4 0,6 1,5 1,4 1,0 7,9 1,6 1,1 1,3 0,3 0,9 0,3 0,1 0,2 46,5 2,5 7,4 0,3 0,7 1,3 0,8 1,3 0,9 0,5 11,6 4,4 0,9 0,4 1,2 0,1 0,2 0,7 2,3 0,2 1,0 0,2 0,0 0,0 0,2 2,5 1,3 22,1 44,7 61,3 30,1 78,1 27,7 59,0 46,9 48,0 56,8 31,1 50,9 38,1 66,9 39,5 59,6 28,9 20,2 0,1 0,0 0,1 0,0 2,6 34,7 1,6 30,5 5,0 4,9 2,3 2,7 16,8 11,2 1,4 7,5 14,4 7,7 5,4 3,5 19,0 0,9 3,8 7,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,6 2,5 1,0 0,3 0,1 0,5 1,6 1,7 1,2 0,3 1,1 4,2 2,7 4,6 1,5 5,4 0,3 0,2 0,8 0,0 0,0 0,0 10,4 1,4 2,2 1,3 11,3 1,8 1,2 2,5 3,7 9,0 7,9 2,6 3,5 14,4 14,2 2,2 2,8 11,9 1,7 1,5 2,1 0,3 0,4 4,7 5,8 5,6 3,8 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 FOttTE: Quadro n.* 8.
  • 24. Composição da emigração oficial para cada país de destino segundo os distritos de origem, em percentagens. 1950-1969 50 QUADRO N.# 9 A Destinos Origena Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Portalegre ... ... ... Porto Santarém .. Setúbal Viana do Castelo ... Vila Real Viseu Angra do Heroísmo Horta Ponta Delgada Funchal Outras origens Total Canadá 3,5 0,7 1,7 0,9 1,9 1,6 0,1 2,8 0,6 5,7 9,2 0,2 0,9 2,2 1,0 3,5 0,9 0,5 6,3 5,9 48,1 1,1 0,1 100,0 E.U.A. 6,1 0,1 0,6 0,2 0,4 1,3 0,0 1,1 3,6 4,1 6,8 0,1 0,9 0,9 0,8 2,1 5,7 2,8 14,4 13,0 31,6 0,7 2,7 100,0 Brasil 10,6 0,1 6,9 9,1 1,2 6,0 0,1 0,5 7,3 3,6 2,9 0,1 11,8 1,7 0,4 4,5 7,6 13,9 0,3 0,0 0,8 9,6 1,0 100,0 Venezuela 23,5 0,0 1,9 0,0 0,8 1,8 0,0 3,2 0,5 1,3 1,1 0,0 9,8 0,7 0,2 1,0 0,2 0,8 0,1 0,0 0,2 52,7 0,2 100,0 Argentina 1,8 0,5 8,8 3,0 4,1 2,4 0,1 29,6 21,7 4,5 2,1 0,3 0,8 0,5 0,7 9,6 0,8 5,6 0,2 0,0 0,2 1,4 1,3 100,0 Franca 5,1 1,0 14,4 4,1 8,7 2,8 0,5 4,3 8,5 10,5 5,4 0,4 10,1 6,1 1,4 9,1 3,7 3,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 Alemanha 2,8 5,1 8,9 4,9 1,9 2,1 1,0 7,8 1,9 10,4 19,1 0,5 10,9 2,4 5,2 1,1 3,7 10,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 R. Africa do Sul 9,2 0,3 1,1 0,3 0,9 2,5 0,2 1,8 1,0 3,2 11,4 0,4 19,0 2,2 3,0 0,7 0,4 2,3 0,0 0,0 0,1 39,6 0,4 100,0 Outros paísea 2,9 2,3 4,0 1,5 2,6 3,5 0,7 6,7 4,3 5,9 23,1 1,1 5,3 2,3 4,0 2,3 1J 3,7 0,1 0,2 7,7 13,1 1,0 100,0 Total 8,0 0,8 8,2 4,7 3,9 3,5 0,2 3,2 6,1 6,4: 6,0 0,3 9,2 3,2 1,3 5,3 4,5 6,8 1,7 1,5 6,2 8,4 0,6 100,0 FONTE: Quadro n.° 8.
  • 25. trito indicado (Quadro n.° 9), quer a composição da corrente emigratória para cada destino em função dos distritos de origem dos emigrantes (Quadro n.° 9-A), continuando a tratar-se da emi-gração oficial no total dos vinte anos em referência e fazendo-se uso dos valores percentuais. Nestes três Quadros a análise das origens faz-se ao nível de distrito porque só com base nos dados publicados pela Junta da Emigração, a partir de 1955, é possível saber a origem da emi-gração oficial por destinos ao nível de concelho, e porque tal nível de análise não seria indicado para a natureza eminentemente exploratória deste trabalho. De acordo com os dados recolhidos, o distrito que mais contribuiu para a emigração oficial portuguesa, no conjunto dos vinte anos estudados, foi o Porto, de onde emigraram 91.204 pes-soas que representam 9,2 % do total da emigração oficial do Con-tinente e Ilhas Adjacentes no período considerado e 11,3% da emigração oficial só do Continente. Em segundo lugar está o distrito do Funchal, cujos 83.573 emigrantes equivalem a 8,4% do total da emigração oficial portuguesa no período referido. Os distritos de Braga e Aveiro situam-se em terceiro e quarto lugar, respectivamente, na escala descendente dos distritos que mais contribuiram, no conjunto dos anos de 1950 a 1969, para a emi-gração oficial portuguesa. No fim dessa escala encontra-se o dis-trito de Évora, em penúltimo lugar e o de Portalegre e em antepe-núltimo o de Beja, isto é, os distritos ão Alentejo. A ordem decrescente dos distritos que mais contribuiram para a emigração oficial de 1950 a 1969 é a seguinte, com a indicação da percentagem que caba a cada um e sem incluir a rubrica «outras origens»: 1 —Porto, 9,2% 12 —Vila Real, 4,5% 2 —Funchal, 8,4% 13 —Castelo Branco, 3,9% 3 —Braga, 8,2% 14 —Coimbra, 3,5% 4 _ Aveiro, 8,0 % 15 — Faro, 3,2 % 5 — Viseu, 6,8 % 16 — Santarém, 3,2 % 6 — Leiria, 6,4 % 17 — Angra do Heroísmo, 1,7 % 7 — Ponta Delgada, 6,2 % 18 — Horta, 1,5 % 8 — Guarda, 6,1 % 19 — Setúbal, 1,3 % 9 — Lisboa, 6,0 % 20 — Beja, 0,8 % 10 — Viana do Castelo, 5,3 % 21 — Portalegre, 0,3 % 11 — Bragança, 4,7 % 22 — Évora, 0,3 % Assim, 81,6 % da emigração oficial do período estudado teve origem no Continente, 9,4% nos Açores, 8,4% na Madeira e 0,6 % proveio de outras origens. Considerando exclusivamente o Continente, a contribuição, em percentagem, de cada distrito para a emigração oficial no total S2S
  • 26. dos anos considerados è como segue, por ordem decrescente de importância: 1 — Porto, 11,3 % 10 — Vila Real, 5,5 % 2 — Braga, 10,0 % 11 — Castelo Branco, 4,8 % 3 —Aveiro, 9,9% 12 —Coimbra, 4,3% 4 — Viseu, 8,3 % 13 — Faro, 3,9 % 5 — Leiria, 7,8 % 14 — Santarém, 3,9 % 6 —Guarda, 7,5% 15 —Setúbal, 1,5;% 7 — Lisboa, 7,4 % 16 — Beja, 0,9 % 8 — Viana do Castelo, 6,5% 17 — Portalegre, 0,4% 9 — Bragança, 5,7 % 18 — Évora, 0,3 % Em relação à emigração oficial dos Açores no mesmo período, 66,0 % teve origem no distrito de Ponta Delgada, 18,3 % no de Angra do Heroismo e 15,7% no distrito da Horta. O que fica dito tem como base, exclusivamente, o número absoluto de emigrantes oficiais de cada distrito de origem, sem se estabelecer qualquer relação entre esse valor e o da respectiva população residente. Esta relação, porém, é muito importante, como é bem de ver, e não queremos, por isso, deixar de lhe dedicar alguns apontamentos. Tendo em consideração a quantidade e qualidade da infor-mação disponível e os objectivos deste trabalho, adoptar-se-á um método simples que nos permitirá estabelecer uma relação entre os contingentes da emigração oficial de cada distrito e a respectiva população residente. O Quadro n.° 9-A permitiu-nos ordenar a série dos 22 distritos do Continente e Ilhas Adjacentes por ordem decrescente da con-tribuição, em percentagens, com que cada um deles concorreu para a emigração oficial portuguesa no conjunto dos vinte anos de 1950 a 1969. Determinaremos, seguidamente, a percentagem da média da população residente de cada distrito em relação à média do total da população residente no Continente e Ilhas Adja-centes no mesmo período. Os dados que tivemos em conta para esse efeito foram os reunidos no Quadro n.° 10, apresentando-se para os anos de 1950 e 1960 os resultados dos respectivos censos e para o ano de 1969 o cálculo da população residente no meio desse ano apresentado nas «Estatísticas Demográficas», 1969, do INE. A partir dos valores dos três anos indicados, atribuiram-se valores médios de percentagens de população residente em cada distrito cujo significado é o de expressar qual foi, em termos aproximados, a distribuição média, em percentagem, da população residente no Continente e Ilhas Adjacentes, no período considerado, pelos diversos distritos. Este valor médio está indicado no Quadro n.° 11, juntamente com as percentagens já atrás apuradas do nú-
  • 27. mero de emigrantes originários de cada distrito em relação a emigração oficial portuguesa no período que se tem vindo a estudar. Dividindo o valor da percentagem da emigração originária de cada distrito pelo da percentagem média da população, obteve- -se um índice que é apresentado também no Quadro n.° 11. A População residente, por distritos, em valores absolutos e respectivas percentagens em relação ao total do ano considerado QUADRO N.° 10 Distrito* 1959 Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco . Coimbra Évora ... Faro Guarda Leiria ... Lisboa Portalegre Porto Santarém Setúbal ... Viana do Castelo Vila Real Viseu Angra do Heroismo Horta Ponta Delgada .. Funchal Total 8 510 240 483 396 291 024 546 302 228 358 324 577 438 688 221 881 328 231 307 667 395 990 1 222 471 200 430 1 053 522 460 193 325 646 279 486 319 423 494 628 86 443 55 058 177 057 269 769 5,7 3,4 6,4 2,7 3,8 5,2 2,6 3,9 3,6 4,6 14,4 2,4 12,4 5,4 3,8 3,3 3,7 5,8 1,0 0,6 2,1 3,2 100,0 1960 524 592 276 895 596 768 233 441 316 536 433 656 219 916 314 841 282 606 404 500 1 382 959 188 482 1193 368 461 707 377 186 277 748 325 358 482 416 96174 49 382 181 924 268 937 8 889 392 % 5,9 3,1 6,7 2,6 3,6 4,9 2,5 3,5 3,2 4,6 15,6 2,1 13,4 5,2 4,2 3,1 3,7 5,4 1,1 0,6 2,0 3,0 100,0 1969 585 900 274 700 667 700 247 000 321 700 445 900 226 400 315 300 270 300 429 000 1 590 700 184 000 1 375 200 481800 442 100 287 000 343 600 490 500 104 800 44 300 186 000 268 700 9 582 600 6,1 2,9 7,0 2,6 3,4 4,6 2,4 3,3 2,8 4,5 16,6 1,9 14,3 5,0 4,6 3,0 3,6 5,1 1,1 0,5 1,9 2,8 100,0 FONTE: Estatísticas Demográficas, I.N.E. ordem dos distritos é já em função dos valores do índice referido, figurando em primeiro lugar o distrito de Ponta Delgada que registou o índice mais elevado, o que significa que é aquele em que a corrente emigratória é maior em proporção com a sua popu-lação residente, no total do período estudado. Convém relembrar que estamos a tratar única e exclusivamente da emigração oficial. 385
  • 28. Esta ordenação da série dos distritos do Continente e Hhas Adjacentes permite-nos, assim, identificar a maior ou menor in-tensidade relativa local do movimento emigratório no conjunto dos vinte anos considerados, tendo em conta a população residente. índice da emigração oficial em relação à população residente, por distritos. 1950-1969 QUADRO N.° 11 Distritos 1. Ponta Delgada ... 2. Funchal ... ... 3. Horta .. ... ... 4. Guarda ... ... 5. Bragança . ... 6. Viana do Castelo 7. Angra do Heróis mo 8. Leiria 9. Aveiro , 10. Viseu ... 11. Braga 12. Vila Real 13. Castelo Branco ... 14. Faro ... 15. Coimbra . 16. Porto ... 17. Santarém . ... 18. Lisboa 19. Setúbal 20. Beja 21. Portalegre ... 22. Évora da emigra- % da popula-ção oficial ção residente 6,2 8,4 1,5 6,1 4,7 5,3 1,7 6,4 8,0 6,8 8,2 4,5 3,9 3,2 3,5 9,2 3,2 6,0 1,3 0,8 0,3 0,3 2,0 3,0 0,6 3,2 2,6 3,1 4,6 5,9 5,4 6,7 3,7 3,6 3,6 4,9 13,4 5,2 15,5 4,2 3,1 2,1 2,5 índices 3,10 2,80 2,50 1,90 1,80 1,70 1,54 1,39 1,35 1,25 1,22 1,21 1,08 0,88 0,71 0,68 0,61 0,39 0,30 0,25 0,14 0,12 FONTES: Quadro n.° 9A e Quadro n.° 10. De notar o lugar cimeiro em que se colocam os distritos das Dhas Adjacentes e, no que respeita ao Continente, a forte pro-pensão para emigrar revelada nos distritos da Guarda, Bragança e Viana do Castelo e os baixos índices apurados nos três distritos do Alentejo. Dos 22 distritos, mais de metade, ou seja, 13, apre-senta um índice superior à unidade, o que quere dizer que tiveram
  • 29. proporcionalmente mais peso na composição da corrente emigra-tória oficial portuguesa do que na da população residente portu-guesa no conjunto dos vinte anos estudados. Santarém, Lisboa e Setúbal são distritos com índices baixos, inferiores aos de Coimbra e Porto, ambos de valor menor que a unidade e muito próximos um do outro. Poderemos agora retomar os Quadros n.os 9 e 9-A para nos referirmos brevemente a algumas relações entre os destinos e as origens da emigração oficial portuguesa no conjunto do periodo considerado. Neste domínio há que referir as características específicas da emigração dos distritos dos Açores e da Madeira. Assim, em qual-quer dos três distritos dos Açores se verifica que mais de 90 % da sua emigração oficial se dirigiu para a América do Norte, notando-se nos distritos de Angra do Heroísmo e Horta nítida preferência pelos Estados Unidos da América e no de Ponta Del-gada uma muito ligeira preferência pelo Canadá. A emigração destes três distritos representa 60,3 % do total da emigração ofi-cial portuguesa para o Canadá, correspondendo só ao distrito de Ponta Delgada 48,1 % do total da emigração oficial portuguesa para este país, de 1950 a 1969. No que respeita aos Estados Unidos da América, 59 % da emigração oficial portuguesa, no conjunto dos 20 anos estudados, foi originária dos Açores. Na emigração originária da Madeira verifica-se que ela se dirige sobretudo para o Brasil e Venezuela, absorvendo esses dois destinos 82,1 % da corrente emigratória oficial daquela ilha. No conjunto da emigração oficial portuguesa para o Brasil, os emi-grantes originários da Madeira representaram 9,6 % e para a Venezuela 52,7%. A emigração oficial das Hhas Adjacentes para a Europa é insignificante, mas para a República da Africa do Sul a Madeira forneceu cerca de 40 % do número de emigrantes portugueses que se dirigiram oficialmente para aquele país, de 1950 a 1969. Este destino absorveu pouco mais de 10 % do fluxo emigratório oficial da Madeira no total do mesmo período. Em relação ao Continente, verifica-se que os distritos de Beja, Évora e Portalegre têm a característica comum de a maior parte dos emigrantes oficiais deles originários se ter dirigido para a França, representando a emigração oficial para esse país e para a Alemanha cerca de 60 % do total da emigração oficial prove-niente do distrito de Portalegre e perto de 75% da de Évora e Beja. O distrito de Faro apresenta a particularidade de ser a origem que mais contribuiu para a emigração oficial portuguesa para a Argentina, destino que absorveu 11,6 % do número total de emi-grantes oficiais originários daquele distrito, os quais represen- $21
  • 30. taram cerca de 30 % do número total de emigrantes oficiais por-tugueses que durante o período em análise se dirigiram para aquele país da América do Sul. Dos emigrantes oficiais originários do distrito de Lisboa, cerca de 45 % seguiram para a França e Alemanha e 14,4 % para vários outros destinos diferentes dos oito principais destinos indicados, constituindo estes últimos quase um quarto da corrente emigratória oficial portuguesa, no conjunto dos vinte anos em análise, para todos os «outros destinos». Por outro lado, o distrito de Lisboa foi o distrito do Continente que nesse período maior contingente de emigrantes oficiais forneceu para os Estados Uni-dos da América e Canadá, dirigindo-se para esses destinos quase 20 % do total de emigrantes oficiais originários do distrito, no total do período estudado. No que respeita aos outros distritos do Continente, há a re-ferir que, para os de Aveiro9 Bragança, Coimbra, Vila Real e Viseu, no conjunto do período indicado, mais de metade dos emigrantes oficiais deles originários se dirigiram para a América do Sul, ao passo que dos distritos de Braga, Castelo Branco, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo a maioria dirigiu-se para a Europa, assim como os emigrantes originários dos distritos de Évora, Beja e Portalegre, como já anteriormente se referiu. A emigração oficial originária do distrito do Porto encontrou o principal país de destino no Brasil, mas a emigração para a França assume quase o mesmo valor. Para os três países da América do Sul indicados dirigiram-se 48,2 % dos emigrantes oficiais originários do distrito do Porto e para a França e Ale-manha 43,5 %. Situação do mesmo tipo ocorre no distrito da Guarda, no qual 42,2 % dos emigrantes oficiais originários deste distrito se diri-giram para o Brasil, Venezuela e Argentina, no conjunto dos vinte anos estudados, e 49,4 % para a França e Alemanha. Outros factos salientes são as percentagens com que os emi-grantes oficiais originários do distrito de Aveiro que se dirigiram para a Venezuela concorreram para o total da emigração oficial portuguesa com esse destino, e, do mesmo modo, da Guarda para a Argentina, de Lisboa para a Alemanha e do Porto para a Re-pública da África do Sul. 2.2. Idades Os dados que apresentamos sobre a idade das pessoas que emigraram oficialmente de Portugal não cobrem a emigração dos vinte anos que até aqui temos considerado, pelo facto de não termos encontrado a informação suficiente para o estudo desta característica da emigração em relação aos cinco primeiros anos S28
  • 31. do período que vai de 1950 a 1969. De facto, até 1954, o «Anuário Demográfico» só especifica as idades dos emigrantes, ou melhor, de alguns emigrantes, no quadro que tem por título «Emigrantes maiores de 14 anos que saíram pela primeira vez, segundo os grupos de idade e o sexo, por naturalidade». Os grupos de idades aí considerados são «14-21 anos», «22-29 anos», «30-39 anos», «40-50 anos», «mais de 50 anos» e «idade ignorada». Por seu lado, os elementos sobre esta matéria fornecidos pelo «Boletim da Junta da Emigração» também não são suficientes em relação àquele mesmo período. A partir do ano de 1955, inclusive, é já possível obter ele-mentos detalhados, quer no «Boletim da Junta da Emigração», quer no «Anuário Demográfico» e «Estatísticas Demográficas». A partir desses elementos construiu-se o Quadro n.° 12. Os dados apresentados deixam bem patente o facto de que a maior parte dos emigrantes oficiais portugueses são indivíduos jovens ou nos primeiros anos da idade adulta. De facto, cerca de dois terços destes emigrantes são indivíduos com menos de 30 anos, e só o número dos que têm idades entre os 20 e os 29 anos representa normalmente pouco mais de 25 % do número total de emigrantes de cada ano. As crianças com menos de 10 anos atingiram, em 1968, 25 % do número total de emigrantes oficiais desse ano e cerca de me-tade do valor dessa percentagem no ano de 1957, mas normalmente representam entre 15 a 20 % da corrente emigratória oficial anual. Até 1963, os jovens dos 10 aos 19 anos constituíam, em média, cerca de 20 % do número de emigrantes oficiais de cada ano, mas essa percentagem diminuiu sensivelmente depois daquele ano, pelo facto de ter decrescido para cerca de metade a percentagem dos emigrantes com idades entre os 15 e os 19 anos. Este facto é devido principalmente ao decréscimo acentuado que a percen-tagem de rapazes que emigram oficialmente, pertencentes àquele grupo de idades, sofreu depois de 1963. Não obstante nos anos de 1964 e 1965 os emigrantes oficiais com idades entre 30 e 39 anos terem atingido percentagens na ordem dos 26% em relação ao total dos emigrantes oficiais de cada ano, em média eles não chegam a atingir 20 % desse total. Os emigrantes oficiais com mais de 40 anos e menos de 50 são em número reduzido, registando-se, todavia, que, se até 1962 eles representavam, em média, cerca de 7 % do total dos emigrantes de cada ano, a partir de 1963 constituem cerca de 10 % das cor-rentes emigratórias oficiais anuais. Com mais de 50 anos são muito poucos os emigrantes, preen-chendo os indivíduos com essas idades apenas 5 %, aproximada-mente, dos efectivos da emigração oficial portuguesa em cada um dos anos de 1955 a 1969. 829
  • 32. Composição da emigração oficial segundo as idades dos emigrantes, em percentagens, por anos QUADRO N.° 12 - Ano Idacto menos de 5 anos 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 60 a 64 65 a 69 70 e mais anos Idade ignorada 1955 9,5 8,5 6,1 15,7 17,2 16,3 10,9 5,6 4,0 2,3 1,5 A Q o,y 0,6 0,5 0,4 1956 8,8 8,7 7,3 17,1 17,9 15,1 8,9 5,5 3,6 2,5 1,5 i n 1,Z 0,8 0,5 0,6 1957 6,1 6,7 6,5 18,3 16,8 16,6 10,5 6,9 4,0 2,4 1,3 i n l,U 0,7 0,5 0,5 1,2 1958 7,4 7,4 6,9 17,7 17,2 15,4 9,4 7,1 4,4 2,6 1,5 0,8 0,6 0,6 1959 10,1 9,5 8,3 15,2 14,8 13,7 8,8 7,0 4,2 3,2 2,0 0,8 0,6 0,7 1960 9,4 9,7 9,1 15,2 13,5 13,1 9,0 6,9 4,6 3,4 2,4 0,9 0,6 0,5 1961 7,5 7,6 8,5 20,5 13,5 13,0 8,2 7,1 4,3 3,2 2,3 1,2 0,7 0,8 1962 7,6 7,1 8,6 21,4 9,7 13,0 9,2 8,6 4,8 3,1 2,4 1,2 0,8 0,7 1963 7,1 6,9 7,3 19,7 8,5 14,3 10,5 10,0 5,7 3,7 2,2 1,1 0,7 0,7 1964 7,0 6,2 6,0 11,5 8,7 17,4 13,5 12,7 7,9 4,3 2,0 0,7 0,4 0,5 - 1965 8,6 7,0 5,7 7,3 9,2 20,9 15,0 11,5 7,4 3,6 1,8 o o U,»í 0,5 0,3 0,3 1966 10,1 8,7 6,8 8,1 9,7 17,3 13,5 10,4 7,1 3,9 2,2 1,1 0,5 0,3 0,3 1967 12,6 11,1 8,8 9,6 9,2 13,9 11,2 8,6 6,0 3,6 2,3 T i 1,4: 0,8 0,5 0,4 1968 13,6 12,1 10,1 8,9 9,0 13,2 10,1 7,6 5,5 3,6 2,2 1 R i.,O 1,2 0,7 0,6 1969 9,8 8,9 8,3 6,9 10,1 17,7 12,5 9,9 6,4= 3,7 2,O 1,5 1,1 0,7 0,6 FONTE: Boletins da Junta da Emigração.
  • 33. 2.3. Sexos Os dados que apresentamos sobre a distribuição dos emigran-tes por sexos referem-se exclusivamente à emigração oficial, como aconteceu anteriormente no que respeita às idades e às origens, em virtude da falta de informações completas sobre o sexo dos emigrantes clandestinos. Convirá recordar que na emigração oficial está incluída a emigração legalizada, facto que, possivelmente, introduz elementos novos em relação à emigração legal, na medida em que se pode supor que os indivíduos que tinham emigrado clandestinamente e, passado algum tempo, vieram a Portugal regularizar a sua situação para voltarem a sair do país como emigrantes oficiais, eram na sua maior parte do sexo masculino e adultos. A ser assim, pode ser que este facto não deixe de ter alguma influência nos dados apresentados seguidamente sobre a composição da emigração oficial portuguesa de 1950 a 1969 se-gundo o sexo dos imigrantes, assim como noi número anterior, respeitante às idades. O «Boletim da Junta da Emigração» apresenta os dados reunidos no Quadro n.° 13 sobre a percentagem de homens e de mulheres que em cada ano indicado constituíram a corrente emigra-tória oficial. Por se julgar útil, repetem-se os números, já anterior-mente apresentados, do total da emigração oficial de cada ano. Assim, é em relação a esse total que se indicam as percentagens de homens e de mulheres. As percentagens indicadas constituem séries de valores bas-tante homogéneos. No que respeita à percentagem de homens, o valor máximo é 69,5 e ocorre em 1951; o valor mínimo é 46,5 e verificou-se em 1968. Em relação às mulheres, é evidente que o ano de 1951 corresponde ao valor mínimo e o de 1968 ao valor máximo. Para o total do período estudado, a emigração oficial foi constituída por 60 % de homens e 40 % de mulheres. Só no ano de 1968 aconteceu que o número de mulheres que emigraram oficialmente foi superior ao dos homens, mas já no ano anterior a diferença entre o número de emigrantes de um e outro sexo fora muito pequena, na sequência de uma série de valores que a partir de 1964 vinham a revelar um crescimento do valor da per-centagem da mulheres no total da emigração oficial de cada ano. O ano de 1969 regista, porém, uma situação mais semelhante à média, isto é, o número de homens é sensivelmente superior ao das mulheres. Verifica-se que a percentagem do número de homens em re-lação ao total da emigração oficial anual é sensivelmente superior aos valores médios nos anos que correspondem à fase inicial de um movimento de aumento da corrente emigratória oficial, tal como em 1950-1951 e 1963-1964, e no ano de 1957 em que ocorreu 881
  • 34. Composição da emigração oficial segundo o sexo dos emigrantes, em percentagens, por anos QUADRO Ana 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 N.° 13 Total da emi-gração oficial 21892 33 664 47 018 39 686 41011 29 796 27 017 35 356 34 030 33 458 32 318 33 526 33 539 39 519 55 646 89 056 120 239 92 502 80 452 70165 % de Homens 68,3 69,5 66,4 60,4 62,6 61,2 58,5 65,4 62,1 53,9 54,2 58,4 59,2 63,6 69,3 66,4 60,0 52,0 46,5 57,7 % de Mulheres 31,7 30,5 33,6 39,6 37,4 38,8 41,5 34,6 37,9 46,1 45,8 41,6 40,8 36,4 30,7 33,6 40,0 48,0 53,5 42,3 FONTE: Boletins da Junta da Emigração. um aumento significativo da emigração oficial em relação ao ano anterior, se bem que a tendência de crescimento se não concreti-zasse nos anos imediatamente seguintes. 2.4. Emigração individual e familiar Saber-se, em relação a um determinado movimento emigra-tório, quais os emigrantes que saem isolados ou individualmente e quais os que emigram com as famílias, é um elemento muito relevante no estudo dessa corrente emigratória. Efectivamente, a emigração individual tem um significado diferente da familiar, cada uma delas deixa pressupor razões explicativas diferentes, assim como deixa prever comportamentos migratórios também diferentes, designadamente no que se refere a retornos dos emi-grantes e à sua adaptação às novas condições de vida nos países de destino. 382
  • 35. Sobre esta característica que tanto importava conhecer da emigração portuguesa, só estamos em condições de apresentar dados respeitantes à emigração oficial e não, como seria a todos os títulos desejável e necessário, em função da emigração efectiva. Sucede, porém, que dados desta natureza sobre aqueles emigrantes que, tendo saído do país clandestinamente, vieram a Portugal lega-lizar a sua situação, isto é, as chamadas legalizações (emigração legalizada), não os encontrámos, e que as estatísticas oficiais portuguesas e francesas sobre esta matéria não são comparáveis porque usam categorias estatísticas diferentes. Assim, os dados que se apresentam no Quadro n.° 14 sobre emigração individual e familiar são os que se podem obter nas estatísticas oficiais portuguesas, dizendo respeito, portanto, à emi-gração oficial portuguesa de cada um dos anos indicados. Note-se que o quadro não está completo porque algumas informações só começaram a ser fornecidas por alguma das fontes consultadas a partir de certa altura. Os dados apresentados no Quadro n.° 14 sugerem algumas observações. Ê de notar, em primeiro lugar, a tendência bem ex-pressa da diminuição da percentagem de emigrantes isolados em relação ao total da emigração oficial portuguesa de cada ano. No •conjunto dos vinte anos considerados, os emigrantes nessas con-dições foram 57,8 % do total, mas se considerarmos separadamente <jada metade do período que vai de 1950 a 1969, verifica-se que de 1950 a 1959 a emigração individual abrangeu 65,7 % da emigração oficial, e que de 1960 a 1969 representou 53,6 %. Aliás, se levar-mos a análise desta percentagem a períodos menores, o fenómeno surge ainda melhor definido: nos cinco primeiros anos do período estudado 69,4% dos emigrantes oficiais sairam de Portugal iso-lada ou individualmente; de 1955 a 1959, 61,4 %; nos cinco anos seguintes, 60,7%; e nos últimos cinco anos, ou seja, de 1964 a 1969, foram praticamente metade (50,5%). Isto significa, eviden-temente, que tem vindo a crescer, em percentagem, o número de pessoas que emigram oficialmente na companhia de familiares. Sobre a emigração familar, é de assinalar o facto de os va-lores que as estatísticas fornecem revelarem uma leve tendência no sentido de aumentar o número médio de pessoas por famíliai emigrante. Em relação ao total dos vinte anos referidos, a média do número de pessoas por família emigrante é 3,2, mas, consi-derando a mesma média em função de períodos de cinco anos, verifica-se que de 1950 a 1954 o seu valor foi de 3,1, no quinquénio seguinte 3,0, de 1960 a 1964, 3,1 e, finalmente, dos últimos cinco anos foi de 3,2. O valor máximo anual ocorreu em 1969, atingindo- -se a média de 3,4 pessoas por família emigrante. Em relação aos dados apresentados sobre as famílias emi-grantes que sairam acompanhadas com o chefe de família e sobre as que sairam sem o chefe de família, para se lhe juntar, registe-sss
  • 36. Emigração oficial individual e familiar, por anos QUADRO * Anos 1950 1951 1952 1953 1954(i) 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 JT.° 1 4 Emigra-ção indivi- 21892 33 664 47 018 39 686 41011 29 796 27 017 35 356 34 030 33 458 32 318 33 526 33 539 39 519 55 646 89 056 120 239 92 502 80 452 70165 Emigra* ção indivi-dual 16 616 25 375 37 506 22 777 24 827 18 428 16 460 24 124 21997 17 046 16 080 19 914 20 357 24 844 36 925 54220 61914 40 710 33161 38 533 N.° de famílias 1641 2 501 2 897 5 562 5 256 3 782 3 554 3 731 4 028 5 360 5 266 4 393 4 301 4 682 6 028 11503 18 223 15 886 14 392 9 429 Emigração N.o de pessoaa 5 276 8 289 9 512 16 909 15 852 11368 10 557 11232 12 033 16 412 16 238 13 612 13182 14 675 18 721 34 836 58 325 51792 47 291 31632 familiar Famílias com chefe N.o do famí-lias . . 1038 995 1274 1382 2193 2 304 1788 1613 1922 2 278 4139 8 250 5 779 4 933 4 773 N.« de pessoaa 3 270 3 075 3 997 4 248 7166 7 325 5 737 5171 6120 6 862 12 234 27 444 19 373 16 793 16 501 Famílias sem chefe N.o de famí-lias . . 2 744 2 559 2 457 2 646 3 167 2 962 2 605 2 688 2 760 3 750 V 364 9 973 10 107 9 459 4 656 N.o de pessoas 8 098 7 482 7 235 7 785 9 246 8 913 7 875 8 011 8 555 11859 22 602 30 881 32 419 30 498 15131 FONTES: Anuários Demográficos e Estatísticas Demográficas, do I.N.E. Boletins da Junta da Emigração. l A soma do número de pessoas que emigraram individualmente (24827) com o das que foram incluídas na emigração familiar (15852) não é igual ao total indicado para a emigração oficial no ano de 1954 (41011), em virtude de o total da emigração oficial daquele ano, correspondente Í soma das duas parcelas referidas (40679), que inicialmente fora apresentado nas estatísticas oficiais, ter sido rectificado. De facto, a partir de 1957, as mesmas estatísticas oficiais atribuem à emigração oficial daquele ano o número de 41011 emigrantes que se tomou neste trabalho. A diferença entre os dois totais apresentados, no valor de 332 unidades, não é significativa, não alterando, portanto, a validade dos cálculos feitos. se que em todos os anos, excepto em 1969, sucedeu que o número* de famílias que emigraram para se juntar ao chefe da família que já emigrara anteriormente é superior ao das famílias que emigra-ram com o respectivo chefe, o que revela um significativo movi-mento de reconstituição dos agregados familiares nos países para onde se dirigiam os emigrantes chefes de família. O número médio de pessoas por família emigrante com o chefe no total do período
  • 37. de 1955 a 1969 é de 3,3, notando-se que as médias dos últimos três anos da série são superiores àquele valor, atingindo, em 1967 e 1968, 3,4 pessoas por família e em 1969, 3,5. No que respeita ao número de pessoas por família emigrante que sai sem o chefe de família, para se lhe juntar, ele é, em média, no total da emigração oficial dos anos de 1955 a 1969, de 3,1 pessoas por família, se bem que também nos anos de 1967, 1968 e 1969 tenha atingido o valor de 3,2. Dos dados apresentados, pode, portanto, concluir-se que no conjunto da emigração oficial portuguesa tem vindo a assumir importância crescente a emigração familiar. 2.5. Grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes A composição da emigração oficial portuguesa por grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes é apresen-tada nas estatísticas oficiais portuguesas a partir de 1955, inclu-sive. O Quadro n.c 15 transcreve os dados que sobre o assunto constam nas referidas estatísticas, acrescentando-se-lhes o calculo da percentagem que representa o valor de cada ramo de actividade em relação ao conjunto dos emigrantes profissionalmente qualifi-cados do respectivo ano.4-5 Elementos respeitantes à composição profissional dos emi-grantes, é possível encontrá-los nas fontes: oficiais portuguesas sobre a emigração dos anos de 1950 a 1954, mas não são directa-mente comparáveis com os que a partir de 1955 se fornecem sobre os grandes ramos de actividade e que se comentam seguidamente. No conjunto dos quinze anos de 1955 a 1969, e na grande maioria de cada um deles, o valor mais elevado ê o dos emigrantes activos com ocupação, designação em que cabem, além de outros, todas as mulheres que declararam ter como ocupação serem donas de casa. Efectivamente, há uma relação muito estreita entre a série de valores dos emigrantes activos com ocupação e o número de mulheres que compõem a emigração oficial portuguesa no mesmo período. Entre as três grandes divisões das actividades produtivas» verifica-se que exerciam a sua actividade no sector primário um número maior de emigrantes do que os que perten- 4 Deve notar-se que os dados estatísticos sobre o sector de actividade a que se dedicavam os emigrantes se baseia mas declarações dos próprios emigrantes, o que afecta a confiança nos dados ajpresentados. Pode, assim, acontecer que os emigrantes declarem o sector onde pretendem trabalhar nos países de destino ou aquele que, por qualquer motivo, possa facilitar o processo die obtenção do passaporte, e não o sector de onde provêm efectivamente. 5 Usasse a expressão «emigrante ^ profissionalmente qualificado» por ser a designação usiada nas estatísticas oficiais. 355
  • 38. Composição da emigração oficial segando os grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes profissionalmente qualificados, por anos QUADRO Anos 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Total N.* 15 Total dos emigrantes profissional-qualificados 23 626 21335 29 475 28 091 25 865 25 026 27 461 27 591 32 994 48 288 75157 97 725 70 567 59 733 57 040 649 974 Actividades primária* 7 660 6999 11544 9 315 8116 8 235 9 209 8 273 19 289 13 733 19 402 26 676 17 549 12 504 15 860 184 364 % 32,1 32,8 39,1 33,2 31,4 32,9 33,5 30,0 28,2 28,4 25,8 27,2 24,9 21,0 27,8 28,4 Actividades secundárias N.« 4 387 3012 4 650 5 091 3105 2 763 3 963 5 017 9 024 15 005 22 709 21711 10233 5 494 9 989 126153 % 18,6 14,1 15,8 18,1 12,0 11,0 14,4 18,2 27,3 31,1 30,2 22,2 14,5 9,2 17,5 19,4 Actividades tardarias 2 476 2 454 3 208 2 955 2 355 1851 2 323 2 3fO 2 232 3 378 5 788 6274 3159 3 002 4179 47 937 % 10,5 11,5 10,9 10,5 9,1 7,4 8,5 8,5 6,8 7,0 7,7 6,4 4,5 5,0 7,3 7,4 Actlvoji com ocupação N.» 7 761 7 619 8 747 9133 10 862 10 425 10 041 9 896 10 296 11906 20 339 33 236 30199 29 939 20 890 231 289 % 32,8 35,7 29,7 32,5 42,0 41,7 36,6 35,9 31,2 24,7 27,1 34,1 42,8 50,1 36,6 35,6 Inválidos e inactivos N.» 1342 1251 1326 1597 1427 1749 1925 2 055 2153 4 266 6 919 9 828 9 427 8 794 6122 60181 % 5,7 5,9 4,5 5,7 5,5 7,0 7,0 7,4 6,5 8,8 9,2 10,1 13,3 14,7 10,8 9,2 FONTE: Boletins da Junta da Emigração.
  • 39. ciam a cada um dos outros dois sectores. Esta observação é válida para o total do período indicado e para todos os anos compreendi-dos entre 1955 e 1969, excepto os de 1964 e 1956, nos quais se contaram mais emigrantes pertencentes ao sector secundário do que ao primário. Considerando a série de valores incluídos na coluna das «Acti-vidades primárias», é de notar que o valor máximo, em percenta-gem, ocorre em 1957 e o mínimo em 1968, e que a partir de 1963, inclusive, não há nenhum valor de percentagem superior à média dos valores de percentagens dos quinze anos, assim como antes de 1963 todos eles são superiores a essa média de 28,4%. Este facto representa, portanto, que, de 1955 até 1962, os emigrantes profissionalmente qualificados provenientes do sector primário representavam maior percentagem na emigração oficial portuguesa do que de 1963 a 1969. Peitos os cálculos, apura-se, com efeito, que, no conjunto dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes provenientes das actividades primárias correspondiam a 33,3 % do total dos emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, ao passo que no conjunto dos anos de 1963 a 1969 essa percentagem é da ordem dos 26,1%. Em relação às actividades secundárias, verifica-se que, para o total do período indicado no Quadro n.° 15, os emigrantes que a elas pertenciam representavam 19,k % do total dos emigrantes profissionalmente qualificados; é, todavia, de pôr em relevo que a série de valores de percentagens apresentada indica que para a maioria dos anos o valor dessa percentagem é inferior àquela média, e que só os 4 anos de 1963 a 1966 têm percentagens de valor superior. Assim, o período de 1963 a 1966 surge com carac-terísticas que se destacam francamente dos outros anos do período considerado: de 1955 a 1962 os emigrantes que exerciam a sua actividade no sector secundário corresponderam a 15,3 % do total dos emigrantes profissionalmente qualificados nesse período, de 1963 a 1966 representaram 26,9% e nos três últimos anos do período estudado, ou seja, de 1967 a 1969 foram 13,7 %. Pensamos que a explicação da elevação de percentagem ocorrida no período de 4 anos de 1963 a 1966 se deve encontrar no facto de neste período estarem contados um número importante de emigrantes contados na emigração legalizada e que os emigrantes nessas condições devem ter-se incluido, na sua maioria, neste ramo de actividade no qual se contam os trabalhadores da construção civil, obras públicas e indústrias transformadoras, actividades a que se dedica a maior parte dos emigrantes portugueses na Europa, em especial em Franca. No que respeita às actividades terdárias, os emigrantes a elas pertencentes representaram 7,1/. % do total dos emigrantes pro-fissionalmente qualificados no conjunto dos quinze anos referidos. A evolução dos valores desta percentagem ao longo do período 357
  • 40. esboça uma tendência no sentido do seu dêôPêSôhnõ, VôrifÍC9H'dO-SQ que até 1962, inclusive, os valores são iguais ou superiores à média, sucedendo o contrário depois desse ano, excepto em 1965. No total dos anos de 1955 a 1962, os emigrantes pertencentes ao sector terciário atingiram 9,6 % do total de emigrantes profissionalmente qualificados desse período e no total dos anos de 1963 a 1969 corresDonderam a 6,3 %. Por fim, quanto aos valores contidos na coluna dos «Inválidos e inactivos», a tendência ascencional que manifestam é índice, a nosso ver, da saída do país de familiares dos emigrantes portu-gueses fixados no estrangeiro que chamam as suas famílias para junto deles. Ê de notar que o aumento da percentagem não signi-fica necessariamente que há maior número de emigrantes inválidos e inactivos, em números absolutos, pois há que não perder de vista a relação com o total de emigrantes profissionalmente qualificados. Recorde-se que tudo o que fica dito respeita unicamente à emigração oficial. A comparabílidade eme se supôs entre os valores? de uma mesma série manfeve-se apesar de uma alteração no critério usado pelas estatísticas oficiais quanto à designação de «emigrante profissionalmente qualificado», a qual consistiu em alterar o limite mínimo de idade das pessoas a integrar na categoria: até 1963, inclusive, estão contadas as pessoas com mais de 12 anos de idade, e nos anos seguintes contam-se as que têm mais de 10 anos. Pensa-se que esta alteração não tenha influência significativa na comparabilidade dos dados antes e depois de 1963. 2.6. Emigração oficial e emigração clandestina Ao estudarmos as várias características que referimos da emigração portuguesa no período de 1950 a 1969, tivemos de limitar o âmbito da análise em função dos dados disponíveis. Isso significou quase sempre que para o total da emigração portuguesa no conjunto dos vinte anos estudados a análise se tenha confinado a limites muito apertados que é indispensável ter em conta. Por esse motivo, se bem que já anteriormente, ao apresentarem-se os dados básicos de que nos servimos para este trabalho, se tives-sem fornecido elementos suficientes para distinguir o peso rela-tivo dos dados colhidos, parece de utilidade que agora fique bem explícita a diferença que existe entre a emigração oficial e a emi-gração efectiva, para que se tenha bem clara a validade das esta-tísticas oficiais sobre a emigração portuguesa em relação às di-mensões reais que o fenómeno atinge. Do mesmo modo, todo o trabalho elaborado a partir desses elementos, como o que se fez para a maior parte das rubricas atrás apresentadas, deve ser 9$8
  • 41. acolhido não perdendo de vista a que realidade diz respeito, sendo de pôr reservas às generalizações que se construam apres-sadamente. Antes, porém, de se estabelecer a relação entre emigração oficial e emigração efectiva, convém recordar que, a parar de certa altura, o próprio conceito de emigração oficial se torna complexo e achámos, por isso, conveniente desdobrá-lo então nos dois elementos que o compunham, ou sejam, a emigração legal e a emigração legalizada (legalizações), seguindo J. C. FERREIRA DE ALMEIDA. Com efeito, de 1963 a 1969, a emigração oficial inclue a emi-gração legalizada, a qual abrange, no total desses sete anos, 19,1 % dos emigrantes inchados na emigração oficial. Esta percentagem varia, tendo o valor mínimo em 1963 (4,3 %) e o máximo em 1965, no qual atinge 29,5%. Nos anos de 1964, 1965 e 1966 é superior a 20 %. Como já referimos, parece-nos possível que esta componente da emigração oficial concentre características muito especiais que afectarão o conjunto, designadamente no que se refere à distribuição da corrente emigratória oficial por sexos e idades, à distinção entre emigração individual e familiar e à composição por grandes ramos de actividade a que pertenciam os emigrantes. De acordo com os dados apresentados, consideramos o número de emigrantes incluídos na emigração legalizada significa-tivo para o conjunto dos sete anos indicados e para cada um deles, excepto para 1963 em que atinge apenas 4,3 %. Nos anos de 1967, 1968 e 1969 regista, respectivamente, os valores de 15,1 %, 14,3 % e 14,6 %. Conforme o método que adoptámos, a emigração efectiva compõe-se de duas parcelas: a emigração legal e a emigração clandestina. Sabida a relação entre emigração oficial e emigração legal, poderemos ver a forma como ao longo do período estudado, e no seu total, se apresenta a composição da emigração efectiva em função das duas parcelas que a formam. Assim, calculada a percentagem da emigração clandestina em relação à emigração efectiva de cada ano, obtêm-se os valores reunidos no Quadro n.° 16.G Os dados recolhidos apresentam-nos uma percentagem de emigração clandestina reduzida nos primeiros dez anos do período estudado, ao passo que de 1960 a 1969 os valores daquela percen-tagem são relativamente altos. Além disso, a evolução dos valores 6 No ponto 3.6 dá-se notícia de uma discrepância entre as estatísticas oficiais francesas e portuguesas siobre o modo do movimento migratório entre Portugal e França nos anos de 1964 a 1968. Se essa discrepância se dever a erro das estatísticas sobre a® quais construímos os dados que nos permitiram fazer o cálculo provável da emi-gração clandestina portuguesa para França — o que não conseguimos apurar, por falta de elementos suficientes—•, poderá acontecer que estejam vadiados os resultados a que chegámos. 389
  • 42. Percentagem da emigração clandestina em relação à emigração efectiva, por anos QUADRO Ano 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 N.° Fei 16 rcentagem 0 1,0 0,8 0,7 0,4 1,2 3,8 4,2 4,4 3,7 An« 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 Percentagem 8,1 13,1 20,3 29,8 41,4 30,8 12,1 14,9 25,6 61,0 FONTE: Quadros n.os 4 e 5. é lenta e bastante regular na primeira metade do período estudado, enquanto na segunda metade há dois períodos de crescimento muito rápido da percentagem da emigração clandestina em relação à emigração efectiva, intercalados por um período curto de baixa muito acentuada dos valores daquela percentagem. A evolução das percentagens da emigração clandestina em relação ao total da emigração efectiva de cada ano no período considerado está documentada na Figura n.° 3, na qual são bem patentes as carac-terísticas gerais da evolução da percentagem da emigração clan-destina que referimos. Apesar das diferenças apontadas entre a primeira e a segunda metade do período de 1950 a 1969, há, todavia, uma tendência geral de crescimento do valor da percentagem de emigração clcm^ destma. Efectivamente, se considerarmos as duas metades deste período, verifica-se que no total dos dez primeiros anos a emigração clandestina atingiu 2 % do total da emigração efectiva, e que no total dos dez últimos anos essa percentagem subiu para 35,1%, o que revela um grande acréscimo da emigração clandestina^ inos anos da década de 1960-1969. No entanto, se tomarmos em linha de conta períodos quinquenais, notaremos uma evolução mais definida que se exprime pelos valores seguintes: de 1950 a 1954 a emigração clandestina representou 0,6 % da emigração efectiva, de 1955 a 1959. 3,5%, no quinquénio seguinte 25,9% e de 1965 a 1969, 32,2%. A diferença entre os valores da primeira e da segunda metade continua, como não podia deixar de ser, mani- 340
  • 43. Evolução da percentagem da emigraç&o clandestina em relaçfto & emigraç&o efectiva de cada ano. 1950-1969 1950 19S5 1960 1965 1969 Fio.