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para envolver os mais variados segmentos           prazos e formas de medir o desempenho e o        De Olho no Ambiente   ...
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denominado Agenda 21 Local de cada co-           fundamental nesta mobilização. Além dos con-     Casa da Virada – Agenda ...
Casa daVirada: Caderno Agenda 21 Local
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Casa daVirada: Caderno Agenda 21 Local (2009)

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Casa daVirada: Caderno Agenda 21 Local

  1. 1. Hermógenes Sá | João Meirelles FilhoCasa da Virada Agenda 21 LocalUma experiência de Experiências dointervenção socioambiental Instituto Peabiruno Salgado Paraense
  2. 2. Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense E ste trabalho pretende sistematizar a expe- riência do Instituto Peabiru com projetos de Agendas 21 Local. São duas experiências A Agenda 21 das comunidades de Curuçá é um dos projetos do Programa Casa da Virada. Quando o projeto foi concebido para concorrer Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru concluídas (Petrobras De Olho no Ambiente e ao edital público Programa Petrobras Ambien- Casa da Virada – Agenda 21 das comunidades tal 2006, como veremos adiante, o plano inicial de Curuçá) e uma em andamento (Agenda 21 era distinto daquele realizado. No entanto, as da Vila dos Palmares, como parte do Programa mudanças representaram ganhos qualitativos Dendê Sustentável). para o projeto, na medida que resultou na O projeto Petrobras De Olho no Ambiente melhor análise da realidade e das demandas ocorreu em 2006. Faz parte de um programa locais, e no aprendizado a partir da experiência corporativo da Petrobras, com metodologia com o projeto Petrobras De Olho no Ambiente. própria, que visa criar fóruns da Agenda 21 em Essas duas experiências com Agendas 21 Local comunidades de baixa inclusão social do entor- basearam a metodologia própria do Instituto 3 no de unidades da empresa. A primeira etapa Peabiru, em execução na Vila dos Palmares, noCréditos do programa Petrobras De Olho no Ambiente município de Tailândia-Pa. Esta metodologiaRealização ocorreu em 17 Estados brasileiros, sempre em certamente será aprimorada em trabalhos vin-Instituto Peabiru parceria com ONGs locais. douros. Afinal, a cada nova comunidade novosMuseu Paraense Emílio Goeldi No Pará, o Instituto Peabiru foi convidado pela desafios se impõem nos processos de mobili- Petrobras para trabalhar em cinco comunida- zação social e fortalecimento do tecido social.Autoria des urbanas de Belém: Barreiro, Paraíso dos Desta forma, essa metodologia de Agenda 21Hermógenes Sá Pássaros, Park Verde, Promorar e Providência. Local é parte do trabalho de intervenção socialJoão Meirelles Filho A partir desse primeiro trabalho, o Peabiru do Peabiru nas comunidades do entorno daFotos e ilustrações empresa Agropalma na região de Tailândia. incorporou a metodologia da Agenda 21 LocalEquipe do Instituto Peabiru como ferramenta de intervenção social emDesign comunidades. A cada novo desafio esta meto-Forminform dologia é aprimorada e discutida.
  3. 3. A Casa da Virada foi concebida para atuar liminar do patrimônio material e imaterial, visan- as capacitações comunitárias em legislação provavelmente, alcançou mais rápidos resulta-Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense próxima às comunidades tradicionais do a instalação futura de espaço museológico. ambiental colaboraram para a formação de dos, mesmo com limitados recursos. Um dos caboclas do Nordeste Paraense, na busca do Biosocio Indicadores Criação e monitoramen- uma consciência coletiva a respeito da Reserva indicadores deste trabalho de formação de mo- aumento da auto-estima, da valorização da te de indicadores, objetivando orientar as polí- Extrativista (Resex) e sua função social. nitores em ecoturismo é a criação pelos jovens biosociodiversidade, da promoção de negó- ticas públicas, o manejo dos recursos hídricos, O trabalho dos pesquisadores do Museu Para- capacitados de uma ONG, o Instituto Tapiaim. cios sustentáveis e do fortalecimento das florísticos e faunísticos e sociais. ense Emílio Goeldi e da Universidade Federal O trabalho com as abelhas nativas também não unidades de conservação. do Pará constitui-se em acervo valioso sobre era previsto inicialmente e se constituiu em ou- Clínica de ONGs Assistência técnica emAgenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru O conjunto de ações educacionais, científicas planejamento e mobilização de recursos para o a região, principalmente no que se refere à tro bom resultado da Casa da Virada. O público e de difusão tecnológica visa contribuir para fortalecimento de oito organizações da socie- elaboração de políticas públicas sobre a gestão de mulheres e jovens das cinco comunidades transformar a realidade de 32 mil pessoas, que dade civil locais. das unidades de conservação. está motivado e o projeto contribui para a vivem em mais de meia centena de comunida- O projeto do Museu do Mangue segue os mobilização social nas comunidades, melhora des de Curuçá, município da região do Salga- Ecoturismo de base comunitária Desenvol- da auto-estima e conscientização ambiental preceitos de um Ecomuseu. Sua concepção foi do, no Nordeste Paraense, a 130 km de Belém. vimento de uma unidade de negócio formada dos participantes, e futura geração de renda realizada a partir de narrativas orais de mora- A Amazônia, O programa Casa da Virada constitui-se de uma e administrada por jovens, capacitados como monitores de ecoturismo. dores de Curuçá. complementar para as famílias envolvidas. o Peabiru e a série de sete projetos, são eles: Abelhas nativas implantação em cinco co- O Fórum da Agenda 21 Local das comunidades de Curuçá foi implantado. É uma iniciativa A proposta metodológica 4 Casa da Virada Educação Ambiental Formação de 60 agentes munidades da tecnologia de Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão nativas da Ama- que merece ser acompanhada por seu caráter Ao longo de seus onze anos, o Instituto Peabiru 5 ambientais em dois cursos semestrais de 200 inovador e desafiador. zônia). O público preferencial deste projeto são aprimorou uma abordagem para a ação social horas e mais de trinta mini-cursos e oficinas A Clínica de ONGs, apesar de suas metas terem mulheres e jovens. visando o desenvolvimento local que compre- comunitárias, oferecidos a grupos sociais sido alcançadas, apresenta-se como um dos ende a economia local, a cidadania, a cultura e sobre artesanato, ecoturismo, segurança Entre os resultados cabe destacar o trabalho maiores desafios do programa. Os resultados o fortalecimento institucional das organizações alimentar, água, manejo sustentável, valor da com os jovens, que alcançou seu principal permitem conjecturar que é necessária outra da sociedade civil. A intenção é desenvolver as floresta etc. objetivo: a melhora da auto-estima a partir abordagem, mais participativa, e que outras áreas do conhecimento de maneira integrada Agenda 21 Construção participativa e demo- de iniciativas de conscientização ambiental. ferramentas devem ser trabalhadas. Ao Peabiru em um Centro de Cultura da Floresta Tropical. crática de uma agenda comum de sonhos e É notória a afirmação da cidadania nos jovens permitiu rever seu programa de capacitação de Entende-se cultura da floresta tropical como o ações de 52 comunidades de Curuçá. que participaram do curso de agentes ambien- ONGs, realizado em diversos locais do Pará. conjunto de conhecimentos acumulados pelas Museu do Mangue (Ecomuseu) O objetivo é tais, ecoturismo e/ou no projeto de Abelhas O Ecoturismo é um resultado extra do progra- civilizações que ocuparam a região em seus elaborar o projeto de um museu comunitário, a Nativas. Ao todo, mais de 120 jovens partici- ma, uma vez que não constava em seu plane- diversos momentos. partir do levantamento de narrativas orais dos param de alguma atividade do projeto. Ainda jamento inicial. Os ajustes posteriores, a partir Esta abordagem, recém batizada de “Casa da moradores da RESEX e formação de coleção pre- como parte do projeto de Educação Ambiental, de demandas locais resultaram no projeto que, Virada”, significa implementar, simultaneamen-
  4. 4. te, iniciativas para a elevação da auto-estima, região ao segundo plano, concebendo-a como privada e da opinião pública prefere tratar dos últimos 500 anos.Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense a conservação da cultura e da biodiversidade, fonte inesgotável de terras e matérias primas, efeitos – a malária, a dengue, a desnutrição, É possível aliar sustentabilidade, mineração e o resgate da cidadania, a geração de emprego desrespeitando suas populações, praticando a violência, a prostituição, o desemprego, os negócios rurais? Como substituir as atividades e renda, bem como o fortalecimento do tecido sistematicamente a pilhagem e a ocupação baixos salários, a queimada e o desmatamen- não sustentáveis antes que estas nos destru- social a partir das associações comunitárias. O de forma desordenada e violenta. A partir de to – e não das verdadeiras causas – a falta de am e à Amazônia? De que maneira garantir os termo “Virada” é invenção dos pescadores de 1964 a Amazônia é interligada por estradas conhecimento e acesso aos direitos básicos, direitos básicos aos cidadãos da Amazônia, Curuçá. Quando vão em busca de seu sustento ao nordeste e centro-sul do país, a migração a má distribuição de renda, o acesso injusto à especialmente educação, emprego e renda,Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru do mangue ou da maré dizem que vão para a é fortemente estimulada, atraindo mais de educação e aos serviços públicos, além da sub- e, em particular garantir os direitos de acesso “virada”. Ao mesmo tempo, Virada significa um milhão de famílias, e os incentivos fiscais serviência aos ditames dos interesses globais aos conhecimentos tradicionais associados à mudar de vida, “o ano da virada”, “o gol da atraem indústrias a Manaus, incentivam a por carne barata, carvão vegetal para as side- biodiversidade? virada”, dia 31 de dezembro, dia de se preparar pecuária bovina extensiva e a constituição de rurgias, energia subsidiada e água exportada A decisão do Peabiru é contribuir primeira- para novos desafios, renovar esperanças. alguns dos maiores pólos minero-metalúrgicos na forma de grãos e carnes. mente para restaurar a auto-estima, contribuir do planeta. No meio rural, provavelmente o maior desafio para a geração de renda de forma sustentável e Graças a diversos fatores, entre os quais estão seja oferecer respostas adequadas ao rápido para a recuperação das paisagens naturais da A Amazônia a impunidade, a ausência de Estado, a cor- avanço da pecuária bovina extensiva. Em 50 Amazônia mais devassada. É neste sentido que Na Amazônia brasileira mais de 10% da popula- rupção, ao coronelismo vigentes, bem como a anos o Brasil transferiu para a região mais de o Peabiru prioriza o Nordeste Paraense e, parti- ção é considerada como população tradicional incompreensão do que verdadeiramente repre- 1/3 de seu rebanho bovino (75 milhões de cularmente seu litoral. É na região do Salgado, 6 – índios, quilombolas e caboclos. São dois mi- senta a sociedade e a natureza da Amazônia, a 7 cabeças). Entre as consequências imediatas entre outros municípios, Curuçá, onde a ação lhões de ribeirinhos, seringueiros, pescadores região pouco avança em termos sociais. estão: Brasil campeão mundial de desmata- do Instituto se desenvolve. artesanais, quebradeiras de coco, pequenos Em termos ambientais o resultado é catas- mento e de queimadas, e o Brasil como 5o agricultores etc., que vivem em cerca de 30 mil trófico, tornando o Brasil o vilão ambiental maior emissor de gases que contribuem para comunidades, além de mais de 220 mil índios do momento. Em menos de meio século a de mais de 180 Nações. o aquecimento global. Amazônia perde algo próximo a 17% de sua Compartilhada por oito países, a Amazônia é cobertura vegetal – área superior a 70 milhões As perspectivas são sombrias: de um lado, a uma das últimas regiões naturais do planeta. de hectares. O que aparenta ser de pequenas pecuária e a soja avançam sem que minima- Em 5% da superfície terrestre provavelmen- dimensões, corresponde a uma superfície igual mente sejam respeitadas a moderna legislação te detenha mais de 1/3 da biodiversidade à soma das áreas dos estados do Rio Grande trabalhista e ambiental, e de outro, ensaia-se global. É reconhecida como fundamental para do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio um novo ciclo de infra-estrutura, mineração e o equilíbrio climático da Terra, além de ser de Janeiro e Espírito Santo. metalurgia sem precedentes, com a perspecti- o maior reservatório natural de água doce Em vez de atacar o problema de frente, va de investimentos, em cinco anos, de mais de superficial. Historicamente, o Brasil relegou a a maior parte do poder público, da iniciativa US$ 100 bilhões, volumes superiores aos dos
  5. 5. Mapa das Curuçá e a região do Salgado deste do Pará, tanto no Salgado Paraense como O Instituto PeabiruCasa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense comunidades de Curuçá. O Peabiru atua estrategicamente na região do na Zona Bragantina. O Peabiru é uma Organização da Socieda- Salgado no Pará, e, em particular, em Curuçá, O mangue é a fonte de alimentação e de renda de Civil de Interesse Público – OSCIP, com a motivado pela forte pressão sobre os recur- para mais de 30 mil famílias de pescadores do missão de gerar valores para a conservação da sos naturais; pela necessidade de atender os Salgado, distribuídos em centenas de comuni- biosociodiversidade da Amazônia. pescadores locais na busca de realizar o manejo dades tradicionais. Mesmo sabendo-se que os Desde sua criação em 1998, praticamente me- racional desses recursos; pela situação crítica dos manguezais representem apenas 1,87% do bio- tade de sua história está relacionada a açõesAgenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru recursos hídricos; e pelo grau de relevância que ma amazônico, o IBAMA/ICMBIO os considera no centro-sul do Brasil e, nos últimos cinco as áreas úmidas (especialmente os manguezais) entre as áreas mais frágeis e ameaçadas, por se anos, desde que sua sede foi transferida para representam para o futuro da região, para o equi- tratar de ambientes de menor resiliência e sus- Belém, Pará, a atenção é para a Amazônia. líbrio ambiental do planeta e para a sobrevivência cetíveis à ação do homem. É possível que mais de dois terços das espécies marinhas depen- Em termos de impacto são mais de 110 projetos das comunidades tradicionais. Igualmente impor- dam, de alguma forma, desses ecossistemas. realizados, 11 projetos em andamento e ações tante é a ameaça que paira sob a região com a diretas em mais de 15 municípios nos Estados construção de mega-empreendimentos, como um Os manguezais de Curuçá estão entre os mais do Amapá, Amazonas, Pará e São Paulo. porto flutuante proposto pela Anglo american e o preservados da região, apresentam dezenas porto off-shore do Espadarte. de espécies de peixes e estão na rota de aves O Peabiru conta com uma assembléia geral de Segundo o IBGE (2007 e 2000), Curuçá tem migratórias. A captura de mariscos, camarões, 28 sócios pessoas físicas brasileiras, um con- 8 selho diretor de nove membros e um conselho 9 33.768 habitantes. Desses, 20.741 vivem em caranguejos e peixes na região aumenta rapi- áreas rurais. Apenas 25,5% das casas têm fossa damente em consequência da exaustão desses fiscal de três membros titulares. As ações são séptica ou são ligadas à rede geral de esgoto. recursos em outras partes do país. Para evitar o conduzidas por uma equipe com cerca de 23 22,2% têm acesso ao serviço de coleta de lixo colapso destes ecossistemas é preciso estabe- pessoas, distribuídas em seus 6 escritórios e 12,2% da população é analfabeta. Segundo o lecer sistemas sustentáveis de manejo. (Belém – sede, Curuçá, Juruti, Macapá, São Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, o Paulo e Tailândia). A partir da demanda das mais de 50 comuni- IDH de Curuçá é de 0,709; o IDH-Renda é de 0,561 dades do município, alijadas do processo de O público preferencial são tanto as associações com 74,1% da população, considerada pobre. desenvolvimento, foi criada em 2002 a Reserva de moradores e produtores de comunidades Entre Belém, no Pará, e São Luís, no Maranhão, Extrativista Mãe Grande de Curuçá. Com 37.062 tradicionais da Amazônia, como as empresas estão os mais extensos, complexos e biodiversos hectares, a Resex protege igarapés, restingas, interessadas em sustentabilidade e responsa- manguezais do planeta. Na Costa Norte brasileira manguezais e baías, principal fonte de sobrevi- bilidade social empresarial (RSE). (MA, PA e AP) concentra-se 85% dos manguezais vência e renda de cerca de seis mil famílias de do país, dos quais 270.000 hectares no litoral nor- pescadores e pequenos agricultores.
  6. 6. A Agenda 21 Global originou-se na Eco 92 trito Federal fundamentaram a elaboração da Local é um excelente meio da sociedade/comu- civil. O Ministério do Meio Ambiente (MMA),Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense (Conferência das Nações Unidas sobre Agenda 21 Brasileira. O documento apresenta nidade exigir a execução de políticas públicas em seu manual Passo a Passo da Agenda 21 Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, 21 eixos prioritários que refletem as diretrizes capazes de garantir melhorias na qualidade de Local, sugere seis passos que o grupo deve ocorrida no Rio de Janeiro em 1992). É pro- gerais, princípios e propostas de políticas vida e no fortalecimento da cidadania. seguir para a construção da Agenda 21 Local, vavelmente o resultado mais importante da públicas. são eles: Conferência: uma tentativa de reconciliar o A Agenda também especifica as ações e me- desenvolvimento econômico com as preocupa- didas necessárias para posicionar o Brasil no Agenda 21 – Metodologia 1º Mobilizar para sensibilizar Governo eAgenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru ções ambientais. rumo do desenvolvimento sustentável. Engloba O processo de construção de uma Agenda 21 Sociedade as vertentes: ecológica, ambiental, social, polí- Local pode ser realizado de distintas maneiras. Este documento, assinado por 179 países, inclu- Para tornar-se um instrumento de transforma- tica, econômica, demográfica, cultural, institu- Contudo, três são os pilares fundamentais: sive o Brasil, pretende guiar as ações na direção ção social, a Agenda 21 necessita, desde o iní- cional, espacial, nova ética e capital social. sensibilização, mobilização e articulação dos do desenvolvimento sustentável global. É um cio, que seus conceitos e pressupostos sejam diversos atores sociais interessados. A integra- plano estratégico que serve como parâmetro difundidos junto à comunidade; é necessário ção das dimensões social, cultural, econômica, para a formulação de políticas e práticas para a que os diversos atores locais sejam sensibi- A Agenda 21 Local ambiental e político-institucional também é sustentabilidade. Nesse sentido, faz-se necessá- fundamental. lizados sobre a relevância do processo. Só o rio ratificar que a Agenda 21 é uma agenda para No seu capítulo 28, a Agenda 21 Global apre- empoderamento da associação de moradores, A Agenda 21 o desenvolvimento sustentável, ou seja, não senta a importância das autoridades desen- A iniciativa pode surgir tanto do poder público, movimentos sociais, sindicatos, comunidades volverem Agendas 21 Local. A coordenação da quanto da sociedade, apesar de, frequente- escolares, associações patronais, entidades se restringe somente a questões ambientais. A 10 Agenda 21 Brasileira elegeu essa ação como mente, o grupo que lidera o processo encon- dos setores produtivos urbanos e rurais, ins- 11 erradicação da pobreza é um de seus principais prioritária; dentre outros motivos, pelas dimen- trar-se associado ao grupo político que ocupa o temas, por exemplo. tituições públicas etc. garante a perpetuação sões continentais do Brasil. cargo público correspondente (municipalidade, A Agenda 21 Global se apresenta em 4 seções, do processo. estado). Este é um ponto crítico do sucesso ou divididas em 40 capítulos. As seções são: (1) Di- A Agenda 21 Local é um processo contínuo não de muitos processos. mensões sociais e econômicas; (2) Conservação de planejamento participativo para o desen- 2º Criar o Fórum da Agenda 21 Local volvimento sustentável. Esse plano deve ser O primeiro passo é criar um pequeno grupo co- e gerenciamento dos recursos para o desenvol- ordenador pioneiro, com a missão de planejar O Fórum será o espaço de debates e propo- vimento; (3) Fortalecendo o papel dos principais resultado de vasta consulta à população. sições. Suas atribuições vão desde definir os e executar os primeiros passos do processo. grupos sociais; (4) Meios de implementação. Este processo é obtido por meio de reuniões princípios e as premissas a serem seguidos Este grupo inicia negociações com parceiros públicas de consenso e compromisso, com na construção da Agenda Local, selecionar os estratégicos, divulga o projeto e começa a todos os atores e grupos sociais opinando e temas prioritários a serem trabalhados, a coor- sistematizar informações sobre algumas das A Agenda 21 Brasileira cooperando. questões básicas a serem tratadas. Idealmen- denar a elaboração de projetos para o cenário Entre 1997 e 2002, debates públicos com pelo Por ser construída de forma participativa e las- te, o grupo deve ser composto paritariamente futuro desejado. Normalmente, o Fórum é com- menos 40 mil pessoas em 26 estados e no Dis- treada por processo democrático, a Agenda 21 por membros do poder público e da sociedade posto por diversos grupos de trabalho, criados
  7. 7. para envolver os mais variados segmentos prazos e formas de medir o desempenho e o De Olho no Ambiente te com os passos sugeridos pelo MMA, perce-Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense interessados nos temas escolhidos. O principal progresso das ações. be-se que a instalação do fórum, no primeiro, Como dito acima, o projeto De Olho no Ambien- objetivo do Fórum é elaborar, implementar, ocorre após um processo de autoconhecimento te buscou criar em comunidades do entorno monitorar e avaliar o Plano Local de Desenvol- e planejamento prévio da comunidade. Vale vimento Sustentável. 5º Implementar o Plano Local de Desenvol- de unidades de negócios da Petrobras em 17 esclarecer que não há juízo de valor nessa vimento Sustentável Estados brasileiros fóruns de Agenda 21 Local. comparação, mesmo porque são metodologias Como dito acima, o processo de construção No Pará, o Peabiru foi convidado a trabalhar de naturezas distintas. Pode-se dizer que são 3º Elaborar o Diagnóstico Participativo da Agenda 21 Local é contínuo, representa um em cinco comunidades da periferia de Belém:Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru até mesmo complementares. Um diagnóstico bem feito é essencial para círculo virtuoso de empoderamento do tecido Barreiro, Paraíso dos Pássaros, Park Verde, O Passo a Passo do MMA pressupõe uma qualquer processo de planejamento. O social. Os instrumentos previstos no plano Promorar e Providência. No entanto, a implan- construção conjunta de sociedade civil e poder diagnóstico deve ser participativo desde a devem ser constantemente ativados e revistos. tação do Fórum da Agenda 21 nessas comuni- público; no entanto, se a sociedade civil não se escolha da metodologia de pesquisa. Discutir dades era a última etapa do projeto. apoderar do processo, o mesmo torna-se frágil. e levantar a percepção dos grupos locais sobre Em sua metodologia própria, o De Olho no 6º Monitorar e Avaliar o Plano Local de É nesse sentido que a metodologia do De Olho as políticas públicas, projetos em andamento Ambiente buscava primeiro fortalecer o tecido Desenvolvimento Sustentável no Ambiente o completa: preparando o terreno e principais problemas e potencialidades é social da comunidade para, somente assim, para a instalação do Fórum. Contudo essa essencial. Além de realizar o levantamento Avaliar implica em trabalhar as seguintes eta- implantar o Fórum com a participação dos metodologia não deve ser considerada uma detalhado de dados e informações é importan- pas: medir continuadamente os indicadores; demais atores sociais (Poder Público, empresa- fase anterior de um processo de construção de te sistematizar as análises já realizadas sobre comparar os resultados reais e os resultados riado etc.). A metodologia, desenvolvida pela 12 Agenda 21 Local. 13 o local. esperados; tomar decisão sobre medidas Fundação José Pelúcio, do Rio de Janeiro, para corretivas que reduzam falhas e aumentem a o projeto, sugere cinco etapas: eficiência, ou seja, um procedimento contínuo Etapa 1 4º Elaborar Plano Local de Desenvolvimen- e integrado. Processo de Sensibilização Comunitária to Sustentável (PLDS) Etapa 1 Processo de Sensibilização Comunitária Etapa 2 Pesquisa de campo Com o diagnóstico em mãos, os membros do Etapa 3 Diagnóstico Sócio-Ambiental A etapa de sensibilização foi realizada basica- Fórum, a partir das prioridades percebidas, mente em dois eventos principais. Um para as elaboram o PLDS. O documento é uma estraté- Etapa 4 Reuniões Temáticas lideranças e outro para a comunidade. gia clara e concisa que identifica as principais Etapa 5 Fórum da Agenda 21 Local Na reunião com as lideranças, é importante questões e metas para a área; especifica os convidar as lideranças comunitárias formais e objetivos temáticos; e determina os papéis, O Peabiru abraçou a proposta de imediato, naturais (inclusive jovens, mulheres, religiosos, funções e responsabilidades de todos os agen- principalmente por seu caráter comunitário. professores etc.). É igualmente importante tes e organizações envolvidos, determinando Ao comparar as etapas do De Olho no Ambien- ter como parceiros os meios de comunicação
  8. 8. locais, especialmente as rádios comunitárias. perguntava-se aos presentes se eles deseja- dia 1o de setembro de 2006, na Festividade de Etapa 2Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense No Paraíso dos Pássaros, por exemplo, o traba- vam o projeto na comunidade. Em todas as São Benedito. Pesquisa de campo lho iniciou com o mapeamento das lideranças comunidades a resposta foi positiva. A seguir, Aproveitou-se a concentração popular para se comunitárias, inclusive jovens, grupos de mu- deixava-se claro que aquele processo deveria informar sobre o projeto ao longo da festivi- Nessa etapa, o primeiro trabalho da equipe do lheres (cooperativa de costureiras) e artesãos. ser construído pela comunidade e que o papel dade. No salão da Igreja ocorreu uma apre- Peabiru foi o mapeamento das ruas, ou arru- Para o mapeamento e a posterior mobilização do Peabiru era o de ser um facilitador. Os ques- sentação mais completa sobre o projeto, sua amento. A própria comunidade realizou esse dessas lideranças foi fundamental o trabalho tionamentos mais frequentes relacionavam-se importância, seus objetivos; falou-se da indis- levantamento da quantidade de residências. O do grupo Movimento Missão Jovem, sob a aos benefícios imediatos que a Agenda 21Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru pensável parceria com a comunidade e que sem arruamento então foi enviado para a Fundação liderança do jovem Alex. traria. Explicava-se, então, que a Agenda 21 é esta o projeto não seria viável. A comunidade José Pelúcio, que estatisticamente determinava Em todos os encontros, temas como meio um instrumento como outro qualquer (martelo, mostrou-se entusiasmada com o projeto e com- em quais casas a pesquisa deveria ser realizada. ambiente, cidadania, responsabilidade social serrote ou enxada); se guardado, não constrói prometeu-se a se mobilizar e a ajudar no que Um questionário padrão foi desenvolvido pela foram debatidos. Problemas relacionados à nada, mas se for usado, pode produzir muitos fosse necessário, inclusive informando para os Fundação José Pelúcio para o projeto, sob segurança pública, emprego e renda eram bens. Outra resposta utilizada valorizava a outros moradores que haveria agentes comuni- orientação da Petrobras. O questionário foi imediatamente levantados como prioritários união da comunidade para cobrar política pú- tários aplicando uma pesquisa na comunidade aplicado em 350 casas por comunidade, ou pelas lideranças, demonstrando certa seme- blica; união incentivada pela Agenda 21. e a importância de atendê-los e responder a seja, em comunidades maiores, a pesquisa era lhança entre os problemas das comunidades. O momento seguinte consistia em apresentar seus questionamentos corretamente. amostral, em comunidades bem pequenas, Nas reuniões, procuraram-se sugestões de o projeto para a comunidade. No entanto, Por sua vez, no Promorar, o evento foi uma ses- tornava-se um censo. No Pará, todas as comu- 14 como engajar a comunidade no processo da entre esses dois momentos “maiores”, houve 15 são de cinema. A apresentação aconteceu na nidades tinham mais que 350 residências. Agenda 21. uma série de momentos “menores” de sen- Associação dos Moradores do Conjunto Promo- O questionário era composto por 51 questões No fim, formava-se uma comissão de lideran- sibilização. Esses pequenos momentos são rar em 4 de setembro de 2006, às 19h30min. O que se agrupavam em Dados pessoais; Dados ças disposta a atuar no projeto, como ponto muito importantes para o desenvolvimento do filme escolhido foi “Vida de Inseto” que conta a da família; Moradia; Infraestrutura e serviços; focal do Peabiru na comunidade. Estas equipes processo. Quinze minutos em uma missa, um história de união, mobilização e esperança de Qualidade de vida e Capital social. Por ser pa- se comprometeram a levantar o histórico da co- culto ou em uma reunião de moradores têm uma comunidade de formigas que sonham com drão, algumas questões e nomenclaturas não munidade, suas origens e fases, fatos marcan- um potencial de multiplicação inimaginável, um futuro melhor. Mais de 60 pessoas partici- se aplicavam a realidade das comunidades do tes da sua história etc.; e a mobilizar os demais em muitas vezes superior ao de momentos param do evento. moradores para as atividades do projeto. Essas maiores. Pará; no entanto, para uma análise compara- reuniões aconteceram em centros comunitá- Para o evento de apresentação para a comu- tiva de amplitude nacional sobre seu entorno, rios, associações de moradores e igrejas. nidade, há inúmeras possibilidades como entende-se a escolha da Petrobras. O objetivo do encontro com as lideranças era atividades culturais e esportivas. No Barreiro, Para a aplicação dos questionários, 18 jovens sensibilizar sobre a relevância do processo. por exemplo, a apresentação para a comuni- de cada comunidade foram escolhidos, a partir Após a explanação da equipe do Peabiru, dade aconteceu na Igreja de São Benedito no de critérios pré-determinados pelo Peabiru,
  9. 9. comissão e representantes das escolas. Os Etapa 3Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense jovens, denominados agentes comunitários, Diagnóstico Sócio-Ambiental receberam treinamento específico para a Com relação ao local pesquisa. No treinamento, eles também viram As grandes insatisfações relatadas pela comu- onde você vive, avalie conceitos relacionados à cidadania e ao meio nidade até aquele momento foram confirmadas Qual destes aspectos você os seguintes aspectos: considera o mais importante? Atendimento da Saúde ambiente; a importância do projeto para a na pesquisa. Para a elaboração do diagnóstico, Atendimento de saúde comunidade foi destacada. gráficos com os resultados da tabulação foram Bom Atendimento ao portador deAgenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru O questionário padrão foi lido e explicado em montados. Juntamente com a comissão comu- deficiência Regular Assistência social (ou ações sociais) detalhes. Em seguida, os jovens aplicaram nitária, os temas prioritários foram escolhidos Creche Ruim os questionários uns nos outros. Concluído o para serem debatidos na etapa seguinte. Qualidade de ensino Não existe treinamento, foram distribuídas as casas que Segurança pública, saúde, geração de renda, Cursos de qualificação profissional Não sabe seriam entrevistadas. Foi acordado o prazo abastecimento de água e pavimentação das É indispensável que a equipe do projeto A dinâmica do Muro das Lamentações foi utili- Em caso de doença a que serviço de de 25 dias para a entrega dos questionários. ruas foram selecionados como prioritários na saúde recorre? comunique claramente para a comunidade que zada. Pedaços de papel são distribuídos para A responsabilidade pela supervisão dos maioria das comunidades. a pesquisa serve para embasar e lastrear suas os participantes lamentarem os problemas de trabalhos ficou a cargo da comissão de cada Posto de saúde No Barreiro, por exemplo, a pesquisa consul- reclamações, desejos e demandas. É igualmen- suas comunidades. Nas Reuniões Técnicas, foi Médico do plano de saúde comunidade. O treinamento terminou com um tou a satisfação dos entrevistados sobre os te importante que a comunidade se veja nos sugerido que se escrevessem três problemas Hospital público lanche. Hospital privado aspectos Atendimento de saúde, Atendimento resultados da pesquisa. ligados aos respectivos temas. Terminado o 16 Em todas as comunidades, a aplicação dos Farmácia 17 ao portador de deficiência, Assistência social, tempo estipulado para as lamentações, grupos Nenhum questionários durou o tempo estipulado. Pelo Creche, Qualidade de ensino e Cursos de qua- foram formados. Outros relato dos agentes não houve grandes dificul- lificação profissional. Depois estes aspectos Etapa 4 Cada grupo deveria escolher um relator, o que, dades. A tabulação foi formatada pela equipe Reuniões Temáticas foram classificados em grau de importância. na maioria das vezes, ficava a cargo de um do Peabiru em uma planilha eletrônica do Segundo a pesquisa: 73,7% dos entrevista- membro da equipe de coordenação do projeto. Microsoft Excel para facilitar a posterior análise Essa etapa começou com um novo trabalho dos consideraram o acesso ao atendimento Uma matriz lógica simples foi apresentada aos e diagnóstico. O trabalho, em média, durou de mobilização social para a participação nas de saúde como o mais importante para a grupos. As reuniões transcorreram de forma 20 dias. Os agentes comunitários receberam reuniões temáticas. comunidade, no entanto a avaliação Regular/ bastante participativa e democrática, duraram certificado de participação. Ruim sobre este aspecto ultrapassa os 78% As reuniões aconteceram basicamente nas em média quatro horas. No fim de cada evento, dos questionários. Esse aspecto deveria ser escolas (no Park Verde, no centro comunitário). todos os grupos apresentavam suas matrizes observado atentamente já que mais de 90% Após breve apresentação do projeto e suas para serem validadas por todos. dos entrevistados dependia do serviço público fases, a equipe do Peabiru explicava o objetivo O Peabiru sistematizou todas as informações de saúde, como mostram os gráficos: do evento e sua metodologia. do projeto para a formatação do documento
  10. 10. denominado Agenda 21 Local de cada co- fundamental nesta mobilização. Além dos con- Casa da Virada – Agenda 21 tregues na forma de livreto às autoridades emCasa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense Casa da Virada Uma experiência de intervenção socioambiental no Salgado Paraense munidade. As matrizes sistematizadas, por vites institucionais enviados pela Transpetro, das comunidades de Curuçá evento de implantação do Fórum da Agenda 21 exemplo, foram a base do plano de ação o Peabiru focou e reforçou o convite a repre- de Curuçá. apresentado no documento. A versão prelimi- sentantes indispensáveis ao desenvolvimento O projeto Agenda 21 das comunidades de Curuçá foi concebido quase que simultane- Logo no inicio da Casa da Virada, em março de nar era discutida, revisada e aprimorada com efetivo do Fórum. A mobilização da comunida- 2007, percebeu-se que a estratégia deveria ser a comissão comunitária. O documento final foi de ficou a cargo da comissão que se dedicou amente ao início dos trabalhos do Petrobras De Olho no Ambiente. No entanto, seu início modificada, por dois aspectos: dividido nos seguintes capítulos: com afinco na mobilização. ocorreu somente um ano depois. Esse contextoAgenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Agenda 21 Local Experiências do Instituto Peabiru Apesar de todos os esforços, em nenhuma das é importante para explicar a significativa mu- > O plano não representaria a construção Agenda 21 Global cinco comunidades houve presença significa- dança ocorrida entre o planejamento inicial e a participativa da Agenda 21, com as demandas tiva do poder público. Os representantes que execução do projeto. Inicialmente, o plano era e sonhos comunitários especificados por um Agenda 21 Local compareceram não tinham poder deliberativo bastante simples. Suas metas eram: processo lastreado na participação e vontade Princípios da Agenda 21 em suas secretarias e órgãos. No entanto, da maioria. Resgate da Memória Local estes se mostravam bastante dispostos a > Realizar 12 seminários temáticos de discus- > O plano também não valorizava a metodolo- “ouvir a comunidade” e levar as demandas aos Descrição do processo gia Petrobras De Olho no Ambiente e a experi- seus superiores. Nesse sentido, o evento ficou são da Agenda 21 das comunidades de Curuçá; de todas as etapas ência adquirida pelo Peabiru na execução dessa simbolizado como um primeiro passo de articu- > Produzir relatório das demandas comunitá- Diagnóstico Sócio-Ambiental lações e negociações com o poder público. metodologia nas comunidades de Belém. rias para ser incorporado ao Fórum da Agenda 18 Definição dos Temas Nos eventos, uma comissão de 5 pessoas 21 municipal e regional; Decidiu-se então pelo aproveitamento da 19 Parceiros e Participantes era formada para representar o Fórum nesse experiência adquirida no projeto Petrobras > Produzir grande evento para apresentar primeiro momento e acompanhar o trabalho do De Olho no Ambiente, adaptando-se algumas Plano de Ação relatório da Agenda 21 das comunidades para Peabiru de finalização do documento Agenda 21 etapas para melhor atender ao universo de 52 as autoridades. Local que seria entregue em momento posterior. comunidades rurais. O novo plano foi construí- Etapa 5 do segundo as seguintes fases: Essa primeira fase do projeto De Olho no Originalmente previa-se, em parceria com a Fórum da Agenda 21 Local Ambiente se encerrou com um evento de AUREMAG - Associação dos Usuários da RESEX Fase 1 Sensibilização e Pesquisa com Lideranças entrega das Agendas para as comissões Mãe Grande de Curuçá - , associada à rede de O ponto crítico desta etapa era a mobilização das comunidades. rádios comunitárias locais, mobilizar os repre- Fase 2 Pesquisa de campo dos representantes do Poder Público. Uma lista sentantes das 52 comunidades (mapeadas na Fase 3 Reuniões Temáticas de autoridades foi formada pelo Peabiru com implantação da RESEX Mãe Grande de Curu- Fase 4 Fórum da Agenda apoio da comunidade. A unidade da Petro- çá) para, em 12 eventos temáticos, produzir bras (Transpetro), responsável pelo projeto relatórios sobre as questões mais importantes localmente, foi acionada e sua colaboração foi de Curuçá. Os relatórios reunidos seriam en-

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