ILHÉUS – ENTRE ÍNDIOS E FAZENDEIROS                           DIREITOS E DEVERESTomamos a liberdade para de uma forma sint...
A área proposta abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, num totalde 47.376 hectares, para proteger cerca de 3.00...
Vejam que é uma situação que merece um estudo mais profundo, com cautela,sem atropelos, senão poderemos ainda ter muito de...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Ilhéus entre índios e fazendeiros

3.570 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
3.570
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3.201
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Ilhéus entre índios e fazendeiros

  1. 1. ILHÉUS – ENTRE ÍNDIOS E FAZENDEIROS DIREITOS E DEVERESTomamos a liberdade para de uma forma sintetizada informar sobre adelimitação, através de um croqui sem precisão cartográfica, apenas comoilustração para melhor entendimento prático da área.No Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2009, foi publicado o resumo dorelatório da delimitação destas terras para os índios de Olivença.
  2. 2. A área proposta abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, num totalde 47.376 hectares, para proteger cerca de 3.000 índios.Destes 47.376 hectares, aproximadamente 45.000 hectares estão no municípiode Ilhéus, que correspondem a 25% da área total do município (180.000 ha). Jácom relação à área total do Projeto, 95% serão cedidos por Ilhéus e os 5%restantes divididos entre os municípios de Buerarema e Una.Outra coisa que chama a atenção é que as áreas urbanas de Olivença e CaiN’Agua estão dentro do polígono e a maioria do limite percorre pelo litoralpróximo da BA-001, isto para não incluir os empreendimentos hoteleiros ecasas de veraneios e ou residenciais em todo litoral do município. Apenas noLoteamento Águas de Olivença, vizinho ao Cana Brava Resort, no lugarchamado Ponta de Itapoã, é que o polígono vai até a praia, por onde os índiosterão acesso ao mar.De um modo geral, a área dentro do município de Ilhéus é composta porvegetação da Mata Atlântica, que está consorciada com 95% do piaçaval detodo município, além de áreas de coco, cacau, mamão, mandioca, seringueira,e de vegetação de capoeira, capoeirão, restinga, várzea e brejos, com umariquíssima reserva de recursos hídricos e solos variando de pobres a médiafertilidade.Todo levantamento já foi realizado, inclusive com todos imóveis ruraisenvolvidos. Deste modo, a proposta de identificação e delimitação apresentadapelo Grupo de Trabalho (GT), atendeu todos os requisitos estabelecidos peloartigo 231 da Constituição Federal. Assim sendo recomendou a continuidadedo procedimento de regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.Mais recentemente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fezcom que se prolongasse a decisão da União a indenizar os proprietários detítulos de domínio de terras indígenas, até 05 de outro de 1998. (Promulgaçãoda Constituição Federal)A Constituição Federal com relação a estes casos diz textualmente que: “anulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmenteocupadas por indígenas não gera direito a indenização pela terra nua, ou açõescontra a União. A única hipótese admitida de compensação aos proprietáriosrurais é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.A PEC 71/2001, vem de encontro a tudo isso, que já alivia em parte talsituação, senão a meu ver não tem como se fazer uma decisão justa.Eis as perguntas: como ficam os proprietários dos imóveis envolvidos, pois amaioria deles possui o Título de Domínio da Terra, dado pelo governo doEstado? Quem tem razão nesta história toda? Para onde irão os fazendeiros?E os descendentes de índios como vão provar isto? Pois, tem até “índiosgalegos”!...
  3. 3. Vejam que é uma situação que merece um estudo mais profundo, com cautela,sem atropelos, senão poderemos ainda ter muito derramamento de sangue. Enão seria bom, repetir a história do passado no lugar Cururupe.Rezende

×