O documento discute um estudo sobre a representação da violência de gênero em Moçambique através de um filme e reportagens em jornais. O filme "Impunidades Criminosas" é baseado em relatos reais de mulheres vítimas de violência doméstica e incentiva o debate sobre as leis de proteção às mulheres. Os jornais "@Verdade" e "O País" repercutem o filme de forma diferente, com "@Verdade" promovendo uma discussão mais aprofundada sobre os direitos humanos e costumes locais.

1. IMPUNIDADES CRIMINOSAS,
um filme que dá voz à mulher
mocambicana?
ENCONTRO CIENTÍFICO
Universidade Paulista UNIP/ CAPES
Fátima Regina Nunes
Mestranda em Comunicação 2º.sem. SP/ 2014
Orientadora Profa. Dra. Barbara Heller

2. Estudar a cultura africana na contemporaneidade e a representação da violência de
gêneros, em dois suportes midiáticos moçambicanos (mídia impressa e
cinematográfica), é importante contribuição para a área de comunicação e também
para questionar a ótica hegemônica, branca e escravocrata aprendida, até
recentemente, na escola, nos livros e no audiovisual produzido em diversos países.
Pretende-se analisar no longa-metragem Impunidades Criminosas (2013), do diretor
moçambicano Sol de Carvalho, as violências a que as mulheres locais, por razões de
sua cultura, são submetidas. Também serão investigadas as repercussões do filme em
dois jornais virtuais: @ Verdade e O País, em 2014, quando passou a ser exibido em
festivais internacionais, inclusive no Brasil. Como método utilizaremos duas obras de
Michel Foucault, Vigiar e Punir e A Ordem do discurso, bem como a obra de Marilena
Chauí, sobre o mito da não violência, tanto para o filme, quanto para as reportagens.
Essas, por sua vez,dialogam com a coluna “Mulher”, do jornal @ Verdade, de Maria
Jose Arthur, autora também do livro Reconstruindo vidas: estratégias de mulheres
sobreviventes de violência doméstica (2006), um depoimento de quatro mulheres
vítimas de violência. A informação de que 90% das mulheres encarceradas
atualmente, que cumprem pena por assassinato, vitimaram seus maridos, motivou o
diretor a se basear num deles para criar seu roteiro.

3. Este trabalho propõe uma análise do discurso cinematográfico sobre o longa metragem
moçambicano inspirado em relatos de mulheres vítimas de violência doméstica. Com
fundamentação teórica a partir do pensador Michel Foucault e sua repercussão na mídia
impressa local.

4. Sol de Carvalho em seu filme Impunidades Criminosas, longa metragem de
2013, cria uma ficção baseada em uma história real, relatada por uma das
entrevistadas durante a pesquisa da Profa. Dra. Maria José Artur ( docente da
Pós Graduação em Comunicação Social da Universidade Eduardo Mondlane)
e Margarita Mejia (Organizadoras) :
“Reconstruindo vidas: estratégias de mulheres sobreviventes de violência
doméstica”, constata que 90% das mulheres cumprindo pena por assassinato
nos presídios de Moçambique vitimaram seus maridos.
Examina em paralelo como dois jornais locais - @Verdade e O País --
repercutem o filme e se ele incentiva o debate acerca da lei, que trata da
violação sexual como crime.

5. “O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo
diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma
do discurso, pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as
coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem retornar a
interioricidade silenciosa da consciência de si.”(FOUCAULT, A Ordem do
discurso. p.49, 2010).

6. ” A alma do criminoso não é invocada no tribunal somente para explicar o crime e
introduzi-la como um elemento na atribuição jurídica das responsabilidades; se ela é
invocada com tanta ênfase, com tanto cuidado de compreensão e tão grande aplicação
“científica”, é para julgá-la, simultaneamente ao crime, e fazê-la participar da
punição.”Foucault, Michel.Vigiar e Punir. (p.22, 1.999)

7. Para Foucault em Sexualidade, Corpo e Direito, todas as relações estabelecidas são
relações de poder, e como tal, trazem em seu bojo um contra poder, ou seja uma forma
de resistência.

8. O Cinema como forma de conscientização e questionamento da
sociedade e sua cultura. ( Inhambane, 2010)

9. Maria José Artur e Margarida Meija Pesquisa
“Reconstruindo Vidas, estratégia de mulheres sobreviventes de
violência doméstica
Constata que 90% das mulheres cumprindo pena por assassinato,
vitimaram seus companheiros.
Cineasta Sol de Carvalho
Cria o longa
“Impunidades Criminosas”.
ONG WLSA
pressiona o Governo
para leis mais
efetivas
na proteção às mulheres vítimas de violência.
O filme Impunidades Criminosas é divulgado em
comunidades
e festivais de cinema de países
de língua Portuguesa.
GOVERNO CRIA ARTIGO 223
NO CÓDIGO PENAL
EM VIGOR
DESDE 1886
Movimentos populares
em protesto à lei que obriga a vitima de estupro
a se casar com seu
estuprador.
Jornal
“O PAÍS’
Jornal
“@VERDADE”

10. Protestos de mulheres camponesas contra a formulação
da nova lei que trata dos crimes de violação sexual.
Foto cedida por Yassmin dos Santos Forte

11. Foto cedida por Yassmin Santos Forte

12. O jornal O PAÍS
destaca em 13
linhas o protesto
contra a
aprovação da lei e
a forma com que
foi reprimida a
manifestação pela
polícia.

14.  Jornal @VERDADE, com
artigo de 146 linhas que
discute a lei e suas
implicações nas vidas das
vítimas que são punidas
duplamente, avalia
amplamente os itens mais
relevantes.

15. Destacamos falas do jornal @
VERDADE
 Parlamento (parece) alheio aos casos de violação
das mulheres e crianças.
 Parlamento deve eliminar alguns artigos ( Lei)
 Outros casos
 Mutilação genital
 O que dizem as deputadas?
 FIR trava a marcha
 Verônica Macamo convida sociedade civil a
participar nas sessões das comissões
 “Propusemos a eliminação ou alteração de alguns
artigos”, Nyeleti Mondlane

16. Pode-se observar que a repercussão do filme Impunidades
Criminosas é diferente no jornal @Verdade e no O País.
Enquanto no primeiro há apenas uma leve referência, no
segundo é possível reconhecer uma tentativa de
questionar usos e costumes arraigados na cultura
moçambicana, que ferem os direitos humanos - de
mulheres e de homens.
