1. Cursos previstos no art. 55.º do Estatuto da Carreira Docente que relevam para
a aplicação da alínea c) do n.º 1 do art. 14.º do Decreto-Lei n.º20/2006, de 31 de Janeiro
1 – Cursos de licenciatura, diplomas de estudos superiores especializados e
complementos de formação conferentes de grau de licenciatura reconhecidos como
habilitação própria para a docência no respectivo grupo disciplinar nos termos do
Despacho Normativo n.º 32/84, de 27 de Janeiro e alterações (consultar quadros constantes
do ficheiro Guia do Utilizador) disponível neste site.
2 – Cursos de complemento de habilitação científica e pedagógica para o respectivo nível
de educação ou de ensino ou grupo de docência, organizados nos termos do Decreto-Lei
n.º 255/98, de 11 de Agosto.
(a comprovar, pelo candidato, por certificado da instituição de ensino superior onde o curso
foi concluído).
3 – Cursos de licenciatura em ensino ou outros que certificam para a docência no
respectivo grupo disciplinar em que se encontra provido.
(a comprovar, pelo candidato, por certificado da instituição de ensino superior onde o curso
foi concluído).
4 – Cursos constantes do Despacho n.º 243/ME/96, de 15 de Novembro, e alterações, (versão
integral publicada pelo Despacho n.º 5620/2004, de 23 de Março), para os educadores de
infância e professores do 1º ciclo do ensino básico, a considerar:
Na coluna 1 é indicado o nome oficial do curso.
Na coluna 2 é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L - licenciatura;
DE - diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna 3 é indicado o nome do estabelecimento de ensino.
Curso Grau/
diplom
a
Estabelecimento de ensino
1 2 3
Antropologia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Universidade Fernando Pessoa.
Antropologia Social. L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Arte, Arqueologia e Restauro. DE Escola Superior de Tecnologia de Tomar.
Arte e Design. L COClTE-Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática.
Artes Decorativas Portuguesas. DE Escola Superior de Artes Decorativas.
Artes Plásticas.
L Universidade de Évora.
Artes Plásticas - Escultura. L
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

2. Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Artes Plásticas – Pintura. L Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Biologia. L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Biologia (Ensino de).
L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Universidade da Madeira.
Biologia e Geologia (Ensino de). L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Biologia e Geologia (Ensino de),
variante de Biologia.
L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Biologia e Geologia (Ensino de),
variante de Geologia.
L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Canto. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto
Cerâmica. L Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra
Ciências Antropológicas e
Etnológicas.
L Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Ciências da Educação. L Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Ciências da Educação, ramo de
Administração e Gestão da
Educação.
L Universidade Lusófona
Ciências da Educação Física e do
Desporto.
L Instituto Superior de Ciências da Saúde – Sul.
Ciências do Ambiente. L Universidade de Évora.
Universidade Moderna (Porto)
Ciências do Desporto. L Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Universidade da Beira Interior.
Ciências do Desporto. DE Escola Superior de Educação do Porto.
Ciências do Desporto e Educação
Física.
L Universidade de Coimbra
Ciências Históricas. L Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

3. Ciências Históricas (despacho n.º
94/SEES/86, de 16 de Setembro).
L Universidade Livre.
Ciências Musicais. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Ciências Religiosas. L Universidade Católica Portuguesa.
Ciências Sociais. L Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha)
Composição. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Curso Complementar de
Formação Científica e
Pedagógica, com especialização
em Língua Portuguesa, para
Educadores de Infância.
L Universidade de Macau, com reconhecimento averbado pela Direcção-Geral do
Ensino Superior, nos termos do despacho n.º 5664/2002, de 20 de Fevereiro,
publicado no DR,II série, de 13 de Março de 2002
Curso de Formação
Complementar, variante de
Educação Física (nº 16.º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Instituto Superior de Ciências Educativas
Curso de Formação
Complementar, variante de
Educação Visual (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE Escola Superior de Educação de Beja
Escola Superior de Educação de Leiria
Instituto Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Matemática e Ciências da
Natureza (n.º 16º da Portaria n.º
352/86, de 8 de Julho).
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português e Francês (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português, História e Ciências
Sociais (n.º 16º da Portaria n.º
352/86, de 8 de Julho).
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Curso de Formação
Complementar, variante de
Português e Inglês (n.º 16º da
Portaria n.º 352/86, de 8 de
Julho).
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Escola Superior de Educação de Faro
Escola Superior de Educação de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas
Dança. L Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Desenvolvimento Ético e Estético. DE Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Desenvolvimento Ético e Estético
na Educação de Infância e no
Início da Escolaridade.
DE Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Desenvolvimento Pessoal e
DE Escola Superior de Educação João de Deus.

4. Social.
Desenvolvimento Pessoal e Social
e Educação Cívica.
DE Escola Superior de Educação de Fafe.
Design. L Escola Superior de Design.
Universidade de Aveiro.
Design. DE Escola Superior de Arte e Design.
Design de Comunicação. L Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design de Comunicação (Arte
Gráfica).
L Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Design e Comunicação. L Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.
Design Gráfico e Ilustração. L Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Design/Projectação Gráfica. L Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira.
Design – Ramo de Design
Industrial (Bietápico).
L Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de Caldas da Rainha
Desporto e Educação Física.
L Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
Educação.
L Universidade do Minho.
Educação Ambiental.
DE Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Faro.
Educação Artística.
DE Escola Superior de Educação de Faro.
Educação Comunitária e
Preservação do Património
Cultural e Ambiental.
DE Escola Superior de Educação de Portalegre.
Educação em Ciências da
Natureza.
DE Escola Superior de Educação de Faro.
Educação Física. L Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Educação Física.
DE Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Torres Novas.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Universidade do Minho.
Educação Física (Ensino de). L Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
Educação Física e Animação
Social.
L Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.
Educação Física e Desporto. L Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade da Madeira.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

5. Educação Física e Desporto. DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Educação Física, Saúde e
Desporto.
L Instituto Superior de Ciências da Saúde –Norte.
Instituto Superior de Ciências da Saúde –Sul.
Educação Infantil. DE Escola Superior de Educação de Bragança.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Didáctica do Meio Físico
e da Matemática Elementar.
DE Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Ambiental.
DE Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação para a
Comunicação Social.
DE Universidade do Minho..
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Pessoal e
Social.
DE Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Educação Visual.
DE Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Expressões Artísticas
Integradas.
DE Universidade do Minho.
Educação Infantil e Básica Inicial,
ramo de Língua Portuguesa e
Literatura Infantil.
DE Universidade do Minho.
Educação Musical.
DE Escola Superior de Educação de Coimbra.
Universidade do Minho.
Educação Pré-Escolar. DE Escola Superior de Educação de Lisboa.
Educação Tecnológica (Ensino
de).
L Universidade Aberta.
Educação Visual e Tecnológica. DE Escola Superior de Educação de Fafe.
Ensino/Aprendizagem de Língua
Estrangeira (Inglês) no 1º Ciclo do
Ensino Básico.
DE Escola Superior de Educação de Setúbal.
Ensino, área de especialização
em Desenvolvimento Pessoal e
Social.
DE Universidade de Évora.
Ensino, área de especialização
em Ensino Precoce de uma
Língua Estrangeira.
DE Universidade de Évora.
Ensino, área de especialização
em Expressão e Educação Físico-
Motora.
DE Universidade de Évora
Ensino, área de especialização
em Expressão Plástica.
DE Universidade de Évora.
Ensino de Francês no 1º Ciclo do
Ensino Básico.
DE Escola Superior de Educação de Bragança.

6. Ensino de Línguas Estrangeiras
no 1º Ciclo do Ensino Básico.
DE Escola Superior de Educação de Faro.
Ensino do Português como 2ª
Língua.
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo)
variante de Matemática.
L Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Matemática – Ciências
da Natureza.
L Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – Francês.
L Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – História.
L Universidade Aberta.
Ensino para Complemento de
Habilitações Docentes (2º Ciclo),
variante de Português – Inglês.
L Universidade Aberta.
Ensino Precoce de Línguas
Estrangeiras.
DE Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Artes
Plásticas.
DE Instituto Politécnico do Porto.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Informática.
DE Instituto Politécnico do Porto.
Ensino Tecnológico, Profissional e
Artístico, opção de Música.
DE Instituto Politécnico do Porto.
Escultura. L Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Estudos Africanos e Ensino da
Língua Portuguesa em África.
DE Escola Superior de Educação de Santarém.
Estudos Portugueses. L Universidade do Algarve.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Macau (reconhecido pelo despacho conjunto n.º 39 – D/ME/97, de
28 de Fevereiro, do Ministro da Educação e do Governador de Macau).
Estudos Portugueses (Ensino de). L Universidade do Algarve.
Estudos Portugueses e Ingleses. L Universidade Católica Portuguesa.
Estudos Teatrais. L Universidade de Évora.
Expressão Dramática e Criação
Teatral na Educação.
DE Escola Superior de Educação do Porto.
DE Escola Superior de Educação Jean-Piaget de Almada.

7. Expressões Artísticas Integradas
na Educação.
Filologia Clássica.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filologia Germânica. L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filologia Românica. L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Filosofia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Filosofia, variante de História das
Ideias.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Filosofia e Humanidades. L Universidade Católica Portuguesa.
Formação Pessoal e Social. DE Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Formação de Professores de
Educação Pela Arte.
(1) Conservatório Nacional.
Geografia. L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Geografia (Ensino de).
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia, variante de Estudos
Ambientais.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Geografia, variante de Geografia
e Planeamento Regional e Local.
L Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia, variante de
Ordenamento do Território e
Desenvolvimento.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Geografia e Planeamento. L Universidade do Minho.
Geografia e Planeamento
Regional.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Geografia e Planeamento
Regional, variante de Geografia
Física.
L Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Geografia e Planeamento L Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

8. Regional, variante de Geografia
Humana.
Geologia. L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Geologia (Ensino de). L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
História. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Universidade Lusíada.
Universidade do Minho.
História (Ensino de). L Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
História, variante de Arqueologia.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
História, variante de História da
Arte.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
História da Arte. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
História e Ciências Sociais
(Ensino de).
L Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
História e Filosofia (Ensino de). L Universidade dos Açores.
Humanidades. L Universidade Católica Portuguesa.
Informática (Ensino de). L Universidade do Algarve.
Informática (Ramo Educacional). L Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Inglês e Alemão (Ensino de). L Universidade de Aveiro.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Instrumento, área de Corda
Dedilhada.
DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Cordas. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Música
Antiga.
DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Percussão. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Piano. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Instrumento, área de Sopros. DE Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto.
Interculturalismo. DE Escola Superior de Educação de Faro.

9. Investigação em Educação.
DE Escola Superior de Educação João de Deus.
Investigação Educacional.
DE Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Investigação Social Aplicada. L Universidade Moderna.
Língua e Cultura Portuguesa
(Língua Estrangeira).
L Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Língua Portuguesa e Línguas
Estrangeiras Aplicadas, Variante
de Línguas Estrangeiras
Aplicadas.
L Universidade Católica Portuguesa.
Línguas Estrangeiras. DE Escola Superior de Educação de Lisboa.
Línguas e Literaturas Clássicas e
Portuguesa.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Alemães.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Espanhóis.
L Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Franceses e
Ingleses.
L Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Ingleses e
Alemães.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Alemães.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Espanhóis.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Franceses.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.

10. Universidade dos Açores.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Franceses (Ensino de).
L Universidade do Algarve.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Ingleses.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade Aberta.
Universidade dos Açores.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Universidade da Madeira.
Línguas e Literaturas Modernas,
variante de Estudos Portugueses
e Ingleses (Ensino de).
L Universidade do Algarve.
Linguística.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Matemática.
L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Matemática (Ensino de ). L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Matemática (Ensino para
Complemento de Habilitações
Docentes, variante de Estudos
de).
L Universidade Aberta
Matemática – Ciências da
Natureza (Ensino para
Complemento de Habilitações
Docentes, variante de Estudos
de).
L Universidade Aberta
Matemática e Desenho (Ensino
de).
L Universidade dos Açores.
Universidade de Évora.
Matemática /Informática. L Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Metodologia do Ensino das
Ciências
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

11. Metodologia do Ensino da
Matemática.
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Museologia e Gestão.
DE Escola Superior de Educação de Viseu.
Música.
L Universidade de Évora.
Música (Ensino de ). L Universidade de Aveiro.
Pedagogia Social DE Instituto Superior de Ciências Educativas.
Pintura L Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
Escola Superior de Belas-Artes de Porto.
Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.
Português (Ensino de) L Universidade do Minho.
Português e Alemão (Ensino de) L Universidade do Minho.
Português e Francês DE Universidade Católica Portuguesa.
Português e Francês (Ensino de). L Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Português e Inglês (Ensino de). L Universidade dos Açores.
Universidade de Aveiro.
Universidade de Évora.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Português - História. L Universidade Aberta.
Universidade Católica Portuguesa.
Professores de Educação Musical
do Ensino Básico.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Física.
L Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Musical.
L Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Educação
Visual e Tecnológica.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.

12. Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Matemática e
Ciências da Natureza.
L Escola Superior de Educação Almeida Garrett.
Professores do 2º Ciclo do ensino
Básico, variante de Português,
História e Ciências Sociais.
L Escola Superior de Educação Almeida Garrett.
Professores do 2º Ciclo, variante
de Educação Física.
L Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Educação
Musical.
L Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Educação
Visual e Tecnológica.
L Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Matemática e
Ciências da Natureza.
L Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Instituto Superior de Educação e Ciências.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Português e
Francês.
L Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Professores do Ensino Básico do
2º Ciclo, variante de Português e
Inglês.
L Escola Superior de Educação de Fafe.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Escola Superior de Educação Jean Piaget – Nordeste.
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu.
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Instituto Superior de Educação e Ciências.
Professores do Ensino Básico,
variante de Educação Física.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
L Escola Superior de Educação de Bragança
Escola Superior de Educação de Coimbra.

13. variante de Educação Musical. Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Professores do Ensino Básico,
variante de Educação Visual.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
variante de Matemática e Ciências
da Natureza.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Santarém.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu
Universidade da Madeira.
Professores do Ensino Básico,
variante de Português e Francês.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Coimbra.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
variante de Português, História e
Ciências Sociais.
L Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Professores do Ensino Básico,
variante de Português e Inglês.
L Escola Superior de Educação de Beja.
Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Faro.
Escola Superior de Educação da Guarda.
Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Setúbal.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Escola Superior de Educação de Viseu.
Professores do Ensino Básico,
variante de Trabalhos Manuais.
L Escola Superior de Educação de Castelo Branco.
Escola Superior de Educação de Porto.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
L Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de

14. Psicologia. Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade do Minho.
Psicologia Aplicada.
L Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Psicologia Organizacional –
especialização na vertente
Educação.
L Instituto Superior de Línguas e Administração.
Psicologia Social e das
Organizações.
L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Psicopedagogia.
L Universidade do Minho.
Psicopedagogia Curativa L Universidade Moderna – Porto.
Serviço Social.
L Instituto de Educação e Serviço Social de Angola (n.º 3.º da Portaria n.º 1144/90,
de 24 de Outubro).
Instituto de Educação e Serviço Social de Moçambique (n.º 3.º da Portaria n.º
1144/90, de 24 de Outubro).
Instituto Superior de Byssaia Barreto.
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, ou Instituto Superior Miguel
Torga de Coimbra.
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Sistemas Europeus de Educação
de Infância.
DE Escola Superior de Educação de Faro.
Sociologia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Internacional.
Sociologia das Organizações.
L Universidade do Minho.
Sociologia e Planeamento.
L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Teatro e Educação.
DE Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.
(1) Despacho n.º 66/SES/83, Publicado no Diário da República, 2ª série, de 7 de Junho de 1983

15. 5 – Cursos do Despacho n.º 243/ME/96, de 15 de Novembro, e alterações, (versão integral
publicada pelo Despacho n.º 5620/2004, de 23 de Março), para os professores dos 2º e 3º
ciclos do ensino básico e ensino secundário, a considerar:
5.1. São considerados, para os efeitos do disposto no artigo 55.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de
Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, em todos os grupos disciplinares, dos 2º E 3º
Ciclos do ensino básico e ensino secundário, os seguintes cursos:
Na coluna 1 é indicado o nome oficial do curso;
Na coluna 2 é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L - licenciatura;
DE- diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna 3 é indicado o nome do estabelecimento de ensino.
Curso Grau/
diplom
a
Estabelecimento de ensino
1 2 3
Antropologia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Universidade Fernando Pessoa
Antropologia Social. L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Ciências da Educação. L Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Ciências da Educação, ramo de
Administração e Gestão da
Educação.
L Universidade Lusófona
Ciências Sociais. L Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha).
Desenvolvimento Ético e Estético. DE Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Desenvolvimento
Pessoal e Social.
DE Escola Superior de Educação João de Deus.
Desenvolvimento Pessoal e Social
e Educação Cívica.
L Escola Superior de Educação de Fafe.
Educação. L Universidade do Minho.
Educação Ambiental. DE Escola Superior de Educação de Bragança.
Escola Superior de Educação de Faro.
Ensino, área de especialização
em Desenvolvimento Pessoal e
Social.
DE Universidade de Évora.
Ensino, área de especialização
em Expressão e Educação Físico-
DE Universidade de Évora.

16. Motora.
Ensino, área de especialização
em Expressão Plástica.
DE Universidade de Évora.
Expressão Dramática e Criação
Teatral na Educação.
DE Escola Superior de Educação do Porto.
Expressões Artísticas Integradas
em Educação.
DE Escola Superior de Educação Jean Piaget
Filosofia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Universidade dos Açores.
Universidade Católica Portuguesa.
Universidade de Évora.
Filosofia, variante de História das
Ideias.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
Filosofia e Humanidades. L Universidade Católica Portuguesa.
Formação Pessoal e Social. DE Escola Superior de Educação de Leiria.
Escola Superior de Educação de Lisboa.
Escola Superior de Educação de Portalegre.
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Formação de Professores de
Educação pela Arte.
(2) Conservatório Nacional
Interculturalismo. DE
Escola Superior de Educação de Faro.
Investigação em Educação.
DE Escola Superior de Educação João de Deus.
Investigação Educacional.
DE Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Investigação Social Aplicada.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Pedagogia Social.
DE Instituto Superior de Ciências Educativas.
Psicologia. L Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Instituto Superior da Maia.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade do Minho.
Psicologia Aplicada. L Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Psicologia Organizacional –
especialização na vertente
Educação.
L Instituto Superior de Línguas e Administração
Psicologia Social e das
Organizações.
L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

17. Psicopedagogia Curativa L Universidade Moderna - Porto
Serviço Social. L Instituto de Educação e Serviço Social de Angola (n.º 3.º da Portaria n.º 1144/90, de
24 de Outubro).
Instituto de Educação e Serviço Social de Moçambique (n.º 3.º da Portaria n.º
1144/90, de 24 de Outubro).
Instituto Superior de Byssaia Barreto.
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, ou Instituto Superior Miguel Torga de
Coimbra.
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Sociologia. L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Matemática e Gestão.
Universidade dos Açores.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Internacional.
Sociologia das Organizações. L Universidade do Minho.
Sociologia e Planeamento. L Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
(2) Despacho n.º 66/SES/83, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Junho de 1983.
5.2. São, ainda, considerados para os efeitos do disposto no artigo 55.º do Estatuto da Carreira dos Educadores
de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, por grupo de docência, os seguintes cursos:
Na coluna «Grupo» é indicado o código do grupo de docência.
Na coluna «Curso» é indicado o nome oficial do curso.
Na coluna «Grau/diploma» é indicado o grau ou diploma, de acordo com o seguinte código:
L -licenciatura;
DE - diploma de estudos superiores especializados.
Na coluna. «Estabelecimento de ensino» é indicada a instituição de ensino superior.
Grupo Curso Grau/
diploma
Estabelecimento de ensino
01 Arte, Arqueologia e Restauro DE Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Conservação e Restauro,
Ramo: Arte Lusíada
(Bietápico)
L Escola Superior de Tecnologia de Tomar
02 Ensino Precoce de Línguas
Estrangeiras – Francês.
DE Instituto Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana
do Castelo.
04 Auditoria L Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Auditoria a) DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

18. Auditoria Contabilística. DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico do Porto.
Comércio Internacional
(regime nocturno/ bietápico) L
Instituto Superior de Contabilidade de Administração do Porto
Contabilidade L
Cooperativa de Ensino - Universidade Lusíada, CRL
Instituto Superior da Maia
Contabilidade e
Administração de Empresas
DE Instituto Superior de Contabilidade de Administração do Porto
Contabilidade e
Administração Fiscal DE
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Engenharia Electrotécnica –
Controlo Industrial.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
Engenharia Química – Gestão
de Energia na Industria
Química.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
Gestão de Empresas, Ramo
Gestão de Comércio e
Serviços (bietápico)
L
Escola Superior de Gestão de Tomar
Marketing e Consumo DE Escola Superior de Gestão de Santarém
05 Arquitectura e Urbanismo L Escola Superior de Gallaecia
Arte, Arqueologia e Restauro
(opção Arte)
DE Instituto Politécnico de Tomar
Artes Decorativas - ramo
artes decorativas portuguesas
L Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo
Espírito Santo
Artes Plásticas: ramo
Desenho/Pintura (bietápico) L
Escola Superior Artística do Porto
Educação Visual e
Tecnológica.
DE Escola Superior de Educação do Instituto Superior de Educação
de Fafe.
Tecnologia e Artes Gráficas,
Opção: Comum (bietápico) L
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
06 Ciências Musicais, ramo de
Musicologia.
L Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa.
Composição (Bietápico) L Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo – Instituto
Politécnico do Porto
Ensino da Música, ramo
Teoria e Formação Musical
L Universidade de Aveiro
Música, variante de
Instrumento (bietápico)
L Escola Superior de Música de Lisboa
Música, variante Direcção
Coral (bietápico)
L Escola Superior de Música de Lisboa
07/08 Design de Comunicação/Arte
Gráfica
L Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Design, Opção de Interiores e
Mobiliário
DE Escola Superior de Artes e Design - Matosinhos
Educação Visual e DE Escola Superior de Educação do Instituto Superior de Educação

19. Tecnólogica. de Fafe.
Engenharia de Máquinas
Marítimas
DE Escola Náutica Infante D. Henrique
História, variante de Arte. L Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
09 Ciências do Desporto e
Educação Física
L Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da
Universidade de Coimbra
Educação Física, Saúde e
Desporto.
L Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul
11 Engenharia Civil. DE Instituto Politécnico Autónomo
Engenharia Civil – Direcção,
Gestão e Execução de Obras.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Civil –
Transportes e Vias de
Comunicação.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia de Máquinas
Marítimas.
L Escola Náutica Infante D. Henrique.
Engenharia e Gestão da
Produção
L Universidade Moderna de Lisboa
Engenharia e Gestão
Industrial – Ramo de
Engenharia de Mecânica
Térmica.
DE Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.
Engenharia Electrotécnica –
Automação e Electrónica
Industrial.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Mecânica – Frio,
Climatização e Ventilação
Industrial.
DE Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Engenharia Mecânica –
Manutenção.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Térmica Industrial DE Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
da Guarda
Metodologia do Ensino da
Matemática.
DE Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
12 Design Industrial. DE Escola Superior de Artes e Design – Matosinhos.
Engenharia Mecânica e
Gestão Industrial.
DE Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Engenharia Mecânica – Ramo
de Moldes e Plásticos
(bietápico)
L Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria
13 Engenharia da Qualidade. DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do
Porto.
Engenharia e Gestão
Industrial
L CEUL- Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada

20. Engenharia Electrotécnica. DE Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Engenharia Electrotécnica,
ramo: Energia e Instalações
de Potência(bietápico)
L
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Engenharia Mecânica – Frio,
Climatização e Ventilação
Industrial.
DE Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
14 Arquitectura e Urbanismo. L Escola Superior de Gallaecia
15 Engenharia do Ambiente,
ramo de engenharia do
ambiente
L Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de
Lisboa
Engenharia e Gestão
Industrial
L Universidade Lusíada
Engenharia Química –
Engenharia do Ambiente e da
Qualidade
DE Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Engenharia Química – ramo
Indústria (bietápico) L
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Engenharia Química
Industrial, ramo: Ambiente
(bietápico)
L
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
17
Arte e Comunicação ramo
Multimédia (bietápico)
L Escola Superior Artística do Porto
Artes Decorativas
Portuguesas
DE Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo
Espírito Santo
Artes Plásticas (bietápico)
L Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de
Caldas da Rainha
Artes Plásticas: ramo
Desenho/Pintura (bietápico)
L Escola Superior Artística do Porto
Design – Ramo Tecnologias
para a Cerâmica (Bietápico)
L Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design de Caldas
da Rainha
Engenharia do Vestuário. L Universidade do Minho
18 Contabilidade e
Administração
L Instituto Politécnico de Bragança
Contabilidade e
Administração Financeira.
DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Contabilidade e
Administração Fiscal.
DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Contabilidade e
Administração ramo de
Contabilidade(bietápico)
L Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Contabilidade e Gestão
(bietápico) L
Instituto Superior Politécnico de Gaya
Contabilidade Empresarial
(Bietápico).
L Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

21. Economia. L Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Universidade dos Açores – Ponta Delgada.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Gestão de Empresas, Ramo
Gestão Financeira(bietápico) L
Escola Superior de Gestão de Tomar
Planeamento e Controlo de
Gestão.
DE Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
23 Arte, Arqueologia e Restauro DE Escola Superior de Tecnologia de Tomar
28 Engenharia e Gestão
Industrial, Ramo de
Engenharia Electrotécnica.
DE Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Engenharia Electromecânica
– especialidade Frigotecnia.
DE Instituto de Electromecânica e Energia
Engenharia Electrotécnica –
Automação e Electrónica
Industrial.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Lisboa.
Engenharia Electrotécnica –
Comandos e Protecções.
DE Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico Porto
Engenharia Electrotécnica –
Tecnologias de Informação e
Telecomunicações.
DE Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do
Algarve.
Engenharia Térmica
Industrial.
DE Instituto Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda
29 Contabilidade e
Administração Financeira.
DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa
Contabilidade e
Administração Fiscal.
DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Contabilidade e Gestão
(bietápico)
L Instituto Superior Politécnico de Gaya
Controlo de Gestão DE Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico de Coimbra

22. Economia. L Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Universidade dos Açores – Ponta Delgada.
Universidade do Algarve.
Universidade de Aveiro.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Universidade do Minho.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Línguas e Secretariado Ramo
de Secretariado de Gestão
(Bietápico).
L Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto
Politécnico do Porto
Organização e Gestão de
Empresas.
L Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa.
Planeamento e Controlo de
Gestão
DE Instituto Superior de Tecnologia de Viseu
30 Artes Plásticas (Pintura) L Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Design de Comunicação. L Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design de Equipamento. L Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Design – Opção
Comunicação Visual
DE Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos
Design, ramo da
Comunicação.
L Escola Superior de Artes e Design – Matosinhos.
36 Biologia L Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Engenharia da Mecanização
Agrícola.
DE Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
38 Ciências do Desporto e
Educação Física
L Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da
Universidade de Coimbra
Curso Complementar de
Educação Física e Desporto.
L Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico
de Macau, reconhecido pelo despacho conjunto de 20 de Abril
de 1998 do Ministro da Educação e do Governador de Macau.
Educação Física, Saúde e
Desporto.
L Instituto Superior de Ciências da Saúde – Sul
39
Estatística e Gestão da
Informação
L Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Univ.
Nova de Lisboa
Engenharia de Sistemas
Marítimos de Electrotecnia e
Telecomunicações
DE Escola Náutica Infante D. Henrique
Informática, ramo: Informática
de Gestão/Sistemas
Informáticos (bietápico)
L Instituto Politécnico Autónomo
Informática de Gestão
(bietápico)
L Escola Superior de Gestão de Santarém

23. 40 Ensino da Música, ramo
Teoria e Formação Musical.
L Universidade de Aveiro
a) Designação do curso, nos termos da Portaria nº 368/88, de 4 de Junho, tendo sido publicado no
Anexo II ao Desp. 533/2001, de 4 de Dezembro, com a designação de Auditoria Contabilística,
DE, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, pelo que deve produzir
efeitos a partir de 4 de Dezembro de 2001.