As políticas culturais brasileiras passaram por longos períodos de ausência, autoritarismo e instabilidade ao longo da história. Sob o governo Lula, as políticas culturais foram fortalecidas através do desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura, ampliação do orçamento e criação do Sistema Nacional de Cultura, além de projetos para culturas populares e minorias. Os desafios atuais incluem a continuidade dessas políticas e sua articulação com outras áreas como educação, comunicação e economia.

1. As políticas culturais e o Governo Lula

2. Tradições das políticas culturais no país Ausências Autoritarismos Instabilidades

3. Ausências Inexistência em alguns períodos: Colonia, Império, República Velha, anos 1945-1964 Estado abdica de seu papel ativo: Leis de incentivo, neoliberalismo, Governo FHC / Weffort

4. Autoritarismos Relação entre políticas culturais e ditaduras . Estado Novo (1937-1945) . Regime Militar (1964-1985) Caráter desigual e autoritário da sociedade brasileira

5. Instabilidades Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura . Ministério > Secretaria > Ministério . Dez dirigentes em nove anos (1985-1994)

6. As políticas culturais e o Governo Lula . Gilberto Gil (2003-2008) . Juca Ferreira (2008-2010)

7. Enfrentamentos: ausências Discursos de Gilberto Gil em 2003: P apel ativo do Estado “ formular políticas culturais é fazer cultura ” Críticas à FHC / Weffort Desenvolvimento de políticas culturais

8. Realizar políticas culturais em momento democrático Construir políticas públicas de cultura Ampliação do conceito de cultura Enfrentamentos: autoritarismos

9. Enfrentamentos: instabilidades Plano Nacional de Cultura (PNC) Ampliação do orçamento e PEC - 150 Sistema Nacional de Cultura (SNC)

10. Alguns projetos emblemáticos

11. Culturas populares Povos originários Gays, ciganos e outras iniciativas

12. Secretaria de Cidadania Cultural

13. Secretaria do Audio-Visual

14. Cultura e comunicação

15. Desafios contemporâneos Continuidade e aprimoramento das políticas culturais

16. Políticas de financiamento Pró-Cultura Domínio das leis de incentivo Hoje: 80 % dos gastos na cultura Financiamento e diversidade cultural

17. . PEC 150 . Pró-Cultura . Direitos Autorais . Sistema Nacional de Cultura Aprovar projetos no Congresso Nacional

18. Democratizar as políticas de comunicação Articular politicas culturais e políticas de comunicação Cultura e comunicação

19. . Educação . Comunicações . Ciência e Tecnologia . Turismo . Economia . Saúde . Outras áreas Ampliar as políticas transversais

20. . Inclusão sócio-econômica . Mudança e reforma política . Cultura cidadã Transformação da sociedade brasileira