O documento discute os impactos ambientais das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos rios brasileiros. A construção de múltiplas PCHs em um mesmo rio ou bacia hidrográfica pode causar impactos irreversíveis como inundações, secagem de trechos e alterações nas paisagens naturais. Embora defendidas como menos impactantes que grandes hidrelégicas, questiona-se se as PCHs realmente causam menos danos em relação aos benefícios energéticos gerados. Alternativas como energia
1. meio ambiente
Alta tensão nos Pautado por um conceito de progresso de testes. são construídas quatro, cinco PCHs não
baseado no consumo energético
O evento rendeu na imprensa fotos dos
índios prontos para a “guerra” e terminou
há nenhum estudo sobre o conjunto destes
empreendimentos por bacia, microbacia CHAPADA DIAMANTINA
desenfreado, o governo volta seus olhos com a ida à Brasília de representantes das hidrográfica ou região.
rios brasileiros
para o “potencial” de vários rios em comunidades que obtiveram compromisso “Todo empreendimento hidrelétrico ala-
da Funai de que terão acesso aos estudos de ga áreas baixas, de várzea, áreas cultiváveis,
destinos turísticos brasileiros, lançando impacto ambiental já realizados. Os ikpen- terras férteis. Afeta, na maioria das vezes, a
centenas de projetos de pequenas gs, como vários outros grupos indígenas da agricultura familiar e o seu modo de vida.
região, estão preocupados com o futuro da Além dos impactos ambientais que nunca
centrais hidrelétricas, que podem
base de sua alimentação, os peixes, que, se- serão reparados, há muita violência, pres-
texto: Camila natalino Fróis e impactar irreversivelmente as paisagens gundo eles, já diminuem consideravelmen- são psicológica e exploração por parte dos
Lilian Caminha
Ilustração: Makosan naturais das regiões atingidas te nas águas do rio atingido. empreendedores”, declara o deputado.
Com mais ou menos resistência comu- Este tipo de argumentação usado tam-
nitária, casos parecidos com o da usina bém por ambientalistas e líderes comunitá-
de Culuene se repetem em praticamente rios não coloca em questão a importância
todos os estados brasileiros, dos rios da da geração de energia para o desenvolvi-
Amazônia (que enchem os olhos das em- mento econômico e social do País, mas
preiteiras) ao Rio Grande do Sul, onde rios sim a relação custo/benefício para as co-
cotados entre os melhores destinos para a munidades impactadas, tendo em vista
prática de rafting do País estão ameaçados que, em geral, elas não são beneficiadas
por empreendimentos já concluídos ou em com a energia produzida, ficando apenas
estágio de licenciamento. Projetos previs- com os prejuízos ambientais e tendo sua
tos para os rios em Goiás, onde o cerrado economia diretamente afetada pelo ala-
preserva as principais nascentes de água do gamento de áreas cultiváveis e prejuízo às
País, no Tocantins, em Minas Gerais (onde atividades turísticas.
há mais de 400 PCHs previstas), em Santa Em algumas cidades cotadas para os em-
Catarina e diversos outros estados também preendimentos hidrelétricos, o potencial
geram polêmica. turístico é a maior fonte de renda dos mora-
As PCHs, como são chamadas, são usi- dores, e, muitas vezes, a única responsável
nas hidrelétricas de pequeno porte. Sua ca- por gerar o sustento de centenas de famílias
pacidade instalada fica entre 1 e 30 MW. na região. Há quem defenda que o turis-
Além disso, a área do reservatório, ou seja, mo, na verdade, pode se manter através da
o lago ou a área de inundação causada pelo exploração de esportes náuticos nos lagos
barramento de um curso d’água, sempre artificiais. Em função dessa argumentação
deve ser inferior a 3 km². e da promessa de geração de renda e em-
“Parece pequeno, mas tem um grande prego para as populações locais, em alguns
impacto ambiental. Geralmente são feitas casos, a comunidade se mostra a favor do
corredeiras e áreas de cachoeiras, aprovei- projeto, na expectativa de melhorias econô-
tando a gravidade natural, o que provoca micas para a região. Mas, a transformação,
destruição do patrimônio da natureza, na maioria das vezes vem pra pior, já que
paisagístico, cultural e de lazer das comuni- a maior parte dos empregos gerados são
dades”, explica o deputado estadual (MG) temporários e o prejuízo para os recursos
Padre João Carlos Siqueira, do Partido dos naturais são permanentes.
Trabalhadores (PT). Apesar disso, indiferente à onda de
Em todos os projetos, túneis cortam manifestações contrárias aos projetos das
montanhas, tubulações subterrâneas são hidrelétricas e da argumentação de espe-
instaladas e cursos d’água são desviados cialistas que chamam atenção para os pre-
HOTEL CANTO DAS ÁGUAS
para canais artificiais, transformando uma juízos ambientais e sociais causados pelas
paisagem natural em outra bastante dife- barragens, a Agência Nacional de Energia
P
revistas no Programa de Aceleração do Cresci- Em um episódio que representa bem a tensão rente, com lagos artificiais construídos por Elétrica (ANEEL) discute novas datas para Conheça também os INTERNACIONAIS:
mento (PAC), do governo federal, as Pequenas provocada pela perspectiva das construções de bar- essas barragens feitas com toneladas de ci- a realização dos leilões que irão definir o Buenos Aires | Canadá | Costa Rica
Centrais Hidrelétricas - PCHs que pipocam nos ragens em diferentes rios brasileiros, no ano passado, mento, o que, em geral, causa um conside- quanto de energia será negociado até o ano Ilha de Páscoa | Índia | Irã | Machu Picchu
rios de norte a sul do País, causam burburinho integrantes de aldeias na região do Médio Xingu pro- rável desequilíbrio. de 2030. Para isso, a maior parte dos rios Mendoza | Patagônia | Salta e Jujuy
onde são anunciadas e, em alguns casos, muitos pro- tagonizaram uma cena que expôs o desespero que O tamanho do impacto, entretanto, varia brasileiros de médio e grande porte já foi Salto Angel | Santiago Chile
testos. vem se espalhando pelas comunidades indígenas do dependendo de algumas condições locais avaliada com relação ao seu potencial ener- Santiago de Compostela |
Inundações e a secagem do rio em certos trechos norte do Mato Grosso, em especial as que vivem nas relacionadas à geologia, geomorfologia, fa- gético.
são alguns dos impactos ambientais visíveis, imedia- bacias dos Rios Xingu e Juruena, um afluente do Ta- tores climáticos e também do número e a Em recorrentes aparições na mídia, o Conheça também os NACIONAIS:
tos e irreversíveis que uma PCH pode causar. Os pajós. Como protesto pela falta de consulta às comu- proximidade das PCHs a serem construí- ministro de Minas e Energia, Edison Lo- Aparados da Serra | Costa Branca
projetos alteram paisagens, comprometem constru- nidades sobre os projetos de PCHs no Rio Culuene das em uma bacia hidrográfica. Na maio- bão, afirma a necessidade de mais hidre- Fernando de Noronha | Itacaré | Jalapão
ções históricas de pontos turísticos e alguns lugares e em outros afluentes do Xingu, os índios ikpengs ria dos casos, são construídas mais de uma létricas defendidas por ele como fonte de
Jericoacoara | Lençóis MA | Pantanal
simplesmente deixam de existir. Com isso, espécies tomaram como reféns um grupo de funcionários da em um mesmo rio. Em geral, é planejado “energia limpa”. O PAC, por sua vez, prevê
Funai e de pesquisadores que faziam estudos com- um conglomerado de pequenas usinas no investimentos de R$ 24,3 bilhões até 2010
Maraú | Pico da Neblina
da fauna e flora locais são diretamente afetadas, e,
em muitos casos, não conseguem sobreviver nos am- plementares sobre o impacto ambiental de uma des- mesmo rio. Padre João argumenta ainda em geração de energia na Região Norte, in- Praia da Pipa | Praia do Forte |
que quando em um curto trecho de rio cluindo as usinas do Madeira, de Belo
bientes atingidos. sas miniusinas, a Paranatinga II, atualmente em fase
(11) 3872-0362
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2. meio ambiente
impossibilidade dessa perspectiva, ele propõe o ca- três PCHs do Complexo, impacta ambien- máquinas.
minho do meio. “Não há como, numa civilização talmente bem menos para produzir cada Apesar de alternativas à construção de
tecnológica, não haver nenhuma agressão. Temos de
minimizá-las, chegar a um meio-termo, sem radicali-
unidade de energia”.
Por isso, Wallauer afirma que sempre
hidrelétricas, em geral, serem repudiadas
pelo governo, que afirma que energia
Nacionais
zação”, defende. que se depara com uma proposta de PCH alternativa tem uma baixa capacidade,
Neste cenário, em que o consenso é a necessidade na região, o Instituto tenta propor alterna- há muitos especialistas e políticos que, AMAZON CLIPPER
de diminuir a agressão à natureza, representantes do tivas, como, por exemplo, a produção de como Jordan, acreditam que o Brasil
energia eólica, que já funciona em Bom Jar-
Fotos: Keko
setor energético defendem o investimento nas PCHs tem potencial natural desperdiçado.
em detrimento das grandes hidrelétricas porque as dim da Serra e pode se tornar realidade em “Precisamos aproveitar melhor os nos-
primeiras seriam menos impactantes. Mas o pressu- larga escala no município gaúcho de São sos recursos eólico e solar. Além disso,
posto é questionável. José dos Ausentes. evitar as perdas do próprio sistema e in-
Para uma PCH ser construída é necessário um Outra solução, segundo o presidente, vestir em tecnologias mais eficientes, de
estudo de impacto ambiental chamado de Licencia- seriam as PCHs operadas “a fio d’água”. baixo consumo. Fazer campanha contra EXPEDIÇÃO
mento Simplificado, que como o próprio nome su- “Essas barragens em reservatório, que os desperdícios e repotencializar as uni-
gere, não implica em uma avaliação mais detalhada aproveitam apenas a vazão do curso d’ dades geradoras, são medidas que nos FLUVIAL
da região atingida. Em razão disso, muitas vezes não água, praticamente não causam impactos garantem sustentabilidade, sem agressão
é possível avaliar com consistência a relação danos/ ambientais”, explica. Neste tipo de ope- ao meio ambiente e às pessoas”, sugere o
benefícios. As licenças são fáceis de serem obtidas, o ração, a central trabalha de acordo com o deputado Padre João.
que aguça muitos empreendedores. volume de água disponível no rio, ou seja, Na opinião da SOS Mata Atlântica, a
Geralmente, apenas quando a população e as au- se o volume de água trazido pelo rio não viabilidade da usina depende muito do
toridades locais se pronunciam contra o projeto é é suficiente para a operação da central em lugar onde a PCH será implantada. “É
que há um detalhamento maior no estudo, envolven- plena carga, há uma redução da potência difícil ter uma opinião isolada, sem uma
do outros órgãos responsáveis por aprovar e liberar a de geração. Por outro lado, quando o volu- análise das áreas, mas de forma geral o
construção das geradoras de energia. me de água no rio é maior que o necessário fato de aproveitar um rio para gerar ener-
Na visão do Instituto Serrano, organização não para a geração de energia na máxima po- gia precisa ser comparado aos impactos
governamental, voltada para a conservação dos re-
cursos naturais e paisagísticos das regiões serranas
tência, a água que sobra passa por cima da
barragem através dos vertedouros e segue
que isso causará para saber se vale a
pena”, diz Malu Ribeiro, coordenadora
BONITO
do sul do Brasil, a falta de necessidade do Relató- pelo curso natural do rio sem passar pelas da Rede das Águas da ONG.
rio de Impacto Ambiental - RIMA (ver box), torna
Rio DaS antaS Monte e mais seis na bacia do Rio Tocantins. “As as PCHs um negócio atraente para as empresas do
o rio das Antas, em
nova roma do sul,
usinas na Amazônia são imprescindíveis para que
mantenhamos o alto nível de presença de fontes
setor, pela consequente redução de custo, sem levar
em consideração que elas podem ser ambientalmen-
Rio tocantinS, o Rio afogaDo
considerado um dos
melhores destinos renováveis em nossa matriz energética, em torno de te mais impactantes se levada em conta a quantidade
para prática de O documentário “Rio Tocantins – Rio Afogado”, recentemente produzido através do DOCTV
45%”, diz o presidente da EPE (Empresa de Pesqui- de energia que poderá ser gerada.
rafting no País sofre (programa do Ministério da Cultura e da tv Cultura), trata de ecologia e desenvolvimento
com a construção sa Energética), Maurício Tolmasquim. “Sem essas Em alguns casos, uma PCH produz um impacto discutidos a partir do projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio tocantins,
de várias PChs que usinas, a tendência é que proliferem as termelétricas relativamente alto, quando se avalia a relação entre a abordando várias questões relacionadas aos impactos ambientais e sócioeconômicos
têm inviabilizado a a carvão, muito mais poluentes.” área impactada e a quantidade de energia produzida. resultantes dessas obras, trazendo através destes temas um questionamento em relação
atividade. Nas fotos
acima, o antes e O secretário executivo do Fórum Brasileiro de É o que explica Jordan Paulo Wallauer, presidente ao destino do importante rio. PENÍNSULA DE MARAÚ
depois da construção Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, entretan- do Instituto Serrano. O filme tocantinense, dirigido por João Luiz Neiva Brito e Hélio Brito, mostra que, com
da hidrelétrica que to, critica a atual gestão do setor elétrico. “O modelo Para exemplificar a questão, ele cita o caso da Hi- as quatro hidrelétricas já em operação, uma em fase final de construção e mais sete a
secou trechos do rio
vai mal não por causa das hidrelétricas, mas dos gran- drelétrica do Rio Chapecó (no sul do Brasil), que per- serem construídas até 2020, inevitavelmente o Rio Tocantins será transformado em uma
des interesses econômicos que continuam a dominá- tence à bacia do Rio Uruguai, comparando-a com as escadaria de lagos, separados por alguns quilômetros de rio. Do leito original sobrarão
lo”, afirma. PCHs projetadas para o Complexo do Alto Uruguai. aproximadamente 20% apenas.
Segundo ele, o problema energético brasileiro “A Hidrelétrica do Chapecó possui uma capacida- Os relatos de moradores da comunidade no documentário revelam as consequências do
deveria ser analisado não só a partir da perspectiva de de produção de energia de 120 MW/h e inunda barramento do rio: degradação do meio ambiente, doenças, contaminação das águas por
da produção, mas também do consumo. Ele afirma uma área de 6,73 km², ou seja, 17,8 MW/h/km². Já algas tóxicas e mercúrio e injustiças no processo de indenização. O filme aborda ainda e
que para se extinguir a necessidade da construção o Complexo do Alto Uruguai seria construído sob a a angústia dos futuros atingidos quanto aos impactos ambientais, indenizações e o futuro
da comunidade.
das novas usinas seria preciso mudar todo o modelo forma de três unidades (Guatambu, Santo Inácio e
Entre no blog da Aventura&Ação e assista ao filme:
São Joaquim) com uma produção total de 81 MW/h,
CHAPADA DOS VEADEIROS
econômico do País. “Se a classe média não abrir mão
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de todo o conforto, seria hipocrisia. Ainda temos no apresentando uma área inundada e diretamente im-
País 12 milhões de ‘miseráveis energéticos’, que não pactada de 135 km², ou seja, 1,66 MW/h/km². Sen- Usina Lageado
Foto: thiago sá
têm acesso a nenhuma energia elétrica”. Diante da do assim, a Hidrelétrica do Chapecó, comparada às o rio tocantins
já possui quatro
hidrelétricas em Conheça também os INTERNACIONAIS:
operação e existem Buenos Aires | Canadá | Cordilheira Blanca
o que é o eia/Rima
TexTo CAMILA FróIs e LILIAn CAMInhA
sete previstas para
até 2020
Cordilheria Huayhuash | Costa Rica
Ilha de Páscoa | Índia | Irã | Machu Picchu
o relatório de Impacto Ambiental - rIMA, poluição no meio ambiente. Simplificado carente de informações que, Mendoza | Patagônia | Salta e Jujuy
juntamente com o estudo Prévio de Impacto o relatório não é obrigatório porque as quando analisadas, poderiam ajudar essas
Ambiental - eIA, são licenciamentos que autoridades e os responsáveis consideram a pessoas a provar o potencial turístico da região Salto Angel | Santiago Chile
apresentam uma série de procedimentos produção de energia elétrica uma prioridade do projeto. Santiago de Compostela |
específicos como audiências públicas, nacional. em alguns casos pessoas ou Quem autoriza e dá a liberação para uma PCh
recomendados para atividades que utilizam empresas que são contra sugerem ao ser construída é o órgão ambiental, por meio
recursos ambientais considerados de Ministério Público que solicite a realização de uma Licença Ambiental de Instalação (LI).
significativo potencial de degradação ou deste relatório, pois julgam o Licenciamento
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3. meio ambiente
Situação de alguns rios brasileiros impactados por PCHs goiás
chaPaDa DoS veaDeiRoS Internacionais
A questão da produção da energia tão essencial para Na Chapada dos Veadeiros, que preserva um dos maiores fragmentos do cerrado
Foto: Ion David
o desenvolvimento brasileiro é paradoxal. Inegavel- brasileiro, guardando diversas nascentes de rios de uma pureza sem igual no País,
mente, as usinas geram emprego, renda (mesmo que há um estudo para a instalação de 22 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio TREKKING
apenas para as empreiteiras) e infraestrutura, mas pre-
judicam umas das atividades econômicas mais saudá-
Tocantinzinho e afluentes.
As nascentes da região são alvo de cobiça dos empreendedores da área energética,
NO BUTÃO
SAÍDA - 16/10/10
veis do País, o turismo. Conheça a realidade de alguns já que as águas surgem em áreas de Planalto, com uma forte correnteza, correndo para
rios que foram ou podem ser atingidos pelos empre- os rios Tocantins (Ver Box) e Paranã, percorrendo os leitos dos seus afluentes, como
endimentos da PCHS. Além da primordial questão o rio Preto, o Tocantinzinho, o dos Couros, das Almas, das Pedras e o São Félix. São
da biodiversidade afetada e dos prejuízos econômicos cursos d’água fortemente encachoeirados, muitos deles encaixados em vales profun-
e sociais para as populações que dependem dos rios, dos, ricos em biodiversidade.
alguns importantes destinos para a prática do rafting, O projeto mais polêmico da região é da possível PCH de Santa Mônica, que inun-
se impactados, podem deixar um considerável desfal- daria parte do Vão das Almas, no território kalunga, uma comunidade remanescente
que no mapa da aventura brasileira. quilombola, cuja área foi decretada como sítio histórico, ainda não implementado. A
possibilidade de construção da pequena hidrelétrica coloca em risco tal demarcação.
Santa catarina Por isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ATACAMA
o Ministério Público Federal pediram recentemente a suspensão de pedido
Rio cubatão Sul de licença para a construção da PCH, alegando que os impactos aos kalungas,
O Rio Cubatão Sul é um rio brasileiro, de 34 km que vivem de agricultura de subsistência, serão de alta gravidade. Dos 253 mil
de extensão, situado no Estado de Santa Catarina. A hectares do sítio histórico dos quilombolas, 67 mil seriam ocupados pelo em-
nascente fica na região de Águas Mornas e as águas se- preendimento caso o projeto seja autorizado e liberado.
guem por seu município e também por Santo Amaro Há também na região o projeto de uma usina de grande porte, a UHE Mira-
da Imperatriz. A bacia possui uma área de 738 km² dor, que segundo especialistas, irá irremediavelmente interromper o corredor
e é classificada como estratégica por ser responsável que o rio Tocantinzinho representa, afetando a dispersão de diversos organis-
pelo abastecimento de toda a região metropolitana da Rio grande do Sul Usina serra da mesa mos da fauna aquática. Desde 1996, três grandes represas hidrelétricas foram
grande Florianópolis, oferecendo água potável de qua- uma das usinas do instaladas na bacia do Rio Tocantins. A da Serra da Mesa, a de Cana Brava e a
lidade, beneficiando cerca de 800 mil pessoas. nova Roma Do Sul rio tocantins que,
apesar da promessa de de Peixe Angical. Entre os rios da região, o Rio dos Couros, que nasce dentro
Esse rio, de vocação turística indiscutível e essencial (Rio antaS e o Rio Da PRata) trazer desenvolvimento do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros ao sul, antes da UHE Serra da
importância para a população local, está prestes a se No pequeno município gaúcho, o Rio Antas e o Rio econômico, gera apenas Mesa, é o único rio livre, que corre desempedido, formando um dos mais
concentração de renda e
tornar um canteiro de obras. O projeto é para a cons- da Prata são os afetados pelas PCHS já em operação ou impacta o turismo local importantes corredores ecológicos de toda a imensa área cercada por represas
trução de seis usinas na sua bacia, o que afetará desde previstas em projetos. Com sete barragens construídas hidrelétricas ao norte e está ameaçado de ser finalmente isolado pela Usina de
Vargem Grande e Águas Mornas até as proximidades ao longo dos dois cursos d’água, atualmente restam ape- Mirador.
do centro da cidade de Santo Amaro da Imperatriz, nas 30% dos rios naturais na região. De acordo com o
Foto: André Dib
cerca de 20 km, que irão secar ou virar reservatório empresário da Cia Aventura, Júlio Cesar de Borba, que
de PCHs. Além de toda questão ambiental inerente opera rafting no município, se os projetos de mais duas
a qualquer empreendimento deste porte, um dos im-
pactos imediatos será a extinção do rafting, atividade
PCHS forem concretizados, simplesmente não haverá
mais corredeira e a atividade será inviabilizada. Júlio ex-
Usina Lageado NOVA ZELÂNDIA
Peixes mortos no rio da
praticada na região há 10 anos. plica que há algumas ONGs na região fazendo frente Prata, quando iniciou o
“As PCHs vão, simplesmente, extinguir a prática de aos empreendimentos que, além de transformar paisa- enchimento do Lago da
PCH Jararaca, em Nova
aventura em Águas Brancas. Nós, da comunidade, es- gem natural, podem comprometer significativamente a roma do sul, rs. o rio
tamos nessa luta há quase três anos, mas agora já está renda da comunidade local, que vive da agricultura e secou por longos 10 km e
quase tudo perdido”, afirma Keko Garbelotto, pro- do turismo. não havia ninguém para
fazer o resgate dos peixes
prietário da TDA Rafting. Garbelotto acredita que de Júlio, entretanto, acredita que os relatórios ambien- que não conseguiram
médio a longo prazo, a indústria limpa do turismo tra- tais apresentados pelas empreiteiras não são confiáveis e voltar ao leito
ria cada vez mais desenvolvimento, renda e emprego como não há exigência do
à população desde que consiga sobreviver. EIA/RIMA, a licença am-
Foto: Julio César de Borba
biental é dada sem muitos NEPAL
Rio itajaí-açu critérios. Em uma seleção
Também no Estado de Santa Catarina, o município dos destinos para a prática
Conheça também os NACIONAIS:
afetado é outro potencial destino de rafting, sediando do rafting no Brasil, reali-
Aparados da Serra | Costa Branca
a empresa Ativa Rafting e Aventuras. O sócio Rafael zada pela Aventura&Ação
Ciquella dá o seu parecer sobre a situação da região: por ocasião do seu aniver- Fernando de Noronha | Itacaré
TexTo CAMILA FróIs e LILIAn CAMInhA
“aqui em Apiúna, no Rio Itajaí-Açú, já está em fase sário de 10 anos, o Rio da Jalapão | Jericoacoara
final de implantação uma grande usina hidrelétrica, Prata entrou na lista dos Lençóis MA | Pantanal | Maraú
que deve iniciar suas atividades ainda este mês. Esta 10 melhores. Além da qUiLombos Pico da Neblina | Praia da Pipa
Comunidade
barragem gerará cerca de 182 MW e impactará um empresa Cia Aventura, há quilombola do
Praia do Forte |
dos trechos de nossa operação”. O empresário afirma outras cinco operadoras vão das Almas,
que foi preservado um trecho sem barragens, o que na região que podem ter na Chapada
permite que ainda se propicie a atividade na região, suas atividades compro- dos veadeiros
(Go), pode ser
mas de forma bem menos frequente. metidas. impactada pela
PCh santa
Mônica
(11) 3872-0362
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