2015.09.15 - Brigada militar - a força da comunidade

1. 15/09/2015 Brigada Militar ­ A Força da Comunidade
https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Site/NolInternet/Index.aspx?idNoticia=ucPfHsxqVrQ= 1/3
Institucional
História
Missão
Brasão BM
Organograma BM
Comando
Galeria Ex­comandantes
Serviços
Brigada Orienta
Brigada Perto de Você
Como Ingressar
Editais
CBOS
CBFPM­Policiamento
CBFPM­Bombeiro
Salva­vidas Temp
Lista Telefônica
SEFAZ
SINESP
Unidades On­line
Público Interno
Intranet BM
Expresso
Inativos
SSP dá inicio ao programa de reinserção social dos detentos no
Presídio Central
Nesta sexta­feira (28), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) lançou no Presídio Central
(PCPA), o projeto “Preparando Para a Liberdade”, idealizado pela Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe). Trata­se de uma política de tratamento penal que visa propiciar aos
apenados melhores condições de reinserção à sociedade.
Na ocasião, diversas ações foram desenvolvidas pelas secretarias da Segurança, Educação, da
Justiça e dos Diretos Humanos e do Trabalho e Desenvolvimento Social. "Este projeto prepara não
só o apenado para sair em liberdade, como propõe uma reflexão para a sociedade sobre seu
retorno", disse a idealizadora do projeto, a assistente social do Departamento de Tratamento Penal
da Susepe, Mara Minotto.
O secretário da segurança, Wantuir Jacini afirmou que a ação envolve órgãos do Executivo e
também, a Defensoria Pública, Judiciário e Ministério Público. “É preciso que se eduque por meio
de instrumentos que permitam aos apenados desenvolver suas atividades e de suas famílias. Este
é o objeto de construção da liberdade e objetivo da Lei da Execução Penal, que tem a reprimenda
para atos anti­sociais e criminais, mas que também oferece garantias para que o apenado volte à
sociedade melhor”, salientou Jacini.
Carteiras Sociais
Mais de 25 apenados LGBT, da galeria H, ala 3, receberam carteiras de identidade e carteiras de
nome social. A ideia é permitir o reconhecimento das pessoas pelo nome com o qual se
identificam válida para tratamento nominal nos órgãos e entidades do poder executivo do RS. As
carteiras foram viabilizadas pelo Instituto Geral de Perícias, que realizou a coleta da impressão
digital. Na abertura do evento, o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier,
entregou a carteira de nome social para “Mikaela Ximedes Siqueira”.
Carteira de Trabalho
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e
Ação Social (FGTS) vai encaminhar documentação para confecção de carteira de trabalho dos
1 2 3 4 5 6
3 de 6

2. 15/09/2015 Brigada Militar ­ A Força da Comunidade
https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Site/NolInternet/Index.aspx?idNoticia=ucPfHsxqVrQ= 2/3
apenados a fim de facilitar o ingresso deles no mercado de trabalho. Além disso, palestras sobre a
produção de artesanato serão promovidas para auxiliar nos trabalhos e criações.
Aulas do NEEJA
A Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Educação de Jovens Adulto (NEEJA), ampliou o
número de vagas de 180 para 240 alunos. O NEEJA trabalha a alfabetização até o Ensino Médio do
apenado, informou o diretor da Escola no PCPA, professor Lourenço Rafael Seger. Uma biblioteca
com sete mil exemplares e uma sala para cursos profissionalizantes com capacidade para 30
pessoas.
Informática e mais alunos
A administração do PCPA em parceria com o poder judiciário destinou recursos financeiros para a
revitalização do espaço onde ficam as salas de aula. As autoridades também inauguraram a sala de
informática que conta com 18 computadores, destinados aos apenados que participam do projeto
“Direito no Cárcere”, que promove atividades de ao uso de drogas. O programa é coordenado pela
jornalista e advogada Carmela Grune, que comemora os quatro anos de existência do projeto.
Estiveram presentes no ato o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, que
representou o presidente do TJ; o juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de
Porto Alegre (VEPMA), Luciano Losekann; o secretário da Educação, Vieira da Cunha; a secretaria­
adjunta da Justiça e Direitos Humanos, Maria Elisabeth Rosa Pereira; o diretor do PCPA; tenente­
coronel Marcelo Gayer; a defensora pública, Ana Paula Pozzan; que representou o defensor público­
geral; oficiais e praças da BM, delegados da Polícia Civil, representantes da Susepe, Cleber Muller do
Instituto Geral de Perícias (IGP), apenados, presidentes e representantes de associações e
entidades de classes.
Texto: Neiva Motta – SUSEPE
Fotos: Sgt Juarez Pereira ­ PM5
Visitantes:
História
Missão
Brasão BM
Organograma BM
Comando
Galeria Ex­comandantes
Brigada Perto de Você
Denúncia On­line
Brigada Orienta
Lista Telefônica
Unidades On­line
Como Ingressar
Editais
Visitantes:
Desenvolvido pelo Departamento de Informática
da Brigada Militar ­ Rua dos Andradas 498, Porto
Alegre, RS
Informação PPCI Paz no Trânsito

3. 15/09/2015 Brigada Militar ­ A Força da Comunidade
https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/Site/NolInternet/Index.aspx?idNoticia=ucPfHsxqVrQ= 3/3