O documento discute a ameaça à soberania nacional do Brasil representada pelos leilões do petróleo. Ele descreve como a Lei 9.478 de 1997 privatizou a indústria do petróleo brasileira, contrariando a Constituição de 1988. Desde então, várias rodadas de leilões transferiram os recursos petrolíferos nacionais para empresas estrangeiras. O documento defende a aprovação do Projeto de Lei 531/09 para dar controle popular sobre as riquezas naturais e uma Petrobrás totalmente e

1. e maio de 2011
Leilões do petróleo ameaçam a soberania nacional
Em 06 de agosto de 1997, o povo brasi- visita de Barack Obama, presidente dos
leiro sofreu um dos maiores ataques a sua Estados Unidos, para tratar da "relação
soberania, a aprovação da Lei 9.478, que já comercial" entre os dois países. O intri-
vinha sendo preparada desde 1995, com a gante é que no dia l "de abril, mesmo '
Emenda Constitucional n° 9, que mudou dia do Golpe Militar de 1964, o pre-
radicalmente o Artigo 177, da Constituição sidente da Agência Nacional do
Federal de 1988, quebrando o monopólio Petróleo (ANP), o Sr. Haroldo Lima,
estatal da Pctrobrás sobre a pesquisa, cxtra- membro da Comissão Política Nacional
ção c venda do petróleo c do gás brasileiros. - do PCdoB, recebeu na sede da ANP, Kcn-
No mesmo dia em que foi sancionada a neth Sàlazar, secretário do Interior dos
lei 9.478/1997, foi realizada a rodada zero Estados Unidos, que trouxe uma mensa-
dos leilões para "garantir" que a Pctrobrás gem "amigável" da preocupação do impe-
continuasse explorando as áreas onde ela já rialismo norte-americano em estreitar o A nossa luta é para que o Projeto de Lei
tinha começado a extraçâo do petróleo. Daí relacionamento com o Brasil no setor do dos Movimentos Sociais, PLS 531/09, seja
em diante, foram mais quatro rodadas de petróleo c gás natural, especialmente na aprovado. Para isso, é necessário em cada
privatização, onde só os monopólios estran- segurança das plataformas. estado, cidade, fábrica, escola, universidade
geiros do petróleo saíram ganhando.. Com a certeza de que a 11a rodada dos c bairro montar os comités populares da cam-
Esperava-se que a quarta rodada fosse a leilões já c uma realidade c, coni o advento panha "O petróleo tem que ser nosso",pois,
última, pois, com um programa contra as do pré-sal brasileiro ser uma verdadeira como a história já nos ensinou, a única forma
privatizaçõcs c com amplo apoio popular, mina de ouro negro, faz-se presente a luta de derrotarmos a ganância dos capitalistas e
Luís Inácio Lula da Silva foi eleito prcsi-' pelo controle popular de nossas riquezas especuladores nacionais e internacionais é
dente da República com mais de 52 milhões naturais. A nova lei do petróleo criada para o nas ruas, como deixou clara a campanha "O
de votos (cerca 61%). Mas, não foi o que pré-sal, onde o governo irá implementar o petróleo é nosso", nas décadas de 1940 c
aconteceu. No seu governo foram realizadas regime da partilha, não altera realmente a 1950, que mobilizou todo o país.
mais seis rodadas dos leilões. Agora, no quem irá pertencer o petróleo brasileiro. Em
Governo Dilma, teremos a 11a rodada. outras palavras, continuaremos sendo rou- Pelo monopólio estatal do petróleo!
Em março, a nova presidente recebeu a bados como ocorre desde o Brasil Colónia. Por uma Petrobrás 100% pública e estatal!