1. OBJECTIVOS
A REAFIRMAÇÃO DA EUROPA
Explicar o processo de integração europeia
Caracterizar as várias formas de integração económica
Justificar a reafirmação da Europa como importante centro
de poder e decisão
Após a II guerra mundial, da qual a Europa saiu muito
enfraquecida muitas foram as tentativas de criação de
instituições ou organismos que promovessem a união
europeia (...) tinha-se consciência de que uma Europa
dividida dificilmente se poderia opor à hegemonia dos
EUA e ao poderio da URSS (...)
Esses esforços culminaram com a apresentação em 18 de
Abril de 1951 pelo então ministro dos negócios
estrangeiros francês Rober Schuman de um plano que
havia sido elaborado por Jean Monnet.
Foi com base neste plano que na citada data foi assinado
por 6 países europeus (RFA, França, Itália, Holanda
Bélgica e Luxemburgo), o Tratado de Paris que criou a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
A CECA teve como objectivo assegurar e coordenar a
produção, distribuição e controlo dos preços do carvão e
do aço(...) representa o início da construção da Europa, ou
seja, a primeira verdadeira Comunidade Europeia e foi a
precursora da Comunidade Económica Europeia (CEE)

2. Como reacção ao aparecimento da CEE
e porque alguns países europeus não
estavam dispostos a aceitar todas as
cláusulas do Tratado de Roma, surgiu
em 1960 a EFTA (European Free Trade
Association) ou AECL (Associação
Europeia de Comércio Livre).
O reconhecido êxito da CECA veio mostrar Visava a criação de uma zona de
que se podia ir mais longe (...) ou seja, um comércio livre para produtos
vasto espaço geográfico constituído por industriais, foi defendida pelo Reino
vários países da Europa entre os quais Unido que pretendia continuar a
deveria ser livre a circulação de manter relações privilegiadas com os
mercadorias, pessoas, serviços e capitais países do antigo império britânico.
como de um só grande país se tratasse. Além do Reino Unido faziam parte da
Foi assim que em 25 de Março de 1957 se EFTA Portugal, Áustria, Dinamarca,
assinou o Tratado de Roma pelo qual foi Noruega, Suécia, Suíça e Finlândia em
criada a Comunidade Económica Europeia 1961 e Islândia em 1969.
(CEE) constituída pelos 6 países que
formavam a CECA.
Os tratados de Roma estabeleciam
Pelo mesmo tratado de Roma e pelos como principais objectivos:
mesmos 6 países foi também criada a
Comunidade Europeia da Energia Atómica A criação de uma União
EURATOM, destinada a promover o aduaneira
desenvolvimento das indústrias nucleares
A criação de um mercado comum
para fins pacíficos, especialmente para
obter a energia que à Europa tanta falta A adopção de políticas comuns
faz. Em 1967 os órgãos das três
A instituição de um Banco
comunidades (CECA, CEE e EURATOM)
Europeu de Investimentos
fundem-se para dar lugar a uma Comissão
e um Conselho de ministros únicos.

3. Continuando o processo de integração no sentido
de um maior aprofundamento em 1985 foram
tomadas duas decisões muito importantes para o
futuro da comunidade:
O ACTO ÚNICO EUROPEU
Alarga as competências da CEE e tinha os seguintes objectivos:
Criação de um mercado único europeu a partir de 1993;
O reforço do SME;
A coesão económica e Social
O Acto Único institucionaliza o objectivo do mercado único e estabelece que a partir de 31 de
Dezembro de 1992
O ESPAÇO EUROPEU DEIXE DE TER FRONTEIRAS INTERNAS . DEVERÃO CIRCULAR
ESPAÇ
EM TOTAL LIBERDADE AS PESSOAS, AS MERCADORIAS, OS SERVIÇOS E OS
SERVIÇ
CAPITAIS.
MERCADO COMUM MERCADO INTERNO

4. Em 1992 é assinado em Maastricht, na
Holanda, o TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
(Tratado de Maastricht) que institui a
UNIÃO EUROPEIA
O extenso Tratado de Maastricht assenta nos seguintes princípios:
Instauração da cidadania europeia instituiu alguns dos direitos dos cidadãos europeus,
como o direito ao voto nas eleições europeias e municipais para os residentes comunitários
qualquer que seja o país que habitem, o direito de circular livremente dentro do espaço
comunitário.
Criação da União Económica e Monetária (UEM)
Novas competências do Parlamento Europeu e o reforço do poder de decisão.
Criação do Comité das Regiões.
Determinação da Política Externa de Segurança Comum (PESC).
Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial e alfandegário.
Alargamento da competências da Comunidade ( ambiente, investigação e
Desenvolvimento, telecomunicações, cultura e protecção dos consumidores)
O TRATADO DE MAASTRICHT na via da integração europeia foi um passo decisivo para o
APROFUNDAMENTO
Pois visa não só uma UNIÃO POLÍTICA mas também uma UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Em 1997, o Tratado de Maastricht foi reforçado através da revisão introduzida pelo
TRATADO DE AMESTERDÃO
Instauração da verdadeira cidadania europeia
Democratização do funcionamento das instituições comunitárias
Implementação da PESC

6. A AFIRMAÇÃO DA EUROPA COMO POTÊNCIA MUNDIAL
A UE é actualmente, o primeiro bloco comercial do mundo, quer em termos
de mercadorias quer em termos de serviços.
Em 1997 a UE realizou 20% do comércio mundial total contra 16,8% dos
EUA e e 9,6% do Japão.
Em média a UE dedica cerca de 2% do PIB à actividade de I&D.
Das cerca de 4500 empresas transnacionais do mundo 2500 encontravam-
se sedeadas na UE em 1980.
A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO
A UE é o principal parceiro mundial na cooperação com os países em desenvolvimento.
Os acordos das Convenções de Lomé constituídos entre a União Europeia e 71 países da África,
Convenç Lomé
Caraíbas e Pacífico (ACP) constituem o melhor exemplo da cooperação para o desenvolvimento.
As convenções de Lomé assentam em dois sistemas fundamentais:
Stabex Destinado a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos
produtos agrícolas.
Sysmin destinado a apoiar a actividade mineira.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de
financiamento das Convenções de Lomé.
Em 2000 iniciou-se uma nova fase de cooperação entre a UE e os países ACP
com os acordos de Cotonou, que substituem os de Lomé. Visam a promoção dos
países ACP na economia mundial e o combate à pobreza. A última etapa dos
acordos prevê a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os países
ACP.