1. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS
João Baía da Rocha
O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.
Abaetetuba - Pará
Outubro - 2003
2. i
João Baía da Rocha
O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.
Abaetetuba - Pará
Outubro - 2003
3. i
João Baía da Rocha
O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como
requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciatura e
Bacharelado em Geografia, pelo Centro de Filosofia e
Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
Orientador: Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr.
Abaetetuba - Pará
4. i
Outubro - 2003
João Baía da Rocha
O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL
____________________________________
Orientador:
Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr.
Departamento de Geografia, UFPA
____________________________________
Primeiro Examinador:
____________________________________
Segundo Examinador:
Abaetetuba – Pa,
5. v
Outubro - 2003.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à memória de Bruna
Cordeiro da Rocha e de João Monteiro da Rocha,
meus esternos avós, que me viram dar os
primeiros passos na vida acadêmica.
6. vi
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que representa em minha vida e por proporcionar o caminho,.que
por suas palavras me levam à minha liberdade.
A todos os professores do Departamento de Geografia e de outros Departamentos,
que não mediram esforços para trabalhar no Campus Universitário do Baixo Tocantins, a
fim de proporcionar a cada estudante a dimensão do conhecimento que é a geografia.
Ao Professor Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr., pela sua dedicação como
orientador de meu Trabalho de Conclusão de Curso. Meus sinceros agradecimentos e estima.
Aos meus pais, Miguel Cordeiro da Rocha e Creusa Maria Sarges Baía, pois nos
momentos mais difíceis sempre estiveram próximos. Obrigado!
Aos meus irmãos Leonildo e Clemilton Baia e suas esposas Elaine e Aline pelo
apoio direto e indireto a mim atribuído.
A minha prima Lidiane e minha adorável sobrinha Camilly. Adoro vocês!
A minha adorável namorada, Rosemary. Te Amo!
A minha tia Janice que juntamente com seus filhos Jefferson, Maycon e Jôse que me
apoiaram e me ajudaram a ingressar na vida acadêmica.
A Manoel Rocha, meu tio, que durante minha estadia em Belém proporcionou-me
moradia em seu lar. Meus sinceros agradecimentos!
A todos meus amigos de Curso, um forte abraço e estima, em especial à minha
inesquecível equipe e amigos Aldelízia Feio, Cledson Nahum, José Carlos, Márcio
Benassuly, Maria de Lourdes, Maria Suely e Vanilda Araújo. Vocês foram demais!
7. vii
EPÍGRAFE
Não sou escravo de ninguém, ninguém
é senhor de meu domínio, sei o que
devo defender, por valor eu tenho e
temo e agora se desfaz,
... Minha terra é a terra que é minha,
sempre será
Minha terra, tem a lua e tem
estrelas, sempre terá.
9. SUMÁRIO
Lista de Ilustrações....................................................................................................................ix
Lista de Tabelas..........................................................................................................................x
Lista de Quadros........................................................................................................................xi
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................12
2.AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO.........14
O QUE É A ÁREA CENTRAL?..........................................................................................14
2.1.AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE
DAS CIDADES RIBEIRINHAS..................................................................................17
3.O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E SEU
SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL....................................................................................22
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE
SUA ÁREA CENTRAL...............................................................................................22
OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO DO BAIRRO CENTRAL E AS FORMAS
ESPACIAIS CORRESPONDENTES...................................................................................33
Considerações Finais:...............................................................................................................48
Bibliografia Utilizada:...............................................................................................................49
ANEXOS..................................................................................................................................51
10. ix
Lista de Ilustrações
Figuras Página
Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968)....................................................... 26
Figura02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam o rio Maratauíra durante a fase
áurea do regatão................................................................................................
27
Figura 03: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1970........................................ 29
Figura 04: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1980........................................ 29
Figura 05: Evolução do espaço urbano em Abaetetuba de 1990 até 2003......................... 30
Figura 06: Croqui do bairro Centro – 2003........................................................................ 33
Figura 07: Aspecto da Rua 15 de Agosto, próximo à zona portuária................................ 34
Figura 08: Aspecto da Travessa São Benedito.................................................................. 35
Figura 09: Aspecto da zona portuária de Abaetetuba........................................................ 37
Figura 10: Empresa Rodoviária Jarumã............................................................................. 38
Figura 11: Aspecto da Avenida D. Pedro II em horário de comercial pela manhã............ 38
Figura 12: Táxiciclistas localizados entre a Rua D. Pedro II e a Rua 1º de maio no bairro
Centro...............................................................................................................
39
Figura 13: Aspecto da Praça Manoel Castro...................................................................... 40
Figuras 14 e 15: Agências do Banco da Amazônia, BRADESCO e Banco do Brasil....... 40
Figura 16: Aspecto do comércio e da feira do bairro Centro na Rua Justo Chermont em frente
ao rio Maratauíra..............................................................................................
41
Figura 17: Igreja de Nossa Senhora da Conceição............................................................. 42
Figura 18: Secretaria Municipal de Educação.................................................................... 42
Figura 19: Escola Basílio de Carvalho e o Instituto Na. Sra. dos Anjos............................ 43
Figura 20: Aspecto da Fábrica de Gelo.............................................................................. 44
Figura 21: Escritório da indústria de refrigerantes Amazônia............................................ 45
Figura 22: Dona Nina Abreu fabricando bonecos em seu Núcleo Artesanal..................... 46
11. x
Figura 23: Aspecto do Terminal Rodoviário Municipal ainda em fase de
construção.........................................................................................................
47
12. x
Lista de Tabelas
Tabelas Página
Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento
anual...........................................................................................................
22
Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá.............................. 23
Tabela 03: Distribuição da população por bairro / 2000................................................ 31
13. xi
Lista de Quadros
Quadros Página
Quadro 01: Formação histórico-espacial de Abaetetuba................................................ 32
Quadro 02: Diferenças entre Núcleo Central e Zona Periférica do Centro.................... 35
Quadro 03: escolas e centros educacionais presentes no bairro Centro......................... 43
14. 12
1. INTRODUÇÃO.
Este trabalho tem como preocupação de estudo o bairro do Centro de Abaetetuba
(Pará). Trata-se de entender a Área Central de um Município amazônico, situado na sub-
região do Baixo Tocantins (Estado do Pará) e que se caracteriza por ser um importante
Município do Estado, tendo uma área de 1.521,45 Km² e com cerca de 119.072 habitantes.
No decorrer do estudo, buscar-se-á analisar a Área Central, contextualizando-a a
produção do espaço urbano de Abaetetuba e entendendo como se deu a centralização deste
espaço no conjunto urbano no qual se insere, enfatizando a centralidade sócio-econômica do
bairro e de sua configuração espacial nos dias de hoje.
Nesse intento serão discutidas as características que formam aquele espaço e os
agentes que participam de sua formação, distinguindo seus papéis na caracterização do
espaço. Com isso, busca-se estabelecer uma visão histórico-espacial do Município de
Abaetetuba, tentando mostrar a ação dos agentes produtores/transformadores da Área Central
do Município.
Como procedimentos para a realização do trabalho, recorreu-se:
a) Pesquisa Bibliográfica - Este tipo de pesquisa teórica se fez necessário para
que se entenda melhor o conceito a respeito do centro urbano e de Área
Central, bem como fazer a caracterização das áreas centrais das cidades
ribeirinhas na Amazônia;
b) Pesquisa Documental - Que deu suporte à elaboração de um breve histórico
sobre Abaetetuba, a fim de entender a produção do espaço urbano deste
Município e a formação de sua Área Central;
c) Levantamento de Dados Empíricos - Este momento do trabalho foi realizado
por meio de levantamentos diversos. Dentre eles, fez-se uso do inventário da
paisagem, das formas espaciais da Área Central e levantamento de dados
secundários em órgãos públicos do Município, que ajudaram a identificar os
agentes que definem a configuração do bairro central.
O trabalho está dividido em dois capítulos substanciais, além da introdução e das
considerações finais.
Na primeira parte do estudo discute-se teoricamente as áreas centrais e a estruturação
do espaço intra-urbano. Aborda-se o centro do Município e a produção do espaço urbano de
maneira genérica. Em seguida, buscou-se visualizar as áreas centrais nas cidades amazônicas,
15. 13
destacando-se a especificidade das cidades ribeirinhas. Na segunda parte do estudo, faremos
uma discussão sobre o bairro Centro de Abaetetuba, apresentando, inicialmente, uma análise
sobre a produção do espaço urbano de Abaetetuba e a formação de sua Área Central e, em
seguida, discute-se o papel dos agentes produtores do espaço do bairro central e as formas
espaciais correspondentes.
16. 14
2. AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO.
O QUE É A ÁREA CENTRAL?
Nesta parte do estudo iremos estabelecer um breve comentário teórico a respeito do
que é a Área Central e o centro urbano de uma cidade. Para isso, iremos contar com as
análises e as idéias de alguns geógrafos estudiosos e conhecedores sobre o assunto em pauta.
De início podemos descrever uma primeira posição a respeito do que é o centro
urbano:
Os centros urbanos principais são, portanto (...), pontos altamente estratégicos para o
exercício da dominação. (VILLAÇA, 1998, p. 244).
VILLAÇA afirma que a Área Central não é o ponto de uma circunferência, assim
como a catedral e os bancos não formam o centro da cidade, porém o centro é o espaço
funcional, caracterizado pela presença de um conjunto de vários agentes sociais que atuam e
participam na formação do espaço. O autor explica, também, que a cidade não se converge
para o centro, mas esclarece que o centro possui uma forte atração sobre a comunidade e a
sociedade, pois na Área Central o espaço ganha evidência pelo funcionamento do conjunto
vivo de instituições sociais, ou seja, é o local onde a circulação de pessoas é intensa, tal
exemplo é a loja, a escola, a igreja, o supermercado e o palácio do governo, entre outras
inúmeras formas do espaço, cujos agentes necessitam de condições distintas de acessibilidade
ao centro urbano, a fim de que haja uma redução do tempo de deslocamento. O autor afirma
ainda que as instituições possuem, na Área Central, um forte valor simbólico para a
sociedade, e as ruas e avenidas servem principalmente para viabilizar os fluxos da cidade e
palco de disputa e controle do solo que passa a ter um excepcional valor de uso e facilitam a
acessibilidade a determinados pontos do centro. Nesse sentido,
Dominar o centro e o acesso a ele representa não só uma vantagem material concreta, mas
também o domínio de toda uma simbologia. (VILLAÇA, 1998, p. 244).
CORRÊA (1989), em seu estudo sobre a Área Central, a caracteriza da seguinte
maneira:
(...) A Área Central constitui-se no foco principal não apenas da cidade, mas também de sua
hinterlândia. Nela concentram-se as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão
17. 15
pública e privada, e os terminais de transportes inter-regionais e intra-urbanos. Ela se destaca
na paisagem da cidade pela sua verticalização. (CORRÊA, 1989, p. 38)
O centro urbano da cidade capitalista, pela sua acessibilidade, atrai inúmeras redes de
lojas e supermercados e seus produtos industrializados, além de trabalhadores autônomos ou
em perspectiva de ingresso ao mercado de trabalho. E este centro estará sempre em constante
processo de reorganização via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, desinficando o
solo, deteriorando certas áreas, provocando uma renovação urbana e a relocação diferenciada
da infra-estrutura e mudança do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da
cidade, formando sempre um espaço urbano fragmentado e articulado.
CORRÊA (1989), também apresenta o processo de centralização como elemento
definidor da Área Central. Nesse caso, a cidade passaria por diversas etapas de
transformações, tendo em sua organização a dinâmica de agentes na mudança estrutural do
espaço urbano.
O autor também afirma que a Área Central sofre uma subdivisão. Nela se configuram
dois setores distintos, de um lado o núcleo central e, de outro, a zona periférica do centro que
se constitui na área em torno do núcleo central.
SPÓSITO (2001), por sua vez, nos fala da seguinte maneira a respeito da formação
da Área Central:
A ocorrência de Áreas Centrais nas cidades resulta, via de regra, de um processo histórico de
localização das atividades comerciais e de serviços no interior delas. (SPÓSITO, 2001, p.
237).
Prossegue dizendo que este processo histórico ocorre devido à ação de diferentes
naturezas, ou seja, da atuação de diversos agentes no espaço, tais como: mudanças dos papéis
urbanos de cada cidade, numa divisão territorial do trabalho que se estabelece entre as cidades
de uma rede urbana; ritmo de crescimento econômico e demográfico das cidades; formas de
expansão dos tecidos urbanos relacionados a seus sítios urbanos; instalação de novas infra-
estruturas para circulação e emergência de novas formas de transporte; ampliação dos
gradientes intra-urbanos de preços fundiários e imobiliários; investimentos privados e
públicos; dinâmicas de diferenciação dos usos do solo residencial, comercial e de serviços. A
autora anteriormente mencionada acrescenta, também, que o centro urbano é a dimensão
espacial que decorre desses vários processos, mostrando, ainda, a relação entre centro e
centralidade:
18. 16
Se o centro se revela pelo que se localiza no centro, a centralidade é desvelada pelo que se
movimenta no território, relacionando a compreensão da centralidade, no plano conceitual,
prevalentemente à dimensão temporal da realidade. (SPÓSITO, 2001, p. 238).
Em outras palavras, a autora assegura que a centralidade é redefinida pelos fluxos
que se desenham através da circulação das pessoas, das mercadorias, das informações, das
idéias e dos valores que constroem suas estruturas no solo da Área Central. Verifica-se, a
partir disso, a existência de alguns eixos de desdobramentos do centro principal, tal como a
construção do Shopping Center, e a instalação de hipermercados, que caracterizam uma
centralidade múltipla de benefícios comerciais.
A descentralidade ou eixos de desdobramento do centro principal não se darão
através do aparecimento de novos subcentros, mas de outras áreas centrais que atendem a
clientelas que vêm de diferentes parcelas da cidade; isso implica muitas vezes na
relocalização de estabelecimentos que antes estavam nesse centro.
19. 17
2.1. AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE
DAS CIDADES RIBEIRINHAS.
Continuando nossa discussão sobre as áreas centrais, discutiremos agora a respeito
das áreas centrais das cidades amazônicas, a fim de proporcionar um melhor entendimento a
respeito da gênese das áreas centrais nesse espaço, ressaltando a reestruturação das mesmas
após a década de 60 com a construção de rodovias.
A rede urbana1 amazônica se forma através da penetração portuguesa na Amazônia
no ano de 1616 e, neste momento, deu-se à fundação da cidade de Belém, bem como a criação
do Forte do Presépio para a conquista, manutenção e exploração da área. Desse modo,
notamos o surgimento das primeiras cidades ribeirinhas a partir desse contexto.
Podemos observar que as cidades retratadas nos primeiros momentos de ocupação da
Amazônia produziam, principalmente, o que o colonizador precisava para enviar a Portugal,
configurando, a partir daí, o papel da Amazônia na Divisão Internacional do Trabalho como
fornecedora de seus produtos para o mundo; fato este que enquadrou a região como principal
fornecedora de matérias-primas para exportação:
(...) Oficialmente, a coroa fomentava a agricultura, mas era claramente o setor extrativo que
regia a vida econômica da região. (WEINSTEIN, 1997, p.28).
As cidades amazônicas originadas da colonização portuguesa eram ligadas aos rios,
que formavam as principais vias de entrada e saída da região. Deste modo, configuravam um
padrão dendrítico2 de organização da rede de cidades e com isso os portugueses conseguiram
manter o domínio e posse da região. O que era produzido nestas cidades ou próximo delas era
enviado para Belém e de lá os produtos eram mandados através de embarcações para o
mercado europeu.
Um ponto importante para ser observado na ocupação na Amazônia está relacionado
diretamente à formação da cidade de Belém, em 1616. Esta cidade servia de pólo
centralizador das cidades surgidas na região, ou seja, possuía a função de proteger o território
e proporcionar a penetração portuguesa para a exploração do mesmo. Em Belém foi
1
Sistema integrado de cidades, constituído por núcleos urbanos de diferentes tamanhos e importância,
que vão das cidades pequenas ou locais até as maiores cidades (metrópoles). (MONTEIRO, 1997, p.
94)
2
Ramificado como uma árvore. É portanto, um tipo de rede urbana considerada simples, posto que ela
se estrutura principalmente em função das vias fluviais. (TRINDADE JR., 2002, p. 01).
20. 18
construído o Forte do Presépio, localizado na confluência do rio Guamá com a baía de
Guajará e era destinado à proteção da região.
A criação de uma cidade, destinada a desempenhar funções de proteção e ponto de partida
para a conquista de um território, implica na escolha de uma posição e um sítio condizentes
com essas funções. (CORRÊA, 1987, p.43)
A respeito do padrão dendrítico das cidades, podemos notar que as mesmas foram
erguidas em pontos estratégicos para a penetração e conquista do território; deste modo, fez-
se necessário que cada cidade estivesse junto às margens dos rios. Neste mesmo momento era
necessário criar, também, uma unidade portuária, onde o porto e o trapiche principal
destacavam o acesso às áreas centrais a partir dos rios, configurando as primeiras cidades
amazônicas como cidades ribeirinhas. Nesse caso, a Área Central convergia para a borda
fluvial.
Os aldeamentos montados na Amazônia pelas Companhias da Igreja Católica e pelo
colonizador português foram os primeiros embriões de futuras cidades montadas nas
ramificações dos rios. Nesse contexto, os índios escravizados participavam inteiramente do
sistema de colonização. A coroa portuguesa via na escravidão indígena e, posteriormente, na
negra, o braço forte para se manter equilibrada a produção econômica e o comércio ocidental.
Com as aldeias missionárias implanta-se o embrião da rede urbana dendrítica. Esta rede está
assentada no extrativismo vegetal e no comércio das drogas do sertão (CORRÊA, 1989,
p.259)
Para os portugueses, a dominação era certa sobre os índios, uma vez que os colonos
possuíam um conhecimento armamentista muito superior ao arco e flecha, que eram usados
pelos índios para as atividades de caça e pesca, bem como para o combate na luta contra
tribos inimigas. Observa-se, assim, um choque entre índios e colonos. “O choque aconteceu,
porque os europeus conheciam tecnologia capaz de impor a vontade e porque acreditavam que
só eles tinham a verdade sobre todos os assuntos.” (PROST, 1997, p. 65).
As primeiras cidades fixadas na Amazônia não eram muito diferenciadas umas das
outras. Suas características, tanto físicas quanto funcionais não possuíam muita distinção. É
nesse sentido que OLIVEIRA (2000) faz uma descrição das cidades ribeirinhas tradicionais a
partir da Área Central das mesmas.
21. 19
As pequenas cidades amazônicas têm um padrão urbano característico: as ruas e caminhos
terminam invariavelmente no porto. A rua da frente ou a rua primeira tem as melhores casas
e as ruas de trás, casebres cobertos de palha. Essas cidades localizadas às margens dos
grandes rios, parecem ter sido criadas para serem vistas de longe, pois de perto toda a
dimensão de beleza que existia no primeiro olhar esvai-se no arruamento caótico, nas casas
novas, mas com as fachadas descobertas e precocemente envelhecidas. Talvez fosse melhor
que delas só tivéssemos a primeira impressão. (OLIVEIRA, 2000, p.158).
Novos núcleos urbanos foram formados durante a política da Companhia Geral do
Grão-Pará e Maranhão entre os anos de 1750 e 1780, e também com o ciclo da borracha a
partir de 1820, mas as marcas principais das cidades ribeirinhas tradicionais permaneceram
praticamente inalteradas em seu aspecto físico.
O ciclo da borracha contribuiu para o revigoramento das cidades tradicionais da
Amazônia e o surgimento de novos núcleos de povoamento, sendo que alguns localizados
também próximos a estradas-de-ferro. Além de atrair uma imensa demanda de mão-de-obra
para a região, os efeitos dessa atividade contribuíram também para mudanças estruturais das
cidades de Belém e Manaus que vivenciaram a Belle Époque. Nesse momento, palacetes,
teatros e praças públicas etc., foram construídos para atender à elite local; diferentemente dos
trabalhadores da borracha, que não receberam as mesmas benesses.
A grande concorrência da borracha asiática concorreu para a crise do produto e para
a conseqüente estagnação do crescimento populacional em áreas e cidades diretamente ligadas
à produção. Essa estagnação perdurou até por volta da década de 1950, quando o governo
federal, especificamente na fase dos governos militares, passou a desenvolver projetos para
uma nova inserção da Amazônia na economia nacional.
Portanto, somente a partir da década de 1950 é que o espaço amazônico terá um novo
papel no desenvolvimento nacional. Buscava-se, a partir desse momento, a valorização
econômica da região, por meio de ações como a de criação, em 1953, da Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e, na década de 1960, a estratégia
do governo militar de ocupação institucional, conhecido como “Operação Amazônia”. Esta
última década marcou o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o
"desenvolvimento" da Amazônia tendo em vista a sua integração à economia nacional.
O processo de modernização ocidentalizada avançou, porém com o projeto
desenvolvimentista/militarista, no período de 1964-1985, este Estado intervencionista e
desenvolvimentista constitui-se em instrumento de "modernização" do país e da viabilidade
da expansão capitalista para a Amazônia. Para isto, era preciso incorporar à economia
nacional a Amazônia. Uma região de grande dimensão física, rica em recursos naturais e
"vazia" de "empreendedores" no sentido capitalista do termo. (COELHO, 2000, p. 01)
22. 20
Ainda em 1970 é lançado o I Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND (1970 a
1974), que tinha como fundamental objetivo promover a abertura dos eixos rodoviários na
Amazônia e, ao longo destes, originar a instalação de colonos nas regiões que apresentavam
conflitos pela posse da terra, como era o caso do Nordeste brasileiro; definindo a construção
da rodovia Transamazônica, além de coordenar os eixos de integração nacional.
As estradas construídas na Amazônia acabaram atraindo migrantes, que logo
constituíram os novos núcleos populacionais localizados próximos das rodovias. Para que
esse novo direcionamento acontecesse, foi criado também o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970, sendo uma de suas intenções a
colonização agrária às margens da rodovia Transamazônica, a fim de controlar o excedente
rural migrante existente na própria região e provindo de outras regiões do País: "controle no
sentido de disciplinamento locacional do excedente rural, minimizando o afluxo para as
periferias metropolitanas e, ao mesmo tempo, criando na Amazônia um mercado de força de
trabalho para o capital.” (CORRÊA, 1987, p.57).
Nesse contexto, as rodovias assumiram grande importância:
As rodovias são os eixos da nova circulação, em detrimento da via fluvial,
deslocando os sítios dos núcleos do vale para a terra firme ou revivendo cidades que
comandavam a economia e a circulação dos grandes vales.(BECKER, 1997, p. 55).
Com a construção das rodovias houve um revigoramento daquelas cidades
ribeirinhas que foram atreladas às rodovias. Nesse caso, o crescimento da cidade não passa a
ser apenas às margens do rio, mas também às margens das estradas. As rodovias marcam
agora uma nova via de penetração, circulação e ligação:
A abertura de rodovias de penetração, concomitantemente à valorização, revigorou
numerosos núcleos de povoamento que se encontravam estagnados ou que nunca
tiveram maior importância na área em que se localizavam.(CORRÊA, 1989, p. 265).
Neste momento, surgiram, também, as novas cidades às margens das estradas,
enquanto outras nasceram a partir dos interesses dos projetos econômicos implantados na
região, a exemplo do caso das company town’s3.
De acordo com CORRÊA (1989), a company town se torna uma nova paisagem na
região:
3
É uma criação planejada, dotada de moderna infraestrutura e dos serviços essenciais, e onde tudo está
sob o controle direto e indireto da empresa que a criou e a administra (CORRÊA, 1989, p. 268)
23. 21
A company town representa uma implantação moderna na Amazônia, introduzindo uma
nova paisagem e um novo estilo de vida, que muito pouco ou nada tem a ver com a paisagem
e a população regionais. (CORRÊA, 1987, p, 62)
A nova dinâmica regional acentuou uma grande mudança nas cidades tradicionais.
Estas não perderam terminantemente seu contato com o rio, que deu origem à Área Central da
cidade; entretanto, fez com que muitas dessas cidades ribeirinhas se reestruturassem,
causando, assim, a formação de bairros periféricos decorrentes da presença de uma mão-de-
obra excluída do desenvolvimento proposto pelo governo federal, assim como, provocasse,
muitas vezes, perceptíveis alterações na configuração espacial de suas áreas centrais, até então
voltadas principalmente para o rio.
24. 22
3. O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E
SEU SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL.
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE
SUA ÁREA CENTRAL.
Neste terceiro ponto de discussão abordaremos não só a evolução da Município de
Abaetetuba a partir de sua gênese como Vila, mas também o significado do centro para esta
cidade ribeirinha em meio à observação dos aspectos sociais, políticos e econômicos que
influenciaram na formação urbana do Município, como a construção de rodovias e de projetos
econômicos, a exemplo do ALBRÁS/ALUNORTE, destacando-se a influência dos mesmos
para a dinâmica do Município.
Segundo MACHADO (1986, p 59-60), o Município de Abaetetuba está localizado na
região do Baixo Tocantins - Pará, à margem direita do rio Maratauíra, entre os rios Abaeté e
Jarumã, afluentes do Rio Tocantins. Tem uma área de 1.090 Km2 e limita-se ao norte pela
Baía do Marajó e Barcarena, a leste pelo Rio Moju, ao sul por Igarapé-Miri e a oeste pelos
Municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.
Abaetetuba tem hoje, de acordo com os dados definitivos do censo demográfico de
2000, uma população de 119.072 habitantes. Desta, 70.752 estão na zona urbana e 48.320 na
zona rural (Tabela 01).
Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento anual.
População Taxa Cresc.
Local Homens Mulheres Urbana Rural
Total Anual
Estado do Pará 6.188.685 3.127.760 3.060.925 4.115.774 2.072.911 2,94
Microrregião
353.669 181.459 172.210 173.295 180.374 2,155*
de Cametá
Abaetetuba 119.152 60.595 58.557 70.752 48.320 2,77
(*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá.
Fonte: IBGE – Censo 2000.
Destaca-se, ainda, que o Município de Abaetetuba apresenta um grande número de
pessoas em comparação a outros Municípios da Microrregião de Cametá (Tabela 02).
Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá.
25. 23
População
Local Homens Mulheres Urbana Rural Taxa Cresc. Anual
Total
Abaetetuba 119.072 60.520 58.552 70.752 48.320 2,77
Baião 21.126 11.022 10.104 10.861 10.265 0,96
Cametá 97.504 50.075 47.429 40.388 57.116 2,19
Igarapé-Miri 52.599 26.967 25.632 24.975 27.624 2,89
Limoeiro do Ajuru 19.566 10.236 9.330 3.771 15.795 2,10
Mocajuba 20.550 10.236 10.053 14.570 5.980 2,30
Oeiras do Pará 23.252 12.142 11.110 7.978 15.274 1,88
TOTAL 353.669 181.459 172.210 173.295 180.374 1,155*
(*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá.
Fonte: IBGE – Censo 2000.
O nome da cidade de Abaetetuba é de origem tupi-guarani, que tem por significado
lugar de homens fortes e valentes e sua “descoberta” é envolta por um episódio curioso, no
qual é narrado que uma tempestade desviou o então colonizador, o português Francisco de
Azevedo Monteiro4, da rota de sua sesmaria. Era o dia 8 de dezembro de 1724, dia de Nossa
Senhora da Conceição. Monteiro, temendo pela vida de sua família e de sua tripulação,
prometeu à santa que, caso encontrasse salvação, no local onde atracasse construiria uma
capela em sua honra. O colonizador conseguiu atracar onde hoje se chama Cruzeiro, atual
Travessa Pedro Rodrigues, às margens do Rio Maratauíra. “Construiu a capela, prometida
como pagamento à graça alcançada, comunicando ao Governo da Província do Pará que
tomaria posse da terra, fundando, com isso, um pequeno povoado, em 1724.” (MACHADO,
2002, p. 7).
A partir de então deu-se o processo de formação do pequeno núcleo:
Construída a capela, em torno da mesma se foram agrupando alguns casebres dando origem
a um povoado. A este, Francisco Azevedo Monteiro denominou Povoado de Nossa Senhora
da Conceição de Abaeté.(MACHADO, 2002, p. 08).
Manoel da Silva Raposo, um dos personagens responsáveis pelo crescimento do
vilarejo, por volta de 1773, juntamente com várias famílias marajoaras que se estabeleceram
na Vila, reconstruíram a antiga capela construída por Francisco Monteiro e, junto à capela,
anexaram uma casa destinada à permanência de missionários. Logo seu trabalho atraiu várias
famílias da região do Marajó, que fixaram residências e dedicaram-se à agricultura de
subsistência e ao extrativismo, e que, durante muito tempo, caracterizaram o setor econômico
de Abaetetuba. “Conseguiu alinhar as poucas casas do lugarejo, dando origem à primeira rua
4
Português de nascimento, atraído por promessas de riqueza, partiu para o novo mundo, sendo este,
proprietário de uma sesmaria no rio Jarumã desde 1712 (MACHADO, 2002, p. 7).
26. 24
do povoado.” (MACHADO, 2002, p. 09).
Outro personagem da história oficial a contribuir com a organização do vilarejo, foi
o Padre Aluízio Conrado Pfeil, que colaborou com os moradores e com Manoel Raposo na
administração do lugar. Em agradecimento pela ajuda prestada pelo Padre Pfeil, Manoel
Raposo, pouco antes de falecer, doou à Igreja a sesmaria que havia recebido do Governo.
Padre Pfeil logo solicitou aos seus superiores a elevação do povoado à categoria de Freguesia,
mas esta ainda estaria anexada ao território belenense:
Estando anexada ao território de Belém, a freguesia de Abaeté passou a receber, em vários
aspectos, grande influência da capital. Assim, houve um rápido desenvolvimento e cogitou-
se a possibilidade de uma Vila de Abaeté. (MACHADO, 2002, p. 14)
Somente em 1880, durante o Governo de José Araújo Danim, Abaeté passou a ter
seu território separado da capital, elevando a antiga freguesia à categoria de Vila, sendo
conhecida a partir daí como Vila de Abaeté.
A localização do núcleo urbano de Abaetetuba decorreu fundamentalmente da
influência das vias fluviais, sendo estas os elementos adequados para a comunicação e a
ocupação do meio físico. “Às margens do rio, a cidade se desenvolveu em função dele e de
atividades comerciais por ele facultadas.” (MACHADO, 1986, p. 83).
A Vila de Abaeté só passa a se tornar Vila de Abaetetuba com a aplicação do
Decreto Lei 4505, de 30 de setembro de 1843, que divulgava a proibição de que mais de uma
cidade ou vila pudessem possuir a mesma designação, uma vez que no Estado de Minas
Gerais já existia um Município e uma cidade denominados de Abaeté. A Vila cresceu e
assumiu proporções de cidade, o que já apontava para a necessidade de maiores perspectivas
de dinamismo. “Tais perspectivas surgiram quando o governador Lauro Sodré, através da lei
nº: 324 de 06 de julho de 1895, elevou a antiga Vila à categoria de cidade.” (MACHADO,
2002, p. 14-15).
Na obra de REIS (1969), encontramos alguns intendentes, interventores e prefeitos
que realizaram obras para a organização estrutural de Abaetetuba e do Bairro Centro, este
último, objeto principal de nossa análise. São eles:
• Intendente Dr. João Evangelista Corrêa de Miranda (1902-1906) - Construiu
e inaugurou em 1904 uma estrada rudimentar que atualmente liga Abaetetuba
até a Colônia Velha (Figura 01), promovendo ao agricultor melhores
possibilidades para que o colono trouxesse, do ponto de produção ao ponto de
27. 25
consumo, os gêneros alimentícios agrícolas;
• Prefeito Nomeado Maximiniano Silvino Cardoso (24/11/1930 a 05/031933) -
Buscou recursos junto ao Governo do Estado para a implantação da usina de
energia movida à caldeira, tipo “LINCOLN”. Neste momento, as ruas do
Município foram iluminadas por energia elétrica, inaugurada em 21 de fevereiro
de 1932 na avenida Rui Barbosa. A usina fornecia luz para consumo particular
de casas e para o resto do Município;
• Prefeito Nomeado João Francisco Ferreira (12/02/1936 a 31/12/1937) -
Durante o seu mandato constrói um novo cemitério em Abaetetuba, localizado
no Bairro Centro de Abaetetuba;
• Prefeito Nomeado Aristides dos Reis e Silva (01/01/1938 a 28/02/1943) -
Instalou a rede de abastecimento de água para o Município (torneiras públicas
no bairro Centro) e criou escolas no Município;
• Prefeito Eleito Pedro Pinheiro Paes (15/02/1948 a 31/01/1951) - Possibilitou
a implantação da Usina à Caldeira (Caterpilar) que produzira energia elétrica;
• Prefeito Eleito Joaquim Mendes Contente (08/04/1951 a 31/01/1955) - Fez
com que as ruas do Município fossem limpas e iniciou o calçamento de muitas
delas, instalou diversas escolas públicas municipais, principalmente no interior
do Município;
• Prefeito Nomeado Dionísio Edmilson Lobato (26/01/1958 a 31/01/1958) -
Iniciou o calçamento de várias ruas do Município, renovou o serviço de energia
elétrica, possibilitando maior distribuição de energia para o Município;
• Interventor Mariuadir Miranda Santos (10/06/1966 a 31/01/1967) - Construiu
a Praça Francisco Azevedo Monteiro, terminou parte do aterro da frente do
Município, restaurou os setores do Mercado Municipal, assim como asfaltou
várias ruas do Município;
• Prefeito Eleito Hildo Tavares Carvalho (01/02/1967 a 31/01/1970) - Durante
a sua gestão foi construída uma nova usina de força e luz, a Praça Francisco
Azevedo Monteiro, em 1967, asfaltamento de ruas, em 1968 (Figura 01) e
também foi construído novo Prédio da Prefeitura de Abaetetuba.
28. 26
Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968) -
Localizada no bairro Centro entre a Travessa Pedro
Pinheiro Paes com a Avenida Pedro Rodrigues.
Fonte: Memória Photográfica, (1998).
Abaetetuba, desde a sua origem, assume o caráter de cidade ribeirinha, mas a partir
de 1960, o Município passa a ser ligada também por estradas projetadas pelo Governo Militar
através do programa institucional de ocupação conhecido como “Operação Amazônia”, que
colocaria em prática o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o
desenvolvimento da Amazônia e sua integração à economia nacional e internacional. Durante
esta década foi aberta a rodovia Pa-2525 (ex-Pa-01).
Assim, novos assentamentos populacionais na região foram direcionados pelo
processo de migração promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) e pelo Programa de Integração Nacional (PIN), acentuando-se o mesmo processo,
mais precisamente no final da década de 1970, como afirma TOURINHO (1991):
Contudo, só no final da década de 70 que, impulsionada pelos contingentes migratórios que
chegam à cidade, se verifica a ocupação, não só das franjas periféricas, localizadas ao longo
da rodovia PA-252, como de áreas que, em função de seu caráter alagadiço tinham, até então,
sido mantidas à margem do processo urbano (...). (TOURINHO, 1991, p. 317)
Até a década de 1970 Abaetetuba era composta por quatro bairros, a saber: o Centro,
o São Lourenço, o Algodoal e o Santa Rosa. Novos bairros, além desses já existentes até
1970, surgiram devido ao grande fluxo migratório advindo de outros Estados. Um deles
merece destaque, pois surgiu embrionariamente como resultado da desativação do pequeno
5
Estrada que vai de Abaetetuba até Mãe do Rio, no entroncamento com a BR-010, passando por Moju,
Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, tendo uma extensão de 211 km.
Seguindo de Moju até o entroncamento com a PA-475. (PRODEPA, 1999)
29. 27
aeroporto do Município, sendo, por esse motivo, denominado de bairro do Campo da
Aviação, em 1980:
O Campo da Aviação tornou-se um dos maiores bairros da cidade, paralelamente à
emergência de uma série de outros, denominados: Francilândia. São João, São José, São
Sebastião, Laranjal e Angélica, quase todos ocupados por meio de invasões. (TOURINHO,
1991, p. 317)
Esse bairro é considerado por LOBATO (1993) como sendo a primeira favela de
Abaetetuba:
“A primeira favela surgiu em terras da Aeronáutica, depois entregues à Prefeitura,
com a construção do novo Aeroporto Municipal.” (LOBATO 1993, p. 37)
Outra rodovia que participa do processo de integração é a Pa-151, com extensão total
de 179 km, que se estende do porto do Arapari, em Barcarena, até Baião, passando pelos
municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá e Mocajuba.
A década de 1970 é caracterizada pela impulsão dos contingentes migratórios que
atingiriam o Município, processando a ocupação dos setores periféricos e dos espaços
alagadiços do contorno do Município; ocupação essa que se intensificou durante os anos 80
com a implantação dos grandes projetos na Amazônia.
A zona portuária significou uma das principais características que definiria a
paisagem do lugar, em relação ao espaço urbano do Município. Sua produção era voltada
ainda para o comércio de regatão (Figura 02), implantado em Abaetetuba no ano de 1945.
Figura 02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam
o rio Maratauíra durante a fase áurea do regatão.
Fonte: Revista VER-O-PARÁ, (2002).
30. 28
Entretanto, MACHADO (1986) afirma que este tipo de comércio só perdurou em
Abaetetuba até 1973, devido aos altos custos de manutenção das embarcações utilizadas,
considerando-se o alto preço dos combustíveis e da manutenção das tripulações. Todavia, este
tipo de comércio funcionava num sistema de troca de mercadorias:
Na ida, os comerciantes levavam os produtos de Abaeté, principalmente a cachaça, os
refrigerantes (...), o mel e a rapadura, bem como querosene, sal e açúcar refinado, alguns
medicamentos e produtos industrializados adquiridos de atacadistas em Belém do Pará.
(MACHADO, 2002, p. 23-24).
Em 1980, a empresa de Alumínio Brasileiro S/A (ALBRÁS) começou a ser
construída e foi inaugurada em 1985.
Devido a problemas de mercado, a empresa Alumínio do Norte do Brasil
(ALUNORTE) teve a sua construção paralisada na década de 1980, voltando a ser reiniciada
em 1993 e inaugurada em 1995 pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Em 1987 inicia-se a construção da segunda etapa da ALBRÁS, que é concluída em 1991.
Nota-se, neste momento, em Abaetetuba, um intenso fluxo de mão-de-obra para trabalhar
naquela empresa e, com isso, um intenso fluxo de moradores da área rural para a área urbana.
Abaetetuba obteve um crescimento urbano significativo com a presença de imigrantes, mas
este fluxo migratório foi maior a partir da construção da empresa ALBRÁS/ALUNORTE. A
partir de 1983, em conseqüência do aumento desordenado da população, gerado pelo
assentamento do grande complexo industrial, instalado no Município de Barcarena,
verificou-se o deslocamento da força de trabalho e mão-de-obra do campo para a cidade.
(LOBATO, 1993, p. 50)
A respeito do crescimento urbano de Abaetetuba nas últimas décadas, que,
indiscutivelmente, originou-se como um pequeno núcleo urbano ribeirinho, foram
conseguidas algumas plantas, e por meio de dados obtidos no IBGE (2003), informações que
demonstram o crescimento da área urbana de Abaetetuba durante as décadas de 1970, 1980 e
1990-2003, representando o processo de ocupação do espaço urbano, bem como a atual
localização do Bairro Centro. (Figura 03, 04 e 05).