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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
           UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
       CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
      CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS




                João Baía da Rocha




O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.




                   Abaetetuba - Pará
                    Outubro - 2003
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             João Baía da Rocha




 O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.




               Abaetetuba - Pará
                Outubro - 2003
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            João Baía da Rocha




 O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL.



            Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como
            requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciatura e
            Bacharelado em Geografia, pelo Centro de Filosofia e
            Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
            Orientador: Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr.




              Abaetetuba - Pará
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                      Outubro - 2003
                  João Baía da Rocha




O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA):
FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL


        ____________________________________
                         Orientador:
       Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr.
              Departamento de Geografia, UFPA


        ____________________________________
                    Primeiro Examinador:



        ____________________________________
                    Segundo Examinador:




                     Abaetetuba – Pa,
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Outubro - 2003.
DEDICATÓRIA




    Dedico este trabalho à memória de Bruna
    Cordeiro da Rocha e de João Monteiro da Rocha,
    meus esternos avós, que me viram dar os
    primeiros passos na vida acadêmica.
vi



                                   AGRADECIMENTOS




        A Deus, por tudo que representa em minha vida e por proporcionar o caminho,.que
por suas palavras me levam à minha liberdade.
        A todos os professores do Departamento de Geografia e de outros Departamentos,
que não mediram esforços para trabalhar no Campus Universitário do Baixo Tocantins, a
fim de proporcionar a cada estudante a dimensão do conhecimento que é a geografia.
        Ao Professor Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr., pela sua dedicação como
orientador de meu Trabalho de Conclusão de Curso. Meus sinceros agradecimentos e estima.
        Aos meus pais, Miguel Cordeiro da Rocha e Creusa Maria Sarges Baía, pois nos
momentos mais difíceis sempre estiveram próximos. Obrigado!
        Aos meus irmãos Leonildo e Clemilton Baia e suas esposas Elaine e Aline pelo
apoio direto e indireto a mim atribuído.
        A minha prima Lidiane e minha adorável sobrinha Camilly. Adoro vocês!
        A minha adorável namorada, Rosemary. Te Amo!
        A minha tia Janice que juntamente com seus filhos Jefferson, Maycon e Jôse que me
apoiaram e me ajudaram a ingressar na vida acadêmica.
        A Manoel Rocha, meu tio, que durante minha estadia em Belém proporcionou-me
moradia em seu lar. Meus sinceros agradecimentos!
        A todos meus amigos de Curso, um forte abraço e estima, em especial à minha
inesquecível equipe e amigos Aldelízia Feio, Cledson Nahum, José Carlos, Márcio
Benassuly, Maria de Lourdes, Maria Suely e Vanilda Araújo. Vocês foram demais!
vii



     EPÍGRAFE




Não sou escravo de ninguém, ninguém
é senhor de meu domínio, sei o que
devo defender, por valor eu tenho e
temo e agora se desfaz,
... Minha terra é a terra que é minha,
sempre será
Minha terra, tem a lua e tem
estrelas, sempre terá.
viii



Renato Russo
SUMÁRIO




Lista de Ilustrações....................................................................................................................ix
Lista de Tabelas..........................................................................................................................x
Lista de Quadros........................................................................................................................xi
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................12
2.AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO.........14
   O QUE É A ÁREA CENTRAL?..........................................................................................14
   2.1.AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE
           DAS CIDADES RIBEIRINHAS..................................................................................17
3.O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E SEU
  SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL....................................................................................22
  A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE
           SUA ÁREA CENTRAL...............................................................................................22
OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO DO BAIRRO CENTRAL E AS FORMAS
  ESPACIAIS CORRESPONDENTES...................................................................................33
Considerações Finais:...............................................................................................................48
Bibliografia Utilizada:...............................................................................................................49
ANEXOS..................................................................................................................................51
ix



                                                      Lista de Ilustrações




Figuras                                                                                                                     Página


Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968)....................................................... 26
Figura02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam o rio Maratauíra durante a fase
              áurea           do       regatão................................................................................................
                               27
Figura 03: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1970........................................ 29
Figura 04: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1980........................................ 29
Figura 05: Evolução do espaço urbano em Abaetetuba de 1990 até 2003......................... 30
Figura 06: Croqui do bairro Centro – 2003........................................................................ 33
Figura 07: Aspecto da Rua 15 de Agosto, próximo à zona portuária................................ 34
Figura 08: Aspecto da Travessa São Benedito.................................................................. 35
Figura 09: Aspecto da zona portuária de Abaetetuba........................................................ 37
Figura 10: Empresa Rodoviária Jarumã............................................................................. 38
Figura 11: Aspecto da Avenida D. Pedro II em horário de comercial pela manhã............ 38
Figura 12: Táxiciclistas localizados entre a Rua D. Pedro II e a Rua 1º de maio no bairro
              Centro...............................................................................................................
                               39
Figura 13: Aspecto da Praça Manoel Castro...................................................................... 40
Figuras 14 e 15: Agências do Banco da Amazônia, BRADESCO e Banco do Brasil....... 40
Figura 16: Aspecto do comércio e da feira do bairro Centro na Rua Justo Chermont em frente
              ao        rio         Maratauíra..............................................................................................
                                    41
Figura 17: Igreja de Nossa Senhora da Conceição............................................................. 42
Figura 18: Secretaria Municipal de Educação.................................................................... 42
Figura 19: Escola Basílio de Carvalho e o Instituto Na. Sra. dos Anjos............................ 43
Figura 20: Aspecto da Fábrica de Gelo.............................................................................. 44
Figura 21: Escritório da indústria de refrigerantes Amazônia............................................ 45
Figura 22: Dona Nina Abreu fabricando bonecos em seu Núcleo Artesanal..................... 46
x



Figura 23: Aspecto         do       Terminal           Rodoviário            Municipal           ainda        em        fase    de
          construção.........................................................................................................
                          47
x



                                                       Lista de Tabelas




Tabelas                                                                                                                       Página


Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento

               anual...........................................................................................................


               22

Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá..............................                                       23

Tabela 03: Distribuição da população por bairro / 2000................................................                            31
xi



                                           Lista de Quadros




Quadros                                                                                          Página


Quadro 01: Formação histórico-espacial de Abaetetuba................................................ 32

Quadro 02: Diferenças entre Núcleo Central e Zona Periférica do Centro.................... 35

Quadro 03: escolas e centros educacionais presentes no bairro Centro.........................       43
12

1. INTRODUÇÃO.


        Este trabalho tem como preocupação de estudo o bairro do Centro de Abaetetuba
(Pará). Trata-se de entender a Área Central de um Município amazônico, situado na sub-
região do Baixo Tocantins (Estado do Pará) e que se caracteriza por ser um importante
Município do Estado, tendo uma área de 1.521,45 Km² e com cerca de 119.072 habitantes.
        No decorrer do estudo, buscar-se-á analisar a Área Central, contextualizando-a a
produção do espaço urbano de Abaetetuba e entendendo como se deu a centralização deste
espaço no conjunto urbano no qual se insere, enfatizando a centralidade sócio-econômica do
bairro e de sua configuração espacial nos dias de hoje.
        Nesse intento serão discutidas as características que formam aquele espaço e os
agentes que participam de sua formação, distinguindo seus papéis na caracterização do
espaço. Com isso, busca-se estabelecer uma visão histórico-espacial do Município de
Abaetetuba, tentando mostrar a ação dos agentes produtores/transformadores da Área Central
do Município.
        Como procedimentos para a realização do trabalho, recorreu-se:
        a)      Pesquisa Bibliográfica - Este tipo de pesquisa teórica se fez necessário para
                que se entenda melhor o conceito a respeito do centro urbano e de Área
                Central, bem como fazer a caracterização das áreas centrais das cidades
                ribeirinhas na Amazônia;
        b)      Pesquisa Documental - Que deu suporte à elaboração de um breve histórico
                sobre Abaetetuba, a fim de entender a produção do espaço urbano deste
                Município e a formação de sua Área Central;
        c)      Levantamento de Dados Empíricos - Este momento do trabalho foi realizado
                por meio de levantamentos diversos. Dentre eles, fez-se uso do inventário da
                paisagem, das formas espaciais da Área Central e levantamento de dados
                secundários em órgãos públicos do Município, que ajudaram a identificar os
                agentes que definem a configuração do bairro central.


        O trabalho está dividido em dois capítulos substanciais, além da introdução e das
considerações finais.
        Na primeira parte do estudo discute-se teoricamente as áreas centrais e a estruturação
do espaço intra-urbano. Aborda-se o centro do Município e a produção do espaço urbano de
maneira genérica. Em seguida, buscou-se visualizar as áreas centrais nas cidades amazônicas,
13

destacando-se a especificidade das cidades ribeirinhas. Na segunda parte do estudo, faremos
uma discussão sobre o bairro Centro de Abaetetuba, apresentando, inicialmente, uma análise
sobre a produção do espaço urbano de Abaetetuba e a formação de sua Área Central e, em
seguida, discute-se o papel dos agentes produtores do espaço do bairro central e as formas
espaciais correspondentes.
14

2. AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO.
O QUE É A ÁREA CENTRAL?

           Nesta parte do estudo iremos estabelecer um breve comentário teórico a respeito do
que é a Área Central e o centro urbano de uma cidade. Para isso, iremos contar com as
análises e as idéias de alguns geógrafos estudiosos e conhecedores sobre o assunto em pauta.
           De início podemos descrever uma primeira posição a respeito do que é o centro
urbano:


           Os centros urbanos principais são, portanto (...), pontos altamente estratégicos para o
           exercício da dominação. (VILLAÇA, 1998, p. 244).


           VILLAÇA afirma que a Área Central não é o ponto de uma circunferência, assim
como a catedral e os bancos não formam o centro da cidade, porém o centro é o espaço
funcional, caracterizado pela presença de um conjunto de vários agentes sociais que atuam e
participam na formação do espaço. O autor explica, também, que a cidade não se converge
para o centro, mas esclarece que o centro possui uma forte atração sobre a comunidade e a
sociedade, pois na Área Central o espaço ganha evidência pelo funcionamento do conjunto
vivo de instituições sociais, ou seja, é o local onde a circulação de pessoas é intensa, tal
exemplo é a loja, a escola, a igreja, o supermercado e o palácio do governo, entre outras
inúmeras formas do espaço, cujos agentes necessitam de condições distintas de acessibilidade
ao centro urbano, a fim de que haja uma redução do tempo de deslocamento. O autor afirma
ainda que as instituições possuem, na Área Central,              um forte valor simbólico para a
sociedade, e as ruas e avenidas servem principalmente para viabilizar os fluxos da cidade e
palco de disputa e controle do solo que passa a ter um excepcional valor de uso e facilitam a
acessibilidade a determinados pontos do centro. Nesse sentido,


           Dominar o centro e o acesso a ele representa não só uma vantagem material concreta, mas
           também o domínio de toda uma simbologia. (VILLAÇA, 1998, p. 244).


           CORRÊA (1989), em seu estudo sobre a Área Central, a caracteriza da seguinte
maneira:


           (...) A Área Central constitui-se no foco principal não apenas da cidade, mas também de sua
           hinterlândia. Nela concentram-se as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão
15

        pública e privada, e os terminais de transportes inter-regionais e intra-urbanos. Ela se destaca
        na paisagem da cidade pela sua verticalização. (CORRÊA, 1989, p. 38)


        O centro urbano da cidade capitalista, pela sua acessibilidade, atrai inúmeras redes de
lojas e supermercados e seus produtos industrializados, além de trabalhadores autônomos ou
em perspectiva de ingresso ao mercado de trabalho. E este centro estará sempre em constante
processo de reorganização via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, desinficando o
solo, deteriorando certas áreas, provocando uma renovação urbana e a relocação diferenciada
da infra-estrutura e mudança do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da
cidade, formando sempre um espaço urbano fragmentado e articulado.
        CORRÊA (1989), também apresenta o processo de centralização como elemento
definidor da Área Central. Nesse caso, a cidade passaria por diversas etapas de
transformações, tendo em sua organização a dinâmica de agentes na mudança estrutural do
espaço urbano.
        O autor também afirma que a Área Central sofre uma subdivisão. Nela se configuram
dois setores distintos, de um lado o núcleo central e, de outro, a zona periférica do centro que
se constitui na área em torno do núcleo central.
        SPÓSITO (2001), por sua vez, nos fala da seguinte maneira a respeito da formação
da Área Central:


         A ocorrência de Áreas Centrais nas cidades resulta, via de regra, de um processo histórico de
         localização das atividades comerciais e de serviços no interior delas. (SPÓSITO, 2001, p.
         237).


        Prossegue dizendo que este processo histórico ocorre devido à ação de diferentes
naturezas, ou seja, da atuação de diversos agentes no espaço, tais como: mudanças dos papéis
urbanos de cada cidade, numa divisão territorial do trabalho que se estabelece entre as cidades
de uma rede urbana; ritmo de crescimento econômico e demográfico das cidades; formas de
expansão dos tecidos urbanos relacionados a seus sítios urbanos; instalação de novas infra-
estruturas para circulação e emergência de novas formas de transporte; ampliação dos
gradientes intra-urbanos de preços fundiários e imobiliários; investimentos privados e
públicos; dinâmicas de diferenciação dos usos do solo residencial, comercial e de serviços. A
autora anteriormente mencionada acrescenta, também, que o centro urbano é a dimensão
espacial que decorre desses vários processos, mostrando, ainda, a relação entre centro e
centralidade:
16

        Se o centro se revela pelo que se localiza no centro, a centralidade é desvelada pelo que se
        movimenta no território, relacionando a compreensão da centralidade, no plano conceitual,
        prevalentemente à dimensão temporal da realidade. (SPÓSITO, 2001, p. 238).


        Em outras palavras, a autora assegura que a centralidade é redefinida pelos fluxos
que se desenham através da circulação das pessoas, das mercadorias, das informações, das
idéias e dos valores que constroem suas estruturas no solo da Área Central. Verifica-se, a
partir disso, a existência de alguns eixos de desdobramentos do centro principal, tal como a
construção do Shopping Center, e a instalação de hipermercados, que caracterizam uma
centralidade múltipla de benefícios comerciais.
        A descentralidade ou eixos de desdobramento do centro principal não se darão
através do aparecimento de novos subcentros, mas de outras áreas centrais que atendem a
clientelas que vêm de diferentes parcelas da cidade; isso implica muitas vezes na
relocalização de estabelecimentos que antes estavam nesse centro.
17

2.1.   AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE
    DAS CIDADES RIBEIRINHAS.



         Continuando nossa discussão sobre as áreas centrais, discutiremos agora a respeito
das áreas centrais das cidades amazônicas, a fim de proporcionar um melhor entendimento a
respeito da gênese das áreas centrais nesse espaço, ressaltando a reestruturação das mesmas
após a década de 60 com a construção de rodovias.
         A rede urbana1 amazônica se forma através da penetração portuguesa na Amazônia
no ano de 1616 e, neste momento, deu-se à fundação da cidade de Belém, bem como a criação
do Forte do Presépio para a conquista, manutenção e exploração da área. Desse modo,
notamos o surgimento das primeiras cidades ribeirinhas a partir desse contexto.
         Podemos observar que as cidades retratadas nos primeiros momentos de ocupação da
Amazônia produziam, principalmente, o que o colonizador precisava para enviar a Portugal,
configurando, a partir daí, o papel da Amazônia na Divisão Internacional do Trabalho como
fornecedora de seus produtos para o mundo; fato este que enquadrou a região como principal
fornecedora de matérias-primas para exportação:


         (...) Oficialmente, a coroa fomentava a agricultura, mas era claramente o setor extrativo que
         regia a vida econômica da região. (WEINSTEIN, 1997, p.28).

         As cidades amazônicas originadas da colonização portuguesa eram ligadas aos rios,
que formavam as principais vias de entrada e saída da região. Deste modo, configuravam um
padrão dendrítico2 de organização da rede de cidades e com isso os portugueses conseguiram
manter o domínio e posse da região. O que era produzido nestas cidades ou próximo delas era
enviado para Belém e de lá os produtos eram mandados através de embarcações para o
mercado europeu.
         Um ponto importante para ser observado na ocupação na Amazônia está relacionado
diretamente à formação da cidade de Belém, em 1616. Esta cidade servia de pólo
centralizador das cidades surgidas na região, ou seja, possuía a função de proteger o território
e proporcionar a penetração portuguesa para a exploração do mesmo. Em Belém foi


1
  Sistema integrado de cidades, constituído por núcleos urbanos de diferentes tamanhos e importância,
que vão das cidades pequenas ou locais até as maiores cidades (metrópoles). (MONTEIRO, 1997, p.
94)
2
  Ramificado como uma árvore. É portanto, um tipo de rede urbana considerada simples, posto que ela
se estrutura principalmente em função das vias fluviais. (TRINDADE JR., 2002, p. 01).
18

construído o Forte do Presépio, localizado na confluência do rio Guamá com a baía de
Guajará e era destinado à proteção da região.


           A criação de uma cidade, destinada a desempenhar funções de proteção e ponto de partida
           para a conquista de um território, implica na escolha de uma posição e um sítio condizentes
           com essas funções. (CORRÊA, 1987, p.43)


           A respeito do padrão dendrítico das cidades, podemos notar que as mesmas foram
erguidas em pontos estratégicos para a penetração e conquista do território; deste modo, fez-
se necessário que cada cidade estivesse junto às margens dos rios. Neste mesmo momento era
necessário criar, também, uma unidade portuária, onde o porto e o trapiche principal
destacavam o acesso às áreas centrais a partir dos rios, configurando as primeiras cidades
amazônicas como cidades ribeirinhas. Nesse caso, a Área Central convergia para a borda
fluvial.
           Os aldeamentos montados na Amazônia pelas Companhias da Igreja Católica e pelo
colonizador português foram os primeiros embriões de futuras cidades montadas nas
ramificações dos rios. Nesse contexto, os índios escravizados participavam inteiramente do
sistema de colonização. A coroa portuguesa via na escravidão indígena e, posteriormente, na
negra, o braço forte para se manter equilibrada a produção econômica e o comércio ocidental.


           Com as aldeias missionárias implanta-se o embrião da rede urbana dendrítica. Esta rede está
           assentada no extrativismo vegetal e no comércio das drogas do sertão (CORRÊA, 1989,
           p.259)


           Para os portugueses, a dominação era certa sobre os índios, uma vez que os colonos
possuíam um conhecimento armamentista muito superior ao arco e flecha, que eram usados
pelos índios para as atividades de caça e pesca, bem como para o combate na luta contra
tribos inimigas. Observa-se, assim, um choque entre índios e colonos. “O choque aconteceu,
porque os europeus conheciam tecnologia capaz de impor a vontade e porque acreditavam que
só eles tinham a verdade sobre todos os assuntos.” (PROST, 1997, p. 65).
           As primeiras cidades fixadas na Amazônia não eram muito diferenciadas umas das
outras. Suas características, tanto físicas quanto funcionais não possuíam muita distinção. É
nesse sentido que OLIVEIRA (2000) faz uma descrição das cidades ribeirinhas tradicionais a
partir da Área Central das mesmas.
19

        As pequenas cidades amazônicas têm um padrão urbano característico: as ruas e caminhos
        terminam invariavelmente no porto. A rua da frente ou a rua primeira tem as melhores casas
        e as ruas de trás, casebres cobertos de palha. Essas cidades localizadas às margens dos
        grandes rios, parecem ter sido criadas para serem vistas de longe, pois de perto toda a
        dimensão de beleza que existia no primeiro olhar esvai-se no arruamento caótico, nas casas
        novas, mas com as fachadas descobertas e precocemente envelhecidas. Talvez fosse melhor
        que delas só tivéssemos a primeira impressão. (OLIVEIRA, 2000, p.158).


        Novos núcleos urbanos foram formados durante a política da Companhia Geral do
Grão-Pará e Maranhão entre os anos de 1750 e 1780, e também com o ciclo da borracha a
partir de 1820, mas as marcas principais das cidades ribeirinhas tradicionais permaneceram
praticamente inalteradas em seu aspecto físico.
        O ciclo da borracha contribuiu para o revigoramento das cidades tradicionais da
Amazônia e o surgimento de novos núcleos de povoamento, sendo que alguns localizados
também próximos a estradas-de-ferro. Além de atrair uma imensa demanda de mão-de-obra
para a região, os efeitos dessa atividade contribuíram também para mudanças estruturais das
cidades de Belém e Manaus que vivenciaram a Belle Époque. Nesse momento, palacetes,
teatros e praças públicas etc., foram construídos para atender à elite local; diferentemente dos
trabalhadores da borracha, que não receberam as mesmas benesses.
        A grande concorrência da borracha asiática concorreu para a crise do produto e para
a conseqüente estagnação do crescimento populacional em áreas e cidades diretamente ligadas
à produção. Essa estagnação perdurou até por volta da década de 1950, quando o governo
federal, especificamente na fase dos governos militares, passou a desenvolver projetos para
uma nova inserção da Amazônia na economia nacional.
        Portanto, somente a partir da década de 1950 é que o espaço amazônico terá um novo
papel no desenvolvimento nacional. Buscava-se, a partir desse momento, a valorização
econômica da região, por meio de ações como a de criação, em 1953, da Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e, na década de 1960, a estratégia
do governo militar de ocupação institucional, conhecido como “Operação Amazônia”. Esta
última década marcou o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o
"desenvolvimento" da Amazônia tendo em vista a sua integração à economia nacional.


        O processo de modernização ocidentalizada avançou, porém com o projeto
        desenvolvimentista/militarista, no período de 1964-1985, este Estado intervencionista e
        desenvolvimentista constitui-se em instrumento de "modernização" do país e da viabilidade
        da expansão capitalista para a Amazônia. Para isto, era preciso incorporar à economia
        nacional a Amazônia. Uma região de grande dimensão física, rica em recursos naturais e
        "vazia" de "empreendedores" no sentido capitalista do termo. (COELHO, 2000, p. 01)
20

          Ainda em 1970 é lançado o I Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND (1970 a
1974), que tinha como fundamental objetivo promover a abertura dos eixos rodoviários na
Amazônia e, ao longo destes, originar a instalação de colonos nas regiões que apresentavam
conflitos pela posse da terra, como era o caso do Nordeste brasileiro; definindo a construção
da rodovia Transamazônica, além de coordenar os eixos de integração nacional.
          As estradas construídas na Amazônia acabaram atraindo migrantes, que logo
constituíram os novos núcleos populacionais localizados próximos das rodovias. Para que
esse novo direcionamento acontecesse, foi criado também o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970, sendo uma de suas intenções a
colonização agrária às margens da rodovia Transamazônica, a fim de controlar o excedente
rural migrante existente na própria região e provindo de outras regiões do País: "controle no
sentido de disciplinamento locacional do excedente rural, minimizando o afluxo para as
periferias metropolitanas e, ao mesmo tempo, criando na Amazônia um mercado de força de
trabalho para o capital.” (CORRÊA, 1987, p.57).
          Nesse contexto, as rodovias assumiram grande importância:

          As rodovias são os eixos da nova circulação, em detrimento da via fluvial,
          deslocando os sítios dos núcleos do vale para a terra firme ou revivendo cidades que
          comandavam a economia e a circulação dos grandes vales.(BECKER, 1997, p. 55).


          Com a construção das rodovias houve um revigoramento daquelas cidades
ribeirinhas que foram atreladas às rodovias. Nesse caso, o crescimento da cidade não passa a
ser apenas às margens do rio, mas também às margens das estradas. As rodovias marcam
agora uma nova via de penetração, circulação e ligação:


          A abertura de rodovias de penetração, concomitantemente à valorização, revigorou
          numerosos núcleos de povoamento que se encontravam estagnados ou que nunca
          tiveram maior importância na área em que se localizavam.(CORRÊA, 1989, p. 265).

          Neste momento, surgiram, também, as novas cidades às margens das estradas,
enquanto outras nasceram a partir dos interesses dos projetos econômicos implantados na
região, a exemplo do caso das company town’s3.
          De acordo com CORRÊA (1989), a company town se torna uma nova paisagem na
região:
3
 É uma criação planejada, dotada de moderna infraestrutura e dos serviços essenciais, e onde tudo está
sob o controle direto e indireto da empresa que a criou e a administra (CORRÊA, 1989, p. 268)
21


         A company town representa uma implantação moderna na Amazônia, introduzindo uma
         nova paisagem e um novo estilo de vida, que muito pouco ou nada tem a ver com a paisagem
         e a população regionais. (CORRÊA, 1987, p, 62)


         A nova dinâmica regional acentuou uma grande mudança nas cidades tradicionais.
Estas não perderam terminantemente seu contato com o rio, que deu origem à Área Central da
cidade; entretanto, fez com que muitas dessas cidades ribeirinhas se reestruturassem,
causando, assim, a formação de bairros periféricos decorrentes da presença de uma mão-de-
obra excluída do desenvolvimento proposto pelo governo federal, assim como, provocasse,
muitas vezes, perceptíveis alterações na configuração espacial de suas áreas centrais, até então
voltadas principalmente para o rio.
22

3. O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E
  SEU SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL.
   A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE
   SUA ÁREA CENTRAL.


         Neste terceiro ponto de discussão abordaremos não só a evolução da Município de
Abaetetuba a partir de sua gênese como Vila, mas também o significado do centro para esta
cidade ribeirinha em meio à observação dos aspectos sociais, políticos e econômicos que
influenciaram na formação urbana do Município, como a construção de rodovias e de projetos
econômicos, a exemplo do ALBRÁS/ALUNORTE, destacando-se a influência dos mesmos
para a dinâmica do Município.
         Segundo MACHADO (1986, p 59-60), o Município de Abaetetuba está localizado na
região do Baixo Tocantins - Pará, à margem direita do rio Maratauíra, entre os rios Abaeté e
Jarumã, afluentes do Rio Tocantins. Tem uma área de 1.090 Km2 e limita-se ao norte pela
Baía do Marajó e Barcarena, a leste pelo Rio Moju, ao sul por Igarapé-Miri e a oeste pelos
Municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.
         Abaetetuba tem hoje, de acordo com os dados definitivos do censo demográfico de
2000, uma população de 119.072 habitantes. Desta, 70.752 estão na zona urbana e 48.320 na
zona rural (Tabela 01).


Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento anual.
                 População                                                          Taxa Cresc.
    Local                      Homens       Mulheres      Urbana        Rural
                   Total                                                              Anual
Estado do Pará   6.188.685    3.127.760     3.060.925     4.115.774    2.072.911       2,94
Microrregião
                  353.669       181.459      172.210      173.295       180.374       2,155*
de Cametá
Abaetetuba        119.152       60.595       58.557        70.752       48.320             2,77

(*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá.
Fonte: IBGE – Censo 2000.


         Destaca-se, ainda, que o Município de Abaetetuba apresenta um grande número de
pessoas em comparação a outros Municípios da Microrregião de Cametá (Tabela 02).




Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá.
23

                     População
       Local                       Homens     Mulheres     Urbana      Rural      Taxa Cresc. Anual
                       Total
Abaetetuba               119.072     60.520       58.552     70.752      48.320                2,77
Baião                     21.126     11.022       10.104     10.861      10.265                0,96
Cametá                    97.504     50.075       47.429     40.388      57.116                2,19
Igarapé-Miri              52.599     26.967       25.632     24.975      27.624                2,89
Limoeiro do Ajuru         19.566     10.236        9.330      3.771      15.795                2,10
Mocajuba                  20.550     10.236       10.053     14.570       5.980                2,30
Oeiras do Pará            23.252     12.142       11.110      7.978      15.274                1,88
TOTAL                    353.669    181.459      172.210    173.295     180.374             1,155*

(*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá.
Fonte: IBGE – Censo 2000.


         O nome da cidade de Abaetetuba é de origem tupi-guarani, que tem por significado
lugar de homens fortes e valentes e sua “descoberta” é envolta por um episódio curioso, no
qual é narrado que uma tempestade desviou o então colonizador, o português Francisco de
Azevedo Monteiro4, da rota de sua sesmaria. Era o dia 8 de dezembro de 1724, dia de Nossa
Senhora da Conceição. Monteiro, temendo pela vida de sua família e de sua tripulação,
prometeu à santa que, caso encontrasse salvação, no local onde atracasse construiria uma
capela em sua honra. O colonizador conseguiu atracar onde hoje se chama Cruzeiro, atual
Travessa Pedro Rodrigues, às margens do Rio Maratauíra. “Construiu a capela, prometida
como pagamento à graça alcançada, comunicando ao Governo da Província do Pará que
tomaria posse da terra, fundando, com isso, um pequeno povoado, em 1724.” (MACHADO,
2002, p. 7).
         A partir de então deu-se o processo de formação do pequeno núcleo:


         Construída a capela, em torno da mesma se foram agrupando alguns casebres dando origem
         a um povoado. A este, Francisco Azevedo Monteiro denominou Povoado de Nossa Senhora
         da Conceição de Abaeté.(MACHADO, 2002, p. 08).


         Manoel da Silva Raposo, um dos personagens responsáveis pelo crescimento do
vilarejo, por volta de 1773, juntamente com várias famílias marajoaras que se estabeleceram
na Vila, reconstruíram a antiga capela construída por Francisco Monteiro e, junto à capela,
anexaram uma casa destinada à permanência de missionários. Logo seu trabalho atraiu várias
famílias da região do Marajó, que fixaram residências e dedicaram-se à agricultura de
subsistência e ao extrativismo, e que, durante muito tempo, caracterizaram o setor econômico
de Abaetetuba. “Conseguiu alinhar as poucas casas do lugarejo, dando origem à primeira rua
4
 Português de nascimento, atraído por promessas de riqueza, partiu para o novo mundo, sendo este,
proprietário de uma sesmaria no rio Jarumã desde 1712 (MACHADO, 2002, p. 7).
24

do povoado.” (MACHADO, 2002, p. 09).
         Outro personagem da história oficial a contribuir com a organização do vilarejo, foi
o Padre Aluízio Conrado Pfeil, que colaborou com os moradores e com Manoel Raposo na
administração do lugar. Em agradecimento pela ajuda prestada pelo Padre Pfeil, Manoel
Raposo, pouco antes de falecer, doou à Igreja a sesmaria que havia recebido do Governo.
Padre Pfeil logo solicitou aos seus superiores a elevação do povoado à categoria de Freguesia,
mas esta ainda estaria anexada ao território belenense:


         Estando anexada ao território de Belém, a freguesia de Abaeté passou a receber, em vários
         aspectos, grande influência da capital. Assim, houve um rápido desenvolvimento e cogitou-
         se a possibilidade de uma Vila de Abaeté. (MACHADO, 2002, p. 14)


         Somente em 1880, durante o Governo de José Araújo Danim, Abaeté passou a ter
seu território separado da capital, elevando a antiga freguesia à categoria de Vila, sendo
conhecida a partir daí como Vila de Abaeté.
         A localização do núcleo urbano de Abaetetuba decorreu fundamentalmente da
influência das vias fluviais, sendo estas os elementos adequados para a comunicação e a
ocupação do meio físico. “Às margens do rio, a cidade se desenvolveu em função dele e de
atividades comerciais por ele facultadas.” (MACHADO, 1986, p. 83).
         A Vila de Abaeté só passa a se tornar Vila de Abaetetuba com a aplicação do
Decreto Lei 4505, de 30 de setembro de 1843, que divulgava a proibição de que mais de uma
cidade ou vila pudessem possuir a mesma designação, uma vez que no Estado de Minas
Gerais já existia um Município e uma cidade denominados de Abaeté. A Vila cresceu e
assumiu proporções de cidade, o que já apontava para a necessidade de maiores perspectivas
de dinamismo. “Tais perspectivas surgiram quando o governador Lauro Sodré, através da lei
nº: 324 de 06 de julho de 1895, elevou a antiga Vila à categoria de cidade.” (MACHADO,
2002, p. 14-15).
         Na obra de REIS (1969), encontramos alguns intendentes, interventores e prefeitos
que realizaram obras para a organização estrutural de Abaetetuba e do Bairro Centro, este
último, objeto principal de nossa análise. São eles:
         •         Intendente Dr. João Evangelista Corrêa de Miranda (1902-1906) - Construiu
              e inaugurou em 1904 uma estrada rudimentar que atualmente liga Abaetetuba
              até a Colônia Velha (Figura 01), promovendo ao agricultor melhores
              possibilidades para que o colono trouxesse, do ponto de produção ao ponto de
25

    consumo, os gêneros alimentícios agrícolas;
•     Prefeito Nomeado Maximiniano Silvino Cardoso (24/11/1930 a 05/031933) -
    Buscou recursos junto ao Governo do Estado para a implantação da usina de
    energia movida à caldeira, tipo “LINCOLN”. Neste momento, as ruas do
    Município foram iluminadas por energia elétrica, inaugurada em 21 de fevereiro
    de 1932 na avenida Rui Barbosa. A usina fornecia luz para consumo particular
    de casas e para o resto do Município;
•     Prefeito Nomeado João Francisco Ferreira (12/02/1936 a 31/12/1937) -
    Durante o seu mandato constrói um novo cemitério em Abaetetuba, localizado
    no Bairro Centro de Abaetetuba;
•     Prefeito Nomeado Aristides dos Reis e Silva (01/01/1938 a 28/02/1943) -
    Instalou a rede de abastecimento de água para o Município (torneiras públicas
    no bairro Centro) e criou escolas no Município;
•     Prefeito Eleito Pedro Pinheiro Paes (15/02/1948 a 31/01/1951) - Possibilitou
    a implantação da Usina à Caldeira (Caterpilar) que produzira energia elétrica;
•     Prefeito Eleito Joaquim Mendes Contente (08/04/1951 a 31/01/1955) - Fez
    com que as ruas do Município fossem limpas e iniciou o calçamento de muitas
    delas, instalou diversas escolas públicas municipais, principalmente no interior
    do Município;
•     Prefeito Nomeado Dionísio Edmilson Lobato (26/01/1958 a 31/01/1958) -
    Iniciou o calçamento de várias ruas do Município, renovou o serviço de energia
    elétrica, possibilitando maior distribuição de energia para o Município;
•     Interventor Mariuadir Miranda Santos (10/06/1966 a 31/01/1967) - Construiu
    a Praça Francisco Azevedo Monteiro, terminou parte do aterro da frente do
    Município, restaurou os setores do Mercado Municipal, assim como asfaltou
    várias ruas do Município;
•     Prefeito Eleito Hildo Tavares Carvalho (01/02/1967 a 31/01/1970) - Durante
    a sua gestão foi construída uma nova usina de força e luz, a Praça Francisco
    Azevedo Monteiro, em 1967, asfaltamento de ruas, em 1968 (Figura 01) e
    também foi construído novo Prédio da Prefeitura de Abaetetuba.
26




                 Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968) -
                            Localizada no bairro Centro entre a Travessa Pedro
                            Pinheiro Paes com a Avenida Pedro Rodrigues.
                 Fonte: Memória Photográfica, (1998).


         Abaetetuba, desde a sua origem, assume o caráter de cidade ribeirinha, mas a partir
de 1960, o Município passa a ser ligada também por estradas projetadas pelo Governo Militar
através do programa institucional de ocupação conhecido como “Operação Amazônia”, que
colocaria em prática o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o
desenvolvimento da Amazônia e sua integração à economia nacional e internacional. Durante
esta década foi aberta a rodovia Pa-2525 (ex-Pa-01).
         Assim, novos assentamentos populacionais na região foram direcionados pelo
processo de migração promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) e pelo Programa de Integração Nacional (PIN), acentuando-se o mesmo processo,
mais precisamente no final da década de 1970, como afirma TOURINHO (1991):


        Contudo, só no final da década de 70 que, impulsionada pelos contingentes migratórios que
        chegam à cidade, se verifica a ocupação, não só das franjas periféricas, localizadas ao longo
        da rodovia PA-252, como de áreas que, em função de seu caráter alagadiço tinham, até então,
        sido mantidas à margem do processo urbano (...). (TOURINHO, 1991, p. 317)


         Até a década de 1970 Abaetetuba era composta por quatro bairros, a saber: o Centro,
o São Lourenço, o Algodoal e o Santa Rosa. Novos bairros, além desses já existentes até
1970, surgiram devido ao grande fluxo migratório advindo de outros Estados. Um deles
merece destaque, pois surgiu embrionariamente como resultado da desativação do pequeno


5
 Estrada que vai de Abaetetuba até Mãe do Rio, no entroncamento com a BR-010, passando por Moju,
Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, tendo uma extensão de 211 km.
Seguindo de Moju até o entroncamento com a PA-475. (PRODEPA, 1999)
27

aeroporto do Município, sendo, por esse motivo, denominado de bairro do Campo da
Aviação, em 1980:


        O Campo da Aviação tornou-se um dos maiores bairros da cidade, paralelamente à
        emergência de uma série de outros, denominados: Francilândia. São João, São José, São
        Sebastião, Laranjal e Angélica, quase todos ocupados por meio de invasões. (TOURINHO,
        1991, p. 317)


        Esse bairro é considerado por LOBATO (1993) como sendo a primeira favela de
Abaetetuba:

        “A primeira favela surgiu em terras da Aeronáutica, depois entregues à Prefeitura,
        com a construção do novo Aeroporto Municipal.” (LOBATO 1993, p. 37)


        Outra rodovia que participa do processo de integração é a Pa-151, com extensão total
de 179 km, que se estende do porto do Arapari, em Barcarena, até Baião, passando pelos
municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá e Mocajuba.
        A década de 1970 é caracterizada pela impulsão dos contingentes migratórios que
atingiriam o Município, processando a ocupação dos setores periféricos e dos espaços
alagadiços do contorno do Município; ocupação essa que se intensificou durante os anos 80
com a implantação dos grandes projetos na Amazônia.
        A zona portuária significou uma das principais características que definiria a
paisagem do lugar, em relação ao espaço urbano do Município. Sua produção era voltada
ainda para o comércio de regatão (Figura 02), implantado em Abaetetuba no ano de 1945.




                  Figura 02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam
                  o rio Maratauíra durante a fase áurea do regatão.
                  Fonte: Revista VER-O-PARÁ, (2002).
28

        Entretanto, MACHADO (1986) afirma que este tipo de comércio só perdurou em
Abaetetuba até 1973, devido aos altos custos de manutenção das embarcações utilizadas,
considerando-se o alto preço dos combustíveis e da manutenção das tripulações. Todavia, este
tipo de comércio funcionava num sistema de troca de mercadorias:

        Na ida, os comerciantes levavam os produtos de Abaeté, principalmente a cachaça, os
        refrigerantes (...), o mel e a rapadura, bem como querosene, sal e açúcar refinado, alguns
        medicamentos e produtos industrializados adquiridos de atacadistas em Belém do Pará.
        (MACHADO, 2002, p. 23-24).


        Em 1980, a empresa de Alumínio Brasileiro S/A (ALBRÁS) começou a ser
construída e foi inaugurada em 1985.
        Devido a problemas de mercado, a empresa Alumínio do Norte do Brasil
(ALUNORTE) teve a sua construção paralisada na década de 1980, voltando a ser reiniciada
em 1993 e inaugurada em 1995 pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Em 1987 inicia-se a construção da segunda etapa da ALBRÁS, que é concluída em 1991.
Nota-se, neste momento, em Abaetetuba, um intenso fluxo de mão-de-obra para trabalhar
naquela empresa e, com isso, um intenso fluxo de moradores da área rural para a área urbana.


        Abaetetuba obteve um crescimento urbano significativo com a presença de imigrantes, mas
        este fluxo migratório foi maior a partir da construção da empresa ALBRÁS/ALUNORTE. A
        partir de 1983, em conseqüência do aumento desordenado da população, gerado pelo
        assentamento do grande complexo industrial, instalado no Município de Barcarena,
        verificou-se o deslocamento da força de trabalho e mão-de-obra do campo para a cidade.
        (LOBATO, 1993, p. 50)


        A respeito do crescimento urbano de Abaetetuba nas últimas décadas, que,
indiscutivelmente, originou-se como um pequeno núcleo urbano ribeirinho, foram
conseguidas algumas plantas, e por meio de dados obtidos no IBGE (2003), informações que
demonstram o crescimento da área urbana de Abaetetuba durante as décadas de 1970, 1980 e
1990-2003, representando o processo de ocupação do espaço urbano, bem como a atual
localização do Bairro Centro. (Figura 03, 04 e 05).
Trabalho De  Conclusão De  Curso De  João  Baía
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Trabalho De Conclusão De Curso De João Baía

  • 1. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS João Baía da Rocha O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA): FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL. Abaetetuba - Pará Outubro - 2003
  • 2. i João Baía da Rocha O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA): FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL. Abaetetuba - Pará Outubro - 2003
  • 3. i João Baía da Rocha O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA): FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciatura e Bacharelado em Geografia, pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará. Orientador: Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr. Abaetetuba - Pará
  • 4. i Outubro - 2003 João Baía da Rocha O BAIRRO CENTRO DE ABAETETUBA (PA): FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL ____________________________________ Orientador: Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr. Departamento de Geografia, UFPA ____________________________________ Primeiro Examinador: ____________________________________ Segundo Examinador: Abaetetuba – Pa,
  • 5. v Outubro - 2003. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à memória de Bruna Cordeiro da Rocha e de João Monteiro da Rocha, meus esternos avós, que me viram dar os primeiros passos na vida acadêmica.
  • 6. vi AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo que representa em minha vida e por proporcionar o caminho,.que por suas palavras me levam à minha liberdade. A todos os professores do Departamento de Geografia e de outros Departamentos, que não mediram esforços para trabalhar no Campus Universitário do Baixo Tocantins, a fim de proporcionar a cada estudante a dimensão do conhecimento que é a geografia. Ao Professor Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr., pela sua dedicação como orientador de meu Trabalho de Conclusão de Curso. Meus sinceros agradecimentos e estima. Aos meus pais, Miguel Cordeiro da Rocha e Creusa Maria Sarges Baía, pois nos momentos mais difíceis sempre estiveram próximos. Obrigado! Aos meus irmãos Leonildo e Clemilton Baia e suas esposas Elaine e Aline pelo apoio direto e indireto a mim atribuído. A minha prima Lidiane e minha adorável sobrinha Camilly. Adoro vocês! A minha adorável namorada, Rosemary. Te Amo! A minha tia Janice que juntamente com seus filhos Jefferson, Maycon e Jôse que me apoiaram e me ajudaram a ingressar na vida acadêmica. A Manoel Rocha, meu tio, que durante minha estadia em Belém proporcionou-me moradia em seu lar. Meus sinceros agradecimentos! A todos meus amigos de Curso, um forte abraço e estima, em especial à minha inesquecível equipe e amigos Aldelízia Feio, Cledson Nahum, José Carlos, Márcio Benassuly, Maria de Lourdes, Maria Suely e Vanilda Araújo. Vocês foram demais!
  • 7. vii EPÍGRAFE Não sou escravo de ninguém, ninguém é senhor de meu domínio, sei o que devo defender, por valor eu tenho e temo e agora se desfaz, ... Minha terra é a terra que é minha, sempre será Minha terra, tem a lua e tem estrelas, sempre terá.
  • 9. SUMÁRIO Lista de Ilustrações....................................................................................................................ix Lista de Tabelas..........................................................................................................................x Lista de Quadros........................................................................................................................xi 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................12 2.AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO.........14 O QUE É A ÁREA CENTRAL?..........................................................................................14 2.1.AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE DAS CIDADES RIBEIRINHAS..................................................................................17 3.O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E SEU SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL....................................................................................22 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE SUA ÁREA CENTRAL...............................................................................................22 OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO DO BAIRRO CENTRAL E AS FORMAS ESPACIAIS CORRESPONDENTES...................................................................................33 Considerações Finais:...............................................................................................................48 Bibliografia Utilizada:...............................................................................................................49 ANEXOS..................................................................................................................................51
  • 10. ix Lista de Ilustrações Figuras Página Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968)....................................................... 26 Figura02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam o rio Maratauíra durante a fase áurea do regatão................................................................................................ 27 Figura 03: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1970........................................ 29 Figura 04: Evolução do espaço urbano de Abaetetuba até 1980........................................ 29 Figura 05: Evolução do espaço urbano em Abaetetuba de 1990 até 2003......................... 30 Figura 06: Croqui do bairro Centro – 2003........................................................................ 33 Figura 07: Aspecto da Rua 15 de Agosto, próximo à zona portuária................................ 34 Figura 08: Aspecto da Travessa São Benedito.................................................................. 35 Figura 09: Aspecto da zona portuária de Abaetetuba........................................................ 37 Figura 10: Empresa Rodoviária Jarumã............................................................................. 38 Figura 11: Aspecto da Avenida D. Pedro II em horário de comercial pela manhã............ 38 Figura 12: Táxiciclistas localizados entre a Rua D. Pedro II e a Rua 1º de maio no bairro Centro............................................................................................................... 39 Figura 13: Aspecto da Praça Manoel Castro...................................................................... 40 Figuras 14 e 15: Agências do Banco da Amazônia, BRADESCO e Banco do Brasil....... 40 Figura 16: Aspecto do comércio e da feira do bairro Centro na Rua Justo Chermont em frente ao rio Maratauíra.............................................................................................. 41 Figura 17: Igreja de Nossa Senhora da Conceição............................................................. 42 Figura 18: Secretaria Municipal de Educação.................................................................... 42 Figura 19: Escola Basílio de Carvalho e o Instituto Na. Sra. dos Anjos............................ 43 Figura 20: Aspecto da Fábrica de Gelo.............................................................................. 44 Figura 21: Escritório da indústria de refrigerantes Amazônia............................................ 45 Figura 22: Dona Nina Abreu fabricando bonecos em seu Núcleo Artesanal..................... 46
  • 11. x Figura 23: Aspecto do Terminal Rodoviário Municipal ainda em fase de construção......................................................................................................... 47
  • 12. x Lista de Tabelas Tabelas Página Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento anual........................................................................................................... 22 Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá.............................. 23 Tabela 03: Distribuição da população por bairro / 2000................................................ 31
  • 13. xi Lista de Quadros Quadros Página Quadro 01: Formação histórico-espacial de Abaetetuba................................................ 32 Quadro 02: Diferenças entre Núcleo Central e Zona Periférica do Centro.................... 35 Quadro 03: escolas e centros educacionais presentes no bairro Centro......................... 43
  • 14. 12 1. INTRODUÇÃO. Este trabalho tem como preocupação de estudo o bairro do Centro de Abaetetuba (Pará). Trata-se de entender a Área Central de um Município amazônico, situado na sub- região do Baixo Tocantins (Estado do Pará) e que se caracteriza por ser um importante Município do Estado, tendo uma área de 1.521,45 Km² e com cerca de 119.072 habitantes. No decorrer do estudo, buscar-se-á analisar a Área Central, contextualizando-a a produção do espaço urbano de Abaetetuba e entendendo como se deu a centralização deste espaço no conjunto urbano no qual se insere, enfatizando a centralidade sócio-econômica do bairro e de sua configuração espacial nos dias de hoje. Nesse intento serão discutidas as características que formam aquele espaço e os agentes que participam de sua formação, distinguindo seus papéis na caracterização do espaço. Com isso, busca-se estabelecer uma visão histórico-espacial do Município de Abaetetuba, tentando mostrar a ação dos agentes produtores/transformadores da Área Central do Município. Como procedimentos para a realização do trabalho, recorreu-se: a) Pesquisa Bibliográfica - Este tipo de pesquisa teórica se fez necessário para que se entenda melhor o conceito a respeito do centro urbano e de Área Central, bem como fazer a caracterização das áreas centrais das cidades ribeirinhas na Amazônia; b) Pesquisa Documental - Que deu suporte à elaboração de um breve histórico sobre Abaetetuba, a fim de entender a produção do espaço urbano deste Município e a formação de sua Área Central; c) Levantamento de Dados Empíricos - Este momento do trabalho foi realizado por meio de levantamentos diversos. Dentre eles, fez-se uso do inventário da paisagem, das formas espaciais da Área Central e levantamento de dados secundários em órgãos públicos do Município, que ajudaram a identificar os agentes que definem a configuração do bairro central. O trabalho está dividido em dois capítulos substanciais, além da introdução e das considerações finais. Na primeira parte do estudo discute-se teoricamente as áreas centrais e a estruturação do espaço intra-urbano. Aborda-se o centro do Município e a produção do espaço urbano de maneira genérica. Em seguida, buscou-se visualizar as áreas centrais nas cidades amazônicas,
  • 15. 13 destacando-se a especificidade das cidades ribeirinhas. Na segunda parte do estudo, faremos uma discussão sobre o bairro Centro de Abaetetuba, apresentando, inicialmente, uma análise sobre a produção do espaço urbano de Abaetetuba e a formação de sua Área Central e, em seguida, discute-se o papel dos agentes produtores do espaço do bairro central e as formas espaciais correspondentes.
  • 16. 14 2. AS ÁREAS CENTRAIS E A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO. O QUE É A ÁREA CENTRAL? Nesta parte do estudo iremos estabelecer um breve comentário teórico a respeito do que é a Área Central e o centro urbano de uma cidade. Para isso, iremos contar com as análises e as idéias de alguns geógrafos estudiosos e conhecedores sobre o assunto em pauta. De início podemos descrever uma primeira posição a respeito do que é o centro urbano: Os centros urbanos principais são, portanto (...), pontos altamente estratégicos para o exercício da dominação. (VILLAÇA, 1998, p. 244). VILLAÇA afirma que a Área Central não é o ponto de uma circunferência, assim como a catedral e os bancos não formam o centro da cidade, porém o centro é o espaço funcional, caracterizado pela presença de um conjunto de vários agentes sociais que atuam e participam na formação do espaço. O autor explica, também, que a cidade não se converge para o centro, mas esclarece que o centro possui uma forte atração sobre a comunidade e a sociedade, pois na Área Central o espaço ganha evidência pelo funcionamento do conjunto vivo de instituições sociais, ou seja, é o local onde a circulação de pessoas é intensa, tal exemplo é a loja, a escola, a igreja, o supermercado e o palácio do governo, entre outras inúmeras formas do espaço, cujos agentes necessitam de condições distintas de acessibilidade ao centro urbano, a fim de que haja uma redução do tempo de deslocamento. O autor afirma ainda que as instituições possuem, na Área Central, um forte valor simbólico para a sociedade, e as ruas e avenidas servem principalmente para viabilizar os fluxos da cidade e palco de disputa e controle do solo que passa a ter um excepcional valor de uso e facilitam a acessibilidade a determinados pontos do centro. Nesse sentido, Dominar o centro e o acesso a ele representa não só uma vantagem material concreta, mas também o domínio de toda uma simbologia. (VILLAÇA, 1998, p. 244). CORRÊA (1989), em seu estudo sobre a Área Central, a caracteriza da seguinte maneira: (...) A Área Central constitui-se no foco principal não apenas da cidade, mas também de sua hinterlândia. Nela concentram-se as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão
  • 17. 15 pública e privada, e os terminais de transportes inter-regionais e intra-urbanos. Ela se destaca na paisagem da cidade pela sua verticalização. (CORRÊA, 1989, p. 38) O centro urbano da cidade capitalista, pela sua acessibilidade, atrai inúmeras redes de lojas e supermercados e seus produtos industrializados, além de trabalhadores autônomos ou em perspectiva de ingresso ao mercado de trabalho. E este centro estará sempre em constante processo de reorganização via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, desinficando o solo, deteriorando certas áreas, provocando uma renovação urbana e a relocação diferenciada da infra-estrutura e mudança do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade, formando sempre um espaço urbano fragmentado e articulado. CORRÊA (1989), também apresenta o processo de centralização como elemento definidor da Área Central. Nesse caso, a cidade passaria por diversas etapas de transformações, tendo em sua organização a dinâmica de agentes na mudança estrutural do espaço urbano. O autor também afirma que a Área Central sofre uma subdivisão. Nela se configuram dois setores distintos, de um lado o núcleo central e, de outro, a zona periférica do centro que se constitui na área em torno do núcleo central. SPÓSITO (2001), por sua vez, nos fala da seguinte maneira a respeito da formação da Área Central: A ocorrência de Áreas Centrais nas cidades resulta, via de regra, de um processo histórico de localização das atividades comerciais e de serviços no interior delas. (SPÓSITO, 2001, p. 237). Prossegue dizendo que este processo histórico ocorre devido à ação de diferentes naturezas, ou seja, da atuação de diversos agentes no espaço, tais como: mudanças dos papéis urbanos de cada cidade, numa divisão territorial do trabalho que se estabelece entre as cidades de uma rede urbana; ritmo de crescimento econômico e demográfico das cidades; formas de expansão dos tecidos urbanos relacionados a seus sítios urbanos; instalação de novas infra- estruturas para circulação e emergência de novas formas de transporte; ampliação dos gradientes intra-urbanos de preços fundiários e imobiliários; investimentos privados e públicos; dinâmicas de diferenciação dos usos do solo residencial, comercial e de serviços. A autora anteriormente mencionada acrescenta, também, que o centro urbano é a dimensão espacial que decorre desses vários processos, mostrando, ainda, a relação entre centro e centralidade:
  • 18. 16 Se o centro se revela pelo que se localiza no centro, a centralidade é desvelada pelo que se movimenta no território, relacionando a compreensão da centralidade, no plano conceitual, prevalentemente à dimensão temporal da realidade. (SPÓSITO, 2001, p. 238). Em outras palavras, a autora assegura que a centralidade é redefinida pelos fluxos que se desenham através da circulação das pessoas, das mercadorias, das informações, das idéias e dos valores que constroem suas estruturas no solo da Área Central. Verifica-se, a partir disso, a existência de alguns eixos de desdobramentos do centro principal, tal como a construção do Shopping Center, e a instalação de hipermercados, que caracterizam uma centralidade múltipla de benefícios comerciais. A descentralidade ou eixos de desdobramento do centro principal não se darão através do aparecimento de novos subcentros, mas de outras áreas centrais que atendem a clientelas que vêm de diferentes parcelas da cidade; isso implica muitas vezes na relocalização de estabelecimentos que antes estavam nesse centro.
  • 19. 17 2.1. AS ÁREAS CENTRAIS NAS CIDADES AMAZÔNICAS: A ESPECIFICIDADE DAS CIDADES RIBEIRINHAS. Continuando nossa discussão sobre as áreas centrais, discutiremos agora a respeito das áreas centrais das cidades amazônicas, a fim de proporcionar um melhor entendimento a respeito da gênese das áreas centrais nesse espaço, ressaltando a reestruturação das mesmas após a década de 60 com a construção de rodovias. A rede urbana1 amazônica se forma através da penetração portuguesa na Amazônia no ano de 1616 e, neste momento, deu-se à fundação da cidade de Belém, bem como a criação do Forte do Presépio para a conquista, manutenção e exploração da área. Desse modo, notamos o surgimento das primeiras cidades ribeirinhas a partir desse contexto. Podemos observar que as cidades retratadas nos primeiros momentos de ocupação da Amazônia produziam, principalmente, o que o colonizador precisava para enviar a Portugal, configurando, a partir daí, o papel da Amazônia na Divisão Internacional do Trabalho como fornecedora de seus produtos para o mundo; fato este que enquadrou a região como principal fornecedora de matérias-primas para exportação: (...) Oficialmente, a coroa fomentava a agricultura, mas era claramente o setor extrativo que regia a vida econômica da região. (WEINSTEIN, 1997, p.28). As cidades amazônicas originadas da colonização portuguesa eram ligadas aos rios, que formavam as principais vias de entrada e saída da região. Deste modo, configuravam um padrão dendrítico2 de organização da rede de cidades e com isso os portugueses conseguiram manter o domínio e posse da região. O que era produzido nestas cidades ou próximo delas era enviado para Belém e de lá os produtos eram mandados através de embarcações para o mercado europeu. Um ponto importante para ser observado na ocupação na Amazônia está relacionado diretamente à formação da cidade de Belém, em 1616. Esta cidade servia de pólo centralizador das cidades surgidas na região, ou seja, possuía a função de proteger o território e proporcionar a penetração portuguesa para a exploração do mesmo. Em Belém foi 1 Sistema integrado de cidades, constituído por núcleos urbanos de diferentes tamanhos e importância, que vão das cidades pequenas ou locais até as maiores cidades (metrópoles). (MONTEIRO, 1997, p. 94) 2 Ramificado como uma árvore. É portanto, um tipo de rede urbana considerada simples, posto que ela se estrutura principalmente em função das vias fluviais. (TRINDADE JR., 2002, p. 01).
  • 20. 18 construído o Forte do Presépio, localizado na confluência do rio Guamá com a baía de Guajará e era destinado à proteção da região. A criação de uma cidade, destinada a desempenhar funções de proteção e ponto de partida para a conquista de um território, implica na escolha de uma posição e um sítio condizentes com essas funções. (CORRÊA, 1987, p.43) A respeito do padrão dendrítico das cidades, podemos notar que as mesmas foram erguidas em pontos estratégicos para a penetração e conquista do território; deste modo, fez- se necessário que cada cidade estivesse junto às margens dos rios. Neste mesmo momento era necessário criar, também, uma unidade portuária, onde o porto e o trapiche principal destacavam o acesso às áreas centrais a partir dos rios, configurando as primeiras cidades amazônicas como cidades ribeirinhas. Nesse caso, a Área Central convergia para a borda fluvial. Os aldeamentos montados na Amazônia pelas Companhias da Igreja Católica e pelo colonizador português foram os primeiros embriões de futuras cidades montadas nas ramificações dos rios. Nesse contexto, os índios escravizados participavam inteiramente do sistema de colonização. A coroa portuguesa via na escravidão indígena e, posteriormente, na negra, o braço forte para se manter equilibrada a produção econômica e o comércio ocidental. Com as aldeias missionárias implanta-se o embrião da rede urbana dendrítica. Esta rede está assentada no extrativismo vegetal e no comércio das drogas do sertão (CORRÊA, 1989, p.259) Para os portugueses, a dominação era certa sobre os índios, uma vez que os colonos possuíam um conhecimento armamentista muito superior ao arco e flecha, que eram usados pelos índios para as atividades de caça e pesca, bem como para o combate na luta contra tribos inimigas. Observa-se, assim, um choque entre índios e colonos. “O choque aconteceu, porque os europeus conheciam tecnologia capaz de impor a vontade e porque acreditavam que só eles tinham a verdade sobre todos os assuntos.” (PROST, 1997, p. 65). As primeiras cidades fixadas na Amazônia não eram muito diferenciadas umas das outras. Suas características, tanto físicas quanto funcionais não possuíam muita distinção. É nesse sentido que OLIVEIRA (2000) faz uma descrição das cidades ribeirinhas tradicionais a partir da Área Central das mesmas.
  • 21. 19 As pequenas cidades amazônicas têm um padrão urbano característico: as ruas e caminhos terminam invariavelmente no porto. A rua da frente ou a rua primeira tem as melhores casas e as ruas de trás, casebres cobertos de palha. Essas cidades localizadas às margens dos grandes rios, parecem ter sido criadas para serem vistas de longe, pois de perto toda a dimensão de beleza que existia no primeiro olhar esvai-se no arruamento caótico, nas casas novas, mas com as fachadas descobertas e precocemente envelhecidas. Talvez fosse melhor que delas só tivéssemos a primeira impressão. (OLIVEIRA, 2000, p.158). Novos núcleos urbanos foram formados durante a política da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão entre os anos de 1750 e 1780, e também com o ciclo da borracha a partir de 1820, mas as marcas principais das cidades ribeirinhas tradicionais permaneceram praticamente inalteradas em seu aspecto físico. O ciclo da borracha contribuiu para o revigoramento das cidades tradicionais da Amazônia e o surgimento de novos núcleos de povoamento, sendo que alguns localizados também próximos a estradas-de-ferro. Além de atrair uma imensa demanda de mão-de-obra para a região, os efeitos dessa atividade contribuíram também para mudanças estruturais das cidades de Belém e Manaus que vivenciaram a Belle Époque. Nesse momento, palacetes, teatros e praças públicas etc., foram construídos para atender à elite local; diferentemente dos trabalhadores da borracha, que não receberam as mesmas benesses. A grande concorrência da borracha asiática concorreu para a crise do produto e para a conseqüente estagnação do crescimento populacional em áreas e cidades diretamente ligadas à produção. Essa estagnação perdurou até por volta da década de 1950, quando o governo federal, especificamente na fase dos governos militares, passou a desenvolver projetos para uma nova inserção da Amazônia na economia nacional. Portanto, somente a partir da década de 1950 é que o espaço amazônico terá um novo papel no desenvolvimento nacional. Buscava-se, a partir desse momento, a valorização econômica da região, por meio de ações como a de criação, em 1953, da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e, na década de 1960, a estratégia do governo militar de ocupação institucional, conhecido como “Operação Amazônia”. Esta última década marcou o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o "desenvolvimento" da Amazônia tendo em vista a sua integração à economia nacional. O processo de modernização ocidentalizada avançou, porém com o projeto desenvolvimentista/militarista, no período de 1964-1985, este Estado intervencionista e desenvolvimentista constitui-se em instrumento de "modernização" do país e da viabilidade da expansão capitalista para a Amazônia. Para isto, era preciso incorporar à economia nacional a Amazônia. Uma região de grande dimensão física, rica em recursos naturais e "vazia" de "empreendedores" no sentido capitalista do termo. (COELHO, 2000, p. 01)
  • 22. 20 Ainda em 1970 é lançado o I Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND (1970 a 1974), que tinha como fundamental objetivo promover a abertura dos eixos rodoviários na Amazônia e, ao longo destes, originar a instalação de colonos nas regiões que apresentavam conflitos pela posse da terra, como era o caso do Nordeste brasileiro; definindo a construção da rodovia Transamazônica, além de coordenar os eixos de integração nacional. As estradas construídas na Amazônia acabaram atraindo migrantes, que logo constituíram os novos núcleos populacionais localizados próximos das rodovias. Para que esse novo direcionamento acontecesse, foi criado também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970, sendo uma de suas intenções a colonização agrária às margens da rodovia Transamazônica, a fim de controlar o excedente rural migrante existente na própria região e provindo de outras regiões do País: "controle no sentido de disciplinamento locacional do excedente rural, minimizando o afluxo para as periferias metropolitanas e, ao mesmo tempo, criando na Amazônia um mercado de força de trabalho para o capital.” (CORRÊA, 1987, p.57). Nesse contexto, as rodovias assumiram grande importância: As rodovias são os eixos da nova circulação, em detrimento da via fluvial, deslocando os sítios dos núcleos do vale para a terra firme ou revivendo cidades que comandavam a economia e a circulação dos grandes vales.(BECKER, 1997, p. 55). Com a construção das rodovias houve um revigoramento daquelas cidades ribeirinhas que foram atreladas às rodovias. Nesse caso, o crescimento da cidade não passa a ser apenas às margens do rio, mas também às margens das estradas. As rodovias marcam agora uma nova via de penetração, circulação e ligação: A abertura de rodovias de penetração, concomitantemente à valorização, revigorou numerosos núcleos de povoamento que se encontravam estagnados ou que nunca tiveram maior importância na área em que se localizavam.(CORRÊA, 1989, p. 265). Neste momento, surgiram, também, as novas cidades às margens das estradas, enquanto outras nasceram a partir dos interesses dos projetos econômicos implantados na região, a exemplo do caso das company town’s3. De acordo com CORRÊA (1989), a company town se torna uma nova paisagem na região: 3 É uma criação planejada, dotada de moderna infraestrutura e dos serviços essenciais, e onde tudo está sob o controle direto e indireto da empresa que a criou e a administra (CORRÊA, 1989, p. 268)
  • 23. 21 A company town representa uma implantação moderna na Amazônia, introduzindo uma nova paisagem e um novo estilo de vida, que muito pouco ou nada tem a ver com a paisagem e a população regionais. (CORRÊA, 1987, p, 62) A nova dinâmica regional acentuou uma grande mudança nas cidades tradicionais. Estas não perderam terminantemente seu contato com o rio, que deu origem à Área Central da cidade; entretanto, fez com que muitas dessas cidades ribeirinhas se reestruturassem, causando, assim, a formação de bairros periféricos decorrentes da presença de uma mão-de- obra excluída do desenvolvimento proposto pelo governo federal, assim como, provocasse, muitas vezes, perceptíveis alterações na configuração espacial de suas áreas centrais, até então voltadas principalmente para o rio.
  • 24. 22 3. O BAIRRO CENTRAL DE ABAETETUBA: A CENTRALIDADE URBANA E SEU SIGNIFICADO SÓCIO-ESPACIAL. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ABAETETUBA E A FORMAÇÃO DE SUA ÁREA CENTRAL. Neste terceiro ponto de discussão abordaremos não só a evolução da Município de Abaetetuba a partir de sua gênese como Vila, mas também o significado do centro para esta cidade ribeirinha em meio à observação dos aspectos sociais, políticos e econômicos que influenciaram na formação urbana do Município, como a construção de rodovias e de projetos econômicos, a exemplo do ALBRÁS/ALUNORTE, destacando-se a influência dos mesmos para a dinâmica do Município. Segundo MACHADO (1986, p 59-60), o Município de Abaetetuba está localizado na região do Baixo Tocantins - Pará, à margem direita do rio Maratauíra, entre os rios Abaeté e Jarumã, afluentes do Rio Tocantins. Tem uma área de 1.090 Km2 e limita-se ao norte pela Baía do Marajó e Barcarena, a leste pelo Rio Moju, ao sul por Igarapé-Miri e a oeste pelos Municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá. Abaetetuba tem hoje, de acordo com os dados definitivos do censo demográfico de 2000, uma população de 119.072 habitantes. Desta, 70.752 estão na zona urbana e 48.320 na zona rural (Tabela 01). Tabela 01: População residente por sexo, situação de domicílio e taxa de crescimento anual. População Taxa Cresc. Local Homens Mulheres Urbana Rural Total Anual Estado do Pará 6.188.685 3.127.760 3.060.925 4.115.774 2.072.911 2,94 Microrregião 353.669 181.459 172.210 173.295 180.374 2,155* de Cametá Abaetetuba 119.152 60.595 58.557 70.752 48.320 2,77 (*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá. Fonte: IBGE – Censo 2000. Destaca-se, ainda, que o Município de Abaetetuba apresenta um grande número de pessoas em comparação a outros Municípios da Microrregião de Cametá (Tabela 02). Tabela 02: População dos municípios da Microrregião de Cametá.
  • 25. 23 População Local Homens Mulheres Urbana Rural Taxa Cresc. Anual Total Abaetetuba 119.072 60.520 58.552 70.752 48.320 2,77 Baião 21.126 11.022 10.104 10.861 10.265 0,96 Cametá 97.504 50.075 47.429 40.388 57.116 2,19 Igarapé-Miri 52.599 26.967 25.632 24.975 27.624 2,89 Limoeiro do Ajuru 19.566 10.236 9.330 3.771 15.795 2,10 Mocajuba 20.550 10.236 10.053 14.570 5.980 2,30 Oeiras do Pará 23.252 12.142 11.110 7.978 15.274 1,88 TOTAL 353.669 181.459 172.210 173.295 180.374 1,155* (*) Média de taxas de crescimento populacional dos Municípios da Microrregião de Cametá. Fonte: IBGE – Censo 2000. O nome da cidade de Abaetetuba é de origem tupi-guarani, que tem por significado lugar de homens fortes e valentes e sua “descoberta” é envolta por um episódio curioso, no qual é narrado que uma tempestade desviou o então colonizador, o português Francisco de Azevedo Monteiro4, da rota de sua sesmaria. Era o dia 8 de dezembro de 1724, dia de Nossa Senhora da Conceição. Monteiro, temendo pela vida de sua família e de sua tripulação, prometeu à santa que, caso encontrasse salvação, no local onde atracasse construiria uma capela em sua honra. O colonizador conseguiu atracar onde hoje se chama Cruzeiro, atual Travessa Pedro Rodrigues, às margens do Rio Maratauíra. “Construiu a capela, prometida como pagamento à graça alcançada, comunicando ao Governo da Província do Pará que tomaria posse da terra, fundando, com isso, um pequeno povoado, em 1724.” (MACHADO, 2002, p. 7). A partir de então deu-se o processo de formação do pequeno núcleo: Construída a capela, em torno da mesma se foram agrupando alguns casebres dando origem a um povoado. A este, Francisco Azevedo Monteiro denominou Povoado de Nossa Senhora da Conceição de Abaeté.(MACHADO, 2002, p. 08). Manoel da Silva Raposo, um dos personagens responsáveis pelo crescimento do vilarejo, por volta de 1773, juntamente com várias famílias marajoaras que se estabeleceram na Vila, reconstruíram a antiga capela construída por Francisco Monteiro e, junto à capela, anexaram uma casa destinada à permanência de missionários. Logo seu trabalho atraiu várias famílias da região do Marajó, que fixaram residências e dedicaram-se à agricultura de subsistência e ao extrativismo, e que, durante muito tempo, caracterizaram o setor econômico de Abaetetuba. “Conseguiu alinhar as poucas casas do lugarejo, dando origem à primeira rua 4 Português de nascimento, atraído por promessas de riqueza, partiu para o novo mundo, sendo este, proprietário de uma sesmaria no rio Jarumã desde 1712 (MACHADO, 2002, p. 7).
  • 26. 24 do povoado.” (MACHADO, 2002, p. 09). Outro personagem da história oficial a contribuir com a organização do vilarejo, foi o Padre Aluízio Conrado Pfeil, que colaborou com os moradores e com Manoel Raposo na administração do lugar. Em agradecimento pela ajuda prestada pelo Padre Pfeil, Manoel Raposo, pouco antes de falecer, doou à Igreja a sesmaria que havia recebido do Governo. Padre Pfeil logo solicitou aos seus superiores a elevação do povoado à categoria de Freguesia, mas esta ainda estaria anexada ao território belenense: Estando anexada ao território de Belém, a freguesia de Abaeté passou a receber, em vários aspectos, grande influência da capital. Assim, houve um rápido desenvolvimento e cogitou- se a possibilidade de uma Vila de Abaeté. (MACHADO, 2002, p. 14) Somente em 1880, durante o Governo de José Araújo Danim, Abaeté passou a ter seu território separado da capital, elevando a antiga freguesia à categoria de Vila, sendo conhecida a partir daí como Vila de Abaeté. A localização do núcleo urbano de Abaetetuba decorreu fundamentalmente da influência das vias fluviais, sendo estas os elementos adequados para a comunicação e a ocupação do meio físico. “Às margens do rio, a cidade se desenvolveu em função dele e de atividades comerciais por ele facultadas.” (MACHADO, 1986, p. 83). A Vila de Abaeté só passa a se tornar Vila de Abaetetuba com a aplicação do Decreto Lei 4505, de 30 de setembro de 1843, que divulgava a proibição de que mais de uma cidade ou vila pudessem possuir a mesma designação, uma vez que no Estado de Minas Gerais já existia um Município e uma cidade denominados de Abaeté. A Vila cresceu e assumiu proporções de cidade, o que já apontava para a necessidade de maiores perspectivas de dinamismo. “Tais perspectivas surgiram quando o governador Lauro Sodré, através da lei nº: 324 de 06 de julho de 1895, elevou a antiga Vila à categoria de cidade.” (MACHADO, 2002, p. 14-15). Na obra de REIS (1969), encontramos alguns intendentes, interventores e prefeitos que realizaram obras para a organização estrutural de Abaetetuba e do Bairro Centro, este último, objeto principal de nossa análise. São eles: • Intendente Dr. João Evangelista Corrêa de Miranda (1902-1906) - Construiu e inaugurou em 1904 uma estrada rudimentar que atualmente liga Abaetetuba até a Colônia Velha (Figura 01), promovendo ao agricultor melhores possibilidades para que o colono trouxesse, do ponto de produção ao ponto de
  • 27. 25 consumo, os gêneros alimentícios agrícolas; • Prefeito Nomeado Maximiniano Silvino Cardoso (24/11/1930 a 05/031933) - Buscou recursos junto ao Governo do Estado para a implantação da usina de energia movida à caldeira, tipo “LINCOLN”. Neste momento, as ruas do Município foram iluminadas por energia elétrica, inaugurada em 21 de fevereiro de 1932 na avenida Rui Barbosa. A usina fornecia luz para consumo particular de casas e para o resto do Município; • Prefeito Nomeado João Francisco Ferreira (12/02/1936 a 31/12/1937) - Durante o seu mandato constrói um novo cemitério em Abaetetuba, localizado no Bairro Centro de Abaetetuba; • Prefeito Nomeado Aristides dos Reis e Silva (01/01/1938 a 28/02/1943) - Instalou a rede de abastecimento de água para o Município (torneiras públicas no bairro Centro) e criou escolas no Município; • Prefeito Eleito Pedro Pinheiro Paes (15/02/1948 a 31/01/1951) - Possibilitou a implantação da Usina à Caldeira (Caterpilar) que produzira energia elétrica; • Prefeito Eleito Joaquim Mendes Contente (08/04/1951 a 31/01/1955) - Fez com que as ruas do Município fossem limpas e iniciou o calçamento de muitas delas, instalou diversas escolas públicas municipais, principalmente no interior do Município; • Prefeito Nomeado Dionísio Edmilson Lobato (26/01/1958 a 31/01/1958) - Iniciou o calçamento de várias ruas do Município, renovou o serviço de energia elétrica, possibilitando maior distribuição de energia para o Município; • Interventor Mariuadir Miranda Santos (10/06/1966 a 31/01/1967) - Construiu a Praça Francisco Azevedo Monteiro, terminou parte do aterro da frente do Município, restaurou os setores do Mercado Municipal, assim como asfaltou várias ruas do Município; • Prefeito Eleito Hildo Tavares Carvalho (01/02/1967 a 31/01/1970) - Durante a sua gestão foi construída uma nova usina de força e luz, a Praça Francisco Azevedo Monteiro, em 1967, asfaltamento de ruas, em 1968 (Figura 01) e também foi construído novo Prédio da Prefeitura de Abaetetuba.
  • 28. 26 Figura 01: Asfaltamento da Rua Barão do Rio (1968) - Localizada no bairro Centro entre a Travessa Pedro Pinheiro Paes com a Avenida Pedro Rodrigues. Fonte: Memória Photográfica, (1998). Abaetetuba, desde a sua origem, assume o caráter de cidade ribeirinha, mas a partir de 1960, o Município passa a ser ligada também por estradas projetadas pelo Governo Militar através do programa institucional de ocupação conhecido como “Operação Amazônia”, que colocaria em prática o pacto do Estado desenvolvimentista-militar com a ocupação e o desenvolvimento da Amazônia e sua integração à economia nacional e internacional. Durante esta década foi aberta a rodovia Pa-2525 (ex-Pa-01). Assim, novos assentamentos populacionais na região foram direcionados pelo processo de migração promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Programa de Integração Nacional (PIN), acentuando-se o mesmo processo, mais precisamente no final da década de 1970, como afirma TOURINHO (1991): Contudo, só no final da década de 70 que, impulsionada pelos contingentes migratórios que chegam à cidade, se verifica a ocupação, não só das franjas periféricas, localizadas ao longo da rodovia PA-252, como de áreas que, em função de seu caráter alagadiço tinham, até então, sido mantidas à margem do processo urbano (...). (TOURINHO, 1991, p. 317) Até a década de 1970 Abaetetuba era composta por quatro bairros, a saber: o Centro, o São Lourenço, o Algodoal e o Santa Rosa. Novos bairros, além desses já existentes até 1970, surgiram devido ao grande fluxo migratório advindo de outros Estados. Um deles merece destaque, pois surgiu embrionariamente como resultado da desativação do pequeno 5 Estrada que vai de Abaetetuba até Mãe do Rio, no entroncamento com a BR-010, passando por Moju, Acará, Bujaru, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, tendo uma extensão de 211 km. Seguindo de Moju até o entroncamento com a PA-475. (PRODEPA, 1999)
  • 29. 27 aeroporto do Município, sendo, por esse motivo, denominado de bairro do Campo da Aviação, em 1980: O Campo da Aviação tornou-se um dos maiores bairros da cidade, paralelamente à emergência de uma série de outros, denominados: Francilândia. São João, São José, São Sebastião, Laranjal e Angélica, quase todos ocupados por meio de invasões. (TOURINHO, 1991, p. 317) Esse bairro é considerado por LOBATO (1993) como sendo a primeira favela de Abaetetuba: “A primeira favela surgiu em terras da Aeronáutica, depois entregues à Prefeitura, com a construção do novo Aeroporto Municipal.” (LOBATO 1993, p. 37) Outra rodovia que participa do processo de integração é a Pa-151, com extensão total de 179 km, que se estende do porto do Arapari, em Barcarena, até Baião, passando pelos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá e Mocajuba. A década de 1970 é caracterizada pela impulsão dos contingentes migratórios que atingiriam o Município, processando a ocupação dos setores periféricos e dos espaços alagadiços do contorno do Município; ocupação essa que se intensificou durante os anos 80 com a implantação dos grandes projetos na Amazônia. A zona portuária significou uma das principais características que definiria a paisagem do lugar, em relação ao espaço urbano do Município. Sua produção era voltada ainda para o comércio de regatão (Figura 02), implantado em Abaetetuba no ano de 1945. Figura 02: Aspecto de uma das embarcações que trafegavam o rio Maratauíra durante a fase áurea do regatão. Fonte: Revista VER-O-PARÁ, (2002).
  • 30. 28 Entretanto, MACHADO (1986) afirma que este tipo de comércio só perdurou em Abaetetuba até 1973, devido aos altos custos de manutenção das embarcações utilizadas, considerando-se o alto preço dos combustíveis e da manutenção das tripulações. Todavia, este tipo de comércio funcionava num sistema de troca de mercadorias: Na ida, os comerciantes levavam os produtos de Abaeté, principalmente a cachaça, os refrigerantes (...), o mel e a rapadura, bem como querosene, sal e açúcar refinado, alguns medicamentos e produtos industrializados adquiridos de atacadistas em Belém do Pará. (MACHADO, 2002, p. 23-24). Em 1980, a empresa de Alumínio Brasileiro S/A (ALBRÁS) começou a ser construída e foi inaugurada em 1985. Devido a problemas de mercado, a empresa Alumínio do Norte do Brasil (ALUNORTE) teve a sua construção paralisada na década de 1980, voltando a ser reiniciada em 1993 e inaugurada em 1995 pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Em 1987 inicia-se a construção da segunda etapa da ALBRÁS, que é concluída em 1991. Nota-se, neste momento, em Abaetetuba, um intenso fluxo de mão-de-obra para trabalhar naquela empresa e, com isso, um intenso fluxo de moradores da área rural para a área urbana. Abaetetuba obteve um crescimento urbano significativo com a presença de imigrantes, mas este fluxo migratório foi maior a partir da construção da empresa ALBRÁS/ALUNORTE. A partir de 1983, em conseqüência do aumento desordenado da população, gerado pelo assentamento do grande complexo industrial, instalado no Município de Barcarena, verificou-se o deslocamento da força de trabalho e mão-de-obra do campo para a cidade. (LOBATO, 1993, p. 50) A respeito do crescimento urbano de Abaetetuba nas últimas décadas, que, indiscutivelmente, originou-se como um pequeno núcleo urbano ribeirinho, foram conseguidas algumas plantas, e por meio de dados obtidos no IBGE (2003), informações que demonstram o crescimento da área urbana de Abaetetuba durante as décadas de 1970, 1980 e 1990-2003, representando o processo de ocupação do espaço urbano, bem como a atual localização do Bairro Centro. (Figura 03, 04 e 05).