Monogafia de Gradução: Produção do Espaço urbano na Metrópole da Amazônia:Belém

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Monogafia de Gradução: Produção do Espaço urbano na Metrópole da Amazônia:Belém

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA T R A G É D I A A N U N C I A D A:“A FAVELIZAÇÃO PROMOVE A EXPANSÃO TERRITORIAL NO SÍTIO URBANO DE BELÉM” EDER JÚNIO LIBÓRIO Belém – Pará 2002
  2. 2. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA T R A G É D I A A N U N C I A D A:“A FAVELIZAÇÃO PROMOVE A EXPANSÃO TERRITORIAL NO SÍTIO URBANO DE BELÉM” EDER JÚNIO LIBÓRIO 97035005–01 BANCA EXAMINADORA _______________________________ Conceito : ___Bom__________ Prof. Msc. Pedro Rocha Silva _______________________________ Conceito : ___Excelente______ Profª. Msc. Suelene Leite Pavão _______________________________ Conceito : ___Excelente______ Prof. Dr. Roberto M. de Oliveira Belém, 28 de Junho de 2002
  3. 3. 3 “Quando a discussão ética é feito isoladamente,despolitiza o debate de projetos. A ética não deve ser ocentro, mas a base da discussão” Tarso Genro –Porto Alegre/RS
  4. 4. 4 “A política nada tem haver com a sala de aula, poisas virtudes da política são incompatíveis com as doprofessor. E não se pode ser ao mesmo tempo homem deação e homem de pensamento” Max Weber
  5. 5. 5 “È possível ser um bom cidadão sem possuir virtude;contudo isso o faz apenas um homem de bem.” Aristóteles
  6. 6. 6 DEDICATÓRIA Dedico essa Monografia as mulheres mais importantes em minha vida:1º - À Dona Angelina Maria de Jesus, por ser ela, a real responsável por esse e todos os sucessos a que eu venha conquistar em minha existência, pois seu carinho, educação, vivência familiar e exemplo de vida foram fundamentais e estimularam minha perseverança e dedicação acadêmica como o será em toda a minha vida. Todo aprendizagem de mundo me transmitido amorosamente por minha amada Mãe adotiva, e todo o amor e consideração dispensado a mim valem bem mais que todos os títulos que eu possa a vir receber;2º - À Dona Barbara de Jesus Libório, minha mãe biológica; sem ela minha aventura na Terra não seria possível. Seu amor de Mãe, sua “garra”, força, fé e história de vida me valem de inspiração a vencer todos os desafios que cruza(re)m meu caminho sem fraquejar jamais;3º - E por fim à minha adorada Consorte Srª. Darcilene Guerra da Silva, que os cuidados, tolerância e amor dispensado me conduziram, e devem conduzir-me durante toda a vida, a mais essa vitória, cujo todos os louros devem ser imputados a valorosa e amada mulher, esposa, e em breve, Mãe...
  7. 7. 7 AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar à Deus que ofereceu a dádiva davida, e que me ilumina e me protege em todos os momentos, mesmoaquele em que não mereço a sua infinita misericórdia; Ao Departamento e Colegiado de Geografia e a Universidadefederal do Pará como um todo; À Todos os Professores que se dedicaram em promover aconstrução de meu conhecimento profissional e cidadão, emespecial a meus Orientadores Professores Roberto Monteiro deOliveira e Fátima; Aos funcionários do Departamento Evaldo e Angela, queservem de forma brilhante o Departamento e Laboratório deGeografia da UFPA; À todos os profissionais do Centro de Filosofia e CiênciaHumanas, na pessoa da Diretora do Centro Professora “Naná”; Aos membros da Banca Examinadora, Professor e amigo Msc.Pedro Rocha e a Professora e amiga Msc. Suelene Pavão; À Companhia de Desenvolvimento e Administração da ÁreaMetropolitana de Belém (CODEM) e a Primeira ComissãoDemarcadora de Limites (PCDL), respectivamente nas pessoas doSr. Nestor e Dalberson, que cordialmente nos cedeu as plotagensdas representações cartográficas presente na monografia; Ao amigo e colega de profissão Danny Souza (o Índio daGeografia), que editou os croquís existente na monografia, alémde ter sido durante todo o período acadêmico um excelentecompanheiro; Ao técnico de informática Júnior por ter reparadovoluntariamente nosso computador; À todos os moradores do Conjunto Jardim Sevilha, objeto denossa pesquisa, e em especial aos Senhores Sidney Rocha, AlbertoSilva, João Vigílio, Altair Rocha, Sérgio das Vísceras e ao Sr.Derocí L. do Nascimento (o Ceará), que gentilmente colaboraramconosco sendo nossos informantes;
  8. 8. 8 À boa amiga Renata Paixão, cujo o exemplo decompanheirismo e lealdade fortalece nossa esperança nummundo mais solidário e humano; À amiga e camarada Regina, que sempre contagia com a vossaalegria e ternura com que trata a todos em sua volta; À todos os amigos (as) e companheiros (as) da “Turma doGuati”, por ter nos proporcionado com que o período acadêmicoter sido extremamente agradável, festivo e cheios de“Imperatividade” positiva; Aos amigos (as) veteranos (as), atuais geógrafos (as),Expedito, Sueli, Fabiano Bringel, Braulio, Túlio, Fernanda, e emespecial, ao saudoso Márcio Gley, com quem compartilhei bonsmomentos na academia, e cujo as atitudes e posturas inspiram-me aum comportamento ético, a motivação e atuação político-social; Aos colegas e companheiros do Diretório Central dosEstudantes (DCE), com quem compartilhei a gestão do DCE daUFPA do último ano; À todos os colegas estudantes do curso de Geografia e atodos que diretamente e indiretamente contribuíram paraelaboração desta monografia.
  9. 9. 9 ÌNDICE DE TABELA E DE QUADROS1.0T A B E L A S 1.1 ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL POR RENDA....................................... 29 1.2 DISTRIBUIÇÃO GEO-ESTATÍSTICA DA POPULAÇÃO E DOS DOMICÍLIOS DE BELÉM..................................................................... 75 1.3 PROCEDÊNCIA DOS MORADORES DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ – 1982............................................ 81 1.4 FORMA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL (%)................................... 108 1.5 TEMPO DE MORADIA NO RESIDÊNCIAL (%)........................... 1082.0 QUADROS 2.1 QUANTIFICAÇÃO E PERCENTUAL DOS INFORMANTES POR SEXO E IDADE.................................................................................... 125 2.2 PROCEDÊNCIA NATAL MORADORES DO JARDIM SEVILHA 126 2.3 NÚMERO DE HABITANTES (POPULAÇÃO RELATIVA EM M²) POR APARTAMENTO................................................................................. 128 2.4 PERCEPÇÃO DOS MORADORES QUANTO A QUALIDADE DE SUA ALIMENTAÇÃO................................................................................. 130 2.5 PODER AQUISITIVO E/OU RENDA FAMILIAR DOS MORADORES DO CONJUNTO.................................................................................. 131 2.6 RELAÇÃO DE TRABALHO EM QUE ESTÃO INSERIDOS OS MORADORES DO SEVILHA........................................................... 131
  10. 10. 102.7 FORMA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL......................................... 1322.8 PERÍODO DE RESIDÊNCIA MORADORES DO CONJUNTO... 1322.9 GRAU DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO SEVILHENSE. 1332.10MOVIMENTO MIGRATÓRIO INTRA-URBANO (POR DISTRITO ADMINISTRATIVO) REALIZADO PELOS MORADORES.......... 1342.11GRAU DE SATISFAÇÃO (OU NÃO) DOS MORADORES PELO LOCAL DE RESIDÊNCIA.................................................................. 1352.12FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS, INTERNOS AO CONJUNTO IDENTIFICADO PELOS MORADORES..................................... 1362.13NÍVEL DE PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES PARA COM O FUTURA DO CONJUNTO................................................................ 1362.14SENTIMENTO SUBJETIVO DOS MORADORES PARA COM A COMUNIDADE..................................................................................... 1372.15GRAU DE PERCEPÇÃO DOS MORADORES QUANTO A ENTIDADE REPRESENTATIVA LOCAL........................................................... 1422.16GRAU DE REPRENTATIVIDADE DA ENTIDADE LOCAL (AMOJAS) JUNTO AOS MORADORES............................................................... 142
  11. 11. 11 ÌNDICE DE FIGURAS1.0 FIGURAS 1.1 MONUMENTO DO MARCO INSTITUCIONAL DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELÉM........................................... 44 1.2 CONFIGURAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM.................. 54 1.3 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM............... 71 1.4 CROQUI DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ.................... 82 1.5 PLANTA URBANA DA OCUPAÇÃO JARDIM SEVILHA E RESIDENCIAIS ADJACENTES................................................................................................. 84 1.6 DELIMITAÇÃO DAS MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ................................................................ 87 1.7 POÇOS ARTESIANOS. PROFUNDIDADE 12 METROS......................... 93 1.8 A PISTA PRINCIPAL ANTES DO SANEAMENTO (ASFALTAMENTO) 98 1.9 REDE DE ABASTECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA REGULARIZADA 115 1.10FESTA DE INAUGURAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL ASFALTADA PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO................................................................. 117 1.11FOTO AÉRIA DO CONJUNTO JARDIM SEVILHA................................ 124 1.12ESPAÇO INTERNO DOS APARTAMENTOS DE 40 M² CONSTRUÍDOS 128 1.13FOTO DA PISTA PRINCIPAL ANTES DE SER ASFALTADA.............. 139
  12. 12. 12 SUMÁRIOCONSIDERAÇÕES INICIAIS..................................................................................................... 011.0 REFERÊNCIAL TEÓRICO............................................................................................... 042.0 INVESTIGAÇÃO ETIMOGRÁFICA E FILOSÓFICA ACERCA DAS CATEGORIAS E/OU PALAVRAS CHAVES FUNDAMENTAIS À MONOGRAFIA. ....................... 123.0 ORIGENS HISTÓRICA,JURÍDICA E SÓCIO-MATERIAIS DA QUESTÃO DA MORADIA POR PARTE DA POPULAÇÃO DA BAIXA RENDA............................. 174.0 EXCLUSÃO OU SEGREGAÇÃO: TERMOS EM DISCUSSÃO.................................. 265.0 FAVELA: UM TERMO E UMA REALIDADE EM DISCUSSÃO............................... 306.0 DA BAIXADA A PERIFERIA DISTANTE: MIGRANTES EM BUSCA DE UM LUGAR PARA SE VIVER............................................................................................... 417.0 RESGATE DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DA CIDADE DE SANTA MARIA DE BELÉM DO GRÃO PARÁ.............................................................................................. 578.0 PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO EM BELÉM: ORIGEM GEO-HISTÓRICA DA FORMA DE MORADIA NA FAVELA EM ESTUDO.................................................. 769.0 FORMAÇÃO ESPACIAL E TERRITORIAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ....................................................................................................................... 7910.0LOCALIZAÇÃO,ASPECTOS MORFOCLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DA ÁREA EM ANÁLISE.............................................................................................................................. 8211.0CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DA CONFIGURAÇÃO E USO DO SOLO DA ÁREACOMPREENDIDO PELO RESIDENCIAL JARDIM SEVILHA... 9912.0ANÁLISE GEO-ESTATÍSTICAS SOBRE A PERCEPÇÃO COLETIVA DOS MORADORES ACERCA DO JARDIM SEVILHA...................................................... 122CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ .................................143BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 153ANEXOS...................................................................................................................................... 158
  13. 13. 13 RESUMOA monografia que se apresenta objetiva a avaliação para a Conclusão do Curso deBacharel e Licenciado Pleno em Geografia realizado pelo Departamento deGeografia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal doPará, onde nós utilizamos várias escolas do pensamento geográfico, e tambémteorias e conceitos das mais diversas áreas do conhecimentos científicos.Iniciaremos demonstrando que a lingüística sempre fora utilizada como instrumentoideológico dos grupos sociais hegemônicos para manipular e conservar o status quoe o poder sobre os seguimentos dominados. Discutiremos depois como a questãoda desigualdade sócio econômica se instalou, e tradicionalmente, se consolidou nasociedade brasileira, concomitante a formação do território nacional. Veremos quetermos e entendimentos são erroneamente utilizados a fim de satisfazereminteresses ideológicos, sendo que acabam banalizados sem que impactos sejamsentidos na realidade sócio espacial. Iremos perceber como ocorreu a formaçãoterritorial da cidade de Belém, e como uma cidade provinciana, construída sob umaestratégia geopolítica militar se transforma em uma metrópole regional periférica naeconomia global. Nos é explicitado a influencia do êxodo rural-urbano no processo ena forma de ocupação e uso do solo do sítio urbano da Região Metropolitana deBelém (RMB), e em uma escala intra-urbano reflete na configuração e estruturaçãoda área de expansão da RMB, em especial no Distrito Administrativo do Benguí.Verificaremos os impactos ambientais negativos que esta forma irracional deocupação, sem um mínimo de manejo sócio ambiental, traz para o meio; e quais asimplicações deste processo para os homens que coabitam e se relacionam comesses espaços geográficos degradados. Estudaremos o processo de espacializaçãoque, efetivamente, se evidenciou na área que compreende a ocupação clandestinado Conjunto Jardim Sevilha, denotando quais interesses e causas que contribuírampara a ocorrência de tal fenômeno. E por fim, nos dedicaremos a análise geo-estatística da realidade contemporânea da área em estudo e dos sujeitos sociaisque a compõe, sendo que tentaremos propor alternativas de superação de algumasquestões intrínsecas a área, bem como identificaremos a percepção dos moradoresem meio a uma (re)territorialização forçada, e a uma árdua construção de umaidentidade urbana e industrial, tendo como complicador a nova ordem global imposta
  14. 14. 14pela hegemonia da era técnico-científica e informacional, capitaneada pelas paísesdesenvolvidos e imperialistas. ABRIDGEMENTThe monograph that comes objectifies the evaluation for the Conclusion of theCourse of Bachelor and Full Licentiate in Geography accomplished by theDepartment of Geography of the Center of Philosophy and Human Sciences of theFederal University of Pará, where we used several schools of the geographicalthought, and also theories and concepts of the most several areas of the scientificknowledge. We will begin demonstrating that the linguistics had always been used asideological instrument of the groups social hegemonycs to manipulate and toconserve the status quo and the power on the dominated followings. We will discusslater as the economic inequality partners subject he/she settled, and traditionally, he/she consolidated in the Brazilian, concomitant society the formation of the nationalterritory. We will see that have and understandings are used erroneously in order tothey satisfy ideological interests, and they finish banalieds without impacts are feltspace partner in fact. We will notice as it happened the territorial formation of the cityof Belém, and as a provincial city, built under a strategy military geopolítics theybecomes an outlying regional metropolis in the global economy. It is we to explicit itinfluences it of the rural-urban exodus in the process and in the occupation form anduse of the soil of the urban ranch of the Região Metropolitana de Belém (RMB), andin an intra-urban scale he/she contemplates in the configuration and structuring ofthe area of expansion of RMB, especially in the Administrative District of Benguí. Wewill verify the negative environmental impacts that this irrational form of occupation,without a minimum of handling environmental partner, brings for the middle; andwhich the implications of this process for the men that cohabit and they link withthose degraded geographical spaces. We will study the espacialização process that,indeed, it was evidenced in the area that understands the secret occupation of theConjunct Jardim Sevilha, denoting which interests and causes that contributed to theoccurrence of such phenomenon. It is finally, we will be devoted the geo-statisticalanalysis of the contemporary reality of the area in study and of the social subjectsthat it composes it, and we will try to propose alternatives of surmountion of someintrinsic subjects the area, as well as we will identify the inhabitants perception amida forced (re)territorialization, and to an arduous construction of an urban andindustrial identity, tends as complicator the new global order imposed by thehegemony of the technician-scientific age and information, captained by thedeveloped countries and imperialists.
  15. 15. 15 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Adotamos, como objeto de pesquisa na elaboração de nosso trabalhode conclusão de curso (TCC), a forma de ocupação clandestina, o uso do solo urbano eos processos que configuram as áreas de expansão da Região Metropolitana de Belém(RMB), tendo como ênfase a discussão sobre a (re)territorialização e a (re)construçãoda identidade dos sujeitos responsáveis por essa espacialização, em virtude de sermosum desses atores e morar em uma dessas ocupações. Discutiremos, especificamente, o caso do Conjunto ResidencialJardim Sevilha, onde residimos, e para tal lançamos mão de inúmeros instrumentosinformativos para subsidiar a construção do conhecimento sobre a área em questão,desde artigos de jornais e entrevista com moradores pioneiros da área, passando porum minucioso estudo bibliográfico acerca de teorias afins que oferecessem a devidapropriedade a pesquisa. Teremos a presunção de apresentar-lhes alguns novos termos,categoria e conceitos geográficos e/ou redefini-los; por exemplo: economia ilegal,favela vertical, etc.; pois no decorrer da pesquisa percebemos a indispensávelnecessidade de abordá-los, definindo-os de forma clara e contundente, para de possedeles podermos melhor interpretar fenômenos sociais freqüentes no local, e querefletem, em escala micro, a sociedade atual. Partiremos da premissa de que a questão do uso e propriedade do solono Brasil tencionou consideravelmente a partir da promulgação da Lei da Terra em1850, pelo Senado Federal, que definiu que a posse da propriedade e aquisição deterras só poderia ser feito através da compra, salvaguardando algumas e limitadaspeculiaridades e direitos adquiridos, favorecendo consideravelmente os interesses doslatifundiários da época.
  16. 16. 16 Desde então a questão imobiliária vem se acirrando década à década,regime à regime, culminando em escala local e temporal, no fenômeno atual efreqüente que ocorre nas áreas urbanas, a exemplo da ocupação do Conjunto JardimSevilha, localizada no Distrito Administrativo do Benguí (DABEN), maisespecificamente no bairro Parque Verde, na cidade de Belém capital do Estado doPará. Em virtude da impotência, até certo ponto proposital do Estado emtodo os seus níveis, para solucionar os problemas e desequilíbrios sócio-econômicos eculturais causados pela herança colonial e agravados pelo sistema capitalista; asmazelas sociais se ampliam e as contradições tornam-se mais complexas. Sendo assim, os agentes modeladores do espaço urbano de baixarenda são obrigados a se adequarem à realidade urbana, adversa à sua condição eposição social, e a traçarem estratégias e ações alternativas de sobrevivência, quegeralmente confrontam com os interesses dos agentes hegemônicos e também com aslegislações vigente numa sociedade capitalista, “justificando” que por sua vez aparcialidade das ações governamentais a favor dos modeladores abastados. Tal processo de ocupação, configuração e uso do solo urbanoorganizado por meio de diferentes agentes, relações, interesses e métodos, produz umespaço complexo em sua forma, conteúdo e funcionalidade, e ainda repleto deantagonismos, contradições e conflitos, devido sobretudo ao caráter dialético de suaconsolidação. A fim de elucidar os fenômeno supracitados, nós realizamos umaexaustiva pesquisa que buscou informações na história da cidade e/ou no seu processode formação territorial, explorando as respectivas implicações sócio-ambientais epsicossociais que impuseram impactos a esse espaço geográfico e aos sujeitos que nelehabitam. Considerando que os fenômenos naturais não determinam o desenvolvimentoda história que os homens constróem onde habitam, contudo, reconhecendo que esses
  17. 17. 17fenômenos impõe facilidades e dificuldades a adaptação dos grupos sociais que optamem estabelecerem-se em um dado ambiente, portanto constituem-se em elementosfundamentais a suas respectivas evoluções técnicas e de territorialidade, nósprocuramos também explorar as informações ecológicas e hidrogeomorfológicas quenos conduzissem as respostas mais verossímeis e olísticas possíveis. Houve também de nossa parte, uma grande preocupação quanto arepresentação cartográfica local, que por sua vez foi trabalhada a fim de demonstrarvisualmente a realidade analisada, e para tal um importante instrumento utilizado foi aferramenta de software Auto Cad. R14 e Auto Cad. Map, e os demais instrumentos deinformática necessários a elaboração da pesquisa. Enfim é sobre esses fenômenos sociais, ambientais e urbano queiremos discorrer; buscando, por meio dessa monografia, a sua elucidação. A partir docapitulo seguinte vocês poderão nos acompanhar neste debate científico, cuja a valiareside em seu poder de refletir, com muita propriedade, uma realidade vivida, sentida epercebida quotidianamente por muitos e, até hoje, compreendida por poucos,elucidaremos fatores que, se considerados, servirão de instrumentos de aplicabilidadereal àqueles que se interessarem por trabalhar na promoção da melhoria da qualidadede vida da população migrante, segregada, e empobrecida de nossas grandes cidadesmetropolitanas...
  18. 18. 18 Capitulo I REFERÊNCIAL TEÓRICO Em termos de sustentação teórica, tentaremos fazer uso, o maisamplamente possível, de todas as ramificações da ciência geográfica associando-a aosmais diversos saberes interdisciplinares. Ciente que a maior parte da população das grandes cidades industriaiseuropéias do século XIX vivia em condições insalubres, situação esta criada pelodesenvolvimento do capitalismo industrial, onde as disparidades entre o crescimentoeconômico e a qualidade de vida eram explicita, na Amazônia como área de expansãocapitalista, as mesmas implicações foram sentidas. Com intuito de mitigar estes impactos e de orientar o crescimento dascidades, remediar os problemas sociais e condições inaceitáveis em que vivia amaioria da população urbana, o Estado adotou o planejamento urbano, intervindo demaneira direta através de construções, e indireta por meio de leis que “orientavam ouso e ocupação do solo urbano”. Assim o estado otimiza o uso e ocupação desse espaço no sentido deampliar seu poder de controle sobre o mesmo e seus habitantes, operação mascaradapela concepção estética hegemônica e pelo discurso de salubridade e de atender osanseios e problemas comuns, que naquele momento reproduz-e-ia no paradigma daBelle Epoque. Esse por sua vez, era um modelo cultural, urbanístico-arquitetônico eestético, que exaltava o requinte, o luxo e a ostentação, e fora adotado pela eliteAmazônida, que se caracterizava por valorizar os ideais e estilos diversos importadose/ou influenciados do modos de vida vivenciados na Europa e, sobretudo, na França dofinal do século XIX e início do século passado.
  19. 19. 19 Dessa feita os trabalhadores de baixa renda, durante todo o período doséculo XX, foram cada vez mais empurrados para as periferias a fim de“descongestionar/arejar” as áreas centrais das cidades, para facilitar a especulaçãosobre os terrenos, assim o centro da cidade foi reorganizado segundo a lógica estética,racional e funcional do poder, enquanto que a periferia serviria de “escória urbana;como nos declara Lucci : “(...) historicamente, a ocupação do solo urbano empurrou a população mais pobre para a periferia ou para as áreas centrais deterioradas, de acordo com a necessidade do planejamento urbano (...)” ( 1997; pg. 211). Entenda-se aí, a necessidade do planejamento urbano como as regrasdo capitalismo irracional e/ou desumano, onde os interesses do Estado e das grandesempresa, hoje as imobiliárias, são prioridades em detrimento das carências da parcelamajoritária da população. “... A cidade, portanto resulta da utilização capitalista do espaço físico, onde é a relação de mercado que controla a operação de apropriação e uso dos espaços urbanos”... (id.) Por outro lado, podemos contar com o chamado planejamentoparticipativo, que surge tardiamente em meados da década passada, regida sob umaótica mais justa e democrática, pode amenizar as disparidades e distorções dourbanismo. Segundo o que Pedro Demo nos revela, existe componentesfundamentais ao planejamento participativo, são eles: o primeiro é o autodiagnósticoou consciência critica; que pode receber“(...) apoio externo de técnicos, professores,pesquisadores, mas em ultima instância deve tornar-se apropriação da comunidade”(1991; pg. 55). Ou seja, fatores externos que contenham a sabedoria popular, atendam
  20. 20. 20as necessidades locais e, sobretudo estar de acordo com a manutenção do modo devida e cultura da comunidade em questão. O segundo “(...) refere-se à formulação de estratégias deenfrentamento dos problemas detectados, no sentido de unir teoria e prática: saberpara resolver” (id.). E o terceiro é a necessária organização político-social para odesenvolvimento das metas estabelecidas. Assim; Pedro Demo, definiu o planejamentoparticipativo como sendo: “(...) a organização política competente de uma comunidade com vistas a descobrir criticamente os problemas que a afetam e a formular conjuntamente estratégias de solução, despertar para a iniciativa própria e criando soluções possíveis.” (id.) Durante muitas décadas o planejamento foi considerado o remédiopara todos os males que assolavam um espaço urbano; este era projetado (idealizado)através de instituições estatais e segundo seus próprios interesses em detrimento dalocalidade (comunidade) afetada, por isso mesmo observa-se, com freqüência, que osmoradores não se sentiam à vontade e reprovavam o ambiente projetado, haja vista quenão se identificavam com o mesmo, pois tais projetos eram elaborados sob total reveliados mesmos, devendo estes tão somente, ajustar-se ao plano preconcebido, devido aprepotência, arrogância dos planejadores que subestimavam (e alguns aindasubestimam) o valor da contribuição da comunidade e julgavam-se dotados decompleto arcabouço informativo e intelectual, e conhecimentos necessários para arealização do projeto das supostas “cidades do futuro”. Eram descartados fatores relacionados ao modo de vida, cultura, e asnecessidades reais da população, além de não ser reservado lugar ao imprevisto eimprevisível nesses projetos e nestas cidades. Contudo na praxis, o planejamento
  21. 21. 21rígido provou que as idealizações eram falíveis, a exemplo do Distrito Federal e suascidades satélites. Nessa concepção as classes “excluídas” e/ou de baixa renda nãorecebem efetivo apoio do Estado e dos chamados poderes públicos e buscam suaspróprias soluções para os problemas, cito, o da moradia . Surgem assim os cortiços, asfavelas, as palafitas, os barracos periféricos e as ocupações coletivas clandestinasorganizadas sob a lógica, estratégia, limitações e criatividade popular. Essas ações eintervenções populares na configuração do espaço e utilização do solo se dão por meiodos movimentos populares que é, sobretudo: “(...) uma estratégia de sobrevivência que desmistifica o mito da apatia do povo e demonstra uma maior organização por parte dos trabalhadores do setor urbano que através da mobilização ocupam áreas ociosas da cidade e tal mobilização se caracteriza como movimento reivindicatório urbano”. (Sousa;1995, pg. 10) São cada vez mais freqüentes as organizações de movimentosreivindicatórios ou populares, sejam urbanos (associações de moradores, clube demães, movimento dos sem-teto, etc.) ou rurais (as associações agrícolas, cooperativas,movimentos dos sem-terra, etc.) que objetivam, primordialmente, a luta pela garantiados direitos fundamentais, adquiridos pela Constituição, e por melhoria de qualidadede vida. Tais movimentos são na maioria de natureza espontânea, ou seja, nãosão controlados pelo Estado e trabalham no regime de autogestão. O título de cidadão nunca abrangeu todos os brasileiros, haja vista queser cidadão é exercer todos direitos civis e políticos garantidos pela ConstituiçãoBrasileira; contudo poucos são os que conquistaram integralmente o direito a vida, àliberdade, à educação, à habitação, ao trabalho, e a uma vida digna para si e os seusentes.
  22. 22. 22 Essa afirmação pode ser confirmada teoricamente através dascolocações de Paul Singer e Lícia Valladares, que afirmam não existir um lugar dignopara camadas populares na sociedade de modelo capitalista, pois, nessas sociedades seé necessário possuir renda e esse “segmento” da população não possui recursos paraarcar com as despesas atribuídas às melhores áreas do solo urbano, o que os exigemocuparem áreas degradadas ou sem a mínima infra-estrutura necessária, até o momentoque a especulação imobiliária estenda seu domínio sobre elas, criando condiçõesinevitável a existência de projetos que mudem o perfil daquela localidade e queconsequentemente, empurrará/expulsará esta população carente para locais cada vezmais distante dos centros, e/ou cada vez mais degradadas, portanto, sem condiçõesmínimas de ocupação humana. Neste contexto podemos entender que as invasões de terrenos urbanosou ocupações coletivas surgem diante da necessidade do onde morar e do como morar,diante da impossibilidade da aquisição legal. Diante das dificuldades de sobrevivênciadecorrente do agravamento da crise social, das políticas implementadas ou falta delas,resta a grande maioria dos trabalhadores assalariados ocupar áreas desprovidas deserviços básicos, onde não há uma legalização definitiva ou indefinida. Segundo Lefébvre “a ordem capitalista gera o caos urbano”, contudoa expressão caos urbano ironicamente pode ser definida como “desordem organizada”segundo a lógica definida pelo mercado e pela segregação, pois a falta deplanejamento e a velocidade com que crescem as cidades geram uma paisagem urbanade verdadeiro caos; onde imperam as ruas mal traçadas, casas localizadas em palafitas,nos córregos, nas encostas íngremes, nos mangues, nos igarapés, com excessivaconcentração de pessoas em residências compactadas em espaços extremamenterestrito, onde os esgotos correm a céu aberto em meio à animais mortos e criançasbrincando, etc. Entretanto, a aparente desordem na verdade mascara a ordem dosistema capitalista de produção e/ou o modelo social capitalista, ou ainda comomenciona Milton Santos: “(...) ao que se chama de desordem é apenas a ordem dopossível, já que nada é desordenado”(1988, Pg. 66)
  23. 23. 23 Podemos contudo, facilmente observar que a aparente desordem dapaisagem das ocupações também apresenta uma ordem particular mesmo diante deuma população que vive com toda espécie de dificuldades e limitações possíveis,observa-se uma estratificação social entre eles mesmos (ora sutil ora escandalosa), ascasas localizadas próximas às avenidas ou ruas principais apresentam melhorconstrução onde geralmente são instalados comércios, juntamente com a moradia ondepode ser encontrada inúmeros equipamentos eletro-eletrônicos e são servidas detecnologia incompatíveis ao nível de vida da esmagadora maioria dos moradores daárea. Verifica-se ainda quanto mais distantes das avenidas e ruas principais,piores são as condições do espaço, de habitação e de níveis e qualidade de vida dosmoradores daqueles que ali residem. Embora as causas do fenômeno e o produto sejamsemelhantes as ocupações “Conjunto Jardim Sevilha” apresentam suas especificidades,pois como afirma Santos: “(...) cada lugar é singular, e uma situação não é semelhante a outra(...). Cada lugar combina de maneira particular variáveis que podem, muitas vezes ser comuns a vários lugares” ( id). As áreas de ocupações ilegais representam um entrave aos projetosidealizados pelos urbanistas do sistema hegemônico e aos interesses de mercado dasimobiliárias. Mas desenvolve-se uma política de convivência tolerante resultantemuitas vezes de interesses eleitorais de determinados setores políticos, que adotamáreas de invasão como redutos eleitoreiros. Efetivam-se também, nessas áreas,políticas comprometidas com a classe trabalhadora e/ou categorias sociaisempobrecidas, desenvolvidas por setores progressistas do poder governamental cominteresse de dividir o poder de gestão com a sociedade que os elegeram, na tentativa deamenizar os problemas causados pelos péssimos indicadores sociais, administrar acrise do capitalismo e tentar solucionar o “caos urbano” historicamente instalado nascidades capitalistas.
  24. 24. 24 Por mais adversas que sejam as condições de habitação, os moradoresdesejam permanecer em casa onde não paguem aluguéis e onde não existam anecessidade de mudar constantemente. Outro ponto a ser destacado, diante dos fatores indispensáveis àsobrevivência nas cidades, é o valor de troca que as benfeitorias passam a possuir.Esse valor de troca é uma demanda especulativa que encarece cada vez mais o solourbano, uma vez que a habitação, pautada nas regras de valorização do jogo capitalista,torna-se uma mercadoria. Esta , por sua vez, tem preço acessível legalmente apenas auma determinada classe da população, pois este é definido diferencialmente pelalocalização, pelos consumos e insumos coletivos (abastecimento d’água, de energia, detransporte coletivo, etc.) que lhes são oferecidos. O solo urbano tem um valor de troca pautado nas regras docapitalismo, onde tudo é mercadoria e tem preço. Estes preços são definidosdiferencialmente pela localização e pelos equipamentos urbanos coletivos existentes.Dessa forma alijados do acesso à áreas mais estruturadas, resta a população de baixarenda ocupar áreas onde as condições de insalubridade e carências generalizadas sãoco-habitantes. Assim a comunidade busca alternativas para suas necessidades, sejaatravés de organizações de bairro, de “seguimento” social ou através de movimentosde resistência e ação contrária à lógica hegemônica, para a obtenção de um objetivocomum. Tentaremos superar as limitações no que tange a conceitos, categoriase termos, pois como já fora exposto, não existe numerosas publicações de referênciaque aborda especificamente esta questão; contudo não abriremos mão dos termos dosenso comum, próprios da localidade; e muito menos de uma busca contextual,etimológica, histórico-espacial, imprescindível ao conhecimento da realidade atual denosso objeto de estudo. Partindo dessa premissa, utilizaremos de Milton Santos os conceitosde “Estrutura (relações entre classes sociais diferentes), Função (utilidade real de um
  25. 25. 25dado fenômeno), Forma (aspecto visível, paisagem analisada ), Processo (sistemahistoricamente constituído, dinâmica têmpore-espacial), Fluxos (dinâmica emobilidade comercial e de comunicação) e Redes (sistema onde essa comunicação,mobilidade e dinâmica atua)”, sem os quais o sucesso da pesquisa ficaria ameaçado. Temos a certeza que no decorrer da pesquisa outros autores e outrasreferências, inclusive de outras áreas do conhecimento científico aparecerão parasustentar teoricamente nosso trabalho, do qual lançaremos mão sem hesitar. No capítulo que se segue, por exemplo, nós discutiremos a evoluçãode termos, palavras e conceitos importantes, que ao longo da história da humanidade,foi adequando-se ás sociedades e as suas conjunturas e estruturas sociais; incorporandoo sentido ou a “essência original” e ao mesmo tempo ganhando novos significados quemelhores respondessem os anseios do momento. Esse processo demonstra claramenteque a dinâmica social encontra na comunicação e na lingüística um poderosoinstrumento a ser utilizado para reforçar, ideologicamente, as transformações sócio-espaciais em sua dinâmica perpétua; consolidando-as.
  26. 26. 26 Capítulo II INVESTIGAÇÃO ETIMOGRÁFICA E FILOSÓFICA ACERCA DASCATEGORIAS E/OU PALAVRAS CHAVES FUNDAMENTAIS À MONOGRAFIA Particularmente acreditamos ser interessante resgatar as raízesetimológicas de alguns termos que consideramos palavras-chaves nesta pesquisa,numa tentativa de discutir quais foram suas significações ao longo da história doshomens modernos, quais as suas definições atuais numa possibilidade de se proporuma outra definição mais próxima da realidade cotidiana desta contemporaneidade. Um dos termos eleitos foi o de cidade, que na antigüidade clássicateve uma raiz etimográfica do hebraico Lair, que significou para aquela sociedade aidéia de ir e vir, denotando uma ação constante de movimento, o locus da dinâmicasócio-espacial. Entretanto a raiz etimológica que mais nos interessa, por ser oriundado berço da civilização ocidental, é a derivada da sociedade greco-romana, do latimcivitas, civitatis, que teve o significado de uma povoação de graduação mais elevadaque as vilas, onde habitava um conjunto de cidadãos, que por sua vez, eramconsiderados aqueles que detinham plenos direitos e gozo civis e jurídicos. É relevantebuscar uma reflexão precisa, em virtude de se tratar de uma sociedade escravista ondepoucos detinham tais direitos. Entendido mais claramente, em outros períodos, como o conjunto doscidadãos que constituem uma cidade, um Estado, porém parece não só ter conservadoo sentido de cidade como também o sentido de “agrupamento organizado”; o sentidopolítico foi retomado do latim por via culta, no século XVI.
  27. 27. 27 O sentido moderno, tanto do termo cidade como o de cidadão, deve-nos ter chegado do francês: pois perceba o teor desta transcrição que data dosprimeiros dias do mês de Outubro de 1774 e apareceu em circunstância curiosas; umfidalgo denominado Beaumarchais, tendo sido processado por um conselheiro deParis, advogou em pessoa diante o parlamento e fez uma apelo á opinião pública: “Eu sou um cidadão, disse ele; não sou nem banqueiro, nem abade, nem cortesão, nem um favorito, nada daquilo que se chama potência, eu sou um cidadão, isto é , algumas coisa de novo, alguma coisa de imprevisto e de desconhecido em França; eu sou cidadã, quer dizer, o aquilo que já devíeis ser a duzentos anos e que sereis dentro de uns vinte talvez”(Dic. Etimológico, 1976) O discurso de Beaumarchais teve enorme retumbância, e a datar destemomento o título de cidadão foi adotado por todos os espíritos liberais e a todos oshomens de iniciativa e preocupados, de alguma forma, com o interesse social,desvinculando-o da terminologia cidade. O sentido moderno incorporou ainda asqualidades intrínsecas aos cidadãos sendo o civismo, popular, afável, meigo,benevolente, sociabilidade, cortesia e a participação política, dentre outras. Sociedade política e sociedade civil eqüivalem-se na etimologia já quea palavra originária, grega ou latina (polis ou civitas), tem a mesma significação: acidade (comunidade organizada politicamente hoje chamada de Estado). A sociedadeseria a união moral e permanente de várias pessoas em vista de um fim comum: o fimou bem comum das pessoas reunidas política ou civilmente é a primeira das causas, acausa final; as pessoas ou indivíduos racionais, reunião de pessoas (e só pessoas)forma a sociedade, seria a causa material; a união moral e permanente resultante daprática de atos racionais e livres, sem a colaboração voluntária dos sócios não haverásociedade, esta seria causa formal. Os diversos tipos de sociedade política encontrados na história têmalgumas características fundamentais comuns, como a aldeia e a tribo. Consideraremos
  28. 28. 28tribo como uma sociedade de pequenas dimensões fundada em vínculos de parentescoe a aldeia é um tipo intermediário entre a família e a tribo e caracteriza-se pelalocalização territorial em torno do mercado ou da cidadela. A sociedade política passou por uma evolução: tribos, confederaçãode tribos, cidade, Império e Nação. Podemos considerar que uma cidade pode serconstruída por uma confederação de “tribos” – grupos sociais distintos e possuidoresde identidade própria - ou formada por famílias de procedência diversa associadas nummesmo local (daí a polis e a civitas dos antigos). Em todas as formas de sociedadepolítica constata-se que o indivíduo nunca está abandonado a si mesmo ou aos poderesabsolutos da comunidade total: pertence sempre a um grupo familiar que se integra notodo social – “nenhum homem é uma ilha”. O termo Urbano, descende do latim urbe, que significava cidademuralhada, especialmente a cidade de Roma. Por via culta um latim mais modernodesigna termo urbanu com um significado mais específico, o de cidade, urbano, quecaracteriza a cidade, com um comportamento polido, de bom tom, cultivado, bemcuidado, espirituoso, fino. Podemos perceber que a significação passa a serefetivamente de qualidade e/ou virtude dos homens civilizados, um modo de vida a seradotados como exemplares, incorporando o termo urbanidade do latim urbanitatequalidade do que é urbano, civilidade, boa apresentação e maneiras, o antônimo derústico. Periferia deriva do grego περι elemento de composição culta, quetraduz a idéia de acerca, ao redor, em relação a, que circula por todos os lados; sendoque quando acrescido do termo também grego φέρεια forma a o substantivo compostoπεριφέρεια que é sinônimo de circunferência, parte de um círculo, e arco de círculo.Este termo também aparece abundantemente nos registros antigos pelo latimþĕŗĭþħĕŗĭα tendo o sentido de redondeza, daquele que habita nas proximidades.Atualmente podemos conceber periferia como parte de um todo sistêmico marginal emrelação ao “centro” ou à posição/localização privilegiada, ou ainda hierarquicamentesuperior.
  29. 29. 29 Outro termo de suma importância neste estudo e que iremos fazer umresgate etimográfico é o território que descende do latim territoriu, que na antigüidadetinha uma variedade de significados, sendo que podemos destacar como importanteextensão de terra; porção da superfície terrestre pertencente a uma nação, região,província, cidade, etc.; num período mais recente território pôde ser entendido como:tudo o que está encerrado dentro das fronteiras, um espaço que se estende até aoalcance dum tiro de peça de artilharia, área de jurisdição ordinária. Ademaispreferimos definir território como uma porção delimitada do espaço geográfico ondese estabelecem as diversas relações de poder e dominação do homem em relação ànatureza e entre si, sendo que este sempre está impregnado do sentimento afetivo e depertencer, de auto-identificação simbólica. Considerando estes conceito à território a de se investigar a raizetimológica também do termo Identidade. Este termo pertence à derivação do latimtardio identitate que nada mais era que a propriedade de ser perfeitamente igual aoutro, semelhança, analogia, paridade absoluta; que por sua vez é um desdobramentodo latim identicu (idêntico), que deriva do latim idem que significa o mesmo, aomesmo tempo, simultânea + mente, mesmo sentido. Identidade hoje tem um fortesentido de auto-identificação, sendo na geografia entendida como identificaçãocultural, também vinculado a um sentimento afetivo e de pertencer e/ou fazer-se parteintegrante. Compreendemos que a linguagem e os conceitos possui uma dinâmicaprópria que corrobora e acompanha a constante dinâmica sócio-espacial de uma dadasociedade. No Brasil, por exemplo, a história dos seus homens assegurou aperpetuação da estrutura fundiária existente até hoje, e a linguagem, os termospejorativos e a metamorfose técnico-conceitual sempre foram utilizadas para legitimarum “status quo” hegemônico e para garantir o poder institucional e a exploraçãoeconômica territorial nas mãos de uma sábia elite retrógrada e conservadora.
  30. 30. 30 No capitulo posterior iremos discorrer sobre os eventos responsáveispela consolidação da estrutura fundiária brasileira, que implicou na enorme e nefastadesigualdade social evidenciada nos dias atuais, e se tornará nítido então, ofundamental papel cumprido pela dinâmica e/ou metamorfose lingüistica naconsolidação desta situação vivenciada nos dias atuais.
  31. 31. 31 Capitulo III ORIGENS HISTÓRICA, JURÍDICA E SÓCIO-MATERIAIS DA QUESTÃO DA MORADIA POR PARTE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA De alguma maneira é preciso morar; no campo, numa pequena cidade,nas metrópoles, etc.; morar é como vestir, alimentar, trabalhar, namorar, amar, é umanecessidade básica dos indivíduos. Historicamente modificam-se as características dahabitação, contudo sempre existe a necessidade de morar, haja visto que não se épossível viver sem ocupar uma dado espaço. É no interior das casas que se realizam as demais atividades, além deprover abrigo, é o lugar do repouso, da privacidade, das refeições, da higiene pessoal,enfim da convivência com os grupos domésticos. Dever se considerar também comolugar de trabalho, pois sempre se trabalha nela para a própria manutenção e produzirmaior grau de conforto, assim como para lavar, passar, cozinhar e, muitas vezes naprodução econômica para a subsistência familiar. Espacialmente diferem-se as formas das moradias, sendo essascaracterísticas refletidas nos bairros, nos tamanhos dos lotes, na “conservação” deacabamento nas casas, na infra-estrutura presente, a densidade ou rarefaçãodemográfica ou de ocupação, etc., pode-se a partir dessas observações ter a noção dasegregação sócio-espacial existente. Esta gama de diversidade não estão diretamente relacionadas adiferentes tempos de ocupação, ou seja, não necessariamente foram ocupados emmomentos diferentes e, com o passar do tempo serão naturalmente servidos de infra-estrutura de equipamentos e serviços coletivos. Trata-se de uma variação no mesmotempo e espaço, da mesma forma que o computador é contemporâneo ao
  32. 32. 32analfabetismo, e as favelas são das usinas nucleares por exemplo. A segregaçãosócio-espacial é visível até para os observadores menos atentos... Essa diversidade deve-se a produção e distribuição diferenciadas dascidades e refere-se a diferente capacidade de pagar dos possíveis compradores, tantopela casa terreno quanto pelos serviços coletivos. Somente aqueles que desfrutam dedeterminado poder aquisitivo podem morar em áreas bem servidas de equipamentoscoletivos e em casas com um certo grau de conforto. Já quem não pode pagar vivemem arremedos de moradias, nas externas, longínquas e degradadas periferias ou áreascentrais ditas deterioradas. Devemos considerar o termo favela, a partir deste trabalho, enquantozonas de fronteira urbana, regularizadas ou não, onde sobrevivem a maioria dapopulação de baixa renda; geralmente essas áreas caracterizam-se por seremdegradadas e pouco consolidadas estética, econômica, na estrutura e culturalmente;resultado da inserção não planejada de um agrupamento humano numa dada áreaurbana sem prévia preparação adequada para suportar a essa ocupação, tendo como amoradia sua função prioritária. Nessas favelas há inclusive àqueles que “não moram”, que estãocompletamente excluídos do sistema social; são os que vivem embaixo das pontes,marquises, praças e logradouros públicos, viadutos, que não possuem e nem têmcondições de possuir um teto fixo ou fixado no solo. Nestes arremedos no interior dascidades, mergulham-se num “turbilhão” de miséria e de sujeira o que torna ainda maisdifícil ter energia para resistir a suas respectivas influências psicossocial destesambientes inteiramente degradados e aos efeitos dessa miséria. Como muitos moram mal é de supor que existe um enorme déficit decasas que possam ser compradas ou alugadas. Uma ligeira observação um abismoentre, de um lado, um grande número de anúncios de casas, terrenos, apartamentos edemais imóveis para vender e para alugar, de imóveis utilizados como comércios eserviços – residências transformados para este novo uso – e, de outro, a carência de
  33. 33. 33moradias. Se todas as casas e terrenos em ofertas fossem ocupados, mesmo assimcontinuariam a faltar casas para se morar. Estima-se que o déficit de moradia no Brasilseja superior a 22 milhões de unidades, o que corresponde a quase 10% do déficitmundial .(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1999) Diz Engels, quando analisou a crise de moradia na Alemanha de 1872que: “(...)uma sociedade não pode existir sem crise habitacional, quando a maioria dos trabalhadores só tem seu salário, ou seja, o indispensável para a sua sobrevivência e reprodução, quando as melhorias mecânicas deixam sem trabalho as massas operárias, quando as crises industriais determinam, de um lado a existência de um forte exército de desempregados (de reserva) e, de outro jogam repetidamente nas ruas grandes massas de trabalhadores; quando os proletários se amontoam nas ruas das grandes cidades; quando o ritmo da urbanização é tanto que o ritmo das construções de habitação não a acompanha; quando, enfim o proprietário de uma casa, na sua qualidade de capitalista, tem o direito de retirar de sua casa, os aluguéis mais elevados. Em tal sociedade assim a crise habitacional não é um acaso, é uma instituição necessária”. (F. Engels, 1976). A moradia não é um bem fracionável em partes que possam ser“vendidas” e/ou utilizada ao longo do dia, da semana ou do mês. Não se pode morarum dia e no outro não morar. Morar uma semana e na outra não morar. È possívelpropor uma suposição que alguns despossuídos – aqueles que não podem pagar –possam “pedir” uma casa velha para morar ? Ou ir ao fim da feira coletar sobras defrutas e verduras ou legumes, etc., e “pedir emprestado” uma cozinha numa casaqualquer para cozinhar? Nós consideramos que a infracionalidade da casa é umaspecto importante do morar.
  34. 34. 34 Termo infracionável e infracionalidade deve ser entendido aqui comoa propriedade de um “bem”, matéria, ou “valor construído socialmente” quedificilmente possa ser compartilhado/dividido com terceiros e/ou alheios ao círculofamiliar. Numa sociedade capitalista, para morar há de ser necessário possuir acapacidade de pagar por essa mercadoria não fracionável, que compreende a terra e aedificação, cujo o valor é medido em função, também, da localização em relação aosequipamentos e serviços coletivos e a infra-estrutura existente nas proximidades dacasa/terreno. O Decreto-Lei 399, que em 1938 regulamentou o salário mínimo diz: “O salário mínimo será determinado pela soma das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte, necessário a vida de um trabalhador adulto”. Portanto o trabalhador deveria receber pagamento pelos seus serviçosque cobrissem suas despesas com a habitação. Entretanto como adquirir umacasa/terreno se os valores dos salários são prevista a uma despesa diária? É possívelque o pagamento diário refira-se ao aluguel, porém, mesmos os contratos de aluguelsão, em geral, anuais e neste período o trabalhador corre o risco de desempregar-se.Assim podemos afirmar que um metro quadrado de qualquer terreno, em qualquerlocalização, é superior ao valor do salário mínimo mensal, mesmo para os valoresestipulados originalmente. Até 1822 a distribuição de terras no brasil era realizada pelo regime dedoação de sesmarias. As sesmarias que nada mais eram que lote de terra inculto ouabandonado, que os reis de Portugal cediam a sesmeiros que se dispusessem a cultivá-lo, esse lote ou légua de sesmaria possui 3.000 braças, ou 6.600 metros, sendo noBrasil doados até 15 há. Essas foram as unidades elementares de apropriação doterritório brasileiro, inspiraram-se na antiga legislação fundiária portuguesa do séculoXIV, destinada a promover o uso produtivo das terras agrícolas daquele país.
  35. 35. 35 A lei de sesmarias (1375) surgira da necessidade de reanimar aagricultura, relegada ao abandono por uma pequena nobreza proprietária maisinteressada nos lucros e honra proporcionado pelas guerras contra os espanhóis. Alegislação implantada pela Coroa obrigava os proprietários a cultivarem as terras ou acederem parte delas para o usufruto dos camponeses. A exploração familiar a terra empequenos estabelecimentos era encarada, na época, como meio de superação da crisecerealífera da península Ibérica. No Brasil, contudo, a política das sesmarias retomouapenas uma parte da tradição lusitana a idéia da conexão entre a propriedade da terra eo seu uso produtivo, sendo renegada ao plano marginal o incentivo à exploraçãocamponesa, que fazia parte do outro aspecto dessa tradição. Sem levar em conta a ocupação indígena, após o descobrimento e aconquista, por graça de Deus, as terras da colônia passaram a pertencer ao Monarcaluso, o qual por esse direito fazia concessões de sesmarias (grandes extensões deterras) e doações de datas (lotes menores). Estas formas de atribuir terras, impunhaobrigações para quem as recebia e, teoricamente, o não cumprimento de algumasobrigações fazia com que a terra fosse devolvida (que ficasse devoluta, como de fato). Em 1822 foram suspensas as concessões reais, e , desta data até 1850,a terra passou a pertencer a quem “quisesse” ocupá-la – melhor dizendo, pudesseocupá-la. Até 1850 a terra não era uma mercadoria, não podia ser comprada ouvendida, ou seja não possuía valor de troca, e sim um valor moral, de uso e definia ostatus social do possuidor da concessão . Com a instituição da Lei 601 de setembro de 1850, conhecida nosenso comum como a Lei das Terras, só quem podia pagar era reconhecido comoproprietário juridicamente definido em lei. Além do valor moral, a propriedade passoua ter um valor econômico e social. O capital se desenvolveu e impôs politicamente oreconhecimento da propriedade privada da terra. O preço da terra originalmente como uma forma de impedir, naquelemomento histórico, o acesso do trabalhador sem recurso às terra. Este momento refere-
  36. 36. 36se à passagem do escravismo ao trabalho livre e a grande migração de trabalhadoreseuropeus. A declaração do Conselho de Estado em 1842 é esclarecedora a esserespeito: “Com a profusão de datas de terras tem, mais que outras causas, contribuído para a dificuldade que hoje se sente de obter trabalhadores livres, é seu parecer que de ora em diante sejam as terras vendidas sem exceção alguma. Aumentando-se, assim, o valor das terras e dificultando-se, consequentemente, a sua aquisição, é de se esperar que o imigrante pobre alugue o seu trabalho efetivamente por algum tempo, antes de obter meio de se fazer fazendeiro”(Baldez, 1986). Fica evidente que o Conselho de Estado considerava fundamentalimpedir o acesso à terra pelos trabalhadores livres, o que se torna efetivo com a Lei deTerras de 1850, ficando assim sancionado o princípio que baniu o trabalhador da terra.Define que a terra será vendida no mercado e que terá preço, que deverá serinacessível aos trabalhadores, para que estes se constituam efetivamente em mão-de-obra para a lavoura. Como o professor José de Souza Martins bem afirmou, “a terratornou-se cativa do capital – Os homens livres, com o fim da escravidão, e a terracativa”. Assim uma porção de terra passa a ser considerada mercadoriageradora de renda no modo de produção capitalista; uma mercadoria que só tem preçoacessível a uma determinada classe social. Surge a partir daí, instrumentos queviabilizaram o aparecimento da chamada a especulação imobiliária. Seus mecanismos, relacionados à ocupação da cidade podem serpraticados de várias formas. A mais comum refere-se ao interior da área loteada e dizrespeito à retenção deliberada de lotes. Em geral, atraem-se moradores para lotespiores localizados, em relação aos equipamentos e serviços, para em seguida e
  37. 37. 37gradativamente prover a ocupação do restante da área. A simples ocupação de algunsjá aumentam o preço dos demais lotes, “valorizando” toda a área em questão. Esta forma de ocupação programada é comum o especulador deixarlotes estrategicamente localizados para a instalação de serviços e comércio deabastecimento diário. Estes lotes terão, obviamente, seus preços elevados em relaçãoaos das residências, haja vista que visam a conquista de um mercado que se amplia ese consolida. Outra forma de atuação da especulação imobiliária refere-se àpossessão de vastas áreas – latifúndio urbanos -, que em via de regra consiste em nãofazer “uso social” destas áreas próximas a loteamento já existente ou de áreaspotencialmente situadas nas vias de expansão urbana. Assim os proprietários sebeneficiam não só da produção (valorização) social da cidade, mas também daprodução (valorização) que ocorre nos terrenos vizinhos. Enfim, os proprietários quedeixam a terra vazia, ociosa, sem nenhum uso, apropriam-se de uma renda produzidasocialmente. Os movimentos especulativos, estão sofrendo uma forte oposição pormeio de toda uma produção da casa e da cidade, que estão desvinculada ao círculoimobiliário: que são as ocupações expontâneas e as formações de favelas. Nesta formade produção estão ausente a legitimidade jurídica da propriedade da terra, aincorporação imobiliária, a industria de edificação e por vezes até a industria deconstrução relativa aos insumos; entretanto promovem efetivamente a produção deresidências e participam da configuração das cidades. Os proprietários de terra, quando especuladores, deixam terras vazias,fazendo uma ocupação da cidade com uma aparência de caos. Vastos espaços ociososnuma cidade cuja tendência é se espraiar pelas periferias. Terras sem uso e homenssem terra coexistindo no mesmo espaço e tempo. É, em via de regra, o fundamentalfator que impulsiona o fenômenos das ocupações de terras e das formações das
  38. 38. 38favelas, contrariando os princípios da legalidade jurídica e o da propriedade privada,um dos pilares “sagrados” do modo de produção capitalista. Não existe mecanismo claro de limitação à propriedade de terra. OEstado dispõe sobre o uso da propriedade, contudo é bem mais significativa a defesada propriedade do que a limitação ao uso ou ao acesso a quem não tem. Em tese a propriedade deveria ser subordinada “ao interesse social ecoletivo” (Constituição de 1934), ou ao “bem estar social” (Constituição de 1946), ou“a função social” (Constituição de 1969). São na verdade abordagens genéricas dagarantias do direito de propriedade. Na Constituição de 1988 esta questão foi colocadapelos movimentos reivindicatórios e seus representantes, desta vez de formaabrangente e relacionada à questão do uso, em detrimento aos proprietários e seusrepresentantes constituintes, que explicitavam a defesa da propriedade, daqueles que jáas possuíam. A tese vitoriosa na Constituinte de 1988, foi a que propôs mecanismosde limitação da especulação imobiliária, que explicitou em forma de legislação, quenos casos de propriedade sem uso justifica-se a desapropriação do imóvel para “fins deinteresse social ou utilização coletiva”, com o pagamento do valor venal do imóvelem títulos de dívida pública, para fim de permitir uma produção do espaço urbanomais justa e igualitária. Somou-se a essa legislação a proposta de taxação progressiva,que fixa valores do imposto territorial mais elevados para as terras ociosas. Longo e penoso é o processo em que se vem construindo, tanto asresidências quanto as cidades, nas periferias. O termo periferia, contudo, é comfreqüência utilizado para os designar os setores mais precariamente atendidos porserviços públicos e não, necessariamente, pelas distâncias dessas áreas em relação aocentro comercial urbano da cidade. Não se considera periferia os loteamentos e/oucondomínios de alto padrão, bem dotados de serviços públicos mesmo aqueleslocalizados em áreas distantes do centro.
  39. 39. 39 Da mesma forma, no capitulo que segue, demonstraremos o quanto otermo exclusão está sendo banalizado pela exaustão e falta de consistência que esteestá sendo invocado para explicar os fenômenos sociais, causando uma certa confusãoteórica e uma perda de exatidão dessas análises, resultado da disposição do autor ademonstrar sua simpatia pessoal quanto a um certo ponto de vista quanto ao fenômenoem questão, parcializando-o.
  40. 40. 40 Capitulo IV EXCLUSÃO OU SEGREGAÇÃO: TERMOS EM DISCUSÃO Propomo-nos a uma saudável polêmica: negar a banalização quecostumou-se fazer, tanto na academia, quanto nos movimentos reivindicatórios e sensocomum, a cerca da generalização do termo exclusão social. Estamos convencidos quepara melhor explicar os contrastes urbanos e sociais o conceito de segregação esegregação gradiente é bem mais eficaz, sendo exclusão um termo com grande cargaideológica e com uma definição etimológica exagerada, atribuindo-lhe umaaplicabilidade radical. Pois vejam; quanto à deterioração e fim de um ecossistema,subentende-se que houve ocorrência de inclusão, pela presença “alienígenas”, desubsistemas dentro do ecossistema. A segregação se baseia na associação edesorganização (desequilíbrio) de atividades dentro de um espaço sensível econcentrado, que nega a inter-relação com as atividades circunvizinhas, propiciando aformação de um subsistema dentro de um dado sistema. Milton Santos em 1985, a esserespeito disse: “A um processo de reprodução ampliada das classes, correspondente um processo de reprodução ampliada do espaço, posto que ocorre não só um aumento numérico das classes, gerando, por conseguinte, a necessidade de reprodução de novas áreas segregadas para os grupos sociais que surgem e de novas estratégias por partes de outros agentes modeladores”. A concepção de concentração do solo se refere as relações humanas enão as relações ambientais, portanto é possível dentro dele existirem o surgimento de
  41. 41. 41pequenos ecossistemas, pois continuam sendo parte do ecossistema de onde seimplantaram. O gradiente de troca refere-se aos processos de transferência que seproduzem nos ecossistemas por impacto dessas atividades ou grupos segregados, cujoos motivos podem ser de ordens distintas: ordens econômicas, quando essastransferências produzem em função da especulação urbana e imobiliária, pois osterrenos próximos serão mais valorizados do que aqueles afastados; ordens funcional,quando se permite a opção de geração de atividades complementares; e de ordeminfra-estrutural, quando existe a possibilidade de anexar-se as redes implementadas;por serviços de diversas índole, como transporte, saúde, educação, etc. Geralmente os processos de segregação gradiente é dotada deconotações do tipo econômico e social em forma de expressões ideológicas. “Na prática urbanística se conhecem duas formas de processos de segregação gradiente nas atividades residenciais, uma auto segregação que é claramente identificada nos espaços especialmente periféricos, produtos de assentamentos das classes dominantes que buscam a melhoria do ambiente, ou também ao fato de localização de população de baixa renda como mecanismo de defesa aos processos de legalização; a outra é a segregação imposta que é característica de população de baixa renda que não tem opções de como e onde morar e localiza-se nas áreas que são reservadas. O processos de gradiente se produz em relação aos níveis sócio-econômicos em questão”. (Trindade Júnior, 1993). Em Belém pode-se observar inúmeros casos de auto segregaçãogradiente concentrada, um dos exemplos mais notáveis é o das chamada áreainstitucional situadas nos limites da primeira légua patrimonial, sua especialidade se dánão só pela extensão territorial deste espaço segregado, como também pelo impactoque causou a organização urbana de Belém.
  42. 42. 42 A concepção de concentrado não implica necessariamente emdensidade populacional ou de complexidade funcional, existes casos que tais limitesestão fixados por meio de outros aspectos físicos, como em alguns condomíniossituados nas áreas periféricas de Belém, que fixam altos valores ao terreno como formade garantir o controle social, sendo este o lugar de população de alto poder aquisitivo. Em vários casos se restringe a circulação dos moradores, como é ocaso de várias áreas de ocupação expontâneas, que recorre a violência como sistema decontrole (talvez até involuntariamente). Uma das formas mais comuns de segregaçãoimposta é a constituição, como forma de estratégia de sobrevivência, de ocupaçõesurbanos que se produzem em espaços ociosos. No que tange as estratificações nas estatísticas sociais, que classifica asociedade em classe “A”, “B”, “C”, “D”, “E”. Não podemos negar a intençãogovernamental de se amenizar ou mascarar a realidade social estabelecida, até paranão causar uma revolta generalizada, sendo que tal estratificação massifica nossasociedade, reconhecimento a todos - a maioria absoluta - enquanto consumidores ecidadãos, mascarando assim, as contradições e as lutas de classes Essa estratificação oficial, dentre inúmeras outras que servem adeterminados e específicos propósitos estatísticos e ideológicos, estabelece que oscidadãos são classificação de acordo com o seu poder de consumo ou renda familiar,da forma explicitada na tabela a seguir:*Tabela 01- Estratificação social por renda Classes Sociais Renda Mensal Classificação Segundo o Poder de ConsumoAlto Poder Aquisitivo Acima de R$ 10.000,00 Classe “A” Classe Média Alta De R$ 2.001,00 a R$ 10.000,00 Classe “B”
  43. 43. 43 Classe Média De R$ 1.001,00 a R$ 2.000,00 Classe “C” Classe Média Baixa De R$ 301,00 a 1.000,00 Classe “D”Classe Baixa- Pobres De R$ 100,00 a R$ 300,00 Classe “E”Fonte: Sociedade de Proteção ao Crédito –SPC, 2002 e IBGE, 2000 Podemos concluir que por estar pertencente a um sistema, mesmo deforma desigual, desprestigiada ou marginalizada, um dado segmento social nãonecessariamente está excluído e sim segregado pois, apesar da marginalização, sãoreconhecidos e se reconhecem como sujeitos sociais; sendo que devemos entendercomo excluído aquele que não é permitido ou opta por não pertencer ao determinado ehegemônico sistema social, se colocando inteiramente á parte, como são os casos dosloucos de ruas, mendigos e grupos sociais que optam por pertencer a uma sociedade“alternativa” – hipies e místicos esotéricos -, sendo que não participam dos processosprodutivos, de circulações, políticos e reivindicatório, etc., característico da sociedadeurbano-industrial hegemônico na contemporaneidade, haja visto que tais grupos nãosão reconhecidos socialmente – pois movimentam menos que meio salário mínimo pormês -, bem como não se identificam e/ou reivindicam participação no sistema socialhegemônico vigente.
  44. 44. 44 Capitulo V FAVELA: UM TERMO E UMA REALIDADE EM DISCUSSÃO As primeiras favelas surgem no Brasil logo após a Guerra de Canudos,na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Foi formada, no Morro da Providência atual regiãoportuária do Rio de Janeiro, pelos soldados recrutados para lutar contra a “milíciareligiosa” de Antônio Conselheiro, que foram atraídos pela promessa de ganhar umamoradia na então Capital Federal, contudo depois da campanha, os militaresresponsáveis, naquele momento histórico, pelo Estado brasileiro ordenaram aossuperiores daqueles praças a não cumprir a promessa. Estes soldados logo foram dispensados pelo serviço militar, por nãomais se fazerem necessário, e suas indenizações não garantiam o provento de suasmoradias. E aliado a isso teve como complicador a tradição do exército brasileiro emse deixar acompanhar pelas mulheres durante as campanhas militares. Estes soldadosrecrutados que estavam com suas famílias, a grande maioria deles distantes de suasterras natais, se recusaram a voltar a suas respectivas moradias antigas; iniciaram ummovimento reivindicatório, logo sufocado pelas forças oficiais, sendo que serecolheram ao Morro da Providência e lá estabeleceram suas moradias. O termo favela surgira, originalmente, em virtude da grandeocorrência, no Morro da Providência, de um arbusto da família das Eufobiáceas(Jatropha phyllacantha), muito comum nas caatingas de Belo Monte, na Bahia ondeocorrera a peleja. Segundo Aurélio de Oliveira favela refere-se “a um conjunto dehabitações populares toscamente construídas (geralmente em morros) e desprovidasde recursos higiênicos”. Já de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
  45. 45. 45Estatística (IBGE), favela diz respeito “a um aglomerado de pelo menos cinqüentadomicílios – na sua maioria carentes de infra-estrutura – e localizados em terrenosnão pertencentes aos moradores”. Esse Instituto define ainda, o que distingue a favela de outros locais demoradia também sem infra-estrutura; para esse órgão é a natureza da ocupação dasterras que o diferencia de seus pares desprovidos de serviços e equipamentos urbanos.A rigor nós pudemos observar que todas as considerações (relatórios e pareceres)oficiais procuram, de alguma forma, não considerar o exercício da cidadania enquantoindicador de seus trabalhos, o que reflete nos resultados das análises e conceitos queelaboram; mascarando assim as respectivas responsabilidades afins, procurandosempre individualizar o problema, o que implica no abrandamento da questão e nadissimulação de suas causas, que a nosso entendimento se encontra intrínsecos aestratificação e a “luta de classe”. Para essas áreas os mais variados termos são utilizados: invasão deterras alheias, apropriação indébita ou indevida de vazios urbanos, câncer urbano, vilamiséria, etc. Nós consideramos que na atualidade o termo favela melhor seenquadra na definição de áreas urbanas em condição de fronteira; aquelas ainda nãoplenamente consolidadas, cuja as feições estão se configurando em meio a crises econflitos sociais, em detrimentos de sua legitimidade ou não em relação à propriedadeda terra ou da distância deste loteamento em relação ao centro comercial. Sendo que a terminologia de “invasão” e “ocupação” está sendonormalmente utilizada com um forte atributo ideológico independente dos usos, razãoe valores terrenais; pois veja: quando o interesse é descaracterizar ou desvalorizar arazão social da moradia o termo utilizado com freqüência é o de “invasão”,independente do sujeitos sociais que as utiliza; entretanto se o interesse for valorizarou bem caracterizar a razão social do uso da terra a termo largamente utilizado é o de
  46. 46. 46“ocupação”, seja qual for o sujeito que a utiliza o que está valendo é o interesse e onível de relação que o declarante tem com os residentes da respectiva área em questão. Qual é a razão da existência de favelas? Esta pergunta nos pareceóbvia contudo esta foi respondida com muita propriedade por João Apolônio Gomes,um favelado da cidade de São Bernardo do Campo, numa carta publicada no Boletimdas migrações de São Paulo, isso em 1983, que diz o seguinte: “ A favela cresce através do migrante, do homem do campo, porque na roça não dá mais para viver. Porque o fazendeiro dá mais para um boi, ou plantar um capim do que deixar um trabalhador plantar um milho ou feijão. Através também do aluguel que prefere alugar para quem tem cachorro do que a pessoa que tem um filho. O boi e o cachorro vale mais que o trabalhador e o seu filho. E através do salário mínimo que é muito baixo e da falta de emprego. Por isso não está mais existindo mias lugar, nem de fazer um barraco. Porque já está tudo lotado. A favela cresce também através da mentira. Uma pessoa sai de qualquer cidade grande e vai passear no interior e chega lá, e mente para um companheiro dele, que lá onde ele está ele vai ganhar mais; e chega lá ele não vai ganhar, então ele não tem condições de pagar o aluguel e vai morar na favela. Sempre aparece na favela um para dar ordem, mas não aparece um para pedir melhoria na favela. E quando aparece é perseguido. A gente não mora na favela por que gosta e nem por que quer, mas porque é obrigado: para manter a família e não morrer de fome”. (Jornalivro ano II, nº3, 1983). Esta expressiva definição de um morador de favela mostra, com toda asua clareza, as causas da existência das favelas e de seu crescimento. O intenso êxodorural, por falta de condições de sobrevivência é atribuída à atração da cidade. Esta expulsão segundo o relato, parece estar ligado á transformaçõesda agricultura de subsistência em pastagens. Os baixos salários, ou a inexistência
  47. 47. 47destes, impedem o pagamento de aluguéis, implicando na recusa de “aceitar” criançasenquanto cachorros são bem vindos, refletem uma situação nefasta: a casa deverá seralugada a que possa pagar; sendo que, por dedução, sustentar um cachorro e talvezfilhos denota essa condição... Quando analisamos a referência que nosso relator faz a mentira comoum fator para o desenvolvimento das favelas, devemos primeiro compreender asrazões subjetivas que levam um indivíduo a não reconhecer ou declarar seu “fracasso”e mascarar a sua realidade apresentando-a de forma a demonstrar aos demais que“estão bem de vida”, inclusive por meio de inverdades. Outro fator, muito significativo, pode-se atribuir a mentira vinculadopelos meios de comunicação de massa – a mídia -, quando este apregoam a fartura e ogrande números de empregos da cidade, vendendo a todos, sem distinção, umestilo/modelo de vida; basta nós observarmos o que os meios de comunicação“vendem”: o bem estar e o luxo, através das grifes de roupas, bebidas, cigarros, bemcomo a responsabilidade do indivíduo em “vencer”, sendo que a mídia cria tambémuma expectativa e novos valores e símbolos sociais. Considerando o entendimento do IBGE, a favela se constitui numaocupação juridicamente “ilegal” de terras. Terras sem uso, em geral do poder públicosão ocupadas pelas famílias sem terra e sem teto. O IBGE atesta ainda que, mais de 80% da população favelada moraem regiões metropolitanas, o que serve de um primeiro demonstrativo de que achamada crise habitacional está concentrada onde também se concentra a produção, ouseja, concentração de riqueza e de pobreza, pois nas metrópoles o preço das terras sãomais elevado, o que torna mais difícil o acesso a terra e à moradia a uma grandeparcela da população.
  48. 48. 48 As favelas começam a serem “sentidas” no momento em que seexpande o processo de industrialização-urbanização, e a partir da década de 50 passama ser consideradas, pelas autoridades constituídas, como problema. Problema este que ao longo do tempo tem sido visto de várias formas:como um local de marginais, sendo imprescindível acabar com as favelas para acabarcom a marginalidade; como um “curral eleitoral” lugar de se conseguir votos, sendonecessário visitá-los, fazer promessas, tratá-los como iguais haja visto que os seusvotos valem como de qualquer outro; e até como resultado do processo de migração eos favelados vivem desta forma, porque estão es “integrando” no meio urbano,“criam” um lugar que lhes lembram o campo. Segundo esta ultima visão é preciso treinar, educar os moradores dafavela a se integrar no meio urbano, para que possam passar da casa de madeira para ode alvenaria, para que familiarize-se com os serviços urbanos e para que possam seincorporar ao mercado de trabalho e a cidade. Podemos notar que todos as visõesacerca das favelas e dos favelados são pejorativas e contem uma pesada carga depreconceito... A favela surge da necessidade do onde e do como morar. Se não épossível comprar uma casa pronta, nem o terreno para autoconstruir, tem-se que buscaruma solução. Para muitos a solução é a favela. A favela é um produto da conjugaçãode vários processos: da exploração dos pequenos proprietários rurais e dos camponesesem geral e da superexploração da força de trabalho no campo, que conduz assucessivas migrações rural-urbana, bem como as interurbanas, sobretudo das pequenase médias para as grandes cidades. È também produto do processo de empobrecimento da classetrabalhadora em seu conjunto, bastando lembrar que o valor real do salário mínimotem sido extremamente depreciado e está, no atual momento, num dos seus maisbaixos patamares, cerca de 60% do seu valor real em 1960. É resultado também dopreço da terra urbana e das edificações, sendo que a favela exprime a luta pela
  49. 49. 49sobrevivência e pelo direito ao solo urbano de uma parcela significativa da classetrabalhadora. As favelas são, para a população, uma estratégia de sobrevivência.Uma saída, uma iniciativa (ás vezes dirigida), que levanta barracos de um dia para ooutro, contra uma ordem segregadora. Uma iniciativa que, inclusive desmistifica omito da apatia do povo: é possível considerar apático um indivíduo que luta pelasobrevivência, que busca resgatar seus direitos usurpados? Por todos esses argumentosa favela deveria ser vista como uma estratégia de sobrevivência daqueles que nãopossuem outra alternativa para prover uma residência para si e sua família. Nós compreendemos que o ato de morar, de residir é amplo, complexoe estende-se além dos limites físicos da casa propriamente dita; este deve serentendido como um fenômeno psicossocial que está intimamente ligado á persepçãoque esses indivíduos constróem em relação a seus espaços de relações, espaçoscotidianos ou espaço vividos por eles próprios e seus pares, sendo estes impregnado dosentimento afetivo e de identidade, onde a (re)territorialização ocorre segundo acapacidade de adaptação deste com o referido ambiente, seja ele qual for. Ofundamental, neste caso, seria o grau de satisfação que o dado indivíduo adquire juntoa sua moradia. Consideramos tão expressivo este fator que “arriscamos” a umaanalogia entre “morar e namorar”, no sentido que o indivíduo quando seterritorializa em um determinado ambiente ele não apenas habita em um meio físico, aprocura de abrigo e segurança; ele, na verdade, “namora” com as relações que seestabelecem em seu entorno, namora sua moradia, sua vizinhança, seu ecossistema,enfim estabelece uma relação intensa e afetiva com seu espaço circundante, da mesmaforma que este cortejaria/namoraria um outro indivíduo do gênero sexual de suaopção...
  50. 50. 50 Ao longo do tempo um conceito hegemônico de favela que se mantémem detrimentos de inúmeros outros, é o que se refere aos seus ocupantes como sujeitosde uma ocupação irregular. As definições que se referiam às características da moradia estãopaulatinamente mudando a medida em que se modificam as características dasresidências que antes eram de madeira e sucata e hoje passam a ser de “madeirit” eblocos de cimento. Os moradores das maiorias das favelas não são os proprietários legaisdas terras que ocupam para moradia, contudo as ocupações tornam-se cada vez maislegitimada pelo próprio poder público; pois este sem condições de resolver o problemada falta de moradia e pressionado pelos moradores, o poder público mantémprogramas de urbanização das favelas. Os moradores cada vez mais lutam pelo direito de concessão real deuso ou usucapião urbano. O primeiro diz respeito em conquistar o direito de utilizar oimóvel por um prazo que não exceda 99 anos. O segundo, que trata do usucapião urbano, também é umareivindicação que se coloca para os movimentos de moradia, sobretudo depois dapromulgação do Estatuto da Cidade, por parte do Governo Federal, instrumentalizadopor meio da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001, em que no interior de sua Seção V -Do usucapião especial de imóvel urbano – no artigo 9º reza que: (...)“aquele que possuir como sua áreas ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”(...) (Estatuto da Cidade, 2001)
  51. 51. 51(...)e ampliado por meio do artigo10º onde declara que: (...)“As áreas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupada por uma população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural”(id). Percebemos pelo princípio desta legislação uma analogia conceitual ejurídica oriundo do direito romano: o uti possidetis (interdito possessório: a posselegitimada e justificada por uma circunstância da realidade, pela ocupação efetiva). Aexpressão completa é “Utis nunc possidetis, quominus ita vim fieri veto”. Utispossidetis, ita possidiatis ou como possuis, continuais possuindo. A noção da legitimidade conferida pela ocupação já fora inúmerasvezes utilizada como princípio jurídico para legitimar o domínio territorial do Estadobrasileiro sobre terras em litígio, desde o período colonial (por exemplo o Tratado deMadri), tendo consigo uma tradicional ganhos nacional, devido ao sucesso dos bonsserviços prestados, pelo também tradicional do corpo diplomático brasileiro. A consagração deste princípio legal, agora sendo utilizado para dirimirconflitos e litígios territoriais urbanos, nos traz a esperança de ganhos significativosaos movimentos reivindicatórios de moradia e uma radical mudança nocomportamento dos agentes imobiliários, sobretudo os especuladores, haja vista atradicional aceitação deste princípio jurídico ao longo de nossa história nacional. A legislação municipal, em Belém, que regulava e controlava o uso dosolo, em décadas anteriores, não parecia estimulada a inovar o seu enfoque sobre osagentes que produziam a cidade, posto que não criava nenhum mecanismo queposicionasse frente á atuação desenfreada do capital imobiliário.
  52. 52. 52 Não conseguimos definir com fundamento, até o final deste trabalho,se esta ausência foi fruto do desconhecimento de tais instrumentos, mas acreditamosna hipótese de que o que ocorreu aqui foi um reflexo das tendências observadas emoutras cidades do país, de que a omissão da lei teria sido a implicação da luta de forçasentre os vários agentes que compunham o quadro político daquela época e cujaomissão legal, teria sido extremamente providencial num momento que o mercado daconstrução civil, maior gerador de emprego direto e renda no município, declinavaante a grave crise enfrentada durante toda a década perdida (1980-1990). O aspecto mais irracional de tal omissão, é que se a verticalização da1º Légua serviu para fortalecer definitivamente o capital imobiliário, serviu tambémpara consolidar como única alternativa possível de terras “habitáveis” um espaçobrutalmente segregado, forçando a população socialmente carente a se alojar comopodia nas inóspitas e insalubres baixadas que envolvem as áreas nobres de Belém. A legislação do município de Belém em 1979 sequer menciona abusca do interesse coletivo, quando o direito á cidade ou bem estar físico e social docidadão, como o faz sua sucessora – a Lei de desenvolvimento urbano de 29/01/1988 -que diz em seu art. 2º: “São objetivos prioritários da política de desenvolvimento urbanomunicipal: I. Ordenar e controlar a utilização, ocupação e aproveitamento do solo do território do município, no sentido de efetuar a adequada distribuição das funções e atividades nele exercidas, em consonância com a função social da propriedade; II. Atender às necessidades e carências básicas da população quanto às funções de trabalho,

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