O documento discute a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), um acordo proposto em 1994 pelos Estados Unidos para criar uma zona de livre comércio em todo o continente americano, exceto Cuba. Detalha os objetivos da ALCA de promover o comércio livre entre os países membros e estabelecer regras comuns, mas também reconhece as dificuldades políticas e econômicas que levaram o projeto a ser abandonado.
1. ALCA – ÁREA DE LIVRE
COMÉRCIO DAS
AMÉRICAS
Direito Financeiro e Econômico
Ana Paula de Almeida Vieira Souza – 9°
período Diurno – Unileste/MG
2. ALCA – Objetivos e
Possibilidades
O início das negociações deste bloco
econômico se deram no ano de 1994
quando o então presidente americano
Bill Clinton propôs aos demais países da
América a união destes (exceto Cuba)
para a formação de um grande bloco
econômico que pudesse otimizar a
economia de todos do bloco.
São 34 países com exceção de CUBA,
que não faz parte do acordo por causa
do bloqueio econômico imposto pelos
EUA.
3. ALCA - Países Membros
Brasil, Chile, Argentina, Equador,
Venezuela, Colômbia, Uruguai,
Antígua e Barduda, Trindad e Tobago,
Bahamas, México, Panamá,
Suriname, Guiana, Peru, Bolívia,
Honduras, Belize, Guatemala,
Nicarágua, El Salvador, Granada,
Barbados, Estados Unidos, Canadá,
Jamaica, Haiti, Costa Rica, Dominica,
República Dominicana, São Cristóvão
e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e
Granadinas e Paraguai.
4.
5. Uma vez implantada, a ALCA se
tornaria o maio bloco econômico do
mundo, correspondendo as áreas do
NAFTA e do MERCOSUL.
6. ALCA – Contexto
Em 1998, no Chile, houve a primeira
reunião na qual foram debatidas
diversas metas a serem alcançadas
pelos países que participariam do bloco
estipulando a data inicio para 2005.
Na liderança da implementação da ALCA
os EUA tomaram a frente e foi o país
que mais criou propostas e projetos para
que o bloco pudesse sair do papel e
começar a fluir uma vez que os Estados
Unidos eram a maior economia do bloco.
7. ALCA - Objetivos
Eliminar gradualmente as barreiras alfandegárias para
grande parte dos itens comerciais entre os países membros,
assim seria uma forma de aumentar e dinamizar as relações
comerciais entre estes países;
Formação de uma área de livre comércio composta pelos
países membros;
Estabelecimento de regras globais sobre patentes, direitos
autorais e marcas registradas;
Aumentar a circulação de serviços dentro do bloco
econômico;
Criação de mecanismos e procedimentos jurídicos,
alfandegários e comerciais facilitadores, que possam
aumentar as relações comerciais entre os países membros
da ALCA;
8. ALCA - Dificuldades
Países em desenvolvimento > Investimentos bilionários >
infra estrutura e economia > perfeito encaixe entre os
membros;
Competição desleal dos Estados Unidos > economia
estruturada >
ALCA em benefício próprio > comandar a economia do
continente americano;
EUA sofrem pressão interna dos sindicatos que alegavam
que a mão de obra barata dos países sul americanos
afastariam as empresas do país e também que haveria uma
enxurrada de produtos importados com um custo
desproporcional;
9. ALCA - Atualmente
A Alca não está em operação. O projeto
de implantação está parado desde
novembro de 2005, quando ocorreu a
última Cúpula das Américas.
Hoje a ALCA está praticamente
esquecida e fora dos planos dos países
membros uma vez que a crise mundial
sofrida em 2008 desestabilizou diversas
economias e inviabilizou uma maior
interação.
10. Questões
A iniciativa para as Américas, lançada pelo presidente George
Bush em junho de 1990, se inseria na orientação reformista: a sua
meta consistia na formação de uma zona de livre comércio em todo
o continente americano, com a exclusão de Cuba. Essa zona de
integração econômica é chamada de:
a) Mercado Comum do Sul (Mercosul).
b) União Europeia.
c) Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
d) Zona da Bacia do Pacífico.
e) Novos Países Industrializados (NPIs).
11. Questões
Para a América Latina, a iniciativa norte-americana de criar a
Área de Livre Comércio das América (ALCA) consiste numa
ousada proposta de integração econômica. Algumas
conseqüências político-geográficas decorrem dessa
proposta, como, por exemplo, a(o):
a) extinção automática de acordos regionais já existentes,
como o NAFTA e o MERCOSUL, a partir do ano de 2005.
b) decisão dos EUA de tornar a Argentina sua aliada
privilegiada, na América Latina, revelando o caráter militar da
ALCA.
c) necessidade da associação do Pacto Andino com o
MERCOSUL, a fim de fortalecer o processo de formação da
ALCA.
d) reforço do boicote dos EUA sobre o governo de Fidel
Castro, já que não está prevista a inclusão de Cuba na
ALCA.
e) fortalecimento dos governos latino-americanos nas
decisões políticas referentes às Américas, após a ALCA ser
implantada.
12. Questões
Se consolidada, a Área de Livre Comércio das
Américas (Alca) passará a apresentar um dos
maiores movimentos comerciais entre países do
mundo. Os Estados Unidos defendem que será
a oportunidade de integrar a economia de todo o
continente, garantindo a modernização da
economia de países pobres da América Latina.
Apesar de todas as vantagens apresentadas e
das pressões por parte dos Estados Unidos,
alguns países não apóiam a criação imediata
dessa área de livre comércio. Cite 02
justificativas dos países que são contrários à
Alca.
