Persona, religion y estado

Persona,
Religion y Estado
R e f l e x i o n e s
s o b r e e l d e r e c h o a
la l i b e r t a d r e l i g i o s a
C a r l o s A u g u s t o L o z a n o B e d o y a
S E R I E T E X T O S D E D I V U L G A C I O N - N° 9
mm IM I I V S O K I A D E L P U E B L O

P r o h i b i d a s u v e n t a - D i s t r i b u c i o n i n s t i t u c i o n a l
©CARLOS A U G U S T O L O Z A N O B E D O Y A
Defenson'a del P u e b l o
C a l l e 55 N o . 10-32
Santat'e de B o g o t a , D . C .
E d i c i o n al c u i d a d o de Laurent Cespedcs Ramirez
L e v a n t a m i e n t o de textos: Adriana Rubio

C O N T E N I D O
Pagina
Presentacwn 9
I N T R O D U C C I O N 15
C A P I T U L O I
D E L A N A T E M A A L A C O N V I V E N C I A 2 1
C A P I T U L O I I
C O N T E N I D O Y F U N D A M E N T O D E L D E R E C H O
A L A L I B E R T A D R E L I G I O S A
^Libertad, o libertades? 3 9
Existe una libertad religiosa 4 2
Exigibilidad de la libertad religiosa 4 6
Libertad de cada uno 4 8
.. .y libertad de iodos 5 0
De la dimension colectiva 5 2
I Tiene limites la libertad religiosa? 5 4
5

Pagina
C A P I T U L O I I I
L A L I B E R T A D R E L I G I O S A E N E L O R D E N A M I E N T O
J U R I D I C O D E C O L O M B I A
En un momenta solo fue tolerancia 6 3
El camino hacia el regimen de libertad 6 5
Constitution y libertad religiosa 6 8
La protection de la libertad de creencias 7 0
No todo es permitido 7 4
Notas sobre la education religiosa 8 0
La education religiosa en Colombia 8 2
A P E N D I C E
La ley estatutaria de libertad religiosa
ante la Corte Constitutional 8 5
B I B L I O G R A F I A 1 0 5
6

A B R E V I A T U R A S
C A D H C o n v e n t i o n A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s .
C N C o n s t i t u t i o n N a c i o n a l .
C N P C o d i g o N a c i o n a l de P o l i c i a .
P I D C P P a c t o I n t e r n a c i o n a l de D e r e c h o s C i v i l e s y P o l i t i c o s .
P I D E S C P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s E c o n o m i c o s ,
S o c i a l e s y C u l t u r a l e s .

Presentation
Hasla no hace nutchos ahos -menos de cuarcnla- miles dc
colomkianos oian a sus maestros dc religion sosiencr que "el error
no liene derechos". Eran los tiempas en los citales no pocos
hombres juzgabqn a los demds en funcion de las creencias religia-
sas que habian adoptado, para negarles la libertad de prafesarlas
v difundirlas cuando ellas no estaban de acucrdo con lo eslable-
cido por la mayoria coma verdad objeliva. Todavia en 1954 el
tealogo espanol Fidel Martinez G. cscribia: "La Iglesia Catdlica
afirma que ella es la iinica religion verdadera y, por lo mismo, la
linica que tiene derecho a existir y a exigir de los individuos y de
las ndcioties el reconocimiento religiosa".
Fdcil es comprender que esias ideas en inula javorecian el
respelo por la diversidad religiosa y la aceplacion social de
quienesprojesnbun las doctrinas disidentes. How por fortuna, las
casus haii cambiado. De una parte, el derecho a la libertad
religiosa es universalmenle reconocido coma unode "los derechos
iguales e inalienahles de todos los miembros de la familia huma-
na ", v numerosas Estaclos se ban comprometido de modo solemne
a rcspeiarlo x a garantizarlo en forma efecliva. De otra, las
propias ailloridades religiosas -entre ellas la Asamblea del Cau-
sejo Mundial de Iglesias reunida en Amsterdam (194H) y el

Carlos Augusto Lozano Bedoya
Concilia Ecumenico Vaticano I I reunido en Roma (1965)- han
declarado que ioda persona debe estar inmune de coaccion en lo
religioso, que nadie puede ser forzado a creer o a descreer, y que
las autoridades civiles carecen de ioda competencia para juzgar
de ortodoxia y de heterodoxia.
En plena sintonia con los pactas internacionales sobre dere-
chos civiles y politicos, los articulos 18 y 19 de nuestra nueva
Constitution reconocen y garantizan a toda persona el derecho a
no ser molestada por razon de sus convicciones o creencias, el
derecho a no ser compelida a revelar estas, y el derecho aprofesar
libremente su religion y a difundirla individual o colectivamente.
Como en reciente escrito lo expreso el Defensor del Pueblo, "la
Constitution de 1991 hace de laRepublica de Colombia un Estado
de libertad religiosa...".
Sobre esta libertad fundamental versa el ensayo "PERSONA,
RELIGION Y ESTADO", del doctor Carlos Augusto Lozano
Bedoya, abra que edita la Defensoria del Pueblo dentro de su Serie
Textos de Divulgation, destinada a difundir la doctrina de los
derechos humanos entre los servidores del Estado y los integr antes
de la sociedad civil.
El trabajo del doctor Lozano expone el derecho fundamental
a la libertadreligiosa en su triple dimension de cosa justa, de valor
y de hecho social, deteniendose con interesparticularizado en el
andlisis de su fundamentacion y de sus limites de cardcter intrin-
seco y extrinseco. A lo largo de su exposition el autor desarrolla
cabalmente una doctrina democrdtica y pluralista de la libertad
de religion, doctrina cuyos fundamentos se levanion sobre el
respeto por la dignidad humana, la tolerancia del disenso y la
voluntad convivencial de super or cualquier rezago de fanatisma
inspirada en el abominable odio teolagico.
La lectura de este libro no solo resullard de utilidadpara las
servidorespublicas constitucianalmente encargados de la guarda
y promotion de los derechos humanos. Ella, sin duda, tambien
serd dc interes para las docentes de las instituciones publicas y
10

Persona, Religion y Estado
privadas de education que ensehan derechos humanos, para los
miembros de la judicaturaypara todos los ciudadanospreocupa-
dos por el tema de la protection constitutional de las libertades
publicas.
Carlos Augusto Lozano es sociologo de la Universidad de
Santo Tomds (1976) y uno de los primeros profesionales que han
optado al titulo de Especialista en Derechos Humanos otorgado
por la Escuela Superior de Administration Publica, ESAP (1994).
En la actualidad trabaja como asesor de la Direction Nacional de
promotion y divulgation de derechos humanos de la Defensoria
del Pueblo, donde actua como coordinador academico del Pro-
grama Nacional de capacitacion en derechos humanos para
servidores publicos y hace parte del Consejo de Redaction del
periodico mensual Su Defensor.
M a r i o M a d r i d - M a l o G a r i z d b a l
Director Nacional de promotion y divulgation
de derechos humanos de la Defensoria del Pueblo
Santafe de Bogota, febrero de 1995.
11

D iferentes formas de vida pueden ser buenas, e igualmente
buenas. Pero un estilo de vida bueno para una persona puede no
ser bueno para otra. La autentica plur alidad de las formas de vida
es la condition bajo la cualpuede ser buena la vida de todos y de
cada uno. En el mejor mundo sociopoliticoposible, la vida buena
depende exclusivamente de la election existentialy de las eleccio-
nes fundamentals del individuo.
Han ah Arendt

I N T R O D U C T I O N
L a h i s t o r i a de l a h u m a n i d a d h a e s t a d o s i g n a d a p o r n u m e r o -
sos y p r o l o n g a d o s debates. A l g u n o s d e e l l o s h a n f a c i l i t a d o e l
p r o g r e s o i n t e l e c t u a l y m a t e r i a l d e l a s o c i e d a d , p e r o d e s g r a c i a d a -
m e n t e - e n n o p o c a s o c a s i o n e s - esas c o n t r o v e r s i a s , l e j o s d e s e r
pacfficas y c i v i l i z a d a s , f u e r o n c r u e l e s y s a n g r i e n t a s .
U n o d e a q u e l l o s d e b a t e s h i z o d i s c u t i r p o r s i g l o s , d e u n l a d o ,
el t i p o d e r e l a t i o n q u e d e b i a e x i s t i r e n t r e e l poder espiritual y e l
poder temporal, y d e o t r o , l a f o r m a d e u n i r o d e s e p a r a r esas dos
esferas entre las c u a l e s p a r e c i a e s c i n d i r s e i r r e m e d i a b l e m e n t e l a
p e r s o n a . N o m u y v a r i a d a s - p e r o s i c o n f r e c u e n c i a d e r e s u l t a d o s
t r a g i c o s - f u e r o n las r e s p u e s t a s q u e s e d i e r o n a t a l c u e s t i o n .
A l g u n a s s o c i e d a d e s p r e t e n d i e r o n q u e l a r e l i g i o n e r a u n p r o -
b l e m a f u n d a m e n t a l p a r a l a o r g a n i z a t i o n p o l i t i c a . E n ellas se t e n i a
l a certeza d e q u e l a u n a n i m i d a d d e c r e e n c i a s era u n a c o n d i t i o n
i n d i s p e n s a b l e p a r a g a r a n t i z a r l a u n i d a d p o l i t i c a . A s i , c o n v i r t i e r o n
la d e f e n s a de l a r e l i g i o n e n una razon de politica y, p o r l o t a n t o , s e
p e r s e g u i a c o m o v e r d a d e r o d e l i t o p o l i t i c o t o d o a q u e l l o r e p u t a d o
e r r o n e o e n m a t e r i a d e fe.
P a r a otras s o c i e d a d e s l a r e l i g i o n r e s u l t a b a u n a s u n t o n o s o l o
a j e n o , s i n o h a s t a o p u e s t o y c o n t r a r i o a l o s f i n e s d e l p o d e r p o l i t i c o .
E n estas s o c i e d a d e s t a m b i e n s e r e p r i m i a n c o m o d e l i t o p o l i t i c o las
p r a c t i c a s r e l i g i o s a s .
15

E n t r e u n o y o t r o de a q u e l l o s e x t r e m o s h a b i a , s i n e m b a r g o , u n
d e n o m i n a d o r c o m u n : el d e s c o n o c i m i e n t o y l a v i o l a t i o n s i s t e m a t i -
ca de d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s de l a p e r s o n a , v i c t i m a p r o p i c i a t o r i a
d e i n j u s t a s e s t r u c t u r a s de p o d e r r e f r a c t a r i a s a a d m i t i r q u e t o d o ser
h u m a n o d e b e ser p l e n a m e n t e l i b r e e n m a t e r i a d e creencias.
P o c a s , m u y p o c a s , h a n s i d o las e p o c a s d u r a n t e las c u a l e s se
h a y a a d m i t i d o q u e d e n t r o de u n a m i s m a s o c i e d a d p u e d a n c o n v i v i r
p a c f f i c a m e n t e personas, b i e n c o n d i s t i n t a s c o n c e p c i o n e s a c e r c a de
l a d i v i n i d a d , o b i e n s i n c r e e n c i a a l g u n a . L a r g o y t o r t u o s o h a s i d o
el c a m i n o p a r a l l e g a r a e n t e n d e r - y s o b r e t o d o a c e p t a r - q u e l a
d i v e r s i d a d d e o p i n i o n e s y d e credos n o a l t e r a l a e s t a b i l i d a d d e l a
o r g a n i z a t i o n p o l i t i c a .
L a c r o n i c a d e las v i c i s i t u d e s del p r o c e s o d e s e p a r a t i o n e n t r e
l a I g l e s i a y el E s t a d o es l a s e m b l a n z a de las l u c h a s p o r l a c o n q u i s t a
d e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a , esto es, de las l i d e s p o r l o g r a r l a a u t o n o m i a
y l a i n m u n i d a d d e c o a c c i o n q u e - c o m o a u t e n t i c o s d e r e c h o s i n h e -
r e n t e s a s u d i g n i d a d - t i e n e t o d a p e r s o n a p a r a o b r a r de a c u e r d o c o n
l o s d i c t a m e n e s d e s u c o n c i e n c i a .
E s c u d r i h a r el d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a - c u y o r e c o n o c i -
m i e n t o m a r c o e l i n i t i o d e l a h i s t o r i a m o d e r n a d e las l i b e r t a d e s
p u b l i c a s - es e l p r o p o s i t o c e n t r a l d e las presentes r e f l e x i o n e s . E s t e
e x a m e n d e l c o n t e n i d o y o b j e t o d e l a l i b e r t a d d e r e l i g i o n se
d e s a r r o l l a e n tres d i m e n s i o n e s : l a h i s t o r i c a , l a f i l o s o f i c a y l a
j u r i d i c a .
L a p r i m e r a parte esta d e d i c a d a a hacer u n e s b o z o d e l o s
m o m e n t o s m a s i m p o r t a n t e s v i v i d o s e n las j o r n a d a s p o r l a l i b e r t a d
r e l i g i o s a . E s t a parte se h a l l a r e f e r i d a u n i c a m e n t e a a q u e l l o s
m o m e n t o s d u r a n t e l o s cuales esa l u c h a a d q u i r i o m a y o r i n t e n s i d a d ,
p o r q u e f u e e n t o n c e s c u a n d o se c r e a r o n las c o n d i c i o n e s q u e p a u l a -
t i n a m e n t e p e r m i t i e r o n l o g r a r el r e c o n o c i m i e n t o d e l a l i b e r t a d d e
c r e e n c i a s .
E n l a s e g u n d a parte se h a c e u n a n a l i s i s f i l o s o f i c o o r i e n t a d o a
d e s e n t r a n a r l o s e l e m e n t o s que, s i e n d o i n h e r e n t e s al n u c l e o esen-
c i a l del d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a , l e o t o r g a n i d e n t i d a d p r o p i a
16

f r e n t e a otras l i b e r t a d e s , c o m o p o r e j e m p l o l a s d e c o n c i e n c i a ,
p e n s a m i e n t o y o p i n i o n .
F i n a l m e n t e , l a t e r c e r a p a r t e , d e d i c a d a a l a n a l i s i s j u r i d i c o ,
p o n e e l e n f a s i s s o b r e l a p r o t e c t i o n y l o s l i m i t e s a l e j e r c i c i o d e l a
l i b e r t a d r e l i g i o s a e n el d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l y e n l a n o r m a t i v i d a d
c o l o m b i a n a .
17

C A P I T U L O 1
D E L A N A T E M A
A L A C O N V I V E N C I A

L a c o n q u i s t a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n -
tales de l a p e r s o n a es e l t e l o n d e f o n d o s o b r e e l c u a l h a t r a n s c u r r i d o
l a h i s t o r i a d e l a h u m a n i d a d . E n esta l u c h a l o s p u e b l o s h a n
a v a n z a d o l e n t a y p e n o s a m e n t e . C a d a p a s o a d e l a n t e h a s i g n i f i c a d o
m i l e s de h e r o i c o s p r o t a g o n i s t a s , casi t o d o s a n o n i m o s , v f c t i m a s d e
l a i n t o l e r a n c i a y d e l f a n a t i s m o . P e r o q u i z a s d o n d e m a s d a n o s h a n
h e c h o t a n d e c l a r a d o s e n e m i g o s d e l a c o n v i v e n c i a es e n e l e s p i r i t u
de l a p e r s o n a . / , A c a s o r e s u l t a b a p o s i b l e creer d i s t i n t o , p e n s a r
d i s t i n t o o s i q u i e r a a t r e v e r s e a dudar, c u a n d o esto p o d i a s i g n i f i c a r
la h o g u e r a m e d i e v a l o e l c a m p o d e c o n c e n t r a t i o n y e l gulag
m o d e r n o s ?
E n O c c i d e n t e l a h i s t o r i a m o d e r n a d e las l i b e r t a d e s p u b l i c a s
esta i n t i m a m e n t e a s o c i a d a a l a s u p e r a c i o n d e l a i n t o l e r a n c i a
t e o l o g i c a , q u e a p a r t i r d e l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o X V h i z o
c o n o c e r a E u r o p a l o s estragos d e l a s d e v a s t a d o r a s g u e r r a s d e
r e l i g i o n . P o r s u p u e s t o , las p e r s e c u c i o n e s r e l i g i o s a s a n t e r i o r e s a l a
r e f o r m a l u t e r a n a y a h a b i a n e s c r i t o p a g i n a s atroces. P e r o h a s t a
e n t o n c e s l a p e r s e c u t i o n d e l o s d i s i d e n t e s - e s t i g m a t i z a d o s c o n e l
n o m b r e dehereje- r e s u l t o ser u n f e n o m e n o m a s b i e n i n d i v i d u a l i z a d o ,
e n c u a n t o se d i r i g i a e x c l u s i v a m e n t e c o n t r a e l h e r e s i a r c a y s u s
a d e p t o s . R e d u c i d o s u n o y o t r o s c e s a b a l a r e p r e s i o n .
E l p e r s e g u i m i e n t o d e l a h e r e j i a u s u a l m e n t e se a s o c i a c o n l a
e x i s t e n c i a d e l Tribunal de la Inquisition. S i n e m b a r g o , a l o s
21

h e t e r o d o x o s s e l e s h o s t i l i z a b a a u n m u c h o antes d e q u e e l P a p a
G r e g o r i o I X e s t a b l e c i e r a e s e t r i b u n a l e n e l a i i o 1 2 3 3 . " D e s d e e l
C o d i g o d e T e o d o s i o , e l p o d e r secular h a b f a s o s t e n i d o s i e m p r e q u e
el i n d i v i d u o n o debia tener l i b e r t a d de d i s c u t i r cuestiones t e o l o g i c a s ,
n i d e m a n t e n e r c u a l q u i e r o p i n i o n q u e l o atrajera, p u e s r e c o n o c i a
q u e l o s p r o b l e m a s t e o l o g i c o s n o e r a n s i m p l e m e n t e a c a d e m i c o s ,
s i n o q u e c o n c e r n i a n d e m a n e r a v i t a l a l o r g a n i s m o p o l i t i c o " 1
.
A s i , p u e s , l a i n t o l e r a n c i a r e l i g i o s a n o f u e i n i c i a l m e n t e u n a
f o r m a d e m a n t e n e r l a p u r e z a y l a u n i d a d d e l a fe. E r a m a s b i e n u n a
razon politica v i s t a p o r l o s g o b e r n a n t e s c o m o n e c e s a r i a p a r a
d e f e n d e r e l o r d e n i n s t i t u c i o n a l . E l l o o c u r r i a i n c l u s i v e e n t r e c u l t u -
ras d o n d e e l p e n s a m i e n t o f i l o s o f i c o y p o l i t i c o h a l l o e n c u m b r a d o s
e x p o s i t o r e s . B a s t e s i m p l e m e n t e r e c o r d a r l a c o n d e n a a m u e r t e d e
S o c r a t e s , s i g l o s antes d e q u e e l C r i s t i a n i s m o apareciera.
C u a n d o L u t e r o p r o d u j o laReforma, s e o p e r o u n c a m b i o e n l o s
p r o c e d i m i e n t o s r e p r e s i v o s . Y a n o s e t r a t o s i m p l e m e n t e d e l
e n f r e n t a m i e n t o e n t r e u n a j e r a r q u i a d e p o s i t a r i a d e l d o g m a y a q u e -
l l o s q u e o s a b a n d e s a f i a r l a c o n p e n s a m i e n t o s o actitudes sospecho-
sas. E n t o n c e s l a p e r s e c u t i o n f u e m a s i v a m e n t e d i r i g i d a c o n t r a
p u e b l o s c o m p l e t o s . A n t e s d e l a r e f o r m a l u t e r a n a se era c u l p a b l e
p o r s e g u i r al i d e o l o g o . D e s p u e s , s e era c u l p a b l e p o r el s o l o h e c h o
de estar d e l l a d o d e aca o d e a l i a d e u n a f r o n t e r a , p u e s l a r e l i g i o n ,
m a s q u e n u n c a , se h a b i a c o n v e r t i d o e n u n a c u e s t i o n p o l i t i c a .
T a n p e r v e r s a s i m b i o s i s d e r e l i g i o n y p o l i t i c a f u e e l r e s u l t a d o
de u n l a r g o p r o c e s o q u e d u r a n t e s i g l o s s e m b r o l a s i n s i d i o s a s
s e m i l l a s c u y o f r u t o se c o s e c h a r i a gracias a l a Reforma y , p o r
s u p u e s t o , a l a Contrarreforma q u e f o r t a l e c i o l a I n q u i s i t i o n , espe-
c i a l m e n t e l a e s p a h o l a .
L o s h i s t o r i a d o r e s n o s i e m p r e h a n s i d o i m p a r c i a l e s . E n m u c h o s
casos, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e los h e c h o s atroces se a t r i b u y e s o l o a
u n a d e las partes i n v o l u c r a d a s e n e l l o s , m i e n t r a s q u e se e x t i e n d e u n
T U R B E R V I L L E , A r t h u r S t a n l e y . La inquisicion espanola. F o n d o de C u l t u r a
E c o n o m i c a , M e x i c o , 1 9 8 1 , pag. 132.
22

c u l p a b l e m a n t o d e s i l e n c i o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s o t r o s
i m p l i c a d o s . S e o l v i d a q u e " l a i n t o l e r a n c i a e r a p a t r i m o n i o c o m u n
de l a E d a d M e d i a y t o d o s a d m i t i a n q u e l a u n i d a d r e l i g i o s a e r a e l
u n i c o f u n d a m e n t o d e l a u n i d a d p o l i t i c a . E s t a m e n t a l i d a d d u r o p o r
m u c h o t i e m p o y l l e g a h a s t a l a E d a d M o d e r n a n o s o l o e n t r e l o s
c a t o l i c o s , s i n o t a m b i e n e n t r e l o s p r o t e s t a n t e s : E n r i q u e V I I I , I s a b e l
de I n g l a t e r r a , L u t e r o , C a l v i n o , e s t a b a n e n este p u n t o p e r f e c t a m e n -
te d e a c u e r d o c o n l o s P a p a s d e l a e p o c a " 2
.
A s i , m i e n t r a s se d e n u n c i a n , t o d a v i a c o n e s c a n d a l o , las c r u e l -
dades d e l o s t r i b u n a l e s c a t o l i c o s , d o l o s a m e n t e s e o c u l t a q u e l o s
t r i b u n a l e s p r o t e s t a n t e s n o f u e r o n m e n o s s a n g u i n a r i o s y eficaces a
l a h o r a d e h a c e r g i r a r l o s p o t r o s d e t o r m e n t o y d e a t i z a r las l l a m a s
e n las cuales s u c u m b i r i a l a v o z d i s o n a n t e . P o r e j e m p l o , e l p e n s a d o r
e s p a n o l M i g u e l S e r v e t f u e q u e m a d o n o p r e c i s a m e n t e e n E s p a n a
- s u patria-, s i n o e n G i n e b r a , d e s p u e s d e u n i n f a m e p r o c e s o
i n s t i g a d o p o r C a l v i n o y a p r o b a d o p o r M e l a n c h t o n y B e z a , c o n s p i -
cuos t e o l o g o s p r o t e s t a n t e s .
A u n e s t r e m e c e - c o n r a z o n - e l r e c u e r d o d e l p r i m e r I n q u i s i d o r ,
G e n e r a l T o m a s d e T o r q u e m a d a , s i m b o l o p o r e x c e l e n c i a d e l f a n a -
t i s m o , p e r o se o l v i d a q u e " m i e n t r a s l a I n q u i s i c i o n e s p a n o l a era, p o r
l o g e n e r a l , s i n g u l a r m e n t e r a z o n a b l e e n e l t r a t o d a d o a l a b r u j e r i a ,
c o n s i d e r a n d o las cosas d e l S a b b a t c o m o u n e n g a n o , l o s p r o t e s t a n -
tes escoceses t o r t u r a r o n a t r o z m e n t e y q u e m a r o n a m i l e s de d e s g r a -
ciadas m u j e r e s t i l d a d a s d e b r u j a s " 3
.
U n s a l t o e n l a h i s t o r i a p e r m i t i r i a d e s c u b r i r t a m b i e n q u e
q u i e n e s se e s c o n d i a n tras l o s c a p u c h o n e s b l a n c o s d e l t e n e b r o s o / C w
Klux Klan y q u i e n e s p r o p o r c i o n a r o n l o s f u n d a m e n t o s r e l i g i o s o s
del aparUieid q u e p o r d e c a d a s s o j u z g o a m i l l o n e s d e n e g r o s e n
S u r a f r i c a , n o f u e r o n , p o r c i e r t o , c a t o l i c o s .
S e debe r e c o n o c e r q u e l o s m e t o d o s de l a I n q u i s i c i o n m e d i e v a l
e r a n c r u e l e s e i n j u s t o s , p e r o t a m b i e n se d e b e a d m i t i r q u e n o f u e r o n
2
M A R T I N A , G i a c o m o . La iglcsia, de Lutero a nuestros dias. E d . C r i s t i a n d a d ,
M a d r i d , 1974, T o m o I I , pag. 1 4 2 .
3
Ibidem, pag. 133.
23

m e t o d o s e x c l u s i v o s d e l Santo Oficio. F u e r o n m o d o s d e p r o c e d e r
u t i l i z a d o s p o r l o s t r i b u n a l e s seculares de j u s t i c i a e n t o d a E u r o p a .
/ . Q u e las m a z m o r r a s e s p a n o l a s e r a n i n h u m a n a s ? I n n e g a b l e , p e r o
£acaso e r a n m e j o r e s las i n g l e s a s o las a l e m a n a s ? L o c i e r t o e s q u e
e n e s a o r g i a d e sangre, a l i m e n t a d a p o r t o d a s u e r t e d e o d i o s
r e l i g i o s o s y p o l i ' u c o s , s u c u m b i e r o n i n o c e n t e s c u y a u n i c a f a l t a
a t r i b u i b l e era querer ser ellos mismos. T o d a v i a estaba m u y l e j a n o
el m o m e n t o d e a d m i t i r l a i n j u s t i c i a q u e h a y e n n e g a r l e a c u a l q u i e r
p e r s o n a s u d e r e c h o a o p t a r p o r el m o d o d e v i d a q u e p r e f i e r a .
D e s d e l u e g o , p a r a j u s t i f i c a r l o s a t r o p e l l o s c o m e t i d o s c o n t r a l a
p e r s o n a y c o n t r a s u d i g n i d a d - c u a l q u i e r a sea l a e p o c a e n q u e tales
a t r o p e l l o s h a y a n o c u r r i d o - j a m a s sera p o s i b l e e n c o n t r a r a r g u m e n -
t s v a l i d o s . M u c h o m e n o s p o d r a i n v o c a r s e l a p e r e g r i n a r a z o n d e
q u e l o s unos v i o l a b a n , o v i o l a n , los d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s
p o r q u e l o s otros h a c i a n , o h a c e n , l o m i s m o . T r a t a n d o s e d e l a
p e r s o n a - s i n i m p o r t a r c u a l sea s u p a r t i c u l a r c o n d i t i o n - y d e s u s
b i e n e s j u r i d i c o s f u n d a m e n t a l e s , s o l a m e n t e h a y l u g a r p a r a u n a
a c t i t u d : e x i g i r s u r e s p e t o .
N o t i e n e n r a z o n a l g u n a q u i e n e s p r e t e n d e n q u e a l g u n a s v i c t i -
m a s d e l a i n t o l e r a n c i a y d e l a v i o l e n c i a s o n indignas y q u e , p o r l o
t a n t o , n o v a l e l a p e n a e l e v a r u n a v o z de p r o t e s t a p o r ellas. C u a n d o
h a y v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s todas l a s v i c t i m a s s o n
d i g n a s y n i n g u n v i o l a d o r de estos d e r e c h o s p o d r a e s g r i m i r r a z o n e s
c o n v i n c e n t e s p a r a e x p l i c a r sus i n j u s t o s actos.
A c a s o s o l o sea p o s i b l e b u s c a r u n a e x p l i c a t i o n p a r a las g r a v e s
i n j u s t i c i a s o c a s i o n a d a s p o r l a i n t o l e r a n c i a r e l i g i o s a . J u s t i f i c a t i o n
n o p u e d e haber. ^ P o r q u e e x i s t e l a i n t o l e r a n c i a ? < ( P o r q u e l a
d i f i c u l t a d p a r a respetar las o p i n i o n e s y practicas d e l o s d e m a s ?
( > P o r q u e p r o d u c e r e p u g n a n c i a aceptar l a d i f e r e n c i a ?
P o r t e m o r a l o n u e v o y a l o d e s c o n o c i d o : a l o a m b i g u o q u e , p o r
ser i n c i e r t o , e x c l u y e la claridad, la precision, la exactiiud y la
certeza. A s i , t o d o a q u e l l o q u e representa u n a a m e n a z a para l a
" v e r d a d " c o m u n m e n t e a c e p t a d a debe s e r e l i m i n a d o m u y p r o n t o
p o r q u e n o es p o s i b l e v i v i r c o n a l g o que c a u s a t e m o r y z o z o b r a . " E n
24

n u e s t r a c u l t u r a o c c i d e n t a l , l a ' a m b i g u e d a d ' h a s i d o d u r a n t e m u c h o
t i e m p o u n t e r m i n o p e y o r a t i v o , a l g o q u e h a b r i a q u e e l i m i n a r , s i
f u e r a p o s i b l e . S i n o s p o n e m o s a p e n s a r e n e l l a , n o s p a r e c e r a
p r o b a b l e m e n t e q u e l a a m b i g u e d a d es a l g o b a s t a n t e i n q u i e t a n t e ,
d e s a g r a d a b l e , y t a l v e z h a s t a a m e n a z a d o r " 4
.
P a r a u n a e p o c a e n q u e c i e n c i a y r e l i g i o n n o s e h a b i a n des-
l i n d a d o c o m p l e t a m e n t e ( c u a n d o e l s a b e r - a u n e l m a s e l e m e n t a l -
era p r i v i l e g i o d e u n a m i n o r i a , c u a n d o l a s o c i e d a d se e n f r e n t a b a a
l a n a t u r a l e z a c o n r a z o n e s d e s p r o v i s t a s d e l o g i c a ) , a p e n a s q u e d a b a
el r e c u r s o d e creer en algo. B a j o estas c o n d i c i o n e s , l a t o l e r a n c i a
se p e r c i b i a c o m o " l a f a c i l v i r t u d d e l e s c e p t i c o q u e n i c r e e n i c o n f i a
e n n a d a " 5
. P o r e l l o s e e x p l i c a q u e l a h e r e j i a , c a l i f i c a d a d e r e c h a z o
a las verdaderas ideas religiosas, f u e r a c a s t i g a d a n o s o l o c o m o
p e c a d o , s i n o t a m b i e n c o m o d e l i t o , p u e s t o q u e e r a a p r e c i a d a c o m o
u n a d e aquellas c o n d u c t a s i n c l u i d a s e n el c a t a l o g o d e l o s d e n o m i -
n a d o s crimina laesae majestatis divinae. C u e s t i o n a r l o s f u n d a -
m e n t o s s o b r e l o s c u a l e s d e s c a n s a b a l a o r g a n i z a t i o n s o c i a l p o n i a e n
p e l i g r o a l a s o c i e d a d m i s m a , y eso c o n s t i t u i a u n a v i o l a t i o n d e l a
l e y : era u n v e r d a d e r o c r i m e n .
P e r o entonces, ^ c o m o e x p l i c a r e l f e n o m e n o de l a i n t o l e r a n c i a
e n e l s i g l o X X , c u a n d o las c o n d i c i o n e s c u l t u r a l e s s o n c o m p l e t a -
m e n t e d i f e r e n t e s a las v i v i d a s e n l a e d a d m e d i a ?
E l p r e s e n t e s i g l o h a c o n o c i d o u n a v a n c e c i e n t i f i c o q u e n i
s i q u i e r a los m a s v i s i o n a r i o s p e n s a d o r e s d e l p a s a d o s e a t r e v i e r o n a
i m a g i n a r . S i n e m b a r g o , e n esta c e n t u r i a l a h u m a n i d a d h a c o n o c i d o
e p i s o d i o s p e o r e s d e i n t o l e r a n c i a , p o r q u e e l e x t e r m i n i o d e los
ambiguos se h a v i s t o i n f i n i t a m e n t e m u l t i p l i c a d o g r a c i a s a l o s
a v a n c e s d e esa m i s m a c i e n c i a q u e h a p r o p o r c i o n a d o f u n d a m e n t o s
r a t i o n a l e s a l a o r g a n i z a t i o n s o c i a l . S i las i n q u i s i c i o n e s d e l p a s a d o
p e r s e g u i a n al hereje religioso, l o s r e g f m e n e s t o t a l i t a r i o s p e r s i g u e n
1
C O T E , R i c h a r d G . " D i o s canta c n l a nochc", c n C O N C I L I U M . Revista
Internacional tie Teologia, N o . 2 4 2 , agosto d c 1092, pag. 123.
5
T U R B E R V I L L E , A r t h u r S t a n l e y . Op. cit., pag. 1 3 1 .
25

a h o r a a l hereje politico. E l m i e d o a l c u e s t i o n a m i e n t o d e l d o g m a
r e l i g i o s o h a s i d o s u s t i t u i d o p o r e l m i e d o a l c u e s t i o n a m i e n t o d e l
d o g m a p o l i t i c o .
Q u i z a s l a c i e n c i a a y u d e t a m b i e n a e n t e n d e r las r a z o n e s p o r las
c u a l e s e l d i s i d e n t e c o n t i n u a s i e n d o v i s t o c o m o u n a a m e n a z a . E n l o s
u l t i m o s a n o s las i n v e s t i g a c i o n e s p s i c o l o g i c a s h a n m o s t r a d o " q u e
las p e r s o n a s q u e n o t o l e r a n l a a m b i g u e d a d t e n d r a n p r o b a b l e m e n t e
u n o o m a s d e l o s r a s g o s s i g u i e n t e s : b a j a e s t i m a d e s i m i s m o s ,
r i g i d e z e n l a m a n e r a d e pensar, m e n t e estrecha, d o g m a t i s m o ,
a n g u s t i a , m a r c a d o e t n o c e n t r i s m o , f u n d a m e n t a l i s m o r e l i g i o s o , c o n -
f o r m i s m o , p r e j u i c i o s y escasa c r e a t i v i d a d " 6
.
U n i c a m e n t e p e r s o n a s de p e n s a m i e n t o r i g i d o p o d i a n c e n s u r a r
a G a l i l e o . S o l o d i r i g e n t e s e s t a l i n i s t a s d e escasa c r e a t i v i d a d y
m e n t e e s t r e c h a o s a r i a n e l i m i n a r l a l i b r e c r e a t i o n a r t i s t i c a e i m p o -
n e r las m i s e r i a s d e l realismo socialista. L a d e s a p a r i c i o n m a s i v a de
p e r s o n a s d u r a n t e l a d i c t a d u r a m i l i t a r e n A r g e n t i n a y e n C h i l e ,
s o l a m e n t e p o d i a ser o r d e n a d a p o r g e n e r a l e s q u e b a j o l a b i s u t e r i a
de las c h a r r e t e r a s d i s f r a z a b a n u n a b a j a e s t i m a d e s i m i s m o s . L a
p e r s o n a l i d a d d o g m a t i c a se d e s c u b r e e n el d i r i g e n t e c h i n o i n s p i r a d o r
de l a l l a m a d a revolution cultural, q u e c o n s t i t u y o u n a v e r d a d e r a
purga d e i n t e l e c t u a l e s d e s a f e c t o s a l s i s t e m a . N a d a d i s t i n t o a
p r e j u i c i o s p u d o m o v e r a l g e n e r a l a t o g r i e g o a p r o h i b i r las m a t e m a -
ticas m o d e r n a s y l a l e c t u r a de A r i s t o t e l e s .
E n u n a s o c i e d a d t a n a p a r e n t e m e n t e s e n s a t a c o m o l a e s t a d o -
u n i d e n s e , n a d a d i s t i n t o a l f u n d a m e n t a l i s m o r e l i g i o s o - o p u e s t o d e
r a d i c a l m a n e r a a l p l u r a l i s m o y a l d e s a r r o l l o i n t e l e c t u a l - p u d o
e n g e n d r a r e n t r e l o s p r o t e s t a n t e s el m o v i m i e n t o d e l creacionismo,
q u e m e d i a n t e u n a i n t e r p r e t a t i o n l i t e r a l d e l a B i b l i a p r e t e n d i o
" r e f u t a r l a t e o r i a d e l a e v o l u t i o n , c o n t r a r r e s t a r s u i n f l u e n c i a e n l a
e s c u e l a p u b l i c a , y c o m p e t i r c o n e l l a o f r e c i e n d o u n a a l t e r n a t i v a a
las c o r r i e n t e s c i e n t i f i c a s q u e se i m p o n i a n desde los l a b o r a t o r i o s " 7
.
C O T E , R i c h a r d G . Op. cit., pag. 124.
M A R T Y , M a r t i n E . " ^ Q u e es el f u n d a m e n t a l i s m o ? " , en C O N C I L I U M . Revista
Internacional de Teologid, N o . 2 4 1 , j u n i o d e 1992, pag. 2 9 .
26

L a s i t u a t i o n j u r i d i c a de l a l i b e r t a d r e l i g i o s a a l c o m i e n z o d e l a
e p o c a m o d e r n a - s i g l o X V I - e s t a b a d e f i n i d a p o r l a i n d i s o l u b i l i d a d
de l o p o l i t i c o y l o c o n f e s i o n a l . E r a u n e s q u e m a e n e l c u a l l a I g l e s i a
se h a l l a b a a r t i c u l a d a a l e n g r a n a j e d e l E s t a d o y l a r e l i g i o n d i r i g i a
t o d a l a v i d a s o c i a l . E n c o n s e c u e n c i a , las c o n d i c i o n e s r e c l a m a d a s
c o m o i n e l u d i b l e s p a r a m a n t e n e r l a u n i d a d d e l a f e y l a u n i d a d
p o l i t i c a e r a n e x a c t a m e n t e las m i s m a s . D e e l l a s d e r i v o l a i m p o s i -
tion de u n a r e l i g i o n o f i c i a l q u e u n i f o r m a b a a t o d o s l o s s u b d i t o s c o n
u n m i s m o c r e d o r e l i g i o s o .
E l g r a n c i s m a l u t e r a n o c a u s o u n a r u p t u r a de l a u n i d a d r e l i g i o s a
y, o b v i a m e n t e , d e l a u n i d a d p o l i t i c a , p e r o n o a l t e r o l a f o r m a d e
p e n s a r de c a t o l i c o s y p r o t e s t a n t e s . U n o s y o t r o s s i g u i e r o n c r e y e n d o
i m p o s i b l e q u e d e n t r o de u n m i s m o E s t a d o p u d i e s e n s u b s i s t i r v a r i a s
r e l i g i o n e s . A s i l o p r u e b a n las g u e r r a s r e l i g i o s a s , c u y o s c r u e n t o s
r e s u l t a d o s a b r i e r o n p a s o a u n regimen de toleranciaprdctica. E s t e
e r a u n s i s t e m a q u e s o p o r t a b a l a c o e x i s t e n c i a de r e l i g i o n e s d i v e r s a s
c o m o u n mal menor, r e q u e r i d o p a r a e v i t a r m a l e s p e o r e s y a c e p t a -
do, e n u l t i m a i n s t a n c i a , p o r q u e n o s e p o d i a h a c e r n a d a m a s . A u n
e s t a b a l e j a n a l a a p a r i c i o n d e l a s c o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a
a d m i t i r q u e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a " n o s e b a s a e n u n a a c t i t u d d e
d e m e n t i a , s i n o q u e c o n s t i t u y e , p o r s i m i s m a , u n v a l o r m o r a l
a u t e n t i c o " 8
.
E l e s p i r i t u d e l p r e c a r i o a v a n c e j u r i d i c o q u e s i g n i f i e d e l
regimen de tolerancia, s e m a n i f e s t o e n t o d o s l o s d o c u m e n t o s
suscritos d u r a n t e l o s s i g l o s X V I y X V I I p a r a p o n e r t e r m i n o a las
c o n f r o n t a c i o n e s b e l i c a s d e o r i g e n r e l i g i o s o , e n las cuales " l o s dos
b a n d o s d i s p u t a b a n s u i n h u m a n i d a d . L o s p r o t e s t a n t e s t o r t u r a b a n a
los s a c e r d o t e s , s a q u e a b a n las i g l e s i a s , y d e s t r o z a b a n las i m a g e n e s
y c r u c i f i j o s . L o s c a t o l i c o s , p o r s u p a r t e , s e c o m p o r t a b a n
s i m e t r i c a m e n t e " 9
.
S C H I L L E B E E C K X , E . " L a tolerancia", e n La libertad religiosa, I n s t i t u t o d e
S o c i o l o g f a y Pastoral A p l i c a d a s , E d . Estcla, B a r c e l o n a , 1966, pag. 1 1 .
T R A V I E S O , J u a n A n t o n i o . Historia de los derechos humanos y garantias. E d .
Heliasta, B u e n o s A i r e s , 1 9 9 1 , pag. 6 9 .
27

L a P a z d e A u g s b u r g o , p a c t a d a e n 1 5 5 5 e n t r e l o s a l e m a n e s
l u t e r a n o s y c a t o l i c o s , r e c o n o c i o a l o s p r i n c i p e s e l d e r e c h o d e
e s c o g e r r e l i g i o n , y a d m i t i o u n a supuestaplur alidad de religiones.
P e r o e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d d e e s c o g e r r e l i g i o n p e r t e n e c f a
u n i c a m e n t e a l o s g o b e r n a n t e s : se c o n s a g r o e l p r i n c i p i o cuiusregio,
eius religio, s e g u n e l c u a l l o s s u b d i t o s d e b i a n p r o f e s a r l a r e l i g i o n
e s c o g i d a p o r s u r e y . A s i , h u b o u n a r e l i g i o n p a r a c a d a t e r r i t o r i o ,
p e r o e n t o d o s l o s p r i n c i p a d o s c o n t i n u e ) l a s u p r e s i o n v i o l e n t a d e l o s
d i s i d e n t e s .
T a n f a l s a e r a l a P a z de A u g s b u r g o c o m o s o l u t i o n a l p r o b l e m a
r e l i g i o s o , q u e A l e m a n i a a u n d e b i o s o p o r t a r l a Guerra de los treinta
anos. A e l l a p u s o f i n u n a n u e v a p a z , l a d e W e s t f a l i a , f i r m a d a e n
1 6 4 8 m e d i a n t e d o s tratados i n d e p e n d i e n t e s q u e c o n t e n i a n n u m e -
r o s a s c l a u s u l a s c o m u n e s d e caracter t e r r i t o r i a l , c o n s t i t u t i o n a l y
r e l i g i o s o . E s t a s u l t i m a s c o n s a g r a r o n e l fracaso d e l a s m e d i d a s
t o m a d a s p o r l a Contrarreforma e n A l e m a n i a , las cuales n o p u d i e -
r o n i m p e d i r l a d i v i s i o n del i m p e r i o . A d e m a s , a b o l i e r o n e l p r i n c i p i o
cuius regio, eius religio, y r e c o n o c i e r o n i g u a l e s d e r e c h o s a c a t o -
l i c o s y p r o t e s t a n t e s . L a o r t o d o x i a p r o t e s t a n t e t a m p o c o p o d i a
t o l e r a r d i s i d e n c i a s y l l e g o t a m b i e n - a s u m o d o - a u n regimen de
tolerancia. A s i , e l r e c o n o c i m i e n t o d e i g u a l d a d se e x t e n d i o a
c a l v i n i s t a s y l u t e r a n o s , d o s g r u p o s c o n o r i g e n c o m u n e n l a r e f o r m a
p r o t e s t a n t e .
E n F r a n c i a , c u a r e n t a a n o s d e g u e r r a q u e t a m p o c o l o g r a r o n
e r r a d i c a r e l l u t e r a n i s m o t e r m i n a r o n e n 1 5 9 8 c u a n d o E n r i q u e I V
p r o m u l g o e l E d i c t o d e N a n t e s . E s t e e d i c t o , d e n a t u r a l e z a m a s
p o l i t i c a q u e r e l i g i o s a ( c o n s t a b a d e 9 1 a r t f c u l o s p u b l i c o s y 5 6
a r t i c u l o s secretos), f u e u n a p r e c a r i a c o n c e s i o n d e i g u a l d a d p a r a
c a t o l i c o s y h u g o n o t e s ( c a l v i n i s t a s franceses). P e r o s i e n d o a p e n a s
u n a c o m o d a m i e n t o d e l a ortodoxia a la herejui, e l E d i c t o f u e
r e v o c a d o p o r L u i s X I V e n 1 6 8 5 s i n l l e g a r a p r o d u c i r u n v e r d a d e r o
c a m b i o d e a c t i t u d .
E n I n g l a t e r r a , l a Reforma f u e c a u s a d a p o r m o t i v o s d i s t i n t o s a
l o s q u e i m p u l s a r o n ese m o v i m i e n t o e n F r a n c i a y e n A l e m a n i a . A
28

p a r t i r d e l Acta de Supremacia, s u s c r i t a p o r E n r i q u e V I I I e n 1 5 3 4 ,
el r e y a s u m i o l a j e f a t u r a p o l i t i c a y r e l i g i o s a d e l pais. D e s d e
e n t o n c e s elAnglicanismo f u e u t i l i z a d o p a r a p e r s e g u i r a p r o t e s t a n -
tes y c a t o l i c o s p o r i g u a l : a l o s p r i m e r o s p o r herejes, a l o s s e g u n d o s
p o r t r a i d o r e s .
M i e n t r a s E u r o p a c o n t i n e n t a l t r a t a b a d e a v a n z a r h a c i a l a
l i b e r t a d r e l i g i o s a , l o s f a n a t i c o s d e l a i n t o l e r a n c i a e n I n g l a t e r r a ,
l e j o s d e d e b i l i t a r s e , h a l l a b a n c a d a v e z m a s m o t i v o s p a r a f o r t a l e -
cerse. D u r a n t e e l s i g l o X V I I l o s E s t u a r d o i n t e n t a r o n l i b e r a l i z a r
el r e g i m e n j u r i d i c o a p l i c a b l e a l a c u e s t i o n r e l i g i o s a . E n 1 6 7 2
C a r l o s I I a u t o r i z o e l c u l t o p r i v a d o a l o s c a t o l i c o s , p e r o l a f e r o z
o p o s i c i o n d e l P a r l a m e n t o , e x c l u s i v a m e n t e a n g l i c a n o , l o o b l i g o a
d e r o g a r e s a a u t o r i z a c i o n . T a m b i e n se v i o f o r z a d o a i m p o n e r e n
1 6 7 3 el TestAct. E s t e e r a u n j u r a m e n t o o b l i g a t o r i o m e d i a n t e e l c u a l
t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s al s e r v i c i o d e l a C o r o n a d e c l a r a b a n q u e n o
e x i s t i a " t r a n s u s t a n c i a c i o n a l g u n a e n el s a c r a m e n t o d e l a e u c a r i s t i a
o e n los e l e m e n t o s d e p a n y v i n o e n e l m o m e n t o o d e s p u e s d e l a
c o n s a g r a c i o n r e a l i z a d a p o r c u a l q u i e r p e r s o n a " 1 0
.
E l Test Act f u e r e v o c a d o e n 1 6 8 7 , c u a n d o se i n t e n t o o t r a v e z
c o n c e d e r l i b e r t a d d e c u l t o a l o s c a t o l i c o s , q u i e n e s t a m p o c o e n t o n -
ces l o g r a r o n s u r e c o n o c i m i e n t o p o r l a r e s i s t e n c i a q u e n u e v a m e n t e
p r e s e n t o e l c l e r o a n g l i c a n o . E n 1 6 8 9 se p r o m u l g o e l Bill of
Toleration, d o c u m e n t o e n e l c u a l se o t o r g o l a l i b e r t a d d e c u l t o a
todas las d e n o m i n a c i o n e s p r o t e s t a n t e s . P a r a los c a t o l i c o s c o n t i n u o
s i e n d o p r o h i b i d o c e l e b r a r sus r i t o s , a t a l p u n t o q u e o f i c i a r l a m i s a
era castigado c o n carcel. T a m b i e n t e n i a n v e d a d o c o m p r a r y
heredar. S o l o hasta 1 8 2 9 f u e r o n d e r o g a d a s tales m e d i d a s .
U n p r i m e r p a s o h a c i a l a v e r d a d e r a l i b e r t a d r e l i g i o s a se d i o
d u r a n t e l a R e v o l u t i o n F r a n c e s a d e 1 7 8 9 , c u a n d o f u e p r o m u l g a d a
la Declaration de los Derechos del Homhre y del Ciudadano. S e
p r o c l a m o e n este d o c u m e n t o q u e nadie debe ser molestadopor sus
ideaspersonales, incluidas las religiosas. T a m b i e n se d e c l a r o q u e
M A R T I N A , G i a c o m o . Op. cit., pag. 1 5 0 .
29

cada cual dene derecho a la libre manifestation de suspensamien-
tos y opiniones. D e s p u e s de c e n t u r i a s s i g n a d a s c o n l a i m p r o n t a de
l a i n t o l e r a n c i a , t i m i d a m e n t e p a r e c i a v o l v e r s e p o r l o s f u e r o s d e l a
p l e n a d i g n i d a d p e r s o n a l . S i n e m b a r g o , este m o v i m i e n t o r e v o l u c i o -
n a r i o , t a n i n n o v a d o r e n d i v e r s o s aspectos, e n m a t e r i a r e l i g i o s a n o
e s c a p o a m u c h o s de l o s e s q u e m a s h e r e d a d o s d e l p a s a d o : l a i d e a de
q u e l a fe i n d i v i d u a l c o n s t i t u i a el m a s e f e c t i v o m e d i o d e c o h e s i o n
p o l i t i c a p e r m a n e c i o i n m o d i f i c a b l e . E l f o r t a l e c i m i e n t o de l a n u e v a
f e se u t i l i z o c o m o e s t r a t e g i a p a r a c o n t r a r r e s t a r el d e b i l i t a m i e n t o de
l a m o n a r q u i a , q u e h a s t a e n t o n c e s h a b i a s i d o u n v a l i o s o m e d i o d e
c o h e s i o n .
B u s c a n d o h a l l a r u n n u e v o f a c t o r a g l u t i n a n t e p a r a e l
o r d e n a m i e n t o p o l i t i c o , l a Revolution c r e o s u p r o p i a r e l i g i o n
o f i c i a l , p a r a l o c u a l p r o m u l g o e n 1 7 9 0 l a Constitution Civil del
Clero. E s t a p r e t e n d i a s o m e t e r a l o s s a c e r d o t e s franceses a l p o d e r
c i v i l y c o n s t i t u i r u n a i g l e s i a n a c i o n a l a u t o n o m a . P o r e l l o , l o s
c l e r i g o s d e b i a n j u r a r f i d e l i d a d a d i c h a c o n s t i t u t i o n . L o s r e f r a c t a -
r i o s -esto es, q u i e n e s r e h u s a b a n j u r a r - e r a n a c u s a d o s d e a l t e r a r l a
p a z p u b l i c a . C u a n d o e l e x p e r i m e n t o fracaso - j u s t a m e n t e p o r q u e n o
se b a s a b a e n u n p r i n c i p i o d e v e r d a d e r a l i b e r t a d r e l i g i o s a - , e l
Directorio b u s c o n u e v a s a l t e r n a t i v a s , s i e m p r e e n l a d i r e c t i o n d e
h a l l a r v i n c u l o s sociales p e r m a n e n t e s q u e d i e r a n e s t a b i l i d a d a l a
o r g a n i z a t i o n p o l i t i c a .
T r a s las g u e r r a s r e l i g i o s a s , e l regimen de tolerancia p a u l a t i n a -
m e n t e c e d i o e l l u g a r al regimen de libertad religiosa. E s t e c a m b i o
s u p u s o a b a n d o n a r l a a r r a i g a d a i d e a de q u e l a u n i d a d c i v i l y p o l i t i c a
r e c l a m a b a , i n e l u d i b l e m e n t e , l a u n i d a d r e l i g i o s a . C o m o c o n s e -
c u e n c i a , s e l l e g o f i n a l m e n t e a l a s e p a r a t i o n d e l a I g l e s i a y e l
E s t a d o .
P e r o n o f u e E u r o p a l a l l a m a d a a c o n o c e r el n a c i m i e n t o d e l a
a n h e l a d a l i b e r t a d r e l i g i o s a . U n o de l o s p a s o s m a s d e c i s i v o s e n esta
d i r e c t i o n l o c o n s t i t u y o l a f u n d a c i o n de l a c o l o n i a i n g l e s a de R h o d e
I s l a n d , e n N o r t e a m e r i c a . A l l i s e d i o el t e m p r a n o r e c o n o c i m i e n t o de
las d i s t i n t a s r e l i g i o n e s c u a n d o R o g e r W i l l i a m s l o g r o d e C a r l o s I I
3 0

u n a Carta q u e o t o r g a b a c o m p l e t a i g u a l d a d c i v i l p a r a t o d a s l a s
c o n f e s i o n e s , a u n las n o c r i s t i a n a s . C o m a e n t o n c e s e l a l i o de 1 6 6 3 .
M a s tarde, e n 1 6 4 9 , s u r g i o el p r i m e r d o c u m e n t o e m a n a d o de u n a
a s a m b l e a p o p u l a r q u e s e o c u p a b a d e g a r a n t i z a r t a m b i e n e l p l e n o
r e c o n o c i m i e n t o de t o d a s las r e l i g i o n e s : f u e l a Toleration Act, de l a
c o l o n i a p r e d o m i n a n t e m e n t e c a t o l i c a d e M a r y l a n d .
A s i , f u e e n l o s E s t a d o s U n i d o s -pais c o n v e r t i d o e n s e g u r o
r e f u g i o para q u i e n e s h u i a n d e las p e r s e c u c i o n e s r e l i g i o s a s - d o n d e
se c o n o c i o p o r p r i m e r a v e z u n e j e m p l o estable de s e p a r a t i o n e n t r e
I g l e s i a y E s t a d o , c o n d i t i o n q u e s e m o s t r o c o m o u n o d e l o s
p r i m e r o s r e q u i s i t o s p a r a l o g r a r l a v e r d a d e r a l i b e r t a d r e l i g i o s a .
E s t a s e p a r a t i o n f u e p u e s t a e n p r a c t i c a a l i i d e s p u e s d e l a
Revolution de Independencia, a p e s a r d e l a f u e r t e o p o s i c i o n q u e
p r e s e n t o l a I g l e s i a A n g l i c a n a . E n 1 7 8 6 l a c o l o n i a d e V i r g i n i a - l a
m i s m a q u e d i e z a n o s a n t e s h a b i a p r o d u c i d o l a p r i m e r a d e c l a r a t i o n
de d e r e c h o s h u m a n o s e n e l m u n d o - p r o m u l g o e l Estatuto de la
libertad religiosa.
Por s u n a t u r a l e z a j u r i d i c a , a q u e l Estatuto v e i a r e d u c i d o s u
a m b i t o de v i g e n c i a a las f r o n t e r a s d e l a c o l o n i a d o n d e n a c i o . S i n
e m b a r g o , l o s p r i n c i p i o s s o b r e l o s cuales se b a s o f u e r o n l o s m i s m o s
q u e tres s i g l o s d e s p u e s s i r v i e r o n de a p o y o a l r e c o n o c i m i e n t o de l a
p l e n a y a u t e n t i c a l i b e r t a d r e l i g i o s a . U n o d e a q u e l l o s p r i n c i p i o s
s u r g i o d e c o m p r e n d e r q u e s o l a m e n t e l a p e r s o n a es t i t u l a r d e
derechos. A s i , e l Estatuto a f i r m o : ...Nuestros derechos civiles no
deben depender de nuestras opiniones religiosas, como tampoco
de nuestras opiniones en materia de fisica o geometria...
D e s p u e s d e s u s t e n t a r c o n a r g u m e n t o s d i v e r s o s q u e l o s d e r e -
c h o s a p r o f e s a r las c r e e n c i a s y a p r a c t i c a r l a r e l i g i o n d e s e a d a s s o n
i n h e r e n t e s a l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a , l a A s a m b l e a G e n e r a l d e
V i r g i n i a r e s o l v i o : ...Nadiesera obligado a frecuentar o apoyar un
culto, lugar o minisierio religioso, cualquiera que sea (...). Todos
los hombres son libres de profesar y de defender con razonamien-
tos su opinion en asuntos de religion y (...) esta en modo alguno
disminuird, aumenlard o afectard sus capacidades civiles.
31

Carlos Augusta Lozano Bedoya
A p e s a r de l o s p r o g r e s o s t e o r i c o s y j u r i d i c o s q u e d e s d e e l s i g l o
X V I I I h a n i n s p i r a d o l a c r e a t i o n d e d o c u m e n t o s e n l o s cuales se
p r o t e g e f o r m a l m e n t e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a , e l e s p i r i t u d e l regimen
de tolerancia h a p e r m a n e c i d o -unas v e c e s d e m a n e r a e x p l f c i t a ,
o t r a s d e f o r m a l a r v a d a - hasta b i e n e n t r a d o el s i g l o X X .
E n 1 9 5 3 a f i r m a b a P i o X I I : " . . . L o q u e n o r e s p o n d e a l a v e r d a d
y a l a n o r m a m o r a l n o t i e n e o b j e t i v a m e n t e a l g u n d e r e c h o a l a
e x i s t e n c i a , a l a p r o p a g a n d a o a l a a c t i o n (...). E l n o i m p e d i r l o p o r
m e d i o d e l e y e s estatales o d e d i s p o s i c i o n e s c o e r c i t i v a s p u e d e s i n
e m b a r g o j u s t i f i c a r s e p o r l a c o n s e c u t i o n de u n b i e n s u p e r i o r y m a s
v a s t o " 1 1
. N o h a y m u c h a d i f e r e n c i a e n t r e el s e n t i d o de esas palabras
y e l d e l o d i c h o p o r C a l v i n o e n s u Declaratio ortodoxae jidei,
p u b l i c a d a e n 1 5 5 4 p a r a c o n t r a r r e s t a r l a m a l a i m a g e n c r e a d a p o r l a
a t r o z e j e c u c i o n d e S e r v e t . E n e s a d e c l a r a t i o n p u e d e leerse: " S i
e x i s t e l i b e r t a d d e r e l i g i o n y d e c u l t o , q u i e r e d e c i r q u e e l s u b d i t o
e s t a r i a a u t o r i z a d o a s e g u i r esta o l a o t r a secta; h a b r i a l i b e r t a d p a r a
p r e d i c a r el e r r o r , y asi se a b a n d o n a r i a a l o s s u b d i t o s e n e l c a m i n o
de l a p e r d i t i o n " 1 2
.
C u a t r o c i e n t o s a n o s d e s p u e s de las guerras r e l i g i o s a s a u n h a b i a
q u i e n e s - r e a c i o s a r e c o n o c e r e l p r o g r e s o d e l a h u m a n i d a d - se
a t r e v i a n a s o s t e n e r l a a n a c r o n i c a tesis m e d i e v a l d e q u e e l e r r o r n o
t i e n e d e r e c h o s , p e r o d e b e s o p o r t a r s e c o m o a l g o i n e v i t a b l e .
Por f o r t u n a , a l g u n o s e s p i r i t u s v i s i o n a r i o s f u e r o n s e m b r a n d o ,
d e s d e u n a y o t r a o r i l l a , l o s f u n d a m e n t o s d e l a g e n u i n a a u t o n o m i a
p e r s o n a l e n m a t e r i a r e l i g i o s a . E s t o s n u e v o s c i m i e n t o s l o s d i e r o n ,
de u n l a d o , e l P a p a J u a n X X I I I y, d e o t r o , e l Consejo Ecumenico
de las Iglesias.
E l P a p a J u a n X X I I I d i o la E n c i c l i c a P a c e w in Terris d u r a n t e
el m e s d e a b r i l d e 1 9 6 3 . E n e l l a se p r e g o n o q u e todo ser humano
es "persona", es decir, una naturaleza dotada de inteligencia y
1 1
C i t a d o p o r L O P E Z J O R D A N , R a f a e l . Levando el ancla. El problema Iglesia-
Estado colateral a la libertad religiosa. E d . S t u d i u m , M a d r i d , 1 9 6 4 , pag. 107.
C i t a d o por M A R T I N A , G i a c o m o . Op. cit., pag. 146.
32

voluntad litre y que por tanto, de esa misma naturaleza direeta-
mente nacen al mismo tiempo derechos y deberes que, al ser
universales e inalienables, son tambien absolutamente inviolables.
E n t r e esos d e r e c h o s l a E n c i c l i c a m e n c i o n o e x p r e s a m e n t e e l q u e
t i e n e t o d o ser h u m a n o de honrar a Dios segun el dictamen de su
recta conciencia y profesar la religion privada y publicamente.
E l e s c r i t o p o n t i f i c i o c o n s t i t u y o e l i n m e d i a t o a n t e c e d e n t e d e
u n o de l o s d o c u m e n t o s m a s i m p o r t a n t e s e n l a h i s t o r i a d e l a l i b e r t a d
r e l i g i o s a : l a Declaration Dignitatis Humanae, a p r o b a d a e n o c t u -
b r e d e 1 9 6 5 p o r e l C o n c i l i o V a t i c a n o I I .
A q u e l l a Declaration n o s o l o r a t i f i e d e l d e r e c h o d e t o d a
p e r s o n a a g o z a r d e e s a l i b e r t a d . A d e m a s , l a c o n c i b i o e n l o s
t e r m i n o s r e c l a m a d o s p o r l a s o c i e d a d m o d e r n a , e s t o es, c o m o u n a
l i b e r t a d c i v i l o p u b l i c a q u e a l p o n e r l i m i t e s a l a a u t o r i d a d estatal
p r o d u c e l a s e p a r a t i o n e n t r e e l E s t a d o y l a I g l e s i a . A l r e s p e c t o l a
D e c l a r a t i o n a f i r m o : ...Este derecho de la persona humana a la
libertad religiosa ha de ser reconocido en el ordenamiento juridi-
co de la sociedad de tal modo que llegue a convertirse en un
derecho civil.
E l Consejo Ecumenico de laslglesias - a s o c i a c i o n q u e c o n g r e -
ga las i g l e s i a s c r i s t i a n a s n o c a t o l i c a s - a p r o b o t a m b i e n s u Declara-
tion sobre la libertad religiosa, t e x t o a d o p t a d o p o r l a A s a m b l e a de
ese C o n s e j o r e u n i d a e n N u e v a D e l h i d u r a n t e 1 9 6 1 . E s t e d o c u m e n -
to -tras hacer s u y a s las p a l a b r a s q u e l a D e c l a r a t i o n U n i v e r s a l d e
D e r e c h o s H u m a n o s d e d i c o a las l i b e r t a d e s d e p e n s a m i e n t o , c o n -
c i e n c i a y r e l i g i o n - p r o c l a m o : " C a d a c r i s t i a n o t i e n e ( . . . ) l a l i b e r t a d
de creer [ y ] d e e l l o r e s u l t a t a m b i e n q u e l a c o n c i e n c i a d e a q u e l l a s
p e r s o n a s c u y a f e r e l i g i o s a y c u y a s c o n v i c c i o n e s d i f i e r e n d e l a s
nuestras, d e b e s e r r e c o n o c i d a y r e s p e t a d a " 1 3
.
C o n l a D e c l a r a t i o n de N u e v a D e l h i c u l m i n o p a r a esas i g l e s i a s
u n p r o c e s o q u e d i o sus p r i m e r o s f r u t o s d u r a n t e l a A s a m b l e a d e l
C i t a d o p o r T H I L S , G u s t a v o . Historia doctrinal del movimiento ecumenico,
E d i c i o n c s R I A L P , M a d r i d , 1 9 6 5 , pag. 2 0 9 .
33

C o n s e j o r e u n i d a e l a n o d e 1 9 4 8 e n A m s t e r d a m . L o s p a r t i c i p a n t e s
e n esta A s a m b l e a t a m b i e n d e b i e r o n c o n f r o n t a r a i n t r a n s i g e n t e s
c o m o e l p a s t o r d e B a s i l e a , K a r l B a r t h , q u i e n v o c i f e r a n t e e x i g i a
" m a n t e n e r las cosas e n s u l u g a r " 1 4
. A u n asi, se l o g r o i n c l u i r e n e l
i n f o r m e f i n a l d e t a l A s a m b l e a u n a d e c l a r a t i o n s o b r e l a l i b e r t a d
r e l i g i o s a e n l a c u a l s e r e c o n o c i o e l d e r e c h o d e t o d a p e r s o n a a
e s c o g e r s u c r e d o , a expresar s u s c o n v i c c i o n e s r e l i g i o s a s y a
o r g a n i z a r a s o c i a c i o n e s d e caracter c o n f e s i o n a l .
F i n a l m e n t e p a r e c f a n c o b r a r v i d a l o s l l a m a d o s a l r e s p e t o d e l o s
f u e r o s de l a c o n c i e n c i a , h e c h o s p o r l o s h u m a n i s t a s d e l o s s i g l o s X V
y X V I - e n t r e e l l o s D e s i d e r i o E r a s m o y S e b a s t i e n C a s t e i l l o n - y p o r
los i u s n a t u r a l i s t a s a l e m a n e s y h o l a n d e s e s d e l s i g l o X V I I -tales
c o m o P u f e n d o r f , T h o m a s i u s y G r o c i o - . E s t o s u l t i m o s a b o r d a r o n
los p r o b l e m a s j u r i d i c o s q u e p l a n t e a b a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a a f i r m a n -
d o q u e l a l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a e r a u n d e r e c h o i n n a t o d e l a s
p e r s o n a s , e l c u a l d e b i a n r e c o n o c e r y respetar l o s g o b e r n a n t e s .
C o n s i d e r a b a n q u e s i e n d o l a herej i a u n e r r o r i n t e l e c t u a l n o d e b i a ser
p e r s e g u i d a p o r e l E s t a d o c o m o s i fuese u n d e l i t o .
C o n t o d o , l a h u m a n i d a d d e l a l i o 2 0 0 0 n o p u e d e p r e t e n d e r q u e
se h a y a l o g r a d o a u n l a p l e n a v i g e n c i a d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d
r e l i g i o s a . E n C h i n a , d u r a n t e 1 9 9 2 , s e d e t u v o y e n c a r c e l o a
c e n t e n a r e s d e p e r s o n a s , e n t r e e l l o s d o s o b i s p o s c a t o l i c o s
s e p t u a g e n a r i o s , p o r c a u s a d e sus a c t i v i d a d e s r e l i g i o s a s . E n I r l a n d a
d e l N o r t e , p i s t o l e r o s y t e r r o r i s t a s h a n s e g a d o l a v i d a d e d e c e n a s d e
p e r s o n a s a c a u s a d e s u m i l i t a n c i a r e l i g i o s a . I s r a e l , e n l a p r a c t i c a
u n E s t a d o t e o c r a t i c o q u e n o h a l o g r a d o d e s l i n d a r l a o r g a n i z a -
tion p o l i t i c a d e l f u n d a m e n t a l i s m o r e l i g i o s o , h a t r a t a d o a l a p o -
b l a c i o n d e l o s t e r r i t o r i o s o c u p a d o s c o n p e r f e c c i o n a d o s m e t o d o s
n a z i s . E n A m e r i c a t o d a v i a h a y o b i s p o s q u e i n v o c a n l a u n i d a d
r e l i g i o s a n a c i o n a l p a r a v e t a r c a n d i d a t o s p r e s i d e n c i a l e s . Y e n
p l e n o c o r a z o n d e E u r o p a s e v i v e u n c o n f l i c t o a r m a d o d e c a -
racter p o l i t i c o - r e l i g i o s o , j u n t o a l c u a l l a Noche de San Barlo-
Ibidem, pag. 9 6 .
3 4

lome* p a r e c e u n e p i s o d i o m e n o r . H e c h o s c o m o estos e x p l i c a n q u e
l a C o m i s i o n de D e r e c h o s H u m a n o s de l a O N U h a y a d e c i d i d o crear
e n 1 9 9 3 u n Relator Especial sobre intolerancia religiosa.
E n l a h i s t o r i a se d e n o m i n a asi l a n o c h e del 2 4 d e agosto d e 1 5 7 2 , c u a n d o u n o s
5 . 0 0 0 calvinistas f u e r o n asesinados e n Pan's y e n o t r a s ciudades frances as. A l saber
de la m a t a n z a , G r e g o r i o X I I I l a r e c i b i o c o m o u n a b u e n a n o t i c i a . P o r e l l o celebro
la v i o l e n t a derrota d e los herejes c o n u n Te Deum, u n a b u l a y u n a m e d a l l a
c o n m e m o r a t i v a . P o r esos m i s m o s hechos la R e i n a Isabel d e I n g l a t e r r a s e d i o los
parabienes c o n el rey d e F r a n c i a .
35

C A P I T U L O I I
C O N T E N I D O Y
F U N D A M E N T O D E L
D E R E C H O A L A
L I B E R T A D R E L I G I O S A

^Libertad, o libertades?
Q u i e n p a s a r e v i s t a a l o s p a c t o s i n t e r n a c i o n a l e s d e d e r e c h o s
h u m a n o s o a l a C o n s t i t u t i o n N a c i o n a l a p r e c i a q u e e n sus t e x t o s s e
p r o t e g e u n a g r a n d i v e r s i d a d d e l i b e r t a d e s : libertad individual,
libertad de pensamiento, libertad de investigation, libertad sindi-
cal, libertad de conciencia, libertad de compeiencia econdmica,
etc. S e p e r c i b e e n t o n c e s q u e m i e n t r a s a l g u n a s v e c e s l a l i b e r t a d s e
m a n i f i e s t a c o m o u n m o v i m i e n t o e n e l t i e m p o y e n el espacio (v. gr.,
l a l i b e r t a d d e c i r c u l a t i o n ) , e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s sus m a n i f e s t a -
c i o n e s n o t i e n e n e s a e x t e r i o r i z a t i o n ( p o r e j e m p l o , l a l i b e r t a d d e
c o n c i e n c i a ) . E l c o n c e p t o d e libertad o f r e c e , pues, a m b i g i i e d a d e s
q u e d i f i c u l t a n captar s u n u c l e o e s e n c i a l .
/,Que h a y d e c o m u n e n t r e l a d e c i s i o n de p r a c t i c a r u n a r e l i g i o n
y l a d e c i s i o n d e r e s i d i r e n d e t e r m i n a d a c i u d a d ? ^ C u a l es l a r a z o n
p a r a q u e u n a p e r s o n a p u e d a o p t a r p o r t a l o c u a l o f i c i o , y s i m u l t a -
n e a m e n t e p u e d a o p t a r p o r a b s t e n e r s e de p a r t i c i p a r e n u n a s e l e c c i o -
nes?
E l d e n o m i n a d o r c o m u n de todas las l i b e r t a d e s es u n a esfera de
autonomia d e n t r o d e l a c u a l e l s e r h u m a n o p u e d e a c t u a r c o n
inmunidad de coaccion. A u t o n o m i a d e r i v a d a d e u n " e s t a d o
e x i s t e n t i a l d e l h o m b r e e n e l c u a l este es d u e h o de sus actos y p u e d e
3 9

d e t e r m i n a r s e c o n s c i e n t e m e n t e s i n s u j e c i o n a n i n g u n a f u e r z a o
c o a c c i o n p s i c o f i s i c a i n t e r i o r o e x t e r i o r " 1
.
P o r ser d u e n a de sus actos, l a p e r s o n a t i e n e el p o d e r de e l e g i r
e n t r e u n a u o t r a cosa, p u e d e e s c o g e r e n t r e o b r a r o a b s t e n e r s e d e
h a c e r l o . E n e l p i a n o i n t e r i o r l a l i b e r t a d d e l h o m b r e es a b s o l u t a , y
n i n g u n a r a z o n p u e d e j u s t i f i c a r i n t r o m i s i o n a l g u n a e n a q u e l a m b i t o ,
" n i s i q u i e r a e n e l caso d e u n a c l a r a y c o n o c i d a o p t i o n p o r l a
f a l s e d a d , l a m e n t i r a y el m a l m o r a l " 2
.
P e r o c u a n d o esa f a c u l t a d de a u t o d e t e r m i n a c i o n se e x t e r i o r i z a
m e d i a n t e c o n d u c t a s q u e s e p r o y e c t a n s o b r e l o s d e m a s , l a l i b e r t a d
n o es i l i m i t a d a y t a m p o c o a b s o l u t a . E n este caso l a d e c i s i o n d e
o p t a r e n t r e a c t u a r o n o actuar u n i c a m e n t e p u e d e darse, d e f o r m a
l i c i t a , e n t r e l a g a m a de c o m p o r t a m i e n t o s q u e n o e s t a n p r o h i b i d o s .
E l ser h u m a n o ejerce s u l i b e r t a d e n el c o n t e x t o d e l a t r a m a d e las
r e l a c i o n e s s o c i e t a r i a s q u e p o r n a t u r a l e z a c o n s t r u y e n las p e r s o n a s .
E n c o n s e c u e n c i a , u n o d e l o s l i m i t e s a l e j e r c i c i o e x t e r n o d e l a
l i b e r t a d s e h a l l a j u s t a m e n t e e n l a d i m e n s i o n s o c i a l , esto es, e n l o s
d e r e c h o s d e l o s o t r o s m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d .
P o r r e g l a g e n e r a l l a l i b e r t a d s o l a m e n t e es o b j e t o d e i n t e r e s
p a r a e l d e r e c h o c u a n d o se m a n i f i e s t a m e d i a n t e c o n d u c t a s e x t e r -
n a s 3
. T a l r e g l a , s i n e m b a r g o , d e b e ser m a t i z a d a . C u a n d o l a t e c n o -
l o g i a m o d e r n a d e s a r r o l l a m e t o d o s c a d a v e z m a s s o f i s t i c a d o s q u e
f a c i l i t a n l a i r r u p t i o n a b u s i v a e n l a i n t i m i d a d p e r s o n a l , l a l i b e r t a d
a d q u i e r e u n a n u e v a p e r s p e c t i v a j u r i d i c a . A h o r a e l principio de
autonomia personal t a m b i e n i n t e r p e l a al d e r e c h o p a r a e x i g i r l e l a
c r e a t i o n de m e c a n i s m o s q u e p r o t e j a n l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l c o n t r a
a q u e l l a s p o s i b l e s i n t r o m i s i o n e s .
E l E s t a d o t i e n e la o b l i g a t i o n p o s i t i v a d e i m p e d i r q u e a u t o r i -
d a d e s o i n d i v i d u o s d e c o n d i t i o n p a r t i c u l a r e m p l e e n t e c n i c a s
1
V o z " L i b e r t a d " , enEnciclopedia Juridica OMEBA. E d . D r i s k i l l , B u e n o s A i r e s ,
1 9 8 4 .
:
H E R V A D A , Javier. Escritos de derecho natural, E u n s a , M a d r i d , 1 9 8 6 , pag. 5 5 6 .
3
C f r . H O Y O S C A S T A N E D A , I l v a M y r i a m . La libertad religiosa en la Constitu-
tion de 1991. E d . T e m i s , Santafe d e B o g o t a , 1993, pag. 2 5 .
4 0

m e d i c a s , p s i c o l o g i c a s , e l e c t r o n i c a s o d e n a t u r a l e z a s i m i l a r q u e
p e r m i t a n e n t r a r s u b r e p t i c i a m e n t e e n e l a m b i t o i n t e r n o de l a m e n t e ,
d o n d e el ser h u m a n o t o m a sus m a s p e r s o n a l e s d e c i s i o n e s .
C o m o ser litre l a p e r s o n a d e b e m a n t e n e r s u c a p a c i d a d d e
actuar c o n inmunidad de coaccion: a s a l v o d e p r e s i o n e s o actos
v i o l e n t o s p a r a q u e c o n t r a s u v o l u n t a d a c t u e o deje de actuar. P o r t a l
r a z o n se a f i r m a q u e l a p e r s o n a es dueha de si, q u e p u e d e d e c i d i r
c o m o q u i e r e ser, c u a l e s m e t a s d e s e a a l c a n z a r y c o m o p r e t e n d e
l o g r a r l a s . L a l i b e r t a d es el e l e m e n t o e s e n c i a l q u e e l e v a al i n d i v i d u o
a l a c o n d i t i o n de ser humano y l o h a c e d u e h o de s u p r o y e c t o v i t a l .
A s i , la l i b e r t a d q u e c o n c e d e a l h o m b r e u n e s p a c i o f i s i c o y m e n t a l
de s u d o m i n i o e x c l u s i v o se c o n v i e r t e e n l o m a s i n t i m a m e n t e s u y o .
A u n q u e l a l i b e r t a d s e e j e r c e e n e l i n t e r i o r d e u n e s p a c i o
d e l i m i t a d o p o r a q u e l l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s s o c i a l e s d e n t r o d e l o s
q u e s u r g e y s e d e s a r r o l l a , n o p u e d e h a b e r u n a s u m i s i o n
i n c o n d i c i o n a d a d e l a p e r s o n a f r e n t e a las d e m a n d a s d e l c o l e c t i v o
s o c i a l . T o d o l o c o n t r a r i o : l a s o c i e d a d d e b e aceptar q u e e l h o m b r e
es un ser dueho de si e incomunicatle y r e c o n o c e r " l a esfera d e
a u t o d e t e r m i n a c i o n f u n d a m e n t a l d e l a p e r s o n a c o m o m a s p r o f u n d a
y e n t e r a m e n t e p e r s o n a l q u e l a d i m e n s i o n s o c i a l " 4
. L a s o c i e d a d
d e b e a d m i t i r e n t o d o t i e m p o y l u g a r l a p r i m a c i a d e l a p e r s o n a y l a
p r e v a l e n c i a d e sus o p c i o n e s basicas.
C u a n d o u n a s o c i e d a d p r e t e n d e s e r d e m o c r a t i c a , n o r e s u l t a
l e g i t i m o i n v o c a r s u p u e s t o s intereses generales p a r a i m p o n e r c o r -
tapisas a las l i b e r t a d e s i n d i v i d u a l e s . C u a n d o se t r a t a d e las opcio-
nes fundameniales d e l a p e r s o n a , a p r e c i a d a esta n o c o m o u n e n t e
abstracto s i n o c o m o u n ser i n d i v i d u a l y c o n c r e t o , p r e v a l e c e n l a s
d e c i s i o n e s p e r s o n a l e s s o b r e a q u e l p r e t e n d i d o i n t e r e s g e n e r a l .
C u a n t o m a s i n t e r n o es u n a c t o d e l a p e r s o n a , t a n t o m a s se h a l l a
v i n c u l a d o a s u i d e n t i d a d i n d i v i d u a l . E n c o n s e c u e n c i a , si l a p e r s o n a
d e c i d e hacer m a n i f i e s t o e s e acto, s u d e c i s i o n m e r e c e t o t a l e
i n c o n d i c i o n a l r e s p e t o . T a l d e c i s i o n , i n c l u s i v e , p u e d e estar f u n d a d a
H E R V A D A , Javier. Op. cit., pag. 5 5 7 .
41

e n c r i t e r i o s q u e l l e v e n a l a p e r s o n a a d i f e r i r h a s t a d e a q u e l l o q u e
p a r a e l c o n g l o m e r a d o s o c i a l es i m p o r t a n t e . S o b r e las d e c i s i o n e s
q u e h a c e n r e f e r e n d a al a m b i t o d e las l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s d e
l a p e r s o n a n o p u e d e p r i m a r e l interes general. O t r a c o s a es q u e l a
d e c i s i o n d e l a p e r s o n a v u l n e r e d e r e c h o s d e t e r c e r o s . E n este c a s o
el i n d i v i d u o q u e d a s u j e t o a las s a n c i o n e s p r e v i s t a s p o r l a l e y .
E l d e r e c h o a diferir, p o r m u y p e r s o n a l q u e sea, t a m p o c o es
i l i m i t a d o . S u e j e r c i c i o se d e b e h a c e r d e n t r o d e l o s l i n d e r o s deter-
m i n a d o s p a r a e l u s o y d i s f r u t e d e l a l i b e r t a d . E n t o d o caso, e l
l e g i t i m o y j u s t o e j e r c i c i o de l a l i b e r t a d de d i f e r i r n o p u e d e acarrear
s a n c i o n e s p a r a q u i e n l o hace. T a m p o c o p u e d e l a s o c i e d a d i m p o -
n e r l e a u n a p e r s o n a sus c r i t e r i o s p o r m a y o r i t a r i o s q u e estos sean.
Existe u n a libertad religiosa
E n t e n d i d o q u e e n g e n e r a l l a l i b e r t a d es l a a p t i t u d de l a p e r s o n a
p a r a o b r a r l i b r e de c o a c c i o n e s , ^ c u a l es e l ambito e s p e c i f i c o d e l a
l i b e r t a d r e l i g i o s a ? P a r a r e s p o n d e r esta p r e g u n t a se i m p o n e t e n e r
p r e s e n t e q u e n o e x i s t e u n a libertad religiosa e n f o r m a p u r a , p o r q u e
e l l a n o esta a i s l a d a de otras m a n i f e s t a c i o n e s de l a l i b e r t a d . E n este
caso, c o m o o c u r r e c u a n d o s e t r a t a d e d i s t i n g u i r e l c o n t e n i d o d e
c u a l q u i e r d e r e c h o h u m a n o , es i m p o s i b l e hacer d i f e r e n c i a c i o n e s
a b s o l u t a s , p o r q u e t o d o s l o s d e r e c h o s h u m a n o s t i e n e n u n s u s t r a t o
y u n f u n d a m e n t o c o m u n e s q u e l o s hace indivisibles e interde-
pendientes: l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a .
M a s a d e c u a d o r e s u l t a i d e n t i f i c a r l o s e l e m e n t o s q u e c o m p o n e n
e l n u c l e o e s e n c i a l d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a , y p o s t e r i o r -
m e n t e o b s e r v a r l o s p u n t o s d e e n c u e n t r o q u e se g e n e r a n e n t r e s u
e j e r c i c i o y e l d e otras l i b e r t a d e s .
E n l o s i n s t r u m e n t s i n t e r n a c i o n a l e s l a l i b e r t a d r e l i g i o s a s i e m -
p r e a p a r e c e a s o c i a d a c o n o t r o s d e r e c h o s , p e r o b a j o t r a t a m i e n t o s
d i f e r e n t e s . A s i , e n e l a r t i c u l o 1 8 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e
D e r e c h o s C i v i l e s y P o l i t i c o s - P I D C P - se r e c o n o c e : Toda persona
tiene derecho a la libertad de pensamiento, de conciencia y de
religion. A s u v e z , e l a r t i c u l o 1 2 d e l a C o n v e n t i o n A m e r i c a n a
4 2

Persona. Religion y Estado
s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s declara: Toda persona tiene derecho a
la libertad de conciencia y de religion. E n esta C o n v e n t i o n - a
d i f e r e n c i a del P a c t o - l a l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o s e v i n c u l a a o t r a
l i b e r t a d , t a l c o m o p u e d e leerse e n s u a r t i c u l o 13: Toda persona
tiene derecho a la libertad de pensamiento y de expresion. E s t a
u l t i m a l i b e r t a d , l a de e x p r e s i o n , a p a r e c e r e l a c i o n a d a e n el a r t i c u l o
1 9 d e l P I D C P c o n l a l i b e r t a d d e o p i n i o n : Nadiepodra ser moles-
tado a causa de sus opiniones. Toda persona tiene derecho a la
libertad de expresion.
E n u n d e s a r r o l l o j u r i d i c o p o s t e r i o r - l a R e s o l u t i o n 3 6 / 5 5
a p r o b a d a p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a O N U e n n o v i e m b r e d e
1 9 8 1 - s e i n t r o d u j o u n n u e v o t e r m i n o a s o c i a d o a l a l i b e r t a d d e
r e l i g i o n : l a l i b e r t a d d e c o n v i c c i o n e s .
/( Se p u e d e c o n s i d e r a r l a l i b e r t a d d e c o n v i c c i o n e s c o m o a l g o
d i f e r e n t e a l a l i b e r t a d d e r e l i g i o n ? T e n e r u n a c o n v i c t i o n s i g n i f i c a
tener certeza s o b r e u n a i d e a o c o n c e p t o y estar f i r m e m e n t e
a d h e r i d o a e l l o s . E s t a i d e a p u e d e ser d e c a r a c t e r r e l i g i o s o , f i l o s o -
f i c o , e t i c o o p o l i t i c o . P o r l o t a n t o , la libertad de convicciones
p u e d e l l e g a r a s e r s i n o n i m o d e l i b e r t a d r e l i g i o s a , d e l i b e r t a d d e
p e n s a m i e n t o o d e l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a .
L a s libertades de e x p r e s i o n y de o p i n i o n p u e d e n c o n s t i t u i r u n a
m a n i f e s t a t i o n d e l e j e r c i c i o d e las l i b e r t a d e s d e c o n c i e n c i a y d e
r e l i g i o n . H a b r a l i b e r t a d d e e x p r e s i o n r e l i g i o s a c u a n d o l a p e r s o n a
h a g a e x p l i c i t a s sus c r e e n c i a s e n m a t e r i a de fe p o r c u a l q u i e r m e d i o
de c o m u n i c a c i o n ( v e r b a l , e s c r i t o , a u d i o v i s u a l o a r t i s t i c o ) . H a b r a
l i b e r t a d d e o p i n i o n r e l i g i o s a c u a n d o a l m a n i f e s t a r a q u e l l a s c r e e n -
cias l a p e r s o n a h a g a a p r e c i a c i o n e s v a l o r a t i v a s s o b r e h e c h o s o
s u c e s o s .
L a l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a y l a l i b e r t a d d e r e l i g i o n s o n
p a r t i c u l a r i z a c i o n e s d e l a l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o , y a q u e esta
c o n s t i t u y e e l v e r t i c e d o n d e c o n c u r r e n las o t r a s dos.
P o r e l p e n s a m i e n t o l a p e r s o n a se f o r m a c o n c e p t o s s o b r e e l
m u n d o q u e l a r o d e a , s o b r e l a s o c i e d a d - s u f o r m a d e o r g a n i z a t i o n
y d e g o b i e r n o - , y d e m a n e r a m u y especial s e f o r m a i d e a s q u e
43

c o m p o r t a n e x p l i c a c i o n e s e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e s u o r i g e n y
f u n c i o n a m i e n t o .
L a l i b e r t a d d e p e n s a m i e n t o , t a m b i e n l l a m a d a l i b e r t a d i d e o -
l o g i c a , d e f i n e p a r a l a p e r s o n a u n e s p a c i o i n m u n e d e c o a c c i o n
d o n d e e l E s t a d o " n o t i e n e f a c u l t a d a l g u n a p a r a d e c r e t a r l a p r o s c r i p -
tion de i d e o l o g i a s o d e t e o r i a s c i e n t i f i c a s , p o r o d i o s a s q u e e l l a s
r e s u l t e n " y " t a m p o c o t i e n e a t r i b u c i o n e s p a r a i m p e d i r l a m a n i f e s -
t a t i o n p u b l i c a d e l o s p e n s a m i e n t o s " 5
.
C u a n d o e n esta a c t i v i d a d i n t e l e c t u a l d e l a p e r s o n a e l p e n s a -
m i e n t o se e n c u e n t r a c o n l a n o t i o n d e l a divinidad -esto es, l o
relative) a D i o s - , b i e n sea p a r a aceptarla o r e c h a z a r l a , s e e n t r a a l
c a m p o d e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a . C u a n d o e s a m i s m a a c t i v i d a d
i n t e l e c t u a l p r o d u c e v a l o r a c i o n e s m o r a l e s q u e i n d i c a n a l a p e r s o n a
c o m o actuar -o dejar de a c t u a r - f r e n t e a u n a d e t e r m i n a d a s i t u a t i o n ,
se l l e g a a l a l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a .
L a l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a es e l d e r e c h o q u e t i e n e l a p e r s o n a
p a r a o b r a r d e a c u e r d o c o n l o s d i c t a m e n e s m o r a l e s d e l a r a z o n . L a
c o n c i e n c i a es e l j u i c i o q u e h a c e l a p e r s o n a s o b r e l a m o r a l i d a d d e
sus a c c i o n e s , y a s e a n estas pasadas, p r e s e n t e s o f u t u r a s . E s t a
m o r a l i d a d s u p o n e e v a l u a r l a b o n d a d o m a l i c i a d e l a s a c c i o n e s
h u m a n a s c o n f o r m e a d e t e r m i n a d o s v a l o r e s sociales q u e s e i d e n t i -
f i c a n c o n l o h o n e s t o , c o n l o j u s t o y, e n g e n e r a l , c o n l o q u e es v a l i o s o
p a r a o r i e n t a r y o r g a n i z a r l a v i d a s o c i a l . E n c o n s e c u e n c i a , e s t o s
v a l o r e s sociales s o n l a m a n i f e s t a t i o n de l o s c r i t e r i o s q u e o r i e n t a n
las r e a l i z a c i o n e s c o n c r e t a s d e l a v i d a s o c i a l .
E l e j e r c i c i o d e l a l i b e r t a d d e c o n c i e n c i a se h a l l a t a n e s t r e c h a -
m e n t e l i g a d o al d e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a , que e n o c a s i o n e s p u e d e n
U e g a r a ser u n a s o l a cosa. E n efecto, t o d a f o r m a d e p e n s a m i e n t o
r e l i g i o s o t i e n e u n s i s t e m a p r o p i o de m o r a l i d a d , esto es, p o s e e u n a
f o r m a d e v a l o r a r l a b o n d a d o l a m a l d a d d e los actos h u m a n o s
d e r i v a d a d e s u p a r t i c u l a r p e r s p e c t i v a s o b r e l a divinidad. P e r o
M A D R I D - M A L O G A R I Z A B A L , M a r i o . La libertad de relmsar. E d . E S A P ,
B o g o t a , 1 9 9 1 , pag. 68.
4 4

m o r a l i d a d n o es s i n o n i m o d e r e l i g i o s i d a d : t o d a r e l i g i o n t i e n e s u
m o r a l -que e x i g e o b s e r v a r a sus f i e l e s - , p e r o n o t o d a m o r a l es d e
caracter r e l i g i o s o .
P o r l o a n t e r i o r , e n u n a s o c i e d a d d o n d e s e p r a c t i c a e l p l u r a l i s -
m o p r o p i o d e u n a v e r d a d e r a l i b e r t a d r e l i g i o s a l a p e r s o n a p u e d e
a c t u a r l i c i t a m e n t e p o r f u e r a -e i n c l u s o e n c o n t r a - d e l o s p o s t u l a d o s
de las r e l i g i o n e s practicadas e n d i c h a s o c i e d a d . S i n e m b a r g o , e s a
m i s m a p e r s o n a esta i m p e d i d a d e sustraerse a l a v a l o r a c i o n m o r a l
de sus actos, p o r q u e n o p u e d e e l u d i r - s i n ser s a n c i o n a d a - el c u m -
p l i m i e n t o d e sus d e b e r e s s o c i a l e s , d e l o s c u a l e s e l p r i m e r o es res-
petar l o s d e r e c h o s de l o s o t r o s . E n e l p r i m e r caso, l a p e r s o n a n o esta
n e g a n d o a o t r a a l g o q u e l e sea d e b i d o . C o n t r a r i a m e n t e , e n el s e g u n -
d o caso s i e m p r e estara p r i v a n d o a o t r o d e a l g o q u e p o r n a t u r a l e z a
es s u y o . S i l a m o r a l es u n c o n j u n t o d e v a l o r e s a p r e c i a d o c o m o
d e s e a b l e p o r l o s m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d , s u d e s c o n o c i m i e n t o o
i n o b s e r v a n c i a a c a r r e a p a r a e l r e s p o n s a b l e u n a s a n c i o n q u e se
d e f i n e e i m p o n e s e g u n l a i m p o r t a n c i a d e l v a l o r c o n t r a v e n i d o .
L a c o n d u c t a d e u n a p e r s o n a q u e n o es p r a c t i c a n t e d e r e l i g i o n
a l g u n a p u e d e l l e g a r a c o i n c i d i r c o n l a c o n d u c t a d e q u i e n s i es
p r a c t i c a n t e . E l l o o c u r r e p o r q u e l a b o n d a d o l a m a l d a d de l o s actos
-es decir, s u v a l o r a c i o n m o r a l - s e m e n s u r a e n u l t i m a i n s t a n c i a p o r
el r e s p e t o d e b i d o a l o s d e r e c h o s a j e n o s . E n u n m o m e n t o d a d o l o s
v a l o r e s s o c i a l e s c o m u n m e n t e a c e p t a d o s c o i n c i d e n c o n l a m o r a l d e
u n a r e l i g i o n .
A d v e r t i a S a n t o T o m a s e n VdSuma Teologica q u e l a c o n c i e n c i a
c u m p l e l a s f u n c i o n e s d e t e s t i m o n i a r , i n s t i g a r y r e p r e n d e r . D a
t e s t i m o n i o c u a n d o a f i r m a s i u n a a c t i o n f u e r e a l i z a d a o d e j o d e
hacerse. I n s t i g a , c u a n d o m o t i v a a e j e c u t a r a l g u n a a c t i o n o a
a b s t e n e r s e d e e j e c u t a r l a . R e p r e n d e , c u a n d o a m o n e s t a o r e p r o c h a
p o r h a b e r a c t u a d o o d e j a d o d e a c t u a r e n d e t e r m i n a d o s e n t i d o .
L a m e d i d a d e estas f u n c i o n e s d e l a c o n c i e n c i a esta d a d a - n i
m a s , n i m e n o s - p o r e l r e s p e t o a l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a .
C o n s e c u e n c i a l m e n t e s o n f u n c i o n e s q u e s e c u m p l e n d e n t r o d e u n
s i s t e m a r e l i g i o s o o f u e r a d e e l .
4 5

A u n q u e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a t e n g a u n e s t r e c h o v i n c u l o d e
r e l a t i o n c o n las l i b e r t a d e s d e p e n s a m i e n t o y d e c o n c i e n c i a , n o se
c o n f u n d e c o n estas u l t i m a s , p u e s t o q u e el o b j e t o p r o t e g i d o p o r l a
l i b e r t a d r e l i g i o s a e s c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a b l e . E s t e o b j e t o es el acto
d e f e m e d i a n t e e l c u a l l a p e r s o n a d e c i d e creer e n l a e x i s t e n c i a d e
u n a d i v i n i d a d ( D i o s o dioses), c r e e n c i a a p a r t i r de l a c u a l e s t a b l e c e
u n p a r t i c u l a r m o d o de e x p l i c a r , apreciar y v a l o r a r el m u n d o q u e l a
r o d e a . L a r e l i g i o n es e l s i s t e m a q u e o r g a n i z a este c o n j u n t o d e
c r e e n c i a s e n u n a e s t r u c t u r a d e d o g m a s a p a r t i r d e l o s c u a l e s crea
y d e s a r r o l l a s u p a r t i c u l a r d o c t r i n a .
E l d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a es e l q u e t i e n e n todas l a s
p e r s o n a s p a r a a d h e r i r a u n a r e l i g i o n y p r a c t i c a r l a e n t e r m i n o s tales
q u e " d e b e n estar i n m u n e s de c o a c c i o n , t a n t o p o r p a r t e de p e r s o n a s
p a r t i c u l a r e s c o m o d e g r u p o s sociales y d e c u a l q u i e r p o t e s t a d
h u m a n a , y e l l o de t a l m a n e r a , q u e e n m a t e r i a r e l i g i o s a n o se o b l i g u e
a n a d i e a o b r a r c o n t r a s u c o n c i e n c i a n i se l e i m p i d a q u e actue
c o n f o r m e a e l l a e n p r i v a d o y e n p u b l i c o , s o l o o a s o c i a d o c o n o t r o s ,
d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e b i d o s " 6
.
E l d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a a m p a r a n o u n a d e t e r m i n a d a
c o n c e p t i o n de D i o s , s i n o l a d e c i s i o n de aceptar l a e x i s t e n c i a de l a
d i v i n i d a d - i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e sus c o n n o t a c i o n e s - , o d e p r a c -
t i c a r u n a r e l i g i o n , i n c l u s i v e a q u e l l a s d o n d e p u e d a estar a u s e n t e l a
i d e a de D i o s . E s u n a l i b e r t a d q u e t i e n e p o r t i t u l a r e s t a n t o a sujetos
i n d i v i d u a l s ( l a p e r s o n a c o n c r e t a ) c o m o a sujetos c o l e c t i v o s ( l a
f a m i l i a y l a c o m u n i d a d r e l i g i o s a ) y q u e p u e d e ser ej e r c i d a c o n i g u a l
p r o t e c t i o n e n el a m b i t o p r i v a d o y e n el p u b l i c o .
E x i g i b i l i d a d de l a libertad religiosa
R e c l a m a b l e ante e l E s t a d o , l a l i b e r t a d r e l i g i o s a a d q u i e r e e l
caracter d e v e r d a d e r a l i b e r t a d p u b l i c a , p o r q u e crea p a r a s u s
t i t u l a r e s u n a m b i t o d e a u t o d e t e r m i n a c i o n y d e i n m u n i d a d d e
c o a c c i o n q u e f i j a l i m i t e s al e j e r c i c i o d e l p o d e r g u b e r n a m e n t a l .
C O N C I L I O V A T I C A N O I I . Declaration Dignitatis Humanae, N o . 2 .
4 6

S u r g i d a c o m o f o r m a d e o p o s i c i o n a l p o d e r a b s o l u t o y s i n
c o n t r o l e s , l a teoria de las libertades publicas a p a r e c i o e n el s i g l o
X V I I I c o n u n a o r i e n t a t i o n e m i n e n t e m e n t e n e g a t i v a q u e i m p o n f a a
las a u t o r i d a d e s u n a o b l i g a t i o n d e no hacer. S e g u n e s a t e o r i a , e l
E s t a d o d e b i a a b s t e n e r s e d e ejecutar a c c i o n e s q u e c o a r t a s e n i n -
d e b i d a m e n t e l a l i b e r t a d p e r s o n a l , c u a l e s q u i e r a q u e f u e r e n s u s
m a n i f e s t a c i o n e s .
E n esta d i m e n s i o n n e g a t i v a de l a l i b e r t a d p u b l i c a de r e l i g i o n ,
las a u t o r i d a d e s c i v i l e s s o n a b s o l u t a m e n t e i n c o m p e t e n t e s p a r a
d e b a t i r o d e c i d i r m a t e r i a s t e o l o g i c a s : n o s e h a l l a d e n t r o d e s u s
a t r i b u c i o n e s l e g i t i m a s d e c i d i r s o b r e l a e x i s t e n c i a d e D i o s o s o b r e
l a v e r a c i d a d de u n a r e l i g i o n o d o c t r i n a . P o r l o t a n t o , q u i e n e s a c t u a n
l i c i t a m e n t e a n o m b r e d e l E s t a d o s e h a l l a n i m p e d i d o s p a r a r e s t r i n -
gir el d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a c u a n d o se e j e r c e d e n t r o de l o s
j u s t o s l i m i t e s .
M a s tarde s e d e s c u b r e q u e ese no hacer e s i n s u f i c i e n t e p a r a
g a r a n t i z a r l a a u t o n o m i a p e r s o n a l , p o r q u e esta p u e d e r e s u l t a r
a m e n a z a d a t a m b i e n p o r i n d i v i d u o s de c o n d i t i o n p a r t i c u l a r . E n t o n -
ces se r e c l a m a u n a a c t u a t i o n p o s i t i v a d e l E s t a d o : un hacer p a r a
o t o r g a r e f e c t i v a p r o t e c t i o n a l a s l i b e r t a d e s . Q u i e n e s e j e r c e n e l
p o d e r d e b e n i n t e r v e n i r p a r a g a r a n t i z a r q u e t o d a s l a s p e r s o n a s
p u e d a n d i s f r u t a r sus d e r e c h o s , p r o t e g i d a s c o n t r a a b u s o s d e o t r o s ,
c u a l q u i e r a q u e sea s u c o n d i c i o n j u r i d i c a . L a l i b e r t a d r e l i g i o s a , e n
c o n s e c u e n c i a , es r e c l a m a b l e f r e n t e a las a u t o r i d a d e s y f r e n t e a l o s
p a r t i c u l ares.
P e r o q u e l a s a u t o r i d a d e s s e a n i n c o m p e t e n t e s e n m a t e r i a
r e l i g i o s a n o i m p l i c a q u e d e b a n s e r i n d i f e r e n t e s a l f e n o m e n o
r e l i g i o s o . E n un Estado social de derecho l o s g o b e r n a n t e s t i e n e n
el i n c l u d i b l e i m p e r a t i v o d e f a v o r e c e r e l e j e r c i c i o d e l a l i b e r t a d
r e l i g i o s a , al i g u a l q u e el de todas las l i b e r t a d e s p u b l i c a s . F a v o r e c e r
n o s i g n i f i c a p r i v i l e g i a r u n a r e l i g i o n e n d e t r i m e n t o de otras. S i g n i -
f i c a asegurar, m e d i a n t e l a p r e s e r v a t i o n d e l j u s t o o r d e n , q u e a n a d i e
se l e o b l i g u e n i se l e i m p i d a o b r a r d e a c u e r d o c o n sus c r e e n c i a s
r e l i g i o s a s . E n sintesis, este f a v o r e c e r s i g n i f i c a q u e el E s t a d o d e b e
t o m a r las m e d i d a s necesarias p a r a r e c o n o c e r , g a r a n t i z a r y p r o t e g e r
47

l a l i b e r t a d r e l i g i o s a . L a s a u t o r i d a d e s t i e n e n , d e m a n e r a g e n e r a l , l a
o b l i g a t i o n d e crear las c o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a q u e las p e r s o -
nas p u e d a n g o z a r e f e c t i v a m e n t e d e e s a a u t o n o m i a . P a r a e l l o n o
s o l o d e b e n a b s t e n e r s e d e d i s c r i m i n a r , s i n o q u e t i e n e n el d e b e r d e
p r o t e g e r a l a p e r s o n a c o n t r a d i s c r i m i n a c i o n e s c o m e t i d a s p o r
p a r t i c u l a r e s . L a n a t u r a l e z a d e tales o b l i g a c i o n e s e x i g e q u e e l
E s t a d o se m a n t e n g a i m p a r t i a l f r e n t e a t o d a s las r e l i g i o n e s .
E n m a t e r i a r e l i g i o s a el E s t a d o t i e n e , e n e s t r i c t o r i g o r , o b l i g a -
c i o n e s y n o d e r e c h o s . E l p o d e r c i v i l n o t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a
d i r i g i r e l a m b i t o r e l i g i o s o d e l a v i d a d e s u s g o b e r n a d o s . " N o es
a d m i s i b l e c o n s i d e r a r e l E s t a d o c o m o u n g r u p o r e l i g i o s o m a s , e n
c a l i d a d d e s u j e t o r e l i g i o s o e n c o n c u r r e n c i a c o n l a s p e r s o n a s y
d e m a s c o n f e s i o n e s r e l i g i o s a s ; esto r e p r e s e n t a r i a dar e n t r a d a a u n a
e n c u b i e r t a p r o f e s i o n d e c o n f e s i o n a l i d a d estatal; e l E s t a d o d e b e
p r o t e g e r el p l u r a l i s m o r e l i g i o s o (...) m a n t e n i e n d o s e al m a r g e n d e l
h e c h o r e l i g i o s o " 7
.
L i b e r t a d de cada u n o . . .
L a a u t o n o m i a y l a i n m u n i d a d de c o a c c i o n e n m a t e r i a r e l i g i o s a
p r o t e g e n p o r i g u a l a l o s c r e y e n t e s y a l o s i n c r e d u l o s , a l o s
p r a c t i c a n t e s y a l o s q u e n o p r a c t i c a n r e l i g i o n a l g u n a . E l f u n d a m e n -
to d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a es l a d i g n i d a d i n t r i n s e c a d e l a
p e r s o n a . P o r c o n s i g u i e n t e , d e t a l l i b e r t a d s o n t i t u l a r e s t o d o s l o s
seres h u m a n o s . " . . . E l d e r e c h o a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a n o se f u n d a e n
l a d i s p o s i t i o n subj e t i v a de l a p e r s o n a , s i n o e n s u m i s m a n a t u r a l e z a .
P o r l o c u a l e l d e r e c h o a esta i n m u n i d a d p e r m a n e c e t a m b i e n e n
a q u e l l o s q u e n o c u m p l e n l a o b l i g a t i o n d e b u s c a r l a v e r d a d y d e
a d h e r i r s e a e l l a ; y s u e j e r c i c i o n o p u e d e ser i m p e d i d o c o n t a l q u e
se g u a r d e e l j u s t o o r d e n p u b l i c o " 8
.
E n las s o c i e d a d e s actuales -por l o m e n o s e n a q u e l l a s d o n d e l a
o r g a n i z a t i o n estatal h a p u e s t o l i m i t e s s e n s a t o s a l a r e l a t i o n e n t r e
S O R I A N O , R a m o n . Las libertades publicas. E d . T e c n o s , M a d r i d , 1 9 9 0 , pag. 6 1 .
C O N C I L I O V A T I C A N O I I , Declaration Dignitatis Humanae. N o . 2 .
4 8

p o l i t i c a y r e l i g i o n - , l a l i b e r t a d r e l i g i o s a es u n v e r d a d e r o d e r e c h o de
la p e r s o n a y n o u n s i m p l e i d e a l q u e l a s o c i e d a d p r e t e n d e alcanzar.
U n i c a m e n t e l a ignorancia del elenco p u e d e e x p l i c a r q u e l o s
d e r e c h o s h u m a n o s s e a n d e f i n i d o s c o m o s i m p l e s v a l o r e s o ideales
y n o c o m o a u t e n t i c o s bienes juridicos. E l l o s e d e b e , e n parte, a l
m u y f r e c u e n t e e r r o r d e c o n f u n d i r l o juridico y l o legal, d o s
d i m e n s i o n e s q u e - s i b i e n h a n d e estar e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d a s
c u a n d o se t r a t a d e l Estado de derecho- t i e n e n i d e n t i d a d p r o p i a .
Q u e los d e r e c h o s h u m a n o s s e a n b i e n e s j u r i d i c o s n o s i g n i f i c a q u e
e l l o s s e a n c r e a d o s u o t o r g a d o s p o r l a ley.
L o j u r i d i c o h a c e r e f e r e n d a a l a m b i t o d e l a j u s t i c i a u o b l i g a -
tion de dar a c a d a u n o a q u e l l o q u e l e c o r r e s p o n d e o p e r t e n e c e e n
r a z o n a s u c o n d i t i o n d e ser humano. L o q u e c o r r e s p o n d e a t o d a s
las p e r s o n a s p o r s u n a t u r a l e z a s o n l o s d e r e c h o s h u m a n o s . D e e l l o
se d e s p r e n d e q u e l a p e r s o n a t i e n e u n a juridicidad natural p o r l a
c u a l se c o n v i e r t e e n p r o t a g o n i s t a d e l a j u s t i c i a : e n t i t u l a r o s u j e t o
de d e r e c h o s e x i g i b l e s . L a j u s t i c i a l e i m p o n e a l a p e r s o n a e l d e b e r
de respetar l o s d e r e c h o s d e l o s d e m a s .
L a j u r i d i c i d a d n a t u r a l d e l a p e r s o n a s e e x p r e s a e n l a l e g i s l a -
tion p o s i t i v a c o m o el derecho al reconocimiento de lapersonali-
dad juridica de todo ser humano, d e r e c h o p o r e l c u a l r e c o n o c e e l
E s t a d o " l a a p t i t u d n a t u r a l d e t o d o i n d i v i d u o d e l a e s p e c i e h u m a n a
p a r a ser s u j e t o a c t i v o o p a s i v o d e r e l a c i o n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a
esfera d e l o j u r i d i c o " 9
. E l d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e r s o -
n a l i d a d j u r i d i c a esta c o n s a g r a d o t a n t o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a -
c i o n a l e s ( a r t i c u l o 6 2
d e l a D e c l a r a t i o n U n i v e r s a l d e D e r e c h o s
H u m a n o s y a r t i c u l o 1 6 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l de D e r e c h o s C i v i l e s
y P o l i t i c o s ) , c o m o e n l a C o n s t i t u t i o n N a t i o n a l ( a r t i c u l o 1 4 ) .
P o r s u parte, l o l e g a l h a c e r e f e r e n d a -de m a n e r a a m p l i a - a l
d e r e c h o p o s i t i v o : a l c o n j u n t o d e n o r m a s p r o d u c t o d e l a a c t i v i d a d
l e g i s l a t i v a o a d m i n i s t r a t i v a de las d i f e r e n t e s r a m a s q u e i n t e g r a n el
M A D R I D - M A L O G A R I Z A B A L , M a r i o . Derechos fundamentales. E d . E S A P ,
B o g o t a , 1 9 9 2 , pag. 8 0 .
4 9

p o d e r p u b l i c o . E s a s n o r m a s d e b e n c o n s u l t a r l o s p r i n c i p i o s d e
j u s t i c i a p e r o n o s i e m p r e o c u r r e asi, d e t a l f o r m a q u e p u e d e h a b e r
d i s p o s i c i o n e s v a l i d a s p e r o i n j u s t a s .
E n este o r d e n d e ideas, l a s l e y e s r e c o n o c e n l o s d e r e c h o s
h u m a n o s , p e r o n o l o s c r e a n n i l o s o t o r g a n p u e s t o q u e e l l o s n a c e n
de l a j u r i d i c i d a d n a t u r a l d e l s e r h u m a n o . A s i , e f e c t i v a m e n t e , l o
a d m i t e e l a r t i c u l o I s
d e l e s t a t u t o c o n s t i t u c i o n a l a l d e c l a r a r q u e
C o l o m b i a es u n E s t a d o s o c i a l de d e r e c h o f u n d a d o en el respeto de
la dignidad humana. C u a n d o las l e y e s r e c o n o c e n l o s d e r e c h o s
h u m a n o s s o l o e s t a n a c e p t a n d o s u existencia previa, c o n el f i n d e
o p t i m i z a r l a p r o t e c t i o n d e l o s m i s m o s .
S i n e m b a r g o , l o s d e r e c h o s n o r e c o n o c i d o s e x p r e s a m e n t e p o r
e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o t a m b i e n g o z a n d e l a p r o t e c t i o n d e l
E s t a d o y s o n , e n c o n s e c u e n c i a , r e c l a m a b l e s . A l r e s p e c t o v a l e l a
p e n a r e c o r d a r e l a r t i c u l o 9 4 de l a C a r t a P o l i t i c a : L a enunciation de
los derechos y garantias contenidos en la Constitution y en los
convenios internacionales vigentes, no debe entenderse como
negation de otros que, siendo inherentes a la persona humana, no
figuren expresamente en ellos.
Q u i e n e s n i e g a n a l o s d e r e c h o s h u m a n o s e l caracter de bienes
juridicos n o s o l a m e n t e d e b i l i t a n de m a n e r a p e l i g r o s a l a e x i g i b i l i d a d
de e s o s d e r e c h o s s i n o que, a d e m a s , r e s t r i n g e n s e v e r a m e n t e s u
c o n t e n i d o y a l c a n c e . S i s e a d m i t i e r a q u e l a l i b e r t a d r e l i g i o s a e s
a p e n a s u n i d e a l , n i n g u n a p e r s o n a p o d r i a r e c l a m a r p a r a e l l a a u t o -
n o m i a e i n m u n i d a d d e c o a c c i o n e n m a t e r i a d e creencias.
...v libertad de todos
E n t e n d e r l a l i b e r t a d r e l i g i o s a c o m o u n a u t e n t i c o d e r e c h o
i n h e r e n t e a l a p e r s o n a e x c l u y e c u a l q u i e r i n t e r p r e t a t i o n q u e p u e d a
r e d u c i r l a a u n s i m p l e acto de c o n d e s c e n d e n c i a de l a a u t o r i d a d q u e ,
g e n e r o s a m e n t e , t o l e r a l a p r a c t i c a de u n a r e l i g i o n . D u r a n t e s i g l o s el
regimen de tolerancia - a d m i t i r l a e x i s t e n c i a d e u n a r e l i g i o n
d i s t i n t a a l a m a y o r i t a r i a p a r a e v i t a r m a y o r e s m a l e s - se a l i m e n t o de
u n t e r r i b l e e q u i v o c o : creer q u e u n i c a m e n t e l a verdad t i e n e d e r e -
5 0

c h o s y que, p o r l o t a n t o , e l error d e b e ser e x t e r m i n a d o . " C o n f o r m e
a esta tesis - e n l a c u a l c o i n c i d i a n a u t o r e s c a t o l i c o s y p r o t e s t a n -
tes-, si s o l o l a v e r d a d t i e n e d e r e c h o a l a e x i s t e n c i a , t o d o a q u e l l o q u e
n o c o r r e s p o n d e a l a d o c t r i n a d e l a r e l i g i o n v e r d a d e r a esta p r i v a d o
de e s e d e r e c h o " 1 0
.
N i n g u n a c a t e g o r i a m o r a l ( l a v e r d a d , e l e r r o r , l o b u e n o o l o
m a l o ) es t i t u l a r d e d e r e c h o s . S i e l l o f u e r a asi, h a b r i a n e c e s i d a d d e
a d m i t i r q u e t o d a e n t i d a d abstracta ( l o s n u m e r o s e n t e r o s , u n t e o r e -
m a , u n a e l i p t i c a ) es s u j e t o d e d e r e c h o s . E s t o s u n i c a m e n t e s o n
a t r i b u i b l e s a l a p e r s o n a y, e n c o n s e c u e n c i a , s o l o e l l a p u e d e r e c l a -
m a r a n t e l a s o c i e d a d c i v i l y a n t e e l E s t a d o a u t o n o m i a p a r a o b r a r
c o n f o r m e a s u c o n c i e n c i a s i n i m p o r t a r q u e t a l d i c t a d o sea v e r d a d e -
r o o f a l s o . " . . . E l d e r e c h o n o d e p e n d e d e l a v e r d a d o e r r o r t e o r i c o
d e l j u i c i o , s i n o d e l a j u s t i c i a o i n j u s t i c i a q u e se d e r i v a de l a a c t i o n ,
l e s i o n a n d o o n o u n d e r e c h o a j e n o " 1 1
.
F r e n t e a l E s t a d o n o e x i s t e n n o c i o n e s d e v e r d a d o d e e r r o r
r e l i g i o s o . P o r e l l o n i n g u n a a u t o r i d a d p u e d e r e p r i m i r a p e r s o n a
a l g u n a b a j o l a s i n d i c a c i o n d e " p r a c t i c a r e l e r r o r " , p o r q u e , ^ c u a l
a u t o r i d a d c i v i l t i e n e l e g i t i m a c o m p e t e n c i a p a r a d i c t a m i n a r q u e es
l a v e r d a d o e l e r r o r ? P a r a e l e j e r c i c i o d e s u p o t e s t a d p u n i t i v a las
a u t o r i d a d e s s o l a m e n t e p u e d e n p e r s e g u i r c o n d u c t a s e x t e r n a s i n j u s -
tas q u e v u l n e r e n d e r e c h o s d e o t r a s p e r s o n a s .
L o s m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d t a m p o c o p u e d e n r e c l a m a r l a
r e p r e s i o n d e c o m p o r t a m i e n t o s p e c u l i a r e s , p e r o l i c i t o s , p o r e l s o l o
h e c h o d e p r o v e n i r d e p e r s o n a s a s o c i a d a s a g r u p o s r e l i g i o s o s
m i n o r i t a r i o s . J a m a s se p o d r a s o s t e n e r v a l i d a m e n t e u n c r i t e r i o
c u a n t i t a t i v o p a r a d e f i n i r l a l i c i t u d d e u n c o m p o r t a m i e n t o . N o es
a d m i s i b l e s o s t e n e r q u e a p e n a s s o n l i c i t o s l o s c o m p o r t a m i e n t o s
m a y o r i t a r i a m e n t e a p r o b a d o s . L a i n m u n i d a d e n m a t e r i a r e l i g i o s a es
u n j u s t o t i t u l o de l a p e r s o n a " a u n q u e l a c o n v i c t i o n q u e s e s i g u e sea
c o n s i d e r a d a p o r l a s o c i e d a d c o m o e r r o n e a " , p o r q u e " e l n u m e r o n o
M A D R I D - M A L O G A R I Z A B A L , M a r i o . La libertad de rehusar. E d . E S A P ,
B o g o t a , 1 9 9 1 , pag. 2 5 .
C A N A D A , P e d r o . El derecho al error. E d . H e r d e r , B a r c e l o n a , 1 9 6 8 , pag. 1 4 6 .
51

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