Objetivo Explicar para a população a importância da Câmara Legislativa, o porquê de ela existir e a importância de sua atuação para a população, em seus direitos e deveres. Mostrar a importância para o desenvolvimento da Capital do país, com reflexos no dia a dia das pessoas e na conquista de cidadania e de qualidade de vida, com exemplos claros de como algumas leis mudaram a vida de várias pessoas.

1. CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL

2. O PROBLEMA...

3. 68,4%
ENTRE PEQUENO
E MUITO PEQUENO.
Nível de conhecimento
do público em relação
à Câmara Legislativa:

4. 68,3%
ENTRE RUIM
E MUITO RUIM.
Imagem que a
Câmara Legislativa
passava para a população:

5. 68,5%
ENTRE RUIM
E MUITO RUIM.
Relacionamento da
Câmara Legislativa
com a população:

6. FICA A CERTEZA DE QUE AINDA
NÃO ESTÁ CLARO NA MENTE DO PÚBLICO
QUAL É A FUNÇÃO E A ATUAÇÃO DA
CÂMARA LEGISLATIVA.

7. O QUE FAZER?

8. A CÂMARA LEGISLATIVA PRECISAVA:
ESTAR PRÓXIMA DA POPULAÇÃO;
SER CLARA EM RELAÇÃO À SUA ATUAÇÃO;
TORNAR-SE ACESSÍVEL AO POVO;
SE MOSTRAR CORAJOSA QUANTO
AO SEU PAPEL NA SOCIEDADE.

9. A CÂMARA LEGISLATIVA PRECISA:
ESTAR PRÓXIMA DA POPULAÇÃO;
SER CLARA EM RELAÇÃO À SUA ATUAÇÃO;
TORNAR-SE ACESSÍVEL AO POVO;
SE MOSTRAR CORAJOSA QUANTO
AO SEU PAPEL NA SOCIEDADE.

10. COMO?

11. Aprovado pela Câmara, o Plano Distrital de Educação estabelece
21 metas para o desenvolvimento do ensino no DF, pelos próximos
10 anos. Trata-se de um instrumento de planejamento, gestão
e integração do sistema educacional que vai trazer benefícios
para estudantes e professores. Também é da CLDF o projeto
do programa Bolsa Educação Infantil, destinado a crianças de
4 e 5 anos de idade que não estejam matriculadas na rede pública
ou privada. E o que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa
de inscrição para alunos da rede pública, nos processos seletivos
de universidades e cursos profissionalizantes. Criar e aprovar leis
voltadas para a educação também faz parte do trabalho da Câmara.
ENTENDA O QUE A
CÂMARA LEGISLATIVA
TEM AVER COM
A EDUCAÇÃO.
0800 941 8787
www.cl.df.gov.br

12. Foi para promover o desenvolvimento econômico e criar novos
postos de trabalho que a Câmara Legislativa aprovou o Pró-DF
e o Simples Candango. O primeiro disponibiliza terrenos em Áreas
de Desenvolvimento Econômico (ADEs) para os micro e pequenos
empresários. E o segundo concede às empresas tratamento
diferenciado; simplificando e suavizando a carga tributária sobre
operações e prestações de serviços. Além dos micro e pequenos
empresários essas iniciativas beneficiam feirantes e ambulantes
estabelecidos no Distrito Federal. E fazem com que a Câmara
Legislativa também se posicione como indutora do progresso
e do desenvolvimento do Distrito Federal.
ENTENDA O QUE A
CÂMARA LEGISLATIVA
TEM AVER COM AS
MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS.
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13. Você sabia que o Distrito Federal foi a primeira unidade da
federação a ter uma lei que beneficia os estudantes com
transporte gratuito? A responsável por essa conquista foi
a Lei do Passe Livre Estudantil, aprovada pela Câmara
Legislativa em 2010. Também são de autoria da Câmara
o projeto que libera as catracas dos ônibus nos dias de
vacinação, em todo o Distrito Federal, e a lei que libera o
transporte individual privado de passageiros com base em
tecnologia de comunicação em rede em nossa cidade.
Criar e aprovar leis que facilitam o acesso ao transporte
público também fazem parte do trabalho da Câmara.
ENTENDA O QUE A
CÂMARA LEGISLATIVA
TEM AVER COM O
TRANSPORTE PÚBLICO.
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14. Uma cidade sem parques é uma cidade sem vida.
No DF, muitos surgiram por interferência da
Câmara Legislativa. E hoje recebem a visita de
milhares de pessoas. Foi a Câmara que criou o
Parque Olhos-d’Água, na Asa Norte; o Taguaparque,
em Taguatinga; o Três Meninas, em Samambaia;
o Vivencial, no Riacho Fundo; e o Ezechias Heringer,
no Guará. A preservação ambiental em espaços
urbanos proporcionada pelos nossos parques
também serve para incentivar a prática de uma vida
ainda mais saudável, proporcionando qualidade
de vida para todos que os frequentam.
ENTENDA O QUE A
CÂMARA LEGISLATIVA
TEM AVER COM
A SUA CIDADE.
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15. No DF, a Câmara Legislativa tem influência no
dia a dia de milhares de trabalhadores: os jovens,
por exemplo. Programas como o Jovem Candango
foram criados para gerar oportunidades de trabalho
para esse segmento da população, garantindo os
direitos trabalhistas e instituindo normas de controle
e proteção para todos. Hoje, centenas de jovens
entre 14 e 18 anos que cursam o ensino médio estão
aprendendo uma profissão e aumentando suas
chances de êxito no mercado de trabalho.
ENTENDA O QUE A
CÂMARA LEGISLATIVA
TEM AVER COM
O SEU TRABALHO.
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PLANO DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO. A CÂMARA
LEGISLATIVA APROVOULEGISLATIVA APROVOULEGISLATIVA .

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LEI DE INCENTIVO
À MICROEMPRESA.
A CÂMARA LEGISLATIVA
APROVOU.

18. LEI DO PASSE LIVRE.
A CÂMARA LEGISLATIVA
APROVOU.
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19. CRIAÇÃO DE PARQUES
NO DISTRITO FEDERAL.
A CÂMARA LEGISLATIVA
APROVOU.
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20. PROGRAMAJOVEM
CANDANGO. A CÂMARA
LEGISLATIVA APROVOULEGISLATIVA APROVOULEGISLATIVA .
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21. OBRIGADO.