O artigo discute três pontos principais: 1) Idosos aposentados estão se tornando "órfãos" ao serem excluídos de planos de saúde coletivos de forma abusiva após deixarem seus empregos. 2) A Justiça reconheceu o direito de um aposentado processar sua antiga empresa para voltar a ter acesso a um plano a preços justos. 3) O envelhecimento populacional trará desafios para o Brasil garantir saúde e respeito aos idosos no futuro.

1. Domingo, 15 de janeiro de 2012 OPINIÃO ●
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O GLOBO
Os novos VERISSIMO
órfãos
RENATA VILHENA SILVA
Outra carta da Dorinha
O R
s órfãos hoje não são ecebo outra carta da ravis- deixemos que ela mesma nos conte. momento, decidi me dedicar ao primei-
apenas as crianças. sante Dora Avante. Dorinha, Sua carta veio, como sempre, escrita ro escalão do governo, onde circula o
Idosos, especialmente
aqueles que se apo- como se sabe, não confessa com tinha púrpura em papel grená e dinheiro de verdade. Meu objetivo era
sentaram e têm planos de saúde, a idade mas diz que quando cheirando a “Mange Moi”, o único um ministro da Dilma. Com um pé —
se tornaram vítimas do abando- passa o cometa de Halley ela nem perfume do mundo que já foi objeto para não citar outras partes da minha
no de seus antigos empregado-
res e seguradoras. Quando a em-
olha mais. Mas continua ativa à fren- de uma encíclica papal. anatomia — num ministério da Repúbli-
presa paga integralmente a men- te do seu grupo de debate e pressão, “Caríssimo! Beijos centrifugais. Sim, ca, eu estaria feita, pelo menos até o fim
salidade referente ao seguro- as Socialaites Socialistas, que pre- estaremos na avenida, eu e meu grupo. do mandato dele. Mas os ministros não
saúde, o empregado não conse- gam a implantação no Brasil do so- Só não sairei no carnaval quando esti- paravam no lugar. Era eu mirar um mi-
gue sustentá-lo depois de deixar
a empresa, pois a seguradora cialismo no seu último estágio, que é ver morta, e assim mesmo terão que nistro e a Dilma o botava na rua. A ins-
não permite. Além disso, ele a volta ao tzarismo. Elas, inclusive, já sentar no meu túmulo. Este ano toma- tabilidade institucional derrotou meus
também não pode ingressar num descobriram um descendente dos remos especial cuidado com nossas planos de independência financeira e,
novo plano individual por causa Romanovs que é garçom no Méier e próteses mamárias e glúteas, depois quem sabe (meu lado Evita), alguma in-
da carência, de doenças preexis-
tentes e, ainda, do custo muito diz que topa ser tzar se puder contar que no ano passado as duas nádegas da fluência nos destinos da nação. Não
elevado para o padrão médio tempo para o INPS. Com a proximida- Julia (“Ju”) Bileu explodiram, uma atrás consegui ser amante ou sequer auxiliar
das aposentadorias. de do carnaval, Dorinha tem se reu- da outra, ainda na concentração, atra- de gabinete de nenhum deles, nem por
Tomemos como exemplo o ca-
so da Associação Philips de Segu-
nido quase que diariamente com o Pi- palhando a marcação. E eu mereço me dez minutos. Estou, por assim dizer, de
ridade Social com quase dois mil tanguy para planejarem sua repagi- descontrair neste carnaval. Minha vida volta à planície, caçando animais me-
funcionários aposentados que nação, ou o corpo com que desfilará econômico/sentimental em 2011 foi es- nores. E à espera que o próximo minis-
optaram por manter o plano de na avenida este ano. “Ainda estamos tressante. Quel des frustraciones! De- tério da Dilma seja mais estável. Por
saúde coletivo, contratado pela
empresa e administrado pela Sul- na fase dos esboços e cálculos estru- pois de me separar do meu marido mim, Dilma!
América. Embora a inclusão do turais”, conta Dorinha, que... Mas mais recente, cujo nome me escapa no Da tua suspirosa Dorinha.”
benefício do plano de saúde co-
letivo no plano de complementa-
ção de aposentadoria não esteja Cruz
prevista em lei, de acordo com o
contrato, o desconto mensal de-
veria ser limitado a 44% do valor
Perdas
do benefício pago e não poderia
ser alterado sem o consentimen-
to de todos os envolvidos. Ocor-
do futebol
re que muitos aposentados sofre-
ram a exclusão unilateral do limi- PEDRO TRENGROUSE
te de custeio do plano de saúde,
A
e, com isso, o valor da mensali- s loterias da Caixa Econômica Fe-
dade, em alguns casos, superou deral arrecadaram em 2011 o
50% do valor do benefício de su- maior valor de sua história: R$
plementação e a relação percen- 9,73 bilhões, e a Mega-Sena foi no-
tual chegou a 68%. vamente o carro-chefe com R$ 4,6 bilhões,
O Poder Judiciário Federal, por um crescimento de 16% em relação a 2010.
meio da Justiça do Trabalho, en- Só a Mega-Sena da virada gerou R$ 549,3
tendeu que essa situação abusiva milhões.
configurava um desrespeito e Enquanto isso, a Timemania, que foi
obrigou a Philips do Brasil e a As- criada pelo governo como instrumento
sociação Philips de Seguridade de arrecadação dos impostos dos clu-
Social a cobrirem as despesas ex- bes, com previsão inicial de arrecadar R$
cessivas do plano de saúde de 520 milhões por ano, nunca passou de R$
um aposentado que moveu uma 150 milhões.
reclamação trabalhista para ga- Além disso, os outros dois jogos liga-
rantir um valor justo para os gas- dos ao futebol, Loteca e Lotogol, tam-
tos com saúde. A sentença favo- bém possuem arrecadação muito baixa,
rável permitiu que ele voltasse a que, juntos com a Timemania, represen-
contribuir com o plano no limite tam apenas menos de 3% do total arre-
de 44% do valor que recebe da cadado pelas loterias da Caixa.
suplementação de aposentado- O grande fator de sucesso das loterias
Os perigos de 2012
ria. O aposentado também será no mundo é o equilíbrio entre a arreca-
reembolsado pelo valor pago in- dação e prêmios. Quando as loterias au-
devidamente durante o período mentam o payout, parcela da arrecada-
em que o reajuste indevido foi ção destinada ao prêmio, a arrecadação
aplicado. cresce, pois os apostadores se sentem
A segregação dos aposentados JOSEPH E. STIGLITZ tava perto dos 20% desde o início tos mais altos no topo gerariam recei- motivados a jogar mais quando os prê-
e ativos não é justa, já que os que da recessão, aumentou. O impensá- ta para financiar investimentos públi- mios são mais atrativos.
O
não utilizam os planos sempre ano de 2011 será lembrado vel — o fim do euro — começou a se cos necessários e alguma proteção Na Timemania o payout é de 46% do to-
compensam a alta sinistralidade como aquele em que mui- tornar uma possibilidade real. social para o andar de baixo, incluin- tal dos recursos arrecadados, mas com a
dos que mais necessitam. Com o tos americanos muito oti- Este ano deverá ser ainda pior. É pos- do os desempregados. incidência do Imposto de Renda a premia-
envelhecimento populacional mistas começaram a per- sível, claro, que os EUA resolvam seus Mesmo sem ampliar o déficit fis- ção líquida é reduzida para 32,2%. A situa-
crescente, muitos idosos têm pla- der a esperança. O presidente John F. problemas políticos e finalmente ado- cal, tal “orçamento equilibrado”, ção é ainda pior na Loteca e na Lotogol,
nos de saúde e enfrentam proble- Kennedy disse uma vez que uma ma- tem as medidas de estímulo necessá- com aumento de impostos e gastos, que tem uma premiação líquida de apenas
mas e desrespeito quando neces- ré montante ergue todos os barcos. rias para reduzir o desemprego a 6% ou baixaria o desemprego e aumenta- 26,8%, um dos menores do mundo, cuja
sitam de internação, home care Mas agora, na maré vazante, os ame- 7% (o nível anterior à crise, de 4% ou ria a produção. A preocupação, en- média de payout é superior a 50%.
ou precisam se submeter a algum ricanos estão começando a ver não 5%, é querer demais). Mas isso é tão tretanto, é que a política e a ideolo- Nos Estados Unidos, por exemplo, entre
procedimento cirúrgico ou tera- só que os barcos maiores foram alça- pouco provável quanto a Europa perce- gia nos dois lados do Atlântico, mas 1983 e 1994, o percentual destinado ao
pêutico que envolva um custo al- dos mais alto, mas também que mui- ber que austeridade apenas não resol- especialmente nos EUA, não deixa- payout subiu, ano a ano, de forma progra-
to, como implantação de próte- tos barcos menores foram despeda- verá seus problemas. Ao contrário, a rão que nada disso aconteça. A fixa- mada, de 50% para 70,8% e, no mesmo pe-
ses ou tratamento oncológico. çados na esteira deles. austeridade somente exacerbará a de- ção no déficit induzirá cortes nos ríodo, as vendas saltaram de US$ 39,14 mi-
O Brasil já não é mais conside- Naquele breve momento quando a saceleração econômica. Sem cresci- gastos sociais, aumentando a desi- lhões para mais de US$ 1,17 bilhão, um au-
rado um país jovem, de acordo maré estava de fato subindo, milhões mento, a crise de endividamento — e a gualdade. Da mesma forma, a dura- mento de 3.000%.
com os padrões da Organização de pessoas acreditaram que pudessem crise do euro — vão piorar. E vão con- doura atração da supply-side economics Alguns países adotam a isenção do Im-
Mundial de Saúde (OMS). O cen- ter uma boa chance de realizar o sonho tinuar a longa crise que começou com o (economia da oferta), apesar de todas posto de Renda sobre os prêmios de lo-
so de 2000 registrou quase 15 mi- americano. Agora esses sonhos estão, estouro da bolha imobi- as evidências contra (es- terias com o objetivo de aumentar a atra-
lhões de pessoas, uma percenta- também, se esvaindo. Em 2011, a pou- liária em 2007 e a subse- pecialmente num perío- tividade, como ocorre na Espanha e no
gem de quase 9%, com mais de pança daqueles que perderam os em- quente recessão. do de elevado desem- Canadá, que adotam payout médio de
60 anos. Ainda segundo proje- pregos em 2008 e 2009 tinha sido gasta. Além disso, os princi- Crise mundial prego), prevenirá o au- 56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de
ções da OMS, em 2025 quase 16% Os cheques do seguro-desemprego ti- pais países emergentes, mento de impostos para euros e 6 bilhões de dólares por ano, res-
da população brasileira será de nham acabado. Manchetes anunciando que se desviaram com pode impactar os mais ricos. pectivamente.
idosos. Como enfrentar, no futu- novas contratações — ainda em núme- destreza das tempesta- Mesmo antes da cri- A maior incidência da carga tributária
ro, os desafios já anunciados das ro abaixo daqueles que entrariam nor- des de 2008 e 2009, po- mais os países se, havia um reequilí- brasileira recai sobre os prêmios das lote-
aposentadorias, o da promoção malmente no mercado de trabalho — dem não lidar mais tão brio do poder econômi- rias: 30%, sem considerar seu forte compo-
e direito à saúde, entre outros? quase nada significavam para pessoas bem com os problemas emergentes co — de fato uma cor- nente tributário, não compulsório: a maior
Ao que parece, a sociedade bra- de 50 anos, com pouca esperança de ja- que avultam no horizon- reção de uma anomalia parte dos recursos arrecadados destina-se a
sileira não se preparou para aco- mais voltarem a ter um emprego. te. O crescimento do este ano histórica de 200 anos, fomentar áreas prioritárias do governo co-
lher os que envelheceram, que De fato, pessoas de meia idade que Brasil já se paralisou, na qual a participação mo Educação, Esporte, Cultura, Seguridade
merecem respeito e tratamento pensaram que ficariam desemprega- causando ansiedade en- da Ásia no PIB global Social, Segurança Pública e Saúde.
digno no momento que seria de das por alguns poucos meses agora tre seus vizinhos na caiu de quase 50% para, A isenção do IR sobre os prêmios da Ti-
descanso. Nem o governo, nem compreenderam que foram, de fato, América Latina. num determinado ponto, abaixo de memania não representa, portanto, nenhum
os empresários apresentam saí- forçosamente aposentadas. Jovens Enquanto isso, problemas de longo 10%. O compromisso pragmático prejuízo para o governo e pode ser eficaz
das convincentes ou sustentá- que se formaram no ensino superior prazo — incluindo mudanças climáti- com o crescimento que se vê hoje na para aumentar sua arrecadação, garantindo
veis, mesmo com a criação do com dezenas de milhares de dólares cas e outras ameaças ambientais, e de- Ásia e em outros mercados emergen- o cumprimento de seu objetivo: equacionar
Estatuto do Idoso (lei 10.741 de de dívidas em créditos educacionais sigualdade crescente na maioria dos tes contrasta com as políticas equi- o passivo fiscal do futebol brasileiro.
2003), que reza a garantia em não conseguem achar empregos. Pes- países — não desapareceram. Alguns vocadas do Ocidente que, dirigidas Outra solução importante é a moderniza-
dois artigos. soas que passaram a morar com ami- pioraram. Por exemplo, o elevado de- por uma combinação de ideologia e ção das apostas pela internet. O jogo on-line
Talvez um sistema misto de gos e parentes se tornaram home- semprego deprimiu os salários e au- interesses velados, quase parecem é atualmente operado no Brasil por agentes
previdência e responsabilidade less. Imóveis comprados no boom mentou a pobreza. refletir um compromisso para não estrangeiros, sem o devido monitoramento,
compartilhada seja a fórmula desse mercado ainda são oferecidos A boa notícia é que enfrentar esses crescer. e movimenta, segundo estimativas dos pró-
ideal para solucionar a questão e ou foram vendidos com prejuízo. problemas de longo prazo ajudaria a Como resultado, o reequilíbrio prios operadores, cerca de US$ 469,63 mi-
manter o equilíbrio de contas no Mais de 7 milhões de famílias ameri- solucionar os de curto prazo. A am- econômico global deverá se acelerar, lhões por ano no Brasil.
futuro. Nele, o Estado deixaria de canas perderam suas casas. pliação dos investimentos para adap- quase inevitavelmente resultando A Caixa Econômica Federal poderia ope-
ser o grande provedor e haveria As negras entranhas do boom do tar a economia ao aquecimento global em tensões políticas. Com todos os rar estas apostas esportivas diretamente ou
mais dinheiro em caixa para sub- mercado financeiro na década ante- ajudaria a estimular a atividade eco- problemas com que se defronta a até mesmo mediante concessão, dificultan-
sidiar os aposentados. rior ficaram totalmente expostas nômica, o crescimento, a criação de economia global, teremos sorte se do a operação descontrolada de agentes es-
na Europa. A hesitação no caso da empregos. Tributação mais progressi- essas tensões não se manifestarem trangeiros e promovendo a geração de re-
RENATA VILHENA SILVA é advogada. Grécia e a devoção à austeridade va, na prática redistribuindo a renda nos próximos 12 meses. ceitas significativas para os clubes e cofres
de alguns governos-chave começa- do topo para as classes médias e as públicos.
O GLOBO NA INTERNET ram a cobrar um preço elevado no mais pobres, reduziria a desigualdade JOSEPH E. STIGLITZ, Prêmio Nobel de
OPINIÃO Leia mais artigos ano passado. A Itália se contagiou. e ajudaria a aumentar os empregos ao Economia, é professor da Universidade de PEDRO TRENGROUSE é coordenador de
oglobo.com.br/opiniao O desemprego na Espanha, que es- impulsionar a demanda total. Impos- Columbia. © Project Syndicate projetos da FGV.