Palácios da cidade palácio da fazenda prédio público monumental

26/10/21, 00:08 Palácios da Cidade - Palácio da Fazenda: prédio público monumental
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O Palácio da Fazenda já serviu de sede para
outros órgãos federais, como o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) (Foto: Sandra Machado)
29 Agosto 2016
Da série
Palácios da Cidade
Palácio da Fazenda: prédio público
monumental
Por Sandra Machado

A maioria dos cariocas que já pôs os pés no Palácio da
Fazenda, ali na Avenida Presidente Antônio Carlos,
ficou apenas pelo térreo do prédio, resolvendo
alguma pendência com a Receita Federal. Parece que
o medo do leão do Imposto de Renda afugenta
potenciais visitantes e, consequentemente, um rico
acervo histórico, arquitetônico e cultural segue
oculto aos olhos da população.
Além do gabinete, disponível para quando o ministro
está na cidade, na representação administrativa do
Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro funcionam
agências bancárias, instalações regionais do Tribunal
de Contas da União, a Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional, a mais importante biblioteca sobre
Economia do país e o Museu da Fazenda Federal,
entre outros órgãos e serviços. Distribuídos em 14
pavimentos, espaços grandiosos e uma vista de tirar o
fôlego, têm tudo para transformar o endereço em
mais um ponto turístico da Cidade Maravilhosa. Pelo
menos, essa é a proposta do projeto Palácio da
Fazenda, História e Arte.
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Uma semana depois do prédio inaugurado, funcionários
compraram um avião, o caça Martim Francisco, e
doaram à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 19
de novembro de 1943. A aeronave não esteve na
Segunda Guerra e apenas patrulhou a costa brasileira
(Fonte: Divulgação/MF)
“A origem da construção, na década de 1940, era reunir todos os órgãos fazendários no
mesmo prédio”, explica Letícia Mainieri, que está no palácio desde 1974 e, atualmente,
trabalha no museu. Ela conta que especialmente as crianças ficam impressionadas quando
chegam ao terraço e se veem diante dos aviões que decolam do Aeroporto Santos Dumont.
No andar existem painéis em pastilhas, da autoria de Paulo Werneck, que retratam cada
região brasileira, além de duas esculturas de Hildegardo Leão Velloso, também de temática
nativa. Algumas salas, como o auditório, são originais. Situado no 13º andar, ele tem 396
lugares e cabines de luz e som remanescentes da inauguração, em pleno funcionamento.
Piso importante
De acordo com Letícia, a visão da Baía de
Guanabara a partir do décimo andar do palácio
equivale àquela que se tinha do alto do Morro
do Castelo, ponto fundamental de fundação da
cidade, arrasado em uma reforma urbanística
em 1922. Com a derrubada do acidente
geográfico, foi criada a Esplanada do Castelo,
hoje mais conhecida apenas como Castelo, que
inclui a Avenida Presidente Antônio Carlos.
No mesmo andar, ocupando uma área de 700
m2, fica o museu, que cataloga e guarda
documentos e objetos ligados à administração
fazendária do Brasil. Entre eles está o
manuscrito do primeiro empréstimo externo,
realizado com banqueiros ingleses em 1824, no
valor de três milhões de libras esterlinas,
operação pela qual o país foi reconhecido na
Europa como nação independente. Existem,
ainda, o gabinete do Ministro e o Salão Nobre, criado para a realização de solenidades
oficiais e decorado em estilo Luís XVI, no qual chama a atenção um grande lustre de prata e
cristal.
Estilo neoclássico eclético conseguido a duras penas
Até os anos 1930, os departamentos e seções da República Velha ficavam dispersos em vários
endereços no centro da capital federal. Em 1937, foi implantado o Estado Novo, sob o
comando de Getúlio Dornelles Vargas, que, de 1926 a 1927, foi também Ministro da Fazenda,
no governo do presidente Washington Luís.
Em busca de símbolos do poder, mandou erguer
edifícios destinados aos ministérios que havia
reorganizado, entre os quais o da Fazenda. O então
ministro Arthur de Souza Costa rejeitou o projeto
modernista de Wladimir Alves de Souza e Enéas Silva,
vencedor do concurso público realizado para a
construção do prédio. “Mas o prêmio em dinheiro foi
pago”, lembra Letícia. A disputa foi tão acirrada que
a equipe de Oscar Niemeyer ficou em segundo lugar.

Depois de encomendar outro projeto e recusar
também esse, o ministro providenciou uma permuta
com a Prefeitura, trocando o terreno de que dispunha
na Avenida Passos pelo do local atual e
encomendando uma terceira proposta a um escritório
técnico. Finalmente, Luís Eduardo Frias de Moura

Salão Nobre (Foto: Sandra Machado)
Escadaria em forma helicoidal é toda de
mármore com serralheria elaborada (Foto:
Sandra Machado)
Uma das métopas, que pode ser vista ao
centro, é símbolo do Estado Novo
(Fonte: Divulgação/MF)
concebeu uma construção mais ao gosto da
autoridade. Ao longo do trabalho, o arquiteto
convidou os escultores Hildegardo Leão Velloso e
Humberto Cozzo, além do muralista Paulo Werneck e
do serralheiro artístico Oreste Fabbri, para cuidarem
dos acabamentos do palácio.
Símbolo de opulência no Estado Novo
O Palácio da Fazenda teve sua pedra fundamental
lançada em outubro de 1938 e está em
funcionamento desde 1943. A entrada do prédio foi
inspirada no desenho de templos gregos e, por isso,
possui colunas em estilo dórico, de 9,5 metros de
altura. O caráter clássico da edificação também
transparece no pórtico: 32 baixos-relevos em
mármore, chamados de métopas, foram entalhados
por Cozzo para retratar as principais atividades
geradoras de renda do país.
No interior do
palácio, esculturas, lustres, cinzeiros, móveis,
porcelanas e pinturas, entre outros itens, se
distribuem por 107.000 m2 de área construída, onde
circulam diariamente cerca de 4.500 funcionários.
Depois de reconhecido como patrimônio cultural pela
Prefeitura em fevereiro de 1997, todo o conjunto
arquitetônico foi tombado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em
2005.
Mas, afinal, por que Fazenda?
O Ministério da Fazenda é o órgão responsável por
gerir e ordenar as riquezas produzidas no Brasil. De
início se chamava Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil e da Fazenda, e sua
repartição, Real Erário, em consonância com a nomenclatura vigente em Portugal. Foi criado
pelo príncipe regente D. João, logo após a vinda da corte para o Rio de Janeiro, em 1808.
Treze anos mais tarde, durante o período de regência de D. Pedro I, o nome mudou para
Tesouro Público.
A nomenclatura atual, no entanto, é republicana. No
governo do Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa
assumiu o cargo de ministro, promovendo uma reforma
monetária e bancária, a fim de estimular a passagem de
uma economia essencialmente estruturada sobre base
agrícola para a atual, mais moderna e assentada,
também, sobre a indústria. Mas permanece, aí, um
paradoxo: a expressão “fazenda” passou a designar bens,
produtos de créditos e recursos provindos de sesmarias e
de terras produtivas – as fazendas –, sendo oficialmente
adotada em 1891.
Acervo antigo e tecnologia ultramoderna

Digitalização de livro (Foto: Sandra Machado)
Respeito no atendimento ao público:
A Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (BMF/RJ) já estava nos planos do
ministro Souza Costa. Por isso mesmo, foi inaugurada poucas semanas depois do palácio, em
janeiro de 1944, concentrando um acervo especializado em Economia, Direito, Finanças e
Administração Pública, que continua crescendo. Por decisão federal, à exceção da Biblioteca
Regional de Minas Gerais e da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, o
acervo de todas as demais foi recentemente transferido para a biblioteca depositária no Rio
de Janeiro. Obras em duplicata ou fora da área de interesse específica deverão ser doadas.
“Há muitos anos, o acervo da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro e de instituições
governamentais extintas, como o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), do Instituto Brasileiro
do Café (IBC) e da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab), também já havia
sido incorporado. Ela sempre teve a mesma missão do prédio, de reunir diversos acervos
espalhados”, conta a bibliotecária-chefe, Katia Aparecida Oliveira. Como esses materiais não
existem nem na Biblioteca Nacional, atraem até mesmo pesquisadores estrangeiros.
Entre os mais de 150 mil volumes, distribuídos
por três andares em uma área de 1.200 m2, se
encontram obras raras, como a Coleção de Leis
do Brasil, editada com a chegada da Família Real,
em 1808; relatórios do ministério publicados
desde 1823; e o primeiro número do Diário Oficial
da União, de 1862. Em um convênio da BMF/RJ e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) firmado com o Internet Archive, o projeto
Memória Estatística do Brasil tem digitalizado
documentos do século XIX e primeira metade do
século XX há quatro anos. Além de preservar, a
proposta pretende promover a democratização da
informação.
“Até agora, esse é o único projeto do Internet Archive na América do Sul”, explica o
historiador Fábio Baptista, fazendo referência à biblioteca multimídia norte-americana de
livre acesso na internet e lembrando que todo o acervo pode ser baixado gratuitamente.
“Cerca de 5 mil livros já foram digitalizados. Cada máquina tem duas câmeras laterais, que
fotografam as páginas abertas ao mesmo tempo. Estamos conseguindo fazer uma média de
750 páginas por hora.”
Como a BMF/RJ tem um foco importante na legislação
federal, cabe à instituição, também, fazer uma análise de
periódicos especializados em política econômica e
pública, além do conteúdo temático publicado no Diário
Oficial da União. “Essa é uma informação de interesse
público porque atualiza funcionários, divulgada
diariamente por mala direta digital”, ressalta Katia.
Serviço:
Palácio da Fazenda, História e Arte
Museu da Fazenda Federal
Avenida Presidente Antônio Carlos, 375/ 10º andar –
Castelo
Agendamento para visitas individuais ou em grupo

amplos espaços em forma de gare e o
grande número de guichês marcaram a
construção (Foto: Sandra Machado)
No terraço, painéis e esculturas concorrem com a vista da Baía
de Guanabara (Foto: Sandra Machado)
Cidade
De segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30
Tel.: 3805-2002 e 3805-2004
museu.rj.samf@fazenda.gov.br

Biblioteca do Ministério da Fazenda
(BMF/RJ)
Avenida Presidente Antônio Carlos, 375/
12º andar – Castelo
Consulta sem agendamento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Tel.: 3805-4275 e 3805-4285
biblioteca.rj.samf@fazenda.gov.br

Fonte:
BRASIL, Helio e CAVALCANTI, Nireu.
Tesouro, o Palácio da Fazenda, da Era Vargas aos 450 anos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
Pébola – Casa Editorial, 2015.
Endereço:
Largo dos Leões, 15 - Humaitá
Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22260-210
Telefone: (21) 2976-9452
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