A Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica convidam para uma reunião em 18 de novembro para consolidar regras de restrição de uso de água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí devido à estiagem.
1. De: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ [mailto:se.pcj@agenciapcj.org.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de novembro de 2014 16:44
Assunto: Reunião com a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia
Elétrica
Prezado(a) Senhor(a),
Por solicitação da Agência Nacional de Águas, e tendo em vista a proximidade da data e
a relevância do tema, vimos por meio desta mensagem eletrônica ratificar o convite
encaminhado por meio de Ofício Circular à Vossa Senhoria nesta semana.
Considerando o agravamento da estiagem nos rios das Bacias PCJ, vimos convidá-lo
para reunião com a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia
Elétrica, no próximo dia 18 de novembro, às 14h, no Anfiteatro (térreo) do IAC -
Instituto Agronômico de Campinas (Avenida Barão de Itapura, 1.481 - Botafogo
Campinas/SP).
Esta reunião tem como objetivo consolidar regras e condições de restrição de uso para
captações de água em corpos d’água superficiais de domínio da União e do Estado de
São Paulo, localizadas nas áreas das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (UGRHI 5), já discutidas em reunião pública realizada em 1º de outubro e que
foram objeto de contribuições dos usuários de água das bacias.
Seguem anexas nova minuta de Resolução e planilha com avaliação das contribuições
recebidas.
Carta Circular Conjunta ANA-DAEE
Contribuições PCJ - 23/10/14
Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE - 23/10/14
Agência Nacional de Águas - ANA
Gerência de Regulação – GEREG