020342 ajustes para perdas estimadas

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Manual SIAFI Pagina 1
Ultima modificacao:27/03/2017 10:27
Data do Documento:28/03/2017 11:35
CAPITULO
020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO
GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SECAO
020300 - MACROFUNÇÕES
ASSUNTO
020342 - AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS
1 REFERÊNCIAS
1.1... - RESPONSABILIDADE - Coordenação-Geral de Contabilidade da União.
1.2... - COMPETÊNCIA - Portaria/STN n. 833, de 16 de dezembro de 2011, que
revogou a IN/STN n. 5 de 06 de novembro de 1996.
1.3... FUNDAMENTO
1.3.1 - BASE LEGAL E ADMINISTRATIVA
1.3.1.1 - Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964.
1.3.1.2 - Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 7 edição.
1.3.1.3 NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor
Público, de 23 de setembro de 2016.
1.3.1.4 - NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, de
21 de outubro de 2016
2... APRESENTAÇÃO
2.1... Este procedimento tem por objetivo instituir normas contábeis com vistas
à harmonização dos registros referentes ao ajuste para perdas estimadas de
créditos, de investimentos e de estoques.
2.2... - O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade
ocasionou mudanças significativas na definição de provisões, culminando na
publicação da NBC TSP 03 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES,
em 2016. Com as mudanças adotadas, as provisões deixaram de se referir a ajustes
dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de
prazo ou valor incertos.
3... DEFINIÇÕES
3.1... Os termos que seguem são usados neste procedimento com os seguintes
significados:

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3.1.1... - Custo histórico: é a importância fornecida para se adquirir ou
desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o
valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou
desenvolvimento.
3.1.2... - Potencial de serviços: é a capacidade de prestar serviços que
contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços
possibilita a entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar
entrada liquida de caixa.
3.1.3... - Benefícios econômicos: correspondem a entradas de caixa ou a reduções
das saídas de caixa. Podem derivar da utilização do ativo na produção e na venda
de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos.
3.1.4... - Desreconhecimento: é o processo de avaliar se ocorreram mudanças,
desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que
tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover
esse item se tais mudanças ocorrerem.
4... CONTEXTUALIZAÇÃO
4.1... A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL dispõe que os ativos mensurados pelo custo
histórico podem ter seu valor ajustado, na medida em que o seu potencial de
serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos diminuiu devido a mudanças
nas condições econômicas ou em outras condições.
4.2... Essa mesma norma define as características qualitativas da informação
contábil útil, entre elas a relevância e a representação fidedigna, que são
diretamente impactadas pelo não reconhecimento de ajustes para perdas estimadas.
4.3... Para a apresentação da real situação patrimonial, é necessário que o
reconhecimento de créditos a receber seja acompanhado da constituição do
respectivo ajuste para perdas estimadas, permitindo assim a quantificação fiel
dos recursos controlados pela entidade.
4.4... Salientamos que o ajuste para perdas estimadas não se confunde com o
desreconhecimento de ativos que tenham se tornado efetivamente irrecuperáveis. O
ajuste para perdas estimadas reflete a possibilidade de que parte dos valores do
ativo possam não gerar os benefícios econômicos esperados. Normalmente, o
reconhecimento do ajuste precede o desreconhecimento, que somente ocorrerá
quando a estimativa se confirmar.
4.5... Portanto, faz-se necessário que os valores a receber que apresentem
significativa probabilidade de não realização, bem como os ativos que não geram
os benefícios econômicos esperados, sejam ajustados a valor realizável,
permitindo assim que a contabilidade evidencie com precisão e clareza o
patrimônio da União.
4.6... Os ajustes podem referir-se a perdas prováveis em créditos a receber, em
investimentos e aplicações temporárias ou ainda em estoques.

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4.7... Os ajustes devem ser feitos por intermédio da utilização de uma conta
redutora daquele ativo que esteja mensurado acima do valor provável de
realização. As contrapartidas desses lançamentos são contas de variação
patrimonial diminutivas (VDP).
5... - PROCEDIMENTOS
5.1... - O valor do ajuste para perdas estimadas deve ser revisto à data da
elaboração das demonstrações contábeis da União. Tratando-se de créditos
tributários, o valor do ajuste para perdas estimadas deve ser revisado
mensalmente.
5.1.1... - No momento da revisão do valor do ajuste, caso o valor das perdas
esperadas seja maior do que o registrado anteriormente, a diferença deverá ser
registrada mediante lançamento idêntico ao da constituição.
5.1.2... - Caso o novo valor seja menor do que o registrado anteriormente, a
diferença deverá ser revertida mediante registro de uma variação patrimonial
aumentativa (VPA).
5.2... Quando a perda, de fato, ocorre, deve-se registrar a baixa do ativo em
contrapartida à conta retificadora de perdas estimadas.
5.3... - As contas contábeis de perda estimada de créditos tributários a receber
terão como conta corrente a conta contábil de crédito tributário a receber a que
a perda estimada se refere.
5.4... Os ajustes para perdas devem acompanhar os créditos quando eles são
inscritos em dívida ativa. No órgão de origem, é baixado o ajuste para perdas
referente ao crédito a receber contra uma VPA de reversão de perdas, e no órgão
competente para inscrição é reconhecido o ajuste para perdas referente ao
crédito de dívida ativa contra uma VPD.
6... AJUSTE PARA PERDAS EM CRÉDITOS A RECEBER
6.1... - O ajuste de perdas de créditos compreende o ajuste para perdas
estimadas com o não recebimento de valores do ativo (créditos tributários,
dívida ativa, transferências, clientes, empréstimos concedidos, demais
créditos), por inadimplência de terceiros e outras.
6.2... - Para a mensuração do valor recuperável dos créditos a receber,
recomenda-se a utilização da metodologia baseada no histórico de recebimentos
passados, apresentada abaixo:
6.2.1... .- Cálculo do ajuste para perdas baseado no histórico de recebimentos
passados
6.2.1.1... - Nesta metodologia, a perda estimada é calculada aplicando-se o
quociente médio de recebimento sobre o saldo atualizado da conta de valores a
receber e subtraindo-se este resultado do saldo atualizado da conta valores a

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receber. Em termos matemáticos:
6.2.1.2... - Perda estimada = Saldo atualizado da conta de valores a receber -
(quociente médio de recebimentos x Saldo atualizado da conta de valores a
receber)
6.2.1.3... - Para encontrar o valor da variável quociente médio de recebimentos
deve-se calcular, primeiramente, a média mensal de recebimentos e a média mensal
dos saldos da conta de valores a receber para cada um dos últimos três
exercícios. Em termos matemáticos:
Média mensal de recebimentos = Total de recebimentos no exercício/12.
Média mensal dos saldos da conta de valores a receber = soma dos saldos
mensais/12.
6.2.1.4... - Após o cálculo destas duas variáveis deve-se calcular o quociente
de recebimento para cada exercício, dividindo-se a respectiva média mensal de
recebimentos pela média mensal dos saldos das contas de valores a receber. Em
termos matemáticos:
Quociente de recebimento para o exercício x1 = Média mensal de recebimentos do
exercício x1 / Média mensal dos saldos da conta de valores a receber do
exercício x1.
exercício x2.
exercício x3.
6.2.1.5... - A partir dos quocientes de recebimento de cada exercício,
calcula-se o quociente médio de recebimento, somando-se os quocientes de
recebimento dos exercícios x1, x2 e x3 e dividindo-se o resultado da soma por
três. Em termos matemáticos:
(Quociente de recebimento para o exercício x1 + Quociente de recebimento para o
exercício x2 + Quociente de recebimento para o exercício x3) / 3.
6.3... Dadas as diversidades de ativos e peculiaridades de cada um deles, é
possível que, para refletir de maneira mais fidedigna a real situação do ativo,
outra metodologia se mostre mais adequada, ou mesmo alguma variação da
metodologia sugerida acima.
6.4... -. As metodologias também podem variar de acordo com a classificação de
risco atribuída a cada devedor (rating). Nesse caso, os devedores são segregados
em classes com diferentes índices de recebimentos passados, que por sua vez
influenciam as expectativas de recebimentos futuros.

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6.5... Independentemente de qual metodologia será utilizada no cálculo, ela
deverá ser divulgada em nota explicativa, acompanhada de memória de cálculo do
ajuste para perdas.
6.6... - Os lançamentos são realizados com uso das seguintes situações no SIAFI
Web:
6.6.1... - Registro da constituição ou aumento de valor:
a)... NO CURTO PRAZO:
CRD050 - PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Lançamento contábil:
D 36171.01.00 AJUSTE PARA PERDAS EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
C 11291.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS
CRD051 PERDA ESTIMADA COM CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA CLIENTES
D 3617X.XX.00 AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 1129X.02.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS DE LIQUIDACAO DUVIDOSA
CRD052 - PERDA ESTIMADA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
C 1129X.04.XX AJUSTE PERDAS DE EMPREST E FINANC CONCEDIDOS
CRD054 - PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
D 36171.05.01 AJUSTE DE PERDA DE CREDITO DE DIV. ATIVA TRIB
C 11291.05.00 AJUSTE DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
CRD055 - PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
D 36171.06.00 AJUSTE PARA PERDAS EM DIVIDA ATIVA NAO TRIBUT
C 11291.06.00 AJUSTE PERDA DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
CRD056 - PERDA ESTIMADA COM DEMAIS CRÉDITOS E VALORES CURTO PRAZO
C 1139X.01.01 AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)

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b) NO LONGO PRAZO:
CRD057 - PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO
C 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
CRD166 - PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO C/C CONTA DE REFERÊNCIA
D 36171.XX.XX AJ.PERDAS CRED. E DE INVEST. E APLIC. TEMP.
C 121X1.99.00 AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
CRD058 - PERDA ESTIMADA DE DEMAIS CRÉDITOS DE LONGO PRAZO:
Lançamento Contábil:
D 3617X.98.00 AJUSTE PARA PERDAS DE DEMAIS CREDITOS A RECEB
C 1212X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES
6.6.2... Registro da reversão:
a) NO CURTO PRAZO:
CRD070 - REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS CURTO PRAZO
D 11291.XX.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 4972X.01.00 REVERSAO DE AJUSTES DE PERDAS
CRD072 - REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA DE DEMAIS CRÉDITOS:
D 1139X.XX.XX AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)
b) NO LONGO PRAZO:
CRD073 - REVERSÃO PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS, DEMAIS CRÉDITOS E INVESTIMENTOS
LONGO PRAZO
D 121X1.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO

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6.6.3... Registro da baixa (perda efetiva):
a)... NO CURTO PRAZO:
CRD220 BAIXA DE PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA DE CURTO PRAZO
D 11291.XX.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 112X1.XX.XX CREDITOS DE DIVIDA ATIVA DE CURTO PRAZO
CRD288 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA CP
D 1129X.02.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 1122X.XX.XX CREDITOS A CURTO PRAZO
CRD250 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
(CP)
D 1129X.04.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO
C 1124X.XX.XX EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
CRD267 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - OUTROS CRÉDITOS E VALORES A RECEBER
(CP):
D 1139X.01.01 AJUSTE PARA PERDAS - SUBGRUPO 113 (C/C 090)
C 113XX.XX.XX DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
b) NO LONGO PRAZO:
CRD221 - BAIXA DE PERDA ESTIMADA COM DÍVIDA ATIVA DE LONGO PRAZO
D 12111.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 12111.XX.XX CREDITOS DE DIVIDA ATIVA DE LONGO PRAZO.
CRD289 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - LP
D 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 1211X.XX.XX CREDITOS A LONGO PRAZO.
CRD251 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
(LP)

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D 1211X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
C 1211X.03.XX EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
CRD290 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM DEMAIS CRÉDITOS E VALORES LP
D 1212X.99.XX AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES
C 1212X.XX.XX DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO...
7... AJUSTES PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
7.1... As aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não
destinadas à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da
entidade, além das aplicações temporárias em metais preciosos integram o grupo
de ativo denominado investimentos e aplicações temporárias.
7.2... O ajuste de perdas de investimentos e aplicações temporárias compreende a
diferença entre o valor recuperável do ativo e seu valor contábil, quando o
primeiro for menor. O ajuste será registrado por meio das seguintes situações do
SIAFI Web:
7.2.1... Registro da constituição ou aumento de valor:
a) NO CURTO PRAZO:
CRD240 PERDA ESTIMADA COM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS - CURTO PRAZO
D 36171.07.00 AJ.P/ PERD.EM INVEST. E APLIC. TEMPORARIOS
C 11491.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS
b) NO LONGO PRAZO:
CRD059 PERDA ESTIMADA COM INVEST. E APLIC.TEMPORÁRIAS DE LONGO PRAZO
D 36171.07.00 AJ.P/ PERD.EM INVEST. E APLIC. TEMPORARIOS
C 12131.99.XX AJUSTE PERDA INVESTIM E APLICACOES TEMP A LP
a) NO CURTO PRAZO:
CRD241 REVERSÃO DE PERDA ESTIMADA COM INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES - CURTO PRAZO
Lançamento Contábil:
D 11491.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS

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b) NO LONGO PRAZO:
CRD073 - REVERSÃO PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS, DEMAIS CRÉDITOS E INVESTIMENTOS
LONGO PRAZO
D 121X1.99.XX AJUSTE PERDA CREDITOS
7.2.3... Registro da baixa (perda efetiva):
a) NO CURTO PRAZO:
CRD291 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA C/ INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
CP
D 1149X.XX.00 AJUST PERDA INVESTIMEN/APLICACOES TEMPORARIAS
C 114XX.XX.XX INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMP A CURTO PRAZO
b) NO LONGO PRAZO:
CRD292 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA C/ INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS
LP
D 12131.99.XX AJUSTE PERDA INVESTIM E APLICACOES TEMP A LP
C 12131.XX.XX INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LP
8... AJUSTES PARA PERDAS EM ESTOQUES
8.1... O ajuste de perdas de estoques compreende o registro das perdas
conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relativas a estoques
deteriorados ou obsoletos e para dar cobertura a diferenças físicas, quando tais
perdas não puderem ser baixadas das próprias contas, pelo fato de não estarem
identificados os itens específicos e por constituírem estimativas.
.
8.2... - Compreende também o registro do ajuste de perdas para os estoques que
tiverem o valor de mercado inferior ao seu custo, em razão da diminuição do seu
valor de venda ou aumento dos custos estimados de acabamento ou dos custos
estimados a serem incorridos na venda.
8.3... Nesses casos, é necessário reconhecer e registrar o ajuste de perdas de
estoques, para adequar o valor contábil desses ativos ao seu valor realizável
liquido. Isso será feito com uso das seguintes situações do SIAFI Web:
8.3.1... - Registro da constituição ou aumento de valor:

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a) NO CURTO PRAZO:
ETQ085 - AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - CURTO PRAZO
D 36181.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C 11591.01.00 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
b) NO LONGO PRAZO:
ETQ086 - AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - LONGO PRAZO
D 36181.01.00 AJUSTE DE PERDAS DE ESTOQUES
C 12141.99.01 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
a) NO CURTO PRAZO:
ETQ087 - REVERSÃO DO AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - CURTO PRAZO
D 11591.01.00 AJUSTE DE PERDAS EM ESTOQUES
b) NO LONGO PRAZO:
ETQ088 - REVERSÃO DO AJUSTE DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES - LONGO PRAZO
8.3.3... - Registro da baixa (perda efetiva):
a) NO CURTO PRAZO:
ETQ089 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES CURTO PRAZO
C 115X1.XX.XX ESTOQUES
b) NO LONGO PRAZO:
ETQ090 - EFETIVAÇÃO DE PERDA ESTIMADA COM ESTOQUES LONGO PRAZO

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C 12141.XX.XX ESTOQUE
9... - PROCEDIMENTOS RELACIONADOS
02.11.12 - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
02.03.33 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS.
10... - NOME DA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO CCONT

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