1. Emenda N° 1450/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Aliança no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Aliança Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1451/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Aliança no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco Justificativa da Emenda A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3008 Denominação: Construção de Academias da Cidade Classificação Município Beneficiado: Aliança Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1452/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco. Justificativa da Emenda A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3008 Denominação: Construção de Academias da Cidade Classificação Município Beneficiado: Bezerros Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1453/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Bezerros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Bezerros Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1454/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Barreiros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Barreiros Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1455/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Barreiros no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco. Justificativa da Emenda A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3008 Denominação: Construção de Academias da Cidade Classificação Município Beneficiado: Barreiros Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1456/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Barreiros no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1081 Denominação: Melhoria da Qualidade e Eficiência das Escolas Estaduais Classificação Município Beneficiado: Barreiros Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1457/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Belém de Maria Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1458/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Belém de Maria Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1459/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 34 Denominação: Infraestrutura de Apoio à Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1460/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar.Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar. Justificativa da Emenda Ações do Estado são fundamentais para a escolarização inicial da população o que estimula a continuidade dos estudos para a busca da qualificação profissional e acesso ou permanência no mercado de trabalho. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0485 Denominação: ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR Projeto/Atividade Código: 2783 Denominação: Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais Classificação Município Beneficiado: Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1461/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Camaragibe no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Camaragibe Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1462/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1463/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município da Escada no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Escada Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1464/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município da Escada no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Escada Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1465/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Garanhuns no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Garanhuns Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1466/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade PernambucoIncluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco Justificativa da Emenda A Realização de obras para melhorar o fluxo de veículos e de pessoas é fundamental para a qualidade de vida da população Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3011 Denominação: Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos Classificação Município Beneficiado: Primavera Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1467/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Primavera no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Primavera Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1468/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Primavera no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Primavera Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1469/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Goiana no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Goiana Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1470/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar. Justificativa da Emenda O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 113 Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta Programa Código: 0035 Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto/Atividade Código: 132 Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar Classificação Município Beneficiado: Petrolândia Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1471/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Petrolândia Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1472/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: São Lourenço da Mata Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1473/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade. Justificativa da Emenda A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 108 Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta Programa Código: 0196 Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA Projeto/Atividade Código: 1079 Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual Classificação Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1474/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco Justificativa da Emenda A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3008 Denominação: Construção de Academias da Cidade Classificação Município Beneficiado: São Lourenço da Mata Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado À 2ª Comissão Emenda N° 1475/2009 (Modificativa) Relativa à Proposição: Projeto de Lei Ordinária N° 1257/2009 Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009 Texto da Emenda Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009. Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco Justificativa da Emenda A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população. Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a): Unidade Orçamentária Código: 123 Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta Programa Código: 0643 Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO Projeto/Atividade Código: 3008 Denominação: Construção de Academias da Cidade Classificação Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009 Everaldo Cabral Deputado