Apresentação de Modelo para                    Financiamento do Sistema            Penitenciário Brasileiro, através da   ...
2Crise do Sistema Penitenciário Déficit   atual de 100 mil vagas; Inexistência de linhas de                             ...
3Problemas e Soluções Problema      Causa Principal            Conseqüências              Solução                         ...
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8Comparativo do Custo x BenefícioPenitenciárias x Unidade Correcional                Local             Custo de construção...
9Comparativo de Custos UnitáriosPenitenciárias (R$/vaga)  36.000,00                                                       ...
10Tendência GlobalAdoção de soluções “PPP” (Parceria Público Privada).
11Fundamentos da Operação   Lei 9.514 de 20-Nov-1997        Cria o SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário.        D...
12Características da Operação Permite a obtenção de 100% dos recursos  necessários para implementação das  Unidades Corre...
13Características da Operação O Estado deve prever em seu orçamento plurianual o arrendamento mercantil das Unidades Corr...
14Características da Operação   As características do modelo adotado    propiciam atratividade suficiente para atrair    ...
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ESTADO                                                           Incorporador                                             ...
17Mitigação do Risco   Veto às decisões das SPEs que comprometam interesse    dos investidores: golden share para o Agent...
18Mitigação do Risco   Seguro performance garante a conclusão da obra e a    geração dos recebíveis;   Regime de contrat...
19Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais   Redução indireta no orçamento do setores de    segurança e...
20Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais   Geração de empregos na construção    de cada Unidade Corre...
21Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais Aumento da credibilidade do Estado, na área de segurança púb...
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PRESÍDIOS: FUNDOS DE FINANCIAMENTO PRIVADO NA COSTRUÇÃO

  1. 1. Apresentação de Modelo para Financiamento do Sistema Penitenciário Brasileiro, através da Securitização de Recebíveis Imobiliários. Investimento em CRI Desenvolvido por:Ver Filme Av. do Batel, 1230 cj. 204 - Curitiba, PR Fone/Fax: (41) 3022-2064 – E-mail: capsi@capsi.com.br
  2. 2. 2Crise do Sistema Penitenciário Déficit atual de 100 mil vagas; Inexistência de linhas de Recursos para novos crédito oficiais para o setor; investimentos? Focoatual na detenção e não na recuperação dos detentos; Aumento alarmante dos níveis de violência e insegurança.
  3. 3. 3Problemas e Soluções Problema Causa Principal Conseqüências Solução  mortos e feridos  Ampliação doRebeliões Superlotação número de  aumento da vagas do criminalidade Sistema  diminuição da  Implantação credibilidade do Estado de UnidadesFugas Falta de segurança adequada  aumento dos custos em com nível de segurança e saúde segurança adequado  Implantação Falta de política de de UnidadesReincidência reinserção na  Volta à criminalidade com recursos sociedade para recuperação
  4. 4. 4Novo Projeto Novo ConceitoReestruturação do Sistema Prisional Dois anos de pesquisa e desenvolvimento; Baseado no modelo americano; Adaptado à legislação penal brasileira; Investimentosuperior a R$ 3 milhões com recursos próprios: • contratação de consultorias externas, • aquisição e transferência de tecnologia, • nacionalização de componentes
  5. 5. 5Modelo Atual x Novo Modelo Atributo avaliado Modelo Atual Novo ModeloConcepção do Projeto Ultrapassada ModernaNível de Tecnologia Baixo AltoadotadaNível de segurança Ineficiente EficientePrazo de Implantação 12 a 18 meses 6 mesesCusto de Manutenção Alto BaixoCusto de Operação Alto Baixo (1/3)Conceito/Posicionamento Penitenciária Unidade CorrecionalFoco Detenção Recuperação
  6. 6. 6Benefícios do Novo Modelo Até 500 novas vagas/unidade, disponíveis em 6 meses; Aumento do nível de segurança; Redução dos custos de manutenção e operação; Maior probabilidade de recuperação dos detentos; Aumento da credibilidade do Estado junto à população, empresariado, entidades de classe e ONG’s; Redução de gastos em outras áreas (segurança e saúde).
  7. 7. 7Comparativo do Custo x BenefícioCasas de Custódia Custo de No. de Local construção Vagas R$ / Vaga Atributos do Projeto Tempo execução R$ un. Automatizado Preço turn-key Custo de projeto incluso Curitiba 8.800.000,00 432 R$ 20.370,00 CFTV incluso 06 meses Seguro garantia de execução da obra 10 % valor contrato Não automatizado e convencional Bangu * 6.394.735,50 336 R$ 19.032,00 Não estão computados aditivos 12 a 18 meses Custo de projeto não incluso CFTV não disponível Sem seguro garantia da obra* Não computado no custo os valores pagos à titulo de reajustes, aditivos e indenizações (claims).
  8. 8. 8Comparativo do Custo x BenefícioPenitenciárias x Unidade Correcional Local Custo de construção No. de R$ /vaga Atributos do Projeto Tempo de execução R$ Vagas* Penitenciária estadual de Não automatizado convencional Piraquara – PEP 10.761.934,85 543 19.819,00 CFTV não incluso no projeto 50 meses original (10 meses de paralisação) Inaugurada 04/2002 Custo de projeto não incluso Sem seguro de garantia* Penitenciaria Ribeirão Preto Não automatizado convencional 14.738.122,07 692 21.297,86 CFTV não disponível 20 meses Inaugurada 08/2000 Custo de projeto não incluso Sem seguro garantia Penitenciária Metropolitana Projetoautomatizado do Estado – PME –Piraquara 10.369.302,00 432 24.003,00 CFTV incluído 06 meses Custo de projeto incluso Inaugurada 01/2003 Seguro de garantia de 10 % * * Penitenciaria de Iaras- SP Não automatizado convencional 16.948.840,38 692 24.492,00 CFTV não disponível 20 meses Inaugurada 08/2000 Custo de projeto não incluso Sem seguro garantia * ** Bangu VI ( valores Não automatizado convencional estimados) 12.912.446,68 336 25.825,00 CFTV incluso 12meses Custo de projeto não incluso Previsto para 2003 Seguro de garantia de 1 %* Penitenciária Industrial de Não automatizado convencional Cascavel 6.490.929,64 240 27.046,00 Sem seguro garantia 22 meses Inaugurada 02/2002 * *Penitenciária Industrial de Não automatizado convencional Guarapuava 8,569.978,83 240 35.708,00 CFTV não incluso no projeto 20 meses original Inaugurada 10/1999 Custo de projeto incluso Sem seguro garantia* Não computados no custo os valores pagos à titulo de reajustes, aditivos e indenizações (claims)
  9. 9. 9Comparativo de Custos UnitáriosPenitenciárias (R$/vaga) 36.000,00 Penitenciária estadual de 33.000,00 Piraquara - PEP 30.000,00 Penitenciária de Ribeirão Preto 27.000,00 24.000,00 Penitenciária Metrop. do Estado-PME 21.000,00 Penitenciária de Iaras - SP 18.000,00 15.000,00 Bangu VI 0 0 8 ,0 6 ,0 12.000,00 0 0 5 ,0 .70 0 .04 2 ,0 0 6 3,0 9 ,0 7 ,8 .82 9.000,00 35 27 .49 Penitenciária Industrial de .00 .81 .29 25 24 6.000,00 19 24 Cascavel - PIC 21 3.000,00 Penitenciária Industrial de 0,00 Guarapuava - PIG* O Presídio de Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo, inaugurado em 2002,custou R$ 7,5 milhões e disponibilizou 160 vagas, o que resultou em um custo unitário deR$ 46,8 mil / vaga.
  10. 10. 10Tendência GlobalAdoção de soluções “PPP” (Parceria Público Privada).
  11. 11. 11Fundamentos da Operação Lei 9.514 de 20-Nov-1997  Cria o SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário.  Define, entre outras entidades que irão operar no sistema, as COMPANHIAS SECURITIZADORAS.  Define CRI – Certificado de Recebíveis Imobiliários : características, forma de negociação, garantias.  Cria a alienação fiduciária para imóveis.  Separa a aplicabilidade da legislação referente a locação imobiliária do disposto para o arrendamento mercantil de imóveis. Segundo o IBGE, cadeias, prisões e penitenciárias são enquadradas como DOMICÍLIOS COLETIVOS.
  12. 12. 12Características da Operação Permite a obtenção de 100% dos recursos necessários para implementação das Unidades Correcionais; Não exige contrapartida do Estado; Garantia de execução da obra no prazo e preço previstos – modalidade turn key; Seguro performance (incluído no custo do projeto).
  13. 13. 13Características da Operação O Estado deve prever em seu orçamento plurianual o arrendamento mercantil das Unidades Correcionais (empenho); Emissão dos CRI • Cia. Securitizadora, com a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e registro na Central de Liquidação e Custódia (CETIP).
  14. 14. 14Características da Operação As características do modelo adotado propiciam atratividade suficiente para atrair recursos de outras fontes, além das tradicionais BNDES e CEF/FGTS:  Fundações de Previdência - resolução 2829 do Banco Central : enquadramento do CRI como investimento de renda fixa, classificados na carteira de baixo risco (sujeito a rating);  Maneira simples de organismos como o FGTS, BNDES, BIRD e BID investirem em Segurança Pública.  Pulverização dos CRI entre pequenos investidores.
  15. 15. 15Estruturação AdotadaSociedades de Propósito Específico (SPE)  Sob a forma de Sociedades Anônimas.  Segregação dos riscos exógenos ao Projeto.  Utilização da ação preferencial classe A com vantagens políticas (golden share) para ampliação das garantias dos investidores - Agente Fiduciário.
  16. 16. ESTADO Incorporador C A A 1 B Agente SPE UF Segurança S.A. SPE Fiduciário $ B Unidade Agente 3 Correcional Fiduciário Gestão Operacional FUNPEN/FUPEN 2 4 Cia. Recebíveis Seguro Securitizadora (Arrendamento) Fiança/Garantia 7 5 81 - Compromisso de Compra/Venda Contrato de Arrendamento 6 CRI2 - Cessão de Créditos3 - Hipoteca da Unidade (Alien.Fid.)4 - Caução dosRecurso do FUNPEN – Garantia c/ Recebíveis5 - Emissão e subscrição dos CRIs A - Constituição de SPE (S/A)6 - Integralização dos CRIs B - Golden Share para Agente7 - Repasse mensal do arrendamento Poupança Fiduciárioarrendamento dos CRIs8 - Amortização C - Caução das ações da SPE Fundações
  17. 17. 17Mitigação do Risco Veto às decisões das SPEs que comprometam interesse dos investidores: golden share para o Agente Fiduciário; Regime fiduciário apartando o patrimônio (unidades) e recebíveis da SPE do patrimônio da Cia. Securitizadora e da Incorporadora; Existência de Garantia Complementar e Colateral (recursos do FUNPEM/FUPEM e/ou seguro garantia/fiança); Garantia real mediante hipoteca ou alienação fiduciária das Unidades.
  18. 18. 18Mitigação do Risco Seguro performance garante a conclusão da obra e a geração dos recebíveis; Regime de contratação da obra por empreitada global (turn key) não gera direito a claims; Execução em 6 meses não gera direito a reajuste contratual; A integralização dos CRI ocorre mediante a aferição da evolução física da obra (agente fiduciário); O artigo 37 da Lei 9.514/97 separa a aplicabilidade da legislação referente a locação imobiliária do disposto para o arrendamento mercantil de imóveis.
  19. 19. 19Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais Redução indireta no orçamento do setores de segurança e saúde; Aumento da segurança da população, em especial no entorno das unidades; Aumento da probabilidade de recuperação dos detentos: • Infra-estrutura adequada : oficina profissionalizante, escola, quadra esportiva. Repercução positiva na Família do detento ao saber da dignidade do tratamento dispensado. • Ambulatório médico-odontológico, pátio de visitas e local reservado para visitas íntimas, cela banho individual com temporizador.
  20. 20. 20Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais Geração de empregos na construção de cada Unidade Correcional: • 350 diretos; • 400 indiretos. Surgimento e desenvolvimento de novas indústrias: • Metalúrgica - portas e janelas de segurança. • Metal-mecânica - vaso/lavatório inox, puxadores e dobradiças de segurança. • Eletrônica - intercomunicadores anti- vandalismo, cameras e monitores de CFTV.
  21. 21. 21Benefícios Sociais do Investimento emUnidades Correcionais Aumento da credibilidade do Estado, na área de segurança pública, em nível nacional e internacional: • Fomento ao turismo interno e geração de atratividade ao turismo internacional; • Incentivo ao aumento dos investimentos externos no País.

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