O documento discute a morosidade do judiciário brasileiro, com um estoque de 79,7 milhões de processos em 2016. A informatização dos processos aumentou de 11,2% em 2009 para mais de 70% em 2016 e pode ajudar, mas a análise preditiva também é apontada como possível solução.
1. Análise preditiva
para o âmbito
jurídico
Fernando A. Correia dos S. Junior
fernando.correia@fgv.br
2. Morosidade do Judiciário Brasileiro
O Poder Judiciário finalizou o ano de 2016 com um estoque de 79,7 milhões processos em
tramitação, aguardando alguma solução definitiva.
Somente em 2016 cresceu 3,6%
Entre 2009 e 2016, o acumulado foi de 31,2% (acréscimo de 18,9 milhões de processos)
O problema da morosidade do judiciário é complexo.
CNJ, Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Conselho Nacional de Justiça – Brasília. 2017. Disponível em:
<www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>
3. Morosidade do Judiciário Brasileiro
Em 2016:
- ingressaram no judiciário brasileiro 29,4 milhões de processos;
- foram baixados 29,4 milhões de processos;
- o índice de atendimento à demanda foi de 100,3%;
- o estoque de processos cresceu em 2,7 milhões.
Números que evidenciam o crescimento de litigiosidade pelo qual passa o país e a dificuldade
em julgar com celeridade.
CNJ, Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Conselho Nacional de Justiça – Brasília. 2017. Disponível em:
<www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>
4. Morosidade do Judiciário Brasileiro
Informatização é um caminho?
- Lei 11.419 de 2006
- Em 2009 11,2% dos processos eletrônicos
- Em 2016, mais de 70%
CNJ, Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Conselho Nacional de Justiça – Brasília. 2017. Disponível em:
<www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>
5. Morosidade do Judiciário Brasileiro
Informatização é um caminho?
E a análise preditiva?
CNJ, Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Conselho Nacional de Justiça – Brasília. 2017. Disponível em:
<www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>
10. Missão do Supremo em Números
Usar tecnologia de ponta para analisar grande massas de dados judiciais, identificando e
compreendendo padrões, produzindo inteligência estratégica para a academia e sociedade
civil
Base de dados com 30+ milhões de processos judiciais
11. Equipe do Supremo em Números
● 5 com formação em direito
● 5 com formação em computação e estatística
12. Equipe do Supremo em Números
● 5 com formação em direito
● 5 com formação em computação e estatística
+ Disciplina “Programação para Advogados”
19. Modelagem Preditiva Judicial
Utilizar bases de dados jurídicas para modelagem preditiva de diversos fatores:
- Probabilidade de decisão favorável/desfavorável;
- Prognóstico de duração;
- Modelagem de fluxo;
- etc.
20. Modelagem Preditiva Judicial
Desenvolvimento da primeira versão
- Mapeamento de variáveis;
- Modelagem do Sistema;
- Desenvolvimento.
Sempre com foco em:
- Clareza;
- Transparência;
- Segurança;
- Replicabilidade.