O documento descreve o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e a Direção Geral de Saúde (DGS). O TAS regula disputas desportivas internacionais com sede na Suíça e casos famosos como doping. A DGS é responsável pela saúde pública em Portugal, coordenando programas de saúde, vigilância epidemiológica e estatísticas.

1. Tribunal Arbitral do
Desporto (TAS) /
Direção Geral de
Saúde (GDS)
Disciplina: Organização e
Gestão da Prática
Desportiva
Docente: João Moreira
Trabalho elaborado por:
André Albano Nº 31208
Francisco Abreu Nº 31064
Miguel Gomes Nº 31083
José Barbosa Nº 31185

2. Introdução
• Neste trabalho vamos falar um pouco sobre o que é o TAS (Tribunal arbitral
do Desporto) e a DGS (Direção Geral de Saúde), uma a nível mundial e outra
a nível nacional respetivamente.

3. História
Em 1984, o tribunal foi criado pelo presidente do Comitê Olímpico
Internacional, Juan António Samaranch, sendo um departamento da
organização.
Em 1994, a Suprema Corte da Suíça recebeu um apelo contra o TAS, a
questionar a sua imparcialidade a questões relativas ao COI. O Corte
estabeleceu que o TAS era um tribunal legítimo, porém recomendou uma
maior independência em relação ao COI. O TAS então separou se do COI,
tornando-se um tribunal independente.

4. Tribunal Arbitral do Desporto
O Tribunal Arbitral do Desporto é um tribunal que regulamenta as disputas
no desporto, em todo o mundo.
Localiza-se em Lausanne (França), também tem departamentos em Nova
Iorque (USA) e Sydney (Austrália), bem como as cidades que organizam os
jogos olímpicos durante a realização dos mesmo;

5. Funcionamento e Casos Famosos
O TAS regula a disputas entre partes que não estejam no mesmo país, como
Comitês Olímpicos, o COI, federações desportivas, clubes, atletas.
• Dentro dos casos mais comuns, estão as disputas relativas às transferências
internacionais de futebolistas e casos de doping.
Casos famosos
• O TAS manteve o Porto na Liga dos Campeões da UEFA de 2008-09[1]
• Suspendeu o velocista Justin Gatlin [2]
• Declarou que Gibraltar deveria ser aceito na UEFA.[3]
• Absolveu a nadadora Rebeca Gusmão de um julgamento por doping por
considerar não ter jurisdição sobre o caso.[4]
• Absolveu o treinador Carlos Queiroz das sanções impostas pelo Governo
Português e pela Federação Portuguesa de Futebol, por interferir no
processo de anti doping à Seleção Portuguesa de Futebol e insultar o Comitê
Português de Anti Doping.[5]

6. Como Gestores da TAS:
• Tentava-mos mudar o formato existente nas federações de futebol e existir
testes anti doping 1 vez por mês a todas as equipas, para que não exista
atletas amadores a usar este tipo de substancias para não prejudicar os
jovens existentes nesses escalões;
• Também a existência um médico em todos as associações regionais.

7. Direção Geral de Saúde (DGS)
• A Direção-Geral da Saúde (DGS) é um organismo central do Ministério da
Saúde, integrado na administração direta do Estado, dotado de autonomia
administrativa.

8. Principais Funções
• Orientar e desenvolver programas de saúde pública, de melhoria da
prestação de cuidados de saúde e de melhoria contínua da qualidade clínica
e organizacional;
• Coordenar e assegurar a vigilância epidemiológica a nível nacional, em
contexto com outros Estados membros da União Europeia e organismos
internacionais;
• Elaborar e divulgar estatísticas de saúde;
• Promover estudos técnicos sobre cuidados de saúde;
• Desenvolver ações de cooperação técnica;
• Apoiar o exercício das competências da Autoridade de Saúde Nacional;
• Coordenar o Sistema de Emergências em Saúde Pública;
• Acompanhar o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

9. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
• Apoio financeiro a projetos no âmbito do Plano Nacional de Saúde – candidatura
• Atendimento Geral dos Organismos do Ministério da Saúde
• Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde
• Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde para cidadão estrangeiro
• Centro de saúde – inscrição
• Centro de saúde – transferência
• Consulta de planeamento familiar – marcação
• Diretório de Informação em Saúde – consulta
• Discussão do Plano Nacional de Saúde 2012-2016 – participação
• Reembolso de despesas de saúde
• Telemedicina
• Vacinação – informação

10. WEBSITES / SEDES SOIAIS
• Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
• Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
• Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil
REDES SOCIAIS
• FACEBOOK DGS
• TWITTER DGS
• YOUTUBE DGS

11. Como Gestores da DGS:
• https://www.youtube.com/watch?v=QAx6uRWfkSU

12. Conclusão
• Conclui-mos que este trabalho fez-nos perceber um pouco o que existe na
TAS e na Direção Geral de Saúde e todos os seus feitos.