Gestão Financeira Municipal - GFM, com 30 horas/aula, realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), com apoio do Fundo Amazônia/BNDES

1. Certificado conferido a MARCOS PAULO LOPES SOARES pela aprovação no curso Gestão Financeira Municipal - GFM,
com 30 horas/aula, realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no âmbito do Programa de
Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, no
período de 31 de maio a 14 de julho de 2017, na modalidade de Educação a Distância.
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2017
TEREZA CRISTINA BARATTA PAULO TIMM
Coordenadora Geral do PQGA Superintendente Geral do IBAM

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO
1. Orçamento
1.1. Origem do termo orçamento
2. Planejamento
2.1. Planejamento Participativo
2.2 Planejamento Governamental
3. Plano Plurianual - PPA
3.1. Prazos do Plano Plurianual
3.2. Conteúdo do Plano Plurianual
4. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
4.1. Prazos
4.2. Conteúdo da LDO
5. Lei Orçamentária Anual – LOA
5.1. Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
5.2. Prazos
5.3. Princípios Orçamentários
5.4. Partes que compõem um Orçamento (Lei nº 4.320/64, art. 2º a 22º)
5.5. As Classificações Orçamentárias
5.6. Estimativas de receita e mensuração das despesas
Apresentação
O orçamento público é resultado de um trabalho complexo, que envolve
os diversos atores da sociedade e integrantes do Estado, através de canais
de diálogo formais e informais, consultas à população, avaliações,
diagnósticos, interesses, necessidades e carências eventualmente. O curso
visa a compreensão do sistema de planejamento financeiro governamental
em nível municipal a partir do conhecimento dos instrumentos formais
(leis) do chamado ciclo orçamentário. Propiciando ao participante o
conhecimento técnico para o acompanhamento e avaliação do processo
de elaboração do orçamento municipal.
GFM_17.02.416.0002