Este seminário sobre questões práticas de processo executivo irá discutir tópicos como os títulos executivos no novo Código de Processo Civil, a prova na oposição por embargos, a penhora ou apreensão de bens em comunhão ou compropriedade, a fase introdutória do processo, o pagamento da dívida em prestações e o acordo global, e a conta no processo executivo. O seminário contará com a participação de juízes, professores e advogados e será moderado por mestres da Faculdade

1. Questões Práticas de Processo Executivo - Seminário
11 Maio 2016
10h00 / 17h00
M3
PROGRAMA
10H00 – SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada – Norte (Porto)
Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada – Norte (Porto); Advogada
10H30 - "OS TÍTULOS EXECUTIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- SITUAÇÕES MAIS RECORRENTES NOS TRIBUNAIS".
Dra. Maria Amália Santos, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de
Guimarães
11H00 - “O ÓNUS DA PROVA NA OPOSIÇÃO POR EMBARGOS E OS
PODERES-DEVERES DO JUIZ NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO”.
Dra. Maria João Monteiro, Mestre em Direito, advogada
11H30 - "PENHORA OU APREENSÃO DE BENS EM CASO DE COMUNHÃO OU
DE COMPROPRIEDADE - O CASO ESPECIAL DA EXECUÇÃO MOVIDA
CONTRA UM DOS CÔNJUGES, CASADO NUM DOS REGIMES DE COMUNHÃO
DE BENS."
Dra. Maria João Areias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra
12H00 - DEBATE
- Moderadora: Mestre Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de
Espinho da Comarca de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada – Norte (Porto)

2. 14H30 - " A FASE INTRODUTÓRIA - ASPECTOS PRÁTICOS"
Mestre Marta João Dias, Juíza de Direito na Instância Local de Espinho da Comarca
de Aveiro e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
15H00 - “O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA EM PRESTAÇÕES E O
ACORDO GLOBAL NO NOVO CPC”.
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Lusíada – Norte (Porto)
15H30 - “A CONTA NO PROCESSO EXECUTIVO”.
Dr. Armando Branco, Solicitador e Agente de Execução
16H00 DEBATE
-Moderadora: Mestre Maria João Monteiro, Docente da Faculdade de Direito da
Universidade Lusíada – Norte (Porto); Advogada
17H00 ENCERRAMENTO
Organização: Faculdade de Direito e MJM Advogados rl