FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

  1. 1. INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RONDÔNIA FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1ª Reunião – dia 21/05/2015 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: GUERRA FISCAL: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Igor Mauler Santiago Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro a da Associação Brasileira de Direito Tributário Advogado, Consultor e Professor de Direito Tributário Debatedor: Dr. Marcelo Stival Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO. 2ª Reunião – dia 09/07/2015
  2. 2. 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Amarildo Ibiapina Alvarenga Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Administração Especialista em ICMS sobre Combustíveis Debatedora: Maria do Socorro Barbosa Pereira Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestre em Administração (UNIR). 3ª Reunião – dia 27/08/2015 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE HIDRELETRICAS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes:
  3. 3. Dr. Maurício Mota Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro Advogado e Parecerista Debatedor: Dr. Henry Rodrigo Gouvêa Bacharelado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado, Professor e Consultor em Direito Tributário 4ª Reunião – dia 22/10/2015 19h00 às 21 horas Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) TEMA: REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Mestre em Direito Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Debatedora: Dra. Franciany D’ Alessandra Dias de Paula Dandolini Advogada Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário 5ª Reunião – dia 03/12/2015 19h00 às 21 horas
  4. 4. Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) TEMA: O SIMPLES E OS ADVOGADOS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Jean Cleuter Conselheiro Federal da OAB Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Debatedor: Dr. Elton José Assis Advogado Conselheiro Federal da OAB Diretor do Instituto de Direito Tributário de Rondônia

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