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Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
REALIZAÇÃO:
ORGANIZAÇÃO: Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH)
ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA TOCANTINENSE
APOIO:
A Associação dos Magistrados
do Estado do Tocantins
CJPINSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICO- POLÍTICAS
ILANUD/ONU
29 DE JUNHO
A 7 DE JULHO
DE 2020online
Transmissão
DATA
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
29 DE JUNHO
A 7 DE JULHO
DE 2020
online
Transmissão
DATAPROGRAMAÇÃO
http://esmat.tjto.jus.br
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional Abertura Oficial
Professor
Gustavo Paschol T. C. Oliveira
Coordenador do Mestrado (PPGPJDH)
Desembargador
Marco Anthony Steveson Villas Boas
Presidente do Copedem e Diretor Geral da Esmat
Desembargador
Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins
online
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DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
TEMAS:
GEORGE ANDREOPOULUS
ESTADOS UNIDOS
VALÉRIO MAZZUOLI
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ELIZABETH ABI-MERSHED
ESTADOS UNIDOS
Presidente da Mesa
MARCO VILLAS BOAS
BRASIL
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
MediadorPalestrante
Palestrante Palestrante
BRASIL
online
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29
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JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA
TEMA:
MILENE DE CARVALHO HENRIQUE
BRASIL
FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA
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KÊNIA MARTINS PIMENTA
Mediadora
Palestrante
Palestrante
BRASIL
CARLOS MENDES ROSA
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Palestrante
online
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PAINEL 2
30
JUNHO
ÀS 16 HORAS
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS
E JURÍDICAS
TEMAS:
RONICLAY ALVES DE MORAIS
BRASIL
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
FRANÇA
GUSTAVO PASCHOAL T. C. OLIVEIRA
Mediador
Palestrante
Palestrante
BRASIL
PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE
BRASIL
Palestrante
online
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PAINEL 3
1
JULHO
ÀS 16 HORAS
MARIA HELENA ZAMORA
BRASIL
Palestrante
online
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PAINEL 4
2
JULHO
ÀS 16 HORAS
MARIA COTINHA B. PEREIRA
Mediadora
BRASIL
JEAN-PAUL CÉRÉ
FRANÇA
Palestrante Palestrante
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
BRASIL
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Palestrante
JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES
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FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA
PAINEL 5 TEMAS:
CÉSAR APARECIDO NUNES
BRASIL
WELLINGTON MAGALHÃES
Mediador
Palestrante
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GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
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online
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FILIPE SILVINO DE PINA ZAU
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JULHO
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VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO
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VANDA MICHELI BURGINSKI
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A ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIANTE DOS EFEITOS DA
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GUSTAVO PASCHOL T. C. OLIVEIRA
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EDMUNDO OLIVEIRA
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Palestrante Mediador
MARCO VILLAS BOAS
BRASIL
HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente da Mesa
BRASIL
ARGENTINA
Palestrante
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Conheça os Palestrantes do
XI Congresso Internacional
em Direitos Humanos
PALESTRANTES
online
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http://esmat.tjto.jus.br
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade
de Direito da UFRGS. Mestre em Direito pela UNESP. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito
Agroambiental da UFMT. Membro titular da Academia Mato-Grossense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Atualmente é Professor Associado da UFMT. Possui vários livros
jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência
constantenajurisprudênciadoSupremoTribunalFederal.
Professor de Ciências Políticas na Faculdade John Jay de Justiça Criminal e no Centro de Pós Graduação, Universidade da Cidade
de Nova York, e Diretor Fundador do Centro para Direitos Humanos Internacionais na Faculdade John Jay. Ao longo dos anos,
participou de diversas missões de Direitos Humanos e tem sido consultor para organizações internacionais e ONGs. É Presidente
da Seção Interdisciplinar de Estudos (IDSS) da Associação Americana de Estudos (ISA). É o beneficiário de muitas subvenções e
bolsas, incluindo a Fundação Ford, a Corporação Carnegie de Nova York, a Fundação Stavros Niachos, a Fundação Alexander
OnassiseaFundaçãodePesquisaGermânica.
Serviu como Secretária Executiva Assistente da Comissão Inter-Americana em Direitos Humanos (IACHR), Organização dos Estados
Americanos (OAS) de 2007-2018, tendo anteriormente servido como especialista senior e especialista. Responsabilidades incluídas
consultoria em reformas de regras e procedimentos, assim como participação em inúmeros formações e atividades promocionais.
Prestou apoio direto ao trabalho de relatora nos Direitos das Mulheres desde seu estabelecimento em 1994. Ela é consultora e ensina
sobre direitos humanos como professora adjunta na Faculdade de Direito de Washington, Universidade Americana. JD (Faculdade de
DireitodeWashington)LLM(Georgetown).
DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA
GEORGE ANDREOPOULUS
VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
ELIZABETH ABI-MERSHED
PAINEL 1 :
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Defensora Pública. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola
Superior Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Pesquisadora em Direitos Humanos. Pós-graduada em Direito
Processual Penal pela Universidade de Rio Verde (FESURV/AXIOMA). Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e
DefesadosDireitosdaMulherdaDefensoriaPúblicadoEstadodoTocantins.
CARLOS MENDES ROSA
MILENE DE CARVALHO HENRIQUE
FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: UMA LEITURA CRÍTICA DA ATUAÇÃO
JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA
Psicólogo. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em
Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS)
daPUC-Rio.PesquisadorconvidadodoInstitutodePsicologiaCognitivadaUniversidadedeCoimbra.ProfessorAdjuntodoCurso
de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-
graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Ministra palestras sobre os temas Saúde Mental,
Envelhecimento,DireitosHumanoseQualidadedeVidanoTrabalho.
PAINEL 2 :
JuízadeDireitodaVaradosfeitosdasFazendaseRegistrosPúblicos.CoordenadoradoComitêExecutivoparaMonitoramentodas
Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS). Graduada em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada
em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Já ministrou várias palestras em Escolas da Magistratura, com temas
voltados a Judicialização da Saúde. Atualmente é Coordenadora do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde do
EstadodoTocantins(CEMAS/TO),instituídopeloConselhoNacionaldeJustiça(CNJ).CoordenadoraGeraldoNatJusEstadualdo
Tocantins.JuízaAuxiliardaPresidênciadoConselhoNacionaldeJustiça.
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Possui pós-graduação lato sensu
em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela EESMAT.
Juiz Titular da Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Gurupi. Atuou como Secretário de Direitos
Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Professor da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do
TribunaldeJustiçadoEstadodoTocantins(NACOM).
Professora de Direito Privado da Universidade Paris 2 Panthéon-Assas (Sorbonne). Seus campos de ensino e pesquisa
relacionam-se ao Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Diretora de estudos do Instituto de Estudos Judiciários Pierre
Raynaud, responsável pelo exame de entrada do Centro Regional de Formação Profissional de Advogados e pelo concurso de
admissão da ENM. Membro do Comitê Científico de redação das revistas Les Cahiers de la Justice e do Lexbase Pénal. Membro do
Conselho de Administração da Associação Francesa de Direito Penal e do Escritório do Comitê Internacional de Penalistas
Francófonos.AutoradediversaspublicaçõesnocampodoDireitoPenal.
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito
Constitucional da PUC-Campinas e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor convidado das pós-graduações
emDireitodaPontifíciaUniversidadeCatólicadoRiodeJaneiro,UniversidadeFederaldoMatoGrossoeUniversidadeFederalde
Goiás. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Editor jurídico no Grupo Editorial
Nacional, com atuação em obras universitárias, profissionais e de pós-graduação das editoras Atlas e Forense, cargo que
tambémocupounaseditorasSaraivaedaThomsonReuters/RevistadosTribunais..
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA
COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS
RONICLAY ALVES DE MORAIS
HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA
PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE
PAINEL 3 :
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
MARIA HELENA R. NAVES ZAMORA
JEAN-PAUL CÉRÉ
JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES
Doutor e mestre em Direito, pela UFBA. Coordenador e Professor do: curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; curso de
Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor Adjunto II de Direito Penal da UFT. Editor Científico da Revista de Direito da ESMAT. Membro do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de
Direito. Parecerista e membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro do Instituto Latino-Americano de
ArgumentaçãoJurídica.MembrodaAssociationInternationaledeDroitPénal.PalestranteeAutordeobrasjurídicas.
Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Professora da graduação em Psicologia da PUC-Rio e da Pós-Graduação. Professora convidada da
National/Global Advisory Board for Faith and Justice in Community and Society, Indiana, USA. Membro da CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente). Pesquisadora associada do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA) da PUC-Rio, e do Núcleo
TransdisciplinarSubjetividades,ViolênciaseProcessosdeCriminalização(TRANSCRIM)daUFF.MembrodaSecretariaExecutivadoComitêEstadualparaa
Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Cidadania e Direitos Humanos em Minas Gerais. Atua em
PsicologiaJurídica.
Doutor em Direito, Justiça e Cidadania pela FDUL. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Desempenhou funções nos Tribunais de Aveiro, Viseu, Vouzela, Oliveira do Bairro, Coimbra, Santa
Maria da Feira, Anadia, Figueira da Foz e nos Tribunais de Execução de Penas de Coimbra, da Relação de Lisboa e da Relação do Porto. Docente da área
Penal do Centro de Estudos Judiciários. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra. Juiz conselheiro do Tribunal de Contas. Consultor nos
ProjetosdeInvestigaçãodoCentrodeEstudosSociaisdaFaculdadedeEconomiadaUniversidadedeCoimbra.
Doutor em Direito e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e
presidente da Associação Francesa de Direito Penal. Especialista internacional em Execução Penal e Sistema Penitenciário, tendo proferido palestras em
Tóquio, Beirute, Istambul, Rio de Janeiro, Barcelona, Montreal, Brasília, Osaka e Dakar. Participou de vários grupos de trabalho ministeriais, tendo
presidido a comissão de padronização das prisões francesas (Comissão RPE). No plano europeu, atuou frente à União Europeia junto no Conselho
EuropeudeOrganizaçãoparaaSegurançaeCooperaçãonaEuropa.Professorconvidadodediversasuniversidadesnomundo.
TARSIS BARRETO OLIVEIRA
PAINEL 4 :
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Professor.Compositormusicalepoeta.MestreemRelaçõesInterculturais.DoutoradoemCiênciasdaEducação,naespecialidade
de Educação Multicultural e Intercultural pela Universidade Aberta de Lisboa. Docente dos cursos de graduação na Faculdade de
Ciências Sociais da Universidade Independente de Angola (UnIA) e de pós-graduação na Faculdade de Ciências Sociais da
UniversidadeAgostinhoNeto(UAN).É,ReitordaUniversidadeIndependentedeAngola-UnIA. MembrodoConselhoCientíficoda
Academia Angolana de Letras (AAL). Presidente da Federação Angolana do Desporto Universitário (FANDU). Presidente da
AssociaçãodasInstituiçõesdoEnsinoSuperiorPrivadodeAngola(AIESPA).
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo
pela Universidade Católicade Pernambuco.Repórter,advogado,professor,juiz,desembargador,presidente doTribunal de Justiça
dePernambucoecolaboradornareestruturaçãodoJudiciáriodeGuiné-Bissau,naÁfrica.
Como presidente do TJ/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judiciário brasileiro. O projeto
teve reconhecimento nacional e recebeu o Prêmio Innovare. Membro da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça; Membro da 2ª
TurmadoSuperiorTribunaldeJustiça.
Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Faculdade de Educação, na área de Filosofia e
Educação. Atua nas linhas de pesquisa Política, Ética e Educação e Epistemologia e Teorias da Educação. Publicou 44 artigos em
periódicos especializados e 334 trabalhos em anais de eventos. Possui 21 capítulos de livros e 35 livros publicados. Atua na Área
de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores,
Política Educacional, Sexualidade e Educação. É o Coordenador Geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação
PAIDEIAePresidenteNacionaldaABRADES.
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DE MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO
FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA
CÉSAR APARECIDO NUNES
GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
FILIPE SILVINO DE PINA ZAU
PAINEL 5 :
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade
Federal do Mato Grosso. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Mato Grosso. Professora Adjunta da
Universidade Federal do Tocantins (UFT), nos cursos de graduação e pós-graduação em Serviço Social. Atua na área da Política
Social com ênfase na formação profissional em Serviço Social, Estado, capitalismo dependente, políticas sociais em suas
interfaces com as questões de gênero e feminismo. Professora do Mestrado em Serviço Social da UFT. Pesquisadora do Grupo de
PesquisaemPolíticaSocial,IntersetorialidadeeInterdisciplinaridade.
Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Mestranda em Serviço Social pela UFT. Docente
Multiplicadora do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) de abrangência Nacional – Estudos e Pesquisas
voltados para Capacitação Profissional do SUS e do Controle Social relacionado a Vigilância em Saúde do Trabalhador
(ENSP/FIOCRUZ/Ministério da Saúde). Assistente Social no Hospital Geral de Palmas-TO. Tem experiência na área de Saúde e
Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde, fundo público, saúde do trabalhador, controle social.
RepresentantedoFórumdeSaúdedoTocantins.
Pós-graduanda em Direito Público pela Instituição de Ensino Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade
FederaldoTocantins(UFT).AdvogadaatuantenasáreasdeDireitoCivil,Médico,Família,ConsumidoreDireitosHumanos.Vice-
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins. Coordenadora do
CentrodeDireitosHumanosdePalmas(CDHP).
O DIREITO À SAÚDE E O SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS
VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO
ALANA BARBOSA RODRIGUES
VANDA MICHELI BURGINSKI
PAINEL 6 :
Direitos Humanos
XICongresso
Internacional
EDMUNDO OLIVEIRA
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
MARCO VILLAS BOAS
Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Doutor em Direito Penal pela UFRJ. Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris,
França. Em 2005 teve o seu Título de Doutor reconhecido como Ph.D., nos Estados Unidos. Professor de Direito Penal e Política
Criminal da UNAMA e da UEPA. Expert da ONU, tem sido Membro de várias Comissões criadas por Governos regionais e pela ONU
para promover a modernização da Justiça Criminal, Segurança Pública e Desenvolvimento Sustentável, na América Latina,
Estados Unidos e Europa. Membro Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna,
Suíça. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, Programa da ONU-ILANUD, com
sedeemSanJosé,CostaRica.
PAINEL 7 :
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina. Professor emérito e diretor do departamento de Direito Penal e
Criminologia na Universidade de Buenos Aires. Doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela
UniversidadeFederaldoCeará,pelaUniversidadeCatólicadeBrasíliaepeloCentroUniversitárioFIEO.FoiministrodaSuprema
CorteArgentina.ConsideradoumadasmaioresautoridadesmundiaisemDireitoPenalnaatualidadeéumdosresponsáveispor
fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Autor de vários livros, produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua
especialidade.Atualmenteéovice-presidentedaAssociaçãoInternacionaldeDireitoPenalArgentino.
Desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídico-
Políticas pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da UNITINS.
Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Vice-
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense
(ESMAT). Autor de vários artigos, ministrou diversas palestras no Brasil e no exterior tendo como vertente as áreas do Direito
ConstitucionaledoAmbiente.
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Direitos Humanos XICongresso aborda pandemia

  • 1. Direitos Humanos XICongresso Internacional TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI REALIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃO: Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE APOIO: A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins CJPINSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO- POLÍTICAS ILANUD/ONU 29 DE JUNHO A 7 DE JULHO DE 2020online Transmissão DATA
  • 2. Direitos Humanos XICongresso Internacional TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EUGENIO RAÚL ZAFFARONI 29 DE JUNHO A 7 DE JULHO DE 2020 online Transmissão DATAPROGRAMAÇÃO http://esmat.tjto.jus.br
  • 3. Direitos Humanos XICongresso Internacional Abertura Oficial Professor Gustavo Paschol T. C. Oliveira Coordenador do Mestrado (PPGPJDH) Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas Presidente do Copedem e Diretor Geral da Esmat Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins online Transmissão
  • 4. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA TEMAS: GEORGE ANDREOPOULUS ESTADOS UNIDOS VALÉRIO MAZZUOLI BRASIL ELIZABETH ABI-MERSHED ESTADOS UNIDOS Presidente da Mesa MARCO VILLAS BOAS BRASIL TARSIS BARRETO OLIVEIRA MediadorPalestrante Palestrante Palestrante BRASIL online Transmissão PAINEL 1 29 JUNHO ÀS 16 HORAS
  • 5. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: UMA LEITURA CRÍTICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA TEMA: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE BRASIL FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA BRASIL KÊNIA MARTINS PIMENTA Mediadora Palestrante Palestrante BRASIL CARLOS MENDES ROSA BRASIL Palestrante online Transmissão PAINEL 2 30 JUNHO ÀS 16 HORAS
  • 6. COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS TEMAS: RONICLAY ALVES DE MORAIS BRASIL HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA FRANÇA GUSTAVO PASCHOAL T. C. OLIVEIRA Mediador Palestrante Palestrante BRASIL PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE BRASIL Palestrante online Transmissão PAINEL 3 1 JULHO ÀS 16 HORAS
  • 7. MARIA HELENA ZAMORA BRASIL Palestrante online Transmissão PAINEL 4 2 JULHO ÀS 16 HORAS MARIA COTINHA B. PEREIRA Mediadora BRASIL JEAN-PAUL CÉRÉ FRANÇA Palestrante Palestrante TARSIS BARRETO OLIVEIRA BRASIL PORTUGAL Palestrante JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA TEMA:
  • 8. FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DE MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA PAINEL 5 TEMAS: CÉSAR APARECIDO NUNES BRASIL WELLINGTON MAGALHÃES Mediador Palestrante BRASIL GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES BRASIL Palestrante Palestrante online Transmissão 3 FILIPE SILVINO DE PINA ZAU ANGOLA JULHO ÀS 16 HORAS
  • 9. O DIREITO À SAÚDE E O SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS PAINEL 6 TEMA: VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO BRASIL PAULO SÉRGIO SOARES Mediador Palestrante BRASIL ALANA BARBOSA RODRIGUES BRASIL Palestrante Palestrante online Transmissão 6 VANDA MICHELI BURGINSKI BRASIL JULHO ÀS 16 HORAS
  • 10. A ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIANTE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO DO CRIME E DANOS AOS BENS ESSENCIAIS À VIDA O GARANTISMO COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA PAINEL 7 TEMAS: 7 JULHO ÀS 16 HORAS GUSTAVO PASCHOL T. C. OLIVEIRA BRASIL Palestrante online Transmissão EDMUNDO OLIVEIRA BRASIL Palestrante Mediador MARCO VILLAS BOAS BRASIL HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO Presidente da Mesa BRASIL ARGENTINA Palestrante EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
  • 11. Direitos Humanos XICongresso Internacional Conheça os Palestrantes do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos PALESTRANTES online Transmissão http://esmat.tjto.jus.br
  • 12. Direitos Humanos XICongresso Internacional Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre em Direito pela UNESP. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT. Membro titular da Academia Mato-Grossense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Atualmente é Professor Associado da UFMT. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constantenajurisprudênciadoSupremoTribunalFederal. Professor de Ciências Políticas na Faculdade John Jay de Justiça Criminal e no Centro de Pós Graduação, Universidade da Cidade de Nova York, e Diretor Fundador do Centro para Direitos Humanos Internacionais na Faculdade John Jay. Ao longo dos anos, participou de diversas missões de Direitos Humanos e tem sido consultor para organizações internacionais e ONGs. É Presidente da Seção Interdisciplinar de Estudos (IDSS) da Associação Americana de Estudos (ISA). É o beneficiário de muitas subvenções e bolsas, incluindo a Fundação Ford, a Corporação Carnegie de Nova York, a Fundação Stavros Niachos, a Fundação Alexander OnassiseaFundaçãodePesquisaGermânica. Serviu como Secretária Executiva Assistente da Comissão Inter-Americana em Direitos Humanos (IACHR), Organização dos Estados Americanos (OAS) de 2007-2018, tendo anteriormente servido como especialista senior e especialista. Responsabilidades incluídas consultoria em reformas de regras e procedimentos, assim como participação em inúmeros formações e atividades promocionais. Prestou apoio direto ao trabalho de relatora nos Direitos das Mulheres desde seu estabelecimento em 1994. Ela é consultora e ensina sobre direitos humanos como professora adjunta na Faculdade de Direito de Washington, Universidade Americana. JD (Faculdade de DireitodeWashington)LLM(Georgetown). DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA GEORGE ANDREOPOULUS VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI ELIZABETH ABI-MERSHED PAINEL 1 :
  • 13. Direitos Humanos XICongresso Internacional Defensora Pública. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Pesquisadora em Direitos Humanos. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Rio Verde (FESURV/AXIOMA). Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e DefesadosDireitosdaMulherdaDefensoriaPúblicadoEstadodoTocantins. CARLOS MENDES ROSA MILENE DE CARVALHO HENRIQUE FRANCIANA DI FÁTIMA C. COSTA DIREITOS HUMANOS E SAÚDE: UMA LEITURA CRÍTICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA Psicólogo. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) daPUC-Rio.PesquisadorconvidadodoInstitutodePsicologiaCognitivadaUniversidadedeCoimbra.ProfessorAdjuntodoCurso de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós- graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Ministra palestras sobre os temas Saúde Mental, Envelhecimento,DireitosHumanoseQualidadedeVidanoTrabalho. PAINEL 2 : JuízadeDireitodaVaradosfeitosdasFazendaseRegistrosPúblicos.CoordenadoradoComitêExecutivoparaMonitoramentodas Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS). Graduada em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Já ministrou várias palestras em Escolas da Magistratura, com temas voltados a Judicialização da Saúde. Atualmente é Coordenadora do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde do EstadodoTocantins(CEMAS/TO),instituídopeloConselhoNacionaldeJustiça(CNJ).CoordenadoraGeraldoNatJusEstadualdo Tocantins.JuízaAuxiliardaPresidênciadoConselhoNacionaldeJustiça.
  • 14. Direitos Humanos XICongresso Internacional Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Possui pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela EESMAT. Juiz Titular da Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Gurupi. Atuou como Secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Professor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Integra o Conselho Editorial da ESMAT. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do TribunaldeJustiçadoEstadodoTocantins(NACOM). Professora de Direito Privado da Universidade Paris 2 Panthéon-Assas (Sorbonne). Seus campos de ensino e pesquisa relacionam-se ao Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Diretora de estudos do Instituto de Estudos Judiciários Pierre Raynaud, responsável pelo exame de entrada do Centro Regional de Formação Profissional de Advogados e pelo concurso de admissão da ENM. Membro do Comitê Científico de redação das revistas Les Cahiers de la Justice e do Lexbase Pénal. Membro do Conselho de Administração da Associação Francesa de Direito Penal e do Escritório do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos.AutoradediversaspublicaçõesnocampodoDireitoPenal. Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor convidado das pós-graduações emDireitodaPontifíciaUniversidadeCatólicadoRiodeJaneiro,UniversidadeFederaldoMatoGrossoeUniversidadeFederalde Goiás. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Editor jurídico no Grupo Editorial Nacional, com atuação em obras universitárias, profissionais e de pós-graduação das editoras Atlas e Forense, cargo que tambémocupounaseditorasSaraivaedaThomsonReuters/RevistadosTribunais.. COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA FRANÇA COVID-19 E DIREITOS HUMANOS: PONDERAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS RONICLAY ALVES DE MORAIS HENDERSON FÜRST DE OLIVEIRA PAULINE LE MONNIER DE GOUVILLE PAINEL 3 :
  • 15. Direitos Humanos XICongresso Internacional SISTEMA PRISIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA MARIA HELENA R. NAVES ZAMORA JEAN-PAUL CÉRÉ JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES Doutor e mestre em Direito, pela UFBA. Coordenador e Professor do: curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; curso de Especialização em Ciências Criminais da UFT. Professor Adjunto II de Direito Penal da UFT. Editor Científico da Revista de Direito da ESMAT. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de Direito. Parecerista e membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro do Instituto Latino-Americano de ArgumentaçãoJurídica.MembrodaAssociationInternationaledeDroitPénal.PalestranteeAutordeobrasjurídicas. Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Professora da graduação em Psicologia da PUC-Rio e da Pós-Graduação. Professora convidada da National/Global Advisory Board for Faith and Justice in Community and Society, Indiana, USA. Membro da CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). Pesquisadora associada do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA) da PUC-Rio, e do Núcleo TransdisciplinarSubjetividades,ViolênciaseProcessosdeCriminalização(TRANSCRIM)daUFF.MembrodaSecretariaExecutivadoComitêEstadualparaa Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Cidadania e Direitos Humanos em Minas Gerais. Atua em PsicologiaJurídica. Doutor em Direito, Justiça e Cidadania pela FDUL. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Desempenhou funções nos Tribunais de Aveiro, Viseu, Vouzela, Oliveira do Bairro, Coimbra, Santa Maria da Feira, Anadia, Figueira da Foz e nos Tribunais de Execução de Penas de Coimbra, da Relação de Lisboa e da Relação do Porto. Docente da área Penal do Centro de Estudos Judiciários. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra. Juiz conselheiro do Tribunal de Contas. Consultor nos ProjetosdeInvestigaçãodoCentrodeEstudosSociaisdaFaculdadedeEconomiadaUniversidadedeCoimbra. Doutor em Direito e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour (França). Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e presidente da Associação Francesa de Direito Penal. Especialista internacional em Execução Penal e Sistema Penitenciário, tendo proferido palestras em Tóquio, Beirute, Istambul, Rio de Janeiro, Barcelona, Montreal, Brasília, Osaka e Dakar. Participou de vários grupos de trabalho ministeriais, tendo presidido a comissão de padronização das prisões francesas (Comissão RPE). No plano europeu, atuou frente à União Europeia junto no Conselho EuropeudeOrganizaçãoparaaSegurançaeCooperaçãonaEuropa.Professorconvidadodediversasuniversidadesnomundo. TARSIS BARRETO OLIVEIRA PAINEL 4 :
  • 16. Direitos Humanos XICongresso Internacional Professor.Compositormusicalepoeta.MestreemRelaçõesInterculturais.DoutoradoemCiênciasdaEducação,naespecialidade de Educação Multicultural e Intercultural pela Universidade Aberta de Lisboa. Docente dos cursos de graduação na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Independente de Angola (UnIA) e de pós-graduação na Faculdade de Ciências Sociais da UniversidadeAgostinhoNeto(UAN).É,ReitordaUniversidadeIndependentedeAngola-UnIA. MembrodoConselhoCientíficoda Academia Angolana de Letras (AAL). Presidente da Federação Angolana do Desporto Universitário (FANDU). Presidente da AssociaçãodasInstituiçõesdoEnsinoSuperiorPrivadodeAngola(AIESPA). Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Católicade Pernambuco.Repórter,advogado,professor,juiz,desembargador,presidente doTribunal de Justiça dePernambucoecolaboradornareestruturaçãodoJudiciáriodeGuiné-Bissau,naÁfrica. Como presidente do TJ/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judiciário brasileiro. O projeto teve reconhecimento nacional e recebeu o Prêmio Innovare. Membro da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça; Membro da 2ª TurmadoSuperiorTribunaldeJustiça. Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Faculdade de Educação, na área de Filosofia e Educação. Atua nas linhas de pesquisa Política, Ética e Educação e Epistemologia e Teorias da Educação. Publicou 44 artigos em periódicos especializados e 334 trabalhos em anais de eventos. Possui 21 capítulos de livros e 35 livros publicados. Atua na Área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores, Política Educacional, Sexualidade e Educação. É o Coordenador Geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação PAIDEIAePresidenteNacionaldaABRADES. FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DE MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO FORMAÇÃO DE FORMADORES: PERSPECTIVAS PÓS PANDEMIA CÉSAR APARECIDO NUNES GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES FILIPE SILVINO DE PINA ZAU PAINEL 5 :
  • 17. Direitos Humanos XICongresso Internacional Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Mato Grosso. Professora Adjunta da Universidade Federal do Tocantins (UFT), nos cursos de graduação e pós-graduação em Serviço Social. Atua na área da Política Social com ênfase na formação profissional em Serviço Social, Estado, capitalismo dependente, políticas sociais em suas interfaces com as questões de gênero e feminismo. Professora do Mestrado em Serviço Social da UFT. Pesquisadora do Grupo de PesquisaemPolíticaSocial,IntersetorialidadeeInterdisciplinaridade. Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Mestranda em Serviço Social pela UFT. Docente Multiplicadora do Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) de abrangência Nacional – Estudos e Pesquisas voltados para Capacitação Profissional do SUS e do Controle Social relacionado a Vigilância em Saúde do Trabalhador (ENSP/FIOCRUZ/Ministério da Saúde). Assistente Social no Hospital Geral de Palmas-TO. Tem experiência na área de Saúde e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde, fundo público, saúde do trabalhador, controle social. RepresentantedoFórumdeSaúdedoTocantins. Pós-graduanda em Direito Público pela Instituição de Ensino Damásio Educacional. Graduada em Direito pela Universidade FederaldoTocantins(UFT).AdvogadaatuantenasáreasdeDireitoCivil,Médico,Família,ConsumidoreDireitosHumanos.Vice- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins. Coordenadora do CentrodeDireitosHumanosdePalmas(CDHP). O DIREITO À SAÚDE E O SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO TOCANTINS VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO ALANA BARBOSA RODRIGUES VANDA MICHELI BURGINSKI PAINEL 6 :
  • 18. Direitos Humanos XICongresso Internacional EDMUNDO OLIVEIRA EUGENIO RAÚL ZAFFARONI MARCO VILLAS BOAS Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Doutor em Direito Penal pela UFRJ. Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris, França. Em 2005 teve o seu Título de Doutor reconhecido como Ph.D., nos Estados Unidos. Professor de Direito Penal e Política Criminal da UNAMA e da UEPA. Expert da ONU, tem sido Membro de várias Comissões criadas por Governos regionais e pela ONU para promover a modernização da Justiça Criminal, Segurança Pública e Desenvolvimento Sustentável, na América Latina, Estados Unidos e Europa. Membro Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna, Suíça. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, Programa da ONU-ILANUD, com sedeemSanJosé,CostaRica. PAINEL 7 : Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina. Professor emérito e diretor do departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires. Doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela UniversidadeFederaldoCeará,pelaUniversidadeCatólicadeBrasíliaepeloCentroUniversitárioFIEO.FoiministrodaSuprema CorteArgentina.ConsideradoumadasmaioresautoridadesmundiaisemDireitoPenalnaatualidadeéumdosresponsáveispor fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Autor de vários livros, produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.Atualmenteéovice-presidentedaAssociaçãoInternacionaldeDireitoPenalArgentino. Desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Ciências Jurídico- Políticas pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da UNITINS. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Vice- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Autor de vários artigos, ministrou diversas palestras no Brasil e no exterior tendo como vertente as áreas do Direito ConstitucionaledoAmbiente. A ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIANTE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO DO CRIME E DANOS AOS BENS ESSENCIAIS À VIDA O GARANTISMO COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA