DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E
EXTINÇÃO DO PROCESSO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
COMO RELAÇÃO JURÍDICA
COMPLEXA O PROCESSO:
NASCE
SE DESENVOLVE
SE EXAURE NORMALMENTE
QUANDO ATINGE ...
META DO PROCESSO:
COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO
ENCONTRADA NA:
1. SENTENÇA DE MÉRITO (NAS
AÇÕES DE COGNIÇÃO).
2. NA SATISFAÇÃO DO ...
O PROCESSO
ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO
ESTADO, NASCE, VIVE E SE
EXTINGUE O PROCESSO.
MAS SERÁ S...
CARNELUTTI:
A CRISE DO PROCESSO
OBSTÁCULOS QUE SE
INTERPÕEM AO LONGO DO SEU
ANDAMENTO PROVOCANDO UMA
PARALIZAÇÃO MOMENTÂNE...
1. FORMAÇÃO DO PROCESSO
RELAÇÃO JURÍDICA É O VÍNCULO
ESTABELECIDO ENTRE
PESSOAS, PROVOCADO POR UM
FATO QUE PRODUZ MUDANÇA ...
O PROCESSO É UMA RELAÇÃO
JURÍDICA POIS REPRESENTA:
1. O ELEMENTO MATERIAL
(VÍNCULO ENTRE AS PARTES E
O JUIZ);
2. O ELEMENT...
SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
PROCESSUAL
03 TEORIAS EXPRESSAM
GRAFICAMENTE A RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL:
LINEAR
TRIANGULAR...
RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR
AUTOR RÉU
NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS
NÃO SE COADUNA O CONCEITO
PUBLICÍSTICO DE AÇÃO;
EMBORA O JU...
RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
DIREITOS E DEVERES ENTRE AS
PARTES E PARA O JUIZ;
PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA...
RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM
PLANO SUPERIOR ÀS PARTES.
ESSAS SE SUBMETEM À SUA
...
RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
TEORIA MAIS ADEQUADA: COLOCA
OS DIREITOS E DEVERES DE CADA
UM VOLTADOS PARA O JUIZ.
OS LITIGANTE...
INÍCIO DO PROCESSO
ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR
INICIATIVA DA PARTE, MAS SE
DESENVOLVE POR IMPULSO
PROCESSUAL
INÍCIO DO PROCESSO
PROPOSTA A AÇÃO, A
MARCHA DO
PROCESSO RUMO A
SENTENÇA NÃO
DEPENDE DA
PROVOCAÇÃO DA
PARTE; É O JUIZ QUE
...
FORMAÇÃO GRADUAL DA
RELAÇÃO PROCESSUAL
NO INÍCIO A RELAÇÃO
PROCESSUAL É APENAS LINEAR
VINCULA APENAS O POLO
ATIVO (AUTOR-J...
FORMAÇÃO GRADUAL DA
RELAÇÃO PROCESSUAL
APENAS COM A CITAÇÃO DO RÉU
QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL
SE COMPLETA O POLO PASSIVO
RÉU...
ART. 263 DO CPC
SE CONSIDERA PROPOSTA A
AÇÃO, TANTO QUE A PETIÇÃO
INICIAL SEJA DESPACHADA PELO
JUIZ
SE HOUVER MAIS DE 01 V...
EFEITOS QUANTO AO RÉU
O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS
DE VALIDAMENTE CITADO
A PROPOSITURA DA AÇÃO VINCULA
AUTOR E JUIZ
A CITAÇÃ...
ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO
ART. 264 – FEITA A CITAÇÃO, É
DEFESO AO AUTOR MODIFICAR
O PEDIDO OU A CAUSA DE
PEDIR, SEM O CONS...
ALTERAÇÃO DO PEDIDO
ANTES DA CITAÇÃO: POR ATO
UNILATERAL E LIVRE DO AUTOR;
DEPOIS DA CITAÇÃO: SOMENTE
POR ACORDO ENTRE AS ...
SUSPENSÃO DO PROCESSO
PARALISAÇÃO DA MARCHA
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÃO LOGO CESSE O EFEITO QUE
DEU CAUSA A MOVIMENTAÇÃO DO
P...
EFEITOS DA SUSPENSÃO
OS ATOS PRATICADOS
ANTERIORES À SUSPENSÃO DO
PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS;
DURANTE A SUSPENSÃO DO
PRO...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
ART. 265. SUSPENDE-SE O
PROCESSO:
I - PELA MORTE OU PERDA DA
CAPACIDADE PROCESSUAL DE
QUALQUER DAS PAR...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
OBSERVA-SE DUAS SITUAÇÕES:
1.OS SUCESSORES PODEM
CONTINUAR A AÇÃO;
2.NO CASO DE DIREITO QUE
NÃO POSSA ...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
II - PELA CONVENÇÃO DAS
PARTES;
III - QUANDO FOR OPOSTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DO JUÍZO, DA CÂMARA O...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE
OUTRA CAUSA, OU DA
DECLARAÇÃO DA EXISTÊ...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
B) NÃO PUDER SER PROFERIDA
SENÃO DEPOIS DE VERIFICADO
DETERMINADO FA...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
IV - QUANDO A SENTENÇA DE
MÉRITO:
C) TIVER POR PRESSUPOSTO O
JULGAMENTO DE QUESTÃO DE
ESTADO, REQUERID...
CAUSAS DA SUSPENSÃO
V - POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR;
VI - NOS DEMAIS CASOS, QUE
ESTE CÓDIGO REGULA.
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
É O ENCERRAMENTO DO
PROCESSO; SUA CONCLUSÃO;
PODE SER:
1. SEM O JULGAMENTO DO
MÉRITO;
2.COM O JULG...
1.SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
THEODORO JR, 2005, p. 342.
“QUANDO O JUIZ PÕE FIM À
RELAÇÃO PROCESSUAL SEM
DAR UMA RESPOSTA (PO...
ART. 267 DO CPC
 EXTINGUE-SE O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A
PETIÇÃO INICIAL;
I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A
PETIÇÃO INICIAL;
APÓS O PROTOCOLO DA
PETIÇÃO INICIAL OS AUTOS
SERÃO CONCLUSOS PARA O
JUIZ QU...
II - QUANDO FICAR PARADO
DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;
SE AS PARTES SE MANTÉM
INERTES, ENTENDE-SE...
OBSERVAÇÃO
A DECRETAÇÃO NÃO SERÁ
PORÉM IMEDIADA.
DEMANDA QUE PRIMEIRO O JUIZ
DEVA INTIMAR A PARTE PARA
DAR ANDAMENTO NO FE...
III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER
OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE IHE
COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A
CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA)
D...
NA HIPÓTESE DO INCISO III
(ABANDONO DA CAUSA), NÃO
IMPEDE QUE O AUTOR VOLTE A
PROPOR NOVA RELAÇÃO
PROCESSUAL (ART. 268)
PO...
IV - QUANDO SE VERIFICAR A
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS
DE CONSTITUIÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO;
VAM...
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
SUBJETIVOS MANIFESTAM-SE:
SUJEITOS
DO
PROCESSO:
• JUIZ; E
•PARTES
JUIZ -COMPETÊNCIA E
AUSÊNCIA DE...
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
OBJETIVOS
MANIFESTAM-SE:
REGULARIDADE
DOS ATOS
PROCESSUAIS
1.FORMA
PROCESSUAL
2. EXISTÊNCIA DE
IN...
V - QUANDO O JUIZ ACOLHER A
ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU DE COISA
JULGADA;
NÃO SE ADMITE QUE A MESMA
LIDE SEJA...
VI - QUANDO NÃO
CONCORRER QUALQUER DAS
CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A
POSSIBILIDADE JURÍDICA, A
LEGITIMIDADE DAS PARTES E O
INT...
VII - PELA CONVENÇÃO DE
ARBITRAGEM; (REDAÇÃO
DADA PELA LEI N. 9.307/96)
VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AÇÃO;
IX - QUAND...
X - QUANDO OCORRER
CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU;
XI - NOS DEMAIS CASOS
PRESCRITOS NESTE CÓDIGO.
EFEITOS DA EXTINÇÃO SEM
JULG...
EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
O SEU EFEITO É APENAS DE COISA
JULGADA FORMAL – IMPEDE QUE
DENTRO DO MESMO PROCESSO A
PAR...
EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO
NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE
NOVA AÇÃO – EXCETO SE OCORREU:
LITISPENDÊNCIA
COISA JULGADA
P...
INICIATIVA DA EXTINÇÃO DO
PROCESSO
EM MATÉRIA DE PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS, DE CONDIÇÕES DA
AÇÃO, PEREMPÇÃO,
LITISPENDÊNCIA...
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
O JULGAMENTO DO CONFLITO DE
PRETENSÕES COM O JUIZ
ACOLHENDO OU REJEITANDO O
...
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
ART. 269. EXTINGUE-SE O
PROCESSO COM JULGAMENTO
DE MÉRITO:
I - QUANDO O JUIZ...
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
II - QUANDO O RÉU
RECONHECER A PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO;
III - QUANDO AS PARTES...
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO
IV - QUANDO O JUIZ
PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU
A PRESCRIÇÃO;
V - QUANDO O AUT...
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Da formação extinção e suspensão do processo

  1. 1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
  2. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS COMO RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA O PROCESSO: NASCE SE DESENVOLVE SE EXAURE NORMALMENTE QUANDO ATINGE A SUA META (?)
  3. 3. META DO PROCESSO: COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO ENCONTRADA NA: 1. SENTENÇA DE MÉRITO (NAS AÇÕES DE COGNIÇÃO). 2. NA SATISFAÇÃO DO CREDOR (EXECUÇÃO FORÇADA).
  4. 4. O PROCESSO ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, NASCE, VIVE E SE EXTINGUE O PROCESSO. MAS SERÁ SEMPRE ASSIM?
  5. 5. CARNELUTTI: A CRISE DO PROCESSO OBSTÁCULOS QUE SE INTERPÕEM AO LONGO DO SEU ANDAMENTO PROVOCANDO UMA PARALIZAÇÃO MOMENTÂNEA (SUSPENSÃO) OU DEFINITIVA (EXTINÇÃO) NA RELAÇÃO PROCESSUAL
  6. 6. 1. FORMAÇÃO DO PROCESSO RELAÇÃO JURÍDICA É O VÍNCULO ESTABELECIDO ENTRE PESSOAS, PROVOCADO POR UM FATO QUE PRODUZ MUDANÇA DE SITUAÇÃO, REGIDO POR NORMA JURÍDICA. HÉLIO TORNAGHI APUD HUMBERTO TEODORO JR, P. 328
  7. 7. O PROCESSO É UMA RELAÇÃO JURÍDICA POIS REPRESENTA: 1. O ELEMENTO MATERIAL (VÍNCULO ENTRE AS PARTES E O JUIZ); 2. O ELEMENTO FORMAL (REGULAMENTAÇÃO PELA NORMA JURÍDICA) PRODUZINDO UMA NOVA SITUAÇÃO PARA AS PARTES.
  8. 8. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 03 TEORIAS EXPRESSAM GRAFICAMENTE A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: LINEAR TRIANGULAR ANGULAR
  9. 9. RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR AUTOR RÉU NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS NÃO SE COADUNA O CONCEITO PUBLICÍSTICO DE AÇÃO; EMBORA O JUIZ NÃO ESTEJA NO MESMO PLANO ELE DESEMPENHA SEU PAPEL.
  10. 10. RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR AUTOR RÉU JUIZ DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES E PARA O JUIZ; PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
  11. 11. RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR AUTOR RÉU JUIZ O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM PLANO SUPERIOR ÀS PARTES. ESSAS SE SUBMETEM À SUA SOBERANIA.
  12. 12. RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR TEORIA MAIS ADEQUADA: COLOCA OS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM VOLTADOS PARA O JUIZ. OS LITIGANTES NÃO ATINGEM UM AO OUTRO DIRETAMENTE, NO PROCESSO, MAS APENAS ATRAVÉS DAS DECISÕES DO JUIZ.
  13. 13. INÍCIO DO PROCESSO ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR INICIATIVA DA PARTE, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO PROCESSUAL
  14. 14. INÍCIO DO PROCESSO PROPOSTA A AÇÃO, A MARCHA DO PROCESSO RUMO A SENTENÇA NÃO DEPENDE DA PROVOCAÇÃO DA PARTE; É O JUIZ QUE IMPULSIONA O PROCESSO.
  15. 15. FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO INÍCIO A RELAÇÃO PROCESSUAL É APENAS LINEAR VINCULA APENAS O POLO ATIVO (AUTOR-JUIZ E JUIZ-AUTOR)
  16. 16. FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL APENAS COM A CITAÇÃO DO RÉU QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL SE COMPLETA O POLO PASSIVO RÉU–JUIZ E JUIZ-RÉU FORMA-SE DAÍ O ACTOS TRIUM PERSONARUM.
  17. 17. ART. 263 DO CPC SE CONSIDERA PROPOSTA A AÇÃO, TANTO QUE A PETIÇÃO INICIAL SEJA DESPACHADA PELO JUIZ SE HOUVER MAIS DE 01 VARA NA COMARCA, A PROPOSITURA DA AÇÃO SE DARÁ PELA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
  18. 18. EFEITOS QUANTO AO RÉU O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS DE VALIDAMENTE CITADO A PROPOSITURA DA AÇÃO VINCULA AUTOR E JUIZ A CITAÇÃO AMPLIA A RELAÇÃO E INTEGRA O RÉU FORMA-SE A RELAÇÃO PROCESSUAL QUE DÁ INÍCIO AO PROCESSO.
  19. 19. ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO ART. 264 – FEITA A CITAÇÃO, É DEFESO AO AUTOR MODIFICAR O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR, SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU, SALVO AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS EM LEI.
  20. 20. ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DA CITAÇÃO: POR ATO UNILATERAL E LIVRE DO AUTOR; DEPOIS DA CITAÇÃO: SOMENTE POR ACORDO ENTRE AS PARTES ATÉ A FASE DE SANEAMENTO APÓS O SANEAMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL
  21. 21. SUSPENSÃO DO PROCESSO PARALISAÇÃO DA MARCHA DOS ATOS PROCESSUAIS TÃO LOGO CESSE O EFEITO QUE DEU CAUSA A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO SE RESTABELECE. APENAS INIBE O ANDAMENTO DO FEITO MAS NÃO DESFAZ O VÍNCULO.
  22. 22. EFEITOS DA SUSPENSÃO OS ATOS PRATICADOS ANTERIORES À SUSPENSÃO DO PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS; DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, TODO ATO PRATICADO NO PROCESSO SERÁ CONSIDERADO INEXISTENTE (ART. 266, CPC).
  23. 23. CAUSAS DA SUSPENSÃO ART. 265. SUSPENDE-SE O PROCESSO: I - PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DE QUALQUER DAS PARTES, DE SEU REPRESENTANTE LEGAL OU DE SEU PROCURADOR;
  24. 24. CAUSAS DA SUSPENSÃO OBSERVA-SE DUAS SITUAÇÕES: 1.OS SUCESSORES PODEM CONTINUAR A AÇÃO; 2.NO CASO DE DIREITO QUE NÃO POSSA SER TRANSMITIDO OCORRERÁ A EXTINÇÃO E NÃO A SUSPENSÃO.
  25. 25. CAUSAS DA SUSPENSÃO II - PELA CONVENÇÃO DAS PARTES; III - QUANDO FOR OPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DA CÂMARA OU DO TRIBUNAL, BEM COMO DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO JUIZ;
  26. 26. CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, OU DA DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, QUE CONSTITUA O OBJETO PRINCIPAL DE OUTRO PROCESSO PENDENTE;
  27. 27. CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: B) NÃO PUDER SER PROFERIDA SENÃO DEPOIS DE VERIFICADO DETERMINADO FATO, OU DE PRODUZIDA CERTA PROVA, REQUISITADA A OUTRO JUÍZO;
  28. 28. CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: C) TIVER POR PRESSUPOSTO O JULGAMENTO DE QUESTÃO DE ESTADO, REQUERIDO COMO DECLARAÇÃO INCIDENTE;
  29. 29. CAUSAS DA SUSPENSÃO V - POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR; VI - NOS DEMAIS CASOS, QUE ESTE CÓDIGO REGULA.
  30. 30. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO É O ENCERRAMENTO DO PROCESSO; SUA CONCLUSÃO; PODE SER: 1. SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO; 2.COM O JULGAMENTO DO MÉRITO.
  31. 31. 1.SEM JULGAMENTO DO MÉRITO THEODORO JR, 2005, p. 342. “QUANDO O JUIZ PÕE FIM À RELAÇÃO PROCESSUAL SEM DAR UMA RESPOSTA (POSITIVA OU NEGATIVA) AO PEDIDO DO AUTOR” A AÇÃO SERÁ EXTINTA SEM A SOLUÇÃO DA LIDE PELO JUIZ.
  32. 32. ART. 267 DO CPC  EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO: I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;
  33. 33. I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL; APÓS O PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA O JUIZ QUE FARÁ A ANÁLISE DA MESMA À LUZ DO 295.
  34. 34. II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; SE AS PARTES SE MANTÉM INERTES, ENTENDE-SE NÃO HÁ MAIS INTERESSE NA AÇÃO. PODERÁ SER SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR PROVOCAÇÃO DE UMA DAS PARTES, OU DE OFÍCIO, PELO JUIZ.
  35. 35. OBSERVAÇÃO A DECRETAÇÃO NÃO SERÁ PORÉM IMEDIADA. DEMANDA QUE PRIMEIRO O JUIZ DEVA INTIMAR A PARTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS.
  36. 36. III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE IHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; O AUTOR SERÁ CONDENADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
  37. 37. NA HIPÓTESE DO INCISO III (ABANDONO DA CAUSA), NÃO IMPEDE QUE O AUTOR VOLTE A PROPOR NOVA RELAÇÃO PROCESSUAL (ART. 268) PORÉM SE ESSE DER CAUSA, POR 03 VEZES À EXTINÇÃO DO PROCESSO OCORRERÁ A PEREMPÇÃO
  38. 38. IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO; VAMOS LEMBRAR QUAIS SÃO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS?
  39. 39. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOS MANIFESTAM-SE: SUJEITOS DO PROCESSO: • JUIZ; E •PARTES JUIZ -COMPETÊNCIA E AUSÊNCIA DE IMPEDIEMENTO E SUSPEIÇÃO) PARTES- CAPACIDADE CIVIL DE EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO.
  40. 40. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS MANIFESTAM-SE: REGULARIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS 1.FORMA PROCESSUAL 2. EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO 3. INEXISTÊNCIA DE LISTISPEDÊNCIA, COISA JULGADA, COMPROMISSO OU INÉPCIA DA INICIAL.
  41. 41. V - QUANDO O JUIZ ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA; NÃO SE ADMITE QUE A MESMA LIDE SEJA OBJETO DE MAIS DE UM PROCESSO SIMULTÂNEAMENTE E NEM APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
  42. 42. VI - QUANDO NÃO CONCORRER QUALQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A POSSIBILIDADE JURÍDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL;
  43. 43. VII - PELA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; (REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 9.307/96) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO; IX - QUANDO A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL;
  44. 44. X - QUANDO OCORRER CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU; XI - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO. EFEITOS DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO: A SENTENÇA NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL. VER ART. 468.
  45. 45. EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO O SEU EFEITO É APENAS DE COISA JULGADA FORMAL – IMPEDE QUE DENTRO DO MESMO PROCESSO A PARTE VOLTE A POSTULAR NOVO JULGAMENTO, DEPOIS DE EXAURIDA A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL.
  46. 46. EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO – EXCETO SE OCORREU: LITISPENDÊNCIA COISA JULGADA PEREMPÇÃO
  47. 47. INICIATIVA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO EM MATÉRIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, DE CONDIÇÕES DA AÇÃO, PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA: SERÁ CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, ENQUANTO NÃO PROFERIDA A SENTENÇA DE MÉRITO (ART. 267 § 3º)
  48. 48. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O JULGAMENTO DO CONFLITO DE PRETENSÕES COM O JUIZ ACOLHENDO OU REJEITANDO O PEDIDO, CONSTITUI UMA SENTENÇA DEFINITIVA DE MÉRITO. VAMOS CONHECER AS HIPÓTESES LEGAIS DO CPC.
  49. 49. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO ART. 269. EXTINGUE-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO: I - QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR;
  50. 50. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO II - QUANDO O RÉU RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO; III - QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM;
  51. 51. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO IV - QUANDO O JUIZ PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU A PRESCRIÇÃO; V - QUANDO O AUTOR RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO.

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