1) O documento resume os principais protocolos e conquistas da APEMIP em 2011, incluindo a atualização de protocolos com o InCI e IRN, protocolos com jornais e hotéis, e a constituição da CIMLOP. 2) Novos serviços foram lançados como certificados digitais qualificados e aplicações de gestão. Investimentos foram feitos em instalações e formação. 3) Pesquisas mostraram altos níveis de satisfação dos associados com a direção da APEMIP. Relações internacionais e comunicação foram refor

2. AS
CONQUISTAS

3. PROTOCOLOS

4. PROTOCOLOS
PROTOCOLO InCI E IRN
Foram atualizados os protocolos já existentes com o InCI e com o IRN, sendo
que por via deste último foi possível às associadas ter acesso à informação
predial simplificada a custos muito inferiores aos praticados para o publico geral
e com pagamento no final de cada mês. Novos votos de confiança.

5. PROTOCOLOS
UCI – UNIÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS
Em 2011 foi assinada a renovação do acordo de patrocínio para o período de 2011 2014. Um acordo essencial à sustentabilidade da APEMIP e que, na atual
conjuntura, garante a tranquilidade necessária para que se continue a desenvolver o
trabalho em prol das associadas.

6. PROTOCOLOS
JORNAL DE NOTÍCIAS
Foi lançada mais uma campanha especial para associadas. No âmbito desta
campanha, quem comprasse espaço destinado a anúncios no jornal de Sábado
e Domingo, tinha direito a um 3.º anúncio com as mesmas dimensões no
caderno especial ‘tutti casas’.

7. PROTOCOLOS
JORNAL SOL e JORNAL I

8. PROTOCOLOS
HOTÉIS
Durante o ano de 2011 foram reforçados os protocolos com unidades
hoteleiras e compilados num mini site para consulta de todas as
empresas associadas.

9. PROTOCOLOS
ICJP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICO POLÍTICAS
Foi assinado com o Instituto de Ciências Jurídico Politicas da Faculdade de Direito de
Lisboa um protocolo, através do qual as empresas associadas se podem inscrever
nos cursos e seminários organizados por aquele Instituto com um desconte de 25%.

10. PROTOCOLOS
Turismo de Portugal – Living in Portugal
Foi assinado com o Turismo de Portugal um protocolo que permite às empresas associadas
da APEMIP divulgar os seus imóveis no separador “Where to Buy” do portal Living in
Portugal.
A APEMIP é deste o primeiro momento uma das instituições envolvidas neste projeto,
divulgando as suas vantagens junto das empresas associadas e do público em geral, através
de informação interna e da Imprensa Escrita e Televisiva.
Através deste projeto, está a ser feito um aproveitamento da recente legislação que abriu a
possibilidade aos investidores estrangeiros de requerer autorização de residência em
Portugal – os Golden Visas, mediante algumas condições especificas.
Depois das alterações legais introduzidas a este diploma, a APEMIP e a Associação
Portuguesa de Resorts, promoveram simultaneamente as primeiras Sessões de
Esclarecimento sobre Golden Visas junto dos seus associados.

11. PROTOCOLOS
Syndicat Français de L’immobilier (SNPI)
A APEMIP e a SNPI assinaram um protocolo de parceria que tem como objetivo
estabelecer e fomentar a partilha de negócios imobiliários entre as empresas
integrantes das duas associações.
O SNPI disponibiliza agora no seu website (www.snpi.com), um banner com link
direto ao Portal CasaYES, que permite desta forma publicitar junto da comunidade
francesa e da comunidade portuguesa a viver em França, os cerca de 45 mil imóveis
disponíveis nesta plataforma.

12. PROTOCOLOS
Imóveis da Banca
A APEMIP celebrou, com alguns dos mais importantes bancos nacionais, um
protocolo que permite às empresas de mediação associadas aumentar o seu
volume de negócios, através do acesso às maiores carteiras de imóveis do sector
financeiro.

13. SERVIÇOS

14. NOVOS SERVIÇOS
- CDQ
–
Disponibilização
Certificados Digitais Qualificados.
de
- Concretização do projecto Balcão
Casa Pronta no Mediador.
- Acesso à Área Reservada no Portal
Casa Pronta.
- Disponibilização da Conta Corrente
Electrónica e Referências Multibanco.

15. INQUÉRITO SATISFAÇÃO ÀS ASSOCIADAS
1.
Como classifica a actuação da
direcção da APEMIP nos últimos dois anos?
1. Nada Satisfeito
2. Pouco Satisfeito
13% Insuf.
+ Mau
3. Satisfeito ou Muito satisfeito
1%7%
88% Bom +
Muito Bom
92%
1,400
1,200
1,000
800
600
400
200
0
1. Nada 2. Pouco
3.
Satisfeito Satisfeito Satisfeito
4. Muito
Satisfeito

16. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA REVISTA APEMIP
•Com novos conteúdos relacionados com o desenvolvimento da actividade associativa e
alguns temas técnicos, cujo conhecimento vemos como essencial para as nossas
associadas.
•Entrevistas com personalidades públicas (membros governamentais)
•Outras rubricas de interesse ao sector imobiliário

17. CATÁLOGO DE ESTUDOS
Catálogo de Estudos bimestral com estudos sobre a conjuntura económica imobiliária.

18. Linhas Genéricas:
 Centralização dos serviços
administrativos e financeiros da
APEMIP
 Optimização de recursos
humanos e materiais
Atribuição e imputação de
responsabilidades aos funcionários
Controlo do serviço
Aumento da produtividade
DN
Dep. Contabilidade e Financeiro e
Departamento do Associado
DRN - Departamento do Seguro de
Responsabilidade Civil
DRC - Centro Apoio de Gestão de Contas
Correntes de Associados
DRS – Departamento de Formação

19. APLICAÇÃO INFORMÁTICA DE GESTÃO DE EVENTOS
(SEMINÁRIOS E FÓRUNS)

20. APLICAÇÃO PARA O GABINETE JURÍDICO

21. APLICAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS QUALIFICADOS

22. APLICAÇÃO DE GESTÃO DE CONTACTOS TELEFÓNICOS

23. Com este projeto, a APEMIP ajuda Instituições de Solidariedade Social, em especial
as que se dedicam ao cuidado e acompanhamento de Crianças e Idosos.
ASSOCIAÇÕES BENIFICIÁRIAS
- Ajuda de Mãe
- O Joãozinho
- Acreditar
- Refúgio Aboim Ascensão
- Casa do Caminho.
- Irmandade da Misericórdia de Semide

24. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

25. CONSTITUIÇÃO DA CIMLOP – CONFEDERAÇÃO DO IMOBILIÁRIO DE
LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
No dia 9 de Maio de 2010, em Luanda, foi constituída a Confederação do Imobiliário de
Língua Oficial Portuguesa. Uma iniciativa da portuguesa APEMIP que, conjuntamente com a
portuguesa AICCOPN, com a angolana APIMA e com as Brasileiras SECOVI e COFECI, fundou
esta confederação.
Neste
momento
a
CIMLOP
integra
já
Brasil, Angola, Moçambique, Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau.
associações
do

26. PROMOÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS
As Rodadas de Negócios são iniciativas promovidas pela CIMLOP com o apoio da
APEMIP, onde, em encontros de Speed Networking, os empresários têm
oportunidade de ampliar a sua rede de contactos, trocando informações... Esta é
uma oportunidade de estimular a criação de parcerias e abrir portas para novas
ideias e mercados. A última Rodada de Negócios teve lugar no mês de outubro, e
contou com a presença de mais de 150 empresas que puderam contactar
empresários dos países de língua oficial portuguesa.

27. COMUNICAÇÃO E MARKETING

28. A PARTICIPAÇÃO JORNALISTICA DA APEMIP
- O reconhecimento da APEMIP como entidade relevante no sector do
imobiliário, importância essa revelada pelo destaque dado pela imprensa à
APEMIP, sendo esta associação, a única a nível europeu a ter uma participação
jornalística tão elevada.

29. A PARTICIPAÇÃO JORNALISTICA DA APEMIP
De realçar o encarte no Semanário SOL das revistas da APEMIP com uma tiragem de
mais de 80.000 exemplares e distribuição em Portugal, Angola, Cabo Verde e
Moçambique.

30. PRESENÇA NA TELEVISÃO

31. MODERNIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE
NOVOS WEBSITES

32. Criação do Site Oficial da Fiabci Portugal – Federação Internacional das
Profissões Imobiliárias (Www.Fiabci.Com.Pt)

33. Criação do Site Oficial do Curso CRS – Council of Residential Specialists
(Www.Crs.Com.Pt)

34. Criação do Mini-site Casa Pronta na APEMIP
(Www.Apemip.Pt/Casapronta)

35. ACADEMIA
APEMIP:

36. APEMIP TV:

37. CASAREPAIR:

38. APEMIP SOLIDÁRIA:
O novo site da APEMIP Solidária
revela o crescimento do projeto e
reflete o trabalho feito junto das
várias instituições de solidariedade
social.

39. HOTÉIS
PROTOCOLADOS:

40. INSTALAÇÕES APEMIP

41. Obras e Remodelações em todas as instalações da APEMIP
A APEMIP promoveu obras e remodelações em todas as suas
delegações, garantido deste modo condições logísticas de qualidade.

42. Obras nas Instalações da Delegação Regional Centro
ANTES:
DEPOIS:

43. Obras nas Instalações da Delegação Regional Centro
ANTES:
DEPOIS:

44. Obras nas Instalações da Delegação Regional Centro
ANTES:
DEPOIS:

45. Conversão das antigas instalações da DRNorte em
Salas de Formação
Sala ALEGRIA

46. Conversão das antigas instalações da DRNorte em
Salas de Formação
Sala ALIADOS

47. Remodelação das estruturas da Sede da Direção Nacional
Sala GULBENKIAN

48. ACADEMIA APEMIP

49. - A Academia APEMIP tornou-se numa verdadeira escola de formação. Com instalações em
Lisboa, Porto, Coimbra e Vilamoura, a Academia APEMIP está preparada para prestar
serviços de valor acrescentado aos profissionais do setor e não só;
-A Academia APEMIP mantém uma Licenciatura e uma Pós Graduação em Gestão e
Mediação Imobiliária, em regime de parceria com o INUAF e a Escola de Gestão e
Negócios da UAL;
-A Academia APEMIP disponibiliza aos associados ações de formação à medida, tendo em
conta as necessidades concretas de cada empresa;
-A Academia APEMIP promove formações em parceria com instituições como a
ADENE, IRN, INCI ou a Polícia Judiciária.
- Internacionalização da ACADEMIA: disponibiliza formação a profissionais dos países de
Língua Oficial Portuguesa.

50. A CERTIFICAÇÃO DA ACADEMIA APEMIP:
A APEMIP SERVIÇOS foi qualificada pela DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de
Trabalho como entidade formadora certificada, o que muito credibiliza a associação.

51. CONQUISTAS ALCANÇADAS
EM PROL DAS EMPRESAS ASSOCIADAS

52. CONQUISTA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SELO
Depois de inúmeras diligências junto das Finanças e junto dos Ministérios
competentes, alcançámos um dos mais importantes objectivos dos últimos anos – a
isenção do pagamento do imposto do selo dos contratos de mediação imobiliária
celebrados.
CONQUISTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE 5% PREVISTA NO CÓDIGO
CONTRIBUTIVO
A justeza da interpretação da actividade da angariação imobiliária relativamente às
empresas de mediação imobiliária – expressa pelo próprio Conselho Directivo do Instituto
de Segurança Social em documento enviado à APEMIP – evitou a aplicação de uma
contribuição de 5% que, a ter sido aplicada, poderia ter-se assumido como a dose fatal do
remédio que pretendia ser.

53. APROVAÇÃO, EM CONSELHO DE MINISTROS, DE UMA PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO DOS REGIMES DO ARRENDAMENTO E DA REABILITAÇÃO
URBANAS, (que só não avançou devido à demissão do governo da
altura).
-Arrendamento: Simplificação do processo de despejo através de comunicações
especiais e afastando-se a necessidade de recurso a processos executivos, sempre
morosos e nem sempre com os melhores resultados. Previsão de recurso a forças
policiiais e autorizações de entrada no domicílio do arrendatário incumpridor, a emitir
no prazo de 5 dias, são outras das novidades mais relevantes.
- Reabilitação: Implementação de um procedimento especial simplificado, em que a
decisão prévia se centraliza numa entidade pública a designar. Nesta medida o
comprovativo da apresentação do termo de responsabilidade que vier a ser
exigido, substitui a autorização de utilização.

54. APROVAÇÃO, EM CONSELHO DE MINISTROS, DE UMA PROPOSTA DE
DECRETO-LEI QUE SIMPLIFICA OS REGIMES DE ACESSO E EXERCÍCIO
DAS ACTIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO
IMOBILIÁRIA.
-Elimina-se a proibição de exercício de outras actividades comerciais pelas empresas de
mediação imobiliária, bem como a proibição de exercício de outras actividades
comerciais e profissionais pelos angariadores imobiliários.
-Reduzem-se os prazos de apreciação dos pedidos, nomeadamente quanto ao prazo final
de decisão que passa de 66 dias para 20 dias úteis, prevendo-se o deferimento tácito do
pedido decorrido que esteja tal prazo.
-Permite-se às pessoas singulares ou colectivas cujo domicílio ou sede se situe em
qualquer Estado do Espaço Económico Europeu o exercício das actividades de construção
e mediação imobiliária em Portugal, através da entrega de documentos que tenham uma
finalidade equivalente ou que provem a verificação dos requisitos exigidos em território
nacional.

55. APROVAÇÃO DO DECRETO-LEI QUE SIMPLIFICA OS REGIMES DE ACESSO
E EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, MEDIAÇÃO E
ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Foram alargadas as competências atribuídas às empresas de mediação imobiliária
e simplificação dos procedimentos à revalidação da atividade.

56. COMUNICAÇÃO DA DIREÇÃO DA APEMIP SOBRE A EXIGÊNCIA DOS
CAPITAIS PRÓPRIOS POSITIVOS
A derrota dos capitais próprios, em prol da atividade – a exigência de
apresentação de capitais próprios positivos deixa de ser impeditivo para efeitos
de renovação da licença AMI.

57. PERÍODO DE CARÊNCIA DE UM ANO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI
DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
A APEMIP conseguiu sensibilizar o Executivo no sentido de conseguir um
período de carência de um ano na questão da aplicação da Nova Lei da
Certificação Energética

58. PERÍODO DE CARÊNCIA DE UM ANO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI
DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
A APEMIP conseguiu sensibilizar o Executivo no sentido de conseguir um
período de carência de um ano na questão da aplicação da Nova Lei da
Certificação Energética

59. OUTROS

60. CPCI
A APEMIP integra a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.
Desta Confederação fazem parte quase todas as Associações que constituem
esta fileira.

61. CES – Conselho Económico e Social
A APEMIP, por via da sua participação na CPCI, integra o Conselho Económico e Social

62. APEMIP – Prémio Nacional do Imobiliário [SIL 2009]
A APEMIP foi distinguida com o Prémio Nacional do Imobiliário. O reconhecimento
público do papel desempenhado pela Associação no desenvolvimento do mercado
imobiliário, neste quadro presente, conjuntural adverso, foi a principal justificação
para a entrega desta importante distinção.

63. LUÍS LIMA – Personalidade Imobiliária do Ano [SIL 2011]
O Presidente da APEMIP foi distinguido com o Prémio Personalidade Imobiliária do
Ano, um reconhecimento do trabalho que este tem vindo a desenvolver em prol do
sector imobiliário português.