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1. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!1
GESTÃODEPESSOAL
GuiadoFranqueado

2. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!2
Índice
4
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7
9
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23
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32
34
35
36
36
Introdução..........................................................................................................................
1.RecrutamentoeSeleçãodeFuncionários..................................................................
1.1.FontesdeRecrutamento.....................................................................................
1.2.RecrutamentoCriativo........................................................................................
1.3.ProcessodeSeleção..........................................................................................
2.ProcessodeAdmissão.................................................................................................
3.AvaliaçãodeDesempenho...........................................................................................
4.DicasparaAdministraraEquipe.................................................................................
ANEXOS:DISPOSIÇÕESDACLT…………………………………………………………….
1.DocumentaçãoNecessáriaparaAdmissão..........................................................
2.JornadadeTrabalho..............................................................................................
3.HorasExtras..........................................................................................................
4.PagamentodeSalário............................................................................................
5.Vale-Transporte.....................................................................................................
6.Licença-Maternidade.............................................................................................
7.Salário-Maternidade...............................................................................................

3. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!3
Índice
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38
39
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41
43
45
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8.Salário-Família......................................................................................................
9.Auxílio-Doença/AcidentedeTrabalho..................................................................
10.Seguro-Desemprego............................................................................................
11.FundodeGarantiaporTempodeServiço(FGTS).............................................
12.Aposentadoria......................................................................................................
13.Faltas...................................................................................................................
14.Férias...................................................................................................................
15.AplicaçãodePunições.........................................................................................
16.Desligamentos.....................................................................................................

4. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!4
Introdução
EsteGuiatemporobjetivoorientaroresponsávelpelafranquiacontém1g
quantoaalgunsprocedimentosrelativosàGestãodePessoal.
Tratam-sedealgunsprocedimentospraticadospelaFranqueadoraequeela
deixacomosugestãoaosseusFranqueadosparaquesejamadotadosporeles
também.
SãoapresentadosnesteManual
deprocedimentoseinstruções
relativosaquadrodepessoal,
contrataçãodeserviçosegestão
deRecursosHumanos.

5. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!5
1.Recrutamentoe
SeleçãodeFuncionários

6. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!6
1.RecrutamentoeSeleçãodeFuncionários
Oobjetivodorecrutamentodecandidatoséobternomercadoamão-de-obramais
adequada,comomenorcustoenomenortempopossível.Éaatividadede
encontrareatraircandidatosparaqueocupemvagasemabertonasuafranquia.
Aseleçãoecontrataçãodeumapessoadevemserbaseadasemsuas
qualificaçõesparaocargo.
Preencherumavagaaocontratarumprofissionaléumatarefamuitoimportante,
poisacontrataçãoinfluenciaadinâmicaeodesempenhodoscomponentesda
equipee,conseqüentemente,dafranquia.
Osrecursoshumanossãotalentosquefarãoadiferença.
Oprocessoderecrutamentoinicia-seapartirdoprocessodeinauguraçãoda
franquiaecontinua,semprequefornecessáriaasubstituiçãodeumfuncionárioou
oaumentodoquadrodepessoaljáexistente,desdequesuaestruturaassimo
permita,paramelhoraroatendimentoeexecuçãodastarefas.

7. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!7
1.1.FontesdeRecrutamento
Asformasmaisindicadasparaarealizaçãodorecrutamentodefuncionários
(custozero)são:
•Indicação:deamigos,colegas,funcionários,clientes.Aindicaçãotambémpode
serfeitapelaadministraçãodoShoppingCenter.
•Arquivos:registrosdecandidatosentrevistadosnopassadoepré-qualificados
paraoscargos;
•ContatocomOrgãosdeSeleção:Faculdades,CIEE,Prefeituras,ONGs.
1.2.RecrutamentoCriativo
Vocêtambémpoderecorreraoutrasfontesderecrutamento,taiscomo:

8. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!8
BônusparaRecrutamentodePessoal
Vocêpodeconcederumbônusespecialparaosfuncionáriosqueoajudarema
recrutarnovos(ebons)candidatos.Estabeleçaoprogramademaneiraqueo
bônussejapagoemprestações.Assim,quantomaistempoonovofuncionário
permanecer,maisbônusserãopagosàquelequecolaborouparaasua
contratação.
EstudanteseClientes
Sehouverumafaculdadepróximaàsuafranquia,façapropagandadavaganos
jornaisinternosouquadrosdeavisos.
Clienteshabituaistambémpoderiamgostardetrabalharemsuafranquia.
Comunique-secomeles.
Vendedoresdeoutraslojasdovarejo
Seumvendedorougerenteoatendebememoutraloja,deoutroramo,emostra
potencial,pergunteaele(a)sealgumavezjápensouemtrabalharnaáreade
cosméticos.Entregue-lheumcartãoepeçaquelhetelefoneparafalarmaissobre
oassunto.

9. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!9
1.3.ProcessodeSeleção
Éfundamentalqueoscandidatostenhamoperfiladequadoparaoscargos.A
escolhadapessoacertaparadeterminadafunçãodeveestarbaseadaounas
habilidadesquereúnenomomentodaseleçãoounopotencialdedesenvolvimento
futuroqueapresentar.
Ocapítuloanteriorapresentaosperfisdecadacandidatoparaoscargos.Estes
perfisconstituemascaracterísticasbásicasquecadacandidatodeveapresentar,
semasquaisdevehaveraeliminaçãosumáriadomesmo.Outrascaracterísticas
podemserdesejáveis,masasbásicasnãopodemserdispensadasemhipótese
alguma.
a)PreenchimentodeFichadeSolicitaçãodeEmprego
VocêdeveterdisponívelemsuafranquiaFichasdeSolicitaçãodeEmprego,para
serempreenchidaspeloscandidatosàsvagas.Solicitequesejapreenchidacomletra
legíveledeforma.Éapartirdopreenchimentodestafichaquevocêirásepreparar
paraentrevistaroscandidatos.

10. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!10
ModelodeFichadeSolicitaçãodeEmprego

11. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!11
b)Preparaçãoparaaentrevista
Aentrevistadeveserpreparadaenãoimprovisada
•Deve-seagendaredispordetemponecessário(emmédia20minutos)para
realizaraentrevista;
•Criarcondiçõesadequadasparaarealizaçãodaentrevista,emambiente
isolado,sembarulho,semcirculaçãodepessoas,commesa,cadeirasetc;
Obs:EmcasodeQuiosquesnormalmenteeutilizadaapraçadealimentaçãode
preferêncialogoapósaaberturadoshopping.Nessehorárioamesmaainda
encontra-sevazia.
•Lerafichadocandidatooucurrículoparatomarconhecimentopréviodas
experiênciasehabilidadesdomesmo;
•Explicarqueaentrevistavisaidentificarcandidatoscompotencialeaqueles
queforemselecionadosreceberãoumtelefonemaparaumasegunda
entrevista.

12. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!12
c)CritériosaseremaplicadosnasEntrevistas
•Deixarocandidatoàvontadeparaqueelefalebastante;
•“Vender”aEmpresadepois.Darumpanoramadequantotempoa
contém1gestánomercado,filosofiaevalores.Depoisrepasseoquea
franquiaoferece(estánopapelquevocêentregouaele)epergunteseele
temdúvidas;
•Utilizeperguntasabertasparaevitarrespostas“sim”e“não”.Seocandidato
lhederrespostascurtas,peçadetalhes;
•Assumaocontrole.Ocasionalmente,vocêirásedepararcomumcandidato
queestámaisinteressadoemfazerperguntasdoquevocê.Seistoacontecer,
digaoseguinte:“Suasperguntassãoimportantes,masprimeiroeugostaria
desabermaissobrevocê”;
•Bate-papocomocandidato.Descubraalgoparadiscutirquenãotenha
relaçãocomotrabalho.UseaFichadeSolicitaçãodeEmpregoparadescobrir
umcaminho.Éondeaverdadeirapersonalidadeaparece.

13. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!13
d)PerguntasaseremrealizadasnaPrimeiraEntrevista
•Conte-mesobreseuúltimo(ouatual)emprego.Porquevocêsaiu(ou
quersair)?
•Dequeempregoanteriorvocêmaisgostou?Porquê?
•Sevocêtivessequeescolherum,dequalempregoanteriorvocêmenos
gostou?Porquê?
•ComovocêsesentiaemrelaçãoaseuúltimoGerenteouSupervisor?
•Oquevocêachaqueseusempregadoresanterioresiriamdizersefosse
pedidoaelesparaidentificarseuspontesfortes?Eosfracos?
•Porquevocêachaquedevetrabalharnacontém1g?
•Quetipodepessoaoaborrece?
•Oquevocêesperaalcançaremseupróximoempregoqueaindanão
conseguiu?
•Detodososaspectosdeseuúltimoemprego,dequalvocêmais
gostava?Dequalmenosgostava?

14. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!14
•Emseuempregoanterior,quantodeseutempoeradedicadoàsvendas?
•Oquevocêachaquepoderiafazercomquevocêsedestacasseentreos
outroscandidatosparaestavaga?
•Qualfoiseumaiorfracasso?Porqueaconteceu?
e)SegundaEntrevista
Comaprimeiraentrevista,vocêeliminaoscandidatosquenãosãoindicadospara
otrabalho.Nasegunda,vocêtentadeterminarquemécapazdefazerotrabalho.
Entãovocêpoderáfazerasuaescolha.
Ascincoperguntasabaixogeralmentenãopermitemqueocandidatodê
respostasprontas,porissoficamreservadasparaumasegundaentrevista.

15. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!15
•Ondevocêsevêdaquiacincoanos?Aidéiaédeterminarograude
maturidadeeambiçãodapessoa.Ocandidatoquerassumir
responsabilidadesouestáapenasprocurandoumamaneiradepassaro
tempo?;
•Quecritériosvocêachaquedeterminamoprogressodeumapessoaem
umaempresa?Muitaspodemserasrespostas,masvocêestáprocurando
alguémorientadoparaodesempenhoquedêumarespostarelacionadaà
avaliaçãoderesultadosdevenda;
•SuaFichadeSolicitaçãodeEmpregodizmuitosobresuaexperiência.O
quenãoconstanelaquevocêgostariaqueeusoubesseparatomar
minhadecisão?Estaperguntapermitequeocandidatodigatudoquequiser.
Àsvezesasrespostassãomuitointeressantes.
•Vocêcometeerros?Seocandidatorespondernão,tomecuidado,pois
provavelmenteapessoanãoassumearesponsabilidadesobreeles;
•Vocêestámaisinteressadoemganhardinheiroouemfazerumbom
trabalho?Muitospodemimaginarquevocêprocuraporalguémquese
orgulhadefazerumbomtrabalho.Masvocêestarámelhorservidocom
alguémquequeiravendereganhardinheirodoquealguémmaisinteressado
emtarefasoperacionais;

16. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!16
f)Reflexões
Reflitasobretodososcandidatosquechegaramàsegundaentrevista.Considere:
•Elespossuemashabilidadesdecomunicaçãonecessáriasparatrabalharcom
clientes?Ouseja,elessãocapazesdeiniciarumbate-papo,sãoexpansivos,
simpáticosetc?
•Elessãosuficientementeresponsáveisparacumpriràriscaohoráriode
trabalho,seguirnormaselevarotrabalhoasério?
•Elesrealmentequeremvender?Sãovendedoresdotipoque“corrematrás”
deestrelas?
•Elesentendemoconceitodebomatendimentoeserviçosaocliente?
•Elespossuemvontade?Seráqueelesvãoestudarepraticarosuficientepara
atingiremosucesso?
•ElesvãosemanterfiéisàsnormasdaFranqueadora?

17. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!17
g)VerificaçãodeReferências
Utilizeoformulárioabaixoparaverificarasreferênciasdoscandidatos:

18. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!18
h)ErroscomunsnoProcessodeSeleção
Evitequeesteserrosocorram:
•Avaliartodososcandidatoscomomedianos;
•Avaliartodososcandidatoscomoexcelentesouinaceitáveis;
•Avaliarcandidatosbaseando-seapenasnaimpressãopessoal,emvezde
levaremconsideraçãooconhecimentoeashabilidadesespecíficas;
•Permitirqueaavaliaçãodoscandidatossejaafetadaporsuaspreferências
pessoais;
•Avaliarpositivamentepessoasquesepareçamcomvocê,mesmoquenão
sejamqualificadasparaotrabalho;
•Deixarqueaimpressãodeixadaporumcandidatoinfluencieaavaliaçãodo
candidatoseguinte;
•Eliminarcandidatosquedeclaramestaràprocuradeumsaláriomaiordoque
vocêoferece(deixequeeledigao“não”);
•Eliminarcandidatosquevocêconsiderasuperqualificadosouparaquemvocê
achaquenãotemmuitoaoferecer.

19. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!19
•Nãoverificarreferências;
•Nãodaraocandidatoaoportunidadededefender-se,apósreceberuma
referêncianegativadeumempregadoranterior.
i)TomadadeDecisão
Suadecisãodeveserbaseadanumacombinaçãodefatores:
•Ocandidatotemashabilidadesespecíficasparaocargo?
•Ocandidatoapresentapotencialparaaprenderashabilidadeseos
conhecimentosnecessáriosaocargo?
•Ocandidatoseráreceptivoaotreinamentoeresponsávelpelodesempenhode
suasvendas?
•Asreferênciasdocandidatoestavamcertas?
•Ocandidatoseencaixarábemcomorestodaequipe?
•Ocandidatoseapresentabem?
•Ocandidatoécapazde“baterpapo”comocliente?
•Ocandidatodemonstravontadedecumprirsuasobrigaçõesdamaneiraque
vocêasdetermina?

20. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!20
2.ProcessodeAdmissão

21. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!21
2.ProcessodeAdmissão
Aparteburocráticadaadmissão,notocantea
documentoseoutrasexigênciaslegais,deveser
detalhadapeloescritóriodecontabilidade.Nãodeixe,
porém,deconsiderarosseguintesitensparaa
contrataçãodorecurso:
•AtestadodeSaúde;
•TermodeCompromissodeUniformes;
•ContratodeExperiência;
•AntecedenteCriminal(éfundamentalparaum
processodecontratação).
CLT
Osfuncionáriosdeverãoiniciarotreinamentocomseusrespectivosregistros
emcarteira,paraefeitosdefiscalizaçãoeacidentesdetrabalho.Casoatéa
datadeiníciodetreinamentonãoforpossívelefetuaroregistrodos
funcionários,deveráserfeitoumcontratodetrabalhotemporárioporuma
consultoriadeRH(Lei6019).

22. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!22
Nãoserápermitidaapermanênciadosfuncionáriosemtreinamentosemnenhum
tipoderegistronacarteiradetrabalho.
Valeressaltaraquiqueécrucialquetodososfuncionáriossejamregistradose
tenhamseusaláriorealnacarteira.
Aadmissãooficialdeveserefetuadasónaaberturadafranquia,comcontratode
experiênciade90dias,divididosemdoisperíodosde45dias.

23. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!23
3.AvaliaçãodeDesempenho

24. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!24
3.AvaliaçãodeDesempenho
Aavaliaçãodedesempenhoéumaferramentaquevocêdeveutilizarpara
quantificarosresultadosdotrabalhodecadafuncionárioecombasenestesdados,
elaboraraçõesparamotivá-los,recompensandoaquelesquesuperemas
expectativas,ou,açõescorretivasparaaquelesqueestiveremaquémdo
desejado.
Todaavaliaçãodedesempenhodevetersuasconseqüências,casocontrárioela
cairánodescrédito,nãosendoútilparamelhorarosresultadosdesuafranquia.
VejanoGuiadeGestãodeVendascomoutilizarasferramentas“Documentode
Orientação”e“DocumentodeAçãoCorretiva”paraavaliarodesempenhodeseus
funcionários.

25. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!25
4.DicasparaAdministraraEquipe

26. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!26
4.DicasparaAdministraraEquipe
•Cercade65%dosconsumidoresquetrocamdefornecedorofazempelo
mauatendimentooufaltadeatençãorecebidadosfuncionários!Façadisso
umaoportunidade.
•Osfuncionáriostêmqueperceberosseusobjetivoscomosendodeles.
Destaforma,estarãomaisdispostosacooperar.
•Reuniõesperiódicaspararevisãodasmetasdecadaumeorecolhimentode
propostassobreoquedevesermelhoradooueliminadonarotinade
trabalhodevemfazerpartedesuarotinasemanal.
•Vocêdeveescutaroqueosfuncionáriostêmadizereelestêmqueouvi-lo.
Aproveiteestesmomentosparacertificar-sedequenãohouvefalhasde
comunicaçãooupercepçõeserrôneassobreoquefoiproposto,poisoseu
funcionárioéomelhorporta-vozdoseucliente.
•Questionecomoofuncionáriooentendeuenãosimplesmenteseo
funcionárioentendeuumainstrução.

27. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!27
ANEXOS:
DISPOSIÇÕESDACLT

28. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!28
1.DocumentaçãoNecessáriaparaAdmissão
Osdocumentossolicitadosnaadmissãodocandidatosão:
Originais:
•C.T.P.S.(CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial);
•ASO-AtestadodeSaúdeOcupacional"ExameMédicoAdmissional";
•1(uma)Foto3x4atual.
Fotocópiasobrigatóriaselegíveis:
•CarteiraProfissional(daspáginasdeidentificação"FotoeseuVerso",último
empregoecontribuiçãosindical);
•R.G.-CéduladeIdentidade;
•C.P.F.-CadastrodePessoaFísica;
•TítulodeEleitor(comocomprovantedaúltimaeleiçãoquandoaplicável);

29. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!29
•CartãodoP.I.S.seforreemprego;
•ComprovantedeResidênciaquecontenhaobrigatoriamenteoCEPeBairro,ou
seja,Rua...nº...Bairro...CEP"Atual";
•CertificadodeReservista(parahomensmaioresde18anos);
•DeclaraçãodeEscolaridade“deprópriopunho”quepoderáserexigidaa
comprovaçãopordocumentopróprio,expedidopelainstituiçãodeensinoe
aprovadopeloMEC.
Situaçõesespeciais(fotocópiasdosdocumentos):
Seforcasado:
•CertidãodeCasamento.
Setiverfilhos(as)menoresde14anos:
•CertidãodeNascimentodecadafilho(a);
•CarteiradeVacinaçãodecadafilho(a)“emdiaeatualizada”
Observação:OescritóriodecontabilidadedeverácadastrarofuncionárionoPIS
(casoaindanãoseja)·

30. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!30
PontosImportantes:
•Osdocumentosaseremapresentadosdeverãoserosoriginais,sendoque,após
tirarumacópia,osmesmosserãodevolvidosimediatamenteaocandidato
selecionado,ficandoexpressamentevedado"proibido"aretençãodequalquer
documento,sejaaquepretextofor.
•OexamemédicoASO(AtestadodeSaúdeOcupacional)éobrigatóriotantopara
aAdmissão,Demissãoeduranteapermanênciadofuncionário(CLTounão)
empregado,devendoseremitidoporummédicodotrabalhocredenciadoe
recomendadopeloempregador,em2vias.
•ÉobrigaçãoeônusdoempregadorterumlaudodePCMSO(PlanodeControle
MédicoeSaúdeOcupacional)atravésdeempresaespecializadaeautorizadapelo
MinistériodoTrabalhoeEmprego,aqualrecomendada-sequeosfuncionáriosem
processodeadmissãoedemissão,sejamencaminhadosparaessamesma
empresaprocederosdevidosexamesadmissionaisedemissionaisASO(Atestado
deSaúdeOcupacional),poistrata-sedeumaexigêncialegal.
•Éigualmenteobrigatórioqueperiodicamente"umavezporano"osfuncionários
sejamencaminhadosparaoexameocupacionalderotinaASO(Atestadode
SaúdeOcupacional),comafinalidadedemanteremdiataisexameseevitar
multaseoutraspenalidadesdesnecessárias.

31. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!31
2.JornadadeTrabalho
Aduraçãonormaldajornadadetrabalho,deveráseguirocritérioimpostopeloSindicado
dacategoriaouseforocaso,doShoppingCenter.
PelaCLT,ajornadadosempregadosemqualqueratividade,éde8horasdiárias,desde
quenãosejafixadoexpressamenteoutrolimite,excetuando-seoscasosdiferenciados.
Aduraçãonormaldetrabalhopoderáseracrescidadeaté2horasdiáriasmediante
acordocoletivodetrabalho.
Ocorrendonecessidadeimperiosa,poderáaduraçãodajornadaexcederdolimitelegal,
paraatendimentodeserviçosinadiáveisoudeforçamaior,cujainexecuçãoacarrete
prejuízoàcomunidade.Nessecaso,asautoridadescompetentesdeverãoser
comunicadas.
•Ashorasextraordináriastrabalhadas,alémdajornadanormal,terãoacréscimodepelo
menos50%sobreovalordahoranormal,sendoqueessepercentualpoderásermaior
deacordocomasespecificidades;
•Ashorassuplementarestambémpoderãosercompensadas,pelacorrespondente
diminuiçãoemoutrodia,tambémporforçadeacordocoletivodetrabalho.Nessecasoé
necessárioumacordopréviodecompensaçãodehoras;·
•Éasseguradoaoempregadoomínimode1(uma)horaeomáximode2(duas)horas
deintervalopararefeição,semprequeajornadaexcedera6(seis)horas.Ede15
(quinze)minutosdedescanso,emcasodejornadadetrabalhoultrapassara4(quatro)
horasininterruptas;
•Entreduasjornadasdetrabalhohaveráumperíodomínimode11horasconsecutivas
paradescanso.

32. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!32
3.HorasExtras
Olimitemáximodehorastrabalhadas,estabelecidonaConstituiçãoFederal,éde
44horassemanais,ouseja,até10horasdiárias(8horas,podendoserprorrogado
emmais2horasextras),masquenãodevemultrapassaras44horassemanais.
ConformeaCLT:
•Horaextraéaquelatrabalhadaalémdajornadacontratualdetrabalho.Casoo
contratodetrabalhosejafirmadoemjornadadiáriade8(oito)horas,todahora
excedenteseráconsideradacomoextraordinária.Deacordocomocontratode
trabalhoouConvençãoColetiva,ashorasextrasdeverãoserdestacadase
superiorempelomenos50%dovalordahoranormal;
•AdicionaldehoraextradeveserpagocombasenaConvençãoColetivade
TrabalhodoSindicatoLocalaqueestivervinculado;
•Horasextrastrabalhadasdeformacontínua,ouseja,desegunda-feiraasábado
damesmasemana,tambémdeverãoserpagasnodescansosemanal,quando
contratadonoregimedepagamentoporhora"horista",porém,oAcordoColetivo
poderáimporregrasdiferenciadasparaoshoráriosextraordinários,comopor
exemplo,obrigaroempregadoraadicionaraoDSR-DescansoSemanal
Remuneradoindependentedeserhorascontínuasounão;

33. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!33
Paraevitarpossíveisreclamaçõestrabalhistas,certifique-sedeque:
•Todososfuncionáriosdaempresaregistramonúmerodehorastrabalhadaspor
dianosistema,cartãooulivrodeponto.Dessaforma,haverásemprecertezade
quantashorasforamtrabalhadas,alémdesaberquantasdestashorassãoextras;
•Arealizaçãodehorasextrasnãoultrapasse6mesesconsecutivos,jáquenestes
casosaremuneraçãodashorasextraséincorporadaaosalárioeassimtambém
aopagamentodasférias,e13ºsalário"videnotaabaixo";
•Ofuncionárionãopermaneçanaempresaapósotérminodoseuhoráriode
trabalho.
Nota:Sópermitaarealizaçãodehorasextrascomsuaautorização.
Oadicionaldehoraextraousuplementardeveserpagocombasenalei
trabalhista"CLT"ounoAcordoColetivodeTrabalhodoSindicatoLocalaque
estivervinculado.OsitensconvencionadosemAcordoColetivodeTrabalho
prevalecemsobrealei,desdequebeneficiemenãoprejudiquemoempregado.

34. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!34
4.PagamentodeSalário
Poderáseradotadaumapolíticadeadiantamentosalarial,quinzenal.Oidealéque
esteadiantamentosejarealizado15diasapósopagamentodosaláriomensal.
Estaantecipaçãoseráde40%dosalário-base.Noentanto,nãoéaconselhável
manterestapolíticasemantesverificaroquepropõeaConvençãoColetivalocal.
Oescritóriodecontabilidadeenviarámensalmenteosrecibosdepagamentoe
informaráosrecolhimentosdeleigeradospelafolhadepagamento,quedeverão
serrecolhidosnoprazolegal.
13ºSalário
Opagamentodeveserfeitoemduasparcelas,sendoaprimeirapagaatéodia30
denovembroouporocasiãodasférias.Asegundadeveserpagaatéodia20de
dezembro.

35. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!35
5.Vale-Transporte
Essebenefícioélegalepassaavigorarapartirdomêsdaadmissão,
descontando-sedoempregadoaté6%doseusalário-base.
OVale-Transportedeveserutilizadoexclusivamenteparadeslocamentocasa-
trabalhoevice-versa.AfichadeDeclaração/TermodeCompromissodoVale-
Transportepodeserencontradaemqualquerpapelariadacidade.
Ovale-transportedeveserentregueatéoquintodiaútildecadamês,assinando-
seorecibocorrespondenteàconcessão,quedeveráserarquivadonoescritório
decontabilidade.
Duranteosperíodosdeafastamento(férias,maternidade,exército,INSSeseguro)
osempregadosnãoreceberãoVale-Transporte.

36. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!36
6.Licença-Maternidade
Osalário-maternidadeéumdireitoqueasseguraàgestanteouàempregadaque
adotarouobtiveraguardajudicialparafinsdeadoção,umalicençaremunerada
de120dias,iniciando-se28diasanteseterminando91diasdepoisdopartopara
maternidadenatural.
Alicença-maternidadenocasodeadoçãoouguardajudicialdecriança
corresponderáa:
•120dias,paracriançaaté1anodeidade;
•60dias,paracriançaapartirde1anoaté4anosdeidade;
•30dias,paracriançaapartirde4anosaté8anosdeidade.
7.Salário-Maternidade
Quandoafuncionáriasolicitafériasaofinaldalicença-maternidade,vocêdeve
considerarcomodataderetornoaotrabalhoadatadeiníciodasférias.
AfuncionáriadeveapresentarparaoFranqueado,oAtestadodeLicença-
Maternidadeoriginalemitidopelomédico.
Noatestadodevemserindicados,alémdosdadosmédicosnecessários,os
períodosdeausênciaeadatadeafastamentodotrabalho.

37. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!37
Observeaindaosseguintesitens:
•APrevidênciaSocialpagaumarendaigualàremuneraçãointegraldafuncionária,
quenãoestásujeitaaolimitemáximodosaláriodecontribuição;
•Medianteatestadomédico,éfacultadoàmulhergrávidaromperqualquer
compromissoresultantedocontratodetrabalho,desdequesejaprejudicialàsua
gestação;
•Emcasodeabortonão-criminoso,comprovadoporatestadomédico,amulher
teráumrepousoremuneradodeduassemanas,ficando-lheasseguradoodireito
deretornaràfunçãoqueocupavaantesdoafastamento.
8.Salário-Família
Casooempregadotenhafilho(s)menor(es)de14anosetenhaapresentadono
períododesuaadmissãoa(s)certidão(ões)denascimentoe,nocasodemenor(es)
de6anos,tambémo(s)atestado(s)devacinação,eleterádireitoaosalário-família,
conformedeterminaalei.
Amanutençãodopagamentodestebenefícioestácondicionadaàobservânciaea
comprovaçãodasvacinasobrigatórias,principalmenteasdeterminadasàs
criançascomaté6anosdeidade.

38. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!38
9.Auxílio-Doença/AcidentedeTrabalho
Emcasodedoençaouacidentedetrabalhoqueafasteoempregadodotrabalho,
eleterádireitoaoauxílio-doença.
Opagamentodos15primeirosdiasseráefetuadopelaempresafranqueadae,a
partirdesteperíodo,peloINSS.
Oacidentedotrabalhoéaqueleocorridoaserviçodaempresa,provocandolesão
corporalouperturbaçãofuncionalquecauseamorte,perdaoureduçãoda
capacidadeparaotrabalho,temporáriaoupermanente.
Consideram-seacidentesdotrabalho:
•Doençaprofissional:provocadanoexercíciodedeterminadaatividadeno
trabalho;
•Acidentesofridopeloempregadonolocaldetrabalho(mesmodurantearefeição
ouperíododedescanso),serviçoexternoounopercursohabitualcasa-trabalho-
casa.
Égarantidaaoempregadoamanutençãodeseucontratodetrabalhopelo
prazomínimode12mesesapósotérminodoauxílio-doençaacidentária,
desdequeoafastamentosejasuperiora15dias.

39. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!39
10.Seguro-Desemprego
Todoempregadoquetrabalhanamesmaempresaháseismesesseminterrupção,
temdireitoaoseguro-desemprego,pagopeloMinistériodoTrabalhoePrevidência
Social,pormeiodoFundodeAuxílioaoTrabalhador(FAT),casosejademitido.
EssebenefíciooferecidopeloGoverno,épagoatravésdaCEF-CaixaEconômica
Federal,atravésdeimpressopróprioaplicadoàespécieCDSD-Comunicadode
DispensaeSeguro-Desemprego,cujopreenchimentoefornecimentoéobrigatório
porpartedoFranqueado.
11.FundodeGarantiaporTempodeServiço(FGTS)
TodomêsaempresafazumdepósitoparaoFundodeGarantiadeseus
empregados,correspondentea8%daremuneração,cujovalorécorrigido
monetariamentedeacordocomalegislação.
OtrabalhadorpoderásacarouutilizaroseuFundodeGarantianosseguintes
casos:

40. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!40
•Dispensasemjustacausa;
•AquisiçãodecasaprópriapeloSistemaFinanceirodeHabitação;
•Aposentadoria;
•ExtinçãodaEmpresa;
•RescisãoaotérminodoContratodeExperiência;
•Contasinativas(conformelegislaçãoespecífica);
•Paratratamentodepatologiagrave,comoAIDSdoempregadooudeseu
dependentelegal.
12.Aposentadoria
PorInvalidez
Casooempregadosofraalgumacidentequeotorneincapacitadoparaotrabalho,
eletemdireitoàaposentadoriaporinvalidezeauxílio-doença.
PorIdade
Oempregadohomem,aocompletar65anosdeidade,eamulheraos60anos,
poderãosolicitarasuaaposentadoriaporidade,desdequetenhamcontribuído
comomínimodetempoexigido.

41. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!41
PorTempodeContribuição
Deacordocomalei,oempregadotemdireitoaobenefíciodeaposentadoriapor
tempodecontribuição.
Aaposentadoriaportempodecontribuiçãoseráefetivadadepoisdecumpridasas
carênciaseidademínimaexigidasporlei.
Taiscritériossãopassíveisdealterações,pormeiodeatoslegislativos.Portanto,
seucontadordeveinformá-losobretodasaseventuaismudançasqueimpliquema
alteraçãodedireitosedeverestrabalhistas.
13.Faltas
Oempregadopoderádeixardecompareceraotrabalhosemprejuízodosalárioou
dorepousosemanal,medianteaapresentaçãodecomprovanteslegais,nas
seguintessituações:

42. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!42
FaltasJustificadas
Sãofaltasjustificadasaquelasquederivamdeummotivoquemereceatenção,
ligadoàpessoadotrabalhadorouaosseusfamiliares,quejustificamoseunão
comparecimentoaotrabalhoeque,sedevidamentecomunicadas,nãoconstituem
violaçãododeverdeassiduidade.
Aempresapoderáconsiderardeterminadassituaçõescomofaltasjustificadas,no
entantoaleireúneumconjuntodesituaçõesquetêmsemprequeseconsiderar
comofaltasjustificadas:

43. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!43
FaltasNão-justificadas
Sãotodasaquelasquenãoseencontramprevistasnalei(atenção:éestabelecido
porleiqueaempresapode,porsuainiciativa,considerarqualquersituaçãocomo
faltajustificada),ouaquelasque,emboraprevistas,nãosãocomunicadasà
entidadepatronalcomaantecedênciadevida,ousobreasquaisnãotenhasido
feitaaprovadasuajustificação,quandosolicitada.
Asfaltasnãojustificadas,determinamsempreaperdaderemuneraçãodos
referidosdiasdaocorrênciaedodescansosemanalremunerado,alémdo
descontodovale-transportedodia.Quandorepetidas,constitueminfraçãograve
noplanodisciplinar,podendoeventualmenteconstituirjustacausaparadispensa.
14.Férias
Todoempregadotemdireitoafériasapósumperíododetrabalhode12meses,
quedevesercumpridoantesdovencimentodoperíododefériasseguinte,sob
penadesepagaremdobroovalordasprimeirasfériasvencidas.
ODemonstrativodeFériasérealizadodeacordocomoRegistrodeEmpregados.
Neleconstaoperíodoaquisitivodoempregado(háquantotempotrabalhana
empresa)eoperíododefériasaoqualfazjus.

44. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!44
Medianteestedemonstrativo,você,Franqueado,deveráestabelecerasépocasde
fériasdosempregadosdeformaescalonada.Vocêdevedeterminarcomcadaum
dosempregadososrespectivosperíodosdeférias,atentandoparaosseguintes
pontos:
•Éfacultadoaoempregadoconverter1/3(umterço)desuafériasemAbono
Pecuniário,nessecaso,o1/3(umterço)equivalentea10(dez)diasrestantes
deverãoserpagoscomoAbonoPecuniário,sendoqueessaopçãodeveráser
exercidaporescritoecomantecedênciamínimade15(quinze)diasantesdo
términodoperíodoaquisitivo;Oempregadoquesolicitardemissãoenãotiver
completado12mesesdeserviço,nãofarájusaorecebimentodasférias
proporcionais.
•Oempregadotemdireitoaindaaoadicionalde1/3(umterço)doseusaláriocomo
Abono"Gratificação"AdicionaldasFérias,queincideinclusivesobreoAbono
Pecuniário.

45. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!45
15.AplicaçãodePunições
Aspenasdisciplinaressãoasseguintes:
•Advertênciaverbal;
•Advertênciaporescrito;
•Suspensão(dependendodagravidadedafaltapondera-seonúmerodedias);
•Dispensaporjustacausa.
Aspuniçõespoderãoocorreremcasosdefaltasgraveseemcasosextremos,que
sãoosseguintes:
•Atodeindisciplinaouinsubordinação;
•Embriaguezemserviço;
•Atodeimprobidade(demonstraçãodefurtoouapropriação,constatadoatravésde
inquéritopolicial);
•Agressãofísicaoumoral;

46. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!46
•Abandonodeemprego;
•Incontinênciadecondutaoumauprocedimento;
•Negociaçãohabitual,porcontaprópriaoualheiasempermissãodoempregador,
equandoconstituiratodeconcorrênciaàempresafranqueada,ouforprejudicial
aoserviço;
•Condenaçãocriminaltransitadaemjulgado;
•Desídia;
•Violaçãodesegredodaempresafranqueada;
•Atolesivoàhonraoudaboafamapraticadonoserviçocontraqualquerpessoa,
ouofensasfísicas,salvoemcasodelegítimadefesa,própriaoudeoutrem;
•Práticaconstantedejogosdeazar.
AsfaltasgravessãopassíveisdedemissãoporJUSTACAUSA,porémdevemser
muitobemsustentadaspor,nomínimo,duasprovasdocumentais,testemunhais
oupormeiodeSindicânciaAdministrativaouInquéritoPolicial.

47. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!47
16.Desligamentos
Devemserevitadasasdemissõesnomêsqueantecedeacorreçãosalarial
(DissídioColetivo).Énecessárioqueaempresamantenha-seinformadaarespeito
dadatadedissídiodacategoria.Oúltimodiadetrabalhodofuncionáriodeveser
31diasantesdadatadodissídio.Casocontrário,aempresapagaráaofuncionário
umamultaequivalentea01(um)mêsdesalário.
Nãoépermitidaademissão,porpartedaempresa,dofuncionárioqueestiver
gozandodeestabilidade.Poroutrolado,ofuncionáriopoderádemitir-sesedesejar.
Possuemestabilidadenotrabalho:
•Gestantesduranteoperíododegestaçãoenoperíododelicençamaternidade
(120dias),estabelecidopelalegislaçãoemvigor,bemcomonoperíodode
estabilidadeapósoretorno,conformeoacordofirmadonodissídiodecadaregião;
•Oempregadoquetenhasofridoacidentedetrabalho(12mesesdeestabilidade
apósotérminodoauxíliodoença);
•FuncionárioquetenhasealistadonoServiçoMilitar,desdeseualistamentoatéa
baixa;

48. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!48
•FuncionárioquefizerpartedadiretoriadoSindicatodesuacategoria;
•OutrassituaçõesespecificadasnaConvençãoColetivadeTrabalho(vercom
contador).
TiposdeDesligamentos
DemissãosemJustaCausa
•Solicitadapeloempregadorquandoodesempenhodofuncionárioforinsatisfatório,
porinadequaçãofuncional,porreduçãodaatividadeprodutivaououtrosmotivosda
empresa;
•Aempresadeveráformalizarademissãoatravésdecarta;
•Aempresapoderádispensaroempregadoimediatamente,semocumprimentodo
AvisoPréviodesdequeindenizeomesmo;
•QuandoodemissionáriocumpriroperíododeAvisoPréviode30dias,teráo
direitodetrabalhar2horasamenosdiariamente,ou7diascorridos,sesolicitado
porescritoàempresa,semprejuízoaosalário.AlgunsAcordosSindicais
aumentamotempodeAvisoPrévio,sempredeformaindenizatória,bemcomo
suasregras.Assim,verifiquecomoseucontadorquaissãoessasdeterminações.

49. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!49
Éresponsabilidadedaempresa,decidirseofuncionáriodeveounãocumpriro
avisopréviotrabalhando.Érecomendávelqueaempresadispenseofuncionáriode
cumpri-lo,masistodeveseranalisadocasoacaso.
DemissãoporJustaCausa
•Determinadapeloempregadorcombaseemfaltagravepraticadapeloempregado,
queautorizaoempregadorarescindirocontratodetrabalhosemopagamentode
partedasverbasrescisórias.Trata-seessencialmentedapráticadeumainfração
peloempregadoque,paraserconfiguradacomomotivodejustacausa,deveser
revestidadegravidade;
•Antesdeefetuarqualquerdemissãoporjustacausa,ressaltadososcasosde
extremagravidadequedemandemdispensaimediata,entreemcontatocomseu
advogadooucontadorparaumapréviaavaliaçãojurídico-trabalhista.
AsfaltasgravescomdemissãoporJUSTACAUSAdevemsermuitobem
sustentadaspor,nomínimo,2provasdocumentais,testemunhaisoupor
meiodeSindicânciaAdministrativaouInquéritoPolicial.
Estasadvertênciaseoperaçõesdevemsermencionadasnohistóricodo
funcionário.

50. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!50
PedidodeDemissão
•Ocorrequandoofuncionáriosedesligadaempresaporiniciativaprópria;
Oempregadodeverásolicitarademissão(renúncia)porescrito,comcartade
própriopunho,apresentandoosmotivosdesuasolicitaçãodedispensacom30
diasdeantecedência;
•ÉfacultadoàempresaexigirocumprimentodoAvisoPrévioparaasubstituição
dodemissionário;
•AempresapodetambémcobraroAvisoPréviodoempregadoquandoestese
negaracumpri-lo;
•Casodefuncionáriocommaisde1anodeempresa,deverãoserpreparadas3
viasdaCartadeDemissão,comaconcordânciadaempresa,parasua
homologaçãojuntoaoSindicatodeclasse.Acartadedemissãoéumdos
documentosexigidosparaahomologaçãojuntoaoSindicatodaCategoriaou
DelegaciaRegionaldoTrabalho.Consulteseucontadorsobreosdocumentose
regrasparahomologações.
RescisõesdeContrato
•Verifiqueotempodeserviçonecessárioparaahomologação,juntoaoSindicato,
poiselediferedeumaentidadeparaoutra;
•Avisoprévioindenizadocontacomotempodeserviço.

51. contem1g
PorqueaContem1gexiste?“Paracolaborarcomafelicidadedomaiornúmeropossíveldepessoas.”Estaéanossamissão!51
•Documentosqueoescritóriodecontabilidadedeveprovidenciaremcasode
rescisãodecontrato(dependendodomotivodarescisão):
AvisoPréviodoEmpregador–válidoemdispensaassinadopelaspartes,
porém,nocasodepedidodedemissão,odocumentoéfornecidopelopróprio
funcionáriodemissionárioemduasviasdeigualteoreformaeassinadopelas
partes;
TRCT-TermodeRescisãodeContratodeTrabalho,documentoqueserve
comorecibodepagamentodasverbasrescisórias,servindoinclusiveparao
demissionário,quandodemitidoapleitearosaquedoFGTS;
GRFC-GuiadoRecolhimentoRescisóriodoFundodeGarantiaeda
ContribuiçãoSocial,obrigatórionoscasosdedispensadotrabalhador,exceto
quandoadispensaforporjustacausa;
ExtratodoFundodeGarantia–qualquercaso,estritamenteobrigatóriopara
dispensa;
Formuláriodoseguro-desemprego,obrigatórionoscasosdedispensado
trabalhador,excetoparaarescisãodecorrentedejustacausa;
AtualizaçãoebaixadaCTPS–CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial,
dafichaoulivroderegistrodoempregado,obrigatórioparatodososcasos.