Este documento é uma carta aberta de defesa da democracia escrita por pescadores e pescadoras artesanais brasileiros. Eles se posicionam contra qualquer tipo de retrocesso conservador ou golpe que ameace as conquistas democráticas adquiridas através de luta. Também relembram as violações de direitos humanos durante a ditadura militar e defendem mais direitos sociais através da democracia.

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Carta Aberta do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil Em Defesa da
Democracia
“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”.
Florestan Fernandes
Nós, pescadores e pescadoras artesanais de todo Brasil, posicionamo-nos em defesa da
democracia brasileira e não vamos permitir um golpe sobre nossas conquistas democráticas,
que são fruto de muita luta e manifestações. A defesa dos nossos direitos civis, políticos e
sociais é um principio do nosso movimento. Somos contra qualquer tipo de retrocesso
conservador que tem como objetivo principal a supressão das liberdades democráticas.
Temos total clareza de que as chagas do golpe civil militar de 1964 ainda estão abertas na vida
e na memória dos pescadores e pescadoras artesanais: as prisões, perseguições, estupros de
mulheres, tortura e morte de lutadores e lutadoras do povo, perseguição às comunidades
indígenas, perseguição e morte de sindicalistas e estudantes. Esse é o retrato da violência
extremada da ditadura civil militar no Brasil. Nossas lembranças estão vivas e não admitimos
nem mais um tipo de golpe.
A democracia em nossa América Latina, índia e negra, é sempre ameaçada quando as
conquistas populares e o Estado Democrático de direito, como instituição, é consolidado à
gosto de luta. Os interesses da burguesia não são os interesses dos trabalhadores, os
interesses da mídia conservadora não representam, em nada, o povo brasileiro. A nossa
disponibilidade e disposição de resistir são alimentadas pelas lutas populares do Quilombo dos
Palmares, da Revolta Praieira, Revolta dos Malês, Revolta da Chibata, de Caldeirão, Canudos,
Contestado. Somos filhos e filhas de Dandara, Lélia Gonzáles , Maria do Paraguaçu, Zumbi dos
Palmares, Abdias Nascimento, Loerte Oliveira, Dragão do Mar e de tantos outros/as cujas vidas
foram ceifadas pelas mãos de tiranos. O sangue dos nossos só alimenta a nossa esperança de
construir um projeto popular para o Brasil.
Nossa posição é defender a democracia e reivindicar mais direitos sociais pela dignidade
humana e pelo trabalho. Continuamos nas águas, na luta pelo reconhecimento e regularização
dos territórios tradicionais pesqueiros, pelos direitos trabalhistas e previdenciários, pela
garantia de direitos dos homens, mulheres e jovens pescadores, pelos investimentos para a
pesca artesanal, contra a reforma previdenciária, contra o cancelamento dos defesos, contra o
agro e hidronegócios, a privatização dos corpos d’água, a flexibilização do licenciamento
ambiental e contra o destino de isolamento da pesca artesanal no Ministério do Agronegócio -
MAPA.
Petrolina/Juazeiro, 03 de abril de 2016